_{No último sábado (31), a deputado estadual Daniella Tema (DEM) cumpriu intensa agenda percorrendo o sertão de Tuntum, visitando os povoados Belém, Marajá, São Bento e São Joaquim acompanhada de lideranças políticas e comunitárias.}

_{De acordo com a parlamentar, a agenda teve como principal objetivo ouvir as demandas da população. “A população que reside em povoados sempre tem reivindicações a fazer. Portanto, nosso foco é ouvir as comunidades e buscar, através de nosso trabalho, mais investimentos para melhorar a vida das pessoas”, declarou.}

_{Durante as visitas, Daniella Tema contou com a presença dos ex-prefeitos Cleomar Tema e Pires Leda, e dos vereadores Alan Noleto, Solisvan e Magno Melo, o que representa um interesse coletivo em defesa do desenvolvimento das comunidades locais.}

_{“Nossa agenda prioriza o trabalho coletivo, nós não podemos fazer nada sozinhos. Por isso, é importante essa parceria com pessoas que conhecem muito bem a necessidade da nossa gente e que estão em constante luta para viabilizar investimentos para os povoados”, disse a deputada.}

_{No final da agenda, a parlamentar disse que, a partir da escuta, buscará meios legislativos para a viabilização de ações favoráveis aos povoados. “A população que reside nos povoados da nossa Tuntum pode contar com nosso trabalho, porque não vamos ficar de braços cruzados. Vamos buscar soluções para os problemas apresentados e, dessa forma, vamos buscar mais dignidade para todos”, encerrou.}

_{*AGRADECIMENTOS*}

_{Daniella Tema também reservou um espaço na agenda para registrar agradecimentos às lideranças representativas da comunidade que promoveram os encontros.}

_{“Deixo registrada minha gratidão aos amigos e lideranças locais Josilda (povoado Belém); professor Enilson (povoado Marajá); Valdenilson e Zé Paca (povoado São Bento); e Magno (povoado São Joaquim). Pessoas extremamente comprometidas com seus respectivos povoados e que somam forças conosco para a promoção de mais conquistas e de dias melhores”, destacou.}

_{Em ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, foi deflagrada nesta quinta-feira, 29, a Operação Alferes nas cidades de Imperatriz e Grajaú, bem como em Maringá, no estado do Paraná. Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão.}

_{Foram presos temporariamente dois policiais militares e um outro indivíduo, todos suspeitos de participação num crime de tentativa de homicídio, ocorrido na cidade de Grajaú, em abril deste ano. Como o suspeito de ser o mandante do crime reside no Paraná, a ação também foi realizada naquele estado.}

_{O objetivo da operação foi colher elementos a fim de subsidiar a investigação sobre o crime, relacionado a conflitos agrários.}

_{Ainda foram apreendidas quatro armas de fogo sem o devido registro e permissão, o que ocasionou a lavratura de três autos de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, além de outros objetos relevantes para a investigação, tais como celulares e documentos diversos.}

_{A Operação Alferes foi executada em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Grajaú e Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícia Civil do Maranhão, através dos Grupos de Pronto Emprego das cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, da Superintendência de Polícia Civil do Interior, bem como equipe da Senarc de Timon. Em Maringá, a operação contou com o apoio do Gaeco do MP paranaense.}

^{Com o intuito de fortalecer a educação em tempo integral nas escolas das redes municipais, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), realizou, na sexta-feira (30), no município de Presidente Dutra, mais uma ação de adesão ao Programa Mais Integral. Agora, mais 16 municípios aderiram ao programa e serão beneficiados com apoio técnico-financeiro para a implantação dessa modalidade de ensino em suas redes. O evento ocorreu no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação de prefeitos de diversos municípios e autoridades locais.}

^{Nesta etapa, aderiram ao programa os municípios de Capinzal do Norte, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luís Rocha, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santa Filomena do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Senador Alexandre Costa e Tuntum.}

^{O vice-governador Carlos Brandão, que esteve em Presidente Dutra para a assinatura do contrato para Cadastro Ambiental Rural (CAR), falou da importância do Programa Mais Integral para os municípios. “Estamos implementando a política do ensino em tempo integral com os municípios, fortalecendo a educação, para que as prefeituras possam ter também escolas atuando com essa modalidade de ensino. No momento que tivermos escolas de tempo integral também nos municípios, o nosso Ideb vai melhorar bastante”, destacou.}

^{O secretário adjunto de Educação Profissional e Integral da Seduc, André Bello, destacou o apoio dado às prefeituras para a implantação do Programa Mais Integral visando o fortalecimento da educação nos diversos municípios do Maranhão. Na região, o secretário também visitou as obras do Centro Educa Mais Remy Soares, com previsão de entrega até o final de agosto.}

^{“O Programa Mais Integral visa aprofundar a cooperação entre os municípios e nós vamos apoiar tecnicamente e financeiramente, para implementar escolas integrais nas redes municipais. Esta ação tem muita importância porque o objetivo maior é melhorar os indicadores da educação do Maranhão e isso está sendo feito, sob a liderança do secretário Felipe Camarão e do governador Flávio Dino, e agora nós queremos dar o segundo passo que é apoiar essas escolas integrais, no âmbito dos municípios”, ressaltou.}

^{O prefeito de Presidente Dutra, Raimundo Alves Carvalho, conhecido como Raimundinho da Audiolar, representando os prefeitos presentes no evento, agradeceu pela implantação do Programa Mais Integral, para fortalecer a educação nos municípios e também pelas diversas ações realizadas na cidade.}

^{“Eu quero agradecer ao Governo do Estado do Maranhão, ao governador Flávio Dino, ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, pelas reformas das escolas, pela implantação do Programa Mais Integral e outras ações. Agradeço também ao secretário Rodrigo Lago pelo seu trabalho no Programa Comida na Mesa, obrigado”, comemorou.}

^{Em Presidente Dutra, o Governo do Maranhão ainda fez a entrega de kits pedagógicos para os estudantes do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), valorizando a educação no município e ajudando as famílias a vencer a crise causada pela pandemia da Covid-19.}

_{Ao longo desta semana, o Governo do Estado deu o pontapé inicial para a realização de obras em mais cinco equipamentos educacionais, localizados nos municípios de Simbaíba, Pastos Bons, São Domingos do Maranhão e Matões.}

_{No sábado (31), em Matões, foram autorizadas duas Ordens de Serviço que contemplaram o Centro de Ensino João Paulo I e o Farol do Saber Luciano Tenório, importantes equipamentos educacionais que serão totalmente reformados e entregues à população local.}

_{A escola, que possui oito salas de aula, oferece o Ensino Médio Regular e a Educação de Jovens e Adultos. Ao todo, o CE João Paulo I atende 956 estudantes, que logo terão uma escola adequada para a prática do ensino e mais confortável para a comunidade escolar.}

_{Os investimentos para a execução dos serviços de reforma da escola João Paulo I serão de mais de R$ 1,5 milhões; enquanto que o Farol do Saber terá investimentos de quase R$ 150.000,00 para a transformação do espaço.}

_{Ainda em Matões, o secretário Felipe Camarão, acompanhado do secretário Adjunto de Administração, Vitor Pflueger; do secretário Adjunto André Bello; secretário de Articulação Política Rubens Pereira Júnior e sua comitiva; e do prefeito de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, entre outras lideranças, visitou o Farol do Saber que será reformado; a obra de construção de uma escola de Ensino Médio, que já está com os serviços adiantados, e logo será entregue aos moradores da cidade.}

_{Antes, as comitivas dos secretários e lideranças visitaram os Centros de Ensino Mestre Tibério e o Cônego Jesus de Moura Soares, localizados em Parnarama, escolas inauguradas pelo Governo do Estado recentemente e que estão prontas para o retorno das aulas com segurança. Na ocasião, o secretário Felipe Camarão anunciou a construção da quadra do CE Cônego Jesus Moura.}

_{“São obras essenciais para essas cidades. O governador Flávio Dino segue firme no seu trabalho para a transformação da educação no nosso estado. E para mim é uma honra fazer parte dessa história transformadora. Em Matões tem obra em andamento e outras duas com Ordem de Serviço para começar. Seguiremos incansáveis para que essa história seja contínua e cada vez mais bonita”, destacou Felipe Camarão.}

_{“Acompanhando o secretário Felipe Camarão nas visitas nas cidades de Matões e Parnarama. Em Parnarama, já tem a reforma das duas escolas, já foi autorizada a construção de uma quadra e o Mestre Tibério será uma escola em tempo integral. Aqui, em Matões, o João Paulo vai ser absolutamente reformado, quadra coberta, sem esquecer a reforma do Farol da educação e da nova Escola Digna. Belos trabalhos que o governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão vêm fazendo na educação”, destacou Rubens Pereira Júnior.}

_{Em São Domingos do Maranhão, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, assinou ordem de serviço para reforma do Centro de Ensino Horácio Alves de Andrade, que beneficiará quase mil estudantes. A escola possui 10 salas de aula, biblioteca, laboratórios de informática e ciência e receberá investimentos de mais de R$1,5 milhões.}

_{Durante a assinatura da ordem de serviço, o secretário Felipe Camarão também anunciou a reforma de outro equipamento educacional e falou da retomada das obras do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de São Domingos do Maranhão. Antes o secretário da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, visitou as obras do IEMA e o Centro de Ensino Deputado Luiz Rocha, que foi reformada em 2018, pelo Governo do Estado. Para construção do IEMA, serão investidos mais de R$ 10 milhões, enquanto que para a reforma do CE Horácio Alves de Andrade, serão mais de R$ 1,5 milhões.}

_{Para a estudante do CE Horácio Alves de Andrade, Laissa Ferreira do Nascimento, 17 anos, toda a comunidade se encontra feliz com a notícia da reforma da escola. “A gente se sente muito feliz em saber que a escola vai entrar em reforma. Desde o dia que a gente soube dessa notícia, foi uma alegria para todos nós, estudantes”, declarou.}

_{“É com grande alegria que a gente recebe essa notícia da reforma da nossa escola. Era um sonho antigo da nossa comunidade, eu chego até a ficar emocionado. A gente vinha pedindo aos nossos amigos e governantes, que viessem com essa reforma e hoje é o dia, chegou o grande dia. O nosso muito obrigado, valeu, e não poderíamos deixar de agradecer o nosso governador Flávio Dino pelo trabalho grandioso que vem fazendo a frente do nosso estado, muito obrigado”, destacou o gestor geral do ‘Horácio Alves de Andrade’, Professor Francisco Alvarenga.}

_{“Nós são dominguenses estamos na expectativa do término dessa obra, saudando muito nosso governador, agradecendo de coração toda equipe do governo aqui. Uma expectativa melhor para os nossos alunos, sabendo que isso aqui vai qualificar melhor nossos jovens para o mercado de trabalho. É uma grande felicidade que vamos inaugurar essa obra junto com o nosso governador e nossos secretários”, concluiu o prefeito de São Domingos do Maranhão, Kleber Alves de Andrade.}

_{Simbaíba e Pastos Bons}

_{Na última quarta-feira (28), em agenda pela região sul do Maranhão, o governador Flávio Dino deu início a outras duas obras educacionais. No município de Simbaíba, foi iniciada a obra de reforma do Centro de Ensino Dr. Paulo Ramos, que receberá investimentos de mais de R$ 1,5 milhão.}

_{Em Pastos Bons, o Centro Educa Mais Ribamar Torres também está sendo completamente transformado, para melhor atender estudantes da região, com ensino médio em tempo integral. A obra está orçada em R$ 1,1 milhão.}

_{“As lives foram de grande valia para todos que puderam assistir. Com esse projeto eu pude me guiar e adquirir mais conhecimento, além de me apaixonar ainda mais pela área de Exatas, principalmente por conta da didática do professor Thyago Araújo”, disse Kadija Freitas Jurique Pereira, aluna da 1ª série do Centro Educa Mais Ana Isabel Tavares, escola da rede estadual de ensino, na cidade de Dom Pedro. Ela está entre os milhares de estudantes de escolas públicas estaduais que participaram do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo. O projeto que é uma iniciativa do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que tem por objetivo oportunizar aos estudantes de 3ª série do Ensino Médio, da rede pública estadual, durante o período de férias, um reforço na aprendizagem escolar, com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e consequente melhoria dos índices educacionais do estado.}

_{Neste sábado (31), foi realizada a última live da 4ª edição do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo. Durante três sábados consecutivos, das 15h às 17h, as aulas foram transmitidas ao vivo de forma simultânea e inédita pela TV Educação – Caminho para o Saber e pela Plataforma Gonçalves Dias.}

_{No encerramento, foram realizadas aulões de: Língua Portuguesa e Literatura, com a professora Cacau Sotero; Matemática, com Renata Priscila Feques Ferreira e Marone Marlon Beckman Lima; Sociologia e Atualidades com Rafael Carlos Alves da Silva. Durante a edição, o projeto reuniu professores nas diferentes áreas de conhecimento com interação dos estudantes, por meio de aplicativo de mensagem. Os alunos puderam revisar e reforçar os conteúdos das áreas de Ciências Humanas, Ciências da Natureza, Ciências Exatas e Linguagens, tudo com tema central voltado para as Olimpíadas.}

_{Além da transmissão das aulas pela TV aberta e da exibição pela plataforma Gonçalves Dias, “audioaulas” pela Rádio Timbira garantiram que os conteúdos chegassem aos estudantes, pois aonde não chega o sinal de internet, a TV e o rádio estão presentes.}

_{“Foi uma edição muito exitosa, principalmente, por estarmos num momento diferenciado de ensino, saindo de um período de mais de 16 meses de ensino remoto, e seguimos com a agenda do Terceirão Não Tira Férias e com participação ativa dos estudantes do Maranhão. E a novidade da TV Educação trouxe um ganho sem medida para a agenda, que é querida dos estudantes. Estamos muito felizes e otimistas, estimulando nossos estudantes para essa experiência de retorno híbrido que começa nos próximos dias”, destacou Nadya Dutra, secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e da Aprendizagem da Seduc.}

_{O projeto alcançou mais de 80 mil estudantes do 3º ano, além de egressos da rede. Alunos e professores falaram da importância do projeto, que para muitos foi um suporte para vencer desafios. Foi assim para Cacau Sotero, professora de Língua Portuguesa e Literatura.}

_{“De modo geral, particularmente falando, esse último ano é muito mais desafiador porque estamos vencendo dificuldades. Eu pude encontrar nesse trabalho a válvula de escape, para que, a partir daquilo que eu sei fazer, que é ministrar aulas, eu pudesse vencer meus próprios entraves, ressignificando minha vida. A pandemia mudou muitas histórias e eu, também estou entre milhares de famílias que viveram a perda de entes tão amados. Estamos trabalhando para não deixar a Educação parar e, junto com isso, eu não gostaria de parar também! Eu quero, juntamente com tantos “chuchus”, ter uma linda história de superação para contar!”, destacou a professora Cacau Sotero.}

_{“O Projeto Terceirão Não Tira Férias está num processo de remodelação e consolidação. Tivemos que nos adequar a esse contexto de pandemia desde o ano passado, implementando novos formatos de aula e transmissão dos conteúdos e neste ano já aperfeiçoamos todo esse processo com o auxílio da Plataforma Gonçalves Dias. O Governo do Estado e a Seduc oportunizam aos alunos da terceira série e aos vestibulandos uma chance de reforçar os conteúdos e colocar em prática através dos simulados toda a preparação necessária para alcançarem o êxito. Como professor, me sinto honrado em fazer parte deste seleto grupo e contribuir para a formação e o aprendizado de milhares de jovens, cumprindo a missão de auxiliar no processo de democratização do acesso ao ensino e ao conhecimento”, pontuou o professor Rafael Carlos Alves da Silva, professor de Sociologia.}

_{“O projeto Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo a cada ano vem sendo aperfeiçoado e nesta quarta edição, a experiência de vivencia-lo ativamente tem sido desafiadora e ao mesmo tempo maravilhosa, justamente por compartilhar conhecimentos e aprendizagens tanto com os colegas professores quanto com os alunos. E nesse contexto de pandemia que ainda nos encontramos, o projeto nos aproxima muito mais do nosso público, além de reforçar os laços – recebo o feedback deles, suas dúvidas, seus elogios além de sempre passar a garantia pra eles de que podem contar conosco nesta reta final do Ensino Médio”, comentou Renata Priscila Feques Ferreira, professora de Matemática.}

_{“Quero parabenizar toda equipe do Terceirão Não Tira Férias por disponibilizar para a gente as lives e Simulado que foram de suma importância para nosso aprendizado, principalmente para o ENEM”, disse Carlos Eduardo, aluno do Ana Isabel Tavares, em Dom Pedro.}

_{Simulado Online}

_{Depois de revisar e reforçar conteúdos, estudantes de todo o Maranhão, que farão o ENEM 2021 e outros vestibulares, participaram do simulado online da 4ª edição do Terceirão Não Tira Férias e Fica em Casa Aprendendo.}

_{O simulado ficou disponível das 8h às 13h, para que os estudantes pudessem responder as 90 questões que contemplaram todos os componentes curriculares, incluindo duas opções de língua estrangeira (Inglês e Espanhol). A ação é uma forma de testar o conhecimento e treinar para as provas do ENEM, previstas para acontecer nos dias 21 e 28 de novembro.}

_{O resultado do simulado online será enviado para os estudantes para o e-mail cadastrado no início da prova.}

_{“É hora de voltar, pela realidade distinta de cada estudante. A gente sente dificuldade em casa, a gente sabe que a desigualdade existe. Então, o acesso à conectividade de alguns estudantes é diferente de outros. O meu desenvolvimento, como uma pessoa que tem acesso à tecnologia, é diferente de outro estudante que não tem. É preciso pensar coletivamente. Por isso, é importante voltar. E voltar com todos os cuidados de biossegurança necessários”. O depoimento de Ana Beatriz Diniz Silva, estudante da 1ª série do Ensino Médio Integral, do IEMA Rio Anil, traduz muito do sentimento de outros milhares de estudantes da rede estadual de ensino que enfrentaram, como milhões de alunos em todo Brasil, três semestres letivos sem aulas presenciais. Também traduz a urgência dessa volta para a escola, que é território de construção e difusão de conhecimento, de aprendizagem e socialização.}

_{“Beatriz define muito bem parte das desigualdades evidenciadas pela pandemia da Covid-19 no contexto educacional, que foi uma realidade do Brasil Inteiro. Por uma série de fatores, que vão do socioeconômico ao geográfico. Apesar de todos os esforços, a conectividade não foi igual para todos. E essa desigualdade desencadeou uma série de consequências graves para o ensino e a aprendizagem de milhares de estudantes, como o aumento dos déficits de aprendizagem e das taxas de abandono escolar, maior exposição das crianças e dos jovens à violência e a vários tipos de exploração, crescimento da insegurança alimentar e nutricional, entre outros impactos negativos. E só com a volta às aulas presenciais poderemos reverter essa situação”, pontuou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.}

_{Para mais de 300 mil estudantes da rede estadual de ensino, espalhados nos 217 municípios maranhenses, é hora de voltar às atividades nas escolas. A retomada será nesta segunda-feira (2), com o ensino híbrido assíncrono, de forma que os estudantes terão momentos presenciais e não presenciais ao longo da semana.}

_{As turmas serão divididas em grupos que deverão revezar-se, de acordo com a organização pelas equipes gestora e docente, respeitando as particularidades de cada comunidade escolar. No caso das escolas com condições para desenvolvimento das atividades de forma síncrona, estas podem optar por este formato. Vale destacar que as unidades de ensino têm autonomia para definirem a melhor forma de revezamento.}

_{Para garantir que a volta seja de forma mais segura possível, a rede foi totalmente preparada, observando os protocolos de biossegurança. As escolas irão dispor de termômetro infravermelho para aferição da temperatura na entrada; o uso de máscaras é obrigatório para todos e em todos os ambientes da escola; será colocado álcool em gel em pontos estratégicos nos corredores, assim como água e sabão para assepsia das mãos. Além disso, as aulas híbridas garantem a redução, pela metade, da quantidade de alunos em sala de aula, para que seja mantido o distanciamento, também nos demais espaços de uso coletivos.}

_{“Estamos trabalhando para que esse retorno seja com segurança e flexibilidade e sempre observando os índices epidemiológicos da Covid-19. Caso confirmado um aumento dos casos que exija medidas restritivas, a escola retornará às atividades não presenciais pelo tempo necessário. Se houver registro de algum caso de Covid-19 em uma determinada escola, ali as aulas serão suspensas e as medidas sanitárias necessárias serão adotadas”, destacou Danilo Moreira, subsecretário de Educação.}

_{Expectativa da Comunidade Escolar}

_{Em todo o estado, comunidades escolares inteiras vivem a expectativa da volta às aulas presenciais depois de tanto tempo distante de um convívio.}

_{“O que mais fez falta, nesse período de distanciamento, foi “tá” ali com os professores, adquirindo conhecimento, experiências, porque as aulas remotas muitas vezes não conseguem suprir as necessidades, não é a mesma coisa de estar ali no contato com os professores. A minha expectativa para a volta é que as escolas estejam preparadas para receber os estudantes da forma necessária. Essa volta é necessária e vai nos ajudar muito a retomar os estudos com mais entusiasmo”, disse Denise Pereira Durans, estudante da 1ª série do Centro Educa Mais João Francisco Lisboa (Cejol).}

_{“Depois de muita espera, é hora de voltar às atividades escolares; à vivencia, a esse ambiente que nos deixa feliz, nos agrega, motiva e nos transforma verdadeiramente como pessoa, como amigo, como filho. Vamos voltar à escola e a momentos que fizeram falta e agora nos trazem uma vontade maior de poder estar presente novamente. Que a gente volte da melhor maneira possível e aproveite isso, valorize”, destacou Nailton Sanches da Silva, estudante da 3º série do Centro de Ensino Maria José Aragão.}

_{“Nós alunos estamos muito ansiosos, apesar de ser uma volta híbrida, nós estamos muito animados para aproveitar mais a nossa escola, rever nossos colegas, professores e saber aproveitar mais as oportunidades que estamos tendo”, disse Gustavo Silva, aluno do Ana Isabel Tavares.}

_{“A expectativa é grande! É um momento de recomeçar e que esse recomeço seja com pé direito, com todo cuidado, com segurança dos nossos professores, nossos estudantes”, disse Elioenai Brasil, gestora do Centro Educa Mais Olindina Nunes Freire, em Pedreiras.}

_{“A expectativa da comunidade escolar é de que dias melhores possam acontecer, que o nosso ensino seja fortalecido e aconteça realmente de forma devida, com mais interação e mais aprendizado e possam compartilhar uns com os outros. Esse retorno mesmo com aulas híbridas, ele é valioso demais, importante para que a nossa educação volte a acontecer de forma devida”, disse Rivânia Dias Tavares, gestora do Centro Educa Mais Ana Izabel Tavares, em Dom Pedro.}

_{“Precisamos entender que nem todos têm acesso à internet, nem todos têm um aparelho disponível para assistir aula. Este momento distante foi necessário, mas, neste momento há indicadores sanitários que nos dão mais tranquilidade. Esses alunos precisam da interatividade com professores, com seus colegas, isso é salutar e necessário, é parte do desenvolvimento social e pessoal de cada aluno. Agora, precisa ser uma volta com biossegurança, onde todos têm que fazer sua parte”, destacou Margareth Diniz, biomédica e mãe da estudante Ana Beatriz Diniz, do IEMA Rio Anil.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana realiza um grande projeto de pavimentação asfáltica e em bloquete em vários bairros, distrito e comunidades rurais do município. São muitos pontos de serviço, o mais recente é na comunidade de Barão de Pirucaua, onde teve início a pavimentação em bloquete da avenida principal.}

_{Com a pavimentação, além de melhorar o trânsito de veículos, vai amenizar problemas como o escoamento da água e evitar a lama no período chuvoso e a poeira no tempo seco.} 

_{Outros pontos de Pavimentação}

_{Em solenidade com várias autoridades presentes, inclusive o Vice-Governador Carlos Brandão, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques e o vice Nilson Guerra, fizeram o lançamento do Projeto “Desenvolve Caru”.
Idealizado pela gestão, o projeto prevê uma série de ações, serviços e obras visando o desenvolvimento do município levando mais qualidade de vida aos carutaperenses.}

_{Durante a solenidade houve a entrega de cestas básicas, do programa Comida na Mesa, que vai beneficiar 910 famílias da cidade; entrega de Kit’s esportivos para a Secretaria de Esportes; Assinatura do Termo de Cooperação do Programa Mais Renda, que inicialmente vai ajudar 50 famílias carentes com o kit negócio; Assinatura do Termo de doação, do Governo do Estado à Prefeitura de blocos sextavados para a pavimentação em bloquete de várias ruas da cidade; assinatura do acordo de cooperação para a execução do projeto Maratoninha Maker, do Programa Inova Maranhão e a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Praça da Família.}

_{Na solenidade estavam presentes o Deputado Estadual Ricardo Rios, o Secretário de Desenvolvimento Social Márcio Honaiser, o Secretário adjunto de Agricultura Ivaldo Rodrigues, o Presidente da Câmara Pedro Reis e várias autoridades de Carutapera e municípios vizinhos.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana editou novo decreto, nesta última quinta-feira (29), flexibilizando o funcionamento de atividades comerciais, assim como a realização de alguns eventos no município.} 

_{A medida foi possível graças à diminuição do número de casos positivos de Covid, assim como o decréscimo do quantitativo de óbitos.} 

_{O comércio em geral, de segunda a sexta-feira, poderá continuar funcionando das 6h às 22h – este mesmo horário é aplicado as academias de ginástica, por exemplo.} 

_{Bares restaurante e similares, durante a semana, podem funcionar das 8h às 22h. No fim de semana, o horário foi ampliado para até meia noite.} 

_{Igrejas e templos religiosos poderão abrir para celebrações utilizando a capacidade física de cada ambiente.} 

_{Eventos privados, como festas, poderão ser promovidos, nas sextas-feiras, no horário das 21h às 02. Aos sábados das 21h às 03. Já aos domingos das 17h à meia noite.} 

_{Os responsáveis deverão respeitar a capacidade física de cada ambiente.} 

_{Vale destacar que o uso de máscara; do álcool em gel; e manutenção do distanciamento são protocolos sanitários que devem ser cumpridos em todos os setores.} 

_{Caso haja descumprimento, sanções, como multa e fechamento de estabelecimentos, serão impostas.}

_{A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta quinta-feira (29) que monitora a tripulação a tripulação do navio ‘MV Pipit Arrow’, após um dos tripulantes testar positivo para a Covid-19. A embarcação está atracada em uma área de fundeio na Baía de São Marcos, no litoral de São Luís.}

_{O navio, que tem bandeira do Panamá, saiu da Bahia e chegou a São Luís em 19 de julho. Após a notificação suspeita do caso, a Anvisa foi notificada e determinou o isolamento do tripulante e a embarcação foi colocada em quarentena.}

_{O nome e a nacionalidade do homem não foram dentificados. Até o momento, não foi confirmado se o tripulante foi infectado com algum tipo de variante do novo coronavírus.}

_{A Anvisa também determinou a testagem de todos os tripulantes.}

_{Do G1}

_{A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou ontem, 29, que o Governo do Maranhão ainda não assinou o termo de compromisso para iniciar a aplicação das 141 mil doses da vacina Sputnik V cuja importação foi autorizada há dois meses pelo órgão.}

_{Segundo a agência, até o momento, providenciaram a assinatura dos termos apenas Piauí, Bahia, Sergipe e Pernambuco.}

_{“Os estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas ainda não assinaram os termos. O estado do Ceará solicitou ajuste para assinatura do termo. Em relação aos demais estados, a Anvisa não recebeu proposta referente ao cumprimento das condicionantes para elaboração dos respectivos Termos de Compromisso”, diz uma nota da Anvisa.}

_{O órgão de controle sanitário autorizou a aplicação de doses do imunizante russo numa espécie de teste de eficácia nos estados do Nordeste que solicitaram aval para importação. Mas exigiu o cumprimento a uma série de condicionantes.}

_{Na semana passada, o governador Flávio Dino (PSB) já havia se mostrado cauteloso quanto ao uso da vacina.}

_{O Instituto de Contabildade e Planejamento do Maranhão – ICPM, representado por seu sócio Contador, Flávio Olímpio em conjunto com a BRA – Consultoria Educacional de Brasília, conseguiram importante vitória em favor de diversos municípios do Maranhão, garantindo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE, repasse mais de 100 milhões de reais para os cofres do FUNDEB de municípios maranhenses a partir de agosto de 2021.}

_{Após audiência em Brasília com a presença de Ernesto Carneiro Preciado, Coordenador-Geral de Análise, Informações e Execução de Transferências Financeiras Intergovernamentais – STN, Renato Perez Pucci, Coordenação-Geral de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação (CCONF), representando de municípios do Maranhão, Flávio Olímpio -ICPM, Isabel Cristina Dantas – BRA Consultoria, Ricardo Arruda – Secretário de Gestão de Grajaú, da Prefeita de Santa Quitéria, Samia Moreira, protocolaram requerimento administrativo buscando a reconsideração da decisão que desabilitou os municípios ao recebimento da complementação do FUNDEB, junto a Secretaria do Tesouro Nacional.}

_{Porém, mesmo apresentando todas as justificativas e considerações buscando não prejudicar crianças e adolescentes dos municípios , o Tesouro Nacional se manteve inerte até então, levando os municípios a ingressarem na justiça buscando a solução do litígio.}

_{Representado pelo Escritório Flávio Olímpio e Mailson Neves Advogados Associados, o Município de Grajaú, primeiro a buscar socorro judicial contra a ilegalidade da União, obteve decisão liminar favorável, fazendo com que a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, após devidamente notificada, decidisse reabrir o prazo para que todos os municípios do Maranhão regularizem sua situação, e enfim receber a partir do próximo mês, a complementação financeira – VAAT do novo FUNDEB.}

_{Agora é esperar que prefeitos e gestores públicos possam bem utilizar os recursos do FUNDEB para melhorar a qualidade da educação de jovens e crianças do Maranhão, que um dos mais baixos índices educacionais do país e carece de recursos para financiamento de melhorias.}

_{Veja a lista de habilitados.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Após ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão condenou o ex-prefeito de Anapurus (MA), João Carlos Alves Monteles e a ex-secretária de Educação do município, Rosemary Marques Monteles, por ato de improbidade administrativa. Pela decisão, com base nas irregularidades no exercício financeiro de 2008, foram desviados, aproximadamente, R$ 900 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).}

_{Segundo a ação do MPF, os réus efetuaram diversos pagamentos a pessoas físicas e jurídicas com recursos do Fundeb, sem que houvesse prévio procedimento licitatório ou procedimentos de dispensa de licitação, pagamentos esses relacionados a despesas com serviços de carteiras escolares, transporte escolar, compra de materiais de construção e materiais escolares.}

_{De acordo com as provas apresentadas, eles também teriam contratado diretamente 120 agentes públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação. Tais contratações, porém, foram realizadas sem concurso público ou qualquer procedimento formal e não se enquadravam na hipótese permissiva de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, prevista no inciso IX do art. 37 da Constituição da República.}

_{Em vista disso, a Justiça Federal do Maranhão determinou que os réus realizem o pagamento de multa civil e sejam privados de qualquer função pública que eventualmente estejam exercendo. Além disso, terão os direitos políticos suspensos pelo prazo de três anos e estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo mesmo prazo.}

_{Em ação conjunta da Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, foi deflagrada nesta quinta-feira, 29, a Operação Alferes nas cidades de Imperatriz e Grajaú, bem como em Maringá, no estado do Paraná. Na oportunidade, foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão e três mandados de prisão.}

_{Foram presos temporariamente dois policiais militares e um outro indivíduo, todos suspeitos de participação num crime de tentativa de homicídio, ocorrido na cidade de Grajaú, em abril deste ano. Como o suspeito de ser o mandante do crime reside no Paraná, a ação também foi realizada naquele estado.}

_{O objetivo da operação foi colher elementos a fim de subsidiar a investigação sobre o crime, relacionado a conflitos agrários.}

_{Ainda foram apreendidas quatro armas de fogo sem o devido registro e permissão, o que ocasionou a lavratura de três autos de prisão em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo, além de outros objetos relevantes para a investigação, tais como celulares e documentos diversos.}

_{A Operação Alferes foi executada em conjunto pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Grajaú e Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e Polícia Civil do Maranhão, através dos Grupos de Pronto Emprego das cidades de Imperatriz, Timon e Caxias, da Superintendência de Polícia Civil do Interior, bem como equipe da Senarc de Timon. Em Maringá, a operação contou com o apoio do Gaeco do MP paranaense.}

_{O número de óbitos por Covid-19 caiu vertiginosamente no Maranhão à medida que avançou a vacinação a população local.}

_{Dados do Portal da Transparência de Registro Civil do Brasil apontam que em julho de 2021 morreram da doença no estado 161 pessoas, contra 850 em abril, no auge da segunda onda.}

_{Uma redução de 82%.}

_{Segundo informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Maranhão é atualmente o 21º colocado no ranking de vacinação, com 2.832.294 de primeiras doses aplicadas (39,81% da população), e pouco mais de 1 milhão de pessoas totalmente imunizadas.}

_{O senador Weverton Rocha (PDT) resolveu fazer um desafio ao vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), nesta quinta-feira, 29, em reunião no Palácio dos Leões.}

_{“Faço novo desafio vice-governador Carlos Brandão: precisamos fazer uma nova disputa de pênaltis. Tá todo mundo perguntando porque ficou zero a zero”, disse, com bom humor, o pedetista.}

_{No fim de semana, em cerimônia de inauguração do Instituto Estadual de Educação (IEMA) de Coroatá, tanto Weverton, quanto Brandão, perderam pênaltis na quadra da nova unidade.}

_{Flavio Dino converteu…}

_{As investigações sobre supostos crimes de fraude em procedimento licitatório, peculato e organização criminosa que resultaram na Operação Laços de Família, deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas) no mês passado, serão encaminhadas para o TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região.}

_{A decisão foi tomada nesta quinta-feira (29) pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Tiago Val Quintan Pinto Frazão.}

_{Os desembargadores acolheram o entendimento sustentado pelo advogado Alex Ferreira Borralho, que também defende outros dez investigados, de que a Justiça estadual é incompetente para conhecimento e processamento de eventual ação penal para julgar o caso, e de que houve irregularidade procedimental nas investigações realizadas pelo Gaeco.}

_{Com a decisão, o TRF-1 terá de ser pronunciar sobre a validade das investigações feitas na esfera estadual.}

_{“A investigação ensejadora da ‘Operação Laços de Família’ envolve verbas federais, passando a apuração administrativa a ser de interesse da Justiça Federal, ficando clara a existência de interesse da União. O que os desembargadores reconheceram foi a aplicabilidade do contido no artigo 109, inciso IV, da Carta Republicana Federal”, defendeu Borralho.}

_{Deflagrada com auxílio da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção), da Polícia Civil do Maranhão, a Operação Laços de Família teve como como principal alvo o ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PL), atualmente deputado federal, que também teve habeas corpus concedido pela 2ª Câmara Criminal do TJ-MA, na mesma sessão.}

_{Segundo o Ministério Público do Maranhão, as investigações foram iniciadas a partir de denúncia do TCU (Tribunal de Contas da União). No bojo da apuração, foram identificados desvios de recursos do município, no período de 2009 a 2020, respectivamente, durante as gestões de Júnior Lourenço e do ex-prefeito Carlos Eduardo Fonseca Belfort.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Com data definida para a retomada das aulas presencias em escolas da Rede Pública Estadual, no dia 2 de agosto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem realizando encontros com órgão e entidades para divulgar o processo que norteará esse retorno. E em nova rodada de conversas, equipes da Seduc realizaram nessa semana diálogos com representantes estudantis das 19 Unidades Regionais de Ensino (UREs) no estado e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Maranhão (CAOP/MPMA).}

_{Na quarta-feira (28), o superintendente de Participação Social da Seduc, Ismael Cardoso, reuniu – de forma híbrida (presencial e on-line) com cerca de 200 representantes estudantis, gestores escolares e técnicos das 19 UREs, para dialogar sobre o atual cenário pandêmico no estado, protocolos sanitários e pedagógicos e estratégias de ações de promoção e prevenção da saúde mental nas escolas da Rede Pública Estadual. O encontro aconteceu no Auditório da Unidade Plena do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), Centro, em São Luís.}

_{“Tivemos aqui um diálogo aberto e participativo com lideranças estudantis das escolas públicas estaduais, onde pudemos apresentar – para esse público – os protocolos sanitários e as diretrizes pedagógicas que serão adotadas pela Seduc para a essa retomada em todo o estado. Um momento de ampla participação da nossa comunidade estudantil e, principalmente, de esclarecimento de dúvidas para que a volta seja a mais segura e acolhedora possível”, declarou Ismael Cardoso.}

_{Estiveram presente ainda: a vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas no Maranhão, Alexssia Reis; a presidente do Grêmio Estudantil do IEMA – UP Centro, Ana Theresa Vieira; o representante da Central Estudantil e estudante do IEMA – UP Bacanga, Thalyson Victor Nunes Rodrigues; a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Márcia Thaís; a chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (DEMAS/SES), Mayra Nina; além da psicóloga e membro do Programa Emaranhando Vidas da Seduc, Josimary Lima.}

_{“Nós estamos voltando aos espaços escolares depois de quase dois anos fora desse meio, então propomos – os movimentos estudantis junto com a Seduc – fazer esse momento inicial de conversar com os estudantes e trazer as lideranças estudantis para explicar como se dará o retorno, entregar os protocolos e tirar as possíveis dúvidas que os estudantes possam ter sobre essa retomada”, disse Alexssia Reis.}

_{“Esse momento foi muito importante para que a gente pudesse alinhar e compor esse momento histórico que vai ser a volta às aulas, para que a gente volte com segurança. E esse momento é importante por isso, uma abertura para que todos sejam ouvidos – principalmente os estudantes e professores que comporão firmemente esse cenário de retomada”, afirmou o líder estudantil da 3ª série do Ensino Médio do IEMA – UP Centro, Thyago Hakã.}

_{Cabe destacar que, para que o retorno às escolas da Rede Pública Estadual aconteça da forma mais segura e acolhedora possível a Seduc tem buscado a parceria de outros órgãos representativos para o auxílio na preparação dos protocolos de biossegurança. Instituições como a SES têm contribuído no esclarecimento de dúvidas sobre a temática.}

_{“É de fundamental importância a união das Secretarias, para o devido esclarecimento das dúvidas e garantia dessa retomada com segurança. Vimos aqui que o cenário pandêmico em nosso estado está amenizando, conforme os dados vêm sinalizando. Então, a vigilância em saúde do nosso estado, com base em dados epidemiológicos, constata que já nos é permitido esse retorno com a devida segurança e seguindo todas as normas e diretrizes bem explanadas hoje aqui”, destacou a chefe do Demas, Mayra Nina.}

_{Atendimento psicológico às comunidades escolares}

_{Durante o encontro, a Seduc apresentou, ainda, mais uma novidade para o retorno às atividades presenciais: o apoio psicológico às comunidades escolares públicas maranhenses. Uma iniciativa da Seduc, em parceria com instituições de ensino privadas, que tem como objetivo contribuir para prevenção e melhoria da saúde mental nas escolas da Rede Pública Estadual.}

_{“Teremos uma equipe de 30 psicólogos que estarão disponíveis para as comunidades escolares – estudantes e professores – para auxiliar nesse momento de retomada. Em um primeiro momento o estudante/professor deve procurar a sua gestão escolar para o preenchimento de uma ficha solicitando esse atendimento/acompanhamento psicológico e essa solicitação será encaminhada a essa equipe de profissionais que entrará em contato para os procedimentos necessários. Uma ação que está sendo possível por meio de parceria da Seduc com Instituições de Ensino Superior privadas. Essa é mais uma novidade para essa retomada segura às nossas escolas”, relatou Ismael Cardoso.}

_{“Percebemos que com o advento da pandemia da Covid-19 houve uma exacerbação de transtornos de saúde mental, dos mais variados: ansiedade, depressão. E agora, com esse atendimento, teremos mais um braço de apoio às nossas comunidades escolares. Faremos atendimentos presencial e telepresencial para facilitar esse acesso e auxiliar nossos estudantes, professores e docentes”, destacou a psicóloga Josimary Lima.}

_{Diálogo com o CAOP/MPMA}

_{Já na terça-feira (27), o encontro foi com representantes do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação do Ministério Público do Maranhão (CAOP/MPMA). Na ocasião, a secretária adjunta de Gestão da Rede do Ensino e da Aprendizagem da Seduc, Nádya Dutra, pontuou que considera de suma importância esse compartilhamento das diretrizes pedagógicas para o retorno às aulas nas escolas da rede estadual de ensino do Maranhão e que, para ela essa ação cumpre mais uma etapa de diálogo com atores que compõem a sociedade e são interessados na temática sobre Educação.}

_{“Um momento de grande valia, onde a rede pública pôde discutir com o CAOP, sobre as premissas de retorno às aulas. Nós apresentamos as nossas duas frentes de trabalho, que versam sobre a estrutura que as escolas têm para implementar os protocolos de biossegurança e estruturação também para a implementação das diretrizes pedagógicas, para que tenhamos uma experiência exitosa de ensino híbrido, mas sempre observando os índices epidemiológicos e respeitando a realidade de cada comunidade escolar”, destacou.}

_{O promotor de Justiça e coordenador do CAOP/MPMA, Eduardo Borges Oliveira, ressaltou o empenho do Governo do Estado na luta para que as aulas presenciais, nas escolas da rede estadual, retornem o mais rápido possível.}

_{“O Estado do Maranhão tem dado firmes passos no sentido da imunização e da regulamentação desse retorno presencial. O desafio é grande e o Ministério Público está compondo o debate social. Estivemos reunidos com a Seduc e consideramos adequadas as orientações de retorno presencial apresentadas pela Secretaria e desejamos que o debate social seja concreto e efetivo”, expressou.}

_{Eduardo Borges destacou ainda que, mesmo diante da pandemia causada pelo coronavírus, o Governo está atento às questões e já vem estabelecendo debates sobre o tema com entidades e representantes de órgãos educacionais, para que juntos encontrem um caminho para a prática do ensino presencial de forma segura nas escolas.}

_{“O retorno presencial deve vir como fruto de uma construção coletiva, pautada no diálogo com todos os setores da educação, notadamente com os professores. É preciso construir, neste diálogo, pelo menos três protocolos: o biológico, sobre o qual já existem consensos e são da área médica; o pedagógico, com estruturação das normativas estadual e municipais, referentes a como se dará a educação neste ponto da história; e o social/negocial, aquele que fundamenta a prática no diálogo de todos. Só o diálogo romperá a crise e trará novos caminhos”, concluiu o promotor de Justiça.}

_{Estimular os indicadores educacionais do Maranhão concedendo prêmios a escolas e auxílio em dinheiro a educadores. Foi com esse objetivo que o governador Flávio Dino sancionou nesta quinta-feira (29), no Palácio dos Leões, em São Luís, a Lei que oficializa o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional, iniciativas que integram o programa Escola Digna, macropolítica estadual de educação.}

_{Tanto o Prêmio Escola Digna quanto o Bolsa Auxílio Educacional são frutos do Projeto de Lei nº 319/2021, de autoria do Poder Executivo Estadual, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), no último dia 13 de julho.}

_{O Prêmio Escola Digna tem por finalidade condecorar as escolas públicas que tenham obtido, no ano anterior ao da concessão, os melhores resultados de aprendizagem. A estratégia estabelece mecanismos de incentivos para melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, a título de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama), o exame é aplicado anualmente, de forma censitária, com os estudantes do 2º, 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.}

_{As escolas premiadas recebem um auxílio financeiro de R$ 40 mil a R$ 60 mil, definidos conforme o número de estudantes avaliados. Em contrapartida, as escolas premiadas devem apoiar as escolas que obtiverem os piores desempenhos no Seama, como explicou o governador em coletiva à imprensa.}

_{“Poderão ser premiadas até 80 escolas, desde que elas obtenham desempenho entre nota 6 e nota 10. Mas essas escolas terão que apoiar as escolas de pior desempenho. Nós teremos, após a aplicação dos testes e das provas do Seama, até 80 escolas premiadas e até 80 escolas apoiadas e os dois grupos vão receber recursos financeiros para que as premiadas continuem avançando e ao mesmo tempo assessorem as escolas de pior desempenho”, detalhou o governador.}

_{Bolsa Auxílio Educacional e regime de colaboração}

_{Já o Bolsa Auxílio Educacional concederá auxílio mensal de R$ 600,00 a R$ 4.500,00 ao profissional da educação ao profissional da educação, servidor público ou não que, em decorrência do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, participe em caráter eventual, de processo de formação, avaliação educacional, acompanhamento técnico pedagógico ou gestão de programas ou ações desenvolvidas com vistas à melhoria dos indicadores educacionais desenvolvidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em regime de colaboração com os municípios.}

_{O processo de concessão das bolsas será regido por edital específico a ser divulgado no mês de agosto deste ano. O pagamento das bolsas terá um investimento mensal (médio) de mais de R$ 500 mil.}

_{Flávio Dino destacou a importância do Seama – ferramenta implementada pela atual gestão em 2019 – para aplicação objetiva do Prêmio Escola Digna e para o mapeamento da evolução da aprendizagem no estado.}

_{“Antes os gestores escolares, seja de nível estadual, seja de nível municipal, caminhavam na escuridão e agora nós temos um sistema seguro, objetivo, que mensura a evolução das escolas ao longo do tempo e permite, portanto, que nós possamos alcançar, no que se refere ao Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica], que é o índice nacional, aquilo que temos buscado, um Ideb cada vez mais alto, porque isso significa mais qualidade de aprendizagem para nossas crianças e para os nossos jovens”, frisou Flávio Dino.}

_{O governador também ressaltou o papel decisivo do regime de colaboração entre Estado e municípios na melhoria do processo de aprendizagem em todo o Maranhão.}

_{“Estamos vendo retrocessos gravíssimo em nível nacional, na política educacional, de ciência e tecnologia. O nosso estado caminha na direção certa, em contraste com esses absurdos. O regime de colaboração que nós estamos praticando no Maranhão é o apoio do Governo do Estado aos municípios, para que com isso nós tenhamos uma elevação da qualidade de ensino de modo geral. A lei hoje sancionada tem esses pressupostos”, afirmou Dino.}

_Parceiros

_{O Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional têm como parceiros empresas da iniciativa privada que abraçaram a causa em prol da melhoria educacional no Maranhão. As iniciativas recebem o apoio da Associação Bem Comum, Fundação Vale, Fundação Lemann e do Instituto Natura.}

_{Representando as instituições parceiras, a gerente de relações institucionais da empresa Vale, Vanessa Tavares, destacou como a atuação integrada pode elevar os indicadores da educação maranhense.}

_{“Estamos empenhados em contribuir no esforço conjunto com o Governo para a melhoria dos indicadores educacionais do Maranhão e dos municípios maranhenses. Desde 2020 essas instituições começaram a atuar no estado de forma integrada. Estamos muito felizes e orgulhosos em fazer parte desse importante marco da educação do Maranhão. O compromisso com a educação de qualidade é um fator fundamental para o desenvolvimento social e o cuidado com as futuras gerações”, pontuou Vanessa Tavares.}

_{Estímulo no retorno à sala de aula}

_{Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a sanção da Lei chega no momento certo para estimular gestores, professores e alunos que se preparam para retomar as aulas presenciais no próximo dia 2 de agosto.}

_{“O objetivo é a melhoria dos índices educacionais. Alfabetizar na idade certa, garantir aprendizagem adequada aos nossos estudantes. O melhor momento para fazer isso é no momento do retorno. É hora de voltar, fazer um retorno seguro. Com a sanção dessa Lei, nós teremos também esse estímulo para que os estudantes possam retornar às escolas e os professores possam ministrar bem suas aulas”, enfatizou o secretário.}

_{A cerimônia de sanção da Lei que instituiu o Prêmio Escola Digna e o Bolsa Auxílio Educacional contou a participação do vice-governador Carlos Brandão, deputados estaduais, secretários de Estado e autoridades do setor educacional de todo o Maranhão.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei 11.514, de autoria da deputada estadual Daniella Tema (DEM), que cria o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no ambiente de trabalho.}

_{De acordo com a parlamentar, a nova lei é uma conquista para as mulheres, uma vez que amplia o debate acerca do assunto e promove a conscientização da sociedade.}

_{“Fico muito feliz por ter nossa luta ratificada com a sanção governamental. O governador Flávio Dino é muito sensível a essa causa e compreende a necessidade de combater essa prática, que tem feito tantas mulheres vítimas nos locais de trabalho”.}

_{A deputada destaca que o dia não foi escolhido em vão. Na verdade, 16 de dezembro faz referência ao polêmico caso de assédio sexual sofrido pela deputada estadual de São Paulo, Isa Penna, no plenário da Alesp, em 2020.}

_{“O caso da deputada Isa é um retrato do que muitas mulheres passam diariamente e, infelizmente, não têm a oportunidade de denunciar, porque dificilmente elas têm como provar e a palavra da vítima é sempre desqualificada pelo assediador, que tenta arrumar uma desculpa para o injustificável. Espero que, com as campanhas que virão, essa realidade possa mudar e os homens se conscientizem de que mulher não é objeto sexual. Nós queremos, merecemos e é nosso direito ter respeito em qualquer que seja o ambiente”, frisou.}

_{Sobre a lei}

_{Fica a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagem, eventos e seminários que visem ao enfrentamento ao assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.}

_{A economia do município de Carutapera segue bem aquecida, e certamente deverá ser assim todos os meses da gestão do prefeito Dr. Airton.
A Prefeitura Municipal de Carutapera realizou hoje, 29, o pagamento dos servidores públicos da Educação, sendo esta uma clara demonstração do compromisso da gestão com os colaboradores que fazem a máquina pública funcionar em Carutapera.
Pelo sétimo mês consecutivo, Dr. Airton determina o pagamento dos servidores dentro do próprio mês trabalhado.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera realizou no último sábado, 24 de julho, uma grande operação de limpeza, revitalização e cidadania na comunidade da Praia São Pedro. No evento, “Praia Legal, Praia Limpa”, que reuniu servidores de várias secretarias, acontece o mutirão de limpeza na praia, instalação de placas de conscientização ambiental em vários pontos da vila e da praia.
A comunidade ainda ganhou quiosques, letreiro da “Praia de São Pedro” e um estiloso balanço, para fotografias.}

_{Como cidadania, os moradores receberam palestras sobre meio ambiente, atividades lúdicas para crianças, emissão de documentos como identidade, carteira profissional e cadastramento para a carteira de pescadores.
Na questão de saúde a comunidade recebeu consultas médicas e de enfermagem, vacinação contra Gripe e Covid-19, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatite consultas, atendimentos de assistência social e atualização do cadastro no NIS.}

_{Houve ainda uma interessante e participativa roda de conversa entre Prefeito, vice prefeito, secretários municipais, assessores e a comunidade, que ficou muito satisfeita e entusiasmada com a mega ação da gestão municipal, algo jamais realizado na comunidade.
Ações como essa serão desenvolvidas por todo o município, temos esse compromisso com Carutapera, nós propusemos a fazer o novo, diferente, valorizando nossa gente, algo mais valioso que temos, destacou o prefeito Dr. Airton feliz com a realização.}

_{O vereador Leandro Severo esteve mais uma vez no gabinete do Secretário de Segurança Pública do Estado, Jefferson Portela, onde o mesmo oficializou o pedido de uma viatura policial para o Distrito de Aurizona.}

_{O secretário estadual garantiu que a viatura será entregue ao município que é administrado pelo prefeito Sissi Viana, assim que o prédio do destacamento da PM em Aurizona for entregue pela Mineração Aurizona que também faz parte desta importante parceria que irá trazer mais segurança para os moradores do distrito e comunidades vizinhas.}

_{“Com mais estrutura e condições de trabalho, população sentirá ainda mais segura, e o efetivo mais estimulado ao desempenho da missão diária que é servir e proteger. Por isso solicitei ao nobre Secretário, que veja este fator e aumente o número de viaturas para garantir através das rondas, sensação de segurança pública a nossa população e ao nosso comércio”, destacou o vereador Leandro Severo.}

_{O prefeito Sissi Viana assinou nesta terça-feira (27), em São Luís, termo de cooperação técnica para implantação no município de Godofredo Viana do programa Agente Jovem Ambiental (AJA), do Governo do Maranhão.}

_{A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão social e ambiental de jovens maranhenses, por meio do estímulo à participação em projetos socioambientais sustentáveis, visando contribuir para a preservação e conservação do meio ambiente. E, assim, estimular o protagonismo juvenil e o desenvolvimento de competências e habilidades que proporcionem a construção de uma cidadania ambiental, além de ampliar as oportunidades de geração de renda e melhoria da qualidade de vida.}

_{“Trata-se de mais uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Flávio Dino que irá beneficiar centenas de jovens godofredenses”, disse Sissi, que estava acompanhado da vice-prefeita Karinne Andrade; e dos secretários municipais Kleber Freitas (Meio Ambiente), Emanuel Coimbra (Saúde e chefe de gabinete interino) e Thiago Mota (adjunto de Administração).}

_{Para participar do programa os jovens devem estar matriculados ou ter concluído o ensino médio em escola pública do Maranhão e ser residentes do município maranhense ao qual se inscreveram.}

_{Além disso, não podem possuir vínculo empregatício ou qualquer bolsa remunerada e também não podem estar participando de outro programa social com remuneração.}

_{O Maranhão recebe, nesta semana, mais 435.445 doses de vacinas contra a Covid-19 para reforçar a vacinação contra a doença em todo o estado. Com os novos lotes dos imunizantes CoronaVac, Pfizer e AstraZeneca, o Maranhão chegará ao quantitativo de 5.116.845 doses de vacinas já recebidas.} 

_{De acordo com a previsão do Ministério da Saúde, os imunizantes chegam em solo maranhense nesta terça (27) e quarta-feira (28) e serão encaminhados para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão (CEADI) da Secretaria de Estado da Saúde (SES), onde serão organizados para a distribuição.} 

_{“Temos investido esforços para auxiliar os municípios a acelerarem a vacinação, por isso municípios já apresentam perto de 100% da população adulta vacinada com a primeira dose. Com a quantidade que deve chegar nesta semana, poderemos ampliar o alcance da campanha e contribuir para que outras cidades alcancem esse índice”, destaca o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.} 

_{Até esta segunda-feira (26), das 4.115.100 doses já distribuídas pelo poder público estadual, os municípios maranhenses já haviam aplicado 3.707.935. A imunização da população maranhense contra a doença tem sido acelerada também através de ações como os arraiais da vacinação, realizados através de uma parceria entre Governo e municípios.} 

_{Para continuidade da campanha, nesta terça-feira (27) o estado receberá 117.080 doses de CoronaVac 29.100 e doses da AstraZeneca. Já na quarta-feira (28), serão 222.125 doses de AstraZeneca e 67.140 da Pfizer. As vacinas chegam para continuidade da imunização por idade, de acordo com o andamento da vacinação nos municípios.}     

_{Com as novas remessas, do total de 5.116.845 doses de vacinas, serão 1.502.620 doses da CoronaVac, 2.965.475 da AstraZeneca, 538.650 da Pfizer e 110.100 da Janssen.}

_{Por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), ajuizada nesta segunda-feira, 26, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, requer que sejam declarados inconstitucionais os cargos em comissão relativos à Procuradoria do Município de Arame, criados pela Lei Municipal 249/2013.}

_{A ação pede também que seja fixada a interpretação de que o procurador-geral e o procurador-adjunto devem ser escolhidos entre os procuradores jurídicos do município aprovados em concurso público.}

_{A Adin foi ajuizada após representação da Promotoria de Justiça de Arame. No âmbito do Ministério Público, é o procurador-geral de justiça quem possui legitimidade para propor esse tipo de ação.}

<sub>Para o procurador-geral de justiça, as expressões assessor jurídico, auditor-geral, auditor-geral adjunto, assessor administrativo e assessor de contabilidade, inseridas na Lei 249/2013, devem ser declaradas inconstitucionais por ofenderem as Constituições Estadual e Federal.

NATUREZA TÉCNICA</sub>

_{Na fundamentação da Adin, o Ministério Público argumenta que os cargos de assessor jurídico, auditor-geral, auditor-geral adjunto, assessor administrativo e assessor de contabilidade têm natureza “eminentemente técnica e independem de estrita relação de confiança com a autoridade responsável pela escolha dos seus ocupantes (exigível para os cargos em comissão). Dessa forma, no entendimento do MP, tais cargos deveriam ser preenchidos por servidores efetivos, aprovados em concurso público.}

_{PROCURADORIA DO MUNICÍPIO}

_{Outro item inserido na Ação Direta de Inconstitucionalidade considera que as expressões de procurador-geral e procurador-adjunto do município devem ser interpretadas conforme a Constituição do Estado do Maranhão. Em seu artigo 103, a carta estadual dispõe que o procurador-geral do estado é de livre nomeação do governador, “dentre membros integrantes da carreira de procurador do estado do Maranhão, de notório saber jurídico e reputação ilibada, com, no mínimo, trinta anos de idade”.}

_{Nesse sentido, a Adin considera que os cargos de procurador-geral e procurador-adjunto do município de Arame podem ser comissionados, porém os seus ocupantes devem ser, necessariamente, procuradores do município, ou seja, não se pode nomear para o preenchimento dos referidos cargos pessoas estranhas ao quadro da Procuradoria Geral do Município.}