Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração em São Luís

Publicado em 10/01/2019 por Celso Almeida

^{Passageiro morre atropelado dentro de Terminal de Integração em São Luís}

^{Um passageiro morreu atropelado dentro do Terminal de Integração da Praia Grande, região metropolitana de São Luís, na noite de quarta-feira (9). De acordo com informações, o acidente ocorreu por volta das 20h e a vítima foi identificada como Aquiles Ferreira Ribeiro, de 45 anos de idade.}

^{Aquiles Ribeiro era deficiente físico, não tinha uma das pernas e estava utilizando muleta. O acidente ocorreu quando o passageiro tentou embarcar em um ônibus, escorregou e caiu em baixo do veículo no momento em que ele saía, resultando no atropelamento da vítima que acabou morrendo no local.}

^{O motorista foi levado para prestar depoimento na Delegacia de Acidente de Trânsito e contar a versão dele sobre o ocorrido. A polícia continua com as investigações e já solicitou as imagens do local no momento em que o acidente aconteceu para averiguar o caso.}

Fonte: G1MA

Governo vai fazer pente fino em 2 milhões de benefícios do INSS

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, que deve ser editada pelo presidente Jair Bolsonaro até segunda-feira (14).}

^{Marinho se reuniu com os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia) para avaliar o texto da medida provisória. “Há mais de 2 milhões de benefícios que precisam ser auditados, porque têm algum indício de ilicitude. Por isso há necessidade de fazer uma espécie de mutirão para zerar esse estoque”, disse Marinho.}

^{Segundo o secretário, o mutirão poderá gerar “uma economia significativa”, aos cofres públicos. “Há relatórios de ações anteriores, inclusive convalidados pelo TCU [Tribunal de Contas da União], que demonstram uma incidência de 16% a 30% de fraude nesse tipo de benefício”.}

^{Assinatura da MP}

^{O secretário disse que, até segunda-feira, o presidente deve assinar a MP. “Eu acredito que até segunda-feira o presidente vai assinar. Assinando, passa a ser do conhecimento público e a gente vai poder explicar em detalhes o que a gente pretende nesse projeto, que combate a fraude, aperfeiçoa os mecanismos de validação de benefício em todo o país e atende uma preocupação da sociedade como um todo”.}

^{O texto da MP foi submetido à avaliação do presidente. “O presidente já teve conhecimento do teor da MP, mas enquanto ele não assinar, vamos aguardar um pouco”, disse Marinho, acrescentando que as regras da medida provisória devem provocar uma economia na casa de “bilhões de reais”, sem especificar os valores.}

^{Segurança jurídica}

^{Conforme o secretário, a MP também vai trazer “segurança jurídica” para o INSS. “Estamos prevendo algumas alterações na legislação que vão dar uma segurança jurídica ao próprio trabalho do INSS. Ao longo dos últimos anos, várias ações feitas pelo INSS para aperfeiçoar o sistema esbarraram na falta de fundamentação legal. Essas dificuldades que foram identificadas estão sendo corrigidas”.}

^{Após assinada, a MP terá validade imediata, mas precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional para se transformar definitivamente em lei. O Congresso tem um prazo de 60 dias, podendo ser prorrogado por mais 60, para votar o texto, aprovando-o ou decidindo pela sua rejeição.}

^{Paralelamente, a equipe econômica faz simulações para definir a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a reforma da Previdência, para ser encaminhada para o Congresso Nacional. As simulações envolvem idade mínima para aposentadoria e prazo de transição para os trabalhadores que já contribuem para o atual modelo previdenciário.}

Fonte: Agência Brasil

Tesouro Nacional efetua primeiro repasse do FPE e FPM de 2019 nesta quinta

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano será efetuado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira 10. O montante que deve ser pago a todos os municípios do País ultrapassa R$ 3,1 bilhões.}

^{Segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo período do ano anterior, apresentou crescimento de 19,87%. Quando leva em conta a inflação do período, comparado ao ano anterior, o crescimento é de 16,05%.}

^{O Demonstrativo de Distribuição do FPE, consultado junto ao site do Tesouro Nacional, registra que o Maranhão vai receber o montante exato de R$ 216.988.880 referente a primeira cota do Fundo de Participação dos Estados.}

^{Já aos municípios maranhenses, de acordo com o divulgado pela área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), descontados os 20% para o Fundeb, 15% para a Saúde e 1% para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será distribuído o valor líquido de R$ 105.661.092,73.}

^{Deste montante, exatos R$ 13.450.003,73 serão creditados apenas na conta da Prefeitura Municipal de São Luís, já descontados os repasses obrigatórios do Fundeb, Saúde e Pasep.}

^{Os próximos repasses do FPE e FPM deste mês, mais os do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-EXP), estão agendados para ocorrer nos dias 18 e 30.}

Fonte: Atual7

Quatros suspeitos de participarem de um quadrilha de assalto a banco são presos no Maranhão

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{A Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) apresentou nesta quarta-feira (9) quatro homens presos por suspeita de integrar uma organização criminosa especializada em ataques a instituições financeiras no interior do Maranhão. As prisões ocorreram nesta terça (8) nas cidades de Peritoró e Santa Inês.}

^{Segundo a Polícia Civil, os suspeitos foram identificados como Francisco das Chagas Silva Santana, Antonio Johan Morais da Silva, José Neres Silva e Raimundo de Sousa Teixeira Filho. Para a polícia, todos são responsáveis pelos últimos assaltos a agências bancárias nas cidades de São Luís Gonzaga, Buriticupu e Arame.}

^{A participação de outras pessoas no esquema criminoso também é investigada. Durante a operação desta terça (8), a Polícia Civil também apreendeu:}

^{Duas espingardas calibre 12}
^{Um fuzil calibre 7.68}
^{Uma pistola .40 (com brasão da PM-PA)}
^{Munições de vários calibres}
^{Explosivos prontos para utilização}

Godofredo Viana: Prefeitura paga segunda parcela do 13º dos servidores

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Compromisso assumido, compromisso cumprido. A gestão do prefeito Sissi Viana efetuou, nesta quarta-feira (09), o pagamento da segunda parcela do 13º salário dos servidores do município de Godofredo Viana.}

^{O pagamento, acordado para ser feito até o dia 30 deste mês, foi antecipado como forma de beneficiar o funcionalismo, além de honrar o pacto que a administração municipal havia estabelecido.}

^{O pagamento da primeira parcela da gratificação do 13º foi feito no mês passado.}

^{Em função da queda de recursos, ocasionada, por exemplo, pelo pacto federativo injusto imposto pela União aos Estados e Municípios – pacto, este, que diminuiu, este ano, as transferências constitucionais em várias oportunidades – não foi possível, naquela ocasião, efetuar o pagamento integral da gratificação referente à segunda parcela.}

^{No entanto, a administração municipal, cumpridora dos seus deveres e, principalmente, em respeito aos servidores, instituiu decreto comprometendo-se em pagar o benefício até o dia 30, situação que foi antecipada.}

^{É de conhecimento de todos os cidadãos godofredenses que a atual administração, quando assumiu, em 2017, encontrou um município em estado de calamidade financeira e organizacional.}

^{Mesmo diante de um quadro extremamente negativo, as mudanças aconteceram.}

^{Prova disso é que, além de manter em dia os vencimentos dos funcionários públicos municipais, a gestão Sissi Viana ainda quitou pagamentos que estavam atrasados e que foram deixados pela administração anterior.}

TJMA oferece estágio remunerado a estudantes do ensino médio

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{A Escola Superior da Magistratura (ESMAM), abre nesta quinta-feira (10), inscrições para o processo seletivo ao estágio remunerado de estudantes do ensino médio, no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), com atuação preferencial naComarca da Ilha de São Luís – integrada pelos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.}

^{As inscrições são gratuitas e ocorrerão até o dia 18 de janeiro. Para se inscrever, o candidato deverá, após ler integralmente o edital, acessar a página da ESMAM, no Portal do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e, no formulário próprio fornecido na área reservada ao seletivo, preencher os dados necessários , seguindo as instruções quanto a salvar, enviar arquivo e esperar a mensagem de confirmação de envio.}

^{São oferecidas 15 vagas para estudantes com idade mínima de 14 anos, que estejam cursando entre o 1º e 3º ano do Ensino Médio. Do total de vagas, duas são destinadas a pessoas negras e uma para portadores de necessidades especiais.}

^Bolsa

^{O estagiário deverá trabalhar cinco horas por dia, em um único turno, totalizando 25 horas semanais e receberá uma bolsa auxílio no valor equivalente ao salário-mínimo, cobertura de seguro de acidentes pessoais e auxílio-transporte, além de recesso remunerado de trinta dias, a ser gozado durante as férias escolares.}

^{Processo seletivo}

^{O processo seletivo será realizado em etapa única, com aplicação de uma prova objetiva, a ser aplicada no dia 3 de fevereiro de 2019, contendo 50 questões objetivas de múltipla escolha, baseada em conteúdo programático de Língua Portuguesa, Noções Gerais de Informática e Matemática, disponibilizado no edital.}

^{O local de aplicação da prova será divulgado no site da ESMAM com cinco dias de antecedência de sua realização.}

Médico do Maranhão é nomeado diretor do Ministério da Saúde

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O médico do Maranhão, Allan Garcês foi nomeado como diretor do Departamento de Articulação Interfederativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde. Allan Garcês foi candidato a deputado federal pelo PSL nas eleições de 2018, mas não saiu vencedor. O médico ainda participou da equipe de transição do governo de Bolsonaro.}

^{Allan já foi filiado ao PSDB e se candidatou em 2012 e 2016 a uma vaga na Câmara Municipal de São Luís, porém saiu derrotado nas duas disputas. O médico que se filiou ao PSL, partido que conseguiu eleger muitos candidatos nas últimas eleições em todos país, teve mais de 20 mil votos, mas não se elegeu.}

^{Allan Garcês desponta como um dos nomes fortes do PSL em São Luís. Aumentam as especulações em relação a uma possível candidatura do médico a prefeitura de São Luís nas eleições de 2020.}

Fonte: Portal do Guará

Cerca de 120 rodoviários estão paralisados devido salários atrasados

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Estão paralisados os trabalhadores da empresa Planeta (São Benedito). Segundo o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão são em média 120 profissionais, entre motoristas e cobradores, que estão de braços cruzados por conta do não recebimento de salários, do ticket alimentação, da última parcela do 13º salário e também porque estão com os planos de saúde e odontológico suspensos.}

^{Até o momento, os representantes da empresa não se manifestaram sobre quando irão regularizar a situação dos trabalhadores e, dessa forma, eles se concentraram na porta da garagem da empresa, no Recanto dos Vinhais com os ônibus parados. A Secretaria de Trânsito e Transportes informou que as linhas que a empresa Planeta atende, por meio do Consórcio Upaon-Açu, dentro do sistema de transportes de São Luís, já voltaram a operar através de outros ônibus.}

^{O Sindicato dos Rodoviários ressaltou que continuará dando apoio ao movimento organizado pelos trabalhadores, até que a situação seja solucionada.}

Fonte: MA10

Homem é preso em Barra do Corda acusado de estuprar uma criança de 11 anos

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Após ser acusado de estuprar uma criança de 11 anos em Pedreiras, um homem identificado como Assueres Pessoa da Silva, 25 anos, foi preso em Barra do Corda.}

^{Segundo a polícia, a prisão do criminoso foi possível após a Comarca de Pedreiras expedir um mandado de prisão, que foi cumprido nesta quarta-feira (9).}

^{Ainda de acordo com Políca Civil, a criança é filha de casal, que amigo de Assueres. O mesmo será encaminhado a Pedreiras, onde responderá pelo crime.}

Polícia Civil prende homem acusado de agiotagem em Barra do Corda

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Um homem, identificado como Flávio dos Santos Silva, 28 anos, foi preso pela Polícia Civil acusado de apropriação indébita, falsificação de documento, retenção de cartões e documentos de idosos e agiotagem em Barra do Corda. A prisão ocorreu nesta quarta-feira (9).}

^{Segundo a polícia, Flávio fazia empréstimos a indígenas locais a juros exorbitantes e mantinha retido os cartões de benefícios sociais e bancários, junto de suas senhas e documentos pessoais para poder sacar esses benefícios de forma discricionária e por tempo indeterminado, haja visto que, com juros extremamente autos, a dívida nunca se findava.}

^{As investigações continuam com o intuito de se identificar mais pessoas envolvidas nessas práticas criminosas.}

Carolina: Ministério Público recomenda registro de ponto eletrônico nas unidades de saúde

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O Ministério Público do Maranhão expediu, em 12 de dezembro, Recomendação ao Município de Carolina, para que seja instalado, no prazo de 60 dias, sistema de ponto eletrônico nas unidades públicas de saúde. O objetivo é garantir o controle de frequência dos servidores do Sistema Único de Saúde, especialmente dos médicos e odontólogos. A manifestação foi assinada pelo promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes.}

^{Também foi recomendada a instalação, no mesmo prazo, em local visível das salas de recepção de todas as unidades de saúde (postos e hospitais) de quadros que informem aos usuários o nome de todos os profissionais em exercício no momento na unidade, com especificações como a especialidade e o horário da jornada de trabalho de cada profissional. As informações deverão estar disponíveis para a consulta de todos os cidadãos.}

^{As informações com o horário de atendimento de médicos e odontólogos devem estar disponibilizadas igualmente na internet para consulta pública.}

^{Um dos motivos da manifestação ministerial foi o recorrente recebimento, pela Promotoria de Justiça de Carolina, de representações de moradores que não conseguem ser atendidos nas unidades do SUS, existentes no município, devido à ausência ou atraso de profissionais de saúde.}

Filho de Mourão é promovido a assessor da presidência do Banco do Brasil

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Antonio Hamilton Rossell Mourão, filho do vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), foi nomeado assessor especial da presidência do Banco do Brasil, agora comandada por Rubem Novaes. A promoção foi efetivada um dia depois do empossamento de Novaes pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). A informação foi publicada inicialmente no site O Antagonista.}

^{Antes da promoção, o salário do filho do vice-presidente da República — que é servidor de carreira da instituição financeira, por concurso público — estava na casa dos R$ 12 mil mensais. No novo cargo, será agora de mais de R$ 30 mil. Ele é servidor concursado do Banco do Brasil há 18 anos, e já atuava como assessor da diretoria de Agronegócios do banco há 11 anos.}

^{Rossell Mourão passa a integrar ainda o Programa de Alternativas para Executivos em Transição (PAET), que garante bônus altos para quem ocupou cargo no banco por dois anos.}

^{De acordo com o Antagonista, a nomeação não consta na lista de nomeações divulgada pelo Banco do Brasil em comunicado ao mercado, mas foi confirmada pela instituição, que destacou que o cargo está previsto no estatuto do BB e é de livre provimento de seu presidente. Rossell Mourão vai auxiliar Rubem Novaes nas questões vinculadas ao setor, no qual tem uma pós-graduação.}

Fonte: Atual7

Promotoria mira contrato de Padre Domingos com cooperativa de fachada

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O promotor de Justiça Tiago Carvalho Rohrr, da Promotoria de Justiça de Cantanhede, ingressou, no mês passado, com uma ação civil pública contra o município de Matões do Norte, administrado pelo prefeito Domingos Costa Correa, o Padre Domingos (PSB), e a Ctslz Cooperativa de Trabalho São Luís. Matões do Norte é termo judiciário da comarca.}

^{As informações foram divulgadas nesta quarta-feira 9, no site do Ministério Público do Maranhão.}

^{Segundo investigações, a gestão municipal firmou pelo menos quatro contratos para fornecimento de mão de obra com a Ctslz em 2017, com pagamentos mensais que variavam entre R$ 12.125,25 e R$ 309.125,68. Um novo contrato foi assinado em janeiro de 2018, com valor total de R$ 1.230.088,16. Apesar de se apresentar como cooperativa, segundo o Parquet, a Ctslz é, na verdade, uma empresa de fornecimento de mão de obra na qual os empregados são mantidos sob relação de subordinação — esquema semelhante ao desbaratado pela força-tarefa da Operação Cooperare.}

^{Há ainda ilegalidades nos contratos, pois as cooperativas podem participar de licitações, com exceção daquelas que envolvam o exercício de atividade que demande a existência de vínculos de emprego/subordinação dos profissionais com a cooperativa.}

^{Para o membro do Ministério Público estadual, o objetivo dos contratos foi tão somente o de preencher o quadro de pessoal da administração municipal sem observar a regra da obrigatoriedade do concurso público.}

^{Ele aponta, também, que a multiplicidade de cargos disponibilizados (auxiliar administrativo, carpinteiro, coordenador administrativo, operador de máquina pesada e recepcionista, entre outros), em que as funções não guardam relação uma com a outra, reforça que não se trata de uma cooperativa e sim de uma intermediadora de mão de obra.}

^{Na ação, Tiago Rohrr pede a imediata suspensão do contrato, em caráter liminar, e a rescisão definitiva do acordo, no julgamento do mérito. Também é requerido que a gestão de Padre Domingos seja proibida de contratar cooperativas de mão de obra para cargos que envolvem atividade-fim da administração municipal.}

Fonte: Atual7

Chiquinho Escórcio é exonerado de cargo na Presidência da República

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O ex-suplente de Senador Francisco Luiz Escórcio Lima, mais conhecido como Chiquinho Escórcio (MDB-MA), foi exonerado do cargo comissionado de assessor especial da Secretaria de Governo da Presidência da República, onde estava acomodado desde junho do 2016. Um ano antes, já havia sido nomeado na função de assessor especial da vice-presidência da República por Michel Temer.}

^{Aliado histórico da família Sarney — ele já chamou o ex-senador José Sarney, de quem é fiel escudeiro, de “papai” —, Chiquinho foi exonerado pelo chefe da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro (PSL), ministro Onyx Lorenzoni. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOE) dessa terça-feira 8.}

^{Segundo informou, Chiquinho Escórcio recebeu a informação que teria caído do cargo pelo novo ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz.}

^{Por telefone, de acordo com o relatado por Chiquinho, o ministro foi direto: “Estou aqui desde o dia 2, e o senhor não apareceu. Liguei para lhe comunicar que o senhor será exonerado”. O aliado de Sarney disse que também foi no ponto: “Muito obrigado. Não fui, porque havia mandado uma carta para o senhor pelo general Etchegoyen, com o meu telefone e me colocando à sua disposição. Pena que não tive oportunidade de conhecê-lo pessoalmente. Fui senador, duas vezes colega de Bolsonaro na Câmara”.}

Fonte: Correio Braziliense

Dois dos suspeitos de participação na morte do prefeito Ivanildo Paiva são colocados em liberdade

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Foram colocados em liberdade no fim de semana, dois dos oito suspeitos de envolvimento no assassinato do prefeito de Davinópolis, Ivanildo Paiva.}

^{Foram eles: Gean Dearlem dos Santos Neres e Carlos Ramires Lima Ramos, que não foram indiciados. Nas investigações, ficou provado que Gean Dearlem foi convidado para participar do crime mas não aceitou, enquanto que Carlos Ramires, que emprestou o revólver calibre 38 para o cabo da Polícia Militar, Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, e que foi usada para executar o prefeito, confirmou que tinha emprestado a arma, mas não tinha conhecimento para qual seria a finalidade.}

^{Com a liberação de Gean e Carlos Ramires, agora são seis os suspeitos de envolvimento no crime. O cabo da Polícia Militar do Pará, Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, o sargento da Polícia Militar do Maranhão, Willame Nascimento Silva, que foram os executores do crime; José Denilton Feitosa Guimarães, o ‘Boca Rica’, um dos agenciadores dos pistoleiros; Douglas Silva Barbosa, suspeito de ter fornecido o carro para levar os dois policiais no local do crime; José Antonio Messias, o ‘Messias do Pneu Zero’, agente financiador que forneceu os R$ 200 mil, custo da execução do prefeito, e José Rubem Firmo, mandante do crime.}

^{Prisões preventivas}

^{O delegado Praxisteles Martins informou a O PROGRESSO que nesta terça-feira (8) vai representar pelo pedido de prisão preventiva de Francisco de Assis Bezerra Soares, o ‘Tita’, Willame Nascimento Silva, José Denilton Feitosa Guimarães, o ‘Boca Rica’, Douglas Silva Barbosa, José Antonio Messias e José Rubem Firmo. Todos incursos no artigo 121, por homicídio triplamente qualificado, ou seja, motivo fútil, por meios que não ofereceram qualquer defesa à vítima e ainda por emboscada.}

^{Decretadas as prisões preventivas, a autoridade policial remete o inquérito à justiça, onde será feita toda tramitação, culminando com a audiência de instrução e julgamento.}

Fonte: O Progresso

AGU fecha o cerco contra falsos sindicatos no MA

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O procurador federal Ibraim Djalma Melo Costa, chefe da Procuradoria Federal Especializada/INSS no Maranhão, expediu nesta semana recomendação ao INSS local para que redobre a análise documental de entidades que se autointitulam sindicatos no interior do estado.}

^{A manifestação ocorreu no bojo de de uma consulta do órgão acerca de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) por meio do qual uma associação privada pretendia ser considerada sindicato para fins de representação de trabalhadores rurais.}

^{Segundo o procurador, são vários os casos parecidos no Maranhão, o que chamou a atenção das autoridades.}

^{“Debruçando sobre a maioria dos processos que correm nesta procuradoria, é clara a tentativa de burla à unicidade sindical na maioria dos municípios do estado, com uma enxurrada de associações privadas sem qualquer registro no Ministério do Trabalho não apenas demandando por se firmar Acordo de Cooperação Técnica para representar seus associados, mas expedindo documentação para formação de provas materiais a favor dos segurados, sem, na verdade, ter sequer competência para tal providência”, destacou ele.}

^{De acordo com Melo Costa, a cautela deve ser “redobrada” ao se conceder benefícios rurais com base em declarações de associações nessas condições. Ele destaca que, em muitos casos, as entidades incluem até mesmo a nomenclatura de “sindicato” em seus CNPJs.}

^{“A Autarquia [INSS] deve passar a agir com cautela redobrada no que alude à concessão de benefícios rurais tomando como base Declarações de Associações que se auto intitulam “sindicatos” no nome de fantasia do CNPJ, mas que não apresentam nenhum protocolo de registro no Ministério do Trabalho”, completou.}

^{Ele acrescentou, ainda, que em alguns casos foram encontradas “demandas de 02 (dois) ou até 03 (três) sindicatos da mesma categoria profissional ou econômica no âmbito do mesmo município, violando ostensivamente a Unicidade Sindical, cuja regência é de envergadura constitucional e, todas, evidentemente, expedindo documentações probatórias sem possuir legitimidade para tal”.}

Polícia descobre que dois dos passageiros do motorista da UBER que foi assassinado eram assaltantes

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Em levantamento feito pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa ficou constatado que dois dos passageiros que estavam no Corsa Classic dirigido por Edmilson Azevedo Pimenta, morto domingo passado, tiveram passagem pela polícia por práticas de assaltos.}

^{Em depoimento, um dos passeiros do aplicativo UBER disse que não houve assalto ao motorista assassinado, mas uma confusão com um motoqueiro que teria puxado uma arma e atirando contra o profissional do volante.}

^{No depoimento, ele explicou que o carro foi chamado para a Liberdade com corrida prevista para a Madre de Deus e que na avenida Vitorino Freire aconteceu o episódio, tendo um dos passageiros sido baleado no braço e outro na camisa.}

^{Porém, a família não acredita nessa versão e, por isso, partiu pra cima de uma testemunha dentro da própria delegacia. A polícia continua investigando o caso.}

Fonte: Luis Cardoso

Crise atinge Segurança e funcionários do CIOPS e Disque Denúncia passam fome

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Enquanto o governador Flávio Dino passa as férias no exterior com a família, aqui no Maranhão funcionários do segmento importante no sistema de segurança entraram o Natal e Ano Novo sem nada na mesa.}

^{Eles estão com dois meses sem receber salários (novembro e dezembro) e 13º, bem como os tickets alimentação e nem vale-transporte. Muitos estão com a água e luz cortados, além de ser obrigados a tirar os filhos da escola particular por atraso nas mensalidades.}

^{Os funcionários da empresa Capellerry não sabem mais a quem apelar. E quando reclamam são ameaçados de ir para o olho da rua. Os donos da empresa alegam que a Secretaria de Segurança não tem repassado o dinheiro.}

^{São mais de 100 funcionários que trabalham no Ciops e Disque Denúncia. Muitos já pensaram em largar a empresa, mas ficam receosos de não encontrar outro trabalho e não receberem as indenizações trabalhistas.}

Fonte: Luis Cardoso

Godofredo Viana: Polícia Militar prende mais um perigoso assaltante

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{A eficiente guarnição da Polícia Militar de Godofredo Viana agiu rápido e colocou atrás das grades mais um elemento que desde o mês de dezembro de 2018 andava em uma moto, juntamente com um comparsa cometendo assaltos utilizando uma arma de fabricação caseira, subtraído das vítimas com bastante violência, celulares e dinheiro e demais pertence. E após a Polícia Militar de Godofredo Viana ter recebido várias denúncias de assaltos desse indivíduo, na tarde de ontem (08/01) as guarnições de Godofredo Viana e Cândido Mendes saíram em mais uma diligência no sentido de localizar e prender o mesmo, foi quando a PM avistou o individuo na estrada que dá sentido a sua residência, houve perseguição e a briosa conseguiu prender o mesmo, antes que adentrasse em sua residência e com o mesmo foi encontrado um papelote de maconha.}

^{Dando continuidade ao trabalho, a PM resolveu entrar em sua residência, onde também encontrou uma arma de fabricação caseira municiada e várias munições de calibre 38, 36 e 28 e que as vítimas ao tomar conhecimento da prisão do mesmo, foram até o quartel da PM e o reconheceram como autor de assaltos na cidade.}

Godofredo Viana: Gestão de qualidade será prioridade para o novo secretário de Saúde

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

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^{Foi apresentado ontem (08/01), o novo secretário municipal de saúde do município de Godofredo Viana, Emanuel Coimbra que a partir de então vai comandar essa relevante pasta, dando assim continuidade aos muitos trabalhos e ações desenvolvidos anteriormente pela ex-secretária Norma Borges.}

^{Nesse primeiro dia de trabalho, o novo colaborador da gestão Sissi Viana mostrou-se muito empenhado em não deixar o trabalho parar, em companhia do engenheiro civil do município, fez visitas aos postos de saúde de Aurizona, Crispiana, Barão, Bairro de Fátima e Posto Central da cidade, com essas visitas, o gestor de saúde espera levantar às demandas para melhorar ainda mais a saúde do povo Godofredense. Nosso blog deseja boa sorte ao novo secretário, e espera que este continue desenvolvendo ações práticas e concretas para melhorar os serviços de saúde ofertados ao povo desse município.}

Cadáver é encontrado na Comporta do Rio Pericumã em Pinheiro

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

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^{Na manhã desta terça-feira (08) populares encontraram um cadáver na Comporta do Rio Pericumã em Pinheiro,na baixada maranhense. O corpo do homem foi identificado como Jairon Ricardo Braga Viégas de 25 anos de idade.}

^{Por volta das 11:00h foi repassado a informação de um corpo na Comporta, em alguns instantes a VTR do CPU, juntamente com o Corpo de Bombeiros e Polícia Civil se deslocou para o local, de modo que foi constatado a veracidade das informações.}

^{Segundo familiares ele estava desaparecido desde a madrugada de domingo (06). Segundo familiares, o homem pode ter sido morto a golpes de remo depois de um desentendimento com outra pessoa.}

^{A Policia Civil investiga o caso, até o momento ninguém foi preso.}

Fonte: Vandoval

Idoso morre dentro de ônibus da Aparecida que saiu de São Luís para Santa Inês-MA

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O idoso identificado como Gabriel Celestino de Lima, de 77 anos, morreu dentro de um ônibus da Empresa Aparecida, quando viajava de São Luís para a cidade de Santa Inês.}

^{Seu Gabriel embarcou na rodoviária de São Luís, onde fazia tratamento de saúde, ás 14:00 horas deo dia (07), e ainda desceu em Miranda para lanchar junto com os demais passageiros.}

^{Quando o ônibus chegou a Santa Inês, todos desembarcam e seu Gabriel continuou sentado. Depois perceberam que ele estava morto. O corpo foi retirado do ônibus pelo Corpo de Bombeiros.}

^{A morte foi comunicada aos familiares de seu Gabriel, que morava perto da rodoviária e era muito conhecido. O corpo do idoso está sendo velado em uma igreja e será sepultado na tarde de hoje.}

Fonte: Midia São Luis

Justiça determina suspensão de licitação feita pela Prefeitura de São Domingos

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{A Justiça concedeu medida liminar, suspendendo o procedimento licitatório nº 042/2018 do Município de São Domingos do Maranhão. A Ação Civil Pública, com o requerimento, foi proposta pelo promotor de justiça Weskley Perreira de Moraes.}

^{Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito José Mendes Ferreira.}

^{De acordo com o promotor de justiça, a licitação foi marcada para o dia 24 de dezembro de 2018, dia quase sempre feriado para o setor público, o que poderia afetar o processo de concorrência e a publicidade do certame.}

^CGU

^{O procedimento licitatório de São Domingos do Maranhão está entre as 40 licitações em 15 municípios maranhenses, marcadas para o período de 24 a 31 de dezembro, identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU). Por isso, a CGU também enviou ofício ao prefeito sugerindo a suspensão da licitação e a mudança de data pelo mesmo motivo.}

^{A Controladoria Geral da União também não encontrou a publicação, em tempo hábil, do edital do Pregão Presencial nº 42/2018 nos sites do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Prefeitura, fato que descumpre a instrução normativa do TCE, além de evidenciar prejuízo à ampla publicidade e transparência, violando a Lei de Acesso à Informação e a Lei de Responsabilidade Fiscal.}

^{“O fundamento da ação consiste, pois, na prática de violação aos procedimentos licitatórios albergados na Constituição Federal de 1988 e na Lei 8.6666/93, dentre os quais: princípios de publicidade e de igualdade de concorrência”, ressaltou o promotor de justiça na ação.}

Morte de motorista de Uber pode ter sido causada por briga no trânsito

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{O delegado George Marques, da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP) tomou depoimento de três dos quatro passageiros que estavam em uma corrida com o motorista de Uber, Edmilson Pimenta Azevedo, na noite de domingo (6) quando o condutor foi morto a tiros na Avenida Luiz Rocha, na Liberdade, em São Luís.}

^{Com base no que foi dito pelos passageiros, a Polícia Civil investiga o crime como sendo em decorrência de uma briga no trânsito, mas não descarta outras possibilidades.}

^{Inicialmente, testemunhas haviam dito aos policiais que se tratava de um latrocínio (assalto seguido de morte), mas os policiais não adotaram totalmente esta linha de investgação, pois pertences de valor do motorista, como dinheiro e celular, foram deixados no carro.}

^{O delegado revelou que as três pessoas disseram em depoimento que iam para uma festa de pré-carnaval no bairro Madre Deus, mas no meio do caminho, houve uma discussão do motorista do carro com um motoqueiro, que terminou com tiros disparados pelo homem na moto.}

^{“No trajeto, eles apontam que houve uma discussão com um motoqueiro, que teria ‘trancado’ o veículo em que eles estavam. Nesta discussão, o motorista teria xingado o motoqueiro, que sacou uma arma e efetuou uns disparos. O motorista continuou seguindo a trajetória e o motoqueiro manteve a perseguição e efetuou mais dois disparos”, disse o delegado sobre a história contada em depoimentos por três passageiros.}

^{Na viagem eram quatro pessoas, sendo um casal e outros dois homens. Três se apresentaram na segunda-feira, dia seguinte ao crime, para prestar depoimento. A polícia aguarda o último passageiro para concluir esta etapa de ouvir quem estava presente na hora do crime.}

^{“Ainda é cedo para concluir qualquer coisa. Precisamos de outros elementos para comprovar o que de fato aconteceu. No dia do crime, foi relatado que as pessoas que estavam no carro teriam fugido dando a impressão que eles teriam praticado o crime, mas eles relataram que fugiram do local com medo do passageiro retornar e matá-los também”, declarou o delegado.}

^{A polícia espera por laudos da perícia para avançar a investigação, mas o delegado antecipou que os tiros que atingiram o veículo vieram de fora do carro. Além do motorista, um passageiro também teve um ferimento a bola de raspão em um dos braços.}

^{“Observando o veículo, a gente percebe que o carro foi atingido pelo menos três vezes com tiros de fora para dentro”, disse o delegado.}

^{A Polícia Civil pediu informações para a empresa que administra o aplicativo sobre a rota feita pelo motorista especificamente nesta corrida para confirmar a versão dos passageiros. Imagens de câmeras de residências, empresas e também públicas de videomonitoramento são aguardadas pelos investigadores para reforçar o trabalho previsto para ser concluído em 30 dias.}

^{Manifestações}

^{Nesta segunda e terça feira, motoristas de aplicativo se reuniram em diversos pontos de São Luís para protestar por conta da morte de Edmilson Azevedo. O corpo do motorista foi sepultado no cemitério do São Cristóvão, em São Luís, na tarde de segunda. Motoristas fizeram carreta e paradas no Calhau, Cohatrac, Camboa e Calhau, por exemplo.}

Fonte: G1MA

Motorista perde controle e carro capota na Avenida dos Franceses em São Luís

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Um motorista, que não teve a sua identidade revelada, perdeu o controle do veículo que dirigia e acabou capotando na madrugada desta quarta-feira (9) na Avenida dos Franceses, em São Luís.}

^{Segundo testemunhas o condutor, que apresentava sinais de embriaguez, passava na avenida em alta velocidade quando perdeu o controle do carro, bateu no meio-fio e acabou capotando várias vezes até parar em um posto de combustível que fica situado na região.}

^{O motorista foi retirado do carro com a ajuda de populares que passavam pelo o local e apesar da gravidade do acidente ele não sofreu ferimentos. Após o capotamento, o veículo envolvido no acidente ficou estacionado próximo das bombas de combustível e até o momento não foi retirado do espaço.}

Fonte: G1MA

Polícia investiga pedofilia após flagrante de idoso abusando de criança no Maranhão

Publicado em 09/01/2019 por Celso Almeida

^{Idoso é flagrado em vídeo abusando de criança e polícia investiga o caso em São Luís}

^{A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) está investigando um caso de pedofilia após um vídeo viralizar nas redes sociais. Nas imagens, um idoso aparece abusando sexualmente de uma menina dentro de uma residência na Vila Flamengo, em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luís.}

^{O flagrante foi feito por uma pessoa que preferiu não se identificar. De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu no último sábado (5) e parentes da vítima denunciaram o caso na DPCA.}

^{“O caso está sendo apurado e a menina foi encaminhada para fazer exame”, informou a delegada da DPCA, Ana Zélia.}

^{O idoso que aparece no vídeo não teve o nome divulgado. A TV Mirante procurou a família da menina, mas ninguém quis falar. Segundo o defensor público Joaquim Gonzaga neto, é de extrema importância formalizar a denúncia desses casos.}

^{“Para todos os efeitos, o que a gente vê no vídeo é um estupro de vulnerável e que deve ser apurado pela polícia, que deve resultar em uma ação penal contra esse idoso. Quando a mãe, parente ou vizinho tomar conhecimento de violência sexual, psicológica ou física contra uma criança ou adolescente, há a obrigação de denunciar sob pena, inclusive, de ser responsabilizado”, afirmou o defensor público.}

Fonte: G1MA

Mais de 560 mil pessoas caíram no golpe do material escolar de graça

Publicado em 08/01/2019 por Celso Almeida

^{Mais de 560 mil pessoas já foram atraídas pela campanha maliciosa que promete brindes de produtos da Faber-Castell. O WhatsApp e o Messenger, do Facebook foram utilizados para disseminar o golpe que pode roubar dados pessoais ou instalar vírus.}

^{Ao clicar no link, o usuário é orientado a compartilhar a mensagem recebida com cinco amigos no WhatsApp para liberar o prêmio. Logo na primeira página exibida o usuário precisa informar número de telefones, e-mail e endereço. Tais dados podem ajudar os criminosos a cometerem mais fraudes futuramente.}

^{Na sequência, se o sistema operacional do celular for iOS, ocorrerá vários redirecionamentos e será oferecido a instalação de aplicativos legítimos e que o criminoso ganha dinheiro por cada instalação. Caso o usuário use Android, pode ser oferecida a instalação de um aplicativo malicioso ou somente o redirecionamento para uma página cheia de propagandas, que renderá lucros ao criminoso.}

^{Uma novidade do novo golpe é o uso do Facebook Messenger. Na página maliciosa foi inserida a opção de compartilhar o link por esse aplicativo, o que indica que os criminosos estão buscando diversificar as plataformas dos ataques. Dos mais de 568 mil acessos ao site malicioso, pouco mais de 950 vieram do link compartilhado via Facebook Messenger.}

^{A Faber-Castell enviou a seguinte nota de esclarecimento:}

^{A Faber-Castell não está realizando nenhuma ação promocional via canais de terceiros. Além disso, a companhia esclarece que quando realiza uma promoção a faz por meio de seus canais oficiais como sites e redes sociais.}

^{O jurídico da empresa já foi acionado e está avaliando possíveis providências.}

Fonte: R7 Noticias

Menor suspeito de estuprar e matar criança em Bragança é transferido para Belém

Publicado em 08/01/2019 por Celso Almeida

^{O adolescente que confessou ter estuprado e assassinado a menina Kaila Gabriela Correa, 3, em Bragança, nordeste do estado, foi transferido para o Centro de Internação Masculino (Ciam), em Belém. O pedido de transferência foi feito pelo Ministério Público (MPPA) e acatado pela Justiça.}

^{O espaço é destinado a adolescentes ainda não sentenciados, que cumprem internação provisória de 45 dias. Durante esse período, o juizado da Infância e Juventude deve decidir a pena que deve ser aplicada.}

^{O adolescente de 14 anos já havia sido transferido para Capanema, cidade vizinha de Bragança onde ocorreu o crime. A medida foi tomada para garantir a integridade física do suspeito, depois que a população tentou invadir a delegacia.}

^{Caso chocou a cidade}

^{Kailla desapareceu na manhã do dia 1º de janeiro e foi encontrada morta em uma cova rasa cerca de 10 horas depois em um terreno que pertence à família dela na Vila do Meio, zona rural do município. O corpo tinha marcas de espancamento e fraturas, segundo familiares.}

^{O velório e sepultamento de Kailla Gabriela ocorreram na quinta-feira (3). Familiares, amigos e vizinhos ficaram chocados com o crime.}

^{O percurso até o cemitério foi feito a pé por uma multidão, que seguiu em cortejo até a vila Bacuriteua. No enterro, a criança foi homenageada.}

^{Moradores revoltados com o crime, bloquearam a rodovia que liga Bragança à praia de Ajuruteua. Os manifestantes também foram para a frente da delegacia, onde o suspeito do crime estava apreendido.}

Passageira de motocicleta morre em acidente na BR-010 no Maranhão

Publicado em 08/01/2019 por Celso Almeida

^{Uma passageira de uma motocicleta identificada como Andreia Campos Velista, 33 anos, morreu no final da tarde de segunda-feira (7) na BR-010 no município de Imperatriz, a 626 km de São Luís.}

^{Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o condutor da motocicleta, de 36 anos e que não teve a sua identidade revelada, seguia no Km 273,5 da BR-010 quando saiu da pista e acabou provocando a morte de Andreia Campos que era natural da cidade de Açailândia, a 562 km da capital.}

^{O condutor da motocicleta, natural de Imperatriz, ficou gravemente ferido e foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe da PRF que atendeu a ocorrência aguarda alta do condutor para esclarecimento do motivo que ocasionou a saída de pista da motocicleta.}

Fonte: G1MA

Homem é preso suspeito de ameaçar, maltratar e matar animais em Imperatriz

Publicado em 08/01/2019 por Celso Almeida

^{A polícia prendeu nesta segunda-feira (7), em Imperatriz, um homem suspeito de ameaçar, maltratar e matar animais. Identificado como Reginaldo Silva Nascimento, ele é suspeito de matar dois cachorros a pedradas na noite deste domingo (6) no bairro Vila Brasil.}

^{Segundo a polícia civil, Reginaldo também é suspeito de ameaçar as donas dos animais mortos.}