Fábio Gentil reafirma apoio a Brandão e a pré-candidatura de Amanda Gentil

Nesta terça-feira (15), o prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos), em entrevista ao Ponto Final na Mirante AM, falou sobre a situação da cidade e o que a prefeitura tem feito nos últimos anos que ele está à frente da chefia do executivo municipal.

Fábio Gentil destacou o avanço na imunização contra o Coronavírus, sendo Caxias a terceira cidade do Maranhão com a maior taxa de cobertura vacinal. O prefeito também destacou os avanços na educação em especial a remuneração dos professores, onde o piso salarial pago os profissionais da educação em Caxias (35,1%) é superior ao aprovado pelo governo federal (33,24%).

O prefeito de Caxias também falou do seu apoio à pré-candidatura do Vice-Governador Carlos Brandão e acrescentou que para além de apoiar também vai buscar outros apoios para Brandão.

“Eu sou prefeito, mas sou eleitor e como eleitor a gente precisa analisar os candidatos. Eu fui o primeiro prefeito do Maranhão, dos 217 municípios, a declarar apoio à Carlos Brandão, isso há dois anos atrás. Porque eu conheço a pessoa do Vice-Governador Carlos Brandão. Ficha limpa, honesto, municipalista, conhecedor dos problemas do Maranhão como um todo. Ele conhece os dados, os números como pouca gente conhece. E essa facilidade de contato com o governador, essa humildade que ele tem, da necessidade de trabalhar o Maranhão, de reconhecer que precisa cada vez mais investir no social, de estar presente nos municípios, me fez mais ainda, não só declarar apoio, mas buscar todos os apoios possíveis para que eles possa ser reconduzido ao cargo”, disse o prefeito de Caxias.

Fábio Gentil também destaca que Caxias está nos planos de Brandão para o Maranhão e que assim como a executivo, o legislativo do município também está com o Vice-Governador, tendo 18 dos 19 vereadores apoiando a pré-candidatura de Carlos Brandão.

“Brandão assume agora o governo do estado e já está preparando sua equipe, preparando suas atividades e Caxias não ficou de fora. O meu apoio é simplesmente o reconhecimento de um homem de bem que quer trabalhar o Maranhão como um todo e eu dizia há dois anos atrás que o Brandão seria o nosso candidato, apostei nisso contra muitos e que agora estão vindo pra cá mostrei agora que eu estava certo e que o Brandão está preparado para ser governador. Esse é o mais importante. Em Caxias são 19 vereadores, são 18 vereadores conosco, junto ao governo municipal e os 18 vereadores dão apoio ao Vice-Governador Carlos Brandão a cidade como um municipal, e os 18 vereadores dão apoio ao Vice Governador Carlos Brandão, a cidade como um todo dá apoio. Onde eu for, eu levarei o nome de Carlos Brandão”, destacou Fábio Gentil.

O Prefeito também fez questão de explicar a candidatura da sua filha Amanda Gentil, de 22 anos, ao cargo deputada federal. Fábio Gentil disse que a vontade de participar da política partiu dela, da necessidade dela de ajudar as pessoas.

“Em 2020 eu perdi meu pai para a Covid, no ano da eleição e aquilo me fragilizou muito e eu dizia que eu não queria mais participar da política e ela e meu irmão me incentivaram a manter a política porque tinha muita gente que acreditava no nosso trabalho e que eu não podia ser covarde em desamparar uma cidade como um todo. Ela me fez entender isso com meu irmão. E eu disse a ela para que venha participar e ela me disse: – Não, pai! Eu lhe ajudo. Mas eu não quero a política não -. E ela com meu irmão me incentivaram e começaram a me ajudar. Com 15 a 20 dias ela me chama: – Eu queria lhe fazer um pedido. Deixa eu entrar na política -. E eu falei: – Mas você me disse que não queria – E ela respondeu: – Papai, é que eu nunca tinha participado, estava só estudando, concluí meu curso (engenharia civil) e agora eu quero participar, eu sei que eu tenho como ajudar, eu ajudei tanta gente nessa sua eleição que eu sei que eu posso ajudar com projetos, o Brasil precisa de ideias novas, o Brasil precisa de gente com coragem e eu estou aqui me prontificando, me deixa participar -. Eu disse que nada na vida é fácil e ela reconheceu e assim foi feito. Ela sentiu necessidade. Eu preciso oportunizar os jovens no Brasil como um todo e eu na função de deputada federal, se o Maranhão em conceder essa oportunidade e assim nós vamos ter uma grande possibilidade de elaborar grandes projetos de lei e aqui ressaltar que esse ProUni municipal partiu dela. Então Amanda ajudou muito e hoje ela tá fazendo uma pré-campanha muito boa sendo chamada em mais de 70 municípios, conversando, ela consegue andar só não tem vaidade nenhuma, muito tranquila”, explicou Fábio Gentil.

O prefeito ainda comentou sobre o programa “Minha Casa é 10”, o pagamento de 16 salários para os servidores da Educação, o ProuUni (onde estudantes públicos conseguem ter o ensino superior custeado pela Prefeitura de Caxias), entre outros avanços que transformaram Fábio Gentil em um dos melhores gestores do Maranhão.

Evento oficializará apoio de André Fufuca a Carlos Brandão

O deputado federal André Fufuca confirmou nesta segunda-feira, 14, o que, nos bastidores, já se sabia há mais de um mês: o seu partido, o PP, vai mesmo apoiar Carlos Brandão na disputa pelo Governo do Maranhão.

Em mensagem a aliados e imprensa, o próprio parlamentar fez questão de convidar para um evento de adesão, marcado para a próxima quinta-feira, 17.

“A família progressitas convida você para participar do evento de apoio ao amigo e vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão. No Villa Reale Buffet, dia 17 (quinta-feira), às 18h.Estaremos esperando você!”, diz o texto.

Cândido Mendes| Prefeito Facinho será ouvido amanhã na Procuradoria Geral de Justiça do Estado

A coisa tá ficando séria para o prefeito de Cândido Mendes, José Bonifácio (Facinho), pois o Ministério Público está fechando o cerco contra o gestor municipal devido às ações perpetrada pela administração municipal.
Está marcada para amanhã em São Luís na sede do Ministério Público do Maranhão, na Procuradoria Geral de Justiça-PGJ, a oitiva do prefeito perante o Procurador Geral de Justiça, que deverá explicar no procedimento de investigação criminal, detalhes sobre os processos licitatórios que envolvem a construção de estradas vicinais que ligam o povoado Barão de Tromay ao Porto do Raul e ao Cocal, ambos alvos de denúncias por suspeitas de graves irregularidades.


Vamos acompanhar o desenrolar desse caso, visto que o dinheiro está envolvido nas transações.

Ministério Público do Maranhão

 

JPesquisa: Brandão ultrapassa Weverton na disputa pelo governo

O Jornal Pequeno divulgou, no domingo(13), pesquisa realizada pelo JPesquisa, do Grupo JP (Jornal Pequeno).

Na sondagem estimulada para governador do Maranhão, o atual vice-governador Carlos Brandão aparece com 23% das intenções de voto, contra 20% do senador Weverton. Edivaldo Holanda Júnior vem em terceiro lugar, com 11%, seguido de Roberto Rocha, 10%; Lahésio Bonfim, 9%; Josimar Maranhãozinho, 4%; Simplício Araújo, 2%; Enilton Rodrigues (não pontuou); Nenhum Deles, 10%, e Não Sabe/Não Respondeu (NS/ NR), 11%.

O JPesquisa quis saber a opinião espontânea dos entrevistados, e nesse cenário o vice-governador também aparece na frente. O resultado foi o seguinte: Brandão, 8%: Weverton, 6%; Lahesio Bonfim, 4%; Flávio Dino, 4%; Roseana Sarney, 4%; Edivaldo, 3%; Roberto Rocha, 3%; Josimar Maranhãozinho, 1%; Ninguém, 8%; NS/NR, 59%.

Senado

O JPesquisa quis saber, também, sobre a corrida para o Senado Federal, e fez dois cenários.

No cenário 1 (estimulado), Flávio Dino tem 51% das intenções de voto, contra 22% de Roberto Rocha e 8% de Erlânio Xavier. Pastor Bel vem a seguir, com 4%; Antônia Cariongo (não pontuou); Nenhum Deles, 7% e NS/NR, 8%.

No cenário 2 (sem Erlânio), Flávio Dino aparece com 52% dos votos, contra 24% de Roberto Rocha. Pastor Bel vem em terceiro, com 4%. Antônia Cariongo não pontuou; Nenhum Deles, 8% e NS/NR, 12%.

A pesquisa foi registrada em 06 de março de 2022, pelo Sistema Pesqele, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob o protocolo nº MA09132?2022.

De 07 a 12 de março de 2022, o JPesquisa ouviu 1.600 pessoas em várias regiões do estado. A margem de erro máxima da pesquisa é de 2,45% para mais ou para menos em base do eleitorado.

Vereador que deu foguete a Weverton Rocha agora é Brandão

O vereador Júlio do Moisés, de Coroatá, não faz mais parte da base de apoio ao senador Weverton Rocha (PDT) nas eleições deste ano.

Depois de presentear o pedetista com um foguete – numa referência ao slogan do pré-candidato: “foguete não dá ré” -, o parlamentar pulou do barco (ou do foguete) no último fim de semana.

Em vídeo postado nas redes pelo secretário de Estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago (PSB), Júlio do Moisés confirmou que agora apoia o vice-governador Carlos Brandão.

Mais dois descem do “foguete” de Weverton e declaram apoio a Brandão

O desembarque de lideranças políticas, empresarias, de movimentos sociais, partidários e comunitários, em todo do Maranhão, na pré-candidatura do já anunciado governador Carlos Brandão (breve no PSB), egressos do “foguete sem ré” do pré-candidato esvaziado do PDT, não para.

Depois das famílias Lago e Castelo no meio da semana, a sexta-feira (11) e o sábado (12) foram marcados por mais adesões.

Ontem, o deputado federal, Pedro Lucas (União Brasil), declarou apoio à candidatura de Brandão, durante reunião na qual participaram ainda a deputada Ana do Gás, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, seu pai ex-prefeito Domingos Curió e o irmão Marcel Curió (ex-prefeito de Nunes Freire).

Pedro Lucas era uma das fortalezas do senador Weverton Rocha em sua pré-candidatura, assim como o deputado federal André Fufuca (PP), que realiza no próximo dia 17 grande evento com dezenas de prefeitos em apoio à pré-candidatura do Carlos Brandão.

Hoje, nas primeiras horas da manhã, outra baixa significativa no front de Weverton Rocha com o desembarque do prefeito de Luis Domingues, Kleber Tratorzão.

A avalanche de adesões, declarações de apoio e de reforço político em torno do nome de Brandão para suceder Flávio Dino nas eleições deste ano engrossa o coro que defende a importância da união de forças para sustentar o processo de transformações sociais e econômicas que têm sido realizadas em todo o Maranhão, nos últimos anos.

Turiaçu| Prefeito Edésio e secretária de Educação participam de encontro com Ministro da Educação

Em encontro realizado ontem, 11/03, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti juntamente com a secretária municipal de Educação Graciete Santos e da assessora do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) Luzia Pereira, para participar de um evento ligado a área da educação, PAAR e FNDE.
A reunião contou com as presenças do ministro de Educação Milton Ribeiro e do deputado federal Aluísio Mendes, além de diversos prefeitos, profissionais da área (como secretários e técnicos de educação) e membros do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).


As ações desenvolvidas no evento foram orientações aos gestores, capacitações e treinamentos.
Após o evento da Educação, Edésio Cavalcanti se encontrou com o deputado estadual Ricardo Rios, onde trataram diversos assuntos relativos à parceria dos dois políticos em do município de Turiaçu. O prefeito voltou a reafirmar o apoio do seu grupo à reeleição do parlamentar, nas eleições gerais de outubro próximo.

Polícia faz operação para combater venda ilegal de gás de cozinha em Governador Nunes Freire

Na última quinta-feira(10), uma operação da Polícia Civil do Maranhão foi deflagrada visando combater a venda ilegal de gás de cozinha do tipo GLP, no município de Governador Nunes Freire. Durante a ação, foram fiscalizados dezenas de pontos de vendas, resultando na apreensão de 64 botijões de gás, os quais eram comercializados em locais sem autorização expedida pela ANP (Agência Nacional de Petróleo).

De acordo com a Delegacia de Polícia da cidade, nos pontos de comercialização ilegal da apreensão, os botijões de gás eram armazenados em locais totalmente inadequados, sem ventilação, extintores de incêndio, entre outras irregularidades, colando em risco a vida de toda a população da cidade.

A Polícia Civil do Maranhão faz um alerta, ressaltando que  a venda clandestina de gás é considerada crime contra ordem pública, previsto no artigo 1º, da lei nº 8176/91, com pena de um a cinco anos de detenção. Nessa etapa da operação, não houve registros de prisões.

Após operação da PF, Josimar de Maranhãozinho cita versículo bíblico para se defender

‘O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) citou Isaías 54:17 ao se defender de nova operação da Polícia Federal contra ele.

Diz a passagem, em seu trecho inicial: “Nenhuma arma forjada contra você prevalecerá”.

Segundo o parlamentar, ele continuará contribuindo “com muita serenidade […] com toda e qualquer explicação e solicitação da justiça, para que averiguem o que acharem necessário”.

“Minha vida política, pública, é regada pelo trabalho, competência e seriedade. Minha resposta aos ataques, está no livro de Isaías 54:17”, escreveu, nas redes sociais. Ele também publicou uma nota.

Além de Maranhãozinho, a ação desta sexta-feira, 11, mira o também deputado federal maranhense Pastor Gildenemyr (PL). A operação é um desdobramento da investigação batizada de Ágio Final, deflagrada em dezembro de 2020.

A ação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. A PF havia solicitado buscas nos gabinetes dos parlamentares na Câmara dos Deputados, mas o ministro indeferiu esse pedido. “O ministro Ricardo Lewandowski autorizou buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados, mas indeferiu diligências em gabinetes de parlamentares. A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu e o plenário do STF manteve a decisão em sessão virtual”, informou o gabinete do ministro.

Bolsonaro diz que sancionará ICMS fixo de combustíveis; governadores querem barrar texto no STF

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 que prevê a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) uma única vez sobre os combustíveis, inclusive os importados, aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro. O texto, aprovado na madrugada desta sexta-feira, 11, na Câmara dos Deputados, prevê que a cobrança se dará com base em uma alíquota fixa por volume comercializado e única em todo o país.

Em live realizada na noite de quinta-feira, 10, Bolsonaro disse que pretende sancionar imediatamente a matéria.

“Passa a ser um valor fixo do ICMS, que não é mais um percentual no preço em cima da bomba. Basicamente congela, para valer, o ICMS, que é um imposto estadual, dos combustíveis. Se a Câmara aprovar hoje, da minha parte, não interessa a hora, eu assino a qualquer hora da noite. Ou da madrugada. E publica no Diário Oficial da União“, afirmou o presidente.

A aprovação do texto desagradou os governadores, que o consideraram uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

O projeto

Entre outros pontos, o PLP estabelece que o ICMS, um tributo estadual, será cobrado em valor único por litro de combustível. Atualmente, a alíquota do imposto é um percentual cobrado em cima do preço final do litro na bomba, que sofre variações do dólar e do preço internacional, onerando ainda mais o valor final cobrado dos consumidores.

O texto determina que a cobrança do ICMS ocorra sobre o preço na refinaria ou no balcão de importação, quando o combustível vier do exterior. Os novos valores, pela proposta, serão definidos por meio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne representantes da área econômica de todos estados e do Distrito Federal.

O diesel é o único combustível que adotaria uma regra de transição emergencial. Segundo essa sistemática, enquanto não for adotada a cobrança única – e correspondente unificação de alíquota – do diesel, o valor de referência para estipulação do tributo será a média móvel dos preços médios praticados ao consumidor final nos 60 meses anteriores a sua fixação.

Além da cobrança única, o projeto também concede isenção do PIS/Pasep e da Cofins em 2022 sobre os combustíveis.

Com informações da Agência Brasil

PF mira servidores do Ibama por lavagem de dinheiro e corrupção no Maranhão

A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira, 11 de março, na cidade de Imperatriz, a Operação Xilófago, com objetivo de combater os crimes de Corrupção Passiva, Organização Criminosa e Lavagem de Capitais.

A investigação teve início no ano de 2021 após informações de que servidores do IBAMA estariam desviando madeira apreendida e direcionando à terceiros de forma ilegal. Em contrapartida, os membros do grupo criminoso recebiam vantagens indevidas daqueles que eram beneficiados com a destinação ilegal da madeira.

Após a realização de inúmeras diligências, foi possível identificar e qualificar vários membros da Organização Criminosa que atuavam nos municípios de São Luís/MA e Imperatriz/MA.

Neste contexto, a Polícia Federal representou judicialmente por 4 mandados de busca e apreensão e pelo afastamento cautelar de um servidor da Autarquia, sendo tais pedidos deferidos pela 1º Vara Criminal Federal da SSJ de Imperatriz/MA.

As medidas judiciais foram cumpridas em endereços residenciais e na Sede do IBAMA, todas no município de Imperatriz.

Os envolvidos responderão pelos crimes de Corrupção Passiva, Organização Criminosa e Lavagem de Capitais e, caso condenados, podem ser apenados com até 30 (trinta) anos de reclusão.

A operação foi denominada XILÓFAGO, que consiste em espécie de inseto que se alimenta da madeira, principal matéria-prima negociada ilegalmente pelos integrantes da organização criminosa.

Ônibus escolar pega fogo em Governador Newton Bello

Um ônibus escolar pegou fogo na noite dessa quinta-feira (10) quando transportava alunos da zona rural da cidade de Governador Newton Bello.

De acordo com informações de moradores, o veículo fazia o transporte de estudantes das comunidades conhecidas como Londrina, Assentamento 28 de Agosto e Água Preta.

Foi um motociclista que percebeu o fogo e avisou o motorista. Todos que estavam no veículo tiveram tempo de sair antes das chamas tomarem conta do ônibus, que ficou completamente destruído.

Homens fingem ser desembargadores para aplicar golpes em políticos do MA

Dois homens foram presos suspeitos de se passarem por desembargadores para aplicar golpes em políticos do Maranhão. Segundo a Polícia Civil de Goiás, a prisão foi feita em Goiânia e o grupo é especializado em dar golpes virtuais em todo o Brasil.

Na última terça-feira (8), foram cumpridos três mandados de busca e apreensão pela PC de Goiás, em apoio à PC do Maranhão. A investigação aponta que foram vítimas prefeitos, secretários municipais e ex-prefeitos de cidades do interior maranhense.

A Operação Anonymous, como foi chamada, apontou que os suspeitos usavam a imagem e o nome até do presidente, corregedor, juízes e promotores do Tribunal de Justiça do Maranhão. A polícia não divulgou o nome das vítimas, nem o prejuízo causado.

Do Globo.com

PF faz buscas em endereços ligados a deputados federais do PL do Maranhão e Sergipe

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira (11) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a deputados federais do Maranhão e de Sergipe.

TV Globo apurou que entre os alvos estão os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e Bosco Costa (PL-SE).

A operação da PF apura um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares para os municípios do interior do Estado do Maranhão.

A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricado Lewandowski. Foram feitas buscas nas residências e locais de trabalho dos investigados. O ministro negou pedido para que fossem feitas buscas nos gabinetes dos parlamentares, na Câmara, em Brasília.

TCE condena ex-prefeito de Amapá do Maranhão a devolver quase R$ 1 milhão

O ex-prefeito de Amapá do Maranhão, Juvencharles Lemos Alves, foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) a devolver ao erário a quantia de R$ 998 mil, e ao pagamento de multa de R$ 499 mil, valor correspondente a 50% do débito. A condenação foi decidida na sessão do Pleno desta quarta-feira (09), quando foi julgada irregular a Tomada de Contas Anual dos Gestores da Administração Direta do município, relativa ao exercício de 2013.

Além do ex-prefeito, as contas têm como gestores Flávio Ferreira de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Finanças) e de Edson Correa Costa (Tesoureiro). No entanto, ambos tiveram as contas sob sua responsabilidade julgadas regulares com ressalvas, com pagamento de multa.

O valor a ser ressarcido decorre integralmente de despesas sem comprovação, mas as irregularidades incluem ainda processos licitatórios não informados ao TCE, composição da Comissão Permanente de Licitação fora das normas legais, notas de empenho e ordens bancárias sem assinatura do responsável e ausência de termo provisório e definitivo do recebimento de obras, entre outras. Cabe recurso.

Na mesma sessão, o TCE julgou irregulares as contas do Fundeb do município de Monção (2015), imputando débito de R$ 575 mil aos responsáveis, Kellaias Andrade Pereira, João de Fátima Pereira e Laura Rosa Borges Mendes. Entre as várias irregularidades que permaneceram após a análise da defesa, se destaca a ausência de notas fiscais no valor total de R$ 571.019,23. A soma das multas impostas aos gestores resulta em um total de R$ 64 mil.

Também foram julgadas irregulares as contas da Câmara Municipal de Chapadinha, com débito de R$ 415 mil e multas no total de R$ 97 mil.

PROCON/MA investiga aumento de preços de combustíveis no Maranhão

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) está investigando o aumento de preços praticados por postos de combustíveis no Maranhão. O objetivo é averiguar a abusividade denunciada por consumidores após novo anúncio de reajuste realizado pela Petrobras, nesta quinta-feira (10).

“Nosso objetivo é verificar se há abusividade nesses valores e porque, uma vez anunciados, foram imediatamente repassados ao consumidor; por isso, vamos investigar toda a cadeia de compra e distribuição, para identificar onde está se dando esse aumento”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Postos e distribuidoras de todo o estado, a começar pela Grande Ilha, estão sendo notificados e deverão apresentar notas de entrada e venda dos produtos que justifiquem os preços praticados.

Além deles, o órgão também notificará a Petrobras, que deverá explicar a compatibilidade entre a política de preços e as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

“Uma vez comprovada a abusividade dos preços e desalinho destes com a inflação e os custos de produção, serão aplicadas as sanções previstas na legislação consumerista”, afirmou a presidente do PROCON/MA.

O órgão reforça a importância da formalização de denúncias por parte dos consumidores.

“Anexando fotos e a identificação dos postos onde foram encontradas abusividades, conseguimos instruir procedimentos e direcionar as equipes de fiscalização”, completou Karen.

A formalização pode ser feita pelo App VIVA PROCON e site www.procon.ma.gov.br.www.procon.ma.gov.br.

Prefixo 0303 passa a ser obrigatório nas ligações de telemarketing, alerta PROCON/MA

A partir desta quinta-feira (10), empresas que operam por meio do telemarketing ativo deverão utilizar o código 0303 em suas ligações. A determinação é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o PROCON/MA faz o alerta para os consumidores.

“É uma regulação estabelecida por meio do Ato n° 10.143, válida para toda empresa que se utiliza de ligações para realizar publicidade de serviços ou produtos, o chamado telemarketing ativo, e que oferece ao consumidor a possibilidade de escolher se deseja atender ou não aquela ligação”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.

A medida vale para ligações com mensagens gravadas ou não e as empresas tiveram o prazo de 90 dias para solicitação de um número junto à Anatel desde a publicação do Ato no Diário Oficial da União, em 10 de dezembro do ano passado. Para as operadoras de telefonia fixa, o prazo é de 180 dias.

Bloqueio

Desde 2015, o PROCON/MA oferece um serviço de bloqueio de ligações de telemarketing. Nele, consumidores pedem o cadastro em uma lista de exclusão de ligações passada às empresas do setor. Essas, por sua vez, têm até 30 dias para pararem de ligar para os números cadastrados. Até este mês, mais de 15 mil consumidores pediram a exclusão e cerca de 1.100 chegaram a formalizar reclamação contra as operadoras.

Com a determinação da Anatel, além de identificar previamente a chamada e decidir por atendê-la ou não, também será possível solicitar às operadoras o bloqueio do recebimento de ligações com o prefixo.

“É mais uma ferramenta que protege o consumidor contra a publicidade abusiva e agora, se receber alguma ligação desse tipo, de um número que não utilize o prefixo, o consumidor também deve formalizar sua denúncia ao PROCON/MA”, alertou Karen.

A formalização das denúncias pode ser feita pelo site (www.procon.ma.gov.br) ou aplicativo VIVA PROCON.

Felipe Camarão representará contra Wellington do Curso por quebra de decoro e falsificação/adulteração de documentos

O secretário de Educação, Felipe Camarão entrará com representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão contra o deputado Wellington do Curso(PSDB) por quebra de decoro. “Ataques políticos tem limites. O insignificante Wellington, deputado que NUNCA FEZ NADA pelo Maranhão, NADA pela educação, só acusa, mente, difama e calunia. Vai responder por isso”, anunciou Camarão.

Em discurso nesta quarta-feira(9) na Assembleia Legislativa, o deputado Wellington do Curso denunciou que Silvana Maria Lopes, esposa do presidente do O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica das Redes Públicas Estadual e Municipais do Estado do Maranhão (SINPROESEMMA), Raimundo Oliveira, ganha R$ 14.000,00 mil na SEDUC. “Qual explicação para esse contracheque turbinado de R$ 14.000,00 mil se o salário teto do professor não ultrapassa R$7.00,00 mil reais? Por que da turbinação do contracheque da esposa do presidente do SINPROESEMMA do Estado do Maranhão?”, questionou.

O blog questionou o secretário Felipe Camarão acerca das denúncias feitas pelo deputado Wellington do Curso.

 titular da Seduc disse que há fortes indícios da prática de crimes de falsificação/adulteração de documentos por parte do deputado Wellington. “Mentiu criminosamente, há indícios graves de que ele fraudado”, afirmou.

Na verdade, ao acessar o portal da transparência, a remuneração da esposa do presidente do Sinproesemma não é de de R$ 14.000,00, conforme apontou o deputado, mais sim de R$ 7.867,79, conforme pode ser acessado clicando aqui Portal da Transparência do Governo do Estado do Maranhão.

Professora de IV 40h, o último contracheque de Silvana Maria Lopes, do mês de fevereiro, consta o valor bruto de 7.867,79 de rendimento, conformando o que está publicado no portal da Transparecia. Confira aqui Contracheque Fevereiro_02_2022.

Ou seja, dados oficiais demonstram o contrário do que foi denunciado pelo deputado.

Do John Cutrim

Godofredo Viana| Obras de pavimentação seguem avançando no município

Obras de mobilidade urbana e de recuperação da malha viária de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão, seguem avançando e sendo levadas para todos os cantos da cidade pela gestão do prefeito Sissi Viana.

Ontem, iniciou-se o trabalho de pavimentação da Rua Rui Barbosa. Está sendo feito, neste momento, o serviço de colocação de meio fio para, em seguida, ser realizada a pavimentação em bloquetes, antiga reivindicação dos moradores da região.

O mesmo está ocorrendo na Rua Belenzinho, no Distrito de Aurizona, onde as ações estão mais adiantadas.

Além de oferecer comodidade aos condutores de veículos e transeuntes, as obras de asfaltamento levam qualidade de vida aos moradores, melhorando também a segurança de todos.

PT, PCdoB e PV iniciam diálogo sobre composição de chapas no Maranhão

Depois que as direções nacionais do PT, PCdoB e PV decidiram por se unir em federação partidária para as eleições de 2022, os dirigentes estaduais das siglas se reuniram na quarta-feira, 9, para iniciar as conversas sobre a formação das chapas de deputado estadual e deputado federal.

Os presidentes estaduais do PV, Adriano Sarney, do PCdoB, Márcio Jerry, e do PT, Francimar Melo, se reuniram para começar a dialogar sobre a formação das chapas proporcionais para o pleito deste ano.

Segundo Jerry, as conversas são para que sejam formadas duas chapas competitivas para deputado estadual e federal. “Nos reunimos e iniciamos as conversas para formação de duas chapas fortes e vitoriosas para estas eleições”, disse o presidente do PCdoB.

Para a formação da chapa para deputado estadual, cada partido ou as legendas em federação devem lançar até 47 candidatos. No caso desta união do PV, PT e PCdoB, o PT e o PV devem priorizar já que as duas legendas têm nomes que disputarão a reeleição como Adriano Sarney e Zé Inácio (PT).

Já para a compor a chapa de deputado federal, os três partidos lançarão 19 candidaturas e entre elas estão a do próprio Márcio Jerry, que concorrer a reeleição, o petistas Zé Carlos que também que permanecer na Câmara dos Deputados e o também petista e novato na corrida pela Câmara, Felipe Camarão.

Do Imirante.com

Petrobras eleva preço da gasolina em 18% e do diesel, em 25%

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira que vai elevar o preço da gasolina e do diesel, após 57 dias sem reajustes. Para a gasolina, a alta será de 18% e, para o diesel, de quase 25%. Os novos valores começam a ser praticados nesta sexta-feira (11).

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento”, disse a empresa em nota.

Com isso, o preço médio de venda da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 27% de etanol anidro e 73% de gasolina A para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 2,37, em média, para R$ 2,81 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,54 por litro”, diz.

Para o diesel, o preço médio vai de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro. “Considerando a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel A para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 3,25, em média, para R$ 4,06 a cada litro vendido na bomba. Uma variação de R$ 0,81 por litro”.

“A redução na oferta global de produto, ocasionada pela restrição de acesso a derivados da Rússia, regularmente exportados para países do ocidente, faz com que seja necessária uma condição de equilíbrio econômico para que os agentes importadores tomem ação imediata, e obtenham sucesso na importação de produtos de forma a complementar o suprimento de combustíveis para o Brasil”, disse a companhia por meio de nota.

O preço do petróleo no mercado internacional já vinha em alta e a situação se gravou de maneira dramática nos últimos 15 dias, em decorrência do conflito entre Ucrânia e Rússia, que é um importante produtor de petróleo e gás natural. O preço do petróleo Brent — referência nacional, tem sido negociado acima dos US$ 105 e a expectativa é que continue subindo no curto prazo.

Nesta semana, a situação se agravou ainda mais com a decisão dos Estados Unidos de proibir a importação da commodity. O movimento influencia os preços no Brasil, já que a Petrobras segue a paridade internacional.

GLP também é reajustado

O valor do GLP (gás liquefeito de petróleo), conhecido como gás de cozinha, também sobe nesta sexta-feira. O preço médio de venda do insumo passará de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, equivalente a R$ 58,21 por 13kg, refletindo reajuste médio de R$ 0,62 por kg.

O último ajuste de preços do GLP foi feito há 152 dias. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia”, diz a nota da Petrobras.

Vale ressalta que, na véspera, Receita Federal publicou uma instrução normativa zerando alíquotas do PIS/Pasep e da Cofns sobre o botijão de gás de cozinha de 13 quilos (kg) de uso doméstico. A medida incide sobre a importação e a receita de comercialização do produto.

Ficam reduzidas a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação incidentes sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) que será, posteriormente à operação, envasado em recipientes de até 13 kg e destinado ao uso doméstico, diz a norma.

Defasagem se mantém

Mesmo com o aumento, a defasagem estimada do preço da gasolina se mantém. De acordo com cálculos do diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, essa defasagem fica em 20% ante 31,6% anteriormente.

Já no diesel, fica em torno de 19% ante 34,1%.

Do CNN Brasil

Diferença de Lula para Bolsonaro cai a oito pontos, diz pesquisa

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda lidera a corrida presidencial deste ano, mas a diferença dele para o seu principal perseguidor, o presidente Jair Bolsonaro, não supera nove pontos percentuais em nenhum dos quatro cenários pesquisados, inclusive em uma eventual disputa de segundo turno.

No principal cenário, Lula tem 38,9% das intenções de voto contra 30,9%, diferença de exatos oito pontos percentuais e fora da margem de erro, que é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Na sequência, aparecem empatados tecnicamente o ex-juiz Sergio Moro (Podemos), com 7,4%, e o ex-governador Ciro Gomes (PDT), com 6,8% — veja o quadro completo abaixo.

Em um segundo cenário, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD) no lugar do governador gaúcho Eduardo Leite, o petista tem 39% contra 31,1% do atual presidente — diferença de 7,9 pontos percentuais.

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No terceiro cenário de primeiro turno, com apenas cinco candidatos, Lula tem 39,5% contra 31,4% de Bolsonaro — diferença de 8,1 pontos percentuais.

Em um eventual segundo turno entre os dois, o petista teria 46% contra 37,3% de Bolsonaro, com a diferença entre ambos ficando em 8,7 pontos percentuais. Pesquisa feita pelo mesmo instituto em fevereiro apontava uma diferença de 14,4 pontos percentuais (48,8% a 34,4%).

A pesquisa foi feita entre os dias 3 e 8 de março em 164 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal por meio de entrevistas pessoais presenciais.

Do Veja

Mais de R$ 6 bilhões, primeiro FPM de março será transferido na quinta-feira (10)

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês, transferido às prefeituras nesta quinta-feira, 10 de março, somará R$ 6.110.160.171,99. O montante será dividido com as 5.568 prefeituras, sendo 20% destinado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Assim, o valor total do repasse feito aos Entes municipais reduz para R$ 4.888.128.137,59.

Além disso, 15% deve ser aplicado em serviços e ações de saúde pública de baixa complexidade e 1% deve ir para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). No entanto, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o fundo se mantém em crescimento. Ano passado o valor transferido foi 27,2% maior e, agora, 26,16% superior.

Os recursos vieram da arrecadação dos Impostos Sobre Produtos Industrializados e de Renda (IPI e IR) entre os dias 20 a 30 do mês anterior. E, com base nos dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e na inflação de 10,38% registrada no período, a Confederação indica que o aumento real é de 16,35%. O mesmo ocorreu com o acumulado do ano, que passou de R$ 29,7 bilhões para R$ 37,8 bilhões, mas, o aumento foi reduzido de 27,11% para 15,96% por conta da inflação.

Reformas
Do total repassado, os 2.441 Municípios de coeficientes 0,6 ficam com R$ 1.197.358.472,21, ou apenas 19,60% do total. Já as 170 grandes cidades de coeficientes 4,0 ficam com R$ 810.829.322,27, que representa 13,27% do montante. Conforme explicação dos economistas da CNM, isso ocorre por conta da natureza redistributiva do fundo e a grande preocupação não está nisso, mas, nas reformas discutidas pelo Congresso Nacional com impacto negativo nos cofres municipais.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, denuncia o decreto do Ministério da Economia que reduz a alíquota do IPI para a linha branca em 25%. Isso causará perdas de R$ 5 bilhões no FPM só este ano, porque 24,75% desse imposto é repassado aos Municípios. Outras reformas, como a tributária, a administrativa e a revisão do pacto federativo, segundo Ziulkoski, também acendem o sinal de alerta dos gestores locais.

Veja o levantamento completo AQUI

STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inviável (não conheceu) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6630, em que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) questionava a expressão “após o cumprimento de pena” em dispositivo da Lei das Inelegibilidades (LC 64/1990), com redação dada pela Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010). O dispositivo fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena, para quem for condenado em decisão definitiva ou proferida por órgão judicial colegiado, nos casos elencados na lei.

Os ministros aplicaram jurisprudência da Corte que considera inadmissível ação de controle de constitucionalidade contra norma já julgada constitucional sem que tenha havido alterações fáticas ou jurídicas relevantes que justifiquem a rediscussão do tema. No caso, o colegiado entendeu que a ação do PDT pretendia rediscutir a validade de dispositivo da Lei da Ficha Limpa declarado constitucional pelo STF no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 29 e 30 e da ADI 4578.

A decisão derruba liminar concedida pelo relator, ministro Nunes Marques, que havia suspendido a eficácia do trecho da lei.

Rediscussão

Prevaleceu, no julgamento, o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele observou que, quando declarou a validade da Lei da Ficha Limpa, o STF entendeu que o prazo previsto no dispositivo é uma opção política legislativa para garantir a efetividade das normas relativas à moralidade administrativa, à idoneidade e à legitimidade dos processos eleitorais. Sua rediscussão, a seu ver, poderia resultar no afastamento da inelegibilidade, em alguns casos.

Acompanharam esse entendimento as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber e os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux.

Ficaram vencidos os ministros Nunes Marques, Luís Roberto Barroso, André Mendonça e Gilmar Mendes, que votaram pelo conhecimento da ação. Segundo Barroso, a Lei da Ficha Limpa foi examinada pelo STF em 2012, logo depois da sua promulgação, e é razoável que o tribunal verifique, ao longo do tempo, se ela pode produzir resultados injustos ou incompatíveis com a Constituição Federal.

Felipe Camarão testa positivo novamente para Covid-19

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, testou positivo novamente para Covid.

O auxiliar do governador Flávio Dino confirmou a situação nas redes sociais.

“Informo que positivei novamente para Covid-19. Após me sentir mal no domingo, isolei e realizei imediatamente teste de covid que negativou, contudo prossegui com bateria de exames solicitados pelo médico, que confirmaram o quadro. Seguirei em isolamento e tratamento, até total recuperação”, informou.

Filiado ao PT, Camarão é pré-candidato a deputado federal.

Legislação Ambiental – Comissão de juristas entrega nova proposta ao presidente da Assembleia

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (PCdoB), deputado Othelino Neto, recebeu, nesta quarta-feira (9), a proposta de atualização e modernização do Código Estadual de Proteção do Meio Ambiente. O documento, que passará a se chamar Lei de Política Estadual do Meio Ambiente, foi entregue por uma comissão de juristas instituída pelo chefe do Parlamento Estadual.

Othelino Neto afirmou que a conclusão dos trabalhos representa um momento histórico para o Estado, pois moderniza e dá maior amplitude à questão ambiental. O parlamentar lembrou que a proposta foi construída a muitas mãos, ouvindo as colaborações de especialistas e da sociedade, por meio de cinco escutas públicas realizadas para garantir maior transparência e participação popular no processo.

“Chegou um dos momentos mais importantes, que é o produto final. Agora, vamos iniciar o processo de tramitação no Legislativo. Eu espero que, em breve, este projeto vire lei para atualizar e, claro, atingir o seu objetivo principal, que é proteger o meio ambiente e permitir a sua utilização de forma racional. Fico feliz em presidir esse momento, até mesmo pelo fato de ter sido secretário estadual da pasta por alguns anos”, disse o parlamentar.

A comissão foi instituída em fevereiro do ano passado e é composta por 13 membros, entre eles, representantes dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, Ministério Público, OAB-MA, além da sociedade civil e especialistas na área ambiental.

O promotor do Meio Ambiente, Fernando Barreto, presidiu os trabalhos do grupo. Ele destacou que, há 30 anos, a criação do Código foi um passo muito importante, mas, hoje, necessita de modificações jurisprudenciais e legislativa para harmonizar com tudo que mudou ao longo desses anos.

“Os principais pontos que trabalhamos foram para garantir segurança jurídica, principiologias, transparência e participação popular em questões como o licenciamento, o setor de fiscalização e a estruturação da rede de proteção como um todo. Agradeço ao presidente Othelino pela confiança e nos mantemos à disposição da Assembleia para os debates e questionamentos que possam surgir na fase de tramitação”, disse.

Modernização

Relator da comissão, o advogado Sálvio Dino afirmou que a proposta prevê a modernização do marco regulatório ambiental, permitindo que o desenvolvimento econômico floresça com mais força e rapidez, observando os aspectos ambientais e sem empecilhos burocráticos.

“Por outro lado, é necessário também que as pautas ambientais sejam efetivamente observadas por todos e é isso que o código busca ao modernizar e inserir no nosso ordenamento jurídico estadual alguns instrumentos que não estavam anteriormente previstos. Agora teremos, por exemplo, a possibilidade de exigirmos que todas as empresas que tenham licença ambiental executem programas de educação ambiental. Essa é uma das iniciativas que estamos propugnando e que esperamos que seja acolhida pela Assembleia Legislativa”, destacou.

O procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, explicou que, por fazer alterações em aspectos de competência do Poder Executivo, a proposta deverá ser encaminhada à Assembleia em forma de projeto de lei com a mensagem do governador Flávio Dino.

“Nós vamos coordenar o diálogo institucional com a Assembleia Legislativa para que possa enviar o projeto com a mensagem pelo governador Flávio Dino e nós possamos aprovar o mais rápido possível, considerando que é um grande interesse deste governo de promover essa atualização ambiental, considerando a importância que isso tem para a sociedade maranhense”, completou.

Também estiveram presentes o titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, juiz Douglas de Melo Martins; o diretor-geral da Mesa Diretora da Assembleia, Bráulio Martins; o procurador-geral da Casa, advogado Tarcísio Araújo; o advogado especialista em Direito Ambiental, Antônio Carlos Coelho; e a advogada Luane Lemos.

Godofredo Viana| Evento alusiva ao Dia Internacional da Mulher é realizado em Aurizona

 

Sob a organização das esposas dos vereadores Leandro Severo e Jorginho, a Sra. Cleide Severo e Larissa Viana, realizaram ontem, 08/03, no povoado Aurizona, um grande evento para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
Essa comemoração foi dedicada e organizada para às mulheres da comunidade, com sorteios de brindes, valores em dinheiro, além de apresentações culturais, a exemplo das meninas da Zumba.


O momento de diversão, lazer e entretenimento para as mulheres do povoado foi possível graças ao apoio dos vereadores Leandro Severo e Jorginho, prefeito Sissi Viana e seu filho, Thiago Mota.
É importante celebrar esse dia, um momento que muito significa para nós mulheres por todo o mundo, assim destacaram as organizadoras da ação.

Programa Jovem Senador segue com inscrições abertas até dia 18

As inscrições para o Programa Jovem Senador, edição 2022, seguem até o dia 18 de março. Os estudantes serão selecionados por meio de um concurso de redação realizado em escolas públicas de ensino médio de todo o país. O tema deste ano é “200 anos de Independência: lições da história para a construção do amanhã”. As inscrições podem ser realizadas por meio do e-mail: jovemsenador.ma@gmail.com.

No ato da inscrição, os interessados também deverão enviar as redações (que devem ser do gênero dissertativo-argumentativo), juntamente com as cópias do RG do candidato e do professor orientador. Os estudantes devem estar regularmente matriculados e frequentando o ensino médio, em tempo parcial ou integral, nas modalidades: regular, profissional técnico integrado, especial, indígena ou educação de jovens e adultos (EJA). Também podem participar estudantes que tenham concluído o ensino médio em 2021/2022, além de ter no máximo 21 anos completos até 31 de dezembro de 2022.

As escolas que não tiverem condições de enviar a ficha de inscrição, a redação e as cópias do documento por e-mail poderão encaminhar pelos Correios para a sede da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), na Assessoria Especial (sala 113), situada na Rua dos Pinheiros, nº 15, Jardim São Francisco, São Luís/MA – CEP 65076-250. Tanto o e-mail como a postagem do material através dos Correios terão como data final o dia 18 de março de 2022, quando se encerram as inscrições.

Na primeira fase da seleção, as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal escolhem as três melhores redações do estado. Na segunda fase, uma comissão julgadora do Senado Federal seleciona, entre os finalistas estaduais, os 27 estudantes que serão aclamados jovem senadores ou senadoras.

Os autores das 27 melhores redações — um por unidade da Federação — serão automaticamente selecionados para vivenciar junto com o seu professor orientador, em Brasília, no período de 27 de junho a 1º de julho de 2022, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República.

O regulamento do concurso, assim como a folha de redação e a ficha de inscrição, estão disponíveis no site https://www.senado.leg.br/jovemsenador

Mais informações podem ser obtidas pelo contato: (98) 99603-7366 (Coordenação).

Calendário:

Entrega das redações – até 18/03/2022

Seleção dos finalistas estaduais – até 18/04/2022

Anúncio dos 27 jovens senadores e senadoras – 06/05

Anúncio do vencedor do Concurso de Redação – 11/05

Semana de Vivência Legislativa – 27 de junho a 1º de julho de 2022

Líder religioso é preso por divulgar mensagens falsas contra policiais civis em Grajaú

Uma ação da Polícia Civil do Maranhão realizada na manhã desta quarta-feira(9), resultou na prisão de um homem suspeito de difundir mensagens caluniosas em desfavor de policiais civis da cidade de Grajaú.  Segundo as investigações, o preso que é pastor evangélico, em suas divulgações, afirmava que os policiais civis da cidade recebiam propina.

As investigações policiais tiveram início após a Polícia Civil tomar conhecimento da publicação de falsas notícias contra a instituição de segurança que logo resultaram na identificação do autor das informações.

Durante o cumprimento do mandado judicial, foram localizadas duas armas de fogo na residência do pastor, sendo apreendida munição e o celular utilizado para divulgar as mensagens caluniosas contra a Polícia Civil.

O indivíduo foi encaminhado para à Delegacia de Grajaú, sendo lavrada prisão em flagrante, posteriormente posto em liberdade após o pagamento da fiança arbitrada pela autoridade policial.

Seduc promove formação para gestores e entrega material pedagógico a escolas indígenas

A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) promoveu, na terça-feira (8), formação em Gestão Educacional e Escolar para diretores indígenas. Na ocasião, a Secretaria fez a entrega simbólica de um documento aos caciques e gestores para o recebimento de material pedagógico nas aldeias. Participaram do encontro formativo, caciques e gestores de escolas indígenas Guajajara, localizadas dos municípios de Arame e Buriticupu. Eles receberam orientações a respeito do calendário escolar, Censo Escolar e escrituração escolar, considerando a recém designação dos diretores indígenas promovida pelo Governo do Estado.

Os secretários adjuntos da Seduc, André Bello e Nádya Dutra, representaram o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, no encontro. Eles ressaltaram o diálogo do Governo do Maranhão com os povos indígenas, que resultou em importantes conquistas como o reconhecimento das escolas, designação de gestores e escolares, reformas, construções e a reativação do Conselho Escolar Indígena.

“O governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão sempre trabalharam para fortalecer a Educação Indígena. Esse momento é importante para reafirmar esse compromisso com os povos indígenas, sempre priorizando o diálogo e a eficiência”, enfatizou André Bello.

“Vamos seguir avançando, seja na área da formação, infraestrutura ou na discussão da política educacional para os povos indígenas. Acabamos de receber livros para a educação indígena e iremos submeter à apreciação dos professores, para que vejam se dialoga com a realidade das comunidades e, caso optem pelo material, teremos unidades para distribuição. Portanto, este é um momento importante para educação indígena”, arrematou Nádya Dutra.

O cacique Daniel Souza Guajajara, da Aldeia Abraão, no município de Arame, ressaltou as conquistas para a Educação Indígena, promovidas pela atual gestão do Governo do Estado.

“Para nós, é um privilégio, pois é a primeira vez que temos oportunidade, em outros governos não tivemos essa oportunidade. Uma conquista nossa também, através do governador, foi essa portaria dos diretores que agora saiu. Graças a Deus é mais uma conquista que vai nos ajudar a melhorar a educação indígena”, afirmou o cacique.

De acordo com Daniel Souza Guajajara, tendo um representante indígena como diretor, os alunos, as comunidades, pais de alunos vão se sentir mais tranquilos. “Esta formação é muito importante porque as pessoas que assumiram ainda não tiveram essa capacitação, mas com essa oportunidade que nós estamos tendo é muito importe para nós”, afirmou.