_{Investigações advindo de uma denúncia anônima resulta a prisão do acusado Márcio Leal Menezes. A sua prisão realizada nesta sexta-feira (02), por volta das 17:00hs, ocorreu no Povoado Farinha, zona rural de Barra do Corda. Ele é suspeito de diversos crimes nos estados do Pará e Goiás.}

_{O Delegado Regional de Barra do Corda, Renilto Ferreira repassou acerca de seus crimes, que “o acusado Márcio Leal Menezes é foragido dos Estados de Goiás e Pará. Ele teria praticado os crimes de furtos, roubos qualificados, posse e porte ilegais de arma de fogo. Ele ainda é suspeito, de ter cometido o crime de estupro de vulnerável (estupro contra menor de 14 anos)”, destacou o delegado regional.}

_{O delegado Regional de Barra do Corda, Renilto Ferreira informou ainda, que Márcio Leal Afora preso, por conta de uma denúncia anônima, realizado pelo canal da Polícia Civil de Barra do Corda.}

_{Uma ação realizada após investigações e monitoramento por meio da Polícia Civil culminou na prisão de suspeitos acusados pelos crimes de triplo e posse ilegal de munições. Na ação, a Polícia civil de Coelho Neto, com o apoio da Polícia Militar prenderam no final deste sábado (03), Francisco Wellington da Silva Viana; José Augusto Lima de Mesquita, e Deusonete Ribeiro da Silva. O crime praticado contra as vítimas aconteceu na madrugada deste sábado (03).}

_{Após iniciadas as investigações, após o crime praticado, as prisões aconteceram, por meio da Polícia Civil de Coelho Neto, com o apoio do 2º BPM e da CIA da PM de Coelho Neto. Os presos Francisco Wellington da Silva Viana, conhecido por “Neném Grande”; José Augusto Lima de Mesquita, o “Nenzinho” e Deusonete Ribeiro da Silva, a “Galega”. O grupo é suspeito de participação do triplo homicídio, ocorrido naquela cidade, durante a madrugada da manhã deste sábado (03). De acordo com a polícia, o crime teve características de execução, cujas vítimas foram assassinadas por disparos de arma de fogo.}

_{Durante as investigações, a equipe policial recebeu uma informação anônima, acerca da ação criminosa praticada pelos criminosos citados. Diante das informações, foram identificados os acusados e a motivação do crime. Além das prisões dos suspeitos foram realizadas as apreensões de drogas e munições, além de aparelhos celulares e tablets.}

_{Os presos após serem ouvidos pelos Del. Márcio Mendes Silveira, titular de Coelho Neto, com apoio do Del. Regional, Jair Paiva, os quais efetuaram a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, pelos crimes de homicídio qualificado e tráfico de drogas, os encaminharam para Complexo Penitenciário. As investigações continuarão para que o caso seja devidamente esclarecido.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anunciou hoje (5), por meio de nota, que determinou a abertura de sindicância para apurar “suposto vazamento do Edital do Concurso Público” do órgão.}

_{O edital foi oficialmente divulgado pelo TJ na manhã do dia 1º de agosto, mas na noite do do dia 31 de julho já circulava em sites de cursinhos preparatórios.}

_{Segundo o comunicado, o documento pode ter vazado de um sistema interno, de acesso apenas de servidores do Judiciário, mas sem nenhum prejuízo ao certame, já que se trata de ato público.}

_{“Instauramos sindicância administrativa para apurar eventual envolvimento de servidores no fornecimento de informações do mencionado concurso, esclarecendo, porém, que a tramitação do referido Edital para sua publicação oficial no Diário da Justiça Eletrônico ocorreu pelo Digidoc, sistema acessível a qualquer servidor do Poder Judiciário, sendo necessário acrescentar também que o Edital é um documento público e, portanto, não sigiloso”, destaca a nota.}

_{Os estudantes da rede municipal de ensino de Godofredo Viana já se preparam para o retorno das atividades letivas de 2019. Este ano, de acordo com o calendário escolar, as aulas do segundo semestre terão início dia 6° de agosto, ou seja nesta terça-feira.}

_{A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que todas as escolas municipais já estão devidamente preparadas para receber os mais de 2,5 mil alunos matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).}

_{Segundo a Secretária de Educação, Jociléia Pereira, é muito importante que os pais ou responsáveis se comprometam em levar os filhos para a escola logo na terça-feira. “Cada dia de aula é muito importante para o desenvolvimento do aluno, por isso, os pais devem levar os filhos logo no primeiro dia de aula”, ressalta Jociléia, falando da relevância dos pais acompanharem de perto a vida escolar dos filhos.}

_{Os preparativos}

_{Além das reformas as quais as 16 unidades educacionais da zona urbana e rural do município foram submetidas no primeiro semestre de 2019 e nas férias – que incluiu desde pintura até reparos nas redes elétricas e hidráulicas das instituições – algumas estão passando por manutenção e serviço de capina para receberem com mais qualidade os estudantes.}

_{Agora no início na tarde um frentista identificado como Joelson foi morto durante um assalto no posto de gasolina em que trabalha no município de Buriti Bravo, no interior do Maranhão. De acordo com informação de populares, a vítima alvejada com  tiros após reagir ao assalto.}

_{Os suspeitos após matar o trabalhador tomaram rumo ignorado em uma moto Brós roubada.}

_{O Hospital de Urgências de Goiânia (HUGO) tenta localizar a família do idoso Raimundo Rodrigues, de 75 anos. Ele foi admitido na unidade de saúde no último dia 13 de julho após sofrer uma queda.}

_{Segundo a assessoria de comunicação do HUGO, Raimundo Rodrigues está internado em um leito de enfermaria e tem dificuldade para se comunicar. O idoso mora na cidade de Aparecida de Goiânia (GO) e, segundo as vizinhas dele, tem uma filha que mora no Maranhão, mas não sabem nome ou cidade.}

_{Informações que possam levar aos familiares do idoso podem ser repassadas para o Serviço Social do HUGO, pelo telefone (62) 3201-4379.}

_{Um caso inusitado foi parar na delegacia na madrugada desta sexta-feira (2), em São Luís.}

_{Um casal estava em um bar no bairro da Forquilha, quando decidiu ir para um motel no Anil. Mas antes, a namorada pediu ao parceiro que contratasse uma garota de programa pois queria assistir os dois no quarto.}

_{Já dentro do motel, a mulher teve uma crise de ciúmes do namorado com a profissional do sexo e começou a agredir o homem, que, por sua vez, a bateu também.}

_{Durante a confusão, a polícia foi acionada e a garota de programa chamou uma amiga para a situação constrangedora.}

_{Ao perceber a presença de outra mulher, o homem ficou enfurecido e a agrediu.}

_{Após a chegada de policiais, todos envolvidos da briga foram encaminhados para a Delegacia Especializada da Mulher. O homem foi autuado por injúria real e liberado após pagar fiança de R$ 2 mil, além disso ele teve que pagar o prejuízo do motel, que teve os objetos quebrados.}

_{Por volta das 8h30 desta sexta-feira (2), um carro de passeio saiu da pista, capotou várias vezes e foi parar em uma área de mato no km 125 da BR-010, entre Carolina e Estreito, no sul do Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os ocupantes do automóvel retornavam da praia da Cigana, que fica a 15 km do local do acidente.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA) divulgou a lista dos municípios que receberão este ano a visita de auditores da instituição para coleta das informações relativas ao Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM/2019).}

_{Os dados fornecidos pelas administrações públicas para a formulação do IEGM permitem ao TCE traçar um amplo diagnóstico da gestão pública nos municípios maranhenses em áreas sensíveis e de crucial importância para a sociedade, permitindo que se consiga avaliar os resultados efetivos das políticas públicas.}

_{Para efeito do IEGM, as áreas que serão verificadas na etapa de validação são educação, saúde, planejamento e desenvolvimento local.}

_{Outra característica importante do IEGM, no âmbito das atividades de controle externo, é o seu efeito potencializador de uma função que tem sido muito valorizada na atualidade pelo Sistema de Controle Externo brasileiro: a função pedagógica.}

_{Os trabalhos do IEGM possuem caráter essencialmente pedagógico, onde os auditores do TCE, por meio do contato direto com prefeitos, secretários municipais e gestores de escolas e hospitais, transmitem orientações variadas, fornecendo exemplos de boas práticas e experiências que podem ser aproveitadas em benefício da população.}

_{Além de funcionar para os gestores municipais como ferramenta de avaliação e correção de rumos, estimulando o controle interno nos municípios, o IEGM é de grande importância para a população, que pode ter acesso irrestrito aos resultados finais na página do TCE na internet www.tce.ma.gov.br.}

_{Nas edições anteriores do IEGM o TCE enviou equipes a todos os municípios do estado. Este ano, os trabalhos estarão concentrados no conjunto de municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), maior volume de recursos recebidos via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e os municípios que não cumprem com regularidade sua obrigações junto ao TCE.}

_{Confira abaixo a lista dos municípios do IEGM 2019:}

_AÇAILÂNDIA

_ALCÃNTARA

_{AFONSO CUNHA}

_{ALDEIAS ALTAS}

_{ALTO ALEGRE}

_{ALTO ALEGRE DO PINDARÉ}

_AMARANTE

_ANAJATUBA

_AXIXÁ

_BACABAL

_BACABEIRA

_BACURITUBA

_BALSAS

_{BARRA DO CORDA}

_BARREIRINHAS

_{BELA VISTA}

_BELÁGUA

_{BENEDITO LEITE}

_BEQUIMÃO

_{BOM JESUS DAS SELVAS}

_{BOM LUGAR}

_BREJO

_BURITIRANA

_CAMPESTRE

_CANTANHEDE

_CAROLINA

_CAJAPIÓ

_CAXIAS

_{CACHOEIRA GRANDE}

_CHAPADINHA

_{COELHO NETO}

_CODÓ

_{CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU}

_COROATÁ

_DAVINÓPOLIS

_{DUQUE BACELAR}

_ESTREITO

_{EUGÊNIO BARROS}

_{FERNANDO FALCÃO}

_{FORMOSA DA SERRA NEGRA}

_{FORTALEZA DOS NOGUEIRAS}

_{GOVERNADOR EDSON LOBÃO}

_GRAJAU

_{HUMBERTO DE CAMPOS}

_ICATU

_IMPERATRIZ

_{IGARAPÉ DO MEIO}

_{ITAIPAVA DO GRAJAÚ}

_ITAPECURU

_ITINGA

_{JENIPAPO DOS VIEIRAS}

_{JOÃO LISBOA}

_{LAGEADO NOVO}

_{LAGO DA PEDRA}

_{LAGO VERDE}

_{LAGO DOS RODRIGUES}

_LORETO

_MATÕES

_{MATÕES DO NORTE}

_{MIRANDA DO NORTE}

_{MONTES ALTOS}

_MORROS

_{NINA RODRIGUES}

_{NOVA COLINAS}

_{PAÇO DO LUMIAR}

_{PALMEIRÂNDIA}

_PARNARAMA

_{PAULINO NEVES}

_{PAULO RAMOS}

_{PEDRO DO ROSÁRIO}

_PERI-MIRIM

_PERITORÓ

_{PINDARÉ MIRIM}

_PINHEIRO

_{PIO XII}

_PIRAPEMAS

_{PORTO FRANCO}

_{PRESIDENTE DUTRA}

_{PRESIDENTE JUSCELINO}

_{PRESIDENTE SARNEY}

_{PRESIDENTE VARGAS}

_{PRIMEIRA CRUZ}

_RAPOSA

_{RIBAMAR FIQUENE}

_SAMBAÍBA

_{SANTA INÊS}

_{SANTA LUZIA DO TIDE}

_{SANTA QUITÉRIA}

_{SANTA RITA}

_{SANTO AMARO}

_{SÃO BENEDITO DO RIO PRETO}

_{SÃO BENTO}

_{SÃO BERNARDO}

_{SÃO DOMINGOS DO AZEITÃO}

_{SÃO FÉLIX DE BALSAS}

_{SÃO FRANCISCO DO BREJÃO}

_{SÃO JOÃO BATISTA}

_{SÃO JOÃO DO PARAÍSO}

_{SÃO JOÃO DO SOTER}

_{SAO JOSÉ DE RIBAMAR}

_{SÃO LUÍS}

_{SÃO LUIS GONZAGA}

_{SÃO MATEUS}

_{SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA}

_{SÃO PEDRO DOS CRENTES}

_{SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS}

_{SÃO VICENTE DE FÉRRER}

_SATUBINHA

_{SENADOR ALEXANDRE COSTA}

_{SITIO NOVO}

_TIMBIRAS

_TIMON

_TUFILÂNDIA

_{URBANO SANTOS}

_{VARGEM GRANDE}

_{VILA NOVA DOS MARTÍRIOS}

_{VITÓRIA DO MEARIM}

_{VITORINO FREIRE}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Paço do Lumiar, com apoio do 15º DP, 18º DP, da Seccional Leste, Seccional Norte, Senarc e 3ºDP, deflagrou a Operação Anzol de Aço, desde as 6h da manhã desta sexta-feira (2), uma operação na região de Paço do Lumiar, cumprindo seis Mandados de Busca e Apreensão, prendeu duas pessoas;}

_{Foram apreendidos também um veículo, uma arma de fogo, uma porção de maconha e diversos apetrechos utilizados para o tráfico, como sacos plásticos, balança, linhas, entre outros e quantia de R$26.900 (vinte e seis mil e novecentos reais).}

_{Os presos, Jonas Cantanhede Nunes, conhecido por Baiacu foi autuado por tráfico de drogas, associação para o tráfico, lavagem de dinheiro, posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental; ao passo que João Vitor Cantanhede Nunes foi autuado por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico.}

_{Após as formalidades que estão sendo realizadas na Delegacia de Paço do Lumiar os presos serão encaminhados ao sistema prisional onde ficarão à disposição da justiça.}

_{A Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar deu posse, no final da tarde dessa quinta-feira 1º, a vice-prefeita Maria Paula Azevedo Desterro (SD), no cargo de prefeita do município.}

_{Paula da Pindoba, como é conhecida na cidade a agricultora familiar, assumiu no lugar de Domingos Dutra (PCdoB), temporariamente afastado por problemas de saúde. A posse foi uma recomendação do Ministério Público.}

_{O comunista está internado na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo) do Hospital São Domingos, em São Luís, há cerca de 10 dias, recuperando-se de uma cirurgia após sofrer um AVC (Acidente Vascular Cerebral).}

_{Em discurso de posse, Paula da Pindoba desejou plena e rápida recuperação a Dutra, e disse que o momento é de união dos agentes políticos de Paço do Lumiar.}

_{“Estamos assumindo por uma necessidade e também por direito. Sempre estive ao lado do prefeito. Desde a nossa posse em 2017, nosso propósito é unir a zona urbana e a zona rural. E vou continuar esta luta”, afirmou.}

_{A prioridade da gestão interina, segundo Paula da Pindoba, será a educação, constantemente alvo de reclamação de professores, alunos e da população da cidade.}

_{É lamentável a situação da população Zedoquense que não reza na cartilha do governo municipal.
A perseguição, marca principal da gestão do PL (antigo PR) na cidade de Zé Doca, continua fazendo vítimas, a redação do nosso blog recebeu hoje essas imagens e vídeo, de uma ação perseguidora de colaboradores do governo municipal.
Vejam abaixo e tirem suas conclusões.}

_{Uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão na quarta-feira, 31, busca obrigar o Município de São Mateus do Maranhão a criar cargos de procurador municipal, bem como realizar concurso público para o preenchimento dos referidos cargos.}

_{A ação, de autoria da titular da Promotoria de Justiça de São Mateus, Alessandra Darub Alves, também objetiva a criação de cargos efetivos de apoio técnico e administrativo para dar suporte à Procuradoria Geral do Município, igualmente a serem preenchidos por concurso.}

_{Além disso, foi pedida a exoneração dos atuais assessores jurídicos, diante da inconstitucionalidade e ilegalidade de suas atuações como procuradores municipais.}

_{Conforme a promotora de justiça, o Município de São Mateus do Maranhão não possui estrutura funcional em sua Procuradoria. “Não há cargos efetivos criados, quer para procuradores, quer para assessores, secretários e outros, efetuando-se apenas a nomeação de alguns para cargo em comissão com aquela finalidade”, relatou.}

_{A Procuradoria Geral e a respectiva Assessoria são reguladas pela Lei Municipal n° 245/2016, que criou apenas cargos comissionados de procurador-geral e sub-procurador em sua estrutura administrativa, não tendo sido previstos cargos efetivos e nem a realização de concurso.}

_{Para a representante do Ministério Público, a situação se configura ofensa aos princípios constitucionais da simetria, acessibilidade aos cargos públicos mediante concurso e da moralidade e da eficiência. A promotora de justiça aponta, ainda, a ilegalidade na atuação de assessores jurídicos como procuradores municipais em juízo.}

_{O princípio da simetria é caracterizado pela obediência às normas de organização previstas na Constituição Federal por todos os entes da Federação, neles incluídos o Município.}

_{“O Município de São Mateus, ao invés de adequar a Lei Orgânica Municipal aos preceitos estabelecidos na Constituição Estadual e Constituição da República, no que diz respeito à organização da Advocacia Pública, em obediência ao princípio da simetria, labora em flagrante inconstitucionalidade criando cargos de procurador-geral, sub-procurador e assessor jurídico como comissionados”, argumentou Alessandra Darub.}

_{Cento e trinta e quatro casais se uniram em cerimônia civil por meio do projeto “Casamentos Comunitários”, promovido pelo Poder Judiciário de Bacabal. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira, dia 31 de julho, na Praça da Bíblia, centro da cidade, e contou com a presença do corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva.}

_{Dentre os casais, o mais idoso aproveitou a oportunidade oferecida pelo Judiciário de Bacabal para oficializar a união estável. Maria Teresa Silva, 75 e Francisco Martins Trajano, 79, legalizaram, no civil, o relacionamento duradouro de 61 anos, já com netos e bisnetos. “Sempre eu tive vontade de me casar e agora ele resolveu casar no civil”, disse a noiva.}

_{De outro lado, o casal mais jovem, formado por Alexandro de Sousa Quaresma, 20 anos e Amanda de Oliveira Francisca, 18, deram o passo final para assumir a relação conjugal, após quatro anos de namoro. Espero que minha vida mude”, disse a noiva.}

_{“É uma felicidade estar com a sociedade e demonstrar que o Poder Judiciário pode estar perto do cidadão, dizendo a ele que não dependemos somente do Poder Executivo e do Legislativo para desenvolver políticas públicas. O projeto Casamentos Comunitários, além de ser uma política pública, é um ato pela dignidade da pessoa humana”, disse o corregedor.}

_{O juiz Jorge Sales leite presidiu a celebração dos matrimônios, com o auxílio dos juízes Marcelo Silva Moreira, diretor da CGJ-MA; Marcelo Frazão Pereira (1a Vara Criminal); Gláucia Maia de Almeida (2a Vara Criminal); João Paulo Mello (2a Vara Cível); Selecina Henrique Locatelli (São Luis Gonzaga); Galtiere Mendes de Arruda (Olho Dágua das cunhãs); Ana Gabriela Everton (2a Vara de Pedreiras); Larissa Tupinambá Castro (3a Vara de Pedreiras); Gisa Mendonça Benício (4a Vara de Pedreiras); Rômulo Lago e Cruz (Vitorino Freire) e Patrícia Santos Leão (substituta).}

_{“Nos sentimos realizados em poder regularizar a união civil dessas pessoas, muitos já vivem em união estável, com filhos, e às vezes e não têm condições de arcar com os custos do casamento, que é feito gratuitamente pelo projeto da Corregedoria Geral da Justiça.}

_{Durante a solenidade, os noivos foram recebidos por uma banda musical, assistiram a apresentação do hino nacional, discurso das autoridades, a apresentação do hino nacional e receberam as bênçãos do padre Ribamar Cardoso e dos pastores Cleiton Cintra (Igreja Adventista do 7o Dia) e Walbert Silva (Assembleia de Deus).}

_{Participaram da cerimônia o prefeito municipal Edvan Brandão de Farias; o presidente da Câmara Municipal, Manoel da Concórdia, o promotor de Justiça Francisco Serejo Silva, a vereadora Regilda Santos e a registradora do 1 Ofício de Bacabal, Sônia Bonfim Ericeira.} 

_{A primeira-dama da Paço do Lumiar, Núbia Dutra, decidiu antecipar-se à possibilidade de ser mandada embora da Supersecretaria de Planejamento de Articulação Governamental e pediu exoneração do cargo.}

_{Na tarde de ontem (1º), pouco antes de a vice-prefeita, Paula da Pindoba (SD), assumir o comando da gestão – em virtude da internação do prefeito Domingos Dutra (PCdoB) – já circulava a informação de que Núbia seria exonerada pela nova chefe do Executivo Municipal.}

_{Para evitar o constrangimento, a primeira-dama providenciou um ato de exoneração assinado pelo marido, que encontra-se ainda na UTI do Hospital São Domingos.}

_{Nesta quinta-feira (01), a Juiza de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira ; deferiu o pedido de Tutela interposto pela ALCINEA PEREIRA NASCIMENTO dirigente da equipe do BEC, contra decisão da LIGA DESPORTIVA DE CÂNDIDO MENDES – LEC, vinculada a Secretaria de esporte do Município de Cândido Mendes-MA que tirou a equipe da grande final do Inter Vilas 2019.}

_{Conforme consta nos autos, a parte autora alega, em síntese, que seu time participa do Torneio Intervilas 2019 e é finalista da competição. Porém, depois da semifinal ocorrida no dia 13/07/2019, a equipe adversária requereu a anulação do resultado alegando que no elenco do BEC haveria a presença de um jogador profissional e isso acarretou na desclassificação da BEC como equipe vencedora.}

_{Aduz que tal decisão não encontra embasamento legal, pois o regulamento da competição não possui previsão para este questionamento, mesmo assim, a LEC rejeitou o recurso e manteve a decisão de eliminação do time.} 

_{Diante de tais fatos e argumentos, requer em sede de tutela antecipada de urgência que seja determinada a expedição de mandado de reintegração de vaga na final inaudita altera parte, nos termos dos artigos arts. 294 e seguintes e 300, do Código de Processo, para que o torneio seja disputado e finalizado de forma legal. Subsidiariamente, caso a classificação do time não seja garantida pela tutela antecipada de urgência, pediu que o presente campeonato seja suspenso até que seja tomada uma decisão legal e compatível com o regulamento do torneio.} 

_{Uma idosa, que não teve o nome divulgado, faleceu, nesta quarta-feira (31), depois de ter a casa invadida por um ônibus no povoado Pau de Estopa, zona rural de Coroatá. O veículo estava sendo manobrado pelo filho.}

_{Após uma manobra o veículo teria desgovernado, invadido a residência da vítima. O escombro caiu sobre a idosa, que chegou a ser socorrida com vida, mas não resistiu.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, através da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, executou por intermédio de equipes da delegacia da cidade de Bom Jardim, dois mandados de prisão no município, na tarde da última terça-feira (30).}

_{Foi preso Márcio Costa, conhecido como “Jamaica”, em virtude de descumprimento de medidas cautelares, como desligamento voluntário da tornozeleira eletrônica de monitoramento, sendo o mandado de prisão expedido pela comarca de Bom Jardim.}

_{Em outra ação, os policiais cumpriram o mandado de prisão contra Douglas Silva da Silva, conhecido popularmente por “Rebeca”, pela tentativa de homicídio com uso de arma branca. Nos dois casos, os presos foram apresentados na sede da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, ficando sob responsabilidade do judiciário.}

_{A Polícia Civil está investigando o estupro e morte de uma criança de apenas um mês de vida na cidade de Tutóia, a 220 km de São Luís. A família da criança está abalada e inconformada.}

_{“Uma criança que mal veio ao mundo, indefesa, e veio a óbito de uma forma tão cruel, tão desumana”, conta Maria do Socorro da Silva, tia-avó da criança.}

_{A mãe da criança se chamava Joana D´árc Rocha da Silva, de 20 anos, que morreu no dia 12 de junho após complicações no parto. A bebê dela, que se chamava Vitória, ficou com o pai, Joel Cabral da Silva. Ele mora junto com a mãe dele, o padrasto e três irmãos adultos.}

_{Com um mês de sete dias de vida, a criança passou mal e foi para um hospital, onde os médicos suspeitaram de abuso sexual. A criança não resistiu e morreu.}

_{Um laudo confirmou as suspeitas e apontou que o bebê apresentava lesões na região anal, com traumas físicos causados a menos de 10 dias da morte, podendo ser pela manipulação digital (dedos), pênis ou algum objeto. Também havia lesões vaginais, que apontaram ainda um quadro de negligência por parte dos familiares devido a falta de cuidado ou desleixo com a higiene.}

_{Após o laudo, a Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o estupro da recém-nascida e suspeita de alguém da família do pai, que chegou a ser preso em flagrante assim que o laudo saiu, mas foi liberado por falta de provas.}

_{“Não estamos devendo ninguém. Não pode ter medo de uma coisa que ninguém fez”, declarou Joel Cabral, pai do bebê.}

_{“A linha é de que seja alguém da família, não há como fugir disso uma vez que a criança estava na casa do pai e lá estavam outros familiares e, infelizmente, o exame não consta quem é o autor, apenas constata as lesões indicativas de crime sexual. Então tudo vai ser devidamente apurado, estamos intimando todos os familiares, vamos ouvir um a um e vamos tentar chegar de forma precisa quem seria o autor dessas lesões”, afirmou o delegado Cristiano Morita.}

_{O Ministério Público do Tutória também está acompanhando o caso. O promotor Fernando José Alves acha estranho que ninguém da família do pai tenha acompanhado a criança até o hospital.}

_{“Nem a avó materna, nem os outros membros da família, nem o pai com quem a criança morava. (…) Uma situação um tanto quanto diferente, que causa estranheza”, diz o promotor.}

_{Duas semanas depois da morte da mãe da criança, a família materna da criança procurou o Conselho Tutelar para fazer uma denúncia de que o bebê estava sendo vítima de maus tratos. Os parentes da mãe apresentaram fotos que, segundo eles, comprovavam a situação ruim na casa onde o bebê estava morando. Também foram tiradas fotos da alimentação da criança: Farinha com água.}

_{Os conselheiros foram à casa do pai, mas dizem ter encontrado uma situação que consideraram normal. A conselheira Deiselane Costa, que estava presente em uma das visitas, disse que a equipe não viu qualquer problema.}

_{“Nenhum’… algo de anormal, ou alguma coisa. Aparentemente, normal. Casa simples, morava ele [Joel], eu acho que os pais dele também. Simples, mas nada de falta de higiene não”, declarou a conselheira.}

_{A família materna do bebê cobra agilidade nas investigações e quer que haja punição para quem cometeu a monstruosidade de estuprar uma criança nos seus primeiros dias de vida.}

_{“A pessoa que pratica um ato desse com uma criança não é um humano que pode estar no meio da humanidade. Eu acho que é brutal, acho que nem os animais que são irracionais fazem isso”, disse Maria do Rosário Silva, tia-avó da criança.}

_{Com o objetivo de intensificar as ações do projeto “Cidade Limpa”, a Prefeitura de Godofredo Viana na gestão do prefeito Sissi Viana, por meio da Secretaria de meio ambiente, iniciou a confecções de 23 lixeiras de 200 litros que serão colocadas em áreas públicas bem como nos órgãos públicos do município.}

_{De acordo com o Secretário de Meio Ambiente Kleber Freitas, a instalação das lixeiras em pontos de grande circulação da cidade é uma forma de manter a cidade limpa bem como facilitar a coleta do lixo, ele enfatiza, porém, que a população é importantíssima na colaboração com a limpeza da cidade, como por exemplo, não jogando lixo nas ruas, ter zelo com as lixeiras públicas “ A cidade tem a cara do seu povo. Uma cidade limpa retrata a dignidade e educação da sua gente”, afirma o secretário.}

_{A administração do Prefeito Sissi Viana está empenhada fazendo sua parte, realizando campanhas educativas e de conscientização, mas também cabe ao cidadão fazer a sua parte. Toda mudança só é verdadeira se começa de dentro, com vontade e dedicação.}

_{A confecção das baterias de lixeiras buscou a utilização de tambores de metal – promovendo a reciclagem desde o primeiro momento, além da economia financeira. Elas possuem astes para facilitar o trabalho dos garis no momento da retirada do lixo para o caminhão coletor.}

_{A prefeitura pede a colaboração da população a fim de preservar o patrimônio público, buscando assim manter o município cada vez mais limpo e estruturado.}

_{Cuidar do lixo que produzimos é um dos primeiros passos para um mundo mais verde.}

_{Em Ação Civil Pública por improbidade administrativa ajuizada nesta terça-feira, 30, contra o prefeito de Açailândia, Juscelino Oliveira e Silva, e outras quatro pessoas, o Ministério Público do Maranhão requereu, em caráter liminar, a indisponibilidade de bens, a quebra do sigilo bancário e o afastamento do gestor do cargo.}

_{Também estão sendo acionados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa, o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura, o secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro, a Terramata e o sócio-administrador da empresa Ricardo Barroso del Castilho.}

_{A indisponibilidade de bens dos demandados deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa no valor mínimo de R$ 302.098, 31.}

_{No pedido do MPMA, o afastamento do cargo deverá ser aplicado ainda sobre o secretário Divaldo Farias da Costa.}

_{A ação teve como base documentos produzidos no Inquérito Civil 06/2018, instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, que apurou irregularidades na contratação da empresa Terramata para a execução de serviços de pavimentação em blocos sextavados de vias urbanas do município.}

_{De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidido pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.}

_{Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relata a promotora de justiça.}

_{IRREGULARIDADES NA ADESÃO}

_{Amparado no Inquérito Civil, o Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante. “A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.}

_{Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.}

_{As investigações verificaram, ainda, que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata estão sendo fornecidos por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.}

_{Julgamento irregular de tomada de contas de dois fundos levou o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a impor débitos a gestores maranhenses que ultrapassam o total de R$ 2 milhões, além do pagamento de multas. Os julgamentos ocorreram na sessão plenária desta quarta-feira (31), e ainda cabe recurso da decisão.}

_{No primeiro caso, em processo relatado pelo conselheiro substituto Antonio Blecaute, o Tribunal julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) do município de Igarapé do Meio (2011). O responsável, José Costa Soares Filho, foi condenado a devolver R$ 1,6 milhão ao erário, e ao pagamento de multas no total de R$ 186,8 mil.}

_{No segundo julgamento, em processo relatado pelo conselheiro Edmar Cutrim, o TCE julgou irregular a Tomada de Contas do Fundo Municipal de Saúde de João Pessoa (2012), condenando o gestor, Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes a devolver R$ 1 milhão, e ao pagamento de multas no total de R$ 110,8 mil.}

_{Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas de Gelciane Torres da Silva (Câmara Municipal de Itinga do Maranhão, 2011, com débito de R$ 117 mil e multas no total de R$ 25,3 mil).}

_{Foram julgadas regulares com ressalvas as contas de Maria Aparecida Sousa Veloso Gonçalves (Fundo Municipal de Saúde de Pio XII, 2015), Irani Pereira Barra Pae (Câmara Municipal de Lagoa do Mato, 2016), Luzivete Botelho da Silva (Contas Anuais do Prefeito, Itinga do Maranhão, 2011), Hamilton Helsen Décio (Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Rosário, 2013, com multa de R$ 9,6 mil), Francisco Sousa da Penha (Câmara Municipal de Brejo de Areia, 2013, com multas no total de R$ 25,4 mil), Betiane Martins de Arruda (Fundo Municipal de Assistência Social de Lago dos Rodrigues, 2011), Miguel Rodrigues Fernandes (Vargem Grande, 2011, administração direta), Francisco Pereira Lima e Kelli Cristina Machado (Fundo Municipal de Saúde Davinópolis, 2012).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Filomena Ribeiro Barros (Fundo Municipal de Saúde de Bacurituba, 2012), Francisco Pereira Lima (Fundo Municipal de Assistência Social de Davinópolis, 2012) e Claudio Rezende dos Santos (Câmara Municipal de Campestre do Maranhão, 2016).}