_{Deu a louca no prefeito de Turiaçu, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV), ele que está terminando o seu desastroso 3° mandato à frente do acabado município maranhense, quer deixar seu rastro de destruição ainda maior. Dessa vez, Beloca, como é popularmente conhecido o político, quer a autorização da Câmara de vereadores do município para que possa vender através de leilão imóveis, terrenos e veículos sem utilização, todos bens do município de Turiaçu.}

_{que causa espanto e deixa muitas dúvidas no ar, é o fato de o gestor já está no fim do seu segundo mandato consecutivo, o que o impede de tentar a reeleição, mas ele está apoiando um determinado candidato a prefeitura de Turiaçu e tem a reeleição do seu filho que é vereador em São Luís, capital do estado.}

_{Diante dos fatos, algumas coisas parecem se encaixar nessa ardilosa manobra.
A população turiense precisa se mobilizar contra essa atitude insana do gestor municipal que nada tem feito pelo bem da população e além disso, quer vender o pouco que o já saqueado município tem.}

_{Com o objetivo de assegurar a aplicação integral de R$ 10.407.519,57 repassados pela União ao Município de Porto Rico do Maranhão para uso integral na educação municipal, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública, em 2 de março, pedindo o bloqueio dos recursos.}

_{O dinheiro é oriundo do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), e é composto por recursos de cada estado e complementado pela União nos casos em que não alcance o valor mínimo previsto nacionalmente.}

_{O promotor de justiça Thiago de Oliveira Costa Pires requereu ao Poder Judiciário que determine a indisponibilidade do dinheiro até que o Município apresente um plano de aplicação exclusivamente nas ações e serviços da educação. Também foi solicitada a criação de uma conta bancária específica para a movimentação financeira, permitindo maior fiscalização dos recursos.}

_IMPASSE

_{Em dezembro de 2019, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal e a todos os vereadores de Porto Rico para suspenderem imediatamente a tramitação do Projeto de Lei nº 1/2019, que previa a utilização de recursos do Fundef para pagamento de professores com recursos dos precatórios.}

_{Foi recomendado, ainda, aos parlamentares municipais que não deliberassem e não aprovassem nenhum projeto de lei para pagamento de professores com recursos dos precatórios. À prefeita, foi recomendado o veto ao projeto, com base na inconstitucionalidade formal e material do mesmo.}

_{Sem considerar a Recomendação ministerial, os parlamentares aprovaram o projeto de lei que foi vetado integralmente pela prefeita. Entretanto, em 7 de janeiro deste ano, os vereadores derrubaram o veto e publicaram a Lei nº 247/2020, em 13 de janeiro de 2020.}

_{“A referida lei contém vícios de natureza formal, tanto pela impossibilidade dos Municípios legislarem sobre financiamento da educação, matéria de competência exclusiva da União, como pelo vício de iniciativa, não cabendo aos membros do Poder Legislativo iniciarem projetos de lei com obrigações de natureza financeira para os chefes do Poder Executivo”, afirmou, na ação, Thiago Costa Pires.}

_{Uma criança de 2 anos, que foi dia vítima de metapneumovírus e Influenza A, a H1N1, morreu na madrugada desta quarta-feira (11), no Maranhão. A informação foi divulgada por meio de nota pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{A SES também informou que foram adotadas medidas de profilaxia para cinco idosos que tiveram contato com o paciente. Entre as medidas estão a administração da medicação Tamiflu, conforme protocolo, orientação para vacinação dos referidos contatos na Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza A e monitoramento e ações preventivas.}

_{A vigilância da influenza é composta pela sentinela de síndrome gripal (SG) e de síndrome respiratória aguda grave (SRAG), em pacientes hospitalizados.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) decidiu, na sessão do Pleno desta quarta-feira (11), emitir medida cautelar suspendendo concurso público que tinha data de realização prevista para este mês de março pela prefeitura de Altamira do Maranhão. A medida atende a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que apontou irregularidades na contratação realizada entre o município e a empresa Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, com a finalidade de realização do concurso para provimentos de cargos na administração pública municipal.}

_{Em sua Representação, o MPMA aponta a existência de irregularidades em fundamentos como: pesquisa de preços, que não teve suas fontes de consulta ampliadas, visando garantir que os preços pesquisados estivessem compatíveis com os praticados no mercado; ausência de informação do saldo da dotação orçamentária; ausência de comprovante de publicação do aviso do edital na internet; ausência no processo licitatório de justificativas para adoção de excessiva valorização da proposta técnica em detrimento da proposta de preços; ausência no contrato de cláusula que estabeleça critérios de atualização monetária entre a data do adimplemento das obrigações e a do efetivo pagamento; ausência nos autos do comprovante do empenho da despesa.}

_{Diante dos fatos evidenciados pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, o relator da matéria, conselheiro Edmar Cutrim, requereu a concessão de medida cautelar nos termos do art. 75 da LOTCE/MA, determinando: a suspensão do concurso público; a aplicação de multa, de sanções ao representado (gestor), a fim de inabilitá-lo a cargo ou função pública a nível Municipal e Estadual; além da determinação de que seja feita fiscalização da Tomada de Preços e do Contrato referentes ao concurso.}

_{O Município de Altamira do Maranhão, bem a Empresa Fundação Vale do Piauí – FUNVAPI, devem se abster de praticar qualquer ato administrativo referente à realização do certame, sob pena de multa por ato praticado no valor de até R$ 100.000,00 (cem mil reais) na forma do art. 67, inciso VIII da Lei Orgânica do TCE-MA (Lei nº 8.258/2005), em caso de descumprimento da decisão, até que haja fato novo capaz de mudar os fundamentos desta decisão ou até que o Tribunal de Contas decida sobre o mérito da causa. Ou seja, fica proibida qualquer iniciativa referente ao concurso até a decisão do mérito.a}

_{O PROCON/MA e o Ministério Público Estadual, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, ajuizaram, nesta semana, seis Ações Civis Públicas contra 33 escolas particulares na região metropolitana de São Luís. O objetivo é sanar as irregularidades constatadas na adoção da metodologia bilíngue nestas instituições.}

_{A medida conjunta dos dois órgãos estaduais complementa as ações já realizadas pelo PROCON/MA, que chegou a suspender a comercialização do material didático referente ao método de ensino de língua estrangeira, diante das diversas práticas abusivas constatadas pelo órgão fiscalizador, desde dezembro de 2019.}

_{“No final do ano passado, começamos a receber as primeiras denúncias. Dialogamos com pais e responsáveis de alunos, bem como os representantes dessas instituições de ensino, no sentido de entender a situação e tomar todas as providências cabíveis para assegurar os direitos dos consumidores”, frisou a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.}

_{Dentre os pedidos das Ações Civis Públicas está a suspensão imediata, em caráter liminar, da adoção do programa/método bilíngue nas 33 escolas, sem acarretar prejuízo pedagógico aos alunos, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, e a decretação de nulidade de quaisquer cláusulas abusivas impostas pelas instituições de ensino, cumulada com o reembolso, em dobro, acrescido de juros, dos valores pagos pelos consumidores a título da referida metodologia, em atenção ao disposto no art. 42, parágrafo único, do CDC.}

_{A Justiça Federal decidiu que a União e o município de São Luís terão que regularizar a situação de moradia dos habitantes da Vila Jumento, região próxima ao bairro do São Francisco. Fruto de ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a decisão determina que a União e o município comprovem o cumprimento de acordo judicial no qual se comprometeram a realizar a identificação e o cadastramento dos ocupantes das áreas de mangue e a promoverem o planejamento de ação para impedir ocupações na área.}

_{Considerando que já foram prestadas informações de georreferenciamento pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e que já transcorreu prazo para cumprimento das obrigações estabelecidas através do acordo celebrado em juízo, a Justiça Federal determinou ao município de São Luís que comprove, no prazo de um mês, o cumprimento da obrigação de fixação dos marcos nos pontos georreferenciados e de placa informativa, assim como a conclusão das providências voltadas à identificação e cadastramento socioeconômico dos ocupantes das áreas de mangue, irregularmente ocupadas. Além disso, terá que comprovar a identificação das pessoas em situação de vulnerabilidade social, passíveis de enquadramento no Programa Minha Casa Minha Vida ou no Benefício Eventual/Aluguel Social.}

_{O município terá, ainda, que esclarecer, a informação prestada pela SPU de que algumas famílias vulneráveis já estariam sendo notificadas a desocupar os imóveis, mesmo que figurem como beneficiárias do acordo celebrado, no que diz respeito à necessidade de seu remanejamento para unidades habitacionais dos programas sociais citados.}

_{De acordo com a decisão, a União e município de São Luís, terão que apresentar, no prazo de um mês, o planejamento de ação voltada ao exercício regular e contínuo do dever-poder de polícia na região, para impedir ocupações da área de mangue, através de novas construções ou de substituição de ocupantes, sobretudo considerando informação prestada pela SPU e Associação dos Moradores da Península (Ampe) na qual foi relatada expansão das ocupações irregulares.}

_{Em caso de descumprimento dos prazos, a Justiça Federal fixou multa diária no valor de R$ 10.000. Além disso, determinou, ainda, que a União e o município informem, no prazo de 15 dias, contados da intimação, os nomes, cargos, endereços e contatos dos servidores responsáveis pelo cumprimento da decisão. Caso contrário, serão responsabilizados o Superintendente da União no Estado do Maranhão e o prefeito de São Luís.}

_{O Juiz Antônio Elias de Queiroga Filho (titular da 1ª Vara de Barra do Corda) concedeu medida liminar determinando a indisponibilidade de bens das empresas “N.F. BOMFIM COMÉRCIO”, e sua representante Núbia Fernandes Bonfim, e “F.D. DE MENEZES”, representada por Fabiano Dockhorn de Meneses, em três ações civis de improbidade administrativa movidas pelo Ministério Público Estadual, por irregularidades em processos de licitação para compra de mercadorias para a Câmara Municipal de Barra do Corda.}

_{Os valores a serem bloqueados nas contas das duas empresas somam R$ 622.123,94 em contratos firmados nos exercícios dos anos de 2016, 2017 e 2018, para aquisição de gêneros alimentícios, material de expediente e limpeza para o Legislativo Municipal de Barra do Corda, representada nos autos pelo seu então presidente, vereador Gilvan José Oliveira Pereira.}

_{Além das empresas e do ex-presidente da Câmara Municipal, mais cinco réus membros das comissões de licitação que participaram da elaboração do processo licitatório foram atingidos pela decisão. Esses terão os valores bloqueados nas contas no valor total dos contratos firmados com o Legislativo Municipal. Para as empresas, o bloqueio será no limite de cada contrato firmado.}

_{As ações foram baseadas em inquéritos civis públicos instaurados pelo Ministério Público estadual, após denúncia anônima, para apurar possíveis irregularidades em procedimentos licitatórios na modalidade Tomada de Preços (nº. 05/2016, nº. 05/2017 e nº. 03/2018), do tipo menor preço por lote, pela Câmara Municipal de Barra do Corda com aquelas empresas, que resultaram na celebração dos contratos administrativos, nos valores de R$ 209.800,48 (2016), R$ 219.618,02 (2017) e R$ 212.381,27 (2018).}

_{O juiz determinou também que seja comunicado à serventia extrajudicial do 1º Ofício de Barra do Corda, e à serventia extrajudicial de o São Luís (MA) e Raposa (MA), com atribuição em registro imobiliário, sem prejuízo do bloqueio bancário via sistema, para que tornem indisponíveis todos e quaisquer bens existentes em nome dos réus, no limite do valor a ser reparado, conforme valor atribuído em cada causa.}

_{IRREGULARIDADES – O MPE Informou que foram requisitados documentos e informações ao presidente da Câmara de Vereadores de Barra do Corda, sendo encaminhada cópia do procedimento licitatório. Entretanto, após análise da Procuradoria Geral de Justiça, e depois de prestadas informações, foram constatadas a permanência das irregularidades quanto à formalização do procedimento, e elaboração do edital.}

_{Dentre as irregularidades constatadas nos autos, a ausência de justificativa da necessidade de contratação; pesquisa de preços com apenas três fornecedores; ausência do montante dos créditos orçamentários vigentes e dotações disponíveis para a realização da licitação; ausência da designação de representante da administração para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato e falta de provas de que o aviso de licitação foi publicado em periódico de grande circulação, dentre outras inconsistências.}

_{O juiz fundamentou sua decisão mencionando a desproporcionalidade na aquisição dos bens, como 300 baldes para cada ano, por exemplo e a falta de razoabilidade na compra e na desproporcionalidade da quantidade adquirida. O magistrado concluiu ter constatado a desnecessidade na contratação de muitos dos itens adquiridos, sem se esquecer da desproporcionalidade, decorrente, da falta de estudo técnico que integrasse o edital do certame a justificar a contratação e a quantidade, levando-se em conta critérios de média de consumo por item e tempo de uso.}

_{“Ainda que justificada a compra de todos os materiais, visando a atender os fins almejados – almoços, jantares – percebe-se numa análise de cognição sumária dos fatos, que há total coffee breaks , desproporcionalidade na quantidade adquirida”, frisou o juiz na decisão.}

_{A finalidade de reprimir prática delitiva perpetrada por servidores públicos, lotados em órgão ambiental do Estado, juntamente com particulares e engenheiros florestais.}

_{A investigação teve por objetivo apurar a aprovação fraudulenta de Planos de Manejo Florestais em empreendimentos rurais destinados à exploração de madeira, prática esta que visava acobertar a exploração ilícita de madeira em áreas de proteção federal, como terras indígenas e na Rebio Gurupi.}

_{Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 8ª Vara Federal do Maranhão, com realização de 32 interrogatórios nas cidades de São Luís, São José de Ribamar, Buriticupu, Presidente Médici, Centro Novo, Chapadinha, Imperatriz, Balsas, bem como nas cidades de Belém e Paragominas no Estado do Pará.}

_{De acordo com laudos periciais e análise técnica, realizados em 15 planos de manejo de processos ambientais apreendidos na Secretaria Estadual do Meio Ambiente, foi possível observar dano ambiental de 148.258,90 m3 em toras de madeiras extraídas ilicitamente e que somente poderiam ser transportados em 4.235 caminhões. O prejuízo calculado apenas nesses projetos resulta no montante aproximado de R$ 33 milhões.}

_{Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de formação e associação criminosa, tipificados nos artigos 299, 313 e 288 do CPB, bem como pelos crimes ambientais previstos nos artigos 66, 67, 69-A e 50-A da Lei 9.605/98 e lavagem de dinheiro previsto no art. 1º da Lei 9.613/93}

_{CANAFÍSTULA é uma espécie de árvore nativa da América do Sul, considerada uma árvore oportunista, que se beneficia de clareiras, sendo por este motivo muito utilizada em recuperação de áreas desmatadas.}

_{O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 2 de março, com uma Ação por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Fernando Falcão, Adaílton Ferreira Cavalcante. A manifestação foi ajuizada devido a irregularidades em processo licitatório para contratação de empresa responsável pelo fornecimento de combustíveis ao Município.}

_{Também são alvos da Ação o servidor municipal Gilmar Maciel Ribeiro, o comerciante Diego Melo da Silva, a professora Anovalda Chaves Freitas, os empresários Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante, além da empresa R.F.Cavalcante e Cia Ltda.}

_{Fernando Falcão é termo judiciário da comarca de Barra do Corda. Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.}

_{Segundo apurou o Ministério Público, Gilmar Maciel Ribeiro, Diego Melo da Silva e Anovalda Chaves Freitas foram os responsáveis por todo o procedimento licitatório nº 02/2019, que resultou na contratação da empresa Cavalcante e Cia Ltda, representada por Eli Célio Ferreira Cavalcante e Rosa Ferreira Cavalcante. O prefeito Adaílton Ferreira Cavalcante assinou o contrato, que teve valor total de R$ 1.431.655,00.}

_{Entre as irregularidades no processo de licitação, foi verificado que não houve estudos técnicos preliminares que comprovem a necessidade de contratação e as quantidades especificadas. As pesquisas de preço tiveram poucas fontes de referência e não houve ampla divulgação do edital de abertura. Além disso, os representantes da empresa contratada são o irmão e a mãe do atual gestor municipal.}

_PEDIDOS

_{O Ministério Público pede a indisponibilidade dos bens dos réus para assegurar o completo ressarcimento dos danos causados e a imposição das sanções de cunho patrimonial.}

_{O MPMA também requer a condenação dos demandados nos termos da Lei de Improbidade Administrativa, cujas penalidades previstas são o ressarcimento integral do dano; perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por oito anos; pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três a cinco anos.}

_{Querendo o melhor para o seu município, o jovem Marcos Santos, filho do ex-prefeito do município de Turiaçu, Murilo Santos, declara apoio ao projeto político de empresário Edésio Cavalcanti para o bem do povo turiense.}

_{Seguido sendo muito bem aceito na caminhada rumo ao pleito eleitoral que já se avizinha, Edésio segue fortalecendo o seu grande grupo, já que faz política de forma séria, responsável e com respeito ao ser humano.}

_{Marcos Santos, que pai de família deseja e espera ver o município Turiaçu desenvolvido e com oportunidades afim de garantir um futuro próspero e seguro às futuras gerações.}

_{Vergonha, essa é a palavra que melhor descreve o sentimento dos moradores dos 5 municípios da região oeste do estado do Maranhão, isso por que a rodovia MA-206, que liga a BR-316 aos municípios de Amapá do Maranhão e Carutapera, além da MA-101, que liga Carutapera e Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes está praticamente rompida devido às fortes chuvas que castigam essa região amazônica.}

_{O governador do estado, Flávio Dino foi negligente com a conservação e manutenção das MA’s dessa região, onde se deixou o tempo penalizar as rodovias sem haver uma constante manutenção, e quando se tentou amenizar o sofrimento da população, o governo contratou uma empresa para trabalhar no inverno, debaixo das muitas chuvas, o que não foi possível se concretizar em face da força da natureza.}

_{Os prefeitos da região também têm culpa por que nada fazem para conservar as estradas, e também não cobram dos deputados votados na região providências afim de mitigar os efeitos do descaso estatal.}

_{Que são Pedro tenha piedade de nós!}

_{Um dos nomes mais falados na região é sem dúvida o de Aline Lacerda que é pré-candidata a prefeita em Amapá do Maranhão. Seu nome é um dos favoritos nas eleições deste ano. Fruto de um trabalho sincero e longo e que tem chamado atenção da população.}

_{Um exemplo disto foi à decisão do empresário Lacerda que trabalha na venda de carne no município (açougue) e que abraçou o projeto da pré-candidata por acreditar que ela representa a mudança que a maioria da população almeja.}

_{Nesta segunda-feira (09) Aline esteve com seu Lacerda em seu local de trabalho onde foi realizado o registro acima onde ele declara oficialmente a adesão ao grupo.}

_{“Quero desejar boas-vidas ao empresário Lacerda que aceitou o convite de abraçar o nosso projeto para caminhar conosco com o objetivo de trazer de volta a esperança ao povo amapaense” disse Aline.}

_{Não é apenas as lideranças e empresários que estão aderido a onda Aline Lacerda, o povo simples também tem demostrado (nas pesquisas já realizadas) que Aline representa a mudança que tanto se espera para Amapá do Maranhão.}

_{O futuro vai dizer.}

_{O prefeito João Gonçalves de Lima Filho (PSDB), o Joãozinho de Damázio, teve sua prestação de conta referente ao exercício de 2013 reprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) na sessão plenária da última quarta-feira (04). Na mesma sessão, o gestor foi condenado a pagar mais de R$ 1 milhão por irregularidades na prestação de contas dos recursos recebidos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no mesmo exercício.} 

_{Nos dois processos, atuou como relatar o conselheiro Washington de Oliveira. Segundo ele, no que se refere à prestação de contas, ficou constatado que a Prefeitura ultrapassou o limite constitucional com despesa de pessoal, que é de 54,4%, ficando os gastos com servidores em 54,8% do orçamento. O relator acompanhou o parecer do procurador do Ministério Público de Contas Douglas Paulo da Silva.}

_{Quanto à prestação de contas do Fundeb, Washington Oliveira seguiu o parecer do procurador Jairo Cavalcanti Vieira e votou pela irregularidade das contas. Em decorrência do julgamento iiregular das contas, a prefeitura foi multada em R$ 991 mil e o prefeito em 99,1 mil, totalizando 1,990 milhão.}

_{Ainda como relatoria do conselheiro Washington Oliveira, recebeu voto contrário a prestação de contas do exercício de 2013 da Prefeitura de Turilândia, sob a responsabilidade do prefeito Alberto Magno Serrão Mendes. O conselheiro Jorge Pavão, no entanto, pediu vistas e a reanálise será na próxima sessão, dia 11.}

_{Tiveram contas aprovadas ainda na sessão do dia 04 as prefeituras de Tutóia (exercício de 2009), Codó (2011), Bacabal (2012), Santa Luzia (2011), Turiaçu (2o09), Grajaú (2010), Tuntum (2017), Lima Campos (2013), Sambaíba (2016), Joselândia (2016) e Bacurtiuba (2009).}

_{Em Amapá do Maranhão a população sinaliza que quer uma mudança na administração do município. Aline Lacerda, que é uma das pré-candidatas, tem conquistado muitas adesões e fortalecido seu grupo.  Neste domingo (08), por exemplo, a vereadora Dorinha da pesca se filiou ao partido Avante e imediatamente declarou apoio à pré-candidatura de Dra. Aline: “Quero desejar Boas-vindas a vereadora Dorinha ao partido Avante e também por abraçar o projeto de nossa pré-candidatura com carinho e coragem. Estamos juntas e vamos trabalhar pra fazer a diferença dentro de Amapá e mostrar uma nova politica onde o povo seja o centro da atenção” disse Aline.}

_{Dorinha uniu-se ao projeto de Aline por acreditar em uma renovação e que Amapá precisa virá à página de abandono que reina até hoje. Na oportunidade a vereadora também declarou que é pré-candidata a vereadora nas eleições agora pelo novo partido: “Estou muito feliz de está me filiado ao partido Avante e acredito que vamos conquistar grandes vitórias a parti deste ato. Agradeço o carinho de Dra. Aline e todo o seu grupo pela recepção agradável. Quero declarar a todos que sou pré-candidata pelo Avante ao lado de minha amiga Aline Lacerda. Juntas somos mais fortes!” declarou.}

_{CRESCIMENTO DO AVANTE:}

_{Em Amapá do Maranhão o partido que mais cresce é o Avante presidido por Aline Lacerda. A explicação está no fato de Aline ser a grande esperança do município em mudar o atual cenário onde de um lado existe um grupo que já comandou o município por 12 anos e não fez nada, e no outro uma gestão fracassada onde a reprovação popular é altíssima. Diante da situação Aline tem mostrado determinação, coragem e ousadia pra enfrentar essa batalha e vencer.}

_{Mantendo a tradição de todos os anos de pular carnaval no meio do povo, junto dos foliões, o Dr. Airton Marques, médico e líder político de Carutapera, mais uma vez esteve prestigiando a maior festa popular do Brasil. Muito à vontade com um grupo de amigos, o médico esteve durante dois dias do Carnaval se divertindo, ouvindo, abraçando e conversando com muitos foliões, que puderam pular o bom carnaval ao lado do líder político carutaperense.}

_{E na terça-feira de carnaval, início da tarde, Dr Airton e seus amigos, atendendo ao convite dos blocos do povoado São Lourenço, esteve na comunidade, onde aproveitou com muito entusiasmo e alegria o bom carnaval junto com a acolhedora e pacata comunidade.}

_{Com essa atitude já empregadas em anos anteriores, o Dr. Airton se mostra um político de pé no chão e que gosta de prestigiar a população nas suas manifestações culturais e populares.}

_{Foi um verdadeiro sucesso a grande reunião grupo de mulheres DESTEMIDAS, onde várias mulheres turienses, sob a liderança da dona Bete, esposo do pré-candidato a prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, puderam debater ideias e ouvir as mulheres.}

_{O grande momento também serviu para mostrar o quão importante é a participação da mulher na política, visto que a maioria da população brasileira é do sexo feminino.}

_{Os temas abordados no amistoso e saudável momento foram desde o combate ao feminicídio até a relevância da mulher na política, de modo que se defina qual o espaço que estas guerreiras vão ocupar no cenário local e assim estarão mais inseridas e envolvidas com os projetos sociais.}

_{Com esse grande pontapé inicial, a dona Bete, empresária e esposa do líder político Edésio Cavalcanti, estará diretamente envolvida no projeto com vistas a valorizar a guerreira mulher turiense.}

_{Foi definido ainda, que muitos outros momentos iguais a esses irão acontecer ao longo do ano.}

_{O Ministério Público do Maranhão ingressou no último dia 28 de fevereiro com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra a prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, o funcionário público José Warlen Barbosa e duas empresas prestadoras de serviço.} 

_{A ação, ajuizada pelo promotor de justiça de São João dos Patos, Renato Ighor Viturino Aragão, foi motivada por irregularidades encontradas em processos de licitação realizados pela prefeitura para contratação de obras de saneamento, pavimentação de ruas e reforma de uma praça em Sucupira do Riachão. O município é termo judiciário da Comarca de São João dos Patos.}

_{Em 2014, o MPMA teve conhecimento de que a Prefeitura de Sucupira do Riachão firmou dois convênios com a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), com o objetivo de promover a implantação do saneamento ambiental, de realizar serviços de pavimentação de vias urbanas e a reforma da Praça São Benedito. A documentação apresentada pelo município indica que a prefeita autorizou a abertura de procedimentos licitatórios nesse ano de 2014.}

_{Saíram vencedoras do processo de licitação as empresas Prest Serv Construções LTDA e S.C. Construções LTDA. O primeiro convênio, no valor de R$ 630.000,00, previa que o saneamento ambiental e a pavimentação das ruas seriam realizados com recursos do Governo do Estado e do Município. E o segundo, que tratava da reforma da praça, também em parceria entre os governos estadual e municipal, tinha custos no valor de R$ 262.500,00.}

_{Em parecer da assessoria técnica da Procuradoria Geral de Justiça, foram apontadas irregularidades nos processos licitatórios, especialmente em relação à ausência dos projetos básico e executivo da obra; não houve a ampla divulgação do processo; ausências de comprovante de empenho, de pareceres técnicos e jurídicos sobre a licitação, documentos da empresa vencedora, bem como de publicação resumida do instrumento do contrato. “Esses fatos levam à conclusão de que se trataram de licitações irregulares, com parca publicidade, que impossibilitaram um maior conhecimento dos certames por pretensos interessados e, consequentemente, uma melhor proposta de contrato para a administração pública”, comentou o promotor de justiça Renato Viturino Aragão.}

_{A Secid declarou que a prefeitura recebeu R$ 180.000,00 para dar início à pavimentação das vias urbanas e R$ 175.000,00 para iniciar a reforma da Praça São Benedito.}

_{ENDEREÇOS DAS EMPRESAS}

_{Durante as investigações, o Ministério Público constatou que os endereços indicados como sedes das empresas são apenas residências comuns, onde não foi observado nenhum tipo de comercialização, presença de equipamentos e máquinas.}

_{O pregoeiro do Município de Sucupira do Riachão, José Warlen Barbosa da Silva, homologou o resultado das licitações, que ainda foi avalizado pela assessoria jurídica da Prefeitura e, em seguida, os contratos com as empresas foram assinados pela prefeita Gilzânia Ribeiro.}

_PEDIDOS

_{Ao final da ação, o Ministério Público requer a condenação da prefeita Gilzânia Ribeiro, do pregoeiro José Warlen e das duas empresas prestadoras de serviço, com aplicação das penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa, entre as quais estão o ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três ou cinco anos.}

_{Em razão de o Município de Fernando Falcão ter descumprido Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público do Maranhão, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Corda requereu, em 2 de março, a execução do acordo, com o pagamento de multa pessoal pelo prefeito Adaílton Ferreira Cavalcante e pela secretária municipal de Saúde, Maria Relma Santos Ferreira, no valor de R$ 1 mil diários até o limite de R$ 200 mil para cada gestor.}

_{O pedido de execução de título extrajudicial foi assinado pelo promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo. Localizado a 542 km de São Luís, o Município de Fernando Falcão é termo judiciário da Comarca de Barra do Corda.}

_{O TAC foi celebrado em 30 de agosto de 2018 e previa a realização de licitação pelo Município, no prazo de 90 dias, para a contratação de empresa com o objetivo de reformar as estruturas das Unidades Básicas de Saúde, hospitais e Unidades de Pronto Atendimento, pertencentes ao Município de Fernando Falcão.}

_{Assinaram o documento o prefeito Adaílton Ferreira Cavalcante e a secretária municipal de Saúde, Maria Relma Santos Ferreira. Pelo MPMA, o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.}

_{As obras deveriam incluir revisão e adequação das instalações elétricas, hidráulicas e sanitárias, pintura completa, troca de piso, além da climatização dos ambientes. O prazo para a execução era de 120 dias.}

_{O Município descumpriu todos os prazos estabelecidos no Termo e não realizou as reformas e melhorias nas unidades de saúde, conforme atestou o Ministério Público do Maranhão.}

_{“Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do chefe do Poder Executivo municipal e da secretária perante a política de atendimento a saúde”, declarou, na ação, o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo.}

_{A empresa Bom Bordo, que oferece o serviço de venda de passagens online para os ferry boats de São Luís e Cujupe, suspendeu a comercialização em seu site, alegando estar cumprindo decisão judicial.}

_{A informação consta da página inicial da empresa, mas é ilegal, segundo o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).}

_{Segundo o advogado Victor Duarte, um dos representante da entidade, uma decisão do Tribunal de Jusotiça determinou apenas que fosse suspensa cobrança de uma certa “taxa de conveniência/comodidade”, exigida apenas de quem adquiria as passagens pela internet.}

_{“Esse era o comando judicial, e não a suspensão da comercialização de bilhetes pela internet. O que era para ser um benefício se tornou mais uma ilegalidade”, aponta ele.}

_{O fim da cobrança da taxa foi um pedido liminar do Ibedec em ação que tramita na Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.}

_{O pedido, no entanto, não foi deferido, e o Instituto recorreu ao TJ, onde conseguiu decisão favorável da lavra do desembargador Cleones Cunha.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que os sistemas de atenção à saúde seguem acompanhando os pacientes suspeitos de COVID-19. Atualmente, são monitorados oito casos suspeitos. A SES informa que aguarda os resultados dos exames para conclusão das ocorrências. Outras duas suspeitas já foram descartadas.}

<sub>Perfil dos pacientes suspeitos do Covid-19:
1. Mulher, de 29 anos, procedente da Itália;
2. Mulher, de 19 anos, contactante do caso anterior;
3. Mulher, de 66 anos, procedente da Itália e França;
4. Mulher, de 28 anos, procedente de Portugal e Espanha;
5. Homem, de 35 anos, procedente de Orlando, Miami e Nova Iorque;
6. Homem, de 24 anos, procedente de Portugal;
7. Mulher, de 39 anos, procedente de Portugal;
8. Mulher, de 62 anos, histórico de viagem para França.</sub>

_{Um prédio de quatro andares desabou após as fortes chuvas que caíram em São Luís ontem terça-feira (9). Não houve vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros.}

_{O edifício era uma obra abandonada que ficava na Rua das Carmélias, no bairro Ponta d’Areia.}

_{Os bombeiros foram até o local e realizaram uma varredura na área.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde (SES) inseriu mais um caso suspeito de novo coronavírus. Neste momento, dois casos suspeitos são monitorados no Maranhão.} 

_{O novo caso suspeito é referente a uma paciente de 28 anos, residente em São Luís, atendida em hospital particular, na sexta-feira (6), com quadro de tosse, febre baixa e dor na garganta. Os exames laboratoriais apresentaram resultados com parâmetros normais. A jovem esteve em países europeus (Portugal e Espanha) e regressou ao Brasil no dia 26 de fevereiro.}

_{Nesta sexta-feira (6), a SES também divulgou outro caso suspeito. Uma mulher idosa, residente em São Luís, também retornou de viagem por países europeus (Itália, França e Espanha). De acordo com o monitoramento diário, o caso suspeito apresentou leve desconforto respiratório, coriza e permanece afebril. O hemograma acusou parâmetros normais.} 

_{Considerando que ambas as pacientes não apresentaram sinais de gravidade no quadro clínico, que necessitasse de internação, foram liberadas para isolamento e monitoramento domiciliar, realizado pela equipe do CIEVS Estadual e Vigilância Epidemiológica Municipal, conforme o Plano Estadual de Contingência do Novo Coronavírus (COVID-19).}  

_{Atualmente, de acordo com novos critérios de classificação de caso suspeito de COVID-19 do Ministério da Saúde, todas as pessoas que chegarem ao Brasil de países da América do Norte, Europa e Ásia, e tiverem sintomas como febre, coriza, tosse, falta de ar poderão ser considerados casos suspeitos de COVID-19.}

_{Na manhã desta sexta-feira (06), uma mulher identificada como Elaine Teixeira Meireles, foi assassinada com um tiro enquanto transitava na avenida principal do bairro São Francisco, município de Zé Doca, interior do estado.}

_{Segundo informações, o disparo de arma de fogo que atingiu a cabeça da vítima, sem capacete, quando ela transitava em uma motocicleta com seu filho, foi efetuado por um homem que estava junto com um comparsa, também em uma motocicleta.}

_{Segundo testemunhas, o condutor da moto era um homem magro, alto e estava trajando calça e camisa. E quem atirou era gordo, barbudo, trajava camisa vermelha e bermuda.}

_{A polícia tomou as devidas providências e o corpo da vitima foi levado ao hospital municipal. Ainda não existe a informação de quem foi o autor e nem a motivação do crime.}

_{Este é o segundo homicídio registrado em menos de 15 dias no mesmo bairro, onde as duas vítimas são mulheres.}

_{Do Imparcial}

_{Após uma denúncia relatando sobre um suspeito com volume na cintura o qual estava na frente de uma loja em Maracaçumé pronto para cometer um ato ilícito, a polícia foi averiguar a situação e ao chegar no local, o mesmo já teria se evadido.}

_{Na ocasião, buscas foram feitas no intuito de encontrá-lo e com ajuda de uma testemunha chegou-se a uma residência. Na oportunidade, dialogamos com um menor suspeito e o mesmo relatou que estava pensando em roubar para alimentar a família dele. Diante daquela situação, os policiais do 31°BPM tomaram uma atitude louvável: os PMs então optaram por levar os mesmos a um supermercado da cidade para escolherem os mantimentos necessários.}

_{Na oportunidade os policiais aconselharam o menor o advertindo para que não siga o caminho dos delitos, evitando assim que seu futuro tivesse perdas. Também foi conseguido a indicação de um serviço em uma fazenda da região de Maracaçumé para o responsável pela família.}

_{Do A Cidade de Verdade}