_{A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10).}

_{Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.}

_{“As investigações possibilitaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas”, informou a PF em nota.}

_{Segundo a investigação, os crimes eram praticados há aproximadamente 10 anos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil ,de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.}

_{O grupo realizava a lavagem de dinheiro e retirava do país os recursos vindos dos crimes de contrabando. A prática, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa prejuízo especialmente pelo não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos. Os criminosos poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.}

_{O nome da operação, Mercador Fenício, faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.}

_{Da Agência Brasil}

_{O prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti participou na última terça-feira (09), do evento realizado para lançamento da candidatura de Ivo Rezende a presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).}

_{Durante o evento Édesio declarou voto a Ivo e na oportunidade falou sobre a importância do novo momento político no Maranhão.}

_{“O nome de Ivo Rezende, jovem prefeito de São Matheus é exemplo da unidade dos municípios maranhenses em um ciclo de renovação da política municipalista do Governo Carlos Brandão.”}

_{Na noite da última terça-feira (08), a Deputada Federal eleita pelo Partido Progressistas no Maranhão, Amanda Gentil (PP), participou de um encontro com vários outros parlamentares eleitos na Capital Federal.}

_{O encontro que teve como intuito reunir principais nomes da sigla partidária pelo Brasil, serviu também para debater pautas que serão colocadas na mesa para futuras votações em favor do estado brasileiro. Amanda Gentil, a Deputada Federal mais jovem entre todos os presentes já tem projeto engatilhado em favor da juventude para ser apresentado.}

_{Na oportunidade da reunião com o Presidente nacional da sigla e com Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira, todos os deputados recém-eleitos nas eleições de 2022 puderam apresentar suas demandas e seus pré-projetos como deverão trabalhar durante os próximos quatros anos. A reunião também foi de alinhamento em relação ao novo Presidente eleito do Brasil.}

_{Amanda Gentil (PP), já tem apresentado inúmeros indicativos Maranhão a fora que seu trabalho será sempre voltado a defender bandeiras esquecidas na Câmara Federal, como juventude e da causa feminina, são algumas das que a parlamentar pretende levantar.}

_{Filha do prefeito de Caxias, Amanda chega a Brasília após uma disputa acirrada na corrida eleitoral do estado, quando muitos não acreditavam que a candidata Federal mais jovem da história do Brasil seria eleita, hoje, em Brasília, Amanda mais uma vez mostrou que é capaz e que devemos sempre acreditar em nossos sonhos. Ela agora vem brilhar, não só no Maranhão mais sim em todo o Brasil.}

_{O Sistema Prisional do Maranhão, comandado pelo secretário Murillo Andrade, segue sendo destaque nacional pelas políticas penitenciárias inovadoras implementadas.}

_{Dados do 1º semestre de 2022 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Sisdepen, mostram que o estado maranhense está em primeiro lugar no percentual de PPL’s em atividades educacionais e laborais. Além disso, o Maranhão tem a menor taxa de ocupação carcerária do Brasil.}

_{Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), no segundo semestre foi possível erradicar a superlotação dos presídios, que atualmente está com 91% de taxa de ocupação.}

_{Assim, o estado segue sendo referêncial nacional no âmbito prisional.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, está convocando por edital os filiados para assembleia ordinária a ser realizada o dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.}

_{A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.} 

_{O edital de convocação datado de 27 de outubro de 2022 é assinado pelo atual presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que designou os membros da comissão eleitoral. Todas as normas referentes às eleições estão publicadas no website e no Diário Eletrônico da instituição.}

_{As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.}

_{São elegíveis para os cargos todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a Tesouraria no ato do pedido de inscrição. Somente os municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria poderão exercer o direito de voto. Os municípios associados, por intermédio de seus prefeitos ou representantes legalmente habilitados, poderão requerer levantamento de débito junto à tesouraria para fins de quitação e exercício do direito de voto, até dia 20 de novembro de 2022.}

_{Ainda de acordo com o edital, os municípios que não estiverem associados à FAMEM poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado e a efetivação do pagamento e a assinatura de autorização de débito, devendo este procedimento ocorrer até dia 20 de novembro de 2022.}

_{Os membros da Comissão Eleitoral deverão analisar o preenchimento das formalidades exigidas, solicitando da Diretoria Financeira parecer sobre filiação e quitação dos membros que compõe a chapa, ato contínuo emitir parecer sobre a regularidade das mesmas e consequente deferimento, no prazo máximo de 48 horas.}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti trabalha em todas as áreas e por todo o território turiense.
Desta vez, o Programa Mais Esporte e Lazer para a juventude foi realizado no povoado Cutia e contou com a participação de toda a comunidade no desenvolvimento de atividades esportivas como vôlei, queimada e futebol de areia.}

^{O programa é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal da Juventude e tem como missão ampliar o acesso da juventude ao esporte e ao lazer, e gerar maior inclusão por meio dos esportes, onde todos têm a oportunidade de praticar atividades saudáveis e educativas.}

^{Temos contemplado nossa população em todas as áreas, afinal de contas essa é nossa grande missão, trabalhar sempre e cada vez mais e mais, destacou Edésio Cavalcanti, prefeito.}

_{A gestão do prefeito Dr. Airton realiza através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma grande operação de revitalização das estradas vicinais por diversas regiões do município.}

_{E ontem (07/11), o prefeito Dr. Airton visitou as estradas vicinais do município que estão sendo revitalizadas com ações da nossa administração. Os serviços executados contemplam as estradas que ligam os povoados de Bajaco a Manaus da Beira do Rio Gurupí e Caranandeua a São Lourenço, o que era um sonho antigo pra essas comunidades, ter uma estrada trafegável tanto no verão como no inverno, se tornará nos próximos dias com um trabalho de qualidade.}

_{Na vistoria, acompanhado pelos vereadores Jardel de Manaus e Pipirão, o gestor verificou as condições das pontes de madeiras existentes entre os povoados, sendo constatada a necessidade da urgente da substituição das mesmas por estruturas de concreto (bueiros), serviços que serão executados nos próximos dias, visando garantir condições favoráveis para o tráfego das máquinas pesadas.}

_{A equipe visitou também o sistema de abastecimento de água do povoado Manaus, que receberá reparos visando proporcionar mais qualidade no atendimento à população.}

_{Nessa visita, a prefeito pôde acompanhar os trabalhos, conversar com moradores, além de vistoriar os serviços executados, cobrando sempre qualidade e comprometimento de todos na realização dos trabalhos para melhorar a vida da nossa população.}

_{Duas pessoas foram presas, no último sábado (5), pelos crimes de extorsão, invasão de dispositivo informático, interrupção e perturbação de serviço informático e temático e associação criminosa. Os alvos foram presos nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e em Bagé, no Rio Grande do Sul.}

_{As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, em um trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, em uma ação batizada de ‘Operação Bug Data’.}

_{Durante a operação, a além dos mandados de prisão preventiva, a polícia cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os dois homens investigados.}

_{Segundo o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), foi instaurado um procedimento policial a partir da notícia de que um provedor de internet, na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi atacado com o objetivo tornar o serviço indisponível ao sobrecarregar a largura banda do servidor ou fazendo uso dos seus recursos até que estes se esgotem.}

_{Ainda segundo com as investigações, durante o ataque DDoS, que significa “Distributed Denial of Service” ou “Negação de serviço distribuída, diversas solicitações são enviadas simultaneamente, e a intensidade do ataque tornará o serviço instável ou indisponível, deixando milhares de usuários daquele provedor de conexão sem acesso ao serviço, podendo ocasionar severos prejuízos financeiros e até mesmo de saúde pública, uma vez que prejudica o acesso a dados relevantes, que só poderiam ser acessados através da internet.}

_{A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte, que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).}

_{O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.}

_{Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.}

_{Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.}

_{Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.}

_{Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.}

_{Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.}

_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou nesta manhã a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de cerveja.}

_{Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três na região de Itú/SP, um em São José dos Campos, um em Fernandópolis/SP, um em Frutal/MG e outro em São Luís no Maranhão.}

_{Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.}

_{A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.}

_{Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.}

_{Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.}

_{Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.}

_{As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.}

_{Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.}

_{A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.}

_{O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.}

_{Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.}

_{A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES, totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.}

^{O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, mais conhecido como Eric Costa (PSD).}

^{O pedido é baseado em supostos crimes de responsabilidade e também por Eric ter deixado de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de uma quadra escolar no Povoado Cajazeira que nunca foi entregue.}

^{O valor total que não teve prestação de contas é de R$ 509.995,93 e o MPF pede que toda a quantia seja devolvida aos cofres públicos. Caso Eric seja condenado, poderá cumprir até três anos de prisão pelo crime de responsabilidade.}

^{Ao g1, o ex-prefeito Eric Costa, que foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022, afirmou que não foi notificado do processo e que vai provar sua inocência.}

^{“Antecipo que foi devidamente prestado contas do recurso em questão, procedimento realizado na plataforma do próprio Ministério da Educação, no que diz respeito a obra, está a execução física está superior ao valor disponibilizado pelo Ministério da Educação. No exercício do direito do contraditório, apresentaremos toda a documentação comprobatória nos autos do processo. No mais, reitero que não fui notificado e que toda a defesa será posta nos autos quando da notificação. Confio na justiça, a verdade prevalecerá”, afirmou Eric.}

^{Baixe aqui a íntegra da denúncia.}

^{Outras denúncias – Em abril, outra denúncia do MPF foi enviada e recebida pela Justiça Federal contra Eric Costa, desta vez por não repassar as contribuições dos servidores públicos ao INSS.}

^{As irregularidades teriam sido feitas de 2015 a 2017. Na época, o MPF diz que Eric teria se apropriado e sonegado as contribuições devidas à Previdência Social, cujos valores, somados, resultam em cerca de R$ 40 milhões. Ao g1 Maranhão, Eric Costa afirmou que o fato narrado pelo MPF não existe.}

^{“Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, disse Eric, na época.}

^{Enquanto prefeito, Eric também foi alvo de outras denúncias por improbidade administrativa. Em 2019, o Ministério Público disse que ele teria participado de em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56.}

^{Em outra denúncia, de 2018, o MP afirmou que foram encontrados erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.}

_{Em reunião realizada na terça-feira (25/10), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal em São Luís, para tratar sobre a instalação da agência do banco público no município nos próximos meses.}

_{O prefeito Edésio tem sido um gestor aguerrido em busca de benefícios e investimentos para seu município, o que tem gerado resultados positivos beneficiando diretamente a população turiense.}

_{O importante momento contou com a presença dos senhores: Nayrton, Superintendente da CAIXA no Maranhão, Odiley, Thiago Angelo e Renato Maia, representantes da Caixa e do corpo jurídico da Prefeitura de Turiaçu.}

_{Com o forte compromisso de trabalhar incansavelmente pelo desenvolvimento do município de Carutapera, o prefeito Dr. Airton iniciou na segunda-feira, 24 de outubro, os serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas e avenidas no bairro de Santa Rita, maior bairro da cidade.}

_{Além desses serviços, a prefeitura executa simultaneamente 3 frentes de serviços em diversas estradas vicinais na zona rural do município: estrada do Iricuri, estrada do Bajaco ao Manaus e estrada do Maracacoeira, garantindo a todos o direito de ir e vir.}

_{Dr. Airton realiza sonhos dos moradores dessas regiões, principalmente do Iricuri e Maracacoeira, que viviam praticamente isolados, sem terem estradas vicinais dignas de trafegabilidade.}

_{Os trabalhos seguem em ritmo acelerado garantido qualidade, eficiência e aplicação correta dos recursos públicos em serviços que impactam positivamente a vida dos munícipes.}

_{Muito mais será feito por toda Carutapera, afinal o prefeito e sua equipe, estão todos juntos constrindo um novo futuro para todos os carutaperenses.}

_{Visando sempre buscar parcerias para ajudar o esporte do município de Cândido Mendes, o vereador Pereira Filho esteve presente em uma reunião com Secretário de Esporte e lazer do Estado, Naldir Lopes.}

_{Na oportunidade, Pereira Filho apresentou algumas demandas, dentre elas, o Programa Mais Laser, assim como, kits esportivos para serem distribuídos ao desportista do município.}

_{Além do Vereador, estiveram presente na reunião, o Dr. Tema e Dr. Alexandre Seabra.}

_{O esporte resgata e traz melhoria de vida para todos, principalmente para os jovens que tem no esporte, uma ocupação saudável. Disse Pereira Filho, vereador.}

_{O secretário estadual agradeceu a visita do vereador e se comprometeu em ajudar a implantar o Programa Mais Laser no município.}

_{Dr. Tema, também, reforçou o pedido assim, como o mesmo confirmou presença juntamente com o Secretário Naldir Lopes, na entrega do estádio municipal.}

_{O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, participou na tarde da última segunda-feira, 24, da solenidade de abertura do Ano Agrícola 2022-2023, que distribui sementes para a próxima safra no Maranhão, por meio do Projeto Mais Sementes e Mudas. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.}

_{O Projeto Mais Sementes e Mudas do Governo do Estado é executado pela Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) em parceria com a Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Agência Estadual de Pesquisa e Extensão Rural (Agerp).}

_{“Quero parabenizar o governador Carlos Brandão e o secretário da Sagrima, José Antônio Heluy, pela iniciativa de lançar um projeto que incentiva a produção de culturas anuais como o feijão, arroz, milho, mandioca, além de hortaliças e frutíferas em geral”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{A gestão do prefeito Dr. Airton através da Secretaria Municipal de Infraestrutura deu inicio a mais uma frente de trabalho nas estradas vicinais do município.}

_{Desta vez, os trabalhos estão sendo executados na estrada do povoado Iricuri, os serviços de limpeza, raspagem, alargamento e terraplanagem vão melhorar significativamente o acesso a localidade.}

_{As ações fazem parte do programa Desenvolve Caru e já contemplam simultaneamente as estradas que ligam os povoados Bajaco, Sítio Novo Amar e Manaus da Beira do Rio Gurupi. Assim também como outras máquinas trabalham na estradas que ligam os povoados de Arapiranga, Timbotiua e Maracacoeira.}

_{Com esses trabalhos realizados pela prefeitura não restam dúvidas do compromisso da gestão atual com a população carutaperense, proporcionando condições de acesso, transporte de animais e mercadorias, além de garantir o tráfego de pessoas e veículos.}

_{Nos próximos dias, a Prefeitura estará através de uma empresa já contratada, iniciando a pavimentação asfáltica de diversas ruas do bairro Santa Rita e Santa Luzia, e iniciando os trabalhos em ruas dos bairros Aparecida, Perpétuo Socorro e outras partes do Santa Luzia.}

_{Os bairros São Benedito, São José também deverão ser contemplados com serviços de empiçarramento das vias públicas.}

_{Sempre comprometida com o bem-estar de todos os carutaperenses, a Prefeitura de Carutapera, realizou na última semana, atendimentos médicos no povoado Cearazinho.}

_{A ação que contempla os moradores da zona rural com atendimentos médicos/consultas, também oferta atendimentos odontológicos, coleta de material para exames de rotina, vacinação de rotina, farmácia básica e atendimentos feitos por um profissional da assistência social.}

_{Com esse trabalho, a gestão Juntos construindo o futuro, reforça o compromisso de manter a permanente assistência em saúde aos munícipes, além de estar efetivamente presente nas comunidades, conversando e ouvindo todos que respeitam o grande trabalho ora executado pela prefeitura.}

_{O Poder Judiciário da Comarca de Santa Inês condenou o ex-prefeito Ribamar Alves a 8 anos de reclusão, em sentença proferida nesta sexta-feira, dia 21. ele estava sendo acusado de prática de crime de estupro, tendo como vítima A.M.C., fato ocorrido em 28 de fevereiro de 2016. Relata a denúncia do caso que, na data citada, o denunciado, fazendo uso de violência e coação moral, constrangeu a vítima a com ele manter conjunção carnal. Conforme restou demonstrado durante o inquérito, a vítima, integrante da igreja evangélica Adventista do Sétimo Dia, encontrava-se hospedada na cidade de Santa Inês, junto com outros membros daquela igreja em uma campanha, intitulada “Atitude”, objetivando angariar fundos para custear seus estudos através de venda de livros religiosos.}

_{No dia do fato, por volta das 13h30, a vítima dirigiu-se à Prefeitura da cidade para tentar vender os livros e, ao ser informada que o denunciado, então prefeito à época, não se encontrava naquele local, decidiu procurá-lo em sua residência, onde o encontrou almoçando. Após almoçarem juntos, o denunciado acertou com a vítima que verificaria junto ao responsável pelo setor de material da possibilidade de aquisição. No mesmo dia, por volta das 19h, a vítima entrou em contato por telefone com o denunciado para saber se estava certa a compra dos livros e pediu-lhe que fosse até a casa onde estava hospedada para que conversassem sobre a forma de pagamento.}

_{PROPOSTA DE RELAÇÃO SEXUAL}

_{O denunciado foi buscar a vítima no local combinado, por volta das 21h, ocasião em que teria afirmado que adquiriria o dobro dos livros, na quantia de R$ 70.000,00 em troca de relações sexuais, tendo a vítima rejeitada a proposta dizendo-lhe que aceitaria conversar desde que não tivessem contato físico. Porém, segue narrando a denúncia, ele teria insistido com a proposta. Ato contínuo, a mulher teria começado a chorar, afirmando que não queria. Ainda assim, com a recusa da vítima, ele a teria levado a um motel, tendo forçado a mulher a manter relação sexual.}

_{Depois, ela teria sido levada pelo próprio denunciado até a casa onde estava hospedada. Lá, chorando e nervosa, ela encontrou o líder da campanha “Atitude” da igreja Adventista do Sétimo Dia, e de pronto contou a ele sobre o ocorrido. Diante da situação, Álvaro providenciou imediatamente a ‘pílula do dia seguinte’ para a vítima e, em seguida, a acompanhou até a Delegacia Regional, de Santa Inês, onde ela relatou a autoridade policial o ocorrido. A polícia, então, efetuou a prisão do denunciado, autuando-o em flagrante delito. A vítima submeteu-se a exame de corpo de delito, cujo laudo comprovou o fato. Em depoimento, o denunciado confirmou que manteve relações sexuais com a vítima, porém, alega que houve o consentimento.}

_{“No caso em análise, o único elemento probatório destoante do acervo processual foi o interrogatório do acusado, que tentou a todo momento demonstrar um suposto consentimento da vítima na prática sexual, o que evidentemente não ocorreu (…) O depoimento da vítima foi firme e coeso, estando inclusive em consonância com o seu depoimento prestado em sede policial, coerente com as demais provas testemunhais colhidas em contraditório, bem como pelos laudos periciais juntados aos autos (…) Conforme ressaltado pela acusação, a violência descrita no tipo penal do art. 213, do Código Penal, não é considerada somente como sendo física, de modo que ela pode ser entendida também como violência psicológica, sobretudo quando a vítima se nega a ter relações sexuais com o acusado, o qual ignora os protestos para que pare e continua o ato, não sendo necessária a luta corporal ou até mesmo lesões sofridas pela vítima do crime de estupro”, observou o magistrado na sentença.}

_{Para ele, é evidente que o crime restou configurado, tendo em vista que o acusado, ao praticar o ato sexual, fez uso de intimidação e violência psicológica contra uma jovem de apenas 18 anos, exercida pelo grande porte físico do agressor em relação a vítima, bem como pela posição de poder do acusado, então prefeito da cidade de Santa Inês, motivo pelo qual a vítima se sentiu ameaçada durante boa parte de sua vida após a prática do crime.} 

_{“Ressalte-se, ainda, que foi esta posição de poder que o acusado utilizou para aproximar-se da vítima, em horário pouco habitual e, em encontro que seria incompatível com os princípios republicanos, eis que as aquisições de bens e serviços pelos órgãos públicos são pela demanda do interesse público e não do interesse pessoal do gestor para obtenção de favores sexuais (…) Em seu depoimento prestado em juízo, a mulher esclareceu seus motivos, alegando que estava em um motel, num lugar remoto, onde gritar nada adiantaria, tendo em vista, inclusive, que o réu possuía livre acesso ao lugar, conforme destacado pelo Delegado de Polícia”, esclareceu o juiz.}

_{E decidiu: “Diante do exposto, julgo procedente a pretensão acusatória deduzida na denúncia para, assim, condenar José de Ribamar Costa Alves pelo pelo cometimento do crime definido no artigo 213, do Código Penal (…) Torno a pena definitiva em 8 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado (…) Concedo ao acusado o direito de recorrer em liberdade”.}

_{Um professor de Educação Física, identificado como Gustavo Roberto da Silva Aranha, de 35 anos, foi morto a tiros por volta das 8h deste domingo (23), na rua Viana Vaz, no Centro de São Luís.} 

_{Segundo informações preliminares, uma pessoa não identificada, que estava a pé, se aproximou da vítima e efetuou disparos de arma de fogo. O professor teria sido atingido na região do tórax.}

_{A vítima ainda teria sido levada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas não resistiu e veio a óbito.} 

_{O caso está sendo investigado pela Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). Ainda não há informações sobre motivação e autoria do crime.}

_{Gustavo Roberto da Silva Aranha era professor de esporte universitário, atuando em faculdades e escolas particulares de São Luís, tendo participado de diversas competições esportivas como técnico de handebol.}

_{Do Imirante}

_{Logo depois do 1º Turno, onde saíram vitoriosos, o governador reeleito Carlos Brandão, o senador eleito Flávio Dino (ambos PSB) e o vice-governador eleito Felipe Camarão (PT), prometeram trabalhar para que o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ampliasse sua votação no Maranhão.}

_{Desde então, é preciso reconhecer que todos têm se esforçado para cumprir a promessa.}

_{Brandão, por exemplo, garantiu um ‘superferiado’ para o servidor público estadual e assegurou gratuidade nos ônibus semiurbanos e no transporte de ferryboat, tudo para evitar uma alta abstenção no 2º Turno.}

_{Além disso, Brandão, Dino e Camarão, principalmente os dois últimos, já que o governador também precisa exercer o cargo, estão fazendo campanha em prol de Lula em boa parte das cidades do Maranhão.}

_{Neste domingo (23), Flávio Dino e Camarão irão participar da carreata “Nordeste Unido”, indo do Maranhão ao Piauí, sobre Rio Parnaíba. O evento foi organizado pelo ex-governador maranhense e o ex-governador e senador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT).}

_{É aguardar e conferir para saber se vão conseguir ampliar a diferença no 2º Turno, mas é inegável que estão se esforçando para isso.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, está convocando os usuários do CadÚnico para comparecerem à sede da Semas com o objetivo de atualizar suas informações cadastrais.}

_{A medida se faz necessária objetivando evitar o bloqueio dos benefícios.}

_{A atualização é direcionada para os beneficiários que estão há pelo menos dois anos sem fazê-la.}

_{O prazo para realização da ação é até o dia 31 deste mês.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovou nesta quarta-feira (19), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando a suspensão do Pregão Eletrônico nº 009/21 em curso na Prefeitura Municipal de Brejo. Com a medida, ficam suspensos todos os atos decorrentes do processo licitatório assim como quaisquer pagamentos a ele relacionados, até o julgamento do mérito.}

_{Voltado para a locação de estrutura para montagem de ambulatório provisório para tratamento de pacientes com sintomas gripais de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do município, o pregão foi objeto de denúncia sob a alegação de fraude com explícito direcionamento do certame.}

_{De acordo com a denúncia, acolhida pelo TCE com parecer favorável do Ministério Público de Contas (MPC) respaldado por análise da área técnica do órgão, a empresa que ofereceu preço quase R$ 100 mil a menor teria sido eliminada do processo devido a uma falha insuficiente para comprometer a lisura do processo: a não anexação no portal da proposta inicial assinada digitalmente).}

_{Por outro lado, a vencedora, mesmo supostamente descumprindo inúmeras cláusulas do edital, terminou sendo declarada vencedora por um valor quatro vezes superior ao menor preço}

_{Diante dos fortes indícios de irregularidade, o TCE decidiu pela suspensão temporária do processo, decisão que inclui ainda a citação do Secretário Municipal de Saúde e do Pregoeiro do município para o exercício de contraditório e ampla defesa.}

_{Além disso, o prefeito municipal será comunicado acerca da ilegalidade do descumprimento da Lei 12.527/2011 quanto à divulgação das licitações por meio eletrônico (internet) para que busque a adequação de seus mecanismos de divulgação às exigências legais, uma vez que tal ilegalidade pode ser critério de reprovação das contas anuais.}

_{A tentativa irregular da empresa Mineração Aurizona S.A. (MASA) de fechar a estrada que liga o povoado Vila Aurizona à rodovia estadual MA-101, em Godofredo Viana, motivou o Ministério Público do Maranhão a ajuizar nesta quarta-feira, 19, pedido de tutela de urgência para assegurar o direito de ir e vir dos moradores da região. O objetivo da mineradora é bloquear o acesso da população e ampliar a área de garimpo.}

_{No pedido liminar, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior solicita que o Poder Judiciário determine à mineradora a obrigação de não fazer o bloqueio, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, caso o pedido seja deferido e descumprido. A Mineração Aurizona faz parte do grupo da mineradora canadense Equinox Gold.}

_{De acordo com o MPMA, os moradores foram informados pelos representantes da mineradora que esta havia construído um novo acesso do povoado Aurizona para a MA-101 e a estrada atual seria fechada, permitindo apenas o uso do desvio.}

_{Em decorrência disso, o novo acesso causaria uma série de problemas aos moradores: aumento da distância de deslocamento, ampliação de gastos com a locomoção e tempo de percurso; trechos perigosos com abismos e curvas acentuadas.}

_{Diante da situação, os moradores iniciaram um protesto, na estrada, para garantir o direito de se locomoverem até sua comunidade e impedir o fechamento da via.}

_{Como resposta, a mineradora acionou a Justiça alegando que se tratava de manifestação ilegítima, pois os moradores, embora com seu direito de ir e vir ameaçado, teriam extrapolado o direito de liberdade de expressão e reunião pacífica e teriam afetado a atividade empresarial.}

_{A liminar foi concedida pela desembargadora Maria Francisca Gualberto de Galiza a favor da empresa e determinou que os moradores se abstenham de protestar e fechar a estrada.}

_INSPEÇÃO

_{Na última segunda-feira, 17, representantes da comunidade Vila Aurizona estiveram na Promotoria de Justiça de Cândido Mendes, sede da comarca da qual Godofredo Viana é termo judiciário, e relataram, em depoimento, a tentativa da mineradora de fechar a estrada para ampliar a sua área de garimpo.}

_{Em seguida, o promotor de justiça Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior fez uma vistoria na estrada e constatou que a manifestação dos moradores é feita de forma pacífica e os funcionários da mineradora não são impedidos de sair da empresa, conforme alegado.}

_{“Os moradores não estão extrapolando os direitos de pacífica manifestação e livre reunião. A bem da verdade, a população se viu obrigada a utilizar o bloqueio como medida final para evitar que a empresa, de forma desmedida e aleatória, fechasse e iniciasse a obra de escavação pretendida na estrada, que é bem público de uso comum, sem qualquer acordo e satisfação com os moradores da localidade”, afirmou Francisco Carvalho Junior.}

_{O representante do MPMA destacou, ainda, que as atividades de mineração causam impactos duradouros ao meio ambiente e à população em áreas próximas e qualquer mudança deve levar em conta a proteção dos moradores.} 

_{Na avaliação do promotor de justiça, o que se verificou foi a postura autoritária da empresa que, mesmo sabendo dos prejuízos que a obra traria aos moradores, se negou a realizar a escuta ou qualquer acordo com a população. “Os moradores agiram de maneira ordeira, e, apenas para impedir a afronta de seus direitos, utilizaram-se das únicas armas que possuem: a força da união dos moradores da pequena e sofrida comunidade”.}

_{LICENCIAMENTO AMBIENTAL}

_{A Promotoria de Justiça constatou que a Mineração Aurizona não apresentou cópia do licenciamento ambiental para a abertura da nova estrada e para a atividade de extração de minério no antigo trecho. A empresa apenas mencionou a existência de um processo de licença junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) para a construção do desvio sem apresentar qualquer documentação.}

^{O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, juntamente com o deputado estadual Ricardo Rios, o Chefe da Casa Civil Sebastião Madeira, vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e religiosas e toda comitiva do Governo do Estado, inauguraram a Praça da Família ontem, 19/10, em uma manhã marcante para todos os turienses.}

^{Além desse importante equipamento de lazer e bem-estar, foram entregues vários benefícios para a população, como licenças de cadastro ambiental rural, motores de rabeta, kits esportivos de futebol, kits esportivos de vôlei, roçadeiras e outros mais.}

^{Esse benefício é fruto de uma sólida e positiva parcerias entre Prefeitura Municipal de Turiaçu e Governo do Estado do Maranhão, que através do prefeito Edésio Cavalcanti e do Governador Carlos Brandão, só tem desenvolvido Turiaçu.}