_{Na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão foi palco de uma verdadeira briga generalizada entre os parlamentares durante a eleição da Mesa Diretora.}

_{O motivo foi a traição do vereador Rubinho, vice da chapa do atual presidente da Casa Legislativa, identificado como vereador Fabinho, que tentava a reeleição para o biênio 2023/2024. Ele são apoiadores do prefeito de Itiga, Lúcio Flávio.}

_{Segundo as informações, o parlamentar Léo Cordeiro, oposição ao gestor do Executivo, articulou por trás do atual chefe da Câmara montando outra chapa com as vereadoras Tânia Fernandes e Gardênia colocando o Rubinho como candidato a presidente.}

_{A chapa opositora à Lúcio Flávio venceu a eleição e a briga iniciou.}

_{No vídeo, é possível ver que os vereadores trocam socos e pontapés, jogam objetos uns contra outros, resultando em uma verdadeira baixaria.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana lançou mais uma importante iniciativa que oferecerá mais segurança e mobilidade urbana aos moradores do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{Trata-se do programa Ilumina Godofredo, que ampliará a rede de iluminação pública, ampliando-a e levando iluminação pública de qualidade para todas as comunidades.}

_{De acordo com o prefeito, otimizar, ainda mais, o setor é uma ação que, além de garantir mais segurança, contribuindo também com o trabalho das forças policiais, oferecerá ao cidadão godofredense maior mobilidade.}

_{A Policia Militar de Godofredo Viana prendeu na última segunda-feira (14), um homem acusado de tentativa de estupro contra uma mulher. De acordo com informações o acusado ainda tentou resistir a prisão.}

_{A equipe da Polícia Militar recebeu a denúncia, feita pelo marido da vítima. Ele relatou que sua esposa, havia acabado de sofrer uma tentativa de estupro, fato esse ocorrido na Rua Aldezira Martins, Bairro Aviação, próximo à casa da ração, aos policiais informou ainda que o suspeito estava de camisa preta, salva por uma pessoa que passava pelo local no momento da ação.}

_{Os policiais rapidamente foram ao local e depois de várias buscas encontraram o indivíduo em sua residência. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o suspeito estava bastante agitado e começou a disparar ofensas aos policiais.}

_{Para preservar a integridade física dos policiais e do próprio autor, foi necessária a utilização da força moderada para contê-lo, algemá-lo e o colocar no compartimento de presos da viatura.}

_{A Polícia Civil do Maranhão por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deu o cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva contra um acusado nesta quarta-feira (16) em Carutapera/MA. As informações dão conta, que no dia 16 de março de 2022, a Polícia Civil deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva exarado pela comarca de Carutapera em desfavor de um acusado, em razão do mesmo está sendo processado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, Código Penal, tendo como vítima uma menor.}

_{Os policiais realizaram levantamentos preliminares no intuito de localizar o endereço do representado. Em diligência a equipe da Polícia Civil se deslocou ao conjunto de casas populares da Caixa, no município de Carutapera/MA, localizou a residência do acusado, que ao ser identificado foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, realizando a condução do representado à Delegacia de Polícia Civil de Carutapera/MA.}

_{Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana/MA, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{A Polícia Civil do Estado do Maranhão não mede esforços para desempenhar o seu papel na aplicação da lei.}

_{A ex-direção estadual do Pros no Maranhão registrou nas redes sociais a desfiliação em massa da sigla. Os pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados decidiram deixar o partido após a direção nacional confirmar apoio da sigla ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha (PDT).}

_{O vereador de São Luís, Chico Carvalho (ainda no União Brasil), recebeu na noite da quarta-feira, 16, a comunicação da direção nacional de que a comissão provisória do partido no Maranhão ficará no comando do ex-deputado Marcos Caldas.}

_{Logo após o comunicado, Carvalho reuniu os pré-candidatos às eleições proporcionais e definiram que deixarão o Pros e buscarão o novo partido para a disputa de outubro.}

_{“Quando fui convidado para compor o Pros, uma missão me foi dada: montar as chapas de deputados estadual e federal. E como missão dada, é missão cumprida, com diálogo conseguiu uma intensa filiação de nomes fortes para as eleições proporcionais. Trouxe para os quadros nomes da política que foram deputados, prefeitos, vereadores e vice-prefeitos. Lideranças de destaque no interior do estado. Infelizmente, o cenário político mudou e o Pros nacional decidiu seguir caminho diferente do já acertado com os pré-candidatos do partido. Não concordei com os novos rumos e, assim como eu, os pré-candidatos a deputado estadual e federal, também não”, disse Chico Carvalho.}

_{Entre os desfiliados do Pros estão os ex-deputados Raimundo Cutrim, Jota Pinto, Victor Mendes e Waldir Maranhão.}

_{Do Imirante}

_{Definitivamente a situação da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, a cada dia, vai se complicando, uma vez que o pedetista segue perdendo aliados para o vice-governador e pré-candidato do grupo político do governador Flávio Dino, Carlos Brandão.}

_{Nesta quinta-feira (17), a mais nova perda de Weverton foi o prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado. O prefeito esteve no lançamento da pré-candidatura de Weverton e apoiava o pedetista (foto acima), mas decidiu deixar o “foguete sem ré”.}

_{Na companhia do deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rafael Leitoa, Adailson Machado esteve reunido com Brandão e mudou o rumo eleitoral que seguirá em 2022. O vice-governador agradeceu o apoio do prefeito e de vereadores de Paulo Ramos.}

_{E lembrando que todas essas adesões já estão acontecendo antes mesmo de Brandão assumir definitivamente o Governo do Maranhão, que ocorrerá no dia 1º de abril.}

_{É aguardar e conferir, mas Brandão vai conseguindo deslanchar, imagina quando ocupar a cadeira mais importante do Palácio dos Leões.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, adotou um silêncio sepulcral a respeito do seu posicionamento nas eleições de 2022 no estado.}

_{Na última terça-feira (15), em evento alusivo aos cem anos do PCdoB, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que Othelino iria permanecer no PCdoB, desistindo de deixar a legenda e se filiar no PDT, como chegou a ser anunciado pelo próprio presidente da AL.}

_{Diante dessa afirmação pública de Brandão, muitos esperavam um posicionamento de Othelino, confirmando ou negando tal informação, mas sabiamente, devido as circunstâncias do momento, o presidente da AL optou pelo silêncio sepulcral.}

_{Othelino é o principal aliado do senador Weverton Rocha na disputa pelo Governo do Maranhão, mas vem sofrendo pressões de prefeitos e lideranças políticas, que estão lhe apoiando, só que querem seguir com o grupo político do governador Flávio Dino.}

_{Além disso, o carinho e admiração recíproco entre Flávio Dino e Othelino Neto, tem pesado na decisão do presidente da AL. Othelino sabe que a sua saída do PCdoB para o PDT será o rompimento com o grupo político que ajudou a construir, eleger Dino e lhe eleger presidente do parlamento estadual maranhense.}

_{Uma coisa não se pode negar, Othelino Neto se sentiu em casa no evento do PCdoB, mas a difícil decisão deve ser oficializada nos próximos dias, até porque, pelo seu tamanho e importância, para onde for, o presidente da AL pode ser decisivo para as eleições de 2022.}

_{Se decidir seguir no PCdoB, ou seja, com Flávio Dino e apoiar Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, Othelino, que não chegaria sozinho, pode fazer com que a eleição estadual seja definida no 1º Turno, uma vez que sua saída da pré-campanha de Weverton será um baque fatal para o pedetista.}

_{Apesar de ainda não ter decidido o seu caminho, Othelino, de maneira acertada, já conversou com Dino e Brandão sobre a atual situação da AL, que segue com a pauta trancada por conta da disputa pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento, entre deputados pró-Weverton e deputados pró-Brandão.}

_{Othelino deve conseguir apaziguar os ânimos e realizar uma nova eleição para a CCJ do parlamento, fazendo com que os trabalhos na Assembleia Legislativa voltem ao normal.}

_{O deputado estadual Welington do Curso avalia trocar o PSDB pelo Agir 36 antes do fechamento da janela partidária – que fica aberta até o dia 1º de abril.}

_{O ainda tucano chegou a ensaiar um movimento de permanência na atual sigla – dentro de uma articulação com a ex-deputada Andrea Murad, que seria pré-candidata ao governo -, mas vinculava a decisão à possibilidade de estar no comando, após a saída do vice-governador Carlos Brandão.}

_{Com a decisão da cúpula nacional do PSDB de oficializar uma federação com o Cidadania – dando o comando da legenda no Maranhão para o marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), Inácio Melo -, Wellington abortou o projeto.}

_{O mais provável é que ele integre, então, a base de apoio ao pré-candidato a governador do Agir 36, Lahesio Bonfim, prefeito de São Pedro dos Crentes.}

_{Uma possível filiação ao PSD, de Edilázio Júnior – que tem Edivaldo Holanda Júnior como pré-candidato ao Governo do Maranhão – também está no radar.}

_{Do Imirante.com}

_{Segue na próxima semana para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 8.258, de julho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado). O projeto foi protocolado na última terça-feira (15) junto à Mesa Diretora do parlamento estadual, durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira e o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. Tomaram parte ainda, pelo TCE, o conselheiro substituto Antonio Blecaute, e os secretários Geral e de Gestão, Bruno Almeida e Bernardo Leal.}

_{Na esfera do Tribunal, o projeto obteve aprovação por unanimidade na sessão do último dia 09, tendo como relator o conselheiro substituto Antonio Blecaute. Antes disso, a proposta foi objeto de debates que envolveram os gabinetes dos conselheiros, conselheiros substitutos, secretarias, e membros do Ministério Público de Contas (MPC), além das unidades técnicas ligadas à atividade finalista do Tribunal. Ao longo desse período, foi construído o consenso que resultou no texto final.}

_{O projeto se estrutura em torno de três eixos principais: atualização em relação ao padrão normativo instituído pelo Novo Código de Processo Civil, considerada a natureza específica do processo de contas; simplificação e racionalização do rito procedimental adotado pelo Tribunal; e instituição do processo eletrônico de contas, por meio da realização dos atos processuais em ambiente digital.}

_{De acordo com a proposta, as justificativas para o projeto se alinham a dois contextos que impactam o exercício do controle externo: o ciclo orçamentário e o atual estágio de desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação. “O primeiro se impõe porque positivado na própria Carta Política. O segundo constitui o atual momento civilizatório que condiciona o modo de ser e fazer em todas as dimensões da sociedade e do Estado”, diz o documento na mensagem assinada pelo presidente da corte.}

_{Na visão do relator do projeto, Antonio Blecaute, a proposta de reforma na Lei Orgânica constitui a condição básica para a implementação das mudanças requeridas pelos desafios dos novos tempos. “Muitas outras intervenções ainda serão necessárias, notadamente na área de TI e tramitação de processos, mas não resta dúvida de que damos aqui um passo definitivo nessa direção”, afirma.}

_{“Com essa proposta de reforma, o Tribunal de Contas começa a se conectar em definitivo com a realidade da quarta revolução industrial, marcada pelo uso massivo das novas ferramentas tecnológicas, que impactam fortemente as atividades do controle externo. Somente dessa forma poderemos entregar nossos serviços com a qualidade e a agilidade que a coletividade espera”, resumiu o presidente Washington de Oliveira.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos.}

_{Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).}

_{Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan.}

_{Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis.}

_{Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.}

_{Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17/3) a Operação Tarrafa, com o objetivo de desarticular organização criminosa que perpetrava fraudes milionárias no Seguro Desemprego do Pescador Artesanal – SDPA (também conhecido como Seguro Defeso).} 

_{Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 35 mandados de prisão preventiva, com a participação de mais de 600 policiais federais. As ações estão ocorrendo em 12 unidades da federação: Pará, Maranhão, São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins e Piauí.} 

_{Foram deferidas medidas de busca e apreensão em face de 36 servidores do INSS. Outros 6 servidores da Secretaria de Aquicultura e Pesca, lotados no Pará, estão sendo afastados por decisão judicial nesta data.} 

_{As investigações tiveram início em 2020, quando foi constituído Grupo de Trabalho envolvendo a Polícia Federal, Secretaria da Pesca – SAP/MAPA, INSS, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPT/ME, CAIXA e DATAPREV. Os trabalhos efetuados identificaram diversos elementos de fraudes cometidas na inserção dos dados no Registro Geral de Pescador e, posteriormente, no pedido de deferimento do benefício previdenciário.} 

_{O aprofundamento dos trabalhos investigativos permitiu à Polícia Federal identificar a utilização de, ao menos, 102 Certificados Digitais de Identificação fraudulentos, expedidos em nome de servidores públicos. A organização criminosa, utilizando destes certificados falsos, conseguiu gerar cerca de 436 mil pedidos de SDPA, envolvendo cerca de 400 mil CPFs e com participação de diversas colônias/sindicatos/associações de pescadores.} 

_{Os benefícios, objeto de investigação na Operação Tarrafa, acarretaram pagamentos de mais de R$ 1,5 bilhão a solicitantes em 1.340 municípios.} 

_{Os fatos investigados enquadram os membros da organização criminosa nos crimes de estelionato (art. 171 §3º do CP), participação em organização criminosa (art. 2º da Lei 12.850/2013), falsificação de documento público (art. 297 do CP), uso de documento falso (art. 304 do CP), inserção de dados falsos em sistemas de informação (art. 313-A do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e corrupção ativa (art. 333 do CP).} 

_{O nome da operação se refere a um equipamento utilizado para a pesca artesanal, em alusão ao tipo de benefício que é objeto da ação da organização criminosa. Ressalta-se que a Polícia Federal realiza suas ações seguindo todos os protocolos de segurança atualmente vigentes.} 

_{Será concedida entrevista coletiva na SR/PF/PA, a partir das 10h, na Superintendência da PF em Belém.}

_{Foi adotada logística especial de preservação de todos os envolvidos na missão, a fim de preservar a saúde dos investigados, testemunhas e policiais com a finalidade de evitar o contágio do COVID-19.} 

_{O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco),  juntamente com a Polícia Civil do Estado do Maranhão, com o apoio operacional do Gaeco–RJ e do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), em apoio a investigação em curso na 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, realizam na manhã desta quinta-feira, 17, nas  cidades de Imperatriz (MA), Rio de Janeiro (RJ) e São Miguel (TO), a Operação Impacto.}

_{A operação resultou na prisão preventiva de um servidor público vinculado à Superintendência de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, investigado pelo suposto cometimento dos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias associado com outros servidores da Secretaria de de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e de outros órgãos públicos do Município de Imperatriz.}

_{As investigações iniciaram-se após representação formulada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz, dando conta de uma possível organização criminosa com atuação no âmbito da Sinfra e Superintendência  de Limpeza Pública Urbana de Imperatriz, integrada por agentes públicos e por particulares, dividida em núcleos administrativo e empresarial, estruturada para o desvio de verbas públicas do erário municipal.}

_{No curso da investigação, foram colhidos indícios de que um grupo criminoso organizado atuou para direcionar, em favor de uma empresa, a Concorrência Pública 003/2017-SINFRA (processo licitatório 22.01.027/2017-SINFRA), destinada à contratação de firma especializada em limpeza pública urbana pelo prazo de 12 meses. O processo efetivamente resultou na contratação, em maio de 2018, da empresa investigada, pelo valor de R$ 25.968.018,96, que foi elevado ao total de R$ 58.183.579,48 depois de dois aditivos que estenderam o  contrato até março de 2021.}

_{Além de uma prisão preventiva, foram cumpridos 17 mandados de busca e apreensão, em endereços vinculados aos investigados, nas cidades de Imperatriz, Rio de Janeiro e São Miguel, assim como na sede da empresa e em algumas Secretarias Municipais de Imperatriz, com o objetivo de coletar elementos documentais probatórios.}

_{A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, determinou, ainda, a indisponibilidade e bloqueio de bens de valores correspondentes ao ganho econômico supostamente conseguido pelos agentes, calculado em R$ 10 milhões. Este valor  foi o  confirmado pericialmente até o momento, resultado de superfaturamento nos pagamentos realizados.}

_{Foi determinado, ainda, o afastamento temporário de quatro servidores públicos investigados. Entre eles estão o secretário e subsecretário da Sinfra de Imperatriz, o superintendente de Limpeza Pública Urbana e um fiscal do contrato, que foram afastados por tempo indeterminado dos cargos públicos.}

_{Após os procedimentos de praxe, o preso será encaminhado ao Instituto Médico Legal para realização de exame de corpo de delito, com posterior encaminhamento à Unidade Prisional de Imperatriz, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{O deputado do PL, Júnior Lourenço, está no grupo de parlamentares “invisíveis”, que pouco contribui para as discussões ou que se ausenta das decisões importantes na Câmara Federal. A informação é do jornal O Globo.}

_{Loureço está em terceiro lugar no ranking de faltas sem justificativa na Casa Legislativa. Segundo os dados, foram 47 ausências desde 2019. Ele perde apenas para o deputado José Priante (MDB-PA), com 77 faltas e Igor Kannário com 48.}

_{O deputado federal maranhense é um novato na Câmara, eleito pela primeira vez em 2018. Mas sua estreia como deputado tem sido discreta. Não apresentou projetos e não fez nenhum discurso em plenário desde que assumiu o cargo. O parlamentar, que foi prefeito de Miranda do Norte (MA) de 2009 a 2016, virou notícia em junho do ano passado, quando foi denunciado por peculato e organização criminosa por supostamente desviar recursos do município.}

_{A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão vai promover, no próximo dia 28 deste mês, um debate sobre o tema “Formação Política para Mulheres”. O evento acontecerá no Auditório Neiva Moreira, na sede do Parlamento Estadual, às 14h30, sob o comando da deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher na Alema. As inscrições estão abertas e as vagas são limitadas.}  

_{O debate discutirá temas pertinentes à participação da mulher na política, o combate à violência e a atuação da mulher nos espaços de poder, tendo como público-alvo todas aquelas que desenvolvem políticas públicas ou que desejam concorrer a cargos eletivos nas próximas eleições. O objetivo é instruir sobre as formas de participação da população na formulação e fiscalização dessas políticas, formando mulheres que desejam atuar ativamente na vida pública e até mesmo ocupar cargos eletivos.}

_{Para debater o assunto, a deputada Daniella receberá a juíza Lavínia Coelho, que falará sobre “Direitos Políticos para as Mulheres”; e a subsecretária da Setres, Patrícia Carlos, que discutirá a “Atuação Feminina no Legislativo Maranhense”. A palestra da parlamentar será sobre “Políticas Públicas de Combate à Violência Contra a Mulher – incluindo violência política”.}

_{“As políticas voltadas para o público feminino precisam ser discutidas para que novos avanços aconteçam. Além disso, é fundamental conceder à mulher instrução adequada para que ela possa se sentir capacitada e ingressar de forma ativa na política ou mesmo na implementação das políticas de gênero. E é essa instrução que vamos fomentar neste encontro”, pontuou Daniella.} 

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão, em sessão plenária administrativa, nesta quarta-feira (16), em processo sob a relatoria do desembargador Cleones Cunha. O documento que será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação – e, posteriormente, submetido à sanção do governador, caso aprovado – também cria o cargo de 2º vice-presidente do TJMA, que acumulará as funções de ouvidor judicial.}

_{A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior.}

_DESTAQUE

_{Após a votação da proposta, foi apreciado o destaque de proposta do desembargador Tyrone Silva, de ementa supressiva, para exclusão das funções de ouvidor do cargo de 2º vice-presidente, no sentido de que ficasse mantido o cargo de ouvidor. Por maioria, o Pleno concordou com o entendimento do relator, para que as funções passem a ser exercidas pelo 2º vice-presidente.}

_{Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA.}

_{O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível – passando das sete atuais para oito – e da recriação da 3ª Câmara Criminal – recentemente extinta. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores e desembargadoras, além do presidente; e os seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.}

_{2º VICE-PRESIDENTE}

_{O artigo 2º do anteprojeto estabelece que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente; e transformado em 1º vice-presidente o atual cargo de vice-presidente, sendo atribuída ao 2º vice-presidente a mesma gratificação do atual vice-presidente, cujo cargo está sendo transformado em 1º vice-presidente.}

_{O parágrafo único informa que o 2º vice-presidente, assim como o 1º vice-presidente, ficarão afastados de suas funções judicantes, salvo no Plenário; e, além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, licenças e impedimentos, o 2º vice-presidente exercerá as funções de supervisor-geral dos juizados especiais e de ouvidor judicial do Poder Judiciário.}

_{O Artigo 3º cria sete cargos de desembargador e o Artigo 4º cria cargos em comissão, referentes aos novos gabinetes. As despesas decorrentes desta Lei Complementar ocorrerão por conta do orçamento do Poder.}

_{O senador Weverton Rocha (PDT) viu sua base de apoio minguar nas últimas semanas.}

_{Pedetistas históricos, a família do ex-governador Jackson Lago, André Fufuca (PP), Pedro Lucas (União Brasil)…}

_{Todos confirmaram, recentemente, adesão ao projeto do vice-governador Carlos Brandão, ainda no PSDB – mas de saída para o PSB.}

_{Agora, muito se fala na possível saída de Othelino Neto (PCdoB) do projeto de Rocha – segundo Brandão, o presidente da Assembleia Legislativa até já teria desistido de trocar o PCdoB pelo PDT.}

_{Para completar, rumores atingem também a relação de Weverton com Eliziane Gama (Cidadania).}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), voltou a liberar o uso de máscaras em locais fechados em São Luís e em todas as cidades com mais de 70% da população com pelo menos duas doses de vacina contra a Covid-19.}

_{A flexibilização está novo decreto emitido pelo chefe do Executivo estadual (acesse abaixo).}

_{Essa é a segunda vez que Flávio Dino libera o uso do acessório de proteção. Em novembro do ano passado, ele anunciou a decisão sobre o uso opcional de máscara em ambientes fechados em cidades com 70% da população vacinada com duas doses ou dose única contra a Covid-19 após dados da Secretaria de Saúde mostrar baixa no avanço da pandemia.}

_{Mas quase dois meses depois, o governador, em um novo decreto revogou a medida que flexibilizava o uso de máscara devido ao crescente número de casos da doença no Estado.}

_{Leia aqui o decreto}

_{A deputada estadual Daniella (DEM) e a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil acabam de receber mais uma importante declaração de apoio, desta vez na cidade de Graça Aranha, onde a dupla fechou parceria para as eleições 2022 com o ex-candidato a prefeito Railton e seu irmão Ranilson. Os irmãos pretendem fortalecer a candidatura de Amanda e Daniella diante do eleitorado municipal, considerando o potencial das candidatas para representar os maranhenses.}

_{“Agradeço muito a manifestação de apoio dos amigos Railton e Ranilson – que são duas fortes lideranças políticas de Graça Aranha, e estão acreditando em minha reeleição e na eleição da minha amiga Amanda Gentil. Ficamos lisonjeadas com essa parceria que só aumenta a nossa responsabilidade com a população da cidade”, frisou Daniella.}

_MONÇÃO

_{Nos últimos dias, Daniella e Amanda vêm consolidando muitos apoios com lideranças de diversos municípios. O vereador Daerlio, de Monção, fez questão de declarar publicamente, por meio de vídeo, seu apoio ao projeto.}

_{“Que com essa parceria forte nós possamos dar as mãos e seguir firmes. Que Deus possa nos abençoar, para que possamos sair vitoriosos dessa eleição. Tenho absoluta certeza que vocês serão eleitas. Podem contar com o povo de Monção e com este vereador”, garantiu o parlamentar.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, para que a Geradora de Energia do Maranhão S/A (Gera Maranhão) interrompa a instalação da Usina Termoelétrica Geramar III, localizada na cidade de São Luís (MA). Também foi pedido que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) suspenda a licença prévia concedida ao empreendimento, em razão das irregularidades identificadas no procedimento de licenciamento ambiental.}

_{De acordo com a ação, o Município de São Luís negou a expedição de certidão de uso e ocupação do solo para a implantação do empreendimento na Zona Industrial 2 – ZI2 do Distrito Industrial, onde é proibida instalação de termelétricas, conforme a Lei do Plano Diretor de São Luís e pelo Macrozoneamento Ambiental.}

_{Para o MPF, esse fato não foi considerado pelo Ibama e por si só comprometeria o prosseguimento do licenciamento ambiental. O órgão ambiental expediu a licença prévia após a empresa omitir a certidão que havia sido negada pelo município e ter apresentado apenas a certidão de uso e ocupação do solo para atividades relativas à estação e subestação de energia, que é diferente da sua atividade principal de geração de energia termelétrica.}

_{Com capacidade de 1.782,5 MW, uma das maiores do país, e movido a gás natural, o empreendimento ultrapassa os limites de poluição quanto à qualidade do ar, como previstos na resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), e por meio dos dados fornecidos pela empresa e validados pelo Ibama.}

_{Além disso, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh) de São Luís alega que o empreendimento está situado em uma área de fundo de vale, destinada à recarga de aquíferos, reservada para uso sustentável e não para atividades potencialmente poluidoras. Sendo assim, a instalação da termelétrica neste local poderia causar prejuízos não somente ao ecossistema, mas também aos moradores de ocupações na região da Vila Maranhão e para diversas comunidades existentes na zona rural de São Luís.}

_{Em vista disso, o MPF pede a suspensão dos efeitos da Licença Prévia expedida pelo Ibama, bem como qualquer ato posterior no procedimento de licenciamento, como licenças de instalação ou autorizações de supressão de vegetação. Junto a isso, o MPF pede que a Usina Termoelétrica Geramar III se abstenha de iniciar qualquer serviço relativo ao empreendimento, inclusive a implantação de canteiros de obras ou, ainda, a paralisação de obras em curso, caso tenham se iniciado no local indicado. Por fim, foi pedida a fixação de multa ao Ibama e à Gera Maranhão.}

_{Acesse aqui a íntegra da Ação Civil Pública.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Município de São Luís, o Estado do Maranhão e a União, por omissões na prestação de serviços de saúde às pessoas com Hanseníase no Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão. A sentença obriga os réus a realizarem acompanhamento de longo prazo aos pacientes, oferecendo assistência clínica, cirúrgica e reabilitadora, especialmente no Hospital Aquiles Lisboa, responsável pelas intervenções clínicas, e o Centro de Saúde Genésio Rêgo, que desenvolve os serviços de média complexidade ambulatorial.}

_{Em vista disso, a Justiça Federal concedeu o pedido formulado pelo MPF em 2014, condenando o Município de São Luís a prestar serviços e ações de Atenção Integral à Hanseníase Tipo I e Atenção Básica, no que se refere à reabilitação dos pacientes e na distribuição de órteses, palmilhas e calçados adaptados.}

_{Junto a isso, foi determinado ao Estado do Maranhão que ofereça Atenção Integral à Hanseníase Tipos II e III e execute os serviços de média e alta complexidade, por meio da realização de internações e implantação de procedimentos cirúrgicos nos hospitais de referência Hospital Aquiles Lisboa e Centro de Saúde Genésio Rêgo.}

_{Além disso, a Justiça determinou ao estado e ao município que garantam o fornecimento de Talidomida e a realização de Eletroneuromiografia no âmbito das unidades estaduais e municipais, respectivamente, e que a União promova a fiscalização da implementação do Programa Nacional de Controle da Hanseníase, especificamente, nos tipos I, II e III.}

_{Entenda o caso – Desde 2006, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) vem expedindo ofícios ao Hospital Aquiles Lisboa e à Secretaria de Saúde do Estado do Maranhão (SES) solicitando informações sobre o quadro clínico dos pacientes atendidos por hanseníase. Além disso, foram pedidos esclarecimentos acerca da utilização do procedimento de amputação em pessoas com sequelas da doença, bem como quanto a respeito da regularização do fornecimento das órteses, palmilhas e calçados especiais.}

_{Teve-se como resposta dos réus a falta de estrutura física, de recursos materiais e de equipamentos para a confecção das palmilhas, órteses e calçados especiais, além da paralisação do setor de confecção das órteses do Centro de Referência Dr. Genésio Rêgo para que, supostamente, fosse realizada uma reforma, revelando a omissão do Estado.}

_{Dessa forma, a partir de uma inspeção realizada em 3 de abril de 2014, foi constatado que os serviços de internação e os procedimentos cirúrgicos, quando realizados, eram feitos em péssimas condições. Além disso, a atividade de confecção não foi restabelecida, obrigando os pacientes a adquirirem órteses com recursos próprios.}

_{Para ler a íntegra da Sentença, clique aqui.}

_{Foi encontrado, no início da manhã desta terça-feira (15), o corpo do médico e gerente do Sesc Turismo do Olho d ‘Água, Lauro Henrique Moreno Evangelista, de 47 anos, que estava desaparecido, desde a tarde do último domingo (13).}

_{O corpo foi encontrado por volta das 7h40, na rua Principal do Conjunto Bacelar, no bairro Gapara, em São Luís, próximo ao muro da Vale, na área Itaqui-Bacanga. A vítima foi reconhecida por familiares que foram ao local.}

_{Segundo o delegado Marconi Matos, titular do 1º Distrito Policial de São Luís, os indícios apontam que o dentista foi vítima de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.}

_{“Infelizmente se confirma, os familiares reconheceram o corpo como sendo do dentista. Mas estamos desde ontem no caso, está bastante avançado e realmente se confirma um latrocínio. Levaram o carro, o carro dele não foi encontrado bem como alguns bens dele, os aparelhos celulares também foram subtraídos. Mas isso vai ficar tudo à base da investigação. Vamos fazer todos os levantamentos no local do crime para ver como foi essa morte dele ou se foi outro tipo de violência”.}

_{Segundo a polícia, uma mulher estava procurando animais dentro de uma vegetação, quando acabou encontrando um homem, aparentemente, sem sinais vitais.}

_{A vítima era um homem branco, que estava deitado de costas, com uma toalha cobrindo o corpo. A polícia foi acionada e se dirigiu ao local. Familiares de Lauro Henrique foram chamados, pois havia indícios de que o corpo fosse do médico.}

_{No local, os parentes reconheceram que o corpo era, de fato, do dentista.}

_{Médico desapareceu no dia 13 de março}

_{Lauro Henrique Moreno Evangelista estava desaparecido desde a tarde de domingo (13). Segundo familiares, após almoçar na casa dos pais, no bairro Parque Amazonas, o dentista saiu de carro em direção à avenida dos Africanos e não foi mais visto.}

_{“Meu irmão Dr. Lauro Henrique Evangelista estava domingo às 15h40 na casa da minha mãe e até o momento está desaparecido. As últimas imagens que a gente tem são dele saindo do Parque Amazonas em direção à avenida dos Africanos. Meu irmão não tem histórico de depressão, não bebe, não fuma e desapareceu, a gente não sabe onde ele está. Então se você tiver alguma informação entra em contato com a polícia, desde já agradeço a todos”, diz Lúcio Evangelista, irmão de Lauro.}

_{O celular do dentista estava desligado, e o caso foi registrado na Superintendência de Homicídio e Proteção à Pessoa (SHPP), na Beira-Mar.}

_{A polícia chegou a ouvir testemunhas e verificar imagens de câmeras de segurança para refazer o caminho feito por Lauro, com o objetivo de encontrar pistas que ajudassem no esclarecimento do caso.}

_{De acordo com a Polícia Civil, ainda no domingo, uma das imagens mostrou o dentista em uma agência bancária e, logo após, o carro dele foi visto deixando a capital.}

_{“Nós temos um veículo dele que saiu de São Luís e também temos uma imagem dele em um banco também aqui na capital. Estamos trabalhando e esperamos que possamos encontrar ele com vida”, afirma Marconi Matos, delegado da Polícia Civil.}

_{Do G1,MA}

_{Nesta terça-feira (15), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), em entrevista ao Ponto Final na Mirante AM, falou sobre a situação da cidade e o que a prefeitura tem feito nos últimos anos que ele está à frente da chefia do executivo municipal.}

_{Fábio Gentil destacou o avanço na imunização contra o Coronavírus, sendo Caxias a terceira cidade do Maranhão com a maior taxa de cobertura vacinal. O prefeito também destacou os avanços na educação em especial a remuneração dos professores, onde o piso salarial pago os profissionais da educação em Caxias (35,1%) é superior ao aprovado pelo governo federal (33,24%).}

_{O prefeito de Caxias também falou do seu apoio à pré-candidatura do Vice-Governador Carlos Brandão e acrescentou que para além de apoiar também vai buscar outros apoios para Brandão.}

_{“Eu sou prefeito, mas sou eleitor e como eleitor a gente precisa analisar os candidatos. Eu fui o primeiro prefeito do Maranhão, dos 217 municípios, a declarar apoio à Carlos Brandão, isso há dois anos atrás. Porque eu conheço a pessoa do Vice-Governador Carlos Brandão. Ficha limpa, honesto, municipalista, conhecedor dos problemas do Maranhão como um todo. Ele conhece os dados, os números como pouca gente conhece. E essa facilidade de contato com o governador, essa humildade que ele tem, da necessidade de trabalhar o Maranhão, de reconhecer que precisa cada vez mais investir no social, de estar presente nos municípios, me fez mais ainda, não só declarar apoio, mas buscar todos os apoios possíveis para que eles possa ser reconduzido ao cargo”, disse o prefeito de Caxias.}

_{Fábio Gentil também destaca que Caxias está nos planos de Brandão para o Maranhão e que assim como a executivo, o legislativo do município também está com o Vice-Governador, tendo 18 dos 19 vereadores apoiando a pré-candidatura de Carlos Brandão.}

_{“Brandão assume agora o governo do estado e já está preparando sua equipe, preparando suas atividades e Caxias não ficou de fora. O meu apoio é simplesmente o reconhecimento de um homem de bem que quer trabalhar o Maranhão como um todo e eu dizia há dois anos atrás que o Brandão seria o nosso candidato, apostei nisso contra muitos e que agora estão vindo pra cá mostrei agora que eu estava certo e que o Brandão está preparado para ser governador. Esse é o mais importante. Em Caxias são 19 vereadores, são 18 vereadores conosco, junto ao governo municipal e os 18 vereadores dão apoio ao Vice-Governador Carlos Brandão a cidade como um municipal, e os 18 vereadores dão apoio ao Vice Governador Carlos Brandão, a cidade como um todo dá apoio. Onde eu for, eu levarei o nome de Carlos Brandão”, destacou Fábio Gentil.}

_{O Prefeito também fez questão de explicar a candidatura da sua filha Amanda Gentil, de 22 anos, ao cargo deputada federal. Fábio Gentil disse que a vontade de participar da política partiu dela, da necessidade dela de ajudar as pessoas.}

_{“Em 2020 eu perdi meu pai para a Covid, no ano da eleição e aquilo me fragilizou muito e eu dizia que eu não queria mais participar da política e ela e meu irmão me incentivaram a manter a política porque tinha muita gente que acreditava no nosso trabalho e que eu não podia ser covarde em desamparar uma cidade como um todo. Ela me fez entender isso com meu irmão. E eu disse a ela para que venha participar e ela me disse: – Não, pai! Eu lhe ajudo. Mas eu não quero a política não -. E ela com meu irmão me incentivaram e começaram a me ajudar. Com 15 a 20 dias ela me chama: – Eu queria lhe fazer um pedido. Deixa eu entrar na política -. E eu falei: – Mas você me disse que não queria – E ela respondeu: – Papai, é que eu nunca tinha participado, estava só estudando, concluí meu curso (engenharia civil) e agora eu quero participar, eu sei que eu tenho como ajudar, eu ajudei tanta gente nessa sua eleição que eu sei que eu posso ajudar com projetos, o Brasil precisa de ideias novas, o Brasil precisa de gente com coragem e eu estou aqui me prontificando, me deixa participar -. Eu disse que nada na vida é fácil e ela reconheceu e assim foi feito. Ela sentiu necessidade. Eu preciso oportunizar os jovens no Brasil como um todo e eu na função de deputada federal, se o Maranhão em conceder essa oportunidade e assim nós vamos ter uma grande possibilidade de elaborar grandes projetos de lei e aqui ressaltar que esse ProUni municipal partiu dela. Então Amanda ajudou muito e hoje ela tá fazendo uma pré-campanha muito boa sendo chamada em mais de 70 municípios, conversando, ela consegue andar só não tem vaidade nenhuma, muito tranquila”, explicou Fábio Gentil.}

_{O prefeito ainda comentou sobre o programa “Minha Casa é 10”, o pagamento de 16 salários para os servidores da Educação, o ProuUni (onde estudantes públicos conseguem ter o ensino superior custeado pela Prefeitura de Caxias), entre outros avanços que transformaram Fábio Gentil em um dos melhores gestores do Maranhão.}

_{O deputado federal André Fufuca confirmou nesta segunda-feira, 14, o que, nos bastidores, já se sabia há mais de um mês: o seu partido, o PP, vai mesmo apoiar Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão.}

_{Em mensagem a aliados e imprensa, o próprio parlamentar fez questão de convidar para um evento de adesão, marcado para a próxima quinta-feira, 17.}

_{“A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, diz o texto.}

_{A coisa tá ficando séria para o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (Facinho), pois o Ministério Público está fechando o cerco contra o gestor municipal devido às ações perpetrada pela administração municipal.
Está marcada para amanhã em São Luís na sede do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria Geral de Justiça-PGJ, a oitiva do prefeito perante o Procurador Geral de Justiça, que deverá explicar no procedimento de investigação criminal, detalhes sobre os processos licitatórios que envolvem a construção de estradas vicinais que ligam o povoado Barão de Tromay ao Porto do Raul e ao Cocal, ambos alvos de denúncias por suspeitas de graves irregularidades.}

_{Vamos acompanhar o desenrolar desse caso, visto que o dinheiro está envolvido nas transações.}

_{Ministério Público do Maranhão}

_{O Jornal Pequeno divulgou, no domingo(13), pesquisa realizada pelo JPesquisa, do Grupo JP (Jornal Pequeno).}

_{Na sondagem estimulada para governador do Maranhão, o atual vice-governador Carlos Brandão aparece com 23% das intenções de voto, contra 20% do senador Weverton. Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro lugar, com 11%, seguido de Roberto Rocha, 10%; Lahésio Bonfim, 9%; Josimar Maranhãozinho, 4%; Simplício Araújo, 2%; Enilton Rodrigues (não pontuou); Nenhum Deles, 10%, e Não Sabe/Não Respondeu (NS/ NR), 11%.}

_{O JPesquisa quis saber a opinião espontânea dos entrevistados, e nesse cenário o vice-governador também aparece na frente. O resultado foi o seguinte: Brandão, 8%: Weverton, 6%; Lahesio Bonfim, 4%; Flávio Dino, 4%; Roseana Sarney, 4%; Edivaldo, 3%; Roberto Rocha, 3%; Josimar Maranhãozinho, 1%; Ninguém, 8%; NS/NR, 59%.}

_Senado

_{O JPesquisa quis saber, também, sobre a corrida para o Senado Federal, e fez dois cenários.}

_{No cenário 1 (estimulado), Flávio Dino tem 51% das intenções de voto, contra 22% de Roberto Rocha e 8% de Erlânio Xavier. Pastor Bel vem a seguir, com 4%; Antônia Cariongo (não pontuou); Nenhum Deles, 7% e NS/NR, 8%.}

_{No cenário 2 (sem Erlânio), Flávio Dino aparece com 52% dos votos, contra 24% de Roberto Rocha. Pastor Bel vem em terceiro, com 4%. Antônia Cariongo não pontuou; Nenhum Deles, 8% e NS/NR, 12%.}

_{A pesquisa foi registrada em 06 de março de 2022, pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº MA09132?2022.}

_{De 07 a 12 de março de 2022, o JPesquisa ouviu 1.600 pessoas em várias regiões do estado. A margem de erro máxima da pesquisa é de 2,45% para mais ou para menos em base do eleitorado.}

_{O vereador Júlio do Moisés, de Coroatá, não faz mais parte da base de apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) nas eleições deste ano.}

_{Depois de presentear o pedetista com um foguete – numa referência ao slogan do pré-candidato: “foguete não dá ré” -, o parlamentar pulou do barco (ou do foguete) no último fim de semana.}

_{Em vídeo postado nas redes pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago (PSB), Júlio do Moisés confirmou que agora apoia o vice-governador Carlos Brandão.}

_{O desembarque de lideranças políticas, empresarias, de movimentos sociais, partidários e comunitários, em todo do Maranhão, na pré-candidatura do já anunciado governador Carlos Brandão (breve no PSB), egressos do “foguete sem ré” do pré-candidato esvaziado do PDT, não para.}

_{Depois das famílias Lago e Castelo no meio da semana, a sexta-feira (11) e o sábado (12) foram marcados por mais adesões.}

_{Ontem, o deputado federal, Pedro Lucas (União Brasil), declarou apoio à candidatura de Brandão, durante reunião na qual participaram ainda a deputada Ana do Gás, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, seu pai ex-prefeito Domingos Curió e o irmão Marcel Curió (ex-prefeito de Nunes Freire).}

_{Pedro Lucas era uma das fortalezas do senador Weverton Rocha em sua pré-candidatura, assim como o deputado federal André Fufuca (PP), que realiza no próximo dia 17 grande evento com dezenas de prefeitos em apoio à pré-candidatura do Carlos Brandão.}

_{Hoje, nas primeiras horas da manhã, outra baixa significativa no front de Weverton Rocha com o desembarque do prefeito de Luis Domingues, Kleber Tratorzão.}

_{A avalanche de adesões, declarações de apoio e de reforço político em torno do nome de Brandão para suceder Flávio Dino nas eleições deste ano engrossa o coro que defende a importância da união de forças para sustentar o processo de transformações sociais e econômicas que têm sido realizadas em todo o Maranhão, nos últimos anos.}

_{Em encontro realizado ontem, 11/03, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti juntamente com a secretária municipal de Educação Graciete Santos e da assessora do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) Luzia Pereira, para participar de um evento ligado a área da educação, PAAR e FNDE.
A reunião contou com as presenças do ministro de Educação Milton Ribeiro e do deputado federal Aluísio Mendes, além de diversos prefeitos, profissionais da área (como secretários e técnicos de educação) e membros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).}

_{As ações desenvolvidas no evento foram orientações aos gestores, capacitações e treinamentos.
Após o evento da Educação, Edésio Cavalcanti se encontrou com o deputado estadual Ricardo Rios, onde trataram diversos assuntos relativos à parceria dos dois políticos em do município de Turiaçu. O prefeito voltou a reafirmar o apoio do seu grupo à reeleição do parlamentar, nas eleições gerais de outubro próximo.}

_{Na última quinta-feira(10), uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada visando combater a venda ilegal de gás de cozinha do tipo GLP, no município de Governador Nunes Freire. Durante a ação, foram fiscalizados dezenas de pontos de vendas, resultando na apreensão de 64 botijões de gás, os quais eram comercializados em locais sem autorização expedida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).}

_{De acordo com a Delegacia de Polícia da cidade, nos pontos de comercialização ilegal da apreensão, os botijões de gás eram armazenados em locais totalmente inadequados, sem ventilação, extintores de incêndio, entre outras irregularidades, colando em risco a vida de toda a população da cidade.}

_{A Polícia Civil do Maranhão faz um alerta, ressaltando que  a venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de um a cinco anos de detenção. Nessa etapa da operação, não houve registros de prisões.}