_{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, através da Secretaria de Esporte e Lazer, realizou na tarde do último domingo, 30 de junho, a grande final da Taça Cidade “José Oliveira Abreu”. O Estádio Municipal “Aprijão” recebeu um grande número de torcedores para prestigiar. Este foi um dos maiores e melhores campeonato já realizado no município.}

_{A partida começou bastante equilibrada com posse de bola dos dois lados bem moderado, os passes e lançamentos eram usados para encontrar espaços.
Logo as 35 minutos do primeiro tempo a equipe do Internacional abriu o placar com o camisa 15 Gaúcho em uma bela cobrança de falta.
Após o gol, o time do Juventus foi pra cima e conseguiu o empate aos 30 minutos do segundo tempo com Pité camisa 9, depois de receber um belíssimo lançamento e chutar a bola para o gol na saída do goleiro.
O jogo então seria decidido nos pênaltis e após diversas cobranças o time do Juventus se tornou campeão pelo placar de 4 x 3.}

_{“Temos que agradecer a nossa torcida que nos apoiou durante todo campeonato. Essa vitória representa garra, determinação de toda equipe. A gente respeita muito a equipe do Internacional, mas, dessa vez a nossa equipe mereceu o troféu”, disse o técnico clube do Juventus, Zico.}

_{O prefeito Sissi Viana, acompanhou a final do inicio ao fim e elogiou o espirito esportivo dos jogadores e a presença da torcida. “Uma final muito emocionante, é isso que queremos para o esporte e lazer do município. Fiquei muito feliz pela torcidas, famílias e crianças prestigiando os nossos jogadores. Parabéns todas as equipes que participaram do campeonato e em especial as duas finalistas, Internacional e Juventus”, destacou.}

_{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recursos do Ministério Público Eleitoral no Maranhão e do candidato a vice-prefeito de Santo Amaro (MA), João Maria da Silva Filho, da chapa que ficou em segundo na eleição em 2016. Luziane Lopes Rodrigues Lisboa e José Hernani Bruzaca Lsiboa (vencedores do pleito) e Domingas Santana Lisboa (candidata a vereadora) foram investigados por suposta captação ilícita de sufrágio.}

_{Durante a campanha de 2016, uma conversa entre Domingas Lisboa e uma eleitora foi gravada e utilizada como prova de compra de votos. No áudio, Domingas Lisboa ofertava – pessoalmente e por intermédio de terceiros – material de construção, uma bomba de água e dinheiro aos eleitores, com o intuito de obter votos. O TRE/MA considerou ilícita a gravação, feita na residência da candidata e julgou improcedente os pedidos de reconhecimento da prática do ilícito.}

_{José Maria da Silva Filho então interpôs recurso especial afirmando a licitude e admissibilidade das gravações como provas, mesmo sendo feitas sem o conhecimento de um dos interlocutores, com base em exceções da Constituição Federal e no reconhecimento do STF.}

_{O Ministério Público Eleitoral no Maranhão se posicionou a favor do provimento dos recursos especiais a fim de que fosse cassada a decisão do TRE/MA, reconhecendo a licitude da gravação ambiental e determinando-se o retorno do feito para o Tribunal, para que profira nova decisão com a integralidade do acervo de fatos probatórios.}

_{A decisão do Ministro Jorge Mussi no Respe nº 58427, no dia 28 de maio, impôs o retorno dos autos ao TRE/MA para que sejam analisadas a gravação e as provas delas derivadas, dando provimento aos recursos especiais de João Maria da Silva Filho e do MP Eleitoral.}

_{Na tarde de sábado (29), o cabo da Polícia Militar identificado como, Wender Serejo Martins, morreu afogado na Lagoa do Peixe, em Santo Amaro. Ele estava em viagem com familiares e amigos.}

_{De acordo com informações, o militar teria atravessado a lagoa a nado, na companhia de amigos. Na segunda tentativa, quando já estava escurecendo, Wender Martins não concluiu a travessia. Os acompanhantes do cabo sentiram a sua falta no meio da lagoa, até mergulharem e encontrarem seu corpo no fundo.}

_{De imediato foi levado ao Hospital Regional de Barreirinhas, mas já sem vida. O corpo foi transportado para o IML de São Luís no domingo (30).}

_{Segundo a PM, soldado Martins era policial na companhia da cidade de Humberto de Campos, vinculada ao 27º BPM, com sede na cidade de Rosário. A Polícia Militar do Maranhão emitiu nota de pesar sobre o caso do militar.}

_{“É com profundo pesar que o Comando da Polícia Militar do Maranhão externa seus sentimentos em nome dos oficiais, praças e funcionários civis, lamentando o falecimento do Cabo PM Wender Serejo Martins lotado no 27º Batalhão da PM. O policial ingressou nas fileiras da PM em 2014.}

_{O militar veio a óbito por afogamento, quando estava em um momento de lazer com a família, neste sábado (29) no município de Santo Amaro.}

_{A Polícia Militar do Maranhão se solidariza com os familiares do Cabo PM Wender Serejo Martins neste triste momento.”}

_{A Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer expediu, em 25 de junho, uma Recomendação a respeito da situação do Conselho Tutelar do município. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) sobre o mesmo tema havia sido assinado em 23 de abril mas várias de suas cláusulas não foram cumpridas pela Prefeitura. Uma inspeção foi realizada pelo Ministério Público em 21 de junho.}

_{Na Recomendação, o promotor de justiça Marcio Antônio Alves de Oliveira ressalta que, embora a proprietária do prédio em que o Conselho Tutelar funciona temporariamente tenha feito as reformas acordadas (após a regularização do pagamento de aluguéis atrasados), a Prefeitura não pagou o aluguel referente a junho. A obrigação de providenciar móveis como cadeiras, armário e ventilador, cujo prazo era 10 de junho, também não foi cumprida.}

_{O TAC também previa a disponibilização de veículo com motorista exclusivamente para atender às necessidades do Conselho Tutelar. No entanto, o motorista designado estaria prestando outros serviços à Prefeitura. Outro problema diz respeito ao fornecimento de material de expediente, que deveria acontecer no dia 12 de cada mês e vem sendo feito de forma esporádica.}

_{No Termo de Ajustamento de Conduta também foi estabelecido prazo para que o Conselho Tutelar se mudasse para uma nova sede, junto ao Fórum da Juventude. O prédio deveria ter, pelo menos, duas salas, banheiro acessível, revestimento cerâmico e ar-condicionado em todos os ambientes e deveria estar pronto em 25 de setembro. No entanto, até o momento, nada foi feito no prédio, que está abandonado.}

_{O Ministério Público do Maranhão recomendou à prefeita Conceição de Maria Pereira Castro, ao subprocurador do Município, Rodrigo Ferreira Costa, e ao secretário municipal de Finanças, Fábio Santos Ferreira, que providenciem o cumprimento de todas as pendências do TAC assinado por eles, indicando as medidas já tomadas pela administração municipal.}

_{Quanto à nova sede do Conselho Tutelar, os gestores municipais deverão informar as datas de início e término das obras. As informações deverão ser encaminhadas à Promotoria de Justiça de São Vicente Férrer no prazo de 15 dias.}

_{O ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), julgou improcedente recurso apresentado pela defesa do ex-prefeito de Afonso Cunha, José Leane, contra um acórdão da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão que confirmou o entendimento de primeira instância e o condenou a 4 anos e 9 meses de detenção, em regime semiaberto.}

_{A decisão foi proferida no último dia 21, em uma espécie de aula de Direito aos advogados do ex-gestor, que tentaram manobrar contra o acórdão por meio do recurso extraordinário.}

_{“De início, descabe confundir a ausência de entrega aperfeiçoada da prestação jurisdicional com decisão contrária aos interesses defendidos. Na espécie, o Colegiado de origem procedeu a julgamento fundamentado de forma consentânea com a ordem jurídica. No mais, a recorribilidade extraordinária é distinta daquela revelada por simples revisão do que decidido, procedida, na maioria das vezes mediante o recurso por excelência – a apelação. A jurisprudência é pacífica a respeito, devendo-se ter presente o verbete nº 279 da Súmula do Supremo: Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário”, anotou o ministro.}

_{“Acresce que o acórdão impugnado mediante o extraordinário revela interpretação de normas estritamente legais, não ensejando campo ao acesso ao Supremo. À mercê de articulação sobre a violência à Carta da República, pretende-se submeter a análise matéria que não se enquadra no parágrafo § 3º do artigo 102 da Constituição Federal. A questão referente à passagem do tempo, à prescrição da pretensão punitiva, há de ser suscitada na origem, onde existirão elementos suficientes a concluir pela procedência ou não do que articulado. Em síntese, deve o agravante pedir o reconhecimento da prescrição no bojo do próprio processo-crime”, completou.}

_{Segundo a condenação, com base em ação formulada pelo Ministério Público, o ex-prefeito José Leane dispensou e fraudou diversos procedimentos licitatórios, quando comandou o município.}

_{Além da detenção, ele terá ainda de efetuar o pagamento de multa em pouco mais de R$ 24,8 mil, valor que corresponde a 2% do prejuízo causado aos cofres públicos, segundo as investigações do MP-MA, acima de R$ 1,2 milhão.}

_{Apenas em relação à suposta apropriação de bens ou renda pública em proveito próprio ele foi absolvido pelos desembargadores maranhenses da Segunda Câmara Criminal.}

_{Até que enfim alguém teve coragem, e esse alguém foi o corajoso e aguerrido professor Wdimário Veloso, a apresentar o pedido de impeachment do prefeito da abandonada cidade de Turiaçu-MA, Joaquim Umbelino Ribeiro (PV). O pedido protocolado na Câmara Municipal de vereadores de Turiaçu aconteceu na data de hoje, 28 de junho de 2019, o docente afirma no seu texto e vídeo divulgado via rede social, que muitas irregularidades na atual gestão municipal do político, o motivaram a tomar tal decisão.
Vejamos abaixo o texto e o vídeo sobre o pedido de impeachment:}

<sub>Professor WDIMÁRIO VELOSO COSTA, na tarde de hoje, 28 de junho de 2019, em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos, apresentou DENÚNCIA em face do Prefeito Municipal JOAQUIM UMBELINO RIBEIRO, com base na Constituição Federal, Lei 1.079/50, Decreto-Lei nº 201/67, e principalmente o Relatório nº 201800043 da Controladoria – Geral da União ( CGU ), que investigou os exercícios 2016 e 2017 cujo montante de recursos, o município recebeu R$ 122.174.482,90 ( cento e vinte e dois milhões, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos) e apontou umas series de irregularidades.

As irregularidades demonstrada no Relatório da CGU ( Controladoria- Geral da União) evidenciam que foi armada, em solo Turiense, uma verdadeira organização criminosa chefiada pelo Prefeito no fim de se locupletar, porquanto atuou de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo. Logo, a cassação do mandado do Senhor Prefeito pelo Legislativo é medida que se impõem.

Por isso, fiz o pedido de impeachment !


WDIMÁRIO VELOSO COSTA</sub>

_{A secretaria Municipal de Assistência Social,por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) não ficou de fora das comemorações juninas e realizou na tarde da última quarta feira o Arraiá do CRAS.}

_{O evento,que teve como objetivo proporcionar diversão,entretenimento e bem-estar ás famílias atendidas e integrantes dos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos .}

_{Em um ambiente todo decorado e em meio a um clima de muita animação,os integrantes dos grupos de Serviços de Convivência e Fortalecimentos de Vínculos dançaram muito forró,e participaram da dança de quadrilhas e dinâmicas,na tarde desta quarta feira,dia 26 de Junho.}

_{A confraternização junina foi realizada no Centro de Referências do CRAS e teve início por volta das 16:30. Os grupos de Convivências do Cras se divertiram bastante e ainda puderam apreciar comidas típicas de festas juninas preparadas pela equipe da Secretaria de Assistência Social.}

_{Para o governo municipal o evento é mais uma oportunidade de oferecer lazer e qualidade aos grupos,valorizando assim cultura.A Secretaria de Assistência Social através do Cras realiza atividades com os idosos do município com frequência e durante todo o ano sempre buscando a melhoria na qualidade de vida de cada um .}

_{“Foi um momento de muita interação e confraternização em ritmo junino,em que todos puderam compartilhar o momento com muita autoestima e satisfação”. Definiu a secretária de Assistência Social Maria da Anunciação que aproveitou o momento e participou ativamente da festa junto com todos os funcionários do CRAS, bem com os idosos do Grupo de Idosos,as crianças da Quadrilha Arco Iris .}

_{Com ajuda da população a policia prendeu nesta quinta feira (27),Francisco Romário, de 27 anos ,no município de Duque Bacelar ,348 km de São luis . Ele assassinou a avó,identificada como Maria Cesariana Rodrigues de Moraes de 79 anos,por ela ter sonegado a dar R$ 100,00 (CEM REAIS) a ele. A vitima foi morta com duas facadas .}

_{Populares conseguiram evitar a fuga do assassino até a chegada da Policia. Francisco foi preso e encaminhado para o Batalhão Militar de Caxias.}

_{O desembargador Josemar Lopes, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, mandou soltar Tainar dos Santos, uma das irmãs acusadas de matar a jovem Kelrry Mousinho, de 25 anos, na cidade de Matinha. A decisão atende um pedido da defesa e a acusada deve cumprir prisão domiciliar.}

_{O crime ocorreu no dia 04 de Abril ,ás 10:30. Kelrry Mouzinho foi morta com golpes de faca próximo a sua residência.}

_{A Promotoria de Justiça da 78ª Zona Eleitoral ingressou, em 19 de junho, com uma Denúncia contra o prefeito de São João do Caru, Francisco Vieira Alves, conhecido como Xixico. Na época do registro de candidatura, o então candidato teria apresentado documentos falsos à Justiça Eleitoral.}

_{Xixico apresentou um Certificado de Conclusão do Ensino Fundamental emitido pela Prefeitura de São João do Caru, tentando comprovar que havia concluído essa etapa no Colégio Municipal Artur Costa e Silva. Também foi anexada uma “Declaração”, supostamente emitida em 9 de agosto de 2016, na qual a diretora da escola afirmaria que Francisco Alves havia concluído o ensino fundamental regular em 1988.}

_{Uma Ação de Impugnação de Candidatura, no entanto, apontou que os documentos apresentados seriam falsos pois Francisco Alves era natural de Acaraú – CE, e só teria se mudado para São João do Caru na década de 1980, quando tinha, no mínimo, 24 anos.}

_{Ouvida pelo Ministério Público, a diretora do Colégio Artur Costa e Silva, Neuza Almeida de Souza, afirmou que o atual prefeito nunca estudou na escola e que no período de 1980 a 1988 o colégio só tinha turmas até a 5ª série do ensino fundamental. Portanto, seria impossível que Xixico tivesse concluído a 6ª, 7ª e 8ª séries naquela escola.}

_{Ainda em 2016, Neuza de Souza já havia emitido certidão na qual negava a emissão de declaração de escolaridade em nome de Francisco Vieira Alves e afirmava “não existir, nos arquivos da referida escola ou da Secretaria Municipal de Educação, qualquer documento que comprove a frequência do mencionado cidadão, no ano letivo de 1988 ou de qualquer outro ano”.}

_{O Ministério Público do Maranhão também encaminhou os documentos para análise do Instituto de Criminalística (Icrim) que apontou indícios de montagem de arquivos digitais. “Portanto, trata-se de documento falso”, conclui o laudo.}

_{Também ouvido pelo Ministério Público, Xixico negou a falsificação dos documentos.}

_{De acordo com o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira, as condutas de Francisco Vieira Alves violaram os artigos 348 (“Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro, para fins eleitorais”), 349 (“Falsificar, no todo ou em parte, documento particular ou alterar documento particular verdadeiro, para fins eleitorais”), 353 (“Fazer uso de qualquer dos documentos falsificados ou alterados” e 354 (“Obter, para uso próprio ou de outrem, documento público ou particular, material ou ideologicamente falso para fins eleitorais”) do Código Eleitoral.}

_{A conduta prevista no artigo 348 tem pena prevista de reclusão de dois a seis anos e pagamento de 15 a 30 dias-multa. Já o artigo 349 prevê reclusão até cinco anos e pagamento de 3 a 10 dias-multa. Nos artigos 353 e 354 do Código Eleitoral, as penas previstas são as mesmas atribuídas à falsificação ou alteração.}

_{O corpo de um bebê de 4 meses foi encontrado na tarde desta quinta-feira (27) dentro de uma espécie de balde em uma residência na Cidade Operária, em São Luís, próximo ao Campo do Real. A mãe da vítima teria afogado a criança e, em seguida, queimou os documentos do menino e do marido dela, que estaria para a feira.}

_{De acordo com informações do subcomandante do 6° Batalhão de Polícia Militar, major Albuquerque, a área foi isolada para perícia e o Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer os procedimentos de praxe. Rita Soares Silva, de 27 anos, se apresentou voluntariamente à delegacia dizendo ter matado o filho. A mulher tem esquizofrenia e toma medicamentos controlados.}

_{A suspeita confessou ter praticado o crime contra o bebê Gladson Fabio Soares Silva e já prestou depoimento no Plantão da Cidade Operária. O menino foi achado dentro do recipiente de cabeça pra baixo.}

_{Um jovem identificado Luander Lucas Oliveira, mais conhecido como Théo, de 14 anos, está desaparecido. Seus familiares e amigos, em desespero, buscam informações sobre o seu paradeiro. O jovem, morador da rua Barão do Rio Branco, no centro, na cidade de Carutapera, foi visto pela última vez as 23 horas desta quarta feira na rua Maximiliano Teixeira  próximo ao comercial Luana na Boa esperança, mas não voltou.}

_{Qualquer informação entrar em contato (98) 98454- 5112}

_{Foi encontrado em uma matagal nesta quarta-feira (26) no bairro Vilinha, em Imperatriz, o corpo de Edson Santos Reis, de 22 anos. Segundo informações do 14° Batalhão de Polícia Militar, ele estava desaparecido. O achado aconteceu na setor conhecido como “região das hortas”.}

_{O jovem, que era natural de Imperatriz, tinha passagens pela polícia desde 2012, por crimes como furto, homicídio doloso, roubo e lesão corporal. O primeiro crime foi praticado quando Edson tinha ainda 15 anos de idades, por ato infracional análogo ao crime de roubo. Todos os delitos, de acordo com o 14° BPM, aconteceram em Imperatriz.}

_{O bebê Jhonatan Alves dos Santos, que desapareceu de dentro de uma residência no município de Belágua,  na madrugada da última sexta-feira, 21, teria sido “doado” pelos pais. A informação foi confirmada pelo delegado Regional de Polícia Civil de Chapadinha, Jackson Ferreira.}  

_{Na noite desta quarta-feira (26), o delegado solicitou a prisão de Tadeu do Nascimento dos Santos, pai do bebê, junto com o avô, Raimundo Alves dos Santos, e a irmã, Marilene Nascimento. Os três estão presos temporariamente em Chapadinha, por questão de segurança.}

_{De acordo com o delegado Jackson Ferreira, as investigações ainda estão em andamento. E que a polícia delimitou a parte da autoria entre os próprios familiares onde um acusa o outro.  O delegado confirmou que a criança teria sido doada pelos pais que teriam forjado o desaparecimento e que os detalhes seriam esclarecidos após os depoimentos.}

_{Ainda segundo Jackson Ferreira, no depoimento prestado pela mãe da criança, ela afirma que o seu companheiro queria doar a criança, e que a mesma era totalmente contra esta decisão. E que só cedeu, após as ameaças que sofreu pelo companheiro que já havia dito a ela que doaria a criança de qualquer jeito mesmo sem o seu consentimento.  “Faltam apenas alguns detalhes para que a gente possa terminar a investigação deste caso, por que ao que se consta foi de comum vontade dos dois doarem a criança, mas a gente precisa delimitar essa questão da ameaça e ver até onde isso é realmente verdade. Podemos afirmar que não houve rapto. Foi uma entrega”, disse o delegado.}

_{A polícia também investiga se além dos pais da criança estão envolvidos no caso. “Como o avô da criança é o dono da casa, a mãe do bebê acusa o avô de participação. Nas investigações há indícios de autoria contra ele, mas ainda não tem nada confirmado”, acrescentou o delegado afirmando que o bebê teria sido doado a pessoas próximas à família, e que esta teria repassado para uma outra pessoa.}

_{A polícia espera encontrar a criança ainda hoje para que possa responsabilizar judicialmente todos os envolvidos no caso.}

_{A Polícia Civil prendeu nesta quarta-feira (26) Tadeu Nascimento dos Santos, pai do bebê Jonathan Alves dos Santos, de dois meses de idade, que está desaparecidodesde a última sexta-feira (21). O caso aconteceu na cidade de Belágua, a 280 km de São Luís.}

_{A terceira edição do Arraiá de Nós Tudim tem movimentado as noites na cidade de Godofredo Viana, com apresentações culturais e as deliciosas comidas típicas na Praça da Matriz.} 

_{A organização e segurança também têm levado o público a prestigiar o evento organizado pela gestão do prefeito Sissi Viana. Um ambiente bem familiar para quem saiu de casa em busca de alegria e diversão.}

_{“Estamos gostando muito. Um clima muito agradável, o espaço bem organizado e muita segurança. As quadrilhas deram um verdadeiro show hoje”, observou um visitante.}

_{Dentre as atrações do arraial, que teve início no último dia 24 , a Quadrilha Matutos do Reino da cidade de Carutapera, por exemplo, encantou a todos trazendo a história de Nossa Senhora de Aparecida. Um show a parte.}

 

_{“Estamos presenciando apresentações magníficas e podendo presentear o público Godofredense com uma festa bonita e organizada. Está realmente sendo um Arraial de entrar para a história”, declarou o Secretario Municipal de Cultura, Robercy Guimarães.}

_{O São João 2019 no Arraiá de Nós Tudim é Realizado pela Prefeitura de Godofredo Viana tendo o Patrocínio da Mineração Aurizona.}

_{O empresário e professor Lázaro Mota de Sousa foi preso, nesta quarta-feira (26), durante uma operação da Polícia Civil que investiga possíveis crimes de falsificação de documentos públicos, bem como crimes de estelionato e associação criminosa quanto a oferta de cursos de nível médio e superior de forma irregular junto ao Conselho Estadual de Educação do Maranhão (CEE/MA) e ao MEC.}

_{Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão em Barra do Corda e Jenipapo dos Vieiras, tendo sido apreendido computadores, celulares, livros ata, de frequência, arquivos, diplomas assinados em branco (alguns inclusive assinados sem apontar se quer o curso que o aluno estaria se formando), históricos escolares assinados em branco, bem como apreendido ainda uma arma de fogo com numeração suprimida.}

_{De acordo com as informações, Lázaro seria o proprietário dos Institutos IES e CEPAP que são sediados nesta cidade de Barra do Corda e possuem extensões nas cidades de Jenipapo dos Vieiras e Poção de Pedras.}

_{O professor foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo restrita (arma com numeração suprimida), bem como autuado pelo crime de falsificação de documentos públicos uma vez que, com a apreensão em sua residência de vários diplomas e históricos escolares assinados em branco, bem como depoimentos colhidos no curso das investigações, que afirmam que suspeito atuaria nesta cidade na venda de certificados e de diplomas falsos, a polícia entende que há indícios suficientes para a autuação do mesmo também pela prática desse delito.}

_{Lázaro foi encaminhado a Unidade Prisional de Barra do Corda, onde ficará à disposição da justiça.}

_{A agência do Banco do Brasil na Avenida São Marçal, em São Luís, foi atacada na madrugada desta quarta-feira (26). Segundo informações da polícia, os bandidos conseguiram destruir uma parte dos caixas eletrônicos e do teto, mas não conseguiram roubar o dinheiro.}

_{A agência do Banco do Brasil na Avenida São Marçal, em São Luís, foi atacada na madrugada desta quarta-feira (26). Segundo informações da polícia, os bandidos conseguiram destruir uma parte dos caixas eletrônicos e do teto, mas não conseguiram roubar o dinheiro.}

_{Em razão de diversas irregularidades no sistema de abastecimento de água do Município de Bequimão, o Ministério Público do Maranhão expediu, em 11 de junho, Recomendação ao prefeito e ao secretário Municipal de Saúde para a adoção, no prazo de 90 dias, de várias providências com o objetivo de solucionar os problemas. A manifestação ministerial foi assinada pela promotora de justiça Raquel Madeira Reis.}

_{Entre as medidas recomendadas estão: exercer a vigilância e inspecionar o controle da qualidade da água para consumo humano distribuída na cidade e as práticas operacionais adotadas no sistema; manter articulação com as entidades de regulação quando detectadas falhas na qualidade dos serviços de abastecimento e garantir informações à população sobre a qualidade da água e os riscos à saúde associados.}

_{Outras providências indicadas são: encaminhar ao responsável pelo sistema informações sobre surtos e problemas de saúde relacionados à qualidade da água; promover a limpeza dos locais de captação de água e na estação de tratamento de água, bem como das etapas de reservação e de distribuição; melhorar a estrutura da estação; contratar profissional químico e realizar a desinfecção no sistema de abastecimento de água}

_{No prazo de 30 dias, a Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão deve ser informada sobre as providências adotadas. Em caso de descumprimento, o MPMA poderá adotar medidas administrativas e ações judiciais cabíveis.}

_{A Recomendação foi motivada por um relatório de inspeção da Vigilância Sanitária Estadual que constatou, entre outras irregularidades, a precariedade interna da Estação de Tratamento de Esgoto; erros na aplicação de produtos químicos (não existe responsável técnico pela elaboração do tratamento da água); processo de captação inadequado; presença de coliformes fecais e de partículas de areia fina, argila e micro-organismos na água.}

_{A Câmara de Vereadores de Alto Alegre reprovou as contas do ex-prefeito Liorne Branco de Almeida Junior referentes ao exercício de 2009.}

_{Segundo a Casa Legislativa, o ex-gestor deixou de enviar cerca de 15 documentos ao Tribunal de Contas do Estado dentro do prazo.}

_{A reprovação das contas foi votada pela maioria dos vereadores. Apenas 3 parlamentares votaram contra}

<sub>O Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública (ACP), em 11 de junho, pedindo liminarmente ao Poder Judiciário que obrigue o Município de São Luís a realizar imediata demolição das construções classificadas como em área de risco nas proximidades de uma encosta na Rua 8 de setembro, no bairro da Aurora.

O promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira, respondendo pela 2ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, solicitou à Justiça que também obrigue o Poder Executivo a realizar a remoção imediata dos resíduos sólidos, mantendo o local limpo.

Foi solicitado, igualmente, no prazo de 20 dias, o cadastramento das famílias residentes, especificando quais se encontram em áreas com risco e a sua realocação para regiões seguras, evitando que fiquem desabrigadas.

Após a realocação definitiva, o Município deve ser obrigado a pagar aluguel social às famílias removidas e/ou outra forma de auxílio mensal para os moradores das casas demolidas, caso não possuam outro imóvel para residir.

Outro pedido do MPMA é que a Prefeitura de São Luís seja obrigada a elaborar e apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD) a ser aprovado e fiscalizado pelo órgão ambiental competente e pelo Ministério Público. A execução das ações para a reabilitação da área deve seguir os parâmetros legais especificados no PRAD e a retirada de todos os resíduos poluentes da área.

Caso as medidas não sejam cumpridas, o Ministério Público requer o pagamento de multa diária no valor de R$ 100 mil.

Além dos pedidos de tutela de urgência (liminar), o MPMA pediu a condenação final do Município de São Luís a cumprir as mesmas medidas e a reparação do dano moral coletivo, mediante pagamento de multa de R$ 300 mil a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos.

PROBLEMAS

Ao receber denúncias sobre a degradação ambiental e o risco iminente de desabamento de casas próximas a uma encosta na Rua 8 de setembro, na Aurora, o MPMA solicitou à Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão vistoria no local. 

O órgão constatou, em Relatório Técnico de Engenharia, que a colocação indiscriminada de lixo afeta a vegetação rasteira e diminui a resistência do solo; a precariedade de saneamento básico e inexistência de rede pública de esgoto facilitam a situação de risco; há várias construções sem respaldo técnico; agressão ambiental e necessidade de recuperação do equilíbrio ecológico.

Na avaliação do Ministério Público, o Município tem a obrigação de zelar pela adequada ocupação do solo e pela manutenção e conservação dos equipamentos urbanos. “Evidente que a interdição se trata de medida excepcional, atestada por profissionais habilitados, mas que não pode ser ignorada em casos de urgência”, afirmou, na ACP, Carlos Augusto Oliveira.

O representante da Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente destacou que o direito à ocupação ordenada da cidade representa a própria garantia do direito à vida e dignidade da pessoa humana. “Negar a concessão de liminar representaria negar o direito à vida de pessoas que já tiveram o direito à moradia negados pelo Poder Público”, afirmou Oliveira.</sub>