Godofredo Viana| Entrega de Kit escolar e uniforme geram economia para as famílias do município

Os materiais escolares que estão sendo entregues pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, tem feito a alegria dos mais de dois mil alunos da rede municipal de ensino e gerado economia para as famílias com a compra de materiais escolares e uniforme.

“A distribuição desses materiais tem sido excelente, pois assim como eu, existem pais que não possuem condições de arcar com custos de compra de material e uniforme, eu mesmo economizei aproximadamente R$ 300 reais com a compra de material escolar. Tenho um casal de filhos estudando na rede municipal de ensino: a menina na Escola Iolanda e o menino na escola Maria do Rosário e ambos estão gostando muito do material”, disse Aelson Garcia pai de alunos da rede municipal.

“Estamos muito felizes em proporcionar para pais e alunos da rede municipal de ensino materiais de qualidade e uniforme, algo que não aconteceu nos últimos anos no município. Mesmo com todos os problemas , estamos conseguindo melhorar a gestão pública como um todo, seja na educação, saúde, assistência social, ambiente, infraestrutura, enfim, tudo isso é resultado de muito trabalho de uma equipe comprometida com Godofredo Viana’, concluiu o Prefeito Sissi Viana.

Até o momento, mais de dois mil alunos, já receberam o uniforme e kits escolares.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton reúne vereadores da base aliada para anunciar ações da administração em benefício da população

Em reunião realizada ontem, 04/04, com os vereadores da base aliada, o prefeito Dr. Airton Marques anunciou as próximas ações da administração em benefício da população carutaperense.

Os vereadores Pipirão, Renato Filho, Dra. Adriana, professora Nadja e Jardel do Manaus, puderam ouvir do prefeito quais serão as próximas ações que a administração municipal irá executar tão logo cesse o período chuvoso.

Dr. Airton tem garantido já diversos quilômetros de pavimentação asfáltica para beneficiar ruas e avenidas da sede e zona rural do município, investimentos para a guarda municipal, obras estruturantes na área da saúde, educação, infraestrutura e em benefícios dos que mais precisam.

Os parlamentares também apresentaram demandas que têm recebidos da população e o gestor prontamente externou seu compromisso em agir para atender o máximo possível dos anseios dos munícipes nas mais diversas áreas.

Durante a reunião, os representantes do povo carutaperense receberam informações em primeira mão de ações que já estão garantidas para Carutapera, mas que o anúncio público será feito oportunamente em momento próximo.

Dos 09 vereadores que compõem a Câmara de Carutapera, 06 fazem parte da base aliada da administração juntos construindo o futuro. O vereador Taboca, também da base aliada, não esteve presente na reunião, devido a motivo de força maior.

Turiaçu| Gestão Édesio Cavalcanti segue fazendo manutenção em estradas vicinais do município

A gestão do prefeito Édesio Cavalcanti segue trabalhando para melhorar a vida de toda a população Turiense.

As estrada que dão acesso a sede do município estão passando por manutenções devido as fortes chuvas que vem atingindo a região.

A administração vem trabalhando nos serviços de manutenção e recuperação das estradas de acordo com as necessidades apontadas pela população e pela própria fiscalização da Prefeitura.

Segundo o secretário de Obras, “As estradas estão sendo recuperadas e mantidas com o propósito de oferecer condições favoráveis para que os moradores, produtores e comerciantes que utilizam essas vias, sejam das comunidades rurais ou urbanas, tenham mais segurança e conforto para o tráfego”, afirmou o Secretário Lamarck Albuquerque.

líder do Comando Vermelho é preso pela PF em São Luís

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 05/03/2023, simultaneamente nesta capital e em Goiânia (GO), a OPERAÇÃO TORRE, visando cumprir um mandado de prisão e três de busca e apreensão, em desfavor de um investigado apontado como líder (torre) da facção criminosa Comando Vermelho, no bairro Estiva – São Luís-MA.

O alvo da operação foi preso na cidade de Goiânia – GO e em seu domicílio foi apreendida uma arma de fogo. Neste município, dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos endereços do investigado na Estiva, em São Luís.

Uma das casas, tidas como principal residência do alvo aqui no Maranhão, chamou a atenção da equipe policial, pois em seu interior havia rotas de fuga para parte de fora, bem como sistema de monitoramento eletrônico e uma espessa porta de ferro que dividia o acesso do térreo ao primeiro andar da casa. Participaram da operação 10 policiais federais. O investigado poderá responder por crimes, com penas que podem chegar a mais de 18 anos de prisão.

Bolsonaro depõe hoje na PF sobre joias sauditas

Está marcado para esta quarta-feira, 5, o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal sobre os três conjuntos de joias dados de presente pelo governo da Arábia Saudita a ele e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A oitiva está marcada para as 14h30.

O ajudante de ordens de Bolsonaro que intermediou a tentativa de liberação das joias na alfândega, Mauro Cid Barbosa, também deve depor em Brasília.

Inquérito da PF apura se Bolsonaro cometeu o crime de peculato ao tentar ficar com as joias, em especial um conjunto, avaliado em R$ 16 milhões, que foi retido pela Receita Federal em outubro de 2021.

O crime de peculato ocorre quando um funcionário público se apropria de dinheiro ou bens dos quais tem posse em razão de seu cargo. A pena varia de 2 a 12 anos de prisão, além do pagamento de multa.

Do G1

Justiça autoriza a saída temporária de 787 presos durante a Páscoa no Maranhão

Na terça-feira (4), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 787 presos durante o período de Páscoa, dos presídios de São Luís e Região Metropolitana, que compreende os municípios de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.

A liberação temporária de homens e mulheres da prisão cumpre decisão judicial em processos de execução penal que concederam o benefício individual da saída temporária, aos que preencheram as exigências dos artigos 122 e 123 da Lei de Execução Penal (nº 7.210/84).

A saída ocorre a partir das 9h desta quarta-feira, 5, e encerra às 18h de terça-feira, dia 11 de abril. O juiz determinou aos diretores dos estabelecimentos prisionais da Ilha de São Luís comunicar à vara sobre o retorno ou não dos internos até às 12h de 14 de abril.

COMPORTAMENTO ADEQUADO

O juiz concede o benefício, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária, aos que tiveram “comportamento adequado”; cumpriram o mínimo de um sexto da pena, se condenado primário, e um quarto, se reincidente; e, ainda, por haver compatibilidade do benefício com os objetivos da pena. Ao comunicar a medida à Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o juiz ressaltou que somente terá direito ao benefício as pessoas que não estiverem presas por outros motivos.

CALENDÁRIO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS

De acordo com o calendário da 1ª Vara de Execuções Penais, as saídas temporárias, no sistema penitenciário da Comarca da Ilha de São Luís, ocorrem nas seguintes datas: Páscoa (5 a 11 de abril); Dias das Mães (10 a 16 de maio); Dia dos Pais (9 a 15 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (22 a 28 de dezembro).

Todas as pessoas presas beneficiadas com a saída temporária ficam submetidas às seguintes condições: não se ausentar do Maranhão; estar em casa até as 20h, informando a administração penitenciária o endereço; não ingerir bebidas alcoólicas; não portar armas; não frequentar festas e bares e permanecer em monitoramento eletrônico, se for apenado que recebe o benefício pela primeira vez, e se houver equipamento disponível.

Cândido Mendes| TCE arquiva processo contra o vereador Sababa Filho e grupo do prefeito passa vergonha de novo

Não é de hoje que o grupo do atual prefeito de Cândido Mendes persegue os vereadores de oposição, desta vez o Vereador Sababa Filho foi alvo de mais uma investida do chefe do executivo, o Prefeito usando terceiros fez uma denúncia contra o vereador junto ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, alegando que o vereador Sababa Filho ainda na gestão do ex prefeito Mazinho leite usou do mandato de vereador para se beneficiar em processos licitatórios de suas empresas. Ontem a denúncia esteve na pauta de julgamento que teve o seguinte voto do Relator ” Acolhendo o Parecer do Ministério Público de Contas, VOTO para que esta Corte decida: 1 NEGAR CONHECIMENTO DA DENÚNCIA – 2 ARQUIVAR ELETRONICAMENTE O PROCESSO” e nos termos do VOTO do Relator o Pleno do Tribunal julgou da o seguinte ” Não restou demonstrada a conduta irregular do cometida pelo senhor Cleverson Pedro Sousa de Jesus, ora denunciado, na participação do Procedimento Licitatório Pregão Presencial n.º 003/2020″. Ficou demonstrado que se tratou de mais uma perseguição sofrida pelo parlamentar, e o chefe do executivo de Cândido Mendes perdeu mais uma.

Clique e veja a decisão.

Turiaçu| Gestão Edésio Cavalcanti realiza mais uma etapa de distribuição de cestas básicas no município

A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti segue mostrando que veio pra fazer a verdadeira mudança no município de Turiaçu.

Em mais uma ação, a gestão realizou a distribuição de 500 cestas básicas para os moradores dos povoados Monte Sinal, Vassoural, Santa Rosa, Santa Bárbara do Mafra, Barraca, Campina dos Roxos, São Salvador, Cajual, Campo Grande e São José dos Britos.

 Essa cesta básica veio em boa hora, eu estava precisando. Graças a Deus eu só tenho a agradecer, disse a dona de casa Maria, que reside no Povoado Santa Rosa.

Segundo o prefeito Edésio Cavalcanti, sua intenção é continuar realização ações como esta, buscando beneficiar um número de famílias cada vez maior.

Godofredo Viana| Município ganha Praça da Família e nova Quadra Coberta

O município de Godofredo Viana, na região leste do Maranhão, recebeu, nesta última segunda-feira, mais dois importantes benefícios. 

Tratam-se da Praça da Família, na região da sede, e da quadra poliesportiva do Distrito de Aurizona. 

Os novos equipamentos públicos foram implementados por meio de parceria entre o Governo do Estado e a gestão do prefeito Sissi Viana. 

A cerimônia de inauguração, além do prefeito, contou com as presenças do deputado estadual Arnaldo Melo; do secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira – que representou o governador Carlos Brandão –  além de diversas lideranças políticas e comunitárias do município. 

A quadra de Aurizona era um sonho antigo dos moradores e fomentará ainda mais, a partir de agora, o desporto e o lazer na localidade. 

Já a Praça da Família conta, por exemplo, com área para lazer, quiosques e espaço destinado para apresentações culturais.

“É uma parceria que deu muito certo. O governador Carlos Brandão, em um curto período de tempo, entregará cerca de 300 novas obras em todas as regiões do Estado e Godofredo Viana, felizmente, está sendo contemplada. Destaca-se também a gestão transparente e pautada no interesse público que o prefeito Sissi vem desenvolvendo. É por este motivo que o seu grupo político é o maior e permanece mais unido do que nunca”, disse Melo. 

Sebastião Madeira também destacou o trabalho executado pelo prefeito. 

De acordo com ele, Godofredo Viana, desde 2017, vive momentos de crescimento graças as políticas públicas eficientes implantadas por Sissi. 

O prefeito agradeceu a parceria do governador Carlos Brandão. 

“Brandão é um municipalista nato e vem atendendo aos pleitos de todos os gestores. Só quem ganha com isso são os maranhenses. Nós, godofredenses, estamos felizes e confiantes de que esta parceria proveitosa permanecerá”, afirmou.

Carutapeta| Gestão Dr. Airton e empresa Cacau Show realizam distribuição de ovos de chocolate para crianças do município

Na segunda-feira, 03/04, a gestão do prefeito Dr. Airton Marques juntamente com a empresa Cacau Show realizou um lindo ato de distribuição de Ovos de Páscoa para crianças atendidas pelos programas assistenciais da Administração Municipal.

Mais de 200 crianças, em situação de vulnerabilidade social, cadastradas nos programas sociais receberam ovos de chocolate.

O evento foi possível graças a parceria da empresa Cacau Show representada pelos empresários Wegleyson e Gildene, instalada no município, que produz os mais famosos e requisitados produtos de chocolate do país.

No evento estavam também além do prefeito Dr. Airton, Vice-prefeito Nilson Guerra, Secretários Municipais, Assessores e demais colaboradores.

Crianças desaparecem após queda de jet ski em lago de Pindaré Mirim

Três crianças desapareceram no Lago Grajaú, no Povoado Areias, zona rural da cidade de Pindaré Mirim, neste domingo, 2. 

Identificadas como Kemily, Arthur e Danilo, elas estavam em companhia de um adolescente num jet ski, que virou. O adolescente conseguiu nadar para fora da água.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e faz buscas, auxiliado por populares.

Cândido Mendes| Câmara abre Comissão Processante para apurar quebra de Decoro de 05 Vereadores

 

Na sessão realizada na tarde dessa segunda-feira (03), na Câmara Municipal de Cândido Mendes os vereadores aceitaram uma denuncia feita por um cidadão, no qual acusa 05 Vereadores de Quebra de Decoro baseado no Decreto de lei 201/67, por terem participados de duas sessão irregulares nos dias 21 de novembro e 31 de dezembro.

Os vereadores citados no processo são Wadson Jorge , Tayron gabriel, Nívea, joelson Ribeiro e Beto Barbosa, vereadores esse da base do prefeito José Bonifácio “Facinho” do PL.

O legislativo já realizou a criação da Comissão que irá atuar no processo de afastamento.

Vale ressaltar, que caso os vereadores seja afastados, será uma grande perda para gestão vergonhosa do prefeito municipal.

Diante de todas as informações, agora resta acompanhar.

Clique e veja.

Cândido Mendes| Vereadores participam de evento em Godofredo Viana e apresentam demandas ao Chefe da Casa Civil do Estado

Na manhã desta segunda-feira(03), os vereadores da Câmara Municipal de Cândido Mendes estiveram em Godofredo Viana onde participaram de um evento de inauguração da Praça de Família e da quadra de poliesportiva de Aurizona.

Na ocasião estiveram presentes, os vereadores Josenilton, Sababa Filho, Pereira Filho, Eniedes Costa, Jaelson Pereira, Antônio Raimundo e do ex-vice prefeito Mazinho Leite.

Os vereadores  apresentaram algumas demandas ao Chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, assim como como ao Deputado Estadual Arnaldo Melo, que prometeu buscar formas de ajudar a população candidomendese.

Turiaçu| Gestão Édesio Cavalcanti promove curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons para mulheres do município

A última semana foi de muito aprendizado para as 15 mulheres que estavam inscritas no curso de fabricação de ovos de páscoa e bombons promovido pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres Turienses.

A capacitação é totalmente gratuita e tem como objetivo atender mulheres que estão desempregadas e que pretendem ganhar um dinheiro extra neste período da Páscoa.

A próxima turma, acontecerá na terça -feira dia 4 de abril. A secretária da Mulher, Gisele Ribeiro, explicou que as alunas já saem da sala levando os ovos de chocolate que elas aprenderam a fazer: “Como estamos no período da Páscoa, o formato das formas é de ovo, mas a mesma receita é para fazer bombons recheados de todos os tipos. Nosso objetivo maior é promover a geração de renda das mulheres chefe de família e muitas vezes têm filhos pequenos e não podem trabalhar fora!”, completou a Secretária Gisele.

Carutapera| Gestão Airton Marques realiza ação para marcar dia da Saúde e Nutrição

Na última sexta-feira, 31/03, em que se comemora o dia da saúde e nutrição, a Prefeitura promoveu uma grande ação para marcar a data.

No evento foram oferecidos serviços como palestras sobre alimentação saudável, consultas com enfermeiro, nutricionista e educador físico.

Os participantes tiveram acessos a testes rápidos de HIV, sífilis, hepatite, glicemia e aferição de pressão arterial.

O projeto foi organizado pelas coordenações de Alimentação e Nutrição e de Atenção Básica, tem como objetivo mobilizar a sociedade para uma conscientização sobre a prevenção da obesidade infantil, que resultam em problemas graves de saúde.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza 10ª Conferência de Saúde

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria municipal de Saúde, e o Conselho Municipal de Saúde, realizaram nesta sexta-feira (31) a 10ª Conferência Municipal de Saúde, que teve como tema “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia – amanhã vai ser outro dia”.

O evento ocorreu no auditório da escola estadual Benedita Jorge, teve como objetivo mobilizar, discutir, propor diretrizes e estabelecer diálogos com a sociedade acerca do direito à saúde e em defesa do SUS.

Compareceram na Conferência, a vice-prefeita, Karinne Andrade, Secretário de Meio Ambiente,Kleber Freitas,Secretária de Saúde, Normélia Miranda, Secretário de Comunicação, Neto Weba, Presidente da Câmara de vereadores, Jorge Alberto, vereador Gideão, vereador Magno Marinho,vereadora Ana Maria, vereador Leandro Severo, vereador Messias Nascimento, vereador Rômulo Miranda, colaboradores municipais, como também da comunidade em geral.

Em seu pronunciamento, a vice-prefeita, Karinne Andrade, destacou a importância da conferência para discutir e aprovar propostas que visam possibilitar políticas públicas para o setor.

Após o pronunciamento foi lido e aprovado o regimento interno da 10ª Conferencia Municipal de Saúde.

Os debates foram iniciados com a palestra proferida pelo  Enfermeiro, Oni Cardoso e pela Conferencista Drª Maure Anne Mendes.

O encontro proporcionou aos participantes uma significativa troca de idéias e experiências, que se transformaram em propostas de novas ações, para o fortalecimento da saúde do município.

No final do encontro foram escolhidos os delegados que representaram o município na Conferencia Estadual.

Godofredo Viana| Vereadores Leandro Severo e Rômulo Miranda solicitam a implantação de agência bancária da Caixa Econômica Federal no município

Na sessão desta sexta-feira(30), os vereadores Leandro Severo e Rômulo Miranda, apresentaram um requerimento solicitando a implantação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Godofredo Viana.

O requerimento foi aprovado e seguirá para o poder executivo, assim como será enviado ao Deputado Estadual Arnaldo Melo e também para o superintendente da Caixa Econômica Federal no estado do Maranhão.

De acordo com os vereadores a região tem um grande potencial economia e está em constante desenvolvimento, por isso é justo e necessário a instalação de uma agência para que atenda a população e as empresas instaladas naquela região. 

“A implantação da agência vai oferecer melhor atendimento aos usuários, sobretudo, à população beneficiada com os programas sociais do Governo Federal, que é a mais carente e não dispõe de recursos para se deslocarem e resolverem pendências bancárias”, explicou o vereador Leandro Severo.

Aulas na rede estadual de ensino serão retomadas na segunda (03)

As aulas na rede estadual de ensino serão retomadas na segunda-feira, dia 03.

A informação foi confirmada pelo vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).

Ontem à noite, após cumprir agenda de trabalho no interior do Estado, Camarão fez questão de reunir-se com gestores das 19 unidades regionais de ensino e gestores escolares para estabelecer as metas e cronograma de retomada das atividades.

“Cheguei em São Luís e fui diretamente me reunir com os gestores das 19 URE’s e alguns gestores escolares, para traçarmos nossas metas para a rede estadual e planejarmos a volta às aulas na próxima segunda-feira, nas escolas em que os professores estavam em greve”, informou o secretário.

No período da tarde, representantes do Governo e do Sinproesemma reuniram-se para homologar acordo que suspendeu o movimento.

Será implantado reajuste salarial de 11%, além de outros ganhos, como progressões e titulações.

O governador Carlos Brandão (PSB) também manifestou-se sobre o fim do movimento.

“A greve dos professores chega ao fim com a postura responsável do sindicato de acatar a decisão do @tjmaoficial , que determina o retorno das aulas. Reafirmo nosso compromisso com o reajuste de 11% e demais termos acordados. O diálogo para valorização da categoria será permanente! Importante agora é que professores e alunos retornem o mais rápido possível às salas de aula. Faremos força-tarefa para que todos esses dias de paralisação sejam repostos com qualidade no ensino e sem prejuízo aos estudantes”, disse.

Turiaçu| Gestão Édesio Cavalcanti fecha parceria com governo federal para implantação de programa agropecuário

Na quarta (29), a prefeitura de Turiaçu anunciou a sua entrada no programa + Pecuária Brasil, programa do governo federal, que consiste em, através de parcerias, estimular melhoramento genético em rebanhos de gado.

O programa permite que pequenos produtores tenham acesso a biotecnologias reprodutivas, que consiste em inseminação artificial.

Quem se inscrever recebe um pacote gratuito, formado por material genético de touros raçadores e a presença de médicos veterinários, que realizarão manejos reprodutivos e diagnósticos de gestação, sempre garantindo que de tudo certo.

As inscrições podem ser feitas até o dia 8 de abril, no prédio da SEMAPA (Secretaria Municipal de Agricultura,Pesca e Abastecimento) e levar os seguintes documentos:
-Copia de RG e CPF
-Comprovante de residência
-Ficha de Controle Sanitário de Brucelose e Aftosa.

Adolescente de 16 anos é apreendido após invadir escola e efetuar tiros com espingarda no Maranhão

Um adolescente de 16 anos foi apreendido, na tarde dessa terça-feira (28), após invadir e efetuar vários disparos com uma espingarda em uma escola municipal no povoado Sítio, na zona rural de Caxias, a 360 km de São Luís. De acordo com a Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), não houve feridos.

O caso acontece um dia após um adolescente de 13 anos invadir uma escola, matar uma professora a facadas e ferir três pessoas em São Paulo. A ação aconteceu por volta das 14h. Segundo a Polícia Militar, após invadir o local, o jovem chegou a apontar a arma para a cabeça de algumas pessoas e perguntou onde estava a diretora da unidade que, no momento, não se encontrava no local.

Ao saber da informação, o adolescente gritou o nome de um aluno que, segundo a Polícia Militar, tinha algumas desavenças com ele. Entretanto, o rapaz não conseguiu localizar o jovem e efetuou diversos disparos de arma de fogo. Ele também quebrou diversos itens que eram patrimônio da escola.

Durante a invasão, o jovem ainda desferiu um soco em uma janela e ficou ferido na região do antebraço. Devido aos ferimentos, ele chegou a perder temporariamente a consciência. Nesse momento, testemunhas recolheram a arma de fogo utilizada no ataque. Ao acordar, o adolescente fugiu do local.

A PM foi acionada, diligências foram feitas na área e o adolescente foi apreendido. O jovem foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil, para as providências cabíveis.

Deputada Daniella cumpre agenda em Brasília, em defesa da população maranhense

A deputada estadual Daniella (PSB) está em Brasília para cumprir a agenda de encontros com ministros do Governo Federal, que objetivam a apresentação de demandas do Maranhão.

Na reunião com o ministro das Cidades, Jader Filho, Daniella tratou da implantação do programa “Minha Casa, Minha Vida” em Presidente Dutra. A parlamentar saiu com sinalização positiva da reunião.

A agenda de Daniella, que esteve acompanhada do prefeito de Caxias e da deputada federal Amanda Gentil, contemplou ainda participação na ‘Marcha dos Prefeitos’ e no lançamento da 4ª edição da campanha de combate à violência contra a mulher, ocasião em que a deputada representou a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB) na companhia da também deputada Viviane.

Ministério da Educação

Com o ministro da Educação, Camilo Santana, Daniella discutiu demandas para fortalecimento da educação do Leste maranhense.

“Nosso mandato sempre foi de diálogo em busca de parcerias que beneficiem a população e o desenvolvimento do Maranhão. Os ministros se dispuseram a contribuir com as solicitações que apresentamos e, muito em breve, teremos novidades”, destacou.

Presidente do Sinproesemma anuncia suspensão da greve dos professores

De maneira equilibrada e acertada, o presidente do Sinproesemma (Sindicato dos Professores e Trabalhadores em Educação do Maranhão), Raimundo Oliveira, anunciou nas redes sociais a suspensão da greve dos professores da rede pública estadual de ensino, que já durava cerca de 30 dias.

A decisão foi tomada motivada pela nova decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão, agora através do Órgão Especial do TJ, que de maneira unânime, reafirmou a ilegalidade do movimento grevista.

Raimundo Oliveira afirma que foi realizado uma reunião da Direção Geral e o caminho foi pela suspensão do movimento.

“O Sinproesemma, mediante reunião da Direção Geral, de forma racional e prudente, decidiu pela suspensão do movimento grevista até a homologação do acordo da proposta apresentada pelo Governo do Estado na reunião com o Ministério Público”, afirmou.

Sendo assim, os professores irão receber o reajuste de 11% proposto pelo Governo do Maranhão. O pagamento será pago em somente duas vezes, sendo a primeira parte retroativa a janeiro e a segunda a partir de julho. Além disso, incluiu novas progressões e titulações.

Por unanimidade, TJ confirma ilegalidade da greve dos professores

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) confirmou nesta quarta-feira, 29, por unanimidade, decisão do desembargador Jamil Gedeon, e manteve a ilegalidade da greve dos professores estaduais, deflagrada no final do mês passado.

Os magistrados também mantiveram a decisão de bloquear R$ 1,8 milhão das contas do Sinproesemma.

A categoria segue intransigente em ralação à cobrança de reajuste de 14,95% – o governo ofereceu 11%, em duas parcelas (uma retroativa a janeiro deste ano, outra passando a valer a partir de julho).

Em parecer emitido no fim da semana passada, o MP atestou que um reajuste de 11% é o máximo que o Estado pode garantir sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

TRE julga ação que pode cassar prefeito e vereador de Coroatá

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou para esta quinta-feira, 30, o julgamento de um processo que pode culminar com a cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), e do vereador Marcílio Gonçalves (PCdoB).

Eles foram denunciados após as eleições de 2020 pelo conselheiro tutelar Jarbas Almeida França, por abuso de poder econômico e compra de apoio político.

Segundo consta do processo, o vereador Marcílio Gonçalves teria assediado o conselheiro tutelar, em nome do prefeito da cidade, para que ele mudasse sua posição política e se aliasse ao grupo Amovelar. A transação para a compra do apoio teria custado, ainda de acordo com o denunciante, R$ 7 mil, entregues em espécie.

Toda a negociação foi gravada em vídeo, que mostra a entrega do dinheiro e revela detalhes da estratégia do grupo Amovelar para cooptar e silenciar adversários políticos . Em decisão de primeiro grau, a juíza Anelise Reginato cassou os dois, que recorreram ao TRE-MA.

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) é pela condenação de ambos.

MPMA pede informações sobre contas do estado ao TCE

A 1ª e a 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís encaminharam, nesta terça-feira, 28, um ofício ao procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira, no qual requer manifestação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, mediante solicitação do MPC, acerca da transição da capacidade financeira e orçamentária do Estado do Maranhão do ano de 2022 para 2023.

As Promotorias de Justiça estão atuando na mediação das negociações entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) e o Estado do Maranhão, com o objetivo de encerrar a greve dos professores da rede estadual.

O pedido feito ao TCE tem por base informações trazidas pelos professores, em reunião realizada em 20 de março. De acordo com os representantes da classe, informações fornecidas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) demonstrariam que o Estado do Maranhão teria condições de garantir o aumento pleiteado pelos professores.

De acordo com os promotores de justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa e Paulo Silvestre Avelar Silva, as informações financeiras e orçamentárias fornecidas são relacionadas ao ano de 2022. Daí a necessidade das informações atualizadas fornecidas pelo Tribunal de Contas.

MPMA pede anulação da contratação temporária de servidores municipais de Cajari

Além disso, as representantes do MPMA argumentam que, em todos os cargos ofertados, há o critério de “apresentação de currículo com informações específicas na área” e este parâmetro aberto, confere margem aos membros da comissão para aumentarem a pontuação a ser conferida em um critério totalmente subjetivo.

“Como se vê, as medidas adotadas pelo Município de Cajari quanto à abertura de processo seletivo para cargos públicos de contratação temporária não têm a menor pretensão de selecionar candidatos minimamente preparados para o exercício das funções, tampouco existe preocupação com o cumprimento do calendário escolar, posto que já se finaliza o mês de março sem o início das aulas para os estudantes do município”, afirmaram, na ACP, Isabelle Saraiva e Lays Souza.

Na avaliação das promotoras de justiça, o edital do processo seletivo oferece ao gestor público uma “oportunidade de inflar a folha de pagamento do município de Cajari, fornecendo emprego para pessoas que, sem qualificação mínima, jamais poderiam concorrer a um cargo público em uma seleção que obedecesse ao processo constitucional e legal. Com isso, busca obter muitos frutos políticos diante de uma população financeiramente desfavorecida e dependente das benesses do poder público”.

DADOS DA EDUCAÇÃO

O MPMA indicou, ainda, que a educação da cidade de Cajari não passou por alterações significativas nos últimos anos para justificar um número elevado de profissionais.

Segundo dados do Censo Escolar de 2020, o Município de Cajari contava com 4.800 alunos matriculados entre a educação infantil, ensino fundamental, educação de jovens e adultos e educação especial. No ano seguinte, em 2021, esse número foi registrado como 4.959 alunos matriculados. “Foram apenas 159 matrículas a mais de um ano para o outro. Quanto ao número de escolas, permaneceu inalterado nos anos de 2020 e 2021, totalizando 58 escolas no município”, acentuou o MPMA.

As promotoras de justiça Isabelle Saraiva e Lays Souza argumentaram, ainda, que embora a cada ano o prefeito tenha apresentado sucessivas leis à Câmara de Vereadores com o objetivo de contratação direta de servidores, sob alegação de necessidade excepcional e temporária do interesse público, não se verificou nenhuma providência por parte do Município de Cajari para realização de um concurso público para o preenchimento dos cargos.

“Não existe interesse no concurso público, mas sim na manutenção dos contratos precários que servem à finalidade de escravização da população e obtenção de lucros eleitorais”, contestaram, na ACP, as promotoras de justiça.

Elo com Josimar Maranhãozinho leva ao STF investigação contra Eduardo DP

Ministério Público apura saque de dinheiro vivo da conta da Prefeitura de Pres. Sarney

Um saque “atípico” feito de uma das contas da Prefeitura de Presidente Sarney virou alvo de um procedimento no Ministério Público do Maranhão.

A investigação, aberta pela promotora de Justiça Linda Luz Matos Carvalho, titular da 1ª Promotoria de Pinheiro, foi publicada na edição do Diário Eletrônico do MP disponibilizada nesta segunda-feira, 27.

Com o procedimento, a representante do MP busca apurar possíveis crimes de improbidade administrativa e/ou peculato.

O Bradesco, banco de cuja conta o valor foi sacado, será oficiado para também prestar esclarecimentos.

Godofredo Viana| Obras de pavimentação avançam no município

A gestão do prefeito Sissi Viana continua avançando com obras de pavimentação em todas as regiões da cidade de Godofredo Viana.

Uma nova frente de trabalho, por exemplo, foi aberta no bairro do Alegre, de o asfaltamento está sendo feito em bloquete.

Este tipo de ação também já foi desenvolvido em vários outros bairros na sede e zona rural, tais como Crispiana, Ponta do Jardim,Vila Nova, Barão do Pirucaua, Belenzinho ( Aurizona), Rua Rui Barbosa e Apolónia Borges Viana (Centro ),Rua Ribamar Teixeira Cruz e Rua do Porto ( Bairro Iterere). Estão em andamento, Rua do Balneário Cachimbo ( Distrito Aurizona), Rua Pedro Celestino, no Centro da cidade.

A pavimentação da Estrada da Ponta do Jardim, ligando o povoado à sede do município, também está em fase de conclusão.

Paralelo a isso, o prefeito segue investindo em outras áreas, como construções da Creche Francisca Pereira de Jesus e da escola Iolanda Costa e Silva.

Dosadores – Outra ação importante que está sendo desenvolvida pela Prefeitura godofredense diz respeito a implantação de dosadores de cloro na tubulação dos poços artesianos do nosso município.

O equipamento faz o tratamento de água através de cloração contínua, que possui comprovada eficiência, além de praticidade operacional.

O equipamento está sendo instalado em todos os poços artesianos objetivando manter os níveis de cloro estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Ex-prefeito Tema Cunha é denunciado por suposto esquema de fantasmas e rachadinha

A Procuradoria da República no Maranhão recebeu denúncia e apura possível esquema de rachadinha e nomeação de funcionários fantasmas na Prefeitura de Tuntum.

De acordo com a denúncia, o atual vereador e ex-secretário de educação Magno Melo e o ex-prefeito Tema Cunha seriam responsáveis por um esquema que pode chegar ao montante de R$ 4 milhões desviados do FUNDEB em quatro anos.

A investigação constatou que ao menos 14 servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação eram parentes do ex-secretário Magno Melo e aparentemente não davam expediente no órgão.

A denúncia pede a condenação do ex-prefeito de Tuntum, Tema Cunha, e do ex-secretário, bem como das pessoas beneficiadas pelas supostas irregularidades por atos de improbidade administrativa.