_{O prefeito Sissi Viana (Republicanos) visitou, esta semana, o terreno, localizado no bairro Aviação, onde a sua gestão construirá mais um moderno Centro Municipal de Saúde e a primeira Casa do Idoso da cidade de Godofredo Viana.}

_{Os novos equipamentos públicos serão instalados nas proximidades da Escola Francisca Pereira Borges e do Estádio de Futebol.}

_{Sissi, mesmo diante das dificuldades financeiras e da crise sanitária imposta pela pandemia do novo coronavírus, segue investindo fortemente em todos os setores da administração pública.}

_{O prefeito também visitou a obra de construção da Praça do Distrito de Aurizona.}

_{O novo espaço público, que será inaugurado em breve, terá academia ao ar livre, quadra de esporte, playground, sistema de iluminação, equipamentos de ginástica e serviço de organização do trânsito para garantir a segurança dos moradores.}

_{O tesoureiro da Famem e prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, participou nesta segunda-feira, 12, do lançamento do programa Cidade Empreendedora do Sebrae em parceria com o governo do Estado. O lançamento no formato digital contou com a participação do governador do estado, Flávio Dino, do presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros, do diretor presidente nacional da instituição, Carlos Melle, do diretor regional do Sebrae-MA, Raimundo Coelho, entre outros convidados.}

_{O Cidade Empreendedora vai atingir neste primeiro momento 51 municípios maranhenses. O programa une gestão pública a ações de incentivo ao empreendedorismo e desenvolvimento local, simplificando e desburocratizando a formalização e gestão de pequenos negócios. A idéia é possibilitar que essas empresas participem das compras públicas, bem como ter avesso a crédito, entre outras ações empreendedoras.}

_{O governador Flávio Dino ressaltou a ativação da cadeia produtiva e da econômica que o programa representa para o Maranhão neste momento. “Esse projeto representa uma caminhada em direção a um destino comum. Os prefeitos vão gerenciar o programa junto com o governo do estado. A liderança está em nível municipal”, assinalou o governador. De início, no programa serão investidos R$ 5 milhões na economia dos 51 municípios.} 

_{“Esse programa vai trazer dias melhores para a população do nosso estado. Faço um pedido para que seja estendido para mais municípios, se possível para todos os municípios no estado. No Maranhão, o governo do Estado está sempre do nosso lado, de portas abertas para atender as demandas do município”, disse Pessoa.}

_{“O programa parte da realidade de cada município e de suas próprias caraterísticas. Os eixos de atuação partem da identificação de suas vocações locais e assim a elaboração de um plano de desenvolvimento, voltado para a desburocratização de processos de abertura das empresas, impulso das compras públicas para fortalecer os negócios locais, a educação empreendedora. Nesse sentido estamos aptos e a postos para apoiar o Maranhão, na certeza  de que o Sebrae estadual e o Nacional farão de tudo para o contribuir com o sucesso da ação”, complementou o presidente do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae e da Confederação Nacional do Comércio (CNC), José Roberto Tadros.}

_{Para o secretário estadual da Indústria e Comércio, Simplício Araújo, o programa tem grande relevância. “Os prefeitos são os principais agentes desse trabalho”, destacou o secretário.  Simplício Araújo lembrou o primeiro momento do programa, em 2019, quando 12 prefeituras do Maranhão participaram do teste-piloto e foi possível perceber a transformação e colaboração do programa principalmente entre as pequenas e médias empresas.} 

_{Os 51 municípios que estarão no Programa Cidade Empreendedora em parceria com o governo estadual são: Açailândia, Aldeias Altas, Araioses, Arame, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Barreirinhas, Bequimão, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Buriticupu, Carutapera, Chapadinha, Codó, Coelho Neto, Colinas, Coroatá, Cururupu, Dom Pedro, Estreito, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Lago da Pedra, Lima Campos, Matões, Miranda do Norte, Morros, Parnarama, Passagem Franca, Pedreiras, Pindaré Mirim, Pinheiro, Presidente Dutra, Presidente Vargas, Rosário, Santa Inês, Santa Luzia, São Domingos do Maranhão, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras, Trizidela do Vale, Tuntum, Turiaçu, Tutóia, Vargem Grande, Viana, Vitória do Mearim, Vitorino Freire e Zé Doca.}

_{A CPI dos Combustíveis, presidida pelo deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos), acompanhou, na manhã desta terça-feira (13), fiscalizações a postos de gasolina da Grande Ilha de São Luís, realizadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).}

_{Com intuito de verificar a qualidade e o volume do combustível oferecidos aos consumidores, a fiscalização obedece vários quesitos técnicos que envolvem qualidade da bomba, lacre e outros componentes.} 

_{O deputado Duarte explicou que um dos objetivos é verificar se as normas federais estabelecidas pelo Inmetro estão sendo cumpridas. Ele entende que é importante para saber se o valor que o consumidor paga é condizente com o produto oferecido e o preço praticado.}

_{“Nessa oportunidade está sendo a primeira fiscalização in loco. Nós oficiamos ao Inmeq para que se fizesse um ‘pente fino’ em todas as bombas. São testes como o da volumetria para identificar se o valor que o consumidor paga, de fato, está sendo colocado no tanque de combustível. É muito importante porque qualquer tipo de alteração vai gerar um impacto nocivo ao consumidor”, disse o parlamentar.}

_{Ao todo, 10 revendedoras foram elencadas para essa primeira etapa da operação, no entanto, mais uma foi acrescentada, após denúncia, durante o percurso.}

_{Entre as já fiscalizadas e aprovadas estão os postos Shell II, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, na Cohab Anil I; Juçaral ALE, na MA-202 – conhecida como Estrada da Maioba -, na Forquilha; e Aguiar, localizado na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.}

_{Cronometragem}

_{De acordo com o auxiliar metrológico do Inmeq, Leomar Noleto, os primeiros passos dessa fiscalização resultante da parceria com a CPI não constataram irregularidades.}

_{“Nós fizemos a cronometragem da vazão, a litragem na medida de 20 litros, medimos a mangueira, a vazão de bico e o equipamento em si, a questão de lacre, tudo. Todos os ensaios que a portaria permite nós fizemos e, até agora, estão ok”, afirmou.} 

_{Independentemente de até o momento não terem sido identificadas irregularidades, para o presidente Duarte, já há reflexo da CPI nos preços praticados em postos da Grande Ilha. Ele aponta que os trabalhos da comissão podem ter influenciado no preço que chega ao consumidor final.}

_{“O primeiro reflexo nós já podemos ver na Grande Ilha, que é a redução do valor do combustível para o consumidor. Nós temos grande parte dos postos cobrando um valor menor do que R$ 5,00, tem posto cobrando R$ 4,74. Mas isso não é o suficiente. Nós acreditamos que até o fim da CPI, vamos conseguir garantir uma redução maior ao consumidor, e não só na Grande Ilha, mas em todo o estado”, pontou.}

_{Ao longo do dia, também foram vistoriados postos na MA-201, MA-203; BR-135; Avenida Engenheiro Emiliano Macieira; e Avenida dos Portugueses. Membro suplente da comissão, o deputado Wellington do Curso acompanhou a operação.}

_{A Comissão realiza reuniões às segundas-feiras, às 16h, predominantemente de forma remota. Com prazo de 120 dias para concluir os trabalhos, tem como relator o deputado Roberto Costa e como vice-presidente Ana do Gás. Os demais membros titulares são Ciro Neto, Rafael Leitoa, Ricardo Rios e Zito Rolim.}

_{Como resultado de Denúncia oferecida em 2018 pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 8 de abril, a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos (mais conhecida como Malrinete Gralhada), devido a irregularidades em contratos firmados em 2015 para limpeza pública no município. Também foram condenados os empresários Marlon Mendes, Francinete Marques e Mariana Quixaba.}

_{Proferiu a sentença o juiz Bruno Barbosa Pinheiro. Formulou a Denúncia o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.}

_{Segundo o representante do MPMA, foi realizada dispensa de licitação ilegal sem autorização dos vereadores. Foi firmado, ainda, contrato fraudulento entre a Prefeitura de Bom Jardim e a empresa Itamaraty LTDA, sediada em Altamira do Maranhão.}

_{A empresa era registrada em nome de Mariana Quixaba e Francinete Marques, mas administrada, de fato, por Marlon Mendes, que é irmão de Marconi Mendes, à época vereador da base aliada de Malrinete Gralhada.}

_{“Os réus (empresários) receberam R$ 318,4 mil dos cofres municipais, sem realizar procedimento licitatório, para prestação de serviços de limpeza pública pelo período de apenas dois meses”, resume o promotor de justiça.}

_{DECRETO EMERGENCIAL}

_{Em junho de 2015, Malrinete Gralhada publicou o decreto emergencial nº 06/2015 e, por meio do documento, foram suspensos todos os contratos celebrados pela gestão anterior e concedidos a Malrinete poderes para contratar diretamente, sem licitação, bens e serviços, pelo prazo de 110 dias, até o dia 31 de dezembro de 2015.}

_{Com base no decreto, foi publicada a dispensa de licitação nº 12/2015, que continha diversas irregularidades, entre elas, falta de informação do saldo da dotação orçamentária, não obediência ao prazo de publicação na imprensa oficial e ausência do comprovante de empenho.}

_{No dia 13 de novembro daquele ano, a Prefeitura de Bom Jardim publicou extrato de contrato celebrado 10 dias antes com a Itamaraty para execução de serviços de limpeza pública, pelo prazo de 2 meses pelo valor de R$ 318,4 mil.}

_{Malrinete Gralhada também realizou, em 12 dias corridos, um pregão presencial com o objetivo de contratar a empresa Itamaraty para um contrato anual. O aviso de licitação foi publicado no dia 11 de dezembro de 2015. A sessão presencial ocorreria no dia 23 de dezembro daquele ano, período em que todos servidores do município de Bom Jardim estavam de recesso.}

_{Além disso, o representante de uma empresa interessada em participar do pregão foi a Bom Jardim em quatro ocasiões para obter o edital da referida licitação, porém, em nenhuma das vezes conseguiu, sempre sendo informado que a Prefeitura estava em recesso.}

_{“A empresa Itamaraty sagrou-se vencedora de um pregão presencial, do qual participou como única concorrente, e celebrou um contrato de R$ 2.459.699,45, pela prestação de serviços por 12 meses, o que equivale, aproximadamente, a R$ 204.975,00 por mês.”, relatou o MPMA na Denúncia.}

_EMPRESA

_{Diversos vereadores foram à cidade de Altamira verificar o suposto endereço da empresa Itamaraty e constataram que se tratava de uma casa residencial normal, onde não funcionava nenhuma empresa. A Itamaraty teria sido transferida por Francinete Marques e Mariana Quixaba a Marlon Mendes pelo valor de R$ 2 milhões.}

_{Os vereadores também verificaram que Marlon, que não tinha bens em nome dele capazes de bancar a compra de parte da empresa Itamaraty pelo  valor cobrado.}

_{Outra constatação foi a de que a Itamaraty sempre foi de propriedade do Marlon e ele era responsável pelas tratativas referentes à empresa.}

_{CONDENAÇÕES}

_{As rés Malrinete Gralhada, Francinete Marques e Mariana Quixaba foram condenadas por dispensa ilegal de licitação e fraude em procedimento licitatório.  Marlon Mendes, por sua vez, foi condenado por falsidade ideológica.}

_{As penas são seis anos de detenção e pagamento de 194 dias-multa (Malrinete Gralhada), cinco anos de detenção e pagamento de 20 dias-multa (Francinete Marques e Mariana Quixaba) e três anos de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa (Marlon Mendes).}

_{O Maranhão deve ter a análise do pedido (protocolado no dia 1º deste mês na Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de uso emergencial da vacina Sputnik V finalizada somente em 30 dias. A contagem oficial deste prazo foi suspensa na sexta-feira (9), no entanto, ainda pode ser retomada pela Anvisa.}

_{O prazo máximo de 30 dias é válido desconsiderando possível manifestação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, de acordo com o Governo do Estado, deve apreciar Ação Civil para obrigar a Anvisa a conceder autorização para a compra dos imunizantes russos.}

_{Até o fechamento desta edição, o STF não se posicionou sobre o assunto. Sem a entrada do Poder Judiciário, o governo maranhense é obrigado a aguardar o parecer da Anvisa acerca do pedido encaminhado para uso da vacina russa. Até a semana passada, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) trabalhava com a possibilidade inicial de cumprimento do primeiro prazo dado pela Anvisa, ou seja, de resposta do pedido até ontem (12).}

_{De acordo com a Lei nº 14.124, de 2021, sem a apresentação de um “relatório técnico de avaliação do imunizante de uma autoridade sanitária internacional”, neste caso, o ministério da Saúde da Rússia, o prazo de apreciação do pedido maranhense pode durar até um mês.}

_{Se o prazo for usado, o planejamento inicial feito pelo governo maranhense de aplicar as primeiras doses da Sputnik nos maranhenses ainda neste mês seria revisto. Com isso, a meta de usar as 4,5 milhões de vacinas russas até julho mudaria.}

_{De O Estado}

_{A quinta reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que apura supostas irregularidades nos reajustes de preços dos combustíveis no Maranhão, fez, ontem, segunda-feira (12), uma avaliação da atuação da Comissão e os avanços conquistados desde o início das investigações, no dia 15 de março.}

_{A reunião da CPI dos Combustíveis aconteceu de forma virtual para deliberar sobre novas ações da Comissão, que é presidida pelo deputado Duarte Júnior (Republicanos). Como resultado positivo, o parlamentar destacou a redução do preço do combustível nos postos da Grande Ilha de São Luís, mas salientou que no interior do Estado persiste a situação dos altos preços, que ainda são praticados, com a gasolina batendo perto dos R$ 6 reais.}

_{“Ainda temos muito a fazer para melhorar essa situação, mas já é uma alegria a percepção de que alguns postos de combustíveis já reduziram os preços, principalmente na capital. Isso demonstra que é justa e necessária a realização da CPI. Sem dúvida, essa diminuição dos preços é um bom resultado” destacou Duarte Junior.}

_{O parlamentar comentou, ainda, sobre a atuação do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq), que, atendendo a requerimento da CPI, tem fiscalizado as revendedoras de combustíveis no Maranhão.}

_{“A cada dia nos deparamos com mais informações. São dados importantes que não podemos divulgá-los ainda, a fim de evitar prejuízos para as investigações. Nosso objetivo é fazer com que, ao final desses 120 dias previstos para realização da CPI, o Maranhão volte a ter um combustível com um valor justo e de acordo com o mercado”, salientou.}

_Requerimento 

_{Na reunião, o deputado Wellington do curso, que é membro da CPI, protocolou um requerimento para ser apreciado no próximo encontro. O documento tem como objetivo solicitar à Secretaria de Fazenda do Estado (Sefaz) informações sobre o preço médio final ao consumidor, no Maranhão.}

_{“Estamos solicitando à Sefaz que nos informe, por meio de relatório detalhado, como é feito a aplicação dos impostos para se chegar ao preço médio final ao consumidor, de 2015 a 2021. Assim, poderemos saber o que pode ser feito para que haja, de fato, uma redução no imposto sobre o combustível”, disse Wellington.}

_{O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), destacou a aprovação de novos pedidos de reconhecimento do estado de calamidade pública em mais seis municípios maranhenses, na sessão plenária remota desta terça-feira (13). O parlamentar disse ainda que, apesar do expediente reduzido, o Legislativo tem conseguido apreciar projetos importantes para o enfrentamento da pandemia no Estado.} 

_{Na sessão, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública nos municípios de Colinas, Vargem Grande, Santa Helena, Apicum Açu, Palmeirândia e Cedral.}

_{O chefe do Parlamento Estadual afirmou que, com a aprovação dos pedidos, os municípios terão condições de adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais agilidade e eficiência a pandemia da Covid-19.
“Aprovadas as solicitações, os gestores terão melhores condições para contratar serviços e comprar insumos de forma a combater a pandemia em seus municípios e atender melhor às pessoas, que estão sofrendo com a Covid-19”, enfatizou Othelino.}

_{Ao final dos trabalhos, o presidente da Assembleia Legislativa informou que, no decorrer da semana, serão avaliados os números da Covid-19 no Estado para que seja estudada a possibilidade de retorno, ou não, das sessões presenciais, sempre priorizando o máximo de segurança possível para todos.}

_{“Na Assembleia, mesmo com expediente reduzido e as sessões remotas, estamos conseguindo apreciar projetos muito importantes. As comissões técnicas estão funcionando e, apesar desse momento excepcional, estamos conseguindo fazer com que o Legislativo faça a sua parte, colaborando para o combate à pandemia do coronavírus”, concluiu Othelino Neto.}

_{A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) assinaram, na manhã desta segunda-feira (12), termo de cooperação técnica que visa estabelecer parceria para a aquisição de material e inclusão da educação no trânsito de forma transversal, nas escolas da Rede Estadual. A assinatura do termo é um grande marco no dia em que entraram em vigor as novas regras do Código de Trânsito Brasileiro, em todo país.}

_{Para o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, esta é uma importante parceria que visa estimular o acesso a um tema tão importante entre os estudantes maranhenses.}

_{“É mais uma plantação que fazemos para uma colheita futura. Essa parceria visa ofertar aos jovens que fazem o Ensino Médio no Maranhão educação para o trânsito, além de formação para professores para trabalharem este tema de forma transversal. Nossa intenção é preparar nossa juventude para o futuro, para a preservação da vida”, destacou o secretário.}

_{O diretor geral do Detran-MA, Francisco Nagib, destacou que o objetivo é manter a população cada vez mais informada, resultando, assim, em um trânsito cada vez mais seguro.}

_{“Com a assinatura deste convênio com a Seduc, conseguiremos levar a educação para o trânsito para mais perto da juventude. Os jovens serão multiplicadores das informações e começarão o trabalho de orientação e conscientização sobre a importância de seguirmos as regras de trânsito com sua própria família, replicando isto para outros públicos também e ampliando o alcance das informações”, reforçou o diretor.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana segue beneficiando famílias carentes do município com a entrega de cestas básicas.}

_{Até o momento, mais de mil cestas foram encaminhadas para famílias em situação de vulnerabilidade social residentes em diversos bairros.}

_{Recentemente, foram beneficiados moradores das localidades Aviação, Itereré, Bairro de Fátima,Cruzeiro, Ponta do Jardim, Santa Maria e Barão.}

_{O secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, em entrevista na Rádio Mirante AM, na manhã desta segunda-feira (12), confirmou que pretende mesmo disputar as eleições de 2022;}

_{Camarão, que nunca foi candidato, já teve seu nome cotado nas eleições de 2018 e 2020, mas não disputou nenhum dos dois pleitos, mas agora afirmou que será candidato a deputado federal.}

_{“Nunca foi uma pretensão minha disputar eleição, mas nas últimas eleições meu nome sempre foi cogitado e agora, depois de conversar com familiares, amigos, com governador Flávio Dino, enfim, acho que chegou a hora de colocar meu nome para ano que vem e se Deus permitir serei candidato a deputado federal, essa é minha pretensão”, destacou.}

_{Felipe Camarão ainda fez questão de destacar que caso seja eleito, levará para a Câmara Federal a bandeira e as causas da Educação.}

_{“Em Brasília, caso a população me dê essa oportunidade, irei defender a bandeira da Educação e levar o legado do Escola Digna ao Congresso Nacional e poder ajudar ainda mais o meu estado”, finalizou.}

_{Atualmente Felipe Camarão está no DEM, mas não confirmou se seguirá na legenda ou mudará de partido para disputar o pleito do ano que vem.}

_{Além da confirmação de que pretende disputar uma vaga na Câmara Federal, Felipe Camarão, na entrevista, voltou a falar dos inúmeros desafios que tem enfrentado na Secretaria de Educação durante a pandemia. Clique aqui e acompanhe a entrevista completa.}

_{Por ser um dos principais nomes da equipe do Governo Flávio Dino e pelo belo trabalho que tem desenvolvido como gestor, Felipe Camarão chegará em 2022 como um dos favoritos para o pleito.}

_{É aguardar e conferir.}

_{Do Jorge Aragão}

_{O Ministério da Saúde destinou no fim da semana passada R$ 452,9 milhões para apoiar os Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para o Enfrentamento da Covid-19. Ao todo, estão sendo beneficiados 2.302 estabelecimentos em 1.960 municípios brasileiros, reforçando a assistência e o cuidado aos pacientes que buscam atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia.} 

_{No Maranhão, foram beneficiados 92 municípios, com envio de R$ 19,8 milhões.}

_{Para o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Parente, os centros possuem um papel importante de porta de entrada para o SUS, com a realização do primeiro atendimento e identificação de casos de síndrome gripal e covid-19 logo no início, evitando, assim, a sobrecarga das emergências e dos hospitais.} 

_{“Ao todo, o Ministério da Saúde repassou mais de R$ 1,6 bilhão para a estratégia, justamente porque entendemos a importância de apoiar os municípios no contexto da pandemia, especialmente agora, durante a campanha nacional de imunização. É importante que os serviços funcionem em locais de fácil acesso para a população, podendo ser estabelecimentos de saúde da Atenção Primária ou outros espaços da comunidade”, explica.} 

_{O repasse foi publicado nesta sexta-feira (09/04) no Diário Oficial da União (DOU) – acesse aqui e aqui. A transferência do incentivo financeiro será realizada pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos Fundos Municipais de Saúde de forma automática e em parcela única. Os municípios que, nas competências financeiras novembro ou dezembro, tinham os centros credenciados e implantados e reportaram o funcionamento das unidades no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), poderão receber os recursos.} 

_{Veja lista completa aqui.}

_{O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib Buzar de Oliveira, falou hoje ao jornalista Clóvis Cabalau sobre as mudanças na Código de Trânsito Brasileiro que devem acontecer nesta segunda-feira (11).}

_{Nagib falou que o código irá apresentar 57 mudanças que podem ser encontradas nas redes sociais do Detran e em suas redes sociais. O diretor destacou as mudanças na validade carteira, multas e suspensão da CNH. O Registro Nacional Positivo de Condutores, que pretende beneficiar os condutores que não cometeram nenhuma infração de trânsito sujeita à pontuação nos últimos 12 meses também foi enfatizado por Nagib.}

_{Em relação ao atendimento no Detran, Francisco Nagib informou que a capacidade de atendimento remoto do Detran está sendo melhorado. “Hoje nosso sistema suporta 400 pessoas online. Vamos criar o Detran Net que irá aumentar essa capacidade para 2 mil pessoas ao mesmo tempo”, afirmou.}

_Política

_{Francisco Nagib, que foi prefeito de Codó, afirmou que pretende colocar seu nome à disposição do PDT nas eleições de 2022.}

_{“Estou à disposição de colocar meu nome para avaliação do nosso líder partidário, o senador Weverton Rocha. Mas, no momento minha preocupação é prestar um bom serviço no Detran”, disse.}

_{De O Estado}

_{Morreu neste domingo, 11, o primeiro prefeito de Centro Novo do Maranhão, Antonio Roberto Sobrinho (Antonio Satiro), vítima da covid-19. O ex-prefeito estava há dias sofrendo com a doença.}

_{Empresário e com uma visão inquestionável para a política, Antonio Satiro foi prefeito por dois mandatos e ao sair conseguiu eleger seu sucessor. Além disso, foi crucial para a eleição da ex-prefeita, Diva Silva, e para a vitória do atual prefeito de Centro Novo, Junior Garimpeiro.}

_{Sua morte causa comoção em todos, principalmente pelo seu histórico de grandes amizades e social. Além do mais, mexe no cenário político da região.}

_{Quando Paulo Freire afirmou que “a educação é um ato de amor, por isso, um ato de coragem […]” (Freire, 1974), referia-se à solidariedade, ao exercício intencional do amor ao próximo, na relação educador e educando, independente da realidade imposta, unidos no enfrentamento às adversidades. É nesse contexto que a Educação, no Governo Flávio Dino, caminha, sobretudo nesse momento desfavorável de pandemia, quando a coragem e a fé são componentes indispensáveis para transpor os desafios impostos.}

_{Os alicerces da Escola Digna são a solidariedade e o respeito ao ser humano, por isso ultrapassa a estrutura física, estende-se a diversas áreas, que perpassam a educação, notadamente por congregar as múltiplas necessidades das pessoas, sejam físicas ou emocionais. Nesse sentido, a Secretaria de Estado da Educação empreende, desde o início da pandemia, um conjunto de ações intersetoriais para atender a população maranhense, em diferentes campos sociais, conjugando esforços com outras órgãos de governo.}

_{A estratégias traçadas por equipes da Secretaria para garantir o direito à aprendizagem adequada aos estudantes maranhenses, no atual cenário, são referências, hoje, para diversos organismos de educação do país e na imprensa nacional. Cito as videoaulas transmitidas em canal aberto na TV Educação Caminho para o saber; aulas pelo rádio, em formato de podcasts; canais do Youtube; a Plataforma Gonçalves Dias, que, de forma híbrida, hospeda conteúdos digitais do Ensino Médio, pré-vestibular e conteúdo audiovisual; 240 mil chips com pacotes de dados de internet, distribuídos a professores e estudantes, neste ano, sem mencionar aqueles entregues no ano passado; materiais impressos, apostilas e a formação remota de professores. Exemplos de ferramentas que, neste momento, estão atendendo estudantes, assegurando a manutenção do vínculo com a educação.}

_{Todavia o caminho da solidariedade sempre nos inspira a ir além. Neste momento, Escolas Dignas de Pedreiras e Trizidela do Vale estão servindo para abrigar as famílias afetadas pela cheia do rio Mearim. Da mesma forma, ocorre no município de Pindaré, em atendimento às solicitações dos gestores municipais para o socorro desses irmãos maranhenses.}

_{No campo da saúde pública, seguindo a determinação do governador Flávio Dino, colocamos as Escolas Dignas do Maranhão totalmente à disposição das prefeituras municipais para que funcionem como pontos de vacinação da população contra a Covid-19. Na última semana, recebi imagens que alegraram meu coração. Com nossas escolas abertas para a vacinação dos grupos prioritários, vi o Centro de Ensino Chagas Costa, em Igarapé Grande. Também tive notícia sobre o Centro de Ensino Padre João Batista Teixeira, em Amarante no Sul do Maranhão; o Centro de Ensino Estado Ceará, em Bacabal; em Caxias, o Centro de Ensino Inácio Passarinho; o Centro Educa Mais Dom Marcelino de Milão (Barra do Corda), e o CE Profa. Leuda da Silva Cabral, no município de Santa Inês, todos pontos de vacinação. Em São Luís, também deixamos à disposição da prefeitura o Convento das Mercês e escolas da capital que têm potencial para servirem como locais de vacinação.}

_{Andamos mais. A Seduc fez a doação de máscaras ao Corpo de Bombeiros para serem destinadas aos bombeiros, que fazem a distribuição de cestas básicas e de 10 mil chips de internet para estudantes das escolas militares municipais, mantidas com a parceria do CBM. Em parceria com as Secretarias de Segurança e Saúde, possibilitamos, pelo Programa Maranhão Profissionalizado, a gravação das aulas para o 4º curso de Operador de Suporte Médico, realizado de forma online, pelo CTA. Ainda com a Saúde, fizemos a distribuição de chips aos estudantes de diferentes regionais do Estado, nas mesmas aeronaves que levaram as vacinas contra a Covid-19, uma estrutura logística jamais vista em território maranhense.}

_{São esses fatos que elevam a Educação do governo Flávio Dino muito além das obras e da aprendizagem adequada, alcançando o patamar da solidariedade, onde a Escola Digna não se limita às paredes e tijolos, porque esses não ensinam, nem tampouco aprendem, mas tocando pessoas, que precisam ser assistidas com políticas públicas efetivas.}

_{E a Escola Digna tem um papel preponderante para auxiliar e trabalhar em conjunto com outras secretarias e órgãos de Estado, agindo com coragem, amor e fé. Aqui ressalto as escrituras sagradas: “Assim também a fé, se não tiver as obras, é morta em si mesma. Mas dirá alguém: Tu tens a fé, e eu tenho as obras; mostra-me a tua fé sem as tuas obras, e eu te mostrarei a minha fé pelas minhas obras.” Tiago, 2: 17 e 18.}

_{Felipe Costa Camarão
Professor
Secretário de Estado da Educação
Membro Titular do Fórum Nacional de Educação – FNE
Membro da Academia Ludovicense de Letras e Sócio do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão}

_{A Prefeitura de Boa Vista do Gurupi, comandada por Dilcilene Oliveira, estima gastar mais R$ 3 milhões com a compra de combustível.}

_{O contrato foi firmado por meio de diversas Secretarias, com a empresa A DA S OLIVEIRA COMBUSTIVEL, localizado no município de Junco do Maranhão.}

_{Ainda de acordo com as informações, a empresa vai abastecer a frota de veículos oficiais até 31 de dezembro desse ano pelo valor total de R$ 3.092.335,90 mil.}

_{O governo federal leiloou hoje (9), na B3 em São Paulo, o arrendamento de cinco áreas portuárias: três delas (IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13) no Porto de Itaqui, no Maranhão; e uma (P1), no Porto de Pelotas, no Rio Grande do Sul. No total, foram arrecadados aproximadamente R$ 216 milhões em outorgas. Também estão previstos cerca de R$ 600 milhões de investimentos, pelas empresas vencedoras, em 20 anos nos terminais.}

_{Com lance de R$ 61,3 milhões, a Santos Brasil Participações arrematou a área IQI03 no Porto de Itaqui (MA). O terminal tem área de 25.416 metros quadrados (m²), dedicada à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis. O contrato de arrendamento tem prazo previsto para exploração de 20 anos. No período, a companhia deverá fazer investimentos de R$ 106,5 milhões no terminal.}

_{A área do terminal IQI11 (33.607m²) também foi arrematada pela Santos Brasil Participações, assim como a IQI12 (38.683 m²), com lances de R$ 56 milhões e R$ 40 milhões, respectivamente. Os terminais, que também operam principalmente com granéis líquidos, deverão receber investimentos da companhia da ordem de R$ 133 milhões e R$ 177 milhões, respectivamente. O tempo de contrato é de 20 anos.}

_{Com lance de R$ 59 milhões, a Ultracargo – Terminal Químico de Aratu – arrematou a área do terminal IQI13 (32.078 m²), e terá de arcar com a implantação de toda a infraestrutura do terminal para a operação de granéis líquidos, incluindo edificações, tancagem, tubulações, bem como com os equipamentos a serem utilizados na operação, com a previsão de investimentos da ordem de R$ 178,5 milhões em um período de concessão de 20 anos.}

_{Única a apresentar proposta para a área do terminal P1 do Porto de Pelotas, a CMPC Celulose Riograndense venceu o leilão com lance de R$ 10 mil. O terminal é o único operador portuário com vocação para movimentação de toras de madeira na região. A companhia deverá fazer investimentos de R$ 16 milhões no período de concessão, de dez anos.}

_{“São terminais extremamente importantes, que receberão 600 milhões de reais de investimento. Foi um excelente resultado para a logística brasileira. Estamos aumentando a nossa capacidade da logística de combustíveis e, detalhe, [em um sistema] multi modal. Vamos ver combustível importando chegando em Itaqui e descendo, sendo distribuído para o resto do Brasil por ferrovia”, destacou o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas.} 

_{Do G1}

_{O cenário adverso ocasionado pela pandemia da Covid-19 não interrompeu o ritmo do Programa Escola Digna, que segue avançando na construção e reforma de escolas, bibliotecas, quadras poliesportivas, entre outros espaços, para oferecer ambientes dignos à população. Ainda neste mês, serão entregues 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões do Maranhão, para serem utilizados pela comunidade escolar em momento adequado.}

_{As entregas dos equipamentos educacionais beneficiarão moradores dos municípios de Arame, Bacabal, Bom Jardim, Buritirana, Coroatá, Dom Pedro, Montes Altos, Parnarama, Peritoró, Presidente Dutra, São João do Paraíso, São Luís, Tasso Fragoso e Viana. As inaugurações dos espaços escolares possibilitam a prática do ensino em ambientes adequados e visam ao fortalecimento da educação no Estado.}

_{“A Educação do Governo Flávio Dino continua avançando. O Programa Escola Digna, mesmo diante dessa terrível pandemia, segue firme para proporcionar a aprendizagem adequada a estudantes e garantir as condições necessárias para que os educadores possam ministrar suas aulas. É por isso que, só no mês de abril, iremos entregar 22 equipamentos educacionais em diferentes regiões ao povo do Maranhão. Estamos programando as entregas, em solenidade virtual para a última semana de abril, em comemoração ao Dia da Educação”, destacou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{O Programa Escola Digna do Governo do Maranhão vem desenvolvendo diversas ações para oferecer oportunidades a estudantes e professores. As inaugurações continuam avançando, mas estas não são apenas as únicas ações do programa. Há também outras voltadas para a qualificação e formação continuada dos profissionais da educação, para a ampliação da gestão democrática das secretarias e das escolas, garantindo aos profissionais, estudantes e comunidade o direito de participação ativa no processo educativo.}

_{Outra importante ação do programa é o estabelecimento do pacto de colaboração com os municípios, visando que todas as crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos possam ter, em todas as escolas maranhenses, sejam elas da rede estadual ou municipal, o direito fundamental a uma escola de qualidade. O Maranhão enfrenta a pandemia de forma responsável e não esquece que a educação é parte prioritária na vida do ser humano, seja ela presencial ou remota.}

_{Na entrevista coletiva desta sexta-feira (09), o governador do Maranhão, Flávio Dino, voltou a afirmar que os números da Covid-19, nas próximas semanas, ainda seguirão em alta no estado, mas próximo de uma estabilidade e, dentro de duas ou três semanas, um início de queda nos números da doença em terras maranhenses.}

_{Sobre a vacinação, para responder a crítica feita por Bolsonaro que o Blog destacou mais cedo, Dino disse que a culpa não é do Governo do Maranhão, ou seja o problema não estaria na distribuição, mas sim na aplicação, afirmando que a responsabilidade pela baixa vacinação, entre as doses recebidas, são dos Municípios, responsáveis pela imunização.}

_{Já sobre as medidas restritivas, o governador afirmou que não teremos nenhuma alteração, apenas as prorrogações das que estão em vigência por mais um semana.}

_{Sendo assim, o segmento mais prejudicado continua sendo dos artistas, pois segue a proibição de músicas ao vivo em bares e restaurantes, mesmo com a capacidade desses estabelecimentos definidas em 50%.}

_{A gestão de Felipe Camarão tem se atrelado como sinônimo de bons trabalhos durante seu comando em pastas da gestão estadual.}

_{Atualmente, é secretário de Estado da Educação, presidente da Fundação da Memória Republicana Brasileira e reitor do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). Inclusive, é o gestor com mais tempo à frente da pasta da educação.}

_{Nesse espaço, Felipe revolucionou a educação no Maranhão, com dezenas de programas implantados. Para garantir uma educação de qualidade, criou o programa Escola Digna, que já entregou centenas de escolas nos municípios maranhenses. Além de promover ações educacionais, o oferecimento de centenas de cursos por meio do IEMA, além de concurso e seletivo para professores da rede estadual de ensino.}

_{Camarão também garante apoio aos 216 municípios maranhenses por meio do Pacto Estadual pela Aprendizagem, assessoria técnico-pedagógica, apoio ao transporte escolar, com um programa de apoio específico, a criação do Sistema de Avaliação Educacional Estadual (Seama), recursos pedagógicos distribuídos às redes municipais; a política de formação permanente dos professores e as ações focadas na melhoria da aprendizagem com o Programa Mais IDEB.}

_{Felipe já ocupou inúmeros cargos na administração pública. Em 2015, o advogado foi convidado pelo governador Flávio Dino para assumir a Secretaria de Estado da Gestão e Previdência e em agosto do mesmo ano foi empossado como secretário de Estado da Cultura.}

_{O secretário é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), é mestre em Direito pela mesma instituição.}

Do Blog Rogério Silva

_{O deputado estadual Yglésio Moyses (PROS) solicitou ao governador Flávio Dino (PCdoB) e ao secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto, que fosse feito trabalho de recuperação asfáltica na MA-209, rodovia que dá acesso ao município de Turiaçu.} 

_{A estrada possui problemas em alguns trechos, com buracos e sem camada asfáltica. Segundo moradores, esses problemas se concentram mais nos pontos da via em que há comunidades, o que acaba prejudicando o trânsito na região.}

_{Para Yglésio, além de dificultar o acesso das pessoas ao município ou para sair dele, outras áreas importantes também são afetadas.}

_{“Com a rodovia no estado em que se encontra, o acesso das pessoas fica cada vez mais difícil tanto para quem chega como para quem precisa sair de Turiaçu. Essa situação também influencia em outras áreas, como na saúde, por exemplo, que não tem uma estrutura tão eficiente como deveria para transportar pacientes de maneira ágil”, disse o parlamentar.}

_{Ainda conforme o deputado,  outras atividades socioeconômicas também podem ser afetadas pela falta de infraestrutura da rodovia. Enfatiza também que, com as chuvas, a situação da MA-209 pode se agravar ainda mais,  dificultando ações mais efetivas para melhorar o estado da via.}

_{O deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Maranhão, as Indicações 968/21 e 969/21, solicitando ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís, respectivamente, a inclusão dos profissionais da área de Comunicação, que atuam na cobertura da pandemia, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19.} 

_{O parlamentar justifica a iniciativa ressaltando o trabalho da imprensa, que atua na linha de frente em locais de grande aglomeração e exposição ao vírus para levar informação à população.}

_{“Esses profissionais estão sempre presentes em hospitais e locais de aglomeração para informar a sociedade sobre a situação da pandemia e sobre as medidas restritivas de controle da doença. Em razão disso, é essencial que sejam inclusos no grupo prioritário da vacinação contra o coronavírus”, destacou Wellington.} 

_Vítimas

_{Segundo o relatório da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), o Brasil é o país que registrou o maior número de jornalistas mortos por Covid-19 no mundo. Entre os meses de abril de 2020 e março deste ano, 169 profissionais da imprensa morreram vítimas da doença.}

_{No início do ano, o Sindicato de Jornalistas do Maranhão também solicitou ao Governo do Estado e à Prefeitura de São Luís que destacassem os profissionais da Comunicação como essenciais na linha de frente da pandemia e incluíssem a categoria no grupo de risco.} 

_{Foram da aprovados na sessão plenária remota da última terça-feira (6), na Assembleia Legislativa do Maranhão, projetos voltados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 no Estado. Entre eles, Projeto de Decreto Legislativo 001/2021, que aprova o pedido de reconhecimento do estado de calamidade pública no Maranhão.}

_{Para fins de prevenção e enfrentamento ao vírus H1N1 e à COVID-19 também foram aprovados cinco projetos de decretos legislativos, também com pedidos de reconhecimento de estado de calamidade pública nos municípios de Balsas, Pinheiro, Cândido Mendes, São Domingos do Maranhão e Lago da Pedra. Na sessão de segunda-feira (5), também foi aprovado decreto de Afonso Cunha. Os decretos entram em vigor na data de publicação no Diário Oficial de cada município.} 

_{O presidente da Famem, Erlanio Xavier, afirmou que a atuação da Assembleia Legislativa do Estado em rapidamente analisar os Decretos para o reconhecimento da calamidade pública nos municípios é fundamental para que nesse momento grave de pandemia, os gestores possam agilizar os procedimentos de combate ao coronavírus.}

_{“A Famem continua à disposição dos gestores e juntos estamos trabalhando para garantir os direitos e a preservação da vida dos cidadãos dos nossos municípios. Recentemente, emitimos recomendações técnicas sobre o procedimento para os municípios que precisarem emitir decretos estado de emergência ou calamidade pública em função da grave crise sanitária. A Assembleia Legislativa, a quem agradeço na figura do presidente Othelino Neto, tem sido uma grande parceira dos municípios nesta guerra que temos travado”, afirmou Erlanio.}

_{O prefeito de Balsas, Dr. Erik (PDT) disse que aprovação do decreto de calamidade pública é importante para o município de Balsas acessar programas federais, programas estaduais no que diz respeito a pandemia.}

_{“Vivemos num momento de pandemia. A covid é uma doença muito grave, estamos com UTI 100% lotadas e o número de casos só cresce a cada dia. A situação na cidade passa por um momento realmente crítico. Com o decreto votado na Câmara de Vereadores de Balsas e aprovado na Assembleia Legislativa do Maranhão se torna bem mais fácil ter acesso a programas federais, programas estaduais e permite que a Prefeitura possa trabalhar e ajudar muito a cidade de Balsas a ultrapassar esse momento de calamidade pública”, diz o prefeito.}

_{“Na prática, o decreto permite que o Governo do Estado possa fazer as contratações e adquirir serviços de maneira mais rápida e, assim, combater com mais rapidez e eficiência a pandemia da Covid-19”, explicou o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto.}

_{A recomendação da Famem sobre as normas para decretos de emergência ou de calamidade pública pode ser acessada no link abaixo.} 

_{(ACESSE A RECOMENDAÇÃO SOBRE DECRETO DE CALAMIDADE PÚBLICA AQUI)}

_{A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) tem adotado medidas de fiscalização, controle e monitoramento para amenizar os danos ambientais e sociais ocasionados pelo rompimento do talude da Lagoa do Pirocaua, localizada nas proximidades da comunidade do Aurizona, dentro da área da Mineração Aurizona S.A. (MASA), em Godofredo Viana, ocorrido no último dia 25, que provocou danos ambientais, alagamentos de estradas e a paralisação do abastecimento de água potável na comunidade.}

_{Como medidas iniciais, ainda na manhã do dia 25, a SEMA montou uma equipe de profissionais multidisciplinares lotados nos setores de Monitoramento, Recursos Hídricos, Biodiversidade e Áreas Protegidas, Laboratório de Análises Ambientais e Fiscalização e coordenada pessoalmente pelo Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Diego Rolim, para se deslocar à região afetada e averiguar a situação dos possíveis danos ambientais.}

_{De acordo com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Diego Rolim, a SEMA atuou de forma célere após a notificação sobre o caso (ainda na manhã do dia 25). Após a chegada ao local, o Secretário reuniu-se com lideranças locais para que fossem propostas soluções imediatas quanto aos danos sociais. De acordo com Diego, “foram realizadas reuniões com a Prefeitura, vereadores, a comunidade de Aurizona e a empresa MASA, requisitando desta, em caráter emergencial, a concessão e fornecimento de água potável à população atingida, análises de qualidade da água, reforma da estação de Tratamento de Água (ETA) e a recuperação de estradas e vias de acessos”.}