^{Na tarde da última sexta-feira (29), o Presidente da Câmara de Vereadores de Cândido Mendes, Josenilton Santos do Nascimento e os vereadores Pereira Filho, Sabada, Eniedes Costa, Antônio Raimundo, Jaelson Ribeiro participaram de uma importante reunião em São Luís com o deputado Estadual Arnaldo Melo.}

^{Na ocasião os vereadores agradeceram a Carlos Brandão, Governador do Estado do Maranhão e Felipe Camarão, Vice-Governador e titular da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Maranhão, pela Implantação do Ensino Médio no Povoado de Águas Belas, município de Cândido Mendes.}

^{Também solicitaram junto ao deputado a indicação de construção da Ponte em concreto armado sobre o Rio Maracaçumé, limítrofe entre os municípios de Cândido Mendes e Turiaçu – MA, que se faz necessária pela carência de acesso, que compromete o trânsito de carros e pedestres, além do escoamento da produção daquela região, desse modo, essa solicitação visa melhoria no desenvolvimento econômico e na qualidade de vida da população.}

^{O Deputado parabenizou os vereadores pela luta em busca de conquistas pelo povo “É muito bom ver os nobres vereadores lutando em buscas de melhorias para o município de Cândido Mendes, deixo aqui meu abraço a todos e me prontifico a ajudar sempre. Disse Arnaldo Melo.}

_{A valorização dos servidores públicos em Carutapera hoje é uma realidade.}

_{Neste mês de abril, a gestão do competente médico Dr. Airton Marques completa 28 meses, exatamente o tempo em que os servidores públicos municipais concursados, comissionados e contratados recebem rigorosamente seus salários dentro do mês trabalhado, ou seja, Dr. Airton com a organização da máquina pública que comanda, faz questão de pagar todos os colaboradores da Administração Municipal até o último, penúltimo ou antepenúltimo dia do mês trabalhado, gerando uma enorme satisfação para os funcionários, que se sentem valorizados.
Dr. Airton segue organizado, preparado e aprovado pela população carutaperense.}

^{No último dia 24 de abril, conforme publicação no Diário Oficial da Câmara Municipal, a Comissão Processante que apura denúncia de quebra de Decoro Parlamentar, emitiu parecer pelo PROSSEGUIMENTO da denúncia contra os vereadores: Tayron Gabriel Sousa De Jesus, Wadson Jorge Teixeira Almeida, Whebert Barbosa Ascenção, Joelson Reis Correa e Nívea Marsônia Pinto Soares.}

^{Entramos em contato com a Comissão, através do vereador Pereira Filho que preside a referida comissão, o mesmo nos informou que “A comissão deliberou pelo prosseguimento da denúncia, isto após a apresentação das defesas prévias apresentadas pelos denunciados, agora se inicia a fase de instrução processual, onde serão ouvidos as testemunhas arroladas por eles e também a oitiva dos denunciados, após será emitido um relatório final, que aí a Comissão opinará pela Procedência ou Improcedência da denúncia, em seguida haverá uma sessão onde será feito o julgamento pelo plenário da Câmara Municipal”.}

^{Conforme esclarecido pelo Presidente da Comissão, haverá todo um rito a seguir, e ao final quem vai decidir é os vereadores no plenário, vale ressaltar que se os vereadores denunciados tiverem 8 votos ou seja 2/3 dos membros da casa legislativa pela procedência da denúncia, terão seus mandatos cassados. Vamos continuar acompanhando o andamento de todo o processo.}

^{Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio de Ação Civil Pública proposta pela 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, a Justiça condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) e o Estado do Maranhão a, no prazo máximo de 120 dias, convocar, nomear e dar posse a todos os 140 candidatos aprovados no concurso público nº 01/2017.}

^{Os aprovados devem ser convocados para provimento dos empregos em número compatível com aqueles atualmente ocupados por contratados irregularmente.}

^{A Emserh e o Estado do Maranhão também foram condenados a, no prazo máximo de dois anos, exonerar todas as pessoas irregularmente contratadas sem prévia aprovação em concurso público, bem como extinguir os cargos em comissão que integram o quadro de pessoal da Empresa que não sejam de funções de direção, chefia ou assessoramento, substituindo-os por cargos de provimento efetivo.}

^{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos também condenou a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares a abster-se de realizar processos seletivos simplificados e novas contratações para cargos em comissão em desconformidade com a Constituição Federal.}

^{A Ação do Ministério Público do Maranhão foi formulada com base nas investigações baseadas em sete denúncias anônimas recebidas pela Ouvidoria do MPMA. As manifestações noticiavam que a instituição estaria promovendo processos seletivos simplificados para ocupar vagas contempladas em concurso público ainda válido, cujos aprovados ainda não haviam sido convocados.}

^{De acordo com o promotor de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos, a 8ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís continuará acompanhando a execução do cronograma por parte da Emserh, com o objetivo de garantir o cumprimento da decisão judicial.}

^{Em caso de descumprimento de qualquer dos itens, foi estabelecida multa diária de R$ 10 mil.}

^{O que parecia apenas um sonho se tornou realidade para o povoado de Águas Belas em Cândido Mendes.}

^{Após a solicitação feita pelos vereadores Pereira Filho, Sababa Filho, Jaelson Ribeiro, Eniedes Costa, Antônio Raimundo, Josenilton e com o apoio do professor Willame Tavares junto a Secretaria de Educação do Governo do Maranhão na terça-feira do dia 28/09/2021, o povoado de Águas Belas que fica no município de Candido Mendes, irá finalmente receber a implantação do Ensino Médio no povoado e região.}

 ^{No momento da solicitação os vereadores foram recebidos pelo Secretário Adjunto de Administração da Secretaria de Educação- SAAD “Victor Pflueger P. dos Santos” o mesmo após ouviu a demanda e direcionou para sua equipe técnica. Na oportunidade a professora Nádia Christina G. Dutra “Secretária Adjunta de Gestão da Rede de Ensino e Aprendizagem;  professora Renata Marques Furtado Varella ” Supervisora de Planejamento da Rede de Ensino” e a professora  Joelina de Jesus Silva Soares ” Técnica Pedagógica de Supervisão  de Planejamento da Rede de Ensino” avaliaram e discutiram juntamente com os vereadores os dados técnicos, dados estes que os deixaram bastante otimistas quanto a real possibilidade de atendimento do pedido dos vereadores.}

^{Vale ressaltar que a mesma solicitação, também já havia sendo feita pelo professor Willame Tavares.}

^{Águas Belas e região têm aproximadamente 2.500 habitantes e não tinha Ensino Médio naquela comunidade, as crianças para continuar estudando precisam se deslocar a noite por aproximadamente 13 Km para a Vila do Portão já no município de Governador Nunes Freire.}

^{Agora a realidade será outra graças ao empenho dos vereadores e do professor Willame Tavares que estão somando forças para buscas grandes conquistas para toda população candidomendese.}

^{A população carutaperense não perdoa quem tem a mente com problemas de amnésia. O ex-político que é considerado o pior prefeito que Carutapera já teve, André Dourado, virou chacota nas redes sociais após ir para Zé Doca dá entrevista ou melhor dizendo, ir contar lorotas na TV do seu padrinho político que responde a umas dezenas de processos na justiça, Josimar Maranhãozinho, ao ser anunciado pelo blogueiro apresentador, como “ex-prefeito que deixou uma marca lá em Carutapera”, não deu outra, logo trataram de mostrar as marcas que ele deixou no município. Vejam no vídeo abaixo:}

_{O Ministério Público do Maranhão instaurou um procedimento administrativo para investigar um suposto contrato irregular entre a Prefeitura Municipal de Cândido Mendes e a empresa Ocidental Comércio e Serviços Ltda.}

_{Conforme apurado, o contrato n° 009/21 seria para a locação de veículos.}

_{O ex-presidente da Câmara, Tayron Gabriel Sousa de Jesus também é investigado no processo.}

_{Segundo o Ministério Público do Maranhão, o caso ainda não está sujeito a inquérito civil ou a procedimento investigatório criminal pois ainda há necessidade de outras diligências para que se delibere pela proposição de ação civil pública.}

_{Foi solicitado aos investigados informações adicionais sobre o contrato de locação de veículo n.º 009/2021.}

_{Do Matias Marinho}

_{Um avião de pequeno porte, prefixo PP-DJG, caiu na tarde desta quinta-feira, 27, numa área rural na localidade Cumbique, na Raposa.}

_{Na queda, nenhuma residência ou pessoa chegou a ser atingida.}

_{Um vídeo mostra duas pessoas no chão, que seriam ocupantes da aeronave. Eles estão feridos. Um terceira saiu ilesa.}

_{Os feridos foram levado para unidades hospitalares da região.}

^{Uma pequena loja de lingeries localizada em Caxias, no Maranhão, faturou R$ 1 milhão, e gastou o mesmo valor, em apenas um ano.}

^{A informação é da Polícia Federal, que suspeita do uso do estabelecimento como parte de um esquema de lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Também na cidade, os federais suspeitam que uma arena de esportes fazia parte do mesmo esquema.}

^{Essa movimentação financeira pode haver sido forjada para garantir recursos para uma organização criminosa com base no estado do Tocantins.}

^{O caso é investigado no âmbito da Operação Rota Caipira, deflagrada na quarta-feira, 26, pela PF com o objetivo de reprimir o tráfico internacional de cocaína oriunda da Bolívia, Peru e Colômbia, com destino a estados do norte e nordeste brasileiros.}

^{Na ação, foram cumpridos 195 medidas judiciais, sendo 28 mandados de prisão preventiva, 95 de busca e apreensão em 14 estados brasileiros, apreensão de 16 aeronaves, sequestro de três propriedades rurais e bloqueio de valores, que pode totalizar 300 milhões de reais, dentre outras medidas judiciais expedidas pela 1º Vara Federal de Araguaína/TO.}

^{Para a deflagração da operação foram mobilizados 400 policiais federais, servidores da Agência Nacional de Petróleo – ANP, da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, bem como equipes da Polícia Militar dos Estados do Tocantins, do Maranhão e do Piauí e equipe do grupamento aéreo da Polícia Militar do Tocantins.}

^{As investigações iniciaram-se em novembro de 2020 com a apreensão de 815kg de cocaína, na cidade de Tucumã/PA pela Polícia Militar do Estado do Pará, após troca de informações com a Delegacia de Polícia Federal em Araguaína/TO.}

^{De acordo com trabalhos investigativos, indica-se que a organização criminosa investigada adquiria cocaína de fornecedores localizados na Bolívia e Peru e realizava o transporte por meio de complexa estrutura aérea até pontos estratégicos localizados nos Estados do Pará, Tocantins e Maranhão, sendo as capitais nordestinas tais quais: São Luís/MA, Teresina/PI e Fortaleza/CE, a princípio, o destino. No entanto, a investigação não descarta que a droga também tenha tido como destino países da Europa.}

^{Diante da situação, os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de associação, financiamento e tráfico internacional de drogas, organização criminosa internacional, lavagem de dinheiro praticada por organização criminosa, dentre outros crimes.}

_{O desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi aposentado por invalidez permanente pelos colegas da corte. O magistrado é investigado na Operação Habeas Pater, que apura venda de sentençås para membros de facções criminosas. Por causa dessa apuração, ele também responde a um processo administrativo no Conselho Nacional de Justiça.}

_{Segundo o Estadão, Cândido Ribeiro foi submetido a exames com um neurologista, que identificou “comprometimento cognitivo secundário ao uso de álcool”. Essa condição o colocaria sob incapacidade laborativa, embora não haja alienação mental.}

_{“O paciente teve dificuldades em desenhar um cubo e não conseguiu se recordar de palavras previamente memorizadas”, diz o laudo do processo de aposentadoria do desembargador.}

_{A aposentadoria de Cândido Ribeiro foi definida em sessão da Corte Especial Administrativa do TRF1, no último dia 13 de abril. O parecer foi encaminhado pela Corte ao CNJ, para ser anexado ao processo que ele responde junto ao Conselho. Com a aposentadoria, Cândido Ribeiro manterá o salário mensal de R$ 36.663,50.}

_{De toda forma, mesmo que fosse condenado pelo CNJ, a pena máxima imposta pelo conselho também seria a aposentadoria, que neste caso seria compulsória. Isso, no entanto, não o livra da investigação criminal a que responde.}

_{Cândido Ribeiro e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são suspeitos de comandar um esquema de venda de sentenças em favor de um grupo de traficantes que movimentou cerca de R$ 60 milhões nos últimos anos, com a compra e venda de imóveis, carros, jóias e criptomoedas. Caso pai e filho sejam condenados, podem pegar até 12 anos de prisão.}

_{Do JuriNews}

^{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 19 de abril, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Câmara de Vereadores de Timon, estabelecendo devolução de verba indenizatória paga ilegalmente durante o período de recesso parlamentar. Os 21 receberam o valor total de R$ 105 mil em janeiro deste ano, quando não havia atividade na Casa.}

^{A prática descumpriu decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE), TAC proposto em 2018 pelo MPMA e Recomendação expedida pelo órgão ministerial em janeiro, que solicitou que o presidente da Câmara, Celso Lopes, se abstivesse de pagar o valor durante o recesso.}

^{Assinaram o acordo o titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa de Timon, Sérgio Ricardo Souza Martins; o presidente da Câmara e demais integrantes do Poder Legislativo local.}

^{Além de Celso Lopes, foram beneficiados ilegalmente os vereadores Alynne Pego, Antônio Silva, Denisvaldo Sousa, Francisco Reis, Francisco Guimarães, Helder Alencar, Ivan Silva, Jair Silva, João Caldeira Neto, Jorge Marcos Passos, José Macedo Neto, José Resende, Juarez Silva Filho, Luís Carlos Sá, Maria da Luz Flor, Pedro Nascimento, Pedro Santos, Thiago Santos, Ulysses Waquim e Vanda Santos.}

^{“Os pagamentos indevidos das verbas foram realizados sem comprovação de que houve prestação do serviço para atividade parlamentar, visto que estavam em recesso, e sem pareceres jurídicos e contábeis que os possam ter autorizado”, explica o promotor de justiça.}

^CLÁUSULAS

^{O TAC estabelece a devolução aos cofres da Câmara Municipal dos valores recebidos ilegalmente. No período de 20 de maio a 20 de setembro de 2023, cada um dos vereadores deve restituir o valor de R$ 5 mil, dividido em cinco parcelas de R$ 1 mil.}

^{O presidente do Poder Legislativo de Timon deve instaurar procedimentos administrativos individuais. Também está obrigado a informar ao MPMA, até o dia 25 de cada mês, os valores devolvidos aos cofres da Câmara Municipal. Outra obrigação é encaminhar o comprovante de transferência à Promotoria de Justiça.}

^{A multa por descumprimento dos prazos é de R$ 1 mil diários. Após recebimento da notificação, os montantes devem ser recolhidos em 30 dias, em instituição financeira e conta indicadas pelo MPMA. Os valores serão transferidos ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.}

^{Caso o valor da multa não seja depositado, a cobrança será feita pelo Ministério Público, com atualização monetária e juros de 1% mensais.}

^{A execução da multa não exclui a obrigação estabelecida no TAC. O descumprimento das obrigações motivará proposição de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ou Ação Penal, execução de obrigações, instauração de inquérito policial ou outras providências administrativas adequadas ao caso.}

^{A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (26/04) a Operação Jardim de Infância, dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão expedidos em desfavor de investigado que publicou na internet vídeos e imagens de abuso sexual infantil. Os mandados foram cumpridos nas cidades de Morros e Humberto de Campos, no interior do Estado.}

^{Além disso, foi lavrado auto de prisão em flagrante em face do investigado por ter sido encontrado material pornográfico infantil em seu aparelho celular.}

^{A investigação foi iniciada a partir de informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), que analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. Com base em tais dados, houve representação policial perante a Justiça Federal e foram deferidas as medidas cautelares cumpridas hoje visando a coleta de elementos de prova da autoria e materialidade delitiva.}

^{O investigado é suspeito da prática do crime de publicação de cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança/adolescente.}

^{O nome da operação faz referência ao Jardim de Infância, etapa do ensino pré-escolar, e foi empregado em virtude da condição do investigado, o qual figura como professor de uma escola da rede municipal e possui contato direto e frequente com menores de idade.}

^{As investigações prosseguirão com análise do material constante nas mídias apreendidas pelas equipes policiais visando a coleta de elementos probatórios relacionados ao crime investigado bem como a identificação de eventuais outras condutas criminosas correlacionadas.}

_{Em pesquisa de opinião pública realizada presencialmente pelo Instituto INOP em Luís Domingues, a população demonstrou que aprova o nome do professor Izaque Cirino como forte candidato a prefeito do município, sendo ele o mais bem avaliado neste levantamento.}

_{A pesquisa foi realizada entre os dias 14 a 17 de abril, e entrevistou 250 pessoas.}

_{No resultado final, Izaque Cirino tem a preferência de 31,60% dos entrevistados, Giovanne Sodré, 28,80%, Celiane Correa, 8%, Professora Renata, 8%, Dra. Bia, 6,8%, Evandro Barroso, 2%, Nevo Calado 2%, Silvana Tromps, 1,2% e professor Emilson 0,8%.}

_{Após ter acesso ao resultado da pesquisa, a redação do blog do Celso Almeida entrou em contato com o vice-prefeito Izaque Cirino, que se mostrou muito satisfeito com o resultado da pesquisa e destacou: “Essa pesquisa mostra que estamos no caminho certo, sei que podemos fazer muito mais pela nossa população, e sei que com o apoio de todos iremos construir um projeto mais forte. Agradeço a cada família que aprovou o meu nome, e podem ter certeza que irei dar o meu melhor por nossa cidade”.}

_{A Câmara Municipal de Chapadinha decidiu instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncia de inserção de “procedimentos fantasmas” na Saúde no Município.}

_{A gestão Dulcilene Belezinha (PL) foi citada no domingo, 23, emreportagem do jornalista Maurício Ferraz para o Fantástico.}

_{Segundo a apuração da TV Globo, Chapadinha figura numa lista de municípios investigados pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente inflar artificialmente os dados sobre atendimentos – notadamente de tratamento pós-Covid – para receber mais recursos do Ministério da Saúde.}

_{Votaram pela instalação da CPI os vereadores Mônica Pontes, Josenildo Garreto, Júnior Carneiro, Professora Vera, Lara Furtado e Matheus Nenenzão.}

_{O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, foi recebido em audiência, na terça-feira, 25, em Brasília, pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Na pauta do encontro, solicitado pelo chefe do MPMA, foram discutidas parcerias entre o Ministério Público Brasileiro e o Ministério da Justiça e Segurança Pública.}

_{Entre outros temas, foi debatida a proposta de inclusão do Ministério Público como instituição que deve receber, durante situações de crises em estabelecimentos de ensino, a indicação de representante das plataformas de redes sociais. A questão está disposta em uma portaria do Ministério da Justiça que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.}

_{Também participaram do encontro pelo MPMA os promotores de justiça Luiz Muniz, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e José Márcio Maia Alves, diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais.}

_{Estiveram presentes ainda o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, o procurador-geral de justiça do MP de São Paulo, Mário Sarrubbo, e a coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), do MP de Minas Gerais, Vanessa Fusco.}

^{Técnicos de 32 Tribunais de Contas estão visitando escolas em todo o país nesta segunda-feira (24), para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais. Cerca de 785 auditores estão participando da Operação Educação, que se estenderá até a próxima quarta-feira (26). Nas visitas, serão checados 200 itens — entre eles, a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas. Também serão examinados aspectos ligados à segurança, prevenção de incêndios e higiene e limpeza dos estabelecimentos de ensino.}

^{Acompanhe a atualização em tempo real dos painéis da operação neste endereço e neste.}

^{No Maranhão, uma equipe de 22 auditores visitará 99 escolas distribuídas em 33 municípios. De acordo com o indicador criado pelo comitê gestor, o Maranhão apresenta o maior percentual de escolas públicas entre os níveis mais baixos (1 e 2) dos 5 níveis de classificação das escolas, conforme metodologia adotada.}

^{As carências, nos casos mais graves, que correspondem ao Nível 1 do diagnóstico prévio, vão desde ausência de abastecimento de água adequado (em alguns casos, os alunos tomam água de rio e cacimba), falta de esgoto, energia, cozinha, água potável e internet (banda larga). “Carências estruturais profundas como essas se refletem diretamente no processo ensino-aprendizagem, comprometendo o futuro de toda uma geração de alunos”, enfatiza o auditor Fábio Alex de Melo, secretário de Fiscalização do TCE.}

^{A iniciativa, uma parceria entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), tem o apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e ainda o suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). A participação do TCU inclui a possibilidade de fornecimento de dados relativos à educação básica do país e de acesso, pelas equipes, a trabalhos já desenvolvidos pela Corte no âmbito de suas competências. A metodologia dos modelos de fiscalização e de consolidação de dados da iniciativa foi cedida pelo TCE-SP.}

^{De acordo com o presidente da Atricon, Cezar Miola, dados do Censo Escolar 2022 que subsidiaram a seleção das escolas a serem visitadas apontam que pelo menos 12,9 milhões de estudantes da educação básica da rede pública frequentam unidades que apresentam algum problema de infraestrutura. Quase um milhão deles estão matriculados em estabelecimentos de ensino sem acesso a água potável, e 390 mil estudam em escolas sem banheiros. “O poder público precisa garantir meios para que as escolas ofereçam condições básicas, num ambiente de acolhimento, segurança e aprendizagem; é um direito das famílias e da sociedade”, disse.}

^{As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022. Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.}

^{Ao longo de três dias, as informações resultantes das averiguações presenciais serão inseridas em um sistema de consolidação automática de dados. Em seguida, serão gerados dois tipos de relatórios: um nacional e outro por Estado. Os municípios de São Paulo e do Rio de Janeiro também terão documentos específicos.}

^{Os dados nacionais serão concentrados na sala de situação sediada no TCE-SP, criador da metodologia da fiscalização e do sistema informatizado. Com esse programa, a operação será acompanhada, em tempo real, por meio de fotos e vídeos enviados pelos agentes em campo. Nos Estados, cada Tribunal de Contas terá sua própria sala de gestão. A estimativa é que os relatórios sejam divulgados no dia 27, a partir das 14h.}

^{Para o presidente do TCE-MA, conselheiro Marcelo Tavares, a iniciativa é um marco na atuação dos Tribunais de Contas brasileiros, nos sentido de um trabalho sistêmico, integrado e transparente voltado para a efetividade das políticas públicas, que, em sua visão, deve ser o foco principal do controle externo. “Sem abrir mão do controle de legalidade, os Tribunais de Contas deverão investir cada vez mais seus esforços no aperfeiçoamento da gestão, por meio da correção das políticas públicas, a começar por aquelas essenciais ao desenvolvimento socioeconômico do país, a exemplo da Educação”, sintetiza.}

^{O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) publicou na edição do dia 20/04 do Diário Oficial Eletrônico da instituição a Resolução TCE/MA Nº 382, que declara inadimplentes os presidentes de câmaras que não apresentaram a prestação de contas anual referente ao exercício financeiro de 2022.}

^{Foram declarados inadimplentes os seguintes presidentes de câmaras municipais Fledison Viegas (Olinda Nova do Maranhão); Francisco de Assis da Costa Ericeira (Presidente Médici); Jonhy Márcio Braga Queiroz (Luís Domingues) e Rosilda de Paula Moreira (Marajá do Sena).}

^{Além de terem sido declarados inadimplentes e estarem sujeitos às punições estabelecidas pela legislação vigente, o TCE maranhense realizará imediatamente a instauração de tomada de contas especial dos gestores inadimplentes.}

^{As informações constantes da Resolução TCE/MA Nº 382 serão enviadas também para Procuradoria Geral de Justiça, à Procuradoria da República, ao Tribunal de Contas da União e ao Governo do Estado do Maranhão para as providências que entenderem necessárias.}

^{A divulgação da relação de inadimplentes acontece após a Secretaria de Fiscalização (Sefis) e a Secretaria de Tecnologia e Inovação (Setin) finalizarem os trabalhos de verificação da consistência dos dados constantes das contas prestadas por seus fiscalizados, referentes ao exercício de 2022. A entrega das prestações de contas foi encerrada no último dia 10, com a prorrogação de prazo concedida pelo órgão em razão das fortes chuvas que estão atingindo várias regiões do estado.}

^{A Polícia Civil prendeu, no último sábado (22/4), Luan França, filho do prefeito de Peri-Mirim, Heliezer do Povo (PCdoB). Luan é suspeito de ter matado um idoso a facadas no município de Bequimão (MA).}

^{De acordo com a polícia, o caso ocorreu em 1º de fevereiro deste ano, após o idoso tentar impedir que Luan agredisse a ex-namorada.}

^{Ainda segundo a corporação, Luan teria agredido a mulher pela manhã e retornado ao local do crime com uma faca, dizendo que a mataria.}

^{O idoso tentou impedir a agressão, e os dois homens começaram a brigar.}

^{Em determinado momento, Luan teria esfaqueado o idoso, que chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos.}

^{O filho do prefeito de Peri-Mirim fugiu, mas acabou preso no último sábado, após a Polícia Civil cumprir um mandado de prisão preventiva.}

^{Ele foi transferido para um presídio de Pinheiro (MA)}

^Metrópoles

^{Após receber viaturas para guarda municipal, o prefeito Édesio Cavalcanti, acompanhado de uma comitiva se encontrou com subsecretário da SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura), e depois, também se reuniu com o deputado Federal Aluísio Mendes. Ambos os compromissos ocorreram para debater ações políticas.}

^{Na SINFRA, foram tratados detalhes para fechar acordos que consistem no envio de materiais, para realização de obras de pavimentação asfáltica e com uso de bloquetes, em diferentes vias da terra do abacaxi. As obras devem ser realizadas nós próximos meses.}

^{Após sair da SINFRA, o mandatário se encontrou com o deputado federal Aluísio Mendes, no seu gabinete, para tratar sobre investimentos em diferentes setores do município, de acordo com a assessoria, foi decidido que o parlamentar vai criar novas emendas parlamentares, focadas principalmente em obras para as áreas de saúde e infraestrutura do município de Turiaçu.}

^{Na manhã do última domingo, 23/04, o prefeito Dr. Airton realizou um sonho antigo da comunidade de Iricuri, zona rural do município, disponibilizando uma van super confortável para transportar os estudantes do povoado até o município de Amapá do Maranhão seguirão para cursar ensino médio.}

^{Grande foi a alegria e satisfação dos moradores, que não pouparam agradecimento ao prefeito que mais já fez pelos interiores.}

^{“Hoje vivemos um tempo de realização, deixando pra trás uma época de promessas e muitas conversas, relatou seu Pedro do Iricuri”, morador do povoado.}

^{Na tarde desse sábado (22), lideranças regionais do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) em Imperatriz reuniram-se na Plenária Municipal, primeira reunião realizada pela liderança em 2023.}

^{A Plenária contou com a presença do vice-governador e secretário Estadual de Educação, o petista Felipe Camarão, que em sua fala reforçou a importância do Partido abrir um canal de diálogo amplo e geral com todos os setores: municipais, estadual e federal.}

^{“Não podemos ficar falando apenas para nós mesmos, precisamos furar a nossa ‘bolha’ e comunicar a todos e todas nossas ações, mostrar que estamos trabalhando para o bem do povo do Maranhão. E eu conclamo a todos aqui para andarmos juntos nessa proposta”, disse Camarão.}

^{Na pauta, a Plenária trouxe para discussão assuntos pertinentes ao Partido, como a apresentação da avaliação anual, além de planejamentos e análises da conjuntura política brasileira atual.}

^{“Aqui fizemos uma análise de conjuntura, nacional, estadual e municipal para direcionar o nosso Partido, nossa militância para o futuro que se avizinha. Portanto, a presença do Felipe Camarão aqui é muito importante porque nos ajuda a seguir no caminho certo”, afirmou o Jonas Alves, presidente do Diretório Municipal do PT, em Imperatriz.}

^{A integrante do PT, Regina Célia, pontuou que a reunião foi um momento de avaliação dos últimos quatro anos do Partido em Imperatriz, levando em consideração a conjuntura política em que os partidários estão envolvidos durante esse tempo.}

^{“Ter a presença do Felipe aqui hoje é muito importante e consideramos um dos grandes avanços e conquistas do Maranhão, ter um membro do PT como vice-governador do Estado e ter o Felipe contribuindo nesse momento de debate é muito importante para nós”, avaliou Regina Célia.}

^{Camarão concluiu sua participação definindo como muito positivo esse espaço de diálogo para pontuar erros e acertos, além de traçar novos rumos para o Partido.}

^{“Com grande orgulho nós avaliamos erros, acertos, perspectivas, fizemos o planejamento. E eu quero parabenizar o presidente Jonas, toda a direção do PT municipal e, principalmente, a militância que esteve aqui conosco debatendo os rumos do nosso Partido para que o presidente Lula faça um grande mandato, para que o governador Carlos Brandão faça um grande mandato aqui no Maranhão e para que a gente possa se tornar protagonista das políticas públicas em nosso estado”, finalizou Camarão.}

^{Neste fim de semana, o Instituto Econométrica divulgou um levantamento que mediu o índice de aprovação do atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB).}

^{Pela pesquisa, o índice de aprovação do Governo Brandão é de 66%, enquanto que 14,5% disseram que o governo é “regular para ruim” e somente 14,1% reprovaram a gestão estadual.}

^{Além disso, 60,8% dos entrevistados dizem que Brandão está fazendo o que se esperava dele, já 41,9% dos entrevistados acham que o estado está melhorando, 41,3% consideram que continua do mesmo jeito e somente 16,1% veem retrocesso.}

^{Quando a pergunta é sobre o que o governador Brandão está fazendo de melhor, 16,2% falam dos novos hospitais, 14,7% ressaltam os restaurantes populares, 10,5% enxergam mais avanços na Educação e 10,2% destacam obras de pavimentação.}

^{Notas de 10 a 6 para a Saúde passam de 60%; para a Educação, 72,4%; para a Cultura, 62%, para a Infraestrutura, 41,1%; Assistência Social, 66,8%; Segurança, 49,3%; Geração de Emprego, 40%, e 64,1% para Esporte e Lazer.}

^{Quanto a percepção das pessoas sobre a atuação do governo em socorro às vítimas das cheias, 53,3% dizem que está ajudando e outras 30,3% veem ajuda, mas não muita. Apenas 8,8% dizem que não está ajudando em nada. Na região central, onde as cheias se dão com maior intensidade, o reconhecimento da ajuda do governo sobe para 64% e apenas 3,3% dizem não ver esse ajuda.}

^{A Econométrica, instituto que acertou milimetricamente o resultado da eleição em primeiro turno para o governo do Estado no ano passado, avaliou a situação atual da gestão estadual ouvindo 1.333 pessoas em todo o estado, entre os dias 18 e 20 de abril. O intervalo de confiança é de 95%.}

_{O Fantástico mostrou como os tratamentos fantasmas estão desvirtuando o sistema público de saúde em quase 50 cidades do Maranhão. Só Mata Roma, cidade com 17 mil habitantes, recebeu mais dinheiro para tratamento pós-Covid do que todas as cidades do Rio de Janeiro juntas.}

_{A reportagem teve acesso a uma lista com todas as pessoas que teriam feito o tratamento pós-Covid com fisioterapeutas no ano passado. A conta não fecha. Mata Roma tem dois fisioterapeutas no serviço público. É como se – cada um – atendesse 260 pacientes por dia. Veja no vídeo acima.}

_{Na cidade, até o ano passado, eram 652 casos da doença. Mas a quantidade de tratamentos pós-Covid que aparece na lista é de mais de 34 mil.}

_{Um dos moradores que aparecem na lista para o tratamento havia morrido antes do procedimento, e não foi de Covid. Outro era recordista, com 500 atendimentos. E afirma que não fez nenhum procedimento.}

_{Do Fantástico}

^{As coisa não estão fáceis para a oposição em Turiaçu.}

^{O presidente da Câmara, vereador Axinho Jussara sofreu mais uma derrota perante a Justiça para o governo Edésio Cavalcanti.}

^{Além de a prefeitura ter conseguido derrubar no Tribunal do Justiça, a decisão do juiz de Turiaçu, que obrigava o município a aumentar o repasse da Câmara, desta vez, o vereador da base aliada do Prefeito Edésio, ingressou na justiça, requerendo que fosse determinada a realização de eleições urgentes para escolhas dos membros das comissões interna da Casa, pedido atendido, e a justiça determinou ontem, 20/04, que sejam realizadas as eleições das Comissões Permanentes, na primeira sessão ordinária após a ciência desta decisão, de acordo com as regras do Regimento Interno da Câmara Municipal de Turiaçu-MA, assim desmoralizando o presidente Axinho Jussara, oposição ao Governo Edésio Cavalcanti.}

^{Veja abaixo a íntegra da decisão proferida de TJ-MA.}

_{Clique e veja a decisão.}

_{Na manhã desta quinta-feira, 20, o Prefeito Dr. Airton Marques, a convite do Deputado Federal Aluísio Mendes e o Governador Carlos Brandão, esteve na sede do Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão, para a solenidade de entrega de viaturas aos municípios.}

_{Carutapera foi agraciada com dois veículos que serão incorporados a frota da Guarda Municipal, e assim, reforçar sistematicamente a segurança no município, especialmente nas escolas, nesse período que o país atravessa uma onda de ataques e ameaças à segurança nos ambientes escolares.}

_{No local, o Gestor agradeceu ao Deputado Aluísio Mendes e o Governador Carlos Brandão, pela parceria estabelecida com a gestão municipal e por suas atuações sempre destinando benefícios e investimentos para os carutaperenses.}

_{Estiveram também nessa agenda, o vice prefeito Nilson Guerra, vereador Jardel do Manaus, secretário de Esportes, Robby do Salão, Chefe de Gabinete, Diego Oliveira, Diretor da Guarda Municipal, GM Paulo Oliveira e assessores Mário Machado, Cleonilson Ferreira e Paulo Juatan.}

^{O prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti, recebeu nesta terça-feira (20) duas novas viaturas para a guarda municipal da cidade. A entrega foi realizada na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, em São Luís, e foi fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Aluiso Mendes em parceria com o governo do Estado do Maranhão.}

_{Uma professora de Governador Nunes Freire, no Maranhão, divulgou nas redes sociais um vídeo com um apelo pela soltura do seu filho.}

_{O menor, estudante da cidade, foi apreendido com mais dois colegas sob acusação de tramar ataque a uma escola.}

_{Segundo ela, nos autos há provas de que o garoto não fez parte da trama, apenas conversava com os outros dois acusados porque conhecia um deles.}

_{A mulher, identificada como professora Cristina, diz ainda que o filho tem dificuldade de socialização e interagia com os garotos acusados porque já conhecia um deles, de quem foi vizinho.}

_{Veja o desabafo:}

_{O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jorge Oliveira vetou o pagamento do penduricalho de até R$ 1 bilhão que havia sido reintroduzido ao salário de magistrados pelo Conselho da Justiça Federal (CJF).}

_{A informações é do Estadão.}

_{A decisão foi formalizada um dia após o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinar a suspensão do pagamento retroativo do benefício. Na prática, a iniciativa evitaria o custo na casa do bilhão aos cofres públicos, porém permitiria magistrados embolsassem até R$ 10 mil a mais por mês.}

_{“Pondero que as circunstâncias do caso justificam a atuação incisiva do Tribunal no sentido de fazer cessar os pagamentos inquinados, não podendo esta Corte furtar-se a exercer sua competência e seu controle de legalidade, como guardião e garantidor do bom emprego dos dinheiros públicos, bem como, se for o caso, de buscar a devida reparação aos cofres federais dos prejuízos concretizados, no momento processual adequado”, argumentou Jorge Oliveira em sua decisão.}

_{O ministro também que a mudança feita por Salomão “não encerrou o grave risco de dano ao erário” e determinou, então, a adoção de medida cautelar “para suspender todos os efeitos provenientes da decisão adotada pelo CJF”.  Ainda no despacho, Oliveira questionou a opção de Salomão de decidir sobre o tema de maneira monocrática, em vez de submeter a questão ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cobrou explicações sobre o trâmite da medida.}

_{Ainda no despacho, Oliveira questionou o fato de Salomão decidir sobre o tema de maneira monocrática, sem levar o debate ao plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e cobrou explicações sobre o trâmite da medida. O ministro determinou que sejam ouvidas autoridades do CJF para que expliquem se a liberação do penduricalho é compatível com regras do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ sobre o regime de subsídio e o teto constitucional presentes nos vencimentos dos juízes federais.}

_{Os integrantes do Conselho ainda terão de dizer se a decisão por eles tomada preserva somente o benefício recebido pelos associados da Associação de Juízes Federais (Ajufe), que é a entidade responsável pela apresentação da ação ao CJF. O ministro também cobra explicações, no prazo de 15 dias, do CNJ. As providências foram tomadas após auditores da Corte de Contas apontarem riscos “irreversíveis” aos cofres públicos no pagamento do penduricalho e recomendaram suspensão imediata do pagamento aos juízes.}

^{Do O Antagonista}