Moradores dos municípios de Carutapera, Luís Domingues, Cândido Mendes e Godofredo Viana poderão usufruir dos serviços oferecidos pelo projeto Conciliação Itinerante, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em sua sexta edição, dos dias 9 a 13 deste mês, das 8h às 17h. A ação proporciona a solução de conflitos de forma ágil e descentralizada. A população deve comparecer nas datas e locais especificados para atendimento em cada cidade.
Serão oferecidos serviços de renegociação de dívidas, pedido de divórcio, pensão alimentícia, coleta de DNA para investigação de paternidade, guarda, dentre outras demandas relacionadas a direito do consumidor, família e problemas de vizinhança.
O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça (Nupemec/TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o juiz coordenador do Núcleo, Alexandre Abreu, têm demonstrado, nas viagens itinerantes pelo interior do estado, que o melhor caminho para a resolução mais ágil de problemas é a conciliação, situação em que as partes em conflito têm a oportunidade de dialogar com o auxílio de um conciliador.
O primeiro município a ser atendido nesta sexta edição do projeto, nos dias 9 e 10, será Carutapera, no Fórum da Comarca, na Rua Deputado Manoel Ribeiro, 954, bairro Santa Luzia. No dia 11 será a vez de Luís Domingues, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente a Câmara Municipal). Cândido Mendes será o terceiro município a ser visitado, dia 12, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca). O encerramento será em Godofredo Viana, dia 13, no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.
Em todos os municípios a serem visitados pelo projeto nessa nova edição, os servidores se mobilizaram com bastante antecedência para que a população seja informada dos serviços oferecidos e da documentação necessária para o atendimento.
COMO PARTICIPAR – Para participar de uma sessão de conciliação durante o projeto, o jurisdicionado ou a parte deve comparecer com documentos pessoais (comprovante de residência, RG, CPF, certidão de nascimento – em caso de menor) e comprobatórios da demanda (faturas, registro de imóvel e outros, a depender de cada caso).
A equipe coordenadora informa que, caso as partes envolvidas já estejam predispostas a participar da sessão de conciliação, podem se apresentar, sem agendamento prévio, no dia do evento, para dialogarem e obterem um acordo.
Além dos parceiros já conveniados com o TJMA, outras empresas e entidades que tiverem interesse em participar do “Conciliação Itinerante” podem solicitar sua inserção por meio do Nupemec (conciliar@tjma.jus.br).
LOCAIS DE ATENDIMENTO
Carutapera – dias 9 e 10, no Fórum da Comarca, na Rua Deputado Manoel Ribeiro, 954, bairro Santa Luzia;
Luís Domingues – dia 11, na Rua Magalhães Almeida, s/n, no Centro (em frente a Câmara Municipal);
Cândido Mendes – dia 12, na Rua Professor Caxias, 270, bairro Piracumbu (em frente ao Fórum da Comarca);
Godofredo Viana – dia 13, no Colégio Benedita Jorge, na Avenida Teófilo Viana, 467, no Centro.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO – 8h às 17h
*Para mais informações: Telejudiciário (0800 707 1581/ (98) 3194.5555); Coordenação do Nupemec – (98) 3198.4558; Conciliação Itinerante – (98) 98437.6548
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