_{O Secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula confirmou no início da tarde deste domingo (29), em suas redes sociais, a primeira morte por Covid-19 no Maranhão.}

_{Trata-se de um paciente que estava internado em São Luís, na internado na rede hospitalar do Estado.}

_{O Maranhão tem 22 casos confirmados de coronavírus, segundo informação do Governador Flávio Dino.}

_{De acordo com as primeiras informações da Polícia Militar, era por volta das 03h, deste sábado 28, quando a PM foi informada que a agência do Banco do Brasil de Pindaré-Mirim estava sendo arrombada.}

_{As equipes de serviço de Santa Inês, Força Tática e de Pindaré Mirim, foram para o local e constataram a explosão de 2 caixas eletrônicos.}

_{A PM informou que, conforme relato de uma testemunha, chegaram dois elementos encapuzados em uma moto titan preta, e o fizeram de refém levando para próximo do Banco e neste intervalo colocaram os explosivos e detonaram logo após.}

_{Após o roubo, os criminosos teriam fugido sentido Santa Inês.}

_{A guarda do quartel fez uma barreira em frente ao prédio mas nenhuma moto passou pelo local, sendo que existem outras vias de acesso. As buscas pelos assaltantes continuam intensas.}

_{Não foi divulgada a quantia levada. No momento chovia em Pindaré.}

_{O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, decidiu barrar a realização de uma carreata que vinha sendo organizada por empresários bolsonaristas na capital.}

_{Chamada de “Carreata da Morte”, a aglomeração estava marcada para segunda-feira (30), quando os organizadores pretendiam levantar a bandeira de que “o Brasil volte a funcionar”.}

_{No seu despacho, o magistrado destacou que o combate à Covid-19 impôs ao Estado a necessidade de determinar medidas que visem a evitar aglomerações – e que a tal carreata, ao contrário, pode promover reunião de grande número de pessoas.}

_{“As medidas de isolamento social e de proibição temporária de atividades que possibilitem aglomeração de pessoas, conforme autoridades sanitárias, órgãos e entidades representativas de técnicos da área da saúde, são as mais adequadas para o momento e têm a finalidade de retardar o crescimento da curva de disseminação do vírus. Nesse sentido, a ocorrência da “CARREATA GERAL DE SÃO LUÍS”, noticiada para ocorrer no dia 30/03/2020, às 10h, com saída na Praça do Pescador na Avenida Litorânea, para a qual foram convocados empresários, comerciantes, motoristas de aplicativo, profissionais liberais entre outros, e de quaisquer outros movimentos congêneres espalhados pelo Estado, poderá resultar em uma indesejada aglomeração de pessoas, com risco de severos danos à saúde pública”, despachou.}

_{Na decisão, Douglas Martins determina, ainda, que tanto o Governo do Estado, quanto a Prefeitura de São Luís, adotem as medidas necessárias para a não realização do ato.}

_{Baixe aqui a íntegra do despacho.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Portaria 105/2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), prorrogou os prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, relativo ao exercício de 2020.}

_{A Portaria considera os termos do Decreto Estadual nº 35.677, de 21 de março 2020, que estabelece medidas de prevenção do contágio e de combate à propagação da transmissão da COVID-19, infecção humana causada pelo Coronavírus (SARS-Cov2). Com a alteração dos prazos, o início das fiscalizações inicia no mês de agosto de 2020.} 

_{De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro, o governo busca alternativas para sanar as dificuldades enfrentadas pela pandemia do coronavírus, propiciando um alívio para os contribuintes que estão enfrentando desafios em razão das medidas de isolamento social que provocaram o fechamento do comércio, e, como consequência, a redução das vendas e do consumo.}

_{“Nesse momento a prioridade do governo estadual é reduzir o impacto da pandemia na vida das pessoas e o alongamento do prazo do IPVA é uma medida que o governo dispõe para trazer esse efeito de redução da pressão sobre as despesas dos cidadãos nesse momento de grave crise sanitária”, diz o secretário.}

_{De acordo com a Portaria ficam definidas as novas datas para pagamento:}

_{Final de placa 1 e 2:
1ª Cota ou Cota Única – 06/05/2020
2ª Cota – 08/06/2020
3ª Cota – 06/07/2020}

_{Final de placa 3 e 4:1ª Cota ou Cota Única – 13/05/2020
2ª Cota – 15/06/2020
3ª Cota – 13/07/2020}

_{Final de placa 5 e 6:1ª Cota ou Cota Única – 20/05/2020
2ª Cota – 22/06/2020
3ª Cota – 20/07/2020}

_{Final de placa 7 e 8:
1ª Cota ou Cota Única – 27/05/2020
2ª Cota – 26/06/2020
3ª Cota – 27/07/2020}

_{Final de placa 9 e 0:
1ª Cota ou Cota Única – 29/05/2020
2ª Cota – 30/06/2020
3ª Cota – 30/07/2020}

_{A confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil completa um mês ontem quinta-feira (26) e o Ministério da Saúde destaca ações importantes que estão sendo feitas para melhorar a capacidade de resposta do país diante da pandemia. Dentre elas, a aquisição, por meio de compra e doações, de 22,9 milhões de testes que estão sendo distribuídos para diagnosticar a Covid-19. Além disso, a pasta liberou cerca de R$ 1 bilhão aos estados e municípios para fortalecimento das ações locais no combate ao coronavírus. O Ministério da Saúde também reconhece que existem desafios a serem superados, especialmente por causa do início da sazonalidade, ou seja, maior circulação de vírus respiratórios no Brasil.}

_{O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, reforça que a população siga as recomendações de evitar aglomerações e que idosos fiquem em casa. “Embora não dê para fazer uma previsão de quantos casos teremos nas próximas semanas, sabemos que o número vai aumentar, especialmente porque estamos adquirindo mais testes e vamos diagnosticar mais. Pode ser que a situação no Brasil seja melhor que a da Itália, nas próximas semanas, mas tudo depende do comportamento do vírus”, explicou Gabbardo.}

_{Ele destacou ainda duas diferenças importantes que o Brasil tem em comparação com a Itália. “A primeira diz respeito à faixa etária, já que a população italiana é mais idosa que a brasileira. A segunda é que o Brasil tem três vezes mais leitos de UTI que o país Europeu”, informou o secretário-executivo do Ministério da Saúde.}

_{O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, ressaltou que durante esse mês da presença do vírus no Brasil foi possível comprovar a robustez do sistema de vigilância brasileiro. “Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a vigilância laboratorial e estamos conseguindo informar de forma transparente. No entanto, estamos com dificuldade de obter insumos e equipamentos e esse é um problema mundial neste momento. Nosso maior desafio agora é monitorar a ocorrência de influenzas simultaneamente aos casos de coronavírus, porque estamos na sazonalidade de circulação de vírus respiratórios”, completou o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.}

_{ATUALIZAÇÃO DE CASOS}

_{Subiu para 2.915 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúde nesta quinta-feira (26). Até o momento, são 77 mortes, sendo 58 em São Paulo e 9 no Rio de Janeiro. Amazonas registra uma morte, assim como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A região Centro-Oeste entrou na lista de óbitos, com uma morte em Goiás. Ceará e Pernambuco registram 3 mortes cada.}

_{Subiu para 14 o número de casos registrados do novo coronavírus (COVID-19) no estado do Maranhão. A informação foi confirmada na noite dessa quinta-feira (26) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, por meio de uma rede social.}

_{De acordo com o governador, apesar de todas as medidas preventivas adotadas no estado, os casos de pessoas infectadas vem crescendo gradativamente. “Tendência continua a ser de elevação de casos, apesar de todas as medidas preventivas que adotamos”, disse.}

_{Na quinta, o governador do Maranhão havia afirmado durante uma entrevista no Palácio dos Leões, sede do governo, em São Luís, que o estado já contabilizava 10 casos. Ao todo, até agora, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que monitora 728 casos suspeitos do novo coronavírus em 77 municípios do Maranhão.}

_{Uma criança de 2 anos de idade morreu afogada nesta quarta-feira (25), após cair dentro de um balde em casa, no povoado São João, zona rural de Codó, no interior do Maranhão. A vítima foi identificada como Isabelly da Silva Santos.}

_{De acordo com informações de familiares, a mãe estava com a criança dentro de casa e não percebeu que a menina tinha saído para brincar no quintal da residência.}

_{A mãe ouviu um barulho vindo do lado de fora e ao chegar no local encontrou a menina de cabeça para baixo dentro de um balde com água, que ficava no banheiro do quintal.}

_{O caso está sendo investigado pela 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Codó.}

_{Do Imparcial}

_{Os membros do pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovaram na sessão de quarta-feira (19) o voto do conselheiro Edmar Cutrim para realização de auditorias na Câmara Municipal de Paço do Lumiar para investigar três supostas irregularidades de contratação de empresas para prestação de serviços. A denúncia foi ao encaminhada ao Ministério Público de Contas.}

_{Uma das denúncias é com relação ao contrato com a construtora CF Ferreira, contratada para serviços de reforma das instalações físicas do parlamento.}

_{A segunda, tem como alvo a agência de publicidade Clara Comunicação, contratada sem licitação para prestação de serviços de propaganda.}

_{A terceira denúncia se refere ao contrato com a Rampa, empresa especializada no fornecimento de material de expediente.}

_{Todas elas, de acordo com o relato do conselheiro Edmar Cutrim foram contratadas de forma irregular, daí porque sugeriu que o TCE peça ao presidente da Câmara explicações sobre esses contratos, bem como determine auditorias in loco a fim de verificar se houve realmente irregularidades nas contratações e sejam tomadas as medidas para punição sobre descumprimento da lei.}

_{Com o objetivo de evitar a aglomeração de idosos nas Unidades Básicas de Saúde por conta do início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, a Prefeitura de Godofredo Viana tomou a iniciativa de mobilizar equipes de profissionais da saúde para realizarem a ação em visita aos domicílios.}

_{De acordo com o prefeito Sissi Viana a decisão foi tomada para evitar expor os idosos ao risco de contágio do novo coronavírus (COVID 19). “Os idosos fazem parte do grupo de risco do coronavírus, por esta razão decidimos levar até eles a vacinação contra a gripe, evitando desta forma o seu deslocamento às unidades de saúde”, disse.}

_{Além dos idosos, estão inseridos no grupo prioritário de vacinação nesta primeira etapa os profissionais da saúde. Vale destacar que esta campanha de vacinação serve para imunizar contra a Influenza A (H1N1), Influenza B e Influenza A (H3N2).}

_{A Polícia Civil de Rosário instaurou inquérito policial na tarde de ontem quarta-feira (25) para investigar o caso de roubo de aproximadamente 530 doses de vacina contra a gripe Influenza H1N1 em um posto do município. O crime teria acontecido na última segunda-feira (23).}

_{De acordo com a polícia, na tarde de hoje diversas pessoas já foram ouvidas e outras vão ser ouvidas ainda. Foi informado também que a linha de investigação do caso já foi definida e que estão realizando todos os esforços no sentido de definir a autoria e elucidar o crime.}

_{De acordo com a coordenação de imunização do hospital CESP de Rosário, as vacinas seriam ofertadas a idosos, crianças e trabalhadores da saúde do local. Foi registrado um boletim de ocorrência contra crime.}

_{De acordo com as informações, as doses estavam em uma geladeira do CESP e desapareceram. Assim que descobriram a falta das vacinas, a coordenação de imunização do hospital procurou a Delegacia da Polícia Civil para que as devidas providências fossem tomadas.}

_{Confira o boletim de ocorrência:}

_{Uma criança identificada como Weslaiane Gomes de Oliveira, de apenas nove anos, morreu na terça-feira (24) após ser atingida com um tiro de espingarda na cabeça na cidade de Santa Luzia do Paruá.}

_{Segundo a polícia, o fato aconteceu por volta das 14h de terça no bairro Monte Dourado, situado na periferia de Santa Luzia do Paruá, quando um jovem identificado como Eduardo pegou uma espingarda que estava na casa da vítima e durante uma brincadeira a arma disparou e acabou atingindo a menina.}

_{O tiro acertou na cabeça da menina, que morreu logo após o disparo. Ela morava com a mãe e o seu padrasto, mas no momento do acidente eles não estavam em casa.}

_{O quadro de viagens do transporte aquaviário de ferry boat entre os terminais da Ponta da Espera e Cujupe passou a funcionar com novos horários.}

_{A medida tem o objetivo de adequar o serviço de ferryboat às recomendações do Decreto do Governo do Estado do Maranhão Nº 35.672, de 19 de março de 2020, bem como a Portaria Nº 250, de 18 de março de 2020 da Agência Estadual  de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) relativa ao Plano de Contingência e Prevenção da Transmissão do novo Corona Vírus, (CONVID-19).}

_{“Nesse momento de crise é de fundamental importância o esforço de todos para vencermos o novo Corona Vírus. E o Governo do Maranhão está tomando todas as medidas necessárias para tentar conter essa pandemia”, disse Lawrence Melo presidente da MOB.}

_{Serão realizadas diariamente 06 (seis) viagens saindo de cada terminal, totalizando a quantia de 12(doze) viagens.}

_{As passagens adquiridas antecipadamente para viagens a partir do dia 24 de março de 2020, que não correspondam aos novos horários, deverão ser remarcadas nas bilheterias das empresas prestadoras do serviço.}

_{As vendas de bilhetes e remarcações serão realizadas apenas nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe.}

_{Caso haja demanda e disponibilidade de embarcações poderão ser realizadas viagens adicionais.}

_{Como uma das medidas para reduzir o impacto econômico do coronavírus na vida das pessoas, o Governo do Maranhão começou, nesta terça-feira (24), a distribuir 200 mil cestas básicas à população que mais precisa. A ação é uma parceria com a Assembleia Legislativa.}

_{A ideia é ajudar pessoas como ambulantes, que têm a venda reduzida por causa da menor circulação de pessoas nas ruas. A recomendação das autoridades sanitárias é que a população fique em casa para não ajudar na disseminação do vírus.}

_{A entrega das cestas começou por ambulantes da Rua Grande, na capital. A distribuição foi feita na Casa do Maranhão, no Centro Histórico. “A ação vai se expandir progressivamente e chegará a todo o Estado, com o apoio dos deputados estaduais”, disse o governador Flávio Dino.}

_{“É uma ação muito boa, maravilhosa para as pessoas que precisam desta ajuda neste momento de preocupação e insegurança. Veio em boa hora para que as pessoas fiquem em casa e mais tranquilas”, disse o artista César Peixinho, um dos beneficiados.}

_{“Estamos passando por  este período em que o distanciamento social está sendo fundamental para manter a curva baixa da propagação do coronavírus”, afirmou o secretário de Cultura, Anderson Lindoso, que participou da distribuição.}

_{“Muitas pessoas estão sem trabalhar, as lojas estão fechadas, o comércio tá fechado. Então o governador Flávio Dino resolveu adquirir 200 mil cestas básicas para a gente doar a essas pessoas”, acrescentou.}

_{Bairros e interior}

_{Inicialmente, estão sendo atendidos grupos cadastrados em órgão oficiais, como é o caso dos ambulantes da Rua Grande. Eles estão cadastrados na Blitz Urbana. Em seguida, será a vez dos beneficiários do Mais Renda.}

_{Também haverá sorteios em bairros de São Luís. Para não haver aglomeração, as cestas serão distribuídas gradualmente na Casa do Maranhão}

_{O interior também está sendo contemplado. “É um trabalho que vai atingir todos os municípios. Durante a semana, começaremos em Imperatriz e, a partir daí, vamos distribuindo para mais cidades. Pedreiras e Trizidela do Vale também foram contempladas: as pessoas desabrigadas receberam da Defesa Civil parte das cestas básicas”, disse Lindoso.}

_{Cerca de 850 mil clientes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) terão tarifa zero para água nos próximos dois meses. A medida faz parte do plano de combate ao coronavírus (Covid-19) e foi editada no decreto nº 35.679, assinado pelo governador Flávio Dino.}

_{O decreto dispõe que, até 23 de maio, ficam isentas de fatura clientes pessoa física cujo consumo é de até 10 m³ (dez metros cúbicos) por mês de água e esgoto, pessoas que integram o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e são residentes em município do Programa Mais IDH e pessoa jurídica em regime de condomínio inserido na Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida.}

_{“A isenção atinge os que mais precisam. São 850 mil pessoas que serão beneficiadas em todos os municípios em que a Caema atua. Essa medida e mais as 200 mil pessoas já beneficiadas pela gratuidade do Programa ‘Viva Água’, somam mais de 1 milhão de maranhenses assistidos pelo Governo do Maranhão”, garantiu André dos Santos Paula, diretor-presidente da Companhia.}

_{De acordo com André Paula, essa é uma medida humanitária, para amenizar os efeitos da crise sanitária nas camadas mais carentes da população. “Não podemos abrir mão da arrecadação daqueles que possuem alguma condição. Neste sentido, pagar as contas de serviços essenciais como a água, também é um ato de solidariedade para garantir os serviços essenciais à população”, disse.}

_{Ainda segundo Paula, é importante que, nesse momento de crise, a população esteja consciente sobre o uso correto da água. “Não queremos que falte água para as pessoas tomarem as medidas de higiene preventivas à contaminação e, justamente por isso, não podemos ter desperdício”, pontuou.}

_{A Prefeitura Godofredo Viana está realizando fiscalizações, orientações e cadastro de veículos e pessoas que chegam em Godofredo Viana pela MA-101 principal rota de acesso ao município. O objetivo é evitar a proliferação do novo coronavírus na cidade.}

_{Com o objetivo de assegurar a tranquilidade dos moradores e impedir a chegada e proliferação do novo Coronavírus, o que acarretaria em uma sobrecarga no sistema de saúde e pandemia na cidade, uma vez que algumas cidades vizinhas já existem pessoas com suspeita da doença.}

_{A barreira será monitorada pela Policia Militar da cidade e por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, que farão a verificação do estado de saúde dos ocupantes do veículo, bem como passarão orientações no sentido de prevenir o contágio e a propagação da doença. Cada pessoa que entrar em Godofredo Viana, é feito um cadastro de monitoramento com os dados pessoais, para onde está indo e qual serviço irá executar na cidade.}

_{O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) a suspensão de cortes no programa Bolsa Família no Nordeste. A decisão atendeu a pedido do Maranhão e outros seis Estados da região. O Bolsa Família é um programa do Governo Federal.} 

_{Na decisão liminar, o ministro Marco Aurélio Mello determinou que a liberação dos recursos para novas inscrições seja uniforme e de acordo com os estados da federação.} 

_{Segundo recente reportagem do UOL, em janeiro, apenas 3% das concessões dadas pelo programa foram para o Nordeste.} 

_{Além disso, o número de famílias que deixarão de receber o benefício na região equivale a 61% do total de 158 mil cortes no país em março.}

_{“O Maranhão e outros estados do Nordeste obtiveram importante vitória no Supremo: suspensão de cortes no Bolsa Família e proibição a discriminações contra a região Nordeste. Decisão do ministro Marco Aurélio, atendendo à ação judicial que propusemos”, afirmou o governador Flávio Dino.} 

_{Sem distinção}

_{Para o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, o STF tomou “uma decisão muito importante, porque o Maranhão vinha sendo bastante penalizado com uma concessão muito aquém do necessário, se comparado com outros Estados com mais recursos”.}

_{“Não se pode fazer distinções entre cidadãos, por qualquer que seja a razão. A decisão é uma determinação para que se mantenha o equilíbrio na concessão de políticas públicas. E ressalta que é importante amparar pessoas em condições de vulnerabilidade”, acrescentou.} 

_{O procurador-geral do Estado ainda acrescentou que o pedido conjunto do Nordeste reflete a ação coordenada e coesa que tem havido na região: “Tem rendido bons frutos em prol do interesse da população”.}

_{Na decisão, o ministro Marco Aurélio disse que “não se pode conceber comportamento discriminatório da União, em virtude do local onde residem, de brasileiros em idêntica condição”.}

_{O secretário de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) do Maranhão, Rodrigo Lago, ressaltou que a liminar concedida nesta segunda-feira determina o tratamento isonômico de todos os brasileiros.}

_{O governador Flávio Dino editou Medida Provisória nesta segunda-feira (23) para diminuir o imposto do álcool em gel no Maranhão. A medida reduz de 18% para 12% o ICMS que incide sobre o produto.} 

_{Trata-se de mais uma medida de prevenção e combate ao novo coronavírus (Covid-19). A redução também vale para o álcool 70%, encontrado em supermercados e farmácias.} 

_{A redução do imposto vale até 31 de julho deste ano. Ambos os produtos foram inseridos como itens da cesta básica, o que permitiu a diminuição do ICMS para 12%.} 

_{A MP também determina a redução do ICMS sobre luvas médicas, máscaras médicas e insumos para fabricar álcool em gel.}

_{A Medida Provisória será votada na Assembleia Legislativa, mas já está valendo.} 

_{O Governo do Estado não tem o poder, sozinho, de zerar a alíquota do ICMS sobre o álcool em gel. Para isso, seria preciso uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária – algo que não ocorreu.}

_{O Maranhão registrou mais seis casos de infecção por novo coronavírus nesta segunda-feira (23).}

_{Com isso, subiu para 8 o número total de pessoas oficialmente infectadas.}

_{A informação foi confirmada há pouco pelo secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, em sua conta no Twitter.}

_{A contagem, agora, deve aumentar, uma vez que os exames RT-PCR – também chamados testes moleculares -, começaram a ser realizados no Laboratório Central (Lacen) de São Luís.}

_{Equipes da Polícia Militar, Câmara de Vereadores, Secretaria de Saúde, Guardas Municipais e Vigilância Sanitária uniram forças na prevenção a fiscalização do cumprimento das medidas restritivas de combate ao coronavírus estabelecidas pelo Decreto do Governo do Estado. As ações começaram no último domingo (22) e foram intensificadas nos dias seguintes.}

_{Bares, restaurantes, hotéis, igrejas, lojas, centros comerciais e outros estabelecimentos foram fiscalizados em ações simultâneas por toda a cidade. Os proprietários e frequentadores foram orientados sobre a prevenção e os riscos de transmissão do vírus em função da aglomeração de pessoa por meio de ações preventivas e repressivas de segurança, como o fechamento de bares, por exemplo.}

_{Além desse apoio à fiscalização e das operações, a PM está fazendo campanhas de conscientização. Estão sendo utilizando meios como o rádio e áudios gravados antecipadamente para passar mensagens aos moradores enquanto fazem o patrulhamento das ruas. Os policiais falam da importância do isolamento social e de as pessoas permanecerem em suas casas nesse período de crise.}

 _{A PM está preocupada com a sua saúde e da sua família. Permaneça em suas casas. O distanciamento social é fundamental e vai salvar muitas vidas. Estamos cuidando da sua segurança. Faça a sua parte”, diz o sargento Salles.}

_{O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, determinou mais uma importante medida que visa zelar pela saúde dos godofredenses, contribuindo, desta forma, para evitar a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).}

_{A vacinação contra a Gripe H1N1, que terá início nesta terça-feira (24) na cidade, também será feita pela Prefeitura de forma domiciliar.}

_{As doses da vacina estarão disponíveis em todas as unidades de saúde. No entanto, equipes médicas, que receberam capacitação, estarão percorrendo os bairros vacinando o público-alvo.}

_{Neste momento, vale destacar, estão no chamado grupo do público-alvo idosos com 60 anos ou mais; crianças com idade variando entre 06 meses e menores de 06 anos, além de profissionais da saúde.}

_{Na semana passada, como forma de evitar aglomerações e prevenir os moradores, o prefeito determinou a suspensão das aulas na rede municipal de ensino por um período de 15 dias.}

_{Alguns estabelecimentos comerciais, como academias, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas e congêneres, também fecharam as portas pelo mesmo período.}

_{Visando não prejudicar a economia local, ficou assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o direito de comercializarem seus produtos, desde que utilizem serviços alternativos, tais como delivery ou retirada dos produtos no local.}

_{A suspensão não incluiu locais que distribuem ou comercializam medicamentos; alimentos; serviços relativos ao tratamento e abastecimento de água; de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica; captação de água e tratamento de esgoto; entre outros.}

_{“Seguindo as regras já estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde e Governo do Estado, estamos adotando medidas que visa preservar a saúde e bem-estar de todos os godofredenses. Com fé em Deus, juntos, passaremos por esta fase”, comentou o prefeito.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão ajuizou duas ações civis públicas (ACPs) na Justiça Federal de São Luís e Imperatriz (MA), na noite deste domingo (22), propondo a implantação de restrições mais severas no território estadual para conter a disseminação do Coronavírus (Covid-19). As ações pedem que a Justiça determine à União, Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária (Infraero), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que adotem as medidas necessárias para a suspensão do transporte regular de passageiros nos aeroportos e transporte terrestre interestadual (ônibus e fretes), no âmbito do Estado do Maranhão.}

_{Assinadas por sete procuradores da República, as ações pedem a suspensão somente do transporte regular interestadual de passageiros, mantendo a permissão ao transporte de pessoas que vivem em cidades limítrofes com outros estados, de carga e de profissionais da área de saúde, além de urgências médicas e itens indispensáveis à sociedade, tais como mantimentos, medicamentos, órgãos a serem transplantados e produtos hospitalares.}

_{Apesar das medidas de isolamento e restrição de transporte de passageiros estarem, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), entre as mais eficazes adotadas por vários estados e países diante do surto de Coronavírus, o Governo Federal vem na contramão ao editar a medida provisória nº 926/2020, determinando que essas restrições apenas possam ocorrer por recomendação técnica e fundamentada da Anvisa.}

_{Para o MPF, apesar de o Governo Federal ter competência para regular tal norma, o Estado do Maranhão também tem atribuição para proteção da saúde e da sociedade, que prevalece em uma pandemia para preservação do direito fundamental à vida e integridade física do cidadão.}

_{De acordo com o procurador da república Juraci Guimarães Júnior, um dos autores das ações, “a restrição de passageiros pela via aérea e em ônibus interestaduais é uma medida necessária para se criar um cinturão de proteção sanitária no estado do Maranhão que, diferentemente de outros estados do Brasil, ainda não tem transmissão coletiva do vírus”.}

_{Os dois casos identificados até o momento no Maranhão foram de acesso pelo aeroporto, demonstrando que a medida de suspensão do transporte regular de passageiros nos aeroportos e no transporte terrestre interestadual é a mais eficaz, pois as medidas de restrição atuais, de barreira exclusivamente sanitária, são incapazes de conter a transmissão, já que a maior parte ocorre por meio de pessoas assintomáticas.}

_{Para a procuradora da República Carolina da Hora Mesquita Höhn, uma das autoras das ações, “neste momento, precisamos focar em um isolamento o mais eficiente possível, no intuito de permitir um certo alívio ao sistema de saúde. O que propomos é uma medida capaz de permitir que não entremos em colapso. Medidas como essas surtiram efeitos positivos em países com a Coréia do Sul, tanto na progressão como na gravidade/letalidade da doença”, afirmou.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), emitiu recomendação, nesta sexta-feira (20), para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria de Estado da Saúde e a Secretaria de Saúde do Município de São Luís (MA) criem barreiras sanitárias com controle de entrada e saída do Estado do Maranhão no aeroporto internacional Marechal Cunha Machado. Além disso, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Infraero Aeroportos devem intensificar os procedimentos de limpeza e desinfecção do terminal aeroportuário. Os órgãos têm prazo de 48 horas para informar o acatamento ou não da recomendação.}

_{No documento, o procurador regional dos direitos do cidadão, Marcelo Santos Correa, recomenda a adoção de medidas como solicitar e verificar as listas de viajantes de voos, visando a investigação de casos suspeitos em razão do lugar de origem do passageiro e seus contatos (especialmente oriundos do exterior ou de locais com transmissão comunitária) e o funcionamento da equipe de monitoramento durante todo o período em que ocorram chegadas e saída de voos no aeroporto. A recomendação vai ao encontro de decisão liminar da Justiça Federal que determinou à Anvisa e Infraero que permitam ao Estado do Maranhão implantar barreira sanitária no aeroporto Marechal Cunha Machado, para prevenir a disseminação do Coronavírus (Covid-19) no estado.}

_{As equipes deverão fazer a medição de temperatura com termômetro sem contato e retirar pessoas visivelmente doentes ou com sintomas da covid-19 de circulação, caso em que devem ser adotadas as medidas de vigilância epidemiológica, como a notificação para fins de isolamento e monitoramento.}

_{De acordo com a recomendação, também devem ser veiculados avisos sonoros em inglês, português e espanhol sobre sinais e sintomas e cuidados básicos, como lavagem regular das mãos e cobertura da boca e nariz, com o braço e não com a mão, ao tossir e espirrar.}

_{Segurança – O documento recomenda, ainda, que a Anac e a Infraero reforcem os procedimentos de limpeza e desinfecção nos terminais e meios de transporte e determinem que as equipes utilizem os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) necessários ao cumprimento de todas as ações, garantindo segurança e proteção para os profissionais envolvidos nas ações de vigilância e assistência, abordagens e fiscalizações.}

_{Caso as autoridades ora recomendadas verifiquem a inviabilidade de implantação da barreira sanitária acima descrita por ausência de insumos como o EPI, a recomendação pede aos órgãos que especifiquem os equipamentos em falta e a quantidade necessária para o funcionamento da barreira por um período de 60 dias.}

_{O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) e homens da Guarda Municipal de São Luís realizaram ação integrada na manhã deste domingo (22) para dispersar pessoas que ainda frequentam as praias de São Luís, apesar da orientação de não aglomeração, uma das medidas de combate ao coronavírus.}

_{Durante a operação, as equipes do CBMMA e os Guarda Vidas da Prefeitura de São Luís levaram informações conscientizando as pessoas do risco de contaminação ao sair de casa.}

_{Major Lisboa, chefe da seção de Comunicação do Corpo de Bombeiros, lembra que a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o Ministério da Saúde (MS) recomendam que a população evite locais com grandes aglomerações para conter a curva de crescimento do contágio da Covid-19.}

_{“O nosso objetivo é fazer cumprir tudo isso. O objetivo hoje foi levar informação. Além da determinação que há para todos esses âmbitos, a gente também está conscientizando e fazendo um apelo para que a população evite esses locais de concentração de público”, reforça o major Lisboa.}

_{De acordo com o major, esse tipo de operação será feita durante todo o período de vigência da quarentena, sempre que houver necessidade.}

_{“Hoje, como é domingo, é um dia em que acaba tendo um número maior de pessoas procurando bares e restaurantes e acabamos dando uma ênfase maior. Mas se houver necessidade nos outros dias, nós também faremos”, detalha.}

_{Ainda segundo o oficial, estabelecimentos comerciais que descumpram o decreto que visa a prevenção e a proliferação da pandemia no Maranhão poderão serão notificados ou até mesmo interditados.}

_{“Fizemos esse trabalho em conjunto levando informação aos banhistas e frequentadores de bares desses locais. Todos os bares que nós avistamos abertos na Avenida Litorânea, nós fizemos a abordagem e já fechamos. Se por ventura houver alguma resistência, nós iremos novamente fazer orientação e possivelmente notificação, ou até mesmo a interdição do estabelecimento”, pontua.}

_{Apesar da medida de conscientização, major Lisboa avalia que a população tem aderido à quarentena e esvaziado os locais públicos.}

_{“Desde ontem a gente tem observado que a diminuição da presença de pessoas nos bares tem sido bastante evidente”, frisa Lisboa.}

_{Foram alvos da ação deste domingo os bares e restaurantes situados nas praias da Ponta d’Areia, Olho d’Água, São Marcos, Calhau e Caolho.}