_{A tradição está de volta no maior evento esportivo da região, Movimento Caru Esporte promovido pela gestão do prefeito Dr. Airton Marques e Nilson Guerra, em alusão ao aniversário de 88 anos de emancipação política do município de Carutapera.}

_{Com início amanhã, 28 de maio, com corrida da cavalos no campo de aviação, as competições que já são tradição no aniversário de Carutapera, desde o primeiro ano da administração “Juntos construindo o futuro”, vão se estender até o dia 02 de junho, véspera do aniversário.}

_{De 28/05 a 02 de junho, Carutapera será palco de grandes competições para abrilhantar as festividades alusivas ao aniversário de Carutapera.}

_{Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, secretário Robby do Salão, o Movimento Caru Esporte 2023 acontecerá com as seguintes modalidades:}

_{Carutapera como sempre se destacando na valorização do esporte e resgatando a tradição que os carutaperenses tanto amam.}

_{A medida que vai se aproximando das eleições de 2024, o desespero da oposição só aumenta, e a prova disso é o comportamento do vereador de oposição ao desenvolvimento de Turiaçu, Atalecio.}

_{Na sessão da Câmara de Vereadores, o parlamentar mentiu usando das suas prerrogativas na tribuna, para dizer que o município de Turiaçu não tem ambulância, o que não condiz com a realidade de Turiaçu.}

_{Sob a gestão do prefeito Edésio, Turiaçu vive um novo tempo, com a saúde funcionando muito melhor que em gestões anteriores, o município tem sim duas ambulâncias, uma sendo completamente reformada, pois foi encontrada 100% sucateada e uma outra em perfeito estado, funcionando e atendendo os turiense, inclusive realizando, sempre que necessário, a transferência de pacientes para Pinheiro ou São Luís. Tais fatos mostram que a fala do vereador não condiz com a realidade, logo Turiaçu tem ambulância atendendo a população.}

_{Turiaçu vive um tempo de reconstrução após mais de um século de sucateamento da máquina pública, abandono, descaso, corrupção e muitas mazelas, e o que mais é surpreendente, que essa turma quer voltar, e acabam usando pessoas para tentar confundir a cabeça da população, Lamentável.}

_{O prefeito de Morros, Milton Sousa, o “Paraíba”, perdeu as estribeiras na manhã desta sexta-feira, 26, e invadiu a Câmara Municipal para desferir impropérios contra o procurador da Casa, advogado José Werley.}

_{Em vídeo que circula nas redes, Paraíba é visto de dedo em riste, proferindo xingamentos contra o homem. Ele chega a tocar o dedo no rosto do procurador.}

_{“A minha família se respeita”, diz ele em um trecho das imagens.}

_{A confusão tem relação com outros vídeos já divulgados pelo prefeito nos últimos dias, em que ele e defende da acusação de que teria numa garagem da Prefeitura de Morros uma viatura da Polícia Militar parada há meses.}

_{O gestor da cidade diz que o veículo, na verdade, atende à cidade de Axixá, que estava abandonado, e que ele apenas o guardou.}

_{O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.}

_{Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.}

_{“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz o texto protocolado com as assinaturas de outros 32 parlamentares, além do autor.}

_{A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na quarta-feira (24) pelo deputado Roberto Costa (MDB).}

_{Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.}

_{“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.}

_{Outra antecipação – Antecessor de Iracema Vale no comando da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – atualmente licenciado para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) – também foi reeleito por antecipação, em 2019.}

_{Naquela ocasião, poucos meses após sua eleição para o primeiro biênio, ele foi reconduzido para o segundo biênio em eleição ocorrida antecipadamente, no início do mês de maio daquele ano.}

_{Curiosamente, Antônio Pereira foi o relator do projeto de resolução que alterou o regimento de permitiu a antecipação do pleito.}

_{Do Imirante}

^{Durante toda essa semana do mês de maio, o Presidente da Câmara Josenilton acompanhado dos vereadores Sababa Filho e Eniedes Costa estarão participando de uma extensa agenda de reuniões em busca de projetos de visa levar melhorias para a população candidomendese.}

^{Na segunda-feira (22), os vereadores se reuniram com o Deputado Federal Marcio Jerry e o novo Superintendente do Ministério  da Saúde no Maranhão, Glinoel Garreto, onde apresentam demandas relevantes para o município. No mesmo o dia os vereadores estiveram no gabinete do Deputado Estadual Arnaldo Melo, onde mais uma vez apresentam pautas direcionas ao desenvolvimento de Candido Mendes.}

^{Já na tarde do dia 22, os vereadores se fizeram presentes nos eventos em homenagem aos 101 anos do PCdoB e no lançamento da Frente Parlamentar de Combate a Pobreza.}

^{No dia 23, os vereadores tiveram uma importante reunião com o Secretário de Segurança do Estado, Mauricio Riberio Martins, onde solicitaram investimentos estratégicos na segunda do município.}

^{No dia 24, os parlamentares participam do Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres.}

^{Os vereadores destacaram, “o contato com São Luís é muito importante para garantir apoio e destinação de recursos, que ajudarão a desenvolver vários projetos em nosso município. Temos que ser ágeis e ir em busca de oportunidades. Pois o Legislativo Municipal está focado no desenvolvimento e bem-estar da nossa comunidade.”.}

^{A Polícia Federal em Caxias deflagrou nesta quinta-feira (25/5) a Operação “Fraude Itinerante”, decorrente da prisão em flagrante ocorrida no dia 24/03/2023, quando um homem foi detido em razão de uma série de saques fraudulentos de contas bancárias em vários municípios do Maranhão. O mandado de busca foi cumprido na residência da companheira dele, na cidade de Crateús/CE.}

^{Durante as buscas de hoje, foram encontrados outros cartões falsos (cartões clonados) e novos petrechos, os quais são utilizados para o crime de furto mediante fraude, popularmente conhecidos como “chupa-cabras”, no qual são instalados em caixas eletrônicos de vários bancos, inclusive de agências da Caixa Econômica Federal, como aconteceu em Caxias/MA.}

^{Com tais equipamentos é possível clonar os cartões e filmar as senhas dos titulares, possibilitando o saque pelos membros de associações criminosas, gerando prejuízo imediatos para os titulares das contas e mediato para as instituições financeiras.}

^{Durante a prisão, foram encontrados indícios de que o autor percorria diversos municípios maranhenses praticando o mesmo delito, configurando assim um esquema itinerante de fraudes. O crime de furto qualificado mediante fraude tem pena de 4 a 8 anos de reclusão.}

^{O Governo Flávio Dino visivelmente fraquejou em alguns setores, principalmente na questão da pobreza extrema, afinal o ex-governador conseguiu piorar o que já era ruim.}

^{Só que os mesmos números que comprovam o aumento da pobreza extrema na gestão de Dino, comprovam o que este Blog sempre disse, o bom desempenho de Felipe Camarão na Secretaria de Educação.}

^{De acordo com levantamento do INEP (Instituto de Estudo e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Maranhão alcançou 90,5% na taxa de aprovação escolar, o mesmo patamar de 2019, período anterior à pandemia.}

^{Ainda segundo o INEP, o Maranhão também apresentou redução na taxa de abandono escolar, que em 2021 representava 6,9% do total de concluintes. Em 2022, esta taxa reduziu para 5,0%. Os dados são fruto da 2ª etapa da coleta do Censo Escolar da Educação Básica.}

^{Só que os números que mais impressionam foram os divulgados pela Pró-Reitoria de Graduação (PROG), quando traçaram o perfil socioeconômico dos alunos aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) que se matricularam na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) em 2023.}

^{O levantamento constatou que 23 mil novos universitários se matricularam nos cursos de graduação da UEMA em 2023. Desses, 79,20% são oriundos de escolas públicas. Além disso, 19,70% são autodeclarados pretos.}

^{Felipe Camarão, recebeu a notícia com entusiasmo e destacou que a missão do Governo do Estado é garantir oportunidades, para que os estudantes egressos de escolas públicas possam cada vez mais ingressar em universidades.}

^{“Para nós, do Governo do Estado do Maranhão, é uma imensa satisfação saber que quase 80% dos estudantes da UEMA são oriundos da escola pública. Essa é a nossa missão: garantir oportunidades, para que o estudante da escola pública possa ingressar no ensino superior, tendo igualdade de condições com aqueles que vêm da escola privada. É um motivo de grande orgulho esses índices, e o nosso objetivo é possibilitar cada vez mais aos estudantes egressos de escolas públicas ingressar tanto na UEMA, UEMA Sul, UFMA, quanto em outras instituições de ensino superior”, destacou Felipe Camarão.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitirá Alerta às secretarias municipais de Educação dos municípios de Araioses, Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Belágua, Caxias, Chapadinha, Codó, Coroatá, Dom Pedro, Grajaú, Itapecuru-Mirim, Miranda do Norte, Morros, Paço do Lumiar, Pinheiro, Pirapemas, Presidente Dutra, Raposa, Rosário, Santa Helena, São Bento, São Domingos do Maranhão, São José de Ribamar, São Luís, São Mateus do Maranhão, Senador Alexandre Costa, Timon, Tutóia, Vargem Grande e Viana.}

^{O Alerta do TCE maranhense é uma das consequências da Operação Educação, fiscalização conjunta que reuniu 31 Tribunais de Contas de todo o país e verificou as condições de funcionamento de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. No Maranhão, os auditores do TCE fiscalizaram 99 escolas distribuídas em 31 municípios.}

^{As escolas objeto da fiscalização foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobaram aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.}

^{De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada para o desenvolvimento da Operação Educação.}

^{Nos termos do Alerta que será emitido pelo TCE, os municípios citados terão quarenta e cinco dias para enviarem à Corte de Contas maranhense o cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais realizadas nos últimos dois anos ou ainda em andamento, incluindo as que demandam manutenções imediatas relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do processo de contratação no Sacop e no Sinc Contrata.}

^{Os municípios devem enviar também a relação de todas as escolas municipais, informando a situação do Auto de vistoria do Corpo de Bombeiros e do Alvará de licença e funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária.}

^{Em relação à merenda escolar, o Alerta solicitará o envio de relatório assinado pelo nutricionista responsável técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar (PAE) e por no mínimo três membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), informando as condições de higiene, de ambiente, preparo e distribuição das refeições, armazenamento dos alimentos, os veículos de transporte dos alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.}

^{Ainda em relação à merenda escolar, o TCE requer que seja enviado ao órgão Plano de Ação para a correção das irregularidades encontradas e a relação de contratos vigentes referentes ao fornecimento de merenda escolar, informando o ID do processo de contratação no Sacop e Sinc Contrata.}

^{Os documentos devem ser encaminhados pelo sistema de informações do TCE no prazo de quarenta e cinco dias a contar da publicação do Alerta no Diário Oficial Eletrônico da instituição. A Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) será responsável pelo monitoramento do cumprimento das determinações por meio de acompanhamento específico para cada município, enviando aos conselheiros relatores das prestações de contas municipais os resultados.}

_{Governadores, secretários e equipes dos governos estaduais de todo o Nordeste estiveram reunidos, nesta terça-feira (23), em Recife, para dialogar sobre a importância da colaboração entre estados e municípios no desenvolvimento de políticas públicas para a primeira infância. Representando o governador Carlos Brandão, a secretária adjunta da Seduc, Nádya Dutra, destacou a importância do encontro na capital Pernambucana.}

_{“Temos no âmbito da Educação a parceria do Programa Escola Digna, mas levaremos para o Maranhão o que os outros estados estão fazendo, e também divulgando as ações que o nosso estado realiza, para garantir que as crianças tenham educação de qualidade, saúde, segurança, acesso à cultura, liberdade, para que o seu desenvolvimento seja garantido”, ressaltou Nádya Dutra.}

_{Com o tema “Primeira Infância Primeiro: Desafios e Oportunidades de Colaboração”, o evento é uma iniciativa da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).}

_{Durante o encontro, foi lançado o estudo “Governança Colaborativa para a Primeira Infância — Proposta para governos estaduais”. Produzido pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, o documento oferece aos gestores públicos estaduais um conjunto de recomendações para o impulsionar as políticas de primeira infância, que dependem da articulação e cooperação entre setores do governo e entes federativos.}

_{“Esperamos que com esse evento possamos unir a potência dos estados, dos gestores estaduais e dos municípios, pela melhoria da primeira Infância nas frentes de educação, de assistência social e de saúde, com apoio financeiro, com projetos e parcerias, e que rendam muitos frutos para as nossas crianças pequenas”, emitiu a presidente da Fundação Maria Cecília, Mariana Luz.}

_{“Atenção e intervenções dirigidos às crianças são investimentos indispensáveis para alcançar o desenvolvimento sustentável e a Agenda 2030. Essa iniciativa conjunta com a Fundação Maria Cecília Souto Vidigal oferece a oportunidade de olhar para a primeira infância como tema prioritário, buscando trazer aquelas crianças em situação de vulnerabilidade para assegurar a promessa de não deixar ninguém para trás”, observou a representante do PNUD no Brasil, Katyna Argueta.}

_{Ações do Governo do Maranhão}

_{No evento, a secretária adjunta, Nádya Dutra ressaltou diversas ações realizadas pelo Governo do Estado, para fortalecer a educação na primeira infância. Entre as ações destacadas, a homologação do Plano da Primeira Infância.}

_{“Em 2019, o Governo do Estado por reconhecer seu compromisso com a primeira infância, expresso em seu Plano de Governo e nas ações efetivadas prioritariamente nas áreas da educação, saúde e direitos humanos homologou o Plano da Primeira Infância. Esse trabalho constituiu um intenso processo de levantamento de dados e indicadores das ações voltadas para a faixa etária de zero a seis anos. Esse plano é um sinalizador para a organização integrada das políticas públicas voltadas para a primeira infância no Maranhão e para elaboração dos planos das redes municipais”, proferiu.}

_{O crescimento das matrículas não se traduz em redução das desigualdades. É preciso também qualificar o atendimento. Nesse sentido, o governo do Estado do Maranhão, por meio da Política do Programa Escola Digna em Regime de Colaboração com 216 municípios, tem desenvolvido ações com objetivo de ampliar a matricula e qualificar o atendimento, como construções e reformas de equipamentos educacionais, aquisição de mobiliário e acervo literário.}

_{O governo também realiza outras ações para fortalecer a educação do estado, como formação continuada de professores, coordenadores e gestores escolares; parceria com Unicef (Busca Ativa Escolar, Selo Unicef e Busca Ativa Vacinal), com ampla participação e envolvimento ativo dos municípios; assessoria técnico-pedagógica, entre outros.}

_{“É importante destacar que a oferta educacional para a faixa etária de 0 a 3 anos apresenta um desafio maior por conta da complexidade do atendimento para bebês e crianças bem pequenas. A implantação dos Centros Integrais de Educação Infantil da rede estadual – Creche da Liberdade e Creche do Centro tem um duplo objetivo:  ampliar a oferta da matrícula em creches e se constituir como centros de estudo e referência para as redes municipais”, expressou Nádya Dutra.}

_{A secretária adjunta finalizou o seu discurso falando da garantia dos direitos das crianças. “Compreendemos que saúde, nutrição, segurança e proteção e oferta em educação infantil se cruzam. O acesso à Educação Infantil, quando feito com qualidade, possibilita tanto colocar as crianças em contato com fatores de proteção e intervenções positivas para o seu desenvolvimento integral, quanto reduzir sua exposição a fatores de risco”, concluiu.}

^{Cumprindo importante agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti e seu assessor Raylan, estiveram na manhã desta terça-feira, 23/05, na Assembleia Legislativa.}

^{Na ocasião, o gestor visitou o gabinete do Deputado estadual, Ricardo Rios, parlamentar representante de Turiaçu no parlamento estadual, onde o legislador teve mais de 6 mil votos.}

^{Positiva foi a conversa, onde Edésio reforçou junto ao deputado, seu apoio para o atendimento das já apresentadas ao Governo do Estado.}

^{“Sempre que venho conversar com o deputado Ricardo Rios, meu parente, trago demandas da nossa população, povo trabalhador que acreditou e confia no seu compromisso com o bem estar dos turienses”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{A prefeitura de Godofredo Viana, recebeu na última sexta-feira (19), novos equipamentos para os postos de saúde do Distrito de Aurizona e Barão de Pirucaua, zona rural no município de Godofredo Viana.}

_{As duas unidades foram reformadas e ampliadas e devem ser entregues a população nos próximos dias.}

_{Com a aquisição desses equipamentos, a prefeitura vai ampliar a assistência em saúde a população das duas comunidades e entorno.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana tem se empenhado na melhoria das unidades de Saúde do município e muito em breve, mais equipamentos estarão chegando, em benefício da população godofredense.}

_{Como já foi anunciado, as Unidades Básicas de Saúde passaram por reformas para o conforto das pessoas que procuram atendimento nas unidades.}

_{A deputada estadual Daniella (PSB), em parceria com o Governo do Estado, entregou mais uma ambulância para a cidade de Caxias, em evento realizado pelo Governo do Estado, nesta segunda-feira (22). Ao todo, 44 viaturas de saúde foram destinadas a municípios maranhenses pelo Poder Executivo Estadual, por meio de parceria com a Assembleia Legislativa.}

_{Os equipamentos foram adquiridos com recursos do Tesouro Estadual e objetivam garantir transporte adequado e seguro de pacientes. Mais 50 veículos serão entregues ainda este ano, de acordo com o Governo do Maranhão. Outras cidades serão beneficiadas através de indicação da deputada Daniella.}

_{“Fico feliz em saber que a população de Caxias vai contar com essa ambulância moderna e equipada. O veículo vai atender demandas de toda a região. Já protocolei indicações para viabilizar esse importante benefício a outros municípios, a exemplo de Presidente Dutra”, pontuou Daniella.}

_{O prefeito da cidade de Caxias, Fábio Gentil, agradeceu o comprometimento da deputada Daniella com o seu município. “A deputada tem cumprido seu papel e ajudado muito o município nos mais diversos setores. Hoje, a saúde está sendo contemplada e tenho certeza que essa conquista vai ser fundamental para que possamos melhorar os atendimentos em nossa região”, destacou Gentil.}

_{As ambulâncias têm custo de R$ 263.060,00 cada e são do tipo unidade básica com suporte para sistema avançado de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Também podem ser equipadas, ainda, como Unidade de Suporte Avançado (USA). Os veículos dispõem de pranchas, maca, umidificador, cadeira de rodas, cilindro de oxigênio e bala de transporte para oxigênio e inversora de 1000w.}

_{A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (23), a Operação Rota 98 II, nas cidades de São Luís e Cuiabá (MT), com o objetivo de desarticular associação criminosa voltada para o tráfico interestadual de drogas, com especialidade em enviar entorpecentes do Mato Grosso para o Maranhão.}

_{Na ação, três alvos foram presos preventivamente, e um homem foi detido em flagrante por uso de documento falso. Além disso, foram apreendidos R$ 33,8 mil em espécie e bens que somam a quantia aproximada de R$ 280 mil}

_{Diante da situação, os investigados poderão responder por tráfico de drogas interestadual e associação para o tráfico, com penas que podem chegar a mais de 15 anos de prisão.}

_{Uma sentença proferida nesta segunda-feira (22) na 1ª Vara de Santa Inês, confirmou parcialmente uma decisão antecipada, no sentido de determinar que o Município, no prazo de 60 dias, observando todas as normas orçamentárias e de licitação, adote as providências necessárias para sanar ou mitigar os defeitos constatados que possam representar riscos de desabamento do telhado, de choques elétricos aos usuários do serviço ou de incêndio, visando a obter certificado de aprovação de projeto e funcionamento perante o Corpo de Bombeiros, e isolando imediatamente o acesso do público às áreas do prédio que representam riscos aos transeuntes até que sejam sanados os defeitos. O pedido de interdição do terminal não foi acatado pela Justiça.}

_{O documento, assinado pelo juiz Raphael Leite Guedes, impõe a multa diária de R$ 10.000,00, em caso de descumprimento. O valor arrecadado será revertido a um fundo, que deverá ser indicado pelo autor da ação em momento oportuno. O caso em questão trata-se de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, em desfavor do Município de Santa Inês, visando à cominação de obrigação de fazer ao réu consistente na recuperação e manutenção do Terminal Rodoviário de Santa Inês, procedendo às imediatas reformas e adaptações imprescindíveis para um funcionamento de acordo com as normas estabelecidas pelos relatórios de inspeção anexos ao processo, sanando todas as irregularidades apontadas.}

_{Na ação, alegou o MP que o prédio em questão possui diversos problemas de infraestrutura, segurança, oferta de serviços, acessibilidade, além de serem presenciadas práticas de condutas abusivas aos direitos dos consumidores por parte das empresas de transporte. Argumentou que há omissão do réu em reformar o terminal e em fiscalizar as atividades exercidas por particulares no local. Em razão de tais situações, foi instaurado o Inquérito Civil, durante o qual foram realizadas inspeções e vistorias pelo MPE, pelo PROCON, pelo MOB, pela CEMAR, pelo Corpo de Bombeiros, pela Vigilância Sanitária e por Engenheiro Civil da Procuradoria-Geral de Justiça do Maranhão.}

_{Essas inspeções e vistorias constataram, dentre outras, as seguintes irregularidades: rachaduras no teto; banheiros em péssimas condições de conservação e sem atendimento às normas de acessibilidade; paredes sujas, quebradas e com infiltrações; inexistência de sinalização tátil para pessoas com deficiência; inexistência de postos de informações ou atendimento ao turista e de local para recuperação de objetos perdidos; inexistência de guarda-volumes; bem como ausência de informativos nos guichês das empresas sobre a gratuidade das passagens.}

_{Outros fatos verificados foram: ausência de informativos sobre a proibição de venda de bebidas alcoólicas para menores de idade nos boxes de alimentos; ausência de segurança; cobrança de taxa de embarque sem comprovação de lei a instituindo; inexistência de posto telefônico; acesso de transportes clandestinos; ausência de bancas de revistas e jornais; ausência de estacionamento próprio para veículos; grande incidência de dependentes químicos no período noturno; existência de fiação exposta e fixada diretamente sobre estruturas metálicas, ausência de proteção no quadro de distribuição, existência de ligações clandestinas, ausência de aterramento e desrespeito aos padrões, requisitos e normas de segurança, com risco de choques elétricos e/ou incêndio e, ainda, inexistência de preventivo contra incêndio e pânico, de sistema de proteção contra descargas atmosféricas, e de certificado de aprovação de projeto e funcionamento, bem como a presença de instalações elétricas deterioradas e expostas, com risco de incêndios.}

_{COBERTURA COMPROMETIDA}

_{Foi constatado, ainda, que parte da cobertura está com problemas de deterioração da estrutura metálica, com vários pontos de oxidação e pontos em perda de seção severa nos elementos estruturais. Daí, restou comprovado que o terminal rodoviário necessita de reforma emergencial para cumprimento de todas as exigências dos órgãos de fiscalização. O magistrado citou na sentença que já foram publicadas diversas reportagens jornalísticas, dando conta da situação do prédio que abriga a rodoviária.} 

_{“Outrossim, é fato público e notório a situação atual do Terminal Rodoviário de Santa Inês, e qualquer pessoa que utilize o local, ainda que esporadicamente, percebe os diversos problemas que lá existem (…) Todos os referidos problemas estão devidamente comprovados nos autos por imagens fotográficas, relatórios técnicos de diversos órgãos, vídeos de matérias jornalísticas, reportagens de jornais etc”, pontuou. O Município, em suas manifestações no processo, não afastou as alegações de fato aduzidas pelo autor, limitando-se a dizer que realizou uma reforma e que estava tomando as providências necessárias para solucionar a questão, o que demandaria bastante tempo, diante da complexidade do caso.} 

_{“A situação em que se encontra o Terminal Rodoviário de Santa Inês demonstra a existência de violações a diversas normas constitucionais e infraconstitucionais, impondo a atuação judicial, após provocação por parte do interessado, para determinar que elas sejam sanadas (…) A violação dos direitos difusos e coletivos é nítida, e a inércia dos poderes públicos municipais (Executivo e Legislativo) está demonstrada pela permanência dos problemas há vários anos”, observou a Justiça na sentença.}

_{O Judiciário entendeu que, considerando que os problemas do Terminal Rodoviário de Santa Inês são generalizados, impõe-se a realização de uma reforma ampla que vise à resolução de todos os problemas, sem prejuízo da adoção de medidas urgentes para sanar as irregularidades críticas do prédio, que representam riscos imediatos à vida e à segurança dos passageiros e trabalhadores do local, com a concessão de prazo mais amplo para a solução dos problemas que não põem em risco imediato os usuários do serviço.}

^{Com o objetivo de acelerar o processo de Municipalização do trânsito turiense, o prefeito Edésio Cavalcanti e toda sua grande equipe tem intensificado as ações das mais diversas por todo o município.}

^{Nesse sentido, destacamos a realização de palestras sobre o temas nos povoados e pela zona urbana.
Desta vez foi realizada uma grande palestra no povoado Porto Santo, com presença da Guarda Civil Municipal, Escola Cívica e a Educadora Lindinalva Ribeiro.}

^{Ao mesmo tempo se tem dado ênfase à campanha do Maio Amarelo chegou nas escolas da rede municipal de ensino, assim foi feito na escola Presidente Figueiredo, com entrega de panfletos aos alunos e professores sobre segurança no trânsito e uso obrigatório dos equipamentos.}

^{Cerca de 120 crianças e adolescentes estavam acompanhando os Guardas Civis Municipais, Agentes de Trânsito, Escola de Referência Cívica e instrutores da equipe da educação para o trânsito do DETRAN.}

^{A programação dos 88 anos de Carutapera, foi divulgada no último domingo (21). O aniversário da cidade é comemorado no dia 03 de junho, e será marcado por diversas programações organizadas pela prefeitura do município.}

^{Além de várias atividades esportivas e culturais, que acontecem no período de 28/05 a 02 de junho, a grande festa popular está marcada para o dia 03/06, na Praça de Eventos, onde vão estar, nada menos que, Viviane Batidão com o mega show de tecnomelody Rock da Rainha Evolution.}

^{O deputado federal Aluisio Mendes (Republicanos) passou por um tremendo susto na tarde de domingo, 21, quando o avião em que ele voaria de Ciururupu a São Luís saiu da pista no momento da decolagem.}

^{Além do parlamentar, havia mais quatro pessoas a bordo do bimotor Seneca III (PT – VSL): o piloto e três assessores.}

^{Segundo Aluísio Mendes, choveu forte pela manhã em Cururupu, e o avião acabou derrapando na pista molhada, ultrapassado a cabeceira e entrando em uma área de mata.}

^{“Sobre o incidente aéreo sofrido hoje por mim e minha equipe, informo a todos que estamos bem. É verdade que a aeronave teve uma falha na decolagem de Cururupu a São Luís mas graças a Deus todos estão bem. Agradeço a Deus pelo livramento e aos amigos pela solidariedade e orações!”, escreveu Aluísio Mendes em seus perfis nas redes sociais.}

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti através da Secretaria municipal de Educação participou em São Luís do Encontro da educação, no Multicenter Sebrae, onde recebeu o prêmio em questão.}

_{O evento tem como objetivo mostrar a evolução da educação no Maranhão, também reuniu prefeitos de diferentes municípios do estado, além do governador Carlos Brandão e do vice Felipe Camarão, ambos conversaram com o gestor turiense durante o evento.}

_{Também foram entregues diferentes prêmios, entre eles, o selo Prefeito da Educação, entregue aos 117 prefeitos maranhenses que mais contribuíram para a evolução do setor no seu respectivo município, e Édesio Cavalcanti foi um dos contemplados.}

_{“De fato hoje é um dia que podemos somar a tantos outros momentos magníficos que já tivemos e estamos sempre tendo, trabalho não nos falta, e agora com esse reconhecimento aumenta consideravelmente nossa responsabilidade e a garantia de que de fato estamos conduzindo de forma correta nossa educação municipal. Enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Nos últimos meses, a atual gestão da terra do abacaxi tomou diferentes atitudes para que a educação melhorasse no seu território, como reformas e construção de novas instituições, contratação de novos funcionários e implantação de refeições de qualidade para os estudantes.}

^{A Promotoria de Justiça de Bequimão requereu, nesta quarta-feira, 17, em Ação Civil Pública, que o Município de Peri Mirim (termo judiciário da comarca) providencie, no prazo de 90 dias, a reforma do Hospital Municipal São Sebastião ou a transferência dos serviços da unidade para o prédio da Secretaria Municipal de Saúde.}

^{Na ACP, a promotora de justiça Raquel Madeira Reis também solicitou que o prefeito Heliézer de Jesus Soares e o secretário municipal de Saúde, Paulo Vinícius Dourado, tomem medidas para solucionar as irregularidades detectadas pela Vigilância Sanitária Estadual, em inspeção técnica, nas instalações do hospital.}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) sugere que, em caso de descumprimento, seja estabelecida multa no valor de R$ 10 mil diários, a ser paga, individualmente, pelo prefeito e pelo secretário de Saúde ou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais.}

^{DENÚNCIA
A Ouvidoria do MPMA encaminhou à Promotoria denúncia sobre a precariedade da saúde no Município, principalmente, em função de políticas de saúde negligenciadas e estado das ambulâncias, entre outros.}

^{De acordo com o relato, o hospital não possui materiais essenciais ou suficientes para atendimento, incluindo seringas e insumos necessários ao trabalho da enfermaria. Além disso, o ambiente não tem limpeza adequada, o que causa extremo mau cheiro.}

^{Outro problema é que a maioria das ambulâncias do Município estão paradas e correm risco de sucateamento.}

^{VISTORIA
Em agosto de 2022, a promotora de justiça realizou inspeção nas instalações do hospital, acompanhada pelo prefeito. O secretário de Saúde não compareceu e não deu justificativa para a ausência.}

^{Após a visita, o Ministério Público solicitou realização de inspeção e conclusão do Relatório de Vistoria Sanitária, referente ao dia 11 de janeiro de 2023. O órgão sanitário atestou que o hospital manteve as irregularidades observadas e registradas em três relatórios técnicos, emitidos em maio de 2019, agosto de 2020 e dezembro de 2021.}

^{Agravada, a situação oferece riscos à segurança dos pacientes e demais usuários e compromete qualidade dos serviços. “Houve perdas importantes de serviços, como a suspensão dos atendimentos obstétricos mínimos, por falta de condições estruturais para funcionamento”.}

^{“Os relatórios foram objeto de anterior Ação Civil Pública e, em comparação com o relatório atual, houve agravamento de maneira significativa e a unidade deixou de prestar serviços de saúde importantes ou ficou impossibilitada de fazê-los”, afirma Raquel Madeira Reis, na Ação.}

^{Ainda de acordo com ela, devido à omissão do prefeito e do secretário municipal, a saúde pública de Peri-Mirim, é necessária, urgentemente, a atuação do Poder Judiciário. “Os requeridos recebem verbas específicas para o setor e não as aplicam de forma devida e efetiva”.}

^{PRECARIEDADE
A situação precária do Hospital Municipal de Peri-Mirim pode ser constatada em diversos setores: Urgência/Emergência, Internação, Laboratório de Análises Clínicas, Central de Material e Esterilização, Centro Cirúrgico e Obstétrico; Serviço de Urgência e Emergência; Unidade de Alimentação e Nutrição, Lavanderia e Gerenciamento de Resíduos.}

^{As medidas sanitárias solicitadas pelo MPMA, na Ação Civil Pública, incluem regularização de documentação, adequação de estruturas físicas e funcionais de diversos setores e da estrutura geral do hospital.}

^{“No Hospital Municipal de Peri-Mirim, a fiscalização não constatou melhorias significativas, permanecendo irregularidades. A omissão dos atuais gestores fez com que piorasse o serviço de saúde prestado no prédio, servindo agora até como depósito de lixo”, ressalta a representante do MPMA.}

^{Para ela, há quadro de proteção deficiente e violação massiva, generalizada e sistemática de direitos fundamentais à saúde dos usuários do Hospital São Sebastião.}

^{O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira, 18, em Fortaleza/CE, Willian Romário de Carvalho Aquino, alvo da Operação Mormaço, em 2021. Ele foi um dos alvos da operação, que teve como objetivo desarticular organização criminosa voltada para o narcotráfico e lavagem de dinheiro.}

^{Em março deste ano, Romário foi novamente alvo, desta vez da Operação Barão Vermelho, mas conseguiu fugir. Após trabalho investigativo, o Gaeco descobriu que Romário estava vivendo em Fortaleza (CE) em um flat de luxo, na avenida Beira Mar da capital cearense.}

^{A captura do integrante de facção criminosa foi realizada com o auxílio da Polícia Civil do estado do Ceará, por meio da Delegacia de Proteção ao Turista (Deprotur) e do Departamento de Inteligência Policial.}

^{Segundo as investigações, Romário estava usando uma identidade falsa com o nome de Leandro Vidal Gomes, motivo pelo qual foi autuado em flagrante e está à disposição da Justiça.}

^{OPERAÇÃO MORMAÇO}

^{Em 2021, o Gaeco deflagrou a Operação Mormaço para desarticular uma quadrilha que se utilizava de um sistema de lavagem de dinheiro sofisticado, por meio de empresas, para o escoamento dos valores resultantes de negócios com drogas ilícitas, armas de fogo, veículos e peças de automóveis, além de outras atividades criminosas. Os integrantes da organização atuavam nas cidades de Caxias, Timon e Teresina.}

^{A operação foi realizada em parceria com o Gaeco do Piauí, Polícia Civil do Maranhão e Instituto de Criminalística de Timon.}

^{OPERAÇÃO BARÃO VERMELHO}

^{Já em março deste ano, foi realizada a Operação Barão Vermelho, com alvos em São Luís, Timon, Caxias e Teresina (PI), resultando em prisão preventiva, prisão em flagrante e apreensão de veículos, equipamentos e cheques que somavam R$ 2,91 milhões.}

^{A operação foi realizada pelo Gaeco, por meio dos núcleos de São Luís, Timon e Imperatriz, com a participação de promotores de justiça de Timon e de Caxias, assim como da Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís) e Instituto de Criminalística de Timon.}

^{A ação também contou com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e de outras forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão.}

_{Desde o inicío da gestão do prefeito Sissi Viana, o município de Godofredo Viana tem se destacado nos trabalhos de cadastro e aprovação de famílias no Programa Tarifa Social.}

_{Todos conhecem a importância desse equipamento que é um benefício criado pelo Governo Federal para as unidades residenciais de famílias com baixa renda.}

_{Os trabalhos de cadastramento de novas famílias são realizados em todas as ações internas ou externas da secretaria, por esse motivo nossos números são sempre elevados. Temos promovido as mais diversas ações onde alcançamos cada vez mais pessoas”, explicou Nucy Tavares, Secretária Municipal de Assistência Social.}

_{A Tarifa Social reduz a tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%, podendo chegar até 100% nas comunidades indígenas e Quilombolas. Essa ajuda tem contribuído e muito para as famílias em situação de vulnerabilidade que estão cadastradas.}

_{O ranking dos municípios que mais cadastraram pessoas no Programa foi divulgado pela Equatorial, empresa parceira desta ação. Na região Godofredo Viana é lider, e aparece em 10º lugar no geral.}

_{A Secretaria de Assistência Social está de parabéns pelo trabalho de excelência que vem desenvolvendo, aproximando o poder Público do cidadão, promovendo benefícios.}

_{A economia feita na conta de luz já ajuda na aquisição de outros produtos necessários à sobrevivência, principalmente alimentação, pontuou Sissi Viana.}

^{O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou mais três chapas de vereadores e suplentes no Maranhão por fraude à cota de gênero. A decisão alcança parlamentares do município de Vitória do Mearim.}

^{Os vereadores e seus respectivos suplentes são do MDB, PL e Avante, todos acusados de usar candidaturas femininas laranjas nas eleições de 2020 para atender a requisito da Justiça Eleitoral.}

^{Com a decisão, foram retirados dos mandatos os vereadores Aleilson Santos e Cristiano Falcão, do MDB); Jonath Lopes e Salma Faray, do PL; e Cebola e Jânio Batalha, do Avante.}

^{Fernanda Vieira Silva (PL), filha do atual prefeito de Vitória do Mearim, Nato da Nordestina (PL), registrou candidatura, mas não obteve nenhum voto. No processo, ela também foi acusada de não haver realizado nenhum ato de campanha, tampouco registrou receitas ou despesas eleitorais.}

^{Do Imirante.com}

_{As deficiências no serviço de iluminação pública, em Alcântara, motivaram o Ministério Público do Maranhão a acionar judicialmente, na última sexta-feira, 12, o Poder Executivo municipal para que seja obrigado a restabelecer e garantir a prestação do serviço.}

_{A Ação Civil Pública (ACP), com pedido de liminar, foi ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de Alcântara, Raimundo Nonato Leite Filho. Ele solicitou à Justiça que obrigue o Município a garantir a regularidade da iluminação pública no prazo de 90 dias.}

_{O promotor de justiça solicitou prioridade para a Avenida Brasil, também conhecida como Rua Tapuitapera. A via está há mais de sete meses no escuro. A ACP cita, ainda, as Ruas da Baronesa, do Forte e dos Guarás e especial atenção aos bairros Caravelas, Vila Airton e Cocó da Ema. O problema atinge áreas da zona rural e urbana.}

_{Em caso de descumprimento, o MPMA solicitou que seja determinado o pagamento de multa diária no valor de R$ 1 mil, a ser paga pelo prefeito Nivaldo Araújo de Jesus.}

_{Raimundo Nonato Leite Filho destacou que o serviço de iluminação pública deve ser fornecido “de maneira adequada, satisfazendo as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade e cortesia na sua prestação”.}

_{Ao final do julgamento, o Ministério Público pediu a condenação do Município de Alcântara por dano moral coletivo e pagamento de multa a ser estipulada pelo Poder Judiciário e revertida ao Fundo de Direitos Difusos e Coletivos.}

_{DESCUMPRIMENTO}

_{Antes de ajuizar a ACP, o MPMA solicitou esclarecimentos ao Município de Alcântara por diversas vezes e mesmo assim não recebeu as informações. Foram realizadas também quatro audiências extrajudiciais na tentativa de solucionar o impasse e nenhuma medida foi adotada pelo Executivo municipal.}

_{“Apesar das diversas oportunidades concedidas ao Município, este nada fez, circunstância que denota a completa omissão do ente municipal em realizar a contraprestação que lhe é imputada, qual seja, prestar o devido serviço de iluminação pública aos munícipes de quem cobra a contribuição”, afirmou, na ACP, Raimundo Nonato Leite Filho.}

^{Em cerimônia repleta de alegria e sorrisos, a Defensoria Pública de Turiaçu, em forte parceria com a Prefeitura Municipal de Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, comemorou seu aniversário de 1 ano no município.}

^{Com a presença da Defensora Pública Ana Franciele e representantes da Prefeitura (Chefia de gabinete, secretários municipais), Poder Legislativo e outras autoridades, o evento ainda contou com serviços de saúde e informativos prestados à população, bem como lindas apresentações de danças típicas de nosso município.}

^{A vinda de um núcleo da Defensoria Pública do Estado para o município de Turiaçu, é mais uma conquista da gestão Edésio Cavalcanti.}

^{Que essa parceria se firme por longos e duradouros anos.}

^{Após matéria deste blog publicada na tarde da última quarta-feira (17), onde uma aliada do prefeito José Bonifácio “Facinho ‘’ convoca servidores contratados da rede municipal para uma manifestação na Câmara Municipal, O Ministério Público notificou o Prefeito para prestar esclarecimentos no prazo de 5 dias.}

 ^{A referida manifestação segundo o áudio vazado será em favor do prefeito que está respondendo procedimentos internos na Câmara Municipal de Vereadores, a manobra e abuso de poder no uso da máquina pública é na tentativa de tumultuar o andamento dos trabalhos no âmbito do Poder Legislativo, resta saber se o prefeito vai dizer quem vai pagar a gasolina prometida no áudio aos servidores por sua aliada.}

^{Parabéns ao Ministério Público que está atento e em favor da sociedade.}

^{Não é de hoje que sabemos da interferência do prefeito José Bonifácio na Câmara Municipal do Município de Cândido Mendes.}

^{Ano passado o Legislativo foi atacado com atos antidemocráticos que tiveram ampla repercussão por todo o Estado, atos estes que tiveram a aprovação do prefeito que chegou a comemorar em praça pública com seus vereadores aliados.}

^{Agora que “o feitiço virou contra o feiticeiro”, o prefeito se vale do cargo e da máquina pública para tentar tumultuar os trabalhos na Câmara Municipal, visando impedir o andamento de processos internos movidos contra ele por infrações políticas administrativo.}

^{No áudio abaixo fica clara a ordem de uma liderança do prefeito na comunidade de Aguas Belas, onde ela detalha que o grupo político do prefeito, pretende organizar e financiar uma manifestação provavelmente com dinheiro público, marcada para amanhã na porta da Câmara Municipal no horário da sessão ordinária, porém com isso ele acaba cometendo mais crimes que certamente merece atenção do Ministério Público ou até mesmo um afastamento do cargo público, por se valer do mesmo para atrapalhar o andamento do procedimento interno de outro poder.}

^{O vice-governador do Maranhão e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, recebeu, na tarde desta terça-feira (16), a visita de representantes da Associação de Surdos do Maranhão (ASMA), para uma reunião de alinhamento de novas ações do Governo do Estado, para a garantia de mais inclusão da pessoa surda.}

^{Durante a reunião, Felipe Camarão elencou as solicitações trazidas pela presidente da ASMA, Louize Oliveira, que versaram entre assuntos como: vagas que contemplem a inclusão de intérpretes surdos no próximo concurso estadual para professores da Rede Pública Estadual; a oferta de cursos de qualificação e formações para as Redes Públicas Estadual e Municipais, em parceria com a ASMA; além da inclusão de intérprete surdo na equipe administrativa da vice-governadoria do Maranhão.}

^{“Uma maravilhosa conversa sobre inclusão, sobre respeito e sobre dignidade. Aqui chegamos a algumas conclusões importantes para o povo do Maranhão, para o Governo Brandão e para as pessoas surdas do nosso estado. A primeira delas é para que no próximo concurso de professores da Rede Estadual nós tenhamos vagas para professores interpretes de Libras – pessoas surdas, que possam também ser nossos professores da Rede. O governador Carlos Brandão tenho certeza que vai acolher esse pedido. Além da oferta de cursos de formação e qualificação voltados às pessoas surdas”, explicou o vice-governador Felipe Camarão.}

^{A pauta da reunião com representantes da ASMA incluiu ainda pautas educacionais como a solicitação para a implantação de escolas públicas da Rede Estadual que sejam bilíngues, ofertando o ensino fundamental e médio em Libras, a estudantes maranhenses. Solicitação esta que foi ouvida e pontuada pelo vice-governador como de suma importância para a inclusão da pessoa surda nos espaços escolares do estado.}

^{“Uma solicitação muito importante para a inclusão em nosso estado. E vamos implantar na Rede Estadual mais duas escolas bilíngues, mas agora de Libras, tanto do Ensino Fundamental quanto do Ensino Médio. Diálogos favoráveis à inclusão da pessoa surda em nossas comunidades escolares e, principalmente, nos postos de trabalho, proporcionando a essa comunidade mais dignidade e qualidade de vida. É desta forma que vamos construir um Maranhão cada vez melhor”, reafirmou Felipe Camarão.}

^{Para a presidente da ASMA, Louize Oliveira, a reunião foi um importante espaço de discussão pela busca de mais políticas públicas voltadas à pessoa surda no estado do Maranhão.}

^{“Muito proveitosa a nossa visita e a receptividade do vice-governador à nossa conversa. Ele nos recebeu com empatia e sensibilidade. O Governo Brandão está de parabéns por abrir este espaço e pensar em melhores ações para a comunidade surda maranhense”, concluiu a presidente.}

^{A vice-prefeita da cidade de Godofredo Viana, Karinne Andrade, e os secretários municipais Kleber Freitas (Meio Ambiente) e Terezinha Gato (Agricultura) participaram, nesta última terça-feira, em São Luís, de reunião de trabalho sobre a versão do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), fruto de parceria entre o Governo do Maranhão e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida).}

^{“Trata-se de uma ação que visa contribuir para a redução da pobreza rural e, ao mesmo tempo, contribuir para a redução do desmatamento e a degradação ambiental na região amazônica. Agradecemos a Deus pela oportunidade e externamos nossos agradecimentos ao prefeito Sissi Viana pelo apoio de tornar possível esse momento”, afirmou a vice-prefeita.} 

^{O Pages beneficia moradores da zona rural do Estado, assim com indígenas e quebradeiras de coco babaçu.} 

^{Sua área de atuação inclui três regiões do Maranhão: Amazônica, Gurupi e Pindaré, além das terras indígenas de Arariboia.}

^{O encontro na capital maranhense serviu para alinhar ações comuns que serão executadas objetivando garantir segurança alimentar e condições de produção; além de combate a pobreza e preservar a Amazônia Maranhense.}