_{Em mais uma grande parceria com o Governo do Estado, o Prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti assinou ontem, 21/10, o termo de parceria para o recebimento de bloquetes e meios-fios para o calçamento de ruas e avenidas por todo o município.}

_{Com essa ação, o prefeito poderá realizar a pavimentação de vias públicas tanto na zona urbana como na zona rural do município, com o sistema de bloquetes sextavados.}

_{Além desse sistema ter uma durabilidade muito maior que a pavimentação asfáltica, os meios-fios que também serão doados, ajudam a proteger da eventuais erosões e danos que possivelmente são causados pela ação das águas das chuvas e outras mais.}

_{Incansável na condução dos destinos de Turiaçu, Édesio estabelece mais uma forte parceria e compromisso com o Governo do Estado que irá beneficiar a população que tanta anseia por dias melhores.}

_{Estiveram acompanhando o Prefeito Édesio na solenidade de assinatura, que aconteceu na Secretaria de Estado de Governo, em São Luís, os assessores Rogério Cavalcanti, Chico Curió, Cheleleu e o vereador Axinho Jussara.}

_{Estamos trabalhando incansavelmente por um Turiaçu mais desenvolvido, justo e melhor para todos, esse é meu desejo e compromisso com todos, destacou o prefeito Édesio, um dos gestores públicos mais bem avaliados do Maranhão.}

_{Com o compromisso de cuidar das pessoas, a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, segue avançando e logo estará concluindo e entregando a comunidade do Manaus da Beira do Rio Gurupi, um novo sistema de Abastecimento de Água para todos às residências da comunidade.}

_{O serviço em execução levará dignidade para todos os moradores, além de resolver um antigo problema da comunidade.}

_{A obra, é um compromisso da gestão e do prefeito com a comunidade. O objetivo é levar água de qualidade e potável para todas as residências da vila.}

_{Satisfeito com os serviços ora executados na sua comunidade, o vereador professor Jardel declarou: “Temos agora uma gestão séria e que tem olhado com muita atenção para a zona rural e nós agora, somos contemplados esses serviços, que há muitos anos esperávamos. Obrigado prefeito Dr. Airton”.}

_{A comunidade do Manaus recebeu recentemente o prefeito Dr. Airton e toda equipe da gestão, que distribuiu cestas básicas e na ocasião anunciou este benefício pra comunidade ribeirinha.}

_{Os rodoviários do transporte público iniciaram uma greve a partir desta quinta-feira (21) em São Luís. A categoria, que pede um reajuste salarial de 13%, alega que não chegou a um acordo com o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET).}

_{Além do reajuste nos salários, a categoria reivindica ainda uma jornada de trabalho de seis horas, tíquete-alimentação no valor de R$ 800, manutenção do plano de saúde e a inclusão de um dependente, e concessão do auxílio-creche para trabalhadores com filhos pequenos.}

_{Nessa quarta-feira (20) a desembargadora federal do Trabalho, Ilka Esdra Silva Araújo, determinou que ao menos 90% da frota do transporte público deve circular na capital. A decisão aconteceu após uma previsão de greve dos rodoviários que foi confirmada nesta quinta.}

_{Na determinação da magistrada, além do percentual mínimo de 90% da frota de ônibus, os sindicatos não podem coagir ou impedir os trabalhadores que não queiram aderir a possíveis greves. Os sindicatos também estão proibidos de bloquear a entradas das empresas de ônibus e nem podem realizar qualquer tipo de greve alternativa que possa prejudicar o transporte público.}

_{Em caso de descumprimento das medidas, a Justiça do Trabalho estabeleceu multa diária de R$ 50 mil aos sindicatos.}

_{A partir de 1º de novembro, o Governo do Estado implantará uma série de medidas com ganhos e vantagens aos profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino do Maranhão. Serão concedidas progressões, gratificações de titulações, promoções na carreira e implantação da gratificação do pró-funcionário. O anúncio foi feito pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao lado do presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, nesta terça-feira (19), durante a Caravana Escola Digna, no município de Rosário.}

_{“O governador Flávio Dino autorizou que nós anunciássemos para toda a rede de ensino do Estado. Não se trata de um favor ou presente, é um reconhecimento do governo Flávio Dino aos direitos dos nossos educadores, que têm trabalhado pela Educação do nosso estado, resultando no avanço dos indicadores educacionais. Mesmo diante de todas as dificuldades, o governo do Maranhão prioriza mais uma vez a valorização dos profissionais da Educação”, destacou o secretário Felipe Camarão.}

_{Camarão enumerou os ganhos que os trabalhadores em Educação do Estado receberão. “Todos os professores da rede estadual receberão progressões, que serão implantadas a partir de 1° de novembro; a implantação das gratificações de titulações para os professores – especialização, mestrado e doutorado, que serão permanentes e iremos implantar todas; faremos também as promoções funcionais para docentes que estão como professor 1 e 2 na carreira e, de acordo com o Estatuto do Educador, podem pleitear a promoção para professor nível 3; aos profissionais da educação, servidores e administrativos das escolas, nós iremos implantar as gratificações do prófuncionário, uma antiga luta do Sindicato”, assinalou o secretário.}

_{O secretário Felipe Camarão ainda destacou que equipes da Secretaria de Educação trabalharão junto com o Sindicato para a conclusão da lista de professores e demais profissionais da Educação que receberão esses ganhos. “Essas medidas serão implantadas na folha de novembro, uma vez que a folha de outubro fechou. Reuniremos com a equipe da Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas da Seduc para a implantação desses direitos que os professores conquistaram ao longo desses anos. Repito: são conquistas permanentes para os professores da rede estadual do Maranhão. Essa, também, é uma forma de agradecimento do governador Flávio Dino pelo que vocês têm feito pela educação do nosso estado nos últimos sete anos em que nós estamos à frente do governo”, enfatizou.}

_{O presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira, lembrou da luta da categoria para conquistar esses direitos, com greves que se repetiram por muitos anos. “Uma notícia tão esperada pelos trabalhadores e trabalhadoras em Educação do Estado do Maranhão, anunciadas pelo governador Flávio Dino, juntamente com o secretário Felipe Camarão. São frutos da luta do Sindicato, mas também do compromisso do governo para assegurar a todos nós a nossa valorização. Viva a luta dos trabalhadores”, realçou Oliveira.}

_{Atendendo à Recomendação n° 16/2021, do Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de Coelho Neto anulou, em 8 de outubro, a adesão à ata de registro de preços n° 31/2020, do Município de Timbiras e o contrato n° 012/2021, firmado com a empresa Felipe Oliveira Canavieira Eireli para aquisição de materiais de limpeza.}

_{A Recomendação baseia-se em medida cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), atendendo a pedido do Ministério Público de Contas (MPC), por conta de vícios no pregão presencial n° 22/2020, do Município de Timbiras, ao qual a Prefeitura de Coelho Neto aderiu.}

_{Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que a adesão acarreta a multiplicação e o direcionamento da contratação inicial. Para o membro do MPMA, é incontestável “que as irregularidades apontadas pelo Ministério Público de Contas limitam o caráter competitivo da licitação, prejudicando os objetivos do certame, mormente o de selecionar a proposta mais vantajosa à Administração”.}

_{A notificação de acatamento da Recomendação foi encaminhada pela Prefeitura de Coelho Neto à Promotoria em 14 de outubro.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, através da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente está realizando uma grandiosa ação de recuperação e requalificação do Rio do Apolônio, na MA-206, saída da cidade.}

_{A ação é fruto de um esforço coletivo da gestão municipal e conta com a participação e envolvimento das secretarias de Administração, Infraestrutura, Esporte e demais servidores da gestão municipal.}

_{Conversando a Professora Marilene, Secretária titular da SETMA e coordenadora da ação, ela enfatizou: “A água é matéria e matriz da vida, mãe e meio. Não há vida sem água.}

_{Estou muito agradecida, por consegui em precisamente 6 ações, deixar este espaço do nosso Igarapé conhecido como APOLÔNIO quase pronto para o lazer da população. Peço encarecidamente a população que ao usufruir do espaço, cuide com carinho, respeite o nosso trabalho e o espaço tão lindo que aí está. É tudo tão lindo, tão maravilhoso. Vamos cuidar pra não acabar Cuide você também.A SETMA e a natureza agradecem”.}

_{O próximo Rio a receber a ação da gestão municipal, será o Rio do Mateus. O planejamento da Secretaria visa contemplar um igarapé de cada vez.}

_{O vereador Pereira Filho juntamente com o suplente de vereador Haymir Nishimura, participaram de uma importante reunião com o prefeito do município de Caxias, Fabio Gentil e Amanda Gentil, pré-candidata a deputada federal.}

_{Na ocasião Pereira filho e Haymir Nishimura levarão demandas do município de Cândido Mendes e fecharam importantes parcerias que irão beneficiar a população candidomendense.}

_{Reeleito com mais de 78% de votos, Fábio Gentil tem se destacado em Caxias, e hoje se torna referência em todo o Estado do Maranhão.}

_{Amanda Gentil, seguindo os passos de seu pai na política, irá lutar por uma vaga na Câmara Federal, e assim lutar por um Maranhão ainda melhor.}

_{Trabalhando a todo vapor em prol do povo do Maranhão e visando sua reeleição, a deputada Daniela Tema, recebeu importante apoio ao seu projeto político, o mais atuante vereador de Boa Vista do Gurupi, Seninha.}

_{Cumprindo agenda política na capital, São Luís-MA, o atuante vereador do município de Boa Vista do Gurupi, Seninha, estabelece grandes parcerias em prol do desenvolvimento do seu município.}

_{Pela manhã, o parlamentar reuniu-se com o Líder Político, Cleomar Tema e com a Deputada Daniela Tema, onde após uma produtiva reunião, decidiu acompanhar o projeto político de reeleição da deputado estadual. Posteriormente, o vereador conversou com o Líder político, Rubens Pereira (Rubão), pai do deputado federal Rubens Pereira Jr., ocasião esta em que também declarou apoio à reeleição do deputado federal.}

_{O articulador politico e suplente de vereador Rafael Amorim, também esteve na ocasião e acompanhou de perto essa grande junção do vereador Seninha ao grupo da Deputada Daniela Tema.}

_{Já a noite, o Vice governador, Carlos Brandão, recebeu o vereador Seninha para um jantar e oportunamente, Seninha declarou-se mais uma liderança compromissada com o Maranhão, assim sendo, acompanhará o projeto liderado por Carlos Brandão.
O vereador Seninha tem sido incansável em prol de Boa Vista do Gurupi, estabelecendo parcerias que com absoluta certeza, trarão imensuráveis benefícios para todos os munícipes.}

_{A Justiça Eleitoral da 55° Zona Eleitoral do município de Carutapera-MA, informou que vai acontecer uma audiência para reprocessamento dos votos dos cargos de vereadores de Carutapera, no dia 25/10/2021, às 8h30min, presencialmente, no Cartório Eleitoral, onde os presidentes de partidos vigentes, o Ministério Público, o Chefe do Executivo e do Legislativo podem comparecer.}

_{Tal procedimento, refere-se ao indeferimento de registro de Candidatura de LUIS ANTONIO PANTOJA ALVES (PEIXE GALO), vereador eleito, que foi indeferido no TSE, cuja determinação é que se faça o reprocessamento dos votos e seja diplomado o vereador que irá substituí-lo.}

_{Pelo que se pode concluir, o primeiro suplente do partido, o Líder Político Taboca, do povoado Livramento deverá assumir essa vaga da Câmara Municipal de Carutapera ainda na próxima semana.}

_{Peixe Galo vem de uma vida política conturbada, após 06 mandatos de vereadores, tornou ficha suja por malversação de recursos públicos enquanto presidente da Câmara, concerreu com liminar e agora o TSE derrubou sua liminar e naturalmente perdeu seu mandato também.}

_{Em 2016, Peixe Galo apoiou o então candidato a André Dourado, que venceu às eleições, ficha suja a época Peixe Galo não pode assumir a prometida Secretaria de Esportes, o que causou o rompimento dele com o então prefeito da época, após esse rompimento, o mesmo ficou adversário ferrenho do prefeito André. Depois se aliou ao empresário Cordeiro, fez parte do grupão de oposição, após o fim do grupão, ele se aliou a Dr. Airton, hoje prefeito de Carutapera, antes de finalizar os prazos de filiações, Peixe Galo voltou a se aliar a André Dourado. André foi expurgado da corrida eleitoral, Peixe Galo ficou com Amin Quemel. Amin perdeu, Peixe Galo ganhou as eleições, e a agora a Justiça foi feita, e o mesmo terá que se despedir da vida pública sabe-se lá até quando.
Como diz aquele velho é bom ditado: AQUI SE FAZ, AQUI SE PAGA.}

_{Vejam abaixo a íntegra dos documentos da Justiça Eleitoral.}

_{SEI_TRE-MA – 1503253 – Certidão de publicação do Edital 44 no DJE 19-10-2021}

_{SEI_TRE-MA – 1502410 – Edital n 44-2021 de Retotalização de votos em Carutapera}

_{O secretário de Educação e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT), avançou bastante no diálogo por uma aliança com o partido Rede Sustentabilidade visando as eleições de 2022.}

_{O primeiro encontro havia ocorrido na semana passada, mas na noite de terça-feira (19), Camarão voltou a se reunir com membros do Rede e avaliou como positiva.}

_{“Construção! Participei de reunião da direção do PT e porta vozes da REDE para dialogar sobre o futuro e projetos conjuntos para 2022. Avante!”, destacou Camarão.}

_{Além do pré-candidato ao Governo do Maranhão, outros petistas maranhenses participaram da reunião, entre eles os também secretários do Governo Dino, Chico Gonçalves e Luiz Henrique Lula da Silva, o deputado estadual Zé Inácio, o presidente do PT no Maranhão, Augusto Lobato, o vice-presidente Francimar Melo e a secretaria adjunta do Governo Dino, Cricielle Muniz, que destacou a importância do encontro para 2022.}

_{“Na noite de hoje, participei de uma reunião com a rede sustentabilidade. Ótimo e proveitoso diálogo alinhando a construção de uma unidade popular no Maranhão”, salientou a petista.}

_{Ainda na noite de terça-feira, Felipe Camarão, reuniu-se com o ex-presidente da República, José Sarney e o deputado estadual Roberto Costa, ambos do MDB. Nunca é demais lembrar que Camarão comandou o Procon no Governo Roseana Sarney. Ou seja, uma aliança PT e MDB pode ser perfeitamente construída para 2022.}

_{Felipe Camarão já tem agendado para a próxima segunda-feira (25), uma reunião com o PSB para tratar sobre 2022. O partido do governador Flávio Dino, que é o presidente da legenda, tem o deputado federal Bira do Pindaré respondendo pela presidência estadual.}

_{Além do PSB, Felipe Camarão já tem diálogos alinhados com PSOL e PCdoB.}

_{É aguardar e conferir, mas Camarão não ter dormido no ponto e buscado alianças, afinal “Camarão que dorme a onda leva”.}

_{“Esse período que estamos vivendo é muito delicado e esse projeto veio como uma luva encaixando na mão. Sabemos das dificuldades que os jovens vivem para ingressar no mercado de trabalho e esse projeto, com essa variedade de cursos, vem para ajudar os jovens. Vejo no olhar de alguns jovens a alegria e o otimismo deles em saber que vão se profissionalizar totalmente de graça. Estou muito feliz”.}

_{As palavras são do Pastor Cleiton Silva, da Assembleia de Deus Celestial no São Raimundo, uma das instituições religiosas contempladas com a oferta de cursos profissionalizantes, que foram anunciados por meio de edital lançado nesta terça-feira (19), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Ao todo, 5.400 vagas para cursos profissionalizantes serão ofertadas pela Secretaria, em diversas instituições religiosas, de 13 municípios maranhenses.}

_{As inscrições serão realizadas de forma presencial, a partir desta quarta-feira (20) até o sábado (23), nos locais previstos no edital, de acordo com o quadro de vagas. A confirmação de matrículas deverá ser efetiva na segunda-feira (25).}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, destaca que os cursos ofertados por meio do Trabalho Jovem têm levado oportunidades para milhares de jovens por todo Maranhão e ofertar turmas em instituições religiosas, aproxima ainda mais a ação das comunidades e de quem verdadeira precisa de qualificação profissional.}

_{“Ofertar esses cursos em parceria com as igrejas aproxima nossa ação das comunidades. São turmas que funcionarão em templos religiosos, salões paroquiais, entre muitos outros espaços, levando qualificação profissional e oportunidades de geração de emprego e renda, para milhares de pessoas em nosso estado. Essa é a intenção da parceria entre estados e igreja, para oferecer oportunidades por meio da educação. O estado é laico, mas ele não pode ser contra as igrejas. E assim, caminhando lado a lado, podemos melhorar a vida das pessoas com mais oportunidades”, exprimiu Felipe Camarão.}

_{“Nos alegra poder participar de um projeto que cria perspectiva e horizontes novos para esses jovens. Hoje o grande desafio é resgatar a vida desses jovens para que se sintam atores de uma sociedade nova. Para isso é necessário, sobretudo, que as instituições possam estar todas engajadas para viabilizar caminhos novos para essa juventude”, declarou o Padre Antônio Jose, que esteve no ato representando a arquidiocese.}

_{A deputada estadual Helena Duailibe parabenizou a iniciativa do governo do Maranhão. “Fiz uma visita onde estão os menores infratores. Fiquei impactada, com jovens de 13, 14 anos presos. O que faltou para essas famílias? Oportunidade! Faltou iniciativas como essa que o secretário está proporcionando agora. É da maior importância o que estamos fazendo aqui hoje, buscando quem está nas comunidades, procurando quem conhece de fato as comunidades, que são as igrejas. Esse projeto é muito lindo, está de parabéns”, disse.}

_{Edital nº 31/2021} 

_{Para continuar o avanço na imunização contra a Covid-19, o Maranhão recebeu, nesta terça-feira (19), mais um lote de vacinas Pfizer, com 171.990 doses para continuidade da aplicação da terceira dose em idosos e trabalhadores da saúde.}   

_{Com a chegada dos imunizantes, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, alerta para a importância da adesão à terceira dose e destaca que os idosos são os que menos buscaram a terceira dose, representando 1,5% dos vacinados com a dose de reforço.} 

_{“Estamos traçando estratégias para aumentar a adesão da população idosa à terceira dose. Pois é muito importante o reforço da imunização dos idosos, visto a aproximação do período chuvoso, quando o aumenta o número de doenças respiratórias, com sintomas semelhantes aos da Covid-19”, afirmou o secretário Carlos Lula.}  

_{As vacinas recebidas nesta terça (19) foram encaminhadas para a Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à SES, responsável pela distribuição dos imunizantes, onde passarão por conferência para serem entregues aos  municípios maranhenses.} 

_{Com a nova remessa, o Maranhão totaliza 9.541.715 doses recebidas, sendo 2.475.280 doses da CoronaVac, 3.959.275 doses da AstraZeneca, 2.993.410 doses da Pfizer e 113.750 doses da Janssen.} 

_{Distribuição}

_{Os municípios maranhenses seguem recebendo regularmente os imunizantes. Nesta quarta-feira (20), receberam os imunizantes os municípios que fazem parte da Regional de Saúde de Imperatriz, Açailândia, Balsas, Barra do Corda, Codó, São João dos Patos, Presidente Dutra, Timon, Caxias e Metropolitana.}  

_{Já na quinta-feira (21), recebem as regionais de Bacabal, Chapadinha, Itapecuru, Pedreiras, Pinheiro, Rosário, Santa Inês, Viana e Zé Doca.}  

_{Para a distribuição, a SES conta com a parceria do Centro Tático Aéreo (CTA), que faz o transporte das vacinas com o uso de helicópteros e avião, e da Polícia Militar, responsável pela segurança no deslocamento. Para o transporte das vacinas também são utilizadas vans refrigeradas.}

_{Mais de 400 pessoas entre educadores, gestores municipais de educação, autoridades dos poderes executivo e legislativo, estudantes e trabalhadores de escolas participaram da Caravana Escola Digna 2.0, promovida pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), nesta terça-feira (20), no município de Rosário. A Unidade Regional de Educação (URE) de Rosário reúne 12 municípios da região do Munim e Lençóis Maranhenses.}

_{O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, avaliou que a Caravana foi uma das mais produtivas entre as demais edições realizadas em outras regiões do estado. Camarão destacou a participação dos estudantes e de membros dos poderes executivo e legislativo nas discussões que objetivam pautar o futuro do Programa Escola Digna e a aplicação dos precatórios do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).}

_{“Essa, sem dúvida, foi uma das mais produtivas, com o maior número de propostas e participação ativa dos estudantes, professores e autoridades do executivo e legislativo da região. Obrigado às doze cidades que compõem a regional de Rosário. Vamos avançar juntos para a continuidade do maior Programa Educacional da história do Maranhão e garantir a correta destinação dos precatórios do FUNDEF”, enfatizou o secretário.}

_{Participaram da Caravana em Rosário, o secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves; o presidente do Sinproesemma, Raimundo Oliveira; o subsecretário Danilo Moreira e a chefe da Assessoria Especial da Seduc, Rosyjane Pinto; o prefeito de Morros, Milton José Sousa Santos, popularmente conhecido como Paraíba; o professor Ednaldo, vice-prefeito de Morros; vereadores de municípios da região; o secretário de governo de Rosário, Preto da Carne; secretários municipais de Educação da região dos Lençóis Maranhenses e do Munim; equipes da URE de Rosário e da Seduc.}

_{Chico Gonçalves reforçou a importância do Programa Escola Digna para o desenvolvimento do Maranhão. “Professores e professoras, estudantes do Maranhão hoje têm orgulho de fazer parte da escola pública do Estado do Maranhão. Testemunhei o nascimento do programa Escola Digna, que nasceu do esforço do governador Flávio Dino. Vocês e tantos outros transformaram o Escola Digna no maior programa de proteção de direitos humanos de crianças e adolescentes no Maranhão. As medidas do governo Flávio Dino mudam a cara da educação do Maranhão. O programa Escola Digna não é um sonho, é uma realidade no Estado do Maranhão. É a espinha dorsal deste governo. Nós não podemos mais admitir nenhum governo no Maranhão sem o selo da escola digna, ” destacou o secretário Chico Gonçalves.}

_{“A Educação é a base de tudo. Muitos municípios estão com obras paradas do governo federal e quem perde são os alunos, e esses recursos serão importantes. Os professores do Estado sabem da importância do trabalho do programa Escola Digna”, sublinhou o prefeito de Morros, Paraíba, referindo-se à importância da aplicação correta dos precatórios do Fundef.}

_{O professor Antônio José Ribeiro, secretário Adjunto de Educação de Primeira Cruz, de Primeira Cruz, ressaltou propostas para a destinação dos recursos dos precatórios. “Investir na formação continuada dos professores e no transporte escolar para garantir o deslocamento dos estudantes da rede pública, e fazer investimentos para a construção de mais Centros Educa Mais”, apontou.}

_{A estudante do Iema de Axixá, Ingrid Raissa, participou da Caravana e sugeriu ações para compor a proposta do Projeto de Lei de aplicação dos precatórios do FUNDEF. “Nossa participação como estudantes é fundamental nesse momento tão importante para a Educação do nosso Estado. Reconhecemos as ações feitas por nós e vamos apontar mais ações para formação dos professores, investimentos em tecnologia, saúde sócio emocional dos estudantes”, concluiu.}

_{Projeto de Lei}

_{Assim como as demais edições da Caravana, em Rosário, o secretário Felipe Camarão e equipe discutiram ações para a destinação dos precatórios do FUNDEF, sendo 60% para o magistério e 40% em investimentos para o suporte à educação pública maranhense. A proposta da caravana é, a partir das discussões e proposições dos educadores, construir um Projeto de Lei que será apresentado, ainda este ano, à Assembleia Legislativa do Maranhão, com o plano de Aplicação desses recursos, tornando essa destinação obrigatória à próxima gestão estadual.}

_{Na quarta-feira (19), a deputada Daniella Tema (DEM) teve sua rotina parlamentar acompanhada pela estudante Emily Karine, integrante da ONG Plan Internacional em São Luís, como parte do projeto “Meninas Ocupam”, criado para incentivar garotas a ocuparem espaços de poder.}

_{Para a parlamentar, além do incentivo ao projeto, a parceria realça o interesse das meninas na ocupação de cargos importantes, sejam eles de origem política, econômica ou social.}

_{“É o segundo ano da parceria com a ONG Plan Internacional. Na primeira vez, recebemos a Jullya. Hoje foi a vez da Emilly, que acompanhou as atividades parlamentares e viu de perto como é estar nesse espaço que trata do desenvolvimento das políticas públicas voltadas para os maranhenses. Ela também viu que é possível uma mulher sentar em uma cadeira na Assembleia Legislativa e trabalhar em um espaço de igualdade e respeito na política”, ressaltou a parlamentar.}

_Rotina

_{Assim que chegou à Assembleia, Emilly foi apresentada à equipe do gabinete da deputada. Em seguida, acompanhou Daniella Tema na sessão plenária, ocasião em que a parlamentar foi à tribuna destacar o projeto “Meninas Ocupam” e o PL, de sua autoria, que culminou na criação do Dia Estadual da Menina.}

_{No encerramento das atividades no plenário, Emilly gravou um vídeo, no qual falou de sua experiência como “deputada por um dia”. Depois, para encerrar a agenda, acompanhou a execução das atividades no gabinete.}

_{O projeto}

_{“Meninas Ocupam” é uma ação global da ONG Plan International, em que uma menina é incentivada a liderar um espaço político, econômico ou social, desde que a experiência seja significativa e impactante para elas e as parcerias envolvidas. Durante um dia ou algumas horas, no mês de outubro, as meninas participantes do projeto ocupam a cadeira de uma liderança.}

_{A ação é uma oportunidade para ampliar o poder das meninas e, também, mostrar o compromisso de empresas, instituições, veículos e governos em apoiar a igualdade para as meninas, dando espaço para que elas elevem suas vozes. A ocupação encoraja organizações e instituições a ouvi-las, a obter informações e enxergar questões do ponto de vista delas.}

_{Ainda de acordo com a organização, ao promover as ocupações, o movimento favorece a mudança de percepções da sociedade sobre as possibilidades que existem tanto para meninas quanto para mulheres.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, através da Secretaria Municipal de Saúde estará  realizando uma grande Ação de Saúde Visual, com atendimentos oftalmológico.}

_{Essa iniciativa da Secretaria de Saúde, trás para Carutapera o projeto “Médicos Voluntários Da Visão”, que estarão realizando consultas e exames oftalmológicos gratuitamente a toda população.}

_{Os atendimentos serão: Auto Refração computadorizada, Greens e acuidade visual, Tonometria, Verificação de doenças na visão, Combate ao Glaucoma, Encaminhamento para cirurgias, Doação de colírios (para as pessoas que tem maior necessidade e somente sob prescrição médica).}

_{Esses atendimentos acontecerão nos dias: 25, 26, 27, 28 e 29 de outubro, na UBS DO BAIRRO SANTA LUZIA, nos seguintes horário de atendimento:
Segunda a Sexta-feira
Das 08:00 às 12:00
Das 14:00 às 18:00
Não percam essa oportunidade de realizar seus exames com profissionais qualificados e médicos especialistas.
Os atendimentos podem ser também agendados, entre em contato com o seu agente de saúde ou agende seu horário pelo telefone (91) 99271-6705.
Vale lembrar que o uso de máscaras será OBRIGATÓRIO.}

_{A prefeitura de Godofredo Viana através da secretaria de infraestrutura está realizando a recuperação das vias do bairro do Alegre.}

_{As obras de melhoria e empiçarramento das ruas do bairro tiveram inicio na semana passada e já visível a melhoria na trafegabilidade por parte dos moradores.}

_{Além do bairro do Alegre a prefeitura já realizou a melhoria de algumas ruas nos bairros Aviação e Itereré.}

_{Para o senhor Mario Reis morador do bairro do Alegre os serviços estão ficando uma beleza, pois havia lugares que devido as fortes chuvas estava impossível trafegar.}

_{“Nós queremos agradecer o prefeito Sissi Viana por olhar para o nosso bairro, aqui mora muita gente e com este serviço de recuperação das ruas melhora muito a situação de todo mundo”. Comentou o morador.}

_{Várias ruas do bairro estão sendo preparadas para o recebimento do asfalto.}

_{Dados referentes a um projeção do IDHM, com base no Relatório de Desenvolvimento Humano do Brasil, do Atlas de Desenvolvimento Humano para 2020, apontam que o Maranhão segue na rabeira do ranking de desenvolvimento do país.}

_{Descontados em média de – 0.020 com simulação do IDH ajustado à pandemia do Covid-19, conforme Relatório de Desenvolvimento Humano e COVID-19 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ー UNDP (2020), o Maranhão ficará com IDHM de 0.782, contra 0.771 de Alagoas, e 0.754 do Pará. Pernambuco também chega a 0.782.}

_{“As projeções devem ser interpretadas com base em uma experiência global de crescimento do desenvolvimento humano, não uma sugestão normativa sobre o que ocorrerá”, diz uma publicação do Brasil em Mapas sobre o assunto.}

_{O índice do Brasil está projetado a 0.847 (2020). O maior índice nacional é do Distrito Federal: 0,903.}

_{Um pai, de 20 anos foi preso acusado de abusar o próprio filho de cinco anos de idade e filmar o crime. O caso foi registrado na cidade de Cândido Mendes, após a mãe da criança acionar a policia. A cidade fica localizada a 339 km de São Luis.}

_{O crime teria ocorrido no bairro Mazinho Leite. Aos PMs, a mãe da criança de posse de um celular teria comprovado em vídeos a ação do pai. O acusado está preso na Delegacia de Godofredo Viana para que sejam tomadas as medidas cabíveis e necessárias.}

_{Na tarde do último sábado, 16/10, o Prefeito Dr. Airton juntamente com o Vice Prefeito Nilson Guerra, entregaram diversas cestas básicas nas comunidades de Bajaco e Cajú, zona rural do município.}

_{A distribuição das cestas faz parte do “Programa Comida na Mesa”. Os alimentos foram adquiridos numa parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Carutapera.}

_{Desta forma, a Prefeitura vai continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos carutaperenses, com ações próprias e em parcerias institucionais.}

_{A ação também contou com a participação do Chefe de Gabinete, Diego Oliveira, o Secretário de Administração, William Machado e a Secretária da Mulher, Vanessa Cruz.}

_{Vamos seguir atuando de modo a garantir sempre a dignidade dos nossos irmãos carutaperenses. As coisas, principalmente itens da cesta básica estão mais caras e nós temos o compromisso de dá o suporte para todos os munícipes, destacou o prefeito Dr Airton.}

_{Ainda como programação em alusão ao Dia das Crianças, ocorrido em 12 de outubro, a gestão do Prefeito de Carutapera, Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, realizou neste domingo (17/10), o encerramento do Projeto Caravana da Alegria, o que oficializou o maior evento alusivo ao Dia das Crianças de toda a história do município.}

_{No evento que contou com a participação de palhaços, teve ainda apresentação teatral, danças, músicas, brincadeiras lúdicas e uma grande distribuição de brinquedos.}

_{A grande festa para a criançada aconteceu na Praça Estevão Quadros, bairro Centro, e teve a participação do Prefeito Dr. Airton Marques, do Vice Prefeito Nilson Guerra e dos vereadores Dr. Felisberto e Professora Nadja, além de secretários municipais, secretários adjuntos, assessores, diretores de departamento e demais colaboradores da Administração Municipal.}

_{Após realizar grandiosos eventos no povoado Livramento, dia 15, e no povoado São Lourenço, dia 16, dessa vez, o encerramento oficial das ações da Caravana da Alegria, aconteceu na sede no município.}

_{Com a participação de centenas de crianças, pais e mães de famílias, a gestão do prefeito Dr. Airton mostra mais uma vez, que o compromisso do seu governo é com as pessoas, cuidar das pessoas.}

_{“Essas ações, onde o Poder Público proporciona lazer e diversão pras pessoas, serão sempre desenvolvidas por nossa gestão, queremos e vamos estar sempre próximo das pessoas, destacou o Prefeito.}

_{O trabalho em Turiaçu segue a todo vapor por todo o município. É assim que o prefeito Édesio Cavalcanti tem conduzido sua gestão, com muito trabalho, seriedade e respeito com a coisa pública.}

_{Édesio Cavalcanti tem se destacado por todo Maranhão com um prefeito atuante, de coragem e muito trabalhador, essas são as características utilizadas para descrever o prefeito mais trabalhador do Litoral Oeste e Norte Maranhense.}

_{Nas imagens abaixo, é possível observar os trabalhos na substituição de uma antiga ponte de madeira, do Diquino Branco, área de bagé próximo de um garapé, por tubos de concreto, bueiros novos e de ótima qualidade.}

_{Com essas ações, mais uma ponte de madeira é substituída por estruturas modernas e seguras de concreto, assim o prefeito Édesio cumpre um grande compromisso de campanha, de substituir todas as pontes de madeiras por estruturas de concreto, assim executando o projeto: PONTES DE MADEIRAS, NUNCA MAIS!}

_{O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública na Justiça Federal, com pedido de liminar, contra a empresa Mineração Aurizona S/A, por danos ambientais, e o Estado do Maranhão, por omissão na fiscalização das estruturas da mineradora. As irregularidades teriam provocado degradação ambiental e prejuízos à população da comunidade de Aurizona, em Godofredo Viana (MA), após o rompimento, no dia 25 de março, da lagoa do Pirocaua, que era utilizada como barragem pelo empreendimento.}

_{Entre os pedidos da ação, o MPF requer que a empresa seja obrigada a reparar os danos ambientais, realizar obras para evitar novos desastres e a pagar multa e indenizações às famílias atingidas. Além disso, que o Estado do Maranhão realize fiscalizações periódicas para verificar a segurança das estruturas.}

_{Entenda o caso – Um laudo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) estimou que, por ocasião de intensas chuvas, um volume de 136 mil metros cúbicos de água rompeu um dos lados da lagoa do Pirocaua e extravasou, juntamente com grande quantidade de resíduos sólidos, lama e vegetação. O imenso volume de detritos atingiu outras lagoas conhecidas como “Juiz de Fora” e “Lago do Cachimbo”, que servem para o abastecimento de água potável, recreação e pesca pela comunidade local, degradando uma extensão de 30 mil metros quadrados de vegetação nativa ciliar. O MPF foi comunicado do fato pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou, ainda, possíveis riscos iminentes à Reserva Extrativista RESEX Arapiranga, bem como à contaminação do Rio Tromaí.}

_{De acordo com a ação, a estrutura da lagoa do Pirocaua estava sendo utilizada como reservatório de água pela mineradora, que é subsidiária da empresa canadense Equinox Gold, em sua atividade de extração e beneficiamento de ouro. No entanto, a Mineração Aurizona omitiu o registro do equipamento como barragem e não o submeteu às regras da Política Nacional de Segurança de Barragens, o que impossibilitou que fossem adotadas as medidas necessárias para impedir o desastre. Aliado a isso, constatou-se a omissão do poder público estadual, pois a Sema havia concedido ao empreendimento a outorga do Direito de Uso de Águas da lagoa para a finalidade de aproveitamento industrial, mas não caracterizou a verdadeira natureza da estrutura.}

_{Após o rompimento da barragem, um laudo emitido pela Sema constatou que as estruturas para o armazenamento de águas e rejeitos de mineração não foram mantidas em condições de segurança e aplicou multa de R$ 10 milhões de reais pelas irregularidades e danos ambientais. A responsabilidade da Mineração Aurizona também foi apontada por um relatório de fiscalização da Agência Nacional de Mineração (ANM).}

_{A empresa alegou que teriam ocorrido chuvas fortes e atípicas na data do extravasamento, mas a Sema afirmou que o volume pluviométrico estava dentro do esperado para o período, o que foi confirmado pelo laboratório do Núcleo de Geociências da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Além disso, o MPF afirma que a intensidade das chuvas é irrelevante para a definição da responsabilidade da empresa, pois o rompimento ocorreu em estrutura utilizada para suas atividades de mineração.}

_{Pedido de liminar – O MPF requer que, no prazo de 60 dias, a Mineração Aurizona apresente à Sema e à AMN os Planos de Segurança de Barragem (PSA) e de Ação de Emergência (PBA), relativos à Lagoa do Pirocaua e demais componentes do empreendimento, e implemente as medidas neles indicadas. Além disso, que a Sema revise as estruturas já caracterizadas como barragens, busque outras não declaradas como tal e realize fiscalizações semestrais para verificar a implementação das providências de segurança apontadas nos planos, assinalando os prazos necessários, sanções a serem aplicadas e o desmonte daquelas instalações classificadas como “barragens à montante”.}

_{Ao final do processo, o MPF pede que a empresa seja condenada a reparar os danos causados ao meio ambiente, conforme Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD), e a realizar as obras e medidas necessárias para impedir a ocorrência de novos desastres, com fiscalização conjunta da Sema e ANM, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 milhão de reais. Por fim, que a Mineração Aurizona pague indenização de R$ 10 milhões de reais pelos danos ao meio ambiente e mais o valor de R$ 20 mil reais para cada família atingida, além de multa diária de R$ 50 mil reais em caso de descumprimento.} 

_{A Caravana Escola Digna 2.0, que está percorrendo o Maranhão, chega, nesta terça-feira (19), a Rosário, reunindo educadores de 11 municípios que compõem a regional, com o objetivo de discutir sobre o futuro do Programa Escola Digna e a destinação dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).}

_{Em Rosário, o evento será realizado às 9h, no auditório do Hotel Tia Maria, localizado na Rua Urbanos Santos, 2944. Nessa edição, participam dirigentes municipais de educação e educadores de Axixá, Bacabeira, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Rosário, Santa Rita e Santo Amaro do Maranhão.}

_{A Caravana Escola Digna pauta a discussão sobre a consolidação da Política Educacional maranhense, além dos precatórios do Fundef, que vigorou até 2006, e foi substituído pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).} 

_{Os precatórios são valores devidos pela União aos estados e municípios em razão de retenções ilegais no Fundef ocorridas entre 1998 e 2006. A dívida já foi reconhecida em 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e implicará no pagamento desses recursos por parte da União e sua destinação deverá ser exclusivamente vinculada a investimentos em educação.}

_SERVIÇO

_{O quê: Caravana Escola Digna 2.0 na regional de Rosário.
Quando: Nesta terça-feira (19), às 9h.
Onde: Auditório do Hotel Tia Maria, localizado na Rua Urbanos Santos, 2944, Rosário.}

_{O deputado federal e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Josimar de Maranhãozinho (PL), continua não economizando críticas ao governador Flávio Dino (PSB).}

_{Em suas redes sociais, o parlamentar tratou acerca da miséria que ainda impera no Estado e sobre o aumento, por parte de Estados, do valor da alíquota do ICMS para combustíveis.}

_{Fazendo referência ao Dia Internacional pela Erradicação da Pobreza, Josimar lembrou que a ONU, em recente documento divulgado, cerca de 400 mil maranhenses foram levados à extrema pobreza pelo atual titular do Palácio dos Leões.}

_{“ONU mostra que +120mi de pessoas entraram para a pobreza extrema nos últimos anos. Infelizmente, o atual governo do Maranhão levou +400 mil pessoas para à miséria. Nossa gente passa fome. E o Palácio? Com a palavra, o povo!”, twittou.}

_{Já sobre o ICMS, lembrou que votou a favor de projeto de lei que estabelece valor fixo para cobrança por parte dos Estados.}

_{Dino já se pronunciou sobre o assunto, dizendo que o projeto é inconstitucional e que acredita que o Senado irá rejeita-lo – o mesmo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.}

_{O Maranhão arrecada cerca de R$ 740 milhões com o imposto.}

_{“Votei favorável ao projeto que estabelece valor fixo para ICMS de combustíveis. Na prática, teremos redução média de 8% para a gasolina e 3,7% para diesel B. Significa a manutenção de empregos e – custo logístico. Quem aumenta ICMS em tempos de crise, não respeita a população”, disse Josimar.}

_{Do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), sobre o projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis considerado inconstitucional pelo governador Flávio Dino (PSB):}

_{“Votei favorável ao projeto que estabelece valor fixo para ICMS de combustíveis. Na prática, teremos redução média de 8% para a gasolina e 3,7% para diesel B. Significa a manutenção de empregos e – custo logístico. Quem aumenta ICMS em tempos de crise, não respeita a população”.}

_{A declaração pareceu um recado ao socialista maranhense.}

_{Em resposta ao pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, no dia 15 de outubro, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos na alienação irregular de uma picape Toyota Hilux, pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Arame. Também foi determinada a busca e apreensão do veículo.}

_{A decisão proferida pela juíza Selecina Locatelli atende à Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 7 de outubro, pelo promotor de justiça que responde temporariamente pela comarca, Felipe Augusto Rotondo.}

_{Com a decisão, também devem ser bloqueados os bens da ex-prefeita Jully Hally Menezes e do proprietário da PH Leilões, Pedro Hypólito Lobo. O novo proprietário do veículo, Raimundo José Silva, deverá, ainda, ter seus bens bloqueados.}

_{Sem avaliação}

_{A Ação deferida foi baseada na denúncia de um ex-vereador de Arame, relatando ilegalidade na alienação do veículo, que não foi autorizada pela Câmara Municipal.}

_{No sistema do Departamento de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Raimundo Silva figura como proprietário da Hilux desde o dia 16 de setembro de 2020.}

_{O ex-vereador também relatou o desaparecimento de uma pá carregadeira. Foram apresentadas, ainda, a nota de aquisição da picape por R$ 174 mil e a lista de proprietários do veículo, chamada de cadeia dominial.}

_{O MPMA pediu que a PH Leilões apresentasse toda a documentação ao Edital de Leilão nº 005/2018, que teria ocorrido em 20 de junho de 2020 e resultado na transferência do veículo. Também foi solicitada a apresentação de eventuais contratos assinados, publicações de editais, documentos dos compradores dos bens leiloados e atas, entre outros itens referentes ao leilão.}

_{Segundo a Procuradoria-Geral do Município (PGM), a Lei Municipal nº 29/2018 teria autorizado o leilão de 15 itens, mas outros teriam sido leiloados sem autorização legal. Entre estes itens estavam a picape, uma pá carregadeira e um chassi de caminhão.}

_{Depois de sancionada, a lei teve seu anexo modificado com a inclusão de outros seis itens, cujo leilão também não foi autorizado pelo Poder Legislativo. Além disso, a lei não foi transcrita no Livro de Leis da Câmara de Vereadores.}

_{A PGM também apresentou a cópia da vistoria realizada em 4 de setembro de 2020 no veículo; a nota de venda no leilão, em referência ao Edital 05/2020, assinada por Pedro Hypolito Lobo; a cópia do Edital do leilão 005/2018, referindo-se a 21 itens leiloados e a cópia da Lei Municipal 29/2018, que dispõe sobre alienação de 15 itens.}

_{A Câmara Municipal comunicou que havia aprovado a lei municipal tratando de leilão de 15 veículos.}

_{O MPMA requisitou à PH Leilões toda a documentação referente ao leilão de 20 de junho de 2020, mas não houve resposta.}

_{Beneficiários}

_{“Não restam dúvidas quanto ao cometimento de atos de improbidade administrativa por parte de Jully Hally Alves de Menezes, ex-prefeita de Arame, que teria realizado a alienação do veículo marca Toyota, modelo Hilux sem que se observassem formalidades legais, uma vez que não foi autorizada, por lei, para tal ato administrativo”, enfatiza o promotor de justiça.}

_{Ainda de acordo com o MPMA, tanto Pedro Hypólito de Lobo e Raimundo José Silva, contribuíram para a ilegalidade, porque foram os beneficiários diretos da alienação irregular.}

_{Para o promotor de Justiça, o prejuízo ao erário municipal é demonstrado pela venda da picape por valor muito abaixo do valor de mercado. Além disso, também não houve avaliação correta antes do leilão.}

_{“O procedimento do leilão, sem avaliação prévia, causou prejuízo à municipalidade na ordem de R$ 89.299,00, o que vale dizer que o valor pelo qual o veículo foi arrematado corresponde a menos de 20% do valor real do bem”, destaca Felipe Rotondo.}