^{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 5ª Delegacia Regional de Pinheiro, descobriu na manhã desta quinta-feira (23) na zona rural da cidade de Pedro do Rosário, a 340 quilômetros da capital maranhense, 2 mil pés de maconha.}

^{Ao chegar no local, onde eram cultivadas as plantas, houve troca de tiros e os suspeitos que faziam a segurança do local conseguiram fugir. Foram apreendidas também armas de fogo, sementes, adubo, ferramentas para cultivo da planta. Uma parte da droga foi incinerada no local e o restante foi apreendido para ser encaminhado à perícia.}

^{No local, foram presas 3 pessoas em flagrante, todas foram autuadas pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte de arma de fogo. Após as formalidades legais, serão encaminhadas para o presídio de Pinheiro.}

^MA10

_{Chegando ao término do ano letivo, a escola Estadual “Djalma Cruz, Anexo Barão de Tromai”, surpreendeu novamente e realizou uma linda Cerimônia de Formatura dos alunos.}

_{A cerimônia de formatura dos alunos foi realizada no último dia 16 de janeiro e contou com a presença de todos os docentes e funcionários da unidade de ensino; Coordenadora Dolores, Professor de Matemática Antônio Neto, Diretor e Prof. Wilame Tavares; além dos demais professores, familiares e amigos dos discentes.}

_{O professor Wilame Tavares parabenizou a direção, coordenação, professores e funcionários por proporcionar momentos inesquecíveis para todos os alunos ao longo do ano, em especial aos formandos nesse momento mágico que é a formatura. “O Djalma Cruz, Anexo Barão de Tromai está de parabéns pelo trabalho realizado durante todo o ano, finalizando em grande estilo com a Cerimônia de Formatura. A formatura é um momento de relembrar a história vivida na escola e comemorar o início de uma nova etapa. Parabéns para todos os formandos”, comentou o Diretor Wilame.}

_{Enquanto o prefeito do município de Carutapera, André Santos Dourado gasta milhares de reais com festas e pinturas de prédios públicos, a segurança pública no município de Carutapera vai de mal a pior, situação que vem de antes, aumentou durante e continua crescendo após a grande festa “Janeirão”, a onda de violência que assola o município de Carutapera. Vários assaltos, arrombamentos, furtos e até execuções estão se tornando comuns no cotidiano do povo carutaperense.}

_{Na tarde do dia 20/01 (terça-feira) um cadáver de um homem de aproximadamente 25 anos, foi encontrado em um bosque na cidade. O corpo foi encontrado por populares e a Guarda Municipal juntamente com a Polícia Militar foram acionadas.}

_{Já no dia seguinte, quarta-feira (22/01), um homem identificado como Renato, foi encontrado morto, em uma fazenda, na comunidade de Cana Verde na Zona Rural de Carutapera. A Polícia Militar foi acionada e fez rondas, mas nenhum suspeito fora localizado.}

_{Os furtos antes, durante e após o festejo foram em grandes quantidades, motos, celulares, documentos e dinheiros foram os principais pertences subtraídos por meliantes. A sensação de falta de segurança é tão grande, que em plena luz do dia os bandidos estão agindo sem medo ou respeito pelas pessoas de bem, que não sabem a quem recorrer, já que o prefeito e seus deputados estadual e federal estão sem prestígio junto ao Governo do Estado, pois Carutapera ficou um bom tempo sem Delegado de Polícia Civil.}

_{É lamentável ver o abandono em que se encontra a segurança pública no município de Carutapera, e mais lamentável ainda é ver a inércia do prefeito André Dourado, vereadores e casal moral, que demostram total desprezo pela segurança da população carutaperense, pois já que estes não tem prestígio junto ao governo estadual, deveriam ao menos utilizar outras formas afim de fazer valer os direitos da sofrida população carutaperense.}

_{A juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas, concedeu decisão que proíbe a demolição do Mercado Municipal da cidade. A decisão é em caráter liminar, com tutela antecipada (quando o juiz adianta o efeito da ação antes da conclusão do processo) e impõe multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento da decisão judicial. O prédio do Mercado Municipal da Cidade de Balsas existe há quase 50 anos e a decisão foi proferida antes da discussão do valor histórico do imóvel.}

_{De acordo com a ação popular, movida por um vigilante morador de Balsas, toda a cidade já foi informada que a atual administração municipal pretende demolir o Mercado Municipal, haja vista que a notícia foi veiculada pela imprensa local. Segundo a administração municipal, o mercado dará lugar a um novo e mais moderno imóvel, haja vista que estaria com sua estrutura comprometida. Na decisão judicial, a Justiça ressalta que não foi realizada nenhuma audiência pública para que a sociedade debatesse sobre a questão, que envolve ainda o valor histórico e cultural do Mercado Municipal de Balsas.}

_{Versa o autor na ação: “A sociedade em geral repudia veementemente a desastrosa ação demolitória do prédio público pela administração municipal, e os mais afetados, além da coletividade, serão por mercadores e os feirantes, totalizando mais de 100 famílias que tiram de lá o seu sustento e movimentam a economia local (…) Portanto, é inequívoco o ato a ser praticado pelo Prefeito que, certamente, lesionará os direitos dos balsenses, pois afetará diretamente o nosso maior patrimônio. O Mercado Municipal, se demolido, levará consigo grande parte da nossa história, ato este não estando em conformidade com os princípios da legalidade”.}

_{A magistrada verificou a comprovação da probabilidade do Direito, uma vez que o fundamento da petição inicial ideal para sustentar esse item é a preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade de Balsas, relacionada à arquitetura histórica do prédio, que carece de reforma. “A ação popular chama a atenção para o fato de se preservar os traços históricos do imóvel, bem como a ausência de audiência popular para que administração e sociedade debatessem sobre a eventual demolição do mercado municipal de Balsas”, fundamenta a juíza na decisão.}

_{E continua: “A notícia juntada à petição inicial informa que o prédio do Mercado Municipal tem 50 anos de construído, metade da idade do município, que recentemente completou 100 anos de existência, inclusive com inauguração do parque centenário da cidade, sendo esses fatos públicos e notórios de quem trabalha e reside no referido município (…) No caso em questão, o perigo do dano, de fato, existe, pois uma vez demolido o prédio do mercado, a causa perderá seu objeto e, mais que isso, trará prejuízos à memória da história balsense”.}

_{SOBRE O MERCADO – Fundado há quase cinco décadas, o Mercado Municipal de Balsas recebeu, desde a sua construção, poucas reformas. A administração municipal divulgou que a intenção é construir um novo mercado. Nesse período, os feirantes que expõem seus produtos na praça e no interior do Mercado seriam transferidos para um outro local, enquanto durar a obra. A Prefeitura de Balsas divulgou, ainda, que o tempo de duração da obra do novo mercado levaria em torno de doze meses. A intenção da Prefeitura, e conforme o projeto apresentado, é de construir um mercado com instalações modernas, com a construção de box para a venda dos produtos pelos feirantes, banheiros e dois restaurantes.}

_{O ex-prefeito da cidade de Cantanhede (MA), Raimundo Nonato Borba Sales, foi condenado a ressarcir aos cofres públicos R$ 4.925.456,90 por prejuízos causados ao município. A decisão foi dada pelo juiz da comarca, Paulo do Nascimento Junior, no julgamento de Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Município de Cantanhede.}

_{O ex-prefeito também foi condenado à suspensão dos direitos políticos (pelo prazo de 08 anos), à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente (pelo prazo de 10 anos) e ao pagamento das custas processuais.}

_{O ex-gestor foi denunciado pela prática de ato de improbidade administrativa, enquadrada no artigo 10 da LIA – Lei de Improbidade Administrativa (nº 8.429/92), segundo o qual “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens…”.}

_{O Município, autor da ação, sustentou não ter sido feita a prestação de contas anual do exercício financeiro de 2007, durante o período em que o demandado esteve à frente do executivo (janeiro a junho daquele ano). Relatou que o valor total dos recursos recebidos pelo Município de Cantanhede sem prestação de contas é de R$ 4.925.456,90, com prejuízo ao erário.}

_{Informou, ainda, que os valores foram repassados diretamente pelo Governo Federal via recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), FUS (Fundo Único de Saúde), ITR (Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural) e CIDE (Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico).}

_{RELATÓRIO – De acordo com informação dos autos, Relatório de Inspeção (n.º 014/2007 – UTEFI) elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) demonstra que o réu deixou de prestar contas e causou prejuízo ao erário com o desvio de R$2.353.381,57-f. 74 e perda patrimonial de R$3.928.645,26-f. 75.}

_{Em seu julgamento, o juiz considerou evidente a existência de dolo na conduta do ex-gestor. “Consoante Relatório de Inspeção 014/2007 – UTEFI, o réu apresentou contas com saldo de caixa fictício, promoveu saques nas contas da prefeitura mesmo afastado por ordem judicial, omitiu informações para prejudicar o trabalho do Egrégio Tribunal de Contas. O réu praticou ato de improbidade que causou lesão ao erário. Dolosamente, provocou perda patrimonial e desvio de recursos públicos”, enfatizou a decisão.}

_{No entendimento do magistrado, a improbidade administrativa “é um dos maiores males envolvendo a máquina administrativa de nosso país e um dos aspectos negativos da má administração que mais justificam a implementação de um maior controle social”.}

_{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís realizou nesta quinta-feira (23), uma audiência de conciliação na Ação Civil Pública movida pelo Município de São Luís contra o Consórcio TAGUATUR RATRANS/Consórcio Central, que trata da reforma, readequação, manutenção e conservação necessárias ao bom funcionamento do Terminal de Integração da Praia Grande, na capital.}

_{Ao final da audiência, o juiz Douglas de Melo Martins homologou o acordo firmado entre as partes, que prevê a criação de uma tarifa a ser paga pelas empresas urbanas e semiurbanas que utilizam qualquer terminal de integração de São Luís e definiu prazos para a reforma parcial e completa do Terminal da Praia Grande pelo Consórcio Central.}

_{Assinaram o acordo as empresas “Expresso Rodoviário 1001”, “Expresso Solemar LTDA”, “Empresa São Benedito”, Agência Estadual De Mobilidade Urbana E Serviços Públicos (MOB) e o Ministério Público estadual. Já o Consórcio “Upaon-Açu” e “Viação Primor” não aceitaram os termos acordados na negociação.}

_{TARIFA – Segundo o acordo, a MOB se comprometeu a criar, no prazo de 15 dias, por meio de Portaria, a “Tarifa de Utilização do Terminal (TUT)”, no valor de uma tarifa integrada por cada viagem que adentre qualquer dos terminais de integração de São Luís, a ser paga pelas empresas e concessionárias que operam os sistemas semiurbano e urbano.}

_{Os valores arrecadados com a tarifa TUT serão depositados em conta específica de cada concessionária para cada terminal com finalidade vinculada, sob administração da concessionária, e será utilizada, exclusivamente, na manutenção preventiva e corretiva do terminal de integração. A tarifa deverá ser cobrada até que seja concluído o processo licitatório do sistema de transporte semiurbano ou pelo prazo de 12 meses, o que ocorrer primeiro. Ao final dos 12 meses, as partes revisarão o valor da tarifa TUT visando manutenção do equilíbrio econômico-financeiro.}

_{O Sindicato das Empresas de Transportes de São Luís (SET) deverá prestar contas ao Município de São Luís, à MOB e aos concessionários, acerca dos valores repassados para as contas específicas dos terminais até o 15º dia útil de cada mês. O Município de São Luís e a MOB deverão manter fiscalização e auditoria sobre a utilização dos recursos arrecadados com a TUT, podendo ter acesso a extratos de movimentação das contas, balanços etc, mediante simples requisição aos consórcios. Também compete ao SET reter os créditos eletrônicos referentes à TUT de cada empresa operadora do sistema urbano e semiurbano de São Luís, repassando os mesmos para as contas específicas de cada concessionária/terminal até o 5º dia útil de cada mês.}

_{REFORMA – Quanto à reforma do Terminal da Praia Grande, o Consórcio Central se comprometeu a iniciar as obras das plataformas 1 e 2, no prazo de 30 dias, a contar da publicação da portaria de instituição da tarifa TUT. As obras dessa etapa deverão ser finalizadas até o dia 31 de julho. A reforma do restante do terminal da Praia Grande (fundo, área administrativa etc) será realizada até o final do ano. O Município, por sua vez, se comprometeu a cancelar as multas e extinguir os autos de infração lavrados contra o Consórcio Central do período de 26/08/2019 até 23/01/2020.}

_{Esta foi a segunda audiência de conciliação entre as partes no decorrer da ação. Na primeira, realizada em 17 de outubro do ano passado, não houve acordo. Nesta quinta-feira, o juiz determinou a realização de nova audiência de conciliação marcada para o 11 de novembro, às 9h, na vara. “Nesta próxima audiência de conciliação será feita a avaliação se a tarifa (TUT) será suficiente para garantir a manutenção adequada do terminal da integração”, informou o juiz.}

_{Compareceram à audiência representantes do Município de São Luís (procurador-geral do município Domerval Alves Moreno Neto e advogado Erick Abdalla Britto); do Consórcio Taguatur Ratrans (Presidente do José Gilson Caldas Neto); da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (superintendente de Transportes Marlus Melo e consultor Manoel Cruz Júnior); do Ministério Público estadual (Promotora de Justiça: Alineide Martins Rabelo Costa); da MOB – Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (presidente Lawrence Melo Pereira, assessor especial Nilson Brasiliano e advogado Thiago Ferreira Souza); Expresso Rodoviário 1001 e Expresso Solemar (Duarte Hermes de Carvalho e advogado Erick Abdalla Britto); Empresa São Benedito (Benedito Mamede Pires); Consórcio UPAON-AÇU (Benedito Mamede Pires) e Sindicato dos Usuários de Transportes Coletivos de São Luís.}

_{ENTENDA O CASO – Uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, de 25 de outubro de 2019, deferiu pedido de tutela provisória de urgência do Ministério Público Estadual, determinando ao Consórcio Taguatur Ratrans/Consórcio Central a imediata interdição das plataformas 3 e 4 do Terminal de Integração da Praia Grande, e o início, no prazo de 24 horas – e concluindo antes do início do período chuvoso – as obras de reforma de metade do terminal. E, ainda, a adoção, de imediato, de todas as medidas preventivas e mitigatórias necessárias para garantir a segurança dos usuários, juntando semanalmente ao processo relatório fotográfico do andamento dos serviços.}

_{O pedido feito pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor foi fundamento em vistoria da Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil do Estado, requerendo a interdição total do Terminal da Praia Grande ou a paralisação parcial daquelas duas plataformas.
Em relação às plataformas 1 e 2, a perícia indicou a realização imediata de reforço estrutural paralelo à estrutura pré-moldada (pilares e vigas calhas) existente para que se possa garantir, por um prazo de 6 (seis) a 8 (meses), a utilização dessa plataforma, já que se aproxima o período chuvoso.}

_{Um desespero tomou conto de familiares de uma jovem que foi dada como morta após uma Cesária no hospital na cidade de Tutóia do Maranhão, à 463 km da capital maranhense, tudo aconteceu na manhã desta sexta – feira (24/01/2020). De acordo com as informações,  a mesma reside na localidade Porto de Areia, onde estava sendo velada, mas antes de ser enterrada, populares perceberam algo diferente o que chamou a atenção de todos ali presentes.} 

_{De acordo com a informações, ela foi enterrada e logo após foram desenterrada por conta de sinais vitais como lacrimejando e batidas cardíacas. Em seguida a jovem  foi levada para um hospital em Barreirinhas onde familiares arguandam uma avaliação médica.} 

_{Populares ajudaram a desenterrar a jovem.}

_{Um duplo homicídio ocorreu por volta das 14h deste sábado (25), em São Luís, no condomínio Pacífico I, bairro Vicente Fialho.}

_{As primeiras informações dão conta que o Policial Militar identificado como Eduardo Nunes, executou Bruna Lícia, sua esposa, e seu amante, até o momento não identificado, após flagra-los na cama ao chegar mais cedo do trabalho.}

_{O amante seria outro militar, pertencente a Força Aérea Brasileira – FAB, segundo informações ainda não confirmadas pela polícia.}

_{O PM que foi levado a sede da Superintendência de Homicídios e Protecção a Pessoa – SHPP, efetuou ao menos 12 disparos, segundo relatos de vizinhos.}

_{Em breve  novas informações.}

_{Na madrugada deste domingo (26), assaltantes explodiram a agência do Bradesco, c. De acordo com informações preliminares, além de explodir a agência bancaria, os suspeitos também levaram o cofre que estava no local}

_{O carro que foi utilizado pelos suspeitos foi encontrado queimado na cidade. Uma equipe de perícia foi acionada e já estão sendo realizadas as investigações tanto na agência quanto no veículo que foi encontrado incendiado na estrada.}

_{As investigações continuam e os procedimentos legais em relação ao caso estão sendo realizados, com o objetivo de identificar e localizar os envolvidos no crime.}

_{O vice-presidente da Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (JSPDT) no Maranhão, Marcos Leite, assumiu a presidência do movimento nesta quinta-feira (23). O presidente, vereador de Mirinzal, Denis Ribeiro, se ausentará do cargo para se dedicar ao seu mandato e à pré-campanha à reeleição.}

_{“É uma responsabilidade assumir a presidência da maior juventude partidária do Maranhão e fazer essa frente que o partido realiza, com garra, pela construção de uma nova política, baseada no trabalhismo e no brizolismo. É hora de continuar o trabalho do companheiro Denis e fortalecer e ampliar nossas bases”, afirmou Marcos Leite.}

_{Denis Ribeiro, presidente licenciado, ressaltou a importância de Marcos durante a sua gestão: “Ele sempre esteve presente de forma direta nos grandes projetos que realizamos, tenho certeza que com sua vontade de trabalhar será muito útil para agregarmos ainda mais a juventude no interior e na capital e intensificar os trabalhos”, disse.}

_{Marcos é assessor da FAMEM e já foi assessor do então deputado federal e hoje senador Weverton Rocha.}

_{Um incêndio de grande proporção atingiu, na manhã desta segunda-feira (27), uma oficina de automóveis no município de Carutapera.
Segundo informações ,o fogo teria começado dentro da oficina após uma explosão em um veículo que fazia manutenção no local. Rapidamente as chamas consumiram todo o prédio. Outros dois veículos que estavam dentro da oficina também foram consumidos pelas chamas.
A população tentou ajudar a controlar as chamas mais sem sucesso. Em seguida dois carros pipas estiveram no local e ajudaram a controlar as chamas. Na cidade e em toda região não á Corpo de Bombeiros. Lamentável.}

_{A imagem é de destruição e prejuízo.}

_{A empresa de telefonia CLARO deverá indenizar um cliente por danos morais no valor de R$ 1 mil. O motivo é que a empresa não cumpriu o contrato de telefonia firmado com o consumidor, mesmo ele tendo pago pelo serviço. A sentença é da 4a Vara Cível de São Luís. De acordo com a ação judicial, o requerente adquiriu junto à CLARO um aparelho telefônico em conjunto com o contrato de prestação de serviços de telefonia fixa no valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos). O aparelho só seria vendido se o requerente comprasse esse serviço junto.}

_{Segundo o autor, o pagamento do valor junto à CLARO seria realizado através de depósito bancário, o que foi cumprido conforme documentos anexados ao processo. Ao perceber a demora, o requerente entrou em contato com a empresa requerida, que alegou problemas no sistema, mas que logo o aparelho seria entregue. No entanto, ficou comprovado pela parte requerente que nunca ocorreu a entrega do aparelho telefônico. O requerente então buscou a prestação jurisdicional da Defensoria Pública do Maranhão para reaver o valor pago. Ele requereu por fim a devolução, em dobro, do valor de R$ 34,50 (trinta e quatro reais e cinquenta centavos) pago, e danos morais no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais).}

_{Em contestação, a empresa afirmou a inexistência de contrato do serviço de Claro Fixo com o requerente, destacando que somente presta um serviço ao autor, que era de telefonia fixa. A empresa requereu a improcedência de todos os pedidos autorais. “Conforme verifica-se no processo, o autor é consumidor do serviço de telefonia móvel contratado pela requerida, fornecedora de produtos e serviços (…) No caso, o consumidor está em uma situação de hipossuficiência probatória em face do fornecedor, devendo portanto, a ação ser julgada nos moldes do Código de Defesa do Consumidor”, destaca a Justiça na sentença.}

_{CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – “Desta forma, o ônus de provar que não foi contratado o serviço pago é da requerida, a qual não foi demonstrado em contestação qualquer prova que comprovasse a sua defesa. Apenas fotos do sistema de dados interno da empresa (…) Em contrapartida, o requerente juntou provas suficientes do alegado, ligação telefonística, anuncio publicitário e comprovante de pagamento (…) Conforme artigo do Código de Defesa do Consumidor ‘o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos’”, continua a sentença.}

_{Para a Justiça, “ficou comprovado que as alegações e documentos apresentados pelo consumidor no processo a inicial tornam verdadeiros os fatos narrados, bem como, a sua condição de consumidor frente a grande empresa fornecedora é inegavelmente de hipossuficiência”. “Na hipótese dos autos, as circunstâncias que envolveram o caso também são igualmente suficientes à caracterização do dano moral. O autor somente conseguiu reaver os valores pagos indevidamente após ingressar com a presente demanda, buscando ajuda da Defensoria Pública”, relata a sentença.}

_{E conclui: “Portanto, evidente a violação ao direito da personalidade, o que caracteriza o dano moral indenizável através de uma justa compensação que seja capaz de minorar o sofrimento causado. Sabendo-se que o dano moral deve cumprir um tríplice papel, qual seja: compensar a vítima pelos infortúnios sofridos, ofertando-lhe uma soma em dinheiro que possa lhe trazer satisfações; punir o ofensor de sorte que a condenação possa cumprir o papel pedagógico do desestímulo; e, de exemplaridade para a sociedade, demonstrando que aquele tipo de comportamento não é aceito impunemente pelo Judiciário”.}

_{O presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, vereador Edmílson Ramos Pinto (PV), pegou uma verdadeira taca do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que de forma unânime acompanhou o voto da desembargadora Nelma Sarney, relatora na Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contra alterações promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes em votação relâmpago, que promoveu grandes  mudanças na Lei Orgânica do município de Cândido Mendes. No voto da magistrada relatora, que concedeu decisão cautelar (liminar) na ADIn no sentido de suspender as alterações promovidas pela Câmara de Cândido Mendes em 16/03/2018. Essa trapalhada votação, onde os parlamentares conduzidos pelo presidente do Colenda Casa de Leis, vereador Edmílson, votaram um projeto de lei que versava sobre mudanças na Lei Orgânica do município. A decisão liminar da magistrada se fundamenta no fato de que os vereadores não respeitaram o prazo constitucional de 10 dias entre um turno (sessão) e outro para votar e promulgar a referida emenda à lei orgânica.}

_{O município de Cândido Mendes e a Procuradoria Geral de Justiça serão intimados para se manifestarem em tempo hábil acerca da decisão ora prolatada pela desembargadora.}

_{Em síntese, o que o presidente e os demais vereadores alteraram na lei orgânica, fruto de um mal elaborado projeto de lei, até o julgamento final do mérito da ação, ESTÁ SUSPENSO, ou seja, sem validade.}

_{Isso desmascara uma manobra sinistra que visava apenas a atender os interesses do presidente da Câmara de Vereadores.}

_{Que vexame, visto que todos os desembargadores viram a lambança que tentaram fazer na constituição municipal, a Lei Orgânica.}

^{Certidão de julgamento}

_{Doenças transmitidas por vetores, como a malária, a leishmaniose e a Doença de Chagas ainda fazem muitas vítimas no Brasil. Para prevenir e controlar essas doenças, o Ministério da Saúde repassou, no fim de dezembro de 2019, R$ 35,5 milhões em recursos extras para 434 municípios de 24 estados brasileiros.}

_{Desse total, R$ 4,08 milhões serão destinados a 28 municípios do Maranhão (veja lista abaixo).}

_{Os locais foram escolhidos por apresentarem maior número de casos das doenças nos últimos anos. Com o recurso extra, os estados e municípios poderão reforçar as ações de vigilância para prevenção, controle e eliminação dessas doenças.}

_{Os recursos somam-se aos mais de R$ 8 milhões já enviados pelo governo Jair Bolsonaro ao Maranhão e que ajudaram a viabilizar o programa “Mais Cirurgias” lançado na semana passada pelo governo Flávio Dino (PCdoB) sem nenhuma menção à ajuda federal.} 

_{Após decisão do Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão, que de forma unânime decidiu liminarmente atender o pedido da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador Geral de Justiça do Maranhão contra alterações promovidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes em votação relâmpago, que promoveu grandes  mudanças na Lei Orgânica do município de Cândido Mendes, a maioria dos vereadores decidiu convocar para amanhã (29/01) às 15h, uma sessão extraordinária afim de realizar nova eleição para a mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes.}

_{No voto da desembargadora relatora e acompanhado pelo pleno do tribunal, que concedeu decisão cautelar (liminar) na ADIn no sentido de suspender as alterações promovidas pela Câmara de Cândido Mendes em 16/03/2018, também houve a anulação da eleição para mesa diretora realizada na mesma ocasião, assim permanecendo o texto anterior da Lei Orgânica do município.}

^{Diário Oficial- 233- Requerimento Câmara}

_{A Prefeitura de Itapecuru Mirim, tornou público o edital destinado a seleção de profissionais para contratação temporária. O processo seletivo será de responsabilidade do Instituto Intelectus.}

_{Ao todo serão ofertadas 275 vagas imediatas, além de formação de cadastro reserva, para candidatos de nível fundamental, médio e superior para compor o quadro de servidores.} 

_Vagas

_{Cargos de nível fundamental: Auxiliar Operacional de Serviços Diversos e Vigia;}

_{Cargos de nível médio: Auxiliar de Cuidador Social, Auxiliar de Serviços Públicos, Cuidador Social, Digitador, Entrevistador Social e Orientador Social;}

_{Cargos de nível superior: Engenheiro Ambiental, Engenheiro Elétrico, Farmacêutico e Químico.}

_{Os salários ofertados chegam a R$ 2.500,00 referentes a 40 horas semanais trabalhadas}

_Inscrições

_{Os profissionais interessados em concorrer às vagas devem realizar suas inscrições, exclusivamente via internet, por meio do endereço eletrônico www.institutointelectusedu.com.br, até o dia 31 de janeiro de 2020.}

_{O valor da taxa de inscrição varia de acordo com o nível de escolaridade do cargo pleiteado:}

_{Cargos de nível fundamental: R$ 40,00;}

_{Cargos de nível médio: R$ 40,00;}

_{Cargos de nível superior: R$ 80,00.}

_{O prazo de validade deste Processo Seletivo será de um ano, contado a partir da publicação oficial da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Administração Pública Municipal.}

_{Para maiores informações sobre este processo seletivo, acesse o edital disponível na íntegra, no site da banca organizadora: Instituto Intelectus.}

_{O ex-presidente da Câmara de Vereadores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, Raimundo Oliveira de Andrade Filho, foi condenado com base na Lei de Improbidade Administrativa (LIA nº 8.429/92) ao ressarcimento integral de danos causados ao erário, no valor de R$ 116.741,13, acrescido de correção monetária e juros.}

_{Também foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de oito anos; pagamento de multa civil equivalente ao valor do dano, em favor do erário municipal; e com a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de cinco anos, além do pagamento das custas processuais.}

_{A juíza de São Luís Gonzaga, Selecina Henrique Locatelli, aplicou ao ex-presidente da Câmara Municipal as penas impostas no artigo 12, inciso II, da LIA, deixando de condenar o ex-gestor à sanção de perda da função pública tendo em vista o encerramento do período do seu mandato eletivo.}

_{O ex-presidente foi alvo de Ação Civil Pública por Atos de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público estadual (MP) e baseada em julgamento do Tribunal de Contas do Maranhão (TCEMA), que apreciou as contas da Câmara de Vereadores do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão do exercício de 2010 e constatou várias irregularidades e ilicitudes cometidas pelo ex-gestor.}

_{Conforme o MP, dentre as irregularidades praticadas destacam-se a “inexistência de documentos processos lastreadores de despesas, montagem de licitação depois da celebração do contrato e despesas com folha de pagamento acima do limite constitucional”.}

_{SENTENÇA – Na fundamentação da sentença, a juíza considerou que a rejeição das contas pelo TCE-MA decorreu de “irregularidades insanáveis que evidenciam reiteradas práticas de atos de gestão ilegais e ilegítimos, e infrações às normas financeira, orçamentária, patrimonial, bem como desvio de recursos públicos e desvio de finalidade”.}

_{A juíza reiterou que o ex-gestor da Câmara Municipal de Vereadores tinha conhecimento da legislação, vez que em seu depoimento pessoal afirmara que tinha ciência da obrigação de fazer os procedimentos licitatórios e que foi devidamente notificado para sanar as irregularidades, sem êxito.}

_{Por fim, concluiu que ficou configurado prejuízo ao erário, diante da ausência de observância aos princípios da competitividade e eficiência, diante da ausência de licitação, e diante da irregularidade na comprovação das despesas, implicando na necessidade do ressarcimento integral dos danos identificados, no valor de R$ 116.741,13.}

_{A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou ao Estado do Maranhão e ao município de São Luís o dever de custear o fornecimento de medicamentos e materiais a um paciente com quadro de tetraplegia traumática completa. O órgão do TJMA entendeu que ficou demonstrado, por meio de prescrição médica, ser imprescindível a utilização dos produtos para restabelecimento e estabilização do quadro de saúde da parte autora da ação inicial.}

_{Na apelação ao Tribunal, o Estado requereu a concessão de efeito suspensivo ao recurso, sob o argumento de que o relator pode conceder o efeito quando houver risco de dano grave ou de difícil reparação. Em preliminar, suscitou ilegitimidade passiva. No mérito, alegou ausência de direito subjetivo, apontando medicamento não catalogado na lista do SUS.}

_{O município, por sua vez, defende a necessidade de aplicação de recurso especial e a impossibilidade de fixação de marca de medicamento.}

_{VOTO – O relator, desembargador Raimundo Barros, disse que o autor, representado por sua mãe, ajuizou ação de obrigação, por meio da Defensoria Pública, com pedido de tutela provisória de urgência contra os entes públicos, em razão de ter sofrido queda de altura de 15 metros de altura em um acidente de trabalho, apresentando quadro de tetraplegia traumática completa.}

_{O paciente acrescentou que, devido ao quadro neurológico já irreversível, foi diagnosticado com problemas que promovem alteração da bexiga e que, para proteção do trato urinário, necessita usar sonda ou cateter no órgão em intervalos para remoção da urina, conforme relatório médico. Alega que a família não tem condições de comprar os materiais e medicamentos, pois o custo médio é de R$ 943,00, enquanto sua renda mensal é de R$ 1.418,00.}

_{O autor da ação disse ainda que requereu os medicamentos, sondas, pacotes de gaze e fraldas ao município, por meio do SUS, num total de nove itens em quantidades indicadas na prescrição, mas não os recebeu sob a alegação de que estavam em falta. Solicitou, então, em antecipação de tutela, o fornecimento dos produtos da rede pública de saúde ou, em caso de impossibilidade, que os entes públicos arquem com os custos referentes ao fornecimento na rede particular.}

_{Raimundo Barros destacou o artigo 196 da Constituição Federal, que dispõe que a saúde é direito de todos e dever do Estado, o que impõe aos entes federativos o dever político constitucional de assegurar, a todos, proteção à saúde. Logo, entende que é dever do Estado, seja na esfera federal, estadual ou municipal, prover o fornecimento dos medicamentos e insumos nos moldes prescritos pelos médicos que assistem o apelado.}

_{O desembargador esclareceu que a responsabilidade pelo fornecimento constitui obrigação solidária de todos os entes federativos, o que afasta a tese de ilegitimidade passiva levantada pelo Estado do Maranhão.}

_{O relator citou manifestação do Superior Tribunal de Justiça e posicionamento do Supremo Tribunal Federal em julgamento de recursos semelhantes.}

_{Os desembargadores Ricardo Duailibe e Kleber Carvalho (convocado para compor quórum) também negaram provimento aos apelos do Estado do Maranhão e do Município de São Luís.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), prorrogou as inscrições do Processo Seletivo Simplificado em São Luís, para o cargo de Auxiliar de Segurança Penitenciária Masculino.}

_{A remuneração para esta área é no valor de R$ 1.5000,00 reais, pago mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por lei.}

_{As inscrições se estenderão ate às 12 horas do dia 29 de janeiro de 2020, e deverão ser feitas, exclusivamente, pela internet, por meio do site oficial da secretaria estadual (www.seap.ma.gov.br).}

_{O vereador Fabio Paiva é o novo presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes (MA). A eleição que definiu a nova Mesa Diretora da Casa foi realizada na tarde desta quarta-feira (29), em uma sessão que teve início às 15h. Ele teve 7 dos 8 votos dos vereadores. Seu concorrente era Wanderley Braz, que teve um voto.}

_{Ao ser eleito, o vereador Fabio Paiva agradeceu o apoio dos seus familiares, amigos e vereadores e se comprometeu a trabalhar para fazer valer o papel do Legislativo ao longo de 2020. “Vamos trabalhar com diálogo e respeito à população, que é quem representamos aqui”, garantiu. Ele ressaltou a importância de construir um bom relacionamento com os parlamentares, “independentemente da bandeira partidária”.}

_{Compõem a nova mesa diretora, além de Fabio Paiva na presidência; Leila Costa, vice-presidente, Adiel Seleiro, 1º secretário e Tayron Pereira, 2º secretário.}

_{Um policial militar identificado como Claudio Vale salvou a vida de um bebê na noite de quarta-feira (29) no bairro Liberdade, em São Luís. O recém-nascido, que tem apenas 14 dias de vida, foi reconhecido como João Pedro Ribeiro Campos.}