_{A Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União no Estado do Maranhão (CGU/MA), deflagrou nesta quarta-feira, 19/10, nos municípios de Caxias/MA, São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Teresina/PI e Cajueiro da Praia/PI, a OPERAÇÃO ARCONTE visando desarticular grupo criminoso investigado pelo cometimento de crimes contra a Administração Pública.}

_{Os investigados realizavam fraudes em procedimentos de dispensa de licitação no município de Caxias/MA, com o desvio de recursos públicos federais da área da saúde, constando dentre esses, verbas públicas que deveriam ser aplicadas no combate à pandemia de COVID-19.}

_{Apurou-se durante as investigações a participação de servidores públicos e empresários da área de saúde que recebiam o repasse de recursos públicos do município de Caxias/MA.}

_{A Controladoria-Geral da União identificou que, embora existissem no município de Caxias, 52 empresas com potencial para serem contratadas pelo município, as dispensas de licitação eram direcionadas para a contratação de empresas diretamente ligadas aos servidores públicos e particulares investigados. Somente em relação a duas empresas investigadas foi realizado o repasse total de aproximadamente R$ 9,45 milhões.}

_{Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1 em decorrência de representação feita pela Polícia Federal. Para o cumprimento das medidas judiciais, estão sendo empregados 160 policias federais e servidores da CGU.}

_{Os investigados poderão responder pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, fraude à licitação e lavagem de dinheiro, dentre outros, com penas que podem chegar a 43 anos de prisão.}

^{A Polícia Federal realizou ontem, 18/10, a prisão em flagrante de uma mulher no Aeroporto Marechal Cunha Machado quando ela tentava desembarcar com pouco mais de 5kg de pasta base de cocaína.}

^{Policiais Federais  faziam fiscalização de rotina no aeroporto de São Luis/MA, quando, ao fiscalizarem as bagagens despachadas utilizando o aparelho de raio X, identificaram uma mala com fundo falso, onde a droga foi localizada.}

^{Dando continuidade às diligências, os policiais identificaram a proprietária da mala, uma passageira de um voo comercial proveniente de Porto Velho /RO.}

^{Durante a entrevista, a passageira confirmou ser a dona da mala e foi conduzida para a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão. O material apreendido foi encaminhado para perícia e foi confirmado tratar-se de pasta base de cocaína.}

_{A Prefeitura de Carutapera realiza através da Secretaria Municipal de Infraestrutura um intenso trabalho de revitalização e recuperação da estrada vicinal que liga o povoado Bajaco (MA-206) passando pelo Sítio Novo Amar, Manaus da Beira do Rio Gurupi e Caranandeua.}

_{Os serviços consistem na raspagem, terraplanagem e empiçarramento de toda a extensão da via que interliga uma importante parte dos povoados da zona rural do município.}

_{Além desses trabalhos, outras máquinas trabalham simultaneamente em outras estradas vicinais que interligam mais povoados até a rodovia MA-206.}

_{As imagens das outras frentes de serviços pelo município, serão divulgadas na próxma matéria.}

_{Por unanimidade, e de acordo com parecer do Ministério Público Eleitoral, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão julgou improcedentes os pedidos para nova distribuição de vagas por média feitos pelos partidos MDB, PSB, e Federação Brasil da Esperança (PT / PC do B e PV) referentes ao cargo de deputado (a) federal e do PSD do cargo de deputado (a) estadual nas eleições realizadas em 2 de outubro de 2022.} 

_{Os julgamentos dos 4 pedidos ocorreram na tarde desta segunda, 17 de outubro, durante sessão transmitida ao vivo e disponível no canal TRE-MA do Youtube.}

_{A relatora dos processos foi a desembargadora Angela Salazar, presidente do órgão, que funciona também como presidente da Comissão Apuradora das Eleições, composta ainda pelo desembargador José Luiz de Almeida (corregedor) e pelo juiz André Bogéa.} 

_{Com a decisão do colegiado, o resultado dos eleitos para ambos os cargos no estado permanece inalterado.}

_{A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal no Maranhão determinou o bloqueio de R$ 78 milhões das contas dos fundos de saúde de 20 municípios maranhenses. O MPF iniciou, há três meses, a investigação em 46 municípios com indícios de recebimento de maneira fraudulenta de repasses federais oriundos de emendas parlamentares, o que resultou, até o momento, na requisição de instauração de 28 inquéritos policiais. Além disso, 23 ações foram propostas.}

_{Entre os 20 municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Afonso Cunha, Bela Vista, São Francisco do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, Santa Filomena do Maranhão, São Bernardo, Igarapé Grande, Bequimão, Turilândia, Lago dos Rodrigues, Joselândia e São Domingos.}

_{Segundo a investigação, o esquema fraudulento se inicia com a inserção de dados falsos apresentada pelos municípios maranhenses nos sistemas de dados do Sistema Único de Saúde (SUS), como Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA) e Sistema de Informações Hospitalares (SIH). Desse modo, o limite para o recebimento de emendas parlamentares é abruptamente aumentado de maneira fictícia, possibilitando, num segundo momento, que os valores das emendas parlamentares sejam repassados acima do valor devido, para, posteriormente, serem desviados da sua destinação legal.}

_{A investigação contou com a participação da Controladoria Geral da União (CGU) e com o apoio do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC/MA) e do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA). Em análise preliminar da CGU, foi constatado que, nos últimos cinco anos, a produção ambulatorial informada pelos municípios maranhenses cresceu 78%, entretanto, não foi acompanhada de aumento na quantidade de instalações e contratação de médicos e demais profissionais de saúde.}

_{Em um dos pedidos, o MPF demonstrou que o município de Miranda do Norte tinha, em 2020, uma produção ambulatorial de média e alta complexidade de R$ 330 mil. No entanto, saltou para R$ 9,3 milhões em 2021, sem qualquer crescimento aparente das instalações e contratação de médicos, possibilitando, assim, o recebimento de emenda parlamentar de R$ 10 milhões em 2022. O município informou ao Ministério da Saúde que, em 2021, foram realizadas 900 mil consultas de médico em atenção especializada, sendo que o município tem apenas 29 mil habitantes e 8 médicos, que para isso deveriam, cada um, ter realizado 450 consultas por dia. Por esse motivo, em ação cautelar proposta pelo MPF, foram bloqueados judicialmente R$ 9,3 milhões do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Miranda do Norte.}

_{Já o município de Afonso Cunha, cujo bloqueio judicial foi de R$ 6,6 milhões, inseriu informações falsas nos sistemas do SUS nos anos de 2020 e 2021. Informando, por exemplo, que teria realizado 30 mil ultrassonografias de próstata nesse período, o que corresponderia 4 vezes a mais do que a população do município, atualmente com 6.700 habitantes.}

_{O município de São Francisco do Maranhão, com apenas 12 mil habitantes, informou que teria realizado cerca de 300.000 consultas médicas de atenção especializada nos meses de novembro e dezembro de 2021, o que corresponderia, em dois meses, a 25 consultas por habitante. Ação cautelar proposta pelo MPF conseguiu o bloqueio de R$ 1,9 milhões.}

_{Para o MPF, a razão da fraude ocorre pela fragilidade do Ministério da Saúde no controle da efetiva produção ambulatorial informada pelos municípios, principalmente, quando é apresentado no sistema do SUS dados com crescimento abrupto bastante elevado, sem falar na ausência de uma concreta análise da prestação de contas pelos municípios dos recursos enviados pelas emendas parlamentares. Nos últimos 4 anos, apenas os municípios maranhenses receberam R$ 3 Bilhões, aproximadamente, de emendas parlamentares para incremento da saúde.}

_{Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPF/MA), “é insustentável que esses recursos não sejam transferidos e movimentados, exclusivamente, em conta específica, bem como não seja exigido ao município informar nos sistemas do SUS a pessoa que foi atendida pela consulta ou realizado o exame”, finalizou.}

_{O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de aditamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.115, ajuizada em março contra dispositivos da Lei 7.799/2002, na redação atual, dada pela Lei 10.542/2016, do estado do Maranhão. A norma foi questionada pelo PGR por estipular em 27% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre energia elétrica e comunicações naquele estado. O entendimento é que o dispositivo contraria o princípio da seletividade, que determina tributação menor sobre produtos considerados essenciais.}

_{Pedidos semelhantes foram apresentados pelo PGR em relação a normas de outros estados sendo que parte deles já teve decisão favorável. Foi o caso das ADIs 7.118 e 7.120 referentes a leis de Roraima e Sergipe julgadas por meio do Plenário Virtual. Relatora das ações, a ministra Cármen Lúcia observou que as normas contrariam o princípio da seletividade (artigo 155, parágrafo 2º, III, da Constituição Federal), que determina a incidência de alíquotas mais baixas sobre operações e serviços considerados essenciais à subsistência digna dos cidadãos.}

_{No pedido de aditamento da ação que questiona o regramento maranhense, Aras aponta que, além dos dispositivos já questionados na inicial da ação, outro trecho da norma também deve ser declarado inconstitucional por conter vícios semelhantes. Nesse caso, trata-se de dispositivos da Lei 7.799/2002, e que voltariam a vigorar caso o STF julgue procedente a ADI. Segundo Augusto Aras, isso poderia gerar o chamado efeito repristinatório. O fenômeno ocorre quando uma norma volta a vigorar, em decorrência de suspensão dos efeitos daquela que a revogou.}

_{Competência – Na manifestação, o procurador-geral da República também aborda a fixação de alíquotas do ICMS. Segundo pontua, trata-se de competência privativa dos estados e do Distrito Federal. Segundo Aras, a Constituição Federal confere à lei complementar federal o estabelecimento de normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre o ICMS. No entanto, ele frisa que a fixação de alíquotas do imposto – caso do artigo 23, IV, alíneas b, c e f, da Lei 7.799/2002, do Maranhão – não configura norma geral, mas específica.}

_{As informações são da PGR}

_{A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta sexta-feira (14), a Operação Quebra Ossos, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por inserir dados falsos em sistemas do Sistema Unificado de Saúde (SUS), do Ministério da Saúde, para receber repasses federais decorrentes de emendas parlamentares.}

_{Cerca de 60 policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária, nos municípios de Igarapé Grande/MA, Lago do Junco/MA, Lago dos Rodrigues/MA, Caxias/MA, Timon/MA, Parnaíba/PI e Teresina/PI. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Bacabal/MA.}

_{As investigações apontaram que o município de Igarapé Grande teria informado, em 2020, a realização de mais de 12,7 mil radiografias de dedo, quando a sua população total não supera os 11,5 mil habitantes, fato que culminou na elevação do teto para o repasse de recursos que financiam ações e serviços de saúde no ano subsequente (2021).}

_{Foram verificados indícios de fraudes em contratos firmados pelo município de Igarapé Grande/MA como meio de desviar tais recursos recebidos indevidamente. Além disso, os responsáveis pela inserção de dados falsos nos sistemas do SUS, alvos de prisão temporária, são suspeitos de terem efetuado as práticas ilegais investigadas em vários municípios maranhenses desde o ano de 2018.}

_{As empresas investigadas ocupam posições de destaque no “ranking” das empresas que mais receberam recursos públicos da saúde no período de 2019-2022 no estado do Maranhão, sendo que uma delas foi agraciada com quase R$ 52 milhões recebidos.}

_{Dentre as medidas cautelares expedidas, destacam-se o afastamento de servidor público do cargo, em razão da posição que ocupava durante o período da inserção dos dados falsos nos sistemas do SUS e da formalização de parte dos contratos investigados, e a suspensão do direito dos empresários e empresas investigadas de participarem de licitações e de contratarem com órgãos públicos.}

_{Uma vez confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.}

_{O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcati, afirmou nesta quinta-feira, 13, que o grupo derrotado nas eleições deste ano no município, estão criando uma onda de notícias falsas, criando fake news tentam confundir os moradores simultaneamente utilizando a morte do empresário do Nando Net, que comoveu toda a cidade, por ser uma pessoa de bem, um empresário muito querido por todos os turienses.
Apelando para o vale tudo e usando de artifícios espúrios, os derrotados nas urnas no último dia 02 de outubro, estão veiculando informações em sites sem credibilidade na região para plantar conteúdos caluniadores, difamatórios e desinformativos, que são replicados pela oposição numa desesperadora tentativa de enfraquecer a popularidade do prefeito mais trabalhador e mais bem avaliado da história do município.
Nando Net foi brutalmente assassinado a tiros no dia 25 do mês passado dentro do seu posto de combustível, em Turiaçu. Também era dono de um provedor de internet na cidade. O caso segue sendo investigado pela equipe da SHPP.
Em contato com o blog, o Prefeito Edesio Cavalcanti, informou que todas as providências estão sendo tomadas pelas autoridades públicas competentes, especialmente pela Secretaria de Segurança do Estado, para que o caso seja concluído com as prisões dos verdadeiros envolvidos no crime. E que repudia radicalmente essas fake news, no qual os autores e os que estão compartilhando, já estão sendo investigados e serão punidos exemplarmente na forma da Lei. “Nunca fui chamado ou convidado para depor em delegacia”, disse Edesio.}

_{Morreu nas primeiras horas desta quinta-feira (13), em São Paulo, o filho do senador maranhense Roberto Rocha (PTB).}

_{Paulo Roberto Diniz Rocha, o Paulinho, lutava contra um câncer desde 2018, mas agora infelizmente perdeu a batalha para a terrível doença.}

_{A confirmação do falecimento de Paulinho veio através de uma Nota por parte da assessoria do senador maranhense. Veja abaixo.}

_{“A Assessoria do senador Roberto Rocha comunica o falecimento de Paulo Roberto Diniz Rocha, filho do senador Roberto Rocha, em decorrência de um câncer, contra o qual ele lutava há mais de quatro anos.}

_{Paulinho, como era mais conhecido, tinha 31 anos de idade, e estava internado desde setembro no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Ele era casado e deixou um filho, de quatro anos.}

_{Sua memória ficará em nossos corações e ele para sempre será lembrado pela alegria, tenacidade, coragem e o amor que espalhou entre todos os que tiveram a oportunidade de conhecê-lo.}

_{nformações sobre velório e sepultamento serão divulgadas em breve”.}

_{Roberto Rocha inclusive praticamente abandonou a reta final de campanha para sua reeleição ao Senado, justamente para acompanhar o tratamento do filho em São Paulo.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria de Educação, Assistência Social e Cultura  realizou neste domingo (12), uma grande festa em comemoração ao Dia das Crianças. O evento contou com o apoio das equipes de todas as secretarias.}

_{O evento reuniu ao todo mais de 1 Mil e 500 quinhentas crianças na sede  zona rural  do município  e foi uma tarde de muita alegria e diversão com Show da Companhia Estripulia, que contou ainda com muitas brincadeiras e brinquedos, entre eles: escorregador inflável e pula-pulas. Para tornar a diversão ainda melhor foram distribuídos: pipoca, algodão doce,Pirulitos gigantes e picolés para toda a criançada.}

_{A Festa do Dia das Crianças foi realizado ainda na comunidade de Crispiana logo pela manhã e no Distrito de Aurizona.}

_{“Mais um ano com total empenho, dedicação da Administração Municipal. Quero iniciar agradecendo ao prefeito Sissi Viana que nos possibilita fazer essa linda festa para todas as nossas crianças do nosso município. Mais um ano distribuindo, pipoca, algodão, picolés. Com brinquedos diferenciados. Estamos muito felizes de poder levar uma tarde superatrativa e dinâmica para as nossas crianças afinal é dia de muita diversão e brincadeira. A importância é de proporcionar ao município uma festa ao público que nem sempre está presente em tudo. Muitas festas são realizadas, mas para o público adulto e hoje é um dia especial pensando para o nosso público infantil. Onde as crianças pintam sua fase, vem caracterizados dos seus personagens favoritos e além de tudo podem se divertir brincando à vontade com esses brinquedos que nem sempre que eles podem aproveitar”, destacou a secretaria de Educação Jociléia .}

_{Ana Clara contou que gostou muita da festa, mesmo sendo o primeiro ano que participa e disse que será ótimo se a festa do dia da criança se repetir todos os anos. “Essa festa é muito legal. É a primeira vez que eu venho aqui no ginásio. Se tiver essa festa todo ano para mim será ótimo, eu vou vir todo ano. Eu gostei de tudo. Eu brinquei no pula-pula e dançei com a miny. E eu quero tomar refrigerante e fazer uma pintura no rosto”, ressaltou Ana Clara empolgada.}

_{O secretário de Cultura Robercy Guimarães expôs sobre a importância da união das pastas, e da organização da festa. “A festa das crianças é preparada com muita alegria para toda a população infantil de Godofredo Viana. Resulta da dedicação conjunta de todas as secretarias com a Administração Municipal que se unem nesse espírito de trazer diversão, brincadeiras e guloseimas para criançada. Agradeço ao nosso gestor municipal  pela realização dessa linda festa e às crianças pela participação”, concluiu o Secretário.}

_{Na manhã desta terça-feira (11), a Deputada Federal eleita, Amanda Gentil (PP), visitou as dependências da Câmara dos Deputados em Brasília, local onde passará os próximos quatros anos trabalhando pelos maranhenses.}

_{Amanda Gentil, desembarcou na Capital Federal por volta das 07h:30 da manhã acompanhada do seu pai, o prefeito de Caxias – Fábio Gentil (PRB), e na mala; o desejo e o sonho de trabalhar por todas as cidades do estado do Maranhão e, sobretudo, pelo município de Caxias. Cidade que lhe deu uma votação histórica, algo em torno de 25 mil votos.}

_{Amanda e Fábio Gentil, ao chegar nas dependências da Câmara Federal foram direto para área do parlamento onde a Deputada ficará maior parte do seu tempo, apresentando projetos e votando em favor deles que sejam de benefício do povo brasileiro.}

_{A filha do prefeito Fábio Gentil, entrou para história nos últimos dias, primeiro porque recebeu do povo do Maranhão uma votação expressiva, algo superior aos mais de 108 mil votos e depois, por ser a Deputada Federal mais jovem do Brasil. Nas eleições de 2022, Amanda Gentil deixou para trás nomes importantes nas eleições do Maranhão, como Roseana Sarney, Hildo Rocha e outros políticos veteranos. Gentil, é a nova promessa da política maranhense.}

_{Na visita ao Congresso Nacional, Amanda Gentil usou sua página oficial do Instagram para comentar o momento “Confesso que deu até um friozinho na barriga, mas estou pronta para assumir esse compromisso e representá-los na Câmara Federal”, completou a parlamentar futura.}

_{O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.}

_{A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.}

_Impacto

_{Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.}

_Convênio

_{Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.}

_Seletividade

_{O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.}

_{Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.}

_Ressalvas

_{Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.}

_{O juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas, encaminhou ofício à Secretaria de Administração Penitenciária, autorizando a saída temporária de 934 apenados do regime semiaberto para visita aos seus familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2022. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h desta terça-feira (11/10), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro (segunda-feira).}

_{Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.}

_{Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).}

_{O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 26 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{Eleito senador, o ex-governador do Maranhão Flávio Dino quer ampliar para dois milhões de votos a vantagem de Lula sobre Jair Bolsonaro no estado.}

_{Nas contas de Dino, os eleitores maranhenses podem compensar a vantagem de votos que o presidente teve sobre o petista no primeiro turno em São Paulo.}

_{Dino não tem a menor dúvida de que Lula vencerá a eleição e avalia que o Nordeste terá papel elementar no resultado.}

_{“A diferença de votos que teremos a favor de Lula, no Maranhão, já vai neutralizar a vantagem de Bolsonaro em São Paulo. Só com os eleitores de Ciro e Simone, a gente consegue”, diz Dino.}

_{Da Veja}

_{Os 18 deputados federais eleitos pelo Maranhão em 2022 precisaram de votos dos colegas de partido – e de legenda- para chegar à Câmara Federal.}

_{Neste ano, o quociente eleitoral foi de 205.917 votos – quantidade necessária para um partido eleger o primeiro parlamentar.}

_{Pelo Maranhão, a candidata mais votada foi Detinha, do PL,  com 161.206 votos. Assim, ela ainda precisou de mais de 40 mil votos de legenda e de outros candidatos da sigla para chegar à câmara.}

_{De outro lado, o candidato menos votado foi Márcio Honaiser, do PDT, com 54.547 votos – tendo precisado, nesse caso, de outros quase 151 mil votos para eleger-se.}

_{Os dois eram deputados estaduais.}

_{Veja a lista completa de eleitos pelo Maranhão para a Câmara dos Deputados e seus votos:}

_{A Polícia Federal deflagrou, no dia 29/9, quinta-feira, na capital maranhense, a segunda fase da Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).}

_{A partir de indícios colhidos durante a investigação, constatou-se a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.}

_{Descobriu-se, na ocasião, que eram constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.}

_{O líder da associação criminosa, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possuía contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para praticar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de persecução penal.}

_{Diante desses fatos, a Polícia Federal deflagrou a primeira fase da Operação Odoacro, com o intuito de desarticular o núcleo empresarial da associação criminosa, bem como desvendar quem seriam os atores públicos envolvidos, tendo em vista que dificilmente um esquema dessa magnitude poderia existir sem a participação, ou, no mínimo, a condescendência de funcionários públicos.}

_{Ao iniciar a análise dos materiais apreendidos na primeira fase da operação, foi possível visualizar a participação de um gerente da Codevasf na associação criminosa, o qual recebeu cerca de R$ 250 mil das empresas investigadas.}

_{A despeito de as análises ainda estarem em estágio inicial, haja vista o volume de material apreendido, a Polícia Federal, com o fim de interromper os atos de vilipêndio ao erário, optou por representar de imediato pelo afastamento do servidor público da sua função.}

_{Além da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública, também foi cumprido um mandado de busca e apreensão na casa do agente público.}

_{Se confirmadas as suspeitas, o investigado poderá responder por corrupção passiva e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 15 anos de prisão.}

_{Assim que anunciou sua ida para o Partido dos Trabalhadores (PT), muitos, de maneira precipitada e equivocada, taxaram o ex-secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão, de oportunista. Já que entendiam que Camarão queria apenas se aproveitar do PT para conseguir lograr êxito nas urnas, nestas eleições de 2022.}

_{Tanto que, ao contrário do que muitos pensam, o processo de filiação de Felipe Camarão no PT foi demorado e com alguns obstáculos, todos superados, principalmente pela maneira de agir do vice-governador eleito do Maranhão.}

_{Ninguém, entre aliados e adversários, deixa de reconhecer a importância de Camarão nas eleições deste ano. Além de ter proporcionado ao governador Carlos Brandão (PSB), de maneira incontestável, ter o melhor vice entre todos os demais postulantes ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão não foi uma peça decorativa, ao contrário, foi determinante para o resultado na grande Ilha.}

_{Como Blog já havia dito anteriormente (reveja), foi utilizada uma estratégia, que depois se confirmou vitoriosa. Brandão priorizou visitas em algumas cidades do Maranhão, enquanto Camarão focou a campanha e elevou o nome do atual governador em toda Região Metropolitana.}

_{Agora, o “oportunista” Felipe Camarão poderia simplesmente cruzar os braços e aguardar 2026, quando Brandão deve deixar o Governo do Maranhão, antes do término do mandato, e Camarão assumir o comando do Palácio dos Leões.}

_{No entanto, muito ao contrário disso, um dia depois da eleição do domingo, Felipe Camarão deixou claro que a campanha não só continuaria, como seria mais intensa.}

_{“Pessoal, com mesmo entusiasmo e alegria da nossa vitoriosa campanha, vamos começar hoje nossa caminhada do segundo turno para eleger o presidente Lula. Peço que todas e todos que lutam e sonham com um país melhor, mais justo, mais solidário e mais democrático nos ajudem”, convidada Camarão para a caminhada realizada na última segunda-feira (03).}

_{Já na terça-feira (04), Camarão esteve reunido na sede do PT com outros petistas para traçar a estratégia do 2º Turno. Camarão traçou uma meta e quer que Lula alcance 80% nesta nova etapa da eleição.}

_{“Vamos com tudo para eleger o presidente Lula! Hoje realizamos reunião na sede do PT/MA, conduzida pelo presidente Francimar Melo e com a presença de quadros importantes do partido no estado. Os maranhenses deram 68,84% de votos a Lula, no 1º turno, e agora nossa meta é alcançar os 80%. É 13”, afirmou.}

_{E foi exatamente desta forma, da maneira Felipe Camarão de ser, que o futuro vice-governador do Maranhão conquistou os petistas, o PT e o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que fez questão de reconhecer o valor de Camarão na sua última passagem por São Luís.}

_{Além disso, muito provavelmente caberá a Felipe Camarão ser o primeiro governador do Maranhão filiado junto ao PT e, definitivamente, elevar o partido a um outro patamar no estado.}

_{Reeleita para a Assembleia Legislativa do Maranhão com mais de 47 mil votos, a deputada Daniella (PSB) consolidou o favoritismo que era esperado pelo bom desempenho que ela mantém no quesito apoio popular desde quando iniciou sua vida pública.}

_{Com um mandato que se sobressaiu durante toda a legislatura, dada a quantidade de leis, proposições, indicações e ações que realizou, a resposta veio das urnas, nesse 2 de outubro, e mostrou que Daniella é, hoje, uma das maiores potências políticas da região Central do Maranhão, onde foi abundantemente votada.}

_{CONSTRUÇÃO DO FAVORITISMO DE DANIELLA}

_{Em Presidente Dutra, a força e a popularidade da parlamentar dispararam nos últimos anos. Daniella é filha da cidade, lá residem seus familiares, e é para onde ela tem destinado recursos, via emendas parlamentares, para viabilizar inúmeros benefícios para os seus conterrâneos. Além disso, Daniella sempre levou para a tribuna da Alema as necessidades do município, o que fez com que o atual prefeito, Raimundinho da Audiolar, confiasse a ela a imensa responsabilidade representar os presidutrenses.}

_{Por outro lado, frequentemente, Daniella visita a cidade e mantém contínuo diálogo com populares e lideranças. Nesse e em outros sentidos do modo de legislar, ela foge daquele perfil defasado e desprezível de parlamentar apenas de gabinete e de época de campanha. Como muito bem afirmou seu lema no período eleitoral, ‘ela não foge da luta’ e está sempre presente em suas bases eleitorais.}

_{VITÓRIA SOBRE O ADVERSÁRIO MUNICIPAL}

_{A avalanche Daniella também superou um forte adversário municipal, o atual deputado estadual Ciro Neto, que teve pouco mais de 30 mil votos totais, e não conseguiu a reeleição. O pedetista, ao contrário de Daniella, vem de uma família política que, por muitos anos, teve grande influência na política local, mas que, ultimamente, devido à rejeição na cidade, tem se enfraquecido consideravelmente. A propósito, o parlamentar é filho do ex-prefeito Juran Carvalho.}

_{É importante lembrar que a rejeição a esse grupo político também foi favorável para a vitória de Daniella, que soube convencer os eleitores – que não votaram nela na eleição de 2018, mostrando intenso trabalho e capacidade de trabalhar unida com a administração municipal. Nesse contexto, a população fica mais confiante, porque sabe que a viabilização de benefícios para a cidade fica mais fácil.}

_{Daqui pra frente Daniella deve ganhar ainda mais projeção entre seus conterrâneos e se torna decisiva na política da região Central.}

_{O prefeito do povo Edésio Cavalcanti continua na cidade, junto do povo, conversando com as pessoas, ouvindo a população, enquanto os adversários da sua gestão todos foram embora, levando uns poucos votos da população turiense.
Edésio que obteve mais uma vitória esmagadora em cima da falida oposição, composta por pessoas completamente interessadas nos seus e somente neles.}

_{Edésio tem respaldo perante a população que cansou de ser enganada por uma turma que até 2020 surrupiava os cofres da prefeitura turiense.
O prefeito Edésio com o trabalho, dedicação, seriedade e lealdade aos cidadãos turienses, recebeu novamente destes o reconhecimento por tudo que tem feito pelo bem da coletividade.}

_{O prefeito Dr. Airton Marques é um gestor incansável na busca por melhorias para a população carutaperense e o reconhecimento veio nas urnas no último domingo, 02 de outubro.}

_{Dr. Airton e seu grupo político mostraram para todos de Carutapera que o trabalho desenvolvido no município desde janeiro de 2021 até agora, tem servido para melhorar a vida dos munícipes, que reconhecem esse forte compromisso.}

_{O prefeito e seu grupo político mais uma vez deu taca no grupo político do moral da BR, que mais uma vez passou vergonha em solo carutaperense.
Os candidatos apoiados pelo médico do povo tiveram a larga maioria dos votos, superando todos os candidatos do consórcio Josimar-Amin-André, já que os dois ex-prefeitos fazem parte do mesmo grupo político.}

_{Dr. Airton conseguiu 3.001 votos para o candidato a deputado estadual Juscelino Marreca, 3.647 para Aluísio Mendes, candidato a deputado federal, 6.867 para o candidato a senador Flávio Dino e 6.172 para o candidato a governador Carlos Brandão.
Essa eleição mostra a força do Doutor, provou que a população reprova qualquer tentativa da volta de ex-prefeitos, deixando claro que quem anda pra trás é caranguejo e não os carutaperenses.}

_{O melhor da história de Turiaçu, Edésio Cavalcanti mostrou nas urnas que a população turiense ama o trabalho, o compromisso e o desenvolvimento, apoiando maciçamente seus candidatos a deputado estadual, deputado federal, senador e governador.
Edésio Cavalcanti tem sido um gestor incansável, respeitado e muito querida pela sua população, e a prova disso foi o resultado esmagador mostrado ontem, 02 de outubro no município.
Edésio e seu grande grupo político deram para o candidato a deputado federal Aluísio Mendes 9.203 votos, para os candidatos a deputados estaduais Ricardo Rios 6.084 votos e Adriano Sarney 2.824 votos, senador Flávio Dino 14.295 e para o governador Carlos Brandão 12.835 votos.
Esse relevante resultado só mostra que o trabalho sempre vence e que Edésio tem uma reeleição garantida.}

_{Mais no jogo do que nunca! Amanda Gentil foi eleita pelo Partido Progressistas a Deputada mais jovem da história do Maranhão e do Brasil.}

_{Um novo endereço de força você encontrará em Brasília, afinal, temos uma jovem e mulher que estará na capital Federal lutando e trabalhando pelo povo do Maranhão.}

_{Amanda, durante sua caminhada, que sem dúvidas, não foi nada fácil enfrentou vários percalços, entre eles, a perca de um amigo querido durante um acidente de carro que vitimou o fotógrafo Ribamar Nascimento, além de várias fake News disseminadas pelo grupo de oposição de Caxias. Mas, o bem sempre vence o mal!}

_{Amanda Gentil (PL), dedica essa conquista ao povo de Caxias e do Maranhão, mas, sobretudo, ao seu leal amigo que participou durante sua caminhada, o querido Ribamar Nascimento, o eterno Ribinha.}

_{Serão quatro anos de luta e dedicação para fazer do Maranhão um estado melhor para se viver. Amanda Gentil (PL) tem uma missão, ajudar seu pai, o prefeito Fábio Gentil trabalhar ainda mais pelo povo de Caxias. Amanda ultrapassou mais de 100 mil votos.}

_{Reeleito governador do Maranhão no primeiro turno, com 51,29% dos votos, o governador Carlos Brandão (PSB) foi o mais votado entre todos os candidatos em 177 dos 217 municípios maranhenses.}

_{Os dados são da apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), fornecidos pela plataforma “Resultados” e consultados pelo Imirante a partir de compilação de O Globo.Mapa aponta vitoriosos por município}

_{No município em que conseguiu a maior votação percentual, o socialista chegou a 88,92%, em Central do Maranhão.}

_{O segundo colocado na disputa, Lahesio Bonfim (PSC), venceu em apenas 16 cidades, e o senador Weverton Rocha (PDT), que ficou em terceiro, foi o mais votado em 24 municípios.}

_{Na soma total de votos,. 1.769.187 para Brandão; 857.744 para Lahesio; e 714.352.}

_{Quarto colocado na na disputa, o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD) não venceu em nenhum município maranhense. E na capital, que administrou, ficou também apenas em quarto lugar, com 86.573, atrás,  nesta ordem, de Brandão (256.029), Lahesio (157.218) e Weverton (82.744).}

^{Do Imirante}

_{Durante os últimos quatro anos, o senador Weverton Rcha (PDT) e seus aliados cantaram e decantaram que o pedetista obteve mais de 2 milhões de votos na eleição de 2018.}

_{Ocorre que o senador pedetista obteve esse número numa eleição em que se davam dois votos para o Senado.}

_{Ou seja: Weverton foi a segunda opção de muitos eleitores. Sendo assim, se a eleição fosse para apenas uma vaga, ele teria muito menos que isso.}

_{Já Flávio Dino (PSB) obteve neste domingo (2) mais de 2,1 milhões de votos, num pleito em que o eleitor votou em apenas um nome.}

_{Ou seja: o socialista foi efetivamente a primeira opção de todos aqueles que o escolheram.}

_{Os 2 milhões de votos de Weverton, portanto, sempre foram uma enganação – o que ficou mais do que provado pelo desempenho do pedetista nesta eleição.}

_{E foi preciso Flávio Dino mostrar na prática a ele o que é ter, de fato, 2 milhões de votos.}