Prefeito de Coelho Neto declara apoio a Brandão

O prefeito de Coelho Neto, Bruno Silva (PP), declarous na terça-feira, 8, apoio à pré-candidatura do vice-governador Carlos Brandão (breve PSB).

Com um grupo de 12 vereadores, os ex-prefeitos do município, Raimundo Guanabara e Waltenir Lopes, e o vice-prefeito Antônio Lustosa, Bruno Silva garantiu o compromisso com a pré-candidatura do vice-governador.

“O Maranhão já é com Brandão e Coelho Neto não poderia ficar de fora”, disse o prefeito durante reunião para tratar das demandas do município.

Carlos Brandão agradeceu o apoio e anunciou um grande programa de desenvolvimento municipal, incluindo, naturalmente, Coelho Neto.

Além dos vereadores, também participou do encontro o presidente da Câmara de Afonso Cunha, Milton Bastos (PDT).

STF julga afrouxamento da Ficha Limpa a pedido do PDT

O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode flexibilizar a Ficha Limpa, previsto para ser retomada na tarde desta quarta-feira (9), põe em polos opostos um dos idealizadores da lei, o juiz aposentado Márlon Reis, e o PDT do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes.

O Supremo analisará um pedido do PDT para que seja encurtado o tempo que um condenado fica inelegível, de pelo menos oito anos, o que tem sido criticado por movimentos contra a corrupção —como o MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral), fundado por Reis.

A tendência é que, no tribunal, os cálculos sejam flexibilizados ao menos em alguns pontos pelos ministros.

O partido afirma que, com a solicitação, busca acabar com desproporcionalidades em sanções aplicadas devido à Lei da Ficha Limpa. Para o PDT, a atual aplicação da lei provoca uma dupla condenação a quem deseja ser candidato.

A tentativa de mudanças que o partido quer aplicar provocou nos últimos anos questionamentos a Ciro, que pretende concorrer novamente ao Planalto e exaltou no passado que era livre de processos.

“Sou ficha limpa! Nunca respondi por nenhum malfeito em 38 anos de vida pública”, escreveu em rede social na época da campanha de 2018.

Em dezembro de 2020, o relator da ação, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar (decisão provisória) favorável ao entendimento do partido.

A Lei da Ficha Limpa define que políticos condenados por órgãos colegiados (como tribunais de segunda instância) ou cujo processo tenha transitado em julgado ficam inelegíveis desde a condenação até oito anos depois de cumprirem a pena.

A lei lista dez tipos de crimes aos quais se aplica a proibição de disputar eleições, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

A redação original da norma diz que a inelegibilidade tem início na condenação e só acaba oito anos depois de o condenado ter cumprido a sua pena.

​Kassio, à época, suspendeu os efeitos da frase “após o cumprimento da pena”, que o PDT considera inconstitucional. Com isso, o cálculo muda e a político fica inelegível por oito anos a partir do momento em que é condenado por um tribunal colegiado. Após esse período, pode concorrer novamente.

A questão, que já tem levantado divergências entre os ministros do Supremo, começou a ser julgada em plenário virtual, quando o ministro Luís Roberto Barroso divergiu de Kassio a respeito de alguns pontos.

O principal é que, para Barroso, o período de inelegibilidade que alguém cumpriu entre ser condenado por colegiado até o trânsito em julgado (quando não é mais possível recorrer da ação) deve ser deduzido da punição de oito anos após o cumprimento da pena.

Por exemplo: alguém é condenado em órgão colegiado por um crime previsto na Lei da Ficha Limpa e fica inelegível. Atualmente, se a condenação for mantida após o trânsito em julgado, essa pessoa ainda teria que ficar inelegível por oito anos após o cumprimento da pena.

O juiz aposentado Márlon Reis tem defendido ao Supremo, como representante do MCCE, que não haja mudanças na forma como se interpreta a Ficha Limpa.

Para ele, o pedido do PDT “vai igualar situações como a de um professor que foi expulso da sua carreira em processo administrativo ao de uma pessoa condenada por narcotráfico”.

“Esse dispositivo que querem relativizar se refere somente delitos mais graves”, afirma Reis, citando como exemplo, além do tráfico, homicídio, estupro e corrupção. “Seria um grande retrocesso.”

A Lei da Ficha Limpa, que teve Reis como um dos criadores, foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2010.

Da Folha

Empresários são presos durante operação da Seic e Gaeco

Dois empresários envolvidos com a prática de crimes de comércio ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro e organização criminosa foram presos, nesta terça-feira, 9, em Imperatriz, durante a Operação 17, realizada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), sob a coordenação do Departamento de Combate ao Crime Organizado (DCCO), com apoio operacional do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas do Ministério Público do Maranhão em Imperatriz (Gaeco/Imperatriz) e do 1º Departamento de Combate a Corrupção (Deccor Imperatriz).

Operacao Gaeco 2

Durante a operação, também foi apreendido um veículo Toyota SW4 e um fuzil 556 com carregador e munição. A arma de grosso calibre é utilizada em guerras e pelo tráfico de drogas. Também foram apreendidos uma pistola 9mm, três espingardas .12 de repetição, além de muita munição.

As investigações começaram após denúncias anônimas dando conta da elevada quantidade de munições revendidas por empresas de propriedade dos investigados, além de constantes mudanças de suas denominações (nome fantasia) e seus respectivos endereços, assim como transportes desses produtos de forma ilegal para outros estados, utilizando pessoas como “laranjas”, entre outros crimes constatados ao longo das investigações.

Operacao Gaeco 3

Durante a operação, foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão, todos em endereços vinculados aos investigados, para coletar elementos probatórios.

A decisão judicial, deferida pela 1ª Vara Criminal de Organização Criminosa da Comarca de São Luís, além das medidas cautelares pessoais e probatórias, também autorizou a extração de dados de todos os aparelhos eletrônicos apreendidos, bem como o compartilhamento das provas produzidas com o Exército Brasileiro, MPMA e Sefaz.

Carutapera| Gestão Dr. Airton promove eventos e ações para as mulheres carutaperenses

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher, a Prefeitura de Carutapera, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, sob a coordenação da secretária Vanessa Guerra, realizou nesta terça-feira, 08/03, uma programação super especial na Praça Pe. Augusto Mozett para comemorar o Dia Internacional da Mulher.
O evento “Mais Beleza e “Saúde na Praça” ofereceu os serviços de atendimentos médicos com o clínico geral, Dr. Airton Marques, assim como atendimentos de fisioterapia, enfermagem, odontologia, nutrição, assessoria jurídica, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, testes rápidos, além de atendimentos na área da Assistência Social, especialmente sobre o bolsa família/auxílio Brasil e palestras.


No local ainda houve o projeto “Spa da Beleza” com serviço de designer de sobrancelhas, cabeleleiro, limpeza de pele e manicure.
No final da tarde teve programação cultural e Feira da Mulher empreendedora, sorteio de brindes, homenagens a diversas mulheres carutaperenses que se destacaram nas mais diversas áreas, e apresentações de danças regionais.


Além do Prefeito Dr. Airton Marques, também estiveram presentes o Vice Prefeito Nilson Guerra, os vereadores Jardel do Manaus e professora Nadja, além dos secretários municipais Vanessa Mulher), Alzira Rodrigues.

Turiaçu| Prefeito Edésio e Primeira Dama Beth, visitam Colônia Amélia com Amigos e Lideranças

‘No último dia 05/03, sábado, o prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti juntamente com sua esposa Beth Cavalcanti, assessores, lideranças e correligionários visitaram o povoado de Colônia Amélia, zona rural do município.
Com o objetivo de fortalecer os laços de amizade e políticos com a população da comunidade, o gestor municipal fez questão de participar de um churrasco com moradores e visitantes do segundo maior povoado do município.


Além do descontraído almoço, Edésio e dona Beth também prestigiaram o bom futebol da Colônia Amélia, ocasião em que jogadores de vários povoados puderam participar das partidas amistosas.
Lideranças políticas de toda a região de Turiaçu participaram desse significativo ato democrático organizado pelo prefeito, aliados e população em geral.


Edésio Cavalcanti tem se destacado como um prefeito presente, popular, acessível e muito disposto a desenvolver o seu município.
Outros povoados já foram visitados nos últimos dias, a exemplo de Porto Santo e Santo Antônio, e a vontade do prefeito, é visitaram todo município no decorrer desse grande ano em curso.

Amanda Gentil segue avançando com novos apoios para 2022

Em Miranda do norte, Amanda Gentil conquista com sua simpatia e simplicidade, o apoio do médico e diretor da upa Dr Cardoso, que também é oposição no município e teve uma votação expressiva na eleição para prefeito em 2020.

Dr Cardoso é um médico muito querida naquele município e tem realizado um trabalho social muito bom aos munícipes de Miranda do Norte.

Em 2020 por poucos votos não virou prefeito e hoje projeta-se para 2024 para conquistar a virada.

Amanda com sua simpatia, dinamismo e simplicidade, já conquistou a atenção de Dr Cardoso que acha de Amanda, uma jovem com ideias de desenvolvimento e avanços para o Maranhão.

Cada vez mais Amanda Gentil tem conquistado espaço no cenário de disputa eleitoral do estado. Muitas lideranças políticas, dentre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes de vereadores e até ex deputados já declararam apoio irrestrito ao projeto político de Amanda Gentil, que tem ainda duas forças muito grande, que é a do pai, prefeito de Caxias, Fábio Gentil e ainda a força do já praticamente governador do estado Carlos Brandão, que já demonstrou por diversas vezes, ter um carinho especial por Amanda Gentil.

Roseana Sarney convida ao vivo Daniella para o MDB

Em entrevista ao programa Abrindo o Verbo, na tarde da última terça-feira (08), a ex-governadora Roseana Sarney classificou como atuante a deputada estadual Daniella, atualmente filiada ao DEM, e aproveitou para convidar a parlamentar a ingressar ao seu partido, o MDB.

“O MDB está à disposição”, disparou a ex-governadora ao ouvir a confirmação de que a deputada Daniella não permanecerá no atual partido. “A gente ter uma deputada dessa importância é muito bom”, acrescentou Roseana Sarney.

Em seguida a deputada Daniella classificou de maneira positiva a pré-candidatura da ex-governadora a deputada federal. “Fico muito feliz com a pré-candidatura de Roseana para a Câmara Federal porque hoje nós não temos uma única deputada federal (mulher) representando o nosso estado. Nosso estado é um dos poucos nessa lamentável situação”, destacou Daniella.

Alckmin acerta filiação com PSB para ser vice de Lula

O ex-governador Geraldo Alckmin acertou nesta segunda-feira (7) a sua filiação ao PSB, durante encontro com o presidente da legenda, Carlos Siqueira, em São Paulo.

Siqueira confirmou ao blog a informação, após encontro nesta manhã com o ex-tucano.

“Ficou acertado que ele entra no PSB, só falta agora a data da filiação. A conversa foi excelente”.

Segundo Siqueira, independentemente de federação com o PT, Alckmin irá para o PSB e, se Lula oficializar, será o vice do ex-presidente na chapa presidencial. “Ele vai ser o vice se Lula confirmar o convite. No PSB, está acertada a sua filiação”.

Blog da Andréa Sadi

Investimentos em educação garantem oportunidades à população de Colinas e Mirador

Cada vez mais os investimentos em educação têm transformado vidas e garantido oportunidades à população do Maranhão. No sábado (5), gestores do Governo do Estado estiveram nos municípios de Colinas e Mirador para entregar mais três equipamentos educacionais, possibilitando o fortalecimento da educação nesses municípios.

Em todo o estado, o Governo do Maranhão já inaugurou mais de mil prédios educacionais, proporcionando a estudantes e professores espaços dignos para a realização de suas atividades pedagógicas.

Em Colinas, moradores do povoado Albino comemoraram a entrega da Escola Municipal Genival Fernandes de Sousa, construída pelo Governo do Estado, em substituição à antiga escola que funcionava em uma capelinha da comunidade. Agora, a população local tem um prédio novo, com estrutura ideal para acolher os estudantes de maneira confortável.

 

“Estou muito satisfeito em ver esse prédio aqui. Vou até pedir aos pais e as mães para zelar pela escola. Agradeço muito ao governador Flávio Dino e toda sua equipe, porque nós queríamos muito uma escola em nossa localidade, pertinho dos nossos filhos”, expressou Jorge Lopes de Souza, 76 anos, morador da comunidade.

A prefeita de Colinas, Valmira Miranda, destacou a parceria do Governo do Estado com o município e o trabalho do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. “Eu quero agradecer ao secretário Felipe Camarão pelo seu empenho e pela parceria com a prefeitura de Colinas, proporcionando grandes benefícios para a nossa cidade”, afirmou.

Mirador

Em Mirador, a população recebeu duas obras importantes para a Educação e Cultura: a reforma do CE Isa Raposo Borba Guimarães, tradicional escola da Rede Estadual que já formou muitas gerações, e o novo Farol do Saber Raimundo Borba Galvão, com novo acervo, acessibilidade e pronto para receber a comunidade.

“Está uma reforma bonita, bem feita. É bom para os alunos, porque tem limpeza, tem organização. Tudo isso é importante para eles terem uma boa aprendizagem”, avaliou a professora Josefa Ferreira da Silva, sobre a reforma no CE Isa Borba, que beneficia diretamente mais de 500 estudantes.

“Nós, da comunidade miradoense, da escola, da família Isa Borba, só temos a agradecer por mais esse belíssimo trabalho, feito com dedicação, com amor a quem cuida da educação, quem gosta da educação, que é o governador Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão. Aqui, nós recebemos material didático para apoio aos alunos e professore; recebemos, também, o acesso da escola junto ao farol para que os alunos venham direto para o novo farol. Então, é mudança grande e o aprendizado melhora muito”, afirmou o gestor do CE Isa Raposo Borba Guimarães, Mardônio Dutra.

Godofredo Viana| Município participa do I Fórum de Gestores Públicos de Cultura do Estado do Maranhão

A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, participou nos dias 3, 4 e 5 de março do I Fórum de Gestores Públicos de Cultura do Estado do Maranhão, realizado pelo Governo do Maranhão no Convento das Mercês, em São Luís. O município foi representado pelo secretário de Cultura da gestão do prefeito Sissi Viana, Robercy Guimarães.

Durante o evento, mais de 180 gestores municipais de cultura debateram, trocaram informações e participaram de palestras e cursos de Formação em Gestão Cultural e Políticas Culturais.

Houve também a oficialização da instituição do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do Estado do Maranhão, com o objetivo de estabelecer um intercâmbio de informações e criar um canal permanente de debates entre os gestores de cultura do estado.

Segundo o secretário Robercy Guimamarães, o Fórum debateu políticas que podem ajudar a potencializar as ações culturais no Maranhão.

“O Fórum é um espaço de articulação, troca de experiências e debate, que visa construir alternativas para o desenvolvimento cultural e social do estado, através de políticas públicas e com a participação ativa das autoridades locais”, explicou o secretário municipal de Cultura de Godofredo Viana.

No I Fórum de Gestores Públicos de Cultura do Estado do Maranhão, os representantes dos municípios apresentaram um rápido panorama sobre as ações desenvolvidas em cada região e também falaram sobre as dificuldades encontradas no desenvolvimento e implementação de políticas públicas de cultura no estado.

Amanda Gentil e Carlos Brandão mostram força em parceria baseada na confiança, respeito e lealdade política

A vida pública tem suas peculiaridades e à medida em que o tempo vai passando, percebe-se que as relações políticas precisam estar alicerçadas no respeito e na confiança, caso contrário, não prospera. Amanda Gentil, desde que entrou para vida pública ao assumir a Secretaria Municipal de Governo, tem demonstrado traquejo de quem já está há muito tempo no meio político. Aliás, ela vem de um berço, que tem como professor Zé Gentil (ex-deputado estadual) e Fábio Gentil (Prefeito de Caxias).

Amparada no legado da família Gentil, a jovem tem honrado o nome da família ao estabelecer relações políticas sólidas baseadas na lealdade e respeito, como tem feito com Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão. Aliás, desde que houve uma aproximação entre Fábio Gentil, Daniela Gentil, Amanda Gentil e Carlos Brandão, percebe-se que a jovem tem buscado tanto fortalecer as amizades, quanto também, tem conseguido colocar o município de Caxias na pauta da gestão pública estadual.

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Ex-prefeito Paulo Marinho quebra equipamento de TV e é acusado de agredir servidores da Prefeitura de Caxias

O ex-deputado e ex-prefeito do município de Caxias, Paulo Marinho, promoveu, nesta sexta-feira (04), um verdadeiro show de horrores no setor de tributação da Prefeitura da Princesa do Sertão.

Pai do atual vice-prefeito, Paulo Marinho Júnior (PP), o ex-gestor quebrou uma câmera da equipe de jornalismo da TV Guanaré.

Antes disso, proferiu insultos contra servidores municipais, que o acusaram de tentar infringir a lei ao solicitar que os mesmos emitissem documento diminuindo o valor de avaliação de um terreno de sua propriedade.

O caso foi registrado na Polícia Civil, através de um Boletim de Ocorrência, assinado pelo cinegrafista Romualdo de Oliveira Soares, funcionário da emissora.

A TV Guanaré seria de propriedade do prefeito Fábio Gentil (Republicanos), desafeto político de Marinho.

O ex-deputado, em contato com o Blog O Informante, disse que foi ao setor de Tributação tratar de uma cobrança indevida acerca do seu terreno.

Informou que, após receber uma DAM com informações equivocadas, deparou-se com a equipe da TV e pediu que não o filmassem.

“Fui constrangido, havendo o câmera recebido ordens para avançar em minha direção, no que tive que repelir com a agressão”, contou.

 

Felipe Camarão anuncia novas vagas para professores no MA

O secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), anunciou nas redes sociais, o início do período de inscrições do seletivo para a contratação de professores.

As vagas, segundo Felipe Camarão são para as unidades prisionais e instituições de medidas socioeducativas.

“A partir da próxima segunda-feira (7) iniciam as inscrições p/ o Seletivo p/ contratação de docentes para atuarem em unidades prisionais e instituições de medidas socioeducativas. Acesse o site da Seduc e fique por dentro!”, escreveu Felipe Camarão.

Carutapera| Município participa de Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do Maranhão

Com vistas a manter forte e atualizada a cultura carutaperense, o secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer, Acácio Carreira participa em São Luís, desde ontem (03/03), do Fórum Permanente de Gestores Públicos de Cultura do estado do Maranhão.


O evento que acontece até amanhã, sábado (05/03), reúne dirigentes culturais dos municípios em uma jornada de formação e articulação.
O evento conta com a participação da Escola de Politicas Culturais, que está contribuindo neste processo formativo que passará por temas como: teorias e práticas para uma gestão cultural transformadora, construção de processos de participação social no campo da cultura, legados da Lei Aldir Blanc para as políticas culturais no Brasil, panorama atualizado da tramitação das Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, além de orientações para prestações de contas da LAB para gestores municipais com Ana Clarissa Fernandes da Municipa Gestão Cultural.
Muitos avanços teremos na cultura do município de Carutapera, nosso prefeito Dr. Airton tem sido muito sensível aos pleitos que apresentamos na área da cultura, destacou o secretário Acácio Carreira.

MPF propõe ação para suspender funcionamento de cursos de ensino superior em Colinas (MA)

O Ministério Público Federal (MPF) propôs ação civil pública na Justiça Federal, com pedido liminar, para apurar suposta oferta irregular de cursos de graduação pelo Instituto Educacional Santo Agostinho Ltda (Iesa), na cidade de Colinas (MA), em razão da falta de credenciamento da instituição junto ao Ministério da Educação (MEC).

De acordo com a ação, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres), após checagens realizadas na plataforma e-MEC, constatou que o instituto vem oferecendo de forma irregular cursos de graduação em várias áreas, inclusive Educação Física e Pedagogia, mesmo sem a autorização do MEC. Além disso, foi observado, por meio de documentos do Conselho Regional de Educação Física (CREF), que o polo da instituição vem funcionando normalmente em Colinas, sendo ofertado ostensivamente diversos cursos de graduação por intermédio das redes sociais, como Facebook e Instagram.

Segundo o MPF, foram constatadas sérias violações aos princípios regentes do ensino e da educação superior no país, além de severos prejuízos a pessoas residentes em Colinas (MA) e região, que possuem alta demanda por ensino superior e, geralmente, contam com escassos recursos financeiros e poucas opções de cursos, tornando-se alvo fácil para sociedades empresárias que desenvolvem essas atividades de forma irregular.

Portanto, o MPF requer a abstenção da realização de novas matrículas e divulgação, por qualquer forma de expressão ou comunicação, de oferta de cursos de graduação no município de Colinas e demais municípios sob jurisdição da Subseção Judiciária de Balsas, além de suspender o prosseguimento das atividades dos cursos já iniciados.

Junto a isso, foi solicitada a condenação da instituição de ensino e de sua representante legal a ressarcir todos os danos materiais e morais causados aos seus alunos em razão da oferta irregular de cursos de graduação, bem como a notificar cada um dos alunos que foram matriculados nesses cursos acerca do teor da sentença.

Flávio Dino apresenta projeto que impõe critérios para envio de recursos a municípios

O governador Flávio Dino (PSB) encaminhou Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa do Maranhão, que impõe novos critérios para a destinação de recursos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a municípios do estado.

De acordo com o chefe do Executivo, a medida cumpre o que estabelece dispositivo na Emenda Constitucional 108.

“Estou enviando à Assembleia projeto de lei propondo a inclusão do desempenho educacional e da mortalidade infantil entre os critérios de destinação de recursos do ICMS aos municípios, a partir de 2024. A medida visa cumprir o disposto na Emenda Constitucional 108”, escreveu em seu perfil no instagram.

Tramitação

O Projeto de Lei será agora recebido pela Mesa Diretora da Casa e distribuído para as comissões técnicas, dentre elas a Comissão de Constitucional, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisa a constitucionalidade da matéria.

Depois de passar pelas comissões, o texto será apreciado em Plenário pelos 42 deputados estaduais.

A tendência é de que o projeto seja aprovado no Legislativo.

Do Imirante.com

Deputada Daniella cumpre extensa agenda de trabalho em Caxias

A deputada Daniella (DEM) cumpriu extensa agenda em Caxias, no feriado prolongado de Carnaval. Ela trocou o descanso para discutir assuntos de interesse dos caxienses e dar início às rodadas de diálogo e visitas tanto na sede quanto na zona rural do município. A parlamentar estava acompanhada da secretária de Governo de Caxias, Amanda Gentil.

O primeiro compromisso foi uma participação na acolhida aos alunos da rede pública municipal para a volta às aulas. A deputada prestigiou a entrega de materiais didáticos e kits esportivos aos estudantes. A solenidade contou com a presença do prefeito Fábio Gentil, da secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, Ana Célia, além de gestores, professores e coordenadores pedagógicos.

Depois, Daniella se reuniu com membros do Fórum Permanente de Entidades da Sociedade Civil de Caxias para apresentação de projetos e discussão sobre o fortalecimento da instituição. A agenda também priorizou encontros no povoado Brejinho, onde a parlamentar, o prefeito Fábio Gentil e Amanda Gentil foram recepcionados de forma calorosa pelos populares.

Na residência do casal Zé Armando e Ana Paula, na Vila Esperança, a comitiva se reuniu com lideranças locais e populares. Daniella também visitou a tenda espírita Santa Bárbara, a convite do Pai Ivan de Oxossi. A deputada também acompanhou uma partida do ‘Jogo dos Amigos’, que levou para o campo o duelo no futebol entre o time de Caxias e o do povoado Pedra, de São João do Sóter.

“Passamos os últimos dias nesse lugar especial e acolhedor que é Caxias, discutindo as demandas da cidade com quem mais precisa ser ouvido: o povo. Fomos recepcionados de forma muita respeitosa por todos que se propuseram a estar conosco. Isso reflete a confiança da população caxiense em nosso trabalho, nos projetos encabeçados por mim e pela minha amiga Amanda”, disse a deputada Daniella.

A parlamentar destacou, ainda, a forte participação de lideranças na promoção dos encontros. “Meu agradecimento ao prefeito Fábio Gentil e às lideranças locais que fizeram o possível para que esses agradáveis encontros acontecessem. Com certeza, essa união de forças é a maior marca do nosso projeto para o município”, finalizou.

PL reconduz Helio Soares à presidência do partido no MA

O PL oficializou a recondução do deputado estadual Helio Soares à presidência do partido no Maranhão. O parlamentar, que é aliado do deputado federal Josimar de Maranhãozinho, continua no comando do diretório estadual até fevereiro de 2024.

O movimento teve aval do comando nacional da sigla, a cargo de Valdemar Costa Neto, e acabou frustrando bolsonarista que viam na filiação do presidente Jair Bolsonaro no Partido Liberal uma janela para tomar o partido.

Um destes foi o senador Roberto Rocha, que segue no PSDB, e tentou há alguns meses tomar o controle da legenda para filiar-se.

Na composição, além da presidência de Hélio, consta o deputado Vinicius Louro como vice-presidente, a deputada Detinha como secretária geral; a prefeita de Maranhãozinho, Deusinha, como tesoureira; além da prefeita de Zé Doca, Josinha Cunha, como vogal.

STF mantém validade do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o fundão eleitoral de R$ 4,9 bilhões — sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) em janeiro. A decisão foi tomada nesta quinta-feira, quando a Corte retomou o julgamento da ação proposta pelo Partido Novo pedindo a suspensão do fundo, que poderá ser usado pelos candidatos no pleito deste ano. Os magistrados, embora tenham criticado o aumento expressivo do valor destinado ao fundo, entenderam que não cabe à Corte interferir em escolhas feitas pelo Legislativo. A maioria seguiu, total ou parcialmente, o voto do ministro Nunes Marques.

O julgamento no STF começou na quarta-feira da semana passada, quando o relator, o ministro André Mendonça, considerou o aumento do fundo “desproporcional” e propôs que fosse restaurada a previsão orçamentária das eleições de 2020, que foi de R$ 2,034 bilhões. Com as devidas correções, o valor chegaria a R$ 2,3 bilhões em 2022, ou seja, menos da metade do que foi aprovado.

Desde já me pauta comparar a diferença entre os valores aprovados para o fundo eleitoral nos anos de 2018 e 22. Em 2018, o valor correspondeu a R$ 1,7 bilhão, enquanto em 2022, o valor estimado supera R$ 4,9 bilhões — apontou Mendonça.

O relator considerou o aumento do fundão inconstitucional e propôs que fosse restaurada a previsão orçamentária para as eleições de 2020.

O julgamento foi retomado no dia seguinte, quando cinco ministros votaram para manter o valor: Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Parte deles criticou o aumento expressivo do valor, mas também entendeu que não cabe à Corte interferir em escolhas feitas pelo Legislativo. Nunes Marques foi o primeiro a votar pela manutenção do valor do fundo, embora reconhecendo “certa surpresa relativamente ao montante global” aprovado na Lei Orçamentária.

— Não posso me furtar a privilegiar a escolha implementada pelo legislador, no presente caso, que em legítima opção política concluiu imperioso reforçar o financiamento público das campanhas eleitorais — disse Nunes Marques durante a sessão da quinta-feira da semana passada.

Criminalização da política

Em manifestação encaminhada ao Supremo no último dia 20 de janeiro, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ação do partido Novo visa a criminalização da política — e defendeu a rejeição do recurso.

“O discurso articulado pelo requerente está mais em linha com tendência hodierna de judicializar e criminalizar a política, em que uma minoria parlamentar tenta instrumentalizar o Poder Judiciário como instância de revisão de mérito de decisões políticas legítimas do Poder Legislativo”, diz o documento assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados.

A Advocacia-Geral da União defendeu que é constitucional o aumento no valor do fundo. De acordo com a AGU, a definição do aumento seguiu todas as previsões legais, sendo que houve, assim, uma “adequada pertinência entre a diretriz conferida para a lei orçamentária em ano eleitoral e a finalidade de compor o fundo público específico instituído para o financiamento das campanhas eleitorais”.

“A forma de distribuição legalmente estabelecida, em verdade, vai ao encontro de uma lógica de alocação de recursos a prestigiar, por um lado, uma distribuição igualitária entre partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral e, por outro, uma distribuição equitativa considerando percentual de votos na última eleição e a representação nas Casas”, argumentou a AGU.

Do O Globo

Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti cumpre e paga reajuste de 33.24% dos Professores

O Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, sempre muito compromissado e responsável com seu povo, conforme anunciou ainda no mês de Janeiro, fez valer o direito dos Professores e determinou o reajuste salarial da classe.

O pagamento foi realizado no mês de Fevereiro, já com o retroativo ao mês de Janeiro.

Sabemos do nosso compromisso para com a população de Turiaçu, e claro, com a classe dos Professores também, afinal, eles são os grandes responsáveis em levar a educação para nossas crianças. Ficamos muito felizes em poder conceder esse reajuste, tudo dentro da Lei, com estudo de estimativa de impacto orçamentário e financeiro, e verificação também do cumprimento dos limites de despesas de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal. Nossos professores precisam ser valorizados e é o que estamos fazendo”, ressaltou o Prefeito Edésio

Falso enfermeiro que atuava em três hospitais no Maranhão é preso pela PF

A Polícia Federal prendeu em flagrante delito no último sábado um homem que atuava ilegalmente em três hospitais (dois em São Luis e um no interior) como enfermeiro e como técnico de enfermagem.

O conduzido possuía registro no COREN/MA para ambos os ofícios, tendo iludido a autarquia federal com diplomas de conclusão falsos.

Interrogado pela Polícia Federal, o conduzido confessou que não havia terminado o curso de técnico de enfermagem, e sequer chegou a cursar a graduação em Enfermagem, admitindo que adquiriu o diploma pelo valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) de “atravessadora” que garantiu que o documento passaria em todos os testes de autenticidade.

O falso enfermeiro exercia ilegalmente a profissão há pelo menos 3 (três) anos, e relatou que tem conhecimento de diversos outros “profissionais” que estão atuando com registros autênticos, porém lastreados em documentos falsos, ou seja, profissionais registrados no COREN/MA, porém sem qualificação técnica e profissional para tanto, haja vista que não foram capacitados por cursos ou faculdades oficiais.

A Polícia Federal entende como gravíssima a conduta do conduzido, que expôs a risco a vida de número incontável de pacientes.

O crime praticado pelo falso enfermeiro foi o de USO DE DOCUMENTO FALSO – art. 304 do Código Penal – cuja pena é de 2 (dois) a 6 (seis) anos de reclusão, sem prejuízo de outros crimes ainda em apuração. Preso em flagrante, está à disposição da Justiça Federal.

Ricardo Murad confirma pré-candidatura a deputado estadual

Depois da ex-deputada Andrea Murad (PSDB) ter destacado que o ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad (PSDB), tentaria retornar a Assembleia Legislativa, coube ao próprio Murad confirmar sua pré-candidatura.

Através das redes sociais, Ricardo Murad confirmou que voltará a ser testado nas urnas. Com o título “MAIS SAÚDE, UPAS E HOSPITAIS PARA O POVO”, o ex-secretário de Saúde escreveu um texto justificando a sua iniciativa de voltar a disputar uma vaga para o parlamento estadual do Maranhão.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana vistoria reforma do Porto de Aurizona

O prefeito Sissi Viana vistoriou, nesta quarta-feira, ao obra de reforma da rampa do Porto do Distrito de Aurizona, principal ponto de embarque e desembarque de embarcações do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado.

Acompanhado de secretários municipais, Sissi constatou o avanço dos serviços.

A reforma tornará o espaço público mais seguro e moderno, oferecendo comodidade não apenas para os condutores de embarcações, mas também para quem frequenta a área de pesca.

“Trata-se de uma reivindicação da comunidade, que também já recebeu outros benefícios, como o asfaltamento de vias. Com a finalização da obra, que ocorrerá em breve, teremos um espaço público mais amplo, moderno e seguro”, disse o prefeito.

Com janela partidária, deputados bolsonaristas miram no PL para reforçar base

Começa nesta quinta-feira (3) e vai até o dia 1º de abril a janela partidária, período em que os deputados podem trocar de partido sem sofrer sanções, visando às eleições de outubro. Entre as mudanças aguardadas, deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro sinalizam que deixarão suas siglas para reforçar a base congressista do mandatário no pleito de outubro deste ano. Nomes como Eduardo Bolsonaro (União-SP), Bia Kicis (União-DF), Carla Zambelli (União-SP), Éder Mauro (PSD-PA) e Stehanes Júnior (PSD-PR) são cotados para integrar o Partido Liberal (PL).

De acordo com o deputado federal Junior Bozzella (SP), ex-vice-líder do PSL na Câmara, a expectativa é de que a ala bolsonarista que integra a sigla se converta ao PL. Ele relembra que além da oficialização do União Brasil, existe ainda um histórico de disputas internas dentro da sigla após confronto entre o presidente do partido, Luciano Bivar, e o chefe do Planalto.

“A expectativa é que toda a ala mais próxima do presidente deve deixar o PSL a partir de amanhã. É uma ‘dança das cadeiras’ natural da política. É necessário fazer as contas e avaliar cada território estadual, e por isso outros nomes devem aguardar até o final da janela partidária para se manifestar sobre uma saída”, afirmou.

Fortes aliados de Jair Bolsonaro, os congressistas Eduardo Bolsonaro, Bia Kicis, Carla Zambelli já sinalizaram possível filiação à nova legenda, e devem se movimentar nos próximos dias. Já Éder Mauro e Stephanes Júnior foram contatados pela reportagem, mas não retornaram.

A janela partidária é o período previsto em calendário eleitoral para que deputados estaduais e federais possam trocar de partido sem sofrer sanções ou a perda do mandato por “infidelidade partidária”.

No voto proporcional, os mandatos pertencem às sigla. Portanto, mudanças fora do período de janela partidária podem produzir sanções aos políticos, chegando até mesmo à perda do mandato. Por isso, a Justiça Eleitoral estabelece um momento em que as trocas podem ocorrer sem o risco de tais consequências.

As maiores trocas que são esperadas agora referem-se à formação do União Brasil, partido resultante da fusão do DEM com o PSL. Todo o grupo bolsonarista que era filiado ao PSL deve deixar o novo partido, que tem uma posição de independência com relação ao governo.

Após a fusão, o União Brasil tornou-se o maior partido da Câmara, com 81 deputados. Mas se estima que pelo menos 25 deputados alinhados a Bolsonaro devam deixar a legenda rumo ao PL

Dino não vê problema Lula ter dois palanques no Maranhão

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), comentou na terça-feira (1º), em entrevista à TV 247, que não vê problemas no fato de o ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência da República, ter dois palanques de apoio no Maranhão.

O petista tem sido disputado pelos pré-candidatos a governador do PSDB, vice-governador Carlos Brandão – que migrará para o PSB antes das eleições -, e do PDT, senador Weverton Rocha.

Em sua maioria, os petistas maranhenses advogam a tese de aliança com Brandão, que também tem o apoio do próprio Dino. Mesmo assim, Weverton deve manter a intenção de também dar palanque ao ex-presidente.

“Desejo que o ex-presidente Lula tenha a maior vitória possível no Maranhão. Eu separo as duas coisas: acho que todos que queiram apoiar o ex-presidente Lula devem ser bem vindos, em todos estados, porque precisamos derrotar o Bolsonaro, e não é uma luta batalha simples. E, ao mesmo tempo, temos essa luta aqui no Maranhão para que nós possamos dar continuidade ao processo de mudanças no nosso estado, constituição de redes inéditas de cidadania e de direitos”, disse o governador.

Do Imirante

O socialista também revelou que ainda não desistiu de dialogar sobre um “entendimento” com o senador pedetista, que ele considerou um “dissidente”.

“Houve uma dissidência no nosso grupo, liderada pelo senador Weverton [Rocha]. Nós ainda estamos dialogando, conversando. Eu próprio sou sempre um militante do otimismo, da fé, de que a gente vai conseguir de algum modo um entendimento, porém mais adiante, temos até as convenções para isso”, comentou.

Do Imirante

Em entrevista, Gleisi Hoffmann confirma apoio do PT a Carlos Brandão

A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann, confirmou na semana passada, em entrevista ao Giro das 11, da TV 247, que o partido do ex-presidente Lula apoiará mesmo o vice-governador Carlos Brandão na eleição para o Governo do Maranhão.

“Vamos apoiar o PSB no Maranhão”, confirmou, referindo-se ao partido ao qual Brandão se filiará ainda no mês de março/

Veja no vídeo:

Janela partidária movimentará cena política no Maranhão

A abertura do prazo para deputados federais e estaduais mudarem de partido sem correr o risco de perder o mandato – a chamada “janela partidária”, que começa na quinta-feira (3) e vai até o dia 1º de abril – provocará uma intensa movimentação política no Maranhão.

Tanto na Assembleia Legislativa, quando na Câmara dos Deputados e no Senado haverá significativas mudanças, a maioria delas lastreada no embate entre Carlos Brandão (PSDB) e Weverton Rocha (PDT) pelo Governo do Estado.

No plano estadual, o principal movimento é o do presidente da Assembleia, deputado estadual Othelino Neto. Ele deixa o PCdoB, que está na base de Brandão, para filiar-se ao PDT, mesmo partido de Weverton.

Não por conta da janela, mas também por uma opção pelo senador pedetista, o mesmo movimento será feito pelo ex-secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela.

Mudam, ainda, os deputados estaduais César Pires – troca o PV, que está com Brandão, para filiar-se ao PSD, que tem Edivaldo Holanda Júnior como pré-candidato – e Ana do Gás, que sai do PCdoB para o PSB.

O líder do governo na Assembleia, Rafael Leitoa, que também apoia Brandão, ainda está no PDT, e sairá da sigla assim que abrir o prazo. Ele deve migrar para o PT.

Há expectativas quanto aos posicionamentos de Fábio Macedo (Republicanos), Ricardo Rios (PDT) e Zito Rolim (PDT).

No plano federal, a decisão mais aguardada diz respeito ao futuro político do senador Roberto Rocha. Ainda filiado ao PSDB, ele tentou aproximar-se do PL, mas não decidiu ainda que rumo tomar, principalmente porque não tem, também, definição sobre a que cargo se candidatar – se a governador, ou a senador.

Já o deputado federal Rubens Júnior é mais um que deve migrar do PCdoB para o PSB, mesmo destino do vice-governador Carlos Brandão, que ainda está no PSDB, mas não depende da janela para promover a troca partidária, já confirmada para o mês de março.

Do Imirante

Turiaçu| Ex-prefeito Umbelino, após 12 anos massacrando o povo, reconhece que fracassou e pede desculpas de joelhos

Agora é tarde, essa é a opinião unânime da população turiense que não esquece o que passou nos 12 anos de corrupção, miséria, ostentação, descaso e muito massacre em que o município foi comandado por Joaquim Umbelino Ribeiro.
Apelando para tudo e para todos, o ex-prefeito em um fraco evento político realizado ontem, domingo (27/02) em um clube de Turiaçu, reconheceu publicamente perante algumas pessoas, que se beneficiaram diretamente dos seus mandatos em enquanto prefeito, que fracassou, fraquejou como gestor, que seus 12 anos de mandatos destruiu a cidade e apelando para o desespero, pediu perdão de joelhos a população do município de Turiaçu.


Mas a população turiense não cai mais nesses contos de vigário, nessas presepadas, todos anseiam por trabalho, desenvolvimento e muito progresso. Atraso nunca mais!

Semana de Carnaval com agenda intensa para pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil

Amanda Gentil, tem cumprido inúmeras agendas na cidade de Caxias e pelo estado, dialogando sempre melhores condições de vida à população caxiense e maranhense.

Durante a semana, a filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), e Pré-candidata a Deputada Federal, Amanda Gentil, cumpriu inúmeros compromissos em defesa do bom desenvolvimento de Caxias. Iniciando os trabalhos, Amanda – participou de ato solene com profissionais da educação e falou da importância de seguir trabalhando ombreada com seu pai para levar melhores frutos aos profissionais da educação do município de Caxias.

A pré-candidata também participou de reuniões com entidades na cidade onde nasceu – e se comprometeu em lutar por direitos e igualdades juntamente com entidades representativas do município quando assumir uma vaga na Câmara Federal.

A jovem e destemida Amanda Gentil, participou também da aula inaugural do IFMA, logo no início da semana, onde destacou a importância da ampliação na educação municipal e que manterá sua luta por um ensino de qualidade no Maranhão ao chegar na Câmara Federal.

Pra encerrar a semana, a filha do prefeito Fábio Gentil, também esteve no povoado DESCANSO onde se reuniu com inúmeros amigos e simpatizantes e se comprometeu em levar melhorias para o povoado quando eleita. Amanda Gentil é carismática, jovem, e pode sai do Maranhão como a jovem mais vem votada da história.

Em resumo de uma agenda positiva dialogando melhorias para o Maranhão, Amanda destacou:

Seguirei empenhada em trabalhar pelo bem de Caxias e pelo bom desenvolvimento do Maranhão. Serei uma Deputada presente na vida do maranhense e não medirei esforços em trabalhar pelo bem do nosso povo”. Disse Amanda.