PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão na BR-222 em Açailândia

PRF prende motorista de carro-forte com mandado de prisão na BR-222  — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na noite da última quarta-feira (18) durante uma ronda na BR-222 em Açailândia, a 562 km de São Luís, um motorista de um carro-forte que estava dirigindo com um mandado de prisão em aberto por homicídio.

Segundo a PRF o motorista, que não teve a sua identidade revelada, foi preso quando conduzia o veículo em direção ao Km 660 da BR-222, trecho este que se encontrava completamente interditado.

Os policiais resolveram então abordar o automóvel. Após consultas aos sistemas de segurança, verificou-se que o condutor, um homem 52 anos, possuía um mandado de prisão preventivo em aberto em seu desfavor expedido pela Comarca de Mucajaí, em Roraima.

Diante das evidências, o motorista foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil em Açailândia, onde vai ficar à disposição da Justiça.

Maranhão tem 22 casos confirmados de H1N1

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Ainda que a pandemia de Covid-19 esteja assombrando o planeta, no Maranhão é a infecção por H1N1 que tem feito vítimas. De acordo com informações da Secretaria de Estado da Saúde (SES) nesta quinta-feira (19), uma morte foi confirmada nos últimos dias e, ao todo, 22 casos da doença foram confirmados. Veja, abaixo, a nota da Secretaria de Estado da Saúde (SES) na íntegra:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que, até o momento, o Maranhão contabilizou 22 casos confirmados de H1N1, por meio de exames laboratoriais. O estado notificou 10 óbitos, sendo um confirmado e dois descartados após análise das amostras feitas pelo Instituto Evandro Chagas, órgão vinculado à Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde (MS); outros sete seguem em investigação.

A SES destaca, ainda, que as medidas adotadas pelo Governo do Estado, como a orientação ao isolamento domiciliar para tratamento de sinais e sintomas gripais, além da suspensão das atividades com aglomeração de pessoas, garantem a redução do contágio, consequentemente, inibem o aumento de novos casos.

Por fim, a Secretaria orienta a todos que mantenham hábitos de higiene como a lavagem constante das mãos com água e sabão, uso de álcool em gel, cobrir boca e nariz com o cotovelo ao tossir ou espirrar.”

SES monitora 205 casos suspeitos do novo coronavírus no MA

A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) divulgou na noite desta quinta-feira (19) que monitora 205 casos suspeitos do novo coronavírus no estado. Até o momento, não há casos confirmados da doença no estado.

Os pacientes estão sendo monitorados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) em municípios do Maranhão. São eles:

São Luís

Açailândia

Bacabal

Balsas

Cândido Mendes

Caxias

Davinópolis

Duque Bacelar

Igarapé do Meio

Imperatriz

Peritoró

Presidente Dutra

Raposa

Santa Inês

São Benedito do Rio Preto

São José de Ribamar

Timbiras

Timon

De acordo com a SES, 22 casos foram descartados após o resultado dos exames laboratoriais e 16 foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam os critérios de definição de caso suspeito para COVID-19.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Maranhão, já foram testadas 243 pessoas em todo o estado. Dos casos notificados, 151 são do sexo feminino (62,1%) e 92 do sexo masculino (37,9%).

O Centro de Testagem do Maranhão está recebendo a coleta de material para a realização de exames laboratoriais para COVID-19 e dando orientações sobre as medidas que devem ser tomadas após o laudo. O local funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Em meio a crise do coronavírus, Maranhão tem surto de H1N1

Enquanto o Brasil e o mundo atuam no combate ao novo coronavírus (Covid-19), o estado do Maranhão enfrenta este e mais outro problema: um surto de H1N1.

De janeiro até o dia 7 de março foram confirmados 179 casos da chamada síndrome respiratória aguda grave (SRAG), segundo dados obtidos pela Sociedade de Puericultura e Pediatria do estado.

Desse total, 23 foram confirmados para influenza e 139 estão em investigação. Ao longo de todo o ano de 2019 o número não passou de  34 casos de SRAG.

Para diminuir os impactos da doença, o deputado federal Eduardo Braide (Pode-MA) enviou ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, um ofício pedindo que a campanha de vacinação contra a gripe seja antecipada no estado para o dia 23 de março.

“Todo mundo está preocupado, com razão, com o coronavírus, mas temos que voltar nossa atenção para a prevenção da H1N1 no Maranhão. Nossos leitos de UTIs já estão todos ocupados por idosos e crianças”, disse Braide.

MPF consegue a condenação de ex-prefeito de Penalva (MA) por atos de improbidade administrativa

Resultado de imagem para prefeito da cidade de Penalva (MA) Nauro Sérgio Muniz Mendes

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o ex-prefeito da cidade de Penalva (MA) Nauro Sérgio Muniz Mendes por omissão de prestação de contas das verbas repassadas pela União, por meio de contrato firmado entre a União e o município.

O MPF destaca que recebeu cópia do relatório de Auditoria, elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), na qual foi atestada a falta de prestação de contas dos recursos repassados à prefeitura, através do contrato de repasse no valor de R$ 85.765,31. Além disso, ressalta que não foram apresentados documentos capazes de confirmar a utilização regular dos recursos públicos transferidos ao município, o que resultou na declaração de irregularidade de suas contas. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.

Assim, em relação à omissão total de prestação de contas, a Justiça Federal determinou que Nauro Sérgio Muniz Mendes seja suspenso de seus direitos políticos pelo prazo de 3 anos, além de pagar multa civil equivalente a 10 vezes o valor da última remuneração no cargo de Prefeito e pela proibição de contrato com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O processo passou por julgamento de recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) e já encerrou em definitivo.

SP registra mais duas mortes por coronavírus; total vai a 3

O estado de São Paulo registrou mais duas mortes pelo novo coronavírus, segundo informação do coordenador do centro de contingência contra a doença no estado, o médico David Uip, ao Jornal Hoje, da TV Globo. A informação foi confirmada na tarde desta quarta-feira (18) pela Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo.

De acordo com o hospital em que as mortes foram registradas, as vítimas são uma pessoa de 65 anos com problemas de saúde anteriores e outra de 80 anos sem comorbidades.

Com a confirmação das duas novas vítimas, o estado de São Paulo tem agora três mortes em virtude do novo coronavírus. O primeiro caso no Brasil de morte de pessoa infectada pelo novo vírus (Sars-Cov-2) foi confirmado nesta terça-feira (17) também em São Paulo.

Do G1

Mulher é morta com facada no pescoço durante assalto em São Luís

Uma mulher identificada como Paula Cristina Sousa Castro, de 30 anos, foi morta com facada na região do pescoço durante um assalto ocorrido na noite de terça-feira (17) no bairro Cidade Operária em São Luís.

Segundo a polícia, a vítima estava caminhando com seu companheiro, que não teve a sua identidade revelada, na Unidade 205, no bairro Cidade Operária, quando foi surpreendida com a voz do bandido anunciando o assalto. Assustada ela gritou quando foi atacada com a arma branca no pescoço.

Paula Cristina Sousa Castro não resistiu a gravidade dos ferimentos e morreu no logo após o crime. O bandido fugiu levando os aparelhos celulares dela e do seu companheiro sem deixar pistas.

Do G1-MA

Godofredo Viana | Prefeitura suspende aulas em escolas municipais por 15 dias

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, decidiu suspender, por um período de 15 dias, as aulas na rede de ensino da cidade. 

A medida também abrange eventos que estavam previstos para este período e que iriam reunir considerável número de pessoas. 

A ação da Prefeitura, que se sustenta em Decreto do Estado do Maranhão e em decisão do Ministério da Saúde, que determinou Emergência em Saúde de Importância Nacional, visa somar esforços ao que já está sendo feito pelos Governos Estadual e Federal no sentido de combater a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19). 

A SEMED ressalta que providenciará, no momento oportuno, o readequação do calendário escolar para que não haja prejuízos ao ano letivo e, principalmente, aos alunos.

Apenas 5 prefeituras e 19 câmaras enviaram prestação de contas ao TCE

16.03.2020 - Prestação de Contas atrasadas

Faltando pouco mais de 15 dias do encerramento do prazo para a entrega das prestações de contas, que se dá no dia 02 de abril, apenas cinco prefeituras e 19 câmeras de vereadores do Maranhão enviaram suas informações ao TCE-MA. Todos os gestores são obrigados a prestar contas ao tribunal e, caso isso não aconteça, podem sofrer as sanções previstas em lei.

“Esse atraso acendeu o alerta do TCE porque é a primeira vez que entramos nesse período final de envio com um número tão baixo de cumprimento dessa obrigação. Isso é um problema maior por estarmos em ano eleitoral, pois as penalidades podem ser mais graves para os gestores que tentarem reeleição”, frisa o Secretário de Fiscalização da corte maranhense, Fabio Alex Melo.

A data de entrega não pode ser alterada, pois é um prazo constitucional, o tribunal não tem como flexibilizar por motivo algum. “Infelizmente, essa situação parece mostrar o descompromisso das gestões. Nosso medo é que deixem para a última semana e o sistema fique sobrecarregado, acontecendo algum problema, já que a prestação é feita toda online”, complementa Fabio Alex.

Apesar do prazo ainda não ter encerrado, a situação é bem diferente de 2019, segundo ano de adoção do sistema de prestação de contas em meio digital, em que apenas três prefeituras deixaram de cumprir essa obrigação constitucional. O número, que corresponde a mais de 99% de adimplência, foi considerado bastante positivo pelo TCE-MA. 

SES descarta 25 casos suspeitos de COVID-19; CIEVS monitora 32 pessoas

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) comunica que, desde o início do monitoramento, notificou 57 casos de possível infecção por COVID-19. Desses, 32 casos suspeitos são acompanhados por equipes do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), 20 foram descartados por diagnóstico laboratorial. Cinco foram excluídos após a investigação apontar que não atendiam os critérios de definição de caso suspeito de COVID-19. Até o momento, não há casos confirmados.

Quando analisados os casos notificados de COVID-19, a razão de sexos aponta 38 (66,7%) casos em mulheres e 19 (33,3%) casos em homens.

O Centro de Testagem do Maranhão, localizado na Policlínica Diamante, está recebendo casos suspeitos de Covid-19 para a coleta de material para a realização dos exames laboratoriais e orientações sobre as medidas que devem ser tomadas até o resultado do exame. O Centro de Testagem funciona de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às 18h.

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DE COVID-19 NOTIFICADOS NO MARANHÃO
SUSPEITOSDESCARTADOSCONFIRMADOSTOTAL
3225057

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR ORIGEM DE NOTIFICAÇÃO
MUNICÍPIOSSUSPEITOSDESCARTADOSCONFIRMADOSTOTAL
SÃO LUÍS300030
CAXIAS1001
IMPERATRIZ1001

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR SEXO
SEXOCASOS NOTIFICADOS%
FEMININO3866,7%
MASCULINO1933,3%
TOTAL57

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS POR FAIXA ETÁRIA
FAIXA ETÁRIACASOS NOTIFICADOS%
< 40 anos  
40-49 anos
50-59 anos
60-69 anos
> 69 anos
Não informado

 

DISTRIBUIÇÃO DE CASOS DO CENTRO DE TESTAGEM DIAMENTE – SÃO LUÍS
SUSPEITOSDESCARTADOSCONFIRMADOSTOTAL
0000

MPMA solicita realização de concurso público para a Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras

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O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última quinta-feira, 12, Ação Civil Pública de obrigação de fazer contra a Câmara Municipal de Jenipapo dos Vieiras para que seja realizado concurso público a fim de adequar o quadro de servidores.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça Guaracy Martins Figueiredo. Jenipapo dos Vieiras é termo judiciário de Barra do Corda.

Segundo a Promotoria de Justiça, nunca foi realizado concurso público pela Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras e foram feitas várias contratações irregulares. No dia 14 de junho de 2019, foi enviado ao presidente da Poder Legislativo, Antônio Bina de Santana, uma Recomendação para que fosse realizado concurso público. A orientação não foi adotada.

“Apesar de a Recomendação ter sido recebida por Antônio Bina de Santana, ele permaneceu inerte e não tomou as providências necessárias para a realização de concurso público, não restando outra opção ao Ministério Público se não propor a presente Ação”, afirmou Guaracy Martins Figueiredo.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a concessão de tutela fundada na urgência para que o Câmara de Vereadores de Jenipapo dos Vieiras realize concurso público, no prazo de 90 dias, para cargos que estejam vagos. Em caso de descumprimento, o MPMA pede que seja aplicada multa diária de R$ 10 mil.

Parte de forro do teto cai dentro do Hospital da Criança, em São Luís

No fim da manhã desta terça-feira (17), parte do forro do teto do setor de observação, do Hospital Dr. Odorico Amaral de Matos, conhecido como Hospital da Criança, que fica no bairro da Alemanha, em São Luís, caiu. Segundo a mãe de um dos pacientes, o forro PVC teria caído em cima de duas crianças, uma de 7 meses e outra de 4 meses.

A mãe de uma das crianças filmou o local, após parte do forro cair. Nas imagens, é possível ver que o forro caiu em cima de um dos leitos. Além disso, dois leitos ficaram sujos com a poeira que estava acumulada entre o teto e o forro do hospital.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) informou que “uma equipe da Engenharia já está no Hospital da Criança, efetuando os reparos necessários em parte do forro do setor de observação, que cedeu nesta manhã, e reforçando a estrutura de cobertura do hospital”.

A Semus afirmou, ainda, que “nenhum paciente ou acompanhante foi atingido”.

No ano passado, apesar do Hospital da Criança ter passado por reformas, a unidade hospitalar foi alvo de diversas reclamações de pais de pacientes. As principais reclamações eram sobre a falta de médico, de equipamentos e problemas no atendimento.

Cândido Mendes | Secretaria de Saúde desmente caso de coronavírus em nota oficial

A Secretaria Municipal de Saúde desmentiu e descartou a possibilidade de Cândido Mendes ter caso suspeito de coronavírus. Um boato da existência de um caso de internamento por coronavírus divulgado nas redes sociais deixou a população não só da cidade,mais de toda região preocupada nesta segunda feira (16). 

Segundo informações, uma paciente que teria vindo de São Paulo teria dado entrada em uma unidade de Saúde do Município com suspeita de gripe e que estaria usando mascara. 

Em nota, a Secretaria de Saúde disse que não há nenhum caso suspeito do Corona Virus. E disse ainda que o assunto em questão trata-se de uma paciente natural de Cândido Mendes,procedente do estado de São Paulo na última sexta feira,dia 13, e que deu entrada a uma unidade de saúde com sintomas de resfriado [ gripe comum ],onde recebeu atendimento médico e foi liberada. Ainda na Nota divulgada pela secretária municipal de Saúde diz que nesta segunda feira a equipe de saúde teve contato com a paciente e tudo não passa de um mal intendido.

 

Governo do Maranhão receberá R$ 14 milhões para ações de enfrentamento ao novo coronavíus

O Governo do Maranhão receberá R$ 14 milhões em recursos federais para ações de enfrentamento ao novo coronavíus, o Covid-19. O Ministério Saúde publicou, nesta segunda-feira (16), a Portaria nº 395 no Diário Oficial da União, que estabelece as verbas que estados e Distrito Federal receberão.

No total, foram liberados R$ 424 milhões a todos os estados e o DF.

O repasse é uma das medidas para enfrentamento da emergência em saúde pública, de importância internacional, decorrente do Covid-19.

Segundo dados atualizados na noite de ontem (15) pela Secretaria de Estado da Saúde, até agora o Maranhão tem apenas 14 casos suspeitos, e nenhum confirmado.

Governador Flávio Dino suspende aulas na rede estadual por precaução ao coronavírus

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informou há pouco que, por determinação do governador Flávio Dino (PCdoB), a partir desta terça-feira (17) estão suspensas as aulas nas escolas da rede pública estadual por um período de 15 dias.

A medida integra um conjunto de esforços que estão sendo realizados pelo Governo do Estado, assim como toda a sociedade, como forma de conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.

“A Seduc ressalta que a equipe de Gestão da Rede e Aprendizagem reajustará o calendário escolar, para que não haja prejuízos ao ano letivo dos estudantes”, diz comunicado oficial da pasta.

Carutapera | após manifestação, prefeito persegue guardas municipais

O prefeito do município de Carutapera, André Santos Dourado (PL) parece sofrer de amnésia, logo ele que na gestão passada dava total apoio aos funcionários públicos nos protestos contra a gestão do então prefeito Amin Quemel, por busca de direitos e garantias, hoje persegue os guardas municipais que realizaram uma pacífica manifestação no dia 06 de março do corrente ano.

Os bravos guardas municipais, uma das poucas coisas que está dando certo nesse governo, estiveram no dia 06 de março pela manhã em frente a Prefeitura Municipal de Carutapera, cobrando da atual gestão a aprovação do estatuto da guarda municipal, sendo essa umas das promessas de campanha do atual gestor, que alardeava no período eleitoral que os funcionários públicos seriam valorizados em sua eventual gestão, o que não está acontecendo.

Pois bem, bastou terminar o manifesto para virem as represálias, rapidamente, por determinação do prefeito André Dourado, dos guardas que estavam cobrando melhorias no protesto, 06 foram transferidos de seus postos de trabalho, além de serem transferidos do turno noturno para o turno diurno, assim perdendo gratificações, a exemplo, o adicional noturno.

(Veja alguns ofícios de transferências de guardas municipais abaixo📸)

O guarda municipal e líder sindical, Jorlivan Fontes se mostrou muito indignado com tanta covardia e repressão do governo atual, pois o mesmo assim como os demais sabem que não foi isso que o prefeito André prometeu lá atrás para a categoria.

E até um secretário municipal foi exonerado pelo simples fato de o seu carro ter sido utilizado para transportar merenda para os guardas que estavam na manifestação.

É lamentável ver esse tipo de perseguição em pleno século XXI, onde políticos autoritários usam de atos nefastos para perseguir servidores públicos que apenas querem ter seus direitos respeitados, e mais triste ainda é ver o guarda municipal de carreira, chefe da corporação atendendo aos caprichos do prefeito, assinando os atos para perseguir seus colegas de farda.

Isto é uma vergonha!

A pedido do MPMA, Justiça defere liminar para afastamento do prefeito de Davinópolis

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça deferiu nesta quinta-feira, 12, pedido de liminar determinando afastamento de José Rubem Firmo do cargo de prefeito de Davinópolis. Com a decisão, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a administração municipal.

A Ação Civil Pública foi proposta na última terça-feira, 10, pelo promotor de justiça Sandro Bíscaro, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Direito do Consumidor de Imperatriz, que também está respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público do Imperatriz.

O membro do Ministério Público pediu o afastamento de José Rubem Firmo baseado nas provas de Inquérito Civil e Inquérito Policial que apurou o homicídio do ex-prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva Barbosa, morto em novembro de 2018.

De acordo com Sandro Bíscaro, “a ação visa a resguardar o erário municipal, a moralidade administrativa e garantir a isenta apuração dos gravíssimos fatos delineados, que poderá ser prejudicada, sobretudo em razão do requerido, deixando seus interesses particulares em supremacia e em desrespeito ao efetivo interesse público”, destaca o promotor de justiça.

Segundo as investigações, Rubem Firmo teria sido o autor intelectual do homicídio de Ivanildo Paiva, com o objetivo de assumir seu posto e, então, poder gerir os recursos dos cofres públicos.

Com prisão preventiva determinada desde 31 de dezembro de 2018, Rubem Firmo e os coautores apontados pelo crime foram postos em liberdade no último dia 4.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O membro do Ministério Público salienta que, durante as investigações, foram apreendidas diversas provas de atos de improbidade administrativa de quando Rubem Firmo esteve à frente do Município, por um período de 45 dias, logo após a morte do prefeito Ivanildo Paiva Barbosa.

Na busca realizada na casa de Rubem Firmo, foram encontradas notas fiscais, notas de empenho, comprovantes de pagamento e cotações de preços com timbre da Prefeitura de Davinópolis, todos relativos ao tempo em que o investigado esteve como prefeito do município.

Após análise das provas pelo Instituto de Criminalística do Maranhão, o promotor Sandro Bíscaro ressalta irregularidades em pagamentos realizados à empresa J. P. Milhomem Distribuidora EIRELI – ME, referentes ao fornecimento de merenda escolar de Davinópolis. Durante o tempo em que Rubem Paiva esteve prefeito, foram constatadas despesas 34% maiores do que a média de gastos com merenda escolar.

Também foram encontradas notas de execução de serviços de manutenção de veículos e aquisição de peças, sem cobertura contratual, por meio da empresa Pneu Zero Eireli – ME. De acordo com as investigações, não há informação sobre contratos celebrados entre o Município e a empresa destinados à prestação de serviços de manutenção de veículos e fornecimento de pneus.

Outras possíveis irregularidades referem-se a pagamentos à empresa M. C. de Moraes Brito, para o fornecimento de estrutura para eventos festivos pelo Município de Davinópolis, que somariam R$ 37.500,00.

No entanto, o laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão aponta que não há nenhum elemento comprovando a efetiva prestação dos referidos serviços festivos e culturais pagos pelo Município de Davinópolis. Na ocasião, também foi encontrado um comprovante de saque no valor de R$ 30 mil de titularidade da empresa M. C. de Moraes Brito no carro do investigado.

A perícia também concluiu pela existência de inconsistências na comprovação da entrega de bens contratados pelo município de Davinópolis com a empresa J P Milhomem Distribuidora Eireli – ME, através do Contrato nº 047/2018 e dos respectivos aditivos, além de superfaturamento decorrente de pagamentos por produtos sem comprovação de entrega dos mesmos.

PROCON/MA divulga ranking das 10 empresas mais reclamadas em 2019

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O PROCON/MA divulgou, neste domingo (15), Dia Mundial do Consumidor, o ranking das 10 empresas mais reclamadas, em 2019. O topo da lista foi ocupado pelas operadoras de telefonia Oi Móvel, Oi Fixo e TIM S.A.

“Essas empresas ocuparam os três primeiros lugares. A Oi, nas categorias móvel e fixo, nas duas primeiras colocações, e a TIM em terceiro”, detalha Francisco Berredo, diretor de Atendimento do PROCON/MA.

Da 4ª até a 10ª colocação, ficaram também entre as mais reclamadas, ano passado, as empresas BRK, Claro, CEMAR (Equatorial), Pitágoras, CAEMA, SKY, e Banco do Brasil, nessa sequência.

Além da posição no ranking, a lista divulgada pelo PROCON/MA detalha quantas reclamações as empresas atenderam e quantas não atenderam. A divulgação desses dados está prevista no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em seu artigo 44, o CDC determina que os órgãos públicos de defesa do consumidor mantenham cadastros atualizados de reclamações fundamentadas contra fornecedores de produtos e serviços.

“O CDC prevê a ampla divulgação anual do cadastro, pois trata-se de uma importante ferramenta no planejamento do consumidor em suas relações de consumo”, explica a presidente do PROCON/MA, Adaltina Queiroga.

Médico morre após veículo capotar na BR-222 no Maranhão

José Manuel Nascimento foi vereador na cidade de Cidelândia — Foto: Reprodução/TV Mirante

Um médico identificado como José Manuel Nascimento, de 64 anos, morreu na manhã do último domingo (15) após a caminhonete em que ele estava ter capotado na BR-222 no município de Buriticupu, a 395 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), José Manuel perdeu o controle do veículo na pista escorregadia, capotando às margens da mesma. Ele morreu minutos depois do acidente em virtude da gravidade dos ferimentos.

De acordo com a PRF, o médico se deslocava de Santa Luzia no sentido Buriticupu quando sofreu o acidente. Ele era muito conhecido nas duas cidades onde trabalhava na rede pública de Saúde.

A notícia da morte do médico José Manuel Nascimento também abalou a região Tocantina, onde ele foi vereador na cidade de Cidelândia, a 616 km da capital.

Empresário é morto a tiros dentro de farmácia em Caxias no MA

Um empresário foi morto alvejado por dois disparos de arma de fogo, na tarde de ontem sexta-feira (13), em Caxias.

O homem, identificado como Igor Cardoso Soares, é dono de uma farmácia e foi morto no estabelecimento. Segundo informações, dois bandidos chegaram em uma moto e um desceu efetuando os disparos contra a vítima.

Os tiros atingiram o olho e o tórax de Igor, que morreu no local. Os dois criminosos fugiram em
seguida. O caso está sendo investigado

Mulher é morta a facadas por ex-namorado em Governador Edson Lobão

Anita Santos de Oliveira, de 38 anos, foi vítima de feminicídio tarde da última quinta-feira (12) no povoado Bananal, em Governador Edison Lobão. Ela foi assassinada a facadas na pelo ex-namorado.

Segundo informações policiais, o autor do crime foi preso em flagrante. De acordo com as investigações, ele não teria se conformado com o término do relacionamento e resolveu matar a ex-companheira.

O corpo da mulher foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz para exames. O criminoso foi encaminhado para a Delegacia Regional e deve ser autuado em flagrante por crime de feminicídio.

Em São Luís, manifestante pró-Bolsonaro diz que coronavírus nunca matou e nem vai matar

Neste domingo (15) manifestantes pró-Bolsonaro foram às ruas em diversas cidades do Brasil. Os atos aconteceram apesar do presidente da República pedir que as manifestações fossem adiadas por conta do surto de coronavírus no país. Em São Luís, os apoiadores de Bolsonaro se reuniram na Avenida Litorânea.

Pouco tempo depois do início da manifestação na capital começou a circular nas redes sociais um vídeo que mostra o momento em que um carro de som circula em meio a manifestação anunciando falsas informações sobre o coronavírus.

“Coronavírus nunca matou uma pessoa na face da Terra, nunca matou, nem vai matar. Eles morrem porque tem pneumonia e outras coisas mais. Não tenham medo do ‘caronavírus’”, diz a voz de um manifestante vinda do carro de som. Confira o vídeo:

O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, se manifestou no Twitter, e disse que irá tomar providências sobre o caso junto às autoridades policiais. “A manifestação pública é um direito de todos; disseminar mentiras que trazem risco à saúde pública, não”, disse o secretário.

Cândido Mendes | Policia Militar prende dupla de arrombadores de residências

A Policia Militar de Cândido Mendes prendeu dois homens em uma operação deflagrada na noite de ontem sábado (14). Os detidos são acusados de atuarem em arrombamentos de estabelecimentos comerciais e residências na cidade.

A guarnição da PM foi chamada e informada do roubo pelos proprietários da casa e, após algumas horas de varredura nas imediações, a polícia encontrou os dois indivíduos, que confessaram o crime e receberam voz de prisão.

Com os acusados, foram apreendidos vários produtos furtados, como bomba d’água, chuveiro elétrico, válvula para posso artesiano, purificador de agua, tubos de colas, grill e roupas.

Todo o material roubado foi recuperado pela PM que encaminhou os envolvidos para a autoridade policial e resgatou os pertences das vítimas.

Turiaçu em luto | Falece Amarildo Cavalcanti, irmão de Édesio

Turiaçu está em luto, faleceu na madrugada deste sábado o Sr. Amarildo Cavalcanti, irmão do pré candidato a prefeito Edesio Cavalcanti.

Amarildo, que tinha 58 anos foi vítima de complicações no coração veio a óbito no hospital na cidade de Pinheiro.

O clima no município é de grande pesar e consternação, já que Amarildo era muito querido por ser um ser humano fora de série, um grande pai de família, um amigo sem igual.

A redação do nosso blog se solidariza com a família enlutada nesse triste e difícil momento, e externa seus sinceros sentimentos de pesar e consternação. Que Deus possa confortar o coração dos familiares e amigos.

Protesto na MA-206 | Acordo entre construtora e população encerra bloqueio

Após um acordo (VEJA O DOCUMENTO ABAIXO) entre a população que interditou a MA-206 e a construtora contratada pelo governo do Estado para a recuperação da rodovia, o protesto que bloqueou a estrada foi encerrado.

Tudo aconteceu quando manifestantes dos 5 municípios da região, bloquearam a MA-206 nesta sexta-feira pela manhã, eles reivindicam melhorias emergenciais e urgentes nas rodovias que ligam os municípios a BR-316.

O movimento foi para chamar a atenção do governo do Estado em relação às péssimas condições de todas as MA’s-206 e 101, que ligam as cidades de Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes a uma das principais rodovias federais do estado, a BR-316.

De acordo com a PM, que acompanhou toda a manifestação, afim de garantir a ordem e evitar eventuais violações dos direitos da população de modo geral, o ato foi pacífico, mas causou certos transtornos no trânsito na região.

A construtora que já estava contratada pela SINFRA, para a execução dos serviços necessários a boa trafegabilidade na rodovia, mas teve que suspender tais serviços devido às fortes chuvas que castigam a região, assumiu o compromisso juntos aos manifestantes de iniciar a recuperação das MA’s 206 e 101 já a partir de amanhã, (14/03), aumentando inclusive o efetivo de trabalhadores de modo que em tempo hábil, o serviço seja concluído e a população não sofra mais transtornos.

Vamos aguardar os próximos capítulos dessa triste novela, onde a abandonada população dessa região sofre devido à ausência de representantes políticos comprometidos com o bem-estar de todos nós que aqui habitamos.

Prefeito e duas ex-prefeitas de Bom Jardim são acionados por improbidade administrativa

Irregularidades no transporte escolar municipal motivaram o Ministério Público do Maranhão a propor, na última terça-feira, 10 de março, uma Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Bom Jardim, Francisco Alves de Araújo, e as ex-prefeitas Malrinete dos Santos Matos (conhecida como Malrinete Gralhada) e Lidiane Leite da Silva.

Assinou a manifestação ministerial o promotor de justiça titular da comarca de Bom Jardim, Fábio Santos de Oliveira.

ENTENDA O CASO

Em 2014, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim instaurou inquérito civil com o objetivo de fiscalizar o transporte escolar municipal. Em julho de 2014, o órgão ministerial solicitou informações sobre o serviço à então prefeita Lidiane Leite, mas não obteve resposta. A requisição foi renovada em julho de 2015 e o Município informou que possuía ônibus próprios para o transporte dos alunos.

Lidiane foi afastada do cargo em agosto de 2015 e Malrinete Galhada assumiu a Prefeitura de Bom Jardim, na qual ficou até dezembro de 2016. Durante a gestão de Malrinete não houve resposta aos ofícios sobre o caso enviados pela Promotoria.

Francisco Alves de Araújo assumiu a prefeitura em janeiro de 2017. Em maio de 2018, o órgão ministerial notificou novamente o Município para prestar informações sobre o transporte escolar. A prefeitura respondeu, no dia 25 de julho de 2018, que possuía uma frota de seis ônibus escolares.

Em vistoria realizada no mês de agosto de 2018, a Promotoria constatou superlotação e ausência de cintos de segurança nos ônibus. Alguns estudantes também relataram constantes atrasos que ocasionavam perda de aulas.

Diante das graves irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar em Bom Jardim, o Ministério Público expediu Recomendação para que o Município adequasse sua frota de veículos. O documento foi recebido no dia 25 de setembro de 2018. A Prefeitura respondeu, no dia seguinte, que “providências já estavam sendo tomadas”.

Em nova vistoria, realizada 90 dias após a primeira, foi verificado que os problemas se agravaram. O órgão ministerial requisitou que a Polícia Rodoviária Federal então passasse a fiscalizar os ônibus escolares do município, mas não obteve resposta da PRF.

O Conselho Tutelar de Bom Jardim emitiu, em 3 de abril de 2019, um relatório no qual narrava a precariedade no transporte escolar. Informou também que pediu esclarecimentos ao secretário de Educação, mas não conseguiu êxito. Em 2 de outubro de 2019, a Prefeitura foi notificada sobre os fatos narrados no parecer do Conselho Tutelar, mas não houve resposta.

AUDITORIA DO TCU

Consta nos autos uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para verificar a prestação de serviços de transporte escolar em Bom Jardim no período de 2015 a 2016. Entre as irregularidades observadas, estão o extravio da documentação comprobatória da execução financeira pela administração municipal; inobservância dos princípios da legalidade e da impessoalidade em algumas das licitações e contratações promovidas pelo Município; e deficiência na prestação dos serviços de transporte escolar.

“Como visto, no relatório da auditoria realizada pelo TCU, as ex-gestoras Lidiane Leite e

Malrinete praticaram diversas condutas ilícitas na prestação do serviço de transporte escolar nos anos que elas estiveram à frente da Prefeitura. Por este motivo, elas estão sendo acionadas junto com o atual gestor, para a responsabilização pelas irregularidades cometidas entre os anos 2015 a 2020”, concluiu o promotor Fábio Santos de Oliveira.

PEDIDOS

O Ministério Público requer a condenação dos três demandados pelos atos de improbidade administrativa, cujas penalidades previstas são ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três a cinco anos.

Moradores bloqueiam MA-206 e pedem melhorias na infraestrutura

Moradores da região oeste do Maranhão, bloquearam as duas faixas da MA-206, nesta sexta-feira (13). Os moradoras reivindicam melhorias na infraestrutura da rodovia que liga as cidades de Amapá do Maranhão, Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana e Cândido Mendes pois a mesma está tomada de buracos e algumas vias estão quase intrafegáveis.

Os manifestantes afirmaram que não devem desbloquear o trecho até que uma equipe da Secretaria de Infraestrutura do Maranhão vá ao local para conversar sobre as reivindicações.

Mulher é presa com mil munições e carregadores de fuzil em em Santa Inês

Na noite da última quarta-feira (11), a equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 8 carregadores e 1 mil munições de fuzil de calibre 5.56m na BR-316, em Santa Inês.

Segundo informações policiais, uma equipe PRF abordou um ônibus de passageiros que partia de Santa Inês/MA com destino a Teresina/PI.

Os policiais ao fazerem a verificação das bagagens dos passageiros no compartimento de carga inferior do ônibus, perceberam que uma das malas chamava a atenção pelo peso desproporcional, e ao ser vistoriada foi encontrado no interior da mesma uma quantidade significativa de munições e carregadores de fuzis.

A bagagem era transportada por uma passageira, embarcada no ônibus da empresa Real Maia na cidade de Santa Inês.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de Posse e transporte de munições e acessórios de uso restrito. Tomadas as medidas administrativas internas cabíveis, a conduzida foi levada à presença da autoridade policial (Delegado de Polícia Civil) para as providências legais.

PM é preso comprando droga em bairro de luxo de São Luís

Casa onde a polícia encontrou venda de drogas no Olho d'Água, em São Luís — Foto: Alessandra Rodrigues/Radio Mirante AM

A Polícia Civil realizou uma operação nesta quinta-feira (12) e prendeu três pessoas durante venda de drogas em uma residência de alto padrão no bairro do Olho d’Água, em São Luís.

Dentro da casa, a polícia encontrou 138 comprimidos de êxtase, 50 selos de LSD e grande quantidade de maconha do tipo ‘skank’, que é mais cara. Havia até mesmo uma estufa utilizada para a plantação da maconha, além de uma pistola calibre 180.

Droga e arma encontrada na casa do bairro Olho d'Água, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia Civil

Dentre os presos que compravam drogas está um soldado da Polícia Militar que entrou recentemente na corporação. Além dele, também foi preso um homem aprovado no concurso da PM e que está aguardando a nomeação. Contra eles, a Polícia Civil lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que é um registro de fato considerado de menor potencial ofensivo.

Um terceiro preso era o distribuidor e comparsa do dono das drogas, segundo a polícia. Ele foi autuado por tráfico de drogas. Uma quarta pessoa, que era o proprietário das drogas, conseguiu fugir e está sendo procurado.

Carutapera | Dr. Airton visita Pindoval, Estiva, Canadá e Ilha de Fora

Dando prosseguimento à grande caminhada pela zona rural do município de Carutapera, Dr. Airton Marques, médico e líder político carutaperense e um grupo de amigos visitaram 04 comunidades no final de semana (07 e 08/03).
As visitas iniciaram pela manhã no povoado de Pindoval, no sábado (07/03), onde toda a equipe fora muito bem recebida pelas pessoas daquela acolhedora comunidade, que carece de atenção e sofre com a ausência de ações do poder público. Já na parte da tarde do mesmo dia, toda a equipe se deslocou para o povoado de Estiva, sendo recepcionada por um grande almoço na residência de uma família da comunidade. Muitas foram as visitas realizadas até a noite, de casa em casa o Dr. Airton ouviu atentamente as muitas reclamações, que de forma unânime os moradores externaram.

Já no domingo pela manhã, dia 08/03, o líder político e sua equipe de amigos visitou todas as residências do povoado Ilha de Fora, sendo muito bem tratado pelos pacatos munícipes do povoado. Assim como nos demais interiores, o Dr. Airton ouviu os anseios das pessoas que sonham com uma comunidade vista e que tenha a presença do poder público municipal. Dando continuidade a extensa agenda de visitas e conversas, o grupo liderado pelo Dr. Airton fez-se presente na parte da tarde do domingo, na comunidade de Canadá, momento em que com muita atenção pode constatar quão grande é o descaso do governo atual para com os habitantes daquele povoado.

Dr. Airton tem reiterado nas suas andanças, o seu compromisso de muito em breve poder ajudar ainda mais o município de Carutapera, terra que calorosamente o acolheu há mais de 12 anos.
As visitas do Dr. Airton devem continuar afim de visitar e constatar in loco as dificuldades de toda a população do município de Carutapera.