Piso de professores é reajustado pelo Ministério da Educação para 2,5 mil a partir deste mês

O piso salarial do magistério foi reajustado para R$ 2.557,74, a contar de 1º de janeiro de 2019. O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (09) um reajuste de 4,17%, conforme determinação do artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.

O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da educação básica, com formação de nível médio, modalidade normal, jornada de 40 horas semanais.

O piso salarial foi estabelecido pela Lei nº 11.738 em cumprimento ao que determina a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Pelo dispositivo, o piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica é atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir de 2009.

No parágrafo único do artigo, é definido que essa atualização será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do Valor Anual Mínimo por Aluno (VAA) referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente, nos termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007.

Conforme a legislação vigente, a atualização reflete a variação ocorrida no VAA definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2018, em relação ao valor de 2017.

Dessa forma, o cálculo é feito com a variação entre a Portaria Interministerial MEC/MF nº 6, de 26 de dezembro de 2018, com VAA de R$ 3.048,73, e a Portaria Interministerial MEC/MF nº 08, de 29 de novembro de 2017, com VAA de R$ 2.926,56. Com o cômputo, o MEC chegou à variação de 4,17%, que deve ser aplicada ao valor do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) do ano anterior, neste caso em 2018, de R$ 2.455,35.

A metodologia proposta é a de utilizar o percentual de crescimento do VAA, tendo como referência os dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer. A Nota Técnica nº 36/2009, da Advocacia Geral da União, acompanhou esse entendimento.

De acordo com o MEC, esse formato para correção do piso salarial é utilizado desde o ano de 2010. Como até o presente momento não houve alterações expressas na Lei, bem como na forma de cálculo, compreende-se que a metodologia para a constituição do percentual de variação do PSPN está mantida.

João de Deus será investigado por tráfico de bebês e tem 50 milhões de reais bloqueados

O Ministério Público em São Paulo encaminhou nesta segunda-feira (7) informações ao Ministério Público Federal (MPF) sobre o suposto envolvimento do médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, em um esquema de tráfico internacional de bebês e de escravização de mulheres, com um pedido formal para que elas sejam investigadas.

A defesa do médium disse que as acusações não têm provas e desmerecem “maior consideração”.

O caso foi apresentado à promotoria paulista pela ativista Sabrina Bittencourt, do grupo “Somos Muitas”, que deu publicidade, mês passado, a uma série de casos de abuso sexual que teriam sido praticados pelo médium contra mulheres que buscavam atendimento espiritual.

Sabrina divulgou um vídeo nas redes sociais no qual afirma que o médium integraria uma quadrilha de tráfico de bebês e também de escravização sexual de mulheres há pelo menos 20 anos. Funcionários dele atuariam em conjunto nos crimes relatados.

Ela afirma ter coletado relatos de mães adotivas de países como Estados Unidos e Austrália; as mulheres eram forçadas a engravidar em troca de comida para seus filhos. Sabrina diz ter provas que não foram especificadas no vídeo.

Os bebês, segundo Sabrina, seriam comercializados com famílias estrangeiras a valores entre US$ 20 mil e US$ 50 mil.

A coordenadora do Núcleo de Gênero do Ministério Público de São Paulo, Valéria Scarance, afirmou que as informações têm riquezas de detalhes.

“É um fato que precisa ser apurado.” O Ministério Público Federal disse ainda não ser possível informar quais medidas serão tomadas.

Procurado pela reportagem, o advogado Alberto Toron, defensor de João de Deus, afirmou que irá aguardar a investigação. Ele disse que, sem a apresentação de provas, as acusações apresentadas por Sabrina Bittencourt não merecem consideração.

50 MILHÕES

Se não bastasse a enxurrada de denúncias que surgiram contra o médium nos últimos dias, uma outra bomba caiu sobre ele nesta terça-feira (9).

A justiça de Goiás cumpriu a determinação de bloquear R$ 50 milhões em imóveis e dinheiro de João de Deus para garantir que as vítimas de abusos sexuais sejam indenizadas.

João de Deus foi preso no final do ano passado e nega as acusações.

Fonte: DOL com FolhaPress

Polícia prende três suspeitos de integrar grupo de extermínio

Três homens foram nesta quarta-feira (09) pela Polícia Civil de Penalva em cumprimento a quatro mandados de prisão temporária. Eles são apontados como integrantes de um grupo de extermínio que atuava na cidade e região.

Com Danilo Pereira Amorim, o Miltinho, Wilton Torres, o Espiga, e Leonardo Belfort Moreira, o Luluca, foi apreendida uma arma de fogo. Miltinho e Espiga foram presos temporariamente pela participação no homicídio que vitimou Fredson Louzeiro, o Bad Boy, em dezembro do ano passado. Espiga é apontado como executor do crime.

Miltinho também foi preso temporariamente pelo crime de homicídio de Raimundo Jackson Aires Marinho,  o Chumbinho. Em seu interrogatório ele assumiu que cometeu o crime de homicídio ao efetuar três tiros. Durante o cumprimento do mandado de prisão de Miltinho, a equipe policial localizou na residência do indivíduo uma espingarda do tipo cartucheira, de calibre .20, tendo ele sido autuado também pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.

Já Leonardo Belfort Moreira, Luluca, foi preso temporariamente pelo assassinato de Cleusson Gomes Serra, o Beco Beco, em novembro de 2018. No interrogatório também assumiu que utilizou um revólver calibre 38 para tentar matar Cleusson.

Fonte: MA10

Família procura Jovem de 25 anos desaparecida em Barreirinhas-MA

Uma jovem por nome Magda Carvalho Ribeiro está desaparecida desde a manhã desta terça-feira (08). Segundo informações dos familiares a jovem de 25 anos saiu ontem pela manhã para uma cobrança no Bairro Cidade Nova em Barreirinhas, logo após ter feito tal cobrança a mesma ligou para a família dizendo que ia até o bairro adjacente chamado Santa Cruz para realizar outra cobrança, mas até o momento não retornou, os parentes ainda relatam que seu telefone não atende pois está fora de área.

Magda reside no Bairro Cebola e trabalha nas Óticas Canaã no centro da cidade de Barreirinhas, informações dão conta que a ovem sofria de depressão .
A família está abalada e busca seu paradeiro, qualquer informação é de suma importância.

Fonte: portal imaranhao

STF cassa definitivamente decisão do CNJ que afastou juiz do MA

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou definitivamente, nesta semana os efeitos de um ato do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instaurava Processo Administrativo Disciplinar (PAD)  afastava das funções o juiz maranhense Clésio Coelho Cunha.

Ele tomou a decisão em um mandado de segurança protocolado pelo magistrado do Maranhão no mês de novembro, dias depois de o plenário do  CNJ determinar o seu afastamento preventivo do cargo, até o julgamento final do PAD instaurado contra ele.

Em sua defesa, Cunha alegou que os fatos a serem apurados no processo já haviam sido arquivados pela Corregedoria-Geral de Justiça do Maranhão em janeiro de 2016, tendo sido desarquivados pelo CNJ apenas dois anos depois – quando a Constituição prevê que esse tipo de desarquivamento só pode ocorrer até um ano depois,

“É certo que o Conselho Nacional de Justiça possui competência disciplinar originária e concorrente, podendo instaurar originariamente, avocar ou revisar procedimentos disciplinares, sem prejuízo da atuação das corregedorias locais. Contudo, a pretensão revisional do CNJ, seja por meio de procedimento próprio, seja mediante o prosseguimento da apuração originária, deve ser exercida sob o limite temporal de 1 (um) ano, a partir do julgamento disciplinar do Tribunal local”, destacou Alexandre de Morais. Segundo ele, a decisão do CNJ foi inconstitucional.

Clésio Cunha era investigado por suposto favorecimento a uma empresa em ação de desapropriação movida pelo Governo do Estado. De acordo com os autos, horas após receber o pedido, o juiz teria determinado a liberação de R$ 3 milhões em favor da empresa.

Ao blog, após saber da decisão do STF, ele disse ter sempre acreditado numa decisão favorável. Perguntado se atribuía a ação do CNJ a alguma perseguição política, disse que não “mágoas de ninguém”.

“Sempre acreditei em Deus e na Justiça. Deus sempre apagou todas as fogueiras e fez de um modo que eu nem precisasse saltá-las: varrendo as cinzas para que passasse andando e sequer sujasse as sandálias. Não tenho mágoas de ninguém”, declarou.

Baixe aqui a íntegra da decisão.

Fonte: Neto Ferreira

Eleição para comando do Senado também será secreta, decide Toffoli

Eleição para comando do Senado também será secreta, decide ToffoliO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu, no final da noite dessa quarta-feira 9, que a votação para a escolha do presidente e demais integrantes da Mesa Diretora do Senado será secreta. Ele revogou liminar do colega Marco Aurélio Mello, concedida em dezembro do ano passado, para que os votos para o comando da Casa fossem abertos.

A mesma medida já havia sido tomada por Toffoli mais cedo, em relação a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados. Ambas estão marcadas para o início de fevereiro, quando os trabalhos da nova legislatura serão iniciados pelo Congresso.

Ao decidir sobre o caso do Senado, Toffoli analisou pedidos da própria Casa e dos partidos Solidariedade e MDB, que queriam a eleição fechada. Em sua decisão, o ministro argumentou haver previsão expressa no Regimento Interno do Senado para que a sessão seja sigilosa. Além disso, sustentou que uma interferência do Judiciário poderia ferir a autonomia do Legislativo.

No julgamento anterior, ele rejeitou pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), co-fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), para que a escolha do próximo presidente da Câmara fosse realizada com votos abertos.

Esta primeira decisão, inclusive, foi elogiada no Twitter pelo deputado federal eleito pelo PCdoB do Maranhão, Márcio Jerry, que permanecerá como eminência parda do governador Flávio Dino (PCdoB), mesmo fora do Palácio dos Leões a partir do próximo mês, quando assume o mandato.

Segundo comentou o comunista, o “voto secreto é essencial à democracia”.

Fonte: Atual7

Quatro municípios do MA que encolheram em 2018 mantêm coeficientes do FPM

Quatro municípios do MA que encolheram em 2018 mantêm coeficientes do FPMO primeiro projeto sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) mantém congelado em 2019 os coeficientes usados para distribuir os recursos do Fundo de Participação de Municípios (FPM) para as cidades que perderam habitantes no ano passado segundo os cálculos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pelo texto, a nova regra perdura até que seja divulgado o Censo de 2020.

Segundo estimativa do IBGE divulgada em agosto, exatos 2.933 municípios tiveram redução de população em 2018. Na distribuição do FPM, cujo critério é a proporção que a população do município representa sobre a totalidade dos habitantes do Brasil, 135 localidades seriam impactadas com a diminuição dos repasses, de acordo com estimativas da área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Desse total, quatro seriam do Maranhão: Bacabeira, Jatobá, Paço do Lumiar e Raposa.

No País, o Estado mais impactado com a perda do coeficiente seria a Bahia, segundo a CNM, com queda nos repasses para 56 municípios.

O FPM é vinculado ao Tesouro Nacional. A lei obriga a União a destinar 24,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao fundo. Pelo dispositivo, os municípios do interior recebem um mínimo de 86,4% dos repasses, e as capitais, 10%. Os repasses são feitos com base na estimativa populacional do IBGE, divulgada ano a ano.

A lei sancionada por Bolsonaro não muda o valor dos repasses, porém, para os municípios que ganharam população no mesmo período, que equivalem a 2.626 cidades no País, de acordo com o IBGE, sendo novamente quatro do Maranhão: Buriti Bravo, Esperantinópolis, Governador Newton Bello e Santa Rita.

Fonte: Atual7

Vídeo com ataques a nordestinos causa revolta nas redes

Um vídeo que circula pelas redes sociais desde a tarde dessa terça-feira (8), vem causando polêmica devido a comentários xenófobos contra as regiões Norte e Nordeste. Nas imagens, um grupo de homens comemora a vitória do presidente Jair Bolsonaro, que assumiu a presidência em 1º de janeiro. “Ele (Bolsonaro) falou que é o seguinte: agora é faca na caveira. A gente não vai mais suportar esse pessoal do Acre, de Roraima, do Norte”, afirma um dos rapazes.

Outro homem, que veste a camisa do clube de futebol Atlético Mineiro, completa: “Essa galera do Nordeste tem que parar de gastar o dinheiro que o Sudeste produz”. Em seguida o rapaz que começou o vídeo concorda: “Exatamente, a gente tá cansado de produzir e aí vai lá e mula e aí vai lá, não sei o que, não tem água…”, declara. 
A gravação, que dura 30 segundos, foi associada à empresa pernambucana Dragão, fábrica de água sanitária, que atua também nos estados de Alagoas e Ceará. A descrição do vídeo diz que um dos homens que aparece nas imagens seria filho do dono da marca. 
O gerente comercial da Dragão, Evyo Vieira de Melo, neto do já falecido fundador da empresa, Godofredo de Abreu e Lima, falou  sobre o assunto. “Nossa empresa foi fundada há 70 anos pelo nosso avô e lamento profundamente que este vídeo tenha sido atribuído de maneira irresponsável a um membro da nossa família. Não conhecemos este rapaz. Produzimos em vários estados da região e repudiamos estas atitudes”. 
Nas redes sociais, a Dragão esclareceu que não tem ligação com as pessoas do vídeo e repudiou as delcarações xenófobas.
Confira a nota na íntegra
“Vimos esclarecer ao público, bem como aos nossos consumidores o nosso repúdio ao conteúdo veiculado no vídeo e nas mensagens que circulam nas redes sociais envolvendo o nome da marca DRAGÃO, caracterizando portanto #FAKENEWS.
Ressaltamos, contudo, que a DRAGÃO é uma empresa genuinamente NORDESTINA com muito orgulho, tendo fábricas nos estados de PERNAMBUCO, ALAGOAS E CEARÁ atuando há mais de 70 anos no mercado do Norte/Nordeste.
Lembramos ainda que o compartilhamento de #FAKENEWS é crime, previsto em lei.”

Contrabando de carga de cigarros é apreendida pela polícia no Maranhão

Carga de cigarros sairia de Impertariz com destino ao estado do Pará — Foto: Divulgação/PolíciaA polícia apreendeu na quarta-feira (9) um contrabando de carga de 5000 carteiras de cigarros em Imperatriz, a 626 km de São Luís. A carga sairia do município com destino ao estado do Pará.

Segundo a polícia, a carga de cigarros foi encontrada durante uma abordagem realizada em veículos que trafegam no setor da antiga rodoviária situada na cidade. No local, que é conhecido como ponto de embarque de vans, foi abordado um microonibus e durante a busca foram encontradas 10 dez caixas contendo 5000 cinco mil carteiras de cigarro.

Ainda de acordo com a polícia, o condutor, identificado como Edvaldo Vieira Lopes, de 37 anos, disse que não portava nota fiscal do produto. Ele apenas informou que a carga seguiria para o estado do Pará.

Diante dos fatos, Edvaldo Vieira foi encaminhado juntamente com o seu veículo e a carga apreendida para o Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz, onde foi autuado pelo crime de contrabando.

Idoso de 74 anos é preso por suspeita de pedofilia em Zé Doca, no Maranhão

Osiel Manga Rosa, de 74 anos, foi  preso por suspeita de abuso sexual contra uma criança de sete anos no Maranhão — Foto: Reprodução/TV MiranteA Polícia Militar de Zé Doca, a 174 km de São Luís, prendeu Osiel Manga Rosa, de 74 anos. Ele é suspeito de abuso sexual contra uma menina de sete anos. De acordo com a polícia, o caso foi flagrado pelo pai da criança.

Segundo a polícia, o pai falou em depoimento que sua filha saiu para comprar cheiro verde em uma mercearia perto de casa, onde Osiel atendia os clientes. Como a menina demorou a voltar, ele (pai) decidiu ir até o estabelecimento e se deparou com uma cena suspeita.

  • “O pai flagrou tanto a criança sem as vestes, quanto o seu Osiel também nu. Ele alertou, teve uma discussão e chamou a polícia”, contou o delegado regional de Zé Doca, Jader Alves.

Na ficha criminal de Osiel não há registro de prisões anteriores, mas o delegado Jader afirma que há histórias em que o idoso é citado por tentar abusar de menores. Diante do caso na mercearia, a Polícia Civil pediu que a menina fosse levada ao hospital para fazer o exame de conjunção carnal.

“Mediante das informações médicas e dos indícios que chegaram a mim, autuamos o seu Osiel Manga Rosa pelo crime do artigo 217-a, que é o estupro de vulnerável”, declarou o delegado Jader.

Comerciante denuncia o Samu por omissão de socorro no Maranhão

Samu de Imperatriz é denunciado por omissão de socorro

A comerciante Andreia Barreiro denunciou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em Imperatriz, a 626 km de São Luís, após o Samu ter negado o envio de uma ambulância a uma idosa que tinha sofrido um acidente e estava ferida.

A comerciante afirma que ligou para o Samu e informou o ocorrido, e durante a ligação um atendente, que não foi identificado, a questionou sobre o grau de parentesco com a vítima. Diante da revelação de que a idosa não possuía nenhuma ligação com a comerciante o atendente perguntou se Andreia iria acompanhá-la até o hospital, caso o Samu enviasse uma ambulância. Mas, após a comerciante informar que não poderia porque estava sozinha em seu local de trabalho, o atendente decidiu negar o socorro.

“Eu estava aqui e eu vi quando a senhora surgiu bem nessa grade e ela ficou andando. Aí eu disse que ia fechar o portão e disse que ela não parecia está bem. Aí eu fui até o portão e ela olhou para mim e disse ‘minha filha não me deixa morrer aqui’. Aí eu disse ‘a senhora quer que eu chame o Samu?’ e ela disse que sim. Ela deitou no chão e foi quando deu essa infeliz ligação”, relatou a comerciante.

Depois da negativa do atendente do Samu, a comerciante foi procurar ajuda na delegacia regional porque ela ficou revoltada com os questionamentos do atendente e com a omissão de socorro. “Tanto por falta de acompanhante como ele também citar que ela era moradora de rua. E o que tem a ver? Quer dizer que morador de rua não precisa de socorro? É um ser humano também. Eu acho isso muito errado”, desabafou.

Comerciante Andreia Barreiro também registrou uma denúncia contra o Samu no Ministério Público

A Central de Regulação de Urgência em Imperatriz conta com quatro telefonistas por plantão e atende ligações de 36 municípios da região Tocantina. O atendente que omitiu socorro já foi afastado do cargo e pode até ser exonerado.

O coordenador-geral do Samu em Imperatriz, Alexsandro Freitas, reconhece a atitude errada do atendente e reforça o protocolo correto nesses casos. Ele disse ainda que todos os funcionários passaram por um treinamento no ano de 2018. “O servidor ele atendeu tudo normal até quase no final da ligação onde ele comete o erro de decidir. O telefonista não decide em nenhum momento, quem decide é o médico regulador. Outro ponto foi a questão do acompanhante. O acompanhante não é impeditivo para o atendimento de uma urgência ou emergência. O acompanhante pode ser solicitado pelo médico regulador para saber se tem ou se não tem esse acompanhante para facilitar o trânsito dentro dos hospitais, mas não é impeditivo do atendimento. De qualquer forma em momento nenhum o telefonista deveria perguntar, exigir ou dizer que não vai pela falta do acompanhante”, explicou.

Alexsandro Freitas ressalta que o atendente será afastado de suas funções até seja concluído o processo administrativo sobre o caso. “Como se trata de um servidor público efetivo é claro o seu estatuto. Esse servidor tem que ser aberto. Por se tratar de uma falta grave será aberto um processo administrativo e ao final desse processo administrativo ele pode sofrer penalidade de suspensão ou de exoneração. O processo administrativo já foi aberto”, finalizou.

A comerciante Andreia Barreiro também registrou uma denúncia no Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e espera que essa situação não se repita para não custar vidas. Ela disse que a idosa que estava com o pé ferido conseguiu uma carona para ir até o hospital.

Fonte: G1MA

Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração em São Luís

Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração em São Luís

Um passageiro morreu atropelado dentro do Terminal de Integração da Praia Grande, região metropolitana de São Luís, na noite de quarta-feira (9). De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 20h e a vítima foi identificada como Aquiles Ferreira Ribeiro, de 45 anos de idade.

Aquiles Ribeiro era deficiente físico, não tinha uma das pernas e estava utilizando muleta. O acidente ocorreu quando o passageiro tentou embarcar em um ônibus, escorregou e caiu em baixo do veículo no momento em que ele saía, resultando no atropelamento da vítima que acabou morrendo no local.

O motorista foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Acidente de Trânsito e contar a versão dele sobre o ocorrido. A polícia continua com as investigações e já solicitou as imagens do local no momento em que o acidente aconteceu para averiguar o caso.

Fonte: G1MA

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

O rombo do INSS teria sido 84,3% menor em 2015 e 41,8% no ano passadoO governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).

Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.

Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.

Assinatura da MP

O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.

O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.

Segurança jurídica

Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.

Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.

Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.

Fonte: Agência Brasil

Tesouro Nacional efetua primeiro repasse do FPE e FPM de 2019 nesta quinta

Tesouro Nacional efetua primeiro repasse do FPE e FPM de 2019 nesta quintaO primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será efetuado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira 10. O montante que deve ser pago a todos os municípios do País ultrapassa R$ 3,1 bilhões.

Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao ano anterior, o crescimento é de 16,05%.

O Demonstrativo de Distribuição do FPE, consultado junto ao site do Tesouro Nacional, registra que o Maranhão vai receber o montante exato de R$ 216.988.880 referente a primeira cota do Fundo de Participação dos Estados.

Já aos municípios maranhenses, de acordo com o divulgado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), descontados os 20% para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será distribuído o valor líquido de R$ 105.661.092,73.

Deste montante, exatos R$ 13.450.003,73 serão creditados apenas na conta da Prefeitura Municipal de São Luís, já descontados os repasses obrigatórios do Fundeb, Saúde e Pasep.

Os próximos repasses do FPE e FPM deste mês, mais os do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-EXP), estão agendados para ocorrer nos dias 18 e 30.

Fonte: Atual7

Quatros suspeitos de participarem de um quadrilha de assalto a banco são presos no Maranhão

Francisco das Chagas, Antonio Johan, José Neres e Raimundo de Sousa foram presos por suspeita de participar de quadrilha de assalto a banco no Maranhão — Foto: Ádria Rodrigues/TV MiranteA Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) apresentou nesta quarta-feira (9) quatro homens presos por suspeita de integrar uma organização criminosa especializada em ataques a instituições financeiras no interior do Maranhão. As prisões ocorreram nesta terça (8) nas cidades de Peritoró e Santa Inês.

Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Francisco das Chagas Silva Santana, Antonio Johan Morais da Silva, José Neres Silva e Raimundo de Sousa Teixeira Filho. Para a polícia, todos são responsáveis pelos últimos assaltos a agências bancárias nas cidades de São Luís Gonzaga, Buriticupu e Arame.

A participação de outras pessoas no esquema criminoso também é investigada. Durante a operação desta terça (8), a Polícia Civil também apreendeu:

  • Duas espingardas calibre 12
  • Um fuzil calibre 7.68
  • Uma pistola .40 (com brasão da PM-PA)
  • Munições de vários calibres
  • Explosivos prontos para utilização

Com os suspeitos, a polícia apreendeu armas, munição e explosivos nas cidades de Peritoró e Santa Inês — Foto: Ádria Rodrigues/TV Mirante

Godofredo Viana: Prefeitura paga segunda parcela do 13º dos servidores

Compromisso assumido, compromisso cumprido. A gestão do prefeito Sissi Viana efetuou, nesta quarta-feira (09), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do município de Godofredo Viana. 
O pagamento, acordado para ser feito até o dia 30 deste mês, foi antecipado como forma de beneficiar o funcionalismo, além de honrar o pacto que a administração municipal havia estabelecido. 
O pagamento da primeira parcela da gratificação do 13º foi feito no mês passado. 
Em função da queda de recursos, ocasionada, por exemplo, pelo pacto federativo injusto imposto pela União aos Estados e Municípios – pacto, este, que diminuiu, este ano, as transferências constitucionais em várias oportunidades – não foi possível, naquela ocasião, efetuar o pagamento integral da gratificação referente à segunda parcela. 
No entanto, a administração municipal, cumpridora dos seus deveres e, principalmente, em respeito aos servidores, instituiu decreto comprometendo-se em pagar o benefício até o dia 30, situação que foi antecipada. 
É de conhecimento de todos os cidadãos godofredenses que a atual administração, quando assumiu, em 2017, encontrou um município em estado de calamidade financeira e organizacional. 
Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram. 
Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, a gestão Sissi Viana ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.

TJMA oferece estágio remunerado a estudantes do ensino médio

concurso uemasulA Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abre nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do ensino médio, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atuação preferencial naComarca da Ilha de São Luís – integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As inscrições são gratuitas e ocorrerão até o dia 18 de janeiro. Para se inscrever, o candidato deverá, após ler integralmente o edital, acessar a página da ESMAM, no Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e, no formulário próprio fornecido na área reservada ao seletivo, preencher os dados necessários , seguindo as instruções quanto a salvar, enviar arquivo e esperar a mensagem de confirmação de envio.

São oferecidas 15 vagas para estudantes com idade mínima de 14 anos, que estejam cursando entre o 1º e 3º ano do Ensino Médio. Do total de vagas, duas são destinadas a pessoas negras e uma para portadores de necessidades especiais.

Bolsa

O estagiário deverá trabalhar cinco horas por dia, em um único turno, totalizando 25 horas semanais e receberá uma bolsa auxílio no valor equivalente ao salário-mínimo, cobertura de seguro de acidentes pessoais e auxílio-transporte, além de recesso remunerado de trinta dias, a ser gozado durante as férias escolares.

Processo seletivo

O processo seletivo será realizado em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, a ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, baseada em conteúdo programático de Língua Portuguesa, Noções Gerais de Informática e Matemática, disponibilizado no edital.

O local de aplicação da prova será divulgado no site da ESMAM com cinco dias de antecedência de sua realização.

Médico do Maranhão é nomeado diretor do Ministério da Saúde

O médico do Maranhão, Allan Garcês foi nomeado como diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Allan Garcês foi candidato a deputado federal pelo PSL nas eleições de 2018, mas não saiu vencedor. O médico ainda participou da equipe de transição do governo de Bolsonaro.

Allan já foi filiado ao PSDB e  se candidatou em 2012 e 2016 a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, porém saiu derrotado nas duas disputas.  O médico que se filiou ao PSL, partido que conseguiu eleger muitos candidatos nas últimas eleições em todos país, teve mais de 20 mil votos, mas não se elegeu.

Allan Garcês desponta como um dos nomes fortes do PSL em São Luís. Aumentam as especulações em relação a uma possível candidatura do médico a prefeitura de São Luís nas eleições de 2020.

Fonte: Portal do Guará

Cerca de 120 rodoviários estão paralisados devido salários atrasados

Estão paralisados os trabalhadores da empresa Planeta (São Benedito). Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão são em média 120 profissionais, entre motoristas e cobradores, que estão de braços cruzados por conta do não recebimento de salários, do ticket alimentação, da última parcela do 13º salário e também porque estão com os planos de saúde e odontológico suspensos.

Até o momento, os representantes da empresa não se manifestaram sobre quando irão regularizar a situação dos trabalhadores e, dessa forma, eles se concentraram na porta da garagem da empresa, no Recanto dos Vinhais com os ônibus parados. A Secretaria de Trânsito e Transportes informou que as linhas que a empresa Planeta atende, por meio do Consórcio Upaon-Açu, dentro do sistema de transportes de São Luís, já voltaram a operar através de outros ônibus.

O Sindicato dos Rodoviários ressaltou que continuará dando apoio ao movimento organizado pelos trabalhadores, até que a situação seja solucionada.

Fonte: MA10

Homem é preso em Barra do Corda acusado de estuprar uma criança de 11 anos

Após ser acusado de estuprar uma criança de 11 anos em Pedreiras, um homem identificado como Assueres Pessoa da Silva, 25 anos, foi preso em Barra do Corda.

Segundo a polícia, a prisão do criminoso foi possível após a Comarca de Pedreiras expedir um mandado de prisão, que foi cumprido nesta quarta-feira (9).

Ainda de acordo com Políca Civil, a criança é filha de casal, que amigo de Assueres. O mesmo será encaminhado a Pedreiras, onde responderá pelo crime.

Polícia Civil prende homem acusado de agiotagem em Barra do Corda

Um homem, identificado como Flávio dos Santos Silva, 28 anos, foi preso pela Polícia Civil acusado de apropriação indébita, falsificação de documento, retenção de cartões e documentos de idosos e agiotagem em Barra do Corda. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (9).

Segundo a polícia, Flávio fazia empréstimos a indígenas locais a juros exorbitantes e mantinha retido os cartões de benefícios sociais e bancários, junto de suas senhas e documentos pessoais para poder sacar esses benefícios de forma discricionária e por tempo indeterminado, haja visto que, com juros extremamente autos, a dívida nunca se findava.

As investigações continuam com o intuito de se identificar mais pessoas envolvidas nessas práticas criminosas.

Carolina: Ministério Público recomenda registro de ponto eletrônico nas unidades de saúde

Promotoria de CarolinaO Ministério Público do Maranhão expediu, em 12 de dezembro, Recomendação ao Município de Carolina, para que seja instalado, no prazo de 60 dias, sistema de ponto eletrônico nas unidades públicas de saúde. O objetivo é garantir o controle de frequência dos servidores do Sistema Único de Saúde, especialmente dos médicos e odontólogos. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.

Também foi recomendada a instalação, no mesmo prazo, em local visível das salas de recepção de todas as unidades de saúde (postos e hospitais) de quadros que informem aos usuários o nome de todos os profissionais em exercício no momento na unidade, com especificações como a especialidade e o horário da jornada de trabalho de cada profissional. As informações deverão estar disponíveis para a consulta de todos os cidadãos.

As informações com o horário de atendimento de médicos e odontólogos devem estar disponibilizadas igualmente na internet para consulta pública.

Um dos motivos da manifestação ministerial foi o recorrente recebimento, pela Promotoria de Justiça de Carolina, de representações de moradores que não conseguem ser atendidos nas unidades do SUS, existentes no município, devido à ausência ou atraso de profissionais de saúde.

Filho de Mourão é promovido a assessor da presidência do Banco do Brasil

Filho de Mourão é promovido a assessor da presidência do Banco do BrasilAntonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil, agora comandada por Rubem Novaes. A promoção foi efetivada um dia depois do empossamento de Novaes pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi publicada inicialmente no site O Antagonista.

Antes da promoção, o salário do filho do vice-presidente da República — que é servidor de carreira da instituição financeira, por concurso público — estava na casa dos R$ 12 mil mensais. No novo cargo, será agora de mais de R$ 30 mil. Ele é servidor concursado do Banco do Brasil há 18 anos, e já atuava como assessor da diretoria de Agronegócios do banco há 11 anos.

Rossell Mourão passa a integrar ainda o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus altos para quem ocupou cargo no banco por dois anos.

De acordo com o Antagonista, a nomeação não consta na lista de nomeações divulgada pelo Banco do Brasil em comunicado ao mercado, mas foi confirmada pela instituição, que destacou que o cargo está previsto no estatuto do BB e é de livre provimento de seu presidente. Rossell Mourão vai auxiliar Rubem Novaes nas questões vinculadas ao setor, no qual tem uma pós-graduação.

Fonte: Atual7

Promotoria mira contrato de Padre Domingos com cooperativa de fachada

Promotoria mira contrato de Padre Domingos com cooperativa de fachadaO promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Promotoria de Justiça de Cantanhede, ingressou, no mês passado, com uma ação civil pública contra o município de Matões do Norte, administrado pelo prefeito Domingos Costa Correa, o Padre Domingos (PSB), e a Ctslz Cooperativa de Trabalho São Luís. Matões do Norte é termo judiciário da comarca.

As informações foram divulgadas nesta quarta-feira 9, no site do Ministério Público do Maranhão.

Segundo investigações, a gestão municipal firmou pelo menos quatro contratos para fornecimento de mão de obra com a Ctslz em 2017, com pagamentos mensais que variavam entre R$ 12.125,25 e R$ 309.125,68. Um novo contrato foi assinado em janeiro de 2018, com valor total de R$ 1.230.088,16. Apesar de se apresentar como cooperativa, segundo o Parquet, a Ctslz é, na verdade, uma empresa de fornecimento de mão de obra na qual os empregados são mantidos sob relação de subordinação — esquema semelhante ao desbaratado pela força-tarefa da Operação Cooperare.

Há ainda ilegalidades nos contratos, pois as cooperativas podem participar de licitações, com exceção daquelas que envolvam o exercício de atividade que demande a existência de vínculos de emprego/subordinação dos profissionais com a cooperativa.

Para o membro do Ministério Público estadual, o objetivo dos contratos foi tão somente o de preencher o quadro de pessoal da administração municipal sem observar a regra da obrigatoriedade do concurso público.

Ele aponta, também, que a multiplicidade de cargos disponibilizados (auxiliar administrativo, carpinteiro, coordenador administrativo, operador de máquina pesada e recepcionista, entre outros), em que as funções não guardam relação uma com a outra, reforça que não se trata de uma cooperativa e sim de uma intermediadora de mão de obra.

Na ação, Tiago Rohrr pede a imediata suspensão do contrato, em caráter liminar, e a rescisão definitiva do acordo, no julgamento do mérito. Também é requerido que a gestão de Padre Domingos seja proibida de contratar cooperativas de mão de obra para cargos que envolvem atividade-fim da administração municipal.

Fonte: Atual7

Chiquinho Escórcio é exonerado de cargo na Presidência da República

Chiquinho Escórcio é exonerado de cargo na Presidência da RepúblicaO ex-suplente de Senador Francisco Luiz Escórcio Lima, mais conhecido como Chiquinho Escórcio (MDB-MA), foi exonerado do cargo comissionado de assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, onde estava acomodado desde junho do 2016. Um ano antes, já havia sido nomeado na função de assessor especial da vice-presidência da República por Michel Temer.

Aliado histórico da família Sarney — ele já chamou o ex-senador José Sarney, de quem é fiel escudeiro, de “papai” —, Chiquinho foi exonerado pelo chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), ministro Onyx Lorenzoni. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOE) dessa terça-feira 8.

Segundo informou, Chiquinho Escórcio recebeu a informação que teria caído do cargo pelo novo ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.

Por telefone, de acordo com o relatado por Chiquinho, o ministro foi direto: “Estou aqui desde o dia 2, e o senhor não apareceu. Liguei para lhe comunicar que o senhor será exonerado”. O aliado de Sarney disse que também foi no ponto: “Muito obrigado. Não fui, porque havia mandado uma carta para o senhor pelo general Etchegoyen, com o meu telefone e me colocando à sua disposição. Pena que não tive oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Fui senador, duas vezes colega de Bolsonaro na Câmara”.

Fonte: Correio Braziliense

Dois dos suspeitos de participação na morte do prefeito Ivanildo Paiva são colocados em liberdade

Foram colocados em liberdade no fim de semana, dois dos oito suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.
Foram eles: Gean Dearlem dos Santos Neres e Carlos Ramires Lima Ramos, que não foram indiciados. Nas investigações, ficou provado que Gean Dearlem foi convidado para participar do crime mas não aceitou, enquanto que Carlos Ramires, que emprestou o revólver calibre 38 para o cabo da Polícia Militar, Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, e que foi usada para executar o prefeito, confirmou que tinha emprestado a arma, mas não tinha conhecimento para qual seria a finalidade.
Com a liberação de Gean e Carlos Ramires, agora são seis os suspeitos de envolvimento no crime. O cabo da Polícia Militar do Pará, Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, o sargento da Polícia Militar do Maranhão, Willame Nascimento Silva, que foram os executores do crime; José Denilton Feitosa Guimarães, o ‘Boca Rica’, um dos agenciadores dos pistoleiros; Douglas Silva Barbosa, suspeito de ter fornecido o carro para levar os dois policiais no local do crime; José Antonio Messias, o ‘Messias do Pneu Zero’, agente financiador que forneceu os R$ 200 mil, custo da execução do prefeito, e José Rubem Firmo, mandante do crime.
Prisões preventivas
O delegado Praxisteles Martins informou a O PROGRESSO que nesta terça-feira (8) vai representar pelo pedido de prisão preventiva de Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, Willame Nascimento Silva, José Denilton Feitosa Guimarães, o ‘Boca Rica’, Douglas Silva Barbosa, José Antonio Messias e José Rubem Firmo. Todos incursos no artigo 121, por homicídio triplamente qualificado, ou seja, motivo fútil, por meios que não ofereceram qualquer defesa à vítima e ainda por emboscada.
Decretadas as prisões preventivas, a autoridade policial remete o inquérito à justiça, onde será feita toda tramitação, culminando com a audiência de instrução e julgamento.
Fonte: O Progresso

AGU fecha o cerco contra falsos sindicatos no MA

O procurador federal Ibraim Djalma Melo Costa, chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS no Maranhão, expediu nesta semana recomendação ao INSS local para que redobre a análise documental de entidades que se autointitulam sindicatos no interior do estado.
A manifestação ocorreu no bojo de de uma consulta do órgão acerca de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) por meio do qual uma associação privada pretendia ser considerada sindicato para fins de representação de trabalhadores rurais.
Segundo o procurador, são vários os casos parecidos no Maranhão, o que chamou a atenção das autoridades.
“Debruçando sobre a maioria dos processos que correm nesta procuradoria, é clara a tentativa de burla à unicidade sindical na maioria dos municípios do estado, com uma enxurrada de associações privadas sem qualquer registro no Ministério do Trabalho não apenas demandando por se firmar Acordo de Cooperação Técnica para representar seus associados, mas expedindo documentação para formação de provas materiais a favor dos segurados, sem, na verdade, ter sequer competência para tal providência”, destacou ele.
De acordo com Melo Costa, a cautela deve ser “redobrada” ao se conceder benefícios rurais com base em declarações de associações nessas condições. Ele destaca que, em muitos casos, as entidades incluem até mesmo a nomenclatura de “sindicato” em seus CNPJs.
“A Autarquia [INSS] deve passar a agir com cautela redobrada no que alude à concessão de benefícios rurais tomando como base Declarações de Associações que se auto intitulam “sindicatos” no nome de fantasia do CNPJ, mas que não apresentam nenhum protocolo de registro no Ministério do Trabalho”, completou.
Ele acrescentou, ainda, que em alguns casos foram encontradas “demandas de 02 (dois) ou até 03 (três) sindicatos da mesma categoria profissional ou econômica no âmbito do mesmo município, violando ostensivamente a Unicidade Sindical, cuja regência é de envergadura constitucional e, todas, evidentemente, expedindo documentações probatórias sem possuir legitimidade para tal”.

Polícia descobre que dois dos passageiros do motorista da UBER que foi assassinado eram assaltantes

Em levantamento feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa ficou constatado que dois dos passageiros que estavam no Corsa Classic dirigido por Edmilson Azevedo Pimenta, morto domingo passado, tiveram passagem pela polícia por práticas de assaltos. 

Em depoimento, um dos passeiros do aplicativo UBER disse que não houve assalto ao motorista assassinado, mas uma confusão com um motoqueiro que teria puxado uma arma e atirando contra o profissional do volante.

No depoimento, ele explicou que o carro foi chamado para a Liberdade com corrida prevista para a Madre de Deus e que na avenida Vitorino Freire aconteceu o episódio, tendo um dos passageiros sido baleado no braço e outro na camisa.

Porém, a família não acredita nessa versão e, por isso, partiu pra cima de uma testemunha dentro da própria delegacia. A polícia continua investigando o caso.

Fonte: Luis Cardoso

Crise atinge Segurança e funcionários do CIOPS e Disque Denúncia passam fome

Enquanto o governador Flávio Dino passa as férias no exterior com a família, aqui no Maranhão funcionários do segmento importante no sistema de segurança entraram o Natal e Ano Novo sem nada na mesa.

Eles estão com dois meses sem receber salários (novembro e dezembro) e 13º, bem como os tickets alimentação e nem vale-transporte. Muitos estão com a água e luz cortados, além de ser obrigados a tirar os filhos da escola particular por atraso nas mensalidades.

Os funcionários da empresa Capellerry não sabem mais a quem apelar. E quando reclamam são ameaçados de ir para o olho da rua. Os donos da empresa alegam que a Secretaria de Segurança não tem repassado o dinheiro.

São mais de 100 funcionários que trabalham no Ciops e Disque Denúncia. Muitos já pensaram em largar a empresa, mas ficam receosos de não encontrar outro trabalho e não receberem as indenizações trabalhistas.

Fonte: Luis Cardoso

Godofredo Viana: Polícia Militar prende mais um perigoso assaltante

A eficiente guarnição da Polícia Militar de Godofredo Viana agiu rápido e colocou atrás das grades mais um elemento que desde o mês de dezembro de 2018 andava em uma moto, juntamente com um comparsa cometendo assaltos utilizando uma arma de fabricação caseira, subtraído das vítimas com bastante violência, celulares e dinheiro e demais pertence. E após a Polícia Militar de Godofredo Viana ter recebido várias denúncias de assaltos desse indivíduo, na tarde de ontem (08/01) as guarnições de Godofredo Viana e Cândido Mendes saíram em mais uma diligência no sentido de localizar e prender o mesmo, foi quando a PM avistou o individuo na estrada que dá sentido a sua residência, houve perseguição e a briosa conseguiu prender o mesmo, antes que adentrasse em sua residência e com o mesmo foi encontrado um papelote de maconha.

Dando continuidade ao trabalho, a PM resolveu entrar em sua residência, onde também encontrou uma arma de fabricação caseira municiada e várias munições de calibre 38, 36 e 28 e que as vítimas ao tomar conhecimento da prisão do mesmo, foram até o quartel da PM e o reconheceram como autor de assaltos na cidade.