_{O prefeito de Turiaçu, Édesio Calvacanti ao lado do vice-governador Carlos Brandão participaram, na quarta-feira (17), da cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica, no Palácio Henrique de La Roque. Na solenidade foi realizado ato simbólico para a entrega de 1.675 de títulos de domínio entre o Governo do Maranhão, representado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e prefeituras.}

_{De acordo com Brandão, o Governo do Estado é responsável por promover avanço na regularização fundiária no Maranhão, ao criar um modelo de parceria com municípios e empresas privadas, em que o Iterma avalia todos os processos burocráticos e dá celeridade na entrega de títulos.}

_{“Antes de a gente assumir, eram entregues cerca de 3 a 4 mil títulos de terra. Estamos entregando, sete anos depois, 10 mil títulos de terra, ou seja, esse modelo de gestão compartilhada entre Estado, Município, empresas privadas, que fazem esse trabalho, agiliza a regularização fundiária e vai fazer com que as pessoas tenham segurança jurídica e, ao mesmo tempo, a oportunidade de conseguir financiamento junto às instituições financeiras, é uma maneira de os produtores se fixarem no campo”, comentou o vice-governador.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado na cidade de Godofredo Viana, para o cargo de Auxiliar Penitenciário Feminino Temporário.}

_{As inscrições irão até às 23h59 do dia 05 de dezembro, sendo realizadas, exclusivamente, pela internet e deverão ser feitas pelo site oficial da SEAP (www.seap.ma.gov.br).}

_{A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por leis.}

_{Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP}

_{O pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PT, Felipe Camarão, segue viabilizando apoios importantes para a seu projeto eleitoral em 2022.}

_{Durante dois dias, Camarão esteve visitando a Região Tocantina e, além de cumprir seu papel como secretário de Educação do Maranhão, participou de uma Plenária em Imperatriz, onde a sua pré-candidatura foi debatida.}

_{“Companheirada reunida em Imperatriz! Fechando minha passagem pela região, tive ontem à noite um diálogo franco e muito produtivo com os companheiros e companheiras do PT Imperatriz. Apresentei algumas ideias, planos para o Maranhão”, destacou.}

_{Felipe Camarão ainda fez questão de publicizar e agradecer apoios importantes que recebeu na sua passagem por Imperatriz.}

_{“Tive a maravilhosa surpresa de receber o apoio de Mariana e Denise, respectivamente filha e esposa do saudoso e incrível petista Manoel da Conceição, que tristemente nos deixou no meio do ano. Agradeço o carinho, receptividade e apoio de todos. Avante, Maranhão”, finalizou.}

_{Felipe Camarão também vive a expectativa da decisão do dia 29 de novembro, quando o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), definirá o nome do seu grupo político que disputará o Palácio dos Leões.}

_{O prefeito Sissi Viana reuniu-se, esta semana, com o deputado federal Gil Cutrim e o deputado estadual Ricardo Rios.}

_{Na oportunidade, o gestor e os parlamentares ratificaram parceria no sentido de obter novos recursos e mais benefícios para o município de Godofredo Viana e sua população.}

_{Também participaram da reunião os vereadores Jorge Alberto, Valter Rasga Trecho, Nicaver Gedeão, Leandro Severo, Jorginho e Magno; além de Thiago Mota, Jairon Melo e Emanoel Coimbra – estes três últimos auxiliares de Sissi.}

_{“Reunião muito proveitosa e propositiva. Agradeço aos amigos Gil e Ricardo pelo apoio que estão dispensando à cidade de Godofredo Viana que, apesar de todas as dificuldades, segue crescendo e se desenvolvendo”, afirmou Sissi.}

_{“Excelente agenda com o prefeito de Godofredo Viana, Sissi Viana. Falamos sobre as demandas locais. Me comprometi em ajudar o povo de Godofredo Viana garantindo recursos ao município e firmamos parceria política para as eleições! Contem comigo”, pontuou Gil Cutrim.}

_{“Juntos discutimos questões importantes para Godofredo Viana, com vistas a levar benefícios e parcerias para sua gente. Seguiremos juntos”, disse Rios.}

_{O prefeito Sissi Viana autorizou, nesta sexta-feira (19), o pagamento da primeira parcela do 13º salário dos servidores efetivos do município de Godofredo Viana.}

_{A medida ratifica o compromisso do gestor em valorizar o funcionalismo público godofredense, sempre pagando em dia seus salários, e também visa movimentar a economia da cidade neste período de festas de fim de ano.}

_{O governo Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.}

_{Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.}

_{O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.}

_{Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.}

_{Neste período de pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.}

_{Uma solicitação feita pelo atuante vereador Pereira Filho, pedindo que a prefeitura de Candido Mendes disponibilizasse ônibus para os alunos irem até o município de Carutapera fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), foi atendida pelo executivo.}

_{O pedido foi feito a no dia 11 de novembro e protocolado junto a Mesa Diretora da Câmara.}

_{“Esse pedido se faz necessário. Pois temos uma grande porcentagem de alunos que se inscreveram no ENEM é o mesmo e realizado em outro município, e os candidatos precisam desse transporte para realizarem o exame. ”. Defendeu.}

_{O estudante, João Paulo, parabenizou a inciativa do vereador Pereira Filho e acrescentou que; “Brasil só avança se tivermos avanço na educação. ”}

_{A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana representada pelo Secretário de Saúde, Emanuel Coimbra participou de um importante encontro em São Luís cujo objetivo foi estreitar ainda mais o relacionamento dos municípios com os atendimentos de saúde realizados na capital. Uma vez que com um melhor planejamento se consegue oferecer uma saúde como mais qualidade para a população.}

_{Alinhar as ações de atendimento, TFD e demais serviços da saúde foi a pauta da reunião, que ao mesmo tempo aconteceu uma oficina afim de qualificar todos os presentes.}

_{Novos momentos como esse acontecerão e nós com certeza estaremos presentes, destacou Emanuel Coimbra, secretário de saúde de Godofredo Viana.}

_{Ao final do momento, houve um alinhamento entre os secretários de saúde de Godofredo Viana e São Luís, que visa melhorar os atendimentos nos hospitais porta aberta da capital.}

_{Por articulação e empenho do vereador Pereira Filho e das lideranças políticas Rafael Amorim, Caio Ribeiro, Haymir Nishimura,Jeudão, Pastor Dílson, Edpo, Pastor Ratis, Irmão Jair, Ronaldo e Jones da Vila. Dadson DB, Leila Silva, Fábio Paiva e o Ex-prefeito Pereira, a deputada estadual Daniela Tema, destinou para o município de Cândido Mendes, uma emenda parlamentar no valor de 300 mil reais.}

_{Esse recurso que em breve o município irá receber é destinado para implantação de sistema de abastecimento de água no povoado Barão de Tromay.}

_{Com essa generosa ação, a deputado estadual cumpre mais uma vez com seu compromisso com a população candidomendense.}

_{A atuação das lideranças políticas locais junto à deputada tem beneficiado diretamente o município com ações e investimentos para toda a população.}

_{A parlamentar ainda informou no vídeo gravado em que anunciou o benefício, que dia 07 de dezembro estará no município juntamente com pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil para anunciar mais investimentos e benfeitorias a todos.}

_{Atendendo requerimento do Ministério Público do Maranhão, feito em Ação Civil por ato de improbidade administrativa, a Justiça condenou a ex-prefeita de Bom Jardim, Malrinete dos Santos Matos, os empresários Francinete Marques de Sousa, Mariana Bezerra Quixaba, Marlon Mendes Sousa e a Construtora Itamaraty Ltda. por improbidade administrativa, referente ao desvio de R$ 2.778.099,45 dos cofres públicos.}

_{Assinou a ação o promotor de justiça Fábio Santos de Oliveira. De acordo com a investigação do MPMA, os requeridos comandaram um esquema de fraude para o desvio de recursos do Município de Bom Jardim, com a contratação irregular de empresa para execução de serviços de limpeza pública.}

_{A fraude teria iniciado com a dispensa de licitação nº 12/2015 (sustentada no Decreto Emergencial nº 06/2015, também considerado ilegal pelo MPMA) e com o procedimento licitatório na modalidade Pregão nº 10/2015, em que várias irregularidades foram constatadas.}

_IMPROBIDADE

_{Conforme afirmou o Ministério Público, todos os requeridos participaram ativamente do esquema fraudulento, cada qual com uma função específica, tendo todos praticado, atos de improbidade administrativa.}

_{Durante a investigação, o empresário Marlon Mendes teria transferido sua cota no capital social da empresa-ré no intuito de escapar de qualquer responsabilidade civil, fiscal e tributária. Já a ex-prefeita Malrinete dos Santos Matos se omitiu de prestar as informações requisitadas pelo Ministério Público.}

_{Todos foram condenados, de acordo com os termos previstos nos artigos 10 e 11 da Lei no 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), cujas penalidades são: suspensão dos direitos políticos por cinco anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão; proibição de contratar com o Poder Público, bem como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócia majoritária, pelo prazo de cinco anos.}

_{Também consta como sanções o pagamento de multa civil no valor correspondente a 20 vezes o valor da remuneração mensal recebida pela prefeita à época, devidamente corrigida por juros moratórios, contados de hoje até a data do efetivo pagamento. Os condenados ainda vão pagar as custas processuais e os honorários advocatícios.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice-Prefeito Nilson Guerra, através das Secretarias de Cultura e da Mulher e a Sala do Empreendedor, realizará hoje, quinta-feira (18/11), a 1ª Feira Criarte – Artesanato e Gastronomia de Carutapera, a partir das 17 horas na Praça Estevão Quadros, bairro Centro.}

_{No local haverá exposição e vendas de produtos confeccionados por artesãos carutaperenses e ainda uma variada comercialização de comidas regionais. O evento terá animação de várias apresentações culturais.}

_{O objetivo da ação é valorizar o artesão e a comida local além de proporcionar geração de renda para o empreendedorismo feminino.}

_{Alguns empreendimentos que estarão presentes na Feira hoje à tarde:}

_{Um homem identificado como A.R.F, que se passava por médico e atendia pacientes na rede pública de saúde no município de Turilândia, foi preso nessa quarta-feira, 17, no Povoado Outeiro.}

_{O falso médico foi surpreendido pela polícia realizando atendimento médico a diversos pacientes no posto de saúde. No local, foram apreendidas várias fichas de atendimento médicos, receituários, carimbo e jaleco.}

_{A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Santa Helena, recebeu denúncias anônimas sobre a atividade ilegal do suspeito. Após fazer os levantamentos, os investigadores constataram que de fato havia uma pessoa se utilizando do nome e do CRM de um médico, não identificado ainda,  para trabalhar no Programa Saúde da Família.}

_{Após o flagrante, a polícia conduziu o homem à Delegacia Regional de Santa Helena, onde foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. A.R.F foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.}

_{A deputada estadual Daniela Tema (DEM), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uma visita aos servidores do Complexo de Comunicação, na manhã da quarta-feira (17), para falar sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão institucional.}  

_{“Nosso objetivo é esclarecer o papel da Procuradoria da Mulher a todos os servidores da Casa do Povo. Fizemos questão de começar pela Comunicação, setor responsável pelo trabalho de divulgação das ações do Parlamento Estadual”, explicou a deputada.}

_{Durante a visita aos setores, a parlamentar entregou um folder intitulado “Nossa Equipe está Pronta para lhe Atender”. O material contém informações sobre a Procuradoria da Mulher, seus objetivos, as principais ações desenvolvidas, o perfil do órgão no Instagram e um número de telefone (@procuradoriadamulherma e (98) 3269-3488), entre outros detalhes.}  

_{“O silêncio é o maior aliado do seu agressor. Mulher, não se cale. Estamos aqui para ajudar você!”, destaca o folder distribuído pela deputada aos servidores.}

_Objetivos

_{Daniella Tema enfatizou que a Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres e sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.}

_{Ela destacou o trabalho realizado em parceria com instituições, entidades e movimentos organizados da sociedade civil. “Recentemente, fizemos uma reunião de planejamento com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, uma vez que nosso propósito é unir forças em prol da igualdade de gênero”, finalizou.}

_{A Polícia Federal deflagrou hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão. Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA.}

_{As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.}

_{Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.}

_{O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.}

_{As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.}

_{A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice-Prefeito Nilson Guerra, através das Secretarias de Cultura e da Mulher e a Sala do Empreendedor, realizará amanhã, quinta-feira (18/11), a 1ª Feira Criarte – Artesanato e Gastronomia de Carutapera, a partir das 17 horas na Praça Estevão Quadros, bairro Centro.}

_{No local haverá exposição e vendas de produtos confeccionados por artesãos carutaperenses e ainda uma variada comercialização de comidas regionais. O evento terá animação de várias apresentações culturais.}

_{O objetivo da ação é valorizar o artesão e a comida local além de proporcionar geração de renda para o empreendedorismo feminino.}

_{Com essa ação, temos a oportunidade de proporcionar para as mulheres carutaperenses um momento especial, onde elas são as protagonistas de um novo ciclo que se inicia em suas vidas, destacou o Prefeito Dr. Airton.}

_{O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sinalizou positivamente no sentido de que PDT e PT firmem aliança no Maranhão para a disputa pelo comando do Palácio dos Leões, em 2022.}

_{“PT e PDT podem estar juntos em outros estados. No Maranhão, há negociações com o PDT. O senador Weverton (PDT) é uma possibilidade de composição do setor progressista pela sucessão de Flávio Dino (PSB)”, disse o petista em entrevista à UOL.}

_{A declaração do ex-prefeito, que concorreu ao cargo de presidente da República, em 2018, e pode representar o PT no pleito para o Governo de São Paulo, ano que vem, reforça, ainda mais, informações já publicadas pelo editor do Blog revelando que a executiva nacional do partido e o ex-presidente Lula já teriam se decidido em apoiar Weverton para o Governo do Maranhão}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue executando programa que objetiva levar asfalto de qualidade para todas as localidade do município e, desta forma, oferecer mais mobilidade e comodidade à população.}

_{No Barrio do Alegre, os trabalhos estão concentrados, neste momento, na Rua Jamile Pereira 1.}

_{O prefeito Sissi Viana, quando assumiu o comando da cidade, encontrou uma situação de terra arrasada, na qual a infraestrutura de praticamente todos os bairros estava comprometida.}

_{Com zelo pela coisa pública, Sissi, ao longo dos últimos anos, vem promovendo uma verdadeira revolução neste setor, apesar de todas as dificuldades financeiras impostas e ainda tendo que conviver com o cenário de pandemia ocasionado pela Covid.}

_{“Seguimos trabalhando forte, aproveitando bem os recursos públicos, com zelo, para que possamos beneficiar todos os godofredenses não apenas na infraestrutura, mas também em todas as outras áreas da gestão pública”, comentou o prefeito.}

_{A Justiça Eleitoral do Maranhão, atendendo a uma recomendação do Ministério Público, decidiu pela cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT), e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.}

_{O Ministério Público do Maranhão, através da promotora Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, já havia emitido parecer pela cassação dos três políticos de Coroatá, o que foi seguido pela juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá.}

_{Segundo a Ação houve “farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de empregos, doação de areia, piçarra, tijolos, ferro e telha”. Uma das situações juntadas ao processo foi a compra de votos denunciada pelo Conselheiro Tutelar Jarbas Almeida que apresentou conversas no WhatsApp, áudios e vídeos de um organizado esquema onde recebia dinheiro do prefeito Luís da Amovelar Filho e do vereador Macílio Gonçalves na tentativa de comprar seu apoio político.}

_{Na decisão, a juíza eleitoral fez questão de salientar que os réus não tiveram nem a preocupação de negar as falas constantes dos vídeos, juntados com a petição inicial, tampouco se preocuparam em requerer perícia para comprovar que elas foram, por exemplo, editadas. A única preocupação dos acusados foi dizer que a gravação foi feita sem a autorização judicial. No entanto, para Anelise Reginato a prática criminosa ficou evidenciada.}

_{“Considero cabalmente provados os fatos alegados quanto à corrupção praticada consistente da Compra do apoio político (…) bem como da concessão de empregos públicos no Estado e no Município. Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de declarar a perda dos mandatos eletivos do Prefeito do Município de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, e do Vereador Antônio Macílio Gonçalves Magalhães” decidiu  a magistrada.}

_{As Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Voleur, de re}

_{pressão a crimes contra o patrimônio, em especial a subtração de aparelhos celulares. Foram mais de mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas. O nome Voleur é uma referência a quem pratica crimes contra o patrimônio, roubando e furtando para si o que não lhe pertence.}

_{A operação é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas em todos os estados para reprimir crimes de roubo, furto, receptação, com cumprimento de prisões e de buscas e apreensões.}

_{No Maranhão, a operação já vinha sendo executada desde o último dia 8 de novembro sob a coordenação da Delegacia Geral de Polícia Civil com apoio das Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI) que contou com as participações de 386 policiais civis.  Em números, foram 21 mandados de busca e apreensão cumpridos e 111 mandados de prisão realizados no Estado.}

_{Os dados foram apresentados durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira(17), na sede da Delegacia Geral, em São Luís e que contou com as presenças do delegado-geral adjunto operacional, Danilo Veras; do superintendente de Polícia Civil do Interior, Guilherme Campelo e do assessor da Superintendência de Policia Civil da Capital, Valdenor Viegas.}

_{Durante o seu pronunciamento, o delegado Danilo Veras disse que a operação tem como foco inibir os crimes que mais impactam a sociedade no dia a dia, como roubos e furtos. “É um ato de fechar o cerco contra os meliantes que são especializados em cometer essa modalidade de crime, bem como outros tipos”, disse Veras.}

_{Na ocasião, a Polícia Civil do Maranhão também destacou os 69 aparelhos de celulares recuperados; 49 munições apreendidas; a apreensão de 15 armas de fogo e os 19 veículos apreendidos durante os 10 dias de operação. O delegado-geral adjunto operacional informou que a tendência é que esses números cresçam até o final da tarde desta quarta-feira, quando os números serão consolidados definitivamente.}

_{Na cidade de Anajatuba, a Polícia Civil do Maranhão, na tarde do última sábado (13), deu cumprimento a três mandados de prisão preventiva contra um homem de 28 anos de idade que era considerado foragido da justiça. A prisão é pela prática do crime de roubo qualificado.}

_{A equipe plantonista da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim em ação conjunta com a Polícia Militar esteve numa localidade de Anajatuba onde estava sendo promovido um campeonato de futebol, na intenção de dar cumprimento aos mandados de prisão expediente pelas Comarcas de São Luís.}

_{O autuado foi preso no exato momento em que estava disputando uma das partidas. A prisão foi fruto de uma longa investigação da polícia civil com a finalidade de levantar a rotina e os paradeiros desse foragido. Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Unidade Prisional de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da justiça.}

_{O Maranhão é o estado com mais cidades que, há três meses, não registram novos casos e óbitos provocados pela Covid-19. A constatação é do levantamento divulgado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Portal Metrópoles. Segundo o levantamento, desde agosto deste ano, 75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos provocados pela doença, destes, 27 são cidades maranhenses.} 

_{As cidades maranhenses que há três meses não registram nenhum novo caso nem óbitos causados pela Covid-19 são: Água Doce do Maranhão; Amapá do Maranhão; Arame; Axixá; Bacurituba; Belágua; Boa Vista do Gurupi; Buritirana; Central do Maranhão; Centro do Guilherme; Coelho Neto; Graça Aranha; Jatobá; Magalhães de Almeida; Matões do Norte; Matinha; Milagres do Maranhão; Mirador; Mirinzal; Passagem Franca; Pedro do Rosário; Primeira Cruz; São Domingos do Azeitão; São Francisco do Maranhão; Santana do Maranhão; Senador Alexandre Costa e Timbiras.}

_{Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a conquista dos municípios maranhenses é fruto do intenso trabalho de prevenção e combate à Covid-19, capitaneado pelas gestões municipais em parceria com o Governo do Estado, especialmente com a intensificação do processo de vacinação.}

_{“Com muito trabalho e de forma conjunta, estamos conseguindo superar esse vírus. Hoje são 27 municípios maranhenses, que há três meses não registram casos e nem óbitos por Covid-19, mas certamente, com o contínuo avanço da vacinação e dos esforços conjuntos, vamos ampliar esse número”, pontuou.}

_{O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula também destacou a importância do trabalho conjunto com os municípios como fator preponderante para o bom indicador. “Esse é um indicador muito bom. É também relevante para entender o porquê de continuarmos sendo o estado do país com menor taxa de óbitos em razão da Covid-19. Devem ser parabenizados os municípios, estado, as equipes de vacinação e a própria sociedade, que tem um papel fundamental nessa guerra”, destacou Carlos Lula.}

_{Atrás do Maranhão, que possui 27 cidades sem novos casos e óbitos causados pela Covid-19, estão o estado de Minas Gerais, com 16 municípios sem novos registros; Piauí e Sergipe com seis cidades cada; Rio Grande do Sul, com cinco municípios sem registros; Amapá, Bahia e Rio Grande do Norte com dois municípios cada; e com apenas uma cidade sem registros, os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.}

_{O secretário de educação e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT) esteve reunido, ontem (10) com o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo e dirigentes de correntes políticas do Partido dos Trabalhadores.}

_{Segundo Felipe Camarão, durante o encontro ele reforçou a sua pré-candidatura ao Governo do Estado e reafirmou que o melhor palanque para Lula no Maranhão é o do PT.}

_{“Estive com o vice-presidente Nacional do PT, Márcio Macedo e com dirigentes e representantes da maioria das correntes do PT no MA. Na ocasião, pude reforçar que a nossa pré-candidatura é pra valer e que o melhor palanque para o presidente Lula é o nosso, do PT”, afirmou Felipe Camarão.}

_{O secretário Felipe Camarão acompanhará o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo na Caravana Lula Livre, nesta sexta-feira (12), em Itapecuru Mirim. A concentração será na rodoviária às 8h.}

_{O prefeito Sissi Viana autorizou, nesta sexta-feira (12), a antecipação do pagamento dos salários dos servidores contratados do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.}

_{A medida visa, além de beneficiar o funcionalismo, movimentar a economia da cidade, que na próxima segunda-feira (15) completará 56 anos de emancipação política e administrativa.}

_{Sissi também já havia determinado a antecipação do pagamento dos salários dos funcionários efetivos e comissionados.}

_{“Nossa administração trata o servidor com respeito. Felizmente, mesmo diante das dificuldades financeiras e ainda vivendo um cenário de pandemia, mantivemos em dia, ao longo do primeiro mandato e neste segundo, o pagamento dos servidores godofredenses, que muito nos ajudam a fazer um município mais justo e desenvolvido”, comentou o prefeito que, nesta sexta, está comemorando aniversário.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.}

_{Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.}

_{O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.}

_{Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.}

_{O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.}

_{Neste período de pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.}

_{O município de Godofredo Viana, distante 338 quilômetros da capital São Luís, completará, na segunda-feira (15), 56 anos de emancipação política e administrativa.}

_{E para comemorar a data em grande estilo a Prefeitura organizou vasta programação cultural que terá início no domingo (14) e se encerrará no dia seguinte, feriado nacional da Proclamação da República.}

_{As atrações irão se apresentar no estacionamento do Estádio Getúlio Tavares, no bairro Aviação, no período da noite.}

_{No domingo, a programação será gospel com os shows de Karol Sousa, Filhos do Rei, Lennilson e da Banda Som e Louvor.}

_{Já na segunda, quem fará a festa são os cantores Bruno Shinoda e Mara Pavanelly.}

_{Também haverá apresentações de San Diego e Carimbó da Estação.}

_{“Será uma grande festa, na qual poderemos nos confraternizar e comemorar o aniversário de Godofredo Viana, cidade que, desde 2017, caminha a passos largos na direção correta do desenvolvimento”, comentou o prefeito Sissi Viana.}

_{O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou nesta quarta-feira (10), através das redes sociais, que já assinou um novo decreto sobre a Covid-19. Desta vez, Dino resolveu tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.}

_{No entanto, a utilização das máscaras seguirá obrigatória em locais fechados.}

_{“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador.}

_{Flávio Dino irá conceder uma coletiva na quinta-feira (11), na parte da manhã, onde irá detalhar o novo decreto, mas já adiantou que os gestores públicos municipais, de acordo com a realidade de cada cidade do Maranhão, pode endurecer ou flexibilizar as novas decisões.}

_{Vale lembrar que, de acordo com os dados oficiais da vacinação, o Maranhão ainda não alcançou 50% da sua população vacinável, ou seja acima de 12 anos, com a imunização completa.}

_{Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do Paraíso/MA.}

_{Concordando com o Parecer do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator do processo, julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES e o Instituto Unir do Municipal de Cururupu/MA, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Genilde Matos Maia.}

_{Genilde foi condenada ao pagamento de débito de R$ 324.682,70 e aplicação de multa no valor de R$ 32.468,27, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário. A responsável foi culpabilizada por omissão na prestação de contas referente ao Convênio, que previa melhorias sanitárias domiciliares no município de Cururupu, além de não ter apresentado documentos ou justificativas de defesa.}

_{Ainda de acordo com o Parecer do Ministério Público de Contas, desta vez do procurador Douglas Paulo da Silva, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator, também julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, gestão da prefeita Evaíres Martins do Vale.}

_{A gestora e responsável pelo convênio foi condenada a restituir ao erário o valor correspondente ao dano causado no valor de R$ 83.412,99, além de multa no valor de R$ 8.341,29, correspondente a 10% do valor desse dano.}

_{Uma Recomendação encaminhada, em 14 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Coelho Neto levou a Prefeitura a anular o pregão eletrônico n° 25/2021, que tratava da contratação de empresa para locação de veículos. O Ministério Público apontou o valor abusivo para locação de três motocicletas, que custariam R$ 83.160,00 aos cofres públicos.}

_{O valor de mercado da motocicleta (modelo Honda Fan) nova é de pouco mais de R$ 12 mil. Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que o custo para o Município seria desproporcional, mesmo considerando o argumento de que os custos de manutenção estariam incluídos no contrato.}

_{“É incontestável que o valor deste contrato locatício, para apenas três motocicletas, de baixo custo no mercado, não é a proposta mais vantajosa para o Município de Coelho Neto”, observa o membro do Ministério Público.}

_{No documento, o promotor de justiça ressalta que a Constituição determina que seja sempre selecionada a proposta mais vantajosa à administração pública e que frustrar a licitude do processo licitatório configura improbidade administrativa.}

_{A Prefeitura de Coelho Neto, por meio de sua Procuradoria Geral, informou ao Ministério Público que acata a Recomendação em todos os seus termos e que está realizando os procedimentos necessários à anulação do pregão eletrônico, comprometendo-se a encaminhar a documentação comprobatória.}

_{Em reunião agora a tarde (11/11) na Superintendência da Caixa Econômica Federal em São Luís, o Prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti assinou juntamente com o Superintendente Executivo de Governo, Sr. Nayton Alencar e o Sr. Anthony Alencar, Assistente de Negócios, o protocolo de intenção do banco para a breve e logo instalação no município, de uma agência bancária para atuar desenvolvimento ainda mais do município.}

_{Estiveram acompanhando o prefeito Édesio, o advogado Dr. Gabriel Aragão, Assessor Cheleleu, a filha do prefeito, Patrícia Cavalcanti e a Assessora Sara.}

_{O Prefeito Édesio Cavalcanti que sonha diariamente com essa implantação da agência no município de Turiaçu ficou imensamente feliz pelo relevante encontro.}

_{“Agradecemos do fundo do nosso coração ao nosso deputado federal Aluísio Mendes, por usar de sua influência e compromisso com o povo de Turiaçu para assim a tão sonhada agência da Caixa Econômica Federal. Saiba deputado, que a população de Turiaçu, está com o sorriso de orelha a orelha. Nossa eterna gratidão”, pontou muito feliz o prefeito Édesio.}

^{No último dia 05/11, sexta-feira, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques reuniu-se com técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão -SAGRIMA, na sede da Prefeitura de Carutapera para a apresentação dos Projetos de Construção do Cais Hidroviário Flutuante e Atracadouros Hidroviários Flutuantes na Orla da cidade, Porto Santo Antônio e Porto do Capeta.}

^{O projeto que beneficiará Carutapera, especialmente os pescadores, viajantes, turistas e população em geral que usa diariamente os portos da cidade, é uma conquista da gestão do Prefeito Dr. Airton junto ao Governo do Estado/SAGRIMA, que com o empenho da Secretaria Municipal de Agricultura conseguiu trazer esse relevante e necessário investimento para o município.}

^{A equipe de engenharia da SAGRIMA foi representada pelos engenheiros Wagner, Clenilde Alves, Erika Mesquita e Yara arquiteta urbanista.}

^{Na reunião, além do anfitrião Prefeito Dr. Airton, estava o Vice-Prefeito Nilson Guerra, o Vereador Prof. Jardel, os secretários de Agricultura, Lucio Pereira; de Infraestrutura, Zé Carlos Diniz; o Chefe de Gabinete, Diego Oliveira; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carutapera, o Presidente da Cooperativa de Pescadores Artesanais e os engenheiros de pesca da Prefeitura, Rogério Barroso e Carlos Lenny Diniz.}