Polícia prende falso médico em Turilândia

Um homem identificado como A.R.F, que se passava por médico e atendia pacientes na rede pública de saúde no município de Turilândia, foi preso nessa quarta-feira, 17, no Povoado Outeiro.

O falso médico foi surpreendido pela polícia realizando atendimento médico a diversos pacientes no posto de saúde. No local, foram apreendidas várias fichas de atendimento médicos, receituários, carimbo e jaleco.

A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Santa Helena, recebeu denúncias anônimas sobre a atividade ilegal do suspeito. Após fazer os levantamentos, os investigadores constataram que de fato havia uma pessoa se utilizando do nome e do CRM de um médico, não identificado ainda,  para trabalhar no Programa Saúde da Família.

Após o flagrante, a polícia conduziu o homem à Delegacia Regional de Santa Helena, onde foi autuado em flagrante delito pelos crimes de exercício ilegal da medicina e falsidade ideológica. A.R.F foi encaminhado para a Unidade Prisional de Pinheiro, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Daniella Tema divulga ações da Procuradoria da Mulher e ressalta importância do órgão

A deputada estadual Daniela Tema (DEM), procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, fez uma visita aos servidores do Complexo de Comunicação, na manhã da quarta-feira (17), para falar sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão institucional.  

“Nosso objetivo é esclarecer o papel da Procuradoria da Mulher a todos os servidores da Casa do Povo. Fizemos questão de começar pela Comunicação, setor responsável pelo trabalho de divulgação das ações do Parlamento Estadual”, explicou a deputada.

Durante a visita aos setores, a parlamentar entregou um folder intitulado “Nossa Equipe está Pronta para lhe Atender”. O material contém informações sobre a Procuradoria da Mulher, seus objetivos, as principais ações desenvolvidas, o perfil do órgão no Instagram e um número de telefone (@procuradoriadamulherma e (98) 3269-3488), entre outros detalhes.  

Durante visita ao Complexo de Comunicação da Alema, Daniella conversa com a radialista Marina Sousa sobre as ações do órgão

“O silêncio é o maior aliado do seu agressor. Mulher, não se cale. Estamos aqui para ajudar você!”, destaca o folder distribuído pela deputada aos servidores.

Objetivos

Daniella Tema enfatizou que a Procuradoria da Mulher tem como função promover e zelar pela igualdade de gênero, receber e encaminhar denúncias de violência contra a mulher, desenvolver ações educativas voltadas às mulheres e sugerir, examinar e acompanhar políticas públicas de promoção e igualdade de gênero.

Ela destacou o trabalho realizado em parceria com instituições, entidades e movimentos organizados da sociedade civil. “Recentemente, fizemos uma reunião de planejamento com a participação de representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, órgãos governamentais e da sociedade civil organizada, uma vez que nosso propósito é unir forças em prol da igualdade de gênero”, finalizou.

Polícia Federal deflagra operação “FM Ilegal” para fechamento de rádios clandestinas no interior do Maranhão

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão. Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo 2 no Município de Brejo/MA e 1 na cidade de Santa Rita/MA.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores.

Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.

O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas. Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

Carutapera| Prefeitura promoverá amanhã I Feira de Artesanato e Gastronomia

A Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice-Prefeito Nilson Guerra, através das Secretarias de Cultura e da Mulher e a Sala do Empreendedor, realizará amanhã, quinta-feira (18/11), a 1ª Feira Criarte – Artesanato e Gastronomia de Carutapera, a partir das 17 horas na Praça Estevão Quadros, bairro Centro.

No local haverá exposição e vendas de produtos confeccionados por artesãos carutaperenses e ainda uma variada comercialização de comidas regionais. O evento terá animação de várias apresentações culturais.

O objetivo da ação é valorizar o artesão e a comida local além de proporcionar geração de renda para o empreendedorismo feminino.

Com essa ação, temos a oportunidade de proporcionar para as mulheres carutaperenses um momento especial, onde elas são as protagonistas de um novo ciclo que se inicia em suas vidas, destacou o Prefeito Dr. Airton.

Haddad sinaliza com aliança entre PDT e PT no Maranhão

O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, sinalizou positivamente no sentido de que PDT e PT firmem aliança no Maranhão para a disputa pelo comando do Palácio dos Leões, em 2022.

“PT e PDT podem estar juntos em outros estados. No Maranhão, há negociações com o PDT. O senador Weverton (PDT) é uma possibilidade de composição do setor progressista pela sucessão de Flávio Dino (PSB)”, disse o petista em entrevista à UOL.

A declaração do ex-prefeito, que concorreu ao cargo de presidente da República, em 2018, e pode representar o PT no pleito para o Governo de São Paulo, ano que vem, reforça, ainda mais, informações já publicadas pelo editor do Blog revelando que a executiva nacional do partido e o ex-presidente Lula já teriam se decidido em apoiar Weverton para o Governo do Maranhão

Godofredo Viana| Prefeitura segue pavimentando vias do município

A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, segue executando programa que objetiva levar asfalto de qualidade para todas as localidade do município e, desta forma, oferecer mais mobilidade e comodidade à população.

No Barrio do Alegre, os trabalhos estão concentrados, neste momento, na Rua Jamile Pereira 1.

O prefeito Sissi Viana, quando assumiu o comando da cidade, encontrou uma situação de terra arrasada, na qual a infraestrutura de praticamente todos os bairros estava comprometida.

Com zelo pela coisa pública, Sissi, ao longo dos últimos anos, vem promovendo uma verdadeira revolução neste setor, apesar de todas as dificuldades financeiras impostas e ainda tendo que conviver com o cenário de pandemia ocasionado pela Covid.

“Seguimos trabalhando forte, aproveitando bem os recursos públicos, com zelo, para que possamos beneficiar todos os godofredenses não apenas na infraestrutura, mas também em todas as outras áreas da gestão pública”, comentou o prefeito.

DataIlha aponta empate técnico entre Weverton e Brandão para o governo

Pesquisa DataIlha/Band divulgada nesta terça-feira, 16, mostra que, a disputa pelo Governo do Estado na base do governador Flávio Dino (PSB) está cada vez mais acirrada.

De acordo com os números, o senador Weverton Rocha (PDT) e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) estão tecnicamente empatados, o primeiro com 18,5%, o segundo com 15,1%.

Em terceiro – também tecnicamente empatado com Brandão – aparece o ex-prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PSD), com 13,4%.

Num outro cenário, com a inclusão do nome da ex-governadora Roseana Sarney (MDB), ela lidera com folga: 20,5%, contra 10,5% de Weverton, o segundo colocado.

O Instituto de DataIlha ouviu 1.931 eleitores, no período de 12 a 15 de novembro de 2021.

O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro é de +/-2,23% para mais ou para menos.

Do Gilberto Léda

Justiça Eleitoral cassa mandato do prefeito de Coroatá

A Justiça Eleitoral do Maranhão, atendendo a uma recomendação do Ministério Público, decidiu pela cassação do prefeito de Coroatá, Luís da Amovelar Filho (PT), do vice-prefeito Juscelino da Fazendinha (PT), e do vereador Macílio Gonçalves (PCdoB), por abuso de poder econômico nas últimas eleições municipais.

O Ministério Público do Maranhão, através da promotora Aline Silva Albuquerque, titular da 1ª Promotoria de Coroatá, já havia emitido parecer pela cassação dos três políticos de Coroatá, o que foi seguido pela juíza Anelise Reginato, da 8ª Zona Eleitoral, de Coroatá.

Segundo a Ação houve “farta compra de votos e troca de bens e favores, dinheiro em espécie, promessa de empregos, doação de areia, piçarra, tijolos, ferro e telha”. Uma das situações juntadas ao processo foi a compra de votos denunciada pelo Conselheiro Tutelar Jarbas Almeida que apresentou conversas no WhatsApp, áudios e vídeos de um organizado esquema onde recebia dinheiro do prefeito Luís da Amovelar Filho e do vereador Macílio Gonçalves na tentativa de comprar seu apoio político.

Na decisão, a juíza eleitoral fez questão de salientar que os réus não tiveram nem a preocupação de negar as falas constantes dos vídeos, juntados com a petição inicial, tampouco se preocuparam em requerer perícia para comprovar que elas foram, por exemplo, editadas. A única preocupação dos acusados foi dizer que a gravação foi feita sem a autorização judicial. No entanto, para Anelise Reginato a prática criminosa ficou evidenciada.

“Considero cabalmente provados os fatos alegados quanto à corrupção praticada consistente da Compra do apoio político (…) bem como da concessão de empregos públicos no Estado e no Município. Posto isto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para o fim de declarar a perda dos mandatos eletivos do Prefeito do Município de Coroatá, Luís Mendes Ferreira Filho, e do Vereador Antônio Macílio Gonçalves Magalhães” decidiu  a magistrada.

Operação Voleur: Polícia Civil do Maranhão deflagra trabalho nacional em repressão a crimes contra o patrimônio

As Polícias Civis dos 26 estados e do Distrito Federal deflagraram nesta quarta-feira (17) a Operação Voleur, de re

pressão a crimes contra o patrimônio, em especial a subtração de aparelhos celulares. Foram mais de mil mandados de prisão e 190 de busca e apreensão nas 27 unidades federativas. O nome Voleur é uma referência a quem pratica crimes contra o patrimônio, roubando e furtando para si o que não lhe pertence.

A operação é coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia (CONCPC) e integra ações policiais desencadeadas em todos os estados para reprimir crimes de roubo, furto, receptação, com cumprimento de prisões e de buscas e apreensões.

No Maranhão, a operação já vinha sendo executada desde o último dia 8 de novembro sob a coordenação da Delegacia Geral de Polícia Civil com apoio das Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Superintendência de Polícia Civil do Interior(SPCI) que contou com as participações de 386 policiais civis.  Em números, foram 21 mandados de busca e apreensão cumpridos e 111 mandados de prisão realizados no Estado.

Os dados foram apresentados durante uma coletiva de imprensa realizada na manhã desta quarta-feira(17), na sede da Delegacia Geral, em São Luís e que contou com as presenças do delegado-geral adjunto operacional, Danilo Veras; do superintendente de Polícia Civil do Interior, Guilherme Campelo e do assessor da Superintendência de Policia Civil da Capital, Valdenor Viegas.

Durante o seu pronunciamento, o delegado Danilo Veras disse que a operação tem como foco inibir os crimes que mais impactam a sociedade no dia a dia, como roubos e furtos. “É um ato de fechar o cerco contra os meliantes que são especializados em cometer essa modalidade de crime, bem como outros tipos”, disse Veras.

Na ocasião, a Polícia Civil do Maranhão também destacou os 69 aparelhos de celulares recuperados; 49 munições apreendidas; a apreensão de 15 armas de fogo e os 19 veículos apreendidos durante os 10 dias de operação. O delegado-geral adjunto operacional informou que a tendência é que esses números cresçam até o final da tarde desta quarta-feira, quando os números serão consolidados definitivamente.

Em Anajatuba, Polícia Civil prende foragido da justiça durante campeonato de futebol

Na cidade de Anajatuba, a Polícia Civil do Maranhão, na tarde do última sábado (13), deu cumprimento a três mandados de prisão preventiva contra um homem de 28 anos de idade que era considerado foragido da justiça. A prisão é pela prática do crime de roubo qualificado.

A equipe plantonista da 2ª Delegacia Regional de Itapecuru Mirim em ação conjunta com a Polícia Militar esteve numa localidade de Anajatuba onde estava sendo promovido um campeonato de futebol, na intenção de dar cumprimento aos mandados de prisão expediente pelas Comarcas de São Luís.

O autuado foi preso no exato momento em que estava disputando uma das partidas. A prisão foi fruto de uma longa investigação da polícia civil com a finalidade de levantar a rotina e os paradeiros desse foragido. Após as formalidades legais, o preso será encaminhado à Unidade Prisional de Itapecuru Mirim, onde ficará à disposição da justiça.

Maranhão tem o maior número de municípios que não registram novos casos e óbitos por Covid-19

O Maranhão é o estado com mais cidades que, há três meses, não registram novos casos e óbitos provocados pela Covid-19. A constatação é do levantamento divulgado pelo (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Portal Metrópoles. Segundo o levantamento, desde agosto deste ano, 75 municípios brasileiros não registraram novos casos nem óbitos provocados pela doença, destes, 27 são cidades maranhenses. 

As cidades maranhenses que há três meses não registram nenhum novo caso nem óbitos causados pela Covid-19 são: Água Doce do Maranhão; Amapá do Maranhão; Arame; Axixá; Bacurituba; Belágua; Boa Vista do Gurupi; Buritirana; Central do Maranhão; Centro do Guilherme; Coelho Neto; Graça Aranha; Jatobá; Magalhães de Almeida; Matões do Norte; Matinha; Milagres do Maranhão; Mirador; Mirinzal; Passagem Franca; Pedro do Rosário; Primeira Cruz; São Domingos do Azeitão; São Francisco do Maranhão; Santana do Maranhão; Senador Alexandre Costa e Timbiras.

Para o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a conquista dos municípios maranhenses é fruto do intenso trabalho de prevenção e combate à Covid-19, capitaneado pelas gestões municipais em parceria com o Governo do Estado, especialmente com a intensificação do processo de vacinação.

“Com muito trabalho e de forma conjunta, estamos conseguindo superar esse vírus. Hoje são 27 municípios maranhenses, que há três meses não registram casos e nem óbitos por Covid-19, mas certamente, com o contínuo avanço da vacinação e dos esforços conjuntos, vamos ampliar esse número”, pontuou.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula também destacou a importância do trabalho conjunto com os municípios como fator preponderante para o bom indicador. “Esse é um indicador muito bom. É também relevante para entender o porquê de continuarmos sendo o estado do país com menor taxa de óbitos em razão da Covid-19. Devem ser parabenizados os municípios, estado, as equipes de vacinação e a própria sociedade, que tem um papel fundamental nessa guerra”, destacou Carlos Lula.

Atrás do Maranhão, que possui 27 cidades sem novos casos e óbitos causados pela Covid-19, estão o estado de Minas Gerais, com 16 municípios sem novos registros; Piauí e Sergipe com seis cidades cada; Rio Grande do Sul, com cinco municípios sem registros; Amapá, Bahia e Rio Grande do Norte com dois municípios cada; e com apenas uma cidade sem registros, os estados do Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e São Paulo.

Felipe Camarão dialoga com o vice-presidente nacional do PT

O secretário de educação e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Felipe Camarão (PT) esteve reunido, ontem (10) com o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo e dirigentes de correntes políticas do Partido dos Trabalhadores.

Segundo Felipe Camarão, durante o encontro ele reforçou a sua pré-candidatura ao Governo do Estado e reafirmou que o melhor palanque para Lula no Maranhão é o do PT.

“Estive com o vice-presidente Nacional do PT, Márcio Macedo e com dirigentes e representantes da maioria das correntes do PT no MA. Na ocasião, pude reforçar que a nossa pré-candidatura é pra valer e que o melhor palanque para o presidente Lula é o nosso, do PT”, afirmou Felipe Camarão.

O secretário Felipe Camarão acompanhará o vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo na Caravana Lula Livre, nesta sexta-feira (12), em Itapecuru Mirim. A concentração será na rodoviária às 8h.

Godofredo Viana| Prefeito antecipa pagamento e ratifica compromisso com servidores

O prefeito Sissi Viana autorizou, nesta sexta-feira (12), a antecipação do pagamento dos salários dos servidores contratados do município de Godofredo Viana, na região Leste do Maranhão.

A medida visa, além de beneficiar o funcionalismo, movimentar a economia da cidade, que na próxima segunda-feira (15) completará 56 anos de emancipação política e administrativa.

Sissi também já havia determinado a antecipação do pagamento dos salários dos funcionários efetivos e comissionados.

“Nossa administração trata o servidor com respeito. Felizmente, mesmo diante das dificuldades financeiras e ainda vivendo um cenário de pandemia, mantivemos em dia, ao longo do primeiro mandato e neste segundo, o pagamento dos servidores godofredenses, que muito nos ajudam a fazer um município mais justo e desenvolvido”, comentou o prefeito que, nesta sexta, está comemorando aniversário.

A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.

Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.

Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.

Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.

O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.

Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.

O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.

Neste período de pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.

Godofredo Viana| Shows culturais movimentarão aniversário do município neste fim de semana e feriado

O município de Godofredo Viana, distante 338 quilômetros da capital São Luís, completará, na segunda-feira (15), 56 anos de emancipação política e administrativa.

E para comemorar a data em grande estilo a Prefeitura organizou vasta programação cultural que terá início no domingo (14) e se encerrará no dia seguinte, feriado nacional da Proclamação da República.

As atrações irão se apresentar no estacionamento do Estádio Getúlio Tavares, no bairro Aviação, no período da noite.

No domingo, a programação será gospel com os shows de Karol Sousa, Filhos do Rei, Lennilson e da Banda Som e Louvor.

Já na segunda, quem fará a festa são os cantores Bruno Shinoda e Mara Pavanelly.

Também haverá apresentações de San Diego e Carimbó da Estação.

“Será uma grande festa, na qual poderemos nos confraternizar e comemorar o aniversário de Godofredo Viana, cidade que, desde 2017, caminha a passos largos na direção correta do desenvolvimento”, comentou o prefeito Sissi Viana.

Flávio Dino torna facultativo uso de máscaras em locais abertos no MA

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), confirmou nesta quarta-feira (10), através das redes sociais, que já assinou um novo decreto sobre a Covid-19. Desta vez, Dino resolveu tornar facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão.

No entanto, a utilização das máscaras seguirá obrigatória em locais fechados.

“Assinei agora o decreto que torna facultativo o uso de máscaras em locais abertos no Maranhão. Valerá a vontade de cada pessoa. Em locais fechados, haverá regras que serão divulgadas amanhã. Friso a imprescindibilidade da vacinação para que sigamos avançando”, afirmou o governador.

Flávio Dino irá conceder uma coletiva na quinta-feira (11), na parte da manhã, onde irá detalhar o novo decreto, mas já adiantou que os gestores públicos municipais, de acordo com a realidade de cada cidade do Maranhão, pode endurecer ou flexibilizar as novas decisões.

Vale lembrar que, de acordo com os dados oficiais da vacinação, o Maranhão ainda não alcançou 50% da sua população vacinável, ou seja acima de 12 anos, com a imunização completa.

TCE-MA julga irregulares convênios entre governo do estado e prefeituras do Maranhão

Em sessão plenária realizada em 10.11, o TCE-MA decidiu por duas condenações e pagamentos de multa em relação a convênios firmados entre o governo do estado e os municípios de Cururupu/MA e São João do Paraíso/MA.

Concordando com o Parecer do Ministério Público de Contas, de autoria do procurador Jairo Cavalcanti Vieira, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator do processo, julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Saúde – SES e o Instituto Unir do Municipal de Cururupu/MA, exercício financeiro de 2006, de responsabilidade de Genilde Matos Maia.

Genilde foi condenada ao pagamento de débito de R$ 324.682,70 e aplicação de multa no valor de R$ 32.468,27, correspondente a 10% do valor atualizado do dano causado ao erário. A responsável foi culpabilizada por omissão na prestação de contas referente ao Convênio, que previa melhorias sanitárias domiciliares no município de Cururupu, além de não ter apresentado documentos ou justificativas de defesa.

Ainda de acordo com o Parecer do Ministério Público de Contas, desta vez do procurador Douglas Paulo da Silva, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, relator, também julgou irregular o Convênio celebrado entre a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e a Prefeitura Municipal de São João do Paraíso, gestão da prefeita Evaíres Martins do Vale.

A gestora e responsável pelo convênio foi condenada a restituir ao erário o valor correspondente ao dano causado no valor de R$ 83.412,99, além de multa no valor de R$ 8.341,29, correspondente a 10% do valor desse dano.

Recomendação do MPMA leva à anulação de licitação em Coelho Neto

Uma Recomendação encaminhada, em 14 de outubro, pela Promotoria de Justiça de Coelho Neto levou a Prefeitura a anular o pregão eletrônico n° 25/2021, que tratava da contratação de empresa para locação de veículos. O Ministério Público apontou o valor abusivo para locação de três motocicletas, que custariam R$ 83.160,00 aos cofres públicos.

O valor de mercado da motocicleta (modelo Honda Fan) nova é de pouco mais de R$ 12 mil. Na Recomendação, o promotor de justiça Gustavo de Oliveira Bueno afirma que o custo para o Município seria desproporcional, mesmo considerando o argumento de que os custos de manutenção estariam incluídos no contrato.

“É incontestável que o valor deste contrato locatício, para apenas três motocicletas, de baixo custo no mercado, não é a proposta mais vantajosa para o Município de Coelho Neto”, observa o membro do Ministério Público.

No documento, o promotor de justiça ressalta que a Constituição determina que seja sempre selecionada a proposta mais vantajosa à administração pública e que frustrar a licitude do processo licitatório configura improbidade administrativa.

A Prefeitura de Coelho Neto, por meio de sua Procuradoria Geral, informou ao Ministério Público que acata a Recomendação em todos os seus termos e que está realizando os procedimentos necessários à anulação do pregão eletrônico, comprometendo-se a encaminhar a documentação comprobatória.

Turiaçu| Caixa Econômica Federal e Prefeito Édesio assinam protocolo de intenções e ratificam agência no município

Em reunião agora a tarde (11/11) na Superintendência da Caixa Econômica Federal em São Luís, o Prefeito de Turiaçu Édesio Cavalcanti assinou juntamente com o Superintendente Executivo de Governo, Sr. Nayton Alencar e o Sr. Anthony Alencar, Assistente de Negócios, o protocolo de intenção do banco para a breve e logo instalação no município, de uma agência bancária para atuar desenvolvimento ainda mais do município.

Estiveram acompanhando o prefeito Édesio, o advogado Dr. Gabriel Aragão, Assessor Cheleleu, a filha do prefeito, Patrícia Cavalcanti e a Assessora Sara.

O Prefeito Édesio Cavalcanti que sonha diariamente com essa implantação da agência no município de Turiaçu ficou imensamente feliz pelo relevante encontro.

“Agradecemos do fundo do nosso coração ao nosso deputado federal Aluísio Mendes, por usar de sua influência e compromisso com o povo de Turiaçu para assim a tão sonhada agência da Caixa Econômica Federal. Saiba deputado, que a população de Turiaçu, está com o sorriso de orelha a orelha. Nossa eterna gratidão”, pontou muito feliz o prefeito Édesio.

Carutapera| Dr. Airton reúne-se com engenheiros do Gov. do Estado em prol de benefícios para pescadores e turismo local

No último dia 05/11, sexta-feira, o Prefeito de Carutapera Dr. Airton Marques reuniu-se com técnicos da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do Maranhão -SAGRIMA, na sede da Prefeitura de Carutapera para a apresentação dos Projetos de Construção do Cais Hidroviário Flutuante e Atracadouros Hidroviários Flutuantes na Orla da cidade, Porto Santo Antônio e Porto do Capeta.

O projeto que beneficiará Carutapera, especialmente os pescadores, viajantes, turistas e população em geral que usa diariamente os portos da cidade, é uma conquista da gestão do Prefeito Dr. Airton junto ao Governo do Estado/SAGRIMA, que com o empenho da Secretaria Municipal de Agricultura conseguiu trazer esse relevante e necessário investimento para o município.

A equipe de engenharia da SAGRIMA foi representada pelos engenheiros Wagner, Clenilde Alves, Erika Mesquita e Yara arquiteta urbanista.

Na reunião, além do anfitrião Prefeito Dr. Airton, estava o Vice-Prefeito Nilson Guerra, o Vereador Prof. Jardel, os secretários de Agricultura, Lucio Pereira; de Infraestrutura, Zé Carlos Diniz; o Chefe de Gabinete, Diego Oliveira; o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Carutapera, o Presidente da Cooperativa de Pescadores Artesanais e os engenheiros de pesca da Prefeitura, Rogério Barroso e Carlos Lenny Diniz.

Turiaçu| Prefeito Édesio tem agora todos os vereadores na base de apoio

O Prefeito Édesio Cavalcanti conseguiu mais um grande feito inédito, dessa vez na articulação política, onde através do seu trabalho e amor por Turiaçu, conquistou o apoio do único vereador que ainda estava na oposição política a sua gestão, o vereador Valdigerson (PV).

Com mais essa importante adesão, Édesio Cavalcanti mais uma vez se destaca na região como um prefeito diferenciado e respeitado, pois é o único que não tem nenhum vereador oposicionista na Câmara Municipal.

No último dia 31 de outubro, o vereador Italecio, um outro parlamentar que também fazia oposição à gestão Édesio Cavalcanti tomou a decisão de somar esforços na base de apoio da Administração Municipal na Câmara de Vereadores.

O trabalho dignifica o homem e é dessa forma que estamos recebendo importantes apoios para trabalhar muito mais por Turiaçu. Agradeço a confiança e apoio destes vereadores que se juntam ao time campeão, pontou o prefeito Édesio.

Carutapera| É oficial, Vereador Taboca é empossado como novo parlamentar

Aconteceu hoje, 09/11, pela manhã na Câmara Municipal de Vereadores de Carutapera-MA, a posse do mais novo vereador do município, Taboca (PL), participando inclusive já da sessão ordinária de hoje. A diplomação foi realizada ontem (08/11) pela Justiça Eleitoral e hoje, o parlamentar foi empossado, tornando-se a partir de então, vereador no pleno exercício do mandato, membro do Parlamento Municipal Carutaperense.

Taboca assumiu a cadeira de vereador após o julgamento final pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, o que resultou na derrubada de uma vez por todas da liminar que sustentava Peixe Galo como vereador.

Com 52 anos de idade, Taboca é grande um líder comunitário, com amigos por todo o município.

Taboca, que havia sido candidato a vereador em 2016, ocasião em que recebeu 475 votos, ficando apenas como suplente, já agora em 2020, o mesmo teve computados 446 votos nas eleições do dia 15 de novembro de 2020, e agora, em novembro de 2021, assume a cadeira definitivamente o cargo de vereador do município de Carutapera.

Turiaçu| Gestão Édesio oferece serviços odontológicos para a população turiense

A alegria está estampada no rosto dos cidadãos turienses.

Com vista a continuar trabalhando por todo o município de Turiaçu, o Prefeito Édesio Cavalcanti está oferecendo serviços odontológicos para a população turiense tanto na sede como na zona rural.

Um grande benefício para a população que tanto carecia de atenção nessa área, assim como nas demais.

O Centro Odontológico de Porto Santo, que conta com um grande profissional da área, o Dr. Sávio, filho do município, está atendendo uma grande região que abrange os povoados de Santa Fé, Monte Alegre, Fortaleza, Santa Rita, Leal, Santo Antônio, São Francisco, Santa Terezinha, Centrinho, Antônio Dino e Mutuoca.

Os serviços oferecidos pela prefeitura são: Extração, Restauração, Limpeza, Profilaxia e muitos outros.

Com atendimentos em 4 dias na semana de 15 em 15 dias, os benefícios nunca antes visto pelas comunidades, só reforçam o compromisso do prefeito Édesio com a população turiense.

Mas este é só o começo, muitos outros benefícios vamos trazer pra Turiaçu, Deus tem nos dados suportes para realizar esses feitos em nosso município, estamos trabalhando por muito mais, destacou o prefeito.

A prefeitura de Turiaçu mantém seu compromisso com cada turiense em trazer qualidade de vida para todos, é tempo de Reconstrução!

PF desmonta esquema que desviou R$ 200 mil do auxílio emergencial em Imperatriz

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (9/11) a Operação Bússola, com a finalidade de desarticular organização criminosa especializada na concessão fraudulenta de benefícios de aposentadoria rural por idade. As fraudes eram cometidas mediante a falsificação e o uso de documentos públicos.

Foram mobilizados mais de 200 Policiais Federais, na execução da Operação. Eles deram cumprimento a 96 mandados judiciais, sendo 16 Mandados de Prisão Preventiva, 23 Mandados de Prisão Temporária e 57 Mandados de Busca e Apreensão, nos municípios de Teresina/PI, Luzilândia/PI, Demerval Lobão/PI, Santo Antônio dos Milagres/PI, Timon/MA, Caxias/MA, Presidente Dutra/MA, Parnarama/MA, Codó/MA, Anapurus/MA e São João do Sóter/MA, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI.

A investigação foi iniciada em 2020.  Ela foi desenvolvida no âmbito da Força Tarefa Previdenciária e Trabalhista no Estado do Piauí, integrada pela Polícia Federal (PF/MJ) e pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista da Secretaria Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência (CGINT/MTP).

No decorrer das investigações, já foram identificados 1.975 benefícios de aposentadoria por idade rural com indícios de fraude, os quais já causaram um prejuízo efetivo ao INSS no montante aproximado de R$ 55,8 milhões de reais (valores já sacados).

Entre os investigados com prisão decretada estão oito servidores do INSS, 17 advogados e 14 intermediários dos Estados do Piauí e Maranhão. A Justiça Federal também determinou o bloqueio das contas dos presos e a suspensão do exercício da função pública para os servidores do INSS.

Durante todo o dia os presos serão ouvidos pela Polícia Federal, na Superintendência da Polícia Federal em Teresina e, posteriormente, serão encaminhados para um dos presídios da capital, onde ficarão custodiados à disposição da Justiça.

A Justiça Federal também determinou a imediata suspensão de 160 benefícios concedidos a pessoas fictícias (existentes apenas no papel) e a imediata revisão de 1.975 benefícios com indícios de fraude, medida que evitará um prejuízo futuro estimado em R$ 623 milhões de reais.

Com força do agro, Porto do Itaqui bate mais recordes

Em outubro, começou uma contagem regressiva no porto de Itaqui, no Maranhão, então prestes a bater um recorde no volume de embarques. No dia 11, uma segunda-feira ensolarada, os funcionários aguardavam com ansiedade a chegada do Elandra Willow, petroleiro fabricado pela multinacional Hyundai, imbuído da missão de levar uma carga de combustível ao porto de Santos. A data representou um marco histórico: com o carregamento do navio, o porto de Itaqui bateu o total de movimentação de 2020.

Não que conquistas como essa sejam uma novidade: no primeiro semestre deste ano, os embarques somaram 25 milhões de toneladas, principalmente de grãos e outros produtos ligados ao agronegócio, quase o total movimentado em 2020 e 34% a mais do que no mesmo período do ano passado. “Mas não esperávamos um resultado tão positivo com tamanha antecedência ao final do ano”, diz Ted Lago, presidente do porto de Itaqui, em São Luís, em entrevista exclusiva à EXAME.

A expectativa é terminar o ano com 29 milhões de toneladas de carga embarcada. Os bons resultados já conquistados, aliados a perspectivas ainda melhores, vem transformando o porto de Itaqui – no primeiro semestre, ele foi alçado à condição de quarto maior do país.

Os grandes campeões deste ano devem ser os fertilizantes, com embarques 18% superiores aos de 2020, seguidos por grãos (9%). “Dissemos para os produtores rurais: vocês podem produzir, nós temos capacidade de embarcar”, diz Lago.

A proximidade com uma das maiores regiões produtoras de grãos do país e uma gestão azeitada, baseada em um pipeline de investimentos combinado a melhorias operacionais, ajudam a explicar o bom momento do porto de São Luís.

Do Exame

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza 2° Ciclo de Formação para Profissionais da Educação Infantil

Através da Secretaria Municipal de Educação, a Prefeitura Municipal de Carutapera sob a gestão do Prefeito Dr. Airton e Vice-Prefeito Nilson Guerra, realizou na tarde da última sexta-feira, 06/11, o 2° Ciclo Formativo Municipal para os profissionais que atuam na educação infantil da rede municipal de ensino, com o tema “Artesania na educação infantil, concepções de ensino e aprendizagem.

A ação faz parte do Projeto “Escola Digna”, do Pacto pela aprendizagem do Governo do Estado, em parceria com a Prefeitura Municipal de Carutapera e visa melhorar as práticas de ensino e de aprendizagem.

O tema escolhido abrange o ato de ensinar e aprender de forma cooperativa e dialógica, desenvolvendo mais qualidade na educação infantil.

O encontro, que contou com a participação de mais de 100 profissionais, que abrilhantaram o momento da formação com várias apresentações que está sendo desenvolvido com as crianças nas escolas. Entre os presentes estavam além dos professores, supervisores e gestores, o Secretário de Educação Flávio Sodré, a secretaria adjunta Maria de Jesus, a coordenadora de educação infantil Osmarina Gonçalves e toda a equipe da Semed.

Com mais uma relevante ação que visa qualificar os profissionais da educação, a gestão do Prefeito Dr. Airton segue valorizando os colaboradores da Administração Municipal que têm a nobre missão de ajudar a desenvolver Carutapera.

Cândido Mendes| Após denúncia de vereadores, proprietária de funerária é exonerada

Na última sessão da câmara municipal de Cândido Mendes, os vereadores Sababa Filho, Professor Jaelson e Pereira Filho usaram a tribuna para denunciar mais um crime envolvendo a administração do prefeito Facinho, desta vez uma pessoa identificada por Ávila Mirteys estaria na folha de pagamento recebendo salário para compensar pagamento de urnas funerárias doadas pelo prefeito.

Segundo os vereadores ao visitar a senhora Ávila Mirteys, a mesma não soube informar nem mesmo a função que supostamente estaria exercendo na administração municipal e ainda confirmou que o salário recebido seria para pagamento de débitos do prefeito por doação de urnas funerárias.

Após a denúncia no parlamento municipal a então servidora foi exonerada o que só confirma a denúncia dos vereadores, ainda segundo os vereadores os mesmos já acionaram a polícia civil e um inquérito de investigação já foi aberto para investigar as denúncias formuladas.

Corregedoria Nacional de Justiça inspeciona unidades judiciais e administrativas no MA

Varas, juizados especiais e turmas recursais estão incluídas na inspeção ordinária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, de 8 a 12 de novembro, para verificação da regularidade do funcionamento dos serviços judiciários em setores administrativos, judiciais e serventias extrajudiciais do Maranhão.

Conforme a Portaria de instauração da inspeção (nº 68/2021), de 6 de outubro, os trabalhos serão realizados entre 9 e 18 horas e o expediente forense e os prazos processuais não serão suspensos nas unidades a serem visitadas. No documento, a ministra assina pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, considera a atribuição da Corregedoria Nacional de Justiças de realizar inspeções para apurar fatos relacionados ao funcionamento dos serviços judiciais e auxiliares, “havendo ou não evidências de irregularidades”.

Na abertura dos trabalhos, a ministra disse que a inspeção é ordinária estava prevista no calendário do CNJ, que foi suspensa com a pandemia. O “objetivo é conhecer o andamento dos trabalhos neste Tribunal, registrar as boas práticas e, caso necessário, fazer as recomendações para contribuir para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”, disse a ministra.

INSPEÇÃO

A equipe de inspeção, formada pelo desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro e pela servidora Eva Matos Pinho, foram recebidos pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, e juízes auxiliares Anderson Sobral, Gladiston Cutrim, Nilo Ribeiro e Márcio Brandão.

Na oportunidade, o corregedor apresentou um panorama dos processos da CGJ-MA, como os disciplinares, administrativos e de prestação de contas. Explicou que, inicialmente, pautou a gestão dos 4 eixos e, com isso, as ações puderam ser realizadas de forma mais organizada. Informou também sobre o trabalho realizado na área extrajudicial com a conclusão do último concurso de notários e registradores, criação dos Núcleos de Registro Civil e Regularização Fundiária e ampliação das Unidades Interligadas de Registro Civil, de 6 para 68.

BOAS PRÁTICAS

Encarregado da inspeção, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro destacou que foi informado pela ministra corregedora do trabalho desenvolvido pela CGJ-MA no combate ao sub-registro. Ressaltou, ainda, que a inspeção vai além do caráter de orientação, coletando boas práticas de gestão.

As equipes de inspeção também serão conduzidas pelos juízes Carl Olav Smith, Albino Coimbra Neto, Emerson Luis Cajango, Jordan Jardin (unidades judiciais), Alexandre Libonati (Informática) e pelo servidor Daniel Ferreira (unidades administrativas).

A equipe do CNJ inspecionará varas, juizados especiais e turmas recursais de São Luís e dos municípios de Imperatriz, Caxias e Timon – as maiores comarcas do Estado, e um único cartório – 1º Cartório de Registro de Imóveis da capital, dia 11 de novembro.

SÃO LUÍS

Em São Luís, serão inspecionadas a 1ª, 2ª, 4ª, 6ª, 9ª, 10ª e 15ª varas cíveis; 2ª, 3ª, 6ª e 7ª varas criminais; 1ª, 2ª e 10ª varas da fazenda pública; 1ª e 2ª varas de Violência Doméstica; 1ª Vara de Entorpecentes, Acidente de Trânsito e Contravenções; 1ª vara da infância e juventude, 1ª e 6ª Vara da Família; 1ª e 2ª vara de execuções penais e medidas alternativas; 3ª e 4ª varas do Tribunal do Júri e Central de Inquéritos e Custódia.

A inspeção também inclui a 1ª e 2ª turmas recursais permanentes; o 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

IMPERATRIZ, CAXIAS E TIMON

Em Imperatriz, a inspeção será realizada na 1ª, 2ª, 3ª e 4ª varas cíveis; 1ª e 3ª criminais; 2ª Vara da Família; Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Vara de Execuções Penais e Central de Inquéritos e Custódia. Em Caxias, a inspeção alcançará a 1ª, 2ª, 3ª varas cíveis; 1ª, 2ª e 3ª varas criminais e em Timon, Vara da Família, 2ª Vara Criminal e Vara de Execução Penal.

Turiaçu| Prefeitura e INCRA firmam parcerias e os benefícios chegam a população

A Prefeitura Municipal de Turiaçu comandada pelo Prefeito Édesio Cavalcanti, realizou  importantes reuniões com beneficiários do Programa Nacional da Reforma Agraria – PRNA que serão contemplados com casas novas e reformas de casas que estão em estados críticos para moradia.

Esses benefícios que chegam ao município são frutos das tratativas e muito diálogo do prefeito Edésio Cavalcanti junto ao INCRA, que vendo a boa iniciativa do gestor, imediatamente disponibilizou uma equipe para Turiaçu.

Estima-se que sejam feitas mais de 500 obras, entre reformas e construções por todo município.

Ontem a (07), já ocorreram reuniões nos povoados de Jamari, Campina dos Roxos, São José do Brito e Campo Grande.

É Tempo de Reconstrução!

Carutapera| Ver. Taboca é diplomado pela Justiça Eleitoral e assumirá vaga do ex-ver. Peixe Galo

A Justiça Eleitoral da 55ª Zona Eleitoral do município de Carutapera-MA, realizou hoje, 08/11, a cerimônia de diplomação do mais novo vereador do município, Vicente Jorge Silva Raiol (Taboca), que a partir de então, torna-se, vereador membro do Parlamento Municipal Carutaperense.

A posse do vereador Taboca acontecerá amanhã (09/11) pela manhã, na Câmara Municipal de Carutapera.

Taboca vai assumir a cadeira de vereador após o julgamento final pelo Tribunal Superior Eleitoral-TSE, cassar os efeitos da liminar que sustentava Peixe Galo como vereador.

Com 52 anos de idade, Taboca é grande um líder comunitário, com amigos por todo o município.

Taboca, que havia sido candidato a vereador em 2016, ocasião em que recebeu 475 votos, ficando apenas como suplente, já agora em 2020, o mesmo teve computados 446 votos nas eleições do dia 15 de novembro de 2020, e agora assume a cadeira cargo de vereador do município de Carutapera.

Lista completa dos vereadores de Carutapera:

Renatinho Filho/PL – 900 Votos 

Professora Nadja/Avante – 718 Votos

Petrônio Mesquita/Avante – 717 Votos 

Pipirão/PL – 544 Votos 

Pedro Odemar/Solidariedade – 534 Votos 

Dra. Adriana/PSDB – 528 Votos

Taboca/PL – 446 Votos

Professor Jardel/Solidariedade- 312 Votos

Dr. Felisberto Freitas/Republicanos – 299 Votos