_{O Ministério Público do Maranhão obteve liminar na justiça, assinada no último dia 6 de fevereiro, para determinar a imediata suspensão de dois contratos firmados em 2023 entre o Município de Anajatuba e o escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados até o julgamento do mérito. A Ação Civil Pública foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Anajatuba em 29 de dezembro de 2023.}

_{Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil até o limite dos valores obtidos pelo escritório em razão dos contratos.}

_{Ambos os contratos tinham por objeto a prestação de serviços visando ao recebimento de valores não repassados corretamente ao Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica), decorrentes de diferenças no valor mínimo anual por aluno (VMAA). Esse índice foi previsto na Lei 9.424/96, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).}

_{IRREGULARIDADES}

_{Para o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede, titular da Promotoria de Anajatuba, os dois contratos são irregulares porque foram firmados de forma direta, ou seja, com inexigibilidade de licitação, mesmo não tendo sido comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização.}

_{Além disso, foi verificada irregularidade na previsão de pagamento do escritório contratado por meio de recursos destinados à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade, ou de recursos próprios do município. Segundo o promotor de justiça, tais dotações orçamentárias não têm relação com a prestação dos serviços e afetam gravemente as políticas públicas dos municípios, especialmente no atual cenário de pós-pandemia de COVID-19, em que os cofres públicos estão sendo bastante afetados.}

_{Outro aspecto tido como irregular foi a celebração de contrato de risco, pois não foi estabelecido preço certo à contratação, e a remuneração dos escritórios está vinculada ao percentual do crédito a ser obtido.}

_{De acordo com o Ministério Público do Maranhão, o efetivo cumprimento da sentença para recebimento dos valores decorrentes de diferenças do Fundef não apresenta nenhuma complexidade que justifique a contratação de profissional especializado, podendo as providências necessárias ao recebimento de recurso ser tomadas pela própria Procuradoria do Município de Anajatuba.}

^{O Godo Folia, o maior carnaval da região norte, foi um sucesso de público, animação e segurança. O evento, que teve inicio no dia 10 de Fevereiro e terminou nesta terça-feira (13), reuniu milhares de foliões na Praça de eventos, localizada ao lado do Ginásio de esportes, que se divertiram ao som de muita música, tocadas por diversas atrações.}

^{Foliões de Godofredo Viana, de diversos municípios e de outros estados vieram celebrar essa festa linda, que contou com uma forte segurança e estrutura impecável, além de muita diversão.}

^{A cidade ganhou vida com o movimento dos foliões e o Carnaval se destacou como a melhor e mais animada festa carnavalesca do Norte do estado.}

^{O encerramento, nesta terça-feira (13), ficou por conta da animação do cantor Xandynho Diferenciado e o Paradeão HotWiller.} 

^{A aparelhagem do Pará agitou o público e fechou o Carnaval com chave de ouro, mantendo a energia e a animação até o último minuto. O evento foi marcado por organização, estrutura e tranquilidade.}

^{A secretária de Cultura, Viviane Alcântara, destacou que o Carnaval faz parte do calendário cultural do município, sendo referência no Maranhão, uma festa raiz, tradicional que tem força, gera renda e movimenta a economia.}

^{A Prefeitura priorizou a segurança durante o evento, com o reforço da Polícia Militar, Guarda Municipal e segurança privada proporcionando tranquilidade no Carnaval. A organização do Carnaval de Godofredo Viana 2024 é uma realização da Prefeitura, via Secretaria de Cultura.}

^{A Prefeitura de Carutapera sob a gestão do competente prefeito Dr. Airton Marques, iniciou na última segunda-feira de carnaval (12/02), à perfuração de 02 poços artesianos de grande profundidade na comunidade de Livramento, zona rural do município.}

^{Livramento é o maior povoado de Carutapera, há muitos anos vem sofrendo com um crônico problema de abastecimento de água escasso nas residências, penalizando praticamente todos os habitantes da pacata comunidade.}

^{A perfuração de poços para abastecimento de água nesta localidade é crucial para garantir acesso a uma fonte segura e sustentável de água potável.}

^{Com essa ação, a Administração Municipal ajuda a reduzir a dependência de fontes de água não confiáveis, melhorando a saúde e qualidade de vida dos residentes locais.}

^{Além disso, a implementação destes poços vai contribuir para a mitigação da escassez de água e promover o desenvolvimento sustentável para todos da comunidade, proporcionando uma solução de longo prazo para as necessidades hídricas locais.}

^{Nessa primeira etapa com a perfuração de 02 poços no Livramento, a Prefeitura atende a um antigo pleito dos moradores e dos vereadores Pipirão e Taboca, que também residem na localidade.}

^{O objetivo da prefeitura é implantar numa próxima etapa de trabalho, um completo sistema de abastecimento de água, que beneficiará todas as residências da localidade.}

^{“Seguimos trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos carutaperenses, com ações práticas e eficientes, garantindo a correta aplicação dos recursos públicos”, enfatizou o prefeito Dr. Airton Marques.}

_{Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou nesta quinta-feira, 7, o Município de Matões a elaborar, no prazo de seis meses, plano de reestruturação da Guarda Municipal local.}

_{A decisão, da juíza Cinthia de Sousa Facundo, acolhe Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada em 27 de janeiro de 2023, pelo promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão.}

_{De acordo com a determinação judicial, o projeto deve incluir indicação de imóvel para instalação do órgão municipal. Se já existir imóvel locado para tal, este deve ser reestruturado para garantir melhor atendimento à população.}

_{À parte disto, em 90 dias devem ser disponibilizados, no mínimo, dois veículos (motocicleta ou carro) para execução das atividades. Também devem ser fornecidos equipamentos de informática, escritório, expediente e limpeza, em quantidade suficiente para o bom funcionamento dos serviços.}

_{A multa foi fixada no valor de R$ 1 mil diários, a serem pagos individualmente pelo Município e prefeito Ferdinando Araújo Coutinho. O montante deve ser destinado ao fundo previsto em lei.}

^{Sucesso total a primeira noite do bloco de Carnaval Chupa mais não baba, organizado pela Vereadora Dr. Adriana no Município de Carutapera-MA!}

^{O evento atraiu um grande público e proporcionou muita diversão e alegria para todos os presentes.}

^{Que venham as próximas noites de folia, pois a animação já está garantida!}

^{Nesta sexta-feira (09/02) Dra. Aline Lacerda apoiou a realização de uma grande festa de carnaval em Amapá do Maranhão, com a presença da aparelhagem de som Rubi Light. O evento contou com uma grande estrutura, incluindo palco, iluminação e som de qualidade para animar o público presente.}

^{O Rubi, é reconhecido por suas apresentações energéticas e envolventes, trouxe muita música e diversão para a festa. Os DJ’S do Poderoso Rubi Light tocaram diversos ritmos garantindo a diversidade musical e agradando a todos os presentes.}

^{Foi uma festa memorável, que ficará marcada na história da cidade. Dra. Aline foi aclamada no evento com abraços, manifestações de carinho e apoio da população: “Quero agradecer a toda população de Amapá do Maranhão que esteve presente nessa linda festa de carnaval. Foi feita com muito amor e carinho pra trazer alegria e diversão para todos” disse Aline.}

^{O evento foi bem organizado com equipes de segurança monitorando o local o tempo todo para garantir uma festa sem confusão, além disso foram distribuídas 5 mil latinhas de cervejas gratuitamente para alegria geral da galera.}

^{A festa foi um sucesso, atraindo foliões de toda região, fortalecendo a tradição carnavalesca da cidade e proporcionando muita alegria e diversão para todos os participantes.}

^{O evento teve o apoio cultural do secretário adjunto da casa civil Junior Viana; Secretário de assuntos políticos, Orleans Brandão; deputado Estadual, Hemetério Weba; Deputado Federal, Júnior Loureço; e Governo do Maranhão.}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti através dos Programas Mais Esporte e Jovem Cidadão, da Secretaria Municipal da Juventude, realizou no dia 07 de fevereiro no povoado Estado, a AÇÃO DA JUVENTUDE.} 

^{Foram realizadas atividades esportivas (Futebol de campo) e cadastro eleitoral, transferência e regularização.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu sob a gestão Edésio Cavalcanti segue promovendo benefícios e oportunidades para a juventude.}

^{Outras localidades já foram contempladas com essas ações e muitas outras ainda serão ainda neste ano.
É a Juventude em Tempo de Reconstrução!}

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação, por ato de improbidade administrativa, de Juvencharles Lemos Alves, ex-prefeito de Amapá do Maranhão (MA) durante a gestão 2013-2016. Apesar dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Alves não concluiu a contratação para construção de uma escola no município e não prestou informações no sistema do Ministério da Educação (MEC) sobre a aplicação dos recursos, gerando um prejuízo aos cofres públicos que ultrapassou os R$ 200 mil.

O ex-prefeito foi condenado a ressarcir o erário no valor do prejuízo causado, acrescido de juros e correção monetária, e ao pagamento de multa. Expedida pela juíza da 5ª Vara Cível da Justiça Federal no Maranhão, a sentença determinou, ainda, a suspensão dos seus direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público por seis anos e, por fim, a perda de função pública que eventualmente ocupe no momento.

De acordo com a ação civil por atos de improbidade administrativa (AIA) ajuizada pelo MPF, o Município de Amapá do Maranhão celebrou com o FNDE, em janeiro de 2014, um termo de compromisso cujo objeto consistia na construção de uma escola com seis salas no povoado Vila Nova. Após a assinatura do termo, a União efetuou os primeiros repasses à prefeitura no valor total de R$ 204.391,20. Contudo, vistoria feita em maio de 2017 pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) constatou que a obra foi iniciada, porém abandonada posteriormente.

Segundo o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação: “É clara a responsabilidade do ex-prefeito, pois, mesmo tendo celebrado o termo de compromisso e recebido valores durante sua gestão, deixou de realizar as diligências necessárias para dar continuidade à execução das obras, provocando o seu cancelamento e, consequentemente, prejuízo aos cofres públicos. Devido a essa omissão e à não prestação de contas ao FNDE dos recursos repassados, a obra não atingiu a finalidade a que se destina, deixando as crianças sem escola na localidade”, ressalta o procurador.

Ainda cabe recurso da sentença.

^{O Carnaval oficial do município de Godofredo Viana, o Godo Folia 2024, começa neste sábado (10) e se prolongará até a próxima terça-feira (13).}

^{Uma vasta programação foi organizada pela gestão do prefeito Sissi Viana objetivando repetir o sucesso de público das festas momescas dos anos anteriores.}

^{As peças do tabuleiro político em Amapá do Maranhão começaram a mudar de lugar. A mais recente mudança acorreu na manhã de hoje (07/02) em São Luís. A ex-vice-prefeita Nete Reis, após uma reunião com o secretário de articulação política do governo do estado Rubão Pereira e com o Secretario adjunto da casa Civil Júnior Viana, resolveu aderir ao projeto político de Dra. Aline Lacerda.}

^{Nete tem uma grande influência no município, foi vice-prefeita entre 2013 e 2016 e atualmente é assessora de articulação política do governo do estado.}

^{Em Amapá o movimento de apoio ao grupo de Aline é constante. Além de Nete, outras adesões ocorreram recentemente como: Arthur da Pesca, Bahia da Pesca e das vereadoras França do Bahia e Dorizete.}

^{Dra. Aline é a maior força de oposição dentro de Amapá, seu grupo cada vez mais forte mostra que vem com tudo para disputar às eleições de outubro.}

_{Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, formulado em Ação Civil Pública, a Justiça concedeu liminar, nesta terça-feira, 6, para obrigar o Município de Imperatriz a efetivar o afastamento cautelar de três advogados particulares do prefeito Francisco de Assis Ramos que exercem cargos comissionados na administração municipal.}

_{A decisão judicial atinge os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar, Alex Brunno Viana da Silva e Caio Cesar de Oliveira Luciano, que também terão suspensas as remunerações referentes aos cargos públicos que ocupam até que a questão seja definitivamente decidida.}

_{Em caso de descumprimento da obrigação imposta, será aplicada multa diária no valor de R$ 10 mil por servido mantido indevidamente nos quadros da Prefeitura de Imperatriz.}

_{A Ação Civil Pública, ajuizada em 15 de setembro de 2023, tem como autora a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros, titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz. A decisão é da juíza Ana Lucrécia Bezerra Sodré, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.}

_{OS FATOS}

_{Conforme procedimento investigatório da 1ª Promotoria de Justiça, os servidores públicos alvos da ação integram a banca de advogados do escritório de advocacia Daniel Macedo Advocacia e Consultoria, que há algum tempo faz a defesa particular do prefeito Assis Ramos.}

_{Logo após a nomeação do Daniel Endrigo Almeida Macedo, em março de 2023, para o cargo de procurador-geral do Município de Imperatriz, os advogados Luiz Carlos Ferreira Cezar e Alex Brunno Viana da Silva foram nomeados para cargos públicos na administração municipal. Cunhado do atual procurador-geral, o advogado Caio César de Oliveira Luciano já era contratado pelo município desde meados do ano de 2022.}

_{Ainda de acordo com a Ação Civil, mesmo depois das nomeações, os advogados continuaram atuando em favor do atual prefeito, inclusive em demandas judiciais e administrativas que apuravam supostas práticas de ilícitos praticados no exercício do mandato político e que causaram prejuízo ao erário municipal e à administração pública.}

_{Para a promotora de justiça Glauce Lima Malheiros, os três advogados estariam atuando em conflito de interesses com a Fazenda Pública Municipal, o que teria persistido mesmo após uma Recomendação encaminhada, em junho de 2023, para que se abstivessem de tal prática. Na oportunidade, eles informaram que acatariam a sugestão ministerial.}

_{“A gravidade e a ilegalidade é que mesmo após terem ingressado em cargos públicos; mesmo após terem recebido Recomendação deste órgão ministerial e dizerem que acatariam; mesmo após terem renunciado aos poderes outorgados pelo prefeito em processos judiciais, eles continuam a patrocinar a defesa particular do gestor público em processos e procedimentos que conflitam com os interesses do Município de Imperatriz”, observou a promotora de justiça.}  

_{A representante do Ministério Público acrescentou que não há como se conceber legítima a advocacia particular praticada em favor do atual prefeito com o exercício de funções públicas. “O chefe do poder que remunera os servidores é igualmente contratante de seus serviços particulares – de um lado, o Município remunera os servidores; do outro, o gestor do Município, responsável pelas nomeações, contrata para proveito pessoal os serviços particulares de tais profissionais”, argumenta.}

_{O procedimento investigatório do Ministério Público constatou, ainda, que, concomitantemente ao exercício das funções públicas desempenhadas, os advogados requeridos comparecem regularmente e em horário comercial ao escritório particular de que são contratados/associados do atual procurador-geral do Município, sendo que a carga horária de dois deles no serviço público é de atualmente 40h semanais.}

_{Segundo a juíza Ana Lucrécia Sodré, a conduta dos advogados contraria os interesses do Poder Público a que se encontram vinculados. “Viola flagrantemente a ética profissional o ato de advogar em proveito do Município concomitantemente à defesa particular dos interesses do chefe do executivo do mesmo ente político e, de forma direta e/ou indireta (pessoalmente e por meio de terceiros aliados), tutelando interesses de empresas contratados pelo mesmo ente público”, comentou.}

_{OS REQUERIDOS}

• _{Ao ser nomeado, o advogado Alex Brunno Viana da Silva assumiu, no período de abril a maio de 2023, o cargo em comissão de assessor de Projetos Especiais da Procuradoria-Geral do Município; de assessor especial jurídico da PGM, entre junho e dezembro de 2023, ocupando atualmente o cargo de procurador-geral- adjunto.}

• _{Luiz Carlos Ferreira Cezar foi nomeado procurador-geral-adjunto do Município, a partir de abril de 2023, permanecendo no referido cargo até dezembro de 2023, quando passou a ser presidente da Comissão Permanente de Licitação.}

• _{Caio Cesar de Oliveira Luciano foi nomeado ao cargo de coordenador da Saúde III, desde meados do ano de 2022. Atualmente, está lotado no gabinete do vice-prefeito.}

^{No último sábado, 03/02, o vice-prefeito de Luís Domingues, Izaque Cirino, juntamente com o gestor municipal Gilberto Braga, participaram do I Encontro da Força Jovem do Bem, na quadra Paroquial.}

^{Um evento repleto da juventude luísdominguense foi um verdadeiro sucesso, onde os jovens presentes tiveram a oportunidade de interagir e conversar sobre o futuro do município, especialmente no tocante as ações e políticas públicas voltadas a classe.}

^{Com uma programação recheada, a pauta principal foi: “A juventude é voz ativa, é a esperança da nação, somos linha de frente, o poder está em nossas mãos.”}

^{Na oportunidade, foi falado sobre a experiência e o trabalho feito dentro do município, ressaltando o compromisso com a juventude, tais como: Esporte, Educação, Cultura e outras mais.}

^{Para deixar o encontro ainda mais divertido, houve a apresentação da banda H.Y.P.E e sorteio de brindes para encerrar positivamente o primeiro encontro.}

^{“Devemos promover mais momentos como esse, que oportuniza a juventude a participar ativamente do debate em torno de políticas públicas visando beneficiar os jovens, futuro da nação”, enfatizou o vice-prefeito e pré-candidato a prefeito de Luis Domingues, Izaque Cirino.}

^{A Prefeitura de Carutapera sob a competente gestão do prefeito Dr. Airton Marques, segue a todo vapor trabalhando para melhorar ainda mais a vida dos carutaperenses.}

^{Desta vez, noticiamos aqui, que os trabalhos de revitalização completa na estrada vicinal que liga os povoados de Canadá e Ilha de Fora a MA-101 e ao restante do município de Carutapera seguem em ritmo bastante acelerado.}

^{Uma grande ação está sendo executada para que tão logo os munícipes tenham uma estrada 100% trafegável, conforme planejamento da gestão Dr. Airton, sendo este um direito dos moradores que residem na rica região as margens do Oceano Atlântico.}

^{Está sendo implantada uma nova camada aterros e piçarras, com solidificação e recuperação de toda a estrada, para garantir que essa importante via de acesso suporte o rigoroso inverno amazônico que já está chegando.}

^{“Com um trabalho sério e voltado a beneficiar aqueles que mais precisam, vamos construindo um futuro melhor para todos”, destacou o prefeito Dr. Airton Marques.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou, nesta quinta-feira, 1°, ao prefeito de Carolina, Erivelton Neves, a suspensão imediata da realização do Carnaval deste ano, no município. A solicitação, feita em ofício recomendatório, foi assinada pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes.}

_{As festividades custarão R$ 1,2 milhões aos cofres, entre contratação de atrações (R$ 950 mil) e despesas com palco, som, iluminação etc (R$ 250 mil).}

_{Enquanto isso, a população local enfrenta problemas como falta de saneamento básico, ineficiência de transporte escolar, condições insalubres do matadouro municipal e estrutura precária de escolas e unidades básicas de saúde.}

_{“Para resolver estes problemas, é necessária a não utilização de recursos públicos para organização e realização de atividades carnavalescas em 2024. Assim, serão evitados gastos com festas, sustando repasses ou aplicação de recursos públicos para apoio financeiro a escolas de samba ou blocos de rua, contratação de bandas, cantores, shows e/ou trios elétricos etc”, argumentou o representante do MPMA.}

_{TAC DESCUMPRIDO}

_{Em 2023, a Justiça havia homologado Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), entre o MPMA e a Prefeitura de Carolina, tratando da redução de gastos nas contratações artísticas durante o período carnavalesco daquele ano. Apesar do compromisso firmado, a administração municipal não cumpriu os termos do TAC.}

_{“O acordo foi quase integralmente descumprido. Os ônibus não foram adquiridos, o matadouro e a casa de acolhimento institucional não foram construídos, o lixão da cidade continua irregular e o transporte escolar continua um caos, entre outras questões”, destacou o promotor de justiça.}

_{Em ofício, a própria Prefeitura reconheceu o descumprimento das questões, mas não foi encaminhado ao MPMA, como acertado em reunião em 25 de janeiro, um planejamento para as soluções das demandas. O Município deveria elaborar plano estratégico e cronograma para resolver as omissões relativas ao TAC.}

_{Além de citar a omissão da Prefeitura de Carolina, o MPMA exige, no ofício, datas previstas para construção do matadouro, Casa de Acolhimento Institucional, transformação do lixão da cidade em aterro sanitário, entre outros.}

_{O Município havia alegado que a redução dos gastos do Carnaval de 2023 teve objetivo de destinar os recursos poupados justamente para tais obras. Porém, isso também não foi cumprido.}

_{QUESTÕES NÃO SOLUCIONADAS}

_{“Esses inadimplementos estão se tornando reiterados e repetitivos, quase que um costume, porque a Gestão não cumpriu outros TACs anteriores, a exemplo da construção do matadouro e da municipalização do trânsito com, por exemplo, a criação de guarda municipal”, listou Marco Túlio Lopes.}

_{O representante do MPMA também informou que existem várias ações judiciais de saúde em trâmite porque a população não consegue acesso a serviços de saúde, cirurgias, consultas, medicamentos, etc.  “A alegação da administração municipal para descumprir essas demandas é sempre a mesma: falta de recursos públicos”.}

_{O Ministério Público solicitou que o prefeito Erivelton Neves informe, em 48 horas, ao órgão sobre o acatamento das recomendações, com o encaminhamento de respectivas comprovações por escrito.}

_{A Prefeitura de Carutapera sob a gestão do prefeito Dr. Airton Marques, divulgou hoje, 05/02, informações sobre a realização do processo seletivo simplificado para a contratação temporária de servidores públicos da educação para o ano letivo 2024.}

_{As inscrições acontecem hoje e amanhã (06 e 07 de fevereiro de 2024).
Através desse processo, a Prefeitura de Carutapera visa identificar e recrutar profissionais que atendam às necessidades da educação.}

_{O processo será composto de uma etapa, com análise de documentos e títulos, conforme estabelece o edital disponível no site da prefeitura: carutapera.ma.gov.br
Participem deste importante momento, onde você tem a oportunidade de fazer parte do time que desenvolverá ainda mais a educação carutaperense.
Participem deste importante seletivo simplificado.}

^{O trabalho em conjunto entre Prefeitura e os profissionais de saúde que atuam em Godofredo Viana estão sendo somados a uma farmácia abastecida periodicamente. A Secretaria Municipal de Saúde segue verificando o estoque em relação à demanda e reabastece o local com frequência.}

^{O assunto é tratado de forma prioritária pela gestão do prefeito Sissi Viana.}

^{A farmácia é abastecida para o cidadão que não tem recursos para comprar alguns medicamentos receitados nas Unidades Básicas de Saúde. Através da farmácia mantida pelo Município, os medicamentos chegam a quem de fato mais necessita.}

_{Em sua primeira Sessão Plenária de 2024, realizada na quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão analisou prestações de contas enviadas ao órgão de controle externo por diversos prefeitos e presidentes de câmaras municipais e iniciou procedimentos regimentais que conduzirão a alterações em dispositivos da Instrução Normativa n° 52/20217, que trata da prestação de contas do Prefeito Municipal, a tomada e a prestação de contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta do Município, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público municipal, e sobre a prestação de contas do Presidente da Câmara Municipal.}

_{Os membros do Pleno do TCE aprovaram também modificações na Resolução n° 221/2014, que dispõe sobre o desenvolvimento de ações de educação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.}

_{A Sessão Plenária teve caráter histórico em virtude de ser a primeira que contou com a presença da conselheira Flávia Gonzalez Leite, primeira mulher a exercer o cargo em setenta e sete anos de existência do Tribunal de Contas do Estado. Flávia Gonzalez foi saudada por todos os membros da Corte de Contas presentes à sessão e não relatou processos. A conselheira, seguindo o que determina a legislação vigente, listou os processos em tramitação para os quais se encontra impedida de participar dos julgamentos.}

_{Em relação à apreciação das prestações de contas das prefeituras, receberam parecer prévio aprovação as contas apresentadas por Antonio Vilson Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá/2022); Domingos pinheiro Cirqueira (Montes Altos/2022); Emanuel Lima de Oliveira (Santo Antonio dos Lopes/2021) e Rui Fernandes Ribeiro Filho (Arari/2022).}

_{Receberam parecer prévio pela aprovação com ressalvas as prestações de contas de Daniel Franco de Castro (2022); José Nilton Pinheiro Calvet Filho (Rosário/2021); Marco Antonio Rodrigues de Sousa (Cantanhede/2018), com multa no total de R$ 7.800,00 e Vanderly Gomes Miranda (Amarante do Maranhão/2021).}

_{O Prefeito Edésio Cavalcanti não para!}

_{Na manhã deste sábado, 03 de fevereiro em sua fazenda próximo ao povoado Canarinho, zona rural de Turiaçu, o prefeito das construções reuniu centenas de lideranças políticas de todos os cantos do município, para alinhar ações do seu governo, que tem levado desenvolvimento e muitos benefícios para todos os turienses, residentes na sede ou nos mais longínquos distritos.}

_{Com a presença de diversos vereadores aliados, ex-vereadores, ex-prefeitos, ex-vice prefeitos, secretários municipais, pré candidatos a vereadores, líderes religiosos, empresários e lideranças de modo geral, o grandioso evento foi um verdadeiro sucesso.}

_{Édesio destacou os feitos de sua gestão, que através de um trabalho incansável, colocou Turiaçu numa posição de destaque na região do Alto Turi e Litoral, citando as inúmeras obras executados em todas as áreas, setores e comunidades, resgatando assim, a confiança dos munícipes na classe política séria e responsável.}

_{Édesio também destacou o que está por vim para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos cidadãos, que continuam apoiando sua Administração, que destaca-se como séria, eficiente e atuante.}

_{Não deixando de lado as eleições municipais de 2024, que já se avizinham, Edésio fez questão de destacar que está preparado, confiando no seu grande grupo, diga-se de passagem o maior do município, para sair vitorioso de mais uma eleição, pois confia na população, que aprova sua gestão e segue satisfeita com o que se executa, melhorando a vida de todos.}

_{Nos próximos dias, novidades serão apresentadas em Turiaçu, pois Edésio Cavalcanti não para e ama muito sua querida terra!}

_{Empresário Cordeiro de Deus de Carutapera foi encontrado morto hoje (01/02) em sua fazenda na MA-206 próximo ao povoado Pindoval.}

_{A triste notícia chocou a população carutaperense e toda a região, já que o empresário era conhecido por todo.}

_{Cordeiro, grande empresário e comerciante de Carutapera, foi candidato a prefeito do município em 2016, ficando em segundo lugar obtendo 4.497 votos.
Carutapera está de luto!}

^{Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.}

^{Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.}

^{Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.}

^{A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.}

^{A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.}

^{Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.}

^{ORIGEM DO NOME}

^{O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.}

^{Na manhã desta quinta-feira, 01, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou a Operação Involuto nos municípios de Bela Vista do Maranhão, Pio XII, Pedreiras, São Luís, Santa Inês, Marabá/PA e Belém/PA, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de organização criminosa, lavagem de capitais, fraude a licitação, peculato, corrupção, entre outros.}

^{Após delegação do procurador-geral de justiça, o Gaeco investiga nesta fase da Operação o prefeito de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Sousa Veloso Filho, e ainda a secretária municipal de Finanças, Almerinda Alves de Sousa, ex-servidores públicos, empresários e a empresa contratada pelo município, Alpha Locações e Serviços LTDA.}

^{Ao todo estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo desembargador relator Samuel Batista de Souza, da Segunda Câmara Criminal. Foi autorizado, ainda, o bloqueio do valor de R$ 5.085.097,50 (cinco milhões, oitenta e cinco mil, noventa e sete reais e cinquenta centavos), nas contas bancárias de todos os investigados.}

^{A ação acontece com o apoio da Polícia Rodoviária Federal no suporte operacional ao cumprimento dos mandados, com 19 equipes (cerca de 60 agentes). Além disso, participam da operação os promotores de justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, a Polícia Civil do Maranhão (1º Deccor de São Luís, 1º Deccor de Imperatriz e 1º Deccor de Timon) e ainda os Promotores de Justiça das comarcas de Zé Doca, Açailândia, Lago da Pedra, Olho D’Água das Cunhãs, Viana, Pastos Bons, São Luís.}

^{A operação também teve o apoio da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei-MPMA) e do Grupo de Atuação de Inteligência e Segurança (GSI) e do Gaeco do MP do Pará, que auxiliaram nos levantamentos e cumprimento dos mandados.}

^{Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.}

^{ORIGEM DO NOME}

^{O nome da “Operação Involuto” vem do latim e significa rosto coberto, em alusão à ocultação dos desvios realizados a partir da utilização das contas bancárias dos investigados, diante da falta de transparência das contratações públicas.}

^{Os professores de Carutapera estão felizes e satisfeitos com a gestão do prefeito Dr. Airton Marques.
Honrando um compromisso assumido com os professores na noite da segunda-feira, 08 de janeiro, quando esteve reunido com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública de Carutapera – SINTEP/CARU, na Prefeitura Municipal, o prefeito Dr. Airton Marques autorizou o pagamento do reajuste salarial de 9,57%, promoções por titulações, progressões por tempos de serviços e pagamento dos respectivos retroativos.}

^{Lá na oportunidade e após uma produtiva reunião com os representantes dos professores do município, ficou acordado que a prefeitura iria conceder o reajuste salarial para a classe, sendo 5,95% restante do ano de 2023 e mais 3,62% do ano de 2024, representando um significativo reajuste real incorporado aos vencimentos de todos os professores efetivos de Carutapera, totalizando 9,57% de reajuste salarial em 2024, ficando assim, acima do piso salarial nacional.
Ficou acertado também que as atualizações de progressões e quinquênios, assim como seus retroativos referentes a 2023 já serão aplicados nos contracheques dos professores a partir deste mês de janeiro, assim como foi feito ontem, 30/01.}

^{Com esse percentual de reajuste a nossa gestão já incrementou ao salário dos professores em 3 anos, um aumento total de 51,81%, uma valorização nunca antes vista na história deste município.}

^{Seguimos dialogando e buscando resolver todas as questões possíveis de interesse da coletividade, com responsabilidade e muito zelo, pois fazer gestão pública requer acima de tudo, compromisso e sensibilidade para atender aos anseios da população, destacou o prefeito Dr. Airton.}

^{Na manhã desta quarta-feira, 31, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) deflagrou a Operação Proditor, para cumprimento de três mandados de busca e apreensão, emitidos pelo Juízo da Comarca de Itinga do Maranhão sob a respondência do juiz Bruno Ramos Mendes, em face de um servidor do quadro do Ministério Público e dois particulares, investigados pela prática de crimes de corrupção, exploração de prestígio e outros.}

^{A investigação teve início após denúncias de que os investigados solicitavam vantagem financeira para praticar, deixar de praticar ou retardar atos de ofício de competência do Ministério Público sob a influência do servidor ministerial.}

^{A busca e apreensão teve o objetivo de apreender elementos de prova relacionados aos fatos investigados. Além disso, foi deferido o pedido de medidas cautelares pessoais, dentre as quais a suspensão do exercício da função pública e afastamento até o final da investigação – em relação ao servidor do MP – proibição de acesso às unidades ministeriais nas comarcas onde se deram os fatos investigados, proibição de contato entre eles e com servidores dos Ministério Público.}

O nome da operação, Proditor, vem do latim e significa “traidor”, em alusão à conduta do agente público que se vale das funções que exerce na  instituição que integra, na condição de servidor concursado, para a prática de crimes em prejuízo da sociedade, da Administração Pública e dos princípios que a norteiam, especialmente, legalidade, impessoalidade e moralidade.

_{A cidade, gerida pelo prefeito Sissi Viana, obteve excelentes colocações no que diz respeito ao trabalho de fluência leitora dos alunos da rede municipal de ensino.}

_{O município ficou em segundo lugar à nível regional e na 13ª colocação dentre as 217 cidades do Maranhão.}

_{“Essa conquista reflete a paixão e o compromisso de nossa equipe de educadores e de cada funcionário da Secretaria Municipal de Educação que, juntos, não mediram esforços para alcançarmos esse resultado extraordinário. Nosso trabalho por aqui não pára! Vamos seguir investindo, inovando e trabalhando para que a educação em Godofredo Viana continue sendo nossa maior missão e nosso maior orgulho”, comentou Sissi nas redes sociais.}

_{O prefeito também comemorou o trabalho de reforma e ampliação da rede municipal de ensino, que prossegue em ritmo acelerado.}

_{“Seguimos a todo vapor na reforma das escolas para que as aulas sejam retomadas com segurança e conforto para nossos alunos. Aqui, um registro da Unidade Escolar José Lindoval Soares Matos, na comunidade do Areal. Com a construção de muro para mais segurança á nossas crianças e uma nova pintura. Além disso a unidade conta com salas climatizadas”.}

^{Em reunião realizada no final da tarde de ontem (29/01), com componentes da Guarda Civil Municipal, o prefeito Edésio Cavalcanti garantiu a volta imediata de todos os colaboradores para suas atividades no âmbito da Administração Pública Municipal.}

^{O diálogo entre a categoria e o prefeito, era necessário para alinhar as ações, planos de trabalhos e recontratações dos agentes.}

^{A Guarda Civil Municipal é uma instituição de enorme importância para a segurança e o bem-estar das comunidades. Visando proteger o patrimônio público e garantir a proteção dos cidadãos, os profissionais da GCM são pessoas-chave na manutenção da segurança, em apoio às atividades das polícias civil e militar.}

^{A GCM realiza patrulhas pelas ruas, praças, parques e demais locais públicos da cidade para prevenir crimes e infrações. A pé, em viaturas e em outros veículos oficiais da instituição, os guardas podem percorrer alguns pontos específicos que já são conhecidos por trazer perigos.}

^{Entre as atribuições do guarda-civil municipal está atender e solucionar ocorrências de menor complexidade como questões de perturbação do sossego, acidentes de trânsito, conflitos entre pessoas, entre outros que perturbem o ambiente, mas não configuram cenas de crimes.}

^{Além de garantir a segurança, eles também exercem funções fiscalizatórias. São eles que conferem pontos de descumprimento de leis municipais, como o trânsito, o comércio nas ruas e barulhos em estabelecimentos.}

^{Desta forma, a população turiense só tem a ganhar com a volta da atuação da guarda municipal no território do município de Turiaçu, conforme garantiu o prefeito Edésio Cavalcanti.}

^{O asfalto avança em Carutapera melhorando a vida de todos!}

^{Em Carutapera sob a gestão do prefeito Dr. Airton, o trabalho não espera. Mais ruas sendo beneficiadas com a aplicação de nova camada de asfalto.}

^{Com destaque para a Rua 03 de junho, que recebeu nova pavimentação no trecho entre a trav. 7 setembro e avenida Mário Racca.}

^{Também receberam nova pavimentação as Ruas José André da Conceição, 1º de Maio, Pe. Luciano Garilho e Oliveira Neco. Todas no trecho entre Travessa Simplicio Chaves e Avenida Mário Racca.}

^{Esses trabalhos melhoram as vias de acesso à avenida principal da cidade, dando mais fluidez ao trânsito e melhorando a vida dos moradores.}

^{“Seguimos avançando com pavimentação asfáltica, recapeamento e trabalhos de drenagem, proporcionando mais conforto e qualidade de vida para nossos amigos carutaperenses”, destacou o prefeito Dr. Airton Marques.}

^{O projeto atende pessoas com problemas em sua arcada dentária, através do atendimento odontológico, que verifica a necessidade e encaminha para a fabricação das próteses.}

^{Investir em saúde também é investir na alegria da nossa gente.}