_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalizção (Sefis) emitiu nesta terça-feira (28), alerta aos entes públicos que apresentaram gastos com pessoal acima do limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no 2º quadrimestre e 1º semestre do ano em curso.}

_{O alerta leva em conta as análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal declarados ao sistema Finger/Siconfi (Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro) e observado o disposto na Instrução Normativa nº 60/2020, considerando a competência atribuída ao TCE para alertar os Poderes ou Órgãos sempre que identificar situações desfavoráveis ou irregulares relacionadas à gestão fiscal}

_{A intenção é levar o ente/Poder a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas, conforme determinam os seguintes dispositivos: art. 73 da LRF, § 1º do art. 5º da Lei Federal nº 10.028/2000 e os arts. 11 e 12 da Instrução Normativa TCE/MA nº 60/2020.}

^{Um policial militar foi dominado por populares e amarrado durante um protesto na MA-206, entre Junco do Maranhão e Amapá do Maranhão.}

^{Ainda não há informações claras sobre o caso, mas os primeiros informes apontam que o PM teria furado o bloqueio da rodovia, o que causou revolta.}

^{Após a publicação dessa reportagem, a redação deste blog recebeu uma nota enviada pelas Comunidades do Vale do Gurupi.}

^Veja!

^{Fruto de uma articulação do prefeito Sissi Viana, a Carreta dos Direitos realizou mais uma etapa de suas atividades no município de Godofredo Viana.}

^{O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Maranhão que que percorre os municípios ofertando serviços para a população, como atendimento jurídico integral e gratuito nas demandas referentes a registros públicos, divórcio e pensão alimentícia, por exemplo.}

^{“Meus amigos, já está em Godofredo Viana a Carreta dos Direitos, ofertando diversos serviços gratuitos a nossa população. A nossa gestão também está presente nesta ação, ofertando atendimentos na área da Saúde e Assistência Social. O trabalho não para!!”, pontuou o prefeito nas redes sociais.}

^{Dia do Evangélico – No próximo dia 30, a Prefeitura de Godofredo Viana prmoverá uma programação especial para celebrar o dia do Evangélico juntamente com as igrejas locais.}

^{Será uma noite de muito louvor e adoração com a participação da Cantora @vanildaalbuquerqueoficial e o @pr.hidekazutakayama .}

^{Duas atrações abençoadas que irão ministrar muitas bênçãos sobre nossa cidade.}

^{Após solicitações do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou a realização de concursos públicos pelas administrações municipais de Tutóia e Paulino Neves. As duas cidades compõem a comarca de Tutóia.}

^{As decisões, do juiz Gabriel Caldas, proferidas, respectivamente, nos dias 16 e 22 de novembro, atendem às Ações Civis Públicas ajuizadas pelo titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, em 17 de novembro de 2021 (Paulino Neves) e 25 de de abril de 2023 (Tutóia).}

^TUTÓIA

^{Na sentença relativa ao Município de Tutóia, a Justiça estabelece que a Prefeitura abstenha-se de realizar e renovar contratações temporárias, feitas sem realização de concurso público. O edital do certame deve ser publicado no prazo máximo de dois meses, antes do início do trimestre anterior às eleições de 2024, possibilitando nomeação dos aprovados no mesmo ano.}

^{Foi fixada multa diária de R$ 5 mil, que deve ser cobrada a cada item descumprido da sentença. A responsabilidade do pagamento também é estendida ao prefeito Raimundo Baquil.}

^{Em março de 2022, o Município de Tutóia publicou edital para contratação de 126 servidores por meio de processo seletivo simplificado.}

^{No mês seguinte, o MPMA tentou firmar Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura para a realização de concurso público, mas a administração alegou que os cargos seriam de necessidade temporária.}

^{PAULINO NEVES}

^{Em Paulino Neves, foi aberto processo seletivo, em fevereiro de 2021, para contratar 254 professores a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação.}

^{O MPMA solicitou ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho informações sobre resultado do seletivo, editais de homologação e convocação dos aprovados. Em seguida, tentou discutir a eventual assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Prefeitura de Paulino Neves para que fosse realizado concurso público.}

^{A Promotoria de Justiça requereu declaração de nulidade do processo seletivo e a suspensão de qualquer nomeação com base no referido edital.}

^{O Poder Judiciário determinou à Prefeitura de Paulino Neves que inicie, no prazo máximo de 20 dias úteis, as providências legais para a deflagração do concurso para 254 cargos de professor e de outras vagas na administração municipal. O certame deve ser concluído em até quatro meses.}

^{A multa por descumprimento foi igualmente estabelecida em R$ 5 mil diários, por determinação não obedecida, estendendo a responsabilidade ao prefeito Raimundo de Oliveira Filho.}

_{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28/11) a operação Não Seja um Laranja 3, com apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e seus bancos filiados, para desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas.}

_{A operação faz parte da Força-Tarefa Tentáculos, que tem como um dos principais pilares a cooperação com a Febraban e instituições bancárias associadas no combate às fraudes bancárias eletrônicas.}

_{A Polícia Federal, por meio das Delegacias de Repressão a Crimes Cibernéticos, cumpre mandados nos seguintes estados: AC (1), AL (2), AP (1), GO (2), MA (2), MG (1), PB (6), PE (1), PI (2) e RN (1) – no contexto de investigações de pessoas que cederam contas pessoais para receber recursos oriundos de golpes e fraudes contra clientes bancários.}

_{Nos últimos anos, a PF detectou um aumento considerável da participação consciente de pessoas físicas em esquemas criminosos, para os quais “emprestam” suas contas bancárias, mediante pagamento. Este “lucro fácil”, com a cessão das contas para receber transações fraudulentas, possibilita a ocorrência de fraudes bancárias eletrônicas que vitimam inúmeros cidadãos. Tais pessoas são conhecidas popularmente como “laranjas”.}

_{A Polícia Federal alerta}

_{Emprestar contas bancárias para receber créditos fraudulentos é crime, além de provocar um dano considerável aos cidadãos, quer pelo potencial ofensivo deste tipo de conduta delitiva, que tem sido um dos principais vetores de financiamento de organizações criminosas, como também pelos prejuízos financeiros a milhares de brasileiros.}

_{Os delitos a serem apurados na Operação ‘Não Seja um Laranja III’ são associação criminosa, furto qualificado mediante fraude, uso de documento falso, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, cujas penas podem somar mais de 20 anos de prisão.}

_{Essa é mais uma operação de caráter nacional que visa coibir esse tipo de conduta criminosa, a exemplo da ação já realizada em maio de 2023, que teve 51 mandados de busca executados em 17 Estados e no Distrito Federal.}

^{Visita ao Aterro Sanitário de Titara, que atende à região metropolitana de São Luís, marcou o início das inspeções de aterros e lixões pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). No interior maranhense, o trabalho tem início nesta segunda-feira (27) atingindo um total de 40 municípios. O procedimento decorre do Levantamento Operacional em Saneamento Básico e Resíduos Sólidos realizado em 2022, quando foi aplicada pesquisa via questionário eletrônico nos 217 municípios do Estado.}

^{Os municípios foram selecionados entre aqueles que informaram ter aterro (30) e os inadimplentes com o Levantamento do ano passado (10). A força-tarefa envolve equipes com dois auditores cada, sendo cinco equipes na primeira semana, de 27/11 a 01/12/23 e três equipes na segunda semana, de 11/12 a 15/12/23. Cada equipe visitará cinco municípios.}

^{De acordo com a secretaria de Fiscalização do TCE, os resultados obtidos na época evidenciaram que os municípios não estavam cumprindo as determinações do Novo Marco Legal do Saneamento Básico e da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. A pesquisa revelou, por exemplo, que cerca de 67% dos municípios do estado ainda não contavam com Plano Municipal de Saneamento Básico (PSMB), enquanto cerca de 70% não possuíam lei regulamentando a gestão integrada de resíduos sólidos e 75% ainda faziam a disposição final do lixo a céu aberto.}

^{Diante do quadro, o colegiado decidiu pela realização de auditoria operacional com objetivo de avaliar a atuação do estado do Maranhão na implementação do Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Para isso, serão realizados vários procedimentos de auditoria nas secretarias e órgãos estaduais vinculados ao tema. A visita aos municípios têm o objetivo de obter informações sobre a sua organização em relação ao Saneamento Básico e Resíduos Sólidos, a percepção dos secretários municipais, dos presidentes de câmaras e/ou representantes das comissões de saneamento sobre a atuação do Estado, bem como identificar a solução adotada pelos municípios para a disposição final dos resíduos.}

^{A conclusão do trabalho será feita por meio de um relatório de auditoria a ser encaminhado à Secretaria Estadual de Cidades e Desenvolvimento Urbano – SECID, com as recomendações e determinações necessárias para a correção de eventuais desvios encontrados. O TCE vai monitorar o cumprimento dos itens elencados.}

^{O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), encaminhou, nesta segunda-feira, 27, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), as indicações de Flávio Dino (PSB) ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.}

^{Os nomes de Dino e Gonet já eram apontados como “candidatos” desde a abertura das vagas, ainda em setembro. Nos últimos dias, os dois passaram a ser vistos como favoritos para os postos.}

^{O anúncio oficial foi feito pela equipe do petista, nas redes sociais.}

^{Também nas redes, Dino declarou que, agora, buscará apoio de colegas senadores para ter o nome aprovado em sabatina.}

^{“O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para Ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, afirmou.}

^{O Presidente da Câmara Municipal de Cândido Mendes, Josenilton, participou da5ª edição da Caravana Federativa Maranhão, realizada no Ceprama . O evento desempenha um papel fundamental ao concretizar a missão de aproximar o Governo Federal dos municípios e estados.}

^{A essência da Caravana reside na oferta de atendimento, informação e cooperação entre os entes federados, promovendo um diálogo direto e eficaz. Este encontro direto busca impulsionar o desenvolvimento local e facilitar o acesso aos programas e serviços essenciais.}

^{Josenilton, em suas palavras, enfatizou a importância da Caravana para o progresso das cidades. “É essencial fortalecer a integração entre os diferentes níveis de governo, levando programas e serviços fundamentais para auxiliar os municípios na solução de problemas, além de agilizar processos para liberação de recursos federais,” destacou o Presidente da Câmara.}

^{O evento contou com equipes de mais de 30 ministérios e outros órgãos federais. O objetivo é debater com gestores públicos, prefeitos e equipes técnicas, estratégias para alavancar o desenvolvimento do estado.}

_{Em alusão ao mês da consciência negra, o Centro de Ensino Benedita Jorge promove hoje (24), uma noite de conscientização. Nesse projeto, os alunos da turma do 1°C separaram 10 expressões consideradas racistas, que devem ser evitadas, a fim de combater o racismo em nossa sociedade.}

_{1. Da cor do pecado}

_{A cartilha da Defensoria Pública da Bahia explica que a expressão “da cor do pecado”, muitas vezes usada como “elogio” por pessoas brancas, carrega a cultura racista de “hipersexualização dos corpos negros, estigmatizados no período colonial, quando os ‘senhores’ violentavam sexualmente mulheres negras e encaravam isso como um momento de diversão”.}

_{Outras expressões citadas na cartilha também remetem a essa sexualização das pessoas negras, principalmente das mulheres. A publicação destaca que essa objetificação abre caminho para violência sexual e discriminações.}

_{“A expressão ‘mulata tipo exportação’, por exemplo, muitas vezes dita como forma de elogio, reforça o estereótipo hipersexualizado que recai sobre mulheres negras, que vem desde a época em que as escravas eram objetificadas e erotizadas, e são vistas até hoje como mulheres que supostamente não servem para casar”, diz o documento.}

_{“É uma expressão muito ruim para meninas e mulheres negras – é como se seus corpos tivessem de estar à disposição”, agrega Maristela Gripp.}

_{2. A dar com pau}

_{A expressão “dar com pau”, usada hoje em dia para expressar “abundância” ou “grande quantidade”, também remete à violência da escravidão.}

_{“Expressão originada nos navios negreiros. Muitos dos capturados preferiam morrer a serem escravizados e faziam greve de fome na travessia entre o continente africano e o Brasil. Para obrigá-los a se alimentar, um ‘pau de comer’ foi criado para jogar angú, sopa e outros alimentos pela boca”, diz o dicionário da Defensoria Pública da Bahia.}

_{Por isso, a publicação sugere que, em vez de dizer, por exemplo: “tinha gente a dar com pau”, as pessoas digam “tinha muita gente” ou “bastante gente”.}

_{Outra variação da expressão com origem na escravidão, também muito usada hoje em dia, é: “nem a pau”. Nesse caso, ela pode ser substituída por: “de jeito nenhum”.}

_{3. Nas coxas}

_{A expressão “nas coxas” costuma ser usada para se referir a algo malfeito. E uma antiga interpretação reforçada pela cartilha da Defensoria Pública da Bahia é de que ela tem origem na “época da escravidão brasileira, quando as telhas eram feitas de argila, moldadas nas coxas de pessoas escravizadas. Como tamanho e formato variavam, a expressão remete a algo mal feito”.}

_{Mas essa teoria foi colocada em xeque. O arquiteto restaurador José La Pastina Filho, superintendente regional do Instituto Nacional do Patrimônio Histórico (Iphan), relata, em artigo de 2006, que essa ideia é inconsistente com “as medidas da coxa de um homem de 1,80 m de altura” que fosse usada como um molde para telhas.}

_{“Sem maiores preocupações com aspectos de anatomia humana, se estabelecermos uma simples regra de três, poderemos verificar que, para fabricar uma telha de 77cm, precisaríamos contar com um escravo (a) de 3,85m de altura”, argumenta Pastina.}

_{Novamente, independentemente de qual seja a origem da expressão, ela acabou associando o trabalho negro a coisas malfeitas, pondera Maristela Gripp.}

_{4. Denegrir}

_{Essa palavra, usada para dizer que alguém está “manchando” a imagem ou reputação de alguém, vem do latim denigrāre, que significa “enegrecer”.}

_{“Possui na raiz o significado de ‘tornar negro’. Utilizado como sinônimo de difamar ou caluniar, reforça, mais uma vez, ser negro como negativo, ofensivo”, diz o “dicionário” da Defensoria Pública da Bahia.}

_{5. Disputar a nega}

_{Essa expressão, usada para se referir a “desempatar um jogo”, tem base tanto na escravidão quanto na misoginia e no desprezo à mulher, segundo a cartilha.}

_{“Àquela época, era comum ver os senhores de escravos colocando como prêmio em jogos ou apostas uma mulher negra escravizada”, diz a publicação da defensoria, que recomenda que não utilizemos mais essa expressão.}

_{6. Meia tigela}

_{Assim como “nas coxas”, meia tigela é expressão usada frequentemente para se referir a algo medíocre ou mal feito. Mais uma vez, há quem argumente que o termo tem origem na escravidão.}

_{“Os negros que trabalhavam à força nas minas de ouro nem sempre conseguiam alcançar suas metas. Quando isso acontecia, recebiam como punição apenas metade da tigela de comida e ganhavam o apelido de ‘meia tigela’, que hoje significa algo sem valor e medíocre”, diz o dicionário de Expressões Racistas do Cotidiano.}

_{7. Macumba}

_{A palavra originalmente era usada como nome de um instrumento de percussão de origem africana, semelhante a um instrumento de reco-reco, diz a cartilha.}

_{Mas, no Brasil, passou a ser utilizada de maneira pejorativa para se referir às oferendas a orixás nas religiões de matriz africana. A defensoria destaca que cada religião de matriz africana tem nome próprio para se referir a oferendas e sugere que os termos corretos sejam adotados no cotidiano, sem atribuir conotação negativa a um rito que deve ser respeitado como parte de uma religião.}

_{Segundo a cartilha, no candomblé e na umbanda, fala-se em “ebó” ou “despacho” para tratar de oferendas a orixás ou entidades espirituais. “Vamos deixar de estereotipar religiões de matriz africana e cada um seguir com sua fé”, sugere a publicação da defensoria.}

_{8. Mulato/a}

_{A cartilha destaca que o termo “mulato”, na língua espanhola, se referia ao filhote macho do cruzamento do cavalo com a jumenta ou da égua com o jumento- o que em português chamamos de mula.}

_{O termo, que define o animal mestiço, passou a ser usado, segundo o dicionário Houaiss, a partir do século 16 como analogia para se referir a filhos de mãe branca e pai negro ou vice-versa. Ou seja, compara-se um animal mestiço com um ser humano que descende de brancos e negros.}

_{No entanto, existe outra teoria a respeito da etimologia do termo, descrita por exemplo no livro do pesquisador americano Jack D Forbes, que sugere que a palavra mulato veio, na verdade, da palavra árabe “muwallad”, usada (muito antes da escravidão colonial europeia) para descrever “árabes estrangeirizados”, ou seja, de origem étnica mista.}

_{Isso, segundo essa teoria, teria sido incorporado pelas línguas portuguesa e espanhola e passado a descrever pessoas de origem mista, como explicou Forbes no livroAfricans and Native Americans.}

_{Para além da origem etimológica, no entanto, alguns ativistas e especialistas em linguagem argumentam que a palavra acabou ganhando conotação racista em seu uso cotidiano – fosse para diferenciar negros pela gradação de sua cor da pele, fosse para hipersexualizar mulheres negras.}

_{“A enorme carga pejorativa é ainda maior quando se diz ‘mulata tipo exportação’, reiterando a visão racista do corpo da mulher negra como mercadoria”, diz o dicionário de Expressões Racistas do Cotidiano.}

_{É mais um caso de palavra que, independentemente de sua origem, passou a ser associada ao racismo, diz a professora Maristela Gripp. “Não haveria nenhum problema com a palavra se não vivêssemos em um contexto racista. Ela passou a ser empregada com um sentido pejorativo”, argumenta.}

_{9. Escravo}

_{Uma discussão cada vez mais em voga diz respeito ao uso da palavra escravizado no lugar de “escravo”, para se referir aos africanos trazidos à força ao Brasil durante a colonização portuguesa.}

_{O dicionário da Defensoria Pública da Bahia explica qual o argumento por trás disso: “Usar a palavra ‘escravo’ sugere que seja uma característica e condição inerente à pessoa, sendo que foi algo imposto ao povo africano, que foi sequestrado e torturado pela escravidão. A palavra sugere desumanização, esquecendo a história e o legado desses povos para a história mundial.”}

_{Apesar dessas expressões nem sempre serem usadas com a “intenção” de ofender ou discriminar, a publicação da defensoria sugere que as pessoas voluntariamente abram mão delas, porque elas reforçam uma cultura de subjulgar, sexualizar e inferiorizar os negros.}

_{“O racismo se revela de diversas formas em nossa sociedade. Estas microagressões, além de reproduzirem um discurso racista, ao identificarem a negritude como marcador de inferioridade social, afetam o bem estar de pessoas negras”, diz a Defensoria Pública da Bahia.}

_{10. Criado-mudo}

_{Origem do termo criado-mudo é alvo de diferentes teorias, e muitas iniciativas tentam incluí-lo na lista de expressões que deveriam ser abolidas.}

_{Essas iniciativas partem da teoria de que o termo faz referência “aos criados, geralmente pessoas escravizadas, que deveriam segurar objetos para seus senhores e eram proibidos de falar”.}

_{Por causa disso, o dicionário da Defensoria Pública recomenda que a palavra “criado-mudo” seja substituída no dia a dia das pessoas por “mesa de cabeceira”.}

_{Fontes: BBC News Brasil e Defensoria Pública do Estado da Bahia.}

^{O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.}

^{Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.}

^{Transparência}

^{“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.}

^{De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.}

_{Aprovado na terça-feira (21) pela Assembleia Legislativa, o aumento da alíquota básica do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve garantir a recomposição de pelo menos R$ 3,5 bilhões que o Maranhão deixou de arrecadar desde 2022 em consequência da edição da Lei Complementar Federal 194/22, que reduziu as alíquotas relativas à comercialização de combustíveis, energia elétrica e prestação de serviços de comunicação.}

_{Esses produtos e serviços – e os impostos oriundos da sua taxação – são as principais fontes de tributação do ICMS, principal imposto arrecadado pelo governo estadual.}

_{Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o reajuste da alíquota “visa a não comprometer a solidez fiscal e, consequentemente, o financiamento de todas as políticas e serviços públicos”.}

_{“Mesmo com a necessidade de ajuste fiscal, a orientação do governador Carlos Brandão foi a de proteger as famílias de baixa renda e o meio ambiente. Desta forma, não houve aumento do ICMS nos produtos da cesta básica, gás de cozinha e combustíveis, especialmente o óleo diesel utilizado no transporte de mercadorias e passageiros”, destacou a pasta, em comunicado emitido na quarta-feira (22).}

_{Do Imirante}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) condenou o ex-prefeito do município de Araioses, Cristino Gonçalves de Araújo, a devolver um total de R$ 433,3 mil ao erário (quatrocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). O débito decorre do julgamento irregular das contas de gestão anual da administração direta do município, referentes ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do então prefeito. A decisão do Pleno foi unânime e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC).}

_{Entre as irregularidades apontadas no Relatório de Instrução nº 21629/2021, e confirmadas no mérito se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de inserção de elementos de fiscalização no Sistema de Acompanhamento das Contratações Públicas/SACOP, contrariando o disposto nos arts. 5º, 8º, 11 e 13 da Instrução Normativa TCE/MA nº 34/2014; ausência de documentos/informações em diversos procedimentos licitatórios, entre os quais o Pregão Presencial n° 003/2018, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar no valor de R$ 2.728.340,80.}

_{O relatório aponta ainda, a comprovação de despesas referentes a serviços de locação de veículos para transporte de alunos da rede municipal de ensino ao credor Jesus e Farias Ltda-ME, conforme Contrato nº 002.03/2018, no valor de R$ 433.333,40, decorrente do Pregão Presencial nº 003/2018, em descumprimento dos arts. 62, e 63, § 2º, inciso III, da Lei nº 4.320/1964. E ainda, descontos das contribuições previdenciárias dos vencimentos dos servidores, sem o devido repasse desses valores aos cofres do INSS.}

_{Além do débito, cabe ainda ao gestor o pagamento de multas no total de R$ 59,3 mil. Cabe recurso da decisão.}

_{O médico e prefeito de Carutapera, Dr. Airton participou na manhã desta quarta-feira, 22/11, em São Luís, juntamente com a secretária municipal de saúde, Sra. Lunna Maia, do lançamento do projeto de Telemedicina do Maranhão Novo e acolhimento dos profissionais do Programa Mais Médicos para o Brasil.}

_{A cerimônia que contou com a presença do governador Carlos Brandão, representantes do Governo Federal, SUS, parlamentares federais, estaduais, prefeitos de diversos municípios. Esteve ao lado de Dr. Airton, seu amigo, o prefeito de São Bento, Dino Penha.}

_{O programa Cuidar de Todos – Telemedicina é uma iniciativa conjunta que visa levar atendimentos de saúde para todos os cantos do Brasil, ofertando as mais diversas especialidades e com isso, garantindo acesso do cidadão a uma saúde com mais qualidade.}

_{“Carutapera que já conta com uma saúde de destaque no Maranhão, não pode ficar de fora de mais esse avanço na saúde pública”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

^{A gestão do prefeito topadão Edésio Cavalcanti de Turiaçu, realizou por meio da equipe técnica do CREAS composta por Assistente Social, Psicóloga e Advogado, uma tarde de visitas domiciliares no povoado Alto da Alegria, com famílias acompanhadas pelo centro de referência especializado.}

^{O acompanhamento contou com a participação da Guarda Civil Municipal de Turiaçu, que também realiza parceria contínua com demandas específicas do CREAS, visto que o perfil dos atendimentos e acompanhamentos em grande parte, são para inibir e acompanhar situação de violação de direitos como violência doméstica, abuso sexual de crianças e adolescentes e violência contra idosos.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio da Proteção Especial, segue realizando um trabalho de compromisso, ofertando serviços qualificados e acima de tudo, ressignificando vidas.}

^{“Esse trabalho antes não era feito aqui nos povoados de Turiaçu, mas hoje, temos esse apoio do poder público para garantir mais direitos e garantias fundamentais para uma boa vida em sociedade”, destacou uma moradora da comunidade.}

_{Em despacho assinado nesta quarta-feira, 21, o conselheiro Giovanni Olsson, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região, no Maranhão, realize nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente do}

_{Ao analisar Procedimento de Controle Administrativo (PCA) ele decidiu que foi irregular o pleito de outubro, quando foram eleitos, respectivamente, os desembargadores Márcia Andrea Farias da Silva e Carvalho Neto.}

_{Em sua decisão, Olsson também determinou que, na nova disputa para o cargo de presidente, seja considerada válida a candidatura do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho (foto acima), que havia sido declarado inelegível no dia da eleição, após impugnação da própria Márcia Andrea Farias.}

_{“Deste modo, e em síntese, havendo fundamentos para julgamento do procedimento de forma monocrática, conforme autorizado pelo art. 25, XII, do Regimento Interno do CNJ, diante dos precedentes deste Conselho e do entendimento consolidado na Corte Suprema, julgo o presente Procedimento de Controle Administrativo parcialmente procedente para: Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 159, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356001), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Presidente da Corte, para a qual o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho encontra-se elegível; Anular a Resolução Administrativa TRT16 n. 160, de 18 de outubro de 2023 (ID n. 5356002), determinando-se a realização de nova eleição para o cargo de Vice-Presidente/Corregedor da Corte, para a qual o desembargador Francisco José Carvalho Neto encontra-se elegível, porém não exclusivamente”, despachou o Olsson.}

^{A Prefeitura de Carutapera iniciou os trabalhos de construção de novas Unidades de Saúde na zona rural do município.}

^{De acordo com o planejamento, no total serão 7 novas UBS’s padronizadas com recepção, dois consultórios, sala de enfermagem e banheiros.}

_{De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas três estados diminuíram a taxa de desemprego no 3° trimestre de 2023.}

_{Das 27 Unidades da Federação, somente os estados de São Paulo, Acre e Maranhão tiveram quedas de desemprego. Os números foram os seguintes: São Paulo (7,8% para 7,1%), Maranhão (8,8% para 6,7%) e Acre (9,3% para 6,2%).}

_{Roraima foi o único estado com alta, de 5,1% para 7,6%. Nas demais Unidades da Federação, a taxa ficou estável.}

_{O Brasil encerrou o trimestre terminado em setembro com taxa de desemprego em 7,7%, patamar mais baixo registrado desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015 e com recorde histórico de trabalhadores ocupados.}

^{O prefeito Sissi Viana sancionou projeto de lei, de autoria dos vereadores, instituindo o dia 30 de novembro como o Dia Municipal do Evangélico na cidade de Godofredo Viana.}

^{A nova lei trata-se de uma justa homenagem ao povo cristão.}

^{A comemoração, vale destacar, terá como finalidade a promoção social e cultural, bem como o incentivo ao desenvolvimento e prática da cidadania no civismo, da moral, dos bons costumes e do respeito aos direitos humanos.}

_{O vereador Leandro Severo juntamente com uma comitiva de vereadores da região estiveram na Defensoria Pública do Estado, onde foram recebidos pelo Defensor Geral do Estado Dr. Gabriel Furtado e também pela Dra. Débora Alcântara, diretora de assuntos Institucionais e estratégicos da DPE/MA. Com uma pauta em comum para a região, os vereadores fizeram algumas solicitações que já estão sendo atendidas, e nos próximos dias 27 e 28/11 a Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado, estará fazendo atendimento à população de Godofredo Viana e também das cidades vizinhas, Candido Mendes e Luís Domingues.}

_{A Carreta dos Direitos da Defensoria Pública do Estado é um equipamento muito importante que visa trazer inclusão, cidadania e a garantia de direitos para a população que mais precisa. Serão oferecidos diversos serviços ao povo, e o que é mais importante, todos de forma gratuita. ” É muito gratificante poder trazer uma ação tão importante para a nossa cidade, fico feliz em saber que através dos nossos esforços o povo godofredense vai poder ter acesso a esse importante órgão que é a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e aos serviços que ela oferece” pontuou o vereador Leandro Severo.}

_{O secretário de Estado da Fazenda do Maranhão, Marcellus Ribeiro, confirmou nesta terça-feira (21) que o reajuste de alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado na Assembleia Legislativa pelos deputados estaduais, atingirá mesmo o fornecimento de energia elétrica no Estado.}

_{A informação foi inicialmente trazida pelo Imirante, mas chegou a ser contestada por setores do Governo do Estado e membros da base aliada à gestão Carlos Brandão (PSB).}

_{De acordo com o titular da Sefaz, o reajuste – que elevará a tarifa modal de ICMS de 20% para 22% – só não atingirá consumidores de baixa renda, que consomem até 50 kWh por mês.}

_{“Energia [elétrica] tem parte que está na [tarifa] modal e tem parte que está abaixo da modal. Consumidores de baixa renda não são atingidos”, disse, acrescentando que os “atingidos” serão os que consomem “acima de 50 kWh” por mês.}

_{Ribeiro, contudo, destaca que, apesar do reajuste, o valor da alíquota que passará a valer em 2024 ainda será menor que o cobrado em 2022.}

_{“Eu faço uma observação: compare com o que nós tínhamos até uma parte de 2022. A gente tinha uma alíquota de 28%, 28,5%. Então, na verdade, nesse período todo, tem uma redução, ainda, de 6 pontos percentuais”, completou.}

_{Do Imirante}

^{A Prefeitura de Carutapera está concluindo os serviços de recuperação e manutenção na Estrada do Arapiranga.}

^{A via de mais de 7km recebeu grande operação de raspagem, alargamento, aterramento, nivelamento e terraplenagem.}

^{O serviço vai melhorar, consideravelmente, o tráfego de veículos e facilitar o escoamento da produção local.}

^{A obra era uma antiga solicitação dos moradores, feita agora pela atual gestão que investe alto em infraestrutura visando melhorar a vida de todos.}

^{Cultura, esporte e muita alegria marcaram o aniversário de 58 anos de emancipação política e administrativa da cidade de Godofredo Viana, comemorado na semana passada.}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana organizou uma vasta programação que agradou milhares de pessoas, inclusive muitas vindas de municípios vizinhos e outros estados.}

^{Além do tradicional corte do bolo, na quarta-feira, a equipe Sound, com os Djs Nedilton e companhia, agitou o público presente com seu repertório de sucessos.}

^{Também aconteceu a apresentação do Super Pop, que proporcionou mais momentos de alegria e música para os presentes.}

^{Godofredo Viana celebrou seu aniversário unindo a população e proporcionando diversão para todas as idades.}

^{Para a comunidade gospel e católica , a prefeitura proporcionou, na segunda-feira e terça-feira, os shows da Banda Dominus e os cantores Edson Silva e Natália Braga.}

^{A segurança extremamente reforçada manteve a organização da festa, com a presença da polícia militar, guarda municipal e também segurança privada trouxe mais tranquilidade para os participantes do evento.}

^{No Estádio Aprijão, aconteceu a final do Campeonato Municipal Taciane Tavares 2023, onde sagrou-se campeão o time do Sport de Crispiana.}

^{“Foi uma festa linda, familiar, com muita segurança e alegria. Nosso município e nosso povo merecem muito e, em breve, mais presentes serão entregues por nossa população”, comentou Sissi.}

^{A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Superintendência de Combate à Corrupção(SECCOR), em uma ação realizada na manhã desta sexta-feira(17), deu cumprimento 04 mandados de buscas e apreensão em alguns endereços na capital maranhense, sendo um deles no bairro Vila Sarney, região do Maracanã, onde em um mesmo endereço, funciona um conglomerado de empresas da mesma família e onde supostamente funcionava uma empresa que tem contratos com a Prefeitura do município de São João do Carú.}

^{Durante as investigações ficou constatado que a empresa investigada havia firmado 08 contratos com a prefeitura, todos eles com indícios de fraude. Em resposta à requisição da SECCOR, a prefeitura informou que a documentação solicitada não havia sido encontrada, assim como se constatou a ausência de generalizada de documentos no âmbito da prefeitura, no contexto da transição de gestão ocorrida na virada entre os anos de 2020 e 2021.}

^{As investigações também revelaram várias irregularidades em contratações, pagamentos, ocultação de documento público, desvio de verba pública e fraudes licitatórias, com a existência de empresa “fantasma” nos contratos. O valor total dos contratos firmados com a empresa fantasma é de R$1.690.185,55.}

^{Além do bairro Vila Sarney, os investigadores estiveram na residência do contador da prefeitura, situada no bairro Olho D´Água, além do local onde funcionaria o escritório de contabilidade, em um edifício comercial localizado no bairro Cohafuma.}

^{Os investigados seguem prestando esclarecimentos na superintendência especializada, que apreendeu vários aparelhos de celulares, a fim de serem periciados.}

^{As investigações prosseguem com relação a outros 53 contratos firmados com outros órgãos públicos (incluindo outras Prefeituras e Câmaras de Vereadores), todos nos anos de 2020 e 2021.}

^{Enfim, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) inicia, nesta segunda-feira (20), o julgamento, em sessão virtual, de um dos três processos que tramitam na Justiça Eleitoral do Maranhão sobre fraudes à cota de gênero nas eleições de 2022.}

^{O primeiro processo a ser apreciado é o do União Brasil. Na realidade, nesta segunda-feira também deveria ser iniciado o julgamento do PSC, mas o TRE-MA adiou, já que a legenda solicitou que o julgamento ocorra de maneira presencial, com isso só deve acontecer em dezembro. O relator dos dois processos é o corregedor eleitoral do TRE-MA, desembargador José Gonçalo Filho.}

^{Vale ressaltar que os partidos que estão movendo os processos – PSDB e PSD – queriam o julgamento em sessão presencial no dia 21 de novembro, justamente tentando evitar qualquer manobra de adiamento. No entanto, o presidente do TRE-MA, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, preferiu não levar em consideração o pedido.}

^{Sendo assim, o julgamento do União será iniciado nesta segunda e com prazo de duração de quatro dias, uma vez que terminará no dia 24 de novembro. O do PSC deve acontecer em dezembro.}

^{Podemos – Existe ainda um terceiro processo contra o Podemos, que, estranhamente, corre em segredo de Justiça. O relator deste caso é o advogado Antonio Pontes de Aguiar Filho. Existe a possibilidade de que esse processo também seja votado pelo Pleno do TRE-MA ainda em 2023.}

^{Em reunião realizada na última quinta-feira, 16/11, na secretaria estadual de Infraestrutura, em São Luís, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, reforçou junto ao secretário titular da pasta, Aparício Bandeira e ao subsecretário Ítalo Augusto, os pedidos de mais investimentos para beneficiar e contribuir com o desenvolvimento do seu município, Turiaçu.}

^{Positiva foi a reunião, ocasião em que os representantes do Gov. Carlos Brandão, reafirmaram o compromisso já existente com Turiaçu, vez que o prefeito é um aliado de primeira hora do governador, e o mesmo não tem medido esforços para desenvolver ainda mais seu município.}

^{“Sempre que estou em São Luís é a trabalho, trabalhando por Turiaçu. Nós temos corrido por todos os lados em busca dos parceiros e das parcerias que vão melhorar ainda mais a vida da nossa população”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti .}

^{A competente gestão do prefeito de Carutapera, Dr. Airton divulgou ontem, 17/11, a programação a ser realizada pela prefeitura para celebrar o dia do Evangélico no município, no próximo dia 29 de novembro.}

^{Para celebrar esse importante dia, a Prefeitura através da Secretaria de Cultura, com apoio das igrejas evangélicas, promoverá um grande show de louvor com o ministério de louvor Edson Silva e com o cantor de renome nacional Davi Sacer.}

^{A programação inicia no Cutia, com grande concentração de lá sai a caminhada até a Praça de Eventos, onde acontecerá uma celebração e várias apresentações.}

^{A ideia do evento é homenagear o povo cristão carutaperense, que sempre trabalhou e contribui para o desenvolvimento do município.}

^{Na história do município, sempre foi muito forte a presença das Igrejas Evangélicas, colaborando com a formação de nossa sociedade.}

^{“Nós temos uma sólida e exitosa parceria com as igrejas evangélicas de Carutapera e nossas ações mostram isso, no ano passado através do governo do estado, realizamos a doação de kit’s musicais para as igrejas, esse ano no aniversário da cidade, tivemos um show gospel e agora, mais esse importante momento dedicado a essa parcela importante da nossa sociedade. Mas também, todos carutaperenses em geral são convidados a celebrar, agradecer e festejar pela vida, dando graças ao nosso senhor Jesus Cristo”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}

^{A convite do PNUD (Programa Nações Unidas para o Desenvolvimento), o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, está em Santiago (Chile) representando o Governo do Maranhão em uma “Imersão Educacional” que tem como objetivo conhecer e refletir sobre um conjunto de políticas públicas chilenas dos últimos 20 anos, com foco principal ao combate à evasão escolar e ao abandono de estudantes no ambiente escolar, em especial no Ensino Médio.}

^{A missão, que tem custos e despesas totalmente financiados pelo PNUD, iniciou nesta quarta-feira (15) e seguirá até a sexta-feira (17).}

^{“Durante esse período estamos aqui para estudar sobre educação, principalmente sobre evasão escolar e como levar para o nosso estado conhecimentos sobre como manter nossos jovens estudantes na escola. A educação chilena é uma das melhores do planeta e tenho certeza de que sairemos daqui com uma riquíssima bagagem para debater e implantar no Maranhão”, declarou Felipe Camarão.}

^{Para tanto, Camarão participa de encontros e palestras na Faculdade de Educação, da Universidade Diego Portales (UDP), que é reconhecida por sua excelência acadêmica e compromissos com a qualidade do ensino e contribuição para o debate público educacional, tanto no Chile como internacionalmente.}

^{“O combate à evasão escolar segue sendo um dos nossos principais focos e com as experiências que estamos vivenciando aqui podemos debater sobre como as redes: estaduais, municipais e, também, as privadas podem combater o absenteísmo e manter as crianças e os jovens na escola. Importantes momentos de discussão em que tocamos também inovações do currículo escolar e como atrair esses estudantes para permanecerem no ambiente escolar”, explicou o vice-governador.}

^{Além do combate à evasão escolar, outras temáticas como o Ensino Médio em tempo integral e Ensino Profissionalizante também vêm sendo abordadas durante a “Imersão”, e, nessa perspectiva, o vice-governador pode pode apresentar aos educadores chilenos experiências que já deram certo na Rede Estadual de Ensino do Maranhão, como a implantação dos Centros Educa Mais e IEMAs.}

^{“Debatemos sobre como esses modelos de ensino são importantes para a manutenção dos estudantes na escola e como auxiliam de maneira muito positiva para evitar a evasão escolar. O que me deixou extremamente feliz em poder mostrar para esses educadores nossa experiência concreta, enfatizando que em nossa Rede Estadual – dentro dos nossos Educa Mais e IEMAs, os índices de evasão são mínimos ou quase zero nessas modalidades de ensino”, reiterou Camarão.}

^{Para além do Ensino Médio}

^{Ainda durante a estadia na Universidade Diego Portales (UDP), o vice-governador vivenciou experiências diretamente ligadas ao Ensino Superior ofertado pela IES, focados especificamente para a área da Pedagogia. Momento em que o vice-governador acompanhou uma aula da Licenciatura em Pedagogia.}

^{“Um tour de muito enriquecimento onde pudemos acompanhar um pouco do dia a dia de estudos, o contato com os laboratórios e bibliotecas desses educadores, que futuramente ministrarão aulas no Ensino Fundamental I. Uma verdadeira excursão, muito proveitosa porque vimos na pratica como acontece a formação docente nessa que é uma das melhores instituições da América Latina. Uma experiência maravilhosa!”, concluiu Felipe Camarão.}

_{Passa das oito da noite na recém-reformada UEB Antonio Monteiro, em Santa Quitéria, município de pouco mais de 23 mil habitantes localizado no semiárido maranhense, a 350 km da capital e vizinho ao estado do Piauí. Os estudantes do EJAI (Ensino de Jovens, Adultos e Idosos) terão que aguardar um pouco o início da palestra sobre câncer de próstata a cargo do jovem enfermeiro que acaba de chegar. As atenções estão voltadas para presença das duas auditoras do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).}

_{Enquanto Natividade Pinheiro de Farias conversa com a coordenação da escola em um exaustivo check-list, a colega Mônica Valéria de Farias (não há parentesco entre elas) percorre as salas, numa escuta que envolve professores e estudantes. Ninguém parece surpreso com a presença da fiscalização, o que se explica por sua permanência na cidade, que já entra no terceiro dia. É a penúltima escola a ser visitada naquela noite, enquanto o período da tarde foi reservado a entrevistas com idosos no distante povoado de Roça Velha. A equipe se retira, deixando os alunos reunidos em círculo no pátio da escola, onde o calor é menos intenso . Hora da roda de conversa.}

_{Naquele mesmo dia, a mesma rotina está se repetindo em mais nove municípios maranhenses, inclusive no vizinho São Bernardo, distante apenas meia hora de carro de Santa Quitéria pela MA-034. Além desses dois, a fiscalização presencial promovida pelo órgão atingiu os municípios de Serrano do Maranhão, Bacuri, Igarapé do Meio, Maranhãozinho, Satubinha, Santa Quitéria do Maranhão, Pio XII, Altamira do Maranhão e Zé Doca). A presença das equipes nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião, foram solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.}

_{Agora, com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também foram consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022. Com duração de uma semana, a tarefa envolveu um total de 40 servidores, entre técnicos e auditores, distribuídos entre o trabalho de campo e a coleta e gerenciamento de informações na sede do Tribunal.}

_{A presença do próprio Secretário de Fiscalização do TCE como integrante das equipes, algo incomum, se justifica pela gravidade atribuída pelo órgão aos dados revelados pelo primeiro levantamento, que não isenta nenhuma região de um estado com quase 220 municípios.}

_{Os dez escolhidos nessa fase foram aqueles que apresentaram as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação desse programa educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.}

_{De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.}

_{Uma possibilidade já colocada pelo Tribunal e reforçada pelos achados da fiscalização presencial, que deverão ser apresentados em coletiva de imprensa após a finalização do relatório, é de que o procedimento seja estendido a outros municípios. É unanimidade entre os envolvidos no trabalho de campo a visão de que o problema tem dimensões muito maiores do que o estimado na fase de planejamento. “Embora não nos caiba nesse momento fazer juízo de valor, afirmando ou não a existência de fraude, está clara a necessidade de aprofundamento do trabalho realizado pelo Tribunal dento de sua esfera de competência”, observa Natividade Farias.}

_{Ela acredita que, em se tratando de recursos do Fundeb, que envolvem a fiscalização por parte das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, é fundamental que o governo federal também entre firme na fiscalização, examinando desdobramentos que somente quem libera os recursos do EJA pode fiscalizar. Na esfera do TCE, ambas as auditoras defendem que, para que o trabalho realizado pelas equipes possa ser ainda melhor aproveitado, seus achados devam se refletir na apreciação das contas. “Trata-se de um trabalho que avalia a qualidade das informações que esses gestores estão disponibilizando e impacta na forma como esses recursos foram utilizados. Então é de esperar que seja levado em conta na hora de apreciar as contas dos gestores”, defendem.}

^{Os fiéis católicos marcaram presença na primeira noite de shows em comemoração aos 58 anos de Godofredo Viana. A programação começou com a celebração da Santa Missa na Igreja Matriz. Em seguida, a população pôde louvar ao som da Banda Dominus.}

^{Estar cantando no aniversário de Godofredo Viana é uma grande graça de Deus e como foi lindo. Muito obrigado, Godofredo Viana! Que Deus abençoe essa cidade tão maravilhosa”, agradeceu o Diácono Léo Rabelo que emocionou os fiéis em sua apresentação.}

^{Próximas programações}

^{Nesta terça-feira, 14, será realizada a noite gospel com o cantor Edson Silva e a atração nacional Nathália Braga, na Praça da Familia. No dia 15, quarta-feira, terá o show da carreta Equipe Sound e a Aperalhegem Super Pop. O local será ao lado do ginásio de esportes.}