_{Nesta segunda-feira (19) o governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu no Palácio dos Leões, em São Luís, a visita do prefeito da cidade de Carutapera, Airton Marques. Durante o encontro, Dino sinalizou novas parcerias com a prefeitura municipal para a realização de novas obras na cidade, a exemplo da revitalização da Praça da Matriz e modernização da avenida principal da cidade.} 

_{Mais cedo, pela manhã, Carutapera já havia sido beneficiada com uma das 63 cidades maranhenses que receberam, das mãos do governador, chaves das 122 novas viaturas entregues para reforçar as estruturas das policias Civil e Militar de todas as regiões do Maranhão.} 

_{“Viemos aqui conversar com o nosso governador, agradecer pelo apoio que ele tem nos dado lá no nosso município. Hoje já nos deu uma viatura e conseguimos com ele mais melhorias para a nossa cidade. Conseguimos a modernização da avenida principal do nosso município, a reforma da nossa Praça da Matriz e conseguimos também a melhoria do nosso hospital, além de bloquetes de cimento para nossa cidade”, afirmou o prefeito de Carutapera, Airton Marques.} 

_{Obras, mutirão de cirurgias e IEMA}

_{Dentre as ações implementadas na cidade por meio da parceria entre as gestões estadual e municipal, o governador destacou a ampliação do hospital da cidade. Segundo o governador, no mês de agosto a cidade vai receber um mutirão de cirurgias – atrasadas em todo o Brasil por conta da pandemia da Covid-19 – e, até o final do ano, será realizada a entrega da unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) de Carutapera.}   

_{“Vamos fazer um grande mutirão de cirurgias, para que com isso nós possamos recuperar a situação derivada da pandemia do coronavírus, que atrasou cirurgias no Brasil inteiro, esse mutirão será feito agora no começo do mês de agosto. Temos uma obra muito importante lá em andamento, que é o IEMA, e vamos entregar ainda nesse ano, estamos recuperando MA [rodovia estadual] e hoje fixamos novas metas, novos objetivos, uma vez que no dia 31 haverá a elevação da belíssima igreja de Carutapera à condição de basílica. Neste dia vamos assinar a autorização da modernização da infraestrutura da praça que fica em frente à igreja, fazendo com que a cidade de Carutapera seja ainda mais bonita”, detalhou o governador.}   

_{Também participaram da reunião com o prefeito de Carutapera, o deputado estadual Ricardo Rios, o secretário de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes), Márcio Honaiser e a secretária-chefe da Assessoria Especial do governador, Joslene Rodrigues.}

_{A deputada estadual Daniella Tema (DEM) participou, nesta segunda-feira (19), da entrega de 112 viaturas a municípios maranhenses. A solenidade, conduzida pelo governador Flávio Dino, aconteceu na Praça Maria Aragão, em São Luís.}

_{“Essas novas viaturas representam um investimento importante na segurança pública do Estado. Dessa forma, a gente tem maior presença da polícia nas cidades, reduzindo a criminalidade e garantindo mais segurança para a população”, disse Daniella Tema, afirmando ainda que viabilizou os veículos para os municípios de Presidente Dutra e São João dos Patos, entregando as chaves aos prefeitos Raimundinho da Audiolar e Dr. Alexandre, respectivamente.}

_{“Fico feliz por estas parcerias renderem resultados positivos para nossa gente, como resultado do nosso trabalho”, frisou a deputada.}

_{Daniella Tema também reconheceu a atuação do Governo do Estado no fortalecimento da segurança do estado. “O governador Flávio Dino vem trabalhando de forma muito intensa e planejada para melhorar a segurança da população maranhense. Isso, com certeza, melhora a qualidade dos serviços da polícia, traz rápida resposta à população e, acima de tudo, reprime a criminalidade”, pontuou.}

_Tecnologia

_{As novas viaturas fazem parte da estratégia da Secretaria de Estado Da Segurança Pública (SSP-MA) com vistas à diminuição da criminalidade no interior do Maranhão.}

_{As viaturas entregues são equipadas com tecnologia adequada para o trabalho de monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pela polícia. Além disso, contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a diversos tipos de áreas e, ainda, na condução de suspeitos.}

_{Atendendo à Recomendação expedida pelo Ministério Público do Maranhão, o Município de Buriticupu anulou, em 14 de julho, três licitações e eventuais contratações, que totalizavam R$ 37.561.614,49, em função de irregularidades nos certames. A anulação foi solicitada pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo, autor da manifestação ministerial encaminhada, em 10 de julho, ao prefeito João Carlos Silva e ao assessor jurídico chefe da prefeitura, Gustavo Costa.}

_{As licitações (Concorrências SRP nºs 002/2021, 003/2021 e 004/2021) se referiam à contratação de empresas para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e blocos de concreto intertravado; sinalização horizontal e vertical, além de drenagem superficial em vias urbanas e várias localidades do município.}

_VALORES

_{No valor de R$ 22.491.501,06, a maior licitação (Concorrência SRP Nº 003/2021) tratava de contratação de empresa especializada para pavimentação em blocos de concreto intertravado e drenagem superficial em vias urbanas do município.}

_{Para contratar empresa para implantação e recuperação de pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical em vias urbanas, o Município pretendia gastar R$ 12.393.678,59, por meio da Concorrência SRP Nº 002/2021.}

_{O Município planejava, ainda, gastar R$ 2.676.434,84 para contratar empresa para realizar drenagem superficial com meio fio e sarjetas em diversas localidades, usando a Concorrência SRP Nº 004/2021.}

_{IRREGULARIDADES}

_{As irregularidades nos editais dos procedimentos licitatórios foram constatadas pela Assessoria Técnica do MPMA, por meio de análises realizadas a pedido da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu.}

_{As inconsistências observadas incluíam incompatibilidade do uso do Sistema de Registro de Preços para contratação de obras de engenharia; falta de definição exata dos locais que seriam objeto de serviços; proibição do recebimento de propostas por telex, telegrama, internet ou fac-símile, restringindo caráter competitivo dos certames; falta de assinatura de autoridade competente nos editais, além de exigência de certidões e documentos não previstos na jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU).}

_{Uma das ilegalidades verificadas foi a duplicidade de contratação de serviços. Segundo a Assessoria Técnica, na Concorrência SRP Nº 002/2021, o projeto básico incluía construção de sarjetas e meios-fios, obras que estavam sendo objeto de outra licitação. “O Edital da Concorrência nº 004/2021 tem como objeto serviços de meio-fio e sarjeta. Isto indica possibilidade de pagamento em duplicidade de um mesmo serviço, com prejuízo para o erário”, lê-se no Parecer Técnico nº 211/2021- AT.}

_{Além da anulação das licitações, o MPMA pediu tomada de providências para imediata devolução ao erário municipal dos valores eventualmente pagos em função dos editais, devidamente corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INCP) ou índice similar.}

_{A anulação foi publicada na edição n° 072, do Diário Oficial do Município.}

_{Na manhã desta segunda-feira, dia 19, o município de Turiaçu ganhou mais um grande presente, desta vez, duas viaturas novinhas para a cidade.}

_{A entrega dos veículos aconteceu em uma solenidade na Praça Maria Aragão, na capital maranhense. Participaram da entrega , o Prefeito Edésio Cavalcanti, os vereadores Axinho, Jussara e Edinei , os deputados Ricardo Rios e Márcio Honaiser, o senador Weverton Rocha e o governador Flávio Dino.}

_{Segundo o prefeito Edésio, a entrega das viaturas é mais uma vitória para a população turiense , que almeja melhorias na segurança público do município.}

_{“Eu sempre falo para nossa população, que todas as vezes que viemos a São Luís sempre será atrás de benefícios para nossa cidade, em pouco tempo já conseguimos muito mas não é o que almejamos , iremos continuar incansavelmente atrás de benefícios para nossa tão sofrida população, que ainda precisa de muito e podem contar comigo “}

_{O município de Godofredo Viana, no Oeste do estado, iniciou na última semana, a vacinação de godofredenses com a vacina Janssen, que é aplicada em dose única. Os imunizantes foram aplicados em pessoas acima de 45 anos. O município recebeu cerca de 80 doses do imunizante.}

_{Na última quarta-feira (14), foram vacinados pessoas de 45 anos ou mais, no município. A imunização foi realizada na Praça da Matriz, no centro da cidade. Além da Jassen o município também aplicou doses da AstraZeneca e Coronavac.}

_{O prefeito Sissi Viana destacou o avanço na imunização em Godofredo Viana, ressaltando as novas faixas etárias que foram vacinadas na última semana. “Continuamos nossa meta de imunizar a população de Godofredo Viana com o intuito sempre de salvar vidas e, nesse objetivo, na semana passada avançamos em relação a faixa etária, imunizando pessoas a partir de 45, que tomaram a vacina da Janssem e, portanto, estão já totalmente imunizadas”, ressaltou.}

_Vacinômetro

_{De acordo com o Vacinômetro, plataforma do Governo do Estado que registra a quantidade de vacinas recebidas e aplicadas em cada município do estado, Godofredo Viana já aplicou 2.627 doses de vacina contra a Covid-19. O total corresponde a uma cobertura de mais de 82% de doses aplicadas, mantendo o município num patamar muito satisfatório em relação a meta estipulada pelo Governo do Estado para que possa receber novas doses.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), confirmou ontem, 16, que a Seduc, em conjunto com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), já começaram a preparar protocolos de retomada das aulas presenciais na rede estadual de ensino.}

_{Segundo ele, já houve curso de formação para prestadores de serviços que atuarão nas unidades.}

_{Camarão acrescentou, ainda, que o próximo passo será o debate sobre a retomada de aulas para alunos com deficiências.}

_{No Maranhão, os números da pandemia da Covid-19 seguem sugerindo que a segunda onda está chegando ao fim com o avanço da vacinação.}

_{Em 15 de julho, a primeira unidade do Programa Escola Digna completou cinco anos. Ainda posso sentir a mesma emoção que experimentei naquela manhã no povoado Muriçoca, em Fortaleza dos Nogueiras, no sul do Maranhão, quando, ao lado do governador Flávio Dino, descerramos a placa de inauguração da Unidade Escolar Pedro Álvares Cabral. Ali, tive a convicção de que haveria um caminho desafiador a ser percorrido, porém marcado por profundas transformações de vidas, pela Educação.}

_{Nessa data, celebramos, com as famílias maranhenses, 1.358 equipamentos, entre construções, reformas e requalificações de espaços educacionais, espalhados por todo o território maranhense. Graças à determinação política do nosso governador, o Escola Digna chega à posição de destaque, como o maior programa de investimentos educacionais da história do Maranhão e, quiçá, do Brasil. Tornou-se uma política de Estado pela robustez de seus resultados, que vão além da melhoria da estrutura física escolar, pois alcançam gente – crianças, adolescentes, jovens, pais e profissionais da educação, que tiveram suas trajetórias mudadas com dignidade e justiça social.}

_{Semanalmente, percorremos o Maranhão, levando novas ordens de serviço, vistoria de obras, inaugurações de escolas e equipamentos que realizam sonhos de gerações passadas e atuais e representam conquistas aguardadas, por anos, em diversas comunidades. São histórias fascinantes de quem doou o terreno para a construção da escola, pais pedreiros, que almejavam ver seus filhos em espaços adequados e tantas outras.}

_{Contudo, na semana de aniversário da primeira Escola Digna, sublinho os presentes do governo Flávio Dino, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), à comunidade escolar maranhense, que vão desde investimentos em aprendizagem, qualificação profissional, mais educação em tempo integral e, notadamente, mais escolas dignas.}

_{Iniciamos, na segunda-feira (12), a quarta edição do “Terceirão Não Tira Férias – e fica em casa aprendendo”, para fortalecer a aprendizagem dos estudantes maranhenses para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibulares. Neste ano, a novidade é a transmissão pela TV Educação – Caminho para o Saber, e pela Plataforma Gonçalves Dias, ao vivo, para atender os municípios aonde o sinal da TV não chega. Na programação, aulas e resolução de questões, lives temáticas aos sábados com professores e interação dos estudantes, por meio de aplicativo de mensagens. E um simulado online, no final, para que o estudante possa avaliar seus conhecimentos.}

_{Seguindo a determinação do governador Flávio Dino, lançamos o Programa Mais Integral, para apoio técnico-financeiro a municípios, com foco na implantação de escolas em tempo integral, nas redes municipais, ação que visa promover a melhoria do fluxo escolar e a elevação dos indicadores educacionais, em todo o território maranhense. Inicialmente, o termo de cooperação foi firmado com 10 municípios da Baixada Maranhense: Cururupu, Pinheiro, Cedral, Central do Maranhão, Mirinzal, Guimarães, Bequimão, Apicum-Açu, Serrano do Maranhão e Bacuri. Isso fará uma verdadeira revolução na Educação desses municípios, principalmente porque impactará diretamente na vida de crianças e adolescentes maranhenses, que terão acesso à educação em tempo integral. Nossa meta é que cada município implante, pelo menos, uma escola em tempo integral em sua rede.}

_{Outro presente para os maranhenses foram os 167 cursos, com 6.330 vagas para a qualificação profissional de adolescentes, jovens e adultos, em 44 municípios, pelo Eixo Capacitação, do Programa Trabalho Jovem. Os cursos são articulados aos setores econômicos locais e regionais, para geração de emprego, renda e desenvolvimento econômico. Tive a alegria de estar presente nas aulas inaugurais e pude contemplar, nos alunos, sorrisos e olhares entusiasmados, cheios de expectativas com os cursos.}

_{Também, continuamos a entrega de kits literários e pedagógicos aos municípios a fim de ajudá-los, nesse período de planejamento, para o retorno das aulas presenciais. Compreendemos que todos os estudantes, sejam da rede estadual ou redes municipais, são estudantes da rede pública maranhense. São 700 livros e mais 300 kits pedagógicos, por município. Mais de 60 já receberam e chegaremos a 100 municípios, nessa primeira fase.}

_{Nesse aniversário da Escola Digna, assinamos Ordens de Serviço para construção de duas unidades, no município de Anapurus, que serão construídas nos povoados Sapucaí e Assentamento Morada Nova, respectivamente. Ainda na cidade, o Governo do Estado entregou à escola municipal em tempo Integral Isidoro Pires Monteles um laboratório de Ciências e Biologia e construirá uma quadra poliesportiva.}

_{Com imensa alegria, posso afirmar que inúmeras ações da Escola Digna ocorrem em todo o Maranhão, neste momento. São mais que presentes, representam conquistas do povo maranhense que, agora, tem motivos para se orgulhar e alimentar o sonho de ver os filhos, em um futuro próximo, concretizando seus projetos de vida.}

_{O prefeito de Cantanhede, José Martinho, o Kabão, foi flagrado em vídeo agredindo dois moradores a pauladas.}

_{As vítimas – identificadas como Leandro Martins, o Maguim Sex, e Cleiton Martins – estão em litígio com a Prefeitura em virtude de um terreno por onde a gestão municipal quer abrir uma via.}

_{Antonio Paiva, o Furica, motorista do prefeito, também participa das agressões.}

_{Para comemorar os 151 do Turiaçu, a Prefeitura Municipal realizou uma série de atividades esportivas, de atendimento à saúde da população e de valorização da cultura local. Em um vídeo divulgado nesta sexta-feira (16).}

_{O prefeito do município, Edésio Cavalcante (Republicanos), destacou o compromisso da gestão já no seu primeiro ano de mandato, além do seu carinho pela cidade em que nasceu.}

_{“Em nosso primeiro evento, a gente mostrou pra que viemos e vamos continuar fazendo ainda mais! Eu amo Turiaçu, sou turiense e, talvez, nem eu sabia o quanto amava essa cidade. Hoje, como prefeito, estou demonstrando isso, esse amor que eu tenho por Turiaçu!”}

_{“O governador Flávio Dino determinou às nossas equipes que fizessem uma creche modelo, ou seja, iremos entregar para as mães, pais e responsáveis aqui da Liberdade e adjacências, uma creche com todas as condições para atendimento com muito carinho das crianças”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, durante vistoria realizada no último dia 15 à primeira creche em tempo integral da Rede Estadual de Ensino.}

_{Com capacidade para atender cerca de 200 crianças, a creche em tempo integral será entregue, pelo Governo do Estado, ainda neste semestre, no bairro da Liberdade, em São Luís. Os secretários de Estado Felipe Camarão (Educação) e Márcio Jerry (Cidades), junto com as equipes técnicas das respectivas pastas, vistoriaram as obras que caminham para a fase de conclusão.}

_{“É mais uma parceria frutífera da Secid [Secretaria de Cidade] e da Seduc [Secretaria de Educação]. Além da belíssima escola Prof. Luizão, com 12 salas de aulas, ginásio poliesportivo, onde, inclusive, funcionará uma unidade vocacional do IEMA, já entregue à comunidade do bairro, hoje estamos fazendo a última vistoria para a entrega da primeira creche em tempo integral da rede pública da nossa capital.}

_{“Estamos na fase final de um equipamento muito importante que nós estamos entregando à Seduc. A creche está dando complemento a uma série de outras ações nas áreas de segurança pública, esporte e lazer, saúde, enfim, um conjunto muito importante de entregas do governo Flávio Dino na Liberdade”, enfatizou o secretário Márcio Jerry.}

_{Também estiveram presentes durante a vistoria, os secretários adjuntos da Seduc, Nádya Dutra e Vitor PFlueger; a gestora da URE São Luís, Eva de Moraes; o superintendente de Infraestrutura da Seduc, Sandro Reis; e o secretário adjunto de Habitação da Secid, Marcelo Poeta.}

_{A creche possui 574 metros quadrados com cinco salas, refeitório, área de lazer, fraldário, solário, lactário, depósito, higienização, sala de professores, administração, sanitários, playground, almoxarifado, copa, cozinha, rouparia, lavanderia, vestiários, jardim, despensa. Lixeira coletiva, varanda, central de gás e serviço de carga e descarga. Atualmente os trabalhos estão em fase de acabamento, que incluem os serviços de instalações elétricas e hidráulicas, forro e colocação dos brinquedos na área de vivência.}

_{Os municípios têm até o dia 8 de agosto para aderir ao Selo Unicef – Edição 2021-2024. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e seus parceiros apoia a gestão municipal na garantia dos direitos de crianças e adolescentes. No Maranhão, todos os 217 municípios estão aptos a aderir à certificação.}

_{A adesão ao Selo Unicef pode ser realizada até o dia 8 de agosto pelo site www.selounicef.org.br/adesao. Ao aderir à iniciativa, os municípios passam a ser acompanhados pelas equipes do Unicef e de seus parceiros implementadores para apoiar a realização de ações que visam melhorar a vida de crianças e adolescentes nos municípios. Ao longo de quatro anos, as gestões municipais terão acesso a formações, conteúdos programáticos, acompanhamento de seus indicadores e de planos de ação. Nesta edição, o suporte técnico ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 para reduzir o impacto na vida de meninas, meninos e suas famílias será uma prioridade.}

_{“O município tem um papel essencial na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. É no município que as crianças nascem, crescem e se desenvolvem e as políticas públicas se tornam realidade, trazendo mudanças concretas na vida dessas meninas e meninos. Por isso, é fundamental um esforço amplo e conjunto com foco na infância e adolescência”, ressalta a Representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) tem incentivado os gestores municipais a fazerem a adesão ao Selo Unicef, como compromisso de priorizar crianças e adolescentes na agenda de políticas públicas.}

_{“O Selo é um incentivo para que os municípios ampliem suas políticas sociais, contribuindo para que crianças, adolescentes e suas famílias sejam protegidas socialmente e tenham acesso pleno aos seus direitos fundamentais. Por isso, convidamos todas as gestões municipais a participarem dessa importante iniciativa”, destacou o presidente da Famem, Erlanio Xavier.}

_Parceria

_{Representantes da Famem, do Governo do Estado e do Unicef, reuniram-se nesta sexta-feira (16), na sede da entidade municipalista, onde firmaram parceria de apoio técnico aos municípios, visando a obtenção do selo Unicef de eficiência na gestão pública.} 

_{Participaram da reunião, o representante da Assessoria Jurídica da Famem, Guilherme Mendonça, o secretário de Estado de Articulação das Políticas Públicas e articulador estadual do Selo Unicef, Marcos Pacheco, o consultor em Educação e Proteção à Criança do Unicef, Ângelo Damas, e a diretora do Instituto Formação, Regina Cabral.}

_{“O Selo Unicef premia os bons prefeitos, boas prefeitas, bons gestores; capacita as equipes técnicas e evidencia os municípios que, de fato, conseguem dar os passos que são importantes na proteção integral às crianças. É de uma imensa importância contar com o apoio da Famem nesse processo de apoio à adesão dos municípios”, destacou o secretário Marcos Pacheco.}

_{Edição 2017-2020}

_{Na Edição 2017-2020 do Selo UNICEF, dos 209 municípios maranhenses participantes, 56 receberam a certificação por implementarem avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.}

_{Estes municípios tiveram mudanças significativas em várias áreas das políticas sociais. Entre os avanços, merece destaque a redução em 10% no percentual de estudantes com dois ou mais anos em atraso escolar; o amento de 16% no percentual de gestantes com acesso a pré-natal adequado, entre 2016 a 2018; e o aumento de 2,8% no percentual de crianças de até 1 ano com registro civil.}

^{Foi lançado na última semana, o site “Todos com Dino” em apoio à candidatura do atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) e o ex-presidente da República, Lula (PT).}

^{Segundo o site Carta Capital, o site foi criado pela União da Juventude Socialista (UJS) do Maranhão, onde seu maior objetivo é defender as pré-candidaturas do governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), ao Senado e de Lula (PT) à Presidência da República.}

^{“O objetivo é promover uma defesa do Dino, que vinha sendo atacado pelo presidente e seus aliados”, diz Eduardo Correa da UJS e idealizador do site. “A trajetória dele aqui no estado é fantástica e isso inspira muita gente. O Todos Com Dino tem o objetivo de reunir a turma que gosta dele”, acrescentou o líder da Juventude Socialista no Maranhão.}

^{Segundo levantamento da Folha do Maranhão, Luiz Eduardo Correa Da Silva é funcionário comissionado da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) onde ocupa o cargo de Superintende de Políticas para Juventude.}

^{Eduardo Correa é idealizador do site de apoio à candidatura de Flávio Dino. Curiosamente, foi nomeado no governo em maio deste ano, mesmo período onde criado o registro de domínio do site (www.todoscomdino.com.br). Em seu primeiro mês como funcionário, recebeu o valor de R$ 5.290,00, diminuindo para R$ 3.054,00 no mês anterior. Caracterizando assim, uma contrapartida pela criação do site.}

^{Além do site, o “Todos com Dino” já conta com uma conta no Twitter e no Facebook, além de um canal no Telegram e um número de WhatsApp.}

_{Do Folha Do Maranhão}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) informou ontem a O Estado, por meio de nota, que ainda não decidiu se proporá uma ação civil pública pedindo que o Estado garanta a revacinação de idosos que se vacinaram contra a Covid-19 com a CoronaVac no Maranhão. A aplicação de uma dose de reforço também pode ser uma opção.}

_{Segundo o órgão, qualquer atitude só será tomada após “posicionamento científicos” de autoridades como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por exemplo.}

_{“O Ministério Público do Maranhão vai aguardar um posicionamento científico das autoridades sanitárias e da Anvisa antes de adotar alguma medida sobre possível Ação Civil Pública”, diz o comunicado.}

_{O debate sobre a revacinação – ou aplicação de dose de reforço – foi levantado no Maranhão pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PSDB).}

_{Inicialmente em entrevistas – e posteriormente por meio de uma ação individual – ele defendeu a revacinação de todos os idosos com mais de 70 anos que tomaram o imunizante chinês, além dos profissionais de saúde com mais de 60 anos}

_{“Nos últimos dias a gente chegou a dados meio alarmantes mostrando que a CoronaVac, por exemplo, em pacientes acima de 70 anos, ela tem uma eficácia extremamente reduzida. Nos pacientes acima de 80 anos, ela praticamente não tem eficácia”, disse o parlamentar, em entrevista à Radio Mirante AM, no início de junho.}

_{Segundo ele, o Instituo Butantan mentiu ao afirmar que a vacina protege 100% contra óbito por covid-19. “Nós precisamos falar imediatamente em revacinação nesses pacientes. São cada vez mais crescentes os casos de pacientes, principalmente os mais idosos que tomaram duas doses e morreram de Covid. Portanto, um dado completamente diferente daquele que o Instituto Butantan disse, que a CoronaVac tinha uma proteção de 100% contra óbito, isso é uma falácia, uma grande mentira”, destacou.}

_{Mais recentemente, o deputado César Pires (PV) engrossou o coro pela revacinação dos dois grupos, após a ocorrência de novos casos de óbitos por Covid-19 entre idosos que tomaram duas doses de CoronaVac no Maranhão.}

_{Citando três amigos vítimas da Covid-19 que faleceram mesmo tendo tomado as duas doses da vacina chinesa, o parlamentar disse que ouviu infectologistas, virologistas e epidemiologistas antes de sair em defesa da revacinação dos profissionais de saúde. “Citei três casos, mas poderia citar muito mais de pessoas que conheço que tomaram a Coronavac. É claro que devemos também considerar que essa foi a primeira vacina utilizada, à mercê das suas limitações e da ansiedade das pessoas”, declarou ele.}

_{Do O Estado}

_{Segundo a reportagem do jornal O Globo, entre 2019 e 2020 o Maranhão viu a ocorrência desse tipo de crime crescer 30%. É a segunda maior alta do país.}

_{“O jornal O Globo publica matéria sobre o número de mortes violentas intencionais por estado, comparando os anos de 2019 com 2020. No MA, o aumento foi de 30%, o segundo maior do BR, perdendo apenas para o CE, com 75%”, destacou a emedebista.}

_{A Polícia Civil prendeu um casal suspeito na morte de um bebê de 18 dias de vida em um possível ritual de magia negra na cidade de Icatu. O crime ocorreu em maio deste ano e a prisão ocorreu nesta terça (13).}

_{A prisão temporária, de 30 dias, se deu a mando da Justiça, após as investigações apontarem a participação da mãe e do padrasto na morte do bebê.}

_{O caso segue sendo investigado com base em depoimentos de pessoas ligadas ao casal com o objetivo de esclarecer o crime. Os investigados devem continuar presos sob responsabilidade do Poder Judiciário.}

_{Codó Notícias}

_{O vereador Leandro Severo segue trabalhando, dessa vez o jovem parlamentar visitou os Bairros do Cruzeiro e Santa Maria, na sede do município de Godofredo Viana.}

_{Acompanhado do Secretário de Infraestrutura do município, Carlos Alberto, o vereador visitou alguns amigos, conversou com moradores e se comprometeu a buscar soluções para as demandas relatadas pela população. Leandro Severo aproveitou o momento e solicitou ao secretário de obras, melhorias para as ruas dos bairros que visitaram.}

_{“Seguiremos trabalhando, sempre ouvindo a população e buscando junto a administração do município solucionar os problemas e proporcionar sempre o melhor ao povo de nossa cidade”. Disse Leandro Severo.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito de Santa Quitéria, Sebastião Araújo Moreira, a devolver um total de R$ 710,2 mil aos cofres estaduais. O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial instaurada em decorrência da ausência de apresentação da prestação de contas do Convênio nº 075/2013 – SECID, celebrado entre o município e a Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID.}

_{O valor do débito corresponde ao dano causado ao erário, uma vez que o gestor prestou contas apenas da metade do valor repassado, em um total de R$ 1,4 milhão. A multa imputada ao responsável é de R$ 38 mil. A decisão foi tomada na sessão do Pleno desta quarta-feira (15) e é passível de recurso.}

_{Na mesma sessão, o Pleno do TCE julgou irregulares as contas de Jose Aldo Ribeiro Sousa e José de Arimateia de Sousa Ribeiro (São João do Paraíso, 2014, Administração Direta, com multas no total de R$ 28 mil).}

_{Foram julgadas regulares as contas de Juarez Alves Lima (Icatu, 2011, Fundo Municipal de Saúde – FMS, com ressalvas e multas no total de R$ 10 mil), Robson Rios Portela (Câmara Municipal de Pedreiras, 2013, com ressalvas e multa de R$ 4 mil), Leomar Ferreira da Silva (Câmara Municipal de Benedito Leite, 2014, com ressalvas e multa de R$ 10 mil), Laureano da Silva Barros (Administração Direta, Benedito Leite, 2014) com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Walter Lima Pinto (Câmara Municipal de Serrano do Maranhão, 2015), Vinictius Marcello Farias Castelo Branco (Água Doce do Maranhão, 2015, FMS, com ressalvas e multa de R$ 2 mil), Marly dos Santos Sousa Fernandes (Conceição do Lago Açu, 2013, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com ressalvas e multa de R$ 20 mil), Dacio Rocha Pereira (Presidente Juscelino, Fundeb, 2012, com ressalvas), Raimundo Roberth Bringel Martins (Santa Inês, 2011, administração direta, com ressalvas e multa de R$ 14 mil), Nilton da Silva Lima Filho (Anajatuba, 2011, administração direta, com multa de R$ 36 mil), Raimundo de Oliveira Filho (Iterma, 2017), Julio Cesar Mendonca Correia (Agep, 2017), Robeval Costa Amaral (Câmara Municipal de Olinda Nova do Maranhão, 2015).}

_{Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar, 2011) e Antonio José Martins (Bequimão, 2015). E pela desaprovação, as contas de Arieldes Macario da Costa (Barreirinhas, 2015) e Creginaldo Rodrigues de Assis (São José dos Basílios, 2019).}

_{Apesar de ainda não ter se filiado ao Partido dos Trabalhadores, o secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, tem demonstrado, dia após dia, que está cada vez mais alinhado com o PT.}

_{Nas redes sociais, ao comentar a nova internação do presidente da República, Jair Bolsonaro, Camarão desejou uma franca recuperação ao atual presidente, mas fez questão de deixar claro que quer Bolsonaro pronto para o embate contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para, segundo o futuro petista, encarar uma derrota democrática nas urnas.}

_{Felipe Camarão já teve, no início do mês, sua Carta de Filiação ao PT aprovada por unanimidade pela Executiva Estadual e se filiaria nesta semana ao partido, mas em virtude do falecimento do ex-presidente do PT de Timon e atual secretário municipal de Habitação , Francisco Falcão, a filiação foi suspensa.}

_{O PT e Camarão devem anunciar uma nova data para o ato nos próximos dias.}

_{Como parte do processo formativo e preparatório para o retorno às aulas presenciais em escolas da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão, as Secretarias de Estado da Saúde (SES) e da Educação (Seduc) promoveram, nesta quarta-feira (14), uma formação para empresas prestadoras de serviços em unidades escolares da rede e equipes das Unidades Regionais de Educação, sobre a “Covid-19 no Maranhão: Diagnóstico Situacional e retorno às aulas presenciais”.}

_{O encontro foi coordenado pelo subsecretário de Educação, Danilo Moreira, e a diretora científica na Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ananda Marques. As discussões contaram com as apresentações da chefe do Departamento de Monitoramento e Avaliação em Saúde (DEMAS), Mayra Nina, que tratou sobre o cenário epidemiológico e de vacinação da Covid-19 no Maranhão, e João Cunha, chefe do CONECTASUS, sobre o fluxo de monitoramento epidemiológico no Sistema Notifica Covid. Também foram discutidos os protocolos sanitários e retorno às aulas, com a mediação do chefe do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador da SES, Luciano Mamede, e o secretário adjunto de Administração da Seduc, Vitor Pflueger.}

_{O subsecretário Danilo Moreira destacou que a parceria com a SES tem sido fundamental para o enfretamento da Covid-19, com protocolos de biossegurança para o retorno às aulas presenciais. “A Educação tem feito um esforço para minimizar os impactos da pandemia, e agora prepara com todo o rigor e segurança o retorno às aulas presenciais, dialogando com todos os seguimentos da escola, ouvindo e alinhando os protocolos, de forma democrática. Iniciamos com o diálogo importante com o Sindicato [Sinproesemma] e faremos com outras entidades representativas das nossas escolas”, ressaltou.}

_{“É importante mantermos a segurança de todos da escola. Voltaremos com cuidado, por isso, estamos trabalhando para garantir junto com as Unidades Regionais a estrutura necessária das nossas escolas e materiais como máscaras, álcool em gel, termômetro para aferição de temperatura, além dos demais insumos de limpeza que as escolas já dispõem”, apontou Vitor Pflueger.}

_{Durante a formação, profissionais da escola e das regionais de educação também esclareceram dúvidas sobre os protocolos e o processo de comunicação das informações à comunidade escolar. “Existe um período de adaptação e de conhecimento dos protocolos como ocorreu no início com as escolas particulares, mas, em seguida, a comunidade vai se apropriando e realizando o controle na escola”, informou Luciano Mamede, da SES.}

_{“Sempre que necessário, realizaremos outros momentos como esse”, concluiu Ananda Marques.}

_{O atuante vereador Leandro Severo, esteve acompanhando de perto os trabalhos de pavimentação em bloquetes na rua do Porto, no bairro Itereré em Godofredo Viana.}

_{O vereador conversou com moradores do bairro que demonstraram satisfação em receber o benefício que irá eliminar de vez os transtornos causados pela poeira, pela lama e que irá valorizar os seus imóveis.}

_{“ Quero parabenizar o prefeito Sissi Viana, por esse grande trabalho, essa obra é um sonho desses moradores e hoje está sendo realizado” Disse Leandro Severo.}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 255/2021, de autoria da deputada Daniella Tema (DEM), que institui o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho.}

_{O dia 16 de dezembro foi a data escolhida para fixar a data de realização da campanha de conscientização sobre o assunto, em referência ao caso de assédio sexual de repercussão nacional sofrido pela deputada estadual Isa Penna, de São Paulo, flagrado pelas câmeras da Alesp, durante sessão plenária.}

_{Para Daniella Tema, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho possibilitará ampla discussão sobre o tema e incentivará a conscientização.}

_{“Nosso objetivo é provocar o debate sobre o assédio sexual no trabalho que, infelizmente, ainda faz muitas vítimas. Nós, mulheres, queremos e é nosso direito ser respeitadas em qualquer lugar, e no local de trabalho não é diferente. Precisamos frear essa atitude machista que faz os homens verem a mulher sempre como um objeto sexual e achar que isso abre brecha para o assédio”, frisou.}

_{Daniella Tema, que é bastante atuante no Parlamento Estadual como defensora dos direitos das mulheres, também destacou o apoio dos colegas deputados ao projeto de lei.}

_{“Fico muito agradecida e feliz por termos esse apoio massivo para aprovação do nosso PL. A maioria dos parlamentares é composta por homens, mas homens conscientes de que este tipo de comportamento não é tolerável e que é preciso mudar essa realidade para garantir mais amparo às mulheres vítimas do assédio sexual no trabalho”, disse.}

_Campanha

_{Assim que for sancionada pelo governador Flávio Dino, a lei entra em vigor e ficará a cargo do Governo do Estado a realização de ações de mobilização, palestras, debates, encontros, panfletagens, eventos e seminários, visando ao enfrentamento do assédio sexual contra mulheres no ambiente de trabalho.}

_{“O governador Flávio Dino é sempre muito sensível aos nossos projetos de lei, porque reconhece a importância de cada um deles. Tenho confiança de que, em breve, esta lei será sancionada e executada com êxito em todo o Maranhão. E, com certeza, será mais uma excelente conquista para nós, mulheres”, reforçou a deputada.}