_{Mais de R$ 157 milhões já foram repassados pelo Governo Federal para auxiliar a rede socioassistencial de estados e municípios no período de pandemia causada pelo novo coronavírus. O recurso é destinado à compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs)para trabalhadores da rede do Sistema Único de Assistência Social (Suas) de estados e municípios. A segunda parcela do repasse emergencial, paga em julho, ultrapassou o valor de R$ 58 milhões.}

_{Ao todo, 2.884 municípios de todos os estados receberam os recursos e mais de 110 mil trabalhadores da rede socioassistencial foram beneficiados. A região que concentra o maior número de municípios é a Nordeste, com 1.250 contemplados. O valor em repasses para a região supera os R$ 25 milhões.}

_{O secretário substituto de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Miguel Ângelo Oliveira, assegura que o Governo Federal está fazendo a sua parte para garantir que a rede socioassistencial continue prestando serviço às pessoas. “Disponibilizar recursos aos municípios, com transferência de renda fundo a fundo, significa proteção aos trabalhadores, aos usuários e manutenção dos serviços socioassistenciais nos municípios brasileiros”, afirma.}

_{Para serem elegíveis a receber os equipamentos de proteção, estados, municípios e o Distrito Federal precisam ter em sua estrutura unidades do Suas, como Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro-Dia, Centro-Pop, Centros de Convivência e Unidades de Acolhimento.}

_{Os recursos foram garantidos com a Medida Provisória nº 953, publicada em 16 de abril, que abriu crédito extraordinário de R$ 2,5 bilhões para o Suas. A Portaria nº 378, publicada no Diário Oficial da União em 8 de maio, trouxe detalhes do repasse.}

_{A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 187208, impetrado pela defesa de Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. Integrante do grupo extremista “300 do Brasil”, ela teve a prisão temporária decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito (INQ) 4828, a pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, a fim de investigar sua participação em atos contra o STF que culminaram no disparo de foguetes contra a sede do Tribunal em 13/6.}

_{O advogado alegava que Giromini não teria cometido qualquer crime de ameaça, de dano ou contra a segurança nacional. Segundo ele, não é possível “uma cidadã brasileira ter sua prisão decretada por supostamente liderar atos de manifestação pacífica, na capital federal”. Sustentava também a ausência das hipóteses autorizadoras da prisão cautelar, temporária ou preventiva e argumentava que o STF, na qualidade de tribunal constitucional, não tem aptidão natural para processar e julgar feitos criminais, a não ser em caráter recursal ou, em caráter excepcional, em relação a determinadas autoridades.}

_{Jurisprudência}

_{Em sua decisão, a ministra Cármen Lúcia apontou a impossibilidade de autorizar a tramitação do HC porque, de acordo com a jurisprudência consolidada do STF, não cabe habeas corpus contra ato de ministro que, ao atuar judicialmente, represente o Tribunal em seu exercício regular.}

_{A ministra salientou que, além desse aspecto, não foi demonstrada, ainda que minimamente, a ilegalidade do ato questionado, pois não foi juntada cópia do ato coator (que motivou a impetração) ou de qualquer outro documento. Ela explicou que o Supremo firmou jurisprudência de que é ônus do impetrante anexar à petição de habeas corpus as peças necessárias ao exame do pedido. Sem dados que possam ser minimamente analisados para a ciência plena do caso, de eventuais incidentes havidos e das possíveis consequências, o habeas corpus não pode ter seguimento. “A ausência de elementos necessários à comprovação das alegações feitas, que são ônus indiscutível do impetrante, não podem ser superadas pela presente impetração”, concluiu.}

_{A ministra também negou seguimento ao HC 187166, igualmente impetrado em favor de Giromini. Neste caso, a própria beneficiada protocolou pedido de desistência, pois o habeas foi apresentado por advogado não constituído por ela, o que torna a impetração incabível, segundo a jurisprudência do STF. A relatora observou que, ainda que não houvesse esse obstáculo, também não foram apresentados elementos que demonstrassem ilegalidade ou abuso no ato coator.}

_{A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (18), da Operação Solercia. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RFB). O objetivo é apurar supostas irregularidades na contratação, por órgãos e secretarias do Governo do Estado do Pará, de grupo de empresas fornecedoras de produtos alimentícios.}

_{As investigações tiveram início após veículos de imprensa noticiarem eventuais fraudes em contrato firmado pela Secretaria de Educação (SEDUC-PA), em março deste ano, por meio de dispensa de licitação, no valor de R$ 73.928.946. O objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino, como medida de enfrentamento à pandemia da Covid-19.}

_{A contratação foi cancelada. No entanto, o fato levou os auditores a descobrirem que a empresa vencedora fazia parte de um grupo de três empresas, constituído em nome de possíveis testas de ferro, com o intuito de firmar contratos junto ao Governo do Pará há pelo menos cinco anos. Nesse período, os pagamentos recebidos por elas, inclusive com recursos do SUS, somam mais de R$ 50 milhões. Há indícios de que o esquema foi organizado por grandes empresários do setor alimentício do Estado.}

_{Impacto social}

_{O Estado do Pará já recebeu cerca de R$ 326 milhões repassados pelo SUS em 2020. Desse valor, R$ 105.619.729,31 são especificamente para combate ao Covid-19. A má aplicação desses recursos, em um momento tão delicado como o atual, é extremamente prejudicial para a sociedade, que já está sendo bastante afetada pelos efeitos da pandemia.}

_Diligências

_{A Operação Solercia consiste no cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Belém (PA), Ananindeua (PA), Salinópolis (PA) e São Paulo (SP). O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU, auditores da Receita Federal e 80 policiais federais.}

_{Os investigados podem responder por crimes previstos na Lei de Licitações, falsidade ideológica, associação criminosa, corrupção passiva e ativa e peculato.}

_{A CGU, por meio da Ouvidoria-Geral da União (OGU), mantém o canal Fala.BR para o recebimento de denúncias. Quem tiver informações sobre esta operação ou sobre quaisquer outras irregularidades, pode enviá-las por meio de formulário eletrônico. A denúncia pode ser anônima, para isso, basta escolher a opção “Não identificado”.}

_{O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), é um dos alvos da Operação Bellum, deflagrada pela Polícia Federal para investigar se houve fraude na compra de respiradores pulmonares. Os equipamentos deveriam ser destinados ao atendimento de pacientes com covid-19.}

_{Os policiais cumprem 23 mandados de busca e apreensão no Pará e em outros seis estados. Há buscas nas residências do governador, de sócios da empresa investigada e de servidores suspeitos de participarem de irregularidades, na Casa Civil e nas secretarias de Saúde e Fazenda.}

_{De acordo com a Polícia Federal, a compra de respiradores custou R$ 50,4 milhões aos cofres estaduais. Os produtos, ainda segundo a PF, foram entregues com atraso e fora da especificação original, o que resultou na devolução dos respiradores, pois não funcionam no tratamento da covid-19. São apurados os crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa, prevaricação e lavagem de dinheiro.}

_{Em nota, o governo do Pará afirmou que apoia a ação da Polícia Federal e que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos .}

_{Leia a íntegra da nota}

_{Em nome do respeito ao princípio federativo e do zelo pelo erário público, o Governo do Estado reafirma seu compromisso de sempre apoiar a Polícia Federal no cumprimento de seu papel em sua esfera de ação. Informa ainda que o recurso pago na entrada da compra dos respiradores foi ressarcido aos cofres públicos por ação do Governo do Estado. Além disso, o Governo entrou na justiça com pedido de indenização por danos morais coletivos contra os vendedores dos equipamentos.}

_{O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou as alterações feitas pelo Ministério da Saúde na divulgação dos números de mortes por Covid-19. Desde sexta-feira, o Ministério da Saúde deixou de divulgar o total de mortes e de casos confirmados. A medida foi alvo de críticas de especialistas e parlamentares. Neste domingo, o governo chegou a informar um total de 1.382 mortes vítimas do coronavírus nas últimas 24 horas. Uma hora depois, o portal do ministério alterou os números e divulgou que o total de óbitos confirmados era de 525. Maia criticou a confusão dos números do governo e defendeu o resgate da credibilidade das estatísticas.}

_{“Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira. É urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, afirmou o presidente.}

_{Maia disse ainda que a comissão externa da Câmara que debate a pandemia vai se debruçar sobre as estatísticas.}

_{“É urgente que o Ministério da Saúde divulgue os números com seriedade, respeitando os brasileiros e em horário adequado. Não se brinca com mortes e doentes”, criticou Maia.}

_{Da Agência Câmara de Notícias}

_{Um manifestante jogou álcool e colocou fogo em policial, durante protestos violentos em Guadalajara, no estado de Jalisco, no México, por causa da morte de um jovem que foi preso e depois apareceu morto. No vídeo, o policial aparece em sua moto, estacionada próximo ao Centro Universitário Azteca, quando é surpreendido, pelas costas, por um manifestante. O indivíduo joga álcool, em seguida coloca fogo no militar e foge.}

_{Desesperado, o policial desce imediatamente da moto e rola no chão na tentativa de apagar o fogo. Ele é socorrido por outros policiais e até mesmo outros manifestantes. Segundo a imprensa local, o policial teve apenas ferimentos leves.}

_{Dezenas de pessoas saíram às ruas pedindo justiça para Giovanni López, de 30 anos, que morreu no início de maio na localidade de Ixtlahuacán de los Membrillos, a 40 quilômetros de Guadalajara, no oeste do país. Houve confrontos entre manifestantes e policiais. O caso, denunciado pelos familiares de López apenas nesta semana, teve enorme repercussão nas redes sociais.}

_{O rapaz, que trabalhava na construção civil, foi preso no dia 4 de maio, supostamente, por não usar máscara de proteção enquanto transitava pela rua. Um vídeo divulgado na internet mostra que o jovem, foi detido de forma violenta, diante de familiares, por dezenas de policiais, que o levaram a uma delegacia.}

_{A família afirma que não teve notícias de López até o dia seguinte à prisão, quando a polícia os informou que ele havia sido transferido em estado grave para o Hospital Civil de Guadalajara, onde acabou morrendo no mesmo dia.}

_{Do UOL}

_{A reprovação ao governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) subiu de 38% para 43% desde o final de abril, índice mais alto desde o início de seu governo, considerando as metodologias de entrevista pessoal e telefônica empregadas pelo Datafolha nesse período. A aprovação à gestão do atual presidente, na comparação com o levantamento telefônico do final de abril, ficou estável em 33%, e a taxa dos que a avaliam como regular passou de 26% para 22% nesse período. Há ainda 2% que preferiram não opinar, ante 3% na pesquisa anterior.}

_{Os resultados são de pesquisa feita nos dias 25 e 26 de maio, junto a 2069 brasileiros que possuem celular, pós ou pré-pago, com 16 anos ou mais, em todas as regiões do país. Para evitar contato pessoal, as entrevistas foram feitas por telefone. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos considerando o total da amostra.}

_{O governo Bolsonaro é mais reprovado, proporcionalmente, entre homens (41%) do que mulheres (46%). Entre os jovens de 16 a 24 anos, 49% reprovam a gestão atual, índice que cai para 40% na faixa intermediária, de 35 a 44 anos, e fica em 4e% entre os mais velhos, com 60 anos ou mais. Nessa parcela dos mais velhos a reprovação ao governo subiu 11 pontos desde o último levantamento, de 32% para 43%. No segmento de 16 a 24 anos a alta foi de oito pontos (de 41% para 49%), e nas demais variou de dois a três pontos percentuais.}

_{Entre os brasileiros com menor grau de escolaridade, 36% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, reprovação que sobe para 43% entre quem tem escolaridade média, e é majoritária (56%) entre quem estudou até o ensino superior. Na comparação com abril, a reprovação entre os menos escolarizados oscilou um ponto (de 35% para 36%); na faixa de escolaridade média, a alta foi de sete pontos (de 36% para 43%); entre quem tem escolaridade superior, o crescimento foi de nove pontos (de 47% para 56%).}

_{A análise por renda familiar mensal mostra taxa de ruim ou péssimo de 43% entre os mais pobres, com renda de até a dois salários mínimos por família. Na faixa de 2 a 5 salários, o índice é similar (42%). Entre quem tem renda de 5 a 10 salários, 48% reprovam Bolsonaro, no mesmo patamar dos mais ricos, com renda superior a 10 salários (49%). O grupo de maior renda é também o mais polarizado, com a maior taxa de aprovação (42%) e a menor taxa de avaliação regular (8%). No outro extremo, entre os mais pobres, a taxa de aprovação fica em 31%, a avaliação regular em 25%.}

_{No Nordeste, 48% reprovam o governo, ante 45% no Sudeste, 39% no Sul e 38% no conjunto das regiões Norte e Centro-Oeste. Também há diferença entre as taxas de reprovação registrada em cidades de regiões metropolitanas, incluindo capitais (49%), e cidades do interior (40%).
 
Na parcela da população que viu pelo menos um trecho do vídeo da reunião entre Bolsonaro e seus ministros, divulgado na semana passada após decisão de um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), 53% reprovam o governo Bolsonaro, e 31% aprovam. Entre quem não assistiu, esses índices ficam em 32% e 35%, respectivamente.}

_{No grupo que pediu e recebeu pelo menos uma das parcelas do auxílio emergencial, 39% reprovam a atual gestão federal, e 36% aprovam. Entre quem pediu e não recebeu, a reprovação é de 44%, e a aprovação fica em 32%. Na parcela da população que não pediu o auxílio, 45% consideram o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, e para 32% ele é ótimo ou bom.}

_{O comportamento adotado durante a pandemia também reflete na avaliação feita do governo: entres aqueles que dizem estar levando uma vida normal, 53% aprovam a gestão Bolsonaro, e 22% reprovam. Na fatia da população que está tomando cuidado mais ainda saindo de casa, a aprovação ao governo fica em 40%, em patamar similar à reprovação (37%). Entre aqueles que estão saindo de casa só quando é inevitável, 30% aprovam o governo, e 48% reprovam. Na parcela dos que declaram estar totalmente isolados a aprovação cai para 24%, e a reprovação fica em 50%.}

_{Também subiu, desde o final de abril, a parcela da população pesquisada que nunca acredita nas declarações do presidente Jair Bolsonaro, de 38% para 44%. O índice dos que às vezes confiam no presidente passou de 37% para 32% nesse intervalo, e a confiança total em suas palavras se manteve em 21%. Há ainda 2% que preferiram não responder.}

_{Na comparação com pesquisa realizada em meados de abril, no dia 17, a taxa dos que acreditam que o presidente Jair Bolsonaro tem capacidade de liderar o país caiu 7 pontos, de 52% para 45%. Nesse período, subiu de 44% para 52% o índice dos que acreditam que ele é incapaz de ser o líder que o Brasil precisa neste momento, e oscilou de 4% para 5% a parcela dos sem opinião sobre o tema.}

_{Uma parcela de 37% acredita que o presidente Jair Bolsonaro nunca se comporta como um presidente deveria se comportar, e para 23% em algumas vezes ele se comporta como um presidente deveria, mas na maioria das vezes isso não acontece. Ele transmite imagem mais positiva para os 13% que avaliam que sempre se comporta de acordo com seu cargo, e para os 25% para quem o presidente na maioria das vezes adota um comportamento adequado, mas algumas vezes não. Uma fatia de 3% preferiu não opinar sobre o tema.}

_{Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (26), mandados de busca e apreensão em 11 endereços residenciais e comerciais no Rio de Janeiro. Os locais são ligados a pessoas investigadas em inquérito instaurado para apurar suspeitas de desvios de recursos e fraudes em processos de licitação para compra de equipamentos e insumos destinados ao combate à covid-19 no Rio de Janeiro. Entre os alvos das medidas cautelares está o governador Wilson Witzel (PSC). A ordem para as medidas cautelares partiu do relator do caso do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Benedito Gonçalves, e inclui a oitiva dos envolvidos. Por tratar-se de medidas que, neste momento, correm sob sigilo, os nomes dos demais alvos da operação não serão divulgados.}

_{O inquérito apura suspeitas de que uma organização social contratada para fornecer o material necessário para o funcionamento de hospitais de campanha montados pelo governo estadual para atender pacientes infectados fraudou documentos, superfaturou o valor dos insumos. A ação teria a participação de agentes públicos, incluindo gestores da Secretaria Estadual de Saúde, responsáveis pelo processo de compra. Iniciadas no âmbito do Ministério Público Estadual, no Rio de Janeiro, as investigações foram enviadas à PGR, em Brasília, após a identificação de indícios da participação de pessoas com prerrogativa de foro junto ao STJ.}

_{As medidas cumpridas nesta terça-feira têm o objetivo de recolher documentos e outros materiais que possam reforçar o contexto probatório da investigação que apura a prática de crimes previstos nos artigos 89 e 96 da Lei de Licitações (8.666/1993), peculato, corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A previsão orçamentária do estado era gastar R$ 835 milhões com os hospitais de campanha em um período de até seis meses. A suspeita é que parte desse valor teria como destino os próprios envolvidos. O esquema para viabilizar os desvios envolveria superfaturamento e sobrepreço, além da subcontratação de empresas de fachada.}

_{Um empresário foi preso em Brasília como parte das investigações sobre a venda de aparelhos respiradores que não funcionam ao governo do Pará. Outro não foi localizado e é considerado foragido, no Rio de Janeiro. Os dois eram representantes da empresa que recebeu um total de R$ 25 milhões do estado para aquisição de 200 respiradores da marca Aeonmed, fabricados na China. No entanto, eles entregaram outro tipo de aparelho que não pode ser instalado em UTIs e ainda apresenta riscos aos pacientes.}

_{Os pedidos de prisão temporária – com duração de cinco dias – foram feitos pelo Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do estado do Pará (MP/PA) e autorizados pela Justiça Federal. Além das prisões, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão em vários endereços ligados à empresa SKN do Brasil, que vendeu os respiradores defeituosos ao governo paraense.}

_{Para o MPF e o MP/PA, os prováveis crimes ocorridos no Pará têm relação visível com os que ocorreram no Rio de Janeiro, onde também houve a venda de equipamentos defeituosos ao estado, o que pode indicar a existência de um esquema nacional para fraudar a compra desses equipamentos em plena pandemia de covid-19.}

_{Os técnicos do estado do Pará emitiram um relatório que mostra que além de não servirem para o uso em UTIs, os ventiladores pulmonares colocariam em risco real os pacientes, por não possuírem alarmes que indicassem interrupção do funcionamento nem baterias internas para manter a respiração artificial em caso de queda de energia. Para piorar, os técnicos descobriram que os respiradores poderiam se tornar vetores de infecções, por não permitirem a limpeza e esterilização de fluidos corporais e gases expirados.}

_{As investigações permanecem sob segredo de Justiça}

_{Num país continental e desigual como o Brasil, o combate à Covid-19 impõe desafios logísticos quando a doença já contabiliza 1.532 mortes e aponta para uma perigosa tendência de interiorização. É por isso que municípios pequenos estão preocupados com o cenário que podem enfrentar nas próximas semanas com a disseminação do coronavírus pelo país. Os casos de Covid-19 ―uma doença cujos cuidados de pacientes graves dependem de uma estrutura hospitalar complexa que esses locais nunca tiveram― já começam a ser registrados. E, embora a ordem continue sendo a de enviar pacientes que necessitem de cuidados intensivos aos hospitais de referência das chamadas cidades polo, as redes regionais de saúde precisam ser reorganizadas tanto para conseguir atender a alta demanda imposta pela pandemia quanto para que as transferências aconteçam de forma segura. O desafio maior é nas regiões onde há um verdadeiro apagão de UTIs ―nas quais vive 14,9% da população que depende unicamente do SUS. Mas a situação é complexa em muitos municípios, nos quais faltam desde UTIs móveis para transportar pacientes mais graves até profissionais especializados para operá-las, como relatado no Ceará. No imenso Amazonas, os prefeitos cobram transporte aéreo disponível para os casos graves, numa doença de evolução rápida.}

_{O Sistema Único Brasileiro é organizado em 451 regiões de saúde, que têm cidades de referência para garantir capilaridade no atendimento da população. É nessas cidades-polo ―geralmente com mais de 70.000 habitantes― que estão concentradas as unidades de terapia intensiva, que exigem um alto investimento para a implantação (com a compra de equipamentos) e para a manutenção (com equipes de intensivistas especializados que incluem médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde), para atender a determinados grupos de municípios. Há um fluxo histórico dos locais para onde os pacientes mais graves das cidades pequenas devem ser encaminhados, caso precisem de cuidados hospitalares mais complexos.}

_{O problema é que essa estrutura atual pode ser insuficiente para a demanda da epidemia do coronavírus e sua distribuição é desigual entre as regiões do país. Um estudo da FGV mostra que 14,9% da população que depende exclusivamente do SUS não contam com nenhum leito de UTI na região (e não apenas na cidade) em que residem. Essas regiões estão principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo o mesmo estudo, em 72% das regiões de saúde, o número de leitos de UTI pelo SUS é inferior ao considerado adequado em um ano típico, sem a influência da Covid-19. Há um padrão similar com relação a ventiladores e respiradores nesses locais, equipamentos cruciais no atendimento dos pacientes infectados com o novo coronavírus.}

_{No momento, governadores ainda trabalham para expandir as redes locais e criar mais leitos nas cidades de referência. Enfrentam uma escassez global de insumos, embora recentemente tenham começado a receber equipamentos e recursos do Governo Federal. Enquanto isso, prefeitos adotam medidas de isolamento social para tentar retardar a chegada do problema. Também trabalham para adaptar os pequenos hospitais que dispõem para receber pacientes com outras doenças e, assim, desafogar os hospitais de referência. A ideia é tentar abrir espaço para a transferência precoce de seus pacientes com Covid-19, que podem ficar em observação em leitos de enfermaria já na cidade polo, caso precisem ser entubados rapidamente. Isso porque há municípios pequenos que não têm estrutura de UTI móvel e profissionais especializados para transferir pacientes muito graves com segurança. A necessidade de reforçar as redes locais é latente em todo o país, mas as características de cada região e a desigualdade entre os sistemas de saúde de cada Estado impõem planos e desafios diferentes.}

_{Um caso emblemático é o Amazonas, Estado com maior incidência de coronavírus proporcionalmente à sua população do país e com uma frágil capacidade para atender pacientes com complicações da Covid-19. Manaus historicamente concentra os casos de internação em UTIs de todo o Estado, já que as distâncias são grandes e é a que tem uma aeronave com UTI para transferir pacientes graves. Há nove cidades polo no Estado, mas nenhuma delas com estrutura hospitalar de alta complexidade. Manaus já declarou que tem mais de 90% de seus leitos ocupados e que estaria prestes a colapsar.}

_{Na última semana, a cidade de Parintins ―uma cidade de referência, que tem cerca de 114.000 habitantes e seis leitos de terapia semi-intensiva― solicitou a transferência de quatro pacientes com suspeita de Covid-19 e quadro clínico de problemas respiratórios graves, dois deles já entubados. O Governo do Amazonas avaliou que a situação clínica desses pacientes não necessitava de remoção e que o município teria condições de tratá-los, mas uma liminar judicial que atendia a um pedido do Ministério Público acabou determinando a transferência dos pacientes para a capital. “Os municípios do interior só têm condições de fazer o atendimento primário. Parintins é a única que tem esses leitos de CTI, então essa possibilidade do colapso na capital é preocupante”, diz o prefeito da cidade, Bi Garcia. Como a metade dos leitos de CTI está ocupada e há as dificuldades de transferência para a capital, o gestor decretou até toque de recolher entre as 18h e as 6h para tentar frear o contágio. A cidade tem ao menos 11 casos confirmados e três óbitos.}

_{O governador do Amazonas, Wilson Lima, diz que o protocolo adotado no Estado é de que os municípios atendam os casos de coronavírus e transfiram apenas os quadros mais graves e confirmados. Segundo ele, Manaus recebeu 10 pacientes e há 16 municípios do interior que concentram 20% dos casos do Estado. “Estamos trabalhando também para montar em algumas cidades polos leitos de UTI. Trabalhamos inicialmente com seis cidades. Mas, naturalmente, isso vai ser implantado de acordo com a necessidade de cada região, de acordo com a evolução do coronavírus”, afirma.}

_{O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Amazonas, Januário Neto, diz que as cidades amazonenses vêm se preparando para fortalecer o atendimento nos postos de saúde e criar barreiras sanitárias. No entanto, diz que os gestores municipais esperam que o Estado dobre a capacidade de transporte aéreo com UTI, inclusive com o apoio das Forças Armadas, para os casos graves e garanta leitos a esses pacientes. “Entretanto, a gente está vendo que a estrutura está entrando em colapso e estamos tendo dificuldade, preocupados”, diz.}

_{Januário explica que as cidades menores têm hospitais pequenos com cirurgiões que podem entubar pacientes com síndrome respiratória grave, mas faltam respiradores e a estrutura necessária para dar o suporte que precisam. “Se você entubar o paciente, vai ter que ou ligar num ventilador mecânico ou dar o suporte manual. A grande dificuldade não é entubar, mas dar esse suporte”, diz. “Toda a alta complexidade do Amazonas está concentrada em Manaus. Todos os municípios têm hospitais de pequeno porte, mas com uma série de limitações”, acrescenta. O Governo Federal enviou 20 respiradores para Manaus ampliar a capacidade de atendimento e, nesta semana, enviará profissionais da Força Nacional do SUS para auxiliar a capital no combate ao coronavírus. Também está prevista a construção de um hospital de campanha para atender povos indígenas em Manaus.}

_{No Ceará, essas limitações também são latentes. Epicentro do coronavírus no Nordeste, o Estado tem a região de Fortaleza como a de maior letalidade no país proporcional à sua população. Na iminência de ver um aumento desenfreado da doença segundo classificação do Ministério da Saúde, o Estado começa a ver a epidemia ganhar corpo no interior. Nos últimos dias, o governador Camilo Santana revelou preocupação com a distribuição de leitos de UTI no interior, já que 58 cidades têm casos confirmados. No momento, o Estado (que tem 184 municípios) ainda estuda como ampliar a capacidade de leitos de UTI nos sete municípios que servem de referência e para onde o transporte de pacientes costuma ser terrestre. “A nossa expectativa é que possamos dobrar o número de leitos de UTI nos hospitais públicos do Estado e também naqueles que fazemos parcerias, filantrópicos ou municipais durante esse enfrentamento”, afirmou o governador em uma transmissão ao vivo nas suas redes sociais.}

_{Esse é o ponto central que preocupa os gestores dos municípios menores, conforme explica o presidente da Associação dos Prefeitos do Ceará, Nilson Diniz. “O grande gargalo que temos é ter ou não ter leitos de UTI. Se a gente fizer isolamento, isso retarda a chegada do vírus. Mas o que vai diferenciar é leito de UTI. O que mais nos preocupa é saber quantos leitos o Ceará vai contar para receber esses pacientes”, diz.}

_{Nilson Diniz é prefeito de Cedro, uma cidade no interior do Ceará de 24.000 habitantes que nunca teve leito de UTI e que, quando tem pacientes graves que necessitam de cuidados intensivos, os encaminha geralmente para a cidade de Iguatu, a 55 quilômetros de distância. O gestor, que também é médico, explica que cidades como a que governa não têm recursos nem demanda que justifique o alto investimento tanto na montagem quanto na manutenção de uma estrutura de UTI. “Não é só respirador, tem muitos outros equipamentos e pessoal qualificado para funcionar. Além disso, tem que ter estrutura de laboratório bom, tomógrafo, profissionais intensivistas”, afirma.}

_{Ele defende a ampliação dessas estruturas nas cidades polo e diz que, no Ceará, os municípios menores já começam a adaptar seus pequenos hospitais para receber pacientes que precisam de internação de longa duração por outras doenças, com leitos de retaguarda de enfermaria para fazer uma lógica inversa de transferência. Iriam para lá os pacientes crônicos sem Covid-19 para abrir espaços de enfermaria nos hospitais de referência aos pacientes que possam necessitar de entubação rapidamente. No Ceará, afirma Diniz, há cerca de 100 municípios que não tem ambulância com estrutura de UTI em funcionamento para transferir rapidamente os casos graves. Elas dependeriam de bases regionais do Samu, que deveriam se deslocar até o município para pegar o paciente e voltar. Mas tempo, para os pacientes graves da Covid-19, é um fator importante, segundo admite o próprio governador.}

_{“Algumas pessoas estão demorando a procurar um equipamento de saúde. Segundo os especialistas, se eu começo a cuidar desse vírus até os primeiros cinco dias, garanto o melhor resultado na recuperação”, afirmou o governador Camilo Santana também em uma live. E acrescentou: “Se uma pessoa acima de 60 anos, com comorbidades como diabetes ou hipertensão, sentiu os sintomas de gripe deve procurar imediatamente uma unidade de saúde. Isso é fundamental. Pessoas morreram porque chegaram tardiamente ao hospital”.}

_{Do El Pais}

_{A Secretária de Estado de Saúde Pública do Pará (Sespa), confirmou através do Twitter mais um caso de coronavírus no Pará na tarde deste domingo (29).}

_{Uma criança, de 9 anos, de Belém, filha de um paciente que testou positivo para o Novo Coronavírus. Ela está bem e em isolamento domiciliar.}

_{Agora o Pará segue com 19 casos confirmados.}

_{Do Diário Online}

_{A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) confirma, nesta segunda-feira, 23, o quinto caso do novo coronavírus (Covid-19) no Pará.}

_{A paciente é uma mulher de 29 anos de idade, de Marabá. Ela esteve em São Paulo e retornou ao Pará no dia 16 de março. Seu estado de saúde é estável e segue em isolamento domiciliar.}

_{Nesse momento, o Pará conta com cinco casos confirmados e de acordo com o último boletim informativo de atualização dos casos divulgado neste domingo, 22, às 14 horas, o Pará segue com 101 casos descartados e 207 casos em análise.}

_{Uma nova atualização ocorrerá no tarde desta segunda-feira, 23 de março.}

_{Na madrugada desta quinta-feira (12), por volta das 03h30, um acidente na BR-101 entre as cidades de Itamaraju e Teixeira de Freitas, no sul da Bahia, deixou duas pessoas mortas e pelo menos 25 feridas. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia, uma criança e uma idosa morreram.}

_{Ainda de acordo com os policiais, o ônibus da Viação Itapemirim, que fazia o trajeto São Luís do Maranhão a Rio de Janeiro, capotou em uma ribanceira de aproximadamente 20 metros.}

_{Os feridos no acidente, quatro em estado grave, foram atendidos pela unidades do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) e encaminhados às unidades médicas de Itamaraju (BA).}

_{A PRF disse ainda que os corpos das vítimas foram levados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT). Além da PRF, o trabalho de resgate contou com a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Samu. A Polícia Civil irá investigar o caso e analisar as condições em que trafegava o ônibus no momento do acidente.}

_{O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento ao pedido da Câmara Municipal de Santarém Novo para manter o afastamento do prefeito Laércio Costa de Melo do cargo. Na decisão, o ministro determina que o processo aguarde o seu trâmite regular junto às instâncias de origem.}

_{A Câmara Municipal havia cassado o mandato de Melo pelo cometimento de infração político-administrativa listada Decreto-Lei 201/1967, que trata dos crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores. No entanto, o relator de recurso do prefeito no Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) suspendeu a eficácia do decreto legislativo e determinou a sua recondução ao cargo até pronunciamento definitivo daquela corte.}

_{O órgão municipal acionou o STF com pedido de Suspensão de Tutela Provisória (STP 169) com a justificativa de que o retorno do prefeito ao exercício da chefia do Poder Executivo local poderia causar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública. A Câmara também alegou violação ao princípio da publicidade.}

_{Para o ministro Toffoli, a abundante argumentação processual contra a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) tem nítido intuito recursal, o que não se admite em pedidos como esse. Para o deferimento da suspensão, devem estar presentes os requisitos legais referentes aos riscos de lesão à ordem pública, econômica ou administrativa, que não foram demonstrados no caso.}

_{PIB tem alta de 1,1% em 2019}

_{Em 2019, o PIB teve crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB resultou da expansão de 1,1% do Valor Adicionado a preços básicos e da alta de 1,5% no volume dos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (1,3%), Indústria (0,5%) e Serviços (1,3%).}

_{Em decorrência deste crescimento, o PIB per capita alcançou R$ 34.533, (em valores correntes) em 2019, um avanço (em termos reais) de 0,3% em relação a 2018.}

_{A variação em volume do Valor Adicionado da Agropecuária no ano de 2019 (1,3%) decorreu do desempenho positivo tanto da agricultura quanto da pecuária, com destaque para o milho (23,6%), algodão (39,8%), laranja (5,6%) e feijão (2,2%).}

_{Na Indústria (0,5%), o destaque positivo foi o desempenho da atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, que cresceu 1,9% em relação a 2018. Já o destaque negativo foi das Indústrias Extrativas, que sofreram queda de 1,1%.}

_{A Construção cresceu 1,6% no ano, sendo seu primeiro resultado positivo após cinco anos consecutivos de queda. As Indústrias de Transformação, por sua vez, apresentaram estabilidade (0,1%). O resultado foi influenciado, principalmente, pelo crescimento, em volume, do Valor Adicionado da fabricação de produtos de metal, de produtos alimentícios, de bebidas e produtos derivados do petróleo.}

_{As atividades que compõem os Serviços e apresentaram variação positiva foram: Informação e comunicação (4,1%), Atividades imobiliárias avançou (2,3%), Comércio (1,8%), Outras atividades de serviços (1,3%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,0%) e Transporte, armazenagem e correio (0,2%). A atividade de Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,0%) se manteve estagnada no ano.}

_{Entre os componentes da demanda interna, houve avanço do Consumo das Famílias (1,8%) e da FBCF (2,2%), segundo resultado positivo após uma sequência de 4 anos negativos. O Consumo do Governo teve variação negativa (-0,4%).}

_{No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços caíram 2,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 1,1%.}

_{PIB atinge R$ 7,3 trilhões em 2019}

_{No acumulado do ano, o PIB em valores correntes totalizou R$ 7,3 trilhões, dos quais R$ 6,2 trilhões se referem ao VA a preços básicos e R$ 1,0 trilhão aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.}

_{A taxa de investimento em 2019 foi de 15,4% do PIB, acima do observado em 2018 (15,2%). Já a taxa de poupança foi de 12,2% (ante 12,4% em 2018).}

_{PIB cresce 0,5% em relação ao 3º tri de 2019}

_{O PIB cresceu 0,5% no 4º trimestre de 2019 na comparação com o trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal). A Indústria e os Serviços apresentaram variação positiva de 0,2% e 0,6%, respectivamente, enquanto a Agropecuária recuou (-0,4%).}

_{Dentre as atividades industriais, a alta foi puxada pelas Indústrias Extrativas (0,9%). As atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,6%) e Indústrias de Transformação (0,3%) também apresentaram variações positivas. Já a Construção (-2,5%) se retraiu no período.}

_{Nos Serviços, as atividades de Informação e comunicação (1,9%), Transporte, armazenagem e correio (1,2%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,9%), Outras atividades de serviços (0,8%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,8%), Atividades imobiliárias (0,3%) apresentam variações positivas, enquanto a atividade de Comércio (0,0%) se manteve estável.}

_{Pela ótica da despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 3,3%. Já a Despesa de Consumo das Famílias e a Despesa de Consumo do Governo cresceram, respectivamente, 0,5% e 0,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.}

_{No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 2,6%, enquanto as Importações de Bens e Serviços caíram 3,2% em relação ao terceiro trimestre de 2019.}

_{Em relação ao 4º tri de 2018, PIB avança 1,7%}

_{Frente ao 4º trimestre de 2018, o PIB teve alta de 1,7%, o décimo-segundo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda nesta base de comparação. O Valor Adicionado a preços básicos cresceu 1,6% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios subiram 1,9%.}

_{A Agropecuária registrou variação positiva de 0,4% em relação a igual período do ano anterior.}

_{A Indústria avançou 1,5%. O crescimento foi puxado pelas Indústrias Extrativas (3,4%) puxado pelo aumento da extração de petróleo e gás natural, já que a extração de minério de ferro continua caindo.}

_{As Indústrias de Transformação (1,1%) foram puxadas pela alta de fabricação de produtos alimentícios, produtos derivados de petróleo e produtos de metal. A Construção cresceu 1,0% obtendo seu terceiro resultado positivo nessa base de comparação após queda por vinte trimestres consecutivos. A atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos por sua vez teve queda de 0,8% reflexo de bandeiras tarifárias em situação pior neste trimestre em relação ao mesmo do ano anterior.}

_{Serviços subiu 1,6%, nessa comparação, com destaque para a expansão da atividade de Informação e comunicação (4,6%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (3,0%). As demais também tiveram resultado positivo: Comércio (2,2%), Atividades Imobiliárias (1,5%), Outras atividades de serviços (1,5%), Transporte, armazenagem e correio (1,0%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%).}

_{Entre os componentes da demanda interna, a Despesa de Consumo das Famílias (2,1%) e a Despesa de Consumo do Governo (0,3%) tiveram expansão, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo teve variação negativa (-0,4%) em relação a igual período do ano anterior.}

_{No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços caíram 5,1%, assim como as Importações de Bens e Serviços apresentaram variação negativa de 0,2% no 4° trimestre de 2019.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os responsáveis pela empresa Bolada Show de Prêmios por crime contra a ordem tributária. Na denúncia criminal, oferecida à Justiça Federal em Santarém (PA) nesta quinta-feira (30), o MPF registra que entre 2012 e 2015 a empresa distribuiu mais de R$ 3 milhões em prêmios no oeste do Pará sem autorização da Caixa Econômica Federal e sem recolhimento de R$ 1 milhão em tributos.}

_{Além de não declararem os rendimentos da empresa no imposto de renda, sonegando R$ 735 mil, os acusados deixaram de recolher outros R$ 337 mil em impostos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.}

_{Caso condenados, os acusados podem ser punidos com até cinco anos de reclusão, além de serem obrigados a pagamento de multa. O MPF também pediu à Justiça que eles sejam obrigados a devolver aos cofres públicos quantia equivalente ao total dos tributos sonegados.}

_{Apesar de a empresa ter sido registrada apenas no nome de Nalzira do Socorro da Silva, o MPF apresentou na denúncia uma série de provas que confirmam que a administração do empreendimento era feita pelo então marido de Nalzira Silva, Jefferson Altamir Gonçalves do Espirito Santo.}

_{“A autoria e a materialidade do crime estão devidamente comprovadas no procedimento fiscal, principalmente pelos cálculos de débito apresentados pela Receita Federal, bem como pelos recibos e notas fiscais que comprovam que a empresa investia altos valores em divulgação na rádio e na televisão dos sorteios irregulares que promovia”, destaca, na ação, o procurador da República Camões Boaventura.}

_{Três pessoas morreram em um grave acidente entre um caminhão e um ônibus na BR-153, no KM 6, próximo a Porangatu, no norte de Goiás. A batida aconteceu no início da noite deste sábado (1º) e, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dezenas de pessoas ficaram feridas.}

_{De acordo com a PRF, entre os mortos, dois estavam no caminhão e o terceiro estava no ônibus.}

_{O inspetor Newton de Morais, da PRF, disse que o ônibus saiu de São Luís do Maranhão com destino a Goiânia e estava com 56 passageiros.}

_{Newton disse ainda que, devido à dimensão do acidente, houve a necessidade de convocar pessoal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e bombeiros de várias regiões próximas ao local.}

_{“A quantidade de feridos não dá para definir ainda, mas são dezenas. Os feridos estão sendo levados para vários hospitais em torno da região”, disse o inspetor.}

_{O acidente aconteceu próximo da divisa do estado com Tocantins.}

_{A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Faro (PA) Denilson Batalha Guimarães – mais conhecido como Dênis Guimarães – a um ano e dois meses de detenção por crime de responsabilidade. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia, o ex-prefeito não prestou contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassados à prefeitura de 2010 a 2012, enquanto ele era gestor do município.}

_{Assinada pelo juiz federal Felipe Gontijo Lopes, que atua em Santarém (PA), a sentença foi publicada no último dia 28. A pena deve ser cumprida no regime aberto, e pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e pagamento de multa em favor de entidade social.}

_{Na sentença, o juiz federal destacou que não se tratou de mero atraso no cumprimento da obrigação, mas sim de desrespeito total na realização do compromisso.}

_{“A forte censura à culpabilidade com que agiu o acusado se deve em razão das circunstâncias nas quais vivem os habitantes de Faro/PA. Aquele município atualmente ocupa o 4984º lugar no ranking do índice de desenvolvimento humano entre as cidades brasileiras, o que denota a precariedade das condições sociais às quais está submetida sua população”, ressaltou o juiz federal.}

_{O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu ato do Plenário da Câmara Municipal de Alenquer/PA (Decreto Legislativo 15/2019) que, em dezembro do ano passado, cassou o mandato do prefeito Juraci Estevam de Sousa por infrações político-administrativas. A decisão foi tomada na Reclamação (RCL) 38792.}

_{Na reclamação, a Câmara Municipal de Alenquer (PA) questionava decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) que havia determinado a imediata reintegração do prefeito ao cargo. A concessão da liminar fundamentou-se, entre outros pontos, no entendimento de que seria nulo o recebimento de denúncia pelo quórum da maioria dos presentes da Câmara Municipal, na ausência de intimação pessoal do prefeito e na falta de proporcionalidade partidária na composição na comissão processante. Para o legislativo municipal, esses requisitos não estão previstos no Decreto-Lei 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade de prefeitos e vereadores.}

_{Súmula Vinculante}

_{De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, a decisão do TJ-PA ofende de forma clara o enunciado da Súmula Vinculante 46, ao afastar normas de processo e julgamento previstas na norma federal aplicável ao caso, que não exige o quórum qualificado para a aprovação de recebimento de denúncia contra prefeito nem a proporcionalidade partidária na formação de comissão processante. O ministro também destacou que, segundo o Decreto-Lei 201/1967, não há necessidade de intimação pessoal para todos os atos e que, na apelação, o prefeito afirmou expressamente ter sido intimado quando da abertura da comissão processante.}

_{Na próxima segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio do mês de janeiro. O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb, o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73}

_{Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%, desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.}

_{O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de janeiro de 2020, apresenta um a queda de 8,45%, sem considerar os efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Para o 2º decêndio, a base de cálculo corresponde aos dias 1º ao 10 do mês corrente. Esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.}

_{Orientações}

_{A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.}

_{Confira quanto seu Município vai receber de repasse no segundo decêndio do FPM de janeiro..}

_{Do CNM}

_{O Ministério da Saúde reservou R$ 250 milhões a mais para a ampliação do acesso de pacientes às cirurgias eletivas realizadas no SUS. O incentivo aos municípios é para zerar a fila de espera de cirurgias eletivas de média complexidade e diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por procedimentos agendados. São 53 tipos de procedimentos cirúrgicos que estão na lista, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho) entre outras com grande demanda reprimida identificada.}

_{Em 2018, foram realizadas pelo SUS cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o país. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.}

_{Os procedimentos de cirurgias eletivas fazem parte da rotina dos atendimentos oferecidos à população nos hospitais de todo o país, de forma integral e gratuita, por meio do SUS. As três cirurgias mais demandadas são oftalmológicas (para tratamento de catarata e de suas consequências e para tratamento de doenças da retina). Além dessas, também estão na lista cirurgias tais como aquelas para correção de hérnias e retirada da vesícula biliar.}

_{Com o valor extra de R$ 250 milhões mais cirurgias eletivas poderão ser realizadas em 2020. Os gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, responsáveis pela organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso do paciente aos procedimentos cirúrgicos eletivos, podem contar e se programar para utilização dos recursos de acordo com a população per capita de cada estado.}

_{O valor total será disponibilizado no orçamento por meio do componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC). O incentivo somente será liberado para os gestores após a apresentação de produção executada no sistema de informação do SUS e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.}

_{Do período de janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do FAEC, o valor aproximado de R$ 1,1 bilhão para cirurgias eletivas. Além disso, as unidades federativas contam também com o valor do teto MAC (Média e Alta Complexidade) para realização das cirurgias nos municípios.}

_{REPASSE POR ESTADO PARA CIRURGIAS ELETIVAS} 

_{O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória que aumenta o salário mínimo de R$ 998 para R$ 1.039 em 2020. O novo valor corresponde ao reajuste da inflação do ano, que encerrou 2019 em 4,1%, segundo o Índice Nacional do Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A MP 916/2019 foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro e entrou em vigor na quarta-feira, 1º de janeiro.}

_{O valor ficou R$ 8 mais alto em relação ao texto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, aprovada pelo Congresso. Isso porque a previsão anterior do governo federal para a inflação de 2019 era de 3,3%, mas o percentual acabou ficando em 4,1%, de acordo com a última estimativa medida pelo IBGE.}

_{Em nota, o Ministério da Economia informou que o aumento do valor da carne nos últimos meses pressionou o crescimento geral nos preços no final do ano, ampliando o percentual de inflação apurado. “Anteriormente, o governo projetou o salário mínimo de R$ 1.031 por mês para 2020, conforme a Mensagem Modificativa ao Projeto da Lei Orçamentária de 2020 (PLOA-2020).}

_{A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020. Mas como o valor anunciado ficou acima do patamar anteriormente estimado, será necessária a realização de ajustes orçamentários posteriores, a fim de não comprometer o cumprimento da meta de resultado primário e do teto de gastos definido pela Emenda Constitucional 95”, informou a pasta.}

_{Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, que é a soma dos bens e serviços produzidos no país). Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período, porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% no acumulado desses dois anos.}

_{O governo estima que, para cada aumento de R$ 1 no salário mínimo, as despesas elevam-se em R$ 355,5 milhões, principalmente por causa do pagamento de benefícios da Previdência Social, do abono salarial e do seguro-desemprego, todos atrelados ao mínimo.}

_{Tramitação
A medida provisória já está em vigor, mas terá de ser aprovada pelo Congresso para tornar-se lei. Primeiro, o texto será analisado por uma comissão mista. Depois, ira à votação nos Plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.}

^{A Petrobras vai aumentar, em média, 5% os preços de venda do gás liquefeito de petróleo (GLP) em suas refinarias e bases a partir desta sexta-feira.}

_{O reajuste é válido para todos os tipos de GLP, desde o residencial, conhecido como o gás de cozinha nos botijões de 13 quilos, até o industrial e comercial, vendido em vasilhames de 20 kg, 45 kg e acima de  90 kg, incluindo a granel.}

_{Os preços do GLP, como dos demais derivados são livres. Mas, segundo um técnico do setor,  considerando  que a  matéria-prima  representa  cerca de 54% do preço final do produto, o impacto final aos consumidores pode variar entre  2% a 3%, desde que seja feito apenas o repasse do aumento dos preços nas refinarias da Petrobras.}

^{Do Globo.com}

_{As investigações que apuram crimes como a venda de sentença por parte de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) tiveram nova fase ostensiva nesta quinta-feira (19). Em atendimento a pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em Salvados (BA). Os alvos são pessoas ligadas a dois dos principais envolvidos no esquema criminoso. O objetivo, desta vez, é recolher provas da prática de lavagem de dinheiro.}

_{Batizada de Estrelas de Nêutrons, esta etapa do trabalho foi autorizada pelo relator do inquérito no Superior Tribunal de Justiça (stj), ministro Og Fernandes. Ao solicitarem as medidas cautelares, a PGR e a Polícia Federal – que executou os mandados – apresentaram indícios de que um advogado e um joalheiro integravam a organização criminosa, facilitando o “branqueamento” do dinheiro arrecadado no esquema.}

_{Mais sobre o caso – As buscas desta quinta-feira configuram a terceira etapa da Operação Faroeste. Desde novembro deste ano – quando ocorreu a primeira fase – já foram decretadas prisões preventivas, afastamento de cargo de desembargadores envolvidos, além da apresentação de denúncia contra 15 pessoas, sendo oito magistrados. Os investigadores apuram a participação dos representantes do Judiciário em um esquema para garantir a posse e a propriedade ilegal de terras na região oeste da Bahia. Em troca de decisões judiciais favoráveis aos integrantes do núcleo econômico do esquema, os magistrados receberam vantagens indevidas.}