Turiaçu| Gestão Édesio inicia asfaltamento do bairro Castanhal

Avança a largos passos, os serviços de pavimentação asfáltica pelo bairro Castanhal, em Turiaçu.

O Prefeito Édesio participa na linha de frente, acompanhando toda a execução desse tão sonhando e aguardado serviço.

Os serviços estão sendo desenvolvidos seguindo um cronograma estabelecido pela gestão municipal.

Com esse jeito disposto e muito determinado, o prefeito Édesio se destaca na região como o prefeito mais trabalhador e bem avaliado do litoral maranhense, título dado a ele por toda a população local e pelas forças políticas de todo o Estado, que têm estabelecido inúmeras parcerias com o gestor.

Com apenas 11 meses de gestão, Édesio já fez por Turiaçu, o que não foi feito em várias décadas por gestões anteriores.

“Vamos trabalhar todo os dias do mandato por meu lugar, tenho um compromisso muito grande com todos e com muito trabalho vou honrar cada voto recebido”, enfatizou prefeito, Édesio Cavalcanti.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza obras de requalificação e revitalização em quadras poliesportivas

Dando continuidade às ações de recuperação e melhoramento aos prédios e espaços públicos, a Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice-Prefeito Nilson Guerra, realizaram obras de requalificação e revitalização nas quadras poliesportivas das escolas Moacir Heráclito Remédios e Vereador Laércio Fernandes Oliveira, ligadas à Secretaria Municipal de Educação.

As quadras receberam serviços de pintura, interna e externa, recuperação e aplicação de pintura especial dos pisos, reparos nas grades protetoras, nas traves, aros e suporte para redes de vôlei. Além da recuperação de instalação de nova iluminação, os tetos das mesmas foram também recuperados na totalidade.

O objetivo é oferecer mais conforto e segurança para nossos estudantes e comunidade em geral que diariamente frequentam esses espaços, além é claro, de proporcionar melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares, concluiu o prefeito Dr. Airton.

Com mais essa frente de serviços, a gestão municipal avança de forma significativa de modo a oferecer a comunidade carutaperense espaços públicos com qualidade e bem organizadas, cenário completamente diferente do encontrado em janeiro de 2021, onde o estado de completo abandono era geral por todo o município.

MA tem maior percentual recebendo menos de um salário mínimo/mês

Administrado pelo governador Flávio Dino (PSB), o Maranhão amarga a liderança de mais um ranking nacional negativo.

Segundo a plataforma Brasil em Mapas, o estado é o que apresenta o maior percentual da população ganhando menos de um salário mínimo por mês.

São 74%.

No total, em todo o país, cerca de 30 milhões de pessoas – ou 34%, da população – vivem com menos de um salário mínimo por mês.

Os dados, do Ministério do Trabalho e do IBGE, contabilizam apenas a renda obtida com trabalho, não considerando benefícios ou auxílios sociais.

Na outra ponta, do ranking, Santa Catarina tem 77% das pessoas recebendo mais do que um salário mínimo por mês.

Turiaçu| Polícia Militar apreende carga de cigarros ilegais avaliada em R$ 2,5 milhões no município

Uma megaoperação da Polícia Militar apreendeu, na madrugada desta sexta-feira (05), em Turiaçu, uma carga com mais de 2 mil caixas de cigarros ilegais avaliada em R$ 2,5 milhões.

A ação resultou ainda na apreensão de quatro caminhões, dois carros e quatro embarcações responsáveis pelo transporte da carga, além da prisão de 13 pessoas envolvidas.

A operação foi iniciada após os policiais receberam informações de que quatro embarcações que estariam transportando carga ilegal com destino a um porto no povoado Santa Rita, em Turiaçu.

Com a ajuda de uma aeronave remotamente pilotada, os agentes conseguiram localizar os veículos que seriam responsáveis pelo transporte terrestre da carga, realizando a prisão de dos motoristas dos veículos, assim como dos carros que serviriam para dar apoio. 

Com informações dadas pelos próprios presos, os policiais conseguiram chegar ao local do porto e prender oito homens que estavam em quatro embarcações, uma delas ainda continha caixas da carga de cigarro.

Os presos, assim como todo o material e veículos apreendidos foram encaminhados à Delegacia Regional de Pinheiro, para que fossem tomadas as medidas necessárias.

PT lança pré-candidatura de Camarão ao Governo do MA

A busca por um Maranhão ainda melhor renasce do trabalho sério, da luta e esperança alicerçados na vontade de governar, gerando oportunidades à população. Foi com esse propósito que o Partido dos Trabalhadores no Maranhão (PT) lançou a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Estado, atendendo os anseios dos maranhenses, em um ato, que reuniu em São Luís, na noite da última quinta-feira (4), mais de 3 mil pessoas.

“Estou emocionado de ver tanta gente, militantes, amigos e amigas aqui presentes e isso me enche de energia. Hoje nós temos a plena aprovação dessa pré-candidatura, que culminou nessa festa linda, nos dando a certeza de que estamos no caminho certo. A caminhada ganha corpo, energia e sentimento. Nós já tínhamos certeza e convicção de que essa pré-candidatura estava na mente das pessoas e agora ganhamos o coração de todo mundo e vamos para as ruas”, expressou Camarão.

Felipe deixou claro que o lançamento é um projeto concreto para o governo do estado: um projeto de políticas públicas, voltadas à educação, agricultura familiar, ao combate da fome e da pobreza, miséria, geração de emprego e renda e, sobretudo, um governo voltado à esperança.

“Queremos fazer do Maranhão um lugar melhor para viver! Temos um projeto voltado a quem mais precisa, um projeto de reconstrução. Uma mensagem de esperança, de combate à fome, pobreza, miséria, uma mensagem de geração de emprego e renda, de continuidade do Programa Escola Digna, das políticas públicas de educação e de muito trabalho e de construção de um plano de governo”, enfatizou Camarão.

Um legado de educação – O brilho nos olhos dos maranhenses ávidos por um Maranhão ainda melhor é o que pôde ser visto durante o lançamento da pré-campanha de Felipe Camarão ao Governo do Estado. “Hoje vim aqui em busca de esperança e ouvir Felipe Camarão, um homem competente, trabalhador, um bom ser humano e um excelente secretário. A classe política o escolheu para ser pré-candidato ao governo e a população aceitou a sua proposta e ele será o futuro governador do Maranhão”, expressou o motorista Clédson Fernandes de Abreu, que esteve presente no ato.

“Eu não poderia deixar de participar desse momento, por tudo o que Felipe Camarão tem feito pelo Maranhão e também pela cidade de Coroatá. Ele preenche todos os requisitos ideais para ser um grande candidato a governador e será sim um grande governador. Confio nele, na sua capacidade. Ele pode contar com nossa Coroatá como ponta de lança para construir uma grande vitória do povo do Maranhão”, declarou o prefeito de Coroatá, Luizinho da Amovelar.

Responsável pelo manifesto “Educação é Camarão” – que conclamava o nome de Felipe Camarão para concorrer ao Governo do Maranhão, ainda em meados do mês de junho, o professor e gestor escolar Wilson Chagas, se emocionou ao falar do legado de igualdade e esperança que Felipe tem construído longo dos anos, para a educação maranhense.

“Eu sou educador e desde sempre aprendi a conjugar o verbo ‘esperançar’, acreditando acima de tudo que a educação é a mola mestra que move o mundo. Nós estamos aqui para iniciar uma caminhada. Acima de tudo, para caminhar com o povo, para termos um estado ainda melhor do que já está”, afirmou Wilson Chagas.

E assim o PT apresentou a pré-candidatura de Felipe Camarão ao Governo do Maranhão.

Morre Marília Mendonça após queda de avião em Minas Gerais

Infelizmente foi confirmada a morte de cinco pessoas, entre elas a cantora Marília Mendonça, após a queda de um avião de pequeno porte perto de uma cachoeira na serra de Caratinga, interior de Minas Gerais, na tarde desta sexta-feira (05).

O avião bimotor deixou Goiânia com destino a Minas Gerais onde realizaria shows no fim de semana. Segundo a ANAC, o avião está em situação regular e tem autorização para fazer táxi aéreo.

“Com imenso pesar, confirmamos a morte da cantora Marília Mendonça, seu produtor Henrique Ribeiro, seu tio e assessor Abicieli Silveira Dias Filho, do piloto e copiloto do avião, os quais iremos preservar os nomes neste momento. O avião decolou de Goiânia com destino a Caratinga/MG, onde Marília teria uma apresentação esta noite. De momento, são estas as informações que temos.”, informou em nota a assessoria da cantora.

A cantora de apenas 26 anos, nasceu em Cristianópolis, interior de Goiás, em 22 de julho de 1995. Deixa um filho de apenas dois anos. Marília Mendonça era a principal voz feminina na atualidade do sertanejo no Brasil.

Secretário Felipe Camarão certificou mais de 1.700 jovens e adultos em Timon e Caxias no final de semana

Mais de 1,7 mil jovens e adultos dos municípios de Timon e Caxias foram certificados no sábado (30) e domingo (31) em cursos profissionais ofertados pelo IEMA Vocacional. Além dos certificados de qualificação, os cursistas também receberam kits do Programa Mais Renda, para ajudá-los na abertura de seus próprios negócios.   

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou das cerimônias de certificação nos dois municípios e destacou o objetivo do Governo do Estado para alcançar cada mais jovens e adultos maranhenses com os cursos. “Mais de 1.700 pessoas certificadas em cursos profissionalizantes que têm como objetivo gerar empregos, oportunidade e renda para a população maranhense. O governo Flávio Dino trabalha todo dia, inclusive nos finais de semana, para quem mais precisa. É assim que nós iremos superar a crise, juntos e através da educação”, apontou.  

Em Timon, foram 1.411 pessoas que receberam certificados em diversos cursos profissionalizantes, entre elas Layne Kelly, 17 anos, que cursou design de sobrancelha. “Graças ao curso, pude ter uma experiência maravilhosa. Hoje em dia eu trabalho, ganho meu dinheiro com isso e agradeço muito”, revelou. 

Já Ítalo Melo, 21 anos, recebeu o certificado de eletricista predial e estava desempregado antes de fazer o curso. “Eu me encontrava desempregado até pouco tempo, aí surgiu a oportunidade de fazer esse curso, e vi como uma abertura de portas em minha vida, porque a gente precisa estar qualificado. Atualmente me considero, graças ao curso, um profissional na área”, comentou.

No município de Caxias, cerca de 300 pessoas foram certificadas em cursos de cabelereiro, maquiagem, técnico em robótica e manutenção de ar condicionado. Na cidade, também serão ofertados, a partir desse mês de novembro, novos cursos do IEMA Vocacional. Nessa nova etapa serão: hambúrguer artesanal, maquiador, cabeleireiro e Libras básico. 

“O curso de cabeleireiro veio em boa hora. Eu estava desempregada e agora estou formada. Quero agradecer ao IEMA pela oportunidade. Eu já estou trabalhando e ganhando meu dinheiro”, ressaltou Ayla Joselane Almeida, 30 anos.

Em Caxias, a solenidade de certificação foi seguida pela aula inaugural dos novos cursos. O deputado estadual Adelmo Soares destacou a oportunidade para a população do município. “Estou muito feliz porque mais uma vez trouxemos para Caxias o conhecimento, e o conhecimento é eterno. Dar certificação para essas pessoas e ofertar novos cursos é mostrar que acreditar em educação é construir um Maranhão de todos nós, e tenho certeza que juntos haveremos de ver uma sociedade melhor, mais justa e um mundo mais feliz”, disse o parlamentar. 

O secretário adjunto de Educação Profissional da Secretaria de Estado da Educação, André Bello, falou sobre a ampliação dos cursos do IEMA Vocacional para dar mais dignidade, com renda às pessoas que precisam. “Conseguimos sair de 20 unidades vocacionais para 45 unidades, hoje. De cerca de 30 mil alunos certificados, saltamos para 95 mil, mesmo com a pandemia e a crise econômica que enfrentamos. Hoje a certificação do IEMA é reconhecida no Maranhão e no país inteiro. E não é somente a certificação: os alunos recebem também kits mais renda para que as pessoas possam abrir seus próprios negócios”, concluiu Bello.

Militância do PT lançará pré-candidatura de Felipe Camarão em ato

Um ato em São Luís marcará a oficialização, por parte da militância do PT, da pré-candidatura do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao Governo do Maranhão.

O evento está marcado para a próxima quinta-feira, 4.

Camarão diz já contar com apoio de pelo menos 80% do diretório estadual ao seu projeto.

O ato de lançamento desta semana, contudo, não é uma agenda do partido, mas de membros da sigla.

A definição do rumo petista nas eleições do ano que vem deve ocorrer apenas em janeiro, e passa, mais do que pela militância local, pela vontade do ex-presidente Lula, que será o candidato do PT à Presidência da República.

Prefeito Eduardo Braide anuncia o fim da greve dos motoristas em São Luís

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou o fim da greve dos motoristas que durava 12 doze dias na região metropolitana da capital maranhense.

Segundo o prefeito, o Sindicato das Empresas de Transporte (SET) e o Sindicato dos Rodoviários aceitaram a proposta feita pela gestão municipal, sem haver aumento da tarifa.

Com isso, os trabalhadores voltam ao trabalho ainda nesta segunda, em horário ainda não divulgado pelo Sindicato dos Rodoviários.

Em nota, o Sindicato dos Rodoviários do Maranhão informou que houve um consenso entre as partes envolvidas e que as reivindicações foram atendidas.

“O Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Marcelo Brito, juntamente com a advogada da entidade, Valuzia Santos, trouxeram uma contraproposta da Prefeitura para a categoria apreciar:

– Reajuste salarial de 5%
– Percentual de 6% no tíquete alimentação, que corresponde a R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais).
– Não haverá descontos nos doze dias de paralisação nos salários dos trabalhadores rodoviários
– As empresas que estão com meses de salários atrasados, terão o prazo de pagamento até quarta-feira (3).

A categoria apreciou a contraproposta recebida e decidiu pelo fim do movimento grevista.

O Prefeito Eduardo Braide, se comprometeu em acompanhar de perto todo acordo feito entre Sindicato dos Rodoviários e empresários”.

Turiaçu| Gestão Édesio transforma município em canteiro de obras

O Prefeito Édesio segue transformando Turiaçu de ponta a ponta, num verdadeiro canteiro de obras.
Com serviços sendo desenvolvidos por todo o território turiense, Édesio se destaca na região como o prefeito mais trabalhador e bem avaliado do litoral maranhense, título dado a ele por toda a população local e pelas forças políticas de todo o Estado.

 

Com o compromisso de transformar Turiaçu num lugar mais próspero, desenvolvido e que dê orgulho aos turienses, o gestor não tem medido esforços para alocar recursos estaduais e federais para seu município.

Em menos de 11 meses de gestão, Édesio já fez por Turiaçu, o que não foi feito em várias décadas de gestões anteriores.

“O meu desejo é trabalhar todo os dias pelo meu lugar, tenho respeito pelo meu povo, vou honrar cada voto com muito trabalho, seriedade e fé em Deus”, destaca a empresário e prefeito, Édesio Cavalcanti.

CONFAZ congela ICMS do combustível por 90 dias

O Ministério da Economia do Governo Jair Bolsonaro divulgou nesta sexta-feira (29), que o Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ), formado pelo Governo Federal e representantes dos Estados, aprovou o congelamento do chamado “preço médio ponderado ao consumidor final” — sobre o qual incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual cobrado nas vendas de combustíveis, por 90 dias.

De acordo com o Governo Federal, a decisão tomada pelo grupo tem como objetivo “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.

O Confaz é um órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal, presidido pelo Ministro da Economia e que tem entre suas funções celebrar convênios para concessão ou revogação de isenções, incentivos e benefícios fiscais e financeiros.

Com o congelamento do preço médio ponderado por 90 dias, os aumentos da Petrobras anunciados até janeiro não serão considerados na base de cálculo do ICMS, atenuando o impacto dos reajustes dos combustíveis nas refinarias.

Felipe Camarão entregará mais de 300 certificados a estudantes de cursos do IEMA Vocacional em Caxias

Mais de 300 estudantes receberão, neste domingo (31), certificação dos cursos vocacionais, no município de Caxias, por meio do Programa Trabalho Jovem, realizado pelo Governo do Estado. Os estudantes receberam formação profissional em diversos cursos, ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA). O evento ocorrerá às 15h, no Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim, próximo à Escola Cônego Anderson Guimarães, em Caxias/MA.

A certificação abrange os cursos de Robótica Educacional, Cabeleireiro, Panificação e Confeitaria, Maquiador, Instalação e Manutenção de Ar-condicionado e o de Mecânico de Motocicleta. Estudantes do município de Aldeias Altas também receberão certificados pela conclusão dos cursos.

A ação da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem como objetivo oportunizar a profissionalização de adolescentes, jovens e adultos maranhenses, com foco na geração de emprego e renda, para impulsionar a economia no estado.

SERVIÇO
O quê: Certificação de estudantes dos cursos do IEMA Vocacional.
Quando: Neste domingo (31), às 15h.
Onde: Centro de Treinamento João Paulo II, localizado na Rua Aarão Reis, bairro Morro do Alecrim, próximo à Escola Cônego Anderson Guimarães, em Caxias/MA.

Sugestão de entrevista:
–  Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realizará o “Bingão do Servidor” com valiosos prêmios

Dando continuidade à política de valorização das pessoas, nesse caso específico, os colaboradores da Administração Municipal, o prefeito Dr. Airton e o vice Prefeito Nilson Guerra, estarão promovendo um mega “Bingão do Servidor”, que gratuitamente sorteará aos funcionários públicos de todos o município, valiosos prêmios.

A grande festa para o Servidor Público Carutaperense, que objetiva homenagear todos os colaboradores do município, acontecerá no dia 1° de novembro (não terá trabalho, pois o prefeito já decretou ponto facultativo nesse dia), a partir das 15h na Praça da Aparecida, com o sorteio através de bingo, dos seguintes prêmios: Geladeira, televisão, micro-ondas, ventilador, fogão, máquina de lavar, furadeira elétrica, bicicleta, liquidificador, notebook, celular e um salário mínimo (R$ 1.100,00), além de vários sorteios por número das cartelas.

A distribuição das cartelas acontecerá durante todo o dia 30/10, sábado, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Carutapera.

“Com essa ação, mostramos pra toda sociedade carutaperense que temos compromisso com a valorização das pessoas, do ser humano, e muito mais iremos fazer para desenvolver Carutapera, tenham certeza disso”, enfatizou o prefeito Dr. Airton.

TCE realizará fiscalização nos contratos do sistema de transporte urbano de São Luís

Auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) iniciaram hoje os trabalhos para a realização de fiscalização, na modalidade levantamento, nos contratos do sistema de transporte urbano do município de São Luís.

A fiscalização tem como objetivo verificar se a execução dos contratos no âmbito do sistema de transporte está dentro das normas previstas, particularmente nos aspectos ligados ao equilíbrio econômico e financeiro.

Outros pontos que serão avaliados pelos auditores do TCE estão vinculados aos princípios jurídicos da economicidade, da legalidade e da legitimidade.

A atuação da Corte de Contas maranhense acontece no momento em que o sistema de transporte de São Luís se encontra paralisado em razão de mais uma greve, gerando transtornos aos usuários e prejuízos a todos os setores econômicos.

Os contratos do sistema de transporte decorrem de concessões públicas que são exploradas pelas empresas, o que permite ao TCE o exercício de funções inerentes ao controle externo com a finalidade de assegurar a adequada prestação de serviços.

Um dos dispositivos legais que garantem a atuação do TCE é a Lei n° 13.460, de 26 de  junho de 2017, que dispõe sobre a participação, a proteção e a defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos da administração pública.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, informa que a fiscalização contribuirá para a detecção de eventuais falhas na execução dos contratos, permitindo ao órgão de controle externo solicitar que a Prefeitura de São Luís demande das empresas a realização dos ajustes necessários, resultando em melhor prestação de serviços aos usuários. “Nosso foco é o estrito cumprimento das normas estabelecidas nos contratos de concessão dos serviços. As empresas que apresentarem eventuais irregularidades serão identificadas para que a Prefeitura de São Luís solicite às mesmas a imediata correção das falhas. Os contratos devem ser cumpridos em sua integralidade, como determina a legislação, tendo como foco a boa prestação de serviços ao usuário. O TCE maranhense atuará com rigor na defesa do interesse dos cidadãos”, afirma Fábio Alex.

As empresas que não cumprirem as determinações do TCE estarão sujeitas às sanções previstas na legislação, entre elas a declaração de inidoneidade, o que impede que elas possam celebrar outros contratos com a administração pública.

A declaração de inidoneidade, que é a pena mais grave que pode ser aplicada a uma empresa no âmbito dos tribunais de contas, é extensiva aos proprietários e sócios das empresas.

Daniella Tema promove reunião para discutir políticas públicas de gênero

A deputada Daniella Tema (DEM) reuniu-se, na quarta-feira (27), com representantes de movimentos sociais de mulheres para discutir novas ações visando à intensificação da política de gênero no Maranhão. O encontro, realizado na Assembleia Legislativa, foi o primeiro promovido pela Procuradoria da Mulher sob o comando da parlamentar.

Na ocasião, a deputada destacou os avanços conquistados por seu mandato referentes às políticas de proteção e assistência às mulheres maranhenses. A parlamentar abordou, ainda, as intensas ações desenvolvidas pela Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio e da Procuradora da Mulher, ambas coordenadas por ela no Legislativo Estadual.

“Foi uma oportunidade para falarmos e, também, ouvirmos as sugestões das lideranças representantes da sociedade. Alinhamos as ideias e trabalharemos em conjunto para desenvolver mais ações que contemplem a política de gênero no Maranhão”, frisou a deputada.

Silvia Leite, que há 42 anos milita pelas causas femininas, foi uma das participantes do encontro e frisou a importância da discussão e elaboração de novos mecanismos que garantam mais direitos e igualdade à mulher maranhense.

“Nós precisamos estudar a possibilidade de criação de novas leis para melhorar as políticas que já existem. Na esfera da saúde, por exemplo, temos uma Portaria do Ministério da Saúde, ainda da década de 1990, que limita a mulher a fazer a laqueadura ou não. Logo, o corpo da mulher ainda não pertence a ela. E isso é um ponto que precisamos discutir. Enfim, são inúmeras as pautas a serem tratadas na reunião”, destacou.

Silvia salientou, também, a aproximação entre o Parlamento e a sociedade que, para ela, permite maior diálogo e a efetividade das ações. “Agora, também temos a Procuradoria da Mulher, que é fundamental para que as políticas femininas aconteçam e para que tenhamos esse suporte das leis nessas reivindicações pelas quais lutamos. Eu tenho 42 anos de militância e durante todo esse tempo tivemos várias vitórias. No entanto, sabemos que precisamos avançar ainda mais”, enfatizou Leite.

A reunião contou com a presença de lideranças representativas do CEMULHER (TJ); Sindomestico; Fórum LBT; Ação da Mulher Trabalhista e da Coordenadoria Municipal da Mulher. Do município de Cururupu, participaram representantes da Assistência Social e da Coordenadoria do Levante e de Turiaçu, além de membros do Fórum Turiense e do Levante.

Leis de autoria de Daniella Tema para proteção e assistência às mulheres maranhenses

– Lei 11.352/2020 (Divulgação dos Disque 180)

– Lei 11.146/2019 (“Diga Não à Importunação”)

– Lei 11.042/2019 (Endometriose)

– Lei 11.172/2019 (Depressão Pós-Parto)

-Indicação ao Governo do Estado – Lei 11.350/2020 (Aluguel Maria da Penha)

– Lei 11.353/2020 (Mais Mulheres na Política)

– Lei 11.371/2020 (Dia da Menina)

Godofredo Viana| Sissi Viana anuncia pagamento dos servidores municipais

O prefeito Sissi Viana (Republicanos) utilizou suas redes sociais para anunciar, para esta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores efetivos do município de Godofredo Viana.

“Chegaremos ao 58º mês consecutivo de salários em dia em nossa gestão. Uma administração que trata o servidor com respeito”, afirmou o prefeito.

A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.

Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.

Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.

Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.

O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.

Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.

O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.

Neste período de pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.

Turiaçu| Gestão de Édesio promove formação para gestores escolares do município e a equipe da SEMED

A Prefeitura Municipal de Turiaçu comandada pelo Prefeito Édesio Cavalcanti, por meio da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, promoveu nesta última segunda-feira(25), o 1° Encontro Formativo para Gestores Escolares e a equipe da SEMED, com a participação dos técnicos da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação-UNDIME, onde os mesmos apresentaram todos os projetos e programas, como: Brasil na Escola, BNCC/DCTMA, Educação Conectada, PAR, PDDE, implantados no município.

Estiveram presentes no evento, o Prefeito Municipal Édesio Cavalcanti, o Secretário de Educação, Luis Almeida, a Vereadora Nayara Cardoso e o Presidente da Undime-MA e Secretário Municipal de Educação de Poção de Pedras, Marcony Pinheiro.

“Foi uma manhã de grandes aprendizados, onde proporcionamos aos nossos gestores escolares de todo o município e a equipe técnica da SEMED, um primeiro encontro com o objetivo de prepará-los ainda mais para nos ajudar a revolucionar a educação turiense”, destacou o prefeito Édesio Cavalcanti.

Carutapera| Com apoio da gestão Dr. Airton, alunos conquistam títulos nos JEM’s etapa regional

 

Com total apoio da Prefeitura Municipal de Carutapera, sob a gestão do prefeito Dr. Airton e Vice Prefeito Nilson Guerra, os estudantes da rede municipal de ensino de Carutapera, foram campeões nas categorias Infantil Feminino, Infanto Masculino e Infanto Feminino de futsal na etapa regional dos Jogos Escolares Maranhenses – JEM’s. As competições, válidas pela etapa regional, aconteceram na cidade de Maracaçumé-MA, nos dias 21, 22 e 23 de outubro.

Os atletas carutaperenses, além de todo apoio que receberam da Prefeitura Municipal de Carutapera, através da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, com materiais de treinos, uniformes e estrutura de viagem, foram acompanhados por cinco coordenadores, servidores do quadro de funcionários do município.

A etapa estadual do JEM’S, em São Luís, acontecerá em novembro para várias outras modalidades esportivas e a Carutapera com certeza estará muito bem representada e terá ainda mais chances de medalhas e classificação para as próximas fases.

Em alguns momentos das competições, o prefeito Dr. Airton esteve presente dando ainda mais apoio a delegação carutaperense nos jogos.

Temos como missão a frente da gestão municipal, cuidar das pessoas, e incentivar os talentos que nosso município tem, com certeza é uma das nossas maiores satisfações enquanto gestão pública, pontou o prefeito Dr. Airton.

Turiaçu| Prefeito Édesio reúne-se com o Min. Rogério Marinho e solicita asfalto para estrada Cândido Mendes-Turiaçu

Em conversa com o Ministro do Desenvolvimento Regional do Governo Federal, Rogério Marinho, o Prefeito de Turiaçu, Édesio Cavalcanti solicitou o asfaltamento da MA-101, que interliga os municípios de Cândido Mendes a Turiaçu.

A conversa iniciada hoje (26/10), na Casa da Indústria, onde o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho participava do Seminário de Desenvolvimento Sustentável e Regionalização dos Serviços Públicos de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos, do Abastecimento de Água e do Tratamento de Esgotos no Estado do Maranhão, será concluída em Brasília-DF, onde oportunamente o prefeito Édesio estará se deslocando afim de concretizar a aquisição da pavimentação asfáltica da MA-101, que liga Cândido Mendes a Turiaçu.

O Prefeito Édesio Cavalcanti prestigiou o seminário que foi organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, em parceria com a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), e com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

O seminário contou com a presença do Presidente da FIEMA, Edilson Baldez, do Secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, do senador Roberto Rocha, do prefeito de Arame, Pedro Fernandes, representante da FAEMA, do presidente do TCE, Washington Oliveira, e do Presidente da União Vereadores e Câmaras Municipais do Maranhão, Asaf Sobrinho.

 

Felipe Camarão assina termo de cessão para a construção da sede da UMES em Davinópolis

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), assinou, na segunda-feira (25), o Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel, que possibilitará a construção da sede da União Municipal dos Estudantes Secundaristas (UMES) de Davinópolis. O Termo tem por objetivo a cessão de 49 m² do terreno, onde funciona o Centro de Ensino Francisco Alves II, localizado na Rua São Pedro, no município de Davinópolis, na Região Tocantina.

O secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, ao assinar o Termo, destacou a importância dos movimentos estudantis, para a construção de uma educação democrática e de qualidade para todos.

“Reconheço a importância dos movimentos estudantis na defesa dos interesses da educação. Sei da importância das UMES, de suas lutas, principalmente nestes tempos difíceis, de pandemia e crise econômica. Nesse sentido, não poderia deixar de dar o meu apoio como gestor da pasta da Educação a esse projeto grandioso”, ressaltou o secretário .

O uso do terreno cedido será sem ônus para a UMES, exceto as obrigações contidas expressamente no Termo. O bem imóvel especificado deverá ser utilizado, exclusivamente, para a construção da sede, que administrará, usará e fruirá o bem ora cedido, enquanto perdurar a presente cessão de uso, para o fim específico a que se destina.

“A cada dia, o Governo Federal vem nos atacando, infelizmente, mas os movimentos estudantis continuam lutando pelos seus direitos, em busca de alternativas para fortalecer a educação no estado. Com a construção da sede, ficaremos mais fortalecidos, para lutar por uma educação de qualidade para todos”, ressaltou o presidente da UMES de Davinópolis, Douglas Carvalho.

O Termo assinado pelo secretário Felipe Camarão em Davinópolis terá vigência de dez anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante assinatura de Termo Aditivo. O deputado estadual, Antônio Pereira, expressou alegria ao saber que o Termo de Cessão para a construção da sede da UMES foi assinado.

“O pessoal da UMES trouxe a demanda para mim e eu encaminhei para o secretário Felipe Camarão. Viemos à Secretaria, com representantes da UMES, para que fosse estabelecido um diálogo sobre a construção da sede da entidade, e fomos agraciados com um desfecho favorável. Agradeço o secretário pelo reconhecimento desse importante ato”, exprimiu.

Círio reúne fé, tradição e esperança nas ruas de Godofredo Viana

Godofredo Viana (MA) – Não há números oficiais, mas o Círio de Nazaré, em Godofredo Viana, no Maranhão, percorreu, neste domingo, 24, ruas da pequena cidade, localizada na região Oeste maranhense após um ano sem a tradicional procissão. Centenas de fiéis, seguiram a imagem da padroeira até a Paróquia Nossa Senhora Mãe da Igreja. Promesseiros acompanharam a imagem. Muitos descalços, outros com crianças no colo tiraram o domingo para agradecer à mãe Nossa Senhora de Nazaré .

O Círio de Nazaré deste ano foi aberto oficialmente no último dia 4, com o Tema : Maria de Nazaré, auxílio dos cristãos.

Depois de um ano com muitas restrições, a diretoria já foca em 2022 e espera que, com a população completamente imunizada até lá,  o Círio volte a ter a grandeza que sempre marcou o evento como a maior manifestação católica da região.

Detento é encontrado morto em Pedrinhas

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) confirmou, por meio de nota, a morte de um detento no Presídio São Luís 3, em Pedrinhas.

Segundo o comunicado, João Pedro Felix, 20, estava preso por homicídio, e foi encontrado morto, no banheiro da cela na segunda-feira, 25.

“A causa da morte está sendo averiguada. A SEAP comunica, ainda, que repassou para a Polícia Civil as imagens do circuito interno de videomonitoramento, e que a Secretaria já tomou as medidas cabíveis em relação ao caso”, diz a nota.

Petrobras reajusta mais uma vez preços da gasolina e do diesel

A Petrobras vai reajustar mais uma vez os preços da gasolina e do diesel para as distribuidoras. Segundo comunicado divulgado nesta segunda-feira (25) pela petroleira, os novos valores passam a vigorar a partir de terça (26).

A alta já havia sido antecipada no domingo pelo presidente Jair Bolsonaro. Durante um evento em Brasília, ele afirmou que “infelizmente, pelos números do preço do petróleo lá fora e do dólar aqui dentro nos próximos dias, a partir de amanhã, infelizmente teremos reajuste do combustível”.

Com a alta, o preço médio de venda da gasolina passará de R$ 2,98 para R$ 3,19 por litro, um reajuste médio de R$ 0,21 por litro (alta de 7,04%). É o segundo reajuste no preço do combustível este mês. No último dia 9, a gasolina já havia subido 7,2%.

Já o litro do diesel A passará de R$ 3,06 para R$ 3,34 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,28 por litro (alta de 9,15%). A última alta do combustível havia sido em 28 de setembro, de 8,89%.

No ano, o diesel já acumula alta de 65,3% nas refinarias. Já a gasolina subiu 73,4% no mesmo período.

Nos postos, o preço médio da gasolina ficou em R$ 6,36 o litro na semana passada, com o valor máximo chegando a R$ 7,46, de acordo com levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O óleo diesel, por sua vez, registrou preço médio de R$ 5,04 e máximo de R$ 6,42 o litro.

“Quero ser o candidato de Flávio Dino”, afirma Felipe Camarão

O secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, voltou a reafirmar nesta segunda-feira, durante entrevista à Rádio Mirante AM, que trabalha para se consolidar como o candidato ao Palácio dos Leões do governador Flávio Dino (PSB).

“Eu tenho três requisitos para ser candidato efetivamente. Primeiro ter a aprovação popular, aparecer, pontuar bem nas pesquisas. O segundo critério é claro a definição de ser o candidato do governador Flávio Dino, nosso interesse é esse. E o principal critério é ter a aprovação do meu partido, do PT. Eu não sou candidato de mim mesmo”, afirmou.

No entanto, seu projeto foi alterado graças ao próprio Dino, que arregimentou agentes petistas, com cargos no Governo, para dar sustentação a pré-candidatura do seu auxiliar, situação que vem causando extremo desconforto no vice-governador Carlos Brandão (PSDB), que assume o governo no dia 02 de abril.

O secretário disse, ainda, que está conversando com todos os partidos do chamado campo democrático e que também dialogará com movimentos sociais e entidades de classe.

No fim desta manhã, por exemplo, ele se reuniu com dirigentes do PSB, partido comandado interinamente pelo deputado federal Bira do Pindaré.

“Eu quero sair dessa dicotomia de fazer uma preparação de candidatura apenas com os políticos. É claro que eu vou procurar os políticos, prefeitos e prefeitas, deputados e deputadas como já estou procurando, mas quero mesmo que minha candidatura saia da base com as pessoas conhecendo Felipe Camarão, sabendo que eu sou professor de Universidade Federal, Procurador Federal de carreira, doutor em Direito que tem essa experiência apesar da pouca idade, 39 anos, 16 anos de gestão pública”, pontuou.

A entrevista completa por ser acompanhada Aqui.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza mega evento da Tradicional Festa do Círio

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana realizou, neste domingo (24), uma grande festa de encerramento da Tradicional Festa do Círio na praça da Matriz da cidade.

Com o retorno do calendário cultural no município, a Prefeitura preparou uma bela programação e a população compareceu em massa.

A praça da Matriz foi tomada com uma grande multidão.

Foi uma noite de muita alegria, diversão e de muita paz.

A Festa teve como atrações: o Cantor Marcos do Valle, Carretinha Equipe Sound e para finalizar o Show da Carroça da Saudade de Belém.

Carutapera| Justiça Eleitoral oficializa Taboca como mais novo vereador do município

Aconteceu na manhã desta segunda-feira, 25/10, no prédio do Cartório Eleitoral de Carutapera, a audiência para processamento dos votos dos cargos de vereadores do município.

O procedimento foi realizado devido ao indeferimento de registro de Candidatura de Luis Antônio Pantoja Alves (Peixe Galo), que foi eleito, mas teve seu registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou ainda, o reprocessamento dos votos e que seja diplomado o vereador que irá substituí-lo, no caso, o primeiro suplente, Taboca, da comunidade do Livramento.

O líder político Taboca, era o primeiro suplente do Partido Liberal-PL. Sua posse e diplomação será realizada na próxima semana, na Câmara Municipal de Carutapera.

O blog deseja boa sorte ao nobre parlamentar e muita sabedoria na condução do seu mandato.

TJ barra operação do Gaeco e Polícia Civil contra Josimar de Maranhõzinho

O desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu nesta sexta-feira, 22, liminar em mandado de segurança protocolado pelos advogados do prefeito de Araguanã, Valmir Amorim (PL), e suspendeu todos os atos referentes à Operação Nostrum, do Gaeco e da Políca Civil.

O gestor foi alvo da ação junto com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), que acaba também beneficiado pela decisão;.

No despacho, o magistrado anulou a decisão do juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, e determinou a paralisação de toda a investigação. Ele também determinou a devolução de bens apreendidos.

O argumento é o de que a competência para julgar o caso seria do próprio TJ, uma vez que Josimar era deputado estadual quando dos fatos investigados.

A decisão vale até o julgamento do mérito do mandado de segurança impetrado pela defesa do parlamentar.

Operação

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do Gaeco em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018.

De acordo com o MP, por meio das análises técnicas realizadas pelo Laboratório de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD/MPMA), constatou-se que a empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda. foi beneficiada em diversos certames, sendo os primeiros sócios Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues.

“Estima-se que, somente em sete contratos realizados com os municípios envolvidos, os valores alcançaram mais de R$ 14 milhões. Ao longo da investigação, observou-se que outra empresa, Construtora Madry, também pertencente aos investigados Josimar Cunha Rodrigues e Irismar Cunha Rodrigues, foi beneficiada no Pregão Presencial nº 03/2014 do Município de Araguanã, sendo a única licitante do certame a firmar o contrato no valor de R$ 1.593.900,00”, apontam os investigadores.

De acordo com o Gaeco, os indícios apontam para a presença de um núcleo político liderado por Josimar Cunha Rodrigues que, por exercer forte influência nos municípios de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, formou uma rede especializada na dilapidação de recursos públicos.

Falha

Um dia após a deflagração da operação, o também desembargador do TJ Guerreiro Júnior levantou dúvidas sobre a competência da Justiça Estadual para autorizar operação contra o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL).

Nas redes sociais, ao comentar o assunto, o magistrado citou entendimento segundo o qual, mesmo na fase de investigação, é do STF a competência para processar casos contra deputado federal supostamente envolvido em ilícito penal.

Do Gilberto Léda

Carutapera| Dr. Airton assina termo para recebimento de bloquetes para calçamento de ruas

Cumprindo agenda de trabalhos na Capital do Estado, o Prefeito de Carutapera, Dr. Airton, assinou ontem, 21/10, o termo de parceria para o recebimento de bloquetes e meios-fios.

Essa parceria permite a Prefeitura realizar a pavimentação de ruas da cidade com o sistema de bloquetes sextavados. Essa tecnologia tem uma durabilidade muito maior que a pavimentação asfáltica, além do quê os meios-fios protegem da erosão, causada pelas águas pluviais.

É mais uma parceria e compromisso com o Governo do Estado que irá beneficiar a população carutaperense.


A solenidade de assinatura aconteceu na Secretaria de Estado de Governo e contou com a presença de colaboradores da Pasta, além do Assessor Especial do Governo, Cheleleu.

Na ocasião, o Prefeito encontrou seu amigo e também Prefeito, Édesio Cavalcanti, do município de Turiaçu, que também foi a SEGOV assinar o termo para receber bloquetes.

Caso Emet: TCE concede novas cautelares suspendendo pagamentos a empresa suspeita de fraude milionária no Estado

Cinco cautelares concedidas na sessão desta quarta-feira (19) pelo Tribunal de Contas do Estado elevam para catorze (14) o número de municípios maranhenses que tiveram liminarmente suspensos processos de contratação da empresa EMET Instituto, sediada em Imperatriz. O caso pode representar um dos maiores golpes aplicados no país no contexto da pandemia do novo coronavirus (covid-19).

A pretexto da realização de estudos científicos baseados no Guia Nacional da Vigilância Epidemiológica, visando suposto monitoramento da ocorrência das 39 doenças relacionadas no guia, a empresa, se preparava para embolsar recursos estimados em mais de R$ 50 milhões caso se concretizassem todas as contratações, que envolvem pelo menos 20 municípios.

Acatando representações formuladas pelo Ministério Público de Contas (MPC) e pelo Núcleo de Fiscalização 2 do TCE (Nufis), o Tribunal suspendeu os processos licitatórios envolvendo os municípios de Bequimão (Proc. 6179/2021, valor de R$ 1,8 milhão), Pindaré Mirim (Proc. 7197/2021, valor de R$ 2,6 milhões), São José dos Basílios (Proc. nº 6258/2021, valor de R$ 603, 2 mil), Buriti (Proc. nº 7190/2021, valor R$ 1,3 milhão) e Milagres do Maranhão (Proc. nº 6075/2021, valor de valor R$ 1,7 milhão).

As representações referentes aos municípios de Bequimão, São José dos Basílios e Milagres do Maranhão foram formuladas pelo núcleo de fiscalização do TCE, enquanto aquelas envolvendo os municípios de Pindaré Mirim e Buriti foram formuladas pelo MPC. O valor total envolvido somente nestes cinco processos é de R$ 8,2 milhões.

Somando esse total aos números decorrentes das outras seis representações acatadas pelo órgão até o momento, referentes aos municípios de Carutapera (R$ 1,7 milhão), Chapadinha (R$ 5,7 milhões), Cururupu (R$ 2,5 milhões), Pedro do Rosário (R$ 1,4 milhão), Matões do Norte (R$ 1,2 milhão) e Urbano Santos (R$ 2,4 milhões), o total de recursos envolvidos sobe para R$ 23,6 milhões. Vale lembrar que pelo menos outros nove municípios deverão ser alvo de representações na esfera do TCE.

Os motivos elencados nos pedidos de liminar apontam irregularidades como: divergência na estimativa de preços, ausência de pesquisa de preços, divergência entre valor estimado/contratado e valores disponíveis para combate à pandemia de COVID-19. “Não existem justificativas suficientes para a contratação, além de clara incompatibilidade do valor a ser gasto com a realidade da pandemia do COVID-19 e a possível falta de utilidade prática do objeto”, destaca a auditora Flaviana Pinheiro, que coordena o Núcleo de Fiscalização II, do TCE.

Às falhas apontadas pela unidade técnica no processo de contratação vem se somar um conjunto de fatos relacionados à empresa que transformam a questão toda em um escândalo digno de figurar, proporcionalmente, entre os maiores detectados até o momento no contexto da pandemia do COVID-19 no país.

Investigação realizada pelo Ministério Público de Contas (MPC) revela a empresa não possui Licença Sanitária de Funcionamento, nem licença para a realização de exames, e mesmo assim se propõe a realizar cerca de 40 mil exames laboratoriais, com procedimentos que envolvem coleta, armazenamento, transporte, processamento das amostras, análise, disponibilização de equipamentos, reagentes e produtos para diagnósticos, utilização de técnicas, entre outros.