^{No início da tarde de hoje (09), a jovem Kerly de 25 anos foi esfaqueada e morta por duas mulheres no município de Matinha-Ma. A motivação do crime se deu por conta de uma briga entre a mãe das duas suspeitas e a vítima.}

^{A população de Matinha está revoltada com a barbaridade em que se deu o crime, onde as suspeitas agiram na traição e não deram oportunidade de defesa para a vítima, que acabou não resistindo e morreu ainda no local. Ainda de acordo com informações repassadas ao Blog, as autoras do crime seriam irmãs e estão foragidas}

^{Em cumprimento de mandado de prisão preventiva, a Polícia Civil prendeu Lázaro Nunes, vulgo “Cabeludo”, por estuprar a própria enteada de 8 anos, em Viana.}

^{Segundo informações policiais, a criança já vinha sendo estuprada há dois anos com o consentimento da avó, identificada como Ivania Ferreira Gomes, que era resonsável legal por ela.}

^{De acordo com o Conselho Tutelar de Viana, o abusos eram frequentes.}

^{Lázaro também é suspeito de ter abusado sexualmente de outra criança, que seria da família de sua esposa.}

^{Os prefeitos do Maranhão têm boas expectativas em relação à 22ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que tem abertura nesta segunda-feira (8), às 14 horas, no Centro de Convenções Internacional de Convenção de Brasília. Os gestores defendem temas pontuais apresentados na pauta prioritária encaminhada pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem. Prioritariamente, são temas referentes à saúde, educação e gestão.}

^{A XXII Marcha é organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, CNM, e prossegue até quinta-feira (11). Antes da sessão solene de abertura na terça-feira (9), para a qual é aguardado o presidente Jair Bolsonaro, no mesmo espaço haverá a XI Exposição de Produtos, Serviços e Tecnologias e apresentação do Museu do Municipalista.}

^{A caravana do Maranhão é a segunda maior do evento, com mais de 190 prefeitos, um marco histórico do movimento municipalista no estado. Pela terceira vez participando da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o prefeito de Conceição do Lago Açu, Alexandre Lavepel, está otimista em relação ao atendimento da pauta encaminhada pela Famem e CNM aos representantes do Governo Federal.}

^{“Os municípios brasileiros, especialmente os do Maranhão, estão passando por grandes dificuldades. Espero e acredito que este evento nos conduza a novas conquistas no plano federal”, ressalta o prefeito Lavepel. No entendimento do prefeito, as perdas nas áreas da saúde e educação são as que mais vêm prejudicando os gestores e a população.}

^{Para o prefeito de Paulo Ramos, Deusimar Serra, apesar de ser uma pauta recorrente na Marcha, a equiparação da per capta da saúde do Maranhão ao valor aplicado para cada habitante em outros estados está entre as prioridades. “O Maranhão está sendo prejudicado. Temos que ter um tratamento igualitário. E para isso, é preciso que esse valor seja reajustado em no mínimo 50%”, enfatiza Deusimar Serra.}

^{O precatório do Fundef também é apontado pelos prefeitos como um dos gargalos das administrações. O presidente da Famem, Erlanio Xavier incluiu os precatórios da Educação na pauta prioritária dos prefeitos maranhenses. O tema deve ser debatido com a bancada federal do Maranhão em reunião agendada para quarta-feira (10).}

^{A gestão do prefeito Sissi Viana iniciou, na semana passada, o serviço de perfuração e instalação de um poço artesiano na comunidade São José de Pirucaua, na zona rural do município de Godofredo Viana.}

^{O serviço, executado em parceria com a Mineração Aurizona e Ausenco, era uma das principais reivindicações dos moradores, que clamavam por água potável de qualidade.}

^{O novo equipamento público beneficiará mais de 170 pessoas, que residem em 52 casas instaladas na comunidade.}

^{A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou cerca de 300 autos de infração a empresas situadas em todos os estados do País, por realizarem vendas de combustíveis e lubrificantes sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando o valor de R$ 9 milhões.}

^{Todas as vezes que as empresas vendedoras emitem notas fiscais eletrônicas, a Sefaz confirma se a carga está sendo acompanhada da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) com o pagamento do ICMS antecipado. Quando isso não ocorre, a Sefaz intima as empresas a recolherem o imposto devido.}

^{De acordo com a legislação do ICMS, nas vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, as empresas remetentes são responsáveis pelo recolhimento antecipado do imposto, que é destacado na Nota Fiscal.}

^{As empresas que a Sefaz identificou nesta ação fiscal, com maior volume de impostos a recolher por venda de combustíveis e lubrificantes ao Maranhão, sem pagamento do ICMS, estão localizadas nos Estados do Piauí (R$ 3,5 milhões), Pará (R$ 2 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhões).}

^{O levantamento fiscal ocorreu por meio de cruzamento de dados, identificando operações com o produto e com a falta de retenção e recolhimento de ICMS/ST, no todo ou em parte, em razão de apuração da Base de Cálculo em desacordo com o disposto na legislação estadual.}

^{Os autos de infração são acrescidos de multas de 50% do valor do imposto, pela infração fiscal. A empresa notificada poderá contestar os autos de infração no prazo de até 30 dias ou realizar o recolhimento do ICMS, seguindo as orientações que estão informadas no auto. Caso a empresa não se regularize, será suspensa de ofício.}

^{Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz tem intensificado o monitoramento sobre as empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS (retenção na fonte), quando o ICMS devido por toda a cadeia de comercialização de um produto industrializado deve ser pago antecipadamente pelo fabricante ou distribuidor remetente das cargas.}

^{A Sefaz criou um grupo especial para controlar a movimentação de cargas de combustíveis e recolhimento do ICMS das operações, uma vez que o segmento é responsável por 25% da receita do imposto.}

Fonte: Atual7

^{A União em prol da trafegabilidade na MA-101 foi a pauta de uma grande e importante reunião ocorrida hoje (06/04) pela manhã em Luis Domingues, na residência do prefeito de Luis Domingues, Gilberto Braga (PSDB), que juntamente com o seu secretário municipal de infraestrutura representaram o referido município no proveitoso encontro, de Godofredo Viana os secretários municipais, representando o Prefeito Sissi Viana, e pela Mineração Aurizona S/A estavam os colaboradores que tratam dessas questões em pauta no encontro.}

^{Esses três interessados na boa condição de tráfego na estrada que liga os municípios em questão, firmaram o compromisso de envidar esforços o mais breve possível para que toda a população não fique isolada, já que a chuva castiga essa região.
Foi acertado que na terça-feira, dia 09/04, serão iniciados os trabalhos, que contará com máquinas e trabalhadores tanto das prefeituras, quanto da mineração. A idéia é tentar minimizar os impactos e transtornos causados pelas muitas chuvas.}

^{Pretende-se muito em breve, estender essa parceria para com os municípios de Carutapera e Cândido Mendes, já que todos estão diretamente afetados, e com isso, se recuperar toda a MA-101, que liga Carutapera a Cândido Mendes.
É muito louvável e pertinente a união do poder público com a iniciativa privada, visto que todos sairão ganhando no final das contas.}

^{A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) realizou cerca de 300 autos de infração a empresas situadas em todos os Estados da Federação, incluindo o Distrito Federal, por realizarem vendas de combustíveis e lubrificantes sem o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando o valor de R$ 9 milhões.}

^{Todas as vezes que as empresas vendedoras emitem notas fiscais eletrônicas, a Sefaz confirma se a carga está sendo acompanhada da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) com o pagamento do ICMS antecipado. Quando isso não ocorre, a Sefaz intima as empresas a recolherem o imposto devido.}

^{De acordo com a legislação do ICMS, nas vendas interestaduais de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária, as empresas remetentes são responsáveis pelo recolhimento antecipado do imposto, que é destacado na Nota Fiscal.}

^{As empresas que a Sefaz identificou nesta ação fiscal, com maior volume de impostos a recolher por venda de combustíveis e lubrificantes ao Maranhão, sem pagamento do ICMS, estão localizadas nos Estados do Piauí (R$ 3,5 milhões), Pará (R$ 2 milhões) e São Paulo (R$ 1,5 milhões).}

^{O levantamento fiscal ocorreu por meio de cruzamento de dados, identificando operações com o produto e com a falta de retenção e recolhimento de ICMS/ST, no todo ou em parte, em razão de apuração da Base de Cálculo em desacordo com o disposto na legislação estadual.}

^{Os autos de infração são acrescidos de multas de 50% do valor do imposto, pela infração fiscal. A empresa notificada poderá contestar os autos de infração no prazo de até 30 dias ou realizar o recolhimento do ICMS, seguindo as orientações que estão informadas no auto. Caso a empresa não se regularize, será suspensa de ofício.}

^{Segundo o secretário Marcellus Ribeiro Alves, a Sefaz tem intensificado o monitoramento sobre as empresas que comercializam mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária do ICMS (retenção na fonte), quando o ICMS devido por toda a cadeia de comercialização de um produto industrializado deve ser pago antecipadamente pelo fabricante ou distribuidor remetente das cargas.}

^{A Sefaz criou um grupo especial para controlar a movimentação de cargas de combustíveis e recolhimento do ICMS das operações, uma vez que o segmento é responsável por 25% da receita do imposto.}

Fonte: MA10

^{A senadora Eliziane Gama (PPS) está sendo obrigada a pagar uma dívida de campanha eleitoral de 2016. A determinação é do titular da 15ª Vara Civil de São Luís, juiz Alexandre Lopes de Abreu.}

^{A decisão afirma que se Gama não efetuar o pagamento do débito de R$ 165 mil até o prazo limite estabelecido, os bens da senadora serão penhorados pela Justiça.}

^{O montante referido acima é oriundo aos serviços gráficos fornecidos pela Gráfica SP-LTDA-ME, de Teresina (PI), durante as eleições municipais, quando a congressista foi candidata a prefeita de São Luís.}

^{O histórico de devedora de Gama não é recente. Em 2017, o deputado Hélio Soares registrou um Boletim de Ocorrência contra Eliziane. Na época, o parlamentar alegou que emprestou um imóvel e que ela ficaria responsável pelo pagamento das dívidas de IPTU e condomínio.}

^{No entanto, Eliziane deixou mais de R$ 30 mil em dívidas de condomínio, segundo ocorrência registrada na delegacia de policia.}

^{Já em 2018, a Folha de São Paulo expôs um calote dado pela Senadora ao REFIS. A informação foi fornecida pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN.}

^{Segundo o jornal, a parlamentar atrasou seis parcelas do programa Refis. A origem do débito de Eliziane Gama é eleitoral, de acordo com a PGNF. Mas, Gama teria quitado para poder concorrer ao pleito.}

^{Procurado pela reportagem, assessoria informou que a senadora não tem informação sobre isso e também nunca recebeu qualquer notificação nesse sentido.}

^{Foi preso hoje por crime de estupro de vulnerável o elemento Manoel Vieira acusado de tentativa de estupro a uma menor de seis anos, filha da sua namorada, na cidade de Vargem Grande.}

^{A menor estava dormindo enquanto o homem estava deitado no sofá. Ele foi até ao quarto onde a criança dormia ao lado da mãe que não percebeu nada. Quando escutou um barulho estranho, acendeu a luz e o elemento estava por cima da menina beijando na boca.}

^{A mãe expulsou o namorado da casa e no dia seguinte deu parte dele na delegacia. Uma equipe de policiais localizaram o prenderam o estuprador.}

Fonte: Luis Cardoso

^{Atendendo pedido do Ministério Público Federal, a Justiça Federal condenou a Universidade Federal do Maranhão a suprimir as barreiras arquitetônicas do seu Campus do Bacanga, a efetuar adaptações às condições de acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e, ainda, a adotar as providências necessárias para a devida implementação da acessibilidade pedagógica, de comunicação e informação, conforme a NBR 9050:2015.}

^{No ano de 2015, o Ministério Público Federal promoveu ação civil pública contra a Universidade Federal do Maranhão pretendendo a correção de graves irregularidades em relação ao direito à acessibilidade do Campus do Bacanga, que comprometiam o acesso de alunos cadeirantes, com mobilidade reduzida, cegos, com baixa visão e surdos aos seus cursos de graduação. Pela Justiça Federal foram realizadas diversas reuniões para que a questão fosse resolvida sob a forma de conciliação, sendo, ainda, realizada inspeção judicial no mês de agosto de 2016, sem QUE a Universidade Federal do Maranhão, todavia, cumprisse o seu dever de oferecer condições adequadas de acessibilidade aos seus alunos e à comunidade em geral.}

^{Na sentença, o Juiz Federal José Carlos Madeira, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, assinala que não basta a tão-só estruturação de ações afirmativas por parte da Universidade Federal do Maranhão, como a adoção do sistema de cotas para acesso aos seus cursos de graduação, pois o direito fundamental à educação se entrelaça com o direito à acessibilidade, sendo necessário que a UFMA saia de sua inércia para, em prol dos direitos fundamentais da educação e da acessibilidade, assegurar condições de acesso, permanência, participação e aprendizagem aos seus discentes – e também ao seu corpo docente, trabalhadores e comunidade em geral – por meio da oferta de serviços e de recursos de acessibilidade que eliminem as barreiras e promovam a inclusão plena.}

^{A Justiça Federal fixou o prazo de 90 dias para o cumprimento da sentença pela UFMA, elevando o valor da multa de R$ 200.000,00 para R$ 400.000,00, por cada mês de descumprimento, em face da insidiosa recalcitrância da Universidade Federal do Maranhão em cumprir as determinações do Poder Judiciário.}

^{Foi determinada ampla divulgação da sentença no âmbito do Campus do Bacanga, com o envio de cópias para o Conselho Estadual de Direitos da Pessoa com Deficiência, à Coordenação Estadual do Fórum Maranhense das Entidades das Pessoas com Deficiência e Patologias, à Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, à Assembleia Legislativa do Maranhão, ao CREA/MA e ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo.}

Fonte: Neto Ferreira