_{A comunidade escolar dos municípios de Colinas e Presidente Dutra celebraram, nessa semana, com as inaugurações e anúncio de obras e serviços que beneficiaram centenas de estudantes da rede pública. Na cidade de Colinas, o governo entregou a unidade plena do Instituto Estadual de Educação Ciência e Tecnologia do Maranhão, Professora Maria das Graças Saraiva Barroso. Em Presidente Dutra, além da inauguração do Centro Educa Mais Remy Soares, houve as entregas das Escolas Municipais Wabner Américo e Murilo Braga.}

_{O IEMA de Colinas recebeu investimentos de mais de R$ 15 milhões. A escola possui 12 salas de aula, 6 laboratórios, banheiros, biblioteca, área administrativa, auditório com 198 lugares, quadra poliesportiva coberta, cozinha industrial, refeitório, entre outros espaços, possibilitando conforto e segurança para toda comunidade escolar.}

_{Em Presidente Dutra, o governo inaugurou o Centro Educa Mais Remy Soares e, em parceria com a prefeitura, fez as entregas das escolas municipais Wabner Américo e Murilo Braga, que receberam melhorias e ações do Programa Escola Digna, beneficiando estudantes e professores do Ensino Fundamental.}

_{No Centro Educa Mais Remy Soares, o governador Flávio Dino destacou a importância da educação para o desenvolvimento do país e ressaltou que a prioridade de seu governo é investir cada vez mais na educação para o fortalecimento do ensino no Estado. “A minha mensagem é para a comunidade da escola Remy Soares, estudantes, professores e funcionários. Eu já inaugurei centenas de escola, mais de mil prédios educacionais, mas cada escola que inauguro é sempre uma emoção renovada porque um grande governo investe nas pessoas e por isso a nossa prioridade máxima é o investimento na Educação, como estamos mostrando aqui na escola”, defendeu.}

_{“Hoje o governador Flávio Dino entrega, com o Vice-Governador Carlos Brandão, uma escola em tempo integral, uma das melhores escolas do Estado do Maranhão, que é a Remy Soares, um sonho de toda comunidade escolar. Eu quero agradecer o esforço de toda a equipe gestora, que durante o período da obra manteve esses estudantes com esperança na aprendizagem adequada. Não posso deixar de fazer referência ao Dr. Remy Soares, filho do homenageado, e que dá nome à escola e dizer que verdadeira transformação só ocorre através da educação”, apontou o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.}

_{Camarão também elogiou a gestão do Governo do Estado, que inaugurou diversas obras educacionais em poucos dias. “Nós temos muito orgulho de dizer, que além de Flávio Dino ser o melhor governador do Brasil, o governador da educação, na semana do Dia dos Professores, completa simplesmente onze obras educacionais entregues no intervalo de uma semana, a contar com o IEMA de Amarante, entregue na semana passada. Parabéns a todos os professores, estudantes, funcionários e servidores”, enfatizou.}

_{Investimentos}

_{O Centro Educa Mais Remy Soares recebeu investimentos da ordem de R$ 1.977.050,00, possibilitando a realização de serviços de cobertura, revestimento, forros, pintura geral, instalações elétricas, hidráulicas, sanitária e de combate a incêndio, pavimentação, entre outros serviços, que beneficiaram mais de 250 estudantes.}

_{A estudante Maria Rita, 16 anos, disse não ver a hora para participar das aulas práticas nos laboratórios do Centro Educa Mais Remy Soares. “Vou aproveitar cada espaço maravilhoso da escola, proporcionado pela reforma. Temos laboratórios, biblioteca e estamos muito ansiosos para utilizá-los. Muito obrigada ao Governo do Estado”, proferiu.}

_{A professora de Língua Portuguesa, Joana Dark, expressou alegria ao encontrar a escola totalmente reformada. “É um momento importante e de muita alegria porque nos dará condições de oferecer ensino e aprendizagem para os nossos alunos. Queremos agradecer o secretário de Educação e o nosso governador por esse momento, um momento ímpar na história do Centro Educa Mais Deputado Remy Soares”, proferiu.}

_{“Hoje a comunidade escolar do Remy Soares está muito feliz porque está recebendo a escola totalmente renovada. É uma escola que foi inaugurada em 2008, mas nunca havia recebido manutenção. A escola integrou a rede integral em 2018, conseguiu melhorar os índices educacionais. Hoje estamos sendo agraciados com uma escola equipada para receber a população de Presidente Dutra, inclusive das cidades vizinhas, que também são beneficiadas com uma obra tão magnífica, que é a nossa escola”, exprimiu o gestor geral, Rafael Gonçalves.}

_{“Um 15 de outubro marcante para o Maranhão, com a primeira entrega de absorventes a estudantes da rede pública, da história do estado. Uma ação afetiva de um governo que cuida das pessoas e que foi realizada no Dia dos Professores, em uma escola em tempo integral no Coroadinho”. O destaque foi do secretário de Educação, Felipe Camarão, durante a entrega simbólica, nesta sexta-feira (15), de absorventes que serão distribuídos a 163 mil meninas estudantes da rede estadual.}

_{Em ato que contou com a presença de autoridades do poder público e representantes da sociedade civil organizada, no Centro Educa Mais Dorilene Silva Castro, localizado no bairro Coroadinho, Felipe Camarão destacou, ainda, que a entrega de absorventes às estudantes representa a garantia de direitos fundamentais. “Isso significa dignidade às maranhenses. Ressalto, também, que antes do veto presidencial, já tínhamos feito a licitação para a aquisição desses itens, que são imprescindíveis para garantir direitos e proteção às nossas estudantes”, salientou.}

_{Estiveram na solenidade as deputadas estaduais Daniela Tema (Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa) e Betel Gomes; as covereadoras do Coletivo Nós, Eunice Chê e Flávia Almeida; a vereadora Concita Pinto (Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís); o vereador Paulo Vitor; a presidente do Conselho Estadual de Educação, Soraia Raquel; Tatiana Costa, presidente da Comissão da Mulher e da Advogada (OAB), e as secretárias estaduais Tatiana Pereira (Juventude) e Ana do Gás (Mulher).}

_{“Parabenizo o governo Flávio Dino, o secretário Felipe Camarão e a deputada Ana do Gás [atual secretária de Estado da Mulher], pelo compromisso de ter feito leis que transformam vidas na sociedade. Falar de menstruação é falar de saúde pública, de direitos, do acesso à educação. Hoje temos aqui vários poderes reunidos. Hoje é um dia histórico. O Maranhão é o único que está realizando uma política pública integral para as meninas. Não é política de prédios e ruas, mas que transforma vidas”, ressaltou a secretária Tatiana Pereira.}

_{Para a coovereadora Flávia Almeida, a medida atende uma necessidade real das meninas estudantes. “Nós já havíamos reunido com o ‘Coletivo Menina Cidadã’ e elas colocaram essa necessidade que era a distribuição de absorventes. E precisamos ir além, falar sobre isso com nossas meninas. Na Câmara, também já apresentamos um projeto para falar sobre a mensagem com as meninas”, ressaltou.}

_{Mailana dos Reis Santos, representando as meninas, destacou a importância desse momento para as estudantes. “O sentimento hoje é de alegria por estar recebendo esse kit. Eu sou mulher, de periferia, de classe baixa e que é pouco vista, então hoje estou emocionada pela minha comunidade”, observou.}

_{A vereadora Concita Pinto lembrou da dificuldade daquelas que não têm condições financeiras para custear o produto e parabenizou o Poder Executivo pela iniciativa. “Quero parabenizar o secretário Felipe Camarão junto com o governador Flávio Dino por essa campanha. Parabenizo as nossas alunas, que não precisarão mais faltar a aula”, disse.}

_{“É preciso equilibrar a participação das mulheres, vamos fazer indicações de Projetos de Lei que garantam os nossos direitos de mulheres. Aqui no Maranhão sabemos dessa dificuldade. Todos nós lutamos para garantir o direito de vocês. E vamos trabalhar para que mais políticas cheguem a todas as meninas”, reforçou a secretária Ana Mendonça.}

_{“Celebramos dois motivos hoje: o dia do professor e a entrega de absorventes, que é uma resposta de políticas públicas. A gestão busca responder essa necessidade. O governador Flávio Dino reconheceu essa necessidade. Precisamos quebrar esse tabu no âmbito da escola”, enfatizou.}

_{São José de Ribamar}

_{Ainda na região metropolitana de São Luís, houve entrega simbólica de absorventes no Centro Educa Mais Cidade de São José de Ribamar, com a presença do subsecretário da Educação, Danilo Moreira, e de secretários adjuntos da Saúde.}

_{Representando os estudantes da escola, a aluna Tainá Cristine agradeceu. “Agradeço muito pelos kits de absorventes, é algo que precisamos, representa todas nós, mulheres. O Centro Educa Mais agradece”, declarou a estudante.}

_{“É um sonho pensado por muitas e realizado pelo nosso governador e nosso secretário. A partir de hoje nossas meninas não sairão mais cedo por causa de absorvente. Parece pequeno, mas é de grande importância. Quem dera eu ter tido essa oportunidade”, finalizou a gestora escolar Luíza da Silva.}

_{Ao lado do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, a deputada Daniella Tema (DEM), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, participou, na sexta-feira (15), da entrega simbólica de absorventes a estudantes da rede pública estadual de ensino. O ato aconteceu no Complexo Educacional Dorilene Silva Castro, no bairro Coroadinho.}

_{“Esta importante e necessária ação do governo estadual para combater a pobreza menstrual acontece no momento em que, lamentavelmente, o país vive um retrocesso com relação às políticas voltadas às mulheres brasileiras. Estou feliz e orgulhosa por participar deste ato, que beneficia milhares de meninas maranhenses”, disse a parlamentar.}

_{Felipe Camarão ressaltou que a iniciativa já estava em andamento antes mesmo do polêmico veto presidencial à distribuição de absorventes femininos em âmbito nacional. “Antes do veto de Bolsonaro, o Governo do Maranhão já tratava da distribuição dos absorventes nas escolas estaduais. Nós já tínhamos feito a licitação e coincidiu de o veto ser anunciado ao mesmo tempo em que assinávamos a ordem de distribuição com a empresa licitada”.}

_Benefícios

_{Os absorventes serão entregues às alunas de baixa renda da rede pública estadual de ensino em todos os 217 municípios maranhenses, com o objetivo de combater a pobreza menstrual que, muitas vezes, impede as estudantes de frequentarem a escola durante a menstruação. Para além da evasão escolar, a iniciativa promove a higiene pessoal das meninas e impacta positivamente na preservação da saúde física, pois elas deixam de utilizar panos ou outros materiais inadequados.}

_{Participaram também da solenidade as deputadas Ana do Gás (PCdoB) e Betel Gomes (PRTB); a secretária de Estado da Juventude, Tatiana Pereira; a vereadora e procuradora da Mulher na Câmara Municipal de São Luís, Concita Pinto, e as co-vereadoras Raimunda Santos e Flávia Almeida, além de membros da comunidade escolar.}

_{Na tarde desta sexta-feira, 15/10, o Prefeito de Carutapera, Dr. Airton, o Vice Prefeito, Nilson Guerra e demais colaboradores da Prefeitura Municipal de Carutapera, especialmente a Secretaria de Assistência Social, realizaram no povoado Livramento, uma grande ação denominada “Caravana da Alegria”, em alusão ao Dia das Crianças.}

_{Na ação, a gestão municipal proporcionou uma tarde de muita alegria para as crianças da comunidade, com distribuição de brinquedos, brincadeiras, apresentação de palhaços e ainda, entregas de cestas básicas para as mães.
Estiveram presentes no evento, além do Prefeito Dr. Airton Marques, o Vice Prefeito Nilson Guerra, os vereadores Professor Jardel, Dra. Adriana Almeida, os secretários municipais, diretores de departamento e outros colaboradores da Administração.}

_{O Projeto Caravana da Alegria, idealizado pelo Prefeito Dr. Airton, vai acontecer também na comunidade de São Lourenço, hoje (16), e na sede do município, amanhã, domingo dia 17 de outubro na Praça Estavão Quadros, próximo a Quadra da escola Moacir, a partir das 15:30h.}

_{Apontado por investigadores como integrante do chamado núcleo político de suposta organização criminosa desbaratada pela Maranhão Nostrum, o ex-prefeito de Carutapera, André Santos Dourado (PL), foi um dos alvos da operação deflagrada pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) e pela Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) na semana passada, que teve como alvo principal o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).}

_{O ex-gestor foi alvo de busca e apreensão em sua residência, no Centro de Carutapera. A ordem foi expedida pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, exclusiva para processamento e julgamento de crimes envolvendo organização criminosa.}

_{O magistrado também decretou o bloqueio do ex-prefeito em quase R$ 160 milhões, valor suspeito de haver sido movimentado pela suposta orcrim, entre os anos de 2014 e 2018, que seria oriundo de contratos com o poder público.}

_{Segundo procedimento investigatório criminal que resultou na operação, André Dourado teria valido de sua autoridade política e administrativa, na condição de chefe do Executivo municipal, para facilitar e permitir que licitações realizadas pela prefeitura de Carutapera fossem fraudulentamente direcionadas em favor da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos, ligada ao grupo político.}

_{A conclusão foi obtida a partir de relatórios produzidos pelo Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, o LAB-PD, do Ministério Público do Maranhão. Com base em Relatório de Análise Financeira, o chamado RIF, do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), também foi identificada transferência atípica realizada por integrante da suposta orcrim em favor do ex-gestor, com suspeita de lavagem de capitais e de desvio de verbas públicas.}

_{Para os investigadores, o recebimento do dinheiro pode significar possível vantagem econômica em razão dos indícios de favorecimento prestados nos certames apontados como fraudulentos.}

_{Do Atual 7}

_{O trabalho não pára por todo o município de Turiaçu.
Sob a gestão do Prefeito Édesio Cavalcanti, o município de Turiaçu segue recebendo obras e serviços por todos os cantos.}

_{Turiaçu se transformou num verdadeiro canteiro de obras, obras tocadas com recursos próprios, convênios federais adquiridos pelo prefeito e através de parcerias com o Governo do Estado.}

_{As imagens abaixo mostram os serviços no bairro do Canário, chegada de Turiaçu, a todo vapor. As ruas do Canário vão receber pavimentação asfáltica, benefícios esse possível graça ao empenho do Prefeito Édesio junto ao Governador Flávio Dino e com total apoio e parceria do Deputado Estadual, Ricardo Rios.}

_{Turiaçu tem hoje um prefeito focado no trabalho, com a força vinda de Deus, vamos transformar esse município no mais desenvolvido e próspero da região e um dos melhores lugares pra se viver no Estado do Maranhão, destacou o prefeito Édesio Cavalcanti.}

_{O Prefeito de Carutapera, Dr. Airton e o Vice Prefeito, Nilson Guerra, realizarão uma festona para comemorar o “Dia das Crianças” em durante três dias em locais distintos no município de Carutapera.
A criançada terá a oportunidade de comemorar, brincar e ganhar presentes nos eventos que representarão a maior festa das crianças já realizada na história do município.}

_{Tudo está sendo bem organizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, com muito amor e carinho para os pequeninos carutaperenses.}

_{As comemorações para as crianças acontecerão em 03 dias: Dia 15, sexta-feira, no povoado Livramento; Dia 16, sábado, no povoado São Lourenço e no dia 17, domingo, em Carutapera, na Praça Estavão Quadros, bairro Centro.
O Prefeito Dr. Airton e o Vice Prefeito Nilson Guerra, estarão presentes juntamente com toda uma grande equipe de Secretários, assessores e demais servidores da prefeitura, levando alegria, lazer e muita diversão para nossas lindas crianças.}

_{“Já tivemos ações para as crianças realizadas pelas Secretarias de Educação e Saúde, agora mais essa ação, que além de ser da Gestão, será coordenada pela Secretaria de Assistência Social do nosso município, visando proporcionar momentos especiais e únicos às nossas crianças, enfatizou o prefeito, Dr. Airton .}

_{Na tarde do dia 12, terça-feira, o vereador Leandro Severo realizou com o apoio de vários amigos, uma grande festa para as crianças do distrito de Aurizona, zona rural de Godofredo Viana. O evento foi organizado pela professora de Zumba Narah Martins e foi um momento de muita alegria e diversão, que contou com várias brincadeiras, distribuição de lanche e presentes para a criançada.}

_{Esse foi apenas o primeiro ano desse lindo projeto que pretendemos realizar durante todo o nosso mandato, destacou entusiasmado o parlamentar.}

_{O vereador Leandro Severo agradece a todos que apoiaram a realização dessa primeira edição, em especial a sua esposa Cleide Severo, Prefeito Sissi Viana, Thiago Viana, Loja JRC, Vereador Jorge Alberto, Influencer Anderson Baimer e a todos amigos e amigas que foram essenciais na organização desse momento tão especial e mágico que proporcionou muito lazer e felicidade à todas as crianças aurizonenses.}

_{O pleno do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) julgou irregular a tomada de contas especial referente a convênio entre a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) e a Associacão Cultural Pororoca de Arari/MA. O voto do relator, conselheiro Edmar Cutrim, acolheu o Parecer do Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Douglas Paulo da Silva, divergindo apenas quanto ao percentual da multa.}

_{A responsável, Tacita Andrea Lima Pereira, presidente da Associação Cultural Pororoca, foi condenada a restituir ao tesouro público o valor correspondente ao dano causado, de R$136.000,00 e ao pagamento de mu/ta no valor de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais), correspondendo a 5% do valor referido. Os danos são referentes a custo com combustível e locação de transporte de melancia e estrutura pra a programação cultural de uma festa no município de Arari.}

^{A reforma administrativa que o governador Flávio Dino (PSB) foi forçado a promover em virtude do rompimento com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) deve atingir também o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA).}

^{A informação é de O Estado.}

^{O órgão é comandado por Karina Fonseca Lima, que, segundo a publicação foi uma indicação do Patriota, partido ligado a Maranhãozinho.}

^{Na noite de ontem, 13, Dino exonerou Sérgio Delmiro da Secretaria de Estado da Agricultura (Sagrima). Para o lugar dele, foi nomeado o suplente de deputado Luiz Henrique, do PT .}

_{Um dos últimos dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PSB) a confirmar sua pré-candidatura ao Governo do Maranhão, o secretário de Educação, Felipe Camarão (PT), corre contra o tempo para viabilizar o seu projeto para o ano que vem.}

_{Depois de se reunir com o MST (Movimento Sem Terra), Felipe Camarão teve um importante encontro com membros do partido Rede Sustentabilidade para uma aliança política visando as eleições de 2022.}

_{“Hoje o almoço foi com o pessoal da REDE Sustentabilidade, onde pude falar um pouco sobre o projeto da pré-campanha para Governo do Estado, a conjuntura política do Maranhão e também como a REDE pode colaborar com o nosso projeto”, destacou Camarão, que segue se dividindo entre a função de secretário de Educação e a pré-candidatura ao Governo do Maranhão.}

_{O jornalista e ex-candidato a Prefeitura de São Luís pelo Rede Sustentabilidade, Jeisael Marx, também destacou o encontro com  Camarão e ressaltou a possibilidade de aliança com o petista.}

_{“Na condição de dirigente partidário da REDE, almocei com Felipe Camarão ao lado de dirigentes do meu partido e do Partido dos Trabalhadores. Convergências podem levar a uma aliança ano que vem. Outros diálogos em vista para amadurecer essa ideia. Sigamos”, disse Jeisael.}

_{Como era esperado, principalmente após os desdobramentos da Operação Nostrum, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), começou a retaliar na sua gestão o deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado, Josimar de Maranhãozinho (PL).}

_{Flávio Dino anunciou mudança no comanda da Secretaria de Agricultura do Maranhão (Sagrima), cuja indicação pertencia a Josimar, que era aliado e agora desafeto político.}

_{Desta forma, Sérgio Delmiro deixa o comando da Sagrima e quem acaba ganhando mais espaço no Governo Dino foi o PT, já que o suplente de deputado estadual, Luiz Henrique Lula da Silva é quem passa a comandar a pasta.}

_{“Na noite desta quarta-feira, fui convidado e aceitei, convite do Sr. Governador Flávio Dino, para compôr sua equipe de governo, na condição de secretário de estado da agricultura (SAGRIMA). A posse já será amanhã, às 10h, no auditório do palácio Henrique de La Roque.
Na oportunidade, quero externar convite a todos e todas, para que possam me dar a honra de suas presenças”, destacou na noite de quarta-feira o novo titular da Sagrima.}

_{Vale destacar que Luiz Henrique, que assumiu recentemente o mandato de deputado, é um dos principais defensores que o PT tenha uma candidatura própria ao Governo do Maranhão, através do secretário de Educação, Felipe Camarão.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde realizou no dia 12 (terça-feira), através da sua equipe, uma grande ação em alusão ao “Dia das Crianças” no povoado Caranandeua, zona rural de Carutapera.}

_{Sob a coordenação da Secretária Adjunta, Camila Guerra, houve a prestação de vários serviços de saúde para às crianças, além da coleta de sangue para exames laboratoriais, sessões de fisioterapia, atendimentos odontológicos, consultas com enfermeiros. Várias brincadeiras foram realizadas e um pula pula também foi utilizado pela criançada presente.}

_{O vereador aliado da gestão e morador da região, Professor Jardel esteve presente e participando de toda a programação na comunidade.}

_{A gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, iniciou as comemorações pelo Dia das Crianças, pela Secretaria de Educação nas escolas, a Secretaria de Saúde ao mesmo tempo em que realiza ações do Outubro Rosa, também dedicou um momento para homenagear nossos pequeninos. Porém, vale lembrar que a maior festa pra criançada acontecerá nos dias 15 (Povoado Livramento), 16 (Povoado São Lourenço) e 17 na Sede, Praça Estavão Quadros, Centro.}

_{Uma festinha, não, uma festona! A criançada do município de Turiaçu teve a oportunidade de comemorar, brincar e ganharem presentes na maior festa das crianças já realizada na história do município. Tudo caprichado com muito amor e carinho, as distribuições iniciaram às 06h da manhã do dia 12/10, e só terminaram às 19:30h. Com uma carreata cheia de brinquedos, o Prefeito Édesio, a Primeira Dama Bete Cavalcanti, as Deztemidas e uma grande equipe, levaram alegria para muitos pequeninos em vários povoados do município.}

_{Mesmo sob um sol escaldante e muita poeira, essas condições não deteram essa turma disposta a transformar Turiaçu em um lugar mais digno e próspero.
Os povoados que receberam a Caravana da Alegria do Prefeito Édesio, foram:
Botiquim
Vila Palmeira
Tauá
Massapês
Paxiba
Boa Vista
Janaúba
Boa Esperança de Capoeira Grande
Santa Rita de Capoeira Grande
Colônia da Paz
Bom de Dança
Diogo
Santa Rita e
Mutuoca}

_{Em menos de 10 meses de gestão, o prefeito do município de Cândido Mendes, Facinho (PL) já é alvo de investigações pelo Ministério Público, especialmente pela Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, sob o comando do Procurador Geral de Justiça, Eduardo Nicolau, por supostas irregularidades em procedimentos licitatórios, violação aos princípios administrativos, o que pode ensejar uma ou várias condenações por Improbidade Administrativa.}

_{Ao que tudo indica, o Gestor executou obras sem licitação, e ainda tentou realizar processos licitatórios sem respeitar os procedimentos e devido processo legal licitatório, o que levanta suspeita para a possível prática de desvios de recursos públicos, e com o intuito de coibir tais práticas lesivas ao Erário Público, os vereadores de oposição acionaram o Ministério Público, que prontamente tomou as devidas providências e já está investigando as acusações, inclusive já intimou os vereadores para prestarem depoimentos na sede da Procuradoria Geral de Justiça na Capital do Estado.}

_{Como se não bastasse as presepadas da gestão do Prefeito Facinho, o mesmo também já é alvo de diversas representações perante o Tribunal de Contas do Estado – TCE, por atos que violam os princípios da Administração Pública. Com tanta sede no pote, assim entrou Facinho na prefeitura, mas parece que o mesmo está muito perdido ou mal assessorado.}

_{Como parte das ações programada para todo o mês de outubro em alusão ao “Outubro Rosa”, a Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Saúde deu início na segunda-feira (11/10), a uma vasta programação que será executada em todas às Unidades Básicas de Saúde – UBS’s. As ações voltadas a prevenção e combate ao câncer de mama e do colo do útero, contarão com a presença e participação dos vários profissionais da Secretaria.}

_{A programação inicou pela Unidade Básica de Saúde do Vila Dourado, com uma palestra ministrada pela Assistente Social, Dra. Marlene Matos, que orientou e incentivou às mulheres presentes a adotarem os cuidados necessários a evitar a propagação dessas doenças que têm feito vítimas por todo o mundo, além da distribuição de lacinhos da campanha; coleta de Papanicolau; apresentação de vídeos sobre o tema.}

_{Hoje, 13, quarta-feira, está acontecendo na UBS Suzete de Oliveira Borges, com distribuição de lacinhos da campanha; coleta de Papanicolau;apresentação de vídeos sobre o tema e orientação em sala de espera de
forma lúdica, e durante o mês de outubro – coleta de Papanicolau e a permanente exposição de cartazes sobre o tema na unidade.}

_{O movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, o Outubro Rosa foi criado no início da década de 1990 pela Fundação Susan G. Komen for the Cure. A data é celebrada anualmente, com o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade.}

_{A Secretaria Municipal de Saúde estará durante todo o mês de outubro promovendo palestras, eventos técnicos, debates e apresentações sobre o tema, assim como produzirá e distribuirá materiais e outros recursos educativos para disseminar informações sobre fatores protetores e detecção precoce do câncer de mama e colo do útero.}

_{As ações desenvolvidas com o empenho e dedicação total de toda a equipe da Secretaria de Saúde, Enfermeiros, técnicos de enfermagem, ACS’s, ACE’s, Secretaria de Administração, e com total apoio e participação do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, que sempre incentivam ações com essas finalidades.}

_{Como planejado antecipadamente, essas ações objetivam levar informações e ao mesmo tempo, sensibilizar todas às mulheres da importância da prevenção e cuidados de modo a prevenir essas graves e devastadoras doenças, enfatizou a Secretária Adjunta de Saúde, Camila Guerra.}

_{Cronograma das ações a serem desenvolvidos durante todo o mês de outubro nas UBS’s de todo o município.}

_{Distribuição de brinquedos, brincadeiras com palhaços e parque de diversões, marcaram as festividades em comemoração ao Dia das Crianças, em um evento que aconteceu no domingo (10), no Ginásio de Esportes João Cirino Sobrinho, na cidade de Godofredo Viana. O evento de iniciativa da Prefeitura, contou com a presença do presidente do Legislativo, Professor Jorge Alberto, e dos vereadores, Messias Nascimento, Jorginho, Gedean, Rômulo Miranda e Leandro Severo.}

_{O secretário de Educação e pré-candidato ao Governo do Estado, Felipe Camarão (PT), esteve dialogando na última segunda-feira (11), com membros do Movimento Sem Terra (MST) no Maranhão.}

_{O encontro teve como tema de discussào a agricultura familiar, educação no campo e o momento político no país e no Maranhão.}

_{“Conversar com as bases para construir os projetos que o Maranhão tanto precisa. Hoje à noite meu diálogo foi com os companheiros e companheiras do diretório estadual do MST. Na pauta, a agricultura familiar, a educação no campo e as conjunturas políticas no Maranhão e no Brasil. Estamos juntos, avante”, disse Felipe Camarão.}

_{Também participaram do encontro no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, os secretários Francisco Gonçalves, de Direitos Humanos e Anderson Lindoso, da Cultura.}

_{“Hoje, eu e o pré-candidato do PT ao governo do Maranhão Felipe Camarão, conversamos com os companheiros do MST do Maranhão sobre a conjuntura política no estado e a nível nacional com Flávio Dino senador e Lula presidente”, destacou Francisco Gonçalves.}

_{“No Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis, com representantes do MST e com Felipe Camarão, participei de uma amistosa conversa sobre o futuro do nosso estado. Avante!”, afirmou Anderson Lindoso.}

_{Depois de passar sete anos como aliado, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) começou a enxergar os defeitos da gestão de Flávio Dino no Maranhão.}

_{Após ter sido alvo da Operação Nostrum, deflagrada na semana passada pela Polícia Civil e Ministério Público do Maranhão, Josimar decidiu aumentar o tom das críticas contra o Governo Dino.}

_{Em nova postagem, o deputado federal criticou o aumento da fome, da miséria e da desigualdade na gestão Flávio Dino e justificou sua saída do governo justamente por esse motivos. Josimar disse que é contra o atraso.}

_{Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais.}

_{No ano que vem, 17 governadores poderão tentar a reeleição. Dois deles ao menos já declararam não ter interesse – os tucanos João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS), que disputam entre si a vaga de presidenciável do PSDB. Ambos não preveem aumentos. Entre os demais, nove já anunciaram planos ou debatem a possibilidade, como Wilson Lima (PSC), do Amazonas, que planeja fazer o anúncio no Dia do Servidor, celebrado em 28 de outubro.}

_{“Estamos finalizando os estudos para definirmos os porcentuais do reajuste, que será concedido para todas as categorias. Ao menos a correção inflacionária vamos dar, é inevitável. Em ano eleitoral, as pressões pelo aumento vêm de todos os lados. Mas estamos preparados e com as contas em dia para fazermos isso com responsabilidade”, disse Lima, que afirmou ser candidato à reeleição.}

_{Mesmo sem assumir publicamente a decisão de concorrer novamente, e depois de resistir a dois processos de impeachment, Carlos Moisés (PSL) se movimenta em busca de mais quatro anos à frente do governo de Santa Catarina. Enquanto negocia uma troca de sigla, Moisés enviou dois projetos para apreciação dos deputados com a finalidade de ampliar a remuneração de militares – ele próprio é bombeiro – e professores em ações de impacto bilionário para os cofres públicos. A estimativa é que o custo alcance cerca de R$ 1,2 bilhão ao ano.}

_{Mas quando se trata de impacto financeiro, o Rio até agora é líder do ranking. Com o caixa reforçado após a venda da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae), o governador Cláudio Castro (PSC), que assumiu o cargo após o impeachment de Wilson Witzel (PSC), vai ampliar o gasto com o funcionalismo público em R$ 6 bilhões pelos próximos três anos.}

_{A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) já aprovou um projeto, com o apoio do Executivo, que autoriza valorização de 22% para os 432 mil servidores, sem recomposição desde 2014.}

_{Um dos autores da proposta, o deputado Luiz Paulo (Cidadania), considera a medida apenas uma forma de mitigar as perdas somadas ao longo dos anos. “E é evidente que existe um conteúdo político eleitoral atrás de tudo. Já viu algum governador que é candidato à reeleição que não tenha um conteúdo neste sentido?”, questionou.}

_{Mato Grosso também já aprovou a recomposição salarial de}

_{todos os servidores, em 6%. A ação foi assegurada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 ao custo estimado de R$ 550 milhões. O secretário da Fazenda, Rogério Gallo, afirmou que as contas suportam a medida que, segundo ele, não tem motivação eleitoral.}

_{“O Estado recuperou a sua capacidade financeira e de pagamento, e também reduziu abaixo de 49% os gastos de pessoal em relação à receita corrente líquida. Foram estes dois movimentos que permitiram, para o próximo ano, a concessão desses 6,05% e não um movimento político”, disse.}

_Cautela

_{Em Minas, a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que qualquer decisão do governo Romeu Zema (Novo) neste sentido vai depender de duas outras medidas: a aprovação pela Assembleia Legislativa do projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), enviado à Casa em 2019 e agora tramitando em regime de urgência, e a manutenção da suspensão do pagamento da dívida do Estado com a União.}

_{“Nossa situação fiscal é muito complexa. Só agora estamos conseguindo pagar os salários em dia. Sabemos, no entanto, que a inflação reduziu muito o poder de compra dos funcionários e, por isso, analisamos com cautela a possibilidade de correção pela inflação. Mas só vamos resolver isso ano que vem, depois de sabermos se seguimos com a liminar que suspende a nossa dívida”, disse.}

_{Roraima segue a mesma linha. O secretário da Fazenda do Estado, Marcos Jorge, afirmou que a gestão Antonio Denarium (PP) vai aguardar o primeiro trimestre de 2022 para avaliar a possibilidade de conceder reajuste ao funcionalismo.}

_{“O Estado sofreu intervenção federal em 2018 porque não conseguia pagar os servidores. De lá pra cá temos feito um trabalho forte para colocar as contas no azul e melhorar o ambiente de negócios. Já até liberamos a progressão vertical de cargos, com aval do Judiciário, mas a posição é mesmo de cautela “}

_{Reeleito em 2018, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ao Estadão que ainda está estudando a demanda e que deve considerar sim a recomposição da inflação a partir de 2022. Presidente do Consórcio Nordeste, o petista afirmou que levará o tema aos demais governadores da região.}

_{Já São Paulo, que atualmente comemora uma projeção de crescimento de até 7,6% do PIB paulista em 2021, não iniciou debate a respeito de reajuste ou aumento real ao funcionalismo. De acordo com a Secretaria de Governo, a ordem é acompanhar a evolução da economia e da arrecadação no próximo ano para então definir a adoção de políticas salariais e gratificações aos servidores públicos.}

_{Do Estadão}

_{A deputada Daniella Tema (DEM) condenou, na sessão plenária da quinta-feira (7), o ato de violência política cometido contra a vereadora Katyane Leite (PTB), de Pedreiras, ocorrido no plenário da Câmara Municipal. Segundo ela, Katyane foi impedida de falar pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), que, deliberadamente, levantou-se e recolheu o microfone usado pela parlamentar para que não se manifestasse.}

_{O comportamento hostil de Nascimento foi gravado e repercutiu em todo o Maranhão, provocando repúdio de grande parte da classe política maranhense e indignação da população.}

_{“Primeiramente, manifesto minha solidariedade à vereadora Katyane Leite, vítima pública da violência política. Comunico que, após o ocorrido, como procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa, entrei em contato com a parlamentar municipal para me colocar à disposição na prestação de assistência. Além disso, fiz uma moção de repúdio, já encaminhada à Assembleia”, afirmou a deputada.}

_{Daniella disse que está buscando amparo legal junto ao Ministério Público do Maranhão para que as medidas cabíveis sejam tomadas no sentido de fortalecer o combate a esse tipo de comportamento nas Casas Legislativas.}

_{“Estamos buscando diálogo com o procurador geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau, porque o Ministério Público precisa se manifestar diante do ocorrido, até porque essa não é uma ação de iniciativa privada, mas pública. Nós não compactuamos com esse tipo de comportamento e faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para que a mulher continue a ter voz, principalmente no cenário político”, frisou.}

_{A deputada relembrou o ataque machista e a violência política da qual foi vítima, recentemente, durante cumprimento de agenda no município de Tuntum, ao lado do governador Flávio Dino (PSB), que repreendeu a atitude dos que tentaram impedi-la de falar}

_{“Alguns dias atrás, eu passei por um episódio semelhante. Tive minha fala cerceada em um ato covarde na cidade de Tuntum. Portanto, ver uma vereadora dentro da própria Câmara Municipal ter sua fala também cerceada pelo vereador que covardemente fez isso, só nos mostra que precisamos de punições mais severas e leis mais duras. Precisamos, de fato, nos unir. Ninguém vai calar a nossa voz. Conquistamos nossos direitos por meio de muita luta e, agora, não podemos deixar um homem calar a voz de uma mulher”, reforçou.}

_Veto

_{Daniella Tema ainda lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao primeiro artigo do Projeto de Lei 4969/19, que trata do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O parágrafo previa a distribuição de absorventes femininos gratuitos com o objetivo de combater a pobreza menstrual no país. O PL foi proposto pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e mais 34 parlamentares e havia sido aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.}

_{“Outra coisa muito triste foi o veto do presidente Bolsonaro a respeito dos absorventes. A gente sabe que a pobreza menstrual é um problema de saúde no Brasil e precisa ser combatido. Infelizmente, tivemos esse retrocesso. Fatos como esses que eu trouxe hoje para esta sessão muito nos entristecem”, finalizou.}

_{Educação e oportunidades sempre devem caminhar juntas, principalmente em um momento de profunda crise econômica, marcado por acentuados níveis de desigualdades sociais, pelos quais estamos atravessando em nosso país. Contudo, no Maranhão, o governo Flávio Dino, preocupado com as pessoas, trabalha, incansavelmente, para garantir as condições necessárias à melhoria de vida dos maranhenses, com Educação e oportunidades para todos.}

_{Ações, como a qualificação profissional dos nossos jovens e adultos, com ampla oferta de cursos de formação inicial e continuada (FICs), têm transformado vidas, gerando renda e emprego para quem mais precisa. Cito o exemplo da jovem Gabrielle Meireles, estudante do curso de Estética, no polo Instituto Dica Ferreira, localizado no bairro Coroadinho, que vislumbrou, na qualificação técnica, uma possibilidade para mudar sua vida. “O curso abriu oportunidades ‘pra’ gente ter nosso próprio empreendimento. Muitas vezes quis desistir, mas fui até o fim e já estou ganhando meu próprio dinheiro, atendendo a domicílio”, revelou com lágrimas escorrendo pelo rosto.}

_{Gabrielle faz parte de um grupo de 30.544 jovens e adultos que concluíram os cursos FICs, ofertados, no primeiro semestre deste ano, pelo IEMA Vocacional – que não constitui um prédio físico, mas uma ideia concretizada do governador Flávio Dino, que tem o objetivo de garantir oportunidades para as pessoas.}

_{A jovem do Coroadinho participou de certificação histórica, realizada nesta semana e que reuniu 1.075 pessoas, que concluíram os 30 cursos/oficinas profissionalizantes, ofertados em 11 polos de atendimentos vocacionais, em São Luís, no âmbito do programa Trabalho Jovem. Além dos certificados entregues, houve distribuição de kits do programa Mais Renda, para possibilitar que os concludentes abram seu próprio negócio, complementem a qualificação profissional e recebam o apoio necessário para inserção no mercado de trabalho.}

_{A finalidade do Mais Renda é servir como mecanismo de formalização e fomento ao empreendedorismo, após a conclusão dos cursos profissionalizantes. Na Secretaria de Estado da Educação, o Mais Renda é executado pela Secretaria Adjunta de Educação Profissional e Integral, que tem à frente o professor André Bello e equipe, a quem presto meu reconhecimento pelo primoroso trabalho. O programa contempla ações de capacitação sobre empreendedorismo, associativismo e cooperativismo, entrega de kits básicos para iniciativas empreendedoras, além do apoio técnico-profissional aos estudantes para construção de planos e abertura de negócios.}

_{Notadamente, os cursos vocacionais e o programa Mais Renda são instrumentos para garantir que as pessoas possam ter oportunidades. Em breve, vamos lançar mais editais para as comunidades de São Luís e de todo o Maranhão.}

_{São ações de um governo que se preocupa com as pessoas e que investe em políticas públicas, que transformam a sociedade. Ver cada jovem ou adulto, que concluiu um desses cursos, enche-nos de orgulho e renova nossa esperança de que eles podem ir mais longe, conquistar espaços e avançar. Parabéns a todos os que fizeram nossos cursos, aos estudantes e professores. Sigam em frente!}

_{A comemoração do Dia das Crianças foi antecipada no município de Godofredo Viana.}

_{A alegria tomou conta do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho na tarde deste domingo, 10, durante grande festa promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Educação, Turismo, Assistência Social e Comunicação.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana promoveu uma celebração para a gurizada, com a participação da Turma da Criança, palhaços e diversos outros personagens de desenhos infantis.}

_{]eve ainda muita pipoca, algodão doce , pula pula , brincadeiras e brinquedos.}

_{A 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís concedeu direito à saída temporária a 791 apenados do regime semiaberto, para visita aos seus familiares em comemoração ao Dia das Crianças de 2021. Os beneficiados foram autorizados a sair às 9h dessa quinta-feira (07), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 13 de outubro (quarta-feira).} 

_{Os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária. Para ter esse direito, o apenado deve ter comportamento adequado; cumprido o mínimo de um sexto da pena, se o condenado for primário, e um quarto, se reincidente; e ter compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.}

_{Conforme o artigo 122 da lei, os condenados que cumprem pena em regime semiaberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, para visita à família (inciso I) e participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social (III). A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica (tornozeleira), quando assim determinar o juiz da execução. Segundo a legislação, não terá direito à saída a pessoa condenada que cumpre pena por praticar crime hediondo com resultado morte (§ 2º, incluído pela Lei nº 13.964, de 2019).}

_{O juiz titular da 2ª Vara Criminal, José Ribamar D’Oliveira Costa Júnior, respondendo pela 1ª Vara de Execuções Penais, determinou que os dirigentes das unidades prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções, pelo Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), até as 18h, do dia 16 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.}

_{Após solicitação da Promotoria da 47ª Zona Eleitoral, foi determinada, em 1º de outubro, a inelegibilidade, por oito anos, do vereador Leonardo Martins Pereira (mais conhecido como Serra Alta), de São José de Ribamar, por abuso de poder econômico e político, além de captação ilícita de sufrágio durante a campanha de 2020. Pereira também está obrigado a pagar multa de R$ 4.863,30.}

_{Proferida pela juíza eleitoral Samira Barros Heluy, a determinação judicial atende a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e Representação ajuizadas, em dezembro de 2020, pela titular da Promotoria, Bianka Sekeff Sallem Rocha.}

_{As manifestações ministeriais são baseadas na comprovação de retenção de títulos de eleitor, em troca de pagamento de R$ 50. Votos no então candidato também eram trocados pelo favorecimento na marcação de consultas e procedimentos junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).}

_{LEI MÁRIA}

_{Durante a operação Lei Mária, realizada pela Polícia Federal, em novembro de 2020, foram encontrados na residência do vereador materiais de campanha, cópias de documentos de identificação e cartões do SUS, além de gêneros alimentícios usados para pagamento da compra de votos.}

_{Também foi apreendida lista intitulada “Relatório de Liderança – 2020”, com nomes, telefones e endereços de eleitores recrutados, para controle da quantidade de votos comprados. Outra prova foi a grande quantidade de alimentos não perecíveis encontrada. Para a Promotoria Eleitoral, os produtos, acondicionados em período eleitoral, comprovam utilização destes para compra de votos e exibição de poder econômico.}

_{“Cartões do SUS dos eleitores mostram troca de votos por consultas e exames na rede pública municipal, facilitadas pela abertura que Leonardo Pereira tinha para marcação de procedimentos que, em regra, não dependem de troca ou permuta entre eleitor e candidato”, argumentou a promotora eleitoral, nas manifestações.}

_{Durante a ação da Polícia Federal, também foi revistada uma residência declarada por Leonardo Pereira no Pedido de Registro de Candidatura, cujos proprietários  afirmaram não conhecê-lo.}

_{Na casa de um cabo eleitoral do vereador – também registrada no mesmo documento – foram apreendidas listas intituladas “Formulário de Marcação de Consulta”, com nomes e respectivos dados de 64 eleitores.}

_{Outro cadastro encontrado na residência reforça abuso de poder político. Para Bianka Rocha, como vereador, exercendo mandato e sendo aliado do atual prefeito, Leonardo Pereira tem contatos na administração pública, em especial, junto à Secretaria Municipal de Saúde, facilitando marcação de procedimentos médicos, que não deveria ser condicionada a favores políticos.}

_{“Isto coloca o candidato em vantagem em relação aos demais que não têm acesso à máquina pública, que trabalhou a seu favor enquanto deveria marcar consultas a todos os cidadãos, indiscriminadamente”, explica.}

_{Em posse de outro cabo eleitoral do vereador, foi encontrado caderno com informações de diversos eleitores, nomes e números dos respectivos títulos.}

_{MODUS OPERANDI}

_{Na residência de uma aliada ao vereador, foram apreendidas 21 listas com nomes, números de títulos eleitorais e endereços de diversos moradores do município. Ela confirmou que trabalhou na campanha de Leonardo Pereira e confessou que intermediou compra de votos de eleitores em troca de dinheiro ou marcação de consultas, exames e cirurgias, corroborando provas de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político.}

_{Por meio de prints do aplicativo Whatsapp, obtidos do celular dela, foi identificado o modus operandi do vereador e cabos eleitorais, que consistia no pagamento de R$ 100 para eleitores que votassem nele e recrutassem outros eleitores. Chamadas de “Líderes de Grupo”, elas eram responsáveis por recrutar outros 10 eleitores, que recebiam R$ 50 individuais.}

_{Membros do Ministério Público do Maranhão realizarão, na manhã desta quarta-feira, 13, às 9h, em frente à sede das Promotorias da Capital, no Calhau, um Ato Público de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 005/2021), que pode causar prejuízos à atuação do Ministério Público brasileiro e ao sistema de Justiça como um todo. Em portaria publicada neste domingo, 10, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, autoriza o afastamento dos membros do MPMA para participarem do Ato Público sem prejuízo do exercício de suas atividades.}

_{A manifestação do MPMA segue um movimento nacional realizado pelos MPs estaduais e por entidades nacionais como Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) e Associação Nacional dos Membros do MP (Conamp).}

_{“A PEC 5/21 fragiliza o Ministério Público, contrariando a vontade do constituinte de 1988, que foi exatamente no sentido de fortalecer a instituição com prerrogativas que possibilitaram o combate à corrupção e à criminalidade organizada nesses últimos 33 anos. A sua aprovação será um retrocesso para a democracia brasileira. É preciso que a população diga não a esse absurdo”, destaca o promotor de justiça Gilberto Câmara, presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (Ampem).}

_{De acordo com a promotora de justiça Nahyma Abas, a PEC 005/2021 representa um retrocesso especialmente no combate à corrupção e na proteção ao patrimônio público. “A sociedade precisa ficar atenta a todas as investidas que vêm acontecendo no cenário nacional, que vão de encontro ao modelo constitucional do Ministério Público Brasileiro. Isso mostra claramente que, na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e de direitos fundamentais, acertamos muito mais do que erramos. Retirar a independência funcional de promotores e procuradores é enfraquecer o Ministério Público e a própria sociedade”, ressalta a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa.} 

_{Entenda o que diz a PEC 005/2021}

_{Em vias de ser votada na Câmara dos Deputados, a PEC 005/2021 pode alterar o artigo 130-A da Constituição Federal que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Pela proposta, o número de membros no Conselho passaria de 14 para 15, sendo a nova vaga preenchida por um representante da Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.}

_{Além disso, a proposta também prevê que o Corregedor Nacional não precise ser escolhido entre os membros do MP, o que poderia resultar em indicados externos para a função.}

_{Criado há 15 anos para exercer o controle administrativo e financeiro da instituição, o CNMP é atualmente composto por 14 integrantes: o procurador-geral da República, escolhido pelo presidente da República; seis membros indicados pela Câmara dos Deputados (1), Senado (1), Supremo Tribunal Federal (1), Superior Tribunal de Justiça (1) e Ordem dos Advogados do Brasil (2); sete membros do MP, sendo 4 de cada um dos ramos do Ministério Público da União e três dos MPs estaduais.}

_{“O Ministério Público precisa ser independente e autônomo para que possa ter uma atuação forte, principalmente no combate à corrupção e à improbidade administrativa. Por isso devemos dizer não a essa PEC, que, na prática, pretende aumentar o poder do Congresso no CNMP”, enfatiza o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 8 de setembro, o Município de Pindaré-Mirim a tomar providências para garantir o funcionamento adequado do Hospital e Maternidade Governador Sarney, no prazo de 120 dias.}

_{Proferida pelo juiz João Vinícius Santos, a decisão é resultado de Ação Civil Pública de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, ajuizada em 22 de maio de 2020 pelo promotor de justiça Claudio Borges dos Santos.}

_{A ACP é baseada em denúncias de profissional de saúde lotado no estabelecimento, relatando problemas na rede de coleta de esgoto, fechamento do centro obstétrico e cirúrgico, falta de segurança no prédio, abuso de autoridade da direção do estabelecimento e funcionamento de farmácia hospitalar clandestina.}

_APURAÇÃO

_{O MPMA requereu à Vigilância Sanitária Estadual realização de inspeção no estabelecimento para apurar as irregularidades denunciadas. Enquanto isso, o órgão ministerial tomou conhecimento que diversos procedimentos hospitalares estavam sendo realizados no Hospital Municipal de Santa Inês.}

_{Solicitados pelo Ministério Público, dados da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês, referentes aos anos de 2017 e 2018, mostraram número elevado de procedimentos realizados no hospital local a pacientes advindos de Pindaré-Mirim.}

_{Em abril de 2019, a Vigilância Sanitária Estadual apresentou Relatório Técnico de Inspeção do Hospital e Maternidade Governador Sarney, relatando ausência de projeto arquitetônico aprovado pelo órgão estadual, além de déficit de recursos humanos e de equipamentos.}

_{Segundo dados do Portal do Fundo Nacional de Saúde, em 2019, o Município de Pindaré-Mirim recebeu repasse de verbas no valor de R$ 10.008.068,33. No ano seguinte, foram recebidos R$ 2.633.413,92.}

_{“Apesar de devidamente notificada para cumprimento das exigências listadas no relatório da Vigilância Sanitária Estadual, a Secretaria Municipal de Pindaré-Mirim quedou-se inerte, motivando a Ação do Ministério Público”, explica o promotor de justiça.}

_{PROVIDÊNCIAS}

_{As medidas determinadas pela Justiça incluem obtenção de alvará sanitário referente ao ano de 2020, junto à Vigilância Sanitária Estadual; apresentação de projeto arquitetônico para análise e aprovação pelo mesmo órgão, além de adequação de estrutura física para serviço de urgência/emergência, Centro Cirúrgico/Obstétrico, Central de Materiais Esterilizados, sala de estabilização e lavanderia hospitalar.}

_{Entre as providências estão implantação de Central de Controle Infecção Hospitalar; monitoramento de indicadores de infecção hospitalar e implantação de classificação de risco no serviço de urgência/emergência.}

_{Também devem ser disponibilizados equipamentos, incluindo carro de parada com desfibrilador, jogo de laringoscópio, fonte de oxigênio, aspirador de secreção, autoclave, bomba de vácuo, lavadora ultrassônica, termodesinfectadora e lupa intensificadora da imagem para Central de Materiais Esterilizados.}

_{Um enfermeiro deve ser contratado para coordenar o serviço de enfermagem e do centro cirúrgico/obstétrico. Produtos não farmacológicos para alívio da dor durante o trabalho de parto devem ser disponibilizados.}

_{Máquina de lavar, secadora, centrífuga e calandra para lavanderia hospitalar, dispensadores de sabonete líquido, álcool gel e papel toalha para pias da unidade também devem ser providenciados.}

_{Outras medidas incluem elaboração e implantação de normas rotinas dos serviços, além de plano de gerenciamento dos resíduos dos serviços de saúde; padronização de antissépticos, germicidas e antimicrobianos.}

_{A utilização de desinfetante de uso doméstico deve ser evitada. Devem, ainda, ser corrigidas infiltrações e recuperados móveis oxidados e colchões com impermeáveis danificados.}

_{Lavagem e higiene de mãos devem ser estimuladas por meio de cartazes, folders e banners.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Educação realizou agora pela manhã em várias escolas da rede municipal de ensino, comemorações alusivas ao “Dia das Crianças” em várias escolas por todo o município.}

_{Com lanches reforçados com frutas, bolos, salgados, distribuição de brinquedos e doces, as ações foram possíveis graças ao compromisso da gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, empenho da equipe da SEMED, gestores escolares, coordenadores e professores. As crianças estudantes carutaperenses tiveram uma manhã repleta de lazer e diversão.}

_{Outras escolas realizarão ações parecidas agora a tarde, e na quarta e quinta feira.}

_{“Proporcionar momentos como esses é nosso maior compromisso, cuidar das pessoas é e sempre será nossa maior marca”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.}