_{O vice-governador Felipe Camarão (PT) encerrou, ontem, sua interinidade como mandatário máximo do Palácio dos Leões.}

_{Ele passou cinco dias como governador interino em função de uma viagem de Carlos Brandão (PSB), que estava na China acompanhando visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).}

_{“Missão dada, missão cumprida! Hoje “devolvo” o cargo para o governador @carlosbrandaoma , que já retornou de sua missão diplomática na China, ao lado do presidente Lula, e reassume o comando do Estado. Gratidão pela confiança, governador. Atravesso a praça Dom Pedro II e sigo ali, na vice-governadoria, cumprindo com meu papel e suas determinações. Seguimos juntos e trabalhando para todos”, disse o petista.}

_{Felipe, na sua interinidade, entregou novas obras; vistoriou outras; e manteve agenda intensa com a classe política.}

_{Ele dedica-se, agora, exclusivamente à missão de comandar a Secretaria de Estado da Educação.}

_{Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, por decisão monocrática do corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão, de forma retroativa. Assim, magistrados mais antigos irão receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao alegado pagamento atrasado.}

_{A decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. A cada cinco anos de trabalho, eles tiveram o salário turbinado em 5%. Um juiz que ingressou na magistratura na década de 1990, por exemplo, teve o contracheque inflado em 30%. Ou seja, passou a ter direito a receber a mais cerca de R$ 10 mil todo mês por causa do benefício. Hoje, um juiz federal tem salário-base de R$ 33,6 mil, sem considerar os penduricalhos.}

_{Além disso, em razão da decisão da Corregedoria Nacional do CNJ, o pagamento será equivalente a todo o período entre 2006 e 2022 em que o adicional ficou suspenso. O TCU acaba de calcular o montante bilionário para cobrir os retroativos.}

_{As informações são do Estadão}

_{Cassado na semana passada por supostos ataques ao prefeito de Luís Domingues, Gilberto Braga, o vereador Nevo Calado foi alvo de deboche por parte do presidente da Câmara local, vereador Jhony Braga, e vídeo divulgado nas redes neste sábado, 15.}

_{Nas imagens, Jhony aparece ao lado do prefeito, tomando cerveja com um grupo de aliados, e mandando um recado a Calado, a quem chama de “Zé Mané” e “nojento”.}

_{“Olha aí, bestão. Tu não quer respeitar o comando do chefe”, disse o presidente da Casa. “Aqui é a turma do malvado, só malvadão aqui”, completou.}

_{O próprio Calado compartilhou o vídeo em suas redes sociais (veja abaixo).}

_{“Esse é o nível do prefeito e do presidente da câmara municipal de Luís Domingues que o povo elegeu. É contra esse tipo de gente, que eu luto”, comentou.}

_{O governador em exercício Felipe Camarão se reuniu com a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (Sinproesemma) nesta quinta-feira (13), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, para reafirmar os acordos firmados com a categoria para o fim da greve, fortalecer a harmonia institucional e debater a questão da segurança nas escolas.}

_{No início da reunião, Felipe Camarão, acompanhado do secretário de Estado de Educação em exercício, Anderson Lindoso, destacou que este foi o primeiro diálogo entre o Governo do Estado e o Sinproesemma após a retomada das aulas nas escolas da rede estadual. “Fiz questão de receber o sindicato dos professores para restabelecer as relações com a categoria. Além disso, acho fundamental que o sindicato seja recebido pelo governador. Estou em exercício, mas este é também um convite do governador Carlos Brandão para que haja um diálogo aberto, permanente e harmonioso entre a gente”, afirmou.}

_{O segundo ponto debatido foi o reajuste salarial de 11% que foi firmado para garantir o retorno das aulas na rede estadual de ensino público. “Já neste mês o reajuste começa a ser pago, inclusive, para os professores contratados, conforme acordado, reiterando o nosso compromisso com os professores do Estado”, frisou Felipe Camarão.}

_{Em 30 de março, o Sinproesemma aceitou a proposta de reajuste salarial de 11% pago em duas parcelas, sendo 5,5% em abril e os outros 5,5% em julho. Além da pauta financeira, foram garantidas também as progressões, titulações e outros itens.}

_{A terceira pauta da reunião foi a segurança nas escolas. Embora não tenha ocorrido nenhum ataque ou confirmação de ameaças em escolas públicas estaduais, o governador em exercício apresentou à diretoria do Sinproesemma um breve resumo da reunião realizada na terça-feira (12) com diversos órgãos do governo para prevenir ataques e incentivar a cultura de paz na rede estadual de ensino.}

_{“Nós reunimos todas as forças de segurança do Estado e representantes de diversas secretarias como Educação, Saúde, Cultura, Esportes, Juventude, Direitos Humanos, do Ministério Público, Poder Judiciário, Famem [Federação dos Municípios do Estado do Maranhão], e representantes das escolas da rede privada para debater esta questão, propor um plano de ação conjunto e integrado para ser entregue ao governador Carlos Brandão, que fará sua implantação”, informou.}

_{Felipe Camarão aproveitou a ocasião para convidar o Sinproesemma a fazer parte da comissão que será formada para tratar do tema. “Este convite é também para tranquilizar os professores da rede estadual de ensino e demonstrar que o Governo do Maranhão está agindo para garantir a segurança de toda a comunidade escolar do nosso estado”, pontuou.}

_{Raimundo Oliveira, diretor do Sinproesemma, avaliou de forma positiva a iniciativa do governador em exercício, Felipe Camarão. “Este é um momento importante para a gente celebrar o acordo firmado com o Governo do Estado e para reafirmar que não existe e nem pode existir rivalidade, inimizade entre o Sinproesemma e o governo, pois o que nós queremos é uma educação com cada vez mais qualidade no nosso estado”, disse.}

_{Raimundo Oliveira também reafirmou a disposição do Sinproesemma para trabalhar em parceria com o Governo do Estado. “Estamos sempre abertos ao diálogo e este encontro representa o resgate de pautas importantes para nós. A participação no comitê vai nos aproximar ainda mais”, finalizou.}

^{Na sessão do Pleno desta quarta-feira (13), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concedeu medida cautelar suspendendo eventuais pagamentos referentes ao Pregão Eletrônico nº 004/2022, que tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada na realização de eventos para atender as necessidades do município de São Bento. A empresa beneficiada foi a Inov9 Locação & Serviços Eireli-ME.}

^{A decisão, tomada em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC), tem origem em denúncia formalizada ao Tribunal sobre irregularidades na realização do pregão. Levantamento feito pela Unidade de Fiscalização do Tribunal constatou que o processo licitatório foi realizado sem que o edital do referido pregão fosse disponibilizado no Portal da Transparência do município, além de conter, em um de seus itens, cláusula restritiva no que diz respeito a qualificação econômica-financeira, comprometendo a competitividade do certame.}

^{Como o procedimento foi finalizado e o objeto do contrato está em plena vigência, a decisão inclui também a realização de inspeção para verificação dos serviços eventualmente executados, considerada necessária para a verificação de irregularidades decorrentes das falhas do processo licitatório, incluindo dano ao erário.}

^{CONTAS – Na mesma sessão, o TCE emitiu parecer prévio pela desaprovação das contas de Vanderlucio Simão Ribeiro (São Pedro da Água Branca, 2013), Arlindo Barbosa dos Santos Filho (Fortuna, 2016), Maurício Carneiro Fernandes (São Benedito do Rio Preto, 2018) e Luiz Gonzaga Barros (São Bento, 2012).}

^{Receberam parecer prévio pela aprovação as contas de Hernando Dias de Macedo (Dom Pedro, 2015, em grau de recurso), Ismael Monteiro Costa e Epitácio Azevedo Flor (Central do Maranhão, 2018), Ronilson Araújo Silva (Primeira Cruz, 2019), Anderson Wilker de Abreu Araújo (Alcântara, 2018), Romildo Damasceno Soares (Tutóia, 2019), Magno Augusto Bacelar Nunes (Chapadinha, 2017), Fernando Gabriel Amorim Cuba (Cedral, 2014), Moisés Jorge Silva de Oliveira (Jenipapo dos Vieiras, 2018), Luiz Gonzaga Barros (São Bento, 2019), Djalma de Melo Machado (Arari, 2013), Joab da Silva Santos (Riachão, 2018) e Janes Clei da Silva Reis (Formosa da Serra Negra, 2018).}

^{Foram julgadas regulares as contas de Nilton da Silva Lima Filho e Maria Lucia Marinho Lima (Fundo Municipal de Saúde – FMS de Anajatuba, 2012, com ressalvas), Iriane Gonçalves de Souza Gaspar (Fundo Municipal de Saúde – FMS de Pastos Bons, 2018) e Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, Fundo Especial do Ministério Público Estadual, 2020).}

^{O Sinproesemma acompanha com preocupação o pânico e a onda de Fake News que se instaurou nas escolas brasileiras a partir dos trágicos episódios ocorridos recentemente: na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), onde um “monstro” invadiu a escola e assassinou quatro crianças, deixando outras cinco feridas e na Escola Estadual Thomázia Montoro, em São Paulo, onde um aluno atacou com faca, matando a professora Elisabeth Tenreiro e ferindo outras quatro pessoas, sendo um aluno e três professores.}

^{O debate sobre a violência nas escolas é um assunto complexo e enfrentar esse problema perpassa em fortalecer o papel social da escola, buscando a aproximação com as famílias, qualificação dos profissionais da educação e acolhimento aos estudantes.}

^{Para o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, esse é um assunto grave e que necessita de um debate aprofundado.}

^{“Temos convicção que a escola é o reflexo da sociedade em que vivemos. Sabemos dos problemas que enfrentamos, como a aumento da fome, o desemprego que incide diretamente no aumento da violência, que infelizmente acaba invadindo as nossas escolas”, pontuou Oliveira.}

^{Com essa escalada da violência, os episódios de crimes estão se disseminando. No Maranhão, para além das muitas fake news, um caso chamou a atenção na cidade de Igarapé do Meio, onde um homem adentrou a escola, mas foi detido pelas forças policiais. Ninguém se feriu. Como forma de prevenção, as aulas nas cidades de São José de Ribamar e Paço do Lumiar foram suspensas, após ameaças de ataques. E ainda a autorização da Justiça para que alunos, colaboradores e visitantes de uma escola particular possam ter bolsas e pertences revistados.}

^{Oliveira coaduna com a intensificação da vigilância por parte do Estado e o combate sólido e efetivo à propagação de fakes news.}

^{“É necessário intensificar a vigilância para prevenção desses atos e proteger toda a comunidade escolar e punir de forma muito dura quem anda espalhando fake news com o intuito de propagar o caos na educação. Não podemos admitir a ideia de banalização da violência nas escolas, nesse momento de agitação social é necessário acolhimento, qualificação e estreitamento dos laços entre família e escolas”, avalia Oliveira.}

_{Os cartórios das comarcas Carutapera, Godofredo Viana e Cândido Mendes passam por inspeção extraordinária realizada pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) esta semana, para verificar a regularidade dos serviços e o cumprimento da lei. O trabalho de inspeção não suspendeu o atendimento no serviço extrajudicial.}

_{O juiz de direito João Paulo de Sousa Oliveira preside os trabalhos de inspeção, no período de 10 a 14 de abril, que foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, por meio da Portaria-CGJ 1461/2023.}

_{Em Carutapera, a inspeção atende a pedido de providências da direção do Fundo Especial de Modernização do Poder Judiciário (FERJ), com base em fiscalização realizada para apurar situações verificadas na prestação dos serviços, a fim de que seja verificado o cumprimento da correção de irregularidades em atos identificadas em inspeção realizada pelo delegatário interino, Tassio F. Cunha Lopes, praticadas em gestão anterior do serviço.}

_{Nas inspeções, o juiz é auxiliador por uma equipe formada pelos servidores e servidoras: José Raimundo O. Júnior, Renata de C. L. Seguins Melo, Cardel M. Carneiro da Silva, Delza Abreu Silva, Eliana da C. M.  Almeida Ferreira, Cleidiane de J. Gomes Lopes, Diogo G. Mendonça e Ana Paula S. Alceno.}

_{Os servidores realizam a consulta aos atos lançados no sistema e o cumprimento das normas estabelecida no Código de Divisão e Organização JudiciárIa e o Código de Normas da Corregedoria, quanto aos registros e documentos obrigatórios.}

^{Na manhã da última terça-feira (11), a Prefeitura de Turiaçu, por meio da Secretaria de Assistência Social, em parceria com a Equatorial Energia, realizou a entrega das geladeiras, onde 50 famílias foram beneficiadas!}

^{O sorteio ocorreu no dia 16 de março, e conforme previsto, a entrega ocorreu na data marcada (11 de abril).}

^{Na ocasião, foram entregues também lâmpadas de Led para os ganhadores!}

^{O objetivo do programa E + Geladeira Nova é realizar a troca do eletrodoméstico antigo por um novo e mais econômico, beneficiando famílias cadastradas na Tarifa Social de Energia.}

^{Uma das ganhadoras do projeto, comentou com alegria sobre como foi informada do programa E+ Geladeira, e da experiência de ter participado da ação. “Fiquei sabendo do sorteio graças a minha filha. Eu tinha aquela esperança de ser escolhida, mas eu nunca tinha ganhado nada antes, então fiquei naquela dúvida, mas graças a Deus eu fui a quarta contemplada”, conclui.}

^{O governador em exercício, Felipe Camarão, declarou que o esporte e a educação andam de mãos dadas. O depoimento foi feito durante entregas na área do esporte e lazer, nesta terça-feira (11), como parte das 300 obras e serviços dos 100 primeiros dias do Governo Carlos Brandão. Felipe Camarão entregou duas Praças da Juventude na cidade de São José de Ribamar e a primeira etapa das obras de manutenção do Estádio Castelão, no Complexo Esportivo do Canhoteiro, na Vila Palmeira.}

^{“Tenho a honra de nesses 100 dias que completamos hoje [11] no Governo Carlos Brandão, poder entregar obras em seu nome, como as Praças da Juventude, que também são espaços esportivos e de lazer, e agora, no fim do dia, a primeira etapa dessa reforma do Castelão. É de grande impacto para a comunidade do entorno e especialmente para o esporte maranhense, para a juventude e para a educação, pois não existe educação sem esporte e nem esporte sem educação, daqui desse complexo teremos muitos atletas profissionais no futuro”, afirmou o governador em exercício.}

^{Com a primeira etapa de obras, o Castelão passou por várias obras que contemplaram o placar eletrônico, a iluminação em LED, além de todo o setor um, com impermeabilização do espaço das cadeiras, reforma dos banheiros e também dos vestiários destinados aos jogadores, que agora contam com armários individuais, bancos acolchoados para descanso e até banheiras, que agora estão com boas condições de uso.}

^{O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes, acompanhou a entrega e destacou que o espaço esportivo terá outras etapas de reforma visando o fortalecimento do esporte. “Sábado teremos a primeira partida do Campeonato da Série B e vamos entregar o setor um todo revitalizado para a torcida poder aproveitar esse espetáculo. Nós pensamos nos jogadores e também pensamos na torcida, que é fundamental para os estádios”, comentou.}

^{De acordo com o gestor, a sociedade é uma grande parceira do governo estadual no fortalecimento do esporte amador e profissional. “Temos uma parceria muito forte que é a sociedade, que confia no governador Carlos Brandão, que fez a entrega das obras e serviços prometidos nos 100 dias de governo. Vamos revitalizar os outros setores do Castelão para atender a demanda do público e sediar grandes eventos como as partidas da série A do Campeonato Brasileiro”, frisou.}

^{Durante a entrega dessa primeira etapa, também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre a Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) com o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA). “Vamos revitalizar um espaço que hoje já é cedido para o Detran, que é a área de exames de direção, e daremos mais conforto tanto para os usuários quanto para os examinadores e toda a população”, informou o diretor-geral do Detran, Hewerton Pereira.}

^{Na ocasião, também foi realizada uma vistoria ao Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger, o Castelinho, que passa por uma reforma geral, incluindo a reconstrução do telhado. O prazo para a conclusão dos serviços é de 190 dias e todo o material para a reforma já foi adquirido.}

_{Em atendimento a pedido da Promotoria de Justiça de Cururupu, a Justiça concedeu liminar, no último dia 27 de março, para determinar que o Estado do Maranhão promova, no prazo de 90 dias, as intervenções necessárias para a manutenção da segurança viária da MA-006, no trecho que liga a ponte do rio Liconde até o povoado de Pindobal, em Cururupu.}

_{Em caso de descumprimento da medida judicial, foi fixada pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.}

_{Na Ação Civil Pública, ajuizada no dia 14 de março, o promotor de justiça Igor Trinta Marques, titular da Promotoria de Cururupu, indicou a necessidade urgente da realização de obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na rodovia.}

_{O membro do Ministério Público afirmou que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.}

_{“É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido (Estado do Maranhão) na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.}

_{O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região.}

_{Ao se manifestar nos autos do processo, o Estado declarou que, “diante da complexidade das medidas a serem realizadas no local, exige-se instauração de processo licitatório e elaboração de projeto para o qual seriam necessários ao menos cinco meses para efetivação da obrigação de fazer pleiteada”.}

_{No entanto, o juiz Azarias Cavalcante de Alencar observou, no julgamento da Ação, que o estágio de calamidade da estrada vem se arrastando há muitos anos, tendo o Ministério Público buscado resolver administrativamente, acionando a Secretaria de Estado da Infraestrutura a tomar providências desde o ano de 2018, o que não ocorreu. “Não obstante caracterizada nitidamente as dificuldades pelas quais passam os moradores da localidade, tenho por evidenciada, ao menos em sede de cognição sumária, a plena omissão da Administração Pública”, opinou o magistrado.}

_{ABAIXO-ASSINADO}

_{Diante da inércia da Secretária de Estado de Infraestrutura para resolver a questão, que já se arrasta há alguns anos, os produtores rurais, pescadores e marisqueiras da região alocados no trecho da Rodovia MA-006, entre a ponte do rio Liconde e o povoado Pindobal, protocolaram na Promotoria de Cururupu um abaixo-assinado, a fim de sensibilizar o Governo Estadual a deflagrar imediatamente obras de recuperação da via pública, em razão da sua intrafegabilidade.}

_{O promotor de justiça Igor Trinta Marques chama atenção para o fato de que a região é conhecida também pela farta oferta de pescado, mariscos e pelo turismo propiciado nas Ilhas dos Lençóis e outras próximas. “Em verificação in loco, pode-se constatar que a vida de uma quantidade enorme de pessoas, entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros, encontra-se diariamente sob risco de ver a sua integridade física ameaçada. Após várias tentativas para a solução do problema pela via extrajudicial, não resta outra alternativa senão a via judicial”, explicou o titular da Promotoria de Cururupu.}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), na sessão do Pleno desta quarta-feira (12), condenou o ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, e o ex-gestor do Fundo Estadual de Saúde, Sérgio Senna de Carvalho, a um débito com o erário estadual no valor de R$ 480 mil, em valores corrigidos e ao pagamento de multa proporcional de R$ 48 mil.}

_{O débito decorre do julgamento irregular da Tomada de Contas Especial referente ao Contrato nº 63/2014/SES, celebrado entre a Secretaria de Saúde, durante a gestão do ex-secretário, e a empresa Marcozzi Construções Ltda., tendo como objeto a construção de hospitais de 20 e 40 leitos.}

_{A Tomada de Contas Especial foi instaurada em 2017 pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) com o objetivo de apurar possível dano ao erário diante da omissão do então Secretário e do gestor do Fundo do dever de prestar conta dos valores repassados à empresa, em um total de R$ 342,3 mil.}

_{Em documentação apresentada ao Tribunal em outubro de 202, em tese destinada a conter alegações de defesa, os citados se limitaram a solicitar prorrogação de prazo, conforme explica a área técnica do Tribunal em seu relatório.}

_{Diante dos fatos, e em sintonia com o parecer do Ministério Público de Contas (MPC) a corte de contas decidiu por unanimidade pelo julgamento irregular da Tomada de Contas e pela imputação de débito e multa. Cabe recurso da decisão.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), retomou suas capacitações com o lançamento do projeto 1º Qualifica Maranhão, um projeto de nove etapas que vai percorrer o estado oferecendo, nesse primeiro ciclo, um curso sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – Lei n° 14.133/21.}

_{O evento, que acontece no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa do Maranhão, segue até o dia 14, de forma presencial e terá também uma edição virtual, que será realizada de 17 a 20/04. A iniciativa é uma parceria com a Escola de Governo do Maranhão – EGMA, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Estadual e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão.}

_{Durante a abertura do Qualifica Maranhão, a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, falou sobre o trabalho feito em unidade, entre os órgãos envolvidos e também sobre a grande oportunidade que os municípios estão tendo de capacitar seus quadros.}

_{“Estamos nos reunindo para investir nossos esforços na qualificação das gestões municipais. É importante que todos aproveitem a oportunidade. Essa é apenas a primeira etapa de muitas outras que virão. O governador Carlos Brandão, municipalista que é, nos pediu todo empenho nesse projeto com a Famem. Queremos municípios cada vez mais fortes”, afirmou a diretora.}

_{Para o presidente da Famem, Ivo Rezende, “nossa intenção é sempre buscar a melhoria da governança municipal, em favor de cidades cada vez melhores para o cidadão e cidadã. A Famem tem trabalhado muito para estar próxima dos municípios; e vamos seguir nossa missão de fazer o melhor para o municipalismo maranhense”.}

_{Nesta primeira etapa, estão sendo contempladas 21 cidades que fazem parte da regional São Luís. A próxima edição já está com data marcada e acontece de 2 a 5 de maio presencialmente e de 8 a 12/05 de forma virtual, com sede em Imperatriz, atendendo outros 23 municípios.}

_{Em solenidade realizada no gabinete na manhã da última terça-feira, 11, o prefeito Edésio Cavalcanti assinou o termo de adesão dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMS-2023). A iniciativa representa mais um grande incentivo ao desporto juvenil em Turiaçu.}

_{O município participará com as seguintes modalidades:}

_{Ciclismo, atletismo, voleibol, judô e futsal, todos com equipes femininas e masculinas, compreendendo as categorias das faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos!}

_{O prefeito Edésio ressaltou que gestão tem focado na valorização, incentivo e apoio as atividades esportivas à comunidade estudantil de Turiaçu. “Este ano teremos várias delegações participando dos Jogos Escolares Maranhenses – JEMS/2023. Objetivo é mostrar que essa iniciativa oportuniza a participação de todos”, concluiu.}

_{A etapa municipal será dividida em setores: região de Porto Santo, região das matas, região de Colônia Amélia, região de Nova Caxias, região dos Campos e Sede.}

^{Representantes da Secretaria Municipal de Educação de Godofredo Viana reuniram-se, nesta terça-feira, com representantes do núcleo do Sinproesemma no município; além de integrantes da Guarda Municipal.}

^{O objetivo foi traçar ações preventivas que, neste primeiro momento, serão executadas nas escolas da rede municipal de ensino como forma de garantir a segurança dos estudantes, professores e demais membros da comunidade escolar.}

^{“São ações integradas que visam dar mais segurança a todos, principalmente neste momento difícil pelo qual passamos nos qual unidades de ensino estão sendo alvos de ameaças de toda ordem. Em Godofredo Viana, não poderíamos nos abster de promover este tipo de ação”, comentou o prefeito Sissi Viana.}

^{Participaram da reunião o chefe de Gabinete Tiago Mota; Maelson Queiros, coordenador do Sindicato; assim como membros da SEMED e GM.}

^{O prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar Alves de Oliveira, mais conhecido como Josimar da Serraria, enviou o projeto de Lei 005/2023 para a Câmara de Vereadores pedindo autorização para tirar um empréstimo de R$ 30 milhões.}

^{A proposta foi encaminhada para o Legislativo no dia 5 de abril e entrou em pauta na sessão de segunda-feira (10) e gerou polêmica.}

^{Segundo o texto, a operação de crédito será feita junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Programa Finisa ( Financiamento para Infraestrutura e Saneamento) visando a pavimentação de vias, aquisição de máquinas e veículos, revitalização turística, construção de quadras poliesportiva, aquisição de bens móveis e imóveis.}

^{Em seu discurso, a vereadora Fernanda Melo afirmou que a aquisição do empréstimo é uma grande irresponsabilidade, uma vez que o prefeito não explicou onde será investido essa grande quantidade de recursos.}

^{A parlamentar lembrou que o Município recebeu R$ 2 milhões para recuperar estradas vicinais, mas as vias estão intrafegáveis.}

^{A votação gerou uma grande discussão e a sessão na Câmara foi interrompida.}

_{A Justiça determinou a prisão de Edinilton Silva Rodrigues, vereador do município de Arame, por tentativa de feminicídio. O mandado de prisão temporária foi expedido no dia 30 de março. Desde então, o “Vereador Bodó”, como é mais conhecido, está foragido da Justiça.}

_{A tentativa de feminicídio aconteceu na noite do dia 25 de março, após Bodó não aceitar o fim do seu relacionamento com a vítima. Segundo o relato da jovem, o vereador a chamou para ir ao local onde moravam para pegar seus pertences e ir embora, já que eles estavam “brigados”.}

_{Após depoimento do vigilante da creche invadida em Igarapé do Meio na manhã desta segunda-feira, 10 – que não reconheceu o primeiro homem detido por policiais militares de folga -, a equipe seguiu em campo e conseguiu a prisão de um segundo suspeito.}

_{O homem, de 25 anos, foi preso no bairro onde morava e encaminhado à delegacia da cidade.}

_{O primeiro detido seguiu preso porque, de acordo com o sargento Jhoy Rodrigues – que comandou as duas prisões – confessou a intenção de cometer crimes na cidade.}

^{A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (11/4) a Operação Pedras de Raio com o objetivo de reprimir o comércio irregular de bens arqueológicos localizados no interior do Maranhão.}

^{A investigação teve início a partir de “denúncia” encaminhada pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) que apontava indícios da venda de materiais arqueológicos pela internet.}

^{Após identificar e localizar o responsável pelo anúncio, a Polícia Federal representou pela expedição de Mandado de Busca e Apreensão Domiciliar, o qual foi cumprido na cidade de Turilândia/MA na manhã de hoje.}

^{É proibido, em todo o território nacional, o aproveitamento econômico de bens e sítios arqueológicos, e esclarece que a posse e a salvaguarda dos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica constituem, em princípio, direito imanente ao estado.}

^{Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelo crime de receptação qualificada, e pelo crime de destruição, inutilização ou deterioração bem especialmente protegido por lei.}

_{Antes de embarcar para China, nesta terça-feira (11), o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), informou que encaminhou para a Assembleia Legislativa a Medida Provisória que reajusta o salário dos professores da rede pública estadual.}

_{“Antes de seguir em missão na China com o presidente Lula, enviei à Assembleia medida provisória que reafirma nosso compromisso com a valorização dos servidores da educação, essenciais para a sociedade”, anunciou.}

_{A Medida Provisória assegura o acordo celebrado, através do Ministério Público, entre o Governo do Maranhão e o Sinproesemma. O reajuste é de 11% em duas parcelas, a primeira de 5,5%, que é retroativa a janeiro de 2023, e a segunda que será aplicada em julho de 2023 também de 5,5%.}

_{O governador também deixou claro que os outros acertos estão inseridos na MP e ressaltou que o Governo do Maranhão segue aberto para um diálogo permanente com a categoria.}

_{“Também a garantia de titulações e progressões, além de outros benefícios e investimentos. Seguiremos abertos ao diálogo para que a categoria possa sempre fazer seus apontamentos e ser ouvida”, destacou.}

_{Por fim, Brandão confirmou seu embarque à China, acompanhando a comitiva de Lula, e que o Governo do Maranhão será comandado pelo vice-governador Felipe Camarão.}

_{“Nesta semana, nossa equipe assume missões diferentes para fazer o Maranhão continuar avançando. Enquanto eu sigo agora em missão diplomática na China com o presidente Lula, Felipe Camarão assume interinamente o governo do Estado. Seguimos juntos e trabalhando para todos”, finalizou.}

^{Nesta tarde de ontem, segunda-feira (10), estiveram reunidos o Secretário Municipal de Educação, professor Flávio Sodre, o comandante da Guarda Municipal, GM Paulo Oliveira e sua Guarnição e o Investigador da Polícia Civil, Machado, para traçar metas e planejar ações que visam melhorar a segurança nas escolas de todo o município.}

^{Nesse primeiro momento foram discutidas ações preventivas que serão adotadas na área da segurança e proteção para as instituições escolares da Rede Municipal e Estadual de ensino.}

^{As ações integradas visam promover mais segurança e garantir a integridade dos estudantes e colaboradores da rede municipal de ensino.}

^{No próximo momento, ainda nessa semana, a reunião contará com a participação de outros órgãos e entidades, que somarão esforços ainda mais para garantir um ambiente escolar mais seguro para todos.}

^{“Nossa gestão tem o compromisso de proporcionar um ambiente escolar seguro, saudável e livre dos problemas que possam comprometer o rendimento escolar de nossos estudantes”, destacou o secretário municipal de Educação, professor Flávio Sodré.}

^{A líder política Dra. Aline Lacerda realizou a distribuição de mais de uma tonelada peixe para a população do Amapá do Maranhão na última quarta e quinta-feira.}

^{A ação foi possível graças a sólida e exitosa parceria estabelecida entre a Dra Aline e o Governador Carlos Brandão e deputado estadual, Hemeterio Weba.}

^{Foram entregues na sede, e nos povoados Curtisal, Bela Vista, Nova Vida, Alto Alegre e Vertente.}

^{Com essa grande ação, Dra. Aline reforça seu compromisso com os amapaenses.}

^{Morreu na tarde deste sábado (08) em São Luís o ex-prefeito e ex-vereador de Godofredo Viana, Lorival Moreira dos Santos.}

^{Lourival foi prefeito de GodofredoViana no período de 1989 a 1992.}

^{Na oportunidade prestamos nossas condolências e solidariedade aos familiares.}

^{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton Marques vem trabalhando em todas áreas e por todo o município.}

^{Desta vez, a gestão Juntos construindo o futuro vai iniciar o maior campeonato de Futsal masculino e feminino da história do município, com 20 mil reais em premiações, sendo R$ 10.000,00 para os times masculino e 10 mil reais para os clubes femininos.}

^{A competição tem início hoje, 08 de abril, a partir das 19h na quadra da escola Moacir, bairro Centro. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais, a competição contará com uma estrutura jamais vista antes, onde a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer não tem medido esforços para proporcionar o melhor para os carutaperenses.}

^{Com essa iniciativa, Dr. Airton alcança mais um feito inédito, com a real valorização do esporte carutaperense, valorizando de igual modo e em pé de igualdade, o Futsal masculino e feminino.}

^{Como sugerido pelo clubes participantes do campeonato, será cobrado a importância de R$ 5,00 na portaria, renda essa que será 100% revestida em prol dos times, como forma de incentivo para contribuir com as despesas que cada agremiação terá.}

^{E no próximo sábado, 15 de abril, vai iniciar o campeonato de futebol “50tão” no estádio municipal, também organizado pela prefeitura de Carutapera.}

_{Em celebração à Semana Santa, o Vice-prefeito de Luís Domingues, Isaque Cirino, realizou nesta quinta-feira (6), a doação de peixes à população do povoado Manaus . A ação mobilizou dezenas de pessoas, que se disponibilizaram na preparação das embalagens e distribuição do peixe.}

_{Nunca cansarei de agradecer todos os meus familiares e amigos que abraçaram a ideia e caíram de cabeça e coração fazendo com que esse momento se tornasse muito mais do que uma ação, mas algo que pudesse unificar todos em um só elo de amor e solidariedade. “Que a morte de Jesus na cruz nos inspire a sermos mais compassivos, amorosos e solidários. Que essa Sexta-Feira Santa nos renove em todos os aspectos da vida.” Disse Isaque Cirino.}

_{O peixe chegou em uma boa hora para a família da dona Maria ” Estou muito agradecida por receber esse alimento. Vai fazer muita diferença para minha família nessa Sexta-feira Santa, pois tá tudo muito difícil e caro. Nesse momento toda ajuda e bem vinda. Obrigado Isaque, que Deus lhe retribua grandiosamente!}

^{O vice-governador e secretário estadual de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou que o Governo adotará novas ações para reforçar o atendimento psicológico e de segurança para professores e estudantes da rede estadual de ensino.}

^{Camarão lamentou os últimos atentados ocorridos em unidades de ensino do Brasil, como foi o caso do assassinato de quatro crianças em uma creche de Blumenau, em Santa Catarina, ontem.}

^{De acordo com ele, tais fatos deixam toda comunidade escolar do país assustada e solidária àqueles que foram vítimas de massacres praticados por criminosos inescrupulosos.}

^{O secretário informou que o governador Carlos Brandão instituiu Medida Provisória, de número 403/23, que autoriza a sua pasta a contratar diretamente novos agentes administrativos e de segurança que irão atuar na rede estadual.}

^{Paralelo a isso, a Secretaria de Educação irá intensificar o trabalho de assistência psicológica prestada aos estudantes e docentes.}

^{Felipe Camarão também elogiou o trabalho da Polícia Militar, em especial dos agentes que fazem a Ronda Escolar.}

^{Rede Municipal – Em postagem nas redes sociais, o prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), afirmou que determinou o reforço da segurança nas escolas da rede municipal de ensino.}

^{“Determinei o reforço do trabalho da Ronda Escolar (Grupamento de Segurança Escolar) da nossa Guarda Municipal em escolas da nossa rede municipal de ensino com ciclo de palestras para alunos, pais e toda comunidade escolar. Seguimos na missão de cuidar das pessoas”, disse.}

_{Na madrugada desta quinta-feira, por volta das 2h da manhã, bandidos fortemente armados explodiram a agência do Bradesco da cidade de São Vicente Ferrer, no Maranhão.}

_{Segundo informações, os bandidos fizeram diversas pessoas que estavam em praça como reféns antes da explosão da agência.}

_{Com a explosão, o banco ficou completamente destruído. No local, foram deixados diversos explosivos, impedindo aproximação de pessoas e da polícia.}

_{O Prefeito municipal de Turiaçu, Édesio Cavalcanti, distribuiu mais de 20 (vinte) toneladas de peixes e 1000 cestas básicas para a população na Semana Santa.}

_{A distribuição já acontece pelo terceiro ano consecutivo, e tem a preocupação de agraciar as famílias carentes da cidade com o produto mais consumido nessa época do ano, que é o peixe. Garantindo assim uma mesa farta as famílias do município.}

_{Como já é uma marca de seu governo, a população aguardou anciosa pelo peixe e pelas cestas básicas. “Voltando nosso pensamento no verdadeiro sentido da páscoa, me sinto gratificado em promover esta ação e fazer isso pessoalmente, para, além de entregar os mantimentos, levar o meu carinho para com toda a população. Os desafios aumentam a cada ano, mas conseguimos manter nosso compromisso e estamos mais uma vez garantindo peixe na mesa do povo turiense”, afirmou o Prefeito Municipal.}

_{O atuante vereador de Carutapera, Renato Filho não para de trabalhar por seu município.}

_{Desta vez o vereador está viabilizando a realização de cursos profissionalizantes para a população carutaperense, com o objetivo de qualificar os interessados para enfrentarem o concorrido mercado de trabalho.}

_{Todas as informações relativas às cursos disponíveis encontram-se na imagem acima, com orientações sobre como cada interessado deve proceder para se qualificar nesse projeto que mudará para melhor as vidas de todos os envolvidos.}