_{O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Maranhão (MP-MA) fizeram uma vistoria para saber se o ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Estado para fazer a travessia da ilha para a região da baixada, tem condições de navegar na baía de São Marcos. A inspeção ocorreu na segunda-feira (20).}

_{A comissão de promotores de justiça e procuradores da República chegou cedo ao terminal da Ponta da Espera para vistoriar a embarcação. O grupo estava acompanhado de peritos navais, contratados para avaliar as condições do ferryboat.}

_{Tudo foi vistoriado, o saguão de passageiros, com capacidade para 416 passageiros; lanchonete, condições do casco, estrutura e o motor.}

_{“O que existe é que há uma necessidade de a gente saber se essa embarcação é segura para a população utilizar”, afirmou a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, Lítia Cavalcanti.}

_{Segundo Felipe Ramon da Silva Fróes, procurador da República, o MPF aguarda a resposta técnica dos engenheiros para saber as condições da embarcação.}

_{“Vamos aguardar a resposta técnica, que realmente são normas técnicas da Marinha, além de outras questões de segurança, que alguns engenheiros avaliaram. Vamos aguardar isso para fazer o melhor encaminhamento possível para a população”, declarou.}

_{Além da vistoria feita pelo MPF e pelo MP-MA, a Capitania dos Portos do Maranhão também fez, nesta segunda, mais uma vistoria no ferry.}

_{A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.}

_{Há 20 dias a embarcação passa por reformas e adaptações, solicitadas pela Capitania dos Portos, mas até agora o ferryboat ainda não conseguiu autorização para começar a operar.}

_{Em uma primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, que faz parte de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, constava uma lista grande de documentos pendentes da embarcação. Além de uma lista de problemas estruturais, como: vigas de sustentação do convés principal, que apresentaram deformidades; fios desencapados e fissuras no casco; as rachaduras, segundo o inquérito, estariam em uma parte enferrujada do ferry.}

_{Nos últimos dias, houve uma correria contra o tempo para adaptar a embarcação às exigências das autoridades, com trabalho de reforma até durante a noite, dentro do ferryboat.}

_{O ferry ‘José Humberto’ pertence à empresa Nacon, do Pará, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual, acompanhadas pelo MPF, trabalha com balsas fluviais e não com ferrys para regiões de mar, com o é o caso de São Luís.}

_{“É uma embarcação que não foi feita, a princípio pra navegar em mar aberto. Então, tá sendo feita uma adaptação nessa embarcação, desde que chegou aqui no Maranhão pra que ela se adapte às condições nossas, porque a realidade do estado do Pará é pra navegabilidade em rio. Então, nossa situação é bem diferente. A preocupação do Ministério Público Estadual e Federal é exatamente com relação a essas adaptações atenderem às normas técnicas e oferecerem a segurança que nós esperamos para esse tipo de serviço”, analisa Anne Caroline Neitzke, procuradora da República.}

_{Ainda segundo o Ministério Público, esse mesmo ferry já havia sido alugado pela empresa Celte Navegação, também do Pará, que ganhou a licitação para operar com ferrys em São Luís, mesmo sem possuir nenhuma embarcação, e acabou tendo o contrato cancelado porque não apresentou o ferry no prazo devido.}

_{A empresa ganhou a concorrência porque a Servporto, empresa que operava com três ferrys, sofreu uma intervenção do governo do Estado em 2020, sob a alegação de que os serviços prestados estavam ruins, causando transtornos para a população.}

_{Mas sob a intervenção do governo do Maranhão, os ferrys foram sucateados e, até hoje, estão encostados, quebrados e sem previsão de conserto. Apenas a empresa Internacional Marítima, outra concessionária que já operava na travessia, manteve os ferryboats em funcionamento, mas com apenas três embarcações, incapazes de atenderem à demanda.}

_{A vistoria desta segunda, do MPE e do MPF, coincidiu com uma segunda vistoria feita pela Capitania dos Portos, para verificar se as exigências feitas na primeira vistoria já forma atendidas. Promotores da região da baixada também acompanharam a fiscalização.}

_{“Nós recebemos reclamações semanais dos usuários, não só da baixada, mas também do litoral ocidental maranhense. Então, em razão disso, de ser uma demanda regional, é relevante que os promotores também estejam acompanhando de perto os procedimentos de vistoria”, afirmou Igor Adriano Trinta Marques, promotor de Justiça.
Durante toda a tarde desta segunda, autoridades estiveram em reunião na Capitania dos Portos, em São Luís, para avaliar o resultado da inspeção e discutir a liberação ou não no ferry. A reunião terminou no fim da tarde desta segunda. A Marinha disse que ainda não vai se manifestar sobre o assunto, mas fontes que participaram da reunião informaram que o ferryboat ainda não tem condições de navegabilidade e que uma nova vistoria vai ser marcada pela Marinha para reavaliar a embarcação.}

_{Enquanto não há uma definição, segue a rotina de filas e demora de quem precisa fazer a travessia no terminal, que tem o sugestivo nome de Ponta da Espera.}

_{Do G1,MA}

_{Visando melhorar a trafegabilidade por toda a cidade, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton segue avançando diariamente nos serviços de recuperação, recapeamento e pavimentação asfáltica das ruas e avenidas da cidade.}

_{Desta vez, os serviços chegaram na importante rua do Hospital Regional de Carutapera, que há muitos anos não estava mais adequada para o tráfego diário de pedestres e veículos, principalmente ambulâncias com pacientes para a unidade de saúde.}

_{Dr. Airton tem já um plano de trabalho voltado a pavimentação asfáltica de diversos quilômetros de ruas e avenidas por toda cidade de Carutapera e pelo interior, onde serão executados serviços em todas as estradas vicinais que interligam os povoados.}

_{Essas ações fazem parte do programa Desenvolve Caru, que compreende um conjunto de realizações em todas as áreas da Administração Municipal.}

_{Na sede do município, dezenas de outras ruas serão contempladas com esses serviços, garantindo assim desenvolvimento e mais dignidade aos carutaperenses.}

_{Durante o dia do último sábado (18), a agenda da pré-candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP) foi bastante produtiva, sobretudo, na cidade de Pio XII ao qual foi recebida pelo vereador do município, Veloso Filho e demais líderes políticos.}

_{Durante o grande encontro que reuniu amigos e simpatizantes na cidade de Pio XII, Amanda Gentil (PP), também teve um encontro com o Deputado Estadual Florência Neto, oportunidade em que debateu mais melhorias em prol de municípios maranhenses.}

_{Durante a semana, vários eventos, reuniões e encontros políticos que visam sempre debater mais desenvolvimentos para o Maranhão, fizeram parte da extensa agenda da filha do prefeito Fábio Gentil (PRB).}

_{Do Janiel Souza}

_{A deputada Daniella (PSB) cumpriu agenda em Caxias, no fim de semana, onde dialogou com populares e diversas lideranças políticas sobre suas ações municipalistas.}

_{Entre uma roda de conversa e outra, ela prestigiou o esporte feminino durante a 3ª Copa Gloss Fut, na Arena Gol de Placa, evento organizado por Gigi Rolim. Daniella recebeu diversas manifestações de carinho e reconhecimento ao seu trabalho como deputada e pelos benefícios em prol dos caxienses.}

_{Ela estava acompanhada da secretária municipal da Mulher, Kiara Braga, e de Amanda Gentil.}

_{No domingo, a parlamentar, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, e Amanda Gentil visitaram, mais uma vez, a Feirinha da Gente, promovida pela Prefeitura de Caxias para incentivar o empreendedorismo e fortalecer a geração de emprego e renda.}

_{“O povo de Caxias cada dia mais reconhece as nossas ações e o nosso trabalho em prol de uma cidade mais desenvolvida. Sempre reforço que minha chegada foi para somar com a administração municipal e assim será enquanto eu for representante dos caxienses na Assembleia Legislativa do Maranhão”, afirmou a deputada.}

_{O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), presidente da Assembleia Legislativa, decidiu anular o concurso para provimento de cargos no Poder Legislativo.}

_{Segundo ele, a decisão tem como base denúncias de “falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva”.}

_{“Em razão dos registros e denúncias de falhas de execução, fiscalização e segurança na aplicação da prova objetiva, bem como pela correta interpretação sobre a LGPD, quando da divulgação do Resultado Preliminar, decidi anular a primeira etapa do Concurso da Assembleia Legislativa”, disse.}

_{Uma resolução com a determinação já foi publicada. “Nosso compromisso é com a transparência e a absoluta lisura de todos e quaisquer atos de gestão do Poder Legislativo. A íntegra da resolução está no site da Assembleia”, completou Othelino.}

_{O governador licenciado do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), disse, em entrevista no quadro Bastidores do Bom Dia Mirante, que ainda não tem previsão para retornar ao Maranhão. Ele ainda está internado em São Paulo aguardando alta médica após cirurgia para retirar um cisto em um dos rins.}

_{Brandão disse ainda que aguarda nesta semana que os médicos o liberem. Segundo ele, após a operação, foi necessário um dreno e que somente quando este for retirado é que ele poderá voltar ao Maranhão.}

_{Nesta segunda-feira, 20, um novo pedido de licença será enviado a Assembleia Legislativa. De acordo com o governador licenciado, será um pedido de mais 10 dias.} 

_{“Claro que queria voltar logo ao Maranhão, mas não depende de mim. Os médicos que dirão. Eu preciso seguir as orientações de médicas”, disse o governador.}

_{Acompanhamento}

_{Mesmo licenciado, Carlos Brandão disse que mantém o diálogo com membros do seu governo e também com os aliados políticos.}

_{“Converso todos os dias com os secretários, com o governador em exercício Paulo Velten e com aliados. Começo às 6h e termino à noite”, afirmou.}

_{Do Imirante}

_{Em eleição realizada nesta segunda-feira, 20, de forma eletrônica, a procuradora de justiça Themis Pacheco de Carvalho foi reeleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2022 – 2024.}

_{A procuradora de justiça foi escolhida por 26 votos dos procuradores de justiça da instituição. A eleição foi conduzida pela comissão eleitoral formada pelos procuradores de justiça José Antonio Oliveira Bents, Teodoro Peres Neto, Krishnamurti Lopes Mendes França e Mariléa Campos dos Santos Costa (suplente).}

_{Themis Pacheco agradeceu a confiança dos colegas procuradores de justiça por ter sido candidata única à recondução, considerando que esse fato é um sinal de aprovação ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Corregedoria.}

_{De acordo com a corregedora-geral, seus primeiros dois anos à frente da Corregedoria foram marcados pela orientação aos membros do MPMA, embora tenha havido alguns processos disciplinares instaurados. “Nos dois anos seguintes, continuaremos com esse projeto de orientação dos promotores, de como conduzir e organizar as Promotorias. É a nossa meta”, afirmou.}

_{O prefeito de Turiaçu, Edesio Cavalcanti vem se destacando por todo Maranhão como um dos administradores públicos mais trabalhador e mais bem avaliado dessa geração atual.}

_{E a prova disso, foi o grande ato político que o gestor organizou na sua propriedade Haras Gui Cavalcanti, ontem (19/06), onde perante uma multidão de aliados, familiares e correligionários, para apresentar seus pré candidatos a deputado federal Aluísio Mendes e Ricardo Rios e Adriano Sarney a deputados estaduais. O prefeito também apóia a reeleição do governador Carlos Brandão, sendo um do gestores da região com maior acesso às dependências do Palácio dos Leões.}

_{Com esse evento, que contou com a participação de vários vereadores, secretários municipais, assessores, lideranças e milhares de pessoas da sede e da zona rural de Turiaçu, Edésio mostrou a seus pré candidatos, que tem prestígio junto a população turiense e que tem aplicado rigorosamente todos os recursos enviados ao município em prol do desenvolvimento e bem-estar de todos.}

_{“Tenho trabalhado com a minha equipe incansavelmente pelo meu povo, e tudo isso é possível graças a ajuda que recebemos desses amigos deputados que assim como eu, amam Turiaçu e tem me ajudado com benefícios e investimentos, transformando Turiaçu num novo município, numa terra próspera e cada vez melhor para a gente viver”, pontou emocionado o prefeito Edésio Cavalcanti.}

_{Em duas recentes itinerâncias, a líder política Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal na eleição deste ano, recebeu apoteóticas recepções, prova da rendição do eleitorado à simpatia e à confiança que sua mensagem renovadora transmite. Na quinta-feira, 15 de junho, ela prestigiou a abertura dos festejos de São Benedito, em Nina Rodrigues; no sábado, 18, foi recepcionada por lideranças de Buriti (ex-Buriti de Inácia Vaz) e cidades vizinhas, à frente o ex-prefeito Naldo Batista.}

_{Em Buriti, a pré-candidata agradeceu o apoio manifestado, justificou seu desejo de manter a tradição política da família, mostrou simpatia e gentileza a exemplo dos seus antecedentes e se confessou preparada para representar a política maranhense no Congresso Nacional, à altura dos grandes nomes que por ali passaram, inclusive de sua terra natal Caxias. “Preparo-me para exercer importante papel; porque a presença feminina traz um olhar diferenciado sobre os problemas da nossa sociedade”, observou.}

_{Amanda Gentil: sangue novo de Caxias para Brasília}

_{Herdeira de tradicional família de histórica militância política em Caxias e, por extensão, no Maranhão, Amanda Gentil, 23 anos, prepara-se para ser voz renovadora na representação parlamentar maranhense no Congresso Nacional. Pré-candidata a uma cadeira na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro de 2023, tem recebido a aceitação de sua mensagem durante a Itinerância que realiza pelo Estado, após conquistar a admiração e o respeito dos caxienses, como assessora do prefeito Fábio Gentil, de quem é filha.}

_{O trato gentil (coincidência com o sobrenome) com o povo humilde vem de longa convivência: a família tem longo histórico no cenário político, de que as referências mais recente são o avô José Gentil, vereador e deputado estadual por várias legislaturas, falecido em junho de 2020, quando exercia o quarto mandato na Assembleia Legislativa; e o pai, Fábio Gentil, bem sucedido líder caxiense e atual prefeito em segundo mandato. Até recentemente, a jovem líder era secretária municipal de Governo, desincompatibilizando-se no prazo exigido pela legislação eleitoral.}

_{Propósito – A candidatura de Amanda Gentil, a se confirmar na convenção, proporcionará ao Maranhão voltar a ter representante feminina na Câmara dos Deputados. O último registro do gênero foi a assunção de Luana Alves (PSB), que ocupou a vaga por motivo do falecimento do então deputado federal João Castelo Ribeiro Gonçalves (caxiense), em 2016. No pleito de 2018 (legislatura que se encerra agora) nenhuma representante do sexo feminino logrou eleger-se, apesar de numerosas candidaturas.}

_{A pré-candidata revela que tem a missão de carregar um legado, mas com ideias novas e desfraldando a bandeira das mulheres. Competente quando esteve à frente da Secretaria de Governo do pai, conquistou a liderança que demonstra hoje. Mas não esquece a herança da família: “Eu quero continuar fazendo o que meu pai e meu avô fizeram pelo povo de Caxias e pelo Maranhão. Muito do carinho por onde passo, não tenho dúvida, é fruto do legado deles. Por isso, devo representa-los bem, cuidando das pessoas e trabalhando pelo bem-estar coletivo”.}

_{Do Omunicipalista.com}

_{A jovem Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal, surge com uma voz de renovação na política maranhense. Como secretária de governo na Prefeitura de Caxias, conquistou o respeito e a admiração dos caxienses e agora, ao percorrer o Maranhão, com um carisma gigantesco, Amanda vem mostrando que pode representar os maranhenses em Brasília, ocupando uma cadeira na Câmara Federal.}

_{Filha do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que ficou conhecido pelo excelente trabalho no legislativo municipal, foram 5 mandatos, e pelos bons resultados que alcançou ao longo dos anos no comando do Executivo caxiense e neta do saudoso deputado estadual Zé Gentil, a pré-candidata vem com a missão de carregar um legado.}

_{“Eu quero continuar fazendo o que meu pai e meu avô fizeram pelo povo de Caxias e pelo Maranhão. Tenho recebido muito carinho por onde passo, e não tenho dúvida de que isso é fruto do legado que eles vêm deixando. Quero representar a todos e em especial as mulheres, porque a presença feminina traz um olhar diferenciado para os problemas da nossa sociedade”, disse, Amanda Gentil.}

_{Jovem, apenas 23 anos, mas ensinada desde muito cedo a cuidar das pessoas e a trabalhar para garantir o bem coletivo. Afinal de contas, Amanda não conquistou Caxias à toa, foi preciso mostrar competência quando esteve à frente de uma pasta importante na qual o poder de articulação e comprometimento tinham que existir.}

_{Para o Maranhão, Amanda vem apresentando ideias novas e levanta a bandeira das mulheres. Vale dizer, que não há nenhuma representante dos maranhenses na Câmara Federal.}

_{Do Fernando Nascimento}

_{Com o objetivo proporcionar melhores condições nas vias com a recomposição asfáltica, a prefeitura de Godofredo Viana através da secretaria de Obras tem realizado diversas operações de tapa-buraco nos bairros e centros do município. Na última semana, a Rua Nova 1, Travessa Bom Jesus (Aviação) e Rua Teodorico de Andrade (Centro)  receberam as correções na via.}

_{As demandas de trabalho são divididas de acordo com a prioridade e solicitação dos munícipes. Segundo a pasta, as manutenções são realizadas diariamente.}

_{Além disso, a equipe do Serviços Urbanos executa semanalmente várias ações de zeladoria, como limpeza de vias, podas de árvores, limpeza de ruas, manutenção em galerias de águas pluviais, manutenção e limpeza de praças, capinação e recuperação de meios fios.}

_{O Ministério Público do Maranhão encaminhou ofício nesta sexta-feira, 17, ao deputado estadual Yglésio Moyses solicitando que indique local, dia e hora, considerando as prerrogativas funcionais dele, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de fraude no concurso para seleção de servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão.} 

_{O objetivo é colher informações a fim de embasar as investigações já iniciadas no dia 26 de maio, com instauração de Notícia de Fato pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa. O presidente da Poder Legislativo estadual, Othelino Neto, solicitou, na última quarta-feira, 15 de junho, por meio de ofício, providências para apurar as denúncias.}

_{INVESTIGAÇÃO}

_{Após o registro, na Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão, de denúncias de candidatos narrando falhas na fiscalização das provas, irregularidades na publicidade do certame, vazamento de gabarito preliminar, utilização ilegal de celulares, suposta corrupção da entidade executora do concurso, além de provas e embalagens sem lacre, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís instaurou investigação sobre o caso.}

_{A Notícia de Fato foi instaurada, em 26 de maio, pelo promotor de justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão. Em 2 de junho, por iniciativa do procurador-geral de justiça Eduardo Nicolau, os titulares da 2ª e 3ª Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, João Leonardo Sousa Pires Leal e Adélia Maria Souza Rodrigues Martins, respectivamente, foram designados para atuar conjuntamente com o titular da 1ª Promotoria de Justiça.}

_{Em 6 de junho, o MPMA emitiu Recomendação ao presidente da Comissão de Concurso da Assembleia Legislativa do Maranhão, Eduardo Pinheiro Ribeiro, destacando que o resultado preliminar da prova objetiva foi publicado sem a indicação dos nomes dos candidatos aprovados, com a referência somente ao número de inscrição de cada um.} 

_{No documento, os três promotores destacaram a obrigação de transparência do concurso. “A lista de aprovados sem a indicação dos nomes dos candidatos, referenciando apenas o número de inscrição de cada um, afronta o princípio da publicidade, vez que impossibilita a verificação, pelos interessados, da observância à ordem de classificação quando da convocação, essencial para a manutenção da idoneidade do concurso público”.}

_{O Ministério Público recomendou que as divulgações dos resultados de todas as fases do certame sejam publicadas com os nomes de todos os candidatos aprovados e respectivas notas. Também foi recomendada a publicação de listas separadas, diferenciando os candidatos às vagas de ampla concorrência e as reservadas aos negros e pessoas com deficiência.}

_{INFORMAÇÕES}

_{No dia 26 de maio, o MPMA encaminhou ofício ao presidente do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), Gabriel Lopes, instituição responsável pela aplicação das provas, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias. Como não obteve retorno, o Ministério Público encaminhou novo ofício, em 7 de junho, concedendo 10 dias de prazo à CEPERJ para prestar as informações.}

_{Em 31 de maio, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa oficiou ao presidente da Comissão de Acompanhamento do Concurso da Assembleia Legislativa, Eduardo Pinheiro Ribeiro, solicitando esclarecimentos sobre as denúncias.}

_{Trabalhar e desenvolver um município não é possível sem apoios políticos, e com o forte compromisso de continuar implantando o progresso em Turiaçu, o Prefeito Edésio Cavalcanti promoverá no domingo agora, dia 19/06, a partir das 10h da manhã na sua fazenda e horas Gui Cavalcanti, uma grande reunião com o povão.}

_{Nesta reunião o gestor apresentará oficialmente os seus pré candidatos a deputado federal e estadual.}

_{A presença já está confirmada no grandioso evento do deputado federal Aluísio Mendes e os estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, parlamentares de mandatos e pré candidatos a reeleição.}

_{Assim sendo, Edésio convida a população de modo geral a recepcionar os deputados que tanto já fizeram e que tem muito fazer pelo município de Turiaçu.}

_{É neste domingo, dia 19 de junho, a partir das 10h, no Haras Gui Cavalcanti.}

_{Com trabalho e unidade, Edésio Cavalcanti e seu grupo com certeza retribuirão com muitos votos todos os benefícios e investimentos já recebidos pelo município.}

_{Em nova pesquisa da Escutec, divulgada nesta quinta-feira (16), o governador licenciado Carlos Brandão (PSB) segue liderando a corrida eleitoral para o Governo do Maranhão.}

_{No levantamento, contratado pelo Grupo Mirante, Brandão surge com 27%, contra 23% do senador Weverton Rocha (PDT). A vantagem do atual governador é de 4 pontos, mesmo com Brandão tendo passado praticamente um mês dentro de um hospital fora do estado.}

_{Na sequencia aparecem: o pré-candidato do PSC, Lahesio Bonfim, com 15% e o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Júnior (PSD), com 12%. Os demais não alcançaram dois dígitos. Já 8% dos entrevistados disseram votar em branco, nulo, ou em nenhum dos candidatos apresentados, e 11% não sabem, ou não responderam.}

_{Votos válidos – Levando em consideração apenas os votos válidos, a vantagem de Brandão sobe para 5 pontos, já que o governador alcançaria 33%, contra 28% do senador pedetista.}

_{2º Turno – A pesquisa Escutec também fez simulações de eventuais 2º Turno. Na disputa entre os dois pré-candidatos que vão liderando a disputa, Brandão venceria Weverton por 36% contra 34%, com 13% de brancos/nulos e 17% não sabe ou não responderam.}

_{Rejeição – No quesito rejeição, a liderança é do senador Weverton Rocha, com 23% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. Carlos Brandão foi rejeitado por 17%, seguido por Edivaldo Júnior (8%), Lahesio Bonfim (7%), Simplício Araújo (6%), Enilton Rodrigues (3%) e Hertz Dias (3%).}

_{A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, ouvindo 2 mil eleitores entre os dias 11 e 16 de junho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-05721/2022. O nível de confiança é de 95%.}

_{O município de Carutapera recebeu ontem, quarta-feira (15/06), dois kit’s de robótica do Projeto Maratoninha Maker-Inova Maranhão, para às aulas práticas de Robótica a serem realizadas em salas de aulas no município. Os kit’s, são compostos por diversos periféricos, que são instrumentos voltados para ampliar o desempenho dos estudantes na área.}

_{Esteve na sede da Secretaria de Estado Ciência, Tecnologia e Informação (SECTI-MA), o Assessor Especial do prefeito Dr. Airton, Cleonilson Ferreira (Cheleleu) representando a Administração Municipal, que recebeu os kit’s das mãos dos Assessores da Secretaria, Nelson Andrade e Patrick Cutrim.}

_{Os kit’s de robótica educacional tem por objetivo apoiar a prática dos professores da rede municipal de ensino no desenvolvimento de aplicações que vinculem a robótica com as atividades educacionais já realizadas em cada unidade de ensino de Carutapera.}

_{A entrega dos kit’s está contemplando vários municípios do Estado, e Carutapera, muito bem representada pelo prefeito Dr. Airton garantiu logo os seus.}

_{De acordo com a SECTI, além das competições, com os kits, os alunos também poderão iniciar pesquisas e ampliar, se caso já existem algumas desenvolvidas no sistema municipal de educação.}

_{“Com esses kits, os alunos poderão futuramente participar de competições estaduais, nacionais e internacionais, além de nos permitir implantar projetos nesta área no município, enfatizou o Assessor Cleonilson Ferreira.}

_{O Prefeito Edésio Cavalcanti não mede esforços para melhorar o município de Turiaçu, e a prova disso, são os avanços conquistados diariamente, impactando positivamente a vida dos turienses.}

_{Desta vez, em parceria com o Governador Carlos Brandão, Secretaria de Segurança Pública e Polícia Militar, implantarão 05 escolas cívico militares no segundo semestre letivo, a partir do mês de agosto, o que representa um grande avanço na educação de Turiaçu.}

_{As escolas que apresentam um elevado índice de violência, indisciplina e outros dados não saudáveis de uma educação de qualidade, foram contempladas.}

_{Sob a coordenação da Secretária Graciete, a SEMED em parceria com coordenadora geral das escolas de referência cívico militares, Bianca, SGT Paulo e toda a equipe envolvida no projeto, realizam neste primeiro momento, os estudos e processos de adaptação das escolas, reuniões, visitas técnicas e adequações das unidades de ensino para a efetiva inserção do projeto.}

_{Serão trabalhadas além das disciplinas do currículo normal de ensino, as disciplinas curriculares dos cursos de formação militar, que são elas: Atendimento Pré-Hospitalar (APH), primeiros socorros, combate a incêndios, hierarquia e disciplinas entre outras mais.}

_{O responsável maior pelo projeto é o Sargento Paulo, tutor das escolas no município.}

_{O objetivo do projeto dentre muitos é, melhorar índices educacionais, a ordem, a disciplina e a segurança da comunidade escolar no município.}

_{Mais uma importante conquista que o prefeito Edésio Cavalcanti consegue para Turiaçu.}

_{Após se pronunciar nas redes sociais, o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), informou, na sessão plenária desta quarta-feira (15), que pediu formalmente ao Ministério Público que investigue supostas irregularidades no concurso público realizado para o provimento de cargos no Parlamento. Ele garantiu que, na hipótese de se confirmarem as denúncias, não hesitará em tomar as providências legais.}

_{Othelino Neto pontuou que o Ministério Público, como órgão que tem por prerrogativa constitucional defender os interesses da sociedade, deve conduzir a investigação das supostas irregularidades para que não fique só no âmbito interno da Casa. “Em se confirmando que alguma dessas suspeitas seja verdade, não hesitarei em tomar as providências legais”, frisou.}

_{O chefe do Legislativo maranhense ponderou, ainda, que o concurso está em andamento e que ainda restam fases a serem concluídas até a divulgação da lista final de aprovados. Também destacou que a existência de qualquer dúvida em relação ao certame, por parte dos parlamentares, deve ser comunicada à Mesa Diretora.}

_{“Enfatizo isso porque o artigo 295 do nosso Regimento Interno diz que as reclamações sobre as irregularidades nos serviços administrativos deverão ser encaminhadas à Mesa para que sejam tomadas as providências dentro de 48h e, passado esse prazo, levadas ao Plenário em 24h. Mas, neste caso, não foi preciso, pois as providências já estão sendo tomadas”, assinalou.}

_{Othelino Neto esclareceu também que, além da CEPERJ, instituição contratada para realizar o concurso, outras foram consultadas durante a fase de escolha da banca, a exemplo da Fundação Getúlio Vargas, Fundação Carlos Chagas, Cespe/UNB e Fundação Sousândrade.}

_{Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado do Maranhão, em setembro de 2017, levou a Justiça a condenar a ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, outras cinco pessoas e uma empresa por improbidade administrativa. A condenação foi causada por irregularidades em duas licitações e contratos firmados pelo Município em 2014.}

_{Também foram condenados Humberto Dantas dos Santos (conhecido como Beto Rocha, marido de Lidiane Leite e secretário municipal de Articulação Política na época dos fatos), Rodolfo Rodrigo Costa Neto, José Ribamar Oliveira Rego Junior, Macson Mota Sá, Márcio Magno Ferreira Fontes e a empresa R J Construções Ltda.}

_{O Ministério Público do Maranhão apurou que os dois procedimentos licitatórios foram fraudados para que o Município de Bom Jardim tivesse acesso aos recursos de dois convênios firmados com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) para “serviço de melhoramento de caminhos de acesso em diversas localidades desse município”. O valor total foi de R$ 2.100.475,40.}

_{Embora os serviços nunca tenham sido realizados pela R J Construções Ltda, a empresa e seus representantes legais – Rodolfo Rodrigo Costa Neto e José Ribamar Oliveira Rego Junior – receberam R$ 3.588.193,27 da Prefeitura de Bom Jardim, em pagamentos parcelados entre os anos de 2014 e 2015.}

_{Além disso, as licitações tiveram uma série de irregularidades, como a falta de comprovação técnica da empresa para prestar os serviços e de vários documentos exigidos. Também não foi feita pesquisa de mercado prévia e nem especificado o real objeto do contrato, estipulando quantos quilômetros de estradas seriam melhorados e de que forma isso se daria. A empresa também não funcionava no endereço indicado.}

_{“Todas essas irregularidades comprovam que realmente houve uma fraude operacionalizada pela associação criminosa capitaneada por Humberto Dantas e Lidiane Leite para desviar recursos de Bom Jardim, que, somente por meio dessas licitações, causou prejuízo de mais de R$ 3.588.193,27, referentes aos valores diretamente depositados na conta da empresa e de seus sócios”, observou, na Ação, o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira.}

_{De acordo com o membro do Ministério Público, além da lesão aos cofres públicos e do enriquecimento ilícito dos envolvidos, foram violados os princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade, legalidade, eficiência, economicidade e publicidade na administração pública.}

_{No esquema de corrupção, Marcio Magno Pontes era o presidente da Comissão Permanente de Licitação, que atestou que a empresa estaria qualificada para concorrer; e Macson Mota Sá, engenheiro civil, assinou um contrato “informal” com a R J Construções Ltda. para tentar demonstrar que estava prestando serviços à empresa na época da licitação e atendesse aos requisitos técnicos.}

_{Todos os envolvidos foram condenados a ressarcir ao erário o valor transferido (R$ 3.588.193,27), que deve ser corrigido. Eles também tiveram seus direitos políticos suspensos por cinco anos e estão proibidos de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo mesmo prazo. Os acionados também deverão pagar multa equivalente a duas vezes o valor do dano.}

_ESQUEMA

_{As investigações do Ministério Público do Maranhão apontaram que um grande esquema de corrupção foi montado por Humberto Dantas em Bom Jardim, utilizando-se do cargo de Lidiane Leite.}

_{As empresas contratadas irregularmente, por meio de licitações fraudadas, recebiam os recursos do Município sem prestar serviços ou fornecer produtos. “Grandes comissões” eram repassadas a Dantas, geralmente por meio de depósitos sem identificação.}

_{Com os valores recebidos, Humberto Dantas adquiria grande quantidade de gado e revendia os animais para empresas regularmente identificadas. Com a venda do gado, era feita a lavagem do dinheiro obtido ilicitamente.}

_{O prefeito de Godofredo Viana, Shirley Viana Mota, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais do Poder Executivo, através do Decreto n°179/2022, nos dias 16/06 (quinta-feira) e 17/06 (sexta-feira), em virtude da quinta-feira, Corpus Christi.}

_{Estão excluídas deste decreto as repartições que desempenham suas funções em regime de escala (Saúde) ou que não admitem paralisação (Limpeza Urbana), que devem mater as atividades minimas.}

_{Servidores vinculados a secretaria de Educação deverão cumprir as datas no calendário letivo anual.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Portaria nº. 27942022, torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato, até ulterior deliberação.}

_{O documento, assinado pelo presidente em exercício do TJMA, desembargador Ricardo Duailibe, considera dados recentemente colhidos das Secretarias Estaduais de Saúde pelo consórcio brasileiro de veículos de imprensa que constataram significativo incremento no número de novos infectados pela COVID-19 no Brasil.}

_{A reinstituição da obrigatoriedade do uso das máscaras faciais considera, também, a recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que se mantenha medidas sanitárias não farmacológicas de contenção da Doença, dentre as quais destaca-se uso de máscaras faciais (Nota Técnica nº 40/2022/SEI/ANVISA).}

_{Além disso, leva-se em conta a necessidade de minimizar os riscos de contaminação no ambiente de trabalho, principalmente diante dos registros de novos casos de contaminação por COVID-19 no quadro de servidores(as) do Poder Judiciário maranhense.}

_{O resultado da pesquisa Exata/O Imparcial caiu como uma bomba na pré-campanha do senador Weverton Rocha (PDT).}

_{Há praticamente um mês fazendo atos por todo o Maranhão sozinho, já que o governador Carlos Brandão (PSB) está desde o dia 17 de maio em São Paulo, onde passou por cirurgia, o pedetista não conseguiu avançar.}

_{Em fevereiro, quando foi divulgada a primeira pesquisa Exata/O Imparcial, o senador aparecia com 24%. Agora, aparece com 29%.}

_{No mesmo período, Brandão saiu de 17% para 24%.}

_{Repise-se: tendo passado praticamente um mês dentro de um hospital…}

_{O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdBoB), conversou nesta terça-feita (14) com jornalistas após a sessão plenária e comentou sua decisão de abdicar, temporariamente, de assumir o Governo do Maranhão em virtude da licença do governador Carlos Brandão (PSB) para tratamento de saúde.}

_{Em virtude da escusa do comunista, que retornou ao Maranhão no fim da semana passada, segue no comando do Executivo estadual o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Paulo Velten.}

_{“Existe uma impossibilidade momentânea, em razão da legislação eleitoral, que me criaria sanções que poderiam impedir o registro da minha candidatura a deputado estadual. Por isso expliquei, formalizei, que, no momento, não posso assumir em razão das limitações impostas pela legislação eleitoral”, declarou.}

_{Ele também falou sobre a recuperação do governador e avaliou o momento político, em razão da ausência do socialista das atividades de pré-campanha.}

_{“Tenho conversado com ele. Está bem, animado, creio que já volte no final desta semana. Animado no que diz respeito à recuperação da saúde, que é o principal. Também, com a evolução política e eleitoral nós estamos bastante confiantes de que o governador Brandão terá êxito no seu projeto de reeleição”, completou.}

_{Do Imirante}

_{A Polícia Civil do Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta terça-feira(14), na cidade de Turiaçu, uma operação policial visando dar cumprimento à mandados de prisão e de busca e apreensão relativos a associação criminosa voltada ao tráfico de drogas que se instalou no município. A operação que é de coordenação da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico(SENARC) contou com apoio de equipes da SEIC, SPCI e da Delegacia Regional de Pinheiro.}

_{Em números, a operação policial conseguiu cumprir cinco mandados de prisões temporárias de indivíduos integrantes desta associação criminosa, bem como, durante os cumprimentos dos mandados de busca e apreensão, foi apreendida um revólver calibre 38 com 06 munições, determinada quantidade de droga e valores em dinheiro oriundo da venda do entorpecente na nas residências alvos.}

_{Segundo a SENARC, dois dos presos foram também autuados em flagrante delito pelos crime de tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo de uso permitido. Após os trabalhos finalizados pela autoridade policial, os presos foram prontamente encaminhados à UPR de Pinheiro, onde ficarão à disposição do Poder Judiciário.}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 17 de maio, Ação Civil Pública contra o Município de Carolina, o prefeito Erivelton Teixeira e a secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.}

_{Na ACP, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer, liminarmente, a suspensão do contrato, no valor de R$ 478,1 mil, firmado em 2020 entre o Município e a empresa Jairo Sebastião Vieira da Silva – MA para prestação de serviços funerários. Também pede interrupção de todos os contratos e licitações da mesma natureza, assim como aditivos e renovações.}

_{O MPMA solicitou ao Município o encaminhamento da justificativa fundamentada sobre a legalidade e necessidade do contrato, com vigência de 60 dias, para compra de caixões.}

_{Foram encaminhados arquivos ilegíveis, resposta genérica sem comprovação dos beneficiários, número e valor da nota fiscal, sem apontar critérios para escolha para concessão do benefício, além de não comprovar a entrega e o recebimento dos itens.}

_{INCONSISTÊNCIAS}

_{A Assessoria Técnica do MPMA verificou inconsistências no procedimento licitatório, incluindo pesquisa de preço apenas com fornecedores, afrontando duas decisões do Tribunal de Contas da União (TCU); incoerências nas demonstrações contábeis, dando indícios de fraude e existência de cláusulas restritivas no edital.}

_{Segundo o Ministério Público, não foram observadas as regras do procedimento licitatório e requisitos objetivos para a concessão dos benefícios, que deveriam ser recebidos por famílias em situação de vulnerabilidade, residentes no município e com renda per capita de até um quarto do salário mínimo vigente.}

_{“A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social não demonstrou claramente e objetivamente os critérios. Além disso, a entrega dos caixões não foi comprovada, o que indica falta de fiscalização dos serviços previstos no contrato”, enfatiza Marco Túlio Lopes.}

_MULTA

_{A multa por descumprimento sugerida pelo MPMA é R$ 10 mil diários, a serem pagos, individualmente, pelo prefeito Erivelton Teixeira e pela secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Franciane Coelho.}

_{Para obrigar os gestores a cumprir a solicitação liminar, o Ministério Público requer o afastamento destes, assim como aplicação de multa.}

_{Outro pedido é a indisponibilidade de bens dos requeridos e o bloqueio de recursos públicos gastos com propaganda, publicidade, festas enquanto a liminar não for cumprida.}

_{Também devem ser bloqueadas verbas municipais que não afetem as áreas de saúde, educação, especificamente, publicidade institucional, diárias e pagamentos de passagens aéreas.}

_{Após manifestação das Promotorias de Justiça Especializadas em Conflitos Agrários de São Luís, a Justiça determinou a revogação da penhora da área conhecida como Quilombo Mundico, na zona rural do Município de Santa Helena. A área estava sendo penhorada para o pagamento de dívidas de Luís Henrique Diniz Fonseca, ex-prefeito de Porto Rico do Maranhão.}

_{A área de 191 hectares é ocupada por 96 famílias há mais de 100 anos e está na iminência de ter a sua regularização fundiária, com a titulação de território quilombola. A identidade coletiva territorial, inclusive, já foi certificada pela Fundação Cultural Palmares. De acordo com as informações colhidas pelo Ministério Público do Maranhão, Luis Henrique Fonseca nunca teve posse ou fez qualquer benfeitoria na área.}

_{Os promotores de justiça Haroldo Paiva de Brito e Oziel Costa Ferreira Neto observaram que a área é utilizada pelas famílias para moradia e pequena produção agrícola. Além disso, há a presença de aparelhos públicos como escola, igreja, cemitério, entre outros.}

_{Os membros do Ministério Público destacaram, ainda, que em ações possessórias ou reivindicatórias em que haja um número expressivo de pessoas, especialmente com evidências de coletividade, é imprescindível a intimação prévia do Ministério Público, o que não aconteceu neste caso. “A não intimação do Ministério Público em casos da espécie, pode gerar a pena de nulidade de todos os atos perpetrados até então”, ressaltaram os promotores de justiça.}