PF faz busca e apreensão em inquérito sobre ofensas a ministros do STF

PF faz busca e apreensão em inquérito sobre ofensas a ministros do STFA Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira 16, mandados de busca e apreensão contra suposta injúria e difamação na internet contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo e do site G1, a ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, responsável pelo inquérito combo aberto em março – e que abarcou a censura, nessa segunda-feita 15, do site O Antagonista e da revista Crusoé, por reportagem e notas publicadas na semana passada sobre uma menção ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, feita em um e-mail pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht.

Um dos alvos da investigação é o general da reserva Paulo Chagas, que foi candidato ao Governo do Distrito Federal em 2018 pelo PRP.

A informação foi dada por ele próprio, mais cedo, em anúncio no Twitter: “Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes. Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebe-los pessoalmente”, publicou.

Esta é a segunda operação da PF no inquérito, que contra com apoio de presidentes do Poder Judiciário nos Estados, dentre eles o do Maranhão, desembargador Joaquim Figueiredo. As primeiras medidas ocorreram uma semana após a abertura da investigação. Na ocasião, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão nas casas de suspeitos em São Paulo e Alagoas.

Fonte: Atual7

Cresce o número de cidades maranhenses em situação de emergência; Agora são 24

Defesa Civil diz que nível do Rio Itapecuru já ultrapassou os 7 metros após início das chuvas em Codó — Foto: Reprodução/TV MiranteO Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou nesta segunda-feira (15) que 24 municípios maranhenses estão em Situação de Emergência e enviaram decreto para conhecimento da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil. São as cidades:

  • Santo Amaro
  • Santa Helena
  • Boa Vista do Gurupi
  • Itaipava do Grajaú
  • Formosa da Serra Negra
  • Barão de Grajaú
  • Nina Rodrigues
  • Sítio Novo
  • Icatu
  • Alto Alegre do Pindaré
  • Paço do Lumiar
  • Araioses
  • São José de Ribamar
  • Timon
  • Conceição do Lago Açu
  • Imperatriz
  • Pinheiro
  • Araguanã
  • Turilândia
  • Tutóia
  • Carutapera
  • Luís Domingues
  • Presidente Sarney
  • Pindaré Mirim

Algumas municípios já tiveram a situação de emergência reconhecida pela Secretaria Nacional da Defesa Civil e passarão a receber assistência do Governo Federal. Outras 17 cidades e regiões afetadas estão sendo monitoradas pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Maranhão.

Algumas cidades afetadas

Segundo o Corpo de Bombeiros, a cidade de Codó integra a lista de áreas em risco. A cidade é cortada pelo Rio Itapecuru, que já esteve acima dos sete metros. O nível aceitável, segundo a Defesa, é de até 6,80 metros. O volume de água do rio coloca centenas de famílias em risco de alagamento e inundações. Mais de 15 famílias foram orientadas a sair de suas casas a fim de evitar acidentes.

Em Imperatriz, segundo levantamento da Defesa Civil Estadual, aproximadamente 700 famílias foram atingidas pelas inundações por conta das chuvas. Destas, 200 estão desabrigadas. Além da montagem de barracas para abrigo de famílias, os bombeiros ajudaram a instalar um posto de saúde em acampamento para atender a comunidade ribeirinha.Após fortes chuvas, riachos em Imperatriz transbordaram e causaram transtornos na cidade — Foto: Reprodução/TV Mirante

Em Santa Helena, onde a situação é mais grave, a Cruz Vermelha visitou famílias em 11 abrigos no último fim de semana. A cheia do rio Turiaçu deixou casas quase encobertas e quase oito mil pessoas estão desalojadas ou desabrigadas na cidade.Cheia do rio Turiaçu provoca inundações na cidade de Santa Helena — Foto: Reprodução/TV Mirante

Na última semana, a cheia do rio Pindaré causou vários transtornos aos moradores de Pindaré-Mirim, a 255 km de São Luís. No total, 1.013 pessoas estavam desabrigadas e 96 desalojadas. A cidade também decretou situação de emergência.Desabrigados estão sendo levados para uma escola municipal ou para as casas de parentes. — Foto: Reprodução/ TV Mirante

Ajuda humanitária

A Cruz Vermelha está recebendo doações para as famílias desabrigadas pelas chuvas em todo o Maranhão. De acordo com a entidade, as famílias sofrem com falta de água potável, colchões, roupas, alimentos não-perecíveis e itens básicos de higiene.

É possível contribuir levando doações à sede da Cruz Vermelha Brasileira na Avenida Getúlio Vargas, 47, Monte Castelo, São Luís. Para tirar dúvidas, também é possível ligar nos números 3249-9712, 99136-7276 e 98145-3700.

 

Homem usa arma de brinquedo para praticar assalto e é preso no MA

Arma de brinque e vários objetos foram apreendidos durante a prisão do suspeito em Ribamar Fiquene — Foto: Divulgação/PolíciaUm homem, que não teve a sua identidade revelada, foi preso na noite de segunda-feira (15) no município de Ribamar Fiquene após ser flagrado praticando assalto com uma arma de brinquedo.

Segundo a polícia o criminoso, de 27 anos, foi preso após assaltar a uma adolescente de 14 anos, que é moradora da cidade. Logo após a ação criminosa, a adolescente acionou a polícia que saiu à procura do suspeito.

De acordo com os policiais, o suspeito fugiu para a BR-010 no sentido da cidade de Imperatriz, a 626 km de São Luís, mas foi capturado pela polícia próximo da Igreja São Francisco de Assis, que fica na rodovia estadual.

Com ele a polícia encontrou o aparelho celular que ele havia roubado da adolescente, outro aparelho celular, a quantia de R$ 20,35, documentos pessoais, além da arma de brinquedo que foi utilizada no crime.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Ribamar Fiquene, onde ficará à disposição da Justiça.

Fonte: G1MA

A 15 dias do fim do prazo, menos da metade declarou Imposto de Renda

 IMPOSTO DE RENDA 201,Declaração IRPF 2019A 15 dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes enviou a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Até as 17h de hoje(15), a Federal recebeu 13.627.760 declarações, equivalente a 44,7% do esperado para este ano. 

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações neste ano. 

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal. 

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração. 

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob). 

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá utilizar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço “Meu Imposto de Renda”. 

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível a utilização do Receitanet para a transmissão da declaração. 

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões. 

Obrigatoriedade

Estará obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que no ano-calendário de 2018: 

– Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; 

– Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; 

– Pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; 

– Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; 

– Passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou 

– Optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato. 

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos. 

Dados sobre imóveis e carros

Em 2019, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatória neste ano, mas devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito. 

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34. 

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos. 

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50. 

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos. 

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível. 

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

Fonte: Agência Brasil

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.040 para o próximo ano

Real-Moeda NacionalPela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.040 para 2020, o que representa alta de 4,2% em relação ao atual (R$ 998). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (15) pelo secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Até este ano, o mínimo era corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores. Como a lei que definia a fórmula deixará de vigorar em 2020, o governo optou por reajustar o mínimo apenas pela inflação estimada para o INPC.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta. O valor do salário mínimo pode subir ou cair em relação à proposta original durante a tramitação do Orçamento, caso as expectativas de inflação mudem nos próximos meses.

Fonte: Agência Brasil

Sargento reformado da Policia Militar é preso com moto roubada em Viana

Um sargento reformado da Policia Militar do Maranhão identificado como Janilson Santos Corrêa foi preso com uma motocicleta roubada em Viana. José Nelson Pinto Pereira também foi detido.

Segundo informações, a dupla estava transitando com o veículo quando foi abordada pela Força Tática da PMMA. Na ocasião, foi constatado que a moto estava sem placas e com sinais visíveis de adulteração.

José Nelson afirmou que o proprietário daquela moto era o Sgt PMMA reformado Janilson.

Ainda de acordo com a polícia, Nelson apresentou, ainda, documento de identificação supostamente falso, tendo sido autuado também pelo uso de documento falso.

Além de usar moto roubada, foi descoberto que o sargento estava cometendo crime de de prevaricação, pois o objeto produto de crime, uma Motocicleta Bros, fora tomado de assalto na cidade de Cururupu/MA e posteriormente apreendido pela guarnição que o militar fazia parte, não tendo sido restituído ao proprietário, ficando na posse de Janilson, que alegou ter recebido o referido veículo de presente do Comandante daquela Unidade da PMMA, à época.

Ambos foram autuado pela prática de crimes previstos no Artigo 180, “caput” do Código Penal Brasileiro.

Líder de quadrilha que fraudava seguro-defeso de pescadores no RN é preso pela Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu no Maranhão um homem suspeito de praticar fraudes em seguros de defeso de pescador artesanal no Rio Grande do Norte e mais quatro estados. A prisão aconteceu no fim de semana.

De acordo com a PF, o homem é suspeito de liderar uma quadrilha que atuava falsificando documentos de identidade com o objetivo de praticar as fraudes. Segundo apurado pela polícia, ele era o destinatário principal dos recursos dos crimes.

As investigações tiveram início em janeiro, com a prisão em flagrante de cinco integrantes dessa organização criminosa. Todos continuam presos e respondem ação penal na 10ª Vara da Justiça Federal em Mossoró.

A prisão aconteceu em Bacabal (MA). Os crimes, de acordo com a Polícia Federal, aconteceram em Mossoró, Grajau (MA), Chapadinha (MA), Belém (PA), Paulistana (PI), Fortaleza (CE) e Limoeiro do Norte (CE), onde, em três meses, também foram identificados saques ilegais praticados pelo bando que alcançaram a cifra total de R$ 50 mil.

“Ademais, a organização tinha em seu modus operandi, a produção em larga escala de documentos de identificação falsos, além de locar um imóvel que servia de base para a prática dos delitos, uma verdadeira ‘casa de produção’ de papéis falsificados”, alega a PF, em nota.

Ainda de acordo com a Polícia Federal, caso os suspeitos venham a ser condenados, as penas somadas pelos crimes de estelionato, uso de documentos públicos falsos e integrar organização criminosa podem alcançar 19 anos de reclusão, além de multa.

Fonte: G1

Em Alto Alegre do Maranhão, camionete Hilux é encontrada submersa em rio

Na manhã desta segunda-feira (15), moradores do povoado Centro dos Messias, zona rural do município de Alto Alegre do Maranhão, encontraram uma camionete Hilux, submersa no rio Tupuio.
No veículo da cidade de Alexandria, Rio Grande do Norte, foi encontrado os corpos de dois homens, já sem vida.
De acordo com informações repassadas ao blog, as duas vítimas são da cidade de Sousa, estado da Paraíba, eram vendedores ambulantes de passagem pelo Maranhão. Ainda de acordo com informações de populares os mesmo estavam hospedados na cidade de Alto Alegre do Maranhão.
De acordo com relatos de moradores, um terceiro amigo das vítimas teria sobrevivido, por se recusar a seguir viagem com os outros dois, já que segundo ele, estavam embriagados e andavam em alta velocidade. O amigo que sobreviveu teria ficado em um bar, onde eles bebiam.

Incêndio atinge Catedral de Notre-Dame em Paris

Um incêndio atinge desde o início da tarde de hoje (15) a Catedral de Notre-Dame, no centro de Paris. A fumaça pode ser vista do topo do patrimônio considerado uma referência histórica da capital francesa.

A prefeita da cidade, Anne Hidalgo, usou sua conta pessoal no Twitter para lamentar o “terrível” acidente em curso e exaltar o trabalho dos bombeiros que estão no local tentando combater as chamas. “Estamos mobilizados no local em estreita ligação com o @dioceseParis. Peço a todos respeito ao perímetro de segurança”, destacou a prefeita.

Uma das mais importantes e famosas catedrais de Paris, a Notre-Dame, dedicada a Santa Maria, mãe de Jesus Cristo, foi construída entre 1160 1345, em estilo gótico. Ao longo dos anos, a catedral foi palco de cerimônias celtas e romanas, além de ter inspirado o romance conhecido como O Corcunda de Notre-Dame, do escritor francês Victor Hugo, publicado em 1831.

Prefeitura cancela o tradicional Torneio de futebol Senador Cândido Mendes

O cancelamento do Tradicional torneio Senador Cândido Mendes foi anunciado hoje via rede social pela secretaria municipal de esportes da cidade.
Segundo Nota divulgada na manhã desta segunda feira (15), as péssimas condições das estradas dos povoados ,a exemplo de Santa Isabel, Bom Jesus,São José, Abelardina e São Benedito seriam o motivo do cancelamento da competição.
O torneio chegou a ser anunciado pela entidade responsável pela realização do mesmo aos representantes dos clubes. A competição teria inicio nesta quarta feira 17 de Abril e seguiria até 02 de Maio.
Vinte e duas equipes estavam inscritas na competição e tiveram gastos para montagem de suas equipes na contratação de atletas. Afinal o mercado da bola em Cândido Mendes também é muito competitivo.
Confira a tabela das primeiras rodadas mata-mata

Dia 17 manhã
Cruzeiro x Porto
Dia 17 tarde
Atlântico x Matonense

Dia 18 manhã
Curitiba x ASC
Dia 18 tarde
Boca Junior x arapiranga

Dia 20 manhã
Náutico x grêmio
Dia 20 tarde
Real Madrid SB x Borussia

Dia 21 manhã
Atlético x CRB
Dia 21 tarde
União x Aviação

Dia 22 manhã
Brasileirinho x boa vontade
Dia 22 tarde
Verona x internacional

Dia 23 manhã
Real Madrid P x Botafogo

Agora só resta uma dúvida, quem vai pagar as despesas dos clubes?

Estudantes de Maranhãozinho bloqueiam BR-316, e cobram melhorias em escolas

Há dias denunciando sem resultado, os alunos do Ensino Médio na cidade de Maranhãozinho optaram por tomar medidas mais duras e bloquear a BR-316 em protesto contra o que chamam de condições subumanas de estudo. Alguns estudam no chão por falta de carteiras escolares e os problemas não param por ai: a falta de professores é um problema que vem se agravando nos últimos anos e tem prejudicado os estudantes da cidade, a falta de infraestrutura da escola também está em pauta. Os estudantes prometem desobstruir a rodovia quando um representante do Estado comparecer na tentativa de efetuar um acordo.

Chega a 228 o número de mortos identificados na tragédia de Brumadinho

Helicóptero de resgate sobrevoa Rio Paraopeba atingido pelo rompimento de barragem da Vale, em Brumadinho.A Defesa Civil de Minas Gerais contabilizou 228 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale em Brumadinho (MG). O número inclui três corpos identificados desde o último balanço, feito no dia 11. A atualização, divulgada neste domingo (14), registra 395 pessoas localizadas e 49 desaparecidos.

Localizada nas proximidades de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, a barragem da Mina do Córrego do Feijão rompeu-se em janeiro, resultando na morte de funcionários da Vale e de moradores da cidade, além contaminar o Rio Paraopeba, responsável por 43% do abastecimento da região.

Em decorrência do episódio, a Vale responde a processo na Justiça por reparação de danos às vítimas e ao meio ambiente. A empresa já teve mais de R$ 13 bilhões bloqueados por decisão judicial.

Em março, representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciaram, em audiência na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que a mineradora estava atrasando pagamentos emergenciais às famílias afetadas.

Diante da situação, entidades representativas de trabalhadores vítimas do rompimento da barragem da Vale informaram ter entrado com uma ação coletiva contra a mineradora. Nela, pedem R$ 5 bilhões em indenizações por danos morais coletivos e sociais provocados pela empresa.

As entidades reclamam reparação por danos morais tanto às famílias dos funcionários que morreram durante a tragédia como aos trabalhadores sobreviventes.

Fonte: Agência Brasil

Carutapera: Alô MP, voadeira da Assistência Social está abandonada

É revoltante, em pleno período de grande enchente, o município de Carutapera manter complemente abandonada, embaixo de sol e chuva, uma excelente embarcação, dotada de todas às condições possíveis para prestar assistência à população de Manaus da Beira do Rio Gurupi. Essa “voadeira” foi doada para o município de Carutapera, mais precisamente à Secretaria Municipal de Assistência Social, e seu triste destino foi ficar largada, sendo deteriorada pela ação natural do tempo. Isso é desperdício de dinheiro público, as autoridades competentes do município de Carutapera, precisam tomar providências urgentes e necessárias, já que a malversação do dinheiro público é da conta de todos. Alô representante do Ministério Público e vereadores, vamos acionar a justiça contra esse descaso.

Carutapera: Alunos protestam contra a falta de professores em escola estadual

Alunos da escola estadual Tarquinio Lopes Filho, em Carutapera, na região Oeste do Litoral Maranhense, foram para frente do colégio na manhã desta segunda-feira (15) reclamar da falta de professores. Com faixas e cartazes, eles se mostraram preocupados com a carência de profissionais em diversas disciplinas para atender os três turnos da escola de ensino fundamental. Na escola faltam professores de Química, Educação Física, Matemática e Física.
“Queremos professores para escola porque desde o começo do ano está faltando. Estamos quase no meio do ano e a preocupação é com a nossa aprendizagem. É difícil aprender o conteúdo de todo ano letivo em apenas poucos meses”, reclamou um aluno da escola.
Durante o protesto dos pais e estudantes do colégio, as aulas foram suspensas.
A intenção dos alunos é criar uma comissão com demais responsáveis de estudantes de outras escolas para buscar soluções para o problema de carência de professores nas escolas do estado.
Em contato com o Blog, o senhor Valdecir desabafou sobre a falta de professores e o prejuízo causado ao seu filho durante o inicio do ano letivo.“Se nada for resolvido, em um segundo momento vamos reunir com outras escolas que enfrentam o mesmo problema para termos mais força e solução desse impasse porque a educação também depende dos pais, que neste caso são os responsáveis pela reivindicação”, destacou o autônomo Valdecir Mendes, de 39 anos, pai de um aluno.
Segundo foi repassado ao blog, a expectativa é que a falta de professores seja resolvida logo logo, quando os candidatos aprovados no seletivo aberto as inscrições para os dias 17 e 18 de Abril.
Sobre a falta de professores e o atraso no calendário escolar de 2019, a Seduc não se manifestou ainda.

Godofredo Viana: Prefeitura prioriza educação e implanta novas escolas

A gestão do prefeito Sissi Viana está acelerando o ritmo no que se refere ao trabalho de reforma e ampliação das unidades que integram a rede municipal de educação de Godofredo Viana.
Iniciada em fevereiro, a obra de construção da nova Unidade Escolar José Teixeira da Cruz, localizada no Bairro de Fátima, está em estágio avançado e será inaugurada em breve.
A unidade contará com quatro salas de aula, cozinha, diretoria, sala de informática, biblioteca, dentre outras dependências; e terá capacidade para atender 150 alunos da educação infantil. A escola, vale destacar, será totalmente climatizada.
Já a obra da nova Escola Francisca Pereira Borges está em fase final. Com a ampliação, a unidade de ensino ganhará mais quatro salas de aula, o que resultará em uma maior oferta de matrículas.
No Distrito de Aurizona, na zona rural, a prefeitura iniciará, em breve, a construção de mais uma unidade de ensino que servirá aos moradores da localidade.

Ministério Público instaura inquérito para apurar se houve acerto de comissão de 5% em pregão da Seduc

MP apura se houve acerto de comissão de 5% em pregão da SeducO Ministério Público do Maranhão instaurou um inquérito civil para apurar a informação de suposto acerto de comissão de 5% em um pregão realizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), em 2016.

O procedimento foi aberto na semana passada, pelo promotor de Justiça do Patrimônio e da Probidade Administrativa, Nacor Paulo Pereira dos Santos, com base num ofício encaminhado ao Parquet pela 1ª Vara do Trabalho de São Luís, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 16ª Região.

Segundo as peças extraídas do processo n.º 0016871-43.2017.5.16.000, durante audiência, foi mencionada a comissão de 5% reclamada por um homem identificado como Wagner Ribeiro, na condição de suposto empregado, em face da empresa Apform Indústria e Comércio de Móveis Ltda, relacionada a licitação de R$ 149,3 milhões da Seduc, o Pregão Presencial n.º 005/2016, aberto pela Comissão Central de Permanente de Licitação (CPL).

Com sede localizada em Macaíba (RN), a Apform foi uma das empresas vencedoras do certame. À época, segundo levantamento, os contratos com a Apform foram todos fechados por Felipe Camarão, que já havia assumido a Seduc no lugar de Áurea Prazeres.

Homem é preso após morder e arrancar parte da orelha da esposa em Imperatriz, no Maranhão

José Afonso foi preso e a esposa Daniele Gomes foi levada ao hospital sem uma parte da orelha — Foto: Divulgação/Polícia MilitarPoliciais militares que faziam ronda nas proximidades da Beira Rio, em Imperatriz, prenderam no início da manhã deste sábado (13) um homem que estava agredindo a sua esposa no meio da Rua Rui Barbosa.

De acordo com a PM, o homem identificado como José Afonso Anchieta Saraiva, de 26 anos, chegou a arrancar com os dentes a orelha da mulher identificada como Daniela Gomes, de 24 anos.

Diante da situação, os policiais detiveram José e o prenderam. Segundo a Polícia Civil, a vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Imperatriz para cuidados médicos, enquanto o acusado foi levado à Delegacia Regional e depois encaminhado à Unidade Prisional de Imperatriz.

Fonte: G1MA

Incêndio em caminhão cegonha deixa uma pessoa morta no Maranhão

Cabine do caminhão e automóvel que estava sendo transportado foram destruídos pelas chamas.  — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária FederalNa manhã deste domingo (20) um acidente envolvendo um caminhão cegonha no km 466 da BR-316, cerca de 17 km do município de Codó, no leste do Maranhão, resultou na morte do motorista do veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo trafegava em alta velocidade quando o motorista, que não foi identificado, perdeu o controle do caminhão cegonha, colidindo com a mureta de proteção da ponte que rapidamente pegou fogo. Por conta da força do impacto, a cabine do caminhão ficou pendurada.Caminhão cegonha ficou pendurado na ponte na BR-316 no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

As chamas consumiram rapidamente a cabine do caminhão cegonha e apenas um carro que estava sendo transportado. O motorista que dirigia o caminhão morreu carbonizado. Ainda segundo a PRF, a principal suspeita é que ele teria dormido ao volante.

Uma equipe da PRF do município de Peritoró foi a primeira a chegar ao local do acidente. Além disso, brigadistas do Corpo de Bombeiros também estiveram no local e apagaram o fogo. Equipes continuam no local.

A PRF informou que o trânsito não foi interrompido, já que o acidente só aconteceu em uma faixa da BR-316.

Caminhão cegonha se chocou contra mureta de proteção de ponte na BR-316 no Maranhão — Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal

Homem é preso suspeito de estuprar a filha de um ano no MA

Pedro Henrique Santiago Ramos foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó, onde foi preso e ficará à disposição da Justiça — Foto: Divulgação/PolíciaUm homem identificado como Pedro Henrique Santiago Ramos, de 20 anos, foi preso na madrugada de domingo (14) no município de Codó, a 290 km de São Luís, após ser suspeito de estuprar a sua própria filha, um bebê de apenas 1 anos e 7 meses.

Segundo a polícia, o suspeito teria aproveitado a ausência da mãe do bebê para cometer o abuso contra sua própria filha no interior de sua residência situada no bairro Residencial Trizidela, em Codó. A mãe do bebê relatou à polícia que notou um sangramento nas partes íntimas da criança.

A bebê foi levada para o Hospital Geral Municipal (HGM) e se encontra em observação. Ela será submetida ao exame de violação para que seja confirmado o estupro.

Pedro Henrique Santiago Ramos foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil de Codó, onde foi preso e ficará à disposição da Justiça. O Conselho Tutelar foi informado sobre a situação e está acompanhando o caso.

Carutapera: Estudantes marcam protesto por melhorias em escola estadual

Chegou a redação do nosso blog, uma mensagem que já circula em muitos grupos de WhatsApp na cidade de Carutapera e região, os alunos do ensino médio da escola estadual Centro de Ensino Tarquínio Lopes Filho, farão uma manifestação na segunda-feira, (15/04) cobrando do governo do estado urgentes e necessárias melhorias na estrutura físicas da escola, professores que ainda faltam para completar o quadro de docentes, manutenção dos ar condicionados e muitas outras coisas que são essenciais para se ter um ambiente escolar agradável e capaz de oferecer às condições mínimas de dignidade.

Segue abaixo o manifesto dos alunos e um vídeo com as principais cobranças:

ATENÇÃO!!!

O CENTRO DE ENSINO DOUTOR TARQUÍNIO LOPES FILHO, ESTARÁ COM AS PORTAS FECHADAS POR CAUSA DA PARALISAÇÃO,QUE SERÁ FEITA PELOS ALUNOS DOS TRÊS TURNOS.

MANHÃ, TARDE E NOITE.

POIS A ESCOLA ESTÁ ENTREGUE ABANDONADA POR PARTE DO ESTADO!

POIS A ESTRUTURA DA ESCOLA ESTÁ ARRUINADA.
ALGUMAS SALAS ESTÃO SEM LUZ,O CALOR NAS SALAS ESTÁ CAUSANDO DESCONFORTO AOS ALUNOS POIS O CALOR É MUITO GRANDE.

NÃO TEM AR CONDICIONADO E MUITO MENOS VENTILADORES.

MUITAS OUTRAS COISAS E SITUAÇÕES QUE ESTÃO PREJUDICANDO OS ALUNOS. COMO TAMBÉM A FALTA DE PROFESSORES EM ALGUMAS DISCIPLINAS.

OS ALUNOS QUE PRECISAM DE CUIDADOS ESPECIAIS, ESTÃO SEM PROFESSORES MEDIADORES TAMBÉM.

PEDIMOS O APOIO DE TODOS PARA QUE DIVULGUEM A NOSSA CAUSA NOS GRUPOS DE NOTÍCIAS.

DIA 15/04 SEGUNDA FEIRA ACONTECERÁ A MANIFESTAÇÃO EM PROL DE MELHORIAS NA ESCOLA.

A Paralisação Geral Ocorrerá Na Segunda feira, Dia 15 De Abril As 7:00 Da Manhã e As 16 da Tarde. Não Haverá aula para aqueles Que apoiarem A Causa !

Precisamos Do Apoio De Todos, Pais, alunos, professores resumindo, de todos.

Servidores penitenciários farão greve geral a partir do dia 20

Servidores seletivados do sistema penitenciário do Maranhão deflagrarão uma greve geral, por tempo indeterminado, na próxima semana. Os trabalhadores cruzarão os braços os braços para pressionar o governo Flávio Dino (PCdoB) a conceder à categoria reajuste salarial, melhores condições de trabalho e outros direitos.

Além da reposição salarial e de condições mais adequada para exercer suas funções nas unidades prisionais do Estado, os servidores reivindicam gratificações por insalubridade, risco de vida e adicional noturno.

Para marcar o início da greve, os servidores realizarão um ato público, no próximo dia 20, às 18h, em frente ao Complexo São Luís (antigo Complexo Penitenciário de Pedrinhas).

Por causa da paralisação, a tendência é que o clima fique ainda mais tenso em todas as unidades prisionais do Maranhão, pois os trabalhadores contratados via seletivo exercem papel fundamental para o controle da massa carcerária, formada, em sua maioria, por apenados ligados a facções criminosas.

Fonte: Daniel Matos

Polícia Civil do Maranhão prende homem acusado de integrar grupo de extermínio em Icatu

A Polícia Civil do Maranhão no curso da Operação Magni I, deflagrada no âmbito da Superintendência da Policia Civil do Interior – SPCI, por meio da Primeira Delegacia Regional de Rosário, na manhã desta quinta-feira (11), deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de José Maria Carneiro Silva, vulgo Japão na cidade de Icatu/MA.

De acordo com informações repassadas pelo delegado Mário Vicente de Rosário, o suspeito José Silva seria integrante de um grupo de extermínio ou milícia armada e estaria envolvido em uma série de assassinatos ocorridos na região de Icatu.

O delegado Mário Vicente informou ainda que o suspeito, José Silva responderá pela prática dos crimes previstos nos arts. 121, parágrafo 2, I, III e IV e parágrafo 6 c/c art 29 e constituição de milícia privada, inserto no art. 288-A, todos do CPB.

José Silva foi encaminhado à Shpp- Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa em São Luís- Ma para interrogatório e demais providência

Operação “Game Over”da Polícia Federal aponta fraudes de R$ 800 mil em aposentadorias rurais de Carolina

A Polícia Federal deflagrou em conjunto com a Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária (COINP), a Operação Game Over, com o objetivo de apurar a prática de fraudes em desfavor do INSS em Carolina.

Segundo a investigação, as aposentadorias rurais eram obtidas mediante a apresentação de declarações de exercício de atividade rural ideologicamente falsas, causando um prejuízo de aproximadamente R$ 810 mil reais aos cofres públicos.

Cerca de 18 policiais federais participaram da operação, realizada nos municípios de Teresina/PI e Filadélfia/TO. Foram cumpridos 3 mandados de busca e apreensão.

Entre os investigados, foi constatado que um ex-dirigente do Sindicato dos Trabalhadores de Filadélfia/TO participou das fraudes colaborando com a confecção de documentação ideologicamente falsa para que moradores do Município postulassem aposentadorias rurais. No curso das investigações, também foi identificado o envolvimento de um servidor do INSS que facilitava a concessão dos referidos benefícios.

Além das medidas de busca e apreensão realizadas nos Municípios de Filadélfia/TO e Teresina/PI, houve o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados e afastamento temporário do servidor do INSS do exercício da sua função pública.

Estima-se que esta investigação evitou o prejuízo futuro de R$1,7 milhões aos cofres públicos, conforme dados levantados pelo INSS.

Justiça condena ex-secretária de Saúde de Pedreiras por usar ambulância em carreata

O ex-secretário municipal de saúde de Pedreiras (MA), Marcos Henrique Bezerra Pereira, foi condenado pelo Poder Judiciário por ter utilizado uma ambulância de propriedade do município em uma carreata para fins eleitoreiros.

O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca, da 1a. Vara da comarca, condenou o ex-secretário à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos; ao pagamento de multa civil de 10 vezes o valor da remuneração percebida em 2016, quando exercia o cargo, acrescida de correção monetária, pelo INPC, e juros moratórios de 1,0% ao mês e à proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, pelo prazo de três anos.

Não foi aplicada a pena de sanção de perda da função pública, tendo em vista ele não mais exercer o cargo de secretário. Também não foi comprovada a lesão financeira ao erário municipal.

A Ação de Improbidade Administrativa foi proposta pelo Ministério Público estadual, que denunciou o ex-secretário por ter utilizado uma ambulância do Município de Pedreiras, em uma carreata ocorrida na Avenida Rio Banco, ele próprio dirigindo o veículo, seguido por um carro de som, por vários servidores municipais e carros particulares adesivados com propaganda do candidato à deputado estadual Vinicius Louro – irmão do réu.

Urgente! Homem tenta suicídio no Cohatrac e é impedido pela PM

Policiais do 20° Batalhão em conjunto com a SAMU e Corpo de Bombeiros, impediram que um homem cometesse suicídio agora nesta manhã no bairro do Cohatrac V, em São Luís.

As equipes foram acionadas para impedir um suicídio no Cohatrac V. Ao chegarem no local, mesmo com as negociações, o homem ainda conseguiu perfurar o pescoço.

Graças a agilidade das equipes, a vítima não logrou êxito e foi socorrido com vida.

Fonte: Luis Cardoso

Dupla é presa com coletes, arma e munição para realizar assaltos em São Luís

Guilherme Alves dos Santos e Anderson Farias Oliveira foram presos com arma, coletes e munição no bairro Pedrinhas, em São Luís — Foto: Divulgação/Polícia MilitarAgentes do Grupo Tático Móvel do 21° Batalhão da Polícia Militar prenderam na tarde desta sexta-feira (12) dois jovens que, segundo a PM, estavam em posse de vários materiais que seriam usados para assaltos. A prova estaria nos celulares aprendidos.

A dupla foi presa em flagrante no bairro Pedrinhas, área rural de São Luís, e identificados como Guilherme Alves dos Santos e Anderson Farias Oliveira. Ao todo, a polícia apreendeu com os dois:

Material apreendido com a dupla que, segundo a PM, seria usado para a realização de assaltos. — Foto: Divulgação/Polícia Militar

Após serem presos, a dupla foi encaminhada para a 12º Delegacia de Polícia Civil do bairro Maracanã, onde serão ouvidos.

Padre morre após carro capota várias vezes na BR 226

O motorista que levava o padre Odenilton (foto abaixo) tentou desviar dos vários buracos em um trecho da BR 226, próximo do povoado Morro, em Grajaú, mas o carro acabou capotando por diversas vezes e o religioso não resistiu e veio a óbito.

Membro do Conselho Paroquial da Diocese de Grajaú-MA, e dirigente da Paróquia Nossa Senhora de Fátima do bairro Expoagra, segundo o Portal de Notícias, Odenilton voltava da cidade de Imperatriz. O motorista saiu gravemente ferido

Falta de infraestrutura dificulta tráfego de veículos na BR-316 no MA

Além dos buracos, a lama também toma conta da pista da BR-316 no Maranhão — Foto: Reprodução/TV MiranteA falta de infraestrutura está dificultando o tráfego de veículos na BR-316. A principal rodovia que liga o Maranhão e o Pará está praticamente intrafegável perto da divisa entre os dois estados e nesse período chuvoso, além dos buracos, o motorista é obrigado a enfrentar muita lama.

No lado maranhense a BR-316 está cheia de buracos, mas quando o motorista chega a 50 km na divisa entre os estados toma um susto com a situação da pista que só piora. O motorista Raimundo Nonato Vieira diz está revoltado com a falta de condições. “Uma porcaria meu irmão. Uma vergonha isso”

Caminho de muitas ambulâncias que levam pacientes de cidades menores para os hospitais com mais estruturas, mas o doente sofre ao passar pelo local e quando chove a situação piora por conta das crateras.

Além dos buracos, a lama também toma conta da pista. É um caminhão atrás do outro ficando pelo caminho e quando um atola ao lado do outro a rodovia fica fechada e a fila vai aumentando. “O Maranhão está desse jeito. Os outros estados também tem buraco, mas não está igual isso aqui não. Não tem igual a isso aqui”, finalizou

Sobre a situação no trecho da BR-316, o O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informou que a empresa responsável por esse trecho da BR-316 está realizando operação tapa-buracos, mas as chuvas intensas na região dificultam a execução dos serviços que, segundo o Dnit, só podem ser feitos em dias de sol, para garantir que o solo seja compactado na umidade correta e não provocar mais atoleiros.

Fonte: G1MA

Projeto aprovado no Senado reduz Tarifa Social de Energia em 70%

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que aumenta o desconto para os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A redução na conta de luz mensal pode chegar a 70% do valor para quem se encaixar no programa.

O projeto prevê o desconto máximo de 70% para quem consome até 50 kilowatts-hora (kWh) por mês. Entre 51 e 150 kWh por mês, o desconto será de 50%. Se a faixa de consumo ficar entre 151 e 250 kWh, o desconto cai para 20%. Não há desconto para quem consumir acima de 250 kWh por mês.

A lei atual prevê descontos e limites de consumo menores: 65% para consumo de até 30 kWh; 40% se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh; e 10% de desconto caso o consumo fique entre 101 e 220 kWh. Atualmente, não há desconto para consumo acima de 220 kWh mensais.

De acordo com o autor do projeto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a mudança vai proporcionar conta de luz mais barata para famílias de baixa renda e ampliar o número de consumidores beneficiados.

Roberto Rocha explicou ainda que esses descontos serão bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que tem orçamento para 2019 de mais de R$ 20 bilhões. A CDE tem como um de seus objetivos justamente subsidiar descontos tarifários a diversos usuários, como famílias de baixa renda, consumidores rurais e irrigação.

O PLS 260/2017 teve pareceres favoráveis nas comissões de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), onde foi relatada pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP); e de Assuntos Econômicos (CAE), na qual o relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), sem sofrer alterações em nenhuma delas. Esta última teria a palavra final, mas um requerimento assinado por 10 senadores, em dezembro do ano passado, solicitou a discussão em Plenário.

Taxa – A TSEE é válida para famílias inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal que tenham renda per capita igual ou menor a meio salário mínimo; para recebedores do Benefício de Prestação Continuada (BPC); e para famílias do Cadastro Único com renda de até três salários mínimos e que tenham membros portadores de doença ou deficiência que precisem de energia elétrica para aparelhos.

Para ter acesso à TSEE, um membro da família deve ir à distribuidora local de energia elétrica com CPF e documento de identificação com foto, ou com o Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (Rani). É preciso informar:

  • Código da unidade consumidora a ser beneficiada;
  • Número de Identificação Social (NIS) ou, no caso de recebimento do BPC, Número do Benefício (NB);
  • Telatório e atestado assinado por profissional médico, nos casos de famílias com uso continuado de aparelhos.

O PLS 260/2017 segue agora para a Câmara dos Deputados.

TSE condena Partido dos Trabalhadores a devolver R$ 5,2 milhões

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou nesta quinta-feira (11) as contas do Diretório Nacional do PT relativas ao ano de 2013. Por unanimidade, os ministros entenderam que o PT deve devolver aos cofres públicos R$ 5,2 milhões por irregularidades encontradas pelos técnicos do tribunal e que não foram esclarecidas pela legenda.

Entre as irregularidades, estão despesas com fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem comprovação do nome dos passageiros e da vinculação das viagens a atividades partidárias, além do recebimento de recursos de origem não identificada. Os técnicos apontaram ainda e falta de comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação de mulheres na política.

Na mesma sessão, os ministros aprovaram com ressalvas as contas partidárias do PSOL relativas ao exercício de 2013. Com a decisão, a legenda deverá devolver aos cofres públicos R$ 151 mil por algumas irregularidades encontradas, como falta de comprovação de 5% dos recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres na política e pagamento de juros com os recursos do fundo, conduta não prevista em lei.

Defesa – Durante o julgamento, a defesa do PT defendeu a regularidade das contas e informou que os passageiros das aeronaves eram dirigentes do partido que viajaram para participar de eventos políticos vinculados às atividades partidárias.

A defesa do PSOL argumentou que o partido teve dificuldades para comprovar a aplicação de recursos do Fundo Partidário em políticas de incentivo à participação de mulheres. Segundo os advogados, a legenda tinha somente uma conta para gerenciar todos os recursos. A partir de 2013, o partido passou a separar, em contas específicas, as despesas para promoção das mulheres, movimento de negros e para políticas voltadas à população LGBTI+.

Fonte: Agência Brasil