Levantamento realizado pelo Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) aponta que o primeiro governo de Flávio Dino (PCdoB), reeleito em outubro último, termina com o Maranhão entre os Estados brasileiros que mais deixam a desejar no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) e outros normativos sobre transparência.
Segundo o ranking da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, divulgado neste mês, o Maranhão aparece na amargante 17ª colocação, com nota 7,74. Ruim, a pontuação também fica abaixo na média nacional, que atingiu 7,94.
De acordo com a CGU, diferentemente das outras três edições — quando o Maranhão tirou 2,2 como nota em 2015, e ficou na 25º posição; e nota 10,0 em 2016 e 2017, ficando em 1º lugar com outros Estados no ranking —, o levantamento da edição de 2018 levou em conta tanto a transparência passiva quanto a ativa. A primeira, cumprida em parte pelo governo Dino, diz respeito à regulamentação da LAI no âmbito estadual, com a existência de canais — presenciais e eletrônicos — para pedidos de informações pelos cidadãos e acompanhamento dessas demandas. Já a ativa, segundo a CGU descumprida em parte pela gestão do comunista, analisa como o governo estadual publica na internet dados relativos às despesas, receitas, licitações, acompanhamento de obras, salários dos servidores e outros aspectos da gestão.
O levantamento apontou, por exemplo, que o governo estadual não disponibiliza aos cidadãos possibilidade de consulta de informações sobre a licitação de origem de contratos celebrados pelo Poder Executivo, nem de consulta para o acompanhamento de obras públicas. A CGU diz, ainda, que uma das três perguntas feitas pela LAI deixou de ser respondida, e que uma outra até chegou a ser respondida, mas não sobre o questionamento feito.
Diante do resultado, fica claro que, se métrica do levantamento deste ano tivesse sido aplicada desde os anos anteriores, o Maranhão teria amargado a rabeira em todas as edições do ranking de transparência da CGU.
Fonte: Atual7
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