Professores deflagram greve para cobrar melhorias salariais da gestão Braide em São Luís

Na manhã desta segunda-feira (18), professores da rede pública municipal de ensino deflagraram greve para cobrar melhorias salariais da gestão de Eduardo Braide, prefeito de São Luís.

A categoria se reuniu na Praça Deodoro, no Centro da capital maranhense e seguiu em passeata até a frente da sede do Executivo municipal.

Segundo o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), os professores aprovaram no último dia 8 de abril o início do movimento paredista após a Prefeitura de São Luís oferecer reajuste de 5%, abaixo do que a categoria reivindica em sua campanha salarial: atualização do piso nacional (de 33,24%) para professores com Nível Médio e a repercussão em toda tabela salarial do magistério, com 36,56% de reajuste para todos os professores com Nível Superior.

Os professores afirmam que também estão lutando por escolas que ofereçam condições dignas para toda a comunidade escolar.

“Foi somente por meio de muita mobilização realizada pelo sindicato e categoria que as reformas nas escolas foram iniciadas e, ainda assim, há muito para ser feito, pois menos de 50%, das 258, escolas foram reformadas, as aulas na zona rural de São Luís, por exemplo, iniciaram sem transporte escolar, a alimentação oferecida para os alunos necessita de mais qualidade, entre outras demandas. O Sindeducação também organiza o movimento grevista para pedir pelo fim do assédio moral e mais transparência no orçamento e as contas da Prefeitura de São Luís”, informou o Sindeducação.

Leia a nota abaixo:

“A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informa que a atual gestão recebeu a rede física escolar sem nenhuma escola em condições mínimas de funcionamento durante a pandemia. Nesse contexto, o Município deu início ao maior programa de reformas de escolas de São Luís. De todas as unidades, em apenas 1 ano e 3 meses, 50% já foram totalmente reformadas e as demais passaram por intervenções necessárias para garantir o retorno das aulas, prioridade para este momento. A Semed informa ainda que todas as escolas serão totalmente reformadas pelo programa Escola Nova.

Sobre o transporte escolar, a Semed ressalta que a atual gestão não encontrou nenhum contrato vigente para a realização do serviço, uma vez que o único processo instaurado pela gestão anterior foi suspenso por determinação da justiça. Coube à atual gestão regularizar o serviço do transporte escolar, o que já foi realizado.

Quanto à merenda escolar, a Semed destaca que até o momento não recebeu nenhuma queixa ou reclamação por parte da comunidade escolar.

Por fim, a Semed agradece aos professores que estão neste momento em sala de aula e lamenta a paralisação de parte da categoria promovida pelo Sindeducação, uma vez que a diretoria do Sindicato esteve reunida com o município na semana passada (terça-feira, 12 de abril), onde foi informado que o município apresentará uma nova proposta, dentro da sua realidade financeira, nesta terça-feira (19)”

Dino sobre bolsonarismo: ‘Que o demônio volte para o inferno’

O ex-governador do Maranhão Flávio Dino, pré-candidato do PSB ao Senado, defendeu, durante entrevista ao Valor Econômico, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha “modulação programática” e que haja uma campanha judicializada para evitar o que considera abusos do presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados nas eleições deste ano.

Dino segue acreditando na vitória de Lula em outubro e diz que o programa de governo do petista deve contemplar concretamente a presença do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) como vice na chapa. “Não basta botar o Alckmin, é preciso que o que Alckmin representa esteja no programa de governo, senão fica um negócio ‘fake’, e perde a potência eleitoral”, advertiu.

“Como você contrasta o extremismo? Com amplitude, e aí tem que ter uma permeabilidade em relação à sociedade, inclusive programática. Não basta você juntar pessoas, siglas. É preciso que você tenha modulação programática. O programa tem que ser centrista, de mudanças moderadas, mudanças nos marcos da Constituição, e sem muita aventura. Minha hipótese é que a sociedade está exaurida de conflito, de aventura. Acho que essa é a eleição da sensatez, do bom senso”, pontuou Dino.

O ex-governador maranhense declarou que a campanha precisa ser judicializada. ”Eu acredito que esta vai ser uma campanha intensamente judicializada. É preciso que seja, uma vez que você está lidando com um adversário que não tem apreço pelas regras do jogo. Para evitar que ela [a campanha] descambe ainda mais para a violência aberta, física, você vai ter que controlar desde logo esses extremismos bolsonaristas. O caminho principal, sem dúvida, é o próprio Poder Judiciário. Os abusos bolsonaristas estão aí, tem que começar agora: uso de meios de comunicação, da TV Brasil, da máquina pública federal para fazer campanha”, completou.

Sobre Lula, Dino afirma estar convicto do seu favoritismo, mas diz torcer para o avanço de um apossível terceira via, como forma de fazer o bolsonarismo “volte para o inferno”

“Qualquer coisa que se consolide fora do bolsonarismo atrapalha o crescimento dele. A terceira via só cresce disputando pelo campo da direita. O que drenou a energia vital do pensamento de centro-direita no Brasil não foi o Lula, não foi a esquerda, foi a extrema direita, foi o bolsonarismo. Ela [terceira via] tem que de fato combater o bolsonarismo na eleição de 2022, e para ter sobrevivência no futuro. Eu espero que eles tenham êxito, porque Bolsonaro perderá, mas nós precisamos que também o bolsonarismo volte para a sua casinha. [Precisamos] que o demônio volte para o inferno”, opinou.

Em Timon, Amanda Gentil demonstra força e reúne amigos e lideranças em visita ao mercado da formosa

Amanda estava ladeada do vereador do município, o PA e demais lideranças políticas da cidade de Timon. Além da visita ao mercado central da formosa, a pré-candidata também visitou amigos em bairros do município.

A quinta-feira santa de Amanda Gentil foi de agenda positiva. Ao chegar no mercado, a filha do prefeito Fábio Gentil (PRB) foi abraçada por comerciantes e amigos que também caminharam pelo mercado da formosa juntamente com ela.

Amanda tem demonstrado força por onde tem passado e reunido multidão de amigos em torno do seu projeto nas eleições de 2022.

Turiaçu| Prefeito Edésio distribui 13 toneladas de peixes e 14 toneladas de alimentos em cestas básicas a população

Com vistas a garantir o tradicional alimento da Semana Santa nas casas das famílias, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti promoveu com total apoio dos deputados estadual Ricardo Rios federal Aluísio Mendes, uma grande acão denominada Semana Santa Solidária, com distribuição de peixes e cestas básicas em todo o município de Turiaçu.

Foram 13 toneladas de peixes e 14 toneladas de alimentos em cestas básicas entregues na sede do município e povoados.

O prefeito Edésio Cavalcanti participou diretamente das ações, que aconteceram nos seguintes povoados e bairros: LUZILANDIA, VILA DOS CRENTES, FAIXA SAPUCAIA, FAIXA S. JOSÉ, VILA PALMEIRAS, BOTEQUIM, MUCURATIUA, CAFEZAL, NOVA CORREA, CRUZEIRO, ESTRELA DIVINA, RAI SOL, BAICO, SÃO JOSÉ, ATO DA ALEGRIA, TOROZINHO, GUANANIM, TATAJUBUNHA, TIPIZAL
CAMPINA DOS FREITAS, MONTE SINAI, NOVA ESPERANÇA, CAETANO, COLONIA DA PAZ, SANTA RITA DE CASSIA, BOA ESPERANÇA, CAPOEIRA GRANDE, CUTIA, DIOGO, VOLTA GRANDE, BOM DE DANÇA, VILA VENANCIO, VASSORAL, SANTA ROSA
NOVA CAXIAS, LIMÃO, CANARINHO, PAXIBA, MASSAPÊS, SERRINHA, COLONINHA, TAUÁ, CRISTÓVÃO, PONTA GROSSA, JANAÚBA, BOA VISTA, SANTA TEREZINHA, FORTALEZA, SANTA FÉ, ESTADO, SÃO MIGUEL, SÃO JOAQUIM, SANTA RITA DOS BARROS, CENTRINHO, PORTO SANTO, SÃO FRANCISCO, SANTO ANTONIO, SANTA VITORIA, BOA VISTA, DAMASIO, JAMARY, CAJUAL, SANTA BARBARA DOS MAFRA, BARRACA, CAMPINA DOS ROXOS, SÃO SALVADOR, SÃO JOSÉ DO BRITO, PONTA DE MANGUE, CAPOEIRA DE GADO, CASTELO, SÃO ROMÃO, BOA ESPERANÇA, DIOGO, VOLTA GRANDE, VILA VENANCIO, VASSORAL, SANTA ROSA, LIMÃO, PORTO SANTO, JACAREZINHO, JAMENES CALADO, SEXTA REGUE, BELA VISTA, CANÁRIO.

A distribuição aconteceu ao longo dos dias que antecederam o período dos dias santos.
Com mais essa grandiosa ação, Edésio Cavalcanti destaca-se mais ainda como um prefeito atuante, solidário e comprometido com sua população.

Godofredo Viana| Prefeitura inicia doação de 10 toneladas de alimentos no município

A gestão do prefeito Sissi Viana deu inicio nesta semana, a doação de 10 mil quilos de alimentos para famílias de Godofredo Viana. A distribuição está sendo feita pela Prefeitura por meio da Secretaria de Assistência Social. A ação é alusiva à Páscoa e vai até o dia 20 deste mês. O Prefeito, Sissi Viana acompanhou a ação pessoalmente e também auxilia na entrega.

Todas as famílias aptas a receber os alimentos têm cadastro na Secretaria de Assistência Social e são tanto da sede quanto da zona rural do município. As famílias escolhidas são aquelas com maior carência, de acordo com mapeamento feito pelos assistentes sociais da Prefeitura.

Na sede a entrega aconteceu, de forma rápida e por meio de senhas, no Ginásio de Esportes João Cirino Sobrinho para centenas de famílias godofredense, que passavam pela área interna na manhã desta sexta-feira,15. As famílias beneficiadas são de baixa renda, em situação de vulnerabilidade e foram cadastradas nos CRAS, Assistência Social e Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.

Na próxima semana as entregas continuarão na zona Rural no Distrito de Aurizona, Crispiana e na sede.

“O município de Godofredo Viana se sobressai dos demais municípios. Esse é um dos maiores programas de distribuição de alimentos da nossa região. Além disso, os funcionários públicos municipais, receberam de forma antecipada os seus salários. A minha felicidade é extrema por saber que na Semana Santa, em que todos devem fazer uma reflexão com muito amor e responsabilidade, nós podemos oferecer esse presente à cidade de Godofredo Viana”, Destacou o prefeito Sissi Viana.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton realiza distribuição de cestas básicas a famílias da zona rural do município

O Prefeito Dr. Airton Marques esteve juntamente com uma grande equipe, nas comunidades de Caranandeua, Vila Nova, Sem Terra, Cearazinho, Forquilha, Parada Fortaleza, Canadá, Ilha de Fora, Arapiranga, Timbotiua, Murujá, Manaus da Beira e Maracacueira, realizando a entrega de cestas básicas às famílias.

O objetivo da visita foi a distribuição de cestas de alimentos para moradores residentes na zona rural, que ainda não havia sido beneficiados em outros momentos de doação de alimentos.

Essas ações fazem parte do Projeto Páscoa Feliz, idealizado pelo prefeito Dr. Airton, executado através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, contando especialmente com o reforço direto de várias outras secretarias da Administração Municipal.

O prefeito Dr. Airton Marques, fez questão de participar diretamente das ações nas diversas comunidade, ao tempo em que reuniu-se com os moradores para ouvi de perto a cada cidadão, renovar compromissos, e anunciar novas ações.

Com essas ações, Dr. Airton mantém forte e presente, a rede municipal de proteção e assistência social às famílias que muito precisam da atuação estatal.

PF prende estrangeiros com quase R$ 500 mil em notas falsas em São Luís

A Polícia Federal prendeu em flagrante dois estrangeiros na cidade São Luís/MA, ontem (13/04) pela prática dos crimes de moeda falsa (art. 289, parágrafo primeiro, Código Penal) e de (possuir) petrechos para falsificação de moeda (Art. 291, Código Penal).

Foi apreendido com os estrangeiros o equivalente a R$ 448.000,00 (4.488 notas de 100 reais falsificadas), produtos químicos possivelmente utilizados na falsificação, além de 12.180kg de papel em branco com as mesmas medidas da cédula, que seriam pigmentadas.

A partir de uma denúncia de que os estrangeiros teriam vindo de São Paulo para São Luís, com o intuito de vender as cédulas e de arregimentar novos atores para participarem do esquema criminoso, a Polícia Federal acompanhou a movimentação dos criminosos e os abordou no início da tarde de terça-feira.

Devido à alta quantidade de notas falsas e aos indícios da existência de uma estrutura organizada de falsificação, que podem ocasionar prejuízos irreparáveis não só aos cidadãos e empresas que recebem as notas falsas, mas também à credibilidade do Sistema Financeiro Nacional, a autoridade policial representou ao Juízo pela conversão das prisões em flagrante em preventivas.

MPMA requer suspensão de festa com Xand Avião paga com recursos públicos em Bacabal

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, ajuizou, nesta quarta-feira, 13, Ação Civil Pública contra o Município de Bacabal para suspender as comemorações de aniversário da cidade, com a banda Xand Avião e outros artistas, pagos com recursos públicos. A festa está prevista para ocorrer neste sábado (16) e domingo (17), com custos que totalizam quase R$ 750 mil.

De acordo com ação proposta pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Bacabal, recursos públicos estariam sendo utilizados para pagar shows de grandes atrações em um momento em que centenas de famílias sofrem com as enchentes do Rio Mearim. “O gasto de quase um milhão de reais com artistas, bandas e infraestrutura de shows ocorre em detrimento da fome, da miséria, da falta de programa específico de transferência de renda e de assistência aos desabrigados”, destaca a promotora na ação.

Ainda de acordo com o documento, o evento de comemoração aos 102 anos de Bacabal vem sendo divulgado nas mídias sociais. Após tomar conhecimento da situação, o Ministério Público do Maranhão instaurou uma Notícia de Fato e encaminhou ofício ao secretário de Cultura do município e à Procuradoria Geral do Município para que fossem apresentadas, no prazo de 24 horas, informações sobre a contratação das bandas.

VALORES

De acordo com a documentação enviada pelo Município, o contrato com a banda Xand Avião custaria aos cofres públicos R$ 270 mil. Já com o show da banda Rosa de Sauron, seriam gastos R$ 90 mil. Seriam gastos, ainda, R$ 55 mil com o cantor Henry Freitas; R$ 55 mil com o cantor Pastor Cícero Oliveira; R$ 18 mil com o cantor Bruno Shinoda, além de R$ 260.536,00 com palco, tablado, camarote, trio elétrico, entre outros itens para a estrutura das apresentações. 

No documento, a promotora Sandra Pontes ressalta que o Ministério Público não tem nada contra a realização dos shows, mas, diante da situação atual do município e de sua população, “a realização do referido evento afronta os princípios de legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública”.

Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer o cancelamento imediato da realização dos shows dos artistas, o não pagamento das atrações, além da fixação de multa diária de R$ 50 mil ao prefeito do município em caso de descumprimento.

CNJ nega pedido para anular criação de vagas de desembargador no TJMA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou liminarmente um pedido de anulação do projeto de lei que culminou com a criação de sete vagas de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

A decisão é da conselheira Salise Sanchotene, relatora do processo protocolado pelo advogado Aldenor Rebouças contra a Corte do TJ. 

No pedido de anulação, Rebouças apontou a inexistência de orçamento suficiente para a criação das vagas de desembargador – e alegou que o superávit de arrecadação atual, decorrente da alta dos preços dos combustíveis, não pode servir de parâmetro seguro no horizonte de longo prazo -. Ele sustentou também que há diversas Varas de primeiro grau criadas há mais de 10 anos ainda pendentes de instalação

Na decisão, a relatora deferiu apenas um pedido de ingresso do Estado do Maranhão como terceiro interessado no caso – uma vez que há uma discussão sobre a própria constitucionalidade, validade e eficácia da lei estadual -, mas negou liminar pretendida pelo advogado. 

“De fato, uma vez deflagrado o processo legislativo, com o envio do anteprojeto de lei à instância parlamentar e posterior sanção pelo chefe do Poder Executivo, a matéria passa a ocupar esfera de poder sobre a qual este Conselho não possui qualquer ingerência. Nessas situações, o Plenário tem decidindo pela perda do objeto do procedimento”, destaca trecho da decisão.

E finaliza: “Diante do exposto, indefiro o pedido de tutela de urgência. Encaminhem-se os autos ao DPJ para emissão de parecer sobre a Lei Complementar n. 242/2022 à luz das Resoluções CNJ n. 184/2013, n. 194/2014 e n. 219/2016, ficando desde já facultado ao DPJ solicitar documentos e informações adicionais diretamente ao TJMA. Cadastre-se o Estado do Maranhão como terceiro interessado (Id 4671364). Intimem-se”.

Do Imirante

Carutapera| Prefeitura emite nota oficial sobre reajuste dos professores municipais

A Prefeitura Municipal de Carutapera emitiu ontem a noite, uma nota oficial direcionada a toda população carutaperense sobre todas as questões que envolvem as negociações da Administração Municipal com o sindicato que representa os educadores do município.

ABAIXO ÍNTEGRA DA NOTA SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.

Veja o anexo

Veja o anexo

Técnica de enfermagem é presa suspeita de realizar abortos clandestinos em São Luís

A Polícia Civil do Maranhão prendeu preventivamente, uma mulher suspeita de administrar uma clínica de aborto no bairro do Lira, em São Luís. A prisão foi realizada na manhã da última terça-feira(12), por policiais civis da Seccional Oeste da Superintendência de Policia Civil da Capital(SPCC).

Durante as investigações ficou constatado que a investigada, que é técnica em enfermagem, realizou mais 39 procedimentos abortivos, no curto período de três meses. Entre as vítimas estão uma adolescente e mulheres residentes em cidades do interior do Estado.

Em uma coletiva de imprensa realizada na tarde da terça-feira(12), na sede da Polícia Civil do Maranhão, em São Luís, o delegado Luigi Conte, disse que, a investigada narrou que já atuava na atividade ilegal há cerca de cinco anos.  Diante do fato e das provas colhidas, a Polícia Civil solicitou ao judiciário a expedição do mandado de prisão preventiva da mulher.

Após os procedimentos legais na delegacia, a conduzida foi encaminhada para a Central de Custódia de São Luís, onde ficará à disposição do Poder Judiciário. A Polícia Civil disponibiliza o número de Whatsapp (98) 98418-5661 para que a população possa realizar denúncias, sendo garantido o total sigilo do denunciante.

Weverton Rocha critica aumento da pobreza no Maranhão

O senador Weverton Rocha (PDT) afirmou que a pobreza aumentou nos últimos anos no Maranhão e prometeu combater a miséria caso seja eleito governador do Estado no mês de outubro deste ano. 

A crítica do pedetista sobre a elevação da pobreza no estado atinge a gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado da República.

Weverton lembrou que um pouco antes de Dino assumir, eram seis os municípios maranhenses no rol dos 10 mais pobres do país. Esse número aumentou nos últimos dois anos. 

“Nós precisamos através de um grande programa de geração de emprego, enfrentar a pobreza do nosso estado. Há 10 anos das 10 cidades mais pobres do Brasil, seis eram do Maranhão. Hoje, oito são do Maranhão. Um estado que é rico, com o seu povo pobre é inaceitável e isso me inquieta”, disse.

O pedetista afirmou que uma das saídas para o estado é o investimento em gás natural.

“O Maranhão tem um potencial enorme e eu sou um entusiasta disso. Eu tenho certeza de que essa nossa vocação para o gás natural, e muitas pessoas não sabem disso, o Maranhão é o terceiro estado do Brasil que mais produz gás natural. Nós temos que enfrentar isso para que isso vire energia mais barata, porque energia mais barata é atração direta de uma indústria. O estado do Maranhão é o que tem o Porto do Itaqui, nós temos as condições concretas de fazer com que esse potencial, através de uma articulação, não só logística, mas também de potencial para fazer a distribuição dessa riqueza ocorra de forma descentralizada”, finaliza.

Extrema pobreza

Em 2021 o IBGE publicou relatório que aponta o aumento da miséria no Maranhão. De acordo com o documento, desde 2015, quando o ex-governador Flávio Dino assumiu o estado, pelo menos 400 mil famílias entraram na faixa da extrema pobreza.

Relatório da ONU também apontou o Maranhão como o estado de maior índice de miséria do país. O estudo mostra que de cada 10 pessoas, nove dependem exclusivamente do SUS para ter assistência à saúde.

O ex-governador Flávio Dino deixou o cargo no fim do mês de março para poder disputar uma vaga no Senado Federal no pleito do mês de outubro deste ano. 

Do Imirante

Godofredo Viana realiza a III Conferência Municipal de Educação

Na última terça-feira, 12, a Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, realizou no auditório da escola Estadual Benedita Jorge, a III Conferência Municipal de Educação, que teve como tema: PME: Em defesa da Educação Inclusiva, com Equidade e Qualidade Social; Educação Godofredense, compromisso de todos.

A conferência contou com a presença da secretária municipal de educação, Jocileia Pereira da Cruz, secretário municipal de administração, Thiago Oliveira, secretária municipal de Assistência Social, Maria Anunciação Tavares Abreu, presidente da Câmara Municipal, vereador Jorge Alberto, vice-prefeita Karine Andrade, equipe da Semed, além da participação de profissionais da educação, alunos e a comunidade em geral.

Na oportunidade houve a leitura do regimento interno da Conferência feito pelos alunos Fabricia Martins e Marcos Ronald Morais Farias, ambos da escola pública municipal Iolanda Costa e Silva, seguida de sua aprovação pelos participantes. Após, passou-se para os trabalhos de estudo, debate e proposições nas Plenárias de Eixo.

A III Conferência Municipal de Educação é de grande importância pois trata de assuntos de grande relevância onde foram tratados  eixos que serão levados ao CONAE 2022.

Ao longo dessa gestão, a Prefeitura de Godofredo Viana vem investindo consistentemente na melhoria da educação das nossas crianças, e a Conferência é um espaço aberto de construção democrática para continuidade desse avanço.

Justiça concede saída temporária da Semana Santa para 696 presos

A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís divulgou a lista com os nomes dos 696 apenados do regime semiaberto, com direito à saída temporária da Semana Santa de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (13), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 19 de abril (terça-feira).

A unidade judiciária encaminhou ofício à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária para providências. O juiz auxiliar Thales Ribeiro de Andrade, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à VEP, até as 12h, do dia 22 de abril, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Por preencherem os requisitos dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal, os apenados, se por outros motivos não estiverem presos, foram autorizados a sair das unidades prisionais, para visita aos seus familiares, durante o período da Semana Santa. Conforme a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).

Os beneficiados devem cumprir várias restrições como não frequentar festas, bares e similares, entre outras determinações.

Weverton foi procurado por evangélicos antes de retirar apoio à CPI do MEC

A pressão do governo para evitar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado que apure suspeitas de corrupção no Ministério da Educação ganhou o reforço de integrantes da bancada evangélica, aliada da gestão de Jair Bolsonaro. Parlamentares que assinaram a lista foram procurados nos últimos dias por integrantes do grupo com o recado de que o apoio à criação do colegiado para investigar a atuação de pastores lobistas na pasta poderia lhes custar votos no segmento religioso. Dos 81 senadores, ao menos 31 devem se candidatar em outubro.

Um dos que atuaram foi o deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), vice-líder do governo no Congresso e ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Em conversas com senadores, ele argumentou que uma CPI do MEC tem o potencial de expor as igrejas por meio de dois pastores que não representam o segmento. Lembrou também da força do eleitorado evangélico no país e que a investigação poderia ganhar tons de intolerância religiosa, o que teria alto custo nas urnas.

O foco do colegiado, caso seja instalado, é a atuação dos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, acusados por prefeitos de cobrar propina em troca de facilitar a liberação de verbas do Ministério da Educação. Mesmo sem cargo no governo, os dois religiosos tinham trânsito livre com o ex-ministro Milton Ribeiro, que também é evangélico. Em áudio divulgado pelo jornal “Folha de S.Paulo”, o então titular da pasta afirma que, a pedido de Bolsonaro, priorizava prefeituras cujos pedidos eram intermediados pelos religiosos.

O atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), nega veementemente que haja uma ação orquestrada do grupo para derrubar a CPI. Ele admite, porém, que o eventual apoio ao colegiado vai gerar um ônus eleitoral aos parlamentares.

— Claro que o senador que assinar vai ter desgaste com o segmento. O eleitor evangélico já entendeu que não é justo penalizar todo o segmento por causa do erro de dois ou três pastores. — afirmou o deputado, para quem é a CPI é eleitoreira. — Se eu fosse senador, não assinaria. A Polícia Federal, que tem mais competência para tal, já está investigando. CPI criada a seis meses da eleição só serve para fazer politicagem, atingir a imagem dos evangélicos e, consequentemente, do governo.

Como mostrou o GLOBO no sábado, o Palácio do Planalto montou uma força-tarefa para debelar a iniciativa. Na semana passada, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, convocou integrantes do governo e aliados para entrarem em cena, pedindo que eles fizessem contato com os senadores para que tirassem os nomes e convencessem outros a não encampar a ideia de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento da comissão. Para sair do papel, a CPI precisa de ao menos 27 assinaturas.

A iniciativa surtiu efeito e, desde sexta-feira, três retiraram o apoio: Weverton Rocha (PDT-MA), Styvenson Valentin (Podemos-RN) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Uma quarta, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), afirmou que não havia autorizado a inclusão de seu nome na lista.

O GLOBO apurou que Weverton foi um dos que foram procurados pelos evangélicos. Pré-candidato ao governo do Maranhão, o senador participou de evento ao lado do pastor Gilmar em março deste ano, em São Luís, quando enalteceu o trabalho do religioso. O pedetista afirmou na sexta-feira ter pedido para retirar seu nome da CPI, mas não justificou o motivo. Procurado ontem, não respondeu.

De O Globo

Em Açailândia, deputada Daniella participa de ações e recebe amplo apoio popular e político

Como de costume, a agenda da deputada estadual Daniella (PSB), de sexta-feira (8), foi cheia de compromissos na cidade de Açailândia, onde a parlamentar concedeu entrevista à Rádio Clube para fazer um balanço das ações de seu mandato em prol do municipalismo maranhense.

Ao lado dos vereadores Feliberg Melo, Thais Brito e Mazim, e de lideranças locais, Daniella também percorreu ruas do bairro Pequiá para ver de perto os problemas de infraestrutura enfrentados pelos moradores.

“Nossa agenda em Açailândia é sempre muito propositiva. Temos mantido permanente diálogo com os vereadores da cidade e com as lideranças justamente para ficarmos atentos às necessidades do povo açailandense e, consequentemente, trabalhar para tornar viável os serviços e as ações que possam melhorar a vida das pessoas”, declarou Daniella.

Já no Clube Água Viva, Daniella reforçou o incentivo ao esporte local através da entrega de uniformes e coletes para os times Cinquentão e Quarentão. Na oportunidade, ela também ouviu as solicitações da população presente no encontro.

A agenda prosseguiu com visita da comitiva à feira da cidade. No local, a parlamentar recebeu elogios ao seu mandato na Assembleia Legislativa do Maranhão e demandas populares. Na Quadra da Sunil, a deputada e os vereadores também entregaram mais coletes de futebol para os esportistas locais. A deputada fez, ainda, visita à Feira da Agricultura Familiar e ao Fórum do município.

E para encerrar a passagem pelo município com chave de ouro, ao som de muito forró, Daniella prestigiou a apresentação do tema “Ave Fogo” deste ano da quadrilha junina Matutos do Rei, dando boas-vindas ao São João com muito estilo e alegria.

“Nossa agenda foi cumprida com sucesso, graças a Deus! Tivemos a oportunidade de participar de diversas ações, de discutir as necessidades municipais ouvindo nossos amigos vereadores e a população. Vamos continuar intensificando nosso trabalho para que Açailândia siga se desenvolvendo com nosso total apoio”, afirmou Daniella.

Bebê de oito meses morre durante briga entre os pais em Centro do Guilherme

Um bebê, de oito meses, morreu após uma luta corporal entre os pais em uma residência localizada no bairro Jacaré, em Centro do Guilherme. O caso aconteceu na última terça-feira (5), mas foi confirmado pela Polícia Civil nesta segunda-feira (11).

De acordo com a Polícia Civil, Sebastião Gomes da Silva Júnior e Edivânia dos Santos foram presos em flagrante após o crime. Durante a briga, o bebê sofreu uma lesão na coluna cervical e não resistiu, e acabou morrendo.

Segundo a polícia, a prisão do casal foi convertida em prisão preventiva. O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil, que aguarda o resultado da perícia feita no corpo da criança.

Lula e Sarney têm encontro em Brasília

O ex-presidente Lula (PT) desembarcou nesta segunda-feira (11) em Brasilia para um jantar com senadores do MDB, e um encontro com o ex-presidente José Sarney (MDB). O petista deve ficar na cidade até a quarta-feira (13).

A informação é do Metrópoles.

Na agenda do ex-presidente, há ainda uma visita ao “Acampamento Terra Livre”, na região central de Brasília, onde estão cerca de 8 mil indígenas de várias etnias, na terá-feira (14).

Na semana passada, Sarney recebeu o ex-presidente Michel Temer (MDB), que estava em Brasília para palestra na CNI (Confederação Nacional da Indústria) e manteve um encontro, também, com a senadora Simone Tebet, pré-candidata do MDB à Presidência da República.

Na conversa, Sarney e Tebet falaram sobre a importância de o MDB não só disputar a Presidência, mas defender a própria democracia – o partido, o mais antigo em atividade no país, surgiu como oposição institucional à ditadura militar de 1964 a 1985.

Terceira via

Os encontros de Lula em Brasília têm uma razão de ser. O pré-candidato do PT busca o apoio de grandes lideranças regionais para evitar o fortalecimento de uma candidatura presidencial de terceira via que eventualmente ameace o cenário de hoje, com polarização entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.

Do Imirante

Empreiteira do MA usa firma de fachada e já faturou R$ 84,6 milhões no governo Bolsonaro

A empreiteira Engefort tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada registrada em nome do irmão de seus sócios.

A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, explodiu em verbas na atual gestão e sob Bolsonaro foge de sua tradição ao obter também contratos para asfaltamento longe de sua base.

Até agora, o governo reservou cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à empresa —o valor total já quitado a ela soma R$ 84,6 milhões. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências.

A fonte de recursos dela são contratos com a Codevasf, estatal federal entregue por Bolsonaro ao centrão em troca de apoio político, e as verbas das emendas parlamentares, ampliadas no esquema do toma-lá-dá-cá pelo Congresso no atual governo.

Procurada, a Codevasf não respondeu aos questionamentos específicos sobre a Engefort.

No ano passado, a Engefort Construtora e Empreendimentos liderou os repasses da Codevasf. Também em 2021, foi a segunda construtora em volumes totais empenhados pelo governo federal, atrás da LCM Construção, que acumulou R$ 843 milhões em verbas reservadas. ​

A Folha analisou documentos de 99 concorrências de pavimentação da Codevasf realizadas em 2021 por meio de um tipo de licitação simplificada chamada pregão eletrônico, que ocorre de forma online.

Esses pregões, como mostrou a Folha neste final de semana, fazem parte de uma manobra licitatória que passou a ser usada em larga escala sob Bolsonaro para dar vazão aos recursos bilionários das ​emendas parlamentares, distribuídas a deputados e senadores com base em critérios políticos e que dão sustentação ao governo no Congresso.

A estratégia deixa em segundo plano o planejamento, a qualidade e a fiscalização, abrindo margem para serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção.

Na Codevasf, as concorrências envolveram diferentes tipos de pavimentação, como asfalto com CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), asfalto com TSD (Tratamento Superficial Duplo), bloquetes de concreto e paralelepípedos.

A Engefort foi a única empreiteira que participou de todas essas licitações no Distrito Federal e nos 15 estados abrangidos pela Codevasf. A empreiteira ganhou 53 concorrências, ou mais da metade dos pregões.

O desempenho mais expressivo foi em Minas Gerais, tendo conquistado 28 de 42 licitações nas modalidades asfalto CBUQ e bloquetes.

Apesar de o setor de construção pesada ter mais de 200 empresas em Minas Gerais, em 10 dos 21 pregões para serviços com bloquetes de concreto a Engefort concorreu sozinha e levou os contratos.

Isso é permitido pela lei em situações excepcionais. Em vários casos, a firma ganhou com o preço praticamente cheio, tendo dado um desconto de apenas 0,01% em relação aos valores de referência dos pregões.

Em parte das concorrências da Codevasf, a Engefort teve a companhia de uma empresa que a Folha descobriu ser de fachada: a Del Construtora Ltda., registrada em nome de um dos irmãos dos sócios da líder Engefort.

Um dos casos que mais chamam a atenção é o do pregão eletrônico que levou à assinatura de um contrato no valor de R$ 62,5 milhões para pavimentação no Amapá.

Nessa licitação, as duas únicas empresas participantes foram a Engefort e a Del.

Na documentação apresentada pela Engefort para a disputa, constam como sócios da empresa Carlos Eduardo Del Castilho e Carla Cristiane Del Castilho.

Segundo a ata do pregão, a Del chegou a enviar um link para acesso à sua documentação, porém a pasta estava vazia. Se a firma tivesse apresentado os papéis, teria sido possível verificar que o sócio administrador da Del é Antonio Carlos Del Castilho Júnior, irmão dos sócios da Engefort.

A falta da documentação levou a Del a ser desclassificada, e a Engefort ganhou o contrato também praticamente pelo valor cheio.

Outra licitação em que as duas empresas participaram, novamente com vitória da Engefort, foi um pregão no valor de R$ 55 milhões para pavimentação em vias rurais no Maranhão.

Não há registro de vitórias da Del Construtora em nenhuma concorrência federal ou estadual do Maranhão, de acordo com os portais oficiais consultados pela reportagem.

A consequência prática do uso de empresas de fachada em uma licitação é aparentar concorrência quando na verdade não há. O objetivo é garantir os maiores preços possíveis.

Ao usar uma empresa de fachada para fazer número em uma concorrência, uma empreiteira pode buscar evitar chamar a atenção de órgãos de fiscalização, uma vez que a falta de competitividade pode dar margem a investigações.

Outro uso possível de uma empresa de fachada é para apresentação das chamadas propostas de cobertura, que são ofertas fictícias colocadas ao longo dos pregões segundo um roteiro combinado, para simular concorrência quando já há um resultado previamente combinado ao final dos lances.

A primeira tentativa de contato com representantes da Del ocorreu no endereço indicado nos registros públicos da companhia, no povoado de Lagoa Verde. A reportagem constatou que o endereço indicado não existe.

“Eu nasci aqui na rua e nunca teve nada de construtora por aqui”, afirmou o marceneiro Guilherme Santos Reis, 24.

A reportagem também telefonou para o número da Del Construtora indicado no Portal da Transparência do governo federal. A atendente afirmou que a ligação havia caído na Engefort.

Indagada, ela respondeu: “Está na ficha cadastral aqui da Del mesmo, mas ela também faz parte da Engefort. São dos mesmos donos, na verdade, da mesma família. Associaram esse número à Del. Você quer falar com a Del ou com a Engefort?”

A reportagem pediu o contato de algum representante das empresas, mas nunca houve retorno.

Fernando Teles Antunes Neto, gerente comercial da Engefort, é neto de um ex-secretário estadual no governo Jackson Lago (2007-2009), que também foi presidente do diretório municipal do PDT de Imperatriz e presidente de um comitê criado para promover a proposta da criação de um novo estado, o Maranhão do Sul, a partir da separação da região sul do estado.

Em Imperatriz, a principal obra feita pela empreiteira com recursos de contrato com a Codevasf tem menos de dois anos, já teve de passar por reforma e possui buracos enormes que colocam em risco a segurança de condutores e moradores.

A avenida Manoel Ribeiro, também conhecida como anel viário, foi entregue em dezembro de 2020 com extensão de 2,2 km e custo de R$ 3,8 milhões, para servir de ligação entre a BR-010 e bairros da cidade.

A cerimônia contou com a presença do presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, e do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil-MA), que destinou o valor de uma emenda parlamentar para a obra.

Quatro meses depois da inauguração, a pavimentação já apresentava grandes buracos e deformidades.

O agricultor Francisco Pimentel de Brito, 48, mora à beira da via e diz que a obra também tem problemas de drenagem.

O motorista de caminhão Natal Ferreira, 36, passa pelo trajeto com frequência. “Alguma coisa acontece aí para não ficar bem feito. É um desperdício de dinheiro”, afirma.

Da Folha de São Paulo

Justiça suspende show de Wesley Safadão em Vitória do Mearim

O juiz titular da Comarca de Arari, João Paulo de Sousa Oliveira, atendeu a uma solicitação do Ministério Público do Maranhão, através da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, com atuação em Vitória do Mearim, e suspendeu o show de Wesley Safadão que seria promovido pela Prefeitura Municipal com recursos públicos.

Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.

Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.

Na Ação, o MP questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.

Cândido Mendes| Amanda Gentil recebe importante adesão no município

 

Visando fortalecer cada vez mais seu nome, a pré-candidata a Deputada Federal, pelo partido progressista (PP), Amanda Gentil, ganhou um forte apoio em Cândido Mendes.

O pastor Pedro Ratz e a sua esposa Samara, pastor presidente dá igreja cetro de justiça declaram total apoio ao projeto político.

É com muita alegria que hoje faço parte do Grupo da Amanda Gentil, que essa caminha seja com o mesmo proposito que tenho em minha vida religiosa, que é de ajudar e promover transformações na vida das pessoas ”, afirmou Pedro Ratz.

Além de agradecer o apoio ao seus projeto, Amanda Gentil destacou a grande importância de percorrer todo o estado e assim formar grande alianças com lideranças de cada cidade.

UNDB abre curso de Medicina com mensalidade de R$ 11,8 mil

São Luís ganha sua terceira faculdade de medicina. Se antes só duas opções estavam disponíveis, uma pública através da UFMA e outra particular através do UniCeuma, agora os postulantes a profissão de médico, vão ter outra oportunidade. O Centro Universitário UNDB lança após a Semana Santa, o seu primeiro vestibular, o qual deve ofertar 50 vagas ao valor de R$11.800,00, pode chegar a R$11.210,00, caso seja efetuado o pagamento antes do vencimento.

O valor praticado pela UNDB é quase R$1000 superior ao cobrado pelo UniCeuma, que tem um preço fixo em R$10.235,37, para também na modalidade desconto com pontualidade.

Além da UFMA, UniCeuma e UNDB em São Luís, já são oferecidos cursos de medicina em Pinheiro através da UFMA; Imperatriz através da UFMA, UEMASul e UniCeuma; Caxias através UEMA e em breve na cidade de Bacabal, a Faculdade Pitágoras também vai abrir vagas.

De acordo com a UNDB, eles são reconhecidos como o 10º melhor Centro Universitário do Brasil, na avaliação do IGC/MEC, e o curso de Medicina é NOTA MÁXIMA na avaliação do MEC.

Do Diego Emir

Cândido Mendes| Lobão Filho e Márcio Coutinho visitam município e promovem grande ato político

 

Cumprindo agenda política no litoral Oeste Maranhense, os pré-candidatos a deputado federal e estadual, Lobão e Márcio Coutinho estiverem em Cândido Mendes visitando lideranças, conversando com a população e visitando o município.  

O ex-vereador Vanderley Braz juntamente com Jeudão, Loura do Barão, professor Jairo, Titito, Jojo, Roseane, irmão Jair, Jubson, Vavá do Mutum, Alex Farias, Irmã Regina, Akzon, Rafael Tobias, Mila Braz, Takhara, Zé Roberto, Salazar, recepcionaram o ex-senador e o advogado puderem constatar quão triste é a realidade de Cândido Mendes, que sob a gestão do prefeito Facinho amarga dias difíceis.

Lobão Filho, Márcio Coutinho, Vanderley Braz e as demais lideranças caminharam pelas ruas da cidade, onde assumiram o compromisso de trabalhar para ajudar a desenvolver o município a partir de ano vindouro, que carece de serviços públicos essenciais a garantir a dignidade da pessoa humana.

Vale lembrar que alguns pastores locais, declaram apoio ao projeto político.

 Também participou do momento o articulador político, Rafael Amorim e demais lideranças políticas da região.

Uma nova história para o Maranhão: AMANDA GENTIL fecha semana com agenda em quase dez cidades do estado

A pré-candidata a Deputada Federal pelo Partido Progressistas, Amanda Gentil, visitou quase dez cidades na semana que antecedem as comemorações de Semana Santa e Páscoa.

Amanda, iniciou sua agenda pela cidade que reside, a linda Caxias, seguido de compromissos na capital São Luís, nas cidades de Bacabal, Esperantinópolis, Barra do Corda, Alto Alagre do Maranhão e com encerramento na cidade olímpica, na grande São Luís.

A pré-candidata a Deputada Federal tem atendido convites de fortes lideranças políticas nas mais diversas regiões do estado. Encontros de alinhamento, cafés da manhã, almoço, comemorações de cidades locais e muito mais, estão entre os compromissos da jovem engenheira.

Amanda Gentil (PP), filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), busca uma vaga na Câmara Federal e ao que tudo indica, com análises políticas dos bastidores, a jovem candidata a Deputada Federal mais jovem do Brasil já pode arrumar a mala para desembarcar em Brasília.

Caso alcance seu objeto no seu projeto político e no mesmo projeto de milhares de maranhenses, que é a vitória de Amanda, a filha do prefeito de Caxias será a Deputada Federal mais jovem da história política brasileira. Amanda, goza de carisma, humildade e por onde passa arrasta multidão de amigos e simpatizantes.

A redação desta blog buscou ouvir pessoas que não tem ligação com a jovem pré-candidata, especialistas políticos da região leste do Estado, ao que tudo indica, Amanda sairá de Caxias com a maior votação desde a emaciação política da cidade, o que demonstrará mais força e habilidade política do seu pai, o grande prefeito FÁBIO GENTIL.

É só espera, fazer suas apostas e conferir…

Veja mais fotos aleatórias por cidades do Maranhão:

 

Turiaçu| Gestão Edésio inicia perfuração de poço artesiano no povoado Nova Caxias

Em Turiaçu o trabalho não pára. Sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, a Prefeitura iniciou a implantação de um novo poço artesiano no povoado Nova Caxias, zona rural do município.
Honrando os compromissos de campanha, Edésio objetiva levar água para os moradores dessa comunidade, além de proporcionar dias melhores a esses turienses.
Sendo fruto de uma forte parceria entre a prefeitura do município e o Governo do Estado, a obra com certeza trará mais dignidade para aquelas que há muitos anos clamavam por esse vital benefício.
Como de costume, o prefeito Edésio sempre presente por todo o território do município, realizou visitas no povoado, acompanhado de engenheiros, lideranças e outros técnicos para conhecer melhor os detalhes do local onde a obra seria executada.
“Nós temos hoje um prefeito macho, que cumpre sua palavra e trabalha por todos nós”, destacou um feliz morador.
“A água é um bem essencial para a vida humana, por isso devemos valorizá-la e levá-la onde há escassez, não quero que nenhum turiense sofra por falta de água, é nosso compromisso levar dignidade a todos,
que ela é muito presente nas atividades que realizamos no nosso cotidiano, e só quem já passou por situações em que a água não esteve presente, sabe o quanto é difícil viver assim e não quero que nenhum turiense passe por isso. Nosso compromisso, reiterou o gestor Edésio Cavacanti.

Cândido Mendes| Vereadores aliados do prefeito Facinho votam contra professores, que não terão o reajuste salarial esperado

Em sessão ordinária realizada ontem, 08/04, na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes, a população teve uma prova real de que o prefeito Facinho tem o apoio da maioria dos vereadores para pintar e bordar no município com vem fazendo ao longos de quase um ano e meio de (des)governo.

Pois bem, numa manhã tumultuada hoje na casa que deveria ser do povo, os vereadores Sababa Filho, Irmão Beto, Jaelson Ribeiro, Eneides Costa e Pereira Filho votaram a favor da emenda ao projeto de lei que na prática concederia um reajuste de 33,24% aos professores de Cândido Mendes, mas os vereadores do prefeito Nilton, Antônio Raimundo, Nívea, Ponta e Joelson Praiano votaram contra os professores, a favor do prefeito Facinho.

Com a votação empatada, coube ao vereador presidente da Casa, Tayron Gabriel, o voto de minerva, para desempatar a votação e o mesmo como grande aliado do prefeito, também votou contra, restando aos professores somente lamentações, já que a Câmara é composta na sua maioria por parlamentares que rezam na cartilha do prefeito e não defendem o povo.

Godofredo Viana| Prefeitura intensifica ações de combate à dengue

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal da Saúde através do setor de Endemias, vem intensificando as ações para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor de algumas doenças, como a dengue, zika e chikungunya.

Com a chegada do inverno, aumenta os focos do mosquito que utiliza águas paradas para sua proliferação. Os índices de ocorrência ainda estão zerados mais as ações estão sendo realizadas diariamente para localizar pontos com criadouros e, além disso, está sendo feito a conscientização da população.

Segundo informou o Supervisor do Núcleo Epidemiológico Domingos A. Silva, a parceria com a população é fundamental para o combate do mosquito aedes aegypti.

“Nós do Setor de endemias estamos fazendo nossa parte, más é crucial que a população faça também o seu dever de casa, mantendo seus quintais limpos e eliminando locais que possam armazenar água parada, juntos vamos vencer mais essa batalha.” Destacou Gal.

A secretária Municipal de saúde Normélia Miranda, enfatizou que mesmo com as atenções voltadas para a pandemia da covid-19, a prefeitura continua com os serviços de campo, agentes de endemias continuam as visitas nas residências e comércios em toda a cidade.

“Temos que redobrar os cuidados para combater o aedes aegypti transmissor da dengue, por isso contamos com a colaboração e a compreensão da nossa população pedindo que mantenham seus quintais limpos e eliminem possíveis criadouros, assim caminhando juntos vamos manter nossos índices de ocorrência da dengue zerados. Pontuou Normélia.

Orientações

A Secretaria de Saúde reforça que os moradores precisam se conscientizar e fazer a sua parte, realizando vistoria semanal em seus quintais, guardando ou eliminando objetos que possam acumular água, principalmente após as chuvas, pois os principais criadouros foram encontrados nos quintais das casas. Também fazer uso contínuo de repelentes, uma das principais armas individuais de combate à doença.

Entre os objetos encontrados com acúmulo de água estão pote de plástico, pneu, vaso de planta, lona, balde, sucata e bebedouro animal, bem como em caixas d’água abertas e sem telagem, ralos externos e calhas sujas.

Seguem alguns cuidados que devemos tomar para evitar a proliferação do Aedes aegypti:

Evite o acúmulo de água;

Mantenha garrafas vazias ou baldes virados para baixo;

Não deixe entulho no quintal ou nas ruas;

Mantenha a lata de lixo devidamente tampada e guarde pneus em locais cobertos, longe da chuva;

Cubra as caixas d’água, poços ou piscinas e mantenha as calhas de água limpas;

Mantenha tampados tonéis e barris de água;

 Lave semanalmente com escova e sabão os tanques utilizados para armazenar água;

Coloque terra ou areia nos pratos dos vasos de planta até a borda;

Coloque no lixo todo objeto não utilizado que possa acumular água;

Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;

Não deixe água acumulada sobre a laje.

Ex-prefeita de Rosário e mais seis pessoas são alvos de ação por ato de improbidade

Em 6 de abril, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Rosário Irlahi Linhares Moraes e mais seis contratados comissionados, apontados como funcionários fantasmas da Prefeitura de Rosário.

Conforme foi apurado, a então prefeita teria, no pagamento referente a outubro de 2019, promovido o corte de gratificações de servidores da administração municipal de Rosário, ao mesmo tempo em que manteve no quadro pessoas contratadas e nomeadas irregularmente, sem justificativa ou previsão legal, apontadas na investigação como funcionários fantasmas. Algumas exerceriam funções incompatíveis com seus cargos, outras não cumpriam carga horária regularmente e a maioria não residia no município.

Foi atestado, ainda, que todos esses funcionários possuíam fortes vínculos políticos com a ex-prefeita e com políticos da cidade. “A gestora admitiu no quadro de pessoal do Município pessoas que não exerciam qualquer atividade efetiva no serviço público de Rosário. Essas contratações se deram em desacordo com a regra de obrigatoriedade do concurso público e ao princípio da impessoalidade, causando lesão ao erário e enriquecimento ilícito dos demais demandados, o que configura atos de improbidade administrativa”, disse a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, autora da Ação.

PEDIDOS

Como medida liminar, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens, na medida do dano causado, de todos os envolvidos.

Contra a ex-prefeita Irlahi Linhares Moraes foram requeridas as seguintes sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

No que se refere aos demais envolvidos, foi pedida a condenação com a aplicação das sanções de perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (a qual se confunde com o próprio ressarcimento integral do dano), suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.

TJMA inicia procedimento para sequestro de valores de precatórios devidos pelo Estado

Dando continuidade às medidas administrativas de gestão de pagamentos dos entes devedores do Regime Especial Constitucional, perante a Coordenadoria de Precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão´(TJMA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, determinou o envio dos autos do processo administrativo nº 14952/2017 ao Ministério Público para emissão de parecer quanto ao sequestro de verbas do Estado do Maranhão para regularização das parcelas mensais inadimplidas referentes ao pagamento de precatórios, nos termos do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Estado do Maranhão, enquadrado no Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, está obrigado, por força do disposto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a repassar mensalmente ao Tribunal de Justiça, a quantia de R$ 29.793.175,73, conforme último plano de pagamento homologado em dezembro de 2021.

O juiz auxiliar da presidência do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, esclareceu que a medida adotada visa sanear a inadimplência do referido ente público, atualmente no montante de R$ 152.588.935,09, de acordo com os cálculos realizados pela Coordenadoria de Precatórios.

Operação Policial prende vereador envolvido em organização criminosa no MA

Um vereador de Davinópolis foi preso na tarde de ontem, 7, acusado de participar de um esquema de fraudes em bancárias.

Edson Lima Leal, o Buguila, é filiado ao PDT e, segundo investigações do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é suspeito de ter ligação com um casal preso em Goiânia (GO) no dia 31 de março. O político seria um dos responsáveis por indicar pessoas dispostas a cederem suas contas bancárias para o depósito e saque dos valores obtidos por meio da fraude.

A ação é um desdobramento da Operação Testa de Ferro, que desarticulou organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 4 milhões a uma instituição financeira, e contou com parceria da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) da Polícia Civil do Distrito Federal.

As apurações começaram em 2019, quando a PCDF prendeu pessoas que realizavam saques, transferências e conversão de moeda nacional em dólar em uma agência bancária. Foi descoberto que elas eram a base da pirâmide da organização e emprestavam suas contas para serem beneficiadas com o dinheiro do furto. Em um segundo patamar, havia os recrutadores de conta bancária e, acima deles, os gerentes de operações.

Com informações do Metrópoles.