_{Em solenidade na Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (Fetaema), o Governo do Estado realizou, nesta terça-feira (07), o Ato de Designação dos Gestores Indígenas da Rede Estadual. Foram empossados 55 gestores, membros das diversas etnias do Maranhão, como Tentehar/Guajajara, Ka’apor, Pyhcop Cati/Gavião, Canela/Memortumre e Krikati.}

_{A ação marca um momento histórico para o Estado, transformando as escolas indígenas em escolas sede, deixando de ser anexo. A medida dá mais autonomia administrativa para 55 unidades escolares, que terão seus gestores indicados por meio de portaria.}

_{O vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, ressaltou que a nomeação dos indígenas para o cargo de gestor é um momento importante para os povos indígenas e destacou que as políticas públicas devem levar em conta as suas tradições.}

_{“Hoje nós fizemos um ato histórico. Nomeamos 55 gestores indígenas para o cargo de diretor de escolas, uma conquista extraordinária, um momento que valoriza a nossa cultura, a cultura indígena e ao mesmo tempo transfere conhecimento. Vamos continuar aperfeiçoando e levando políticas públicas às comunidades indígenas, e valorizando, acima de tudo, a preservação de sua cultura”, expressou Brandão.}

_{Durante a solenidade, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, falou da importância do ato para os indígenas do Maranhão. “Mais um dia histórico para a educação maranhense e para o Estado do Maranhão. A nomeação dos gestores indígenas significa respeito, preservação e dedicação do Governo Flávio Dino a quem mais precisa. Continuaremos trabalhando, com muito respeito e muita dedicação e contribuindo para o fortalecimento dos povos indígenas do Maranhão”, exprimiu.}

_{“Esse momento, que estamos vivendo hoje, é de extrema importância para nós indígenas, principalmente depois de muitos anos de reivindicações. Hoje vemos o quanto a nossa escola avançou, através de nossas lutas e estamos muito felizes por receber a nossa posse de gestores, principalmente eu que sou mulher e isso é de uma representatividade muito grande”, proferiu Rosilene Guajajara de Sousa, da Aldeia Maçaranduba, terra indígena Caru, no município de Bom Jardim.}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, no dia 3 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, com medida cautelar de indisponibilidade de bens, contra dois ex-prefeitos da cidade de Alcântara e duas ex-gestoras do Fundo de Previdência do município.}

_{Estão sendo acionados os ex-prefeitos Domingos Santana da Cunha Júnior (no exercício de 2013 a 2016) e Anderson Wilker de Abreu Araújo (2017 a 2020), Lúcia Maria Moraes Freitas (2013 a 2016) e Alcilene de Abreu Araújo (2017 a 2020).}

_{A ação, cuja autoria é do promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, tem por objetivo a condenação dos requeridos por ato de improbidade administrativa, devido à ausência de repasse das contribuições previdenciárias ao respectivo Fundo Previdenciário, que atualmente possui um déficit atuarial de cerca de R$ 12 milhões. Denúncias levadas à Promotoria de Alcântara dão conta de que os servidores públicos municipais estão tendo dificuldades em obter os benefícios previdenciários quando solicitado.}

_{O membro do Ministério Público requereu a medida cautelar para decretação da indisponibilidade dos bens dos demandados no montante de R$ 12.285.291,38, a fim de reparar o dano ao erário.}

_{No mérito da ação, foi requisitada a condenação dos réus à perda da função pública se estes ainda exercerem alguma; à suspensão dos direitos políticos; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.}

_{A título de indenização, o Ministério Público pediu que os réus sejam condenados ao ressarcimento dos danos causados ao Fundo Municipal de Previdência de Alcântara. Domingos Santana da Cunha Júnior e Lúcia Moraes Freitas devem arcar com o valor de R$ 6.280.582,90. Já Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo com R$ 6.004.708,48. Esses valores devem ser corrigidos monetariamente, com juros fixados pela taxa legal, a partir de cada um dos pagamentos.}

_{INVESTIGAÇÕES}

A Ação Civil Pública teve como base procedimento investigatório para apurar indícios de irregularidades no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Alcântara, denunciadas em representação do Sindicato dos Servidores Municipais.

_{Além disso, uma Comissão Parlamentar de Inquérito, instalada pela Câmara de Vereadores de Alcântara, em seu relatório final, também concluiu pela existência das irregularidades na gestão do RPPS de Alcântara, sobretudo no que diz respeito ao não recolhimento de contribuições previdenciárias aos cofres da autarquia previdenciária, sendo apurado um possível desfalque de R$ 2.600.000,00.}

_{A pedido do Ministério Público, uma auditoria do Ministério da Economia no Fundo Previdenciário de Alcântara apontou inúmeras fraudes praticadas durante o período em que os requeridos eram responsáveis pela gestão, entre as quais ausência de repasses de contribuições patronais e das contribuições descontadas dos servidores públicos pela Prefeitura de Alcântara.}

_{A auditoria em tela concluiu que, nos períodos de dezembro de 2014, junho a dezembro de 2015 e maio a dezembro de 2016, período em que Domingos Santana da Cunha Júnior era prefeito de Alcântara e o Fundo Previdenciário era presidido por Lúcia Maria Moraes Freitas, não foram repassados o valor de R$ 1.737.863,95, referentes a contribuições regularmente descontadas dos servidores municipais, mas não repassadas ao Fundo Previdenciário.}

_{Igualmente, os réus Anderson Wilker de Abreu Araújo e Alcilene de Abreu Araújo praticaram a mesma irregularidade, deixando de repassar ao Fundo Previdenciário a quantia de R$ 1.307.877,95, correspondente aos períodos de abril de 2017 a dezembro de 2017, dezembro de 2018 e dezembro de 2019.}

_{Desde o início da pandemia, a gestão do prefeito Sissi Viana vem realizando um grande trabalho de combate a Covi-19, tendo implementado uma série de ações para diminuir o impacto da doença na população de Godofredo Viana.}

_{As ações da Secretaria Municipal de Saúde em relação a vacinação têm sido intensa; e os resultados são notórios, pois o número de casos da doença continua dentro da normalidade.}

_{No entanto, faz-se necessário que todos continuem atentos, sobretudo diante de novas variantes.}

_{As equipes de saúde têm realizado visitas nas residências em todos os bairros e localidades colocando a situação vacinal da população em dia.}

_{Sissi Viana, ainda no início da pandemia, determinou, por exemplo, todos os protocolos de segurança sanitária no sentido de evitar a disseminação do vírus, contribuindo, desta forma, para preservar a saúde do cidadão godofredense.}

_{Através de decretos, suspendeu as aulas na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar aglomerações e, consequentemente, o contágio de alunos e docentes. As famílias dos estudantes, muitas delas em situação de vulnerabilidade social, receberam da Prefeitura cestas básicas como forma de garantir uma alimentação saudável e de qualidade.}

_{A importância o uso de máscaras em ambientes públicos e de uso coletivo também foi uma medida bastante divulgada.}

_{Uma nova ambulância Semi-UTI foi adquirida, com recursos próprios do Município, e reforçou o trabalho de atendimento.}

_{Sissi Viana instituiu a Gratificação de Combate ao Covid-19, um incremento salarial para os profissionais da área da saúde que exercem, diariamente, atividades relacionadas ao enfrentamento da pandemia.}

^{Se tem alguém que está num bom momento, entre todos os pré-candidatos ao Governo do Maranhão, esse é o vice-governador Carlos Brandão, que nas últimas horas tem acumulado apoios importantes.}

^{Desde que foi anunciado pelo governador Flávio Dino como o pré-candidato do seu grupo político, a adesão em torno do nome de Brandão tem aumentado bastante.}

^{Somente nas últimas horas, Brandão recebeu a adesão do deputado estadual Leonardo Sá (PL), que estava apoiando a pré-candidatura do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).}

^{“Ao longo de todos estes anos e das duas eleições passadas apoiei o governador Flávio Dino. E o caminho natural é seguir a indicação dele para candidato a governador em 2022. Brandão é um amigo e companheiro de longa data, e darei continuidade, sendo deputado da base do governo, alinhado ao projeto dele”, declarou Leonardo Sá.}

^{Na tarde desta terça-feira (07), foi a vez do único prefeito maranhense do PT, Partido dos Trabalhadores, declarar apoio a Brandão, mesmo com o partido ainda tendo um pré-candidato, o secretário de Educação, Felipe Camarão.}

^{O prefeito de Coroatá, Luis Amovelar Filho, confirmou que estará apoiando Carlos Brandão nas eleições do ano que vem para o Governo do Maranhão.}

^{“É com muita alegria que declaramos nosso total e irrestrito apoio a você Brandão, que foi um grande companheiro ao lado do governador Flávio Dino e tenho certeza que você é a pessoa ideal para dar continuidade a esse legado. Coroatá é Brandão, Brandão é Coroatá”, afirmou o gestor do PT.}

^{Brandão ainda postou uma foto ao lado do próprio Felipe Camarão, com quem mantém uma excelente relação, tanto que Camarão esteve cotado para ser vice na chapa de Brandão.}

^{O vice-governador esteve acompanhando Felipe Camarão em um anúncio importante sobre as escolas indígenas no Maranhão. A foto já foi o suficiente para surgir a especulação que uma aliança deve ser estabelecida.}

^{E é desta forma que Brandão vai se consolidando como o nome do grupo de Flávio Dino para disputar o Governo do Maranhão em 2022.}

^{Os vereadores Pereira Filho e Jaelson Riberio, solicitaram junto ao poder Executivo de Cândido Mendes, que seja feito o pagamento do abono salarial dos servidores da educação do município.}

^{O abono é uma forma de pagamento realizado pelos municípios, antes utilizada com recursos do Fundef até 2006 e que se estendeu.}

^{Esse pedido se faz necessário, pois estimula ainda mais os profissionais da educação. tão como os valoriza, para isso, o professor deve ser remunerado de forma adequada, receber os recursos necessários para realizar sua função e ter voz ativa na elaboração de políticas públicas para a educação.}

_{Os municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer foram contemplados com ambulâncias, frutos de indicação e emenda parlamentar direcionadas pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). O ato de entrega, conduzido pelo governador Flávio Dino (PSB), aconteceu na manhã desta segunda-feira (6), no Palácio dos Leões.}

_{Ao todo, foram entregues oito ambulâncias, contemplando também os municípios de Lago do Junco, Montes Altos, Nova Olinda do Maranhão, Passagem Franca, Presidente Médici e São Luís Gonzaga.}

_{Othelino Neto, que já tem forte atuação nos municípios de Duque Bacelar e São Vicente Férrer, para os quais viabilizou diversos serviços públicos, contribuiu, agora, para o fortalecimento dos sistemas de saúde locais, atendendo à solicitação dos prefeitos Flávio Furtado e Adriano Freitas, respectivamente.}

_{“Certamente, os gestores retornarão para suas cidades mais felizes porque contarão com esses importantes instrumentos de saúde, que vão melhorar e agilizar o atendimento aos pacientes. Agradeço ao governador Flávio Dino por mais esta iniciativa em prol dos municípios e do bem-estar da população maranhense”, disse o parlamentar.}

_{Durante a cerimônia, Flávio Dino destacou o investimento que o Governo do Estado tem feito para a melhoria e ampliação do atendimento à saúde em todo o Maranhão. Segundo ele, a entrega de ambulâncias faz parte das ações com essa finalidade. “Um investimento que já soma aproximadamente R$ 80 milhões para ofertarmos uma assistência mais eficiente a todos os cidadãos do nosso estado”, afirmou.}

_{Por meio do seu departamento jurídico, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, encaminhou recomendação aos gestores e gestoras prestando esclarecimentos sobre a obrigatoriedade do cumprimento de utilização de 70% dos gastos do Fundo de Manutenção da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) com pagamento de profissionais da Educação.}

_{Por determinação do presidente da Famem, Erlanio Xavier, o documento elaborado pelo departamento da entidade municipalista, além de trazer informações em detalhes sobre a remuneração dos profissionais de educação, trata ainda sobre o pagamento de abono.}

_{“Nossa preocupação em primeiro lugar é esclarecer os gestores e gestoras de que a aplicação do percentual mínimo dos recursos da educação e do novo Fundeb é uma exigência inarredável para que evite ações que os torne sujeitos de penalidades legais”, pontua o presidente da Famem.}

_{O documento encaminhado pela Famem objetiva, sobretudo, orientar os filiados sobre o percentual destinado ao pagamento de pessoal, considerando entendimento expedido pelos Tribunais de Contas demandados por consultas que já se manifestaram acerca do tema.}

_{A recomendação ressalta ainda que a ampliação dos gastos com pessoal, de 60% para 70% com os profissionais do magistério, está prevista no novo Fundeb, regulamentado pela Lei n°. 14.113, de 25 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2021.}

_{Em sua orientação, o departamento jurídico da Famem observa, por sua vez, que a concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, ou alteração de estrutura de carreiras, são asseguradas pela existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às despesas decorrentes.}

_{Neste caso está condicionada à autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.}

_{O texto aponta ainda as restrições legais emergidas com a pandemia, proibindo qualquer concessão de vantagem, aumento ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgãos, servidores e empregados públicos e militares até a data de 31 de dezembro de 2021.
A recomendação trata ainda sobre o rateio (abono, deixado de fora da legislação do novo Fundeb e não contemplado pela Constituição Federal.}

_{O abono é uma forma de pagamento realizado pelos municípios, antes utilizada com recursos do Fundef até 2006 e que se estendeu.}

_{O pagamento com recursos excedentes do limite de 70% do novo Fundeb não utilizados até o final do ano deve ter caráter provisório e excepcional.  Esta condição evita que adquira caráter permanente, correndo o risco de ser incorporado à remuneração dos servidores beneficiados. À luz da lei trabalhista, a permanência resultará certamente em direito adquirido decorrente deste caráter contínuo.}

_{A Policia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira (6), nas cidades de São Luís e Raposa. A operação Proteção Integral visa reprimir crimes como produção, posse e compartilhamento de material contendo abuso sexual infantil, assim como estupro de vulnerável.}

_{Um dos suspeitos foi identificado a partir de informações compartilhadas pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), responsável por analisar casos suspeitos de armazenamento/disseminação/divulgação de conteúdo de exploração sexual infantil, por meio de provedores como Facebook, Whatsapp, Google, etc.}

_{Diante da gravidade dos fatos, após representações da Polícia Federal, foram expedidos mandados de busca e apreensão pela Justiça Federal e Estadual em desfavor dos investigados, com a finalidade de apreender computadores, mídias e quaisquer outros materiais relacionados a abuso sexual infantil.}

_{Um dos investigados é suspeito da prática dos crimes de armazenamento e compartilhamento de material contendo cenas de abuso sexual infantil, por isso responderá pelos delitos previstos nos artigos 241-A e 241-B, ambos da Lei nº8.069/90, podendo a pena chegar a 10 anos de reclusão.}

_{Já o outro, além de possuir arquivos com exploração sexual infantil, teria gravado os abusos por ele supostamente praticados e armazenado em seu celular, portanto teria praticado os crimes previstos nos artigos 240 e 241-B da Lei nº8.069/90, assim como estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal), podendo a pena chegar a 27 anos de prisão.}

_{Uma abordagem um tanto quanto esquisita, foi feita hoje no povoado arroz, na zona Rural da cidade de Tuntum. O comando da polícia de forma muito estranha constrangeu a Deputada Daniella Tema e toda a sua equipe quando estava de saída do povoado após anunciar que foi ele quem destinou uma emenda parlamentar de R$ 1 Milhão para asfaltar aquele povoado que tanto precisa. Mas, em troca desse benefício destinado ao povoado, à Deputada, eleita pelo voto popular, foi humilhada e constrangida publicamente.}

_{Daniella é Deputada estadual e também é autoridade constituida, o que fica caracterizado abuso de poder por parte da força policial.}

_{Na ocasião nenhuma irregularidade foi identificada pelos policiais.}

_{A abordagem ocorreu na saída de um clube no povoado arroz, com armar em punho dirigida a pessoa da parlamentar e da sua equipe, bolsa pessoal revirada e todo o interior de seu veículo. Não podemos nem classificar como uma abordagem padrão de rotina.}

_{O atual prefeito é Fernando Pessoa, ele já demosntrou por diversas vezes que não aceita que a Deputada Daniella Tema direcione emendas para o município, mesmo em benefício da população.}

_{Agora, aguardamos a manifestação do Secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela e, Sobretudo, do Secretário das cidades, Márcio Jerry. Expliquem ao povo o que aconteceu. A população está aguardando.}

_{Parlamentares da bancada Maranhão tem REPUDIADO a ação da polícia para com sua colega de parlamento, autoridades do estado também estão se manifestando. Não é a primeira vez que Deputada, figura símbolo de representação da mulher no Maranhão, é humilhada e “pisoteada” publicamente. Isso está acontecendo porque ela defende a mulher ou porque está, de fato, trabalhando pelo povo ?}

_{Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada Daniella Tema (DEM) destacou a gestão do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que, segundo a parlamentar, está incentivando a retomada da economia local ao mesmo tempo em que embeleza a cidade com o “Natal Iluminado”, projeto executado pela Prefeitura.}

_{Para a deputada, o “Natal Iluminado” é importante para a economia, impactada pela pandemia do coronavírus. “Visitei Caxias e tive a oportunidade de ver a cidade movimentada, os hotéis cheios, os restaurantes sem lugares suficientes para acomodar tanta gente, os trabalhadores informais espalhados pela cidade para garantir sua renda e o brilho no olhar das pessoas. Tudo isso é resultado do ‘Natal Iluminado’, um espetáculo de fé muito bonito e jamais visto no Maranhão”, disse.}

_{O “Natal Iluminado” conta com vários pontos de luz, casa de Papai Noel e árvores natalinas. O Mirante, ponto turístico de Caxias, também recebeu iluminação especial, assim como a Avenida Senador Alexandre Costa e a BR-316, que passa por dentro da cidade. A Prefeitura preparou uma programação diferenciada especial para atrair caxienses e visitantes até o dia 6 de janeiro, Dia de Reis, quando toda estrutura é desmontada.}

_{Daniella Tema concluiu seu pronunciamento parabenizando os servidores municipais envolvidos na realização do projeto. “Em nome da secretária municipal de Governo, Amanda Gentil, parabenizo todas as pessoas que se dedicaram diretamente à realização do ‘Natal Iluminado’, que é um verdadeiro presente para o povo de Caxias”, frisou.}

_{A Polícia Civil de Cândido Mendes/MA prendeu um acusado em cumprimento à MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA expedido pelo Juiz de Direito da Comarca de Cândido Mendes. Ele foi preso na quarta-feira (01).}

_{O preso foi indiciado pela prática do crime tipificado no art. 121, parágrafo 2°, inciso IV do CP, e no dia de hoje o mesmo estava nas proximidades da delegacia, ocasião que a equipe composta pelos policiais com apoio dos servidores municipais deram cumprimento à ordem judicial.}

_{O mesmo será encaminhado à Unidade Prisional de Godofredo Viana à disposição da justiça.}

_{Pesquisa Escutec/Imirante para presidente da República, divulgada nesta quinta-feira, 2, aponta ampla liderança do ex-presidente Lula no Maranhão.}

_{O levantamento ouviu 2 mil eleitores em todas as regiões do estado, nos dias 23 a 27 de novembro. O grau de confiança é de 90% e a margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.}

_{Segundo os números, se as eleições fossem hoje, o petista teria 57% das intenções de votos, contra 21% de Jair Bolsonaro (PL).}

_{Além disso, o atual presidente é o mais rejeitado.}

_{Veja acima o resultado completo.}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, classificou como incerta a realização do Carnaval 2022 no Maranhão. Ele explicou que não há como prever se o número de casos da Covid-19 permanecerá estável em três meses.}

_{Quando questionado se vai ter Carnaval, “a resposta é: eu não sei”, disse o secretário em entrevista na manhã desta quinta-feira (2). “Não tem como dizer que o Carnaval ‘tá’ cancelado. É muito difícil planejar por ser uma festa gigante”, afirmou.}

_{Com relação às festas de Natal e Réveillon, Carlos Lula apontou que não deve haver radicalismo e que a postura do governo é buscar ponderação. “As festas de Natal, por serem algo mais localizado, um número bem menor de pessoas, em ambiente aberto, a gente tem segurança pra isso. É diferente de uma festa de Réveillon, de eu botar 40 mil pessoas na Litorânea. A gente tem que ponderar essas coisas para saber como lidar. A gente não tem como sair fechando tudo”, ressaltou o secretário de Saúde.}

_{O governo do Maranhão comunicou nesta terça-feira (29) que, assim como a Prefeitura de São Luís, também não realizará festa oficial de Réveillon na capital na virada deste ano para o próximo.}

_{Apesar da decisão tomada na capital, nos demais municípios do Estado ficará a cargo de cada prefeito decidir sobre festas e shows da virada.}

_{Para maior segurança, ele destacou a importância de tomar a vacina contra Covid-19. Além disso, ressaltou que as pessoas precisam completar o ciclo de imunização e tomar também a dose de reforço quando chegar a vez.}

_{“Quando a gente toma a dose de reforço ou a terceira dose, nossa proteção aumenta”, disse. Ele também comentou que a obrigatoriedade do uso da máscara está sendo estudada, assim como a volta de algumas restrições, em razão da variante Ômicron (B.1.1.529) do coronavírus. Ele explicou que a população precisa ficar alerta e não desesperada. “A gente não tem essa viriante detectada ainda [no Maranhão]”, afirmou Carlos Lula.}

_{Do Imirante.com}

_{O deputado federal Josimar de Maranhãozinho, pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, manifestou-se, no início desta tarde, sobre uma nova operação da Polícia Federal deflagrada contra ele e aliados políticos seus.}

_{“Hoje, agentes da PF estiveram em um escritório que já não me pertence há um bom tempo e na Prefeitura e residência da Prefeita de Zé Doca para colherem documentos referentes a uma investigação que está ocorrendo há algum tempo e cujas informações e documentos já haviam sido repassados por nossos advogados. Encaro com naturalidade e tranquilidade, pois não há absolutamente nenhum fato novo e tudo será devidamente esclarecido pela própria Justiça”, afirmou o parlamentar em suas redes sociais.}

_{Mandados de busca e apreensão foram cumpridos, no período da manhã, nos municípios de Maranhãozinho – que já foi administrado pelo deputado – Carutapera, São Luís e Zé Doca – este último gerido por Josinha Cunha, irmã de Josimar e também pertencente aos quadros liberais.}

_{As investigações apontam que a relação de parentesco e ligações pessoais do deputado com prefeitos e secretários municipais da região fazem parte da estratégia usada para o desvio de recursos em áreas como saúde e infraestrutura.}

_{Além de Josimar Maranhãozinho, há outros nomes que estão na mira dos órgãos de controle e ainda não foram alvos de mandados.}

_{Em dezembro do ano passado, o deputado foi alvo da Operação Descalabro, que apura suposto esquema criminoso no Maranhão voltado para o desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações.}

_{Estima-se, segundo a PF, que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.}

_{À época, Josimar classificou o trabalho da Polícia Federal como perseguição política.}

_{Já no mês de outubro deste ano, o deputado foi alvo de uma operação  do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, que visou combater fraudes licitatórias em Prefeituras do Estado.}

_{Batizada de “Maranhão Nostrum”, a operação foi resultado de uma investigação instaurada pelo Gaeco, em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.}

_{Do Gláucio Ericeira}

_{A secretaria de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) abriu processo de fiscalização, na modalidade Acompanhamento, contra os municípios que não estão cumprindo o disposto na Instrução Normativa Nº 55/2018, em relação ao envio obrigatório de informações referentes às folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, indireta e fundacional de quaisquer dos Poderes do Estado e dos Municípios.}

_{O mencionado instrumento normativo do TCE maranhense tornou obrigatório o encaminhamento mensal dessas informações ao órgão de Controle Externo por meio do Sistema Eletrônico de Acompanhamento de Atos de Pessoal – Módulo SAAP FOLHA.}

_{Consulta realizada pelos auditores do TCE à base de dados do SAAP identificou um número significativo de municípios em situação de descumprimento dos termos da Instrução Normativa Nº 55.}

_{Para inibir a permanência desses entes municipais em situação de irregularidade, a Sefis instaurou a medida fiscalizatória, cuja primeira etapa já foi concluída e correspondeu à identificação dos municípios que se encontram inadimplentes.}

_{O próximo passo será a aplicação da multa prevista na IN Nº 55 e a solicitação do imediato cumprimento da obrigatoriedade relativa ao envio das informações.}

_{A ausência do cumprimento dessa norma acarreta diversos prejuízos à atividade fiscalizatória pertinente ao Controle Externo, impossibilitando medidas importantes como: a identificação das pessoas que trabalham e do número de servidores de cada município; a verificação da quantia gasta com as folhas de pagamento; a caracterização da acumulação ilegal de cargos públicos, entre outros aspectos ligados à gestão de pessoal.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o envio tempestivo das informações deve ser cumprido pelos gestores, permitindo ao TCE atuar na fiscalização dessa área que concentra elevado volume de recursos públicos. “Boa parte da receita dos municípios destina-se ao pagamento de gastos com pessoal. A IN 55 definiu normas que favorecem a transparência e a fiscalização nesse campo. Atuaremos com o rigor necessário para que os gestores públicos cumpram na integralidade essas regras”, afirmou.}

_{Confira no link a seguir os municípios que se encontram irregulares em relação ao envio de informações ao SAAP – Módulo SAAP FOLHA: https://site.tce.ma.gov.br/images/2020/202108265-RELATORIOMURALREMESSAS-221121.pdf} 

_{Deu ruim para o senador e pré-candidato do PDT ao Governo do Maranhão, Weverton Rocha. O pedetista acaba de perder um dos principais partidos que estavam lhe apoiando na eleição de 2022.}

_{O partido Cidadania, da senadora Eliziane Gama, anunciou ainda pouco, através das redes sociais, que estará apoiando a pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) ao Palácio dos Leões.}

_{No comunicado, o Cidadania afirma que a decisão se deu através de um colegiado e que a maioria do partido optou por acompanhar a indicação do governador Flávio Dino pelo nome de Brandão para disputar o Governo do Maranhão no ano que vem.}

_{Resta saber se essa decisão do Cidadania será seguida por outros partidos e outras lideranças políticas, afinal depois do anúncio de Flávio Dino pelo nome de Brandão para 2022, essa pode ser uma tendência.}

_{Mantendo firme seu compromisso com os servidores municipais e com a economia do município de Carutapera, o prefeito Dr. Airton Marques, determinou a efetivação do pagamento dos salários servidores públicos do município, dentro do próprio do mês trabalhado, como de costume ao longo desses 11 meses da sua gestão.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera iniciou ontem (29/11), pelo pagamento de todos os servidores efetivos e contratados da Educação, hoje (30/11), foi creditado os vencimentos dos demais servidores concursados e contratados da Administração e demais secretarias, além do pagamento do 13° salário de todos os servidores da Educação.}

_{“Com essas ações, deixamos claro o compromisso da gestão municipal com os colaboradores que fazem a máquina pública funcionar em Carutapera”, destacou o prefeito, Dr. Airton.}

_{Em sua rede social, a Deputada Daniela tema, reiterou seu posicionamento em favor da decisão tomada na tarde da última segunda-feira (29), pelo Governador Flávio Dino em apoiar Carlos Brandão como seu sucessor.}

_{Flávio Dino foi taxativo ao declarar que seu pré-candidato é e será o vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Isso, depois de analisar várias pesquisas e ouvir inúmeras lideranças políticas de todo o Maranhão.}

_{Parabéns ao governador Flavio Dino, que demonstrou mais uma vez ser um homem íntegro.}

_{Ao vice-governador Carlos Brandão estou pronta para percorrer o Maranhão inteiro em defesa do seu nome. Disse Daniela Tema.}

_{O secretário de Educação, Felipe Camarão disse que reavaliará a sua pré-candidatura após o anúncio pelo governador Flávio Dino de apoio ao vice-governador Carlos Brandão, embora a decisão final do grupo do governador Flávio Dino tenha sido adiada para janeiro.}

_{Felipe Camarão também vai manter a sua pré-candidatura até decisão da Executiva do Partido dos Trabalhadores (PT).}

_{“Democrática reunião liderada pelo governador Flávio Dino. Seguiremos em busca da união e consenso. De minha parte continuarei dialogando com nossos aliados, com os partidos, com nossa militância e com nossa base. Nossa caminhada continua e será reavaliada em encontro da executiva do PT”, afirmou Felipe Camarão.}

_{Logo nos primeiros minutos da reunião com líderes partidários na sede do Palácio dos Leões, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), anunciou que o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) terá seu apoio. “Meu candidato é Brandão”.}

_{A iniciativa de apoiar Brandão já não era surpresa para classe política, inclusive, tentava-se convencer o governador para adiar sua decisão de escolha.}

_{Composta por aliados da base governista, a reunião da noite desta segunda-feira (29), teve presença do senador Weverton Rocha (PDT), também pré-candidato ao governo, presidente do PTC, Junior Verde; Augusto Lobato, Felipe Camarão, ambos do PT; presidente da Famem, prefeito Erlanio Xavier; dos deputados federais André Fufuca (PP), Cleber Verde (Republicanos), Bira do Pindaré (PSB), Juscelino Filho (DEM), Pedro Lucas (PTB), vereador de São Luís Chico Carvalho juntamente com sua esposa, Tatiana Carvalho, presidente do PROS.}

_{Após anúncio em prol de Brandão, Dino passou a palavra para Eliziane Gama, senadora do Cidadania, que se manifestou pelo adiamento da decisão de escolha para janeiro de 2022.}

_{A Gestão do prefeito Sissi Viana realiza várias obras de infraestrutura em todo município. O próprio prefeito fez questão de fazer a vistoria no serviço de camada asfáltica em ruas do bairro que ainda não tinha recebido benefício, como as Ruas Jamila Pereira e Jamila Pereira 1 do Bairro Alegre.}

_{Essa é uma rotina que sempre que pode, Sissi vai até o local onde está sendo feita uma obra para acompanhar de perto o trabalho no Município. Outra obra que também está sendo realizada, é o calçamento em bloquete da comunidade de Barão de Pirucaua e na rua do Belenzinho em Aurizona. Rua fica próxima a praça construida pela gestão do prefeito e ponto de encontro para famílias.}

_{Outros benefícios:}

_{Além de ter todas as contas e salários dos servidores em dias, adquiriu veículos para Agricultura Familiar, assim como ônibus para estudantes, adquiriu ambulâncias com recursos próprio, Poço artesiano e tubulação para água potável, no bairro da Aviação, Santa Maria e Itereré. Reformou e reconstruiu escolas, asfaltamento em diversas ruas da cidade e interior, limpeza de sarjetas, instalação de iluminação pública para bairros e tantos outros serviços de manutenção para que Godofredo Viana continue em desenvolvimento.}

_{Foi publicada na sexta-feira (26), no Diário Oficial da União, a portaria que designa o procurador da República Thiago Ferreira de Oliveira para o cargo de procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) no biênio 2021/2023. A nomeação foi assinada pelo Procurador Geral da República (PGR), Augusto Aras, e ocorreu após a indicação do nome do procurador pelos demais membros que integram o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão.}

_{A Portaria PGR/MPF nº 728, de 24 de novembro, também designa os procuradores da República José Raimundo Leite Filho e Flauberth Martins Alves, como primeiro e segundo substitutos, respectivamente.}

_{O procurador-chefe Thiago Oliveira diz estar pronto para mais esse desafio e expressa gratidão pela indicação: “Estou grato pela oportunidade concedida pelos meus colegas de assumir a chefia da Procuradoria da República no Maranhão. Tenho certeza que, com o esforço e colaboração de todos os membros e servidores do MPF/MA, continuaremos alcançando os objetivos apresentados, sempre com transparência e espírito de equipe, para que permaneçamos impactando positivamente a gestão da nossa instituição e, principalmente, a sociedade maranhense”.}

_{Confira um breve perfil do novo procurador-chefe do MPF/MA:}

_{Thiago Ferreira de Oliveira – Procurador da República desde o ano de 2005, atuou como procurador Regional Eleitoral no Maranhão nos biênios 2014/2016. Especialista em Globalização, Justiça e Segurança Humana pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com as universidades de Joanesburgo e Bochum, e Mestre em Direito Transnacional pela King’s College London.}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, atual presidente do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), declarou em entrevista à coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que a descoberta da nova variante da Covid-19 fará os estados repensarem a flexibilização de medidas contra o coronavírus.}

_{Para ele, decisões tomadas por governadores, como desobrigar o uso de máscaras em locais públicos, e a capacidade de público de eventos privados e públicos, como jogos de futebol, precisam ser repensadas.}

_{“Mesmo em local aberto, faz sentido proteger pelo menos quem é mais suscetível, é idoso, tem comorbidade”, avaliou.}

_{O Maranhão foi um dos primeiros estados brasileiros a flexibilizarem o uso de máscaras. Por decisão do governador Flávio Dino (PSB) está autorizada a circulação de pessoas sem máscaras em locais abertos em todos os municípios maranhenses há mais de duas semanas.}

_{Na capital, São Luís, e em outras 13 cidades com mais de 70% da população vacinada com duas doses, o uso é facultativo mesmo em locais fechados.}

_{Do Imirante}

_{O que muita gente já sabe, deve oficialmente ser anunciado nesta segunda-feira (29) pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), o nome do vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), como o pré-candidato do grupo político para o Palácio dos Leões no ano que vem.}

_{Flávio Dino vai reunir, a partir das 18h, com presidentes de partidos, lideranças políticas e pré-candidatos de seu grupo político para definir o nome que disputará o Governo do Maranhão em 2022.}

_{Além de Brandão, ainda sonham em ser escolhido como o nome do grupo político, o senador Weverton Rocha (PDT), e os secretários de Estado, Felipe Camarão (PT) que é da Educação e Simplício Araújo (Solidariedade) que é titular da Indústria e Comércio.}

_{Apesar de alguns defenderem um adiamento da decisão de Flávio Dino para o ano que vem, o governador sabe que já errou bastante como articulador político e que uma demora ainda maior para decidir o nome do seu grupo político, pode correr o risco de novamente ser derrotado em 2022, assim como perdeu as eleições em São Luís no ano passado, quando equivocadamente montou um consórcio de candidatos para enfrentar Eduardo Braide.}

_{É aguardar e conferir, até mesmo porque será preciso saber como os outros três pré-candidatos preteridos vão reagir após o anúncio oficial de Flávio Dino. Desta forma, um racha no grupo político de Flávio Dino parece inevitável.}

_{O mega encontro de Felipe  Camarão, no município de Viana na baixada maranhense, foi um sucesso.}

_{Camarão mostrou força  ao ser prestigiado por uma multidão  de apoiadores e a presença  do ex-prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra.}

_{Na ocasião Felipe agradeceu a calorosa recepção , afirmando que seu projeto de governo é popular e de todos, por Maranhão  melhor.}

_{O projeto “#Avante Maranhão”,   está  viajando as regiões  maranhenses  discutindo democraticamente os projetos do próximo governo.}

_{Em tempo: Camarão se consolidou ainda mais como  pré-candidato ao governo, mostrando carisma e força  por onde anda …}

_{O IBGE apresentou nesta sexta-feira, 26, pesquisa que aponta mais um fracasso da gestão Flávio Dino (PSB) no Maranhão.}

_{Segundo o levantamento, o estado teve a maior perda de qualidade de vida e pior desempenho socioeconômico do Brasil entre os anos de 2017 e 2018.}

_{O Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) calcula a variação da qualidade de vida a partir de indicadores como moradia, serviços de utilidade pública, saúde e alimentação, educação, acesso a serviços financeiros, transporte e lazer.}

_{Já em relação ao desempenho socioeconômico, o Maranhão chegou a 4,897, muito abaixo da média nacional (6,201) e do primeiro colocado, Distrito Federal (6,970).}

_{A referência para esse cálculo é renda familiar per capita média. O teto é dez; quanto maior, mais positivo.}

_{Na tarde do dia 25 de novembro foi realizada uma reunião no município de Amapá do Maranhão para o fechamento de uma parceria entre, Câmara Municipal, prefeitura municipal de Godofredo Viana e Sindicato dos Produtores Rurais de Amapá do Maranhão, onde foi discutido as possibilidades de realizações de vários cursos de formação profissional para o município de Godofredo Viana, foi logrado êxito com a aprovação do primeiro curso profissionalizante do dia 1 ao dia 3 de dezembro no povoado da Crispiana o qual foi contemplado com o curso de formação profissional do cultivo da mandioca.}

_{Na ocasião participaram da reunião representando o poder legislativo de Godofredo Viana os vereadores Leandro Severo e a vereadora Ana Maria (Nica), o assessor Wallace Montello, o engenheiro de pesca Rogério Barroso e a zootecnista Dailiene Costa Martins representante do SENAR.}

_{Agradecemos ao poder legislativo de Godofredo Viana na pessoa do seu presidente Jorge Alberto, que vem se empenhando e não medindo esforços para buscar mais benefícios para o cidadão godofredenses, agradecemos também ao sindicato dos produtores rurais de Amapá do Maranhão, na pessoa do seu presidente o senhor Marcelo Duarte Henriques, pela grande parceria firmada.}

_{O trabalho não para por todo o município de Turiaçu. O Prefeito Edésio segue incansavelmente levando dignidade e progresso por todos os cantos de Turiaçu.}

_{Vejam abaixo o ritmo acelerado dos serviços de pavimentação asfáltica ora executados no povoado de Colônia Amélia, zona rural de Turiaçu.}

_{“Nosso compromisso é esse: Trabalhar, Trabalhar e Trabalhar”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}