_{O município de Godofredo Viana, na região leste do Maranhão, se estabeleceu como exemplo no que diz respeito à vacinação contra Covid.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana continua acelerando o processo de imunização da população.}

_{Nesta sexta-feira (24), estão sendo vacinados com a primeira dose jovens a partir dos 18 anos.}

_{Também está ocorrendo a vacinação para pessoas que estão em atraso com a segunda dose da Coronavac e também aquelas que tomaram a primeira dose no dia 31 de agosto.}

_{A Equatorial Maranhão emitiu nesta quinta-feira, 23, uma nota oficial para desmentir um boato que circula em grupos de WhatsApp dando conta de que criminosos estariam clonando as contas de energia da companhia para tirar dinheiro de ocnsumidores.}

_{Segundo o áudio que circula na rede social, uma mulher teria identificado a fraude após perceber que a conta entregue em sua residência possui um QR Code e opção de pagamento por PIX.}

_{A Equatorial Maranhão esclareceu, contudo, que recentemente alterou alguns aspectos visuais da conta e a disposição de algumas informações.}

_{“A conta agora vem com um QR CODE para quem deseja utilizar o PIX como forma de pagamento. O PIX Equatorial é uma nova modalidade que oferece mais praticidade, conforto e comodidade aos clientes. Essas mudanças começaram a ser percebidas pelos clientes desde esta semana em todo o estado”, destacou o comunicado.}

_{O titular da Promotoria de Justiça de Bacuri, Igor Adriano Trinta Marques, encaminhou, em 22 de setembro, ao procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Representação solicitando análise sobre eventual ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a Lei Municipal nº 386/2021, de 31 de maio de 2021, de Apicum-Açu, termo judiciário da comarca.}

_{A lei trata de contratação de 227 cargos por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. A lista de cargos inclui auxiliares operacionais de serviços gerais, agentes administrativos, digitadores, técnico ambiental, engenheiro elétrico, agente de patrimônio, técnicos de enfermagem e enfermeiro.}

_{Figuram, ainda, entrevistadores e visitadores sociais, auxiliares de manutenção hidráulica, eletricista automotivo, técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, médico veterinário, engenheiro de pesca, professores efetivos e substitutos, entre outros.}

_{Segundo o promotor de justiça, a demanda é importante porque 188 concursados ainda aguardam nomeação após o certame realizado pelo Município, em 2019. “Estes aprovados procuram diariamente a Promotoria de Justiça de Bacuri requerendo providências”, conta.}

_{SEM ESPECIFICAÇÃO}

_{Em 21 de abril, foi expedida Recomendação aos Poderes Legislativo e Executivo de Apicum-Açu, apontando a inconstitucionalidade do projeto que resultou na aprovação da lei. O MPMA também solicitou cópia do referido processo legislativo, que, segundo a Câmara de Vereadores, seguiu todos os trâmites legais.}

_{Entretanto, a Promotoria de Justiça de Bacuri constatou que a Lei Municipal nº 386/2021, sancionada pelo prefeito José de Ribamar Pinheiro, não observou os parâmetros estabelecidos na Constituição Federal, porque os cargos e serviços para os quais foram autorizadas as contratações são de natureza permanente. “Além disso, a lei não especifica, de forma objetiva, a necessidade temporária e o excepcional interesse público que justificariam cada uma das contratações”, esclarece o promotor de justiça.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Cantanhede (da qual Pirapemas é termo judiciário), realizou, na última sexta-feira, 17, uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Pirapemas (Semas) e as Polícias Civil e Militar, que resultou na prisão em flagrante de um homem, acusado de maus tratos permanentes contra um casal de idosos.}

_{De acordo com informações apuradas, o autor é neto das vítimas e ficava com os cartões para sacar as aposentadorias, mas não lhes repassava os valores dos benefícios e utilizava os recursos em benefício próprio. Ele também é acusado de retirar R$ 5 mil da conta da avó, impedindo-a de ter acesso ao seu próprio dinheiro e de comprar os suprimentos necessários para ela e seu marido.} 

_{Apesar de ser responsável pelas vítimas, o acusado os mantinha em condições insalubres e sem estrutura necessária para locomoção, faltando, inclusive, comida e medicações, dentre outras necessidades básicas.}

_{De acordo com o promotor de justiça titular da comarca de Cantanhede e que também responde pelo termo judiciário de Pirapemas, Márcio Antônio Alves de Oliveira, os idosos foram encontrados em situação precária. “A prisão do agressor é fundamental para cessar os maus tratos e evitar lesões ainda mais graves, ou mesmo a morte dos idosos em virtude dos maus tratos, além de possíveis retaliações”, destacou.}

_{O membro do MPMA também oficializou a Semas para que o caso seja acompanhado e para que as informações atualizadas sejam repassadas em até 10 dias.}

_{ESTATUTO DO IDOSO}

_{O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) prevê como crime a conduta de colocar em risco a vida ou a saúde do idoso, através de condições degradantes ou privação de alimentos ou cuidados indispensáveis. A pena prevista é de 2 meses a 1 ano de detenção e multa. Se o resultado do crime for lesão corporal grave, a pena aumenta para 1 a 4 anos de reclusão. Por fim, se o resultado for morte, a pena é de 4 a 12 anos de reclusão.} 

_{A partir da ação proposta pelo Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) determinou ao pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Luiz (PP), conhecido como “André Fufuca”, que excluam de suas redes sociais as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.}

_{A liminar, concedida na segunda-feira (20) pela desembargadora Angela Maria Moraes Salazar, estabelece que, em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. A magistrada considerou que as publicações do pré-candidato e dos deputados feitas na rede social Instagram evidenciam a realização de propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral, que é após o dia 15 de agosto do ano da eleição. Além disso, as postagens apresentam perigo de dano ao resultado do processo eleitoral ao influenciar de forma desigual a vontade do eleitorado e a competição entre os possíveis candidatos.}

_{De acordo com a ação, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA). O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente – SETMA, sob a coordenação da Secretária prof° Marilene, realizou neste dia 21 de setembro, uma grande ação de mobilização em alusão ao dia da Árvore, sensibilizando a comunidade sobre a necessidade de reflorestamento e plantio de novas árvores, durante o evento foi a realizada a entrega de mudas para a população.}

_{Na oportunidade destacamos o apoio da Mineradora Aurizona com a doação das 100 mudas utilizadas na ação.
Em parceria com o Governo Estadual aconteceu a solenidade de entrega dos Kits da turma dos Agentes Jovens Ambientais do município, bem como a entrega de mudas.}

_{Participaram do evento a secretária de turismo e meio ambiente Professora Marilene de Jesus, o secretário de administração William Machado, o chefe de gabinete Diego Oliveira, o secretário de infraestrutura Zé Carlos Diniz e o Superintendente de Articulação Política do Estado do Maranhão Ivanilton Amorim.}

_{PLANTE UMA ÁRVORE E CUIDE DO AMANHÃ}

_{A Polícia Civil cumpriu nesta quinta-feira, 23, mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão contra Carlos Roberto Melo Prado, o Prado Carioca.}

_{Ele é acusado de estelionato, após ter-se passado pelo senador Weverton Rocha (PDT) na tentativa de obter vantagem ilícita em um golpe contra a Embaixada da China no Brasil.}

_{O suspeito, que foi preso num imóvel na Forquilha, onde foram encontrados vários aparelhos celulares, usou o WhatsApp para tentar atingir seu objetivo.}

_{Além da embaixada chinesa, Prado Carioca também tentou tirar dinheiro da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).}

_{Do portal MA 10}

_{A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (23), a Operação Waterloo, em repressão ao crime de divulgação e distribuição de imagens de exploração sexual de crianças e adolescentes.}

_{A investigação teve início a partir de relatório enviado à Polícia do Canadá, pela empresa que administra o aplicativo KIK Messenger. O serviço de moderação do aplicativo constatou o compartilhamento de arquivos contendo imagens pornográficas envolvendo crianças e cujo conteúdo já é de conhecimento das autoridades policiais vinculadas à Interpol.}

_{Nesta quarta-feira (22), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e o prefeito de Icatu, Wallace Azevedo, assinaram convênio de cooperação técnica-financeira para a construção de uma Escola Digna no Povoado Palmeiras, no município. A escola beneficiará cerca de 70 famílias das comunidades Palmeiras, Serraria e Santa Isabel e terá a Ordem de Serviço para sua construção assinada em outubro.}

_{“Eu estive há pouco tempo em Icatu, visitando a cidade, o prefeito esteve com o vice-governador Carlos Brandão e o governador Flávio Dino, e entre outros temas, solicitou a construção dessa escola de 4 salas, no povoado Palmeiras. A intenção é que no aniversário da cidade, no próximo dia 26 de outubro, assinemos a Ordem de Serviço para início da construção desta escola. Estamos muito felizes por realizar mais essa obra em parceria, entre prefeitura e Governo do Estado”, afirmou o secretário Felipe Camarão.}

_{Para o prefeito Wallace, a construção da escola será um sonho realizado após mais de 30 anos de espera. “É uma satisfação muito grande para nós Icatuenses. É um sonho do nosso povo que há mais de 30 anos luta por essa bendita escola. Mas graças a Deus o nosso governador Flávio Dino atendeu ao nosso pedido, juntamente com o nosso secretário Felipe Camarão, e agora verdadeiramente o nosso povo terá essa escola construída”, ressaltou o prefeito Wallace Azevedo.}

_{Participou também do momento, o deputado estadual Adelmo Soares.}

_{“Gostaria de parabenizar o prefeito Wallace, a população de Icatu e mais uma vez o Governo do Estado. Governador Flávio Dino, o vice-governador Carlos Brandão e o meu querido amigo, secretário Felipe Camarão, que demonstram que quem investe em educação, pensa no desenvolvimento e no futuro de uma sociedade. Já perdemos até a conta de quantas Escolas Dignas estamos colocando no Maranhão, e chegou a vez de Icatu. Fico muito feliz de mais uma vez colaborar para o desenvolvimento do nosso estado, porque nós acreditamos na construção de um Maranhão de todos nós”, reforçou o deputado Adelmo Soares.}

_{Em uma grande comemoração no Dia da Árvore em Presidente Vargas, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, foi recepcionado pela prefeita Fabiana Mendes e por jovens na manhã da última terça-feira . Felipe Camarão, Fabiana Mendes e crianças do município realizaram um ato simbólico de plantar mudas de Ingá na Praça Wladimir Barbosa Uchôa, para representar e semear um futuro melhor.}

_{Foram entregues materiais e Cartões para as representantes presvarguenses do Programa do Governo do Estado Agente Jovem Ambiental, que tem como objetivo estimular a participação de jovens em projetos sustentáveis , por meio da inclusão social e ambiental.}

_{Também foram distribuídas cestas básicas para várias famílias que possuem filhos matriculados em escolas publicas do município.}

_{A deputada Daniella Tema (DEM) participou, nesta quarta-feira (22), ao lado do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), da solenidade de implantação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Santa Inês. O objetivo do instrumento legislativo é zelar pela defesa dos direitos das mulheres e, principalmente, ampliar as políticas públicas de combate à violência de gênero e à discriminação feminina. As ações serão executadas em parceria com órgãos públicos e entidades que atuam na defesa da causa.}

_{“Fico imensamente feliz de ver que, cada vez mais, as mulheres estão unindo forças e amplificando a nossa voz para que, de fato, haja a manutenção dos direitos femininos não somente nos espaços de poder mas, também, em toda a sociedade. Tenho certeza de que a Procuradoria da Câmara Municipal de Santa Inês fará um importante e necessário trabalho de representatividade, fortalecendo a rede de proteção e assistência à mulher”, frisou a deputada.}

_Iniciativa

_{No encerramento da solenidade, Daniella Tema, atual procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, enalteceu a iniciativa das vereadoras Eliane Lira e Danira Rios, que estarão no comando da Procuradoria da Mulher de Santa Inês.}

_{“Parabenizo Eliane e Danira, que estarão à frente desse intenso trabalho de legitimação dos direitos das mulheres. Nós sabemos que os desafios são enormes e que a luta é diária, mas a vontade de fazer a mudança é bem maior. Por isso, tenho certeza de que, junto aos órgãos públicos, elas promoverão, de forma serena e responsável, mais igualdade, proteção, dignidade e justiça às mulheres santa-inesenses”, finalizou.}

_{Na manhã da última terça-feira, dia 21, a prefeitura de Godofredo Viana em parceria com o Governo do Estado realizou o lançamento do Programa Agente Jovem Ambiental. 07 jovens foram beneficiados com a iniciativa.}

_{Os selecionados realizarão ações e projetos voltados para a preservação do meio ambiente no município. Durante 12 meses de duração do programa, eles receberão bolsas mensais de R$ 250,00.}

_{A solenidade de entrega dos cartões contou com a presença do secretário de Meio Ambiente, Kleber Freitas, do presidente da Câmara, Jorge Alberto, da vice prefeita Karine Andrade, do secretário de comunicação, Neto Weba e do vereador Rômulo Miranda, além do representante do Governo do Estado, o Superintendente Regional Ivanilton Amorim.}

_{No final do evento foram feitos plantios de várias mudas no terreno da escola Benedita Jorge no centro da cidade.}

_{Programa Agente Jovem Ambiental – AJA, tem por objetivo capacitar os jovens no que tange às políticas de desenvolvimento sustentável e demais ações relacionadas à educação ambiental, bem como contribuir para a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses; Incentivar a participação dos jovens em suas comunidades, buscando conscientizar a população local da importância da união em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental; Propiciar o desenvolvimento da autoestima e do sentimento de pertencimento familiar e comunitário com vistas a uma perspectiva positiva de vida pelos jovens participantes do Programa; Qualificar social e profissionalmente jovens por meio de ações socioambientais; Contribuir para a efetivação da Política e do Plano Estadual de Educação Ambiental do Estado do Maranhão.}

_{O Prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques juntamente com o vice prefeito, Nilson Guerra, o Assessor Especial do Governo, Cheleleu e o Superintendente de Articulação Política do Estado, Ivanilton Amorim, estiveram na segunda-feira, 20/09, em uma produtiva e relevante reunião na Secretaria Estadual de Saúde, com o secretário titular da pasta, Dr. Carlos Lula.}

_{Na ocasião, o prefeito municipal reforçou a disposição do município em continuar mantendo a já existente e sólida parceria entre o Município e o Estado no tocante às políticas de saúde pública para o município e toda a região.
Carutapera sedia o Hospital Regional, que atende toda a região do Alto Turi, Gurupi e Oeste Maranhense, e o seu pleno funcionamento se concretiza com o apoio da Prefeitura Municipal, o que vem sendo acontecendo desde janeiro do corrente ano.}

_{Muito bem recebido pelo Secretário, Dr. Carlos Lula, Dr. Airton e comitiva, saíram confiantes e satisfeitos, de que muitos benefícios a saúde de Carutapera e toda a região ganhará muito em breve, pois como legítimo representante do povo, o prefeito é o maior interessado para que tudo corra bem e que nada possa comprometer a qualidade e eficiência dos serviços prestados à população.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado na cidade de Godofredo Viana, para os cargos de Técnico Penitenciário Administrativo, Técnico Penitenciário em Enfermagem; e Especialistas Penitenciários em Direito, Enfermagem, Psicologia e Serviço Social.}

_{As inscrições irão do dia 20 de setembro, até às 23h59 do dia 03 de outubro, sendo realizadas, exclusivamente, pela internet e deverão ser feitas pelo site oficial da SEAP (www.seap.ma.gov.br).}

_{A remuneração para os cargos Técnicos é de R$ 1.500,00; e para Especialistas é de  R$ 3.000,000, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por leis.}

_{Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP}

_{Os Vereadores Pereira Filho, Jaelson Ribeiro e Cleverson Sousa, denunciaram o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio, Facinho PL, ao Ministério Público de Contas apresentando uma NOTÍCIA CRIME por supostas irregularidades em processos licitatórios para execução de obras no município.}

_{Os Vereadores denunciam a morosidade na execução das obras de reforma da Ponte dos Sonhos, que liga o povoado de Estandarte ao restante do município, obra essa iniciada há vários meses e nunca foi concluída.}

_{Outra questão objeto da denúncia, são os serviços de recuperação nas 03 estradas vicinais que ligam o povoado de Barão de Tromay ao Porto dos Sonhos, ao povoado Cocal e ao Porto do Raul.}

_{O mais interessante, e que somente no dia 20 de agosto de 2021 e que foi divulgado os editais de chamamento para a respectivas licitações.}

_{Tomada de preço 009-2021 9 (recuperação de estradas vicinais) com data do certamento para o dia 17.07.2021 e tomada de preço 010-2021 (reforma de pontes) com data do certamento para o dia 16.09.2021. Após as obras estarem feitas com recursos próprios da prefeitura, o prefeito ainda emplacou um edital de licitação no valor de 1.141.377.53 (Um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).}

_{Diante de todas as informações publicadas via portal da transparência do município, pode se notar que as obras foram executadas sem qualquer processo licitatório concluído ou mesmo aberto, o que configura em crime de improbidade administrativa, conforme assevera a Lei n° 8.429/1992, assim afirmam os parlamentares na Notícia Crime apresentada ao MPC.}

_{Ao final da Notícia Crime, os 03 atuantes vereadores, legítimos representantes do povo, solicitam ao Ministério Público de Contas, que recomende ao prefeito, a suspensão do processo licitatório referido e posteriormente, o envio dos documentos ao Juízo competente para a propositura de ação civil pública em desfavor do prefeito Facinho, por suposta práticas de improbidade administrativa.}

_{Agora resta esperar o posicionamento do Ministério Público de Contas em relação a essa situação quem muito bem afetando a vida do povo candidomendense.}

_{E os demais vereadores, será que vão se calar diante de tamanho descaso por parte da gestão do prefeito Facinho?}

_{Vamos aguardar e acompanhar de perto o desenrolar dessa triste história.}

_{Veja na íntegra a denúncia.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.353, que autoriza a transferência, para o Governo Federal, do trecho da MA-006 entre Balsas e Alto Parnaíba, somando 241,70 km. A lei deriva do Projeto 126/2021, de autoria do Executivo, aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa no dia 31 de agosto.} 

_{Na mensagem de encaminhamento da matéria, o governador esclarece que o trecho coincide com rodovia federal planejada e que a Constituição Federal estabelece a competência da União para definir princípios e diretrizes para o Sistema Nacional de Viação.}

_{“A Lei Federal 12.379 autoriza a União a incorporar à malha rodoviária que estiver sob sua jurisdição trechos de rodovias estaduais existentes, mediante anuência dos estados a que pertençam. Assim, a incorporação de rodovias à rede rodoviária sob jurisdição federal depende, dentre outros requisitos, da existência de manifestação favorável do Estado envolvido”, acrescenta o governador.}

_Importância

_{Os deputados Adriano Sarney (PV) e Fábio Braga (Solidariedade) destacaram a importância da federalização. Para Adriano, a aprovação da matéria representa, também, uma conquista do senador Roberto Rocha (PSDB) que, segundo ele, foi quem articulou com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) e viabilizou recursos para a federalização do trecho Balsas / Tasso Fragoso.}

_{“Ainda bem que o trecho autorizado foi mais longo ainda, pois se estende até Alto Parnaíba. É sempre bom poder melhorar as estradas maranhenses”, enfatizou Adriano.}

_{Fábio Braga complementou: “Essa região é uma das que mais produz e uma das mais longínquas do Maranhão. É onde enfrentamos a maior dificuldade em termos de transporte de produção. A MA-006 é uma via de fundamental importância para o escoamento dessa produção. É preciso fazer um corredor de Balsas até o Porto do Itaqui. A federalização é um grande passo nesse sentido”.}

_{O Ministério Público Eleitoral, por meio do procurador regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com ações no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Weverton Rocha (PDT) e os deputados estadual Othelino Neto (PC do B) e federal André Luiz (PP), conhecido como “André Fufuca”, por realizarem propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.}

_{Conforme apurado, no dia 4 de setembro deste ano, o pré-candidato ao governo do estado juntamente com os deputados realizaram e divulgaram em suas redes sociais um evento político no município de Presidente Dutra (MA).}

_{O encontro se deu em local de acesso aberto ao público, gerando ampla mobilização popular, utilização de artefatos de publicidade eleitoral de alto custo e com grande repercussão no município e nas redes sociais.}

_{Na ação, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção de publicações nas redes sociais dos pré-candidatos, além da condenação, ao final, da multa pela propaganda eleitoral antecipada, no máximo legal em razão da gravidade e reiteração das condutas irregulares.}

_{Acesse aqui a íntegra da representação protocolada pelo Ministério Público Eleitoral.}

_{Visando proporcionar maior segurança as cidadãos carutaperenses, o Prefeito Dr. Airton adquiriu e mandou instalar um moderno e avançado sistema de videomonitoramento em vários pontos da cidade.
Os aparelhos instalados na cidade, são de última geração e permite visualização de imagens em tempo real com tecnologia Full HD e 4K.}

_{O sistema está interligado por fibra óptica com acesso simultâneo nos 16 pontos e 32 câmeras, dessas, 8 câmeras possuem giro de 360º e com aproximação de até 300 metros de distância.}

_{O sistema consegue armazenar as imagens por até 30 dias e permite ao sistema de segurança maior credibilidade.}

_{Com esse avançado sistema de Vídeomonitoramento, Carutapera larga na frente e se torna a primeira cidade da região oeste maranhense, Alto Turi e Gurupi, a possuir um tão desejado e eficaz investimento em segurança pública.}

_{O Prefeito Édesio Cavalcanti dando continuidade à sua corrida agenda de trabalhos por todo o município de Turiaçu, entregou hoje, 20/09, a população turiense, especialmente aos moradores do bairro Castanhal, uma Unidade Básica de Saúde – UBS.}

_{A Unidade Básica de Saúde do bairro era uma sonho antigo dos moradores do bairro e um dos compromissos de campanha do prefeito Édesio.}

_{A entrega da UBS à comunidade é mais dos compromissos já concluído pelo gestor, mostrando a responsabilidade que ele tem com a população turiense.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, alinhada com o prefeito Edésio Cavalcanti, ainda esse ano irá reestruturar outras UBS que foram encontradas em completo estado de abandono, e ao longo da gestão, ainda vai inaugurar novos posto de saúde que nunca foram entregues a população. Essas ações visam melhorar o serviço de saúde prestado a população, já que esse tem sido um dos pontos principais da gestão Édesio Cavalcanti, levar saúde a todos e todos os cantos do município.}

_{Em continuidade ao diálogo com educadores de todo o Maranhão, sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), a Caravana Escola Digna 2.0 chega, nesta terça-feira (21), à cidade de Itapecuru-Mirim. O encontro será realizado às 14h30, no Campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro.}  

_{Participarão, dessa edição, dirigentes municipais de educação e educadores dos 12 municípios que compõem a Unidade Regional de Itapecuru. Os municípios são Anajatuba, Belágua, Cantanhede, Itapecuru-Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos e Vargem Grande.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe reunirão com gestores, secretários municipais e educadores para debater questões para a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigoraram até 2006 e foram substituídos pelo pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).} 

_{Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.}

<sub>SERVIÇO

O quê: Caravana Escola Digna 2.0 na regional de Itapecuru Mirim;
Quando: Terça-feira (21), às 14h30;
Onde: Campus do IFMA, localizado na Rua Profa. João Batista Pereira dos Santos, s/n, Centro, Itapecuru Mirim.</sub>

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Carutapera, realizou, na última sexta-feira, 17, ação visando coibir a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade, no município de Luís Domingues (Termo Judiciário da Comarca). A operação foi realizada em conjunto com as Polícias Civil e Militar e o Conselho Tutelar do município.}

_{Na ocasião, o promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, acompanhou a afixação, em clubes, bares e similares, de cartazes de alerta sobre a proibição de bebidas alcoólicas para menores, segundo determina uma Portaria, editada, a pedido do MP, pelo juiz Marcelo Moraes Rego de Souza, a qual disciplina a entrada e permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos nos quais se realizem eventos no período de festejos religiosos nos municípios de Carutapera e Luís Domingues.}

_{Na oportunidade, o promotor de justiça conversou com os proprietários sobre a portaria e seus efeitos, bem como acerca dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).}

_{Segundo o membro do MPMA, a proximidade do período das festividades nos dois municípios, notadamente o Círio de Nossa Senhora de Nazaré, e a realização de eventos culturais diversos, com potenciais situações de risco para crianças e adolescentes, exigiu uma postura mais ativa do MP, para garantir a proteção legal de menores de idade, o que é preconizado na Constituição Federal de 1988 e no ECA.}

_{“A medida coativa se faz necessária para combater uma realidade indisfarçável do país: menores de 18 anos, muitos com a finalidade específica de delinquir, têm conseguido, seja em festas, bares ou estabelecimentos comerciais diversos, acesso, com espantosa facilidade, às mais variadas bebidas alcoólicas disponíveis para o consumidor maior de idade, em flagrante descompasso com o que dispõe o ECA, segundo a qual é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente”, destacou o promotor.}

_{Além disso, Francisco Carvalho Júnior afirmou que, se necessário, o Ministério Público tomará as medidas judiciais cabíveis para assegurar o cumprimento da portaria, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade criminal daqueles cuja ação ou omissão resultar na violação dos direitos de crianças e adolescentes estabelecidos pelo estatuto.}

_PRISÕES

_{No dia seguinte à ação preventiva realizada em Luís Domingues, o Ministério Público foi informado que menores de idade estavam consumindo bebida alcoólica em uma festa na cidade de Carutapera. A Polícia e o Conselho Tutelar foram acionados e os organizadores do evento foram presos em flagrante.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) e outros 19 governadores assinaram uma carta, divulgada nesta tarde, na qual desmentiram o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca dos constantes reajustes dos preços dos combustíveis.}

_{O capitão reformado do Exército vem sustentando a tese de que a elevação dos valores ocorreu devido ao aumento do ICMS por parte dos Estados.}

_{Os governadores, no documento, negaram tal versão, afirmando que falar a verdade é o primeiro passo para resolver o problema.}

_{“Os Governadores dos Entes Federados brasileiros signatários vêm a público esclarecer que, nos últimos 12 meses, o preço da gasolina registrou um aumento superior a 40%, embora nenhum Estado tenha aumentado o ICMS incidente sobre os combustíveis ao longo desse período. Essa é a maior prova de que se trata de um problema nacional, e, não somente, de uma unidade federativa. Falar a verdade é o primeiro passo para resolver um problema”, informa o documento.}

_{Além do maranhense, assinaram a carta Rui Costa (PT-BA), Claudio Castro (PL-RJ), Helder Barbalho (MDB-PA), Paulo Câmara (PSB-PE), João Doria (PSDB-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Mauro Mendes (DEM-MT), Eduardo Leite (PSDB-RS), Camilo Santana (PT-CE), João Azevedo (Cidadania-PB), Renato Casagrande (PSB-ES), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN), Renan Filho (MDB-AL), Belivaldo Chagas (PSD-SE), Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Ibaneis Rocha (MDB-DF) e Waldez Goés (PDT-AP).}

_{O ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma ação por calúnia, injúria e difamação movida contra o deputado federal Aluísio Mendes (PSC) pelo também deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).}

_{A decisão acompanhou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR).}

_{Em agosto de 2020, Aluisio divulgou vídeo em que fez acusações graves contra a atuação política de Josimar de Maranhãozinho. O vídeo foi gravado no município de Governador Nunes Freire. Inconformado com as acusações, o parlamentar entrou com uma queixa-crime contra as declarações.}

_{Em seu despacho o ministro Nunes Marques, que é relator do processo, admitiu o teor duro das palavras de Aluisio, mas não viu crime. O deputado afirmou, entre outras coisas, que tem como tarefa o enfrentamento do grupo político de Josimar.}

_{“Eu tenho uma tarefa no Maranhão, que é evitar que uma quadrilha que se instalou nessa região da BR possa continuar atuando de forma criminosa, como atua aqui nos municípios, sugando os recursos que chegam ao município, enriquecendo a sua quadrilha e deixando o povo na miséria, sem educação, sem saúde, sem saneamento, porque é isso que eles fazem”, disse Mendes.}

_{Para Nunes Marques, no discurso de Mendes, apesar de inflado, ficou claramente evidenciado o vínculo de identidade entre o parlamentar e os participantes do comício. No vídeo, é possível perceber que todos aplaudiram e apoiaram as falas de Mendes.}

_{O deputado ainda caracteriza a forma de fazer política do adversário como “bandida, vagabunda, criminosa e imoral”.}

_{O ministro do STF destacou que, além de o discurso refletir a identidade de Aluísio com seus eleitores, o parlamentar ainda tem a “prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar em sentido material protege o congressista em todas as suas manifestações que guardem relação com o exercício do mandato, ainda que produzidas fora do recinto da própria Casa Legislativa”.
Dados estes argumentos, o ministro considerou inviável a queixa-crime e a julgou extinta.}

_{O Governo do Maranhão já arrecadou R$ 5,1 bilhões de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).}

_{R$ 5.184.949.951,00, para ser mair preciso.}

_{Desse total, nada menos que 35%, ou R$ 1,8 bilhão, decorreu da venda de combustíveis e lubrificantes entre janeiro e agostos de 2021.}

_{Em meio à escalada dos preços dos derivados de petróleo no Brasil, o Rio Grande do Sul decidiu reduzir em cinco pontos percentuais a alíquota de ICMS sobre estes produtos naquele estado.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana continua expandindo as ações de pavimentação de ruas e avenidas do município de Godofredo Viana.}

_{O trabalho, que está melhorando a mobilidade urbana e contribuindo, sobremaneira, para elevar a qualidade de vida do povo godofredense, está, neste momento, na região das comunidades de Barão de Pirucaua.}

_{Vale destacar que o prefeito, desde o seu primeiro mandato, vem promovendo uma verdadeira revolução no setor, levando pavimentação de qualidade para todos os cantos da cidade.}

_{Assistência técnica – Outro setor que também vem recebendo investimentos significativos é o da agricultura familiar.}

_{A Prefeitura acelerou o processo de oferecimento gratuito de assistência técnica para pequenos produtores rurais.}

_{O trabalho é desenvolvido por equipe formada por técnicos agrícolas, engenheiro agrônomo, dentre outros profissionais, com acompanhamento regular a estes profissionais.}

_{O município de Luis Domingues está de luto, faleceu hoje a tarde o Sr. Luizinho, pai da vereadora Kelene.
Familiares da vítima acreditam que o mesmo tenha passado mal enquanto dirigia sua motocicleta, talvez tenha infartado ou tenha sofrido um AVC, ocasião em que não conseguiu controlar a moto, aí supõe-se que ele tenha conduzido a moto para a beirada da MA, e foi caindo; o guidom da moto machucou muito o seu peito, mas ele não chegou a cair de cima da moto, quando foi encontrado por populares, ainda estava em cima da moto, debruçado pra cima do guidom.
Segundo familiares, o Sr. Luizinho andava com muito cuidado e atenção.
Hoje, 18, o Sr. Luizinho chegou em Luis Domingues, vindo do garimpo, almoçou com seus filhos na casa da sua filha Keila, depois foi pra casa do seu filho Carlo, porém ele insistiu que queria retornar para o garimpo.
Após isso, os familiares receberam ligação que o mesmo estava na estrada, ocasião em que seus familiares se deslocaram para o hospital para aguardar a vítima, quando o mesmo chegou no hospital, a família constatou o óbito do Sr. Luizinho.
O sepultamento acontecerá amanhã, 19, no cemitério de Luis Domingues.
O Sr. Luizinho era tio da também vereadora Eneides Costa, da cidade de Cândido Mendes-MA.
Externamos nossas mais sinceras condolências a família enlutada.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a eleição da deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Casa, durante sessão extraordinária nesta quinta-feira (16). Ele parabenizou e desejou sucesso à parlamentar na importante missão de promover e defender as bandeiras femininas dentro e fora do Legislativo maranhense.}

_{Em seu pronunciamento, Othelino disse que o entendimento unânime quanto à escolha de Daniella Tema para a função demonstra a união de todos os parlamentares. “O meu desejo foi sempre esse de que nós tivéssemos uma escolha sem disputas, sem fragmentar, porque o que nós precisamos mesmo é de união, em especial, nessa quadra pela qual passa o Brasil e, mais ainda, na defesa da causa das mulheres”, frisou.}

_{O chefe do Parlamento Estadual registrou, ainda, o trabalho desenvolvido pela deputada Helena Duailibe (Solidariedade) à frente da Procuradoria, nos últimos dois anos, bem como o legado deixado pela deputada Valéria Macedo (PDT), primeira procuradora da Mulher da Casa e responsável pela estruturação desse instrumento.}

_{“Cada uma com o seu estilo, mas sempre cumprindo muito bem essa nobre missão, hoje assumida pela deputada Daniella. Conte com o apoio desta Presidência, bem como de todos os deputados para que possa desempenhar, da melhor forma possível, essa importantíssima missão de ser a procuradora da Mulher desta Casa”, assinalou Othelino Neto.}

_{A deputada Daniella Tema agradeceu o apoio que, segundo ela, sempre recebeu da Presidência da Casa. “Desde que assumimos o mandato, o deputado Othelino esteve presente, nos orientando e atendendo aos nossos pleitos. Quero, mais uma vez, agradecê-lo, de forma toda especial, pelo apoio que tem dado, principalmente à causa e à bancada feminina desta Casa”, declarou a nova procuradora da Mulher da Alema.}

^{Ao apresentar, na Assembleia Legislativa, dados da atual realidade socioeconômica do Maranhão, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, apresentou pelo menos um número preocupante: o do desemprego.}

^{Enquanto o governador Flávio Dino (PSB) faz questão de exaltar que o estado tem apresentado mais admissões do que demissões em vagas de carteira assinada – o que representa um saldo positivo no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do governo federal -, o número geral do desemprego é alarmante.}

^{Segundo o representante do IBGE, 17,2% das pessoas em idade de trabalhar estavam desempregadas e procuravam uma vaga no estado no segundo trimestre de 2021.}

^{É a maior taxa desde o início da série histórica, em 2012. O índice está, ainda, acima da média nacional, de 14,1%.}

^{Além disso, 18,6% já desistiram de procurar emprego no Maranhão. São os chamados desalentados.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), andou reclamando de supostos “criminosos” que estariam atribuindo ao governo estadual um novo aumento de alíquota de ICMS sobre a gasolina no estado.}

_{A história não é bem assim.}

_{De fato, a gasolina (assim como o Diesel S-10) deve subir de preço nós próximos dias em território maranhense. Mas não por aumento de alíquota de ICMS.}

_{A alíquota segue a mesma desde 2019.}

_{O que aumentou, mais uma vez, foi o preço médio utilizado como referência para o cálculo do ICMS.}

_{No caso da gasolina, passou de R$ 5,71 para R$ 5,92.}

_{E a pedido da Sefaz, como comprova o Ato Cotepe nº 34/2021, do Confaz, publicado no dia 13 de setembro, e divulgado acima.}

_{É isso!}

_{Do Gilberto Léda}

_{Em sua manifestação a Deputada falou dos projetos em vigor e de indicações fruto do seu trabalho em prol das mulheres pelo Maranhão.}

_{Agradeceu os colegas Deputados (a) pela votação expressiva que recebeu em plenário da assembleia legislativa e muito mais.}

_{Confira o Podcast na íntegra.}