^{Em Turiaçu, o trabalho não para!}

^{O prefeito Edésio Cavalcanti, esteve no último domingo, 05 de novembro, juntamente com uma grande equipe para dar o pontapé inicial nas obras de construção da tão sonhada ponte de concreto no trecho que passa sobre o Rio Caqueira, um dos mais tradicionais da região, que dá acesso ao povoado Alto da Alegria.}

^{No local onde será construída da estaca zero, uma nova e bem feita estrutura de concreto, existiu por longos anos, uma ponte de madeira, que diariamente era utilizada pelos moradores e trabalhadores daquela importante região.}

^{E como é um o homem de palavra, o prefeito Edésio Cavalcanti, que prometeu na campanha acabar com todas as pontes de madeiras no município de Turiaçu, o gestor começou como é de costume, fazendo um grande movimento no domingo pela manhã, junto diversos amigos, aliados e moradores da região, uma força tarefa para pegar os peixes existentes no restante de água ainda existente no trecho do rio, posteriormente secando o restante das águas empossadas para se dá início ao trabalho da construção.}

^{E para comemorar mais uma importante obra que está sendo iniciada na sua gestão, Edésio Cavalcanti e companhia, prepararam um grande assado de peixe com açaí muita farinha e muitos papos para marcar este importante e único momento na vida dos turienses residentes nas imediações.}

^{Édesio está trabalhando por todo o município, executando obras que até pareciam ser impossíveis de acontecer, mas o compromisso com a máquina pública, fazem desde o maior e melhor prefeito da história de Turiaçu, além de o colocar numa posição de destaque em toda a região.}

^{“Um Grande abraço à todos! Que Deus os abençoe e continue nos protegendo para trabalhar todos os dias pelo desenvolvimento deste amado município”, enfatizou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Tempos estranhos em Cândido Mendes andam assolando o até então pacato município. Na manhã desta terça-feira, 07/11, o vereador Tayron Gabriel Sousa de Jesus, segundo consta no boletim de ocorrência confeccionado hoje pela Delegacia de Polícia Civil de Cândido Mendes, protagonizou maior papelão na Câmara Municipal de Cândido Mendes, ocasião em que chegou nas dependências do prédio e tentando intimidar as 3 servidoras do parlamento municipal, solicitou as cópias das atas e projetos de leis aprovados no período de 25 de agosto a 7 de novembro, ocasião em que não foi possível atendê-lo por falto de prazo hábil, o mesmo se alterou chamou a senhora Ivoneide de velha e que ela não conhecia as prerrogativas dele como vereador e que não haveria necessidade de pedir autorização da Mesa da Câmara para ter acesso aos documentos requeridos.}

_{As ofensas e xingamentos não pararam por aí, o vereador também desferiu insultos contras as também servidoras Eduarda e Érika, afirmando que as duas não valiam nada para ele, e posteriormente o parlamentar pegou a revelia das funcionárias, diversos documentos, bateu fotos de todos e levou as imagens consigo.}

_{As servidoras, horrorizadas com as cenas de intimidação e arrogância, ficaram com medo e por isso registraram o boletim de ocorrência para salvaguardar suas vidas e integridades físicas e psicológicas.}

_{Alguma providência a Polícia Civil, Ministério Público e até mesmo a Câmara deverá tomar para evitar esses tipos de absurdos em pleno século 21.}

_{Vejam o boletim abaixo:}

^{Auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) estão visitando até o final dessa semana, um total de dez municípios. A presença das equipes do TCE nessas cidades decorre de fiscalização realizada em outubro passado com a finalidade de avaliar a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pelos municípios maranhenses. Na ocasião, foram solicitados dados referentes aos números do EJA às secretarias municipais de Educação por meio do preenchimento de questionários eletrônicos.}

^{A solicitação de informações sobre a oferta de Educação de Jovens e Adultos atendeu ao estabelecido no art. 214 da Constituição Federal, a Lei nº 13.005/2014 (Plano Nacional de Educação), que considerou como sendo uma das estratégias para se erradicar o analfabetismo absoluto no decênio 2014-2024 a garantia da oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que não tiveram acesso à educação básica na idade adequada.}

^{Essa meta, constante do Plano Nacional de Educação, se harmoniza com um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, que tem por finalidade assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.}

^{Agora, com a presença das equipes nos municípios escolhidos, o Tribunal promove a validação dos dados fornecidos nos questionários eletrônicos, comparando as informações prestadas com o que efetivamente está sendo ofertado ao público dessa modalidade de ensino. Também são consideradas nessa checagem as informações prestadas por ocasião do censo educacional de 2022.}

^{Os dez municípios escolhidos foram aqueles que apresentam as maiores distorções dentro de um cenário de aplicação dessa estratégia educacional. “Trata-se de dados discrepantes em relação à realidade tanto estadual quanto nacional”, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo. Como exemplo, ele cita a relação entre a população do município e o número de matriculados no EJA. Enquanto a média nacional é de, no máximo, 5% da população adulta matriculada no EJA, alguns desses municípios apresentam uma média de 25% da população inscrita nessa modalidade de ensino, uma distorção que só encontra paralelo no estado de Alagoas.}

^{De acordo com o secretário, essa fase de validação das informações pode se desdobrar em vários outros procedimentos, incluindo representações, auditorias e tomadas de contas. “Nesse momento, o Tribunal está apurando se as informações são fidedignas. É uma etapa inicial por meio da qual será possível identificar o que é erro, distorção ou informação falsa prestada de forma intencional”, lembra.}

_{E tome trabalho!}

_{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti iniciou no último sábado, 04 de novembro, as obras da tão sonhada estrada vicinal que dá acesso ao povoado Santa Bárbara dos Mafras.}

_{O gestor municipal fez questão de acompanhar pessoalmente os trabalhos, que conta com uma grande força-tarefa que reuniu máquinas diversas e ainda contou com a presença de diversas lideranças do povoado beneficiado, comunidades vizinhas e apoiadores.}

_{O planejamento era para que os trabalhos iniciassem somente no dia 20 de novembro, mas graças à força do trabalho e vontade do prefeito, as ações começaram logo de maneira antecipada, neste sábado.}

_{Com essa importante iniciativa, Édesio leva dignidade para mais uma comunidade, que vivia praticamente isolada, pois ir e vir é um direito constitucional até então desprezado por outros prefeitos.}

_{Turiaçu vive um novo tempo, de muito trabalho e compromisso com o bem estar da população, pois este é o lema do prefeito Édesio.}

_{A denúncia do delegado da Polícia Civil do Maranhão, David Noleto, afirmando que seu filho, que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista), mesmo tendo passado nos testes, teve sua matrícula vetada na escola Educallis de São Luís, por conta da sua condição, segue repercutindo.}

_{O colégio Educallis justificou sua decisão pelo fato de ter se baseado em uma resolução do CEE (Conselho Estadual de Educação), que acaba permitindo que escolas públicas e privadas possam negar matrículas a estudantes. A resolução, que defende a inclusão de apenas até três alunos com deficiência por turma, ainda é considerada por muitos uma afronta a Constituição Federal.}

_{Diante dessa situação, o vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão (PT), assegurou que irá trabalhar pela revogação imediata da resolução.}

_{“Estaremos dialogando no Conselho Estadual de Educação e vamos solicitar formalmente a imediata revogação ou alteração dessa resolução, que infelizmente tem prejudicado muitos alunos”, destacou Camarão, que encaminhará a solicitação ainda nesta segunda-feira (06).}

_{Existe a expectativa que o Conselho Estadual de Educação possa se reunir nesta semana e tratar do assunto.}

^{Em atendimento a pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou o ex-presidente Josibeliano Chagas Farias, conhecido como CEARÁ e a ex-chefe do Departamento Administrativo da Câmara de Vereadores de Açailândia Regina Maria da Silva e Sousa a 12 anos de reclusão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado, pelo crime de peculato. A sentença foi assinada no último dia 27 de outubro pela juíza Selecina Henrique Locatelli, titular da 2ª Vara da Comarca de Açailândia.}

^{Os réus também foram condenados a 363 dias-multa, fixando-se cada dia-multa em cinco vezes o salário mínimo vigente à época do fato, aumentada ao triplo, para o ex-presidente da Câmara, e em duas vezes o salário mínimo da época, para a ex-chefe do Departamento Administrativo.}

^{Na mesma sentença, foi condenado o representante da empresa A N M da Silva Supermercados Marcos Paulo Andrade Silva a cinco anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 155 dias-multa, sendo cada dia-multa fixado em três vezes o salário mínimo da época do fato.}

^{Conforme a denúncia do Ministério Público, formulada em setembro de 2018, pela então titular da 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia, Glauce Mara Lima Malheiros (atualmente titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz), os condenados desviaram uma quantia de R$ 281.823,07 dos cofres públicos, em proveito próprio ou alheio, decorrente de contratos firmados entre a Câmara Municipal e o supermercado.}

^{Um dos contratos tinha como objeto a aquisição de materiais de consumo, dentre eles alimentos, descartáveis, material de limpeza, material de higiene e utensílios de cozinha, e o outro objetivava a compra de material de expediente (papelaria), ambos para atender a demanda da Câmara Municipal, no exercício financeiro de 2017.}

^{INVESTIGAÇÕES}

^{Nos dois casos, as investigações do Ministério Público apontaram uma série de irregularidades, desde a realização dos processos licitatórios até a suposta entrega dos produtos. No contrato de material de escritório, por exemplo, foram incluídos itens como 10 caixas de disquetes de computador, 1 mil lápis e 50 mil fotocópias. Uma inspeção realizada pela Promotoria verificou que o fornecedor contava apenas com duas impressoras de uso doméstico (que seriam utilizadas para o fornecimento de 50 mil fotocópias) e, dos itens constantes do contrato, tinha em estoque apenas lápis, canetas e borrachas.}

^{Outra inspeção foi realizada na sede da Câmara, para verificar a existência dos bens duráveis supostamente adquiridos, como 10 saboneteiras plásticas, que não foram encontradas. Havia apenas duas, antigas, apesar da sede do Legislativo Municipal ter sete banheiros. De 20 grampeadores, nenhum foi encontrado e das três fragmentadoras de papel que teriam sido entregues, foi encontrada em uso somente uma, de modelo diferente e em avançado estado de uso.}

^{Também não foram encontradas 200 baterias de 9 volts, três garrafas térmicas, 100 bobinas para fax, 100 disquetes, 60 fitas para impressora, porta-copos, pranchetas, quadro branco entre outros itens. De acordo com a chefe do Setor Financeiro da Câmara de Vereadores, blocos de cheques (100 adquiridos) e recibos de salários (6), que também são itens faltantes, há muito tempo não são utilizados, pois o sistema é informatizado. Ainda entre os itens não mais utilizados, além de disquetes de computador, estão 60 fitas VHS.}

^{Outro ponto que chamou a atenção do Ministério Público foram as quantidades exorbitantes de produtos adquiridos. De açúcar, por exemplo, foram três mil quilos; de papel A4, 3 mil resmas, o que representa 1,5 milhão de folhas; e de refrigerantes, 3 mil litros.}

^{Comparativamente, a ata de registro de preços do Supremo Tribunal Federal (STF), com 1738 servidores e com processos judiciais de todo o país, para a compra de papel previa quatro mil resmas. No mesmo ano, a Câmara Municipal de Açailândia, com cerca de 100 servidores, incluindo os vereadores, teria adquirido três mil resmas de papel.}

^{REPARAÇÃO DO DANO}

^{A sentença judicial também condenou os réus, solidariamente, a pagar o valor de R$ 281.823,07 ao erário municipal, a título de reparação mínima dos danos causados pela infração, acrescidos de correção monetária calculada pela Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Maranhão, bem como incidirão juros à razão de 1% ao mês, ambos desde a publicação desta sentença até o efetivo pagamento.}

^{Em um grandioso evento político realizado na última sexta-feira, 03/11, o prefeito do município de Luís Domingues, Gilberto Braga anunciou que tomará a frente do Partido Liberal (PL) e oficializou que o seu apoio e de seu grupo político ao Vice-Prefeito, professor Izaque Cirino para disputar as eleições no próximo ano para comandar os destinos daquele município.}

^{O encontro entre amigos, aliados e correligionários do prefeito Gilberto Braga, que ocorreu na sua própria residência, foi um dos maiores eventos políticos já realizado na história de Luis Domingues superando as expetativas de todos.
Diversos vereadores estavam presentes para também oficializarem apoio ao nome do competente e humilde professor Izaque Cirino.}

^{A população também compareceu, pois esta melhor que ninguém conhece o vice prefeito Izaque, um homem íntegro, decente, pé no chão e sem nada que desabone sua conduta com cidadão ou político.}

^{O maior grupo político do município liderado pelo prefeito Gilberto Braga com certeza não medirá esforços para entregar o município nas mãos do competente e equilibrado líder Izaque Cirino.}

^{Essa é uma gestão que soma diversos acertos no desenvolvimento de Luis Domingues com quase 100% das ruas asfaltadas, a maioria das escolas reformadas e climatizadas, com o pagamento de todos os servidores públicos em dia, além da parceria direta com o Governo do Estado que já beneficiou o município com vários programas, uma praça da família, reformou e ampliou a escola estadual Almeida Braga e a aquisição de um restaurante popular fazendo com que a gestão do Gilberto Braga e Izaque Cirino se tornasse a melhor administração da história do município.}

_{Na noite do último sábado, 4 de novembro, pela primeira vez a região do Litoral maranhense através do município de Godofredo Viana brilhou intensamente na área da saúde ao receber o Prêmio Bisturi de Ouro 2023, em sua 21ª edição, realizada na cidade de São Luís.}

_{Essa premiação é um verdadeiro reconhecimento à excelência dos profissionais e instituições de saúde do município, reconhecendo assim todo esforço do prefeito Sissi Viana e da Secretaria de Saúde Nomélia Miranda e representa um momento de imenso orgulho para toda a comunidade.}

^{Em Carutapera, o esporte também é levado a sério pela prefeitura municipal sob a gestão do prefeito Dr. Airton, que através da secretaria municipal de esporte não tem medido esforços para resgatar e impulsionar o futsal, beach soccer e agora o futebol de campo.}

^{Hoje, 04 de novembro, o estádio padre Augusto Mozzet será palco de uma eletrizante disputa para marcar oficialmente a abertura da 1ª edição do Campeonato Municipal Carutaperense de Futebol Masculino que ao final vai distribuir 15 mil reais em premiações para o campeão e vice campeão.}

^{A disputa será entre as equipes Aparecida versus Náutico, a partir das 15:30 no estádio municipal.}

^{“Com muito trabalho e apoio total do prefeito Dr. Airton, estamos resgatando e desenvolvendo o esporte carutaperense, pois este é nosso maior compromisso.}

^{Quero agradecer aos clubes por participar da competição conosco, amigos da prefeitura e todos os colaboradores da secretaria de esporte, meu muito obrigado a todos”, frisou o secretário Robby do Salão.}

^{Durante toda esta semana, a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti realizou diversas reuniões de planejamento para as atividades de vacinação de alta qualidade a ser executada em breve por todo o município de Turiaçu.}

^{A capacitação foi ministrada pelas Coordenadoras de Atenção Primária em Saúde, para enfermeiros da APS e técnicos da imunização.}

^{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal de Saúde, segue desenvolvendo um trabalho sério e focado em atender a população turiense com qualidade e responsabilidade, pois este é o compromisso do prefeito Édesio com todos os turienses.}

^{A saúde de Turiaçu vive desde janeiro de 2021 pra cá um novo momento, algo inédito, nunca antes experimentado pelos cidadãos, e essas ações de planejamento só tem um objetivo: melhorar ainda mais os serviços já implementados pela gestão atual em prol de todos os turienses. Turiaçu vive um tempo de reconstrução.}

^{A obra da nova escola de educação infantil que a gestão do prefeito Sissi Viana está construindo está sendo concluída com obras complementares. Na última semana, o prefeito Sissi Viana visitou a nova pré-escola e ficou satisfeito com o andamento da obra.}

^{“Estamos cumprindo com nosso papel de gestor, garantindo educação de mais qualidade com infraestrutura escolar. Acreditamos que a educação é o alicerce para construção de bons profissionais e cidadãos”, destacou Sissi.}

^{A empresa responsável pela obra finalizou a colocação de vidros em portas e janelas. Concluiu ainda a colocação do forro e a parte da elétrica, com a instalação das luminárias nos corredores do prédio e saguão. Ainda está sendo concluída a colocação de louças nos banheiros e pintura interna e externa.}

^{Desde o início da primeira gestão, em 2017, o prefeito Sissi Viana investiu na construção e reformas de escolas de educação infantil e também de ensino fundamental e duas novas sendo construídas, a pré-escola Francisca Pereira de Jesus e Iolanda Costa e Silva.}

^{A cultura de Carutapera ganhou um importante espaço de diálogo e participação na última segunda-feira (30), quando aconteceu a 3ª Conferência Municipal de Cultura, promovida pela Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria de Cultura. O evento teve como tema “Democracia e Direito a Cultura” e reuniu fazedores de cultura, gestores públicos, artistas, educadores e demais interessados na área.}

^{O objetivo principal da conferência foi promover debates e eleger propostas que fortaleçam a cultura local, além de estimular a participação ativa da comunidade artística e cultural. Durante o evento aconteceu a apresentação cultural do “Boi Atraidor” e eleição dos delegados que farão parte da Conferência Estadual de Cultura.}

^{Estiveram presentes os secretários e secretários adjuntos municipais Flávio Sodré, Camila Guerra, Acacio Carreira. Além de Ivanilton Amorim, Superintendente de Articulação Política do Estado e Didi Muniz, Assessor Técnico da Cultura.}

^{A Prefeitura de Carutapera reafirma, mais uma vez, seu compromisso em apoiar e valorizar a cultura local, reconhecendo-a como um direito fundamental e um vetor de transformação social.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bacuri, encaminhou, nesta terça-feira, 31, Recomendação ao prefeito de Apicum-Açu, José de Ribamar Ribeiro, orientando para que seja evitada a realização de eventos festivos no município, com aplicação irregular de verbas públicas. Apicum-Açu é termo judiciário da comarca de Bacuri.}

_{No documento, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques fixa prazo de 48 horas para que a administração preste ao MPMA informações sobre o acatamento da recomendação ou apresentação de razões escritas para não acatá-la.}

_ANIVERSÁRIO

_{Em 10 de novembro, a Prefeitura Municipal de Apicum-Açu realizará evento em alusão ao aniversário da cidade, com apresentação do trio paraense de DJs Tudão Crocodilo Bicho Bom, acarretando gastos aos cofres públicos.}

_{Entretanto, no município há problemas no pagamento dos salários de servidores municipais, na distribuição da alimentação escolar e medicamentos, além da péssima situação das estradas vicinais e vias públicas da cidade. Moradores também lidam com dificuldades nos serviços de transporte escolar, saúde, iluminação e coleta de lixo, entre outras atividades essenciais.}

_{“A administração pública deve adotar medidas que visem a atender, prioritariamente, aos interesses essenciais e primários da coletividade. Para isso, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) exige seriedade quanto aos gastos públicos”, esclarece o membro do MPMA, na Recomendação.}

_{Igor Marques também reforça que a Instrução Normativa nº 54/2018, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), considerou ilegítimas despesas com festividades bancadas pelo poder público quando houver atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos ou estado de calamidade ou emergência decretado.}

_{Caso o Município não obedeça à Recomendação, o MPMA adotará medidas legais necessárias, incluindo ajuizamento da ação cabível e por improbidade administrativa.}

^{Durante a sessão plenária desta terça-feira (31), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar as denúncias sobre o fórum inacabado de Imperatriz (MA). O assunto já teve repercussão nacional, inclusive com matéria no Fantástico, da TV Globo (reveja).}

^{Diante da abertura do PAD, o CNJ também decidiu pelo afastamento de dois desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão – Antônio Bayma Araújo e Guerreiro Júnior.}

^{Um terceiro desembargador do TJ-MA, Cleones Cunha, chegou a ser citado, mas o CNJ entendeu por arquivar a denúncia contra Cleones.}

^{As obras estariam paralisadas desde 2016, tendo sido gastos mais de R$ 75 milhões na construção do Fórum da cidade de Imperatriz. Em 2018, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão fez uma auditoria. Entre os indícios de irregularidades, o TCE achou: “sobrepreço na ordem de 59,586 milhões”. Sobrepreço é uma diferença para mais entre o orçamento contratado e um orçamento tido como padrão em um caso como esse.}

^{A Polícia Federal, com o apoio da Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), deflagrou na manhã desta terça-feira (31), a OPERAÇÃOFAKE ID para o cumprimento de mandados de busca e apreensão e prisão preventiva nos municípios de São Luís/MA e Pinheiro/MA, com a finalidade de combater grupo criminoso especializado na prática de fraude em detrimento do INSS.}

^{A fraude consistia na alteração indevida do domicílio bancário de benefícios previdenciários e assistenciais junto ao aplicativo “Meu INSS”, bem como juntada de documentos de identidade falsos, comprovante de endereços falsos, visando ludibriar a autarquia previdenciária e, por conseguinte, sacar os valores depositados nos benefícios violados/fraudados.}

^{Levantamentos realizados pelo Núcleo Regional de Inteligência da Previdência Social no Maranhão– NUINT/MAdetectou 415 protocolos de alterações de cadastro em benefícios previdenciários entre 10/10/2018e16/02/2023.}

^{De acordo com os cálculos efetuados pela Coordenação de Inteligência da Previdência Social (COINP), o prejuízo estimado com apenas o pagamento de 49 benefícios já identificados,é de R$ 718 mil ao ano. Entretanto esse valor pode ser ainda maior após a análise dos materiais apreendidos.}

^{O nome da operação é uma expressão inglesa, significando identidade falsa, em referência ao modo de atuação empregado pelo grupo criminoso.}

^{No total de 32 policiais foram mobilizados para o cumprimento de 07cmandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva, nas cidades de São Luis/MA e Pinheiro.}

^{Em razão das condutas, os investigados poderão responder pelos crimes de 171, § 3º, 288, 297 e 298, todos do Código Penal com penas que somadas podem chegar a 20 anos de prisão.}

^{Depois de uma semana na capital São Luís, buscando benefícios e investimentos para impulsionar no desenvolvimento pra Turiaçu, o prefeito Édesio Cavalcanti voltou pra sua terra com muitas novidades.}

^{E mantendo seu ritmo de trabalho e modo de fazer política, o líder realizou uma grande reunião em sua fazenda e haras Gui Cavalcanti, com lideranças e grupos políticos de todo o município.}

^{Na oportunidade, Edesio repassou informações sobre futuros projetos que farão de Turiaçu um lugar cada melhor para se viver.}

^{Esse grande movimento mostra a força política do mais atuante e articulado prefeito da história de Turiaçu.}

^{Édesio segue trabalhando por todo município, levando desenvolvimento e crescimento econômico com foco na melhoria da qualidade de vida dos munícipes.}

_{O prefeito do município de Carutapera, Dr. Airton Marques, conseguiu 20 computadores novos através do programa do Governo Federal “Computadores para Inclusão”, via Ministério das Comunicações.}

_{Essa importante doação acontece graças à promissora parceria recém estabelecida entre o prefeito de Carutapera, Dr. Airton e o deputado federal e ministro das Comunicações, Juscelino Filho.}

_{O empenho do gestor municipal foi essencial para que esse relevante benefício pudesse contemplar o município, especialmente a escola Maria Valdionice, que receberá os PC’s.}

_{“O município de Carutapera agradece ao deputado federal e Ministro Juscelino Filho, por destinar estas máquinas para impulsionar a educação dos estudantes carutaperenses, destacou o prefeito.}

^{Durante toda a semana passada, a prefeitura de Turiaçu por meio da secretaria municipal de saúde, realizou no centro de saúde da sede, uma vasta ação em alusão à campanha do Outubro Rosa, mês de incentivo à prevenção do Câncer de Mama e Colo de Útero.}

^{Foram realizadas diversas palestras sobre a prevenção, sinais e sintomas, tratamento e diagnóstico.}

^{Além de coleta de citopatológico, material para prevenção do câncer do Colo Uterino, preventivos, consulta médica e consulta de enfermagem. O momento contou ainda com café da manhã para todas as participantes.}

^{Com essas ações, a gestão do prefeito Édesio trata a saúde pública das mulheres turienses com todo respeito e atenção que elas merecem.}

^{Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28), e inclui também progressões, promoções e auxílios, dentre outros.}

^{Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.}

^{“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.}

^{Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.}

^{O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.}

^{Segurança Pública
O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.}

^{Educação
Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.}

^{No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.}

^{A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.}

^{“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de estado da Administração, Guilberth Garcês.}

_{A Secretaria de Fiscalização do TCE-MA, diante da ausência de informações nas planilhas eletrônicas enviadas ao Sistema INFORME, por todas as secretarias municipais de educação do estado referentes aos números do EJA (Educação de Jovens e Adultos), decidiu solicitar a esse órgãos, na pessoa de seus representantes legais, o envio ao Tribunal das informações omitidas.}

_{Os dados a serem enviados são: o nome da escola; os turnos – matutino, vespertino, noturno; os dias da semana nos quais são ministradas as aulas; e se a frequência é semanal ou quinzenal. As informações deve ser prestadas até o dia 01 de novembro de 2023, exclusivamente por e-mail, no endereço eletrônico, atendimento.fiscalizacao@tcema.tc.br}

^{O procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu nesta semana parecer favorável à anulação dos votos de toda a chapa do PSC que concorreu às eleições para deputado estadual em 2022.}

^{O partido é um dos três que enfrentam ações ja Justiça Eleitoral por suposta fraude à cota de gênero no pleito – tramitam processo, ainda, contra o União Brasil e o Podemos.}

^{“Ante o exposto, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela rejeição da preliminar de ilegitimidade passiva, mantendo-se o Diretório Estadual do PSC no polo passivo da demanda. No mérito, pela procedência parcial do pedido, de modo a reconhecer a fraude à cota de gênero apenas em relação à candidata Cláudia Guilhermina Brito Lira e, consequentemente, decretar a nulidade de todos os votos recebidos pelo diretório estadual do partido requerido, determinando o recálculo dos quocientes eleitoral e partidários, com a cassação do registro e, por consequência, do diploma dos candidatos vinculados ao DRAP, e a inelegibilidade pelo prazo de 08 (oito) anos de Cláudia Guilhermina Brito Lira, com a respectiva anotação nos cadastros eleitorais”, despachou o procurador (clique aqui e veja a íntegra do parecer).}

^{Se a manifestação do Ministério Público Eleitoral for acatada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), dois deputado estaduais eleitos pela legenda perdem os mandatos: Wellington do Curso e Fernando Braide.}

^{Essa tem sido, por sinal, a prática nos julgamentos desse tipo desde 2020. Mesmo que, porventura, um eleito sequer tivesse conhecimento da fraude, a decisão deve atingir toda a chapa, gerando cassação de mandatos.}

^{Além de Fernando Braide e Wellington do Curso, estão com o mandato ameaçado na Assembleia Legislativa os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Júnior Cascaria e Leandro Bello (ambos do Podemos).}

^{A Justiça Eleitoral determinou que o Diretório Estadual do PDT no Maranhão deve mesmo devolver R$ 3 milhões à União.}

^{R$ 3.009.219,60 para ser mais preciso.}

^{O partido foi condenado ainda em 2022 – por problemas em prestação de contas -, mas vinha recorrendo.}

^{Dentre as irregularidades que culminaram com determinação de ressarcimento, a Justiça Eleitoral apontou: omissão de despesas, no montante de R$ 290.520,00; e inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC, que contribuiu com a desaprovação das contas e a devida devolução do valor de R$ 2.150.880,90.}

_{A procuradora geral da Câmara de São Luís, Jéssica Thereza Marques Ribeiro Araújo, registrou um Boletim de Ocorrência e fez um alerta extremamente perigoso envolvendo vereadores da capital maranhense.}

_{No BO, a procuradora afirmou que soube que o vereador Domingos Paz teria dito ao vereador Beto Castro que iria armado para a Câmara de Vereadores, mataria outros dois vereadores e se mataria logo em seguida.}

_{Diante da situação, a Mesa Diretora da Câmara de São Luís deve instalar o mais rápido possível detector de metais e tomar providência em reforçar a segurança no parlamento municpal.}

_{A denúncia é extremamente grave e precisa urgentemente ser apurada.}

_{Vale lembrar que, na última terça-feira (24), Domingos Paz quase ia as vias de fato com o vereador Álvaro Pires.}

^{O Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente o pedido ajuizado pelo prefeito de Mata Roma, Besaliel Albuquerque, e declarou inconstitucional a Lei Municipal nº 476/20, que criou vagas de cargos na estrutura administrativa efetiva do município, a 280 km de São Luís. O entendimento unânime do Órgão Especial do TJMA, em sessão jurisdicional realizada nessa quarta-feira (25/10), foi de que a lei violou normas da Constituição do Estado e da Constituição Federal, por ausência de prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro.} 

^{O prefeito ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de medida cautelar, por não concordar com a lei, sancionada no dia 24 de novembro de 2020.}

^{Besaliel  Albuquerque disse que a criação desenfreada de cargos significa descontrole no preenchimento deles, no pagamento de pessoal, com grave prejuízo aos cofres públicos e ao próprio desenvolvimento das atividades da administração pública.}

^VOTO

^{O relator, desembargador Guerreiro Júnior, afirmou ser formalmente inconstitucional lei federal, estadual, distrital ou municipal que crie despesa ou conceda renúncia fiscal sem a prévia estimativa de impacto orçamentário e financeiro exigido pelo artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT).}

^{O magistrado destacou que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao interpretar o artigo 113 da ADCT, introduzido pela Emenda Constitucional 95/2016, entendeu que a norma constitucional, de reprodução obrigatória, é aplicável a todos os entes da federação e que eventual proposição legislativa de qualquer dos entes públicos que crie ou altere despesa deverá ser acompanhada da estimativa de impacto orçamentário e financeiro, sob pena de incorrer em vício de inconstitucionalidade formal.}

^{Quanto à modulação dos efeitos, o relator lembrou que o Órgão Especial do TJMA entendeu pela inconstitucionalidade formal da Lei Municipal nº 476/2020, que criou cargos na estrutura direta da administração, em afronta direta ao artigo 113 da Constituição Federal, atribuindo-lhe efeitos ex-tunc – quando a decisão tem efeito retroativo.}

^{O relator julgou procedente o pedido, para declarar a inconstitucionalidade da lei, e concedeu prazo de 60 dias à Prefeitura de Mata Roma para regularizar sua estrutura funcional, sem, entretanto, a necessidade de devolução das remunerações recebidas pelas pessoas eventualmente contratadas, em razão de terem recebido de boa-fé, diante do efetivo serviço prestado. A decisão foi de acordo, em parte, com o parecer do Ministério Público estadual.}

_{O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten, empossou, nesta quarta-feira (25/10), o juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira, titular da 9ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, no cargo de desembargador substituto do Tribunal de Justiça.}

_{O juiz Raimundo Nonato Neris registrou agradecimentos pela oportunidade de ingressar ao Tribunal como desembargador substituto e por ter sido diretor do Fórum, até a presente data, no atual biênio. “Ter sido diretor do Fórum de São Luís foi o trabalho que mais me gratificou nesta vida. Portanto, registro meus agradecimentos a todos os colegas magistrados, magistradas, servidores e servidoras que contribuíram durante esta caminhada. Precisamos voltar sempre nossa atenção para as pessoas que frequentam o Poder Judiciário”, frisou.}

_{Na oportunidade, também foi empossada a juíza Maria José França Ribeiro, no cargo de diretora do Fórum de São Luís, em substituição ao juiz Raimundo Neris.}

_PROMOÇÃO

_{Durante a solenidade, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, também empossou  a juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira, na 3ª Vara Criminal de Timon, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz; a magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon, na 1ª Vara de Chapadinha, por procuração; a juíza Urbanete de Angiolis Silva, na 2ª Vara de Buriticupu; o juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro, na 1ª Vara de Buriticupu; e a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda, na Comarca da Ilha de São Luís.}

_{Os magistrados e magistradas foram promovidos durante a 27ª Sessão Administrativa Ordinária do Órgão Especial, realizada nesta quarta-feira.}

_{Os termos de posse e compromisso foram lidos pela diretora-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça, em exercício, Mariana Clementino Brandão.}

_{O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou as magistradas empossadas e os magistrados empossados, desejando-lhes sucesso em suas novas trajetórias profissionais. “Estamos muito alegres em receber, hoje, colegas tão competentes em nosso Tribunal. É um momento singular e uma oportunidade para renovarmos o nosso compromisso com a magistratura e com a nossa sociedade”, pontuou.}

_{O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, desejou boa sorte a todos os empossados e empossadas. “Desejo a vocês boa sorte! Que vocês abracem a magistratura sempre como um sacerdócio. Afinal, o trabalho é a alma da gente, é a nossa segunda casa, é o nosso segundo lar”, frisou.}

_{Durante a cerimônia, a juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda falou em nome das magistradas e magistrados promovidos durante a Sessão Administrativa do Órgão Especial. “Hoje, nosso sentimento é de gratidão a Deus por este momento único. Gratidão a cada servidor, promotor, defensor, advogado, colaborador, parte, testemunha e aluno. Que esse momento feliz em nossas vidas nos ajude a ter ainda mais amor e paixão pela causa da Justiça. Muito obrigada!”, expressou.}

_{Compareceram à solenidade o desembargador aposentado Gomes Pereira (pai do desembargador Paulo Velten); o desembargador Sebastião Bonfim e o juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão).}

_{CARREIRA DE MAGISTRADAS E MAGISTRADOS PROMOVIDOS}

_{A juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira ingressou na magistratura em 2009. Atuou nas comarcas de Riachão, Timbiras, Bacabal e Imperatriz. Foi promovida, pelo critério de merecimento, para a 3ª Vara Criminal de Timon, de entrância final, com titularidade na 1ª Vara Cível de Imperatriz, de entrância final.}

_{A magistrada Verônica Rodrigues Tristão Calmon foi promovida para a 1ª Vara de Chapadinha, de entrância intermediária, por procuração, pelo juiz Holídice Barros (presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão – AMMA), pelo critério de merecimento.}

_{A juíza Urbanete de Angiolis Silva ingressou na Magistratura em 2016. Atuou nas comarcas de Turiaçu, Esperantinópolis e Vitória do Mearim. Foi promovida para a 2ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de antiguidade.} 

_{O juiz Flávio Fernandes Gurgel Pinheiro ingressou na magistratura em 2018. Já trabalhou nas comarcas de Imperatriz, Governador Nunes Freire  e, por último, em Bom Jardim. Durante a sessão do Órgão Especial foi titularizado na 1ª Vara de Buriticupu, de entrância intermediária, pelo critério de merecimento.}

_{A juíza Luciany Cristina de Sousa Ferreira Miranda ingressou na magistratura em 2006. Atuou nas comarcas de Igarapé Grande, Buriti Bravo, Balsas, Lago da Pedra, Zé Doca, Santa Luzia e, por último, na 2ª Vara de Santa Inês. Foi titularizada no cargo de juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís, de entrância final, pelo critério de antiguidade.}

^{A gestão do prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, através das secretarias de Agricultura, Assistência Social, Educação e Saúde, realizou a entrega de centenas de cestas verdes para a população turiense.}

^{Impulsionado pelo “Programa de Aquisição de Alimentos-PAA”, este momento é crucial e evidencia esta parceria entre Prefeitura Municipal e Governo Federal no incentivo à produção agrícola, beneficiando diversas famílias e áreas da sociedade.}

^{A Secretaria de Assistência Social, através de seus equipamentos CRAS sede, CRAS Porto Santo e CREAS, contemplou mais de 300 famílias assistidas pelas demais unidades.}

^{Além das hortaliças, frutas e legumes, foram entregues mais de 1 tonelada de peixes.}

^{Edésio Cavalcanti continua trabalhando e se destacando como um gestor exemplar e que tem trabalhado incansavelmente pelo bem dos turienses e focado na sua reeleição.}

_{A Prefeitura Municipal de Turiaçu, sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, por meio da Secretaria de Assistência Social, realizou no dia 18 de outubro um grande mutirão de atualização cadastral no CadÚnico de diversas famílias no Povoado Colônia Amélia, onde também foram realizadas visitas domiciliares na comunidade.}

_{Na ocasião, foram doadas 150 lâmpadas de LED para as famílias de baixa renda que compareceram na ação, sendo estas doações fruto de uma parceria entre a Secretaria de Assistência Social e a empresa distribuidora de energia Equatorial, antiga CEMAR.}

_{Foram mais de 100 cadastros atualizados, com foco nos cadastros unipessoais, recomendação do Governo Federal (Ministério do Desenvolvimento Social), de acordo com a Portaria N° 911 de setembro de 2023, que diz que os Municípios terão um limite de 16% de cadastros unipessoais.}

_{Enquanto o município tiver uma taxa igual ou superior a 16%, ele fica impedido de inserir novos cadastros na folha de pagamento do Bolsa Família.}

_{Para mais informações, as pessoas podem acessar o site do MDS ou se deslocarem até a própria Secretaria de Assistência Social no município.}

_{É a Prefeitura de Turiaçu, na administração do Prefeito Edésio Cavalcanti, reconstruindo a política de Assistência Social em Município.}

^{Em parceria com o SENAR e Universidade Cruzeiro do Sul, a Prefeitura de Carutapera realizou, no período de 18 a 20/10, o curso de nutrição sobre alimentação alternativa, para empreendedoras locais.}

^{A formação, ministrada pela instrutora do SENAR, Talita Soares, teve por objetivo reduzir o desperdício de alimentos, através de receitas fáceis e saborosas com partes de legumes, cascas, polpa, ralos, folhas, sementes e verduras, que normalmente seriam descartadas.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Polícia Militar do Maranhão conseguiram, na manhã desta terça-feira(24), cumprir um mandado de prisão preventiva contra um homem, de 53 anos, investigado de cometer um crime de homicídio na região do Vale do Pindaré.}

_{Após recebimento da informação do Centro de Inteligência da Polícia Civil do Maranhão(CIPC/PCMA), sobre a localização de um foragido da justiça na região de uma empresa atuante na área da mineração, em Godofredo Viana, uma guarnição do 31º BPM destacada na “Operação Paz”, se deslocou até o local para verificar as informações. Após a averiguação de dados do indivíduo, ficou constatado a existência   do mandado de prisão em aberto em se desfavor expedido pela 4ª Vara da Comarca de Santa Inês.}

_{O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia de Godofredo Viana para serem tomadas as medidas cabíveis, posteriormente encaminhado para uma unidade prisional da região, onde deve permanecer preso à disposição do Poder Judiciário.}