_{Na sessão plenária desta quinta-feira (17), a deputada Daniella (PSB) informou que protocolou Projeto de Resolução Legislativa defendendo a paridade de gênero como critério para composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão.}

_{“Falo pelas mulheres que, assim como eu, lutam por voz, vez e espaço. Venho a esta tribuna com a importante missão de deixar nossa contribuição na história desta Casa, ao lado dos colegas deputados, a fim de reescrever o modo como nós, mulheres, somos inseridas em determinados espaços de poder”, destacou.}

_{A parlamentar afirmou, ainda, que as mulheres representam mais de 53% do eleitorado brasileiro e somente 15% dos cargos eletivos são direcionados a elas. “Até quando esse retrato da participação da mulher na política demonstrará a fragilidade nas candidaturas femininas? Estamos lutando para ter igualdade em todos os poderes, espaços e mostrar a força que temos”, enfatizou a parlamentar.}

_{Ela destacou o crescimento da bancada feminina na Assembleia nas últimas eleições. “Agora somos 12 mulheres legitimamente eleitas pelo povo maranhense. Isso demonstra que, apesar da lentidão, temos avançado e, com certeza, se tivermos mais espaço e mais oportunidades, conseguiremos avançar cada vez mais”, concluiu.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou, no dia 8 de novembro, Ação Civil Pública contra a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e a empresa estrangeira InStat Sport TV, contratada para transmissão online dos jogos do campeonato brasileiro de futebol da série D.}

_{A ação, assinada pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa, além de falhas nos serviços de transmissão de jogos do “Brasileirão – Série D”, constatou constante instabilidade no sinal durante as transmissões, impedindo que os consumidores pudessem assistir a boa parte das transmissões.}

_{Outra constatação foi a cobrança de valor bem superior ao praticado no mercado, inclusive em relação a serviços de maior e melhor qualidade e procura pelo público (Brasileirão séries A e B), contrariando, assim, as normas consumeristas aplicáveis ao caso.}

_{“Vale dizer que antes a competição era transmitida pelas empresas Eleven Sports e TV Brasil, de maneira gratuita, através de plataforma de streaming. Agora, o serviço é disponibilizado aos consumidores mediante assinatura com a empresa estrangeira InStat SportTV, no valor de R$ 50 mensais, valor este que é bem superior aos pagos para se ter acesso aos jogos do ‘Brasileirão – Séries A e B’, ou seja, jogos de categoria superior e que possuem muito mais visibilidade e desejo por parte do público em geral”, ratificou a promotora de justiça, na ACP.}

_PEDIDOS

_{A ACP lista a CBF como primeira ré que, oficiada a prestar mais esclarecimentos sobre a situação do contrato, recusou-se a fornecer informações sobre a empresa contratada, alegando existência de cláusula de confidencialidade no contrato.}

_{A Confederação informou, ainda, não ter conhecimento sobre a existência ou não de dados sobre o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da empresa no Brasil, em síntese, que a prestadora dos serviços, a InStat SportTV, é quem deveria fornecer maior elucidação sobre o caso.}

_{Da empresa contratada, a ACP requer a concessão da relação de todos os consumidores que protocolaram reclamação junto a ela, noticiando irregularidades nos serviços de transmissão de jogos de futebol do “Brasileirão – Série D”.}

_{O MPMA pede ainda, em medida liminar, que seja realizada a imediata regularização do serviço prestado, com pena de R$ 1 mil diários, em caso de descumprimento e condenação das rés por dano moral coletivo, a ser fixada na ordem de R$ 1 milhão.}

_{Com o objetivo de estabelecer medidas temporárias de prevenção ao contágio da Covid-19, H1N1 e outras viroses, o Ministério Público do Maranhão tornou obrigatório nesta quarta-feira, 16, o uso de máscaras nas unidades ministeriais. A medida foi oficializada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, por meio de Ato Regulamentar.}

_{O documento destaca que a adoção de medidas sanitárias e de controle de infecção para evitar a disseminação de doenças virais foi adotada devido ao número crescente de casos.}

_{O Ato Regulamentar determina, ainda, que todo membro e servidor com sintomas da Covid-19 deve se submeter a uma avaliação no serviço médico disponível na localidade onde estiver trabalhando. O intuito é garantir a detecção, notificação e monitoramento de possíveis casos suspeitos do coronavírus ou do vírus da influenza H1N1.}

_{O procurador-geral de justiça também determinou reforço de higienização nos prédios do Ministério Público do Maranhão e o fornecimento de álcool em gel nas áreas de circulação.}

_{O uso obrigatório de máscaras, nas sedes do MPMA, deve ser adotado, inclusive, pelo público externo e nos veículos oficiais. Os elevadores devem ser transportar um terço de sua capacidade original.}

_{A Polícia Federal, com a participação da Controladoria-Geral da União, deflagrou nesta quinta-feira (17) a OPERAÇÃO ARRIVISMO, nos municípios de São Luís/MA, Pedreiras/MA, Bacabal/MA, Timon/MA e Teresina/PI, com a finalidade de desarticular grupo criminoso que realizava a venda fictícia e superfaturada de produtos e insumos destinados ao combate à pandemia da covid-19 no município de Pedreiras/MA.}

_{Estão sendo cumpridos 20 mandados de busca e apreensão e outras medidas diversas da prisão decretadas para 17 alvos da operação. Ao todo 66 policiais federais e 4 auditores da Controladoria-Geral da União cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal Criminal da SJMA, em decorrência de representação elaborada pela Polícia Federal.}

_{A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Central de Operações Estaduais da Secretaria-Adjunta da Fazenda do Estado do Maranhão. Informações iniciais apontavam para suposta simulação e superfaturamento na venda de vários insumos e materiais que deveriam ser utilizados no combate à pandemia, como aventais, máscaras, ventilador eletrônico e diversos litros de álcool em gel.}

_{Posteriormente, a pedido da Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União reforçou os indícios anteriores e trouxe elementos indicadores de fraudes em pelo menos sete processos de dispensa de licitação do município de Pedreiras/MA.}

_{A partir dos dados fornecidas por esses órgãos, a Polícia Federal efetuou a análise de informações financeiras suspeitas constantes em extratos bancários e confirmou movimentações atípicas de pelo menos quatro empresas envolvidas, calculando prejuízos aos cofres públicos que ultrapassam os R$ 700 mil.}

_{O modus operandi utilizado pelo grupo criminoso consistia em realizar a combinação e montagem de diversos processos de dispensa de licitação, muito comuns durante a pandemia de covid-19, a fim de justificar a contratação de empresas específicas, beneficiando empresários e servidores públicos.}

_{Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, sonegação fiscal, lavagem de capitais e associação criminosa, com penas que somadas podem chegar a 34 anos de prisão.}

_{A justificativa para o nome arrivismo se baseia na qualidade de uma pessoa arrivista, que faz tudo para obter sucesso, não se importando com as consequências de seus atos. O nome foi escolhido devido ao fato de as fraudes ocorrerem durante o pico da pandemia da covid-19 no Brasil, o que gerou uma oportunidade para os criminosos.}

_{O município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, comemorou, nesta última terça-feira, 57 anos de emancipação política e administrativa.} 

_{E para festejar a data em grande estilo, a gestão do prefeito Sissi Viana promoveu um grande show no espaço reservado ao lado do Ginásio de Esportes.} 

_{Milhares de pessoas se divertiram ao som da aparelhagem Luxuoso Tamata.} 

_{A segurança também foi outro ponto de destaque na festa.} 

_{Além de executar ações exitosas em todos os setores da administração pública, Sissi fez questão de destacar o sucesso do evento.} 

_{“O show de aniversário foi um sucesso, foi lindo de ver o espaço lotado desse jeito”, destacou o prefeito.} 

_{Vale lembrar que também ocorreu o tradicional corte do bolo e o parabéns cantado na Praça da Família.} 

_{Na terça, a prefeitura também lançou a segunda edição dos Jogos Escolares, que está movimentando a juventude da cidade.}

_{Com uma equipe bem montada, o time do Inter de Aurizona venceu a terceira edição da taça NW de futsal 2022.}

_{Na final, o time bateu o Penarol também de Aurizona por 4 a 2 em uma partida bastante disputada no ginásio poliesportivo João Cirino Sobrinho em Godofredo Viana.}

_{Esta é a primeira vez que o Inter participa da competição e já se sagrou campeão.
Em sua rede social, o vereador e presidente do clube, Leandro Severo agradeceu o empenho de todos os jogadores.}

_{” Vamos sempre lembrar desse dia, o dia em que nós fizemos história, fizemos história porque fomos um grupo unido, fizemos história porque fomos humildes e sempre tivemos os pés no chão, fizemos história porque Deus esteve do nosso lado e nos guiou a cada passo dentro e fora de quadra.}

_{Quero agradecer a cada um de vocês que fizeram história em Godofredo Viana.}

_{Obrigado a todos que torceram pelo INTER🤝.
“Somos campeões da maior competição de futsal do nosso litoral, obrigado meu Deus, obrigado meu time”. Disse Leandro Severo.}

_{O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin anunciou nesta quarta-feira (16) os nomes de mais integrantes da equipe responsável pela transição do governo Jair Bolsonaro para o governo Lula.}

_{Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. Entre os presentes ao anúncio também estavam a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-ministro Aloizio Mercadante.}

_{Ex-governador de São Paulo, Alckmin foi nomeado coordenador da equipe de transição e tem feito frequentes anúncios sobre os demais integrantes, as áreas em que atuarão e as funções que deverão exercer.}

_{Entre os nomes anunciados nesta quarta estão Marina Silva, Izabella Teixeria, Flavio Dino, Camilo Santana, Helder Barbalho, Randolfe Rodrigues, Omar Aziz, Neri Geller, Kátia Abreu, Helena Chagas, Miguel Rossetto, Manoela D’Avila, Hélio Doyle, Andre Janones, Tereza Cruvinel, Florestan Fernandes Junio, Sônia Guajajara, Aloysio Nunes Ferreira e Celso Amorim.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana realizou, nesta última terça-feira,15 de novembro, a abertura oficial da segunda edição dos Jogos Escolares do Município.}

_{Milhares de estudantes da rede municipal de ensino estão participando da iniciativa em várias modalidades.}

_{Os Jogos Escolares buscam promover o intercâmbio sociocultural e educacional entre os alunos das diversas escolas do município, além de revelar novos talentos, levando uma mensagem de cultura e paz, mostrando ser possível realizar esporte e proporcionar um futuro melhor para os jovens godofredenses.}

_{São 2.100 alunos das sete escolas de ensino fundamental participando do evento e promovendo integração estre as instituições de ensino, além de incentivar a prática de atividades físicas e o espírito esportivo.}

_{Turiaçu vive um momento cheio de coisas boas, com muito trabalho e ações por todo o município.}

_{Desta vez, destacamos a realização de mais uma edição do programa Mais Esporte e Lazer, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal da Juventude, que aconteceu nesta sexta-feira (12/11), na comunidade de Colônia Amélia.}

_{Com uma manhã de atividades recreativas e esportivas, no evento também foram entregues kits esportivos para a juventude como incentivo à prática de esportes entre eles, pois esse incentivo impulsiona e fortalece as relações sociais entre jovens e adolescentes, além de reforçar o papel do esporte em uma sociedade, que alem de amplo e positivo, tem uma grande relevância para a inclusão social.}

_{Com essa iniciativa, a gestão de Edésio Cavalcanti visa resgatar a prática esportiva, os valores, o respeito às diferenças e o incentivo ao trabalho em equipe, elevando a autoestima dos jovens e estimulando a capacidade de cada um, destacando a importância da disciplina e responsabilidade na vida de cada cidadão.}

_{Outros povoados serão contemplados com o programa inovador e inédito para a juventude turiense.}

_{O prefeito Sissi Viana segue ampliando a rede física de Escolas Municipais da cidade de Godofredo Viana.}

_{O gestor assinou ordem de serviço autorizando a construção da nova Pré-Escola Francisca Pereira de Jesus.}

_{A nova unidade de ensino, cuja construção terá início nos próximos dias, terá seis salas de aula; auditório; cozinha com refeitório; playground; salas de apoio; almoxarifado – dentre outras dependências – e oferecerá educação de qualidade a centenas de crianças.}

_{A Prefeitura godofredense também já abriu processo licitatório para construção da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva.}

_{Desde o seu primeiro mandato, Sissi Viana vem investindo fortemente na educação pública, fazendo com que a rede municipal de ensino fosse ampliada e modernizada – o que também aumentou a oferta de vagas.}

_{Paralelo a isso, o prefeito mantém uma política permanente de valorização dos profissionais do magistério.}

^{Tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo, universalizar o ensino superior no Estado, além de ter escolas de tempo integral em todas as cidades maranhenses. São essas as três metas primordiais que o vice-governador eleito, Felipe Camarão (PT), elencou em entrevista ao Diário 98 que ele quer priorizar no Maranhão nos próximos quatro anos.}

^{Segundo dados extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2019, o Maranhão tem a quarta taxa de analfabetismo do país, com 15,6% da população, ficando atrás apenas de Alagoas (17,1%), Paraíba (16,1%) e Piauí (16%).}

^{Ex-secretário de Educação de Flávio Dino (PSB), Camarão diz ser possível atingir essas metas após os últimos anos “ter preparado o terreno”, como ele define as políticas estruturantes na área em que ele comandou a pasta na gestão dinista: escolas de tempo integral implementadas, construção e reformas de mais de 1.500 estabelecimentos de ensino no programa Escola Digna, entre outras.}

^{Camarão ressalta também os avanços da gestão Dino na área da educação: o maior salário de professor estadual do país e o maior IDEB da sua história. O Maranhão possui 49 IEMAs com Ensino Médio Técnico de Tempo Integral e Cursos Profissionalizantes. Ou seja, o caminho para avançar está traçado, segundo Felipe.}

^{“E agora a gente tem o que eu posso chamar de tempestade perfeita para o Maranhão“, diz Felipe. “Saímos do pesadelo de ter o Bolsonaro, de ter a pandemia, de ter sofrido golpe e passamos a ter o governo do presidente Lula“.}

^{Felipe acredita que com o governo de Lula o Maranhão terá mais atenção do governo federal, jogado à própria sorte durante a pandemia de Covid-19 na gestão Bolsonaro. Felipe critica principalmente a gestão bolsonarista por não ter articulado com estados e municípios ações para mitigar o impacto da situação emergencial de saúde. “Nunca nos ajudou na época da pandemia. Não priorizaram a vacinação de professores. Quem fez isso foram os prefeitos e governadores”, relembrou.}

^{Confira abaixo os principais trechos da entrevista:}

^{D98 – O PSB elegeu o senador Flávio Dino, reelegeu Brandão, e fez uma bancada de 11 deputados estaduais no Maranhão. Como você avalia o resultado da eleição no Maranhão este ano?}

^{Felipe Camarão: Eu julgo que foi uma eleição importantíssima para o Maranhão, uma eleição que consolidou uma liderança não apenas do senador Flávio Dino. É importante ressaltar que o Flávio se consolidou como a nossa maior liderança política do Maranhão. Mas foi além disso, consolidou uma vitória de um campo político da centro-esquerda, liderada por ele.}

^{O Flávio é o senador mais bem votado da história do Maranhão. Esse é um detalhe importante, porque o Weverton tinha sido o senador mais bem votado com dois senadores disputando, e o Flávio agora é o senador superando essa votação com um único voto.}

^{Nós elegemos deputados estaduais de destaque, como Carlos Lula, ex-secretário de Saúde e presidente do CONASS, além do Rodrigo Lago e ex-secretário de várias pastas do nosso governo, o Duarte Júnior, que era deputado estadual, eleito deputado federal, muito bem votado do nosso campo. Reelegemos o Rubens Júnior pelo PT, que é também do nosso campo. Consolidamos a reeleição do Márcio Jerry, que veio também despontando desde o primeiro mandato do Dino, entre outros que eu posso destacar que foram revelados pelo governo do Flávio.}

^{Então eu vejo que nos consolidamos como um estado de liderança forte do Flávio e do Carlos Brandão, nesse segundo turno nós três nos envolvemos muito na campanha do Lula. O Flávio foi convidado para coordenar uma das importantes pastas na transição. Provavelmente será ministro.}

^{O Brandão se consolida como a nossa maior liderança política hoje no Estado. O Flávio é o líder nacional, é o líder do campo político. E agora a gente tem o que eu posso chamar de tempestade perfeita para o Maranhão. Saímos do pesadelo de ter o Bolsonaro, de ter a pandemia, de ter sofrido golpe e passamos a ter o governo do presidente Lula, o Flávio no Senado como um grande líder nacional.}

^{Quais são as perspectivas para o Maranhão agora que o Brasil tem um presidente democrata eleito?}

^{Bolsonaro era um presidente infantil, infantilóide. Ele fazia birra na Presidência. Era uma coisa que chegava a ser ridícula. A gente fazia um pedido, uma ação pública, governamental e republicana e ele queria fazer o oposto.}

^{Por exemplo, nós do Nordeste apostamos em escolas em tempo integral, e ele queria empurrar goela abaixo escola cívico-militar, que nós não somos contra, sabe? Mas todos os países desenvolvidos e todos os estados que melhoraram seus Ideb’s no sentido das escolas em tempo integral.}

^{Então, uma das características que eu posso te falar que vai melhorar com Lula é a educação porque vai ter diálogo. Na pandemia nós atuamos sozinho. Você pode perguntar pra qualquer secretário estadual de educação como eu fui, por mais de seis anos, ou a qualquer secretário municipal de Educação: nenhum ministro do governo Bolsonaro convidou nenhum secretário estadual municipal para dialogar.}

^{Nunca nos ajudou na época da pandemia. Não priorizaram a vacinação de professores. Quem fez isso foram os prefeitos e governadores. Não apostou em educação em tempo integral, não os ajudou na alfabetização de jovens, adultos e crianças. Não apostou no pacto pela aprendizagem. Quem fez isso? Os governadores, os secretários, os prefeitos.}

^{Então, aposto muito que o Lula vai melhorar a educação do nosso país, com grande pacto com prefeitos, governadores, como ele já anunciou. Alfabetizar a criança na idade certa, expandir novamente o ensino superior, apostar em educação em tempo integral são caminhos, né?}

^{Melhorar a qualidade da alimentação escolar, apostar no Fundeb de qualidade, valorização dos professores, formação inicial adequada, formação em serviço. Quer dizer, são coisas que a gente tem que discutir.}

^{A segunda coisa que eu acho que o Lula vai nos ajudar muito: a pauta da saúde pública, que é uma grande aposta do Flávio, do Brandão. Nós temos um custeio muito pesado na saúde pública aqui do Maranhão. E o Brandão não esconde de ninguém que uma das pautas que ele levará o presidente Lula é ajuda na área da saúde.}

^{Tá aí o Carlos Lula, que foi presidente do CONASS, sempre batemos muito nisso, porque o Bolsonaro era um cloroaquiner, terraplanista, contra o uso de máscara e contra a vacinação. Então ele era contra a saúde pública.}

^{Nós não conseguimos ajuda pra nada. Todas as policlínicas, os hospitais macrorregionais, tudo aquilo que o Flávio fez aqui na saúde pública, com o atual deputado estadual eleito Carlos Lula, foi graças ao esforço deles e do Carlos Brandão, como então vice-governador.}

^{Então nós apostamos muito que agora o Lula vai ajudar o Brandão na área da saúde, na manutenção dessa rede pública de saúde que nós temos.}

^{E quanto à área de moradia?}

^{Tenho certeza também que Lula vai ajudar muito o governador Brandão na área de saneamento básico que nós precisamos para grandes cidades, como nossa capital São Luís, como Imperatriz e finalmente o Minha Casa, Minha Vida.}

^{Lula construiu milhares de casas aqui no Maranhão, ele e a nossa querida ex-presidente Dilma, mais de 40.000 casas. E ele quando veio aqui no Maranhão reforçou que vai fazer voltar o Minha Casa, Minha Vida. Isso é bom pra nós, porque reduz o déficit habitacional, fomenta emprego, fomenta renda, mexe na economia. E nós estaremos de braços abertos para receber de novo o Minha Casa, Minha Vida aqui no Maranhão.}

^{Qual a marca que você gostaria de imprimir como vice-governador do Maranhão?}

^{O Brandão já me perguntou sobre isso e eu disse a ele que, se ele puder me dar de presente isso eu quero ser um grande conselheiro dele na área da educação, especialmente. Eu acho que nós temos alguns macro desafios em várias áreas.}

^{Na área da educação eu disse ao Brandão: a primeira grande meta é tornar o Maranhão um território livre do analfabetismo. Isso é possível no governo dele. Alfabetizar quase um milhão de maranhenses é possível com nós dois liderando.}

^{Segundo, universalizar o ensino superior no Maranhão. O Piauí fez quando o PT era governo. E a gente pode fazer isso porque nós já temos escolas em tempo integral, nós já temos IEMA’s, e a gente pode usar essas estruturas para oferecer o ensino superior à noite.}

^{E a terceira grande marca: escolas em tempo integral em todas as cidades do Maranhão, porque é uma grande saída para melhorar o Ideb, para melhorar a educação do nosso estado.}

^{Então, se o governador me der a honra de ajudá-lo como conselheiro, como auxiliar dele, para imprimir essas três marcas que eu não consegui como secretário, porque eu estava com o Flávio preparando o terreno para este momento, eu me sentirei muito realizado como vice governador do Maranhão, porque tenho certeza que o Brandão vai liderar o Maranhão nas outras áreas.}

_{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti juntamente com o Instituto de Terras do Maranhão – ITERMA, realizou na última terça-feira, 08 de novembro, a segunda etapa do processo de regularização Fundiária para as pessoas que deram entrada para emissão do título definitivo de suas terras.}

_{A empresa responsável pelo  georenferenciamento esteve presente para esclarecer para as pessoas como será feito o serviço e como preparar a área para os trabalhos de campo.}

_{Com essas ações, os posseiros de terras, uma vez atendidas as condições e preenchidos os requisitos, poderão ter acesso aos títulos definitivos das suas terras para as mais diversas finalidades.}

_{Esse importante avanço na regularização fundiária em Turiaçu, sonho antigo dos turienses, é possível graças ao incansável empenho do prefeito Edésio, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Regularização Fundiária e Governo do Estado do Maranhão, por meio do ITERMA.}

_{Com terras regularizadas e legais, nossos agricultores terão mais segurança e proteção para trabalhar, produzir e contribuir para um novo tempo, nosso principal objetivo, enfatizou o prefeito Edésio.}

_{O município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, em breve, ganhará mais uma unidade educacional moderna e com ótima infraestrutura para beneficiar estudantes e docentes.}

_{Trata-se da nova Escola Municipal Iolanda Costa e Silva, que será construída pela gestão do prefeito Sissi Viana com recursos próprios.}

_{A unidade de ensino terá oito salas de aula; um auditório; cozinha com refeitório; laboratório de informática; cinco salas de apoio; dentre outras dependências.}

_{A Receita Federal, em ação conjunta com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou nesta quinta-feira (10) a Operação Mercador Fenício, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no contrabando de cigarros, bebidas alcoólicas, mercadorias contrafeitas e no abastecimento de empresas varejistas e atacadistas localizadas em diversos estados do país.}

_{De acordo com as investigações, a organização criminosa investigada é dividida em núcleos: fornecedores, barqueiros, distribuidores, transportadores rodoviários, atacadistas e varejistas. Foi identificado que pelo menos dois grupos organizados do estado do Pará eram responsáveis pela internalização de cigarros contrabandeados e mercadorias contrafeitas oriundas principalmente do Suriname, Trinidad e Tobago e Guiana Inglesa, além da logística de entrega dessas mercadorias, de forma clandestina, em pontos da costa dos estados do Maranhão, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará. Posteriormente, empresas varejistas e atacadistas de diversos estados do país eram abastecidas com essas mercadorias, que por serem fruto de contrabando/descaminho, não eram submetidas à inspeção da Receita Federal, nem receberam a necessária autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para serem comercializadas no Brasil, causando impactos tanto econômicos como sociais.}

_{Também foi identificada a existência de um sistema financeiro paralelo que seria responsável pelos atos de lavagem de capitais, tais como a circulação e dispersão de recursos financeiros em diversas contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas ligadas aos grupos investigados, bem como a inserção desses recursos em atividades comerciais aparentemente lícitas sem ligação direta com integrantes da organização criminosa e, posteriormente, pela remessa aos operadores das atividades ilícitas, dificultando o rastreamento e fiscalização pelos órgãos de controle e segurança.}

_{Ainda segundo as investigações, entre os anos de 2016 e 2020, os diversos grupos investigados movimentaram, em torno de R$ 660 milhões em recursos financeiros.}

_{Estão sendo cumpridos 51 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio de valores em torno de 713 milhões nos estados do Pará, Goiás, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Maranhão e no Distrito Federal. A Receita Federal participa da operação com 17 auditores-fiscais e 8 analistas-tributários.}

_{O nome da operação é uma alusão à origem libanesa de um dos principais investigados, referências à peça teatral O Mercador de Veneza e influência de outras deflagradas anteriormente, como a operação Mosaico e Alpha.}

_{Um sonho que, em breve, irá se tornar realidade.}

_{Assim pode ser definida a obra de pavimentação de mais de dois quilômetros de vias do Distrito de Aurizona, no município de Godofredo Viana.}

_{A Prefeitura, esta semana, deu início ao trabalho de terraplanagem para, em seguida, promover as ações de asfaltamento.}

_{A obra está sendo custeada com recursos próprios da gestão do prefeito Sissi Viana e beneficiará milhares de godofredenses, melhorando o tráfego e oferecendo mais saúde aos moradores.}

_{Sissi Viana, desde que assumiu o comando da cidade, vem investindo fortemente na melhoria da infraestrutura e mobilidade urbana.}

_{São dezenas de obras nos mais variados setores.}

_{“Nosso compromisso é fazer uma Godofredo cada vez melhor. E é desta forma, aplicando bem os recursos públicos, que estamos conseguindo alcançar este objetivo. Muito foi feito e muito mais será executado ao longo do nosso mandato”, comentou o gestor.}

_{A desarticulação de diversas organizações criminosas especializadas no contrabando de cigarros e crimes de lavagem de dinheiro, no Paraná, é alvo da Operação Mercador Fenício, da Polícia Federal nesta quinta-feira (10).}

_{Com a cooperação da Receita Federal, Secretaria de Estado da Fazenda, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal estão sendo cumpridos, por 250 policiais federais, 60 mandados de busca e apreensão e quatro prisões preventivas, expedidos pela Justiça Federal, nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cajazeiras, Sousa, Catolé do Rocha, Patos, Sumé; e nos estados do Maranhão, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Goiás, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.}

_{“As investigações possibilitaram que fosse decretado o sequestro de bens móveis e imóveis obtidos em virtude das atividades delituosas e o bloqueio de valores na ordem de R$ 1 bilhão, demonstrando o poderio econômico das organizações criminosas desarticuladas”, informou a PF em nota.}

_{Segundo a investigação, os crimes eram praticados há aproximadamente 10 anos. Os responsáveis pela organização operacional das atividades ilícitas adquiriam os produtos no exterior e introduziam no Brasil ,de forma clandestina, além de realizar o transporte, armazenamento e distribuição em diversos pontos do território nacional a atacadistas e varejistas.}

_{O grupo realizava a lavagem de dinheiro e retirava do país os recursos vindos dos crimes de contrabando. A prática, segundo dados das empresas do setor, movimenta aproximadamente 50% do mercado e, portanto, causa prejuízo especialmente pelo não pagamento de impostos, além de impossibilitar uma maior geração de empregos. Os criminosos poderão responder pelos crimes de contrabando, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas, os quais, somados, têm pena máxima de 29 anos de reclusão.}

_{O nome da operação, Mercador Fenício, faz alusão aos mercadores fenícios que buscavam novas rotas para seus produtos, o que remete à característica de atuação das organizações criminosas que utilizavam embarcações para o transporte de produtos ilícitos, buscando o mercado do Nordeste e passaram a dominar a distribuição de cigarros ilegais na região.}

_{Da Agência Brasil}

_{O prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti participou na última terça-feira (09), do evento realizado para lançamento da candidatura de Ivo Rezende a presidente da Federação dos Municípios Maranhenses (Famem).}

_{Durante o evento Édesio declarou voto a Ivo e na oportunidade falou sobre a importância do novo momento político no Maranhão.}

_{“O nome de Ivo Rezende, jovem prefeito de São Matheus é exemplo da unidade dos municípios maranhenses em um ciclo de renovação da política municipalista do Governo Carlos Brandão.”}

_{Na noite da última terça-feira (08), a Deputada Federal eleita pelo Partido Progressistas no Maranhão, Amanda Gentil (PP), participou de um encontro com vários outros parlamentares eleitos na Capital Federal.}

_{O encontro que teve como intuito reunir principais nomes da sigla partidária pelo Brasil, serviu também para debater pautas que serão colocadas na mesa para futuras votações em favor do estado brasileiro. Amanda Gentil, a Deputada Federal mais jovem entre todos os presentes já tem projeto engatilhado em favor da juventude para ser apresentado.}

_{Na oportunidade da reunião com o Presidente nacional da sigla e com Presidente da Câmara Federal, Deputado Arthur Lira, todos os deputados recém-eleitos nas eleições de 2022 puderam apresentar suas demandas e seus pré-projetos como deverão trabalhar durante os próximos quatros anos. A reunião também foi de alinhamento em relação ao novo Presidente eleito do Brasil.}

_{Amanda Gentil (PP), já tem apresentado inúmeros indicativos Maranhão a fora que seu trabalho será sempre voltado a defender bandeiras esquecidas na Câmara Federal, como juventude e da causa feminina, são algumas das que a parlamentar pretende levantar.}

_{Filha do prefeito de Caxias, Amanda chega a Brasília após uma disputa acirrada na corrida eleitoral do estado, quando muitos não acreditavam que a candidata Federal mais jovem da história do Brasil seria eleita, hoje, em Brasília, Amanda mais uma vez mostrou que é capaz e que devemos sempre acreditar em nossos sonhos. Ela agora vem brilhar, não só no Maranhão mais sim em todo o Brasil.}

_{O Sistema Prisional do Maranhão, comandado pelo secretário Murillo Andrade, segue sendo destaque nacional pelas políticas penitenciárias inovadoras implementadas.}

_{Dados do 1º semestre de 2022 do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Sisdepen, mostram que o estado maranhense está em primeiro lugar no percentual de PPL’s em atividades educacionais e laborais. Além disso, o Maranhão tem a menor taxa de ocupação carcerária do Brasil.}

_{Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), no segundo semestre foi possível erradicar a superlotação dos presídios, que atualmente está com 91% de taxa de ocupação.}

_{Assim, o estado segue sendo referêncial nacional no âmbito prisional.}

_{A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Famem, está convocando por edital os filiados para assembleia ordinária a ser realizada o dia 21 de novembro de 2022, tendo como pauta a eleição da nova diretoria e do conselho fiscal da instituição para o biênio 2023-2024. Na ocasião será realizada a apuração dos votos, divulgação do resultado, publicação e posse dos eleitos da nova diretoria.}

_{A nova Mesa Diretora somente tomará posse no início de 2023, mas o processo eleitoral está sendo realizado para facilitar a transição e garantir que mais prefeitos possam participar, uma vez janeiro é um mês no qual muitos gestores tiram suas férias.} 

_{O edital de convocação datado de 27 de outubro de 2022 é assinado pelo atual presidente da Famem, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, que designou os membros da comissão eleitoral. Todas as normas referentes às eleições estão publicadas no website e no Diário Eletrônico da instituição.}

_{As chapas serão apresentadas através de requerimento de registro, em duas vias, na Coordenação Administrativa da FAMEM, localizada na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, nesta Capital, até as 18:00h do dia 13 de novembro de 2022.}

_{São elegíveis para os cargos todos os prefeitos dos municípios associados quites com as obrigações perante a Tesouraria no ato do pedido de inscrição. Somente os municípios regularmente associados e quites com a Tesouraria poderão exercer o direito de voto. Os municípios associados, por intermédio de seus prefeitos ou representantes legalmente habilitados, poderão requerer levantamento de débito junto à tesouraria para fins de quitação e exercício do direito de voto, até dia 20 de novembro de 2022.}

_{Ainda de acordo com o edital, os municípios que não estiverem associados à FAMEM poderão exercer o direito de voto, após preenchimento de cadastro de associado e a efetivação do pagamento e a assinatura de autorização de débito, devendo este procedimento ocorrer até dia 20 de novembro de 2022.}

_{Os membros da Comissão Eleitoral deverão analisar o preenchimento das formalidades exigidas, solicitando da Diretoria Financeira parecer sobre filiação e quitação dos membros que compõe a chapa, ato contínuo emitir parecer sobre a regularidade das mesmas e consequente deferimento, no prazo máximo de 48 horas.}

^{A gestão do prefeito Edésio Cavalcanti trabalha em todas as áreas e por todo o território turiense.
Desta vez, o Programa Mais Esporte e Lazer para a juventude foi realizado no povoado Cutia e contou com a participação de toda a comunidade no desenvolvimento de atividades esportivas como vôlei, queimada e futebol de areia.}

^{O programa é desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Turiaçu, através da Secretaria Municipal da Juventude e tem como missão ampliar o acesso da juventude ao esporte e ao lazer, e gerar maior inclusão por meio dos esportes, onde todos têm a oportunidade de praticar atividades saudáveis e educativas.}

^{Temos contemplado nossa população em todas as áreas, afinal de contas essa é nossa grande missão, trabalhar sempre e cada vez mais e mais, destacou Edésio Cavalcanti, prefeito.}

_{A gestão do prefeito Dr. Airton realiza através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, uma grande operação de revitalização das estradas vicinais por diversas regiões do município.}

_{E ontem (07/11), o prefeito Dr. Airton visitou as estradas vicinais do município que estão sendo revitalizadas com ações da nossa administração. Os serviços executados contemplam as estradas que ligam os povoados de Bajaco a Manaus da Beira do Rio Gurupí e Caranandeua a São Lourenço, o que era um sonho antigo pra essas comunidades, ter uma estrada trafegável tanto no verão como no inverno, se tornará nos próximos dias com um trabalho de qualidade.}

_{Na vistoria, acompanhado pelos vereadores Jardel de Manaus e Pipirão, o gestor verificou as condições das pontes de madeiras existentes entre os povoados, sendo constatada a necessidade da urgente da substituição das mesmas por estruturas de concreto (bueiros), serviços que serão executados nos próximos dias, visando garantir condições favoráveis para o tráfego das máquinas pesadas.}

_{A equipe visitou também o sistema de abastecimento de água do povoado Manaus, que receberá reparos visando proporcionar mais qualidade no atendimento à população.}

_{Nessa visita, a prefeito pôde acompanhar os trabalhos, conversar com moradores, além de vistoriar os serviços executados, cobrando sempre qualidade e comprometimento de todos na realização dos trabalhos para melhorar a vida da nossa população.}

_{Duas pessoas foram presas, no último sábado (5), pelos crimes de extorsão, invasão de dispositivo informático, interrupção e perturbação de serviço informático e temático e associação criminosa. Os alvos foram presos nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e em Bagé, no Rio Grande do Sul.}

_{As prisões foram realizadas pela Polícia Civil do Maranhão, em um trabalho conjunto com a Polícia Civil e o Instituto Geral de Perícias do Rio Grande do Sul, em uma ação batizada de ‘Operação Bug Data’.}

_{Durante a operação, a além dos mandados de prisão preventiva, a polícia cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra os dois homens investigados.}

_{Segundo o Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), foi instaurado um procedimento policial a partir da notícia de que um provedor de internet, na cidade de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, foi atacado com o objetivo tornar o serviço indisponível ao sobrecarregar a largura banda do servidor ou fazendo uso dos seus recursos até que estes se esgotem.}

_{Ainda segundo com as investigações, durante o ataque DDoS, que significa “Distributed Denial of Service” ou “Negação de serviço distribuída, diversas solicitações são enviadas simultaneamente, e a intensidade do ataque tornará o serviço instável ou indisponível, deixando milhares de usuários daquele provedor de conexão sem acesso ao serviço, podendo ocasionar severos prejuízos financeiros e até mesmo de saúde pública, uma vez que prejudica o acesso a dados relevantes, que só poderiam ser acessados através da internet.}

_{A Justiça Federal no Maranhão homologou um acordo firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o município de Miranda do Norte, que garante a devolução de R$ 7,7 milhões aos cofres do Fundo Nacional de Saúde (FNS).}

_{O acordo se deu em ação do MPF que demonstrou a inserção de dados falsos no Sistema Único de Saúde (SUS) acerca dos serviços de assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade em 2021. Essas informações falsas possibilitaram que o município recebesse irregularmente emenda parlamentar para incremento da saúde.}

_{Segundo o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pelo processo, “o acordo foi importante pois garantiu prontamente a devolução dos valores recebidos irregularmente, sem o prejuízo da continuação das investigações policiais para se responsabilizar criminalmente os eventuais responsáveis pelos ilícitos”, disse.}

_{Pelo acordo, além da devolução dos recursos, foi estabelecido que no prazo de 60 dias, o município de Miranda do Norte, por meio da prefeita Angélica Maria Sousa Bonfim e da secretária de saúde Alexandra Oliveira Reis Ares, realizem a retificação das informações inverídicas inseridas no SUS.}

_{Em caso de descumprimento, a multa será de R$ 5 milhões ao município de Miranda do Norte. Para a prefeita e secretária do município em questão, será aplicada multa pessoal de mil reais por dia, limitada a 90 dias.}

_{Saiba mais — o MPF/MA investiga irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde em 43 municípios maranhenses, já tendo obtido o bloqueio judicial de R$ 90 milhões de reais.}

_{Entre os municípios que tiveram as contas bloqueadas, estão Miranda do Norte, Bela Vista do Maranhão, Afonso Cunha, São Francisco do Maranhão, Santa Filomena do Maranhão, Loreto, Governador Luiz Rocha, São Bernardo, Bequimão, Lago dos Rodrigues, Turilândia, Joselândia, Bacuri, São Domingos do Maranhão, Lima Campos, Vitorino Freire, Bom Lugar, Tuntum, Palmeirândia, Poção de Pedras, Itaipava do Grajaú, Coelho Neto, Igarapé Grande e Tutóia.}

_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o GAECO e Receita Federal deflagrou nesta manhã a “Operação Ceres” cujo objetivo é investigar fraude fiscal estruturada no setor de bebidas, mais especificamente o de cerveja.}

_{Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo três na região de Itú/SP, um em São José dos Campos, um em Fernandópolis/SP, um em Frutal/MG e outro em São Luís no Maranhão.}

_{Segundo apurado em investigações administrativas conduzidas pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo – SEFAZ/SP e Receita Federal do Brasil, Indústrias sediadas nas regiões de Piracicaba e Sorocaba teriam sido inseridas, fraudulentamente, na cadeia mercantil, com o propósito de promover a evasão fiscal de tributos estaduais e federais relacionados a operações interestaduais de cerveja.}

_{A responsabilidade pelo pagamento (retenção do imposto) do ICMS, no caso da cerveja, ocorre por substituição, isto é, o fabricante/refinador/distribuidor recolhe antecipadamente o tributo devido em toda a cadeia de comércio.}

_{Deste modo, o fabricante de cerveja localizado fora do Estado de São Paulo quando promove a saída da mercadoria com destino a estabelecimento localizado em território paulista tem para si atribuída a responsabilidade pelo pagamento do imposto incidente nas operações subsequentes.}

_{Uma das exceções a essa regra ocorre quando a transferência da mercadoria se dá entre estabelecimentos industriais. Se valendo dessa exceção, as empresas interpostas, cujo objeto social é de indústria, atraiam para si a responsabilidade fiscal pelo recolhimento do ICMS-ST.}

_{Mas não só, a cerveja era vendida pelos fabricantes localizados nos Estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais com preço subfaturado para diminuir base de cálculo do tributo.}

_{As interpostas empresas, por sua vez, emitiam nota da mercadoria para suas filiais por preço ainda menor, diminuindo novamente a base de cálculo do produto.}

_{Por fim, a mercadoria era alienada para distribuidoras ligadas à fabricante do Rio de Janeiro com pagamento ínfimo do imposto. A sonegação de ICMS entre os anos de 2016 a 2020 ultrapassou a cifra de R$ 300 milhões.}

_{A PRF participa em todos os pontos da operação que está sendo realizada nos Estados de São Paulo, Minas Gerais e Maranhão e que também conta com o apoio dos GAECOS de Minas Gerais, Maranhão e Receita Federal.}

_{O nome da Operação é uma referência à Ceres, Deusa da agricultura e dos grãos na mitologia greco-romana. Do seu nome derivou a palavra cerveja, que vem do grego Ceres Visia, ou seja, “aos olhos de Ceres”.}

_{Além da participação nas ações de hoje, a PRF também trabalhou no levantamento de informações, prestando subsídio no planejamento da Operação.}

_{A PRF também realiza em suas fiscalizações ordinárias diuturnamente muitas apreensões de mercadorias ilegais, dentre elas bebidas, como é o caso da cerveja, que em 2022 já foram apreendidos quase UM MILHÃO E TREZENTAS MIL UNIDADES, totalizando 1.282.258 litros de cerveja sendo transportados de forma irregular nas rodovias federais de todo o país. Durante o ano de 2021 foram apreendidos 1.738.258 litros.}

^{O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça e pede a condenação do ex-prefeito de Barra do Corda, Wellryk Oliveira Costa da Silva, mais conhecido como Eric Costa (PSD).}

^{O pedido é baseado em supostos crimes de responsabilidade e também por Eric ter deixado de prestar contas da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) na construção de uma quadra escolar no Povoado Cajazeira que nunca foi entregue.}

^{O valor total que não teve prestação de contas é de R$ 509.995,93 e o MPF pede que toda a quantia seja devolvida aos cofres públicos. Caso Eric seja condenado, poderá cumprir até três anos de prisão pelo crime de responsabilidade.}

^{Ao g1, o ex-prefeito Eric Costa, que foi eleito deputado estadual nas eleições de 2022, afirmou que não foi notificado do processo e que vai provar sua inocência.}

^{“Antecipo que foi devidamente prestado contas do recurso em questão, procedimento realizado na plataforma do próprio Ministério da Educação, no que diz respeito a obra, está a execução física está superior ao valor disponibilizado pelo Ministério da Educação. No exercício do direito do contraditório, apresentaremos toda a documentação comprobatória nos autos do processo. No mais, reitero que não fui notificado e que toda a defesa será posta nos autos quando da notificação. Confio na justiça, a verdade prevalecerá”, afirmou Eric.}

^{Baixe aqui a íntegra da denúncia.}

^{Outras denúncias – Em abril, outra denúncia do MPF foi enviada e recebida pela Justiça Federal contra Eric Costa, desta vez por não repassar as contribuições dos servidores públicos ao INSS.}

^{As irregularidades teriam sido feitas de 2015 a 2017. Na época, o MPF diz que Eric teria se apropriado e sonegado as contribuições devidas à Previdência Social, cujos valores, somados, resultam em cerca de R$ 40 milhões. Ao g1 Maranhão, Eric Costa afirmou que o fato narrado pelo MPF não existe.}

^{“Esclareço que não tenho conhecimento da ação, mas tão logo seja notificado pela Justiça Federal apresentarei todos os esclarecimentos necessários, onde será demonstrado a inexistência do fato. Confio, primeiro em Deus e segundo na justiça, tendo convicção que tais fatos restarão esclarecidos. Esclareço ainda que não pratiquei ou compactuo com práticas ilícitas, imorais ou antirrepublicanas, procurando agir de forma transparente e em cumprimento ao ordenamento jurídico pátrio”, disse Eric, na época.}

^{Enquanto prefeito, Eric também foi alvo de outras denúncias por improbidade administrativa. Em 2019, o Ministério Público disse que ele teria participado de em licitação irregular para construção de quatro quadras poliesportivas no valor de R$ 1.090.824,56.}

^{Em outra denúncia, de 2018, o MP afirmou que foram encontrados erros na licitação e no contrato firmado entre o Município de Barra do Corda e a empresa R.L.Cruz Gráfica, para a prestação de serviços gráficos no valor estimado de R$ 2.417.518,00.}

_{Em reunião realizada na terça-feira (25/10), o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti reuniu-se com representantes da Caixa Econômica Federal em São Luís, para tratar sobre a instalação da agência do banco público no município nos próximos meses.}

_{O prefeito Edésio tem sido um gestor aguerrido em busca de benefícios e investimentos para seu município, o que tem gerado resultados positivos beneficiando diretamente a população turiense.}

_{O importante momento contou com a presença dos senhores: Nayrton, Superintendente da CAIXA no Maranhão, Odiley, Thiago Angelo e Renato Maia, representantes da Caixa e do corpo jurídico da Prefeitura de Turiaçu.}