^{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atendeu no início da tarde desta quinta-feira, 18, na altura do km 35 da BR-135, um acidente do tipo saída de pista seguida de capotamento, que deixou uma criança e duas mulheres feridas.}

^{De acordo com as informações levantadas pela equipe PRF da Unidade Operacional de Pedrinhas, a condutora dirigia um Chevrolet Corsa Sedan no sentido crescente do Campo de Peris, área rural do munícipio de Bacabeira, quando perdeu o controle do veículo, saiu de pista para a esquerda e capotou entre as duas pistas. Uma criança de aproximadamente 11 anos fraturou um antebraço e foi levado pela condutora para o posto de saúde de Bacabeira/MA. Outras duas ocupantes sentiram fortes dores e foram levadas para o hospital municipal Clementino Moura, o Socorrão II, em São Luís.}

^{Não tinha buraco}

^{A condutora, de aproximadamente 55 anos, mora em São Luís e não se machucou. Ela estava muito nervosa e informou à equipe policial que perdeu o controle do veículo quando caiu em um buraco. Mas a equipe PRF não localizou nenhum buraco no local ou próximo do acontecido.}

^{Nesta quinta-feira (18), o pai de santo Wilson Nonato de Souza, mais conhecido como Bita do Barão, de 108 anos, morreu em Teresina, vítima de uma infecção pulmonar. A informação foi confirmada pela família do babalorixá.}

^{O umbandista estava internado na UTI há 10 dias em hospital particular da capital piauiense após piora do seu quadro de saúde.}

^{A pedido da família, o babalorixá tinha sido removido para um apartamento e aguardava liberação para ser encaminhado de UTI móvel para casa dele em Codó, no Maranhão. Mas, não aguentou e vei a falecer antes.}

^{Nascido em uma família pobre do Povoado de São Antônio dos Pretos, a trajetória de Bita do Barão na religião afro-brasileira é regada de muitos mistérios. A fama, além da dedicação aos cultos, deve-se às amizades com nomes influentes da política brasileira e internacional.}

^{Em sua residência, no Palácio de Iansã, diversos rituais são realizados, de incorporações até consultas. Boatos correm que figuras históricas como Fernando Collor de Melo e Michel Temer já visitaram o terreiro do babalorixá.}

^{Informações ao blog dão conta de que os familiares irão atender aos pedidos do mestre: morrer no leito da sua casa, velório no terreiro e enterro em Codo. Amanhã será a última despedida em vida a Bita do Barão assim que ele chegar de Teresina e em seguida os aparelhos serão desligados pelos médicos.}

^{Famoso no Brasil e respeitado em varias partes do mundo, o babalorixá já recebeu em sua tenda artistas, políticos e empresários conhecidos.}

^{A última notícia na imprensa nacional foi a de que o mestre Bita foi levado a Brasília para fazer um trabalho espiritual e garantir que Michel Temer continuasse no poder.}

^{Coincidência ou não, Temer tirou todo o mandato. O encontro foi intermediado pelo afilhado e protegido José Sarney, Roseana Sarney não esconde de ninguém que tem Bita do Barão como guru.}

^{A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) instaurou um procedimento investigatório criminar contra o prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PR), para apurar possível fraude em licitação e desvio de dinheiro público.}

^{A investigação foi aberta no início desta semana, pelo promotor de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão, da Assessoria Especial da PGJ e do Gaeco, por delegação do chefe do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho.}

^{O prazo para a conclusão é de 90 dias.}

^{Segundo a portaria que determinou a instauração do procedimento criminal, os levantamentos, feitos inicialmente pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), dizem respeito a uma licitação vencida pela empresa JB Construções Ltda, a Construtora J B, que tem endereço cadastral em Pinheiro (MA).}

^{A possível fraude e desvio de recursos públicos, diz o documento, seriam decorrentes de sobrepreço e inexecução parcial do objeto da licitação.}

Fonte: Atual7

^{A espera acabou, após muitas tentativas sem lograr êxito, o vereador Geremias Guerra (PP) teve o seu pedido atendido, conseguiu junto ao então deputado estadual Raimundo Cutrim, que no ano de 2017 em pedido formal, solicitou a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDES) um completo e moderno sistema de abastecimento de água para a mencionada comunidade que e uma grande produtora de açai.
Com perfuração de poço artesiano e canalização da água a todas às casas da comunidade, essa conquista para a comunidade representa o importante marco, um novo tempo, onde um parlamentar municipal, legítimo representante do povo, consegue junto a um comprometido deputado estadual, levar dignidade a uma comunidade que muito representa a esse vereador. Fazer política requer acima de tudo, compromisso com o povo, com a necessidade de uma gente, e o vereador Geremias Guerra demonstra de forma prática e eficiente seu compromisso e respeito pelos cidadãos Carutaperenses, nesse caso, com a população do Bajaco.}

^{O Juízo da 1ª Vara de Execuções Penais da comarca da Ilha de São Luís disponibilizou a relação dos recuperandos do sistema prisional que estão aptos ao benefício da Saída Temporária da Semana Santa deste ano. Segundo o documento, estão autorizados à saída 735 internos do regime semi-aberto, se por outro motivo não estiverem presos, para visita aos seus familiares. Do total de recuperandos constantes da relação, 303 estão recebendo o benefício pela primeira vez e passarão o período utilizando tornozeleiras eletrônicas.}

^{O benefício tem início a partir das 9h desta quarta-feira (17), devendo os internos retornarem aos estabelecimentos prisionais até as 18h da próxima terça-feira (23). Os mesmos beneficiados, se por qualquer motivo não regredirem de regime, também estarão aptos às demais saídas temporárias de 2019 – Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal.}

^{A Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e 123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos a reunião de advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de compromisso.}

^{Os recuperandos beneficiados com a Saída Temporária não poderão ausentar-se do estado do Maranhão; devem recolher-se às suas residências até as 20h; e não podem ingerir bebidas alcoólicas, portar armas ou frequentas festas, bares e similares. Até às 12h do dia 26 de abril, os responsáveis pelos estabelecimentos prisionais devem comunicar ao Juízo da 1ª VEP sobre o retorno dos internos ou eventuais alterações. Os responsáveis pelas unidades prisionais devem comunicar a VEP, até às 12h do dia 26 de abril, a respeito do retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

^{Sobre a saída de presos, a VEP cientificou a Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Superintendência da Polícia Federal, Superintendência de Polícia Rodoviária Federal, e diretorias dos estabelecimentos penais de São Luís, para operacionalização das medidas estabelecidas na portaria.}

^{Por constatar diversas irregularidades no convênio firmado entre o governo do Maranhão e a Prefeitura de Santa Inês, a Secretaria de Cultura (SECMA) reprovou as contas do Carnaval de 2018.}

^{Para realizar a festa momesca, a gestão estadual enviou R$ 230 mil, que foram usados de maneira irregular pelo Executivo municipal, segundo a decisão publicada no Diário Oficial.}

^{A análise das contas foi feita no início de janeiro desse ano e foi assinada pelo secretário de Cultura, Diego Galdino.}

Fonte: Neto Ferreira

^{A Polícia Federal no Maranhão, por meio da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), deflagrou na manhã de hoje, na ilha de São Luís, a Operação “MD”, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso especializado no tráfico de drogas sintéticas. A investigação identificou que o grupo criminoso é especializado na distribuição de drogas conhecidas como ecstasy e LSD, além de cocaína, skank e maconha, em festas na capital maranhense, especialmente em eventos de música eletrônica, onde há grande concentração de jovens. Ao todo, estão sendo cumpridos em São Luís/MA e Teresina/PI, 10 (dez) mandados judiciais expedidos pela Justiça Estadual do Maranhão, sendo 05 (cinco) mandados de prisão temporária e 06 (seis) mandados de busca e apreensão, com o objetivo de colher provas da materialidade do crime e subsidiar as investigações. Os envolvidos estão sendo conduzidos à Superintendência de Polícia Federal no Maranhão onde serão indiciados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, crimes previstos nos arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Caso sejam condenados, poderão responder penas que chegam aos 15 anos de reclusão. A operação foi batizada de “MD” em alusão às letras iniciais da substância (metileno-dióxido) que compõe o ecstasy.}

^{O juiz Fernando Jorge Pereira, titular de Barreirinhas, proferiu decisão determinando que o Município e o Estado do Maranhão forneçam, no prazo de 20 dias, transporte escolar integral, gratuito e contínuo, a todos os alunos das comunidades urbana e rural de Barreirinhas matriculados nas suas respectivas redes públicas de ensino. Deverão os requeridos, também no mesmo prazo, possibilitar que os alunos sejam transportados em quantidade de veículos condizentes com o número de assentos disponíveis, e em condições adequadas e seguras de tráfego.}

^{Em caso de descumprimento, a Justiça fixou multa diária ao Município de Barreirinhas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e ao Estado do Maranhão, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O juiz concedeu prioridade na tramitação da ação, por trata-se de questão afeta a crianças e adolescentes, nos termos dos artigos227 da Constituição Federal de 1988 c/c4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº. 8.069/90). Na ação, o Ministério Público cita a contínua deficiência, ou mesmo ausência, de transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Barreirinhas, principalmente aqueles residentes nos povoados Tapuio, Telha, Mumbuca, Arraial e São Miguel.}

^{Relata a ação: “Há que se destacar que os alunos tanto da rede municipal e da estadual estão sendo prejudicados pelas interrupções constantes do serviço de transporte escolar, esquivando-se ambas as partes em buscar solução para esses problemas apontados (…) De outro lado, o que se concebe é uma discussão entre os demandados quanto ao fornecimento de transporte escolar para alunos da zona rural da rede estadual, vez que o município réu se esquiva de tal ônus, alegando que não formalizou convênio neste sentido com o outro réu. Por sua vez, o Estado do Maranhão afirma que o município de Barreirinhas firmou convênio neste sentido, tudo conforme respostas dos demandados em Ofícios nº 54/2018 e 674/2018, respectivos”.}

^{Para o Judiciário, “essa situação constitui afronta as normas constitucionais e infraconstitucionais que regem a matéria, tornando imperiosa a intervenção do Poder Judiciário em favor dos alunos para garantia de acesso integral, seguro e irrestrito às escolas públicas de Barreirinhas”.}

^{IRREGULARIDADE – “No caso trazido à apreciação do Judiciário, temos alegadas aparentes falhas dos requeridos, Município e Estado do Maranhão, em fornecer transporte escolar aos alunos das suas respectivas redes de ensino, fundamental e médio, e, quando o fazem, deixar de atuar de forma regular e segura. Às crianças e adolescentes a Constituição Federal também determina uma atenção especial dos Poderes Públicos. Na qualidade de alunos, com direito fundamental à educação, essa atenção deve ser, por óbvio, matemático até, redobrada”, sustenta o magistrado na decisão.}

^{E segue, ao justificar a concessão de tutela antecipada (quando a Justiça decide antes da conclusão do processo): “Se não há transporte aos alunos das zonas urbana e rural do Município de Barreirinhas, ou se o mesmo é deficiente, a ponto de não ser regular, levando-os a não frequentar suas escolas, ou de ameaçar sua segurança, a intervenção do Judiciário é imperiosa. No presente estágio processual, preliminar, antes da formação dos também constitucionais, ampla defesa e contraditório, basta que o autor, o Ministério Público, traga indícios razoáveis para que a tutela provisória requerida seja concedida”.}

^{“Os reclames dos pais dos alunos, as vistorias ministeriais, o teor dos ofícios respondidos pelos requeridos trazem a convicção prévia de que os alunos, crianças e adolescentes, não podem ficar sem ter acesso às escolas. E em um Município de transporte público coletivo deficiente, de grande extensão territorial, com algumas áreas, inclusive de difícil acesso, a demora em atuar pode levar a consequências desastrosas aos direitos fundamentais já referidos, prejudicando, em última análise, gerações, o futuro de Barreirinhas, do nosso Estado”, observou o juiz.}

^{E concluiu: “Não verifico risco de irreversibilidade na concessão liminar do pleiteado, nem prejuízo aos demandados, caso não corresponda à verdade o afirmado pelo MP, em que pese, os robustos indícios apresentados por ora (…) Se o transporte estiver sendo prestado, de forma regular e segura, qual efeito terá a concessão da tutela? Agora, se não estiver sendo fornecido, nem nessas condições, o prejuízo aos alunos é evidente. Proporcional e razoavelmente, os direitos fundamentais à educação e à proteção que o Estado deve dar às suas crianças e adolescentes deve prevalecer”.}

^{A Superintendência Estadual de Investigações Criminais – SEIC, efetuou, na manhã desta segunda-feira (15), a prisão de Kelyson Ferreira Veloso e Keliton Ferreira da Silva por receptar eletrodomésticos roubados da empresa Novo Mundo.}

^{Na última terça-feira (9), um caminhão baú da empresa Novo Mundo havia sido abordado e todo a carga subtraída por indivíduos armados no bairro da Ribeira, zona rural de São Luís.}

^{Durante as invesyigações, o Departamento de Combate ao Roubo de Cargas – DCRC, descobriu que em uma residência do bairro Vila Maracujá encontravam-se vários produtos oriundos do roubo da carga.}

^{A equipe do DCRC deslocou-se até o imóvel e encontrou vários eletrodomésticos que tinham sido subtraídos do caminhão da Novo Mundo. No local, os policiais também apreenderam 1kg de maconha.}

^{Os bens recuperados foram: 02 geladeiras; 03 televisões; 02 ventiladores; 02 aparelhos de som; 01 uma máquina de lavar; 01 base de cama box, 03 celulares; 01 motocicleta; o valor de R$1.020(um mil e vinte reais).}

^{No dia 10, já havia sido presa Edileusa Ferrira Tavares, pois estava com diversos eletrodomésticos (01 geladeira; 02 tanques de lavar roupas; 02 fogões; 01 armário; 01 sofá; 18 ventiladores; 02 aparelhos de celulares) subtraídos do caminhão da empresa Novo Mundo.}

^{O DCRC continua em diligências para capturar os indivíduos que participaram do assalto. Ao todo até o presente momento foram efetuadas três prisões e recuperados 41 produtos.}

^{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim, expediu, no dia 14, uma Recomendação para a suspensão imediata do concurso público (Edital nº 01/2019) da Prefeitura de Itapecuru-Mirim, em razão de possíveis irregularidades na sua realização.}

^{O promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, autor da Recomendação, teve acesso a vários áudios e vídeos de candidatos inscritos no concurso público relatando supostas fraudes, falta de lisura, organização e transparência na aplicação das provas.}

^{Em consulta ao site do Instituto Coelho Neto, responsável pela coordenação e logística do certame, o promotor verificou um comunicado informando o cancelamento das provas que estavam sendo realizadas em 14 de abril, para os cargos de professor (1º ao 5º ano), professor de Educação Infantil, agente comunitário de saúde, agente de endemias, técnico em enfermagem, técnico em saúde bucal e professor de atendimento educacional especializado. Porém, no mesmo comunicado, o Instituto Coelho Neto afirma que as provas marcadas para o dia 21 de abril estão mantidas.}

^{Além da suspensão do concurso, o MPMA recomenda que o Município rescinda contrato com o Instituto Coelho Neto e publique no site da prefeitura o cancelamento das provas marcadas para o dia 21 de abril, a fim de evitar maiores prejuízos aos candidatos.}

^{Foi dado um prazo de 48 horas para resposta quanto ao acatamento ou não da Recomendação.}

^{Por ter desviado recursos de convênio firmado pelo Município de São Francisco do Brejão e o Estado do Maranhão, o ex-prefeito Alexandre Araújo dos Santos é alvo de Denúncia oferecida pelo Ministério Público do Maranhão em 15 de abril. A Ação Penal foi assinada pela promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros.}

^{Firmado em 26 de junho de 2012, no valor de R$ 315.483,54, o convênio tinha o objetivo de efetivar a reforma do estádio da cidade. O valor pactuado pelo Estado do Maranhão foi transferido ao Município no dia 4 de julho do mesmo ano.}

^{O prazo para a apresentação da prestação de contas pela Prefeitura de São Francisco do Brejão encerrou em 27 de março de 2013. Relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), emitido em 2013, concluiu que a prestação de contas não foi apresentada. A corte de contas condenou o ex-gestor à devolução completa do valor pactuado, tanto a parte relativa do Estado do Maranhão quanto a contrapartida do Município.}

^{Parecer da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer apontou que nenhuma das obras previstas no plano de trabalho foi iniciada. “A materialidade delitiva está demonstrada diante dos elementos presentes nos autos”, afirmou, na Ação Penal, a promotora de justiça Glauce Malheiros.}

^PEDIDOS

^{O MPMA requereu a condenação do ex-prefeito pelos crimes de desvio de recursos e omissão de prestação de contas, previstos no Decreto Lei nº 201/1967.}

^{Localizado a 604 km de São Luís, o Município de São Francisco do Brejão é termo judiciário da Comarca de Açailândia.}