_{Como era esperado, afinal o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), não perderia essa oportunidade de aparecer, foi confirmada, através da Superintendência de Vigilância Sanitária do governo estadual, uma multa no valor de R$ R$ 80 mil ao presidente da República, Jair Bolsonaro, por ter provocado aglomeração e não utilizar máscara na sua última passagem pelo Maranhão.}

_{O curioso é que Bolsonaro não esteve sozinho no evento, muitos outros políticos acompanharam o presidente, boa parte também sem usar máscaras, assim como Bolsonaro, mas apenas o presidente foi autuado.}

_{Além disso, como o Blog já demonstrou várias vezes, o próprio Flávio Dino já desrespeitou os decretos do Governo do Maranhão na pandemia e também incentivou e apoiou aglomerações. Ou seja, é uma punição extremamente seletiva.}

_{No entanto, a tal multa servirá apenas para Dino ganhar uma mídia gratuita em alguns veículos de comunicação, uma vez que a Presidência da República, anteriormente, já havia deixado claro que Bolsonaro não teria que pagar qualquer multa.}

_{Do Jorge Aragão}

_{Um policial militar, identificado como Gilgleidson Pereira Melo, é suspeito de assassinar a companheira Ana Carolina da Silva Carvalho, na cidade de Coroatá. O crime aconteceu nessa segunda-feira (5).}

_{De acordo com informações da polícia, o corpo de Carolina foi encontrado na rua Campo Agrícola, Bairro Mocó, no interior do sítio onde residia com o policial militar. A 1ª Vara da Comarca de Coroatá já decretou a prisão de Gilgleidson, mas isso ainda não aconteceu.}

_{Em nota, a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) informou que até o presente momento não houve prisão relacionada a essa ocorrência. De acordo com a polícia, as investigações seguem acontecendo e, para preservar o andamento do processo, não serão divulgadas informações neste momento.}

_G1,MA

_{O secretário de Educação do Maranhão confirmou na noite de quinta-feira, 8, sua filiação ao PT.}

_{O pedido havia sido formalizado no início do mês.}

_{Segundo Camarão, a confirmação foi dada pelo presidente estadual da legenda, Augusto Lobato.}

_{“Fui informado pelo presidente e amigo Augusto Lobato que minha filiação ao PT acaba de ser aprovada por unanimidade pela executiva estadual do partido. Agradeço imensamente e fico muito honrado de fazer parte do maior partido do Brasil!”, disse.}

_{O governador Flávio Dino (PSB) afirmou há pouco, em entrevista coletiva, que o Maranhão apresenta um quadro de “queda sustentável” na taxa de ocupação de leitos de UTI destinados exclusivamente para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus.Ele também apontou a queda na taxa de letalidade da doença no estado e vinculou os números à elevação do percentual de vacinação contra o vírus no estado.}

_{O chefe do Executivo apresentou gráficos com o atual cenário, e defendeu a ampliação de vacinação no estado.“Acompanhando, por intermédio da equipe de profissionais da Secretaria de Saúde, podemos verificar muito nitidamente a importância da vacina e da vacinação. Incrivelmente ainda há pessoas que não estão valorizando a vacina. Quero enfatizar o apelo para que haja um esforço coletivo nesta direção, abrangendo gestores públicos, empresas privadas, cidadãos, as igrejas, as entidades da sociedade civil para que com isso nós tenhamos um autêntico mutirão”, disse.}

_{E completou, ao apontar para os gráficos: “Nós vemos aqui que houve um decréscimo no número de óbitos, na medida que a vacinação cresce. É, portanto, uma demonstração científica, cabal e indiscutível, quanto à importância da vacina”, disse.Ele também destacou o fato de a taxa de ocupação de leitos de UTI apresentar queda consistente no Maranhão.}

_{“Nas últimas semanas nós temos uma queda sustentável, uma queda nítida na procura de leitos de UTI na rede estadual, mantida pelo Governo do Maranhão. E isso impacta positivamente também na taxa de letalidade, porque menos pessoas em UTI, significa que provavelmente nós teremos menos óbitos no futuro”, acrescentou.}

_{Medidas restritivas}

_{O governador do estado também anunciou a prorrogação de medidas sanitárias restritivas em todo o estado e na Ilha de São Luís.As medidas têm vigência de 13 a 19 de julho.Em todo o Maranhão, eventos ficam limitados a um público máximo de 150 pessoas; eventos podem ocorrer somente até 0h; a administração pública estadual funcionará com 80% da capacidade e igrejas somente podem funcionar com 70% da capacidade de lotação de espaço físico.}

_{Já para a Ilha de São Luís, as restrições são as seguintes:}

_{Grupo de risco vacinado pode retornar ao trabalho após 30 dias [exceto as gestantes], nos setores públicos e privados; comércio e indústria podem funcionar entre 9h e 21h; academia e supermercados podem funcionar das 6h à 0h; shopping, das 10h às 22h; bares e restaurantes podem funcionar somente até 0h; supermercados, academias, salões de beleza, bares e restaurantes podem funcionar com 70% da capacidade.}

_{De O Estado}

_{O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), confirmou na quinta-feira, 8, a chegada das doses de Sputnik V, a vacina russa, que serão utilizadas num teste de eficácia autorizado pela Anvisa em moradores dos estados do Nordeste.}

_{Dias é o presidente do Consórcio Nordeste, colegiado de governadores que contratou as doses.}

_{Ao Maranhão, serão destinadas 141 mil doses.}

_{O prefeito Sissi Viana, da cidade de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, reuniu-se, esta semana, com secretários estaduais, oportunidade na qual dialogou acerca de novos benefícios para a cidade e sua população.}

_{Sissi esteve com o deputado federal licenciado e secretário das Cidades e do Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry. Também participaram da reunião o secretário municipal de Saúde de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra, e o assessor especial da pasta, Gessiel Neres.}

_{O prefeito solicitou ao auxiliar do governador Flávio Dino a parceria do Estado no sentido de que sejam formalizadas parcerias institucionais que contribuam para o desenvolvimento econômico e social de Godofredo Viana, além da promoção de uma melhor qualidade de vida aos godofredenses.}

_{Jerry agradeceu a visita e empenho do gestor e garantiu que conversará com o governador objetivando fazer com que as demandas sejam atendidas com a maior brevidade possível.}

_{Sissi Viana também reuniu-se com o secretário Marvio Rocha, da pasta da Agricultura Familiar.}

_{Foram iniciadas tratativas para que o município faça a adesão ao programa Água Doce.}

_{“Reuniões muito proveitosas e que irão gerar bons frutos para o município de Godofredo Viana. Agradeço a receptividade dos secretários e ao próprio governador, que sempre mostra-se interessado em atender as reivindicações”, comentou o prefeito.}

_{O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias civis de nove estados deflagraram, nesta quinta-feira (8) a terceira fase da Operação 404, contra a pirataria digital.}

_{Os policiais cumpriram 11 mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de sites e aplicativos de transmissão ilegal de conteúdo, e a remoção de perfis e páginas em redes sociais e em buscadores da internet.}

_{Segundo o Ministério da Justiça, os investigados capturavam o sinal de canais de televisão fechada e cobravam para repassá-lo para assinantes do serviço de pirataria.}

_{De acordo com a pasta, a operação conta com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil. As buscas foram realizadas em: Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rondônia, Rio Grande do Sul, São Paulo.}

_{O principal crime investigado é a violação de direito autoral. A pena é de reclusão, de dois a quatro anos, além de multa para quem distribui o conteúdo para obter lucro. Já quem consume pode ser condenado a detenção, de três meses a um ano, ou multa.}

_{O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.}

_{Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.}

_{Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.}

_{Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.O nome da força-tarefa, 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página da web não foi encontrada ou está indisponível.}

_{Na segunda fase da ação, em novembro do ano passado, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma ilegal.}

_{Também foram derrubados 27 páginas no Reino Unido e três nos Estados Unidos. Cinco pessoas foram presas em flagrante.}

_{Já na primeira fase, em 2019, oito pessoas foram detidas. Os policiais cumpriram 30 mandados de busca e apreensão em 12 estados. Os alvos eram suspeitos de operar 210 sites de transmissões ilegais e 100 aplicativos de streaming.}

_{O governo do Maranhão divulgou os Índices de Participação dos Municípios Provisório, que servirão de base para transferência constitucional do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS no próximo ano de 2022.}

_{A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhense, dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, ou seus representantes, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 241/21, de 24/06 e publicada o Diário Oficial de 30/06/21.}

_{A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90.}

_{O índice de Participação dos Municípios – IPM é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2019 e 2020.}

_{O valor adicionado é o saldo resultante da diferença entre as saídas e as entradas de mercadorias dos contribuintes do ICMS em cada um dos 217 municípios do Estado do Maranhão.}

_{No ano de 2021 o estado do Maranhão, por meio da SEFAZ, deverá transferir para os municípios maranhenses, aproximadamente de R$ 2,2 bilhões.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), defendeu na quarta-feira, 7, em entrevista ao Bom Dia Mirante, o fim do ICMS no Brasil.}

_{Ele disse que deve ser instituída uma “tributação melhor”, mas ressaltou que isso precisa ser feito em nível federal, não estadual.}

_{“Por mim, o ICMS acabava. É um imposto, realmente, que outros países do mundo não têm. Mas quem pode acabar? É o Governo do Estado? Não. O ICMS está na Constituição Federal, ele não está na Constituição do Maranhão. Então, para substituí-lo para uma tributação melhor, que é o que eu defendo – que é chamado IVA, o IBS, enfim -, é preciso mudar a Constituição Federal. E eu tenho defendido o fim do ICMS, esse é o certo”, disse o governador.}

_{Até o fim do mês de junho deste ano, o Estado do Maranhão já arrecadou R$ 3.788.598.778,00 com esse imposto.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A Operação Alinhavado, deflagrada pela Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (08/07), no Maranhão, é resultado de trabalho com a Controladoria-Geral da União (CGU). A parceria busca contribuir com informações de inteligência para combater irregularidades em contratações, realizadas pela Secretaria de Saúde de São Luís (MA), relacionadas à compra de álcool e equipamentos de proteção individual (EPIs) para utilização nas ações de combate à Covid-19.}

_{Investigações}

_{O trabalho é desdobramento das Operações Cobiça Fatal e Oficina Desmascarada, que investigam o direcionamento na contratação e o superfaturamento nas aquisições de insumos para o combate à pandemia da Covid-19 pela Secretaria Municipal de Saúde (SEMUS) de São Luís (MA). Na atual fase estão sendo investigados quatro contratos celebrados com duas empresas, uma sediada no município de Codó (MA) e outra em Brasília (DF).}

_{Em dois dos três contratos firmados com a empresa de Brasília (DF), auditores da CGU encontraram superfaturamento de R$ 619.889,54 na compra de álcool, máscaras e macacões, além de indicativos de simulação de venda que podem alcançar mais de R$ 2,5 milhões. Todas as contratações foram feitas sem ampla pesquisa de preço em sistemas informatizados e com suspeita de simulação de consulta de preço junto a empresas atuantes no mercado.}

_{Uma das empresas que aparecem dando cobertura à contratação negou à Polícia Federal que tenha emitido a proposta de preços contida nas contratações sob investigação. A PF apura, ainda, conluio entre representantes dessas empresas e servidores da SEMUS, com objetivo de favorecimento e superfaturamento de produtos, para satisfação de interesses privados.}

_{Impacto social}

_{O Município de São Luís recebeu quase R$ 460 milhões em 2020 repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS). Desse valor, mais de R$ 114 milhões foram especificamente para ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus.}

_{As fraudes supostamente perpetradas na SEMUS, com o consequente prejuízo causado ao erário municipal, possuem condão de impactar negativamente as ações de saúde necessárias para o bom atendimento às vítimas de Covid-19 em São Luís (MA), pois diminuem a quantidade de insumos disponibilizados à população e aos profissionais da saúde.}

_Diligências

_{A Operação Alinhavado consiste no cumprimento de 5 mandados de busca e apreensão em Codó (MA), Brasília (DF) e Boa Vista (RR), além do bloqueio de bens e afastamento do sigilo telemático de alguns dos envolvidos.}

_{Para assegurar a realização das atividades escolares com apoio de políticas públicas às escolas comunitárias, primando pela qualidade do ensino e acesso à educação, o Governo do Estado firmou, na tarde de terça-feira (6), no auditório do Colégio Militar Tiradentes, acordo de cooperação com 30 instituições sem fins lucrativos localizadas em São Luís.}

_{“Essa ação só foi possível graças à vontade política do governador Flávio Dino, que autorizou essa pactuação. Todos sabem que as escolas comunitárias trabalham com a educação infantil e o fundamental que, a rigor, não é responsabilidade do Governo, mas o Estado está assumindo, a partir de agora, as contas de energia e água e esgoto dessas escolas”, afirmou o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.}

_{Felipe Camarão anunciou que o Governo do Maranhão está de portas abertas para continuar ajudando e para novas parcerias. “Sobretudo, nesse momento em que há um esforço da Seduc para o retorno híbrido das escolas, com o avanço da vacinação e a elaboração dos protocolos sanitários para essa retomada. Haverá uma preparação física, e também um acolhimento da comunidade escolar. É por isso também que estamos ajudando as escolas comunitárias”.}

_{“Esse momento é um divisor de águas para todos nós. Não poderíamos deixar de agradecer a Deus por essa oportunidade, diante de todo o contexto difícil que estamos vivendo. Essa parceria vem coroar o nosso trabalho que transforma a vida de tantas crianças dentro das nossas escolas comunitárias, que atendem também pessoas em situações de vulnerabilidade”, ressaltou Kelma Querlene, gestora do Centro Comunitário Ayrton Senna, localizado no bairro Vila Palmeira, representando todas as escolas comunitárias.}

_{Kelma Querlene afirmou que o secretário Felipe Camarão prontamente atendeu ao pleito das escolas comunitárias, firmando essa parceria. “Isso mostra a grande diferença que vem fazendo à frente da Secretaria de Educação do Maranhão. Espero que nossa parceria seja duradoura”.}

_{Participaram do ato os vereadores Antônio Garcês, Concita Pinto, Andrei Monteiro, Thyago Freitas e os co-vereadores do Coletivo Nós; suplentes de vereadores da capital, além de lideranças comunitárias de diversos bairros.}

_{A vereadora Concita Pinto destacou a importância do acordo de cooperação com as escolas. “As escolas comunitárias fazem um papel muito importante dentro da comunidade. Elas desenvolvem um papel muito importante. Parabéns a todos que estão à frente das escolas por esse momento”, apontou.}

_{Roseane Cardoso, do Instituto Educacional Coroadinho, também ressaltou a importância do convênio para fortalecer a escola. “A maioria das vezes a gente fica com débitos, e essa ajuda do Governo vai nos ajudar bastante”, revelou. A escola comunitária de dona Roseane beneficia diretamente mais de 200 alunos.}

_{“É um ponto muito positivo esse apoio, principalmente diante da situação que a gente passa nesse momento de pandemia. Então, ‘pra’ gente, é muito valiosa essa parceria”, observou Rosalina Lobato Sá, da instituição Grêmio Cultural Recretivo Anjo da Guarda, que atende cerca de 170 crianças da região.}

_{O acordo de cooperação tem vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. Durante a solenidade de assinatura do acordo de cooperação, as 30 instituições receberam, também, um certificado conferindo que estão aptas a firmarem convênio com o Estado.}

_{O deputado estadual Roberto Costa (MDB), relator da CPI dos Combustíveis, que apura denúncias de supostas irregularidades envolvendo reajustes de preços dos combustíveis, afirmou em pronunciamento nesta quarta-feira (7), na tribuna da Assembleia Legislativa, que apresentará o relatório da investigação na sexta-feira (9), dentro do prazo previsto.  A CPI começou em 15 de março deste ano, presidida pelo deputado Duarte Júnior (PSB).}

_{Roberto Costa rechaçou o pedido para a prorrogação dos trabalhos, destacando que há elementos suficientes para a apresentação de um relatório imparcial e consistente sobre o que foi dito nos depoimentos de testemunhas e convidados.}

_{“O relatório, baseado na documentação que está com a Assessoria Técnica da Assembleia, será imparcial e prezará, acima de tudo, pela verdade, independentemente de quem seja atingido ou beneficiado”, garantiu o parlamentar.}

_{Prorrogação}

_{O deputado afirmou não concordar com o pedido de prorrogação dos trabalhos da CPI, formulado pelo deputado Duarte Júnior, já que o último convocado para depor, empresário Josival Cavalcante da Silva, conhecido como Pacovan, não compareceu na terça-feira (6) para depor, pois conseguiu liberação via habeas corpus.} 

_{No dia 30 de junho, Rafaely de Jesus Souza Cavalcante, filha adotiva do empresário, e que aparece juridicamente como sócia de três postos de gasolina (um em São Luís, um em São José de Ribamar e outro em Paço do Lumiar), disse, em depoimento, que apenas havia “emprestado” seu nome para figurar nas empresas de Pacovan, destacando que quem gerenciava tudo, na verdade, era ele.}

_{“Nunca gerenciei nada. Não conheço nada. Apenas trabalhei na central, que era um posto do grupo, no Angelim. O empreendimento era gerenciado por Pacovan”, disse Rafaely.} 

^{Na manhã desta quarta-feira(7), a Polícia Civil do Maranhão conseguiu interceptar um grande carregamento de drogas no Terminal do Cujupe, na cidade de Pinheiro, região da Baixada Maranhense. No total, os policiais civis apreenderam 626 quilos de pasta base de cocaína que estavam sendo transportados em um fundo falso de um caminhão que carregava frangos .}

^{Durante a ação policial , a Polícia Civil de Pinheiro conseguiu prender o motorista do caminhão e mais dois homens que estavam em outro veículo que fazia a escolta no transporte dos entorpecentes que partiu de São Luís com destino a Pinheiro. A apreensão é fruto de uma minuciosa investigação coordenada pela Delegacia Regional de Pinheiro com apoio do setor de inteligência que apurava um esquema organizado de transporte de drogas entre a capital e a baixada .}

^{Essa já é considerada uma das maiores apreensões de drogas desse tipo nos últimos anos no Maranhão. Os três homens foram presos em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico.}

_{Na manhã desta quarta-feira (7), o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, foi condecorado pela Câmara Municipal de Timon com o Título de Cidadão Timonense. A proposição da concessão do título ao secretário foi unânime entre os parlamentares da Casa.}

_{O presidente da Casa, vereador Uilma Resende, destaca que o título é uma forma de reconhecimento aos relevantes serviços prestados pelo secretário à educação de Timon.}

_{“Hoje todos os vereadores, independente de bandeira partidária, concedem esse título de cidadão timonense ao Felipe Camarão. Gostaria de parabenizar o governador Flávio Dino por sua decisão […], escolhendo um grande secretário, não só pela sua atuação como professor, mas pela sua inteligência e, acima de tudo, pela sua força de vontade de solucionar problemas do passado e ter uma visão para o futuro. Isso aqui que estamos fazendo é reconhecimento pelo seu esforço e pela força tarefa que a Secretaria de Educação, junto com o governador faz. Não adiantava pagar o melhor salário do país se não desse uma estrutura melhor para as escolas. Assim como não adiantava só construir se não estivesse motivando os professores a trabalhar. E essa junção de esforços é que tem gerado esses resultados”, declarou Uilma Resende.}

_{Felipe Camarão agradeceu e afirmou receber o título com muita responsabilidade para continuar seu trabalho. “Quando assumi a Seduc, a maioria dos alunos não faziam o Ensino Médio em Timon, quem podia estudava em Teresina. Nesses 5 anos e 3 meses de gestão, já reformamos e reconstruímos praticamente todas as escolas da rede estadual daqui. E eu não poderia deixar, de maneira alguma, de fazer um reconhecimento ao governador Flávio Dino, pois foi quem me deu a oportunidade de exercer esse cargo. Recebo com muita gratidão e muita responsabilidade de continuar meu trabalho pela cidade de Timon, para que os filhos daqui tenham cada vez mais orgulho de nascer, crescer e se desenvolver nesta cidade”, expressou Felipe Camarão.}

_{“Secretário Felipe, Timon o receberá de braços abertos, todas as vezes que vier aqui, pois sempre temos certeza que virão novidades para as escolas e alunos de nosso município. Meu agradecimento ao nosso governador Flávio Dino que vem transformando a vida dos maranhenses e tornando o Maranhão cada vez melhor”, disse o vice-prefeito João Rodolfo, que acompanhou toda a solenidade e agenda do secretário no município.}

_{A Assemblei Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira (6), o Projeto de Lei 308/2021, de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que altera a Lei 9.936, de 22 de outubro de 2013, e dispõe sobre a organização administrativa dessa instituição. A proposição foi relatada, com parecer favorável, pelo deputado Adelmo Soares (PCdoB), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).}

_{De acordo com a proposição, o Art. 26 da Lei 9.936 passa a vigorar com a seguinte redação: “É facultado a designação de um Técnico Estadual de Controle Externo ou de um Auxiliar de Controle Externo, para atuar em Gabinete de Conselheiro-Substituto, exceto quando investido em cargo em comissão, nos termos do artigo 16 desta Lei, desde que essa movimentação de pessoal não prejudique o normal funcionamento da Unidade onde estiver lotado o servidor”.}

_{A matéria foi encaminhada à sanção do governador Flávio Dino (PSB) pelo presidente da Assembleia, deputado Othelino Neto (PCdoB), que comandou a sessão plenária.}

_{O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, designou, nesta segunda-feira, 5, o promotor de justiça substituto Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior para responder pela comarca de Carutapera.}

_{A designação foi feita após a conclusão da etapa de ingresso do Curso de Preparação e Aperfeiçoamento Destinado ao Ingresso e Vitaliciamento na Carreira do Ministério Público do Maranhão. O treinamento foi ofertado pela Escola Superior do MPMA, com carga horária total de 96 horas.}

_{Após a entrada em exercício na comarca, o promotor de justiça irá realizar outros cursos a fim de concluir as 180 horas necessárias para a integralização do vitaliciamento, que deve ser concluído em dois anos de estágio probatório. Nesse período, ele será acompanhado e orientado pela equipe da Corregedoria Geral do MPMA.}

_{Todo o treinamento é regulado pelo Ato Regulamentar conjunto 002/2009-GPGJ/CGMP e pela Recomendação de caráter geral CNMP-CN nº 1, de 15 de março de 2018.}

_{A segunda etapa é de vitaliciamento e está previsto na Lei Orgânica Nacional do Ministério Público após dois anos de estágio probatório. Durante o exercício da função no estágio probatório, o promotor de justiça é avaliado sob aspectos relacionados à competência funcional, dedicação, disciplina, pontualidade e assiduidade.}

_{“Aja com muita tranquilidade. Honre a carreira do Ministério Público. Fiscalize o que precisa ser acompanhado e faça seu serviço com a dignidade e o respeito que a sociedade precisa”, aconselhou Eduardo Nicolau.}

_{Em seguida, Francisco Carvalho Junior agradeceu a receptividade de toda a administração superior e aos membros e servidores que ministraram conteúdos em seu treinamento. “Darei muito orgulho para minha instituição. Lutei muito para estar aqui e vou honrar o trabalho do Ministério Público”.}

_{Estiveram presentes as procuradoras de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho (corregedora-geral), Regina Leite (subprocuradora-geral de justiça para Assuntos Administrativos), e as promotoras de justiça Karla Adriana Vieira (diretora da Escola Superior), Ana Luiza Almeida Ferro (promotora auxiliar da Escola Superior) e Theresa Muniz de La Iglesia (chefe de gabinete do PGJ).}

_{Aliados do governador Flávio Dino (PSB) concordaram, em reunião havida na noite da segunda-feira, 5, no Palácio dos Leões, com a proposta do socialista de lançar apenas um candidato ao Governo do Estado nas eleições do ano que vem.}

_{Este foi o principal ponto do encontro de lideranças partidárias convocado por Dino.}

_{Até agora, seguem tentando se viabilizar o vice-governador, Carlos Brandão (PSDB), e o senador Weverton Rocha (PDT) – com preferência do chefe do Executivo pelo primeiro. O deputado Simplício Araújo (SDD), atual secretário de Indústria e Comércio, também tem ensaiado um projeto.}

_{Uma carta pública nestes termos deve ser lançada nos próximos dias.}

_{Dino tenta evitar em 2022 a repetição do lançamento de “consórcio de candidatos”, como o que ocorreu em 2020, quando Eduardo Braide (Podemos) derrotou quase uma dezena de dinistas para eleger-se prefeito de São Luís.}

_{Weverton Rocha segue defendendo que o critério de escolha sejam pesquisas. Dino, por outro lado, está mais propenso a tomar a decisão apenas ouvindo os aliados, independentemente de números.}

_{A definição, no entanto, deve ocorrer mesmo apenas em novembro.}

_{Enquanto Flávio Dino e (PSB) e Eduardo Braide (Podemos) ostentam ótimas aprovações entre eleitores maranhenses/ludovicenses, o presidente Jair Bolsonaro enfrenta cenário adverso tanto na capital, quanto no restante do estado.}

_{É o que aponta novo trecho da pesquisa Escutec/OEstado divulgado nesta terça-feira, 6.}

_{Quando avaliado apenas pelos eleitores de São Luis, o presidente tem aprovação de apenas 34%, contra 63% de desaprovação.}

_{Já na pesquisa estadual, ele aparece com 31% de aprovação, e os mesmos 63% de desaprovação.}

_{Na avaliação de 17% dos eleitores maranhenses, Bolsonaro faz uma administração boa ou ótima. Para outros 55% é ruim ou péssima.}

_{Do Gilberto Léda}

_{A prefeitura de Carutapera, através da Secretaria de Saúde realizou a entrega dos cartões Cheque Cesta Básica Gestante para gestantes beneficiadas. O programa que é de iniciativa do Governo do Estado, conta com a parceria do município e tem como finalidade estimular o pré-natal de gestantes e reduzir a mortalidade materno-infantil, destinando a quantia de R$ 900,00. O pagamento desse benefício está diretamente condicionado ao comparecimento a consultas de pré-natal.}

_{O recurso que será pago em nove parcelas de R$ 100,00, sendo as seis primeiras durante as seis consultas mínimas exigidas do pré-natal e as demais nos primeiros meses de vida da criança, deverá ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de alimentos. O dinheiro do programa vem do ICMS de produtos da cesta básica.}

_{O prefeito Doutor Airton destacou a importância do programa para as mamães carutaperenses “Esse momento é de extrema importância não só para as gestantes, mas para todos do nosso município, um programa que chega para fazer a diferença na vida de várias famílias, nós somos gratos ao Governo do Estado por essa parceria”, destacou o prefeito.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, apesar de todas as dificuldades financeiras impostas pelo período da pandemia, continua investindo fortemente na melhoria e recuperação da infraestrutura do município de Godofredo Viana.} 

_{Após concluir a pavimentação asfáltica da Rua Nova 1, no bairro da Aviação, a Secretaria Municipal de Obras deu início ao trabalho de colocação de meio fio e de sarjeta na via.} 

_{O trabalho, executado em outras regiões da cidade, contribui para manter a durabilidade do pavimento, servindo também para que o escoamento das águas pluviais ocorra sem maiores dificuldades.} 

_{No bairro do Itereré os serviços de calçamento em bloquete está concentrados, neste momento, na Rua do Porto.} 

_{O asfaltamento das vias no município contribui para melhoria do tráfego de veículos, principalmente dos serviços essenciais de segurança pública, recolhimento de lixo; manutenção de iluminação pública e de ambulâncias.} 

_{“Estamos sempre cumprindo uma agenda de trabalho com o objetivo de deixar a cidade limpa, seguindo uma orientação do prefeito Sissi Viana” – disse LindoJhonson, coordenador da Limpeza Pública de Godofredo Viana.}

_{Serviços como poda de árvores e capinação também são realizados permanentemente pela equipe de limpeza.}

_{O professor  da rede pública estadual,  Wilson Chagas, entregou  ao professor e Secretário de Educação Felipe Camarão, um manifesto pedindo que lance sua pré-candidatura para o Governo do Estado.}

_{Esse é o sentimento de grande parte das pessoas que trabalham com educação no Maranhão. Os índices de crescimentos do estado no ramo educacional, as “Escolas Dignas”,  o combate ao analfabetismo, gabaritam Camarão a almejar voos mais altos.}

_{A figura e a representatividade de um professor com possibilidades reais de ser governador do Maranhão, mostra o quão grandioso é o trabalho desempenhado por Felipe esses anos a frente da pasta de Educação.}

_{Veja a transcrição do emocionante manifesto entregue ao secretário Felipe Camarão:}

_{O Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (5), a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação, conforme anunciado pelo governador Flávio Dino, durante coletiva semanal. Os profissionais precisam observar a data e o local de aplicação da 2ª dose do imunizante, especificados no cartão de vacinação que foi preenchido pelo profissional da Saúde na data da primeira aplicação.}

_{“É muito importante que todos tomem a segunda dose da vacina para completar a imunização”, alerta o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que completou: “a vacinação dos profissionais da Educação é fundamental para o processo de retorno às aulas presenciais com segurança, processo que deveremos iniciar a partir de agosto”, explicou Camarão.}

_{A vacinação dos profissionais da Educação teve início em 20 de abril no Maranhão. Até o momento já são mais de 168 mil doses aplicadas para essa categoria, sendo mais de 165 mil com a 1ª dose e quase 3 mil imunizados com a 2ª, conforme dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), do Ministério da Saúde.}

_{Sobre os números e avanços da vacinação dos trabalhadores da educação no estado, o secretário Felipe Camarão destacou: “juntos, vamos vencer esse desafio que é de todos nós: o retorno das aulas presenciais na rede estadual e possibilitar que o estudante encontre o caminho de volta para a escola, para que possamos seguir transformando a vida das pessoas pela Educação”, concluiu.}

_{Estudantes de todo o Maranhão, que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, agora têm um bom motivo para intensificar os seus estudos e garantir uma vaga na tão sonhada universidade. Do dia 12 a 31 de julho, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), promoverá mais uma edição do “Terceirão Não Tira Férias – e fica em casa aprendendo”, com transmissão pela TV Educação – Caminho para o Saber e também pela Plataforma Gonçalves Dias, ao vivo, para atender os municípios aonde o sinal da TV não chega.}

_{A partir da próxima segunda-feira (12), pela manhã, de segunda a sexta-feira, das 10h30 às 12h30, haverá sessão de resolução comentada de questões do Enem e vestibulares. Durante a tarde, das 13h30 às 16h30, a programação trará as aulas de todos os componentes curriculares, para que estudantes do Ensino Médio possam aprofundar os seus conhecimentos e garantir uma boa participação nas provas.}

_{Aos sábados, o “Terceirão Não Tira Férias” também conta com uma programação especial e nos dias 17, 24 e 31 de julho, das 15h às 17h, realizará lives temáticas, reunindo professores nas diferentes áreas de conhecimento com interação dos estudantes, por meio de aplicativo de mensagem. No dia 31 de julho, haverá também um simulado online das 8h às 13h.}

_{Os estudantes também terão acesso a apostila digital que será compartilhada no site e nas redes sociais da Seduc, além da Plataforma Gonçalves Dias, garantindo conteúdo de qualidade para todos que desejam obter novos conhecimentos e intensificar sua preparação para o Enem e demais vestibulares.}

_{A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Gênese, na manhã desta segunda-feira (5), e cumpre mandados contra suspeitos de ‘criar’ pessoas para obter benefícios previdenciários/assistenciais.}

_{A operação prevê o cumprimento de 15 mandados judiciais, nove de busca e apreensão e seis de prisão temporária, expedidos pela 3ª Vara Federal de Teresina. As ordens estão sendo cumpridas na capital, em Miguel Leão, Vitorino Freire (MA) e São Luís (MA).}

_{De acordo com a PF, foram identificados 144 benefícios com indícios de fraude, que causaram prejuízo superior a R$ 14 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).}

_{A polícia afirmou que o dano aos cofres públicos seria superior a R$ 24 milhões, caso não descobrissem os crimes.}

_{Ainda segundo a PF, contas bancárias de oito CPF’s envolvidos nas fraudes identificadas foram bloqueadas pela Justiça. Houve também a suspensão judicial de 32 benefícios comprovadamente falsos.}

_{Os investigados podem responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica e uso de documento falso.}

_{O nome da operação, Gênese, que significa a origem e desenvolvimento dos seres, fazendo referência à especialidade dos investigados, que é a criação de pessoas fictícias para obtenção de benefícios previdenciários.}

_{O juiz federal Renato Coelho Borelli mandou suspender o pagamento das despesas com combustíveis do deputado federal maranhense Marreca Filho (Patriota) e de todos os outros 103 parlamentares citados no relatório da Operação Tanque Furado, feito pela ONG Instituto Ops, que auditou 1.863 notas fiscais de abastecimento de veículos de deputados e assessores entre 2019 e 2020.}

_{A ação foi proposta pelo vereador de São Paulo Fernando Holiday e pelo coordenador do Novo Lucas Pavanto.}

_{De acordo com os dados levantados pela ONG, Marrequinha abasteceu 178 vezes no dia 9 de novembro de 2019 e 71 vezes dois dias depois.}

_{O parlamentar, contudo, nega que tenha cometido irregularidade. Em nota, ele disse que o valor refere-se ao consumo consolidado do período de um mês.}

_{“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.}

_{De acordo com o despacho judicial, a Câmara dos Deputados deve se abster “de realizar reembolso das despesas efetuadas com combustíveis dos deputados indicados no relatório do Instituto OPS (ID 516541876), até que ocorra a devida prestação de contas pelos parlamentares”.}

_{O Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta segunda-feira, 5, o réu Lucas Leite Ribeiro Porto pelo assassinato da publicitária Mariana Menezes de Araújo Costa Pinto. Ele vai cumprir pena de 39 anos de reclusão por homicídio qualificado e estupro. O crime foi cometido em novembro de 2016, no apartamento da vítima, no bairro do Turu.}

_{Os jurados acolheram a tese defendida pelo Ministério Público do Maranhão de homicídio qualificado por feminicídio. O julgamento foi iniciado na última quarta-feira, 30 de junho, e mobilizou a imprensa maranhense.}

_{Atuaram no júri os promotores de justiça Marco Aurélio Ramos Fonseca e André Charles Alcântara, com a assistência de advogados contratados pela família da vítima. O julgamento foi presidido pelo juiz José Ribamar Goulart Heluy Júnior, titular da 4ª Vara do Tribunal do Júri.}

_{Foi provada a tese do MPMA de que Lucas Porto cometeu o crime de homicídio qualificado por asfixia, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima e por meio cruel, com o objetivo de ocultar outro crime (estupro e feminicídio).}

_{“Os jurados, em uma decisão tranquila e analisando as provas, entenderam que, de fato, o Ministério Público tinha razão ao afirmar, desde o começo, que o acusado era o autor do crime de estupro e de homicídio. Eles entenderam as proposições que foram feitas e a explicações que foram dadas, culminando com a condenação” avaliou Marco Aurélio Ramos Fonseca.}

_{O promotor de justiça agradeceu, ainda, a dedicação dos advogados que atuaram como auxiliares de acusação. “De uma maneira profissional e com dedicação fantástica e organização espetacular, deram apoio para que nós alcançássemos esse resultado”, pontuou.}

_{Ao final, Fonseca destacou a vitória da condenação como uma vitória para a coletividade. “É uma demonstração para a sociedade maranhense e brasileira que a mulher merece ser respeitada, tratada com o devido carinho e respeito”.}

_{A prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento ao cronograma diário de intervenções nas vias públicas, está realizando uma mega operação de manutenção em algumas vias da cidade, com serviços de raspagem, aterramento, compactação e terraplenagem.} 

_{Entre os bairros contemplados na última semana estão a Rua Oliveira Neco e as travessas Dorival Montelo, Gurupi e Gilson dos Remédios no bairro Santa Luzia.. Os serviços também contemplaram a limpeza e a roçagem.}