_{Nesta quinta-feira (23), após uma vistoria técnica do Corpo de Bombeiros, o Shopping Rio Anil, situação na Avenida São Luís Rei de França, voltará a funcionar no horário das 10h às 22h.}

_{A reabertura acontece após 16 dias da tragédia do dia 07 de março, quando salas de cinema do shopping pegaram fogo e, infelizmente, tivemos o registro de duas mortes e 13 feridos, um gravemente.}

_{No entanto, vale ressaltar que as salas de cinema seguem fechadas e, obviamente, sem funcionar. Veja abaixo a Nota do Corpo de Bombeiros.}

_{“O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que realizou vistoria técnica, na terça-feira (21), nas instalações do Rio Anil Shopping, com objetivo de analisar as condições para a desinterdição do local.}

_{A administração do shopping também apresentou a documentação exigida, assim como as ART’s e laudos técnicos referentes aos sistemas de hidrantes, chuveiros automáticos contra incêndios, sistema de distribuição de gás e outros itens de segurança.}

_{Após os requisitos cumpridos, a desinterdição do shopping foi efetuada e o estabelecimento poderá funcionar a partir desta quinta-feira (23). O cinema segue isolado bem como a área de acesso às salas”, diz o Corpo de Bombeiros.}

_{Vale ressaltar que, até o momento, ninguém foi responsabilizado ainda pela tragédia, as famílias ainda não foram indenizadas e as investigações, que irão apontar a causa do incêndio, também não foram concluídas.}

_{O governador Carlos Brandão, acompanhado do secretário de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Rebras), Othelino Neto, visitou o gabinete da senadora maranhense Ana Paula Lobato, na quarta-feira (22), em Brasília. Na pauta, o reforço no apoio federal nas questões técnicas, operacionais e financeiras direcionadas aos municípios afetados pelas intensas chuvas no Maranhão.}

_{“Viemos fazer uma visita de cortesia à senadora Ana Paula, neste momento em que o estado está com muita dificuldade no combate às enchentes. A gente precisa do apoio de todos os parlamentares, do Governo Federal, dos governos municipais e, também, estaduais”, afirmou o governador Carlos Brandão.}

_{Na ocasião, o governador atualizou a senadora em relação à situação de emergência, sobre como o Governo do Maranhão está atuando por meio do Comitê Gestor de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que envolve vários órgãos da administração estadual; e solicitou auxílio para uma atuação coordenada a nível municipal, estadual e federal, facilitando tanto as ações de assistência humanitária, quanto a recuperação das áreas atingidas.}

_{“Nós viemos apresentar um relatório sobre o que estamos vivendo no Maranhão, com 33 municípios com estado de emergência decretado. Já são mais de 16 mil famílias afetadas, entre estas, mais de 600 famílias estão desabrigadas”, atualizou Brandão.}

_{A senadora maranhense Ana Paula assegurou o seu apoio ao Governo do Maranhão, às cidades maranhenses, e destacou que irá fortalecer a mediação entre Maranhão e Governo Federal em nova reunião junto ao ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que deve acontecer nesta quinta-feira (23).}

_{“Muita satisfação em receber o nosso governador Carlos Brandão, do nosso querido Maranhão. Aqui, pudemos falar sobre parcerias e da triste realidade que acontece em 33 municípios, em relação aos alagamentos. Estamos atentos e solidários a todos esses municípios e a todo o Maranhão. Eu estarei, amanhã, em agenda com o ministro Waldez Góes para tratar desse assunto e pedir ajuda, apesar de ele já ter visitado o estado”, assegurou a senadora.}

_{A gestão do prefeito Édesio Cavalcanti, através da Secretaria de Educação, entregou na segunda-feira, mais 2 escolas totalmente reformadas e prontas para receber os alunos da rede municipal.}

_{As escolas ficam localizadas nos Povoado Cutia e  Colônia da Paz. Foi um momento marcado por muitos agradecimentos das crianças e pais que acreditam no poder da educação.}

_{Na ocasião Édesio esteve acompanhado da Secretária de Educação Graciete dos Santos, o vereador Ediney do Cutia e comitiva.
“Estamos entregando mais duas escolas totalmente reformadas, com todas as intervenções necessárias para que a gente possa da mais conforto aos nossos alunos. Disse o prefeito Édesio.}

_{“Está segue sendo a marca desta administração! Valorização da educação e compromisso com povo turiense! Proporcionando as melhores condições de ensino e estrutura para os servidores e principalmente às nossas crianças e jovens!” Destaca a secretária Graciete.}

^{Por determinação do Prefeito Dr. Airton, na tarde desta quarta-feira, 22/03, uma equipe de secretários e o Vereador Prof. Jardel, visitaram na comunidade de Manaus da Beira com o objetivo de avaliar os impactos da cheia do Gurupi.}

^{A gestão vai monitorar o movimento da enchente, com planejamento para apoiar as famílias e evitar transtornos.}

^{Acompanharam a visita os secretários William Machado de Administração, Aderbal Aclebio de Meio Ambiente e Alzira Costa de Assistência Social.}

_{Em Sessão Plenária realizada na manhã desta quarta-feira, 22, os conselheiros e procuradores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovaram as prestações de contas apresentadas pelos seguintes gestores públicos: Aluísio Silva Sousa (Açailândia/2021); Antonio França de Sousa (Pedreiras/2019); Domingos Costa Correa (Matões do Norte/2018); Domingos Francisco Dutra Filho (Paço do Lumiar/2018); Fernando Augusto Coelho Teixeira (Cidelândia/2019); Irlahi Linhares Moraes (Rosário/2019); José Auricélio de Morais Leandro (Maranhãozinho/2019); José Gomes Rodrigues (Buriticupu/2018); Maria Josenilda Cunha Rodrigues (Zé Doca/2018); Orlando Mauro Sousa Arouche (Senador Alexandre Costa/2019); Raimundo Aguiar Rodrigues Neto (Nina Rodrigues/2017); Raimundo Silva Rodrigues da Silveira (Parnarama/2019) e Vagtônio Brandão dos Santos (Buritirana/2019).}

_{Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente de Férrer/2018) e Jorge Luiz Santos Garcia (Palmeirândia/2020) tiveram suas prestações de contas aprovadas com ressalvas.}

_{Os integrantes do Pleno do TCE desaprovaram as prestações de contas apresentadas por: Conceição de Maria Pereira Castro (São Vicente de Férrer/2017); Divino Alexandre de Lima (Conceição do Lago Açú/2020); Edilomar Nery de Miranda (Ribamar Fiquene/2018), com multa de R$ 80 mil; João Gonçalves de Lima Filho (Itaipava do Grajaú/2020) e Raimundo Antonio Silva Borges (Pedro do Rosário/2020).}

_{Em relação às câmaras municipais, foram julgadas regulares com ressalvas as prestações de contas de: Antonio Moacir Simas Neto (Penalva/2015), com multa de R$ 6 mil e Eva Moreira de Souza (Santa Filomena do Maranhão/2015).}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Seduc, apresentou uma nova proposta de acordo ao Sinproesemma na tentativa de encerrar o movimento grevista que está próximo de completar um mês.}

_{Nas redes sociais, o secretário de Educação, vice-governador Felipe Camarão (PT), destacou que a nova oferta do Executivo é de reajuste de 11% – mas escalonado em duas parcelas (a primeira delas retroativa a janeiro) -, além de inclusão de novas progressões e titulações.}

_{Esta foi a 10ª reunião de negociação entre o Sinproesemma e o Governo do Maranhão.}

_{Os professores, que decidirão sobre o que foi proposta em assembleia, cobram reajuste de 14,95%.}

_{De acordo com postagem do Portal GP1 do Piauí (veja aqui), o Ministério Público do Estado do Maranhão requisitou a instauração de inquérito policial para investigar cinco delegados da Polícia Civil que faziam parte da cúpula da Superintendência de Combate a Corrupção e Crimes Funcionais (SECCOR).}

_{O promotor com atuação na Comarca de Buriti, Laércio Ramos do Vale, atendeu representação do delegado Sérgio Rêgo Damasceno e expediu ofício determinando a apuração do crime de falsidade ideológica supostamente cometido pelos cinco delegados (Roberto Wagner Leite Fortes, Renato Barbosa Fernandes de Sousa, Eliezer Lima da Silva, Ricardo Luiz Silva e Luiz Augusto Mendes).}

_{O delegado Sérgio Rego ingressou com representação noticiando que a cúpula da SECCOR mentiu e criou fatos inverídicos para induzir o juiz da comarca a decretar a sua prisão.}

_{Os delegados citam depoimentos no pedido de prisão, e fundamentaram o pedido com trechos, tais como, “segundo declarações da vítima” e “de acordo com depoimentos colhidos” para, ao final, pedir a segregação cautelar, como se fosse necessário.}

_{Ocorre, que de acordo com a denúncia, ninguém foi ouvido, nem vítima e nem eventuais testemunhas, sendo que no pedido foi juntado tão somente documentos de cunho meramente administrativo para conseguir a prisão.}

_{Na época, o inquérito feito pelos delegados da SECCOR contra o colega teria desafiado toda a doutrina policial vigente no país, agindo como se estivéssemos em um regime de exceção para prender e depois investigar.}

_{O inquérito policial tramita na Vara Única de Buriti/MA, desde outubro de 2022.}

_{Responsabilidade e compromisso seguem presentes na Câmara Municipal de Cândido Mendes. Ontem segunda-feira (20), a Mesa Diretora, através do Presidente Josenilton, anunciou o pagamento de todos os servidores e prestadores de serviço da Casa Candidomendese. O pagamento dentro do mês faz parte do plano da nova gestão que pretende incentivar a valorização de cada funcionário.}

_{“Eu e minha equipe vamos honrar o nosso compromisso com os funcionários. Com isso, nossa gestão pretende manter o pagamento dos nossos servidores rigorosamente em dia. Este é o nosso compromisso. E vamos continuar assim, com fé em Deus”, comemorou Josenilton.}

_{Com o comprometimento, os servidores da Casa se sentem seguros para usufruir do salário com tranquilidade, sabendo que tem dia certo para receber os seus respectivos proventos, sendo está uma demonstração de valorização aos trabalhadores que fazem o dia a dia da Câmara.}

_{Além da regularização dos pagamentos, Josenilton também destaca que entre os compromissos assumidos pela nova gestão estão a aprovação de medidas que garantam uma nova postura do Legislativo municipal no sentido de levar ainda mais dignidade aos moradores da cidade, dentre elas o esforço para melhorar a educação, saúde e infraestrutura.}

^{O Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou, na manhã desta terça-feira, 21, a Operação Fleming, com a finalidade de desarticular organização criminosa investigada por praticar, em tese, os crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos e “lavagem” de capitais.}

^{Participam da operação os Promotores de Justiça integrantes do Gaeco dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon e a Polícia Civil do Maranhão (1º DECCOR de Timon e 1º DECCOR de São Luís). Atuam, ainda, os promotores de justiça das comarcas de Timon, Caxias, Buriti Bravo, Parnarama, Colinas, Matões e Olho D’Água das Cunhãs.}

^{A operação também conta com o apoio dos promotores de justiça do Gaeco-PI e das forças de segurança como o Batalhão de Operações Especiais (Bope) do Maranhão e do Piauí, Tropa de Choque e Rondas Ostensivas Táticas Metropolitanas (Rotam) do Maranhão, além da Feisp (Força Estadual Integrada de Segurança Pública).}

^{Nessa fase, a Operação atingiu alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, que, direta ou indiretamente, estão envolvidas em práticas criminosas diversas, tais como o superfaturamento de produtos médico-hospitalares fornecidos pelas empresas do mesmo grupo criminoso: Distribuidora Saúde & Vida, Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda. e Mundial Distribuidora de Medicamentos Eireli.}

^{Ao todo estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão em Timon (MA), Teresina (PI) e Altos (PI), todos expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados.}

^{Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), e comporão o conjunto probatório produzido nos autos do procedimento investigatório criminal instaurado.}

^{ORIGEM DO NOME}

^{Na investigação, verificou-se que uma das medicações superfaturadas foi a penicilina, tendo sido apurado um lucro de 254% na venda dessa medicação pela Distribuidora Saúde & Vida Ltda.}

^{O nome Fleming faz alusão à Alexander Fleming, o médico que descobriu a Penicilina, substância capaz de matar bactérias, tendo sido o primeiro antibiótico produzido na história. Assim, como o antibiótico capaz de matar bactérias infecciosas descoberto por Fleming, a operação foi deflagrada para desarticular o esquema criminoso investigado.}

^{As obras estruturantes continuam acontecendo em todos os cantos do município de Turiacú, o trabalho não para e está transformando a cidade.}

^{O secretário de Obras, Lamarck Albuquerque, que declarou que “apesar das dificuldades enfrentadas durante todo este processo de viabilização das obras, o prefeito Édesio Cavalcanti está promovendo o desenvolvimento e o progresso para melhorar as condições de vida do nosso”.}

^{A comunidade também apoia o trabalho do prefeito e muitas pessoas têm expressado sua satisfação nas redes sociais. ” Turiacú agora sim, está ficando uma cidade de respeito e não para de crescer e progredir. E vamos em frente”, disse a moradora Maria do Socorro.}

_{O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão (PT), irá assumir temporariamente, por cerca de cinco dias, o comando do Palácios dos Leões.}

_{O governador Carlos Brandão (PSB) deve se ausentar do Brasil e integrar a comitiva do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em visita oficial à China.}

_{Durante a viagem, prevista para o período de 26 a 31 de março, caberá a Felipe Camarão comandar o Governo do Maranhão.}

_{Como além de vice-governador, Felipe Camarão é secretário de Educação, durante o tempo em que estiver como governador em exercício, caberá ao secretário adjunto da Educação, Anderson Lindoso, responder pela pasta.}

_{Nesta segunda-feira (20), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Piauí deflagrou a Operação Cerrados, em conjunto com a Polícia Civil do Piauí, para dar cumprimento a 12 mandados de busca a apreensão em Uruçuí.}

_{As equipes foram divididas nas cidades de Uruçuí, base da operação, em Teresina, onde policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão em uma construtora, como também em Timon e Balsas, no Estado do Maranhão.}

_{Dentre os alvos estão o prefeito de Uruçui, Dr. Wagner Coelho, e o secretário de Finanças, Helano Coelho, eles são pai e irmão, respectivamente, da deputada estadual do Maranhão, Dra. Vivianne Coelho.}

^{Aconteceu na ultima sexta-feira (18/3) em Carutapera a 9ª Conferência Municipal de Saúde. Autoridades, profissionais de saúde e população tiveram a chance de discutir os rumos das políticas públicas de saúde e apresentar propostas para sua implementação.}

^{Este ano com o tema “Amanhã vai ser outro dia”, serviu para elaboração de propostas com o objetivo de garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia.}

^{O evento aconteceu na quadra do Moacir e contou com a presença do Prefeito Doutor Airton, vereadores, de profissionais da área, membros do Conselho Municipal de Saúde, autoridades, secretarios municipais e sociedade civil organizada.}

^{A conferência é a oportunidade de um amplo diálogo com a sociedade organizada visando melhorar os serviços de saúde para a população.}

^{As propostas aprovadas serão encaminhadas para a gestão alocar no planejamento de ações da Prefeitura.}

_{O deputado Arnaldo Melo (PP) protocolou, junto à Mesa Diretora, Indicações solicitando ao governador Carlos Brandão e ao secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a implantação de uma Escola Militar nos municípios de Godofredo Viana, Paraibano e Lagoa do Mato.}

_{“A iniciativa visa garantir o acesso digno e de melhor qualidade de ensino aos estudantes da rede pública nesses municípios, tendo em vista que as escolas militares do Maranhão têm ocupado lugar de destaques nos rankings das melhores escolas públicas do estado”, afirma o parlamentar.}

_{Com outra Indicação, o deputado Arnaldo Melo pede que seja encaminhado expediente ao governador Carlos Brandão, solicitando-lhe que encaminhe ao secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Paulo Casé, a implantação de um Restaurante Popular no município de Lagoa do Mato.}

_{“A indicação tem como objetivo ampliar e melhorar a oferta de alimentação nutritiva para as famílias lagomatenses, garantindo, assim, segurança alimentar e nutricional aos beneficiados pela ação que é uma das prioridades desse Governo”, justifica o deputado.}

_{A Prefeitura de Turiaçu sob a gestão do prefeito Edésio Cavalcanti através da Secretaria Municipal de Assistência Social realizou nesta semana, a ação do CRAS Volante com a equipe técnica composta por Psicóloga e Assistente Social, que realizaram visitas aos povoados Santa Rosa e Nova Caxias.}

_{Junto à equipe, estavam ACS, representante da comunidade, visitadora do Programa Criança Feliz, equipe de orientadores sociais do SCFV.}

_{Na oportunidade foram ofertados serviços sócio assistenciais: Orientações sobre serviços ofertados, encaminhamentos e acompanhamento das famílias inseridas no PAIF.}

_{Ainda se realizou a busca ativa, orientações sobre SCFV e adesão de usuários que necessitam ser acompanhados pelo serviço.
Dia muito produtivo, onde a gestão municipal leva assistência para quem mais necessita!}

_{O vice-governador e secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, participou da 1ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED) em 2023, ocorrida nestas quinta e sexta-feira (16 e 17), em Brasília. O momento oportunizou o debate sobre temas sensíveis para a educação brasileira, como o Novo Ensino Médio, avaliações nacionais, financiamento, entre outros assuntos.}

_{Reconduzido no início de março ao comando da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão destaca a relevância desses encontros entre secretários, para a educação brasileira. “Aqui é o momento oportuno em que debatemos os diversos temas e desafios que lidamos diariamente em nossos estados, à frente da educação pública. Esses debates nos possibilitam buscarmos juntos os aprimoramentos necessários para as políticas públicas da área educacional e elencarmos as prioridades que apresentaremos ao MEC em busca de apoio”, destacou o vice-governador e secretário.}

_{O encontro contou com a presença do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP), Manuel Palácios; Vitor Angelo, presidente do Consed; secretários de Educação de todas as unidades federativas, entre outros convidados.}

_{Festival SESI de Robótica}

_{Durante a Reunião Ordinária, os secretários participaram, ainda, da programação de abertura do Festival SESI de Robótica, que também está sendo realizado no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. O momento contou com a presença do Ministro da Educação, Camilo Santana. Durante as atividades, os secretários participaram do Painel sobre Políticas de Educação para o desenvolvimento do país, que levou renomados nomes da educação, como: Nuno Crato, ex-Ministro da Educação e Ciência de Portugal; Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação; Rafael Lucchesi, diretor superintendente do Sesi/DN e diretor geral do Senai/DN.}

_{Do Rogério Silva}

_{A Polícia Federal cumpriu na manhã de quinta-feira, 16, na cidade de Bacabal, mandado de busca e apreensão e realizou a prisão preventiva de investigado na prática de fraudes ao auxílio emergencial, benefício social criado para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da Covid-19.}

_{Foram decretadas, ainda, medidas de sequestro de bens e bloqueio de valores para ressarcimento do prejuízo ocasionado aos cofres da União em virtude da fraude realizada, cujo montante total será apurado posteriormente com o prosseguimento da investigação.}

_{Durante a ação, os policiais federais apreenderam um montanha de dinheiro na casa de um dos investigados.}

_{Segundo a PF, os valores oriundos dos benefícios de auxílio emergencial eram suprimidos das contas vítimas e destinados ao pagamento de boletos bancários cujo destinatário figura como investigado principal.}

_{O nome da operação Baluarte, faz alusão ao imóvel em que reside o investigado, edificação cercada de modernas câmeras de vigilância e com estruturada diferenciada quando comparada às demais residências do local, figurando como uma espécie de fortaleza onde se escondia o alvo.}

_{O responsável pela fraude está sendo investigado pela prática dos crimes de Furto qualificado mediante fraude (artigo 155, §4º, II CP), Lavagem de dinheiro (artigo 1º da Lei 9.613/98) e Falsidade Ideológica (artigo 299 do CP), cujas penas máximas podem atingir 23 anos de reclusão.}

_{Além de diversos documentos falsos e instrumentos utilizados para falsificação, foram apreendidos na casa do investigado mais de R$ 302 mil em espécie, sem declaração de origem lícita, 129 munições calibre .38 sem a devida autorização legal, araras e pássaros da fauna silvestre desacompanhados de autorização/licença/permissão da autoridade competente.}

_{“Tais fatos ensejaram, ainda, a prisão em flagrante do investigado pelos crimes de Posse ilegal de munição de uso permitido (artigo 12 da Lei 10.826/03) e Utilização de espécimes da fauna silvestre sem a devida autorização/licença/permissão da autoridade competente”, dizem os federais.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, em apoio ao Departamento de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do Piauí, deu cumprimento a sete mandados de prisão temporária e 12 de busca e apreensão contra suspeitos de integrar uma associação criminosa atuante na aquisição de armamentos, gerenciamento financeiro e logístico do grupo, adulteração de aeronave roubada e aquisição de combustível de aviação. Os mandados foram cumpridos nessa quarta-feira (15) e quinta-feira (16).}

_{De acordo com a polícia, a operação foi realizada de forma simultâne nos estados do Piauí, Maranhão, Pernambuco e Mato Grosso. No Maranhão, os investigadores da Polícia Civil cumpriram mandados de prisão e de busca domiciliar em imóveis situados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues e Araguanã.}

_{Na cidade de Araguanã, no Maranhão, investigadores da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra uma mulher, suspeita de participar do roubo de um avião monomotor em um aeroclube da cidade de Teresina, no estado do Piauí, registrado no dia 14 de janeiro deste ano. Segundo as investigações, a aeronave que foi recuperada no estado do Mato Grosso, teria como destino a Bolívia, onde seria usada por traficantes.}

_{Ainda segundo a polícia, com base nas investigações, todos os investigados que foram presos na Região Metropolitana de São Luís, possuem vínculo com o Aeroporto Coronel Alexandre Raposo, em Paço do Lumiar, na Grande Ilha. De acordo com a polícia, eles foram os responsáveis por adulterar a aeronave para que ela pudesse ir para a Bolívia sem levantar suspeitas. Entre os sete presos no Maranhão, está uma família com uma longa ficha criminal.}

_{Como resultado preliminar, a ação batizada de ‘Operação Cesnna’, conseguiu prender 17 pessoas nos quatros estados alvo da operação.}

^{O desembargador Jamil Gedeon, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), determinou nesta quinta-feira, 16, o bloqueio de R$ 1,8 milhão das contas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma).}

^{O valor refere-se às multa diária aplicada pela Justiça ao sindicado da categoria em virtude da declaração da ilegalidade da greve de professores, deflagrada no dia 27 de março. São R$ 100 mil entre o início do movimento e o dia 3 de março, e outros R$ 130 mil diários após esta data – após determinação do próprio Gedeon.}

^{“Verifica-se que, após a primeira decisão (ID 23736127), as tentativas de acordo restaram infrutíferas e que, na decisão de ID 23818039, foi indeferido o pedido de efeito suspensivo ao Agravo Interno e, na mesma ocasião, foi majorada a multa diária para o importe de R$ 130.000,00”, destacou o magistrado em seu despacho (baixe aqui a decisão).}

^{Parte dos professores pararam as atividades para cobrar reajuste de 14,95% – o valor refere-se a um aumento do piso salarial concedido neste ano pelo Ministério da Educação (MEC).}

^{O Governo do Maranhão alega que já paga mais que o piso a todos os professores, e ofereceu reajuste de 11%, o que tem sido rejeitado pelos grevistas.}

^{Uma nova reunião entre Executivo e professores está marcada para segunda-feira, 20, com mediação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).}

^{Autorizada pela Justiça, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) avalia se vai cortar os pontos dos profissionais que não estão comparecendo às salas de aula.}

^{Do Imirante}

^{O Solidariedade, partido da base do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa, deve protocolar nesta sexta-feira (17) um pedido de cassação do mandato do vereador Renan Bilio do PSB.}

^{O parlamentar pode responder por ter solicitado diárias da Prefeitura Municipal e ter recebido irregularmente o valor de R$6,2 mil nos meses de maio, junho e julho de 2021.}

^{Segundo o partido, Bilio não poderia receber esses valores por não fazer parte do Executivo, e sim do Legislativo, não prestando serviços à gestão municipal.}

^{A sessao de hoje promete ser quente na Câmara local.}

_{O Distrito de Aurizona, um dos mais importantes do município de Godofredo Viana, recebeu mais um grande benefício.}

_{Localizado a cerca de 19 km da sede da cidade, a localidade recebeu uma antena da operadora Claro, o que garantiu qualidade no sinal de celular e cobertura de 100% do Distrito.}

_{A ação só foi possível graças aos esforços empreendidos pela gestão do prefeito Sissi Viana.}

_{A população comemorou a chegada do sinal de celular.}

_{“Além de garantir a comunicação com parentes e amigos, estamos conectados virtualmente com o resto do mundo, e vai melhorar o serviço dos comerciantes e agradar aos visitantes também”, declarou Dona Lindalva Severo.}

_{“Além de se comunicar a qualquer momento, encurtando as distâncias, o sinal de celular ajuda em outros setores como educação, saúde, lazer, economia. Foi uma promessa de campanha nossa, que agora é realidade, graças a parceria da nossa gestão com o ex deputado Gil Cutrim. A implantação desta torre é uma conquista de grande relevância, pois enfrentamos vários desafios para conseguir esse sinal”, enfatizou o prefeito Sissi Viana.}

_{O Distrito de Aurizona comemorou em dezembro do ano passado 80 anos e recebeu de presente obras de asfaltamento e equipamentos no setor do esporte e lazer.}

_{O Legislativo de Cândido Mendes segue trabalhando em busca de melhorias para o município. Desta vez os vereadores Sábado Filho, Eniedes Costa e o Presidente da Câmara Josenilton, estiveram em São Luís onde apresentaram demandas junto ao Secretário de Estado de Monitoramento e Ações Governamentais do Estado do Maranhão, Dr. Alberto Bastos.}

_{O presidente da Câmara Josenilton agradeceu a recepção, pontuando que a parceria entre o Governo do Estado é muito importante para Cândido Mendes. “Está em constante diálogo é a chave para uma boa parceria, então ficamos felizes em estabelecer esse diálogo com o Secretário Dr. Alberto Basto.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu três licitações de R$ 4,5 milhões da Prefeitura de Centro do Guilherme, administrada por José Soares de Lima, por irregularidades.}

_{A decisão acolhei o pedido apresentado pelo Ministério Público de Contas (MPC), que narra a ocorrência de falta de publicação no Portal da Transparência do Executivo municipal, restrição à competitividade e risco de lesão ao erário.}

_{Os alvos da Representação do MPC são os processos licitatórios Pregão Eletrônico nº 001/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023 e Pregão Eletrônico nº 011/2023, que tem como objeto a confecção de roupas, no valor estimado de R$ 3.075.767,48 milhões, a aquisição de instrumentos musicais, no valor estimado de R$ 752.825,90 mil e a prestação de serviços de serigrafia, no valor estimado de R$ 697.040,80. O valor total é de R$ 4.525.364,18 milhões.}

_{“No caso dos autos, vislumbro dos documentos anexados pelo Parquet de Contas que o Município de Centro do Guilherme, em momento algum, disponibilizou em seu portal da transparência os procedimentos licitatórios ora representados. Portanto, a meu ver, o Ente Federado limitou e também dificultou de acesso aos editais, prática abusiva e vedada, que ofende um dos pilares dos certames públicos, no caso, o princípio da publicidade”, diz a decisão do TCE.}

_{Diante dos fatos apresentados, a Corte de Contas decretou a suspensão das licitações na fase em que se encontram até que as falhas apontadas sejam sanadas, ou até a apreciação do mérito.}

_{Além disso, determinou a aplicação de multa de R$ 50 mil ao prefeito José Soares de Lima em caso de descumprimento da decisão.}

_{O gestor terá ainda que apresentar sua defesa no prazo de 15 dias.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregular, na sessão do Pleno desta quarta-feira (15), a Tomada de Contas da Administração Direta do município de Parnarama relativa ao exercício de 2017, condenando os responsáveis à devolução de recursos em um total de R$ 2,3 milhões (R$ R$ 2.349.422,42). São eles, Raimundo Rodrigues da Silveira, ex-prefeito, e a então secretária de Fazenda do município, Francisca Márcia Guimarães Silveira Soares.}

_{Dentre as irregularidades detectadas pela análise técnica se destacam: procedimentos licitatórios pendentes de elementos de fiscalização, ausência de elementos comprobatórios de pagamentos, tomadas de preços e pregões irregulares.}

_{Citados por duas vezes pelo Tribunal, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa, os responsáveis não exerceram seu direito e tiveram suas contas julgadas à revelia. A decisão foi unânime e contou com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso.}

_{Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela aprovação das contas dos seguintes gestores: Luís Mendes Ferreira Filho (Coroatá, 2019), Gleydson Resende da Silva (Barão de Grajaú, 2019), José Carlos de Oliveira Barros (Vargem Grande, 2017), Ajuricaba Sousa de Abreu (Montes Altos, 2018), Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras, 2019), Luciano Ferreira de Sousa (Timon, 2017), João Luciano Silva Soares (Pinheiro, 2019), Washington Luiz de Oliveira (Bacuri, 2021), Orlando Mauro Sousa Arouche (Senador Alexandre Costa, 2018, com ressalvas), Arquimedes Américo Bacelar (Afonso Cunha, 2019), Rodrigo Botelho Melo Coelho (São Raimundo das Mangabeiras, 2018), Idan Torres Chaves (Santa Filomena do Maranhão, 2018), Aleandro Gonçalves Passarinho (Fortaleza dos Nogueiras, 2019), Antonio Borba Lima (Timbiras, 2019), Nelson Horacio Macedo Fonseca (Porto Franco, 2019), Shirley Viana Mota (Godofredo Viana, 2019), Raimundo Nonato de Almeida Santos (Davinópolis, 2019), Wabner Feitosa Soares (Joselândia, 2019), Idan Torres Chaves (Santa Filomena do Maranhão, 2017), Gilvana Evangelista de Sousa (São João dos Patos, 2017), Antonio Soares de Sena (Gonçalves Dias, 2018), Osmar Fonseca dos Santos (Lago do Junco, 2019) e Magrado Aroucha Barros (Viana, 2019).}

_{Receberam parecer prévio pela desaprovação as contas de Filomena Ribeiro Barros (Bacurituba, 2012), Raimundo Ivaldo do Nascimento Silva (Mata Roma, 2018) e Ferdinando Araújo Coutinho (Matões, 2020).}

_{Com o objetivo de trazer politicas públicas para as mulheres candidomendeses, a vereadora Eniedes Costa esteve em São Luís onde participou de uma importante reunião com a diretora da Casa da Mulher Brasileira Susan Lucena.}

_{Na oportunidade foram tratadas a implantação da Procuradoria de Mulher no município assim como a Sala Lilás.}

_{Segundo a vereadora, um dos objetivos de implantar a Procuradoria da Mulher no Legislativo de Cândido Mendes, é promover o acolhimento e atendimento das mulheres vítimas de agressão. “Através desse órgão, vamos poder atender, orientar sobre os direitos dessas mulheres, e também dar encaminhamento em parceria com os órgãos do município.”, argumentou a vereadora Eniedes Costa.}  

_{Na tarde de terça-feira (14), a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu visita de cortesia do vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão (PT). Na pauta, a parceria do Legislativo com o Executivo visando à aquisição de ônibus escolares para os municípios maranhenses.}

_{“Os ônibus escolares garantem segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, além de ampliar o acesso e a permanência na escola“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.}

_{Segundo Felipe Camarão, os recursos serão destinados aos municípios e não à Seduc. “Propus uma parceria entre os dois poderes para que sejam destinadas emendas parlamentares para a aquisição de ônibus escolares. Agradeço pela acolhida e seguimos juntos”, declarou.}

_{As mudanças de comando nos órgãos federais, com a troca de presidente da República, seguem acontecendo.}

_{Nesta quarta-feira (15), o gestor Celso Dias, nas suas redes sociais, anunciou a sua saída do comando da Codevasf no Maranhão.}

_{“Em reunião com a gerência, comuniquei meu desligamento da empresa na data de hoje. Agradeço ao presidente pela atenção durante toda minha segunda gestão, tanto nos momentos bons quanto nos difíceis que passamos nesse período. Sucesso à empresa. Registro o orgulho e apreço pela ‘marca’ Codevasf, além do respeito à minha equipe que sempre contribuiu para o nosso crescimento. Agradeço a toda a bancada maranhense pela convivência amistosa e proveitosa, em especial ao dep. fed. Aluisio Mendes pela confiança”, afirmou Celso, indicado pelo deputado Aluisio Mendes.}

_{O novo presidente da Codevasf deverá ser oficializado nas próximas horas e será uma indicação do senador Weverton Rocha (PDT).}

_{O nome que deve ser confirmado é de Clóvis Luís Paz Oliveira, irmão do ex-deputado Clodomir Paz e tio do atual deputado estadual Guilherme Paz.}