MA tem maior perda de qualidade de vida e pior desempenho social

O IBGE apresentou nesta sexta-feira, 26, pesquisa que aponta mais um fracasso da gestão Flávio Dino (PSB) no Maranhão.

Segundo o levantamento, o estado teve a maior perda de qualidade de vida e pior desempenho socioeconômico do Brasil entre os anos de 2017 e 2018.

O Índice de Perda de Qualidade de Vida (IPQV) calcula a variação da qualidade de vida a partir de indicadores como moradia, serviços de utilidade pública, saúde e alimentação, educação, acesso a serviços financeiros, transporte e lazer.

Já em relação ao desempenho socioeconômico, o Maranhão chegou a 4,897, muito abaixo da média nacional (6,201) e do primeiro colocado, Distrito Federal (6,970).

A referência para esse cálculo é renda familiar per capita média. O teto é dez; quanto maior, mais positivo.

Godofredo Viana| Câmara de Vereadores com apoio da Prefeitura firmam parceria com Sind. de Produtores de Amapá do MA e SENAR

Na tarde do dia 25 de novembro foi realizada uma reunião no município de Amapá do Maranhão para o fechamento de uma parceria entre, Câmara Municipal, prefeitura municipal de Godofredo Viana e Sindicato dos Produtores Rurais de Amapá do Maranhão, onde foi discutido as possibilidades de realizações de vários cursos de formação profissional para o município de Godofredo Viana, foi logrado êxito com a aprovação do primeiro curso profissionalizante do dia 1 ao dia 3 de dezembro no povoado da Crispiana o qual foi contemplado com o curso de formação profissional do cultivo da mandioca.

Na ocasião participaram da reunião representando o poder legislativo de Godofredo Viana os vereadores Leandro Severo e a vereadora Ana Maria (Nica), o assessor Wallace Montello, o engenheiro de pesca Rogério Barroso e a zootecnista Dailiene Costa Martins representante do SENAR.

Agradecemos ao poder legislativo de Godofredo Viana na pessoa do seu presidente Jorge Alberto, que vem se empenhando e não medindo esforços para buscar mais benefícios para o cidadão godofredenses, agradecemos também ao sindicato dos produtores rurais de Amapá do Maranhão, na pessoa do seu presidente o senhor Marcelo Duarte Henriques, pela grande parceria firmada.

Turiaçu| Gestão Edésio avança na pavimentação asfáltica no povoado Colônia Amélia

O trabalho não para por todo o município de Turiaçu. O Prefeito Edésio segue incansavelmente levando dignidade e progresso por todos os cantos de Turiaçu.

Vejam abaixo o ritmo acelerado dos serviços de pavimentação asfáltica ora executados no povoado de Colônia Amélia, zona rural de Turiaçu.

“Nosso compromisso é esse: Trabalhar, Trabalhar e Trabalhar”, destacou o prefeito Edésio Cavalcanti.

Daniella Tema e Plan Internacional promovem seminário sobre empreendedorismo feminino

Na tarde desta quinta-feira (25), a deputada Daniella Tema, procuradora da Mulher na Assembleia, e a ONG Plan Internacional realizaram, no Teatro Maria Izabel Rodrigues, no Centro Universitário UNDB,  o Seminário “Elas por Elas: I Encontro de Empreendedorismo e Empoderamento Econômico para meninas e jovens mulheres”.

O evento contou com a presença de Cynthia Betti (diretora executiva da Plan International Brasil); Luzia Rezende (secretária-adjunta de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão; Tatiana Pereira (secretária de Estado da Juventude) e Keila Pontes (gerente de Estratégia do Sebrae-MA), além de diversas empreendedoras maranhenses.

Keila Pontes destacou a questão do machismo na formalização de negócios conduzidos por mulheres. De acordo com dados do Sebrae, elas se sentem mais seguras quando a empresa é registrada em nome de seus companheiros. “É uma dependência, quando, na verdade, tudo quem faz é a mulher. O empoderamento está dentro da gente e é isso que temos de buscar e fortalecer”, ressaltou.

Débora Soares, de Presidente Dutra, compartilhou sua história no empreendedorismo. Ela tem loja de roupas exclusivas para o público Plus Size e foi uma das participantes do projeto “Valorize a Piquena”, criado pela deputada Daniella Tema com objetivo de divulgar, em suas redes sociais, o trabalho de mulheres que vivem do próprio negócio. “Comecei do zero, mas sabia que queria mudar alguma coisa na minha realidade. Eu sou a prova de que tudo é possível”, afirmou.

Homenagem

Luiza Helena Trajano, presidente do Conselho de Administração Magazine Luiza, participou de forma remota e foi homenageada. Daniella Tema contou um pouco da história de sucesso de Trajano no mundo dos negócios.

Ao lado das demais participantes, Tema entregou à Luiza Trajano, de maneira simbólica, dois certificados de reconhecimento emitidos pela Procuradoria da Mulher e pela organização do projeto “Valorize a Piquena”. A homenageada agradeceu.  “Muito obrigada de coração. Vou guardar com muito carinho todas as homenagens”.

Ana Fontes, da Rede Mulher Empreendedora, apresentou o tema “Empreendedorismo feminino e a importância do trabalho em rede”. Já Raíla Alves, gerente de Gênero e Empoderamento Econômico da Plan International Brasil, detalhou pontos essenciais para o empoderamento econômico e interseccionalidade, por meio da palestra “Trajetórias empreendedoras e novas perspectivas”.

Para o mesmo debate, foi convidada a empreendedora Karol Barros, proprietária da Karolícias, que atua no ramo de doces e salgados. Ela administra cinco lojas e 85% de seus funcionários são mulheres. Karol destacou os desafios que enfrentou para empreender. “Eu não sabia fazer muita coisa e aprendi na prática, mas sempre tive força de vontade e criatividade para fazer diferente. Coxinha todo mundo vende. Eu vendo Karolícias”, enfatizou.

No encerramento, Daniella Tema avaliou positivamente as ações para o fortalecimento da rede de empreendedorismo feminino no Maranhão. “Tenho certeza de que foi um dia de muita aprendizagem, especialmente para as meninas e jovens mulheres que empreendem ou que têm esse sonho. Aprendemos com os exemplos, com a força, a coragem e a autoconfiança das mulheres que passaram por aqui nos deixando muitas e grandes lições”. 

Operação Segurança Legal V – PF realiza fiscalização de combate a empresas clandestinas de segurança privada no MA

A Polícia Federal deflagrou na quinta-feira, 25, em todo o país, a Operação Segurança Legal 2021, com o objetivo de reprimir a atividade de segurança privada clandestina.

No Maranhão, ao todo, foram fiscalizados 19 estabelecimentos entre concessionárias de veículos, bares e casas noturnas, sendo 14 na Capital, 3 em Imperatriz e 2 em Caxias.

O exercício de atividade com uso de seguranças clandestinos, sem ter a devida capacitação, compromete a segurança do local e ainda coloca em risco a vida e a integridade física dos cidadãos que frequentam o estabelecimento.

Todos os estabelecimentos fiscalizados foram notificados a suspenderem os serviços de 5 empresas de vigilância consideradas clandestinas, as quais foram autuadas e responderão a processos administrativos, que podem resultar no encerramento definitivo da atividade e até prisão dos responsáveis em caso de reincidência.

Carutapera| Secretaria de Saúde realiza ações do “Novembro Azul” nas UBS’s de Livramento, S. José e Vila Dourado

Dando continuidade às ações da campanha “Novembro Azul”, a Prefeitura Municipal de Carutapera através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última quarta-feira, 24/11, ações na Unidade Básica de Saúde do bairro Vila Dourado, e hoje, 26/11, nas UBS’s do bairro São José e povoado Livramento.

As ações da campanha “NOVEMBRO AZUL” são desenvolvidas nos postos de saúde do município, onde foram realizados vários testes rápidos, tais como: HIV, SÍFILIS, HEPATITE B/C e Testagem para COVID – 19, além de aplicação de vacinas de rotina em todos os homens que participaram das atividades. Ainda durante a execução da ação, foram realizadas palestras com o tema “CÂNCER DE PRÓSTATA e CÂNCER DE PÊNIS”, onde se enfatizou a necessidade de todos atuarem na prevenção e no combate destas doenças.

A mesma ação já foi realizada na UBS do povoado São Lourenço, dia 23/11, terça-feira, com grande participação da comunidade.

Essas ações serão executadas em todas as unidades básicas de saúde do município.

“Essas ações estão dando certo por conta do grande comprometimento de toda a equipe que compõe a secretaria municipal de saúde, unidades básicas de saúde, acs’s, ace’s, e também graças ao total apoio do nosso prefeito Dr. Airton, que sempre esteve disponível para apoiar e nos dando as condições necessárias, meu muito obrigado a todos, agradeceu a Secretária Municipal de Saúde, Luna Quadros.

Godofredo Viana| Prefeitura realiza palestra em alusão ao Novembro Azul

A prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na tarde desta quinta-feira (25), uma palestra em prol da campanha “ Novembro Azul”, que visa conscientização da prevenção e tratamento do câncer de proposta e de pênis.

O evento aconteceu na escola Benedita Jorge e contou com a presença do prefeito Sissi Viana, Secretário de saúde Emanuel Coimbra e do Dr. Elvis, Assessor Jurídico do município.

Durante a palestra, o enfermeiro Ony falou sobre dados estatísticos em relação a busca do público masculino por atendimento na atenção básica de saúde e alertou sobre a necessidade da construção de uma cultura de prevenção entre os homens. “A presença do homem ainda é bastante limitada quando contabilizamos a procura por consultas na rede municipal de saúde; há medo e uma certa resistência, principalmente quando falamos sobre o exame da próstata. Precisamos quebrar essa barreira e entender que é através da prevenção e da realização rotineira de exames que podemos alcançar uma vida mais saudável”.

Ainda foram apresentadas informações sobre como são realizados os exames de próstata; quais os principais sintomas das doenças da região pélvica masculina, os tipos de tratamento e as formas de prevenção. No final do evento, o enfermeiro respondeu todas as dúvidas do público presente.

Parabenizo a todos pela realização desse evento e prol da saúde dos homens, principalmente os de idade mais avançadas. Disse Sissi Viana, prefeito.

 

Enfermeiras da Unidade Básica de Saúde do município colaboraram com a realização de exames de sangue de PSA.

A Secretaria de Saúde alerta que: a detecção precoce do câncer é a melhor estratégia para obter a cura.

 

 

Mais de 350 alunos recebem certificação de cursos do IEMA na Baixada Maranhense

O Governo do Estado certificou 369 alunos da Baixada Maranhense, que concluíram cursos profissionalizantes ofertados pelo Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Vocacional, por meio do Programa Trabalho Jovem. As cerimônias de certificação aconteceram quarta-feira (24), no município de Matinha; e quinta-feira (25), nas cidades de Arari e Bacurituba.

“O governador Flávio Dino e o secretário Felipe Camarão estão investindo fortemente na qualificação dos jovens, sobretudo nesse momento de grave crise financeira, com foco na geração de emprego e renda. Na baixada, estamos levando mais oportunidades e perspectivas de emprego com esses cursos profissionalizantes”, pontuou o secretário adjunto da Seduc, André Bello.

“Com esse curso, a gente está capacitado para trabalhar, ensinar os nossos filhos e netos e ter uma alimentação adequada, longe de agrotóxico. O curso é de grande importância e agora posso ingressar no mercado de trabalho, ajudar minha família e a minha comunidade”, expressou Valcline Ferreira, 48 anos, que recebeu certificação do Curso de Agricultura Orgânica, na cidade de Matinha, onde também foi oferecido o curso de Eletricista Predial.

O ex-prefeito de Matinha, Beto Pixuta, agradeceu o governo pela implantação dos cursos do IEMA no município. “Hoje é um motivo de grande satisfação em Matinha, onde os alunos dos cursos receberam seus certificados e nós só temos que agradecer ao secretário Felipe Camarão, que atendeu ao nosso pedido e sobretudo porque essa certificação vem engrandecer a nossa cidade e fomentar a economia do município”, destacou.

Em Arari, 169 estudantes receberam certificação nos cursos de Cabeleireiro, Eletricista Predial, Instalação e Manutenção de Ar-condicionado e Soldador.

O prefeito de Arari, Ruy Filho, agradeceu a parceria do Governo do Estado. “Agradeço pelas ações e investimentos para os nossos jovens de Arari. Quero manter durante esses quatros anos de gestão a oferta de cursos de qualificação”, apontou.

O jovem Marcelo Rodrigues, representando sua turma do curso de Cabeleireiro, destacou a importância da formação de novos profissionais. “Fiz o curso e já estou até trabalhando. Alguns dos meus colegas também já estão trabalhando. Foi muito importante para todos nós esse curso”, disse.

Já Clayton Vieira, que fez o curso de Soldador, ressaltou a empregabilidade que há após a qualificação. “Optei por esse curso porque tem muita oportunidade, tanto aqui quanto em outros lugares. Há uma demanda grande, por isso me qualifiquei”, comentou.

Em Bacurituba, os cursos oferecidos à população foram de Artesão em Trabalhos Manuais, Corte e Costura Industrial, Agricultor Orgânico, Eletricista Predial e Montagem e Manutenção de Computadores.

A solenidade, realizada na tarde desta quinta-feira (25), certificou 137 jovens e adultos em três polos: povoado Santa Maria (Cursos – Artesão em Trabalhos Manuais e Corte e Costura Industrial); povoado São Miguel (Agricultor Orgânico) e na sede do município, com oferta de Eletricista Predial e Montagem e Manutenção de Computadores.

TJMA paga mais de 6 milhões de reais em precatórios de 25 municípios

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, consoante cronograma de trabalho, está dando sequência ao pagamento de mais dois lotes de precatórios da lista cronológica de credores de 25 municípios.

São eles: Aldeias Altas, Cachoeira Grande, Lima Campos, Santa Helena, Santa Inês, Santa Quitéria do Maranhão, Trizidela do Vale e Tutóia (6º lote de pagamento), Açailândia, Anajatuba, Araioses, Carolina, Conceição do Lago-Açu, João Lisboa, Paço do Lumiar (e Instituto de Previdência), Pedreiras, Penalva, Poção de Pedras, Presidente Dutra, Rosário, Sambaíba, São Vicente Ferrer, São Benedito do Rio Preto, Timon e Tufilândia (7º lote de pagamento).

Os pagamentos estão sendo efetivados por meio de transferência eletrônica para as contas bancárias dos respectivos credores – caso em que foram informados devida e tempestivamente os dados bancários necessários – ou por meio de alvarás judiciais físicos. Os trabalhos se desenvolvem observando os protocolos de segurança de saúde pública, determinados pelas autoridades competentes.

Estão sendo pagos precatórios, tanto decorrentes de direitos de superpreferência quanto de créditos não superpreferenciais, no montante de R$ 6.524.321,49 (seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e um reais e quarenta e nove centavos).

PROCEDIMENTO PARA PAGAMENTO

Desde o início da crise sanitária, a Coordenadoria de Precatórios disponibilizou a opção aos credores, cujos precatórios chegaram à fase de pagamento, de apresentarem os dados de suas contas bancárias para recebimento de seus créditos, mediante transferência bancária.

Visando conferir maior agilidade à liberação dos créditos, a Coordenadoria de Precatórios recomenda às partes e procuradores que apresentem os dados necessários para o recebimento do pagamento, mediante transferência eletrônica: Banco, Agência, Conta (especificar se é corrente ou poupança) e CPF (pessoa física/natural) ou CNPJ (pessoa jurídica).

A opção pela transferência eletrônica possibilita o recebimento do valor do precatório sem a necessidade de comparecimento à Coordenadoria de Precatórios (para receber o alvará), bem como à instituição financeira, o que consiste em medida de segurança sanitária em benefício de todos.

Os credores que não optarem por receber seus créditos por meio de transferência bancária deverão entrar em contato com a Coordenadoria de Precatórios pelo e-mail coordprecatorios@tjma.jus.br para:

1º) obterem o boleto de pagamento das custas judiciais, que deverá ser necessariamente solicitado pelo e-mail da Coordenadoria de Precatórios;

2º) encaminharem o comprovante de pagamento das custas judiciais, frisando-se que não serão aceitos comprovantes de agendamento de pagamento;

3º) agendarem data e hora para o recebimento do alvará judicial.

Após o agendamento, os alvarás serão entregues em horário específico, na recepção da Coordenadoria de Precatórios (Rua do Egito, n.º 144, Centro), em intervalos de tempo necessários a garantir o distanciamento social, evitar aglomerações e respeitar os protocolos médico-sanitários de segurança.

A sistemática estabelecida para entrega dos alvarás será desempenhada com a maior celeridade possível.

A Coordenadoria de Precatórios informa que não serão entregues alvarás sem prévio agendamento.

Daniella Tema participa de ações em Caxias e Alto Alegre do Maranhão

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) acompanhou, na segunda-feira (22), a comitiva do Governo do Estado durante a execução de diversas ações no município de Caxias. Na oportunidade, a parlamentar participou da inauguração do Restaurante Popular, que era muito aguardado pela população caxiense, especialmente pelos cidadãos que vivem em situação de vulnerabilidade social.

Na terça-feira (23), Daniella Tema esteve em Alto Alegre do Maranhão, onde participou da abertura da Campanha Nacional dos 21 dias de Ativismo em Defesa dos Direitos das Mulheres.

Sobre a entrega do Restaurante Popular de Caxias, a parlamentar destacou que o povo caxiense recebeu um grande benefício do governo estadual, que é o acesso à refeição digna e saudável, principalmente, por aqueles que mais necessitam. “Para nós, representantes do povo, é gratificante ver que o poder público está chegando a todos os maranhenses, proporcionando uma vida melhor por meio de políticas sociais importantes como essa que combate a fome”, frisou.

Acesso

De acordo com o governo estadual, o Restaurante Popular de Caxias vai oferecer 1,5 mil refeições, diariamente, sendo 1.000 no almoço e 500 no jantar, ao valor de R$ 1, conforme decreto do governador Flávio Dino.

As unidades atendem a partir das 11h para almoço e às 17h para o jantar. Cada pessoa pode ter acesso a até duas refeições por compra. Com mais essa unidade, o Maranhão passa a contar com 60 Restaurantes Populares – antes de 2015 eram apenas seis.

Durante a passagem pela cidade, Daniella Tema também se reuniu com lideranças políticas municipais e prestigiou a inauguração da Associação de Artesanato de Caxias, oportunidade em que vários artesãos expuseram seus produtos.

Dando continuidade à agenda, a parlamentar também participou da entrega de kits de instrumentos musicais às igrejas católicas e evangélicas da cidade.

Em Alto Alegre, Daniella Tema prestigia abertura da Campanha Nacional dos 21 dias de Ativismo em Defesa das Mulheres

Alto Alegre do Maranhão

Nesta terça-feira (23), Daniella Tema participou da abertura da Campanha Nacional dos 21 dias de Ativismo em Defesa dos Direitos das Mulheres, em Alto Alegre do Maranhão.

Na ocasião, a deputada visitou secretarias municipais e conheceu o trabalho de reciclagem de papelão feito por mulheres alto-alegrenses com apoio da Prefeitura Municipal.

Em seguida, Daniella participou, como Procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, de debates sobre os direitos das mulheres. As discussões tiveram a participação de membros da Rede Socioassistencial de Alto Alegre; da Defensoria Pública Estadual e de representantes dos municípios de Poção de Pedras, Igarapé Grande, Pedreiras, Peritoró, São Mateus do Maranhão, Cururupu e Bacabal.

“Fico orgulhosa de participar de eventos como este que pautam a realidade das mulheres maranhenses, priorizando, sobretudo, a manutenção dos nossos direitos. Parabéns a todos os organizadores pela iniciativa. Que este encontro seja convertido em mais ações para todas as cidadãs de Alto Alegre”, finalizou Daniella.

PF e Funai deflagram operação conjunta para combater crimes ambientais

São Luís/MA – A Polícia Federal e a FUNAI deflagraram, juntamente com o IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM/MA e BPA/PM, uma operação nas Terras Indígenas Alto Turiaçu, Awá e Caru, com o objetivo de combater os ilícitos ambientais ocorridos nessas áreas protegidas. As ações ocorreram pelo período de 10 dias, entre 16 e 25/11/2021.

A operação conjunta visa dar cumprimento à decisão judicial proferida pela Justiça Federal no bojo de ação civil pública, com vistas à paralisação das atividades de extração ilegal de madeira e minério, garantia da posse e uso exclusivo dos recursos naturais pelos povos indígenas do território e fiscalização ambiental.

As T. I. s Alto Turiaçu, Awá e Caru possuem uma área total de 822 mil hectares, localizadas nos remanescentes florestais da Amazônia Oriental no Estado do Maranhão. Esse território é tradicionalmente habitado pelo povo Awa (isolado), Guajajara e Ka’apor, com uma população aproximada de dois mil índios.

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Durante as ações, foram lavrados autos de infração com multas aplicadas no valor de mais de R$ 729 mil e termos de embargo e Interdição de aproximadamente 600 hectares. Foram interditadas serrarias e movelarias irregulares, bem como foram realizadas apreensões de madeira em tora e beneficiada de variadas essências (maçaranduba, pau santo copaíba, angelin e um pequizeiro com aproximadamente 200 anos de existência), além de três armas de fogo. As equipes também localizaram e erradicaram pequenas roças de maconha no interior da terra indígena.

Os investigados poderão responder por crimes como receptação qualificada (art. 180, §1° do CPB), transporte e depósito de produto de origem vegetal sem licença válida, funcionamento de estabelecimento potencialmente poluidor sem autorização (art. 46, parágrafo único e art. 60 da Lei 9.605/98).

Participaram da operação um total de 62 servidores dos seguintes órgãos: FUNAI, POLÍCIA FEDERAL, IBAMA, FORÇA NACIONAL, CBM e BPA/PM.

Gaeco realiza Operação Dique

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), do Ministério Público do Maranhão, com auxílio dos promotores de justiça das Comarcas de Buriticupu e Olho d’Água das Cunhãs, em conjunto com a 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Imperatriz, realiza, na manhã desta quinta-feira, 25, a Operação Dique.

A operação, realizada na cidade de Imperatriz, com o apoio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), cumpre decisão judicial da Central de Inquéritos e Custódia de Imperatriz, que expediu ordem de busca e apreensão de bens na sede das empresas J.M.G Construções e Empreendimentos Imobiliários, S.W.M Construções e Emprendimentos Ltda. e Verde Florestal – Projetos e Consultoria Ambiental Ltda., bem como na residência de pessoas envolvidas na prática de crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e ativa, prevaricação, além de possível organização criminosa e de crimes contra o meio ambiente.

Também foram autorizados o sequestro e a indisponibilidade de bens dos investigados, assim como o afastamento de um servidor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Imperatriz (Semmarh), pelo prazo de 180 dias ou até o fim das investigações.

INVESTIGAÇÕES

As investigações do MPMA começaram após denúncia da Semmarh, indicando uma série de irregularidades em processos administrativos de instalação e de renovação de licenças de operação dos empreendimentos Loteamento Jardim Sumaré, Residencial Vila Jardim e Loteamento Boa Vista. Dentre as irregularidades noticiadas, está a construção de um empreendimento em área de preservação ambiental.

Durante as investigações, foi constatado que o responsável técnico pelos empreendimentos se tratava, na verdade, de uma figura fictícia, criada para dar ares de legalidade aos processos de licenciamento. Também foram identificados pagamentos efetuados por uma das empresas envolvidas a servidor da Secretaria de Meio Ambiente responsável pela análise dos pedidos de licença, indicando beneficiamento indevido para mascarar as irregularidades.

DIQUE

Origem do nome da operação: Barramento construído para redução das enxurradas. Alusão à ação do MP, do Judiciário e da Polícia Civil, no sentido de coibir as aludidas ações ilícitas.

Flávio Dino recebe aval de prefeitos para decidir candidato do grupo

Um grupo de prefeitos, vice-prefeitos, ex-prefeitos, vereadores e ex-candidatos à prefeitos nas últimas eleições, se reuniram em colegiado para dar aval ao governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), em sua decisão – sobre sua sucessão – no próximo dia 29 de novembro.

Um documento está em fase de finalização para ser entregue ao governador antes do dia da reunião política mais esperada dos últimos meses.

A informação foi dada com exclusividade ao programa Xeque-Mate pelo ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão.

“Eu tomei a iniciativa de fazer a reunião com vários prefeitos e ex-prefeitos e fizemos um documento que vamos entregar ao governador Flávio, antes do dia 29, e não tem nada de pressão, é de apoio e irrestrito ao governador Flávio”, diz Miltinho ao comentar sobre a sua iniciativa.

Essa jogada pode inverter totalmente o que está posto até aqui e colocar de forma definitiva (e não apenas virtual) o governador Flávio Dino no centro de sua própria sucessão.

Apesar de ter preferência pelo vice-governador Carlos Brandão (PSDB) na sucessão de Flávio Dino, o ex-prefeito de São Mateus, Miltinho Aragão (PSB), tem arregimentado um grupo de políticos para dar tranquilidade ao líder do grupo governista em sua decisão.

Esse documento não evoca nenhum nome para a escolha de Flávio Dino. “Que tenhamos apenas um nome escolhido e a representar este coletivo (Governador e Senador), vez que o interesse a prevalecer é do Maranhão e dos maranhenses. Portanto, reiteramos de forma irrestrita a decisão liderada por Vossa Excelência, independentemente do nome a ser proclamado”, diz o terceiro e último ponto do documento que o programa Xeque-Mate teve acesso.

O colegiado externo à reunião também pede que a decisão seja feita no dia 29 de novembro e garante apoio incondicional à candidatura de Flávio Dino ao Senado Federal. Os líderes políticos definem Flávio Dino como seu legítimo candidato ao Senado.

O documento deve ser entregue antes do dia 29, no máximo no dia 27 de novembro, no sábado.

Carutapera| Secretaria de Saúde realiza ação do “Novembro Azul” na comunidade de São Lourenço

Foi realizado ontem, 23/11, na comunidade de São Lourenço, pela Secretaria Municipal de Saúde sob a coordenação dos enfermeiros Arthur e enfermeira Alana, uma grande e importante ação da campanha “NOVEMBRO AZUL”.

Na oportunidade, foram realizados vários testes rápidos, tais como: HIV, SÍFILIS, HEPATITE B/C e Testagem para COVID – 19.

Além de aplicação de imunobiológicos (vacinas) de rotina em todos os homens que participaram das atividades, como parte da ação, foi também realizada uma palestra com os temas “CÂNCER DE PRÓSTATA e CÂNCER DE PÊNIS”, onde se enfatizou e sensibilizou a todos, sobre a relevância da prevenção no combate destas doenças.

“Agradeço a todos que colaboraram e a todos que participaram do nosso evento, onde a participação da comunidade é o melhor dos resultados para esse momento”, destacou a Secretária de Saúde, Luna Quadros.

Escola Digna e Maranhão Musical beneficiam centenas de crianças e jovens com entregas na capital maranhense

Em mais uma série de entregas, o Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e da Cultura (Secma), beneficiou centenas de crianças e jovens com as entregas da revitalização da União Beneficente dos Moradores da Vila Palmeira e de kits musicais para o Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação (NAAH/S) ‘Joãozinho Trinta’, na última terça-feira (23).

As entregas são parte das ações dos Programas Escola Digna e Maranhão Musical, e contaram com a presença do secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, e equipe da Seduc.

“Com as entregas de hoje, damos mais uma prova do que é o Governo do Maranhão: uma gestão que trabalha pelo melhor para todos os maranhenses. As parcerias que firmamos são sempre buscando garantir mais dignidade e qualidade de vida para todos. Mais uma vez, centenas de crianças e jovens serão beneficiados com essas ações, e assim vamos avançando, levando dignidade por meio da educação e da cultura para todos os maranhenses”, destacou Felipe Camarão.

Localizada no bairro da Vila Palmeira, a União Beneficente dos Moradores há 12 anos aguardava por uma reforma em sua estrutura para que pudesse voltar a atender à demanda de estudantes da Educação Infantil que utilizavam o prédio para as atividades escolares, como conta a presidente da União de Moradores, Francisca Raimunda Serra, a Chica.

“Moro aqui há quarenta e nove anos e estamos muito felizes porque essa revitalização foi uma conquista que alcançamos graças ao secretário Felipe Camarão e ao governador Flávio Dino. Há anos não oferecíamos nossas aulas por falta de estrutura adequada para isso. Mas, agora a nossa realidade mudou. Gosto muito do trabalho realizado pelo Governo em nosso estado. Eles são os melhores! Só tenho a agradecer”, afirmou a presidente.

A obra de revitalização da União Beneficente é também um pleito do vereador de São Luís, Astro de Ogum, em benefício à comunidade do bairro da Vila Palmeira.

“Há muito tempo lutamos pela revitalização dessa Associação e finalmente, depois de tanto pedirmos, graças ao secretário Felipe Camarão, hoje ganhamos essa obra extraordinária. Nunca houve um secretário tão atuante na Educação do nosso estado. O Governo Flávio Dino é ‘o governo dos esquecidos’; de repente as pessoas estão sendo lembradas e os bairros estão desenvolvendo para melhor e com cunho social elevadíssimo. Obrigado ao secretário Felipe Camarão e ao governador Flávio Dino”, disse o vereador.

Núcleo de Altas Habilidades recebe kits musicais

Ainda como parte das entregas, a equipe da Seduc, comandada pelo secretário Felipe Camarão, entregou kits musicais pelo Programa Maranhão Musical, parceria com a Secma, ao Núcleo de Altas Habilidades/Superdotação – NAAHS ‘Joãozinho Trinta’. Ao todo foram entregues dois kits de instrumentos contendo, em cada kit: 1 teclado, 1 contrabaixo, 1 bateria, 1 violão, 1 guitarra e 1 microfone.

O Maranhão Musical é uma ação estadual executada desde 2018 pelo Governo do Maranhão, que já disponibilizou centenas de instrumentos musicais para diversas instituições, entre escolas e igrejas evangélicas e católicas de todas as regiões do estado.

O gestor geral do NAAHS, Fabiano Tajra, destacou a importância da ação da Seduc para o melhor desenvolvimento das habilidades dos estudantes de Musicalidade da instituição.

“O Núcleo receber instrumentos musicais onde nossos estudantes possam trabalhar com a prática, não apenas a teoria, é de uma importância gigantesca e é muito bom a gente ter essa visibilidade por parte do Governo do Estado e da Seduc, nós temos gestores sensíveis à questão das altas habilidades e superdotação, um olhar especial não apenas para a questão do material pedagógico, mas também para a estrutura da nossa unidade escolar”, disse Fabiano.

“Agradeço ao secretário Felipe Camarão e ao governador Flávio Dino por essa preciosidade que estamos recebendo hoje, nossos instrumentos musicais, pois sem recursos não temos como estudarmos. E nós estudantes só temos a agradecer ao Governo do Estado por mais essa conquista”, agradeceu a estudante Mayra Mouzinho. Ela cursa Musicalidade no NAAHS Joãozinho Trinta há dois anos e agradece pelos kits entregues na unidade escolar.

Durante a solenidade de entrega, o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, afirmou que essa entrega, conjuntamente a todas as outras já realizadas pelo Governo do Maranhão, se somam ao conjunto de obras físicas já realizadas no Núcleo para a sociedade maranhense. “Agora o Núcleo volta às atividades com força total. Este é um presente do governador Flávio Dino por merecimento a todas as atividades realizadas neste Núcleo. Viva aos estudantes do NAAHS!”, concluiu o secretário.

Turiaçu| Prefeito Edésio participa de reunião com Vice-Governador Carlos Brandão

 

Na manhã de hoje, 24/11, o Prefeito de Turiaçu Edésio Cavalcanti, participou de uma produtiva reunião de trabalho com o Vice-Governador do Maranhão, Sr. Carlos Brandão.

Na ocasião, o Prefeito Edésio reforçou os pedidos já feitos ao político, tais como a Praça da Família, pavimentação asfáltica, bloquetes e muitos outros, além é claro, de agradecer pelas ações que o Governo do Estado tem executado em Turiaçu e ao mesmo tempo, demonstrou sua satisfação pelo grande apoio que tem recebido do Estado.

A nossa parceria é sólida, duradoura e próspera. Sempre quero manter esse contato com o Brandão e o povo do Governo do Estado, eles têm nos ajudado bastante, destacou o prefeito Edésio.

Carlos Brandão reafirmou seu compromisso com Edésio e com a população turiense, disse ainda, que muito em breve estará visitando Turiaçu para assinar a ordem de serviço da Praça da Família, além entregar benefícios e anunciar mais investimentos no município.

Carutapera| Prefeito Dr. Airton recebe Vice-Governador, Carlos Brandão com benefícios e investimentos para o município

O prefeito de Carutapera, Dr. Airton recepcionou ontem, 23/11, o Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão, para uma vasta programação no município.

Sendo aguardado por várias lideranças no estádio municipal, o vice-governador seguiu juntamente com o prefeito Dr. Airton e comitiva, em carreata pelas ruas da cidade até a quadra esportiva da escola Moacir Heráclito dos Remédios.

No evento, Carlos Brandão assinou a ordem de serviço para a requalificação e revitalização completa da nova Avenida Padre Mário Racca e a ordem de serviços do Farol do saber.

Entregou ainda para várias lideranças religiosas dos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Godofredo Viana, Cândido Mendes, Amapá, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi, vários kit’s musicais com instrumentos para as igrejas católicas e evangélicas utilizarem nas ações e momentos de louvores.

O prefeito Dr. Airton recebeu também das mãos do Vice-Governador, vários Kit’s agrícolas, kit’s esportivos e mais de 100 capacetes, tudo será distribuído para a população carutaperense.

Dr. Airton e Carlos Brandão visitaram as obras em andamento da Praça da Família em frente a Basílica de São Sebastião, as obras do Instituto de Educação do Maranhão-IEMA, ainda entregaram para a comunidade escolar, as novas instalações das quadras poliesportivas das escolas municipais Moacir Heráclito dos Remédios e Laércio Fernandes de Oliveira, que receberam uma completa reforma e requalificação do piso ao teto.

Estiverem presentes no evento, além dos vereadores Pedro Reis, Dr. Felisberto, Prof. Jardel, Pipirão, Dra. Adriana e Prof.ª Nadja, os secretários municipais, assessores, colaboradores da Administração Municipal, várias lideranças políticas e religiosas da cidade e de toda a região.

Esse é um momento ímpar, com muito esforço e sacrifício conseguimos esses benefícios para Carutapera. Vamos continuar lutando, buscando e trabalhando pelo desenvolvimento deste município, esse é nosso maior dever, enfatizou o prefeito Dr. Airton, muito feliz pelas conquistas alcançadas.

MPMA realiza operação contra esquema em locação de veículos no Município de Bom Jesus da Selvas

A Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), está realizando a Operação KM Zero no Município de Bom Jesus da Selvas, termo judiciário da comarca de Buriticupu. A Operação KM Zero visa a obtenção de mais provas do esquema fraudulento e bens e valores para a reparação civil dos danos causados aos cofres municipais.

O Ministério Público iniciou investigações após recebimento de representação formulada pelo Ministério Público de Contas, que apontou indícios de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas para a locação de veículos leves e pesados.

Operacao 2

O MPMA apurou que as empresas que participaram dos procedimentos licitatórios atuariam em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos e sedes administrativas que demonstrassem atividades lícitas.

Foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais das empresas, sócios e servidores públicos envolvidos nas irregularidades.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Operacao 3

Entre as movimentações estão o recebimento de dinheiro em conta corrente pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal, vereadores do Município de Bom Jesus das Selvas e diversos servidores públicos municipais, por meio de transferências diretas feitas pelas empresas.

Atuam na operação os Gaecos de São Luís, Timon e Imperatriz. Também dão apoio aos trabalhos os promotores de justiça das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

MA é o sétimo estado com mais beneficiados no Auxílio Brasil

A maior quantidade de beneficiados do Auxílio Brasil está concentrado na Região Nordeste, praticamente a metade dos contemplados, mas curiosamente três estados da Região Sudeste estão entre os seis com maior quantidade de beneficiados.

O estado da Bahia lidera o ranking, com 1,8 milhão de beneficiários, seguido por São Paulo (1,6 milhão), Pernambuco (1,18 milhão), Minas Gerais (1,12 milhão), Ceará (1 milhão) e Rio de Janeiro (967 mil).

O Maranhão é o sétimo estado com maior número de beneficiados (962 mil). Já o estado de Roraima é o que contempla a menor quantidade de pessoas (50 mil).

Vale destacar que o Auxílio Brasil, que está substituindo o Bolsa Família, começa a ser pago neste mês e irá contemplar 14,5 milhões de pessoas. O calendário de pagamento de novembro vai até o dia 30.

O valor médio aumentou, já que passou de R$ 186,68, no último mês, para R$ 224,41. Além disso, o Governo Bolsonaro pretende começar a pagar o mínimo de R$ 400 a partir de dezembro, além de ampliar o número de beneficiários de 14,5 milhões para 17 milhões, mas alega que só poderá fazer isso se conseguir a aprovação da PEC dos Precatórios.

Pesquisa Paraná mostra equilíbrio entre Lula e Bolsonaro

Nesta segunda-feira (22), o Instituto Paraná Pesquisas divulgou números de um levantamento para as eleições da Presidência da República no ano que vem.

De acordo com a pesquisa, existe um certo equilíbrio e uma indefinição do cenário. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 34,9% das intenções de voto e vem seguido de perto pelo atual presidente Jair Bolsonaro, que surge com 29,2%.

O terceiro colocado e novamente surpreendendo, aparece o ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sergio Moro, com 10,7%. Na sequencia ainda aparecem Ciro Gomes (PDT) em 4º lugar, com 6,1% das intenções de voto. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), marca 3,1%. Luiz Henrique Mandetta (DEM) aparece com 1,2%.

Foram ouvidos 2.020 eleitores, em 26 Estados e no Distrito Federal e em 164 municípios brasileiros, entre os dias 16 e 19 de novembro de 2021. A margem estimada de erro é de 2%.

O Paraná Pesquisa também fez um levantamento sobre um eventual 2º Turno entre Lula e Bolsonaro. O petista aparece com 42,5%, contra 35,6% do atual presidente. Brancos e nulos são 18,1% e 3,8% não sabem, ou não responderam.

Othelino confirma Assembleia em Ação em Carolina na sexta-feira

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), convidou a população e lideranças políticas das regiões Sul e Tocantina para participarem, nesta sexta-feira (26), em Carolina, da 6ª edição do ‘Assembleia em Ação’. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores, a partir das 8h, com o objetivo de aproximar a Casa do Povo dos municípios e da sociedade.

Esta será a última edição do programa itinerante do Legislativo maranhense este ano. Participarão deputados estaduais e representantes de mais de 30 municípios, entre prefeitos, vereadores e sociedade civil.
Othelino Neto destacou que o ‘Assembleia em Ação’ é uma forma de os parlamentares interagirem não só com a classe política, mas também com a população de maneira geral nas mais diversas regiões.

“Desta vez, estaremos na belíssima cidade de Carolina para ouvir e falar daquilo que é produzido no nosso Parlamento Estadual e trocar experiência com as Câmaras Municipais. Estão todos convidados para participarem deste importante momento conosco”, declarou o chefe do Legislativo maranhense.

Programação – A programação terá início com a saudação dos parlamentares presentes aos participantes, seguida das palestras ‘Processo Legislativo’, a ser ministrada pelo consultor legislativo constitucional da Casa, Anderson Rocha; e ‘Inovações do Direito Eleitoral’ pelo diretor de Administração da Alema, Antino Noleto.

Logo após, os participantes farão perguntas e apresentarão demandas de seus municípios. Na etapa de audiência pública, também serão discutidos temas pertinentes aos interesses macroeconômicos do agrobusiness do MATOPIBA, região formada por áreas majoritariamente de cerrado nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, atualmente considerada a nova fronteira agrícola do Brasil.

Serão abordadas, ainda, questões macroestruturais para o desenvolvimento do ecoturismo no eixo Jalapão/Chapada das Mesas, uma vez que Carolina está situada no centro deste debate.

Felipe Camarão anuncia agenda na Baixada Maranhense

Ainda buscando viabilizar sua candidatura ao Governo do Maranhão, o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT), terá mais uma agenda de pré-campanha nesta semana.

Nas redes sociais, ele anunciou para a próxima sexta-feira, 26, um ato na Baixada Maranhense, na cidade de Viana.

“A minha conversa com os maranhenses é de igual para igual. Quero ouvir suas necessidades e levar esperança de dias melhores”, destacou.

Carutapera| Deu Certo! Prefeito Dr. Airton recebe amanhã o Vice-Governador Carlos Brandão para assinar ordem de serviço da nova Avenida e outros benefícios

Após uma insistente e longa caminhada, o prefeito de Carutapera, Dr. Airton conseguiu o que tanto queria. Amanhã o município de Carutapera receberá o Vice-Governador do Maranhão, Carlos Brandão, que assinará a ordem de serviço para a requalificação e revitalização completa da nova Avenida Padre Mário Racca e os serviços já iniciarão ainda nessa semana.

Além da tão sonhada obra da avenida, Carutapera será contemplada com muitos os outros benefícios para toda a população.

Carlos Brandão chegará no município às 09h da manhã, pousando no estádio municipal, de onde todos seguirão em carreata até a quadra da escola Moacir, no centro da cidade.

Na ocasião, o Prefeito Dr. Airton e toda a sua comitiva formada por secretários municipais, vereadores, assessores, colaboradores e população em geral, estarão prontos para ouvir as boas novas que o vice-governador anunciará a todos.

Será o momento também da entrega das obras da quadra do Moacir a comunidade, que recebeu uma completa reforma e revitalização, assim como a quadra do Laércio que também será entregue na manhã desta terça-feira, 23/11.

Carlos Brandão assinará também a ordem de serviço da reforma do Farol do saber, entregará kits esportivos, kit’s musicais, kit’s agrícolas, capacetes, visitará as obras da praça da Família, em frente a Basílica de São Sebastião e às avançadas obras do IEMA, que serão concluídas agora em dezembro, com a mega inauguração.

Amanhã será um grande dia, talvez um dos mais importantes desse nosso primeiro ano de gestão. Fomos incansáveis em busca desse convênio para nossa nova avenida e graças a Deus, fomos contemplados. Estamos conseguindo o que queremos para Carutapera, esse é nosso compromisso maior, enfatizou o prefeito Dr. Airton.

Turiaçu| Prefeito Edésio visita comunidade de turienses residentes em Belém-PA

No último sábado, 20/11, o Prefeito Edésio Cavalcanti, sua esposa Dona Bete, vereadores, secretários, assessores e comitiva, esteve presente na capital do estado de Pará, Belém.

O objetivo dessa viagem foi tão somente visitar os turienses que residem na capital paraense, assim como o prefeito fez na época da campanha, quando era apenas candidato. Com o intuito de agradecer aos turienses que no período eleitoral apoiaram o gestor municipal, a comitiva toda foi calorosamente recebida por todos.

Muitos foram os momentos de eventos com conversas, discursos, alegria e acima de tudo, de prestação de contas.

Na ocasião, o prefeito pontou aos turienses tudo o que tem feito com sua mega equipe de Governo para desenvolver Turiaçu, que hoje encontra-se um verdadeiro canteiro de obras, com serviços sendo executados por todo o município.

Momento esse muito especial, onde toda minha comitiva foi muito bem recebida pela comunidade turiense em Belém.

Só temos de agradecer a Deus e a todos os amigos que cuidam das nossas relações com esses turienses, em especial ao nosso amigo Fábio Ribeiro Pavão e a sua equipe de por essa receptividade, agradeceu o prefeito Edésio Cavalcanti.

Felipe Camarão participa de Encontro Estadual Quilombola

No último sábado (20), Dia Nacional da Consciência Negra, o Secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, participou do Encontro Estadual de Comunidades Quilombolas, na sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Estado do Maranhão (FETAEMA).

Organizado por entidades do Movimento Negro no Maranhão, como o Centro de Cultura Negra (CCN), Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do Maranhão (ACONERUQ) entre outras, o encontro reuniu lideranças de diversas comunidades tradicionais maranhenses e trouxe para pauta de discussões temas como: políticas públicas de desenvolvimento das comunidades, respeito aos direitos dos povos quilombolas, titulação dos seus territórios e a luta contra o racismo.

“Momento de extrema importância para discussão de pautas para os povos quilombolas, que passam pela educação, titulação de terras, saúde, entre tantas ações necessárias para essas comunidades tradicionais. Fico muito honrado em participar desse momento e debater essas questões”, destacou Felipe Camarão.

Na oportunidade, Felipe Camarão se comprometeu em buscar junto ao governo do estado meios para a criação do Conselho Estadual de Educação Quilombola.

“Quero, aqui, me comprometer, junto com o Secretário Chico Gonçalves (SEDIHPOP), encaminhar uma minuta ao Governador Flávio Dino, para criação do Conselho Estadual de Educação Quilombola. É uma providência que depende do governador, depende de um Projeto de Lei para aprovação na Assembleia Legislativa. Vamos lutar por essa pauta”, pontuou Felipe Camarão.

“Hoje é um dia muito importante para nós, não só pelo encontro, mas, por ser o Dia da Consciência Negra, em um país que se levanta extremamente racista contra o povo negro. E a importância desse encontro é discutir questões pertinentes à saúde, à educação entre outras”, falou Raimária Cunha, da Comunidade Quilombola Fortaleza, em Cururupu.

O encontro contou ainda com a presença dos secretários de estado da Agricultura Familiar, Rodrigo Lago; de Direitos Humanos e Participação Popular, Chico Gonçalves; e de Igualdade Racial, Gérson Souza. Além do Deputado Federal, Bira do Pindaré.

PF deflagra Operação Tracking para combater tráfico de drogas por via postal no Maranhão

A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal e a Polícia Civil do Maranhão, deflagrou nesta manhã (22/11) a Operação “Tracking”, com o objetivo de reprimir e prevenir o tráfico interestadual de drogas por via postal. A fiscalização de rotina envolve o uso de cães detectores de drogas e moderno sistema de raio-X.

Durante o ano de 2021, a Polícia Federal interceptou e apreendeu diversos objetos postais que continham em seu interior substâncias ilícitas tais como “lança perfume”, LSD, ecstasy e outras drogas sintéticas.

Ações como essa visam inibir que traficantes utilizem o serviço postal como meio logístico para atividades criminosas. Uma vez apreendidos os objetos ilícitos, a investigação buscará identificar quem teria remetido e quem seria o destinatário da droga, responsabilizando com isso os envolvidos na prática delituosa.

Garoto de 4 anos morre eletrocutado e moradores apontam descaso da Equatorial

O garoto Emanuel Gabriel Gonçalves Pereira, 4 anos, morreu na manhã desta sexta-feira, 19, após sofrer uma descarga elétrica ao tocar um fio de alta tensão que estava exposto na rua, na cidade de Davinópolis.

Segundo informações de testemunhas, um morador que passava pelo local e percebeu a criança em choque foi quem usou um pedaço de madeira para evitar que o garoto continuasse em contato com o fio energizado e auxiliou nos primeiros socorros. A criança foi levada para o Hospital Municipal de Imperatriz (HMI), mas não resistiu aos ferimentos.

Os moradores da cidade estão revoltados com a situação e denunciaram que o problema é antigo e há pelo menos três meses os fios de energia vêm se rompendo, mas que a Equatorial estaria fazendo pequenos reparos em vez de trocar os cabos da rede.

A Equatorial Maranhão lamentou a situação e se pronunciou por meio de nota. Veja na íntegra:

Nota de esclarecimento

A Equatorial Maranhão lamenta profundamente a situação que vitimou uma criança de 04 anos, nesta sexta-feira (19) no município de Davinópolis.

A distribuidora informa que prestará todo o apoio necessário aos familiares neste trágico acidente e realizará a análise das causas, além de acompanhar a perícia técnica feita pelas autoridades competentes.

Do Imirante.com

Senado discute PEC dos Precatórios nesta segunda

O Senado promove nesta segunda-feira (22), às 15h, sessão temática para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. O debate faz parte do esforço dos senadores para chegar a uma solução de consenso que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, programa social sucessor do Bolsa Família, sem que haja adiamento do pagamento de precatórios ou alteração do teto de gastos, como temem os críticos do texto aprovado pela Câmara dos Deputados.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) é o primeiro signatário do requerimento para a realização da audiência, que também contou com as assinaturas de outros seis senadores e dois líderes de partidos e blocos parlamentares.

Para a sessão, o requerimento propõe as presenças de representantes da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal; do Ministério da Economia; e das consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou aditamento, aprovado pelo Plenário, incluindo na sessão Tereza Campello, ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Nos últimos dias, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), que também é o relator da PEC, realizou uma série de reuniões com senadores para discutir possíveis aprimoramentos no texto a ser apreciado na Casa. Entre os interlocutores de Bezerra, estavam os senadores José Aníbal (PSDB-SP), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autores de PECs alternativas.

Emenda substitutiva

Da discussão surgiu a Emenda nº 3, substitutiva global à PEC 23, de autoria de Alessandro, Aníbal e Oriovisto, fundindo em um só texto as propostas alternativas dos três senadores.

— A PEC dos Precatórios está sendo reconstruída em conjunto, chegando a uma solução clara, para conseguirmos manter o respeito pela responsabilidade fiscal. Com esse novo texto, estamos oferecendo a oportunidade de o governo criar o benefício de forma sustentável. Podemos ter responsabilidade social sem cometer nenhuma irresponsabilidade fiscal — afirmou Oriovisto.

A principal novidade da emenda é a retirada do teto de gastos previsto na Constituição, em caráter excepcional, de parte do pagamento de precatórios — dívidas que são fruto de sentenças transitadas em julgado contra União, estados ou municípios. Com isso, abre-se um “espaço fiscal” de R$ 89 bilhões, garantindo o pagamento do Auxílio Brasil.

Com a mudança, segundo os autores da emenda substitutiva, garante-se um auxílio de R$ 400 mensais para 21 milhões de brasileiros sem que seja adiado o pagamento de qualquer precatório previsto para 2022.

— A proposta [substitutiva] garante o pagamento total dos precatórios previstos para 2022 e não altera a regra do teto de gastos — comemorou José Aníbal.

O texto também veda as chamadas “emendas de relator”, nome dado a emendas parlamentares que não explicitam o senador ou deputado responsável por sua inclusão no Orçamento. Além disso, a emenda cria mecanismos para facilitar a negociação dos passivos judiciais de União, estados e municípios, o que em tese reduzirá no futuro o peso dos precatórios no Orçamento da União.

A PEC 23 resolvia a questão do espaço fiscal parcelando o pagamento de parte dos precatórios e alterando o método de cálculo do teto de gastos. A emenda substitutiva elimina esses dois aspectos do texto — os mais criticados pelos opositores da PEC, por minar, segundo eles, a credibilidade da economia brasileira perante os investidores internacionais.

Em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal, publicado na última quarta-feira (17), a Instituição Fiscal Independente advertiu que “a mudança retroativa da forma de correção do teto de gastos seria, na prática, o fim da regra como concebida”, e que, mesmo antes da votação da PEC no Senado, “os efeitos sobre o cenário macroeconômico já são sentidos”, devido ao aumento da incerteza.

Renda básica

Há ainda outras emendas e propostas alternativas à PEC 23, entre elas mais uma PEC, a 42/2021, cujo primeiro signatário é o senador Rogério Carvalho (PT-SE). Ela exclui do teto de gastos R$ 50 bilhões, em 2022 e 2023, para o pagamento da renda básica. Insere, além disso, o direito a esse tipo de renda entre as garantias constitucionais.

Da Agência Senado

Turiaçu: Prefeito Édesio Cavalcanti participa de entrega de títulos de terra e firma acordo de cooperação técnica com Governo do Estado

O prefeito de Turiaçu, Édesio Calvacanti ao lado do vice-governador Carlos Brandão participaram, na quarta-feira (17), da cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica, no Palácio Henrique de La Roque. Na solenidade foi realizado ato simbólico para a entrega de 1.675 de títulos de domínio entre o Governo do Maranhão, representado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), e prefeituras.

De acordo com Brandão, o Governo do Estado é responsável por promover avanço na regularização fundiária no Maranhão, ao criar um modelo de parceria com municípios e empresas privadas, em que o Iterma avalia todos os processos burocráticos e dá celeridade na entrega de títulos.

“Antes de a gente assumir, eram entregues cerca de 3 a 4 mil títulos de terra. Estamos entregando, sete anos depois, 10 mil títulos de terra, ou seja, esse modelo de gestão compartilhada entre Estado, Município, empresas privadas, que fazem esse trabalho, agiliza a regularização fundiária e vai fazer com que as pessoas tenham segurança jurídica e, ao mesmo tempo, a oportunidade de conseguir financiamento junto às instituições financeiras, é uma maneira de os produtores se fixarem no campo”, comentou o vice-governador.

Governo do Estado abre inscrições para Processo Seletivo Simplificado em Godofredo Viana

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), abriu inscrições para o Processo Seletivo Simplificado na cidade de Godofredo Viana, para o cargo de Auxiliar Penitenciário Feminino Temporário.

As inscrições irão até às 23h59 do dia 05 de dezembro, sendo realizadas, exclusivamente, pela internet e deverão ser feitas pelo site oficial da SEAP (www.seap.ma.gov.br).

A remuneração para o cargo é de R$ 1.500,00, pagos mensalmente, e já acrescidas as vantagens pecuniárias, permanentes e temporárias, estabelecidas por leis.

Clique aqui e acesse a página de Processo Seletivo da SEAP