_{Na segunda-feira (12), a população de Anapurus, distante 276 quilômetros de São Luís, recebeu, do Governo do Estado, investimentos para a melhoria dos indicadores educacionais do município com a assinatura de Ordens de Serviço para a construção de equipamentos educacionais, entrega de kits para espaços de leitura, entre outras ações.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destacou que o Programa Escola Digna, criado pelo governo Flávio Dino, se tornou uma política de Estado que chegou a todos os municípios maranhenses e as ações inspiraram as gestões municipais que estão fazendo sua parte quanto aos investimentos em educação.}

_{“O Programa Escola Digna é do povo do Maranhão, um trabalho realizado a várias mãos, com o governador Flávio Dino liderando, os prefeitos aderindo e trabalhando em seus municípios, os secretários de educação, o poder legislativo, todos de mãos dadas pela qualidade da educação”, enfatizou o secretário.}

_{Em Anapurus, o Governo do Estado, por intermédio da Seduc, entregou à escola municipal em tempo Integral Isidoro Pires Monteles, um laboratório de Ciências e Biologia, e irá construir uma quadra poliesportiva, com investimentos no valor de R$ 685.463,62, cuja Ordem de Serviço foi assinada pelo secretário Felipe Camarão. O prazo para a construção da obra é de 150 dias.}

_{“São conquistas para a população de Anapurus, vitórias da comunidade escolar, que ganhará também duas Escolas Dignas, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a prefeitura municipal”, ressaltou Camarão. As duas Escolas Dignas serão construídas nos povoados Sapucaí e Assentamento Morada Nova, respectivamente, cada uma no valor R$ 387.115,05, com prazo de 120 dias para a conclusão das obras.}

_{“Nós, anapuruenses, da escola Isidoro, pais, professores, alunos, demais funcionários da educação, só temos a agradecer ao governador Flávio Dino, ao secretário Felipe Camarão, pelos investimentos na educação do município”, disse a prefeitura Vanderly Monteles.}

_{No município, o secretário Felipe Camarão também participou da abertura da formação continuada de professores da rede municipal.}

_{Na noite da última segunda-feira (11), no município de Turiaçu, dois homens armados, se passando por policiais federais à paisana, abordaram violentamente alguns jovens, na praça São Francisco Xavier, na sede do município, durante a comemoração dos 151 anos da cidade.}

_{Material apreendo:}

_{01 Pistola, marca Taurus, modelo TH40C, Cal. .040 S&W, numeração ABA255042}

_{01 Coldre de polímero cor preto;}

_{01 Carregador contendo 15 munições .40 intactas;}

_{01 Registro federal de arma de fogo;}

_{01 documento de porte federal de arma de fogo;}

_{01 CNH;}

_{A ação causou pânico nas pessoas que estavam no local, representando sérios riscos à vida delas.}

_{Acabo de ser comunicado sobre o falecimento de Francisco Falcão, ex-presidente do PT em Timon e atual Secretário Municipal de Habitação. Em virtude disso e em respeito à sua memória, informo que meu ato de filiação ao partido, previsto para ser concretizado nesta terça-feira, dia 13 de julho, será adiado e informado posteriormente, em momento oportuno.}

_{Francisco Falcão era um exímio companheiro, que tive a honra de estar ao lado na última semana, durante minha passagem pelo município de Timon.}

_{Rogo a Deus para que o receba em sua morada eterna e conforte familiares, amigos e companheiros de luta em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária. Diz nota de Felipe Camarão.}

_{Atendendo a representação formulada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Imperatriz, contra a prefeitura do município de Governador Edson Lobão, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo de suas funções o pregoeiro do município, Davi Silva Pereira.}

_{A decisão, que afasta Davi Silva Pereira da função de pregoeiro de Governador Edison Lobão sem percepção de vencimentos ou eventuais vantagens financeiras relativas a prestação de serviços no cargo de Pregoeiro, está relacionada a supostas irregularidades ocorridas nos Pregões Eletrônicos nº 001/2021, nº 002/2021, nº 003/2021, nº 004/2021, nº 005/2021, nº 006/2021, nº 007/2021 e nº 008/2021, e nos Pregões Presenciais nº 001/2021 e nº 002/2021.}

_{De acordo com a medida, aprovada por unanimidade na última sessão do Pleno, e em harmonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), ficam suspensos também até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito da representação, todos os pregões objeto da ação.}

_{No caso da eventual conclusão de algum dos processos licitatórios, ficam suspensos quaisquer atos deles decorrentes, inclusive contratos e pagamentos, até o julgamento do mérito do processo.}

_{A prefeitura do município tem quinze (15) dias para apresentação de defesa, contar da publicação da medida no Diário Oficial do TCE-MA, ocorrida na última sexta-feira, 09 de julho.}

_{A Polícia Militar de Godofredo prendeu na tarde desta segunda-feira (12), dois suspeitos de está oferecendo barras de chocolate para crianças no Distrito de Aurizona em Godofredo Viana (MA).}

_{Levantamento do portal UOL, divulgado no fim de semana, confirma tendência já identificada pelo Governo do Estado: há uma forte queda do número de novos casos da Covid-19 no Maranhão.}

_{De acordo com os dados do portal, a queda é da ordem de 21% na média móvel semanal.}

_{Na sexta-feira, 9, o governador Flávio Dino (PSB) já havia falado em “queda sustentável”.}

_{O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou irregularidades na aquisição, com recursos federais, de 34 mil itens hospitalares destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Maranhão. O gasto, feito pelo governo Flávio Dino (PSB), via Secretaria de Estado da Saúde (SES), deu origem ao processo n° 036.775/2020-7, que será julgado pela corte. O resultado da fiscalização foi divulgado pelo TCU no dia 1° deste mês.}

_{A compra dos itens custou ao erário público R$ 1.602.080,00 (um milhão, seiscentos e dois mil e oitenta reais). O recurso faz parte do montante destinado pelo Governo Federal, em 2020, para o combate ao novo coronavírus no estado.}

_{Segundo dados financeiros apurados pelo TCU, o Maranhão recebeu, ano passado, para execução de ações de prevenção e enfrentamento da Covid-19, R$ 1.825.530.487,00 (um bilhão, oitocentos e vinte e cinco milhões, quinhentos e trinta mil e quatrocentos e oitenta e sete reais). Foram transferidos ainda, aos municípios maranhenses, para a mesma finalidade, outros R$ 2.097.731.940,00 (dois bilhões, noventa e sete milhões, setecentos e trinta e um mil e novecentos e quarenta reais).}

_{Já em 2021, o TCU apurou o repasse de R$ R$ 41.207.022,00 (quarenta e um milhões, duzentos e sete mil e 22 reais ao governo estadual do Maranhão e de outros R$ 33.200.000,00 (trinta e três milhões e duzentos reais) às prefeituras dos 217 municípios do estado.}

_{Do Daniel Matos}

_{O prefeito Sissi Viana participou nesta segunda-feira (12), em São Luís, de evento no qual o ministro da Cidadania, João Roma, contemplou com benefícios variados, como cestas básicas e veículos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), municípios maranhenses.}

_{Na oportunidade, a cidade de Godofredo Viana recebeu um veículo, tipo furgão, que será utilizado pela Prefeitura no âmbito do PAA , o que contribuirá para que o setor da agricultura familiar cresça e se fortaleça cada vez mais.}

_{“O veículo irá permitir que Prefeitura esteja mais próximo das pequenos agricultores; recolha alimentos; e os levem para central de processamento para fazer a avaliação de qualidade e peso. Desta forma, contribuirá para que o setor aqueça cada vez mais”, afirmou Sissi.}

_{O prefeito estava acompanhado do secretário municipal de Saúde e chefe de Gabinete interino, Emanuel Coimbra; e do secretário municipal de Obras, Carlos Alberto.}

_{Uma criança de apenas 4 anos de idade, morreu após ser atacado por abelhas na última quinta-feira (08), no povoado Creoli do Bina no município de Tuntum. A criança foi identificada como João Lucas.}

_{Segundo informações João Lucas estaria brincando com uma pipa em uma área de mato, quando foi atacado por um enxame de abelhas que o picaram por todo corpo.}

_{A criança foi socorrida e levada de ime para o Socorrão em Presidente Dutra e de lá transferida para São Luís onde infelizmente não resistiu e foi a óbito.}

_{Fundado em 1976, o Centro de Ensino Raimundo Marcelino de Campelo, no município de Viana, recebe a primeira reforma de sua história, graças ao Programa Escola Digna, que já contabiliza 1.358 obras concluídas e entregues em todo o Maranhão. Na quinta-feira (9), o secretário de Educação, Felipe Camarão, acompanhado de equipe técnica da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), vistoriou as obras da escola, que será mais um presente em comemoração aos 264 anos do município.}

_{Com a reforma da escola Raimundo Marcelino de Campelo, Viana chegará à marca de 100% dos prédios da rede estadual de ensino reformados no município, incluindo o Farol do Saber, que foi totalmente recuperado e entregue à população com acervo novo.}

_{“Esta é última escola da cidade de Viana que faltava ser reformada e se tornará uma das mais belas da cidade. Será uma escola completa, com quadra poliesportiva coberta, e faremos a ligação do Farol à escola, de modo que se torne um complemento. Estou muito feliz em estar aqui com minha equipe vistoriando essa obra e em breve voltarei para mais essa inauguração de Escola Digna”, ressaltou secretário Felipe Camarão.}

_{A escola conta com murais pintados por artistas locais nas paredes do prédio, que também serão recuperados. Sérgio Lucas, 18 anos, da 3ª série do Ensino Médio no ‘Raimundo Marcelino de Campelo’, é um dos 1.005 estudantes que serão beneficiados diretamente pela reforma. “Nossa sincera gratidão ao secretário pelo enorme legado que, com maestria, ele tem deixado para o estado. Em nome de toda a minha comunidade escolar, parabenizo-o pela conduta proba e eficiente com que conduz todos os trabalhos à frente da Seduc, sempre priorizando o diálogo, a transparência, o respeito e o interesse público, demonstrando a sua excelência como gestor. Os estudantes estão sendo imensamente impactados com seu trabalho, como tem acontecido em nossa escola”, declarou o estudante.}

_{Ainda no município, Felipe Camarão visitou outras duas escolas da rede estadual, atendidas pelo Escola Digna, entre as quais o CE Nossa Senhora da Conceição, que além de mudar para um novo prédio escolar, ganhou uma quadra poliesportiva entregue no último dia 28 de abril, junto com outras 24 obras educacionais. A escola atende 982 estudantes.}

_{Segundo o gestor Ronaldo Souza, as novas instalações darão mais conforto à rotina escolar. “Agradecemos o prédio novo com todas as instalações maravilhosas. Zelaremos por esse patrimônio e leve o nosso agradecimento ao governador Flávio Dino”, reforçou.}

_{“Quando houve a inauguração, foi feita de forma virtual, várias obras ao mesmo tempo. Então hoje, de passagem pelo município, fiz questão de vir conhecer o novo espaço e constatar o quanto ficou bonito e beneficiará a comunidade”, revelou Camarão.}

_{Outra escola visitada foi a unidade do IEMA Dom Hamleto de Angelis, que em 2018 era um Centro Educa Mais, e esse ano foi transformado em IEMA. A escola funciona agora em um prédio amplo e equipado. Estudantes e a equipe pedagógica fizeram questão de acompanhar o secretário durante sua visita.}

_{A 1ª escola em tempo integral e bilíngue da rede pública estadual do Maranhão tem ganhado cada vez mais notoriedade, inclusive no meio acadêmico. Criado pelo Governo do Estado e destinado a alunos do Ensino Fundamental I, o Iema Integral Bilíngue tem chamado a atenção de pesquisadores, que adotaram o instituto como linha de pesquisa para desenvolver as suas teses. No momento, há pesquisas de mestrado no Maranhão e em São Paulo e uma pesquisa de doutorado no Rio Grande do Sul, sobre a escola.}

_{O professor Maranhense Leonardo Sarmento Travincas de Castro é um dos pesquisadores que tem utilizado o Iema Integral Bilíngue como fonte de pesquisa, para seu doutorado na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), no curso de Letras, o qual está sendo oferecido remotamente, devido à pandemia da Covid-19. O título do projeto submetido é “ONCE UPON A TIME: contação de história como estratégia para a aquisição de inglês em contexto de escola pública bilíngue”.}

_{“A pesquisa visa analisar o processo de aquisição do inglês por meio da estratégia de contação de histórias, sob uma ótica sociocultural baseada em Vygotsky, a qual preconiza um ensino lúdico e interativo. O Iema Integral Bilíngue é o palco ideal para a realização desse estudo na medida em que adota a mencionada perspectiva e, principalmente, por ser única no Brasil”, destacou o professor.}

_{Leonardo Castro ressalta, ainda, a importância da pesquisa sobre o Iema Integral Bilíngue para o seu ingresso no doutorado. “Percebo que minha admissão no programa foi grandemente facilitada pelo local escolhido da pesquisa, o qual é reconhecido pelos meus professores e colegas de curso como uma referência na educação do país, um exemplo a ser seguido. Espero que, com essa pesquisa, possa contribuir com novas perspectivas para o ensino oferecido no Iema Bilíngue e nas demais escolas que adotem mais de um idioma como meio de instrução”, exprimiu.}

_{Inaugurado em 2020, o Iema Integral Bilíngue é mais um importante passo do Programa Escola Digna na democratização da educação, com a implantação de um modelo de ensino que antes estava ao alcance apenas de estudantes da classe alta brasileira, mas que agora a população carente do Maranhão está tendo acesso.}

_{A elaboradora do projeto e coordenadora de implantação da escola, professora Ingrid Costa, também é uma das pesquisadoras que desenvolve seu trabalho sobre o Iema Bilíngue, no seu mestrado na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Ela explicou o seu interesse em pesquisar o instituto.}

_{“O meu interesse pela pesquisa partiu por ser um projeto pioneiro e dentro desse âmbito, o meu trabalho será sobre o biletramento de crianças de 6 anos, de escola pública e moradores de uma comunidade carente, aqui do Rio Anil/Bequimão”, expressou.}

_{Ingrid Costa destacou, ainda, que já iniciaram os trabalhos em consonância com as recomendações da Resolução 84/2020 do Conselho Estadual de Educação do Maranhão e do Parecer 02/2020 do Conselho Nacional, o que para ela significa estarem seguindo no rumo certo. “Estamos empenhados em fazer nosso melhor e temos recebido muitos elogios pela iniciativa do nosso governo e pela maneira como temos desenvolvido nosso trabalho, mesmo em tempos de pandemia”, concluiu.}

_{O mestrando da Universidade de Taubaté, em São Paulo (UNITAU), Rafael Oliveira, também tem feito suas pesquisas sobre a escola bilíngue e em tempo integral da rede pública estadual do Maranhão. “A minha pesquisa será sobre o material que está sendo elaborado para atender a demanda que temos na escola. É necessário conceituar o que de fato é ensino bilíngue ou que tipos de ensino bilíngue existem. Essa conceituação não pode deixar de lado o método e material utilizado pelas instituições. Então, investigar a adequação desse material aos novos parâmetros exigidos pelos órgãos de educação, será o foco da minha pesquisa”, ressaltou.}

_{Questionado sobre como se sente ao ter a primeira escola pública a ofertar ensino bilíngue em tempo integral sob a mira de pesquisadores do país, a resposta é: “imensamente lisonjeado em saber que um projeto idealizado e desenvolvido por profissionais da nossa rede, aqui em nosso estado, esteja ganhando cada vez mais destaque, também, no meio acadêmico. Isso demonstra a qualidade do modelo e nos enche de orgulho para seguir o projeto de expansão, que é nosso objetivo. Acredito muito no modelo e que ele continuará servindo de inspiração para outras redes públicas, de que é possível, sim, ofertarmos mais para nossas crianças”, expressou Felipe Camarão.}

_{A CPI dos Combustíveis, instituída pela Assembleia Legislativa do Maranhão para apurar supostos abusos e irregularidades no reajuste de preços no Estado, aprovou, por unanimidade, na manhã desta sexta-feira (9), o relatório final das investigações, apresentado pelo relator, deputado Roberto Costa (MDB). O documento foi enviado aos órgãos de fiscalização e investigação para que tomem as providências necessárias.}

_{Os trabalhos, presididos pelo deputado Duarte Júnior (PR), foram iniciados em 15 de março deste ano, tendo sido encerrados dentro do prazo previsto de 120 dias.} 

_{Entre os encaminhamentos destacados no relatório final, os deputados sugerem à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que tome conhecimento da falta de emissão de notas fiscais por 28 dos 186 postos de combustíveis em atividade na Região Metropolitana de São Luís.} 

_{No documento, também consta uma sugestão ao Governo do Estado para que, por meio da Sefaz, crie mecanismos de incentivo fiscal que possibilitem a redução da alíquota do ICMS da gasolina, como ocorre com o gás de cozinha. A peça produzida pelo relator sugere, ainda, que seja reconhecida a essencialidade da gasolina, por meio de legislação, já que o produto, atualmente, está relacionado a outros itens importantes.}

_{Inconsistências} 

_{Os deputados Duarte Júnior e Roberto Costa destacaram, ao término da votação, que a rede de postos Joyce teve sua análise comprometida quanto à questão fiscal, em quase sua totalidade, por conta das inconsistências na apresentação das notas de compra e venda de combustíveis.}

_{“A CPI cumpriu seu papel e estamos pedindo que o senhor Josival Cavalcante Silva, conhecido como Pacovan, e sua filha adotiva, Rafaely Cavalcante, continuem sendo investigados em inquéritos no âmbito da Justiça, uma vez que há fortes indícios de fraude”, afirmou Duarte Júnior, lembrando que Rafaely entrou em contradição no seu depoimento, dando a entender que atuava apenas como “laranja de Pacovan”.}

_{Os dois parlamentares também destacaram que as constatações chegarão à Justiça, acreditando que a Defensoria Pública, o Procon e o Ministério Público deverão impetrar uma ação civil pública para reduzir o preço de combustíveis no Maranhão.}

_{Cartelização} 

_{No que se refere à prática de cartelização, o relatório emitido pela CPI recomenda aos órgãos para os quais o documento será enviado que aprofundem as investigações nos 29 corredores de postos, onde as apurações apontam uma série de indícios relacionados à combinação de preços e aumentos abusivos.}

_{Votaram pela aprovação do relatório, além do relator e do presidente da CPI, os deputados Carlinhos Florêncio (PCdoB), Zito Rolim (PDT), Ciro Neto (PP), Wellington do Curso (PSDB) e Ricardo Rios (PDT). O deputado Ariston Ribeiro (Republicanos), que não integra a CPI, compôs a mesa dos trabalhos.}

_{No encerramento da reunião, o deputado Wellington do Curso destacou que a CPI não foi criada para perseguir ninguém. “Mas para buscar alternativas visando à redução dos preços dos combustíveis, identificar e punir aqueles que usufruíram de benefícios com os abusos na elevação dos valores dos produtos”, finalizou.}

_{Como era esperado, afinal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não perderia essa oportunidade de aparecer, foi confirmada, através da Superintendência de Vigilância Sanitária do governo estadual, uma multa no valor de R$ R$ 80 mil ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter provocado aglomeração e não utilizar máscara na sua última passagem pelo Maranhão.}

_{O curioso é que Bolsonaro não esteve sozinho no evento, muitos outros políticos acompanharam o presidente, boa parte também sem usar máscaras, assim como Bolsonaro, mas apenas o presidente foi autuado.}

_{Além disso, como o Blog já demonstrou várias vezes, o próprio Flávio Dino já desrespeitou os decretos do Governo do Maranhão na pandemia e também incentivou e apoiou aglomerações. Ou seja, é uma punição extremamente seletiva.}

_{No entanto, a tal multa servirá apenas para Dino ganhar uma mídia gratuita em alguns veículos de comunicação, uma vez que a Presidência da República, anteriormente, já havia deixado claro que Bolsonaro não teria que pagar qualquer multa.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Um policial militar, identificado como Gilgleidson Pereira Melo, é suspeito de assassinar a companheira Ana Carolina da Silva Carvalho, na cidade de Coroatá. O crime aconteceu nessa segunda-feira (5).}

_{De acordo com informações da polícia, o corpo de Carolina foi encontrado na rua Campo Agrícola, Bairro Mocó, no interior do sítio onde residia com o policial militar. A 1ª Vara da Comarca de Coroatá já decretou a prisão de Gilgleidson, mas isso ainda não aconteceu.}

_{Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que até o presente momento não houve prisão relacionada a essa ocorrência. De acordo com a polícia, as investigações seguem acontecendo e, para preservar o andamento do processo, não serão divulgadas informações neste momento.}

_G1,MA

_{O secretário de Educação do Maranhão confirmou na noite de quinta-feira, 8, sua filiação ao PT.}

_{O pedido havia sido formalizado no início do mês.}

_{Segundo Camarão, a confirmação foi dada pelo presidente estadual da legenda, Augusto Lobato.}

_{“Fui informado pelo presidente e amigo Augusto Lobato que minha filiação ao PT acaba de ser aprovada por unanimidade pela executiva estadual do partido. Agradeço imensamente e fico muito honrado de fazer parte do maior partido do Brasil!”, disse.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que o Maranhão apresenta um quadro de “queda sustentável” na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.Ele também apontou a queda na taxa de letalidade da doença no estado e vinculou os números à elevação do percentual de vacinação contra o vírus no estado.}

_{O chefe do Executivo apresentou gráficos com o atual cenário, e defendeu a ampliação de vacinação no estado.“Acompanhando, por intermédio da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, podemos verificar muito nitidamente a importância da vacina e da vacinação. Incrivelmente ainda há pessoas que não estão valorizando a vacina. Quero enfatizar o apelo para que haja um esforço coletivo nesta direção, abrangendo gestores públicos, empresas privadas, cidadãos, as igrejas, as entidades da sociedade civil para que com isso nós tenhamos um autêntico mutirão”, disse.}

_{E completou, ao apontar para os gráficos: “Nós vemos aqui que houve um decréscimo no número de óbitos, na medida que a vacinação cresce. É, portanto, uma demonstração científica, cabal e indiscutível, quanto à importância da vacina”, disse.Ele também destacou o fato de a taxa de ocupação de leitos de UTI apresentar queda consistente no Maranhão.}

_{“Nas últimas semanas nós temos uma queda sustentável, uma queda nítida na procura de leitos de UTI na rede estadual, mantida pelo Governo do Maranhão. E isso impacta positivamente também na taxa de letalidade, porque menos pessoas em UTI, significa que provavelmente nós teremos menos óbitos no futuro”, acrescentou.}

_{Medidas restritivas}

_{O governador do estado também anunciou a prorrogação de medidas sanitárias restritivas em todo o estado e na Ilha de São Luís.As medidas têm vigência de 13 a 19 de julho.Em todo o Maranhão, eventos ficam limitados a um público máximo de 150 pessoas; eventos podem ocorrer somente até 0h; a administração pública estadual funcionará com 80% da capacidade e igrejas somente podem funcionar com 70% da capacidade de lotação de espaço físico.}

_{Já para a Ilha de São Luís, as restrições são as seguintes:}

_{Grupo de risco vacinado pode retornar ao trabalho após 30 dias [exceto as gestantes], nos setores públicos e privados; comércio e indústria podem funcionar entre 9h e 21h; academia e supermercados podem funcionar das 6h à 0h; shopping, das 10h às 22h; bares e restaurantes podem funcionar somente até 0h; supermercados, academias, salões de beleza, bares e restaurantes podem funcionar com 70% da capacidade.}

_{De O Estado}

_{O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou na quinta-feira, 8, a chegada das doses de Sputnik V, a vacina russa, que serão utilizadas num teste de eficácia autorizado pela Anvisa em moradores dos estados do Nordeste.}

_{Dias é o presidente do Consórcio Nordeste, colegiado de governadores que contratou as doses.}

_{Ao Maranhão, serão destinadas 141 mil doses.}

_{O prefeito Sissi Viana, da cidade de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, reuniu-se, esta semana, com secretários estaduais, oportunidade na qual dialogou acerca de novos benefícios para a cidade e sua população.}

_{Sissi esteve com o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra, e o assessor especial da pasta, Gessiel Neres.}

_{O prefeito solicitou ao auxiliar do governador Flávio Dino a parceria do Estado no sentido de que sejam formalizadas parcerias institucionais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Godofredo Viana, além da promoção de uma melhor qualidade de vida aos godofredenses.}

_{Jerry agradeceu a visita e empenho do gestor e garantiu que conversará com o governador objetivando fazer com que as demandas sejam atendidas com a maior brevidade possível.}

_{Sissi Viana também reuniu-se com o secretário Marvio Rocha, da pasta da Agricultura Familiar.}

_{Foram iniciadas tratativas para que o município faça a adesão ao programa Água Doce.}

_{“Reuniões muito proveitosas e que irão gerar bons frutos para o município de Godofredo Viana. Agradeço a receptividade dos secretários e ao próprio governador, que sempre mostra-se interessado em atender as reivindicações”, comentou o prefeito.}

_{O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.}

_{Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.}

_{Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.}

_{De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo.}

_{O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.}

_{O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.}

_{Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.}

_{Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.}

_{Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.}

_{Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.}

_{Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.}

_{Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.}

_{O governo do Maranhão divulgou os Índices de Participação dos Municípios Provisório, que servirão de base para transferência constitucional do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS no próximo ano de 2022.}

_{A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhense, dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, ou seus representantes, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 241/21, de 24/06 e publicada o Diário Oficial de 30/06/21.}

_{A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90.}

_{O índice de Participação dos Municípios – IPM é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2019 e 2020.}

_{O valor adicionado é o saldo resultante da diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias dos contribuintes do ICMS em cada um dos 217 municípios do Estado do Maranhão.}

_{No ano de 2021 o estado do Maranhão, por meio da SEFAZ, deverá transferir para os municípios maranhenses, aproximadamente de R$ 2,2 bilhões.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), defendeu na quarta-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, o fim do ICMS no Brasil.}

_{Ele disse que deve ser instituída uma “tributação melhor”, mas ressaltou que isso precisa ser feito em nível federal, não estadual.}

_{“Por mim, o ICMS acabava. É um imposto, realmente, que outros países do mundo não têm. Mas quem pode acabar? É o Governo do Estado? Não. O ICMS está na Constituição Federal, ele não está na Constituição do Maranhão. Então, para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo – que é chamado IVA, o IBS, enfim -, é preciso mudar a Constituição Federal. E eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo”, disse o governador.}

_{Até o fim do mês de junho deste ano, o Estado do Maranhão já arrecadou R$ 3.788.598.778,00 com esse imposto.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A Operação Alinhavado, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (08/07), no Maranhão, é resultado de trabalho com a Controladoria-Geral da União (CGU). A parceria busca contribuir com informações de inteligência para combater irregularidades em contratações, realizadas pela Secretaria de Saúde de São Luís (MA), relacionadas à compra de álcool e equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à Covid-19.}

_{Investigações}

_{O trabalho é desdobramento das Operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA). Na atual fase estão sendo investigados quatro contratos celebrados com duas empresas, uma sediada no município de Codó (MA) e outra em Brasília (DF).}

_{Em dois dos três contratos firmados com a empresa de Brasília (DF), auditores da CGU encontraram superfaturamento de R$ 619.889,54 na compra de álcool, máscaras e macacões, além de indicativos de simulação de venda que podem alcançar mais de R$ 2,5 milhões. Todas as contratações foram feitas sem ampla pesquisa de preço em sistemas informatizados e com suspeita de simulação de consulta de preço junto a empresas atuantes no mercado.}

_{Uma das empresas que aparecem dando cobertura à contratação negou à Polícia Federal que tenha emitido a proposta de preços contida nas contratações sob investigação. A PF apura, ainda, conluio entre representantes dessas empresas e servidores da SEMUS, com objetivo de favorecimento e superfaturamento de produtos, para satisfação de interesses privados.}

_{Impacto social}

_{O Município de São Luís recebeu quase R$ 460 milhões em 2020 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 114 milhões foram especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.}

_{As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo causado ao erário municipal, possuem condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19 em São Luís (MA), pois diminuem a quantidade de insumos disponibilizados à população e aos profissionais da saúde.}

_Diligências

_{A Operação Alinhavado consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), além do bloqueio de bens e afastamento do sigilo telemático de alguns dos envolvidos.}

_{Para assegurar a realização das atividades escolares com apoio de políticas públicas às escolas comunitárias, primando pela qualidade do ensino e acesso à educação, o Governo do Estado firmou, na tarde de terça-feira (6), no auditório do Colégio Militar Tiradentes, acordo de cooperação com 30 instituições sem fins lucrativos localizadas em São Luís.}

_{“Essa ação só foi possível graças à vontade política do governador Flávio Dino, que autorizou essa pactuação. Todos sabem que as escolas comunitárias trabalham com a educação infantil e o fundamental que, a rigor, não é responsabilidade do Governo, mas o Estado está assumindo, a partir de agora, as contas de energia e água e esgoto dessas escolas”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.}

_{Felipe Camarão anunciou que o Governo do Maranhão está de portas abertas para continuar ajudando e para novas parcerias. “Sobretudo, nesse momento em que há um esforço da Seduc para o retorno híbrido das escolas, com o avanço da vacinação e a elaboração dos protocolos sanitários para essa retomada. Haverá uma preparação física, e também um acolhimento da comunidade escolar. É por isso também que estamos ajudando as escolas comunitárias”.}

_{“Esse momento é um divisor de águas para todos nós. Não poderíamos deixar de agradecer a Deus por essa oportunidade, diante de todo o contexto difícil que estamos vivendo. Essa parceria vem coroar o nosso trabalho que transforma a vida de tantas crianças dentro das nossas escolas comunitárias, que atendem também pessoas em situações de vulnerabilidade”, ressaltou Kelma Querlene, gestora do Centro Comunitário Ayrton Senna, localizado no bairro Vila Palmeira, representando todas as escolas comunitárias.}

_{Kelma Querlene afirmou que o secretário Felipe Camarão prontamente atendeu ao pleito das escolas comunitárias, firmando essa parceria. “Isso mostra a grande diferença que vem fazendo à frente da Secretaria de Educação do Maranhão. Espero que nossa parceria seja duradoura”.}

_{Participaram do ato os vereadores Antônio Garcês, Concita Pinto, Andrei Monteiro, Thyago Freitas e os co-vereadores do Coletivo Nós; suplentes de vereadores da capital, além de lideranças comunitárias de diversos bairros.}

_{A vereadora Concita Pinto destacou a importância do acordo de cooperação com as escolas. “As escolas comunitárias fazem um papel muito importante dentro da comunidade. Elas desenvolvem um papel muito importante. Parabéns a todos que estão à frente das escolas por esse momento”, apontou.}

_{Roseane Cardoso, do Instituto Educacional Coroadinho, também ressaltou a importância do convênio para fortalecer a escola. “A maioria das vezes a gente fica com débitos, e essa ajuda do Governo vai nos ajudar bastante”, revelou. A escola comunitária de dona Roseane beneficia diretamente mais de 200 alunos.}

_{“É um ponto muito positivo esse apoio, principalmente diante da situação que a gente passa nesse momento de pandemia. Então, ‘pra’ gente, é muito valiosa essa parceria”, observou Rosalina Lobato Sá, da instituição Grêmio Cultural Recretivo Anjo da Guarda, que atende cerca de 170 crianças da região.}

_{O acordo de cooperação tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação, as 30 instituições receberam, também, um certificado conferindo que estão aptas a firmarem convênio com o Estado.}

_{O deputado estadual Roberto Costa (MDB), relator da CPI dos Combustíveis, que apura denúncias de supostas irregularidades envolvendo reajustes de preços dos combustíveis, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa, que apresentará o relatório da investigação na sexta-feira (9), dentro do prazo previsto.  A CPI começou em 15 de março deste ano, presidida pelo deputado Duarte Júnior (PSB).}

_{Roberto Costa rechaçou o pedido para a prorrogação dos trabalhos, destacando que há elementos suficientes para a apresentação de um relatório imparcial e consistente sobre o que foi dito nos depoimentos de testemunhas e convidados.}

_{“O relatório, baseado na documentação que está com a Assessoria Técnica da Assembleia, será imparcial e prezará, acima de tudo, pela verdade, independentemente de quem seja atingido ou beneficiado”, garantiu o parlamentar.}

_{Prorrogação}

_{O deputado afirmou não concordar com o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI, formulado pelo deputado Duarte Júnior, já que o último convocado para depor, empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, não compareceu na terça-feira (6) para depor, pois conseguiu liberação via habeas corpus.} 

_{No dia 30 de junho, Rafaely de Jesus Souza Cavalcante, filha adotiva do empresário, e que aparece juridicamente como sócia de três postos de gasolina (um em São Luís, um em São José de Ribamar e outro em Paço do Lumiar), disse, em depoimento, que apenas havia “emprestado” seu nome para figurar nas empresas de Pacovan, destacando que quem gerenciava tudo, na verdade, era ele.}

_{“Nunca gerenciei nada. Não conheço nada. Apenas trabalhei na central, que era um posto do grupo, no Angelim. O empreendimento era gerenciado por Pacovan”, disse Rafaely.}