Carutapera| Gestão Dr. Airton e SENAR ofertam curso de Operação e manutenção de tratores agrícola

A Prefeitura de Carutapera, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em parceria como SENAR, promove mais um importante curso de formação profissional para os carutaperenses.
Desta vez, a parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e a gestão municipal oferecem o curso de “Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas”, que tem carga horária de 40 horas e faz parte do programa Formação Profissional Rural.
Com essas ações, a Prefeitura e o SENAR objetivam formar no município mão de obra especializada para atender às necessidades locais, além de contribuir com os avanços no desenvolvimento da agricultura que está acontecendo no município.

Procuradoria da Mulher em Açailândia é implantada. Deputada Daniella marca presença

A Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Daniella (PSB), prestigiou a solenidade para implantação da Procuradoria da Mulher em Açailândia, evento ocorrido nesta quinta-feira (7) na Câmara Municipal.

Dentre outras inúmeras atribuições, o órgão objetiva atuar vigorosamente no combate da violência contra a mulher, na promoção da igualdade de gênero e na garantia de maior participação feminina no desenvolvimento das políticas públicas.

“A chegada da Procuradoria da Mulher em Açailândia acende uma forte luz sobre as questões de gênero que são discutidas nos espaços de poder. É primordial que a mulher, que representa o maior eleitorado do país, esteja ativamente discutindo as políticas públicas que são desenvolvidas para elas. Fico muito feliz por ver que esta Casa Parlamentar está ampliando a voz das mulheres e fortalecendo a representatividade feminina”, frisou Daniella.

A vereadora Thais Brito (PDT) foi designada para ser a procuradora do órgão. Durante a solenidade, Daniella parabenizou a parlamentar pela condução ao cargo e colocou a Procuradoria da Alema à disposição prestar a assistência necessária.

“Parabenizo a Thais Brito que está recebendo a missão de conduzir este importante instrumento legislativo que chega para fortalecer a bandeira das mulheres de Açailândia. Acredito que Thais fará uma gestão competente e inovadora, tamanha é sua vontade de fazer a diferença. Vale ressaltar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para que possamos unir forças e superar os obstáculos presentes nas nossas lutas”, finalizou a deputada.

Participaram da solenidade o vereador e presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo, os demais vereadores, autoridades e lideranças locais.

Polícia Federal prende homem com R$ 1 mil em cédulas falsas em Parnarama

A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje, (07), uma pessoa na cidade de Parnarama, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal).

Com o preso, foram apreendidas apreendidas 10 cédulas falsas em posse, todas no valor de R$ 100,00.

Equipe da Polícia Federal fez o acompanhamento da entrega de encomenda enviada através dos Correios, efetuando a prisão em flagrante após o recebimento das notas falsas pelo destinatário no município de Parnarama. Em interrogatório, em sede policial, a pessoa investigada confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.

A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que pode gerar diversos entraves não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.

Ação do MPMA pede suspensão de show no aniversário da cidade de Vitória do Mearim

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.

A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.

LIMINAR
O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.

Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.

Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.

Pré-candidatos ao Governo do Estado do Maranhão são condenados por propaganda eleitoral antecipada

Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL) e Lahesio Bonfim (PTB) por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2022.

Em 4 de setembro de 2021, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho participou do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados. Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.

Já Lahesio Bonfim realizou diversas visitas a municípios maranhenses, como Itinga, Buriticupu, Carolina, Arame e Grajaú, que contaram com a utilização de carro de som, jingle e fogos de artifício. A divulgação de imagens e vídeos foram postadas nas redes sociais Instagram e Facebook.

Diante disso e, levando em conta a violação do art. 36 da Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral antecipada, o colegiado do TRE/MA decidiu que Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim efetuem o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.

Saiba mais – o MP Eleitoral propôs outra representação contra Josimar de Maranhãozinho pela participação no evento “Grande Encontro”, realizado na cidade de Itapecuru Mirim (MA) em novembro de 2021.

A decisão liminar, concedida na segunda-feira (4), determina que o deputado federal exclua de sua rede social Instagram as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.

Em caso de descumprimento, o responsável estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.

Serrano do MA: TRE perto de maioria pela cassação de prefeita e nova eleição

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está próximo de formar maioria pela cassação da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2020.

A relatora do processo, juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, já havia votado pela cassação e declaração de inelegibilidade de ambas – bem como pela realização de nova eleição na cidade  – na abertura do julgamento, no fim do mês de março.

Na sessão de ontem, acompanharam a magistrada o juiz Ronaldo Desterro e a desembargadora Ângela Salazar.

O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu divergência, o que fez a juíza Camila Ewerton rever seu posicionamento anterior – que era de voto pela cassação – e pedir vista do processo em conjunto com o juiz eleitoral Cristiano Simas.

Entenda – O que está em análise no TRE-MA é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo PT pedindo a cassação da prefeita Val Cunha (PL) e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por compra de apoio político de vereadores, utilização de máquinas de sua propriedade na reforma de uma ponte que dá acesso a um importante povoado da cidade, além da compra de votos de eleitores com entrega de dinheiro e/ou materiais de construção.

O partido pede ainda a declaração de inelegibilidade das duas e do marido da prefeita, Cláudio Cunha (PL), ex-prefeito do vizinho município de Apicum-Açu, mas com forte atuação na política local.

Em sua manifestação, a juíza relatora, Anna Graziella Neiva, reconheceu a existência de robustas provas no processo que comprovam a prática de compra de votos por parte dos investigados em benefício de Val Cunha, condenando os investigados e determinando o encaminhamento de cópia integral do processo à Polícia Federal para abertura de inquérito para a apuração de possível crime de corrupção eleitoral.

A magistrada considerou, contudo, insuficientes as provas apresentadas para comprovar a prática de abuso de poder econômico pelos investigados através da compra de apoio político de candidato a vereador, embora aponte a existência de fortes indícios de que realmente tenha ocorrido o alegado pelo autor da ação.

A apreciação do processo deve ser retomada na semana que vem.

Do Imirante

Mais um pedetista abandona o “foguete” do senador Weverton

O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, sofreu mais uma baixa na sua pré-campanha e a perda é de um político do mesmo partido.

O vereador mais bem votado em Timbiras, Alex Rocha (PDT), que sempre votou em Weverton nas últimas eleições e estava apoiando a pré-candidatura do colega de partido ao Governo do Maranhão, decidiu abandonar o “foguete” do pedetista.

Alex Rocha justificou a decisão pela unidade em prol da cidade de Timbiras.

“Chega um momento em que precisamos deixar a amizade de lado e buscar o espírito da união. Sou filiado ao PDT desde o ano de 2011. (…) nesse momento declaro que eu, toda minha família, meus amigos e nosso grupo político apoiaremos o nosso governador Carlos Brandão”, disse Alex Rocha.

O vereador disse que seguiu o caminho do prefeito da cidade, Antonio Borba, e que não poderia ficar em cima do muro.

“Na nossa vida pessoal e política temos que ter um lado, o muro não é o pior lugar para se ficar”, concluiu Alex Rocha.

E assim o senador Weverton Rocha segue acumulando perdas importantes e emblemáticas na pré-campanha.

Turiaçu| Gestão Edésio e órgãos da sociedade avançam nas ações de emissão de documentos dos cidadãos

Em uma ação que visa proporcionar mais dignidade aos cidadãos turienses, a Prefeitura de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, realizou a 1ª reunião do Comitê Gestor do programa de subnotificação de registro de nascimento civil.

Esse primeiro momento visa organizar todas às iniciativas que serão executadas num mutirão para viabilizar a emissão dos seguintes documentos: registro de nascimento civil, RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (todos 1ª e 2ª via).

O prefeito Edésio com sua gestão séria e comprometida, tem garantido aos munícipes o pleno exercício do direito constitucional da cidadania.

O Comitê Gestor que será composto por diversas secretarias e órgãos do município, tais como: Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Juventude, Mulher, Conselho Municipal dos Direitos das Criança e Adolescentes, Conselho Tutelar, Ministério Público, sindicatos dos ACS’s e Cartório, trabalhará intersetorialmente na execução das ações com grande apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.

Turiaçu vive um novo tempo, tempos de conquistas!

Carutapera| Deputada Daniella e Amanda Gentil recebem apoio do Vereador Felisberto Freitas

A Deputada Daniella (PSB), e a pré-candidata a Deputada Federal, pelo partido progressista (PP), Amanda Gentil receberam apoio do Vereador e advogado Felisberto Freitas da cidade de Carutapera.

Nomes com grandes destaques e representatividade nos diversos municípios estão se unindo ao grupo de Daniela e Amanda Gentil, como é o caso do vereador Felisberto que foi eleito com 299 pelo partido Republicanos nas eleições de 2020.

Turiaçu| Polícia Civil localiza e destrói plantação de maconha no município

Plantação de maconha é localizada e destruída no município de Turiaçu, no interior do Maranhão  — Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Maranhão

Na tarde dessa terça-feira (5), mais uma plantação de maconha foi localizada e destruída no município de Turiaçu, a 244 km de São Luís. A ação foi realizada pela Polícia Civil do Maranhão, durante a operação ‘Narcos – fase 2’, no Povoado Tacurubão/Monte Alegre.

Segundo a polícia, após ser informada de que havia uma grande plantação de maconha na localidade, a equipe da Delegacia de Turiaçu se dirigiu até o povoado e, depois de buscas na mata, a plantação foi localizada, com, aproximadamente, mil pés de maconha.

No local também foram encontradas 2 espingardas do tipo ‘bate-bucha’ e uma balança de precisão.

Em cerca de 15 dias, essa já é a terceira plantação de maconha localizada pela Polícia Civil no Estado. — Foto: Divulgação/ Polícia Civil do Maranhão

Ainda de acordo com a polícia, buscas foram realizadas na área, mas não foram localizados os responsáveis pela plantação. Amostras foram recolhidas e serão encaminhadas para perícia, juntamente com as armas.

O restante da droga foi destruído, por meio de incineração, conforme determina a Lei de Drogas. Os procedimentos legais após concluídos serão encaminhados à Justiça.

Indicado de Zé Inácio assume Agricultura no governo Brandão

O petista José Antonio Heluy foi confirmado nesta quarta-feira (6) como secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do governo Carlos Brandão (PSB).

Ele foi indicado pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).

Heluy é filho da ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Heluy. Ele já foi secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, no governo Roseana Sarney (MDB), e candidato a primeiro suplente de senador na chapa encabeçada pelo então candidato Gastão Vieira (PMDB), em 2014.

Do Imirante

Cândido Mendes| Alô MP, Prefeito Facinho pretende comprar motos Honda Fan 125 CC por 20 mil reais cada

O município de Cândido Mendes parece não ter sorte mesmo. Após vários escândalos em gestões anteriores, o atual mandatário do município, Facinho (PL), parece ter o compromisso de continuar a pôr em prática atos e ações que comprometem a moralidade na Administração Pública.

Após pesquisas no diário oficial do município, o blog encontrou um termo de referência, uma espécie de “contrato” em que a Prefeitura Municipal de Cândido Mendes pretende registrar preço, para eventual e futura aquisição de motocicletas para atender às demandas da prefeitura municipal.

Segundo o termo, cada motocicleta Honda 0KM Fan 125 cilindradas, custará em torno de R$ 20.663,33 (vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), o que gerará um possível gasto de mais de 600 mil reais, já que se pretende adquirir uma grande frota, de aproximadamente 30 motos.

Se o prefeito Facinho tiver a coragem de gastar todo esse montante com a aquisição de motos, não restam dúvidas de que ou o município está rico ou esse negócio é mais um daqueles que é comumente usados em muitas prefeituras do Brasil para malversação dos recursos públicos.

Alô Ministério Público, fiscal da lei e ordem constitucional, vamos acompanhar a aquisição dessas motocicletas.

Vereadores, representantes do povo, dinheiro público é da conta de todos.

Veja o anexo.

Gilberto Braga e mais dois prefeitos reiteram que pastor pedia propina em dinheiro e até em ouro para obter verba no MEC

Três prefeitos afirmaram nesta terça-feira (5), durante audiência no Senado, que um pastor cobrava propina em dinheiro, ouro e até por meio da compra de bíblias para conseguir liberar verbas no Ministério da Educação.

Conforme os relatos, as cobranças de propina partiam do pastor Arilton Moura. Segundo os prefeitos, ele também ajudava a viabilizar reuniões no MEC com o então ministro Milton Ribeiro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Lopes da Ponte.

O pastor Gilmar Santos também foi citado entre os participantes das conversas. Os dois tinham trânsito livre no MEC (leia mais abaixo).

Godofredo Viana| Prefeitura realiza Primeiro Seminário Municipal de Cultura

Em Assembleia de Cultura realizada no município de Godofredo Viana, no dia 31 de março de 2022, foram eleitos delegados e suplentes, para representar o município de Godofredo Viana, no Fórum Estadual de Cultura previsto para acontecer no próximo dia 29 de abril no município de Caxias. O Conselho Estadual de Cultura é composto de 4 membros entre titulares e suplentes.

O movimento cultural do município, elegeu da Sociedade Civil, Nara Dayane de Sousa Martins, Suplente Edina Valino do Distrito de Aurizona, Poder Publico Robercy Guimarães e o Suplente Francinaldo de Jesus Correia.

Cinco Mesorregiões do estado do Maranhão, compostas pelos 217 municípios tem direto a eleger seus representantes na condição de Delegados e Suplentes, obedecendo a proporcionalidade de cada um. Sendo que para cada 10 mil habitantes (baseado em dados do Censo – 2010 IBGE), um delegado e um suplente deve ser eleito.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza ação humanitária em benefício de famílias atingidas pela cheia do Rio Gurupi

O prefeito de Carutapera, Doutor Airton, por meio das equipes de várias secretarias municipais, realizou na última quarta-feira (30) uma ampla ação humanitária em benefício das famílias da região ribeirinha do município, nas comunidades de Manaus da Beira e Murujá que foram atingidas pela cheia do Rio Gurupi. Na ocasião, centenas de cestas básicas, água mineral foram distribuídas, além de apoio logístico permanente para o transporte de pessoas e objetos dos residentes nas comunidades.

Foram realizadas ainda consultas médicas, distribuição de medicamentos e coleta de materiais para a realização de exames de rotina e a palavra de carinho e apoio também.

A entrega dos donativos ocorreu em meio a um clima de preocupação, pois sabe-se que a situação de alagamentos ainda pode se estender durante todo mês de abril, período no qual é comum as chuvas caírem de forma mais intensa. No entanto, a mão amiga e a presença do poder público na região afetada também ajuda a amenizar o sofrimento destas pessoas, muitas das quais insistem em permanecer em suas moradias e ao mesmo tempo, sentem-se gratas pelo gesto solidário.

Não custa lembrar que as cheias e danos causados pelas fortes chuvas que atingem o Maranhão, já provocaram decretos de Estado de Emergência oficialmente reconhecidos, em 24 municípios maranhenses.

Gilberto Braga e mais cinco prefeitos serão ouvidos no Senado sobre esquema de pastores no MEC

Prefeitos do Maranhão serão ouvidos pela Comissão de Educação no Senado sobre o esquema de pastores no Ministério da Educação (MEC).

A sessão será realizada nesta terça-feira e deve ouvir cinco gestores municipais, inclusive os maranhenses, que relataram à imprensa pedidos de propina por pastores para facilitar o acesso a recursos do MEC.

Os prefeitos foram convidados para participar da sessão uma vez que os senadores não têm o poder de convocar os chefes do Executivo municipal a menos que haja uma CPI. A sessão está prevista para as 9h.

Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo após denúncias a respeito da atuação de pastores como lobistas no MEC. De acordo com as acusações, Gilmar Santos e Arilton Moura atuavam para facilitar o acesso de prefeitos a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.

Inicialmente, nove prefeitos foram convidados para detalhar as denúncias aos senadores, mas apenas cinco confirmaram presença: Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO); José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP); Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP); e Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA).

Os prefeitos Júnior Garimpeiro, de Centro Novo (MA); Marlene Miranda, Bom Lugar (MA); Nilson Caffer, Guarani D’oeste (SP); e Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, de Três Corações (MG), não responderam se aceitam ou não esclarecer os fatos na Comissão do Senado.

Do jornal O Globo

Lei que cria sete novos cargos de desembargador no TJMA é sancionada

O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno.

O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.

A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.

Empresário é preso no Ceará a pedido do MPMA

Foi preso preventivamente, no dia 28 de março, na cidade de Caucaia, no Ceará, o empresário Antonio Alves da Silva Filho, após mandado de prisão expedido pela 7ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. A prisão foi motivada pela comercialização fraudulenta de contratos de consórcios em São Luís.

Em razão dessa prática, a 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís ofereceu Denúncia, em 24 de janeiro de 2022, após investigação conduzida pela Delegacia do Consumidor, contra quatro pessoas, incluindo Antonio Alves da Silva Filho. Todas envolvidas na comercialização da denominada “carta de crédito contemplada”.

Na Denúncia, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti deferiu a representação por prisão preventiva de Antonio Alves da Silva Filho, formulada pela autoridade policial.

A modalidade ilegal praticada pelo empresário consiste na apropriação dos valores pagos pelos consumidores a título de entrada e posterior celebração de contratos de consórcio sem que a empresa tenha autorização do Banco Central para o exercício de atividade no sistema financeiro.

APROPRIAÇÃO

Conforme foi apurado, Antônio Alves da Costa, na qualidade de sócio-administrador da empresa As Consórcios Nacionais, captava consumidores, por meio de vendedores e de divulgações publicitárias apresentadas em sites de vendas e redes sociais, ofertando, de forma enganosa, cartas de crédito de consórcios para construção, reforma, compra de imóveis e veículos. Ele agia ao lado de Francisca Flávia Costa da Silva, proprietária da MC Intermediações.

Além deles, foram denunciados Wellinton Lima dos Santos (supervisor de vendas) e e Jonh Cleyton França Fernandes (vendedor).

O esquema fraudulento consistia na oferta e comercialização enganosa de cartas de crédito supostamente já contempladas mediante o pagamento pelo consumidor de uma quantia inferior ao valor da carta, a título de entrada.

Após o pagamento do valor inicial pedido, os denunciados se apropriavam dos recursos das vítimas não disponibilizando o produto ofertado durante a celebração do contrato, assim como não efetuavam o cancelamento do contrato, mediante a devolução dos valores pagos.

“A natureza do crime cometido demonstra risco para ordem pública e ordem econômica, o que recomenda a custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Os crimes perpetrados pelos denunciados se repetiram severamente contra outras vítimas não especificadas. Na verdade, a empresa promove uma indústria de golpes contra os incautos que buscam solucionar questões financeiras e se tornaram presas fáceis a serem utilizadas pelos denunciados”, declarou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, no documento da Denúncia.

A representante do MPMA acrescentou que o modus operandi da prática fraudulenta cada dia se espalha pela sociedade, causando um grande risco para a ordem econômica, razão pela qual esse tipo de crime deve ser enfrentado com muito rigor pelas autoridades. “No caso específico, há um agravante, visto que Antonio Alves é proprietário do banco Norbank, criado para receber, transferir e depositar os valores das operações fraudulentas”. enfatizou.

Um Maranhão com Amanda Gentil é muito melhor

Com a compromisso de mudança da atual política no cenário estadual, a jovem pré-candidata afirmou que chegou a hora de construir um novo caminho para o Maranhão.

Pensando na nova política, nos novos caminhos que pretende traçar para ajudar ainda mais o estado do Maranhão, Amanda Gentil (PP), segue mantendo agenda incansável por diversas regiões do estado.

Ao que tudo indica, a pré-candidata a Deputada Federal será a mais bem votada pelo eleitorado maranhense da sigla do Partido Progressista.

Amanda, encerrou o mês de março com agendas positivas realizadas a grandes cidades do Maranhão e lideranças de diversas partes do estado.

A filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), tem buscado levar mensagens de esperanças e otimismo por pode passa, Amanda, tem conquistado uma multidão de amigos e simpatizantes em torno do seu projeto político nas eleições de 2022.

Por cidades de Cândido Mendes, Luis Domingues, Amapá, Governador Nunes Freire, Chapadinha, Presidente Dutra, São Domingos, Buriti Bravo, Matões, Parnarama, São João do Soter, Aldeias Altas, São Luís e diversos outros municípios, Amanda Gentil coleciona apoios importantes de diversas autoridades e lideranças políticas. Ao que tudo indica, a engenheira já tem consolidada e reservada a cadeira de Deputada Federal na Câmara dos Deputados em Brasília.

Já na cidade de Caxias, à expectativa é que a jovem mulher seja a mais bem votada na história entre todos os outros deputados que já passaram pelo município. Por onde passa, é apontado o favoritismo de Amanda Gentil na quarta maior cidade do Maranhão. Carisma, respeito e humildade são adjetivos que já fazem parte da vida da ex-secretária de governo de Caxias.

É só esperar para conferir…

Cândido Mendes| Ex-vereador Adiel Seleiro adere ao grupo da Deputada Daniella e Amanda Gentil

A Deputada Daniella (PSB), e a pré-candidata a Deputada Federal, pelo partido progressista (PP), Amanda Gentil, receberam a adesão de mais uma importante liderança política. Trata-se do ex-vereador Adiel Seleiro de Cândido Mendes.

Candidato pelo PRB para Vereador, Adiel obteve 292 votos e foi eleito Vereador em Cândido Mendes nas Eleições 2016.

 É com muita alegria e com a certeza que essa união trará muitos benefícios para Cândido Mendes e para a nossa gente, que recebemos a adesão do Ex-vereador Adiel. Disse Amanda Gentil e Daniella.

Amanda Gentil que é filha do prefeito da cidade de Caxias, vem mostrando uma grande popularidade e aceitação por onde passa, e já se cogita a possibilidade de ser uma das mais votadas em todo o estado.

Daniella uma atuante parlamentar que muito tem lutado pelo povo maranhense, e que já enviou uma ambulância novinha para ajudar a melhorar a saúde do povo Cândido Mendes, vale ressalta que em breve o povoado de Barão de Tromay, irá receber a implantação de sistema de abastecimento de água, uma emenda destinada pela Deputada.

Godofredo Viana| Família procura por adolescente de 11 anos desaparecida

Uma menina de 11 anos identificada como Emilly kauane Cruz paixão está desaparecida desde a noite do último domingo (3), no Bairro Aviação, em Godofredo Viana.

Segundo informações de familiares e do Conselho Tutelar, Emily sofre de ansiedade e foi vista pela última vez na noite de ontem por volta das 20hs, na rua da Escola Francisca Pereira Borges, que fica no mesmo bairro.

A família procura por toda a região e pede que, caso alguém tenha informações sobre o paradeiro da criança, entre em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone (98) 98503- 0681

Turiaçu| Prefeitura recebe maquina patrol do deputado federal Aluísio Mendes

A cidade de Turiaçu recebeu uma Patrol mecanizada (maquina com lâmia controlada por um homem que pode ser utilizada para diferentes atividades de diversas situações, como terraplanagem e escavações), entregue pelo deputado federal Aluísio Mendes, parceiro político da gestão da cidade.

A maquina é consequência de um acordo feito em fevereiro, mês em que o prefeito da Terra do Abacaxi Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti foram até o gabinete do parlamentar, onde os três discutiram demandas ligadas aos diferentes setores sociais do município. A patrol envolve apenas uma das partes do acordo.

“Primeiramente, quero agradecer ao meu companheiro, Aluísio Mendes, que se esforçou para termos essa bela e poderosa maquina aqui na nossa cidade, em segundo, quero deixar claro ao povo que ela será muito útil para projetos que nós ainda estamos desenvolvendo”.

Edésio Cavalcanti

Homem é preso em flagrante após agredir mãe e irmã com golpes de foice em Açailândia

Nessa sexta (1°), um homem foi preso em flagrante pelo crime de lesão corporal contra a companheira, mãe e irmã no município de Açailândia, a 565 km de São Luís.

Segundo a delegada Gabriela Victor, a companheira do preso disse em depoimento que, após uma discussão motivada por ciúmes, ela acabou quebrando o celular do agressor. Ele surtou com a atitude da mulher e passou a destruir os objetos da casa com uma marreta.

Desesperada, ela ligou para a mãe dele, que chegou à residência acompanhada da filha, irmã do agressor. Após tentarem contê-lo, o homem pegou uma foice e partiu em direção à sua companheira, que conseguiu fugir. No entanto, a irmã e a mãe do acusado foram feridas.

As vítimas foram socorridas e levadas ao Hospital Municipal de Açailândia. O homem foi preso em flagrante e, após os procedimentos de praxe, foi encaminhado à Unidade Prisional da cidade, onde permanecerá à disposição da justiça.

Godofredo Viana| Prefeitura participa de reunião com o Secretário de Relações Institucionais do Maranhão

Na busca por parcerias e investimento no setor cultural, a prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria Municipal de Cultura participou de uma importante reunião com o Secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Pastor Enos.

Durante a reunião, foram abordados assuntos sobre o Programa Maranhão Solidário, que se propõe a apoiar as organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de solidariedade em todo o estado e também sobre O Programa Maranhão Musical, criado para estimular a cultura através da música nas escolas, igrejas e outro seguimentos.

“O Maranhão Solidário é uma iniciativa muito importante e que marca positivamente a essa parceria do Estado com o município, porque atua diretamente nas associações, fundações, cooperativas e instituições sociais e fortalece as relações com a sociedade e com as pessoas. Disse O Secretário de Cultura, Robercy Guimaraes.

Governador Carlos Brandão visita stand do MPMA e TJMA na Feira do Empreendedor

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, neste domingo, 3, a visita do governador Carlos Brandão no stand do Ministério Público do Maranhão e do Tribunal de Justiça na Feira do Empreendedor. O presidente eleito do TJMA, desembargador Paulo Velten, também acompanhou a visita.

Após participar de atividades na programação da Feira do Empreendedor, promovida pelo Sebrae Maranhão desde a última quinta-feira, Carlos Brandão visitou os stands do evento. No espaço do MPMA e TJMA, o governador, empossado neste sábado, elogiou a participação das duas instituições, destacando que os micro e pequenos empreendedores correspondem a 90% dos empregos gerados no estado e, por isso, deve sempre haver um esforço conjunto para destravar problemas burocráticos para que esses empreendimentos possam crescer.

Carlos Brandão também ressaltou a importância do diálogo institucional para o exercício pleno da democracia. “Vamos receber o Ministério Público, vamos receber o presidente Paulo Velten (TJMA) logo que ele assumir, e assim tenho feito a minha vida inteira. Essa boa relação só fortalece a democracia. Uma relação institucional com a harmonia dos poderes”, destacou.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, agradeceu a presença do governador no stand do MP e do TJMA na Feira do Empreendedor, também ressaltando o diálogo institucional como uma forma de garantir avanços sociais. Eduardo Nicolau aproveitou para avaliar como bastante positiva a participação do MPMA na Feira do Empreendedor.

“Dividimos esse espaço com o Tribunal de Justiça de maneira muito exitosa, garantindo que as pessoas pudessem conhecer um pouco mais a atuação do Ministério Público e receber o atendimento da nossa Ouvidoria. O que queremos é que o Ministério Público esteja sempre onde o cidadão estiver”, ressaltou.

O stand do MPMA e do TJMA também recebeu a visita de vários membros e servidores das duas instituições. Do MPMA compareceram neste domingo a ouvidora Sandra Elouf, a procuradora Fátima Travassos e os promotores de justiça Thereza Muniz de La Iglesia (chefe de Gabinete do PGJ); Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Grupo de Atuação de Operações Especiais); Ana Carolina Cordeiro de Mendonça (integrante do Gaeco); Nahyma Ribeiro Abas (coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa); Lítia Cavalcanti (coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor); Marco Aurélio Batista Barros (coordenador do Programa Ética e Integridade Empresarial), Ronald Pereira dos Santos, Núbia Zeile Pinheiro Gomes e o promotor aposentado Clésio Muniz.

Brandão anuncia mais 12 nomes da sua equipe; veja lista

O governador Carlos Brandão (PSB) divulgou nas redes sociais, anunciou na manhã desta segunda-feira, 4, mais 12 nomes de secretários que comporão sua equipe de governo.

No domingo, 3, ele já havia confirmado nove nomes, dentre eles os de José Reinaldo Tavares e de Luis Fernando Silva.

Veja nova lista:
Raysa Queiroz – Meio Ambiente e Recursos Naturais
Walquíria Moraes –  Cerimonial
Karen Barros – Procon
Cassiano Pereira – Indústria, Comércio e Energia
Silvia Carla Ferreira -Relações Institucionais
Ciência, Tecnologia e Inovação – Davi Telles
Coronel Silvio Leite – Segurança Pública
Coronel Humberto Aldrin – Gabinete Militar
Aparício Bandeira – Infraestrutura
Paulo Casé – Desenvolvimento Social
Pedro Chagas – Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores
Raul Mochel – Transparência e Controle

Godofredo Viana| Assistência Social Itinerante atende 200 famílias no Distrito de Aurizona

Para facilitar o acesso das comunidades rurais aos serviços sociais disponibilizados pela Prefeitura de Godofredo Viana, a Secretaria Municipal de Assistência Social está realizando ações itinerantes que levam os serviços de Assistência aos povoados.

Na última semana, nos dias 31 e 1° de Abril, moradores do Distrito de Aurizona, Barão e São José do Pirucaua foram ofertados com serviços de recadastramento, atualização e novos cadastros de Programas Sociais. Cerca de 200 famílias foram atendidas.

Participaram da ação técnicos (as) e orientadoras sociais, Cadastro Único e Secretaria de Assistência Social.

Felipe Camarão faz balanço de seis anos de gestão na Seduc


“Eu permaneci no governo do estado por 7 anos e 3 meses, 87 meses para ser mais preciso. E como Secretário de Educação foram 06 anos e 25 dias. Foram momentos desafiadores, mas, também inspiradores. Tive a honra de ser o secretário que mais tempo ficou no cargo da Seduc, com apoio do Governador Flávio Dino, melhor governador do Brasil, a quem sou muito grato. Com isso, a gente pôde realizar muita coisa importante ao longo desse período”, destacou o secretário Felipe Camarão, nesta quinta-feira (31), ao fazer um balanço de sua gestão.

O secretário Felipe Camarão destacou diversas ações que são marcas de sua gestão no governo Flávio Dino. “Eu destaco a implantação das escolas em tempo integral; a implantação dos IEMAS; o Pacto pela Aprendizagem em regime de Colaboração com as prefeituras municipais; a valorização dos profissionais da educação, essas são marcas importantes de nossa gestão”, expressou.

Camarão também destacou o valor salarial dos profissionais da educação e ressaltou os avanços da educação do Maranhão. “O governador Flávio Dino pagou o melhor salário do Brasil. Hoje está ali disputando o 1º e o 2º lugares com o Mato Grosso. Houve também melhoria dos índices educacionais. O IDEB do Maranhão melhorou sobremaneira, saiu do 24º lugar e hoje é o 13º melhor do Brasil. Entre as capitais, São Luís é a 6ª melhor do país e, no Nordeste, o Maranhão é o 3º melhor estado. Esses são números superlativos”, frisou.

Felipe Camarão ressaltou ainda o acesso de estudantes da rede pública à universidade e destacou a importância do Programa Escola Digna, que possibilitou a entrega de milhares de equipamentos educacionais em todo estado e fortaleceu a educação de crianças, jovens e adultos do Maranhão.

“Durante o período de nossa gestão à frente da Seduc, sempre a rede estadual manteve mais de 80% de aprovação no vestibular da UEMA com os egressos da rede pública; com o maior programa educacional da história do Brasil, entregamos 1.500 obras educacionais, isso é um marco na história do Maranhão”, assinalou.

Camarão pontuou algumas de suas ações, durante os anos de sua administração. “Modestamente, Flávio Dino e eu conseguimos superar marcas importantes de Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, um marco histórico: maior número de construção e reforma de escolas da história do estado, construção de bibliotecas, quadras poliesportivas; implantamos a gestão democrática, compartilhada; eleição de gestores; eleição de Grêmios Estudantis, entre tantas outras ações”, exprimiu.

A Educação Integral também teve destaque na fala do secretário Felipe Camarão. “A Educação Integral é uma oportunidade de construção na vida dos nossos jovens, e os impactos são gigantescos em todos os aspectos, na saúde, por exemplo. As estatísticas mostram que quando o estudante entra na escola de Tempo Integral, recebe uma alimentação equilibrada, justa, saudável, de qualidade, 03 refeições por dia na escola, melhora a sua saúde”, disse.

Ainda sobre o ensino em tempo integral, o secretário falou das ações para garantir direitos aos estudantes. “Na maioria das vezes, os pais que precisam trabalhar para sustentar a família, não têm tempo de dar essa atenção e às vezes não tem como garantir esse alimento adequado. Então, na escola de Tempo Integral o estudante tem direito à alimentação, cultura, lazer, ao esporte, e isso tudo impacta na sociedade. E claro estão cercados de profissional capacitados, qualificados. Esta é a principal virtude das escolas de Tempo Integral”, proferiu.

Durante a coletiva de imprensa, o secretário Felipe Camarão também fez referência aos cursos ofertados pelos IEMAS Vocacionais, que têm ajudado milhares de pessoas a garantir emprego e renda. “Por meio dos IEMAS Vocacionais com a oferta dos cursos profissionalizantes, nós formamos milhares de pessoas, que hoje estão no mercado do trabalho gerando emprego e renda, combatendo um dos efeitos da pandemia que foi o desemprego”, enfatizou.

Felipe Camarão falou ainda de outras ações do governo que possibilitaram o fortalecimento da educação no estado. “Nesses últimos anos, o Maranhão foi o único estado do Brasil que criou uma Universidade Pública Estadual. Um mérito do governo Flávio Dino, um marco importante na história da educação do Maranhão, que tem que ser reconhecido”, emitiu.

A gestão de Felipe Camarão foi marcada por diversas conquistas, mas o secretário enfrentou o que considerou o maior desafio de sua vida profissional. “A suspensão das aulas presenciais por mais de um ano e meio, por causa da pandemia, dificultou o andamento de obras educacionais, mas principalmente da parte pedagógica. Esse foi o nosso maior desafio, o maior desafio da minha vida profissional, assim como foi da vida do governo Flávio Dino”, expressou o secretário.

Depois de deixar a pasta da Educação, Felipe Camarão revelou quais serão os próximos passos de sua vida. “Agora é continuar em sala de aula, uma vez que sou professor na Universidade Federal do Maranhão, volto também para a Procuradoria Federal da União, onde tenho uma carreira como Procurador Federal, e vou me preparar para ingressar na vida política eleitoral, como candidato”, concluiu.

PSB ganha reforço: deputada Daniella assina filiação


A deputada estadual Daniella selou, na manhã desta sexta-feira (1º), sua filiação ao Partido Socialista Brasileiro, o PSB. O ato político aconteceu em São Luís.

“Esse é o primeiro grande passo que damos na caminhada que, a partir de agora, será ao lado dos companheiros da minha nova casa partidária, o PSB. Essa parceria tem como base o propósito de seguirmos juntos e fortes buscando um Maranhão com igualdade social e desenvolvido. Estou muito feliz e grata por receber convite e, também, o acolhimento de um partido com o qual tenho afinidade com seus ideais”, afirmou a parlamentar.

Após o ato de filiação ao PSB, a deputada expressou o sentimento de gratidão ao partido Democratas (DEM) e a seus membros pelos anos de parceria.

“Minha saída do DEM foi como minha chegada, de forma amigável e muito serena. Sou muita agradecida aos meus antigos colegas a esse grande partido que me deu a oportunidade de iniciar a minha luta na defesa dos maranhenses. A todos, deixo meu singelo e fraterno abraço. Seguimos, agora, por caminhos diferentes, mas com destino ao mesmo objetivo: fazer do Maranhão um estado cada vez melhor para seus cidadãos”, ressaltou.

Amanda Gentil ingressa no Partido Progressista e poderá ser uma das mais votadas da legenda no estado

Amanda Gentil, tem nome forte e consolidado para ser uma das jovens mais votadas como Deputada Federal do Estado do Maranhão.

A jovem engenheira, foi exonerada da secretaria que ocupava na cidade de Caxias como Secretária de Governo e ingressa no PP para fazer história pelos maranhenses e pelo Brasil.

Na página oficial do Instagram da pré-candidata ela compartilhou a emoção de está começando a traçar sua história política e destacou:

Começando mais uma etapa da minha vida. Aos 23 anos, assinando a ficha do partido que dá início a minha vida política como pré-candidata a Deputada Federal. Agora é oficial”, Disse Amanda Gentil.

Amanda, é filha do prefeito mais bem avaliado do Maranhão, Fábio Gentil (PRB), formanda em engenharia, 23 anos de idade e na bagagem um grande sonho: Trabalhar em prol dos Maranhense.

Ainda na página de Instagram, a pré-candidata, completou:

Assino essa folha cheia de emoção, com as mãos tremendo e o coração acelerado. Com o sorriso de um sonho se transformando em realidade, estampado no rosto. E esse sonho fica melhor ainda de estar tendo a chance de fazer história no município e no Maranhão. Quem é Dez e busca sempre mais UM sonho, é ONZE. É Onze, é PP”, finalizou Emocionada Amanda Kelly Gentil Guimarães Rosa.