_{Graças ao empenho dos vereadores Eniedes Costa e Sababa Filho, a unidade móvel do Viva Procon esteve em Cândido Mendes dos dias 07 a 10 de setembro, na Escola Djalma Cruz, ocasião em que realizou quase 02 mil atendimentos a população candidomendense.}

_{Com expedição de 1 e 2 via do RG, CPF, carteira de trabalho digital, balcão do Cidadão e recebimento de denúncias e orientações, o Procon, fundação do Governo do Estado, desempenhou um trabalho vital para a comunidade, que carecia de ações como essas, onde com qualidade, o Estado se fez presente e com isso, honrou muito bem os impostos pagos pelos maranhenses.}

_{Além dos vereadores Sababa e Eniedes Costa, a parceira do professor Wilame e do deputado Duarte Jr., somou imensamente para a concretização desse sonho.}

_{Idosos atendidos pelo Projeto “Amor Perfeito” do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), nos dias 15 e 16/09, passaram por avaliações médicas, nutricionais e fisioterápicas.}

_{A ação da Prefeitura Municipal de Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton, visa um melhor diagnóstico para aplicação de planejamentos de atividades físicas individuais e em grupo.}

_{O trabalho também é uma forma de cuidar melhor de quem já está na chamada “melhor” idade.}

_{As avaliações e os exames realizados são fruto de uma próspera parceria estabelecida entre a Secretaria de Assistência Social e Secretaria de Saúde.}

_{Mais ações como essa serão executadas, afinal cuidar do idoso também é um compromisso do gestão “Juntos construindo o futuro!”.}

_{Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (16), os parlamentares elegeram a deputada Daniella Tema (DEM) ao cargo de procuradora da Mulher da Assembleia, para o biênio 2021/2022. Ela sucederá Helena Duailibe (Solidariedade), que exerceu o mandato de 2019 a 2020, sucedendo a ex-deputada Valéria Macedo, que foi a primeira nessa função.}

_{A deputada eleita representa a maior bancada feminina da Assembleia de todos os tempos, somando dez parlamentares no total: além dela, compõem o Parlamento maranhense as deputadas Helena Duailibe (Solidariedade), Detinha (PL), Andreia Rezende (DEM), Socorro Waquim (MDB), Betel Gomes (PRTB), Thayza Hortegal (PP), Ana do Gás (PCdoB)) e Mical Damasceno (PTB).}

_Posse

_{O presidente da Assembleia, deputado Otelino Neto, parabenizou Daniella Tema pela eleição e elogiou o trabalho realizado por sua antecessora, Helena Duailibe, ressaltando a importância do papel da Procuradoria da Mulher na luta pelos direitos das mulheres.}

_{“A luta das mulheres pelos seus direitos é de todos nós e não somente das mulheres. Neste momento da quadra política nacional, precisamos de união. A Procuradoria da Mulher desempenha uma importante missão e contará sempre com o apoio da Mesa Diretora desta Casa. Desejo sorte à deputada Daniella Tema nessa nobre missão e parabenizo a atual bancada feminina da Assembleia, que é a maior que já tivemos”, afirmou Othelino.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoverá, no próximo sábado (18), a retomada do Aulão Mais Ideb 2021, destinado a estudantes das três séries do Ensino Médio, com conteúdo de revisão em Língua Portuguesa e Matemática. As aulas acontecerão todos os sábados, com transmissão pela TV Educação e pelo canal do YouTube da Plataforma Gonçalves Dias, das 9 às 12h. A programação dos aulões segue até o dia 1° de janeiro de 2022.}

_{O objetivo das aulas é recuperar aprendizagens relativas a habilidades essenciais de Língua Portuguesa e Matemática que tiveram resultados abaixo do esperado nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA). As habilidades avaliadas no SEAMA também são foco no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), que será aplicado no período de 8 de novembro a 10 de dezembro de 2021.}

_{A cada sábado, uma habilidade específica de Língua Portuguesa e Matemática será abordada. Serão três aulas de cada disciplina, aplicadas todo o final de semana. Nos aulões, será disponibilizado um QR Code na tela para os estudantes acessarem e registrarem presença. Os Aulões Mais Ideb já acontecem desde 2017, sempre a partir dos resultados das avaliações diagnósticas. Inicialmente, os diagnósticos eram do Simulado Mais Ideb; de 2019 em diante, já foram usados os resultados do SEAMA.}

_{Para o secretário de Educação, Felipe Camarão, a retomada dos Aulões Mais Ideb somam-se a um conjunto de ações que a Seduc está desenvolvendo com o intuito de assegurar a efetiva aprendizagem dos estudantes, após o período em que as escolas estiveram fechadas para atividades presenciais.}

_{“Queremos continuar possibilitando aos nossos estudantes conteúdos relevantes, que façam diferença na vida deles. Português e Matemática são componentes curriculares base para tudo na vida, por isso sempre estamos ofertando ações do Mais Ideb com foco nessas disciplinas. Convido todos os estudantes para que acompanhem as aulas, convidem seus amigos e participem de mais esta ação da nossa rede”, declarou o secretário.}

_{A convite do deputado César Pires, o chefe do escritório do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Maranhão, Marcelo Melo, participou de reunião técnica, na manhã da última quarta-feira (15), na Assembleia Legislativa. O encontro teve o objetivo de tomar conhecimento e discutir dados socioeconômicos levantados pelo órgão no Estado.}

_{Marcelo Melo apresentou dados sobre renda, ocupação e escolaridade dos maranhenses, assim como os de infraestrutura domiciliar, educação e saúde registrados no Maranhão de 2015 a 2019, fazendo um comparativo com os mesmos indicadores do Nordeste e do Brasil. Entre as informações relatadas, mostrou que 17,2% das pessoas com idade a partir de 14 anos estão sem ocupação no estado, e que 18,6% desistiram de procurar emprego no Maranhão.}

_{Também participaram do encontro os deputados Socorro Waquim, Marcos Caldas e Zito Rolim, além de consultores legislativos e outros técnicos da Assembleia.}

_{“Foi um momento importante de troca de conhecimento que só enriquecerá o trabalho legislativo”, declarou César Pires ao final da reunião, em que agradeceu a disponibilidade do representante do IBGE e a participação dos outros parlamentares e técnicos.}

_{O consultor legislativo da Assembleia, Aristides Lobão, agradeceu ao deputado César Pires e a Marcelo Melo pelo encontro. Ele lamentou que os indicadores socioeconômicos do Maranhão não tenham avançado nos últimos seis anos e propôs a realização de outras atividades técnicas em parceria com o IBGE.}

_{A gestão da prefeita Nelene Gomes em Amapá do Maranhão vai de mal a pior. Centenas de famílias que foram contempladas pelo Programa do Governo do Estado “VALE GÁS” não receberão o cartão e não participaram desta segunda etapa do programa, isso porque a gestão de prefeita Nelene Gomes deixou de prestar contas dentro do prazo estabelecido.}

_{O programa Vale Gás é mais uma ação do Governo do Maranhão, coordenada pela Sedes, para o enfrentamento da crise social e econômica ocasionada pela pandemia, destinado aos maranhenses em situação de maior vulnerabilidade social. Nesta segunda etapa, está sendo disponibilizado um cartão com crédito para que o beneficiário possa fazer a retirada do cartão em qualquer revenda de gás. Mais Amapá do Maranhão não irá receber por incompetência da gestão municipal. Uma vergonha!}

_{Além de Amapá do Maranhão, outros 13 municípios também não participarão desta segunda etapa:} 

_{Brejo de areia} 

_{Marajá do Sena} 

_{Alto Parnaíba}

_{Nova colinas}

_{Tasso Fragoso} 

_{João Lisboa}

_{Montes altos}

_{Porto rico do Maranhão}

_{São João do Soter}

_{Milagres do MA}

_{Santa Quitéria do MA} 

_{Santana do MA}

_{Nova Iorque} 

_{Com densidade eleitoral de candidato a governador – e com índices até melhores que os do vice-governador Carlos Brandão – secretário de Educação do governo Flávio Dino tem condições de ampliar as vagas do partido, hoje reduzidas ao deputado Zé Carlos.}

_{A presença de Felipe Camarão no PT não apenas reforça a campanha de Lula, como também amplia as chances de o partido ter uma bancada inédita na Câmara Federal.}

_{Cotado como opção de candidato a governador na base do governo Flávio Dino (PSB) – e apontado também como possível vice ou suplente de senador – o secretário de Educação Felipe Camarão é uma espécie de trunfo do PT nas eleições de 2022.}

_{Melhor posicionado nas pesquisas de intenção de votos para a corrida sucessória – com índices melhores até do que os do vice-governador Carlos Brandão (PSDB) – Camarão pode garantir ao partido do ex-presidente Lula uma bancada inédita na representação maranhense na Câmara Federal.}

_{Hoje reduzida ao nome de Zé Carlos, a bancada petista pode, com Camarão, não apenas garantir o próprio Zé Carlos como também abrir possibilidade para um terceiro nome, pela primeira vez na história do partido no estado.}

_{Mas o nome do secretário é também cotado para composição de chapa com um dos candidatos da base governista; ou mesmo como suplente de senador do próprio Flávio Dino.}

_{O PT entra na disputa pelas vagas da bancada maranhense, portanto, com amplas chances de ser um dos principais partidos a partir de 2022.}

_{E com Felipe Camarão como estrela em ascensão na legenda de Lula…}

_{A Câmara de vereadores pode pedir o afastamento do prefeito Júnior Garimpeiro (PP) a qualquer momento conforme o próprio regimento da casa legislativa. Após o escândalo investigação de crimes ambientais envolvendo o chefe do executivo, algo que os centronovenses não podem esperar é pela omissão dos vereadores da cidade.}

_{Os vereadores de Centro Novo do Maranhão representam 21.840 habitantes. A cidade maranhense tem um PIB de R$ 141.155.989,00 e um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,518, segundo a última medição do IBGE, que é de 2010. O IDH vai de 0 a 1 – quanto maior, mais desenvolvida a cidade – e tem como base indicadores de saúde, educação e renda. A média no Brasil é de 0,765, segundo dados de 2019 divulgados em 15 de dezembro de 2020 pelo Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (PNUD).}

_{Conforme a Lei Orgânica Municipal, em caso de vacância do cargo do prefeito, será chamado ao exercício o vice-prefeito Moab do Nascimento. Diante da situação caótica que o município vive, os vereadores não precisarão de um pedido de um juiz e de nenhum órgão de fiscalização para tomar a decisão mais correta que é a de afastar o inoperante e agora investigado pela Polícia Federal, Júnior Garimpeiro.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera estará intensificando as ações de prevenção e fiscalização contra às práticas de pesca com rede apoitada por todo o território do município de Carutapera.
De acordo com a Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais), é proibida a pesca com uso de Rede Apoitada.
Pescadores flagrados com está prática, desrespeitando estas normas, responderão por sanção administrativa e crime ambiental, previstos na Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998.}

_{Os infratores poderão ser condenados com detenção de um à três anos, multa ou ambas as penas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente defende a ampliação das ações de preservação ambiental, tendo em vista que alguns pescadores não respeitam os limites ambientais.}

_{As pessoas que identificarem pescadores que estejam infringindo a lei podem fazer denúncia anônima, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Policia Militar ou Guarda Municipal através dos telefones (98) 984645599 e (98) 984185326.}

_{Nesta quarta-feira, 15 de setembro, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques, esteve no Aeroporto Internacional de São Luís, para incentivar os atletas Brendon e Vinícius, que representarão o Maranhão no Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia, no período de 17 à 20 do corrente mês, no Rio de Janeiro.}

_{Para conseguir essa façanha, a dupla carutaperense venceu o Circuito Maranhense de Vôlei de Praia, e agora vão representar a força do vôlei maranhense.}

_{Em pouco tempo da atual gestão, o esporte de Carutapera vem sendo valorizado como nunca na história. Com várias ações e investimentos voltadas para o desenvolvimento do esporte.}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15) a Operação CURIMÃ com objetivo de desarticular organização criminosa que atua em garimpos ilegais de ouro na região de Centro Novo/MA.}

_{Durante as investigações foi apurado que trata se de uma organização criminosa armada com grande poderio econômico e político e com atuação na região de Centro Novo/MA há pelo menos três anos.}

_{Os investigados foram os responsáveis pelo desmatamento ilegal de mais de 60 mil hectares de áreas para abertura de garimpos de ouro, sem qualquer autorização dos órgãos competentes.}

_{Ademais, foi verificado que esses garimpos utilizam cianeto de forma massiva para extração do ouro, além do uso de mercúrio, situação que tem causado grande poluição ambiental, inclusive, do Rio Maracaçumé.}

_{Sob este aspecto, sabe-se que o cianeto pode atacar o cérebro e provocar tremores, delírios e alucinações. Também pode provocar parada cardíaca.}

_{A vítima desse tipo de envenenamento pode morrer por asfixia ou por falência múltipla de órgãos, assim há grande perigo para população local exposta a este tipo de substância.}

_{Nesta data estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de 05 mandados de prisão preventiva nos Estados do Maranhão e do Pará, expedidos pela 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão, em decorrência de representação da Polícia Federal.}

_{Participam das ações de hoje 130 policiais federais, dos Estados do Maranhão, Pará e Piauí, além do Comando de Operações Táticas –
COT, grupo de elite da Polícia Federal sediado em Brasília-DF.}

_{CURIMÃ é a terra barrenta produzida durante o processo de extração tradicional de ouro. É a terra que sobra após um primeiro processo de garimpo.}

_{A operação foi batizada de CURIMÃ porque no caso em questão os investigados submetiam essa terra a um novo processo de mineração com uso de cianeto.}

_{Os investigados responderão pelos crimes previstos no Art. 2º, da Lei 8.176/91 (usurpação de bens da União), no art. 54, §2º, V (poluição), c/c art. 55 (mineração ilegal), ambos da Lei nº 9.605/98, art. 14, da Lei 10.826/2003 (porte ilegal de arma de fogo), bem como o art. 2º, §2º, da Lei nº 13.850/2013 (integrar organização criminosa), cujas penas máximas somadas ultrapassam mais de 20}

_{Atendendo pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública com liminar já deferida e descumprida pelo governo estadual, o Tribunal de Justiça condenou o Estado do Maranhão a construir o prédio da Delegacia de Polícia de Alto Alegre do Maranhão no terreno doado pelo Município, ou em outro terreno próprio, no prazo de 120 dias.}

_{A Ação Civil Pública foi assinada em 2019 pela então promotora de justiça daquela comarca, Alessandra Darub Alves.}

_{A sentença, assinada no dia 19 de agosto deste ano pelo juiz titular da 1ª Vara de Justiça de São Mateus, Raphael de Jesus Serra Ribeiro Amorim – que também responde pelo termo judiciário de Alto Alegre do Maranhão -, determina também a entrega de mais uma viatura para a Polícia Civil, em 30 dias, bem como a lotação de um delegado de carreira e dois investigadores de polícia na cidade, no prazo de 90 dias.}

_{Em caso de descumprimento, está prevista multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor total de R$ 1 milhão, a ser revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.}

_DELEGACIA

_{Após inspeção realizada em 24 de janeiro de 2019, foram encontradas diversas irregularidades e insalubridades no prédio da Delegacia, como rachaduras e infiltrações nas paredes, com excesso de umidade; banheiros quebrados, com problemas hidráulicos; instalações elétricas apresentando risco de incêndio e fios expostos por diversos cômodos; telhado com goteiras e madeiramento quebrado; reboco exposto; existência de cupins em toda estrutura de madeira do telhado, paredes, portas e janelas, entre outros.}

_{De acordo com a ACP, o objetivo inicial era compelir o Estado do Maranhão a realizar reforma no prédio da Delegacia. No entanto, com a informação de que o Município de Alto Alegre havia doado um terreno de 3.360 m² para o Estado, foi requerida a construção do novo prédio da Delegacia no local.}

_{Atualmente, responde pela Promotoria de Justiça de São Mateus Carla Tatiana Pereira de Jesus, titular da 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Bacabal.}

_{Durante esta semana, o Maranhão já recebeu 191.880 doses da vacina Pfizer para dar continuidade à Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Nesta quarta-feira (15), chegaram ao estado 32.760 doses do imunizante, que se juntaram às 159.120 recebidas na última segunda-feira (12). As doses foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES).} 

_{Paralelamente à chegada dos imunizantes, para garantir o andamento da vacinação, o Governo do Estado está realizando o envio de vacinas Pfizer para a aplicação da primeira dose para os 217 municípios Maranhenses.}  

_{Nesta quarta, novas doses do imunizante foram enviadas para as Regionais de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Bacabal, Pedreiras, Codó, Timon e Caxias. Na quinta-feira (16), as demais regionais de saúde receberão mais vacinas.} 

_{De acordo com a superintendente de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Tayara Pereira, as doses estão sendo enviadas para a aplicação por faixa etária, mas fica a critério dos municípios a utilização dos imunizantes para a terceira dose em idosos.} 

_{“Até o momento, ainda não recebemos as doses do Ministério da Saúde referentes à aplicação da terceira dose no Maranhão. Portanto, conforme já acertado em reunião com os secretários municipais, eles podem fazer a aplicação da terceira dose em idosos com a vacina da Pfizer, que estamos enviando nesta semana”, explica a superintendente Tayara Pereira.}  

_{Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.} 

_{Com a nova remessa desta quarta-feira (15), o Maranhão totaliza 7.968.490 doses recebidas, sendo 2.284.280 doses da CoronaVac, 3.619.200 doses da AstraZeneca, 1.952.110 doses da Pfizer e 112.900 doses da Janssen.}

_{Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, esteve em cerimônia no Palácio dos Leões, na tarde da última segunda-feira (13), onde assinou o acordo de cooperação técnica e termo de doação de blocos intertravados de concreto para pavimentação para o município.}

_{Com o acordo assinado com o Governo do Maranhão, por intermédio das secretarias de Estado de Governo (Segov) e de Administração Penitenciária (SEAP), o gestor municipal recebeu doação de bloquetes confeccionados por meio do programa “Trabalho com Dignidade”, projeto idealizado e executado pela SEAP, que utiliza mão de obra carcerária para a feitoria das peças de concreto destinadas à pavimentação de ruas.}

_{De acordo com o Prefeito Edésio, nesse primeiro momento, Turiaçu vai receber  100 mil bloquetes, que serão aplicados no Povoado da Colônia Amélia.}

_{“É mais um serviço que conseguimos para Turiaçu, de grande relevância e que vai melhorar muito a qualidade de vida da nossa população e principalmente dos moradores do Povoado Colônia Amélia. Agradeço muito ao nosso governador Flávio Dino, ao amigo deputado estadual e parceiro, Ricardo Rios e o secretário Márcio Honnaiser, que sempre estão de prontidão para ajudar nossa cidade”, ressaltou Edésio.}

_{Outras cidades como Parnarama, Presidente Dutra, Rosário e São Raimundo das Mangabeiras também foram beneficiadas.}

_{Confira o decreto na íntegra.}

_{O Ministério Público Eleitoral, por meio do Procurador Regional Eleitoral Juraci Guimarães, ingressou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) contra o pré-candidato ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues (Josimar de Maranhãozinho) por realizar propaganda eleitoral antes do prazo estabelecido na legislação eleitoral.}

_{Nas provas juntadas na ação, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho é considerado responsável por participar do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com elevado nível de organização, bem como significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados de propaganda eleitoral, destacando-se a afixação de engenhos publicitários com efeito de outdoor, balões com as cores do partido (PL), bandeiras, banners, adesivos e jingle.}

_{Além disso, os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.}

_{Em vista disso, o MP Eleitoral requer a concessão de liminar para a remoção das publicações na rede social do pré-candidato, além da condenação, ao final, com aplicação de multa pela propaganda eleitoral antecipada.}

_{Foi aprovada em segundo turno e de autoria da Deputada Estadual Daniella Tema, a PEC que cria o Fundo Estadual da Juventude, projeto esse que foi apreciado e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão e, claro, atendendo o regimento da casa.}

_{A Deputada estadual, em seu Twitter, destacou “que alegria contribuir com a juventude do Maranhão! Viva a juventude, viva a Secretaria da Juventude do Maranhão, que é parte dessa história”. Frisou.}

_{Vale ressaltar que a parlamentar já tem leis em pleno vigor no Estado do Maranhão, atendendo diversas classes sociais, inclusive, às mulheres.}

_{Em comitiva na capital do Estado, São Luís, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques, esteve ontem a tarde, segunda-feira, 13/09, na Secretaria das Cidades e Desenvolvimento – SECID, onde foi recebido Secretário, Dep. Federal Márcio Jerry, para um produtivo encontro.}

_{Na ocasião, o gestor municipal reforçou as solicitações que haviam sidos feitos ao Governador Flávio Dino, no mês de julho, principalmente sobre a avenida principal da cidade.}

_{Por sua vez, o secretário Márcio Jerry, reafirmou os compromissos assumidos pelo Governador com obras e serviços para o desenvolvimento do município. Ele destacou que, muito em breve, as ações serão iniciadas.
O Prefeito aproveitou para agradecer ao Secretário e ao Governador pela preocupação com os carutaperenses.
Estavam na reunião, o Vice Prefeito, Nilson Guerra, o Assessor Especial da Prefeitura, ex-vereador Cheleleu, o Secretário de Infraestrutura, Zé Carlos Diniz e o Superintendente de Articulação Política do Estado, Ivanilton Amorim.}

_{Saio de mais um produtivo encontro, onde tive a oportunidade de externar as ansiedades da população carutaperense, que aguarda ansiosamente, assim como nós, pela nova avenida, e graças a Deus, o secretário Márcio Jerry, nos garantiu que em breve os serviços se iniciarão, e com absoluta certeza digo: teremos uma das mais lindas avenidas do interior do Maranhão, finalizou muito satisfeito e entusiasmado, Dr. Airton, prefeito de Carutapera.}

_{A Procuradoria Geral do Maranhão (PGE/MA), em conjunto com mais 11 representações de outros Estados e do Distrito Federal, deu entrada em uma ação civil pública para suspender as propagandas veiculadas pela Petrobras, onde a mesma publica informações enganosas sobre a composição do preço da gasolina no Brasil. As informações no formato de matéria com o título “Preços de Vendas dos Combustíveis” vêm sendo veiculadas no site e redes sociais da estatal e, no entendimento das Procuradorias-Gerais, induzem a população a um entendimento equivocado acerca da composição dos preços dos produtos.}

_{No material publicado, a Petrobras induz a população a acreditar que a maior parte dos valores que compõem o preço final da gasolina é proveniente de tributos como o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), e tenta a jogar a culpa da alta de preços para os Estados.}

_{Na ação, os Estados destacam que a publicidade feita pela Petrobras é abusiva e viola os princípios da transparência, confiança e boa-fé. Na publicidade, a Petrobras afirma que recebe apenas cerca de R$2 por litro de gasolina produzida, omitindo uma série de custos dos seus cálculos, como por exemplo, os do álcool anidro que é adicionado ao combustível, levando à falsa percepção de que o valor do produto ofertado é bem menor.} 

_{De acordo com o Colégio Nacional das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), que também apoia a ação das PGEs, hoje, o ICMS corresponde a 27,8% do valor total do litro da gasolina, que tem ainda 9,8% de custo de distribuição e revenda, 11,4% de impostos como CIPE, PIS/PASEP e Cofins, além do percentual de 17,2% do etanol anidro que é inserido no composto e mais 33,8% de custo da realização da própria Petrobras.}

_{A ação foi promovida pelos Estados da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Amapá e Minas Gerais, além do Distrito Federal e visa suspender imediatamente os anúncios produzidos de forma enganosa e obrigar a Petrobras a produzir informações corretas sobre o tema.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (CAOp Consumidor), produziu uma cartilha para alertar os consumidores sobre o chamado golpe da carta de crédito contemplada, também conhecido como golpe do falso financiamento ou ainda golpe do consórcio.}

_{De acordo com a coordenadora do CAOp Consumidor e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti, essa nova modalidade de golpe ganhou força nos últimos anos, principalmente por conta da pandemia, já que esse tipo de fraude se propaga na internet.}

_{“São constituídas empresas que, sem registro no Banco Central, oferecem nas redes sociais, sites de vendas online e anúncios na mídia e jornais, aquisição de bens (casas, apartamentos, carros, motos) simulando um contrato de financiamento, mas, na verdade, a vítima ingressa em um grupo de consórcio não autorizado”, detalha Lítia Cavalcanti.}

_{Ainda segundo a promotora de justiça, após o consumidor pagar o valor do que seria a entrada, o golpista se apropria dos valores pagos, prometendo indefinidamente a sua devolução, o que nunca acontece, pois utiliza a justificativa de se tratar de uma cota de consórcio.}

_{Para evitar cair nesse tipo de golpe, é importante seguir algumas orientações, como evitar empresas que prometem contemplação imediata, verificar se o consórcio é autorizado pelo Banco Central e ler minuciosamente o contrato. Outras dicas podem ser encontradas na cartilha, que pode ser acessada gratuitamente aqui.}

_OPERAÇÃO

_{No dia 10 de agosto, foi realizada uma operação conjunta pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Delegacia do Consumidor e Defensoria Pública do Estado, que cumpriu mandados de busca e apreensão em uma empresa acusada por clientes pela prática de estelionato e crimes contra a defesa do consumidor.}

_{De acordo com as denúncias, as vítimas buscavam a empresa em busca de empréstimo para obtenção de um determinado bem, com a promessa de receberem os valores no prazo de 10 dias úteis, mas, após a assinatura do contrato e o pagamento de uma taxa calculada sobre o empréstimo, é que ficavam sabendo que, na verdade, estavam participando de um consórcio. Dessa forma, eles só teriam acesso ao valor pretendido, caso fossem sorteados.}

_{Na ocasião, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti disse que esse tipo de golpe tem sido bastante comum em São Luís, o que tem sido muito denunciado ao MP e a outros órgãos de defesa do consumidor.}

_{Morreu nesta terça-feira, 14, o ex-senador Carlos Magno Duque Bacelar. Ele tinha 83 anos e estava internado desde o dia 4 de setembro, em São Luís, vítima de um AVC.}

_{Advogado e industriário, Magno Bacelar foi deputado estadual, deputado federal e senador, além de secretário de Estado da Educação, vice-prefeito de São Luís, e prefeito de Coelho Neto.}

_{Junto com Raimundo Bacelar, seu irmão, fundou a primeira emissora de televisão do Maranhão, a TV Difusora, em 1963.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, na última segunda-feira(13), deu cumprimento a um mandado de prisão preventiva contra um homem investigado de ter cometido um crime de estupro de vulnerável na cidade de Cândido Mendes a cerca de 343 km de São Luís.}

_{Segundo dados repassados pela Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes, o Conselho Tutelar cidade tomou conhecimento do crime que teria ocorrido em 2018 quando a vítima tinha apenas 10 anos de idade, que foi estuprada pelo investigado que era seu vizinho no Povoado Mutum, zona rural da cidade.}

_{Assim que o mandado foi expedido, uma equipe da Polícia Civil se deslocou de motocicletas até o povoado de difícil acesso em uma mata fechada, onde conseguiram localizar e prender o indivíduo. Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana anunciou que acontece a partir desta quarta-feira (15), a nova chamada de vacinação contra a Covid-19 em pessoas a partir de 18 anos no Distrito de Aurizona.}

_{As doses serão aplicadas das 8h às 17h. Para se vacinar, é necessário apresentar um documento com foto e o comprovante de residência.}

_{“A partir de hoje, não iremos mais passar por constrangimentos de estudar em um prédio que não é nosso, de ser olhado de forma diferente […]. Eu imaginava muita coisa, mas nunca pensei que a escola fosse ficar tão maravilhosa como está. Temos salas climatizadas, biblioteca, cadeiras novas, quadro bom para a gente estar aproveitando, banheiros. Estamos felizes e gratos”. O depoimento de João Evangelista, da 3ª série, reflete o sentimento de toda a comunidade escolar do Centro de Ensino, Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, diante da entrega do prédio construído do zero pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação, e entregue no último sábado (11).}

_{“Quando entregamos uma escola, abrimos uma avenida de oportunidades. Aqui nós estamos realizando sonhos de grande importância. A escola é que define caminhos, a escola que determina esperança. Nós estamos vendo uma obra concreta, que divide a história de Boa Vista do Gurupi em duas: antes e depois. Porque, quando há uma escola, nós temos direitos, não só para os atuais estudantes e professores, mas a escola estará aqui para sempre”, destacou o governador Flávio Dino.}

_{“Essa obra era um sonho dessa comunidade. E nada nos emociona mais do que, com o nosso trabalho, ajudar a concretizar sonhos na educação, do que ver o brilho e a felicidade nos olhos de cada representante de uma comunidade escolar. Quando o governador Flavio assumiu o governo, encontrou 30 municípios maranhenses sem prédio próprios. Desses, oito estavam na Unidade Regional de Educação de Zé Doca. Nós estamos concluindo todas, falta entregar apenas Maracaçumé e Amapá do Maranhão. Nós saímos daqui com o sentimento de dever cumprido”, disse o secretário Felipe Camarão.}

_{Um clima de festa, alegria e emoção tomou conta da comunidade escolar, que se reuniu para receber o 1º prédio próprio da escola de Ensino Médio Professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, do município de Boa Vista do Gurupi, criada em 2002, com o nome de João Teixeira Sousa – Anexo 4.}

_{“Desde a criação, foram vários governos que passaram e diziam: ‘se eu chegar lá vou construir a escola de vocês’. Então, todo ano de eleição era uma esperança nova. Passava eleição, terminava o mandato e nada. E agora, finalmente, a gente conseguiu realizar esse sonho, e estamos aqui hoje, sabendo que esse prédio é nosso. Finalmente, os alunos da rede estadual de Boa Vista do Gurupi vão ter um prédio para estudar e dizer: nós temos uma escola do estado. Governador Flávio Dino, secretário Felipe Camarão, muito obrigada e parabéns por terem esse olhar carinhoso para a educação ”, falou cheia de emoção a professora Helena Cavalcante, gestora geral da escola.}

_{A construção da escola de seis salas de aula, biblioteca, sala de professores, cozinha ampla, banheiros espaçosos e com acessibilidade, climatização e mobília, entre outros espaços, recebeu investimentos na ordem de R$ 1,7 mi, e beneficiará mais de 530 estudantes matriculados, com uma estrutura digna, moderna e acolhedora.}

_{“Eu vim conhecer a escola, porque eu ainda não tinha vindo. É uma imensa alegria ver um prédio desse aqui, que a gente sonhou muito para os nossos filhos. É um sonho! Para quem considera a importância da educação, a felicidade é grande. Eu fiquei surpreendido. Não pensava que tivesse desse jeito”, falou Luís Paulo Ferraz, que tem filhos matriculados na escola.}

_{“Ter uma biblioteca dentro da escola é abrir a mente e os horizontes dos estudantes para que eles reflitam, tenham cada vez mais ideias. Porque a leitura é tudo. Faz você conhecer outros mundos. Vamos usar muito esse espaço nas aulas de Literatura. A gente só tem a agradecer por essa maravilha”, disse o professor Rubem Xerfan, de Língua Portuguesa e Literatura.}

_{“É a escola dos nossos sonhos, a Escola Digna. Durante toda a minha vida estudantil no Ensino Médio, eu passei por prédios emprestados pelo município. E hoje eu terei a felicidade de lecionar numa escola em que os meus alunos terão o orgulho e a felicidade de abrirem a boca e dizer: ‘essa é nossa escola, uma escola estruturada, propícia à educação. Nós, como ex-alunos e hoje professores, nos sentimos lisonjeados com essa oportunidade”, destacou Vanessa Sampaio, ex-aluna e, atualmente, professora de Geografia da escola.}

_{Homenagem ao professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis}

_{Até o início do ano passado, o nome da escola era João Teixeira Sousa – Anexo 4, pois era o 4º anexo do CE João Teixeira Sousa, escola sede localizada em Junco do Maranhão. Com a construção do prédio próprio e elevação do anexo para escola mãe, era preciso dar outro nome à escola. A comunidade escolar, por unanimidade, decidiu homenagear o professor Antônio Laércio Alves Fernandes dos Reis, falecido em maio do ano passado, aos 77 anos, vítima da Covid-19.}

_{“Essa homenagem foi uma forma de demonstrarmos o quanto sentimos a falta dele, o quanto ele foi importante para a educação nesse município”, reforçou Helena Cavalcante.}

_{A família do homenageado participou da solenidade de inauguração e agradeceu a homenagem. “Gratidão e orgulho em ver o nome do meu pai em uma escola da rede estadual. Ele foi um exímio professor para esse município. Muito obrigada”, afirmou Jéssica Fernandes dos Reis, filha do professor Laércio.}

_{“Foi um educador que contribuiu muito para a educação desse município, para o desenvolvimento dos jovens. Meu pai era dedicado ao que fazia”, reforçou Saulo Fernandes dos Reis, também filho do homenageado.}

_{O corpo do advogado Jaime Pereira, de 33 anos, que estava desaparecido desde a última sexta-feira (10) foi encontrado na manhã desta segunda-feira (13) enrolado em lençóis em uma área de matagal no povoado Jenipapo, na zona rural de Balsas, a 810 km de São Luís.}

_{Segundo a polícia, o advogado tinha sido visto pela última na última sexta-feira (10) fazendo compras em uma loja na área central de Balsas. Ao longo do dia a família tentou fazer contato com ele por telefone, mas o sinal do telefone estava dando fora de área. Diante disso, a família decidiu procurar a polícia, que foi até a casa do advogado, no bairro Manoel Novo, onde encontrou marcas de sangue em várias partes da casa.}

_{Do G1}

_{Por Recomendação do Ministério Público, o Município de Itinga do Maranhão decidiu anular o processo administrativo nº 08.007/2021, que resultou na contratação do escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Advogados Associados, de Recife (PE). O objeto do contrato, assinado com inexigibilidade de licitação, era para recuperar valores decorrentes do não repasse do Fundeb, antigo Fundef, pela inobservância do valor mínimo anual por aluno (VMAA).}

_{O termo de anulação foi assinado pelo prefeito de Itinga do Maranhão, Lúcio Flávio Araújo Oliveira, no dia 9 de setembro. No documento, foi determinado ainda que a Procuradoria do Município assuma imediatamente a demanda judicial que motivou a contratação do escritório, que está em curso na 2ª Vara Federal da SJDF.}

_{Na Recomendação, o promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira, que responde pela Promotoria de Itinga do MA, observa que o contrato administrativo nº 137/2021 continha tripla ilegalidade.}

_{A primeira é que a inexigibilidade de licitação contraria a regra de realização de concurso público para contratação de procurador do ente público interessado, bem como a previsão de que a contratação por inexigibilidade é medida excepcionalíssima, que deve ocorrer quando configurada e comprovada a necessidade de serviços de profissional de notória especialização, conforme Lei de Licitações.}

_{A segunda ilegalidade é que a celebração de contrato de risco, que não estabelece preço certo na contratação e que vincula a remuneração do contratado a um percentual sobre o crédito a ser auferido, também está em desacordo com a Lei de Licitações.}

_{A terceira irregularidade observada pelo Ministério Público trata da previsão de pagamento do contratado com recursos que possuem destinação vinculada à manutenção e desenvolvimento da educação de qualidade.}

_{O CONTRATO}

_{O contrato em questão envolvia significativa quantia financeira e previa, como pagamento pela prestação dos serviços, a título ad exitum, (ou seja, o pagamento depende do êxito da causa) que o valor dos honorários advocatícios será a quantia correspondente R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado aos cofres municipais}

_{Desde que assumiu o cargo de prefeito do município de Turiaçu, em janeiro desse ano, Edésio Cavalcanti e os demais profissionais envolvidos na sua gestão têm se esforçado para trabalhar pela população, realizando e tomando decisões e atitudes políticas pautadas em serviços públicos, dois exemplos são os desfiles que ocorreram nos dias 7 e 8 de setembro.}

_{No feriado da independência do Brasil, o mandatário e a primeira-dama Beth Cavalcanti, ao lado de secretários, vereadores e assessores, marcaram presença no desfile que visava celebrar os 199 anos de um dos momentos mais importantes da história do país. A população teve a oportunidade de assistir os polos das escolas Olga Damous e Ieda Viana, além da banda Setcultury, primeira banda independente da cidade.}   

_{No final, Edésio Cavalcanti deixou claro que não foi fácil organizar o evento, principalmente devido à covid-19, mas fez questão de proporcionar esse momento aos turienses.}

_{No dia seguinte, o gestor levou as mesmas atrações do auge da semana da pátria para também serem as protagonistas das comemorações do aniversário de Porto Santo, maior povoado da Terra do abacaxi e que nessa data completou 176 anos de história, essa foi a primeira vez que um prefeito turiense levou escolas para desfilarem no lugar.}

_{Além de muitas frentes de trabalho por todo o município, Édesio Cavalcanti tem se destacado por conta da efetivação dos pagamentos dos servidores rigorosamente em dias, assim mantendo a economia turiense sempre aquecida e com isso, valorizando todos os colaboradores da administração municipal.
Iniciativas como estas, um ritmo forte, arrojado de muito trabalho, além da constante proximidade com o povo, fazem de Edésio Cavalcanti, na atualidade, um dos melhores prefeitos do Maranhão.}