_{A população de Tasso Fragoso vai contar com um novo espaço de educação e cultura, graças a emenda do deputado Márcio Honaiser. Nesta semana, Honaiser e o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, assinaram a ordem de serviço do farol.}

_{O deputado e secretário Márcio Honaiser, frisou que “O Farol do Saber era muito esperado pela população de Tasso Fragoso e hoje pode se tornar uma realidade, graças a uma importante parceria nossa com o Governo, por meio da secretaria de educação, pois sua obra será feita com uma emenda parlamentar nossa, somada aos recursos do governo do estado e logo logo poderá contribuir com os avanços na educação do município”}

_{A unidade vai ampliar o acesso à leitura e à educação, beneficiando milhares de pessoas do município.}

_{O secretário de Educação, Felipe Camarão, ressaltou que, “A parceria com o prefeito Roberth e com o Secretário e Deputado Estadual Márcio Honaiser foi um ponto indispensável para que o Governo pudesse estar hoje realizando a assinatura da ordem de serviço e quem mais ganha com essa parceria é a população”}

_{O Governo do Estado vem construindo e reformando faróis como esse em vários municípios. Em Fortaleza dos Nogueiras, por exemplo, o Farol do Saber foi reformado por solicitação do deputado Márcio Honaiser, do ex-prefeito Aleandro e da classe política local, uma demanda prontamente atendida pelo governador Flávio Dino. Mais de 70 farois foram reformados e o de Tasso Fragoso é o terceiro novo, com novo formato.}

_{O prefeito Dr Roberth agradeceu pelo novo equipamento que em breve estará disponível para alunos e toda a população de Tasso Fragoso. “Estou muito feliz! O secretário deputado Márcio prometeu que uma emenda parlamentar para o nosso Farol do Saber, e em parceria com o governo do estado, com a assinatura o nosso Farol já é uma realidade” Afirmou}

_{Já o gestor de educação, Prof. Placido ressaltou a importância da assinatura da ordem de serviço, “Agradeço ao Deputado secretário Márcio Honaiser, ao Secretário Felipe Camarão e ao Governo do Maranhão por essa ordem de serviço que está sendo feita para a construção do Farol da Educação, que irá muito saber para nossa região” Pontuou.}

_{A atuante deputada estadual Daniella Tema (DEM) se reuniu com a vereadora Dra. Camila Hortegal para formalizar uma parceria que objetiva render muitas conquistas para o município de Dom Pedro – MA.}

_{A reunião aconteceu na residência da vereadora e teve a participação do empresário e esposo de Camila, Dr. Carlos Eduardo Sereno, e do Dr. Sanção. Durante o encontro, Daniella falou da importância da união de forças para desenvolver mais projetos que contemplem a população local.}

_{“A gente não faz nada sozinho. A união com lideranças locais, como Dra. Camila, determinadas a contribuir com nosso trabalho em benefício do Maranhão, é sempre importante. Dessa forma, podemos pensar e agir juntas para viabilizar maiores conquistas ao povo de Dom Pedro, pelo qual tenho imenso carinho”, disse.}

_{A VLI, companhia de soluções logísticas que opera terminais, ferrovias e portos, e a Companhia Operadora Portuária do Itaqui (COPI), formalizaram uma parceria com o objetivo de desenvolver uma nova estrutura logística para atender à crescente demanda do setor produtivo agricultor por insumos fertilizantes no Norte do país. No acordo estão previstos a criação de um novo ramal ferroviário, conectado à malha do Corredor Centro-Norte e interligado ao Terminal da COPI no Porto de Itaqui (MA) por meio do qual os insumos serão carregados e transportados por quase 1 mil quilômetros até um novo terminal intermodal que será construído em Palmeirante, no Tocantins. As obras terão início no mês de agosto e o investimento para a viabilização do projeto será de aproximadamente R$ 200 milhões. A capacidade inicial de movimentação proporcionada por esta nova estrutura será de 1,5 milhão de toneladas ao ano.}

_{Com o início das operações, previsto para o segundo semestre de 2022, a nova estrutura permitirá a movimentação do fertilizante importado pelo Terminal Portuário COPI no Porto do Itaqui pelo modal ferroviário, conectando o porto – via Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Norte-Sul – até o novo terminal que será construído e operado pela COPI em Palmeirante, e que contará com linha ferroviária para até 80 vagões e moega para descarga de dois vagões. Nele, os fertilizantes serão descarregados e transportados em esteiras mecanizadas para um novo armazém com capacidade estática de 60 mil toneladas. A partir do terminal, o produto poderá ser expedido a granel ou em big bags em caminhões, com custos}

_{competitivos, utilizando-se do frete de retorno dos veículos que levam grãos ao terminal da VLI no mesmo local. Os insumos atenderão aos produtores situados numa área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além de Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.}

_{Além do desenvolvimento da infraestrutura e do aperfeiçoamento do sistema logístico na região, o projeto tem potencial para gerar aumento na arrecadação, fomentar o setor de serviços local, ao mesmo tempo em que favorece o ingresso de novas indústrias misturadoras de fertilizantes no Arco Norte. Durante as obras estão previstos também a geração de até 450 empregos, além de 250 postos de trabalho, diretos e indiretos, no terminal.}

_{A parceria estratégica com a COPI reforça o compromisso da empresa em atender às crescentes demandas do agronegócio no Corredor Centro-Norte. “A VLI atua como parceira para o desenvolvimento do país e segue no processo de transformação da logística nacional, facilitando a conexão da cadeia de suprimentos”, afirma Alexandre Biller, gerente de Desenvolvimento de Negócios da VLI. Ainda segundo Biller, o projeto em questão é a semente para o desenvolvimento de um polo industrial voltado para a mistura de fertilizantes no Tocantins.}

_{A COPI investiu nos dois últimos anos cerca de R$ 110 milhões na construção de um dos mais modernos e eficientes terminais portuários de fertilizantes da América Latina no Porto do Itaqui, que entrou em operação comercial no início de 2021. Agora, em parceria com a VLI, investirá algo próximo a R$ 200 milhões na ligação deste terminal à malha ferroviária e na construção do terminal de transbordo em Palmeirante, o que deve consolidar a região como um polo distribuidor do insumo para atender o agronegócio do centro-norte do país, com a instalação de novas indústrias para mistura de fertilizantes neste corredor, aproveitando o contrafluxo logístico e a capacidade de transporte deste novo corredor.}

_{O sistema que será instalado no Arco Norte garantirá ao agronegócio uma logística eficiente e com capacidade regular de transporte ferroviário, com custos competitivos em relação ao transporte rodoviário. De acordo com o Diretor Presidente da COPI, Guilherme Eloy “o novo corredor logístico criado será um catalisador do crescimento da demanda de fertilizantes da}

_{região centro-norte do país nos próximos anos, considerando seus diferenciais competitivos de localização geográfica privilegiada, conexão ferroviária e produtividade”.}

_{Sobre a VLI}

_{A VLI tem o compromisso de apoiar a transformação da logística no país, por meio da integração de serviços em portos, ferrovias e terminais. A empresa engloba as ferrovias Norte Sul (FNS) e Centro-Atlântica (FCA), além de terminais intermodais, que unem o carregamento e o descarregamento de produtos ao transporte ferroviário, e terminais portuários situados em eixos estratégicos da costa brasileira, tais como em Santos (SP), São Luís (MA) e Vitória (ES). Escolhida como uma das 150 melhores empresas para trabalhar pela revista Você S/A, a VLI transporta as riquezas do Brasil por rotas que passam pelas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste.}

_{Sobre a COPI}

_{A COPI é um operador logístico sediado em São Luis/MA, vocacionado para operação de descarga de produtos a granel, principalmente fertilizantes, infraestrutura de armazenagem, movimentação e expedição de carga a granel.}

_{Nos últimos anos a empresa vem passando por um forte ciclo de investimentos e, em março de 2021, após investidos mais de R$ 110 milhões, entregou um dos mais modernos terminais para descarga de fertilizantes da América Latina, localizada na área arrendada pela empresa no Porto do Itaqui, conectada ao berço 101 do porto.}

_{Este terminal recém-inaugurado possui capacidade de recebimento de até 1.250 t/hora, possibilitando pranchas de descarga superiores a 20 mil t/dia com consequente redução do tempo de permanência dos navios no porto. O terminal, que possui um armazém com capacidade estática de 70.000 toneladas e movimentação anual de até 3,5 milhões de toneladas, possibilita hoje, a expedição de produtos em caminhões com capacidade de 700 t/hora e futuramente em vagões com capacidade de 1.000 t/hora, utilizando em sua operação os mais modernos equipamentos disponíveis no país.}

_{Essa nova operação trouxe ganhos sensíveis aos usuários da COPI no Porto do Itaqui nestes primeiros meses de operação e tem sido um forte vetor de crescimento de market share da Companhia.}

_{Com o anúncio feito pelo Governo do Maranhão sobre o retorno às aulas nas escolas da rede pública estadual, a partir do dia 2 de agosto, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) vem trabalhando na elaboração dos protocolos pedagógicos e sanitários que serão adotados pelas unidades escolares para a volta das atividades presenciais.}

_{Nesta quinta-feira (22), a Seduc divulgou as “Diretrizes Pedagógicas para o retorno híbrido das escolas da rede estadual de ensino no Maranhão” e tem realizado uma série de debates com agentes e entidades educacionais para que este retorno às unidades escolares seja o mais seguro e adequado possível.}

_{Na quarta-feira (21), a reunião liderada pelo secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, e equipe administrativa da Secretaria, foi com gestores e diretores de educação das 19 Unidades Regionais do Estado, momento em que foram apresentadas aos educadores tais Diretrizes Pedagógicas.}

_{Durante a reunião, que aconteceu de forma virtual, Felipe Camarão enfatizou que o retorno das atividades presenciais nas unidades escolares públicas maranhenses acontecerá de forma gradual, iniciando pelas escolas com condições para a implementação dos protocolos de biossegurança. Dada a preocupação com a integridade física de estudantes e profissionais, o retorno ocorrerá no formato híbrido, intercalando momentos de atividades presenciais e não presenciais.}

_{“Inicialmente faremos um retorno híbrido e assíncrono às atividades, intercalando momentos presenciais e não presenciais, sem exigência de interação simultânea, de forma que, enquanto alguns estudantes estiverem em sala, outros estarão acompanhando as atividades por outras metodologias, como a TV Educação e a Plataforma Gonçalves Dias, por exemplo, já disponibilizadas pelo Governo do Maranhão”, explicou Felipe Camarão.}

_{As Diretrizes Pedagógicas tratam ainda das orientações para a construção da rotina escolar – Plano Escolar, como podem ser melhor administradas as aulas híbridas em formato assíncrono e, principalmente, como acontecerá o acolhimento de toda a comunidade escolar, compreendendo estudantes, docentes e familiares.}

_{“Nessas Diretrizes temos as orientações sobre como cada gestor poderá administrar o ensino híbrido em sua escola, conforme decisão do colegiado escolar e aprovado pela Unidade Regional de Educação e pela Seduc, seguindo o Plano escolar sugerido nesse documento. Montamos toda uma engenharia pedagógica para este retorno, não apenas nas questões curriculares, mas também de acolhimento dos nossos estudantes, professores e familiares”, disse o secretário.}

_{Além dos debates com as instituições educacionais, a Seduc tem preparado materiais informativos e os denominados ‘kits Covid’, com itens de segurança, que estão sendo distribuídos a cada unidade escolar que retornará suas atividades no início de agosto.}

_{“Nossas escolas receberão o que classificamos como ‘kits Covid’ e equipamentos de segurança e limpeza para que cada comunidade esteja preparada para esse retorno seguro”, complementou Camarão.}

_{Tratativa com representantes do Ministério Público}

_{Já na manhã desta quinta-feira (22), o debate foi realizado com representantes da Promotoria de Justiça em Defesa da Educação do Ministério Público do Maranhão para apresentar os planos e diretrizes para o retorno híbrido.}

_{O secretário Felipe Camarão ressaltou que o MP/MA é uma instituição parceira que tem contribuído com as ações de políticas públicas desenvolvidas pelo Governo do Maranhão e este diálogo só reforça essa parceria.}

_{“O Ministério Público está nos orientando, nos cobrando e participando de todos os passos e etapas desse retorno híbrido que faremos na rede estadual. Apresentamos ao Dr. Paulo Avelar nossos planos e diretrizes de retorno às aulas, acertamos alguns detalhes, falamos, inclusive, sobre casos concretos e acreditamos que esse retorno será muito positivo para estudantes, professores e para a sociedade”, assegurou Camarão.}

_{O promotor de Justiça, Paulo Avelar, reforçou que a tratativa já era um momento esperado pela Promotoria e que esses diálogos são importantes no tocante à garantia do retorno seguro a todas as comunidades escolares maranhenses.}

_{“É de suma importância discutirmos em linhas gerais as normativas para esse retorno seguro e também como forma de garantir a toda a comunidade escolar – alunado, professores, gestores, famílias –, a segurança com que esses alunos estarão a partir do dia 02 de agosto de forma híbrida. É um momento em que nós vamos fazer os acompanhamentos, até o retorno presencial total”, concluiu o promotor.}

_{Retorno às aulas}

_{O anúncio da reabertura das escolas da rede estadual, no próximo dia 2 de agosto, foi feito pelo Governo do Maranhão por meio de coletiva virtual, na terça-feira (20), momento em que o governador Flávio Dino destacou que o retorno seguirá todos os protocolos de biossegurança definidos pela OMS (Organização Mundial da Saúde), como uso universal de máscaras e distanciamento, de modo a manter a segurança de todos, e se dará de forma progressiva, de acordo com a realidade de cada escola.}

_{Dino frisou ainda que um dos fatores determinantes para este retorno é o avanço da vacinação entre os profissionais da educação, no estado.}

_{“Então nós avaliamos, com a imunização com duas doses dos profissionais da educação, é que nós temos condições sanitárias desse retorno. Vamos obviamente acompanhando isto, frisando que é imprescindível não apenas no que se refere à rede estadual, mas também às redes particulares e municipais, o cumprimento de protocolos sanitários mormente o uso de máscaras – e termos esse sistema de rodizio entre as atividades presenciais e não presenciais no caso da rede estadual”, disse Flávio Dino.}

_Vacinação

_{Cabe destacar que no ranking da vacinação, o Maranhão é o 2º estado em aplicação de vacinas nos profissionais da educação. Até o momento já foram aplicadas aproximadamente 195 mil doses do imunizante contra a Covid-19.}

_{Neste mês, o Governo do Maranhão iniciou a aplicação da segunda dose. Em São Luís, a aplicação dos imunizantes está acontecendo, atualmente, no IEMA Rio Anil (antigo Cintra) e no drive-thru do São Luís Shopping, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h; e aos sábados, das 8 às 12h.}

_{O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, vistoriou, esta semana, obras de pavimentação que estão sendo executadas na cidade.}

_{O gestor acompanhou o trabalho na comunidade Barão do Pirucaua, cujas vias estão recebendo pavimentação em bloquete.}

_{Desde o seu primeiro mandato, Sissi vem trabalhando incansavelmente no sentido de melhorar, cada vez mais, a infraestrutura do município.}

_{Diversos outros bairros de Godofredo Viana já foram contemplados com obras de mobilidade urbana, o que contribuiu significativamente para oferecer mais qualidade de vida aos cidadãos.}

_{“Nosso objetivo é e continuará sendo trabalhar todos os dias para atender a todas as reivindicações do cidadão godofredense e, desta forma,} 

_{A Polícia Federal deflagrou, na data de hoje (22/07/2021), a Operação Animus Fraudandi, em continuidade ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, os quais são pagos a parte da população com dificuldades financeiras em razão da pandemia.}

_{Os trabalhos realizados são resultantes de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União. Os objetivos da atuação interinstitucional conjunta são a identificação de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes, além de recuperar os valores para o erário.}

_{A Polícia Federal já realizou a deflagração de 114 (cento e catorze) Operações Policiais visando ao combate às fraudes aos Benefícios Emergenciais, com a expedição de mais de 443 (quatrocentos e quarenta e três) Mandados de Busca e de 50 (cinquenta) Mandados de Prisão.}

_{Nesta data, estão sendo cumpridos 29 (vinte e nove) Mandados de Busca e Apreensão, e 4 (quatro) Mandados de Sequestro de Bens, perfazendo um total de aproximadamente de até R$ 60 mil bloqueados por determinação judicial. As ações ocorrem nos Estados da Bahia, Ceará, Maranhão, Mato Grosso, Pará e Santa Catarina, com a participação de aproximadamente 120 Policiais Federais.}

_{Só em Imperatriz foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão com participação de mais de 30 policiais federais, e, segundo o chefe da operação, o grupo foi responsável pelo desvio de mais de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).}

_{Em São Luís/MA foram cumpridos 1 (um) Mandado de Busca e Apreensão e 1 (um) Mandado de Sequestro de Bens e Valores com bloqueio judicial de até R$21.000,00 (vinte e um mil reais), correspondentes ao montante do prejuízo ocasionado aos cofres da União em decorrência da prática criminosa.}

_{A operação foi batizada Animus Fraudandi, expressão latina que significa “intenção de fraudar”, à qual remete ao caráter fraudulento e intencional dos desvios de valores identificados no curso das investigações.}

_{Destaca-se que em razão da atual crise de saúde pública, foi adotada logística especial de preservação do contágio com distribuição de EPI’s a todos os envolvidos, a fim de preservar a saúde dos policiais, testemunhas e investigados.}

_{A decisão foi publicada na tarde desta quarta-feira, 21 de julho, após ação do Ministério Público do Maranhão. Na sentença condenatória, Queiroga Filho disse está convencido do crime praticado por Jaile Lopes.}

_{O Ministério Público do Maranhão através da 1ª Promotoria de Justiça em Barra do Corda na pessoa do promotor Guaracy Martins Figueredo, denunciou em maio de 2019 no Poder Judiciário então vereador e professor Jaile Antonio Lopes dos Santos, acusando-o da prática ilegal de acúmulos de cargos.}

_{De acordo com informações levadas ao Ministério Público, Jaile foi denunciado por exercer três matrículas, sendo, duas na rede estadual de professor III e outra na rede municipal no cargo de professor do 6° ao 9° ano, ocupando também, o cargo de presidente do Sindicato dos Trabalhadores em educação básica local- SIMPROESEMMA.}

_{Diante de tais fatos, o Ministério Público convocou à época Jaile Lopes para prestar esclarecimentos, oportunidade em que o mesmo confirmou os fatos narrados na denúncia que chegou ao promotor de justiça, reconhecendo possuir todas as matrículas mencionadas.}

_{Segundo o promotor Guaracy Figueredo, Jaile Lopes tentava obscurecer a existência do acúmulo ilegal. “Equivocadamente tenta obscurecer a existência de acúmulo ilegal, ao afirmar em sua defesa que se encontra de licença sem vencimentos no município, entretanto anexou às folhas 25, tão somente o requerimento datado em janeiro de 2019, solicitando seu afastamento”, disse o promotor.}

_{Ainda segundo o Ministério Público, Jaile Lopes obteve vantagem ilícita ao receber remuneração como professor do município de Barra do Corda no valor de R$ 2.592,81 até fevereiro de 2019, totalizando 42 meses recebendo salários, chegando ao montante de R$ 108.898,02.}

_{O promotor disse ainda no pedido, que além do montante que Jaile Lopes recebeu em 42 meses no cargo de professor do município, o mesmo recebeu no contracheque de vereador referente ao seu salário de R$ 8.000,00 em um total de 28 meses desde sua posse em 1° de janeiro de 2017, totalizam R$ 224.200,00.}

_{Guaracy disse na época em que protocolou a denúncia, que os danos causados por Jaile Lopes são de natureza contínua. “Neste passo, os danos causados pelo Réu são de natureza contínua pois não busca em nenhum momento a desincompatibilização dos cargos”, afirma o promotor.}

_{No dia 4 de maio de 2021, o juiz Queiroga Filho aceitou a denúncia contra Jaile Lopes proposta pelo Ministério Público.}

_{Nesta terça-feira, 20 de julho de 2021, ao analisar o mérito da denúncia, o juiz Queiroga Filho da primeira Vara da Comarca de Barra do Corda disse está convencido de que Jaile Lopes praticou o crime de acúmulo ilegal de cargos na administração pública.}

_{“Ainda que tenha ocorrido a unificação das matrículas dos dois cargos de professor estadual 20 (vinte) horas para 40 (quarenta) horas (ID 26284032 – Documento Diverso (DESPACHO professores unificados dos autos nº. 0808187-63.2019.8.10.0027), o autor/réu JAILE ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS acumulava esse cargo de professor com o de professor do Município de Barra do Corda(MA) de 20 (vinte) horas. Ou seja, o autor/réu JAILE ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS acumulava 03 (três) cargos, sendo 02 (dois) de professor – um de 40 (quarenta) horas e outro de 20 (vinte) horas – com o mandato eletivo de Vereador. Portanto, não vinga a tese de que a Constituição Federal autoriza a tríplice acumulação, pois o que se aponta na Carta Maior é ou o acúmulo de 02 (dois) cargos de professor ou o acúmulo de um cargo desse com o mandato eletivo de Vereador, neste último caso com direito de exercê-los caso haja compatibilidade de horários. Ademais disso, percebe-se ainda que o cargo de professor estadual, unificado para 40 (quarenta) horas, em tese, não permite compatibilidade de horários com o cargo de Vereador, ainda mais por que o autor/réu JAILE ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS não comprovou em que período desempenhava a carga horária”, disse o juiz Queiroga Filho.}

_{Queiroga Filho diz ainda em sua sentença condenatória que a intenção de Jaile Lopes foi em se manter em todos os cargos a qualquer custo, mesmo sabendo que a Constituição o proibia. “Sua omissão portanto aponta que sua intenção era, sim, de manter-se, a todo custo, no acúmulo ilegal de 03 (três) cargos, repita-se, 02 (dois) de professor e 01 (um) mandato de Vereador, situação essa que não é prevista pela Constituição Federal”, disparou o juiz Queiroga Filho.}

_{O juiz diz que não há dúvidas quanto a conduta delituosa de Jaile Lopes. “Dúvidas não há que a conduta do autor/réu JAILE ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS é ímproba por violar princípio da administração pública, consistente na inacumulabilidade de cargos públicos, cujo dolo é comprovado após a notificação para o exercício do direito de opção. Dizer que não houve ato doloso de improbidade administrativa, na espécie, é o mesmo que fazer tábula rasa ao princípio da legalidade e da inacumulabilidade de cargos públicos estampados na Constituição Federal (art. 37, XVI, a c/c art. 38, III), sendo, quiçá, um salvo conduto aos que se encontram na mesma situação jurídica”, disse o juiz Queiroga Filho.}

_{E continuou sua sentença dizendo: “Portanto, estou convencido de que havia acumulação ilegal de cargos públicos, andando bem a edilidade mirim ao determinar, após não ter sido exercido o direito de opção dos cargos, pela demissão do autor/réu JAILE ANTÔNIO LOPES DOS SANTOS”, disse o magistrado.}

_{E concluiu a sentença condenado Jaile Lopes a devolver aos cofres públicos quase R$ 260 mil. Além disso, suspendeu seus direitos políticos pelo prazo de três anos. Proíbe ele de contratar com o poder público e determinou o bloqueio de todos os bens de Jaile Lopes no valor total de R$ 259 mil.}

_{Do Diego mir}

_{Aconteceu na segunda-feira, 19/07, a inauguração do mais novo escritório de contabilidade “Solução Contábil” da contadora Iandala Lemos, que trouxe para Carutapera e a toda região, um escritório exclusivo e bem estruturado para a execução e prestação de serviços e assessoria contábil de excelência, com profissionais capacitados e um ambiente extremamente aconchegante e agradável para oferecer um atendimento de qualidade e serviços com eficiência para todos os cliente.
Solução Contábil fica localizado na Rua Romualdo Loureiro, proximo ao Comercial Yara, Cartório Eleitoral e ao Kuricas Restaurante, bairro Centro, Carutapera-Maranhão.}

_{Integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniram-se com a Secretaria de Estado de Articulação Política do Maranhão (Secap) para discutir a convergência de ações voltadas aos municípios do Estado. Durante o encontro, foi discutida a integração entre o Programa de Assistência Técnica aos Municípios (Promunicípios), do Governo Maranhense, e o TCU + Cidades.}  

_{Também foi debatida a execução do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC). Participaram do encontro o secretário do TCU no Maranhão, Alexandre Walvaren, o diretor-geral substituto do Instituto Serzedello Correa (ISC), Chen Lin, e a coordenadora do Programa TCU+Cidades em substituição, Marcela Timoteo.}

_{Como resultado da reunião, foram estabelecidas diversas linhas de atuação em conjunto. Na primeira delas, foi idealizado evento de divulgação das iniciativas para todos os municípios do Estado. O webinário deve ser realizado ainda no mês de julho.}

_{No âmbito do incentivo à capacitação dos gestores municipais, haverá cooperação para divulgação das iniciativas parceiras nas respectivas páginas na internet.}

_{Com relação ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, incentivada pelo titular da SEC-MA, Alexandre Walraven, a Secap se comprometeu a fazer contato com a Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Maranhão (STC) para comunicar o resultado da reunião e ajustar a forma de divulgação do TCU+Cidades e PNPC no âmbito estadual e municipal no Maranhão, dentre elas a realização do webinário.}

_{O ex-prefeito municipal de Pindaré-Mirim, Henrique Caldeira Salgado (2008-2012), foi condenado em Ação Civil Pública por Ato de improbidade Administrativa dano aos cofres públicos em convênios firmados entre a Prefeitura Municipal, a Caixa Econômica Federal e Banco da Amazônia, para concessão de empréstimos pessoais aos funcionários municipais, com descontos na folha de pagamento.}

_{O juiz João Aguiar dos Santos condenou o ex-prefeito à perda da função pública; suspensão dos direitos políticos por quatro anos e à proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de quatro anos. Na sentença, o juiz considerou a repetição das irregularidades e determinou o pagamento de multa civil no valor de 70 vezes o valor da remuneração recebida pelo gestor.}

_{Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o Município de Pindaré Mirim firmou convênio com a Caixa Econômica (04/2010) e com o Banco da Amazônia (09/2006), mas os repasses começaram a ser feitos em 2011, com atraso, embora fossem descontados nos contracheques dos servidores.} 

_{Narra a denúncia que o gestor empregou temerário método de gerenciamento de recursos de responsabilidade do município, “com a omissão, indevida e ilícita apropriação dos recursos privados”. Com isso, teria violado a Lei de Improbidade Administrativa artigos 10 e 11, incisos I e II, da Lei nº 8.429/92).}

_{O Banco da Amazônia informou, nos autos, que os repasses de responsabilidade da prefeitura municipal nos empréstimos consignados dos funcionários deixaram de ser feitos no período de 2008-2012. Já a Caixa Econômica informou que o convênio de consignação foi regularizado no final do ano de 2012, após alguns atrasos nos repasses.}

_{O ex-prefeito se manifestou no processo e afirmou não ter cometido ato ilegal, tampouco dano ou prejuízos ao erário, e pediu a improcedência da ação. No entanto, não esclareceu a seu favor as repetidas irregularidades.}

_{RESPONSABILIDADE FISCAL}

_{Ao analisar a questão, o juiz entendeu a atitude do ex-prefeito em não repassar e atrasar os valores às instituições financeiras afetou o equilíbrio orçamentário municipal durante sua a gestão, fato que implica a falta de disponibilidade financeira suficiente para cobertura de compromissos da Fazenda a médio e longo prazo, impactando sua gestão e as futuras, com aumento da dívida do ente municipal.}

_{“No caso, a postura do então ex-prefeito contribuiu para que a prefeitura de Pindaré Mirim perdesse liquidez para cobertura de caixa face aos compromissos assumidos, pois houve um aumento de dívida pela falta de repasses aos bancos, que cedo ou tarde, deverão ser pagos”, declarou o juiz na sentença.}

_{O juiz concluiu que a conduta do gestor desobedeceu ao artigo primeiro, parágrafo primeiro da Lei de Responsabilidade Fiscal (nº 101/00), que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, a Constituição Federal e os princípios da administração pública.}

_{“Embora ciente dos obstáculos e problemas, pouco se importou em modificar a situação, incidindo na aceitação indiferente dos riscos que ele mesmo criou e dos danos ao patrimônio público por ele causados”, ressaltou o juiz nos autos.}

_{A condenação não inclui o ressarcimento integral do dano ao erário, pois, não fora comprovado nos autos que o montante não repassado aos bancos foi destinado em benefício do réu.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM – vem prestar apoio e solidariedade ao prefeito do município de Cantanhede, José Martinho, que tem sido exposto como se tivesse agredido um cidadão em um vídeo no qual aparece apenas um trecho do litígio ocorrido no último sábado (17), editado para favorecer a tese de que o prefeito seria o agressor.}

_{Após analisar todos os registros do caso, a diretoria da FAMEM identificou que claramente o senhor que diz ser dono de um terreno onde a prefeitura abriu uma via para facilitar o acesso dos moradores do Bairro Cajuí ameaçou a equipe da gestão municipal, afirmando que iria pegar uma arma de fogo em seu veículo para utilizar contra os agentes públicos. Nos vídeos ficam claras as falas do cidadão: “Vou pegar meu revólver” e “dar logo um tiro nele”.}

_{O motorista do prefeito, que já recebido uma agressão física, tentou impedir que o agressor chegasse até o veículo e cumprisse a ameaça.}

_{Como todos os envolvidos estavam com os ânimos exacerbados, é importante frisar que o prefeito José Martinho não estava ali brigando por causa particular, mas para que uma área pública não fosse indevidamente privatizada. Ou seja, o prefeito estava discutindo para beneficiar a população de Cantanhede com a Rua aberta pela prefeitura e fechada pelo cidadão que alegou ser parte de seu terreno, impedindo que os munícipes pudessem trafegar pelo local.}

_{Vários moradores antigos do bairro confirmam que o terreno estava abandonado há muitos anos e, de repente, este cidadão apareceu dizendo ser dono do local.}

_{Esperamos que a opinião pública entenda que, embora tenha se exaltado – e já pediu desculpas públicas pelo fato – o prefeito José Martinho o fez diante de uma gravíssima ameaça.}

_{Seguimos acompanhando o caso e esperando o melhor desfecho para a população de Cantanhede, que espera ter o acesso a esta via pública.}

_FAMEM

_{O Governo do Maranhão segue avançando com ações no âmbito do Programa Escola Digna. Nesta terça-feira (20), foi a vez dos municípios de Alto do Parnaíba e Tasso Fragoso receberem a comitiva para a entrega e anúncio de novas obras educacionais.}

_{Em Alto Parnaíba, o Governo entregou a nova e completa Quadra Poliesportiva Jucimar Alves, espaço esportivo que agora conta com ampla área de lazer, arquibancadas cobertas, além de vestiários masculino e feminino, garantindo mais conforto e segurança para a prática esportiva dos alto-parnaibanos.}

_{“Gostei porque fica melhor ‘pra’ gente, até porque antes tinham vários malandros aqui e não dava ‘pra’ gente jogar bola. Agora com essa segurança toda aqui, dá ‘pra’ gente fazer nossas atividades esportivas. Agora tem banheiros! Está cercada, boa e bonita!”, disse o morador Pedro Paulo. Ele em 15 anos e revelou estar contente pelo novo e digno espaço que a comunidade recebeu.}

_{Os secretários de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; e de Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser, representaram o Governo do Maranhão durante as agendas na região Sul do estado. Em 2020 o ‘Escola Digna’ já havia entregue à comunidade de Alto Parnaíba a entrega da reforma completa do Centro de Ensino Vitorino Freire e durante a sua fala o secretário da Seduc destacou o retorno ao município para entregar mais essa importante obra.}

_{“Tenho a honra de hoje visitar a escola [CE Vitorino Freire] complemente reconstruída e climatizada, inclusive com uma quadra poliesportiva digna para os estudantes de Alto Parnaíba. Agora, retorno aqui para também com alegria entregar essa obra, em parceria com a Prefeitura Municipal, destinando os recursos para a construção dessa obra em nome do governo Flávio Dino. Essa quadra que é o primeiro ginásio poliesportivo coberto da cidade”, enfatizou Felipe Camarão.}

_{Construída por meio da parceria entre Seduc, Sedes e Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, a obra recebeu investimentos da ordem de R$378.905,55 (trezentos e setenta e oito mil, novecentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), e leva o nome de um dos principais esportistas da cidade, o atleta ‘Jucimar Alves’. Presente à entrega, Jahd Alves, filha do esportista, agradeceu pela homenagem.}

_{“Toda a família está muito feliz! Hoje faz 30 anos que ele morreu e nós queremos agradecer profundamente por essa homenagem, depois de tanto tempo do falecimento dele. E agora, com essa lembrança, ele ficará para sempre, na quadra mais importante da cidade”, disse Jahd Alves.}

_{“Quero aproveitar a oportunidade para mandar um abraço para o nosso governador Flávio Dino. Ele e os nossos secretários Felipe Camarão e Márcio Honaiser não mediram esforços para liberar o recurso para essa obra e têm sido grandes parceiros de Alto Parnaíba. Para nós é um motivo de muita alegria, hoje, contarmos com essa bela obra que está sendo entregue”, reforçou o prefeito de Alto Parnaíba, Itamar Vieira.}

_{Cabe destacar que, ainda em Alto Parnaíba, a Seduc entregou aos estudantes da rede municipal de ensino, kits escolares e literários contendo mais de 3000 itens para alunos e 700 livros, sendo 600 exemplares de literatura brasileira e 100 da literatura maranhense, aproximadamente.}

_{“Também entregamos aqui kits literários e kits para os estudantes da rede municipal, contendo mais de 3000 itens. Ou seja, é Governo do Estado ajudando a Prefeitura Municipal a desenvolver a educação. Esta é a missão do Governo Flávio Dino! É a missão do Escola Digna!”, destacou Felipe Camarão.}

_{Novo Farol do Saber em Tasso Fragoso}

_{Em Tasso Fragoso, o secretário da Seduc, Felipe Camarão, assinou Ordem de Serviço para a construção de um Farol do Saber no município.}

_{“Seguindo a agenda no Sul do Maranhão – representando o governador Flávio Dino, estamos em Tasso Fragoso, para assinar a Ordem de Serviço da construção do Farol do Saber da cidade. Mais uma biblioteca pública para o estado do Maranhão! Muito em breve voltarei, para mais essa importante entrega do Escola Digna. Aproveitando, visitei a nossa escola estadual [CE Enéas Maia Filho], que foi completamente reformada e climatizada. Mais uma Escola Digna entregue pelo Governo Flávio Dino no início deste ano”, expressou Felipe Camarão.}

_{A construção do novo Farol do Saber tem previsão para ser concluída em 90 dias e é fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual e secretário da Sedes, Márcio Honaiser, em parceria com a Seduc. A obra recebe recursos do Tesouro Estadual, da ordem de mais de R$ 300mil.}

_{“Fizemos aqui a Ordem de Serviço do Farol do Saber de Tasso Fragoso, este equipamento que a cidade não possuía e que agora, até o final do ano, estará recebendo para – como o nome já diz – trazer conhecimento e sabedoria. É um local de estudo, de aprofundamento e uma biblioteca pública que vai servir a toda a comunidade aqui de Tasso Fragoso”, enfatizou Márcio Honaiser.}

_{Também presente ao evento de assinatura da Ordem de Serviço, o prefeito de Tasso Fragoso, Roberth Coelho, pontuou as ações do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura Municipal que têm alavancado a melhoria da qualidade de vida dos tassofragossenses.}

_{“Graças a Deus estamos sempre conseguindo essa parceria com o Governo do Estado para a melhoria de Tasso Fragoso. Nós tínhamos uma carência muito grande na infraestrutura, na educação, na saúde e em todas essas áreas a gente sempre tem tido o apoio do Governo do Maranhão. Isso tem sido de suma importância para os avanços da nossa cidade”, afirmou Roberth Coelho.}

_{“A construção do Farol do Saber em nossa cidade vai ser de suma importância, não só para nós estudantes do CE Enéas Maia Filho, como para toda a rede de ensino de Tasso Fragoso e também para os leitores em geral, pois será um lugar reservado e muito bem adaptado para todos nós. Quero, com alegria, agradecer ao governador Flávio Dino e ao secretário de Educação Felipe Camarão”, disse a estudante da rede pública estadual, Láila Sousa Lima.}

_{“A obra de construção do Farol do Saber é de fundamental importância para a comunidade Tasso Fragoso. Pois, é onde os jovens terão acesso às obras literárias e Tasso Fragoso estava precisando de uma obra de tamanha importância, que foi nos presenteada pelo nosso governador Flávio Dino, por meio do secretário de Educação Felipe Camarão e Tasso Fragoso só tem a agradecer. A educação está tomando novos rumos com a administração de Flávio Dino. A educação do Maranhão está se desenvolvendo e está em destaque a nível nacional e essa obra só mostra a responsabilidade e o compromisso que o nosso governador e o nosso secretário de Estado têm para com a educação maranhense”, concluiu Plácido Gomes Alves, gestor geral do CE Eneas Maia Filho.}

_{Levantamento realizado pela Secretaria de Fiscalização (Sefis) e pela Secretaria de Tecnologia e Inovação do TCE (Setin) identificou que um elevado número de prefeitos e presidentes de câmaras municipais não estão enviando ao órgão de controle externo as informações gerenciais que devem alimentar o Sistema de Informações para o Controle (Sinc), ferramenta criada pela Corte de Contas maranhense para aprimorar a fiscalização da aplicação dos recursos públicos.}

_{Os números tabulados pela Sefis e pela Setin relativos ao primeiro bimestre de 2021 indicam que, do total das 217 prefeituras maranhenses, 21 não enviaram as informações pertinentes ao Sinc e 79 alimentaram o sistema parcialmente.}

_{Quando consideradas as câmaras municipais, 31 deixaram de enviar as informações e 9 encaminharam os dados parcialmente. Os números do segundo bimestre apontam uma piora nos indicadores. 33 prefeituras não enviaram as informações e 66 enviaram parcialmente, enquanto 39 câmaras municipais deixaram de encaminhar os dados e 60 alimentaram parcialmente.}

_{De acordo com a regulamentação do Sinc, prefeitos e presidentes de câmaras municipais devem inserir no sistema dados relativos à gestão orçamentária, financeira e patrimonial, em até trinta dias após o encerramento de cada bimestre civil, tendo como base as informações do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (Siafic).}

_{Em relação aos órgãos estaduais, o recebimento dessas informações continua ocorrendo via banco de dados do Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Sigef).}

_{Sem informações}

_{A ausência de encaminhamento das informações solicitadas pelo Sinc impacta negativamente a eficácia do controle externo, uma vez que prejudica a análise dos demonstrativos fiscais contantes do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e do Relatório de Gestão Fiscal (RGF).}

_{Sem o escrutínio dos demonstrativos fiscais pelos auditores do TCE, etapa essencial do processo de análise das prestações de contas, os municípios que incorrem nessa situação não terão acesso à certificação do TCE sobre os critérios e condições para a celebração de transferências voluntárias (convênios), bem como a realização de outras operações de crédito.}

_{Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, é fundamental que os gestores maranhenses estejam atentos às exigências de alimentação do Sinc, cumprindo a contento tanto os prazos determinados para o envio das informações quanto a integralidade das mesmas. “Ao enviar os dados solicitados pelo Sinc, os fiscalizados do TCE estarão adimplentes com uma etapa essencial do controle externo, que é permitir ao órgão de controle o amplo acesso a informações que têm o potencial de demonstrar o nível de planejamento, integridade, organização e efetividade com que os recursos recebidos foram utilizados. Além de evitarem as sanções rigorosas que podem ser aplicadas àqueles que não cumprirem as normas previstas pelo sistema”, afirmou Fábio Alex.}

_{Live para tirar dúvidas} 

 _{Para modificar o cenário de baixa adesão ao envio das informações do Sinc, os gestores da Sefis, Fábio Alex de Melo, e da Setin, Renan Oliveira, decidiram realizar a live “Resultados do Sinc”, que será realizada na próxima quinta-feira (29), a partir das 11h, no canal da Escola Superior de Controle Externo do TCE no YouTube.}

_{Durante a live, Renan Oliveira vai discorrer sobre a inadimplência no envio das informações ao sistema, aspectos ligados ao conteúdo das informações e como é possível aprimorar ainda mais a qualidade dos dados encaminhados, além das contribuições do Sinc para a análise das prestações de contas.}

_{Diálogo com os gestores}

_{Um dos resultados que se pretende alcançar com a atividade é aprofundar o diálogo com os fiscalizados, esclarecendo suas principais dúvidas de maneira a consolidar a cultura do envio das informações solicitadas ao sistema na forma e nos prazos definidos pela norma do TCE.
Para o secretário de tecnologia e inovação do TCE, Renan Oliveira, a live será também um momento importante para colher impressões e sugestões dos fiscalizados que podem contribuir para o aprimoramento do Sinc. “O TCE tem procurado cada vez mais desenvolver sistemas que tornem o processo de prestação de contas cada vez mais ágil, seguro e transparente. O Sinc é um dos instrumentos que elaboramos com essa finalidade, que contribui positivamente no trabalho realizados por nossos auditores e cuja eficácia pode ser ampliada a partir de eventuais sugestões dos fiscalizados”, destacou Renan Oliveira.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, se posicionou e comemorou o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas do estado, a partir do dia 02 de agosto.}

_{O anúncio foi feito nesta terça-feira (20), em entrevista coletiva, pelo governador Flávio Dino. Logo depois, Camarão gravou um vídeo destacando o retorno tão esperado das aulas presenciais, suspensas desde abril de 2020.}

_{Felipe Camarão também fez questão de assegurar que as escolas estarão preparadas para receber os alunos e professores de volta, mas lembrou que o sucesso desse retorno dependerá do apoio de cada um na comunidade escolar.}

_{“Conforme anunciado hoje pelo Governador Flávio Dino, a partir do dia 02 de agosto, retornaremos de forma híbrida as aulas em nossas escolas da rede pública estadual, que possuem condições para esse retorno. Os índices epidemiológicos nos permitem voltar, com cautela e medidas de biossegurança. Mas, o sucesso desse retorno, depende de cada um fazer a sua parte. Contamos com o apoio de toda nossa comunidade escolar. Vamos juntos!”, destacou Felipe Camarão.}

_{É aguardar e conferir, mas o retorno das aulas presenciais de forma híbrida já é um avanço em tanto para um setor bastante atingido na pandemia.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou há pouco, em entrevista coletiva, a liberação para o funcionamento de cinemas e teatros no estado e ampliação da capacidade de público presente em eventos para até 400 pessoas, em ambientes abertos.}

_{O socialista também anunciou a retomada das aulas na rede pública estadual, em sistema híbrido, a partir do dia 2 de agosto. Nesse sistema, parte dos alunos assiste às aulas presencialmente, enquanto outra parte, em remotamente.}

_{Dino também liberou o funcionamento de igrejas e templos religiosos com 100% de sua capacidade e plena retomada dos trabalhos presenciais na administração pública estadual, exceto para gestantes.}

_{Segundo ele, o avanço da vacinação possibilitou maior flexibilização de medidas. “A vacina nos possibilitou a retomada gradativa de determinadas atividades”, afirmou.}

_{Nesta segunda-feira (19) o governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita do prefeito da cidade de Carutapera, Airton Marques. Durante o encontro, Dino sinalizou novas parcerias com a prefeitura municipal para a realização de novas obras na cidade, a exemplo da revitalização da Praça da Matriz e modernização da avenida principal da cidade.} 

_{Mais cedo, pela manhã, Carutapera já havia sido beneficiada com uma das 63 cidades maranhenses que receberam, das mãos do governador, chaves das 122 novas viaturas entregues para reforçar as estruturas das policias Civil e Militar de todas as regiões do Maranhão.} 

_{“Viemos aqui conversar com o nosso governador, agradecer pelo apoio que ele tem nos dado lá no nosso município. Hoje já nos deu uma viatura e conseguimos com ele mais melhorias para a nossa cidade. Conseguimos a modernização da avenida principal do nosso município, a reforma da nossa Praça da Matriz e conseguimos também a melhoria do nosso hospital, além de bloquetes de cimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito de Carutapera, Airton Marques.} 

_{Obras, mutirão de cirurgias e IEMA}

_{Dentre as ações implementadas na cidade por meio da parceria entre as gestões estadual e municipal, o governador destacou a ampliação do hospital da cidade. Segundo o governador, no mês de agosto a cidade vai receber um mutirão de cirurgias – atrasadas em todo o Brasil por conta da pandemia da Covid-19 – e, até o final do ano, será realizada a entrega da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Carutapera.}   

_{“Vamos fazer um grande mutirão de cirurgias, para que com isso nós possamos recuperar a situação derivada da pandemia do coronavírus, que atrasou cirurgias no Brasil inteiro, esse mutirão será feito agora no começo do mês de agosto. Temos uma obra muito importante lá em andamento, que é o IEMA, e vamos entregar ainda nesse ano, estamos recuperando MA [rodovia estadual] e hoje fixamos novas metas, novos objetivos, uma vez que no dia 31 haverá a elevação da belíssima igreja de Carutapera à condição de basílica. Neste dia vamos assinar a autorização da modernização da infraestrutura da praça que fica em frente à igreja, fazendo com que a cidade de Carutapera seja ainda mais bonita”, detalhou o governador.}   

_{Também participaram da reunião com o prefeito de Carutapera, o deputado estadual Ricardo Rios, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues.}

_{A deputada estadual Daniella Tema (DEM) participou, nesta segunda-feira (19), da entrega de 112 viaturas a municípios maranhenses. A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino, aconteceu na Praça Maria Aragão, em São Luís.}

_{“Essas novas viaturas representam um investimento importante na segurança pública do Estado. Dessa forma, a gente tem maior presença da polícia nas cidades, reduzindo a criminalidade e garantindo mais segurança para a população”, disse Daniella Tema, afirmando ainda que viabilizou os veículos para os municípios de Presidente Dutra e São João dos Patos, entregando as chaves aos prefeitos Raimundinho da Audiolar e Dr. Alexandre, respectivamente.}

_{“Fico feliz por estas parcerias renderem resultados positivos para nossa gente, como resultado do nosso trabalho”, frisou a deputada.}

_{Daniella Tema também reconheceu a atuação do Governo do Estado no fortalecimento da segurança do estado. “O governador Flávio Dino vem trabalhando de forma muito intensa e planejada para melhorar a segurança da população maranhense. Isso, com certeza, melhora a qualidade dos serviços da polícia, traz rápida resposta à população e, acima de tudo, reprime a criminalidade”, pontuou.}

_Tecnologia

_{As novas viaturas fazem parte da estratégia da Secretaria de Estado Da Segurança Pública (SSP-MA) com vistas à diminuição da criminalidade no interior do Maranhão.}

_{As viaturas entregues são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pela polícia. Além disso, contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a diversos tipos de áreas e, ainda, na condução de suspeitos.}

_{Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.}

_{As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.}

_VALORES

_{No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.}

_{Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.}

_{O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.}

_{IRREGULARIDADES}

_{As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.}

_{As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).}

_{Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.}

_{Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.}

_{A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.}

_{Na manhã desta segunda-feira, dia 19, o município de Turiaçu ganhou mais um grande presente, desta vez, duas viaturas novinhas para a cidade.}

_{A entrega dos veículos aconteceu em uma solenidade na Praça Maria Aragão, na capital maranhense. Participaram da entrega , o Prefeito Edésio Cavalcanti, os vereadores Axinho, Jussara e Edinei , os deputados Ricardo Rios e Márcio Honaiser, o senador Weverton Rocha e o governador Flávio Dino.}

_{Segundo o prefeito Edésio, a entrega das viaturas é mais uma vitória para a população turiense , que almeja melhorias na segurança público do município.}

_{“Eu sempre falo para nossa população, que todas as vezes que viemos a São Luís sempre será atrás de benefícios para nossa cidade, em pouco tempo já conseguimos muito mas não é o que almejamos , iremos continuar incansavelmente atrás de benefícios para nossa tão sofrida população, que ainda precisa de muito e podem contar comigo “}

_{O município de Godofredo Viana, no Oeste do estado, iniciou na última semana, a vacinação de godofredenses com a vacina Janssen, que é aplicada em dose única. Os imunizantes foram aplicados em pessoas acima de 45 anos. O município recebeu cerca de 80 doses do imunizante.}

_{Na última quarta-feira (14), foram vacinados pessoas de 45 anos ou mais, no município. A imunização foi realizada na Praça da Matriz, no centro da cidade. Além da Jassen o município também aplicou doses da AstraZeneca e Coronavac.}

_{O prefeito Sissi Viana destacou o avanço na imunização em Godofredo Viana, ressaltando as novas faixas etárias que foram vacinadas na última semana. “Continuamos nossa meta de imunizar a população de Godofredo Viana com o intuito sempre de salvar vidas e, nesse objetivo, na semana passada avançamos em relação a faixa etária, imunizando pessoas a partir de 45, que tomaram a vacina da Janssem e, portanto, estão já totalmente imunizadas”, ressaltou.}

_Vacinômetro

_{De acordo com o Vacinômetro, plataforma do Governo do Estado que registra a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas em cada município do estado, Godofredo Viana já aplicou 2.627 doses de vacina contra a Covid-19. O total corresponde a uma cobertura de mais de 82% de doses aplicadas, mantendo o município num patamar muito satisfatório em relação a meta estipulada pelo Governo do Estado para que possa receber novas doses.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), confirmou ontem, 16, que a Seduc, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), já começaram a preparar protocolos de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino.}

_{Segundo ele, já houve curso de formação para prestadores de serviços que atuarão nas unidades.}

_{Camarão acrescentou, ainda, que o próximo passo será o debate sobre a retomada de aulas para alunos com deficiências.}

_{No Maranhão, os números da pandemia da Covid-19 seguem sugerindo que a segunda onda está chegando ao fim com o avanço da vacinação.}

_{Em 15 de julho, a primeira unidade do Programa Escola Digna completou cinco anos. Ainda posso sentir a mesma emoção que experimentei naquela manhã no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no sul do Maranhão, quando, ao lado do governador Flávio Dino, descerramos a placa de inauguração da Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral. Ali, tive a convicção de que haveria um caminho desafiador a ser percorrido, porém marcado por profundas transformações de vidas, pela Educação.}

_{Nessa data, celebramos, com as famílias maranhenses, 1.358 equipamentos, entre construções, reformas e requalificações de espaços educacionais, espalhados por todo o território maranhense. Graças à determinação política do nosso governador, o Escola Digna chega à posição de destaque, como o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão e, quiçá, do Brasil. Tornou-se uma política de Estado pela robustez de seus resultados, que vão além da melhoria da estrutura física escolar, pois alcançam gente – crianças, adolescentes, jovens, pais e profissionais da educação, que tiveram suas trajetórias mudadas com dignidade e justiça social.}

_{Semanalmente, percorremos o Maranhão, levando novas ordens de serviço, vistoria de obras, inaugurações de escolas e equipamentos que realizam sonhos de gerações passadas e atuais e representam conquistas aguardadas, por anos, em diversas comunidades. São histórias fascinantes de quem doou o terreno para a construção da escola, pais pedreiros, que almejavam ver seus filhos em espaços adequados e tantas outras.}

_{Contudo, na semana de aniversário da primeira Escola Digna, sublinho os presentes do governo Flávio Dino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à comunidade escolar maranhense, que vão desde investimentos em aprendizagem, qualificação profissional, mais educação em tempo integral e, notadamente, mais escolas dignas.}

_{Iniciamos, na segunda-feira (12), a quarta edição do “Terceirão Não Tira Férias – e fica em casa aprendendo”, para fortalecer a aprendizagem dos estudantes maranhenses para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares. Neste ano, a novidade é a transmissão pela TV Educação – Caminho para o Saber, e pela Plataforma Gonçalves Dias, ao vivo, para atender os municípios aonde o sinal da TV não chega. Na programação, aulas e resolução de questões, lives temáticas aos sábados com professores e interação dos estudantes, por meio de aplicativo de mensagens. E um simulado online, no final, para que o estudante possa avaliar seus conhecimentos.}

_{Seguindo a determinação do governador Flávio Dino, lançamos o Programa Mais Integral, para apoio técnico-financeiro a municípios, com foco na implantação de escolas em tempo integral, nas redes municipais, ação que visa promover a melhoria do fluxo escolar e a elevação dos indicadores educacionais, em todo o território maranhense. Inicialmente, o termo de cooperação foi firmado com 10 municípios da Baixada Maranhense: Cururupu, Pinheiro, Cedral, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Bequimão, Apicum-Açu, Serrano do Maranhão e Bacuri. Isso fará uma verdadeira revolução na Educação desses municípios, principalmente porque impactará diretamente na vida de crianças e adolescentes maranhenses, que terão acesso à educação em tempo integral. Nossa meta é que cada município implante, pelo menos, uma escola em tempo integral em sua rede.}

_{Outro presente para os maranhenses foram os 167 cursos, com 6.330 vagas para a qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos, em 44 municípios, pelo Eixo Capacitação, do Programa Trabalho Jovem. Os cursos são articulados aos setores econômicos locais e regionais, para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. Tive a alegria de estar presente nas aulas inaugurais e pude contemplar, nos alunos, sorrisos e olhares entusiasmados, cheios de expectativas com os cursos.}

_{Também, continuamos a entrega de kits literários e pedagógicos aos municípios a fim de ajudá-los, nesse período de planejamento, para o retorno das aulas presenciais. Compreendemos que todos os estudantes, sejam da rede estadual ou redes municipais, são estudantes da rede pública maranhense. São 700 livros e mais 300 kits pedagógicos, por município. Mais de 60 já receberam e chegaremos a 100 municípios, nessa primeira fase.}

_{Nesse aniversário da Escola Digna, assinamos Ordens de Serviço para construção de duas unidades, no município de Anapurus, que serão construídas nos povoados Sapucaí e Assentamento Morada Nova, respectivamente. Ainda na cidade, o Governo do Estado entregou à escola municipal em tempo Integral Isidoro Pires Monteles um laboratório de Ciências e Biologia e construirá uma quadra poliesportiva.}

_{Com imensa alegria, posso afirmar que inúmeras ações da Escola Digna ocorrem em todo o Maranhão, neste momento. São mais que presentes, representam conquistas do povo maranhense que, agora, tem motivos para se orgulhar e alimentar o sonho de ver os filhos, em um futuro próximo, concretizando seus projetos de vida.}

_{O prefeito de Cantanhede, José Martinho, o Kabão, foi flagrado em vídeo agredindo dois moradores a pauladas.}

_{As vítimas – identificadas como Leandro Martins, o Maguim Sex, e Cleiton Martins – estão em litígio com a Prefeitura em virtude de um terreno por onde a gestão municipal quer abrir uma via.}

_{Antonio Paiva, o Furica, motorista do prefeito, também participa das agressões.}

_{Para comemorar os 151 do Turiaçu, a Prefeitura Municipal realizou uma série de atividades esportivas, de atendimento à saúde da população e de valorização da cultura local. Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (16).}

_{O prefeito do município, Edésio Cavalcante (Republicanos), destacou o compromisso da gestão já no seu primeiro ano de mandato, além do seu carinho pela cidade em que nasceu.}

_{“Em nosso primeiro evento, a gente mostrou pra que viemos e vamos continuar fazendo ainda mais! Eu amo Turiaçu, sou turiense e, talvez, nem eu sabia o quanto amava essa cidade. Hoje, como prefeito, estou demonstrando isso, esse amor que eu tenho por Turiaçu!”}