Pressionados, governadores decidem prorrogar congelamento do ICMS de combustíveis

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), anunciou nesta terça-feira (22) a decisão de governadores de prorrogar por mais 90 dias do congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha (GLP).

Wellington Dias é o coordenador do Fórum de Governadores e deu a entrevista após uma reunião de governadores, vices e secretários em Brasília. O congelamento acabaria no próximo dia 31.

“Estamos autorizando ao Comsefaz [Comitê Nacional de Secretário da Fazenda] a prorrogar a medida que adotamos desde 1º de novembro de 2021, que fez o congelamento do preço médio base para efeito do ICMS e, neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, anunciou Wellington Dias nesta terça.

Em relação ao óleo diesel, Dias afirmou ainda que na quinta-feira (24) o Comsefaz vai definir a fórmula para cumprir a lei, que, entre outras medidas, determina a fixação de uma alíquota única do ICMS sobre os combustíveis.

Do Globo.com

Carutapera| Vice-Prefeito Nilson Guerra participa de fundação da União de vice-prefeitos do Maranhão

O Vice Prefeito de Carutapera, Nilson Guerra, participou na última sexta-feira, 18/03, em São Luís da assembleia geral de fundação da União dos vice-prefeitos do Maranhão e eleição da mesa diretora da entidade representativa.
O evento aconteceu nas dependências da Assembleia Legislativa do Maranhão e contou com a presença do vice prefeitos de vários municípios do estado.
Também estavam presentes o governador Flávio Dino, Vice Governador Carlos Brandão, vários deputados estaduais, prefeitos, vereadores e muitas lideranças políticas.


O vice prefeito Nilson Guerra foi também eleito para compror a mesa diretora da associação, de modo que represente a região Gurupi/Alto Turi juntos a entidade.
É uma honra compor essa união de vice-prefeitos, pois como um dos 217 do Maranhão, tenho compromisso com a população do nosso município e toda disposição para contribuir com a gestão municipal, enfatizou o vice prefeito Nilson Guerra.

Mais um prefeito desce do “foguete” de Weverton e fica com Brandão

O futuro governador do Maranhão, Carlos Brandão, iniciou a semana com a confirmação de adesão de mais dois prefeitos maranhenses. Os prefeitos de São Benedito do Rio Preto, Wallas Rocha, e Formosa da Serra Negra, Cirineu Costa, confirmaram apoio ao projeto de reeleição de Carlos Brandão.

Em momentos em que os diálogos de lideranças políticas estão em ebulição, a confirmação dos dois prefeitos é significativa para Brandão. Wallas Rocha, de São Benedito do Rio Preto, por exemplo, estava em conversa com diversas forças políticas, com o próprio Brandão e também Weverton Rocha, para exemplificar. Com a decisão, neste início de semana, Wallas abandona a ponte de articulação com Rocha.

Wallas, a propósito, estava na última sexta-feira (18) na Noite de Filiações do PDT, mas nem isso intimidou a decisão do prefeito. A baixa de Wallas coloca em xeque os “quase 50 prefeitos” que Weverton disse ter reunido neste evento partidário.

O caso de Cirineu reafirma um compromisso já firmado com Carlos Brandão. Na “janela do pula-pula”, o prefeito de Formosa da Serra Negra embarca de vez no projeto de reeleger, em outubro, Carlos Brandão, governador.

Mulheres na política: dobradinha feminina pode resultar em eleição com recorde de votos

Uma considerável parte da população e de lideranças políticas de Caxias não tem mais dúvida sobre quais projetos de pré-candidatura abraçar para as eleições de 2022, pelo menos em relação aos nomes que podem representar os caxienses na Assembleia Legislativa do Maranhão e na Câmara Federal, trata-se da dobradinha encabeçada pela deputada estadual Daniella e pela secretária municipal de governo Amanda Gentil, respectivamente.

A dupla está crescendo vertiginosamente na preferência popular e os encontros para discutir e apresentar o projeto ao povo tem sido frequente na agenda. Com a ampla aprovação, tudo leva a crer que Daniella e Amanda podem protagonizar uma eleição com recorde de votos, principalmente na região dos Cocais.

A propósito, a deputada Daniella já é considerada uma representante legítima de Caxias na Alema. Sua aproximação política com prefeito Fábio Gentil fez com que a cidade avançasse ainda mais na conquista de benefícios para diversos setores. Além disso, a atenção que a parlamentar tem dado às demandas municipalistas e as frequentes visitas deram ao povo segurança para os ratificarem a confiança em seu nome.

Nesse final de semana, por exemplo, a deputada estava no município participando de importantes ações, como o Seminário Municipal Paulo Freire, promovido pela Secretaria de Educação de Caxias, e da solenidade de entrega de certificados do Curso de Humanização no Atendimento ao Servidor Público (SMADS). Em outro momento, juntamente com Amanda, Daniella participou do mutirão de retificação de nome social e gênero, que atendeu à solicitação da comunidade trans de Caxias.

Daniella também fez visita ao Mercado Municipal para ouvir pessoalmente os anseios dos trabalhadores do local. O clima agradável da visita transpareceu a força política que a deputada vem ganhando nos últimos meses na cidade.

O ápice da passagem por Caxias aconteceu com a chegada da comitiva do Governo do Estado. Ao lado do governador Flávio Dino; do prefeito Fábio Gentil e da parceira Amanda Gentil, Daniella prestigiou o anúncio de inaugurações e novas ações do governo estadual no município. Em seguida, participou da entrega da Beira Rio – uma moderna estrutura de lazer para os caxienses, e da inauguração do Ginásio Poliesportivo do 2º BPM.

Para encerrar o final de semana extenso, a deputada se deslocou até São João do Sóter para assistir à final da Copa Kbelos Poeirão, atendendo convite do vereador Wanderson Pinto.

Sobre o destaque político que tem ganhado entre os caxienses, Daniella disse se sentir privilegiada por ser abraçada pela cidade e que seguirá honrado a confiança dos que acreditam em seu trabalho.

“Quando cheguei em Caxias propondo fortalecer a voz da população na Assembleia, senti de imediato o carinho, o apoio e a confiança da população. E, no dia a dia, estamos fortalecendo essa parceria através do trabalho, buscando trazer para o município mais conquistas que possam melhorar a vida do povo, e assim seguiremos, com o propósito insubstituível de fazer de Caxias um lugar cada vez melhor e cheio de oportunidades para todos. Portanto só tenho a agradecer pelo apoio recebido dos caxienses, das lideranças locais, do prefeito Fábio e pela união incrível que firmei com Amanda”, finalizou Daniella.

Amanda Gentil a jovem mulher que pode ser uma das Deputadas Federais mais votadas do Maranhão

Neste sábado (19), a pré-candidata e filha do prefeito de Caxias participou de dois campeonatos em cidades do Maranhão. O primeiro na cidade de Matões no Campeonato Copa Solimar Climaco, onde foi recebida com alegria e muita simpatia pelo seu time de vereadores Cristian Pinheiro, Aurélio Da Mata e Ilma Climaco e do líder, Chico Leitoa. O campeonato aconteceu no povoado Santa Luzia, na cidade de Matões.

Na oportunidade, durante o encontro com os desportistas locais, Amanda – se comprometeu em continuar olhando para o esporte maranhense e fazer investimentos sólidos em prol do laser da população maranhense.

De matões, Amanda Gentil e sua equipe seguiu para cidade de São João do Soter, no povoado Cancelas, onde também foi recebida pelo seu time de vereadores (a) do município e participou da final do Campeonato de areia que foi realizado na presença de uma multidão de cidadãos de São João do Soter. A jovem foi recebida pelos vereadores Wenderson Pinto, Vereadora Lainara, Coutinho e vereador Nilton. Os amigos Geraldo, Gerar, Romualdo e Paulinho estiveram presentes na recepção da pré-candidata.

Amanda, tem um nome forte e bem aceito pelo Maranhão e deverá está entre as primeiras coladas com expressa votação no Maranhão. Neste domingo, a engenheira seguiu para cumprir uma agenda intensa por mais cidades do Maranhão, começando pela cidade de Governador Nunes Freire.

A nova promessa da política maranhense é ela, Amanda Gentil. É só esperar e conferir…

Aliados de prefeitos entram em confronto em Bela Vista do MA

Uma disputa por votos num reduto eleitoral localizado na cidade de Bela Vista do Maranhão acabou gerando uma confusão generalizada entre apoiadores do prefeito local, Augusto Filho, e do prefeito de Igarapé do Meio, José Almeida.

O tumulto teria começado depois de Almeida, junto com a esposa, Solange Almeida – pré-candidata a deputada estadual -, tentar promover uma partida de futebol em um povoado do município vizinho.

O prefeito e Bela Vista não aprovou a ideia, e teria determinado a retirada das traves de um campo de futebol, bem como o lançamento de carregamentos de barro no campo de jogo.

Em protesto, o prefeito de Igarapé do Meio fez um inflamado discurso contra o, agora, adversário político. No que foi rechaçado por apoiadores do prefeito de Bela Vista que estavam no local.

Após algum bate-boca, algumas pessoas entraram em confronto.

Do Imirante

Felipe Camarão prestigia 1ª Assembleia de União de vice-prefeitos e vice-prefeitas do Maranhão

Na última sexta-feira,18, aconteceu a eleição da Diretoria Geral da UNIVIMAR – União de Vice-prefeitos e Vice-prefeitas do Maranhão, entidade cujo foco é ampliar a força e o trabalho dos vice-prefeitos (as) nos municípios. A entidade já conta com cerca de 200 vice-prefeitos (as).

O evento aconteceu no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão, e contou com a presença do secretário de Educação, Felipe Camarão, que esteve representando o Governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão.

Camarão que é cotado como principal nome para compor a chapa de Brandão como vice-governador, simbolicamente representando Brandão na eleição da UNIVIMAR foi aclamado por companheiros de governo que assistiam o evento, como vice de Brandão.

Embora seja o nome favorito para ser indicado, Felipe Camarão mantém campanha focada de deputado. Aliás, o petista é talvez o único pré-candidato a Câmara Federal que possui apoio de lideranças nos 217 municípios maranhenses.

E se não for o vice, o mandato de Federal é certo!

Othelino prestigia reinauguração da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão reformada com seu apoio

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), ao lado de sua esposa, a vice-prefeita de Pinheiro, Ana Paula Lobato, prestigiou a cerimônia de reinauguração da nova sede da Câmara Municipal de São Francisco do Maranhão, na noite de sexta-feira (18). A reforma do prédio contou com apoio do parlamentar, que destinou emenda para os serviços de melhoria no espaço.

A solenidade, comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores, Francisco da Padaria, contou com a presença do prefeito do município, Adelbarto Santos.

No ato, Othelino Neto reiterou o compromisso com o desenvolvimento do município e reforçou a importância da relação harmoniosa entre os Legislativos estadual e municipal em benefício da população.

“Fico imensamente feliz de ter contribuído para a concretização dessa obra tão importante para os vereadores e a população de São Francisco. Muito satisfeito também de ver que aqui os poderes Legislativo e Executivo caminham de forma harmoniosa pelo bem-estar do povo franciscoense”, disse Othelino.

Na ocasião, o chefe do Parlamento Estadual, que tem forte atuação política no município, elencou algumas ações, obras e serviços realizados na cidade com apoio de suas emendas, indicações ou solicitações, como a pavimentação de ruas, orçada no valor de $ 1,6 milhão; a entrega de cestas básicas, equipagens esportivas, melhorias em escolas, suporte para a realização do Arraial da Vacinação, entre outros.

“E vamos fortalecer ainda mais nossa parceria porque novos serviços chegarão a São Francisco do Maranhão”, garantiu ele.

Durante a solenidade de entrega das obras de reforma da Câmara Municipal, Othelino conheceu as novas instalações da Casa, agora com novos gabinetes, plenário, sala de reunião, recepção e setores administrativos. Também foi inaugurada no espaço a Galeria dos Ex-Vereadores, visando resguardar a memória e a história dos que fizeram parte daquela Casa Legislativa.

Parceria

O prefeito de São Francisco do Maranhão, Adelbarto Santos, destacou a parceria com Othelino, que, segundo ele, tem rendido muitos frutos. “O deputado tem sido a mão amiga que sempre desejamos ter. Junto conosco, não tem medido esforços para trazer benefícios importantes ao nosso povo” disse.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco da Padaria, também reforçou o empenho de Othelino em favor do município. “A reforma da nossa sede é um grande marco para a cidade e para todos nós, vereadores. Estou muito feliz de poder conduzir esse momento como presidente desta Casa. Agradeço ao deputado Othelino pelo grande apoio que nos deu para a realização dessa obra tão almejada”, disse o vereador.

Turiaçu| Prefeito Edésio participa do encerramento da Jornada Pedagógica no município

Na última sexta (18), o prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti participaram da cerimônia de encerramento da Jornada Pedagógica de Turiaçu, evento voltado para o setor da educação da cidade e que contou com também com a secretária municipal de educação Graciete Santos.

Ao longo do dia, ocorreram apresentações artísticas, agradecimentos para quem se fez presente e entrega de certificados para as pessoas que participaram de atividades de cunho educacional do evento em questão. Tanto adultos, quanto crianças compareceram em peso.

Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, a rede municipal de ensino da Terra do Abacaxi trabalhou para realizar diferentes ações que visavam apoiar e estimular a educação nas mais diferentes faixas etárias, como, por exemplo, cursos e palestras voltados para o assunto.

Crianças matam garoto de 5 anos na zona rural de Marabá, no Pará

Um caso chocou moradores de Marabá, no Pará, na quinta-feira (17/3). Um garoto de apenas 5 anos foi morto por três meninos menores de idade às margens de uma represa.

Segundo as primeiras informações da polícia, os três meninos teriam amarrado a criança com um fio de carregador e o agredido até que ele desmaiasse. Após isso, jogaram a pequena vítima na represa. A criança morreu afogada.

O corpo foi encontrado boiando pela manhã. O menino estava nu. A roupa dele estava nas proximidades do local. Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram a mãe carregando o corpo do filho, bastante machucado, pelas ruas da vila.

Felipe Camarão reforça união pelo Maranhão e o Brasil

O secretário de Educação e pré-candidato a deputado federal, Felipe Camarão esteve reunido, nesta sexta-feira (18) com dirigentes petistas para discutir a conjuntura estadual e nacional.

Participaram do encontro vice-prefeitos e vice-prefeitas do PT, além de diversas lideranças como o deputado estadual Zé Inácio, a dirigente nacional do partido e subsecretária da Setres, Patricia Carlos e o presidente Francimar Melo.

Felipe Camarão destacou a unidade como caminho para melhores dias no Maranhão.

“Na pauta, a atual conjuntura estadual e nacional. Reforçamos que estamos todos juntos em um só objetivo e com a esperança de dias melhores para o Maranhão e para o Brasil”, afirmou Felipe Camarão.

Camarão é um dos nomes cotados para vice na chapa encabeçada pelo vice-governador Carlos Brandão (PSB) ao governo do Maranhão.

Carutapera| Dr. Airton e deputado Aluísio Mendes anunciam benefícios e investimentos para município

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton e sua equipe da Administração Municipal receberam ontem, 18/03, no município a honrosa visita do deputado federal, Aluísio Mendes, que anunciou investimentos e benefícios para contemplar a população carutaperense.
Em um encontro público realizado na Praça Padre Augusto Mozett, na manhã da sexta-feira, Dr. Airton juntamente com a equipe do governo municipal recepcionou o deputado federal para o evento.


O objetivo do evento era anunciar investimentos e benefícios, ocasião em que o prefeito agradeceu ao deputado Aluísio pelos recursos já destinados para fortalecer a rede municipal de saúde e futura pavimentação asfáltica.
O deputado informou a todos os presentes que destinou para Carutapera, uma pá carregadeira, umas viaturas pra guarda municipal, recursos pra assistência social, recursos para perfuração de poços artesianos, centenas de cestas básicas e mais de 3 milhões de reais para a urbanização do orla (cais), o grande sonho dos carutaperenses.


Estiverem presentes na cerimônia os vereadores aliados do prefeito, Pedro Reis (Pres. da Câmara), Pipirão, Dra. Adriana, Taboca, professora Nadja e Jardel de Manaus, secretários municipais, assessores, servidores, população em geral.

Professores de Centro Novo denunciam Júnior Garimpeiro e ameaçam greve por atraso em reajuste salarial

Os professores do município de Centro Novo podem deflagrar greve ainda nesta semana após o atraso para a implantação do novo piso do magistério, com ajuste de 33,24% determinado pelo governo federal, que o prefeito que é ex-presidiàrio diz que apoia. Há quase três meses aguardando a oficialização do benefício, a categoria deliberou pelo envio de um ultimato à gestão do prefeito Júnior Garimpeiro (Progressistas).

O SINPROESEMMA, realizou nesta última quarta-feira (16), uma assembleia que discutiu a instalação de greve. A reunião aconteceu às 19h, no C.E. Denizard Almeida e Silva. As pautas que foram abordadas na assembleia geral foram:

Debate sobre o reajuste mínimo de 33,24%, direitos dos professores;

Paralisação da Categoria;

Greve Geral dos Professores da Rede Municipal.

O piso salarial é lei, e sobre isso prefeito Júnior Garimpeiro já demonstrou de fato que não coaduna muito com a solicitação da categoria dos professores.

Ministro do STF manda bloquear Telegram no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do aplicativo de mensagens Telegram no país.

A ordem atende a um pedido da Polícia Federal e foi encaminhada a plataformas digitais e provedores de internet, que devem adotar os mecanismos para inviabilizar a utilização do aplicativo Telegram no país.

A TV Globo apurou que a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

A decisão de Moraes atende a um pedido da Polícia Federal e ocorre após o Telegram não atender a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas, entre eles o do blogueiro Allan dos Santos.

Do Globo.com

Secretários de Imperatriz investigados pelo Gaeco são exonerados

Após a Operação Impacto, deflagrada nessa quinta-feira (17) em Imperatriz pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) com a apoio da Polícia Civil, o prefeito Assis Ramos exonerou os quatro servidores que foram apontados como integrantes de uma organização criminosa, investigada pela suspeita de um desvio milionário.

Entre os quatro servidores investigados estão os titulares das pastas de Infraestrutura e Limpeza Pública, Zigomar Filho e Alan Jhones que foi preso na operação. Sobre a mudança, Assis Ramos disse que “são secretarias que não podem ficar sem titulares, por conta desse momento que estamos vivendo com as chuvas intensas. A administração não pode parar”.

Assume a Superintendência de Limpeza Pública (SLP), no lugar de Alan Jhones, que foi preso na operação, o ex-secretário de Agricultura, Abastecimento e da Produção, Valdir Torres, que atualmente exercia cargo como assessor de Projetos Especiais.

Para a Secretaria de Infraestrutura e Serviço Públicos (Sinfra), que antes mesmo de ser exonerado pelo prefeito a Justiça determinava o afastamento do então secretário Zigomar Filho, assume agora a pasta, o vereador Fábio Hernandez escolhido por sua atuação no legislativo e sua experiência como advogado. “Fábio é um vereador atuante, está lá na ponta, sabe exatamente os reclames da população, e como advogado conhece os trâmites da administração pública. É uma pessoa de boa reputação e com a ajuda dos técnicos da Sinfra, em sua maioria concursados, realizará um bom trabalho”, finalizou Assis.

Com a saída de Fábio Hernandez da câmara, a cadeira que ele ocupava será assumida pelo suplente Roberto de Sousa Silva, conhecido como “Roberto da Estrada do Arroz”, do PP. O superintendente de Limpeza Pública passa a ser o ex-secretário de agricultura, Valdir torres, que atualmente exercia cargo de assessor de projetos especiais na prefeitura.

Alan Jhones Oliveira foi transferido no fim da tarde de ontem (17) para a Unidade Prisional de Ressocialização de imperatriz, onde segue à disposição da Justiça, em prisão preventiva.

Investigações

As investigações sobre as irregularidades começaram em 2019 e apontam superfaturamento de contratos com empresas licitadas pela prefeitura para o serviço de limpeza urbana, uma Superintendência administrada pela pasta da Infraestrutura.

Durante a operação, o Gaeco apreendeu dois carros de luxo na casa do então secretário de infraestrutura, Zigomar Filho, e vários documentos referentes a contratos com quatro prestadoras de serviço, que ainda vão passar por análise. No cumprimento dos mandados de busca e apreensão foram apreendidas grandes quantias em dinheiro, sendo R$ 19 mil em Imperatriz e R$ 61 mil no Rio de Janeiro, na casa do dono da empresa Sellix, que é suspeita de um contrato superfaturado, que custou mais de R$ 56 milhões as cofres públicos.

O Gaeco encontrou na casa de Alan Jhones uma série de contratos, documentos de funcionários, agendas com anotações sobre pagamentos diretos.

Do Imirante

Carutapera| Prefeitura e IBGE firmam parceria para Censo 2022

Na última semana, a Prefeitura de Carutapera e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, fecharam um acordo que garante a cessão de salas e equipamentos a equipe do instituto que irão atuar na realização do Censo Democrático 2022.

Essa ação foi acordada em outubro do ano passado, durante a primeira reunião de planejamento e acompanhamento do Censo 2022, que contou com a participação do poder legislativo, execultivo e da sociedade civil.

Servirá para a instalação da unidade local do posto de coleta, que serve de base e gerenciamento das informações colhidas pelos recensiadores para alimentação do sistema do Censo.

A contagem da população, assim como, informações socioeconômica, servirão como base de cálculo para investimentos em politicas públicas e rateio do fundo de participação dos municípios. Que é a conta usada pelo governo federal para distribuição de recursos aos municípios.

Denúncia do MPMA contra prefeito de São Pedro dos Crentes pede seu afastamento do cargo

O Ministério Púbico do Maranhão ofereceu nesta sexta-feira, 18, denúncia contra o prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Rodrigues Bonfim, e mais quatro pessoas, por fraudes cometidas em processo licitatório, realizado em 2018 (Pregão Presencial nº 26/2018), para a contratação de empresa fornecedora de combustíveis para o município.

De acordo com a denúncia, assinada pelo procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o delito consistiu na combinação prévia dos preços a serem lançados pelas licitantes, sem a devida pesquisa de preços no mercado e ocasionando sobrepreço dos produtos. Tipificada pelo artigo 337-F do Código Penal como frustração do caráter competitivo de processo licitatório, tendo sido incluída pela Lei nº 14.133, de 2021, a conduta sujeita os infratores a pena de reclusão que varia de quatro a oito anos, além de multa.

Após a conclusão do procedimento licitatório, os denunciados ainda realizaram o armazenamento, o transporte e a destinação irregular de combustível na garagem da Prefeitura de São Pedro dos Crentes, o que os enquadra na Lei de Crimes Ambientais (nº 9.605/1998).

O artigo 56 da referida lei prevê pena de reclusão de um a quatro anos mais multa a quem, entre outros delitos, produzir, embalar, transportar, armazenar, ter em depósito produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos.

Juntamente com o prefeito Lahesio Bonfim, estão sendo denunciados os empresários João Batista dos Santos Coutinho (proprietário da empresa Andrade e Coutinho Ltda), Elizany Costa e Silva Rodrigues e Thaisa Costa Silva Rodrigues (proprietárias do Auto Posto Fortaleza) e Celsivan dos Santos Jorge (presidente da CPL e pregoeiro do Município de São Pedro dos Crentes).

AFASTAMENTO DO PREFEITO

Além de requerer da justiça o recebimento da denúncia, com a consequente instauração da ação penal cabível contra os denunciados, em relação a Lahesio Bonfim o Ministério Público do Maranhão solicitou o seu afastamento cautelar do cargo de prefeito do Município de São Pedro dos Crentes, sem prejuízo de seus vencimentos, até o término da instrução processual.

A medida, segundo o procurador-geral de justiça, se faz necessária para evitar que o gestor, valendo-se do cargo, crie embaraços às investigações, com a coação de testemunhas e da adulteração de documentos que se encontram na sede da Prefeitura.

“Embora a medida de afastamento do cargo apresente-se somente em situações de excepcionalidade, tem-se, aqui, o caso correto de aplicação da cautelar, vez que funcionará como mecanismo adequado para evitar que o denunciado, à frente da gestão municipal, se valha de todos os meios para coarctar a instrução do presente processo, bem como forma de preservar o correto andamento da perquirição penal e o patrimônio do Município”, justificou Eduardo Nicolau.

ILEGALIDADES

Tomando como base investigações do 2º Departamento de Combate à Corrupção da Polícia Civil do Maranhão, que apurou comunicações anônimas de desvio de verbas públicas na Prefeitura de São Pedro dos Crentes, a partir do Pregão Presencial nº 26/2018, o Ministério Público apontou, entre outras, ilegalidades no processo licitatório, como pesquisa de preços realizadas com, apenas, duas empresas, sendo uma delas remanescente do processo de contratação anterior ao Pregão; sobrepreço na planilha orçamentária; irregularidade na inserção de cláusulas restritivas no edital; irregularidade nos documentos de habilitação das licitantes Presencial 026/2018.

Segundo a denúncia, as empresas Auto Posto Fortaleza e Andrade e Coutinho foram beneficiadas pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro de São Pedro dos Crentes, que permitiu a participação delas mesmo que tenham apresentado documentos irregulares e com informações inverídicas, aplicando modelo de termos e itens ao certame de modo a prejudicar a administração municipal.

“O conluio entre as empresas ficou demonstrado durante a sessão pública (referente ao Pregão Presencial 026/2018), onde elas se revezam nos lotes e itens, o que favorece a contratação do mesmo item por valores diferentes e a divisão do valor total da contratação, ficando a empresa Auto Posto Fortaleza com 56% do valor total do contrato e a Andrade e Coutinho, com 44%”, atesta a denúncia do MPMA.

Conforme o Ministério Público, tudo isso se justifica pela evidente proximidade entre o prefeito Lahésio Bonfim, o Auto Posto Fortaleza e a Andrade e Coutinho Ltda. De acordo com o que foi apurado pela Polícia Civil, no início do ano de 2019, o o Auto Posto Fortaleza foi locado para Rômulo Costa Arruda, amigo do prefeito, e, apenas poucos meses depois, passou a ser controlado por Rodrigo Cruz Lima de Oliveira, outro amigo do gestor municipal, de maneira informal.

Felipe Camarão é o vice dos sonhos…

Jovem, comprovadamente competente, atuante, sem nenhuma mácula na vida pública e considerado pelo governador Flávio Dino “o melhor secretário de Estado da Educação da história do Maranhão”.

Esse é o advogado, imortal da Academia Ludovicense de Letras (ALL) e petista Felipe Costa Camarão.

O titular da Seduc que se desincompatibiliza da secretaria estadual no final deste mês, deixa um legado de 1.400 obras educacionais pelo período de seis anos que ficou na Educação do Maranhão, repito, 1.400! ações de todos os tamanhos, dessas, 300 começadas do zero e entregues 100% concluídas.

Camarão é considerado pelo grupo político do entorno do Palácio dos Leões o nome ideal para companheiro da chapa majoritária de Carlos Brandão (PSB).

Felipe é quadro do PT, partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. E com a filiação do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin no PSB – para ser vice de Lula, a chapa nacional PT/PSB se torna inevitável no Maranhão, mas de forma invertida: PSB/PT.

Embora seja o nome favorito para ser indicado o “vice dos sonhos”, Felipe Camarão mantém campanha focada de deputado. Aliás, o petista é talvez o único pré-candidato a Câmara Federal que possui apoio de lideranças nos 217 municípios maranhenses.

E se não for o vice, o mandato de Federal é certo!

Do Domingos Costa

PF conclui inquéritos da Cobiça Fatal sem indiciar Lula Fylho

A Polícia Federal concluiu dois inquéritos abertos no âmbito de apurações abertas contra esquemas de corrupção na Secretaria Municipal de Saúde (Semus) de São Luís sem indiciar o ex-titular da pasta Lula Fylho.

Foram encerradas as investigações referentes à Operação Cobiça Fatal – deflagrada em junho de 2020 para desarticular associações criminosas voltadas a fraudar processo de aquisição de máscaras cirúrgicas descartáveis pela em meio à pandemia da Covid-19 -, e à Operação Oficina Desmascarada – que surgiu em decorrência da primeira. 

As operações

Na Cobiça Fatal, a partir da oitiva de investigados e relatórios policiais que analisaram o afastamento do sigilo telemático a PF diz que “confirmou-se a participação de diversos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA na falsificação de documentos públicos no bojo de processo realizado para a compra de 320.000 (trezentas e vinte mil) máscaras, causando um prejuízo efetivo de R$ 1.811.600,00 (um milhão, oitocentos e onze mil e seiscentos reais) ao erário municipal”.

As investigações identificaram propostas de preços enviadas numa mesma data, por uma empresa contratada, para o e-mail particular de servidores públicos, “sem qualquer assinatura, e ofertando máscaras triplas ao preço unitário de R$ 3,50, diferindo da proposta vencedora encontrada no processo apreendido, na qual a SEMUS comprou esse insumo médico ao preço unitário de R$ 9,90, e dessa mesma empresa”.

No caso da Oficina Desmascarada – deflagrada juntamente com a segunda fase da Cobiça Fatal – os federais destacaram o fato de que uma das empresas vencedoras do processo de contratação investigado tinha alvará de funcionamento de oficina mecânica e de nunca ter fornecido máscaras – nem qualquer insumo médico -, até o contrato firmado com a Prefeitura de São Luís.

Tempo real

Atualmente, ainda segue em fase de instrução apenas uma terceira operação deflagrada a partir da primeira, a Tempo Real, na qual se apura o fato de que investigados recebiam informações atualizadas sobre o andamento das investigações iniciais.

Em vídeo gravado à época da Operação Tempo real, Lula Fylho negou envolvimento em crimes.

“É preciso analisar o contexto. Naquela época, as máscaras aumentaram três mil por cento e a imprensa noticiou isso. É o mesmo que está acontecendo hoje com o kit intubação, mas, mesmo assim, os gestores vão ter que comprar e, depois, Deus proteja eles para que não passem o que eu estou passando. O que a gente quer é salvar vidas e proteger a minha equipe. Esse sempre foi o foco e eu não me arrependo”, disse.

Após a repercussão dos casos, Lula Filho acabou sendo exonerado da pasta.

Do Imirante

Gaeco realiza operação em Viana, Cajari e Matinha

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (GAECO), juntamente com as Polícias Civil e Militar do Estado do Maranhão, com o apoio do Comando Tático Aéreo (CTA), realiza, nesta sexta-feira, 18, a Operação Descomando nos municípios de Viana, Cajari e Matinha.

A Operação, deflagrada em face de investigação realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Viana, constatou a ação orquestrada de grupos criminosos armados na Comarca de Viana, que atuavam com objetivo de angariar domínio territorial e poderio econômico para o desenvolvimento das atividades criminosas, como tráfico de drogas, homicídios, uso de armas de fogo, crimes patrimoniais, entre outros, especialmente durante os anos de 2020 e 2021

Estão sendo cumpridoa 16 mandados de prisão preventiva e 26 mandados de busca e apreensão em endereços localizados nas cidades de Viana, Cajari e Matinha.

Após os procedimentos de praxe, os presos serão encaminhados para a realização de exames de corpo de delito e posteriormente direcionados a Unidades Prisionais do Estado do Maranhão, onde permanecerão à disposição da Justiça.

Eleição da Câmara de Itinga termina em briga

Na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores de Itinga do Maranhão foi palco de uma verdadeira briga generalizada entre os parlamentares durante a eleição da Mesa Diretora.

O motivo foi a traição do vereador Rubinho, vice da chapa do atual presidente da Casa Legislativa, identificado como vereador Fabinho, que tentava a reeleição para o biênio 2023/2024. Ele são apoiadores do prefeito de Itiga, Lúcio Flávio.

Segundo as informações, o parlamentar Léo Cordeiro, oposição ao gestor do Executivo, articulou por trás do atual chefe da Câmara montando outra chapa com as vereadoras Tânia Fernandes e Gardênia colocando o Rubinho como candidato a presidente.

A chapa opositora à Lúcio Flávio venceu a eleição e a briga iniciou.

No vídeo, é possível ver que os vereadores trocam socos e pontapés, jogam objetos uns contra outros, resultando em uma verdadeira baixaria.

Prefeitura lança programa Ilumina Godofredo

A gestão do prefeito Sissi Viana lançou mais uma importante iniciativa que oferecerá mais segurança e mobilidade urbana aos moradores do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

Trata-se do programa Ilumina Godofredo, que ampliará a rede de iluminação pública, ampliando-a e levando iluminação pública de qualidade para todas as comunidades.

De acordo com o prefeito, otimizar, ainda mais, o setor é uma ação que, além de garantir mais segurança, contribuindo também com o trabalho das forças policiais, oferecerá ao cidadão godofredense maior mobilidade.

Godofredo Viana| Polícia Militar prende homem acusado de tentativa de estupro

A Policia Militar de Godofredo Viana prendeu na última segunda-feira (14), um homem acusado de tentativa de estupro contra uma mulher. De acordo com informações o acusado ainda tentou resistir a prisão.

A equipe da Polícia Militar recebeu a denúncia, feita pelo marido da vítima. Ele relatou que sua esposa, havia acabado de sofrer uma tentativa de estupro, fato esse ocorrido na Rua Aldezira Martins, Bairro Aviação, próximo à casa da ração, aos policiais informou ainda que o suspeito estava de camisa preta, salva por uma pessoa que passava pelo local no momento da ação.

Os policiais rapidamente foram ao local e depois de várias buscas encontraram o indivíduo em sua residência. Segundo os policiais que atenderam a ocorrência, o suspeito estava bastante agitado e começou a disparar ofensas aos policiais.

Para preservar a integridade física dos policiais e do próprio autor, foi necessária a utilização da força moderada para contê-lo, algemá-lo e o colocar no compartimento de presos da viatura.

Carutapera| Polícia Civil prende acusado por estupro de vulnerável

A Polícia Civil do Maranhão por meio da 8ª Delegacia Regional de Zé Doca, deu o cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva contra um acusado nesta quarta-feira (16) em Carutapera/MA. As informações dão conta, que no dia 16 de março de 2022, a Polícia Civil deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva exarado pela comarca de Carutapera em desfavor de um acusado, em razão do mesmo está sendo processado pela prática do crime de estupro de vulnerável, previsto no art. 217-A, Código Penal, tendo como vítima uma menor.

Os policiais realizaram levantamentos preliminares no intuito de localizar o endereço do representado. Em diligência a equipe da Polícia Civil se deslocou ao conjunto de casas populares da Caixa, no município de Carutapera/MA, localizou a residência do acusado, que ao ser identificado foi dado cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva, realizando a condução do representado à Delegacia de Polícia Civil de Carutapera/MA.

Após os procedimentos de praxe, o preso foi encaminhado ao Sistema Penitenciário de Godofredo Viana/MA, onde permanecerá à disposição da Justiça.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão não mede esforços para desempenhar o seu papel na aplicação da lei.

Pros tem debandada de pré-candidatos após apoio a Weverton

A ex-direção estadual do Pros no Maranhão registrou nas redes sociais a desfiliação em massa da sigla. Os pré-candidatos à Assembleia Legislativa e à Câmara dos Deputados decidiram deixar o partido após a direção nacional confirmar apoio da sigla ao pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha (PDT).

O vereador de São Luís, Chico Carvalho (ainda no União Brasil), recebeu na noite da quarta-feira, 16, a comunicação da direção nacional de que a comissão provisória do partido no Maranhão ficará no comando do ex-deputado Marcos Caldas.

Logo após o comunicado, Carvalho reuniu os pré-candidatos às eleições proporcionais e definiram que deixarão o Pros e buscarão o novo partido para a disputa de outubro.

“Quando fui convidado para compor o Pros, uma missão me foi dada: montar as chapas de deputados estadual e federal. E como missão dada, é missão cumprida, com diálogo conseguiu uma intensa filiação de nomes fortes para as eleições proporcionais. Trouxe para os quadros nomes da política que foram deputados, prefeitos, vereadores e vice-prefeitos. Lideranças de destaque no interior do estado. Infelizmente, o cenário político mudou e o Pros nacional decidiu seguir caminho diferente do já acertado com os pré-candidatos do partido. Não concordei com os novos rumos e, assim como eu, os pré-candidatos a deputado estadual e federal, também não”, disse Chico Carvalho.

Entre os desfiliados do Pros estão os ex-deputados Raimundo Cutrim, Jota Pinto, Victor Mendes e Waldir Maranhão.

Do Imirante

Prefeito de Paulo Ramos também deixa “foguete” de Weverton

Definitivamente a situação da pré-candidatura do senador Weverton Rocha (PDT) ao Palácio dos Leões, a cada dia, vai se complicando, uma vez que o pedetista segue perdendo aliados para o vice-governador e pré-candidato do grupo político do governador Flávio Dino, Carlos Brandão.

Nesta quinta-feira (17), a mais nova perda de Weverton foi o prefeito de Paulo Ramos, Adailson Machado. O prefeito esteve no lançamento da pré-candidatura de Weverton e apoiava o pedetista (foto acima), mas decidiu deixar o “foguete sem ré”.

Na companhia do deputado estadual e Líder do Governo Flávio Dino, Rafael Leitoa, Adailson Machado esteve reunido com Brandão e mudou o rumo eleitoral que seguirá em 2022. O vice-governador agradeceu o apoio do prefeito e de vereadores de Paulo Ramos.

E lembrando que todas essas adesões já estão acontecendo antes mesmo de Brandão assumir definitivamente o Governo do Maranhão, que ocorrerá no dia 1º de abril.

É aguardar e conferir, mas Brandão vai conseguindo deslanchar, imagina quando ocupar a cadeira mais importante do Palácio dos Leões.

O silêncio sepulcral de Othelino Neto a respeito do seu posicionamento nas eleições de 2022

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, adotou um silêncio sepulcral a respeito do seu posicionamento nas eleições de 2022 no estado.

Na última terça-feira (15), em evento alusivo aos cem anos do PCdoB, o vice-governador e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou que Othelino iria permanecer no PCdoB, desistindo de deixar a legenda e se filiar no PDT, como chegou a ser anunciado pelo próprio presidente da AL.

Diante dessa afirmação pública de Brandão, muitos esperavam um posicionamento de Othelino, confirmando ou negando tal informação, mas sabiamente, devido as circunstâncias do momento, o presidente da AL optou pelo silêncio sepulcral.

Othelino é o principal aliado do senador Weverton Rocha na disputa pelo Governo do Maranhão, mas vem sofrendo pressões de prefeitos e lideranças políticas, que estão lhe apoiando, só que querem seguir com o grupo político do governador Flávio Dino.

Além disso, o carinho e admiração recíproco entre Flávio Dino e Othelino Neto, tem pesado na decisão do presidente da AL. Othelino sabe que a sua saída do PCdoB para o PDT será o rompimento com o grupo político que ajudou a construir, eleger Dino e lhe eleger presidente do parlamento estadual maranhense.

Uma coisa não se pode negar, Othelino Neto se sentiu em casa no evento do PCdoB, mas a difícil decisão deve ser oficializada nos próximos dias, até porque, pelo seu tamanho e importância, para onde for, o presidente da AL pode ser decisivo para as eleições de 2022.

Se decidir seguir no PCdoB, ou seja, com Flávio Dino e apoiar Carlos Brandão ao Governo do Maranhão, Othelino, que não chegaria sozinho, pode fazer com que a eleição estadual seja definida no 1º Turno, uma vez que sua saída da pré-campanha de Weverton será um baque fatal para o pedetista.

Apesar de ainda não ter decidido o seu caminho, Othelino, de maneira acertada, já conversou com Dino e Brandão sobre a atual situação da AL, que segue com a pauta trancada por conta da disputa pela Comissão de Constituição e Justiça do parlamento, entre deputados pró-Weverton e deputados pró-Brandão.

Othelino deve conseguir apaziguar os ânimos e realizar uma nova eleição para a CCJ do parlamento, fazendo com que os trabalhos na Assembleia Legislativa voltem ao normal.

Wellington pode se unir a Lahesio Bonfim no Agir 36

O deputado estadual Welington do Curso avalia trocar o PSDB pelo Agir 36 antes do fechamento da janela partidária – que fica aberta até o dia 1º de abril.

O ainda tucano chegou a ensaiar um movimento de permanência na atual sigla – dentro de uma articulação com a ex-deputada Andrea Murad, que seria pré-candidata ao governo -, mas vinculava a decisão à possibilidade de estar no comando, após a saída do vice-governador Carlos Brandão.

Com a decisão da cúpula nacional do PSDB de oficializar uma federação com o Cidadania – dando o comando da legenda no Maranhão para o marido da senadora Eliziane Gama (Cidadania), Inácio Melo -, Wellington abortou o projeto.

O mais provável é que ele integre, então, a base de apoio ao pré-candidato a governador do Agir 36, Lahesio Bonfim, prefeito de São Pedro dos Crentes.

Uma possível filiação ao PSD, de Edilázio Júnior – que tem Edivaldo Holanda Júnior como pré-candidato ao Governo do Maranhão – também está no radar.

Do Imirante.com

Proposta de alterações na Lei Orgânica do TCE segue para comissão de Constituição e Justiça da Alema

Segue na próxima semana para a comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que dispõe sobre alterações na Lei Estadual nº 8.258, de julho de 2005 (Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado). O projeto foi protocolado na última terça-feira (15) junto à Mesa Diretora do parlamento estadual, durante reunião entre o presidente do TCE, conselheiro Washington de Oliveira e o presidente da Alema, deputado Othelino Neto. Tomaram parte ainda, pelo TCE, o conselheiro substituto Antonio Blecaute, e os secretários Geral e de Gestão, Bruno Almeida e Bernardo Leal.

Na esfera do Tribunal, o projeto obteve aprovação por unanimidade na sessão do último dia 09, tendo como relator o conselheiro substituto Antonio Blecaute. Antes disso, a proposta foi objeto de debates que envolveram os gabinetes dos conselheiros, conselheiros substitutos, secretarias, e membros do Ministério Público de Contas (MPC), além das unidades técnicas ligadas à atividade finalista do Tribunal. Ao longo desse período, foi construído o consenso que resultou no texto final.

O projeto se estrutura em torno de três eixos principais: atualização em relação ao padrão normativo instituído pelo Novo Código de Processo Civil, considerada a natureza específica do processo de contas; simplificação e racionalização do rito procedimental adotado pelo Tribunal; e instituição do processo eletrônico de contas, por meio da realização dos atos processuais em ambiente digital.

De acordo com a proposta, as justificativas para o projeto se alinham a dois contextos que impactam o exercício do controle externo: o ciclo orçamentário e o atual estágio de desenvolvimento das tecnologias da informação e comunicação. “O primeiro se impõe porque positivado na própria Carta Política. O segundo constitui o atual momento civilizatório que condiciona o modo de ser e fazer em todas as dimensões da sociedade e do Estado”, diz o documento na mensagem assinada pelo presidente da corte.

Na visão do relator do projeto, Antonio Blecaute, a proposta de reforma na Lei Orgânica constitui a condição básica para a implementação das mudanças requeridas pelos desafios dos novos tempos. “Muitas outras intervenções ainda serão necessárias, notadamente na área de TI e tramitação de processos, mas não resta dúvida de que damos aqui um passo definitivo nessa direção”, afirma.

“Com essa proposta de reforma, o Tribunal de Contas começa a se conectar em definitivo com a realidade da quarta revolução industrial, marcada pelo uso massivo das novas ferramentas tecnológicas, que impactam fortemente as atividades do controle externo. Somente dessa forma poderemos entregar nossos serviços com a qualidade e a agilidade que a coletividade espera”, resumiu o presidente Washington de Oliveira.

MPF consegue sentença que determina a restauração e conservação de imóveis tombados em São Luís (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça Federal sentença contra o Estado do Maranhão por danos em imóveis tombados de sua propriedade, localizados na Rua da Palma, no antigo prédio do Primeiro Distrito Policial, e na Rua da Estrela, no antigo prédio da Oleama, ambos situados no Centro Histórico de São Luís (MA). A sentença obriga a realização de obras urgentes para a recuperação dos edifícios, que se encontram abandonados e em estado de deterioração, conforme atestam os laudos técnicos.

Em 2014, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) expediu ofícios e informações técnicas que relataram a precariedade do estado de conservação dos imóveis e a necessidade de imediata realização de serviços, com o intuito de assegurar a sua recuperação. Os prédios estão inseridos em área de tombamento federal. Sendo assim, são integrantes do conjunto arquitetônico e paisagístico da cidade de São Luís, patrimônio cultural da humanidade reconhecido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Antes da sentença, a Justiça Federal já havia concedido, a pedido do MPF, decisão liminar obrigando o Estado do Maranhão a recuperar os imóveis e o intimou diversas vezes a comprovar o cumprimento da decisão, mas o réu limitou-se a juntar alguns documentos desatualizados, datados de 2012/2013, sem aprovação final do Iphan.

Dessa forma, constatou-se a omissão do Estado do Maranhão, uma vez que era seu dever, como proprietário dos imóveis, conservar e manter os bens tombados, executando as obras necessárias à recuperação e restauração, preservando seu valor artístico, histórico, turístico e paisagístico, bem como pagar quantia indenizatória em caso de danos irreversíveis.

Em vista disso, a Justiça Federal determinou que o Estado do Maranhão realize as obras de restauração, recuperação e conservação integral dos imóveis, de acordo com as diretrizes técnicas e após aprovação de projeto pelo Iphan, no prazo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Foi determinado, ainda, que o Estado faça contínua vigilância dos imóveis e pague indenização, em valor a ser fixado após as obras, pelos danos causados que não forem passíveis de recuperação, a ser revertida ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos.

Para ler a íntegra da sentença, clique aqui.