Turiaçu| Enquanto vereadores da oposição tentam atrapalhar, prefeito Edésio garante benefícios para município

Em uma positiva agenda de trabalho em São Luís, o prefeito Edésio Cavalcanti visitou a Secretaria Estadual de Infraestrutura do Governo do Maranhão, ocasião em que esteve acompanhado do Assessor Raylan Cavalcanti, buscando investimentos e benefícios para a população turiense.

Edésio e Raylan foram ao encontro do Subsecretário da SINFRA, Ítalo Augustor, para tratar de mais benefícios para Turiaçu, tais como: Renovação do Convênio para fornecimento de blocos de concreto; Blocos de concreto para calçar uma rua da sede ou povoados; Construção de uma areninha para o Povoado Nova Caxias; e a notícia do dia: a autorização da reforma do Estádio Rabelão.

Turiaçu segue sendo minha pauta diária, 24 horas por dia, 7 dias na semana! Cada movimento é em prol do nosso povo e nossa terra, destacou o prefeito e empresário, Edésio Cavalcanti.

Cândido Mendes| TJ mantém legítima a eleição da Câmara Municipal e grupo apoiado pelo prefeito Facinho sofre mais uma derrota

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve legitima a eleição da Câmara Municipal de Cândido Mendes onde elegeu o vereador Josenilton Santos dos Nascimento “Nilton” juntamente com o Vice-presidente, Sababa Filho, Primeira Secretária, Eniedes Costa e Segundo Secretário, Pereira Filho
O grupo apoiado pelo então prefeito José Bonifácio tentou anular a eleição e entrou com recurso no Tribunal de Justiça na tentativa de validar a eleição feita de forma irregular no dia 31 de dezembro 2022.

O pedido foi protocolado dia (09), tendo como requerente o ex-presidente da Câmara Municipal, o vereador Tayron Sousa Gabriel.

Mais uma derrota a ser colecionada pelo grupo do prefeito Facinho.

Certidão de julgamento

Vale ressaltar que desta vez foi o julgamento de mérito do Agravo de Instrumento, e teve votação unânime dos três Desembargadores que formam a Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça.

E agora, será que ele vai continuar tentando a qualquer custo anular a eleição feita de forma correta?

Turiaçu| Gestão Edésio garante apoio à agricultores do município após participação no PAA

Na terça (13), a Prefeitura de Turiaçu foi representada pela SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento) na reunião de alinhamento para execução do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos), realizada em São Luís, e garantiu uma quantia que será destinada aos agricultores do município.

O PAA é um projeto do governo federal que visa estimular e adquirir alimentos oriundos da agricultura familiar e distribui-los aos mais necessitados.

Turiaçu participará do programa por meio da modalidade “doação simultânea”, em troca, foi fechado um acordo para que, em troca, seja entregue uma quantia de R$ 2.400.000, valor que será dividido entre os agricultores familiares e pessoas atendidas pele rede de assistência da cidade.

Vale ressaltar que o evento em questão contou com representantes de órgãos de nível federal e estadual, como por exemplo, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e a Secretaria de Agricultura Familiar, assim como órgãos de diferentes municípios de todo o Maranhão.

Em nova decisão, Justiça bloqueia mais R$ 370 mil de Bolsonaro

Em nova decisão, a Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de mais R$ 370 mil em contas do ex-presidente da República Jair Bolsonaro pelo não pagamento de multas durante a pandemia do novo coronavírus. A medida é do juiz André Rodrigues Menk, da Vara das Execuções Fiscais Estaduais de São Paulo.

Bolsonaro foi multado pelo governo de São Paulo por não ter utilizado máscaras de proteção facial em visitas a cidades paulistas durante a pandemia, em 2021. Na época, o governo de São Paulo obrigava o uso do equipamento em todo o estado e o descumprimento da regra era sujeito ao pagamento de multas. À CNN hoje (14), o ex-presidente apresentou uma captura de imagem de seu extrato bancário, que mostrou o bloqueio de R$ 317.047,52 de sua conta no Banco do Brasil.

Em evento na sede do Partido Liberal (PL) nesta quarta-feira (14), em Brasília, o ex-presidente comentou sobre a medida judicial.

“Por enquanto tenho fundo, daqui a pouco não vou ter mais. Vou ver se o Valdemar [Costa Neto, presidente do PL] me paga por fora para não ter o salário retido. A gente não vai se desesperar por causa disso. Sabemos quem está do lado certo e quem quer o futuro do seu país”.

Esta é a segunda decisão de hoje da Justiça solicitando o bloqueio de valores em contas de Bolsonaro. Mais cedo, a juíza Ana Maria Brugin, da Vara de Execuções Fiscais, já havia determinado o bloqueio de R$ 87 mil em contas de Bolsonaro por ele não ter utilizado máscaras quando esteve no estado paulista.

Durante a pandemia, o governo paulista chegou a aplicar pelo menos sete multas ao ex-presidente por descumprir normas sanitárias no estado. 

A primeira delas foi aplicada após ele ter participado de uma manifestação na capital paulista, no dia 12 de junho de 2021. No dia 25 de junho, uma nova multa foi aplicada por ele não ter utilizado máscara em um evento na cidade de Sorocaba. A terceira multa foi aplicada no dia 31 de julho, em Presidente Prudente. Também foram aplicadas três multas em visitas a três cidades na região do Vale do Ribeira, em agosto de 2021: Iporanga, Ribeira e Eldorado. Já a sétima multa foi aplicada após ele participar de um ato do dia 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana vistoria obra de asfaltamento da Ponta do Jardim

O prefeito Sissi Viana, da cidade de Godofredo Viana, esteve, esta semana, vistoriando a obra de pavimentação da estrada que interliga a sede do município ao povoado Ponta do Jardim.

A primeira etapa do serviço já foi concluída e a Prefeitura, neste momento, executa ações de calçamento, urbanização e paisagismo.

O serviço, executado com recursos próprios do município, além de melhor o tráfego de veículos, oferecerá mais segurança aos transeuntes, contribuindo também para facilitar o escoamento da produção.

Em 2020, por exemplo, os moradores da Ponta do Jardim já haviam sido beneficiados com outra importante ação da gestão do prefeito Sissi Viana, qual seja o asfaltamento da avenida principal da localidade.

“No último final de semana estive vistoriando a conclusão da primeira etapa da pavimentação da estrada da Ponta do Jardim. Com a conclusão desta primeira etapa garantimos mais trafegabilidade aos moradores da comunidade e a rapidez no escoamento do pescado. Estamos trabalhando”, registrou o gestor nas redes sociais.

PF deflagra operação na Terra Indígena Araribóia no Maranhão

 A Polícia Federal, juntamente com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Polícia Militar do Estado do Maranhão, Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, Batalhão de Polícia Ambiental e brigadistas do ICMBio, iniciaram nesta segunda-feira (12/6) a deflagração da operação ARARIBÓIA LIVRE, em observância à determinação do Supremo Tribunal Federal, no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF 709/2020.

A operação, de caráter ostensiva, prevê a desintrusão e repressão aos crimes ambientais e tráfico de drogas, além de outros ilícitos na T.I Araribóia e seu entorno.

Para execução da Operação são empregados mais de 150 agentes públicos, sendo 80 servidores da Polícia Federal (entre delegados, agentes, escrivães e agentes administrativos) das Superintendências do Maranhão, Tocantins e Pará, além operadores da Comando de Operações Táticas da Polícia Federal – COT/DIREX/PF e uma aeronave com tripulação cedida pelo Centro Tático Aéreo da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

A ação acontece nos municípios de Grajaú/MA, Arame/MA, Buriticupu/MA e Amarante/MA e, já no primeiro momento, 12 (doze) serrarias foram alvos de fiscalização e apreensões, sendo 05 (cinco) pessoas presas em flagrante delito por irregularidade documental relacionada a licença para funcionamento dos estabelecimentos e origem de madeira.

A operação será estendida pelos próximos 15 (quinze) dias e deverão ocorrer outros trabalhos integrados similares ao longo do ano e conta com o apoio do Programa Brasil M.A.I.S, ferramenta adquirida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública que possibilita o recebimento de imagens de alta definição.

O nome da operação foi batizada de ARARIBOIA LIVRE em razão de uma série de medidas que vem sendo adotadas pela Polícia Federal no ano de 2023 para reprimir os ilícitos ambientais praticados por organizações criminosas na região.

Carutapera| Gestão Dr. Airton se reúne com setor cultural para elaboração do plano de ações da Lei Paulo Gustavo

Na última semana, a Prefeitura de Carutapera reuniu com os fazedores de Cultura e empreendedores do setor cultural para a construção do Plano de Ações da Lei Paulo Gustavo.

A iniciativa do plano de ação é um esforço coletivo entre Prefeitura, através da Secretaria de Cultura, poder público e sociedade civil com objetivo de atender os anseios do setor cultural da melhor forma possível.

O encontro aconteceu no auditório da Escola Maria Valdionice.

Turiaçu| Gestão Edésio realiza “Dia D” para facilitar prática de cidadania dos jovens do município

No último domingo (11), a prefeitura de Turiaçu utilizou as redes sociais para exibir alguns momentos do Dia D, projeto realizado entre os dias 9 e 10 de junho, na rodoviária da cidade, e que foi organizado através do programa Jovem Cidadão, criado pela Secretaria Municipal de Juventude.

O objetivo da iniciativa foi facilitar o acesso e emissão de diferentes e importantes documentos, que contribuem para que os jovens turienses tenham mais facilidade para exercer cidadania e para ter acesso a benefícios públicos, seja no municipio ou em outras partes do país.

De acordo com representantes da secretaria, que contou com o apoio de diferentes órgãos, como CREAS e as secretarias de educação, cultura e assistência social, centenas de pessoas compareceram para emitir os documentos expedidos pelo projeto, que foram os seguintes:
-RG
-CPF
-Carteira de Trabalho
– Título de eleitor
-Certificado de reservista

O Dia D também forneceu atendimento aos órgãos do Procon,SUS e DETRAN.

TJMA escolhe advogados (as) para listas tríplices de membros titulares do TRE/MA

Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votaram, nesta quarta-feira (7/6), em Sessão Plenária Administrativa de forma presencial com transmissão pelo Youtube, para a escolha da composição das listas tríplices para Membros Titulares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista.

Para compor a lista tríplice para vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio da advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa, foram escolhidos a advogada Anna Graziella Santana Neiva Costa (22 votos), e os advogados Tarcísio Almeida Araújo (20 votos) e Elias Gomes de Moura Neto (19 votos).

Compõem a lista tríplice para a vaga em virtude do encerramento do primeiro biênio da advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos, o advogado Rodrigo Maia Rocha (28 votos), a advogada Camilla Rose Ewerton Ferro Ramos (27 votos) e o advogado Bertoldo Klinger Barros Rêgo Neto (22 votos).

Ao final da votação, o presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, parabenizou os integrantes da lista, desejando boa sorte aos candidatos.

Cabe ao TRE/MA reunir as documentações necessárias para análise do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a nomeação é de competência privativa do presidente da República.

TCE emite Alerta sobre portais da transparência das câmaras municipais de Luís Domingues e Mirinzal

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) emitiu Alerta para que as câmaras municipais dos municípios de Luís Domingues e Mirinzal promovam alterações em seus portais da transparência de maneira a cumprir o que determina a legislação relativa à acessibilidade e a disseminação das informações sobre a gestão pública. O Alerta foi publicado na edição do dia 5 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Análise realizada pelo Núcleo de Fiscalização I da Corte de Contas maranhense nos portais de transparência das referidas câmaras municipais detectou a situação de inacessibilidade/indisponibilidade dessas ferramentas.

O Alerta emitido pelo TCE estabelece o prazo de quarenta e oito horas para a regularização da ocorrência identificada, sob pena de Representação e demais medidas necessárias para a regularização do sítio eletrônico.

A notificação do TCE tem como fundamento o art. 9º da Instrução Normativa Nº 59/2020 – TCE/MA. E, dessa forma, o jurisdicionado deve adotar as medidas determinadas na legislação evitando aplicação das sanções previstas, conforme determinam o §1º, do art. 8º da IN º 59/2020.

Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o acompanhamento dos portais da transparência realizado pelo órgão contribui para que os dados da gestão pública de fato sejam acessíveis aos cidadãos, possibilitando o exercício do controle social. “O acesso às informações é um dos fundamentos da gestão pública republicana. Trabalhamos constantemente no aprimoramento de nossas ações de fiscalização nesse campo, para que o disposto na legislação seja cumprido por todos os gestores públicos”, afirmou.

PF prende homem em flagrante por crime de pornografia infantil no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 7/6, a Operação Perversus, dando cumprimento a mandado de busca e apreensão expedido contra investigado que disponibilizou vídeos e imagens de abuso sexual infantil por meio de aplicativo de mensagem.

A investigação iniciou-se a partir de informações repassadas pela INTERPOL-Turquia à Coordenação Geral de Cooperação Internacional da Polícia Federal (INTERPOL/CGCI/PF) por meio da qual foi relatada a existência de um grupo de conversas em aplicativo de mensagens voltado para a postagem de imagens e vídeos de abuso sexual infantil com usuários de diferentes países, dentre eles foi identificado um residente no Estado do Maranhão.

A partir desses dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foi deferido o cumprimento da medida cautelar de busca e apreensão com o objetivo de coletar elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.

O investigado é suspeito da prática do crime de Disponibilização de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente, tipificado no artigo Estatuto da Criança e do Adolescente, cuja pena pode chegar a seis anos de reclusão.

Houve apreensão do aparelho celular do investigado, o qual será submetido a exame pericial e posteriormente analisado para coletar possíveis coletar elementos probatórios relacionados ao crime investigado, bem como identificar a existência de eventuais condutas criminosas correlacionadas.

Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular

Carutapera| Recorde de público marca as comemorações alusivas ao aniversário do município

Os eventos realizados pela prefeitura municipal de Carutapera para celebrar o aniversário de 88 anos de emancipação política do município foram sem sombra de dúvidas, um verdadeiro sucesso.

O recorde de público mostrou que a equipe do prefeito Dr. Airton sabe organizar perfeitamente os maiores e melhores eventos da história de Carutapera e região.

A grande festa no dia 03 de junho começou logo pela manhã com a Santa Missa na Basílica com celebrada pelo padre José Raimundo, após houve a cerimônia com o hasteamento dos pavilhões, corte do bolo, pronunciamento do prefeito e a entrega de 02 viaturas para a guarda municipal. A tarde, houve uma emocionante e amistosa partida de futebol do time amigos do Dr. Airton versus amigos do prefeito Cristiano Vale de Viseu-PA.

Já a noite, a grande festa contou com a presença marcante de Viviane Batidão, DJ Ágatha, Manu Batidão e Super Pop alta o amanhecer.

Já no dia 04, para encerrar oficialmente as programações, a prefeitura realizou um show gospel, com a presença do ministério de louvor Edson Silva de São Luís e dos pastores Nilson da Assembleia de Deus, pastor Reginaldo da Igreja Batista e pastor Geconias da Assembleia de Deus de Madureira.

Grande foi o aparato de segurança utilizado para garantir a segurança dos carutaperenses, turistas e visitantes, além da equipe de saúde e bombeiros civis presente do início ao fim das programações.

Carutapera recebeu gente de vários municípios maranhenses, paraenses e de outros estados, todos juntos comemorando mais um aniversário com a marca da gestão Juntos construindo o futuro.

Godofredo Viana| Prefeitura divulga datas do São João 2023

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria de Cultura e Turismo, vai realizar mais uma edição do Arraiá de Nós Tudim. Em sua edição 2023, o evento será realizado de 24 a 29 de junho.

“É com muita alegria que vamos realizar mais uma edição dessa festa que reúne muitas famílias e amigos dos quatro cantos do litoral. Teremos festejos juninos também no Distrito de Aurizona. Estamos preparando um evento alegre que a gente espera que agrade a públicos distintos. Disse o prefeito Sissi Viana

Prefeitura de Caxias é obrigada a repassar dados sobre servidores municipais

A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário determinou, em 17 de maio, ao Município de Caxias, que disponibilize, em 15 dias, a relação de todos os aprovados no concurso público realizado em 2018. Pela decisão, o Executivo municipal é obrigado, ainda, a apresentar a lista dos servidores contratados temporariamente e o processo de seleção.

Também deve ser apresentada a relação de todos os cargos municipais, a lista dos servidores efetivos, afastamentos, contratações temporárias e dados sobre cessão de funcionários para outros órgãos. Em caso de descumprimento, foi estabelecido pagamento de multa diária de R$ 10 mil até o limite de R$ 100 mil.

A decisão judicial é resultado de Ação Civil Pública contra o Município ajuizada, em 22 de novembro do ano passado, pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior, com o objetivo de regularizar a situação do funcionalismo municipal. Embora tenha realizado concurso público, em 2018, para várias áreas, a Prefeitura mantém, irregularmente, cargos ocupados por contratos temporários.

Na ACP, o Ministério Público destacou relatos de que, mesmo contratando de forma irregular, a Prefeitura de Caxias estaria cedendo os servidores a outros órgãos, o que contraria as regras para contratações temporárias, que exigem previsão em lei e a existência de necessidade temporária de excepcional interesse público.

Outro ponto levantado pelo Ministério Público do Maranhão é que as funções desempenhadas pelos contratados de forma irregular são permanentes e fundamentais, não podendo ser desenvolvidas de forma temporária.

“Se demonstrada a existência de vagas e a necessidade de serviço, não pode a administração deixar transcorrer o prazo de validade do concurso a seu bel prazer, para nomear pessoas diferentes daquelas já aprovadas e classificadas no certame”, observou, na ACP, Francisco de Assis da Silva Júnior.

A decisão é do titular da 1ª Vara Cível de Caxias, Ailton Gutemberg Carvalho Lima.

TRE quer cumprir meta de julgar fraudes à cota de gênero até o fim do mês

O Tribunal regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está empenhado em cumprir a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julgar até o fim de junho todos os processos que dizem respeito a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022.

No Maranhão há duas ações em fase de oitivas e uma terceira, ainda na fase de investigação.

A mais adiantada é a do  PSDB, PSB e PSD, contra o União Brasil, que protocolou recursos que acabaram retardando as oitivas de testemunhas no caso. Os depoimentos já deveriam ter começado em abril.

Por conta da sua postura, o União Brasil já foi punido pela Corte.

Uma segunda ação questiona a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC – que elegeu Fernando Braide e Wellington do Curso.

A terceira ação, contra o Podemos – que elegeu Leandro Bello e Júnior Cascaria -, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD – neste caso, ainda não há data para os depoimentos.

O TSE quer encerrar o julgamento de ações deste tipo em todo país até o final de agosto. Para isso, contudo, é preciso que os TREs julguem os casos em segundo grau até o fim de junho.

PL deve punir deputados do MA que votaram com Governo Lula

O Partido Liberal (PL) não ficou nada satisfeito com o voto de alguns dos seus parlamentares na Câmara Federal.

Nesta semana, quando da votação da MP que aumentou o número de ministérios do Governo Federal, oito deputados federais do PL não seguiram a orientação do partido e votaram a favor da MP.

O presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, pressionado pela ala bolsonarista, afirmou que haverá punições para que votou em prol do Governo Lula (PT).

Dentro dos oito deputados, quatro são do Maranhão – Pastor Gildenemyr, Junior Lourenço, Josimar Maranhãozinho e Detinha, três do Ceará e um da Bahia.

De acordo com o jornal O Globo, a cúpula do PL decidiu que esses ficarão suspensos por três meses das funções na Câmara Federal. Nesse período, não poderão participar das comissões técnicas da Casa, por exemplo.

Já os outros 14 deputados que se ausentaram da votação não devem ter nenhuma punição.

No Senado, o único voto contrário à orientação da legenda foi de Zequinha Marinho, que está migrando do PL para o União Brasil.

Cândido Mendes| Presidente da Câmara e vereadores participam de entrega de títulos de terra

O Legislativo municipal de Cândido Mendes representado pelo Presidente da Câmara, Josenilton e vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho e Jaelson Ribeiro participam de um importante evento onde o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) realizou a entrega de mais de 140 títulos de terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais do município.

“O apoio que o Governo do Estado tem dado para o município de Cândido Mendes é de fundamental importância para o desenvolvimento da nossa cidade”, disse o Presidente Josenilton Dutra, durante solenidade que aconteceu ano último dia sexta-feira (02).

Dona Maria, 51 anos, externou sua alegria ao receber das mãos do presidente, Anderson Ferreira, o título de seu imóvel, há anos ela ansiava por esta conquista. “Além de segurança para minha família, a partir de hoje realizo um sonho de anos de espera. Ter essa garantia jurídica não tem preço”.

“A entrega desses títulos promove a dignidade das famílias contempladas, que podem adquirir financiamentos, por meio de instituições bancárias, além de ser uma ação do governo Carlos Brandão, sempre atento aos que mais precisam”, afirmou o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) Anderson Ferreira.

O evento contou com a presença do Vereador Suplente Haymir Nishimura, Líder comunitário Adiel Seleiro, Ex-prefeito Mazinho Leite, Vice-prefeita Alessandra Viana, Chefe de Gabinete da prefeitura de Godofredo Viana Thiago Mota e Presidente da Câmara Jorge Alberto.

Iterma faz entrega histórica de títulos de terra em Cândido Mendes e Godofredo Viana

Na manhã da última sexta-feira (02), o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) Anderson Ferreira realizou a entrega de mais de 140 títulos de terra para trabalhadores e trabalhadoras rurais de Candido Mendes e Godofredo Viana. O evento aconteceu no ginásio de esportes da escola Djalma Cruz evento organizado pelo Vereador Suplente Haymir Nishimura, Lider comunitário Adiel Seleiro, contou com a presença do Ex-prefeito Mazinho Leite, Vice-prefeita Alessandra Viana, Presidente da Câmara Josenilton, Vereadores Sababa Filho, Eniedes Costa, Pereira Filho, Jaelson Ribeiro, Chefe de Gabinete da prefeitura de Godofredo Viana Thiago Mota e Presidente da Câmara Jorge Alberto.

O Governo do Estado, através do ITERMA, garantiu a posse definitiva de propriedades rurais para 140 trabalhadores e trabalhadoras dos povoados candidomendese. Um sonho de décadas, que agora se tornou realidade. “Para nós é muito importante essa documentação por conta de a gente morar num local há muitos anos e não ter a documentação e a gente está com muita alegria. Agradecer primeiramente a Deus por ter conseguido, ao Haymir e outras pessoas que nos ajudaram”, declarou Manoel após receber seu título.

“Queremos agradecer ao governador Carlos Brandão, a equipe Iterma, na pessoa do presidente Anderson Ferreira, a deputada Daniella que nos ajudaram a trazer esses benefícios. Parabenizar o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, pela gestão do que vem fazendo na autarquia, hoje ver essas pessoas felizes com documento na mão e acreditando no trabalho da gente é muito gratificante.” Disse Haymir Nishimura.

Anderson Ferreira, presidente do Iterma, lembrou dos desafios encontrados para formalizar a regularização de terras na cidade e do avanço dos programas. “Hoje estamos realizando esse trabalho belíssimo que é uma prioridade do governador Carlos Brandão, a regularização fundiária, em apoio ao trabalhador rural. Destaco aqui a grande parceria que temos com o o Haymir e com todos que estiveram a frente da realização desse sonho.

Carutapera| Tribunal derruba decisão e garante a realização dos shows no aniversário da cidade


A festa do povo estar garantida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em decisão proferida hoje (03/06), pela Desembargadora Francisca Galiza, o judiciário de segundo grau derrubou a decisão do juiz e autorizou o município de Carutapera a realizar todos os shows, eventos e programações alusivas ao aniversário de 88 anos de emancipação política do município.
Com essa acertada decisão, o Tribunal faz justiça, garante a harmonia entre os poderes e permitir o prefeito Dr. Airton Marques a comemorar junto com a população carutaperense mais um ano de história.
Quanto aos pessimistas de plantão, aos que estavam agorando o maior evento de aniversário de toda a região, vocês têm 2 opções ou ficam em casa se lamentando ou vão comemorar com os munícipes felizes por este importante momento!

VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA ACERTADA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO:

Decisão

Carutapera| Vereador Renato Filho solicita atendimento da Carreta da Mulher Maranhense para o município

O atuante vereador Renato Filho esteve na tarde desta terça-feira (30), na Secretaria Estadual da Mulher para solicitar a Carreta da Mulher maranhense para o município de Carutapera. Durante a conversa, o Vereador aproveitou a oportunidade para dialogar com a Deputada Estadual e Secretária de Estado, Abigail Cunha, que reforçou a importância da iniciativa.

A carreta da Mulher Maranhense é um projeto que leva diversos serviços de saúde para as mulheres de todo o estado, como exames de mama, preventivo, testes rápidos, entre outros. Com essa parceria entre a prefeitura e a Secretaria Estadual da Mulher, o município de Carutapera será o primeiro a ser atendido na região, através da solicitação do Vereador Renato Filho.

Obrigado, a Secretária pelo apoio pois essa iniciativa é extremamente importante para a saúde das mulheres locais, que muitas vezes não têm acesso a esses tipos de exames. Além disso, a carreta da Mulher Maranhense também promove a conscientização sobre a importância da prevenção e cuidados com a saúde feminina. Aqui, reforço o meu comprometimento com a saúde e bem-estar da população de Carutapera. Disse Renato Filho.

Oficio da solicitação.

Carutapera| URGENTE: Tribunal de Justiça anula eleição da Mesa Diretora da Câmara, afasta vereador Pedro Odemar da presidência e manda convocar nova eleição

O Tribunal de Justiça do Maranhão acaba de decidir através do Desembargador Jorge Rachid pela anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Carutapera, afastamento do presidente Pedro Odemar e convocação da nova eleição da Mesa Diretora.
Com esse resultado se mantém vigente a decisão que primeiramente afastou o presidente e convocou nova eleição.

VEJAM ABAIXO A ÍNTEGRA DA DECISÃO:

Decisão.

Felipe Camarão participa da culminância de projeto sobre igualdade racial, em Imperatriz

A Coordenação de Educação para a Igualdade Racial (CEIRI/URE) Imperatriz realizou, no auditório da UEMASUL, a culminância do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação e Relações Raciais. O evento tem como objetivo promover a valorização da diversidade e a equidade étnico-racial e combater o racismo, além de outras formas de discriminação nas escolas. A cerimônia contou com a presença do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. A ação teve a parceria da ONG Ação Educativa.

Felipe Camarão demonstrou apoio e reconhecimento ao projeto e destacou sua importância para ajudar a superar toda forma de discriminação. “O sucesso dessa iniciativa representa um avanço significativo na luta contra o racismo e na construção de uma sociedade mais justa e respeitosa com todas as pessoas, independentemente de sua origem étnico-racial”, destacou.

Para a Gestora Regional de Educação, Profa. Dra. Orleane Santana é importante destacar que a CEIRI/URE Imperatriz possui uma cultura de cooperação. “Essa sinergia permite que grandes demandas sejam atendidas de forma eficiente, fortalecendo ainda mais o trabalho realizado pela igualdade e inclusão nas escolas. Com a execução desse projeto, a Lei 10.639, que valoriza a diversidade e a equidade étnico-racial, adentrou de forma efetiva nos ambientes escolares da URE Imperatriz, contribuindo para a superação do racismo e de todas as formas de discriminação”, informou.

Um dos principais destaques do projeto foi a criação de dois produtos significativos: o mapa virtual da presença negra e indígena em Imperatriz e um E-book que compartilha as experiências dos Indiques nas escolas. Essas iniciativas visam promover uma educação mais inclusiva, abordando a diversidade étnico-racial de forma efetiva e empoderando os estudantes.

“O Projeto é uma iniciativa de extrema relevância para a promoção da equidade étnico-racial nas escolas. Como socióloga e integrante da Coordenação Executiva do Ação Educativa, fico extremamente satisfeita em ver os resultados alcançados por essa parceria com a URE Imperatriz”, ressaltou a representante da ONG Ação Educativa, professora e socióloga, Ednéia Gonçalves.

A Profa. Msc. Eró Cunha, responsável pela coordenação do projeto, é reconhecida por seu trabalho na área das relações raciais na escola. Sua dedicação e empenho são fundamentais para o sucesso e impacto positivo do Projeto Indicadores da Qualidade na Educação e Relações Raciais.

“Ao dar voz aos Indiques, promove-se uma educação mais empática e consciente, na qual todos os estudantes se sintam representados e valorizados”, ponderou a Profa. Eró Cunha.

Gaeco realiza operação contra desvio de recursos na Prefeitura de Santa Inês; Felipe dos Pneus é afastado de novo

O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza na manhã desta terça-feira, 30, a Operação Tríade. O objetivo é cumprir 19 mandados de busca e apreensão em Santa Inês, São Luís, Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Pinheiro, Codó, Davinópolis, Governador Newton Belo e Teresina (PI).

A operação faz parte de procedimento investigatório que apura a existência de uma organização criminosa que pratica fraudes em licitações, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, envolvendo o prefeito de Santa Inês, Luís Felipe Oliveira de Carvalho, conhecido como Felipe dos Pneus.

Os mandados, expedidos pela desembargadora relatora da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, foram cumpridos com apoio da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Civil e do Gaeco Piauí. A desembargadora também determinou o afastamento de Felipe dos Pneus do cargo de prefeito de Santa Inês.

ENTENDA O CASO

A investigação teve início a partir do encaminhamento de provas compartilhadas pela Polícia Federal após a Operação Free Rider, realizada em abril de 2022. O material compartilhado demonstrou um esquema de montagem e direcionamento de licitações nas quais as empresas contratadas pelo Município de Santa Inês pagavam propina em benefício do prefeito e de pessoas ligadas a ele.

O aprofundamento das investigações pelo Gaeco permitiu a obtenção de provas que revelaram o envolvimento de várias pessoas físicas e jurídicas que atuavam em conjunto para desviar recursos públicos por meio da Prefeitura de Santa Inês, gerida por Felipe dos Pneus.

O esquema contava com a chefia do prefeito, com a atuação de dois articuladores, que montavam as licitações fraudulentas e controlavam o repasse de propina. Eles contavam com a colaboração de servidores comissionados ligados à Prefeitura, para garantir a aparência de licitude das contratações, bem como com empresas beneficiárias e intermediárias e seus respectivos sócios.

Juntos, os investigados desviaram cerca de R$ 55 milhões do dinheiro público que deveria ter sido destinado à manutenção das necessidades básicas da comunidade local. As fraudes envolviam contratos de fornecimento de medicamentos e materiais de saúde, de recuperação de estradas vicinais e de serviços de engenharia para a Prefeitura, entre outros.

TRÍADE

O nome Tríade refere-se a organizações criminosas tradicionais chinesas que, ao longo da história, se envolveram em uma variedade de crimes, desde fraude, extorsão e lavagem de dinheiro até tráfico e prostituição. Na contemporaneidade, as tríades chinesas estão menos envolvidas com a atividade criminosa “tradicional” e estão se tornando associadas a crimes de colarinho branco.

A estrutura e composição da Tríade Chinesa contava com três principais atores: o grande chefe, o “Cabeça de Dragão”; dois responsáveis pelo ritual de iniciação dos novatos, “Mestres de Incenso”; e os responsáveis pela pesquisa da vida dos novos integrantes, “Patrulheiros do Vento”.

Assim como a Tríade Chinesa, a organização criminosa que operava em Santa Inês possui três principais nomes que atuavam ao lado das outras 16 pessoas físicas e jurídicas investigadas. O grande chefe é o prefeito Luís Felipe Oliveira de Carvalho. Ele contava com dois articuladores, Antônio Neto Magalhães e Samuel Martins.

Enquanto o prefeito utilizava sua influência política e seu poder decisório sobre a forma de utilização das verbas públicas municipais, os articuladores montavam procedimentos licitatórios fraudulentos, intermediavam com empresas e faziam o controle do repasse de propina.

Com precisa divisão de tarefas, os três juntos estavam à frente dos crimes de organização criminosa, fraude em licitação, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro ocorridos em Santa Inês. Dessa forma, assim como a Tríade Chinesa moderna que se associa para cometimento de crimes de colarinho branco, da mesma forma age a Tríade montada em Santa Inês.

Carutapera| Gestão Dr. Airton efetua pagamento dos salários dos professores e servidores da educação efetivos, comissionados e contratados

Em Carutapera sob a gestão do competente médico do povo, Dr. Airton Marques, o servidor público é levado a sério, com ações práticas e não apenas nos discursos.
Hoje, 29 de maio, pelo 29° mês seguido, o prefeito Dr. Airton efetua o pagamento dos salários de todos os servidores da educação dentro do mês trabalhado, demonstrando assim claramente seu compromisso com os colaboradores que fazer a máquina pública funcionar.
Os salários creditados hoje nas contas dos professores efetivos, contratados, administrativos concursados e contratados e comissionados mostra que todos os servidores estão com seus salários rigorosamente em dias e sem atrasos, o que aquece a economia local e o comércio.

Artigo: Rede Pública Estadual nas Universidades: investir para democratizar!

Você vai atrás desse diploma, com a fúria da beleza do sol, faz isso por nós. Faz essa por nós! Te vejo no pódio”, o trecho adicional ao final da letra de ‘Amarelo’ – música do mestre Emicida – é carregado da força do poder transformador que a educação pode proporcionar ao ser humano. O ‘pódio’, a vitória é um lugar mais alto que todos e todas almejam alcançar em suas vidas com a realização do sonho de uma Graduação. E a garantia de oportunidades a todos os maranhenses, por meio da oferta de uma educação pública de qualidade, é uma das premissas do Governo de Carlos Brandão. E que satisfação poder comprovar que todo o trabalho realizado tem surtido efeito e nossos resultados positivos têm sido alcançados.

Recentemente, a Pró-reitoria de Graduação da Universidade Estadual do Maranhão (PROG-UEMA) divulgou dados que traçam o perfil socioeconômico dos estudantes aprovados no Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES), que apontam que, do total de 23 mil novos universitários ingressantes em 2023, 79,20% dos matriculados são oriundos de escolas públicas, formados pelos bancos das nossas comunidades escolares que alcançaram o sonho de cursar o Ensino Superior.

Esses jovens – de todos os cantos do Maranhão – são frutos de políticas públicas educacionais bem empregadas e voltadas para que cada vez mais estudantes adentrem as universidades e possam continuar sua jornada de conhecimentos e melhoria da qualidade de suas vidas.

Esse percentual de quase 80% em matrículas na UEMA é parte de uma ascendente registrada pela PROG-UEMA nos últimos cinco anos. Desde 2016, a porcentagem de estudantes da Rede Pública Estadual presentes na Universidade Estadual só alavanca para além dos 75%, e – mesmo em 2020, ano pelo qual passamos pelo maior período pandêmico da Covid-19, este percentual manteve-se estável – o que comprova que os investimentos realizados pelo Governo do Maranhão ao longo desse período têm valido muito a pena.

Desde 2015, quando do então Governo Flávio Dino, o Governo do Estado vem investindo em práticas que possibilitam a entrada de estudantes da Rede Pública Estadual nas Universidades, tendo a mesma igualdade de condições que aqueles oriundos de escolas da Rede Privada.

E em se tratando de investimentos, entram nessa conta: a melhoria da infraestrutura dos prédios escolares, a valorização dos professores e a constante oferta de formações e qualificações ao nosso corpo docente, técnico administrativo e pedagógico, além da realização de projetos específicos para a preparação dos nossos vestibulandos para os Exames Nacionais e Vestibulares de toda a natureza, realizados por Instituições do Brasil inteiro.

Entre as ações realizadas pelo Governo do Maranhão ao longo desses anos, com o objetivo de fortalecer a aprendizagem e ampliar o acesso dos estudantes vestibulandos às Universidades, estão: o Projeto ‘Terceirão Não Tira Férias’, realizado já há cinco anos; implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); além da realização de simulados on-line pela Plataforma Gonçalves Dias, focados nas provas dos Exames da UEMA, UFMA e do ENEM.

Realizado desde 2018, o nosso ‘Terceirão Não Tira Férias’ acontece em toda a Rede Pública Estadual ofertando aulas preparatórias de todos os componentes curriculares, durante o mês de julho – tradicionalmente nas férias escolares. Desta forma, o foco nos estudos não é perdido e os estudantes aproveitam esse momento para tirar dúvidas e aprofundar seus conhecimentos em conteúdos específicos dos quais tenham algum tipo de dificuldade de aprendizagem.

Ainda como reforço dessas oportunidades para preparação aos exames, tem a pela Plataforma Gonçalves Dias, implantada pelo Governo do Maranhão em 2020, que conta com centenas de videoaulas e simulados on-line produzidos por professores da Rede Pública Estadual, com os principais tópicos já abordados anteriormente em Exames e vestibulares de diversas Instituições de Ensino Superior em todo o país.

A celebração por esta conquista da Rede Pública Estadual reforça os dados oficiais divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), em que a rede pública estadual do Maranhão alcançou mais de 90% da taxa de aprovação e redução da evasão escolar em nosso estado. Um grande avanço que acalenta nosso coração, após um período turbulento de pandemia que afetou a educação em todo o mundo.

O aumento do número de estudantes ingressantes na única Instituição de Ensino Superior Estadual é para nós, do Governo do Estado e para todos os maranhenses, motivo de grande orgulho e a certeza de que estamos trabalhando no rumo certo, investindo tempo e recursos em um dos bens mais preciosos que um ser humano pode adquirir que é a educação, o conhecimento para transformar sua vida.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana busca implantação de posto avançado do Detran

O prefeito Sissi Viana esteve reunido na última semana, em São Luís, com o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão, Hewerton Pereira.

Na oportunidade, foram iniciadas tratativas no sentido de se estabelecer uma parceria institucional que proporcione a implantação no município de Godofredo Viana de um posto avançado do Detran.

Além disso, os dois gestores trataram de outros assuntos relacionados à segurança no trânsito na cidade.

Sissi classificou o encontro como muito produtivo e disse estar esperançoso de que, em breve, mais benefícios serão conseguidos para o povo godofredense.

O prefeito participou da reunião acompanhado do vereador Magno Marinho.

Sissi também levou vários vereadores e a vice-prefeita Karinne Silva para uma reunião com o deputado estadual Arnaldo Melo, oportunidade na qual foram tratadas demandas e projetos importantes para impulsionar o desenvolvimento do município.

Carutapera| Gestão Dr. Airton inicia Movimento Caru Esporte 2023 com corrida de cavalos, amanhã 28/05

A tradição está de volta no maior evento esportivo da região, Movimento Caru Esporte promovido pela gestão do prefeito Dr. Airton Marques e Nilson Guerra, em alusão ao aniversário de 88 anos de emancipação política do município de Carutapera.

Com início amanhã, 28 de maio, com corrida da cavalos no campo de aviação, as competições que já são tradição no aniversário de Carutapera, desde o primeiro ano da administração “Juntos construindo o futuro”, vão se estender até o dia 02 de junho, véspera do aniversário.

De 28/05 a 02 de junho, Carutapera será palco de grandes competições para abrilhantar as festividades alusivas ao aniversário de Carutapera.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, secretário Robby do Salão, o Movimento Caru Esporte 2023 acontecerá com as seguintes modalidades:

Carutapera como sempre se destacando na valorização do esporte e resgatando a tradição que os carutaperenses tanto amam.

Turiaçu| Vereador da oposição, Atalecio mente alegando falta ambulância em Turiaçu

A medida que vai se aproximando das eleições de 2024, o desespero da oposição só aumenta, e a prova disso é o comportamento do vereador de oposição ao desenvolvimento de Turiaçu, Atalecio.

Na sessão da Câmara de Vereadores, o parlamentar mentiu usando das suas prerrogativas na tribuna, para dizer que o município de Turiaçu não tem ambulância, o que não condiz com a realidade de Turiaçu.

Sob a gestão do prefeito Edésio, Turiaçu vive um novo tempo, com a saúde funcionando muito melhor que em gestões anteriores, o município tem sim duas ambulâncias, uma sendo completamente reformada, pois foi encontrada 100% sucateada e uma outra em perfeito estado, funcionando e atendendo os turiense, inclusive realizando, sempre que necessário, a transferência de pacientes para Pinheiro ou São Luís. Tais fatos mostram que a fala do vereador não condiz com a realidade, logo Turiaçu tem ambulância atendendo a população.

Turiaçu vive um tempo de reconstrução após mais de um século de sucateamento da máquina pública, abandono, descaso, corrupção e muitas mazelas, e o que mais é surpreendente, que essa turma quer voltar, e acabam usando pessoas para tentar confundir a cabeça da população, Lamentável.

Prefeito Milton Sousa invade Câmara e agride procurador em Morros

O prefeito de Morros, Milton Sousa, o “Paraíba”, perdeu as estribeiras na manhã desta sexta-feira, 26, e invadiu a Câmara Municipal para desferir impropérios contra o procurador da Casa, advogado José Werley.

Em vídeo que circula nas redes, Paraíba é visto de dedo em riste, proferindo xingamentos contra o homem. Ele chega a tocar o dedo no rosto do procurador.

“A minha família se respeita”, diz ele em um trecho das imagens.

A confusão tem relação com outros vídeos já divulgados pelo prefeito nos últimos dias, em que ele e defende da acusação de que teria numa garagem da Prefeitura de Morros uma viatura da Polícia Militar parada há meses.

O gestor da cidade diz que o veículo, na verdade, atende à cidade de Axixá, que estava abandonado, e que ele apenas o guardou.

Protocolada proposta que permite antecipar eleição da Mesa da AL

O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) protocolou nesta quinta-feira (25) projeto de resolução que altera o artigo 7º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa e autoriza a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio de cada legislatura.

Atualmente, a segunda eleição para o comando do Legislativo estadual deve ocorrer apenas no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da legislatura – na prática, seria em fevereiro de 2025. Se aprovada a mudança no regimento, o novo pleito poderá ser marcado a partir do dia 20 de junho deste ano.

“A partir do dia 20 de junho do primeiro ano da Legislatura, realizar-se-á Sessão Preparatória para eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, que tomará posse no dia 1º de fevereiro do terceiro ano da Legislatura, em data e horário a serem definidos por Ato da Presidência, com antecedência de 48 horas da realização do pleito, obedecidos os dispostos no art. 8º e seus incisos do Regimento Interno”, diz o texto protocolado com as assinaturas de outros 32 parlamentares, além do autor.

A articulação faz parte da movimentação pela garantia da reeleição da atual presidente da Assembleia, Iracema Vale (PSB), como confirmado na quarta-feira (24) pelo deputado Roberto Costa (MDB).

Segundo o emedebista, trata-se de “uma vontade de praticamente todos os deputados que compõem a Assembleia Legislativa”.

“Existe um sentimento de total confiança na presidente Iracema Vale e a presença dela na frente do parlamento é muito simbólica, uma vez que depois de quase 200 anos, temos uma mulher presidindo o parlamento estadual do Maranhão”, destacou.

Outra antecipação – Antecessor de Iracema Vale no comando da Casa, o deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) – atualmente licenciado para a Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras) – também foi reeleito por antecipação, em 2019.

Naquela ocasião, poucos meses após sua eleição para o primeiro biênio, ele foi reconduzido para o segundo biênio em eleição ocorrida antecipadamente, no início do mês de maio daquele ano.

Curiosamente, Antônio Pereira foi o relator do projeto de resolução que alterou o regimento de permitiu a antecipação do pleito.

Do Imirante