Godofredo Viana| Prefeitura deu inicio a entrega de Cestas Básicas para famílias em situação de extrema vulnerabilidade social

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) deu início ao trabalho de entrega de cestas básicas para famílias carentes do município de Godofredo Viana em situação de extrema vulnerabilidade social.

A iniciativa visa auxiliar este público neste período conturbado no qual continua prevalecendo a proliferação do novo coronavírus.

Nos bairros Santa Maria e Cruzeiro, 200 famílias receberam o benefício esta semana.

Vale destacar que mais de duas mil cestas básicas serão entregues pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, ao longo dos próximos dias.

PF realiza operação contra desvios na Saúde de SLZ na pandemia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, em São Luís, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID- 19 no município de São Luís.

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718 mil. Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e cinco mandados de constrição patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros.

Ao todo, 20 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96, I da Lei 8.666/93) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

Godofredo Viana| Vereador Jorge Alberto entrega cestas básicas a famílias ribeirinhas

O vereador Jorge Alberto esteve na última semana (3 e 4) cumprindo uma extensa agenda de trabalho nas praias de Godofredo Viana. Dentre as ações do vereador, estava a entrega de cestas básicas para a população ribeirinha e a fiscalização das obras de poços artesiano nas comunidades.

Nas Praias de São Jorge, Boa Vista e São Jorge foram distribuídas mais de 80 cestas básicas véspera da Páscoa. Em sua rede social o vereador destacou a ação “Amigos, este é mais um ano abençoado, em que Deus me concedeu a oportunidade de ajudar. Este é o registro de uma páscoa com doações, doamos e entregamos a famílias nas praias do nosso município cestas básicas. Não poderia deixar de fazer a doação, este foi um compromisso que fiz comigo mesmo, de tornar a páscoa um dia mais alegre para quem está passando por dificuldades. A situação está tão difícil que até comprar um chocolate para presentear os filhos se torna impossível. Estivemos na Praia de São Jorge, Boa Vista, e Japô realizando a doação, foi muito satisfatório ajudar e mais gratificante ainda poder levar meus filhos e já podendo realizar esse gesto, o verdadeiro sentido da páscoa”. Finalizou

Cândido Mendes| Empresa inativa abocanha contrato de mais de 300 mil

Uma empresa sediada na cidade de Carutapera, distante 55 quilômetros de Cândido Mendes, venceu quatro processos licitatórios no município administrado pelo Prefeito JOSÉ BONIFÁCIO o Facinho – PL.

A empresa segundo consta na Receita Federal, têm um capital de apenas 45 mil reais e abocanhou contratos para abastecimento de combustível no município que somam pouco mais de 300 mil reais, mais isso nunca aconteceu segundo denúncias feitas na página do Candinho Noticias nas redes sociais.

Segundo a denúncia, a empresa se encontra INATIVA e nunca abasteceu o município como deveria ter acontecido, ficando a cargo do “Posto Bonifácio” em Cândido Mendes que pertence ao atual gestor , a execução deste contrato.

Sem fiscalização do Poder Legislativo municipal, que tem como presidente o sobrinho do atual prefeito e mais seis vereadores na base, cabe agora ao Ministério Público fazer uma auditória nos contratos atuais nos primeiros meses da gestão de Facinho Rocha.

Vamos aguardar!

Leilões do Itaqui e de aeroportos devem render R$ 1,1 bi no MA

Os leilões de quatro terminais do Porto do Itaqui, em São Luís, além dos aeroportos da capital maranhense, Marechal Hugo da Cunha Machado, e de Imperatriz, Prefeito Renato Moreira, devem render investimentos da ordem de R$ 1,1 bilhão no estado. A previsão é do Ministério da Infraestrutura, que incluiu as concessões no Maranhão na chamada “Infra Week”,  série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia em todo o país que começa hoje.

Em nota encaminhada a O Estado, o Minfra informou que, na atual rodada de leilões, o foco não está na arrecadação, mas sim “na garantia dos investimentos privados, para modernizar a infraestrutura, e na qualidade da prestação dos serviços”.

Segundo a pasta, após leiloados, os quatro terminais portuários do Itaqui, por exemplo, devem receber cerca de R$ 600 milhões ao longo dos contratos.

De outro lado, os dois aeroportos receberão aproximadamente R$ 536 milhões em investimentos ao longo da concessão.

De O Estado

AL aprova empréstimo de R$ 180 milhões para o governo Flávio Dino

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou hoje (6), projeto encaminhado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) solicitando autorização para a contração de um novo empréstimo.

Agora, o Estado está autorizado a contratar R$ 180 milhões com o Banco de Brasília (BRB).

A matéria foi votada em regime de urgência, após requerimento do deputado Zé Inácio (PT).

O parecer pela autorização foi dado ainda na manhã desta terça-feira, pelo deputado Roberto Costa (MDB), da CCJ.

Na discussão em plenário, virtual, os deputados César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (PROS) chegaram a solicitar informações mais detalhadas do governo sobre a operação de crédito, mas sem sucesso.

Segundo a mensagem encaminhada em março aos parlamentares, de acordo com o Executivo, entre as obras bancadas com o recurso estariam a construção de ponte Sobre o Rio Preguiças, em Barreirinhas; melhorias e pavimentação da Rodovia MA-211 entre os Municípios de Central do Maranhão e Bequimão; melhoria e pavimentação da Rodovia MA-247 entre os municípios de São Luís Gonzaga e Trizidela do Vale; e execução de serviços de conservação na Rodovia MA-006 entre os municípios de Grajaú e Formosa da Serra Negra.

Do Gilberto Léda

Governadores pedem à Anvisa 66 milhões de doses da Sputnik

Doses da Sputnik V, vacina contra o coronavírus desenvolvida pelo governo da Federação Russa. [fotografo]Ministério da Saúde da Rússia[/fotografo]

Doze estados brasileiros já protocolaram junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pedido de importação de pelo menos 66,6 milhões de doses da vacina russa Sputnik V. Os dados são da própria agência reguladora, que recebe governadores nesta terça-feira (6) para tratar da importação do imunizante contra a covid-19.

Bahia, Acre, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso, Piauí, Ceará, Sergipe, Pernambuco, Rondônia e Pará fizeram o pedido. Segundo a Anvisa, os estados fizeram os seguintes pedidos:

Bahia: 9.770.280 doses

Acre: 656.340

Rio Grande do Norte: 300.010

Maranhão: 4.582.860

Mato Grosso: 1.201.500

Piauí: 2.173.610

Ceará: 5.581.610

Sergipe: 400.000

Pernambuco: 4.000.000

Rondônia: 937.590

Pará: 37.000.000

A vacina, que ainda não é liberada para uso emergencial ou definitivo no Brasil, deve ser produzida no Brasil pela União Química, que já iniciou a produção de lotes-piloto.

MPF propõe ações cível e criminal contra Caema para recuperar danos ambientais causados pelo fenômeno “Língua Negra” em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública, com pedido de liminar, para que a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) interrompa e recupere os danos ambientais causados no Rio Calhau e na praia com o mesmo nome, localizados na cidade de São Luís (MA), em razão do lançamento de resíduos líquidos não tratados, que ocasionam o fenômeno conhecido como “Língua Negra”. Em caso de descumprimento, foi pedida a aplicação de multa de até R$ 1 milhão para cada novo evento constatado, além do pagamento de indenização por danos morais a ser arbitrada pela Justiça. O MPF também ajuizou ação penal contra a empresa pela prática do crime de poluição e pede a condenação pela omissão diante da poluição do Rio Calhau e sua foz, na Avenida Litorânea.

De acordo com a ação civil pública, esse fenômeno aparece pelo menos desde 2015 na região e, com base em laudos periciais realizados pela Polícia Federal (PF), foi comprovada a ocorrência de um grande lançamento pontual de resíduos que resulta no escurecimento das águas e odor elevado. Conforme apurado pela PF, a responsabilidade por essa liberação é das instalações de uma das Estações Elevatórias de Esgotos (EEE), mantidas pela Caema no Bairro do Cohajap, devido ao mau funcionamento reiterado dos equipamentos, que causa frequentes vazamentos.

A omissão da companhia na manutenção da EEE ocasiona prejuízos não somente ao ecossistema, mas à população que utiliza a Praia do Calhau como espaço de lazer e renda, comprometendo a qualidade do meio ambiente com graves riscos à saúde das pessoas.

Assim, o MPF pede que a Caema apresente, no prazo de 60 dias, um projeto de restauração adequada dos equipamentos referentes à Estação Elevatória de Esgoto (EEE) do Cohajap, com cronograma de reforma especificando as obras a serem realizadas, com duração máxima de um ano. Além disso, a empresa deve deixar de liberar resíduos líquidos da estação no ambiente externo, mesmo que por falha dos equipamentos, sob pena de multa de até R$ 1 milhão por cada novo evento de “Língua Negra” verificado.

Junto a isso, o MPF pede, ainda, a condenação da Caema para apresentar Projeto de Recuperação de Danos (Prad), no prazo de seis meses com execução em até dois anos, referente à vegetação e fauna ao longo do Rio Calhau, bem como a despoluição do local, cuja supervisão deve ser feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema).

O MPF também ajuizou ação penal contra a Caema pela prática do crime de poluição, uma vez que ficou comprovado que a omissão da empresa tem causado reiterado quadro de alteração da qualidade ambiental do Rio Calhau, conforme inquérito conduzido pela Superintendência de Polícia Federal (PF) do Maranhão e laudos periciais elaborados pela PF e Polícia Civil do estado, além de laudo técnico apresentado pela Sema. A poluição do rio torna impróprias as águas na foz, situada na Praia do Calhau, ao lado do parquinho da Avenida Litorânea, e já resultou, inclusive, na interdição do trecho.

Em live, Josimar de Maranhãozinho confirma cenário de rompimento com Flávio Dino

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) confirmou nesta noite, durante uma live transmitida ao vivo em suas redes sociais, um cenário já estabelecido de rompimento com o governador Flávio Dino (PC do B).

Questionado sobre a possibilidade de se considerar como um dos pré-candidatos do grupo político de Dino para sucede-lo em 2022, Moral da BR, além de descartar esta hipótese, ainda alfinetou o comunista afirmando que nunca mais foi recebido pelo mesmo.

“Não me considero pré-candidato ao Governo do campo do governador Flávio Dino. Nas últimas entrevistas que ele deu apenas dois nomes foram citados. O meu não. Além disso, a última vez que eu e Detinha fomos recebidos pelo governador foi no início da pandemia, em 2020. A gente tem sido ignorado por ele”, afirmou o parlamentar.

Josimar, ao confirmar sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, voltou a classificar como perseguição o fato de ter sido alvo da Operação da Descalabro, da Polícia Federal, que investiga um esquema milionário de desvio de recursos públicos no setor da saúde através da liberação de emendas parlamentares.

O deputado também cobrou o secretário estadual de Saúde, Carlos Lula, acerca da aplicação de recursos públicos enviados ao Estado para o combate à Covid através de emendas destinadas pela Bancada Maranhense em Brasília.

“Vou solicitar ao secretário que detalhe aonde estes recursos foram investidos”, disse.

Também participaram da live a deputada estadual Detinha (PL), esposa de Moral da BR; e o deputado federal Marreca Filho (Patriotas).

Do Glaucio Ericeira

Municípios ganham novos ônibus entregues pelo Governo do Estado

Um total de 17 novos e equipados ônibus escolares foram entregues pelo Governo do Estado a municípios maranhenses durante evento na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio dos Leões, Centro. A ação integra o plano de melhorias na educação, que vem sendo concretizado pela gestão estadual e reforça a parceria com as prefeituras.

“Agradeço muito à bancada federal do Maranhão e aos municípios, pois essa política pública, hoje concretizada, existe em função dos nosso estudantes e da comunidade educacional. Os esforços vêm no sentido de contemplar a educação, e neste cenário, assim que obtivermos vacinas para os educadores, iremos imunizar, pois queremos ver nossas escolas cheias de estudantes e os ônibus funcionando plenamente”, disse o governador Flávio Dino.

O secretário de Estado de Educação (Seduc), Felipe Camarão, pontua a ação de Governo como uma das várias executadas e importantes no plano de qualificação do ensino da rede pública estadual. “Esta ação do Governo do Estado, em parceria com as prefeituras e parlamentares, vem somar esforços para que tenhamos, cada vez mais, uma escola pública de qualidade. Um agradecimento a cada parlamentar que fez sua indicação, beneficiando um município e mostrando sensibilidade em um momento delicado para todos, por conta da pandemia. Ações como estas mantém os estudante cada vez mais perto da escola”, destaca o gestor.

Os veículos são do tipo Ônibus Rural Escolar-ORE 2. São ônibus com comprimento total máximo de nove metros, capacidade para até 44 estudantes sentados, mais o condutor. Os veículos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel. Possui itens para o adequado embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. O ônibus permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas: do salão de passageiros, do exterior do veículo ao nível do piso interno. Cada ônibus tem custo de R$ 214 mil.

O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), Márcio Jerry, destinou emenda ao Maranhão para aquisição dos veículos, no exercício do parlamento federal.

“O governador Flávio Dino vem mantendo parcerias de excelentes resultados, com todos os municípios do Maranhão. Uma forma de governar que faz com que as ações cheguem a todo o território maranhense e hoje, em uma área estratégica fundamental, que é a área educacional. Esse é o melhor caminho. Todos juntos em defesa do Maranhão”, pontuou Márcio Jerry. O deputado federal Pedro Lucas também participou do evento.

“Vejo de forma muito positiva e acho importante essa parceria entre as prefeituras e o Governo do Estado. É dessa forma que vamos conseguir melhorar ainda mais os nossos indicadores educacionais e dar mais qualidade no nosso transporte público escolar. Temos uma grande parceria com o Governo, transportamos um número elevado de estudantes e agora, com esta entrega, eles terão melhor acesso às escolas e mais qualidade do transporte”, disse a prefeita de Timon, Dinair Veloso.

A prefeita de Colinas, Valmira Barroso, destacou a alegria da contemplação. “Vai nos trazer muitos benefícios, pois vamos transportar nossos alunos com mais comodidade e segurança. Temos uma frota que precisava de reforço e com este novo veículo o transporte, com certeza, melhora. Só temos a agradecer mais este benefício para nossa cidade”, enfatizou.

Os municípios beneficiados serão São Luís, Rosário, Centro Novo, Turiaçu, Cururupu, São João do Sóter, Codó, Olinda Nova do Maranhão, Santa Quitéria do Maranhão, Anapurus, Aldeias Altas, Timon, Colinas, Riachão, Alcântara, Sucupira do Norte e Lago do Junco. A aquisição foi possível com ação parceira do Governo, via emendas parlamentares. Com as entregas, somam 21 novos ônibus escolares entregues a municípios maranhenses este ano.

Cândido Mendes| Com 24,8% de doses aplicadas, Município é destaque negativo na mídia estadual

Um verdadeiro absurdo, é assim que podemos qualificar o que vem acontecendo em Cândido Mendes-MA, onde vergonhosamente o município figura entre os 5 municípios do Maranhão que menos já vacinaram pessoas contra a Covid-19.
A situação precária e vexatória a qual o município se encontra foi destaque na mídia estadual, no JMTV 1° Edição – TV Mirante, no dia 30 de março, terça-feira, onde o apresentador mostrou os 5 municípios do Maranhão que menos vacinaram pessoas contra a Covid-19, e lá está, Cândido Mendes com apenas 24,8% de doses de vacinas aplicadas, ou seja, apenas 774 doses de um total de 3.121 doses recebidas.


Esse pífio desempenho nos leva a crê que a gestão do prefeito Facinho não está muito preocupada com a vacinação da população candidomendense.
É importante o Ministério Público oficiar a Secretaria de Saúde do município para saber o que realmente está acontecendo com a vacinação contra a Covid-19.

Uma morte é confirmada após queda da ponte metálica em Bacabal

O Corpo de Bombeiros do Maranhão confirmou na manhã desta segunda-feira (5), que uma pessoa, identificada como Paulo Henrique Neves Galvão, de 21 anos, morreu após a ponte metálica desabar na cidade de Bacabal, no Maranhão, da tarde desse domingo (4).

De acordo com as autoridades locais, havia muitos jovens na ponte sobre o rio Mearim, quando o acidente aconteceu. As vítimas tiveram que nadar para não afundar no rio, mas até agora não houve registro de desaparecidos.

Após o acidente, quatro pessoas foram levadas ao hospital com ferimentos leves. Mas, segundo a equipe médica, foi descoberto que Paulo Henrique teve lesões internas graves e morreu ainda no domingo, durante uma cirurgia.

O Corpo de Bombeiros de Bacabal continua no local, fazendo buscas e identificar as causas do acidente. Já o setor de Vistoria e Pareceres da Defesa Civil estadual está trabalhando na fase de gestão e resposta, para identificar as causas do acidente.

Há meses, moradores já reclamavam da estrutura da ponte metálica, usada apenas por pedestres. A estrutura fazia ligação entre os bairros Trizidela e o Centro de Bacabal.

Do Imparcial

Agência Nacional de Mineração interdita barragem em Godofredo Viana

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou na semana passada a interdição de quatro barragens no país. A sanção ocorreu por falta de estabilidade.

Foram interditadas as barragens de Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

Há duas semanas, um alagamento foi registrado na área da da Mineradora Aurizona, justamente na cidade de Godofredo Viana. O fato ocorreu após fortes chuvas que caíram na região.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana antecipa salário de servidores e mantém gratificação de profissionais que atuam na linha de frente do combate à Covid

O prefeito Sissi Viana (Republicanos), da cidade Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, deu mais uma demonstração de comprometimento com os servidores municipais.

O gestor determinou a antecipação do pagamento do salário do funcionalismo, o que ocorreu nesta quinta-feira, e manteve a gratificação dos profissionais que estão atuando na linha de frente do combate à Covid no município.

A referida gratificação foi criada por Sissi ainda no ano passado como forma de valorizar estes servidores que, em muito, estão contribuindo para conter o avanço da infecção em Godofredo Viana.

Vale destacar que, graças ao trabalho desenvolvido pela administração do prefeito desde o início da pandemia, Godofredo Viana não possui, neste momento, nenhum paciente positivado internado ou em monitoramento domiciliar.

A antecipação do pagamento dos salários do funcionalismo público, na avaliação do prefeito, também contribui para movimentar a economia da cidade.

Brasil acelera vacinação para Covid após liberação da 2ª dose, mas 7 estados patinam

O jornal Folha de São Paulo trouxe uma reportagem interessante sobre o enfrentamento da Covid-19, principalmente no aspecto da vacinação.

Desde o início da imunização, foi criado por alguns o enredo que o Brasil é um dos países que menos vacina e, como de costume, responsabilizaram unicamente o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo tal fato.

No entanto, a Folha mostrou que houve uma aceleração na vacinação por parte do Governo Federal, mas alguns estados, entre eles o Maranhão, acabaram patinando diante desse eventual novo cenário.

No início de março, a média móvel de vacinação no Brasil era de 293 mil vacinas, mas esse número, ainda em março, praticamente dobrou e alcançou a marca de 592 mil. A aceleração aconteceu, entre outros motivos, pela liberação por parte do Ministério da Saúde de utilização de doses reservas.

Só que, de acordo com a reportagem, existe um engasgo em pelo menos sete estados brasileiros, onde foram utilizadas metade ou menos da metade das doses já recebidas.

Os estados que estão nessa situação vexatória são: Maranhão, Acre, Rio de Janeiro, Roraima, Minas Gerais, Mato Grosso e Amazonas. Esses estados puxam a média de vacinação no Brasil para baixo e a situação só não é pior por conta de estados como: São Paulo, Distrito Federal e Mato Grosso do Sul, que já aplicaram 80% das doses recebidas.

Nesse ranking vergonhoso, e que infelizmente contribui para o avanço da 2ª onda, o Maranhão é o 24º estado que menos vacinou, ficando a frente apenas do Rio de Janeiro, Roraima e Acre.

Só que para alguns a responsabilidade exclusiva pela demora na vacinação segue sendo exclusiva do Governo Federal, mas os números demonstram algo bem diferente.

Governador do Maranhão mantém decreto e autoriza retorno de 50% dos funcionários públicos

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), iniciou a coletiva desta quinta-feira (01), antecipada por conta da Sexta-feira Santa, lamentando o falecimento do jornalista e vereador de São Luís, Batista Matos. Dino também lembrou e lamentou o falecimento de outros profissionais da imprensa, citando o jornalista Roberto Fernandes.

Dino afirmou que o Maranhão, com a abertura de novos leitos, conseguiu evitara um colapso na rede de saúde do estado e mantém uma estabilização da curva de casos.

Durante a coletiva, Flávio Dino confirmou o adiamento do pagamento do IPVA 2021, que será prorrogado devido ao momento da pandemia.

Sobre as medidas restritivas para a próxima semana, o governador não trouxe nenhuma novidade, apenas ampliou o que está em vigor para o dia 11 de abril.

A única diferença é que a partir da semana que vem teremos o retorno do serviço público, em pelo menos 50% dos servidores.

Flávio Dino terminou afirmando que, na próxima semana, vai debater sobre a proposta de antecipar as férias escolares da rede privada de julho para abril.

Othelino e Carlos Lula anunciam inclusão de agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), reuniu-se, nesta quinta-feira (1º), com o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, para tratar sobre o panorama geral da pandemia da Covid-19 no Maranhão. Na ocasião, o titular da SES comunicou ao parlamentar sobre a inclusão dos agentes de Segurança Pública nos grupos prioritários da vacinação, tema que vem sendo amplamente debatido na Assembleia com a tramitação de um projeto de lei, de autoria do deputado Rildo Amaral (Solidariedade), neste sentido.

“Esse assunto foi provocado na Assembleia, discutido em duas sessões. E, hoje, tive a excelente notícia, anunciada pelo secretário Carlos Lula, de que conseguiu aprovar esta iniciativa em âmbito nacional e que vai implantar no Maranhão a priorização da imunização dos agentes de Segurança Pública”, frisou Othelino Neto.

Durante a reunião, eles conversaram ainda sobre as estratégias de ampliação de leitos de enfermaria e UTI em São Luís e as ações de combate ao coronavírus na Baixada Maranhense. 

O chefe do Legislativo destacou que a inauguração do novo Hospital de Campanha de São Luís, que passa a receber pacientes a partir desta quinta-feira, vai ampliar o atendimento e ajudar no tratamento daqueles que precisarem de internação, dando um reforço para desafogar a rede hospitalar pública e privada, que já carece de leitos, principalmente, de UTI.

Baixada Maranhense

Othelino também falou sobre a situação da pandemia na Baixada Maranhense, que vem registrando um aumento do número de casos da doença. “Na região, estão funcionando para atendimento de pacientes com Covid-19 tanto o Hospital de Viana, como o Hospital Macrorregional de Pinheiro, onde houve, inclusive, aumento de leitos de UTI. Conversamos sobre a possibilidade de novas ampliações para atender à demanda local”, afirmou.

O secretário Carlos Lula agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa e do presidente Othelino que, segundo ele, tem sido um grande parceiro no combate à Covid-19 no Estado. 

“Agradecemos aos deputados e às sugestões que nos trazem, pois são eles que estão no dia a dia com os prefeitos e ouvindo as demandas da sociedade. Esse diálogo é importante para que a gente consiga ter bons resultados, como temos conseguido até agora”, declarou o secretário.

No Maranhão, Justiça concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos

A Justiça do Maranhão concedeu a saída temporária de Páscoa a 628 detentos do sistema prisional do Maranhão, segundo decisão da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís.

A saída dos apenados começou a partir das 9h dessa quarta-feira (31), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (06).

Os presos beneficiados com a saída temporária não poderão se ausentar do Maranhão e devem recolher-se às suas residências até as 20h. Não podem ingerir bebidas alcoólicas, nem portar armas ou frequentar festas, bares e similares.

O preso que não retornar será considerado foragido da justiça.

Carutapera| Gestão Dr. Airton homologa progressão salarial a professores e concede outros benefícios

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, após diálogos com a Secretaria Municipal de Educação, determinou a homologação neste mês, março, progressão salarial por titulação aos professores da rede municipal de ensino e concedeu adequação da tabela salarial do magistério em 0,5%.
Com essas medidas práticas, e graças ao bom trabalho desempenhado pela Secretaria Municipal de Educação, o prefeito Dr. Airton inicia o cumprimento de compromissos firmados em campanha de Valorização dos Professores e demais servidores do Município de Carutapera, já que homologou neste mês de março, a Progressão por Titulação de 20 Professores, garantindo a efetivação dos direitos estabelecidos no Estatuto do Servidor Municipal e no Plano de Cargos, Carreira e Valorização do Magistério. Tornando realidade um sonho dos professores, que há tempos almejavam a concretização de suas progressões.
As progressões foram pagas juntamente com o vencimento de março, creditado ontem nas contas dos servidores, e implementadas com efeito retroativo a janeiro e fevereiro de 2021. A medida é mais uma conquista para os professores da rede pública municipal, que se somam aos demais benefícios já garantidos desde o início da gestão que passa por incrementos salariais, como a adequação da tabela salarial dos profissionais do magistério que foi reajustada também no mês de março em 0,5% contemplando todos os professores do município.

Segue abaixo a relação de professores contemplados com a progressão funcional  por titulação em março 2021.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza nova etapa de vacinação de idosos no município

A gestão do prefeito Sissi Viana (Republicanos) está dando prosseguindo ao trabalho de vacinação contra Covid dos chamados grupos prioritários.

Estão sendo imunizados, nesta nova etapa, idosos com idade variando entre 74 anos à 79 anos.

Este público está recebendo as doses da vacina em suas residências, graças ao trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde.

Apesar da vacinação, a luta contra o novo coronavírus continua e, portanto, é essencial que a população continue a seguir as ações preventivas tais como usar máscaras; higienizar as mãos com álcool gel e evitar aglomerações, garantindo assim, o distanciamento social.

Pagamento do novo auxílio emergencial começa na próxima terça-feira

O presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Cidadania, João Roma, e os presidentes da Caixa, Pedro Guimarães, e da Dataprev, Gustavo Canuto, anunciaram hoje (31) que o pagamento do auxílio emergencial começa na próxima terça-feira (6).

No último dia 26, foi publicado decreto que regulamenta o pagamento do auxílio emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

Da Agência Brasil

Covid-19: União confirma estado de calamidade no MA

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil publicou nesta semana no Diário Oficial da União portaria por meio da qual reconhece o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão.

Segundo o documento, a medida ocorre em virtude das doenças infecciosas virais, em especial a Covid-19, no território estadual e não tem prazo final para término.

A informação é de O Estado.

O decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) com a medida já havia sido publicado na edição estadual do Diário Oficial no dia 18 de março e reconhece o estado de calamidade por 180 dias.

O comunista, no entanto, já encaminhou expediente à Assmbleia Legislativa solicitando a extensão do prazo para o fim de 2021. O tema ainda será debatido pelos deputados estaduais.

Godofredo Viana| População de Aurizona sofre após rompimento de barragem

NOTA DO PREFEITO TOM SOBRE A FALTA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS | Prefeitura  Municipal de Água Branca

A população do povoado de Aurizona tem sofrido amargamente as drásticas consequências do rompimento da barragem que a Mineração Aurizona mantinha nas suas dependências.
Após tragédia do último dia 26, a comunidade de Aurizona vive um tormento. Moradores relatam a falta de água em algumas ruas do Distrito.
Desde quando o desastre ocorreu, muito pouco foi feito pela Mineração Aurizona S.A, pra amenizar o problema causa por ela própria.
Sendo que não e a primeira vez que a empresa causas transtorno aos moradores do povoado.

Presidente da Famem orienta aos prefeitos barreiras sanitárias e vacinação durante feriado prolongado

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, orienta aos prefeitos maranhenses que implantem barreiras sanitárias e intensifique a vacinação durante o feriado prolongado da Semana Santa.  

Em vídeo divulgado nas suas redes sociais, o representante dos gestores, destacou o momento difícil enfrentado e a situação da saúde nas cidades. “Estamos vivendo o pior momento da crise do novo coronavírus. O sistema de saúde está à beira de um colapso e os impactos na economia e na vida de todos em nossas cidades são enormes. Nossos profissionais da linha de frente estão exaustos. O atual momento da pandemia exige ainda mais comprometimento e responsabilidade não só de nós, gestores, mas de toda sociedade”, disse.

O Maranhão bateu o recorde de mortes em 24 horas, com 42 óbitos na última segunda-feira (29) e já atingiu a marca de mais de 6 mil vidas perdidas. “Para nós, prefeitos, este feriado prolongado vai ser de muito trabalho para proteger a nossa população. Peço aos gestores que reforcem as medidas de contenção da pandemia. Façam barreiras sanitárias, para evitar a circulação de pessoas entre municípios e mantenham somente os serviços essenciais funcionando”, destacou.

O prefeito ainda pediu para intensificar a vacinação da Covid-19 durante o feriado, com as doses que já estão nos municípios. Para ele, a vacinação da população é prioridade número um das prefeituras. 

Erlanio também fez apelo para que toda a população maranhense colabore, evitando viagens no feriadão. “Eu peço a todos. Não viagem para visitar parentes em outros municípios neste feriado. Sua maior demonstração de amor pelos seus entes e amigos é proteger suas vidas. São dias para celebrar a ressurreição de Cristo e renovar as esperanças. E eu tenho muita esperança de que isso vai passar. Nós vamos vencer”, finalizou.

Abertas inscrições para bolsas de pesquisa em Educação

Estão abertas as inscrições para bolsas de pesquisa destinadas a estudantes de Pedagogia e alunos de mestrado profissional ou acadêmicos em Educação das universidades públicas do Maranhão. Com o tema “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”, a seleção vai destinar cinco bolsas a estudantes de graduação, no valor de R$ 500 mensais cada uma, e cinco bolsas para mestrandos, de R$ 1 mil mensais cada. A duração do incentivo será de cinco meses.

A seleção é realizada pela Vale, Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil). O tema central é “A educação no Maranhão nos últimos cinco anos”. As propostas de pesquisa deverão contemplar a Educação Básica no Maranhão, no que diz respeito a: regime de colaboração, ensino médio, ensino médio integrado, gestão democrática e formação de professores.

O objetivo é que as pesquisas contribuam para o aprimoramento de políticas públicas em educação, para que os dados científicos sejam transformados em produtos ou propostas de apoio pedagógico.

Destinar incentivo à educação está entre os eixos de atuação da Vale em projetos sociais. “A Vale apoia iniciativas desta natureza por entender que investir em educação é investir em transformação social. Queremos encorajar também as candidaturas de mulheres, pessoas negras, indígenas, LGBTQIA+, representantes de povos e comunidades tradicionais e pessoas com deficiência, assim como pesquisadores/as que residem ou desenvolvem suas pesquisas nos municípios por onde passa a Estrada de Ferro Carajás”, frisou Vanessa Tavares, gerente de Relações Governamentais da Vale no Maranhão.

Para o subsecretário de Educação, Danilo Moreira, parcerias são sempre importantes e chegam para somar com o Governo do Maranhão no desenvolvimento de ações para a população. “A Vale é uma grande parceira, principalmente nos ajudando a levar desenvolvimento social por meio da educação aos municípios que são alcançados pela Estrada de Ferro Carajás, demonstrando seu compromisso e responsabilidade social”, destacou.

Documentos necessários

As inscrições podem ser realizadas até o dia 16 de abril. Para efetivá-la, o candidato deve enviar um e-mail para pesquisamaranhao@flacso.org.br com os seguintes documentos: comprovante atualizado de matrícula de curso de graduação ou de mestrado realizado em instituição superior pública do Maranhão; currículo vitae em formato completo; carta de recomendação (no máximo 2 laudas) do/a professor/a orientador/a da universidade a que o/a proponente está vinculado/a, dando ciência da pesquisa a ser desenvolvida (modelo livre); proposta de pesquisa (com o máximo de 10 laudas), declaração de não-vínculo empregatício e ficha de inscrição preenchida.

Para mais informações consulte o Edital.

Inscrições para Processo Seletivo para contratação de 130 professores iniciam nesta quinta-feira (1º)

Iniciam, nesta quinta-feira (1º), as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professores para atuarem na Educação Básica e suas modalidades. Ao todo, serão ofertadas 130 vagas imediatas para a Educação Especial, além de formação de Cadastro de Reserva para as disciplinas de Núcleo Comum da Educação Básica.

As inscrições poderão ser realizadas a partir das 00h do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 9 de abril de 2021, exclusivamente pela internet, no link que será disponibilizado no site da Seduc.

A confirmação da inscrição será realizada após os candidatos entregarem a ficha de inscrição preenchida e cópia dos documentos na Unidade Regional de Educação (URE), correspondente à vaga em que esteja concorrendo, no período que será informado posteriormente pela Secretaria, quando retornarem as atividades presenciais nos órgãos públicos, suspensas por meio de decreto.

Confira o edital 

Polícia Federal deflaga operação na Baixada Maranhense contra o tráfico de drogas

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30), na baixada maranhense, a Operação Apachetas, a qual tem por escopo combater os crimes de Tráfico Internacional de Substâncias Entorpecentes, Associação para o Tráfico, Lavagem de Capitais, e o Comércio ilegal de armas de fogo (e munições) naquela região. Os entorpecentes comercializados eram provenientes de países produtores de Cocaína (Peru e Colômbia) com os quais o Brasil faz fronteira.

A investigação conduzida pela Polícia Federal no Maranhão teve início em 2017, e após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar dezenas de envolvidos que em comunhão de desígnios constituíram, no mínimo, 3 (três) associações criminosas com atuação nos estados do Amazonas, Rondônia, Pará e Maranhão.

Ademais, com a investigação policial foi possível acompanhar a apreensão de aproximadamente 600kg de Cocaína, bem como efetuar o desmantelamento de um laboratório próprio para manipulação de drogas (com balança de precisão, material de embalagem, prensa hidráulica e diversos produtos químicos para mistura/refino).

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 26 (vinte e seis) mandados de busca e apreensão e 22 (vinte e dois) mandados de prisão, sendo tais pedidos deferidos pela 2º Vara Criminal Federal da Seção Judiciária do Estado do Maranhão. Além das prisões e buscas, a operação teve como objetivo a descapitalização das organizações criminosas com o sequestro de bens e valores. Os envolvidos, caso condenados, podem ser apenados com até 47 (quarenta e sete) anos de reclusão. Pelas primeiras informações já foram 17 pessoas presas.

Os cumprimentos de tais ordens judiciais ocorreram nas cidades de Manaus – AM, Castanhal – PA, Vilhena – RO, bem como em Pinheiro – MA e contou com participação de 160 servidores da Polícia Federal e 4 (quatro) investigadores da Policia Civil do Maranhão – PCMA, os quais auxiliaram as buscas com a utilização de dois cães farejadores.

A operação foi denominada APACHETAS, que historicamente consiste em um amontoado de pedras que o viajante (indígena) colhe na beira da estrada e deposita, umas em cima das outras, durante caminhada pelas trilhas da cordilheira dos Andes (Peru). O viajante esconde (para utilizar posteriormente) junto a “apacheta” a massa de folhas de coca (matéria prima com o que se produz a Cocaína).

Do Jorge Aragão

Famem organiza Consórcio Público dos municípios do Maranhão

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) lidera a instituição consórcio público para dar suporte aos municípios e a reunir esforços para a elaboração de políticas econômicas e sociais, visando o desenvolvimento local e regional. Neste momento de pandemia, o Consórcio pode ser a solução para que os municípios adquiram vacinas contra COVID-19 caso o Plano Nacional de Imunização do governo federal não consiga atender a demanda. 

O consórcio é um importante meio de concretização do federalismo cooperativo e instrumento de implementação de políticas públicas mais eficientes, trazendo para o âmago municipal e regional as discussões de temas inerentes aos interesses intermunicipais.

O Consórcio da Famem já conta com 11 filiados. A entidade tem convidado os municípios a se consorciarem com base na Lei nº. 11.107/2005. Quanto mais consorciados, maior a efetividade pode negociar em melhores condições a aquisição de produtos e serviços, ganhando agilidade no atendimento das demandas públicas. Para participar, o município deve aderir à iniciativa, sem custo nenhum, em formulário específico no site da Famem. A documentação também está disponível no site da Federação. 

A adesão garante diversos benefícios. O município pode conseguir repasse de recursos federais e estaduais via Consórcio. O município pode viabilizar asfaltamento com a ata de adesão, sem ter que fazer licitação própria, agilizando o processo.

Com relação às vacinas contra COVID-19, os recursos para compra poderão ser disponibilizados de três formas: por meio dos municípios consorciados, de aporte de recursos federais e estaduais e de eventuais doações nacionais e internacionais.