Carutapera: Prefeito Doutor Airton realiza entrega de equipamentos para secretaria de saúde

O prefeito de Carutapera, Doutor Airton, cumpriu agenda na secretaria de sáude, para entrega de diversos equipamentos voltados a auxílio e suporte às atividades das equipes de saúde lotadas na Secretaria Municipal de Saúde-SEMUSA.

Os equipamentos são esfigmomanômetros com estetoscópios, glicosimetros com fitas, sonares fetais-dopplers visor led, balanças digitais, fitas métricas uterinas+gestogramas-kits, fitas métricas e trenas 5M.

Esses materiais foram adquiridos para as unidades básicas de saúde-UBS’s do município, e servirão para auxiliar os enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde no desempenho de suas atividades.

Amanda Gentil desmancha fake news: Que barrada o quê!

A candidata a deputada federal Amanda Gentil tratou de desfazer mais uma fake news da campanha eleitoral dando conta de que ela teria sido barrada no evento político promovido em São Luís e que reuniu o ex-presidente Lula, o governador Carlos Brandão, Flávio Dino, Felipe Camarão e várias outras lideranças políticas.

Na tentativa de diminuir o grandioso evento feito para o ex-presidente Lula e criar fatos negativos, blogs ligados a adversários divulgaram a informação que Amanda Gentil teria ficado desapontada ao ser barrada no evento, fato que segundo ela não aconteceu.

“00Onde tem gentileza não tem tempo pra discussão, aqui é time Lula, Flávio Dino, Brandão e Camarão!! A oposição pode falar o que quiser, mas a nossa luta segue firme! Vai ter mulher jovem deputada federal”, finalizou.

Amanda Gentil ainda gravou um vídeo ao lado de Flávio Dino e reforçou a união do seu grupo político.

“Estamos mais juntos do que nunca!  Se estamos incomodando, é porque o nosso trabalho está fazendo a diferença! Mais uma vez, deixo aqui o meu carinho por esse homem de força e coragem. Estamos juntos e vamos continuar assim, para trabalhar ainda mais pelo Maranhão!”, finalizou Amanda.

A fake news criada revela a preocupação tão histórica foi a passagem de Lula no Maranhão em apoio à candidatura de Carlos Brandão, Felipe Camarão e Flávio Dino.

Carutapera| Gestão Dr. Airton realiza aquisição de grande quantidade de medicamentos para o município

A Prefeitura de Carutapera por meio da Secretaria Municipal de Saúde realizou a aquisição de uma grande quantidade de medicamentos para a atenção básica, que serão distribuídos em todas as unidades básicas de saúde-UBS’s por todo o município.

A Administração Municipal tem investido bastante na constante expansão e melhoria dos serviços de saúde pública ofertados a população carutaperense, e a distribuição gratuita de medicamentos faz parte das ações que levam dignidade, direitos e garantias a todos os munícipes.

O país todo atravessa uma crise na aquisição de medicamentos, tendo em vista a carência de insumos na indústria farmacêutica para suprir a necessidade dos mais de 5 mil municípios, o que elevou os preços, penalizando a todos de modo geral, mas a prefeitura buscou todos os meios legais e possíveis para abastecer a farmácia municipal e todos os postos de saúde, que receberão esses medicamentos já a partir da segunda-feira, 05/09.

Carutapera vive um momento único na saúde pública, onde todos os esforços são envidados para oferecer sempre o melhor para todos os cidadãos.

Em noite histórica, Lula reafirma apoio a Carlos Brandão no Maranhão

Em noite histórica, o governador Carlos Brandão e o ex-presidente Lula subiram juntos ao palco do ato Vamos Juntos pelo Maranhão e pelo Brasil em São Luís, nesta sexta-feira (2). O candidato a vice-governador Felipe Camarão e o candidato a senador Flávio Dino também integraram o evento, que reuniu uma multidão na avenida Beira-Mar.

Ainda no início da tarde, Brandão, Dino e Camarão receberam o ex-presidente no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís. Lula chegou acompanhado de sua esposa, Rosângela da Silva (Janja), do senador Randolfe Rodrigues, do vice-presidente nacional do PT, Márcio Macedo, e do ex-ministro Aloizio Mercadante.

Após atender a imprensa local e nacional para uma coletiva no Hotel Luzeiros, Lula seguiu, junto com Brandão, Dino e Camarão, para o palco montado ao lado da praça Maria Aragão, na avenida Beira-mar, onde centenas de pessoas já o aguardavam, gritando palavras de apoio.

Durante o ato, o governador Carlos Brandão destacou a importância da presença de Lula e reafirmou seu compromisso com o Maranhão. “Hoje é o dia mais importante da minha campanha. A política é um compromisso de trabalhar por todos, mas principalmente por quem mais precisa. Por isso, eu tenho a obrigação de fazer um governo ainda melhor que o de Flávio Dino, com Camarão ao meu lado. Tenho certeza de que faremos um grande governo com Lula na Presidência e Flávio Dino no Senado. Não tenho dúvidas de que esse é o momento decisivo das nossas vidas. Nós vamos lhe dar essa vitória, presidente Lula, agora com mais sabor, sabor de escola, sabor de hospital, sabor de Restaurante Popular. Vamos à luta e vamos à vitória!”, afirmou.

Em sua fala, Lula mais uma vez citou seu compromisso em fazer um governo melhor e caminhar junto com os governadores. “A única coisa que me faz voltar a ser candidato a presidente do Brasil é a certeza de que eu tenho que eu vou fazer mais e melhor do que eu fiz no meu primeiro mandato. Vocês querem que a gente dê esperança de que a vida de vocês vai melhorar, de que o país vai melhorar. Por isso, digo a vocês: muita coisa vai mudar e eu quero fazer um acordo com os governadores para retomar o crescimento econômico”, garantiu Lula.

O ex-governador e candidato a senador Flávio Dino também ressaltou o apoio do Maranhão à reeleição de Lula. “Quem quer liberdade é Lula. Quem quer igualdade é Lula. Quem quer fraternidade é Lula. Queremos dizer claramente que esse estado nunca se enganou com miliciano e que aqui é a terra que nunca teve medo de ser feliz. O caminho de Lula, o nosso caminho no Maranhão tem nome e número: é Brandão 40. É ele que representa essa vitória aqui”, ressaltou.

O candidato a vice-governador Felipe Camarão igualmente agradeceu a Lula por decidir retornar à Presidência. “Em frente à praça Maria Aragão, médica, mulher negra, comunista, quero lhe agradecer porque o senhor aceitou voltar e porque o senhor será nosso presidente de novo. Só alguém com a sua grandeza aceita voltar para essa missão”, falou Camarão, recordando ainda dos programas que fez quando era secretário de Educação do governo Flávio Dino, como Escola Digna, Iemas e alfabetização, em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O ato Vamos Juntos pelo Maranhão e pelo Brasil permaneceu lotado do começo ao fim, com calorosas manifestações de apoio a Lula e também a Dino, Brandão e Camarão.

Também participaram do ato a candidata a deputada federal por São Paulo Sônia Guajajara; a presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos; e inúmeros candidatos e autoridades maranhenses e nacionais.

Godofredo Viana| Prefeitura decreta ponto facultativo no dia 09 de setembro

A Prefeitura de Godofredo Viana decretou ponto facultativo no próximo dia 9 de setembro, data seguinte ao feriado municipal do Festival da Juçara, celebrado no dia 8 de setembro.

Por este motivo, na sexta-feira da próxima semana (9) as repartições municipais no âmbito da Administração Direta, Indireta do município de Godofredo Viana não irão funcionar, mantendo-se apenas em funcionamento os serviços considerados essenciais, que não podem suspender as atividades, a exemplo da limpeza pública, abastecimento de água e atendimentos de saúde.

Amapá do Maranhão| Dr. Aline recepciona seus candidatos e arrasta multidão em carreata

Doutora Aline, maior líder política de oposição de Amapá do Maranhão, recebeu na noite desta quinta-feira,01/09, ao lado de lideranças políticas, o candidato a deputado estadual Hemetério Weba e o candidato a reeleição o Deputado Federal , Junior Lourenço, juntos percorreram as ruas do centro da cidade.

O clima era de festa, com alegria estampada no rosto dos participantes. Durante o percurso, os candidatos receberam o carinho da população que acompanhou nas calçadas e também na frente de suas casas.

A anfitriã, aniversariante da noite, discursou no palco central montado na praça da cidade: Estes são os nossos candidatos, amigos que nunca nos abandonaram, Hemetério Weba 11000 e Júnior Lourenço 2200. Estamos juntos nesta luta que virá com uma grande vitória desses dois homens fortes e que também será do povo amapaense. Obrigada a cada um que apoia esse projeto conosco”, disse Dr. Aline.

TRE encaminha cassação de vereadores do PL de Miranda do Norte

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, iniciou nesta quinta-feira (1º) a análise do processo por uso de candidaturas femininas “laranjas” pelo Partido Liberal (PL) de Miranda do Norte nas eleições de 2020.

Relatada pela juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, a ação já conta com cinco votos pela manutenção da decisão de 1º grau, da juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha –  e consequente cassação de toda a chapa do partido que disputou aquele pleito, tendo feito os dez candidatos mais votados, e elegendo seis dos 11 vereadores da Câmara Municipal.

O julgamento, no entanto, foi paralisado por um pedido de vista do juiz eleitoral André Bogéa Santos. A juíza Camilla Exerton Ramos decidiu aguardar o voto-vista antes de se manifestar.

Em seu voto, a relatora destacou que uma das candidatas da chapa, Solange Dutra Ferreira, foi registrada apenas para se fazer cumprir a cota de gênero exigida pela Lei Eleitoral, sem efetivamente haver participado das eleições. Ela não teve nenhum voto.

“A luz de todo esse cenário fático-jurídico, vejo então, com folga, como configurada a prática de fraude no lançamento da candidatura de SOLANGE DUTRA FERREIRA, cujo registro se deu, tão somente, para o atendimento da regra estabelecida no artigo 10, § 3º, da Lei nº 9.504/1997. Ante o exposto, em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), conheço, mas NEGO PROVIMENTO ao recurso eleitoral em análise para, assim, manter a sentença vergastada em todos os seus termos”, destacou Neiva.

Ela determinou, ainda, “a remessa de cópia dos presentes autos ao ilustre representante do Ministério Público Eleitoral da 109ª Zona, para que proceda à apuração de eventual crime de falsidade ideológica e de fraude processual”.

Cassações

Este é o terceiro caso de us de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2020 julgado nesta semana pelo TRE maranhense.

Na terça-feira (30), já haviam sido cassadas as chapas de vereadores do PP de Caxias, e do MDB de Lago do Junco.

Em ambos os casos, dois vereadores em cada municípios acabaram perdendo o mandato.

Do Imirante

Operação Toy combate tráfico de drogas via Correios no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (1/9) a Operação Toy, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de drogas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.

Foram cumpridos 5 mandados de prisão temporária e 5 mandados de busca e apreensão expedidos, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA e Santa Inês/MA.

O inquérito policial teve por objetivo investigar organização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – EBCT para enviar e receber especialmente drogas sintéticas por meio de correspondências.

As encomendas tinham sempre como remetentes pessoas de cidades do interior do Estado de São Paulo e destinatários localizados em São Luís/MA, São José do Ribamar/MA e Santa Inês/MA.

Durante a investigação, foram apreendidos aproximadamente 500 comprimidos de ecstasy e 200 gramas de cocaína em encomendas postais. 

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico, previstos com penas prevista de 3 a 15 anos de reclusão.

A operação foi denominada “TOY” porque os investigados utilizavam brinquedos para acondicionar a droga em seu interior e dificultar o trabalho de identificação da substância ilícita.

Justiça bloqueia verbas do orçamento secreto de cinco cidades do MA

A Justiça Federal no Maranhão tomou uma decisão inédita no país: determinou o primeiro bloqueio judicial de verbas do orçamento secreto por suspeita de irregularidades. A medida, que paralisa 20,7 milhões de reais, acontece mais de um ano depois que a imprensa publicou as primeiras denúncias sobre o esquema criado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro para comprar apoio parlamentar no Congresso. A decisão judicial decorre de indícios de fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) por parte de prefeituras do Maranhão, que falsificaram dados de saúde para dar uma cobertura legal aos parlamentares que lhes mandaram verbas do orçamento secreto. A piauí revelou o esquema em reportagem na edição de julho passado, sob o título Farra ilimitada.

Os bloqueios atingem os cofres de quatro municípios maranhenses: Miranda do Norte (9,3 milhões de reais), Afonso Cunha (6,6 milhões), Bela Vista do Maranhão (2,7 milhões) e São Francisco do Maranhão (2 milhões). As quatro prefeituras fazem parte do grupo de cidades do Maranhão que inflaram os números de seus atendimentos no SUS de um ano para o outro. O superfaturamento eleva o teto de verbas em saúde que os deputados e senadores podem enviar aos municípios. Assim, os parlamentares, usando como base os tetos superfaturados, despacham polpudas emendas às prefeituras e ainda contam com o benefício de ficarem no anonimato. 

A decisão não bloqueia todos os repasses de emendas, mas o excedente entre o que os municípios receberam e o que deveriam ter recebido se não tivessem fraudado os números. Foram quatro decisões judiciais, todas com o mesmo propósito e todas solicitadas por procuradores do Ministério Público Federal. O objetivo é evitar prejuízo aos cofres públicos, caso os valores excedentes repassados irregularmente por deputados e senadores às prefeituras sejam torrados.

Saiba mais.

Godofredo Viana| Vereado Jorge Alberto participa de carreata em apoio a Brandão

 

O Vereador e Presidente da Câmara, Jorge Alberto, participou juntamente com o seu líder político Sissi Viana, Vereadores e correligionários do ato que recebeu o governador do Maranhão, Carlos Brandão, o candidato a vice-governador na chapa, Felipe Camarão em uma grande carreata em Godofredo Viana. 

Jorge Alberto manifestou seu apoio a continuidade do governo “ Precisamos continuar fortalecendo os laços do nosso município com o Governo do Estado, dando continuidade no desenvolvimento de Godofredo Viana e de todo o Estado do Maranhão”.  

“Carlos Brandão também tem a sua história marcada pelo cuidado com o povo maranhense. Nos últimos oito anos, sempre leal ao governador Flávio Dino, Brandão mostrou a sua competência ao participar ativamente das principais políticas públicas do governo.

PF desarticula quadrilha que promovia migração ilegal para os EUA

 A Polícia Federal, em cooperação com o Serviço de Imigração e Controle de Aduanas dos Estados Unidos da América (U.S. Immigration and Customs Enforcement – ICE) e a adidância daquele país, deflagrou nesta quarta-feira (31/8), no município de São Raimundo das Mangabeiras/MA, a Operação Hancornia, visando combater a atuação de organização criminosa internacional especializada na prática do crime de promoção de migração ilegal. Os investigados são responsáveis por promover a migração ilegal de maranhenses para os Estados Unidos.

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal do Maranhão em decorrência de representação da Polícia Federal.

A investigação demonstrou que os criminosos cobram grandes quantias das vítimas para introduzi-las no território americano, todavia essas pessoas acabam sendo presas e eventualmente deportadas para o Brasil. As vítimas que porventura conseguem entrar no país devem trabalhar para pagar o restante da dívida contraída junto aos criminosos, sendo submetidas a condições análogas à escravidão.

Nesse esquema criminoso os investigados lucram vendendo facilidades que na realidade não existem e colocam em risco a vida e a liberdade das vítimas.

Os investigados poderão responder por crimes de promoção de migração ilegal e organização criminosa, dentre outros, podendo a pena ultrapassar 13 anos de prisão.

Amanda Gentil é recebida por multidão no lançamento de sua candidatura a deputada federal

Uma multidão de mais de 25 mil pessoas que conhecem e apoiam Amanda Gentil, um só era o sentimento e a maneira de pensar naquela noite inesquecível do lançamento de sua candidatura a deputada federal. Famílias inteiras se misturaram a personalidades políticas, religiosas, comunitárias e institucionais. Eles estavam ali, todos juntos, no mesmo propósito de subir um degrau junto com Amanda em sua escalada rumo a Brasília.

O momento também foi abrilhantado pela presença do Governador Carlos Brandão, Vereadores da base do Governo, Secretários e lideranças comunitárias tanto da sede como do interior de Caxias.

Mesmo com uma agenda extensa pelo Maranhão, Carlos Brandão subiu ao palco para falar sobre a importância da candidatura de Amanda.

“ Eu preciso de uma deputada federal como Amanda Gentil, não pela amizade, carinho e respeito que são grandes. Mais porque ela tem competência para ajudar o nosso estado a seguir crescendo e melhorando a vida de nosso povo”.

A alegria tomou conta daquele encontro. O dia 27 de agosto ficará marcado para sempre na mente de quem esteve presente ao evento. Sorrisos no rosto, gritos e brados ecoavam como se fosse uma única voz: “Estou com Amanda Gentil! ”.

“Nosso trabalho sempre foi conduzido com valores que carrego comigo desde pequena: a honestidade, seriedade e respeito aos cidadãos. Acredito que podemos fazer muito mais por Caxias e pelo nosso Maranhão”, afirmou Amanda Gentil.

Uso de laranjas também derruba dois vereadores em Lago do Junco

Depois de cassar a chapa de vereadores do PP de Caxias por uso de candidatas “laranjas” nas eleições de 2020 – o que culminou com a cassação de dois parlamentares da cidade -, o TRE-MA também derrubou dois vereadores em Lago do Junco, pelo mesmo motivo.

Foram cassados pela Justiça Eleitoral, por unanimidade, Raimundo Galo e Nivaldo do Pote, juntamente com toda a chapa do MDB.

Ao julgar o caso, a Corte Eleitoral entendeu que o partido registrou a candidatura de Maria Alda Leite, a Olga, apenas para cumprir a legislação eleitoral em relação à política de cota de gênero.

Olga não obteve nenhum voto.

Mais um político do PL vai com Flávio Dino

Apesar de “jurar de pé junto” que o PL está apoiando a candidatura do senador Roberto Rocha (PTB) a reeleição, o presidente do partido no Maranhão, deputado federal Josimar de Maranhãozinho, tem visto os principais nomes da legenda, dia após dia, declararem apoio a candidatura ao Senado do ex-governador Flávio Dino (PSB).

Depois de inúmeros prefeitos, foi a vez do deputado federal Júnior Lourenço (PL), anunciar, nesta terça-feira (30), apoio a candidatura de Dino ao Senado.

Em encontro ao lado do presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, e da vice-prefeita de Pinheiro e primeira suplente de Dino, Ana Paula Lobato, Júnior Lourenço anunciou sua decisão.

Flávio Dino destacou o que chamou de uma ampla união para melhor representar o Maranhão no Senado.

“Hoje o deputado Junior Lourenço declarou apoio à minha candidatura a senador. Estamos dialogando com todos, em uma ampla união para melhorar a representação do Maranhão no Senado. Participaram da reunião o presidente da Assembleia, Othelino Neto, e a nossa 1ª suplente Ana Paula”, afirmou Dino.

Só lembrando que o PL é o partido do atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que teve em Flávio Dino como um dos seus principais opositores nos últimos anos, mas mesmo assim os principais nomes da legenda seguem declarando apoio a Dino na caminhada ao Senado.

ARARI – Propaganda eleitoral irregular é retirada a pedido do MP

Após uma Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral apresentada pelo Ministério Público, o juiz da 27ª Zona Eleitoral do Estado do Maranhão determinou, no último dia 26, a retirada de um outdoor que configurava propaganda eleitoral irregular. A placa estava localizada na BR-222, no município de Arari.

O outdoor trazia frases de apoio ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, candidato à reeleição. Não consta da propaganda a identificação do responsável pela placa ou do imóvel no qual o outdoor estava situado.

De acordo com a lei n° 9.504/97, que disciplina a propaganda eleitoral, a utilização de outdoors é proibida. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já decidiu que a proibição é válida também para atos de pré-campanha ou divulgação de atos parlamentares, mesmo que não haja pedido explícito de voto.

“Se não admitidas essas modalidades de publicidade na fase oficial da propaganda eleitoral, tampouco devem ser toleradas na fase anterior. Interpretação diversa levaria ao inaceitável paradoxo de que até o dia 15 de agosto seria permitido o uso de outdoor e a afixação de material de propaganda em bens públicos ou de uso comum e que apenas a partir do dia 16 do mesmo mês tais condutas passariam a ser proibidas”, observa a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Na decisão, o juiz João Paulo de Sousa Oliveira determinou a retirada da propaganda irregular ao fiscal de propaganda designado pela Justiça Eleitoral, com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Também coube à pasta dar a destinação correta aos resíduos sólidos.

De acordo com Termo de Regularização de Propaganda Irregular, a determinação judicial foi cumprida nesta segunda-feira, 29 de agosto.

Polícia Federal deflagra operação para combater fraudes relacionadas ao Auxílio Emergencial no MA

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (30/8), a Operação Maquineta, dando continuidade ao combate às fraudes ao Auxílio Emergencial, benefício social criado pela Lei nº 13.982/2020 para auxiliar a população com dificuldades financeiras em razão da pandemia da COVID-19.

Esta investigação resulta da união de esforços da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, com o objetivo de racionalizar e otimizar o tratamento contra as fraudes ao Auxílio Emergencial, com foco na apuração do envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando uma quantidade significativa de benefícios.

No presente caso foi possível verificar que um grupo criminoso fraudou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, através de 118 transações num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 02/06/2020 a 12/06/2020 (dez dias).

Assim, a partir de representação policial judicialmente deferida pelo 1ª Vara Federal, 16 policiais federais cumpriram 4 mandados de busca e apreensão na cidade de São Luís/MA, além de medidas de sequestro de bens e valores.

A operação foi batizada Maquineta em alusão à máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado, a qual foi utilizada para simular transações comerciais com o referido estabelecimento e funcionou como principal ferramenta do grupo criminoso para desviar os recursos do auxílio emergencial subtraídos das contas das vítimas.

Os membros do grupo criminoso são investigados pelos crimes de furto qualificado mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa, cujas penas máximas somadas podem chegar a 26 anos de reclusão e multa, em caso de condenação.

Eleições 2022: O fator Felipe Camarão

Passadas duas semanas do início da campanha eleitoral no Maranhão, o governador Carlos Brandão (PSB) segue crescendo nas pesquisas com intenso ritmo de campanha atrelado a um bom programa eleitoral de TV. Outro fator que tem contribuído para o crescimento do socialista é o desempenho do seu candidato a vice Felipe Camarão (PT).

O ex-secretário de Educação, além de ser conhecido pela revolução educacional ocorrida no Maranhão nos últimos anos, é dono de um carisma que tem conquistado a população maranhense nos primeiros dias de campanha.

Em caminhadas e carreatas, Camarão tem sido tão festejado quanto Brandão, e retribui o carinho do eleitorado maranhense com sorrisos e palavras de confirmação de que a chapa com o governador é o melhor para o Maranhão.

Enquanto seus adversários optam por esconder os vices, Brandão coloca Camarão até em seus programas eleitorais, numa demonstração de que seu companheiro de chapa foi uma escolha acertada para ele e para o Maranhão.

E tem surtido bastante efeito, já que Felipe Camarão tem somado muito para Brandão nestas eleições.

TRE cassa vereadores de Caxias após fraudes em candidaturas femininas

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão decidiu nesta terça-feira (30), por unanimidade, pela cassação de toda a chapa de candidatos a vereador do Progressistas (PP) que disputaram as eleições em Caxias em 2020.

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, pela anulação de todos os votos do partido naquele pleito. Com isso, dois vereadores, Teódulo de Aragão e Cynthia Lucena.

“Bem de se concluir, por fim, que da fraude aqui constatada, resultará a nulidade dos votos obtidos pela agremiação”, votou o magistrado, durante a sessão plenária.

Por conta da anulação dos votos, uma recontagem deve ser realizada pela Justiça Eleitoral para se definir quem assumirá os mandatos agora vagos.

Veja como foi o julgamento:

A Lei Eleitoral exige que haja em toda chapa ou coligação, pelo menos, 30% de candidatas mulheres. Mas alguns partidos têm inscrito filiadas apenas para atender o percentual, sem que elas efetivamente façam campanha.

Além do PP, o Ministério Público Eleitoral (MPE) denunciou, em Caxias, pela mesma prática, PL, PT, PC do B, PSDB e Podemos. Os casos ainda serão julgados.

Outra denúncia – Em Miranda do Norte, a juíza Jaqueline Rodrigues da Cunha determinou, em setembro do ano passado, a cassação de toda a chapa de vereadores do PL pelo mesmo motivo.

Ha também suspeitas de uso do artifício na cidade de Paço do Lumiar.

Do Imirante

Turiaçu| Desesperados politicamente, oposição solta fake news sobre caso Nando Net

A politicagem corre solta no mundo todo, especialmente naqueles locais onde as viúvas de prefeitura não se conformam que perderam às eleições.
Em Turiaçu, o desespero ganhou mais um capítulo, o candidato derrotado nas últimas eleições de 2020, soltou fake news das bravas nas redes sociais. O mesmo utilizou as redes sociais para proferir ofensas e acusações infundadas contra a administração atual, alegando que o atual gestor estava exonerando servidores municipais que estavam participando das manifestações que cobravam justiça pelo assassinato do empresário Nando Net, na última quinta-feira, 25/08.
O que não passa de declarações sem fundamento, sem pé nem cabeça.
O prefeito já fez todos os contatos possíveis cobrando das autoridades policiais e estaduais máximo empenho na elucidação do caso, e a prova disso foi que o município recebeu hoje uma equipe da Secretaria de Segurança Pública do Estado para reforçar as investigações.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana recebe Caravana de Brandão com muita festa

O governador e candidato à reeleição, Carlos Brandão (PSB), foi recebido com festa no município de Godofredo Viana na manhã deste sábado (27). A caravana da coligação “Para o bem do Maranhão” foi recepcionada pelo prefeito Sissi Viana, dos vereadores (as) , lideranças e correligionários e da vice prefeita Karine Andrade com uma carreata gigante, que cruzou a cidade e recebeu a manifestação positiva de apoio da população.

“Não há nada tão gratificante quanto o carinho e o reconhecimento que temos recebido em cada município e foi assim em nossa passagem por Godofredo Viana, Cândido Mendes e Luis Domingues, onde entregamos obras importantes ao longo dos últimos anos. E é nesse ritmo que continuaremos, com alegria, rumo à vitória e à continuidade de avanços”, comemorou Brandão.

Felipe Camarão (PT), candidato a vice-governador, também acompanhou Carlos Brandão e foi recebido com muita alegria e também parabenizou o povo pela presença em peso e pela confiança no seu projeto com o governador.

“É com muita felicidade e intensidade que temos realizado esses encontros do time do Lula no Maranhão, sempre com energia de sobra para trazer mais avanços ao nosso estado. E assim seguiremos, firmes, juntos e presentes em todos os municípios”, afirmou.

Neste domingo (28), Brandão e a caravana “Para o bem do Maranhão” estiveram no município de São José de Ribamar e, ainda, participarão de ato político com o vereador Chico Carvalho.

Amanda Gentil e Daniella reúnem milhares em lançamento de candidaturas com presença de Brandão

O evento de lançamento das candidaturas de Amanda Gentil (PP) e Daniella (PSB), foi nesse sábado (27), em frente a Ciretran em Caxias (MA). O prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil (Republicanos), reuniu lideranças políticas e comunitárias em um grande ato, demonstrando força política e dando a largada das candidatas de Caxias (MA) que buscam representar Caxias e o Maranhão em Brasília, como é o caso de Amanda Gentil, candidata a Deputada Federal e Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Daniella abriu o ato político lembrando da sua trajetória de vida, dos feitos que já conseguiu produzir à frente de uma mandato como Deputada Estadual, em defesa da mulher, mas também correndo em busca de benefícios para os caxienses e maranhenses.

“Eu me apresento a vocês como a deputada que mais tem leis aprovadas direcionadas para as mulheres. A deputada que é preocupada com a juventude. Uma deputada que tem muito trabalho na infraestrutura, onde eu fico feliz em percorrer todo o Estado do Maranhão e ver o nosso trabalho nos quatro cantos do Estado, na saúde, na educação, na cultura. Para que eu possa continuar esse trabalho, eu estou colocando o meu nome mais uma vez a disposição do meu estado”, disse Daniella, candidata a Deputada Estadual.

Amanda Gentil, pediu aos caxienses que lhe dê uma oportunidade de ser a Deputada Federal mais jovem do Maranhão, mas também, que o Maranhão tenha uma Deputada Federal, pois atualmente as 18 vagas são ocupadas são ocupadas apenas por homens em Brasília (DF).

“Eu quero a cada um que saiu de suas casas e dizer que Amanda Gentil vai prestar um dos melhores trabalhos. Quero representar e colocar Caxias na história do Maranhão. Hoje estou sentindo o carinho do povo, retribuindo todo o trabalho que a gente fez na cidade de Caxias. Eu peço a vocês caxienses, me emprestem para o Maranhão, para ser a Deputada Federal mais jovem do nosso estado”, disse Amanda Gentil, candidata a Deputada Estadual.

Durante o evento, o governador e candidato a candidato ao governo do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), também esteve presente e viu de perto milhares de caxienses que compareceram para reforçar o apoio à candidatura dele para a permanência no Palácio dos Leões, comandando os destinos do Estado.

O Prefeito Fábio Gentil, fez questão de ir para o meu do povo, falar sobre a importância de Caxias eleger Daniella e Amanda Gentil, que já estão trabalhando pelo município de Caxias (MA), mas que segundo ele, podem ajudar muito mais o Estado, Amanda Gentil, na Câmara Federal e Daniella, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

“Eu quero chamar Brandão, Daniella e Amanda. Se fizemos muito, vamos fazer muito mais com a eleição de Brandão, Daniella, Amanda e Flávio Dino. O Maranhão é o único estado do Brasil que não tem uma Deputada Federal. Não tinha, porque a partir de janeiro vai ter a Deputada Federal, Amanda Gentil. Nós vamo mostrar que o Brandão terá a maior votação deste município”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Carlos Brandão destacou os avanços e o quanto é importante o estado contar com alguém que tem experiência e vida limpa comandando o estado, fazendo com que as transformações realizadas em todas as áreas no estado sigam mudando as vidas dos maranhenses.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana continua investindo no setor da educação

O prefeito Sissi Viana, do município de Godofredo Viana, na região Leste do Estado, continua investindo fortemente no setor educacional.

Ontem, acompanhado da secretária municipal de Educação, Jocileia Pereira, do chefe de Gabinete, Thiago Mota, o prefeito visitou as Escolas Municipais Maria do Rosário Silva, Fúlvia Simão Maia e Vereador Natal Nascimento.

Visando garantir maior comodidade aos alunos e professores, tornando o ambiente escolar ainda mais agradável para o aprendizado, Sissi está climatizando todas as salas de aula da rede municipal de ensino.

A medida faz parte do projeto de melhoria da infraestrutura das unidades da rede, que envolve também a reforma e recuperação de prédios.

Além da zona urbana, outras escolas da zona rural também já receberam os serviços.

Turiaçu| Prefeito Edésio cobra das autoridades estaduais e policiais empenho na elucidação do caso Nando Net

Comprometido com o bem estar da população turiense, o prefeito de Turiaçu Edesio Cavalcanti cobrou das autoridades policiais e estaduais máximo empenho na elucidação do caso Nando Net.
O caso envolve o assassinato do empresário turiense Nando Net brutalmente executado no seu posto de combustível na última quinta-feira (25/08) em Turiaçu.
O empresário, muito querido no município e respeitado em toda região, era aliado e correligionário político do prefeito Edésio.
Edésio já oficiou o Governo do Estado, Polícias Civil, Militar, Ministério Público e OAB para que haja máximo empenho afim de se chegar aos criminosos.
Dentro de sua competência constitucional, o município já fez várias cobranças e investigações já estão em curso, esclarecendo que compete ao Estado através da Polícia Civil/Científica investigar, colher provas, informações, abrir inquérito, assim como compete ao Ministério Público cobrar também a Polícia empenho e ao final da conclusão do inquérito oferecer denúncia perante ao Poder Judiciário.
A Prefeitura de Turiaçu decretou luto de 03 dias, o gestor municipal acompanhou o velório, emitiu mensagens de pesar aos familiares e toda população turiense.
Edésio tem total interesse na elucidação desse crime bárbaro e a consequentemente punição com os rigores da lei dos culpados.

Godofredo Viana| Prefeito Sissi Viana realiza carreata da vitória com Dino e Brandão neste sábado (27)

O prefeito do município de Godofredo Viana, Sissi Viana, e o seu grupo político realizarão, neste sábado (27), uma grande carreata em apoio ao governador e candidato a reeleição, Carlos Brandão, e o ex-governador Flávio Dino, candidato ao Senado.

A concentração ocorrerá, a partir das 8h30, enfrente a oficina do Ceará.

Em seguida, serão percorridas diversas vias da cidade.

As gestões de Sissi e Brandão, a exemplo do que ocorreu quando Dino estava à frente do Palácio dos Leões, mantém parcerias institucionais proveitosas que, em muito, contribuíram para execução de ações que melhoraram a qualidade de vida dos godofredenses.

“Meus amigos, anotem na agenda de vocês a nossa Grande Carreata deste sábado, dia 27.Estaremos mais uma vez unidos em um grande ato político onde iremos recepcionar nosso Governador Carlos Brandão e o futuro Senador, Flávio Dino. Nossa concentração será em frente a oficina do amigo Ceará, a partir das 8h30min, onde de lá sairmos em grande carreata pelas principais ruas da nossa cidade com alegria e animação.Traga sua família, convide os amigos, vizinhos e venha participar dessa grande manifestação da democracia. Todos juntos pelo bem de Godofredo Viana e do nosso Maranhão”, disse o prefeito nas redes sociais.

Turiaçu| Gestão Edésio realiza com recursos próprios recapeamento e tapa buracos das Av. Santos Dumont, JK e bairro Bela Vista

Turiaçu vive um novo momento, de muito trabalho e desenvolvimento.
É dessa forma que o prefeito Edésio Cavalcanti vem conduzindo a administração municipal, garantindo serviços que beneficiam diretamente a vida da população turiense.

A Prefeitura está realizando com recursos próprios serviços de recapeamento asfáltico e de tapa buracos nas avenidas Santos Dumont e JK, além de outras vias do bairro Bela Vista.

Com essas ações, o Administração Municipal melhora o tráfego de veículos e pedestres, além de evitar acidentes e prejuízos aos proprietários de automóveis que transitam diariamente pelas vias públicas.

Em Caxias, Amanda Gentil caminha ao lado do povo e destaca ”Só faz política quem gosta de gente”.

A candidata a Deputada Federal Amanda Gentil (PP), mais uma vez, mostra que política só faz quem gosta de gente. A filha do prefeito Fábio Gentil, ao lado de vereadores, lideranças políticas e comunitárias e, principalmente, ao lado dos seus apoiadores – caminharam pelas principais ruas e avenidas do bairro São Pedro.

Bairro populoso e que já disse SIM ao projeto político de Amanda. Cada dia que passa, a candidata a Deputada Federal tem ganhado mais espaço e reduto eleitoral pelo Maranhão. Amanda, segundo levantamento nos bastidores políticos, já tem cadeira certa na Câmara Federal.

Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Maranhão

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União se abstenha de efetuar qualquer alteração ou reclassificação da Capacidade de Pagamento (Capag) do Estado do Maranhão em razão da decisão liminar que suspendeu o pagamento de prestações da dívida pública do estado. A decisão foi tomada nos autos da Ação Cível Originária (ACO) 3586.

Na ação, o Estado do Maranhão solicitou a suspensão do pagamento das prestações de sua dívida pública em relação a contratos firmados com a União, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal (CEF), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Brazil Loan Trust. Ao deferir pedido de liminar, em 22/7, o ministro levou em consideração a restrição à tributação estadual ocasionada pelas Leis Complementares federais 192/2022, que alterou o modelo de incidência do ICMS sobre combustíveis, e 194/2022, que limitou a alíquota do tributo sobre combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Adimplente por decisão judicial

Por meio de petição incidental apresentada nos autos, o governo do Maranhão narrou que teve conhecimento de alteração de seu cadastro no Sistema de Acompanhamento de Haveres Financeiros Junto a Estados e Municípios (Sahem) e que, até a data do ajuizamento da ACO, constava como adimplente, sem nenhuma observação. Essa condição foi alterada recentemente e estaria impedindo a celebração de outros ajustes, como operações de crédito em vias de serem concretizadas. Afirmou, ainda, que tem sido constrangido pela União com a reclassificação da sua capacidade de pagamento em razão de ter obtido decisão judicial favorável no caso.

Por sua vez, a União sustentou que, após o deferimento da liminar, apenas foi anotado no registro do Estado do Maranhão “adimplente por decisão judicial”, e essa observação constitui mero controle operacional, mantendo sua condição de adimplente nos cadastros federais. Segundo a União, ao solicitar ao governo maranhense a remessa de informações adicionais sobre sua situação fiscal, para a atualização da Capag, apenas cumpre sua regular competência de buscar o equilíbrio financeiro da Federação.

Capacidade de pagamento

Ao deferir parcialmente o novo pedido formulado na ação, o ministro Alexandre de Moraes afastou a alegação do governo do Maranhão de descumprimento, pela União, da medida liminar em relação à modificação feita no Sahem. Segundo ele, na documentação apresentada pelo próprio estado, consta a informação de adimplência por força de decisão judicial, situação que, a seu ver, é fiel à atual realidade. “Mantida a situação de adimplência no cadastro, não se visualiza qualquer risco de dano aos interesses do autor, notadamente quanto à obtenção de novos financiamentos junto ao mercado financeiro”, afirmou.

Por outro lado, o ministro explicou que a impossibilidade de reclassificação da capacidade de pagamento do estado, com fundamento exclusivo nos efeitos decorrentes da propositura da ACO, já está inserida entre os comandos da liminar deferida anteriormente. “Se houve a suspensão judicial da exigibilidade das prestações devidas pelo estado, não há que se cogitar em situação de insolvência de modo a autorizar a reclassificação”, reforçou.

Na decisão, o ministro Alexandre ainda proíbe a União de constranger o estado em trâmites de operações de crédito e convênios e na sua classificação de rating (risco de crédito) no âmbito federal, até o julgamento final de mérito da ação.

Leia a íntegra da decisão.

Polícia Federal combate fraude licitatórias no MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, dia 24/8, nos municípios de Imperatriz/MA e São Luís/MA, a Operação Esconso. O objetivo é desarticular grupo criminoso responsável por promover fraudes licitatórias e outros crimes contra a administração pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz/MA

Durante as investigações, foram constatadas diversas irregularidades em um processo de dispensa de licitação que tinha por objetivo a contratação de duas empresas para o fornecimento de camas de UTI, respirador e aparelhos de anestesia destinados ao Centro Municipal de Tratamento do COVID-19 do município de Imperatriz/MA no ano de 2020.

Diligências indicaram que as empresas que participaram do processo pertenciam a um único núcleo familiar de empresários residentes na capital maranhense. Também foi verificado que essas empresas se revezavam em diversos contratos com a Secretaria de Saúde de Imperatriz/MA.

Ademais, uma das empresas participantes do processo não apresenta qualquer tipo de funcionamento e nem mesmo empregados cadastrados, aparentando ser uma empresa de fachada.

A presente operação é um desdobramento da Operação Recôndito, deflagrada em março de 2021, com objetivo de investigar fraudes em licitações feitas em 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Estão sendo cumpridos 9 mandados de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA em decorrência de representação da Polícia Federal. Aproximadamente 40 policiais Federais estão sendo empregados nas diligências.

Os investigados poderão responder por associação criminosa, corrupção passiva, e ativa, fraude à licitação, peculato e omissão em prestação de contas eleitoral. As penas podem chegar a 36 anos de prisão.

TJMA paga mais de R$ 120 milhões em precatórios em 100 dias

O Tribunal de Justiça do Maranhão estipulou uma meta de pagamento em sua Coordenadoria de Precatórios: “100 milhões em 100 dias”. Um mutirão convocado para atingir o objetivo superou a meta.

No dia 30 de abril deste ano, o saldo disponibilizado em conta para pagamento, referente ao Estado do Maranhão, era de R$ 100.889.163,65. Nos primeiros cem dias da atual gestão, simultaneamente ao mutirão e com andamento de pagamentos dos demais entes devedores, o resultado foi de um total de R$ 125.773.290,50, pago em precatórios: R$ 112.344.374,55 referentes ao Estado e R$ 13.428.915,95 aos municípios.

O valor total contemplou 1.200 processos de credores(as), sendo 1.125 precatórios originários do Estado e 75 de municípios.

ACORDO

No dia 29 de julho de 2022, foi assinado edital conjunto de convocação de credores para habilitação, visando à formalização de lista para pagamento de precatórios, mediante a realização de acordo direto com o Estado do Maranhão, por meio do Edital Conjunto TJMA/PGE-MA nº 001, com disponibilização de R$ 103.514.195,18.

A Coordenadoria também conseguiu a migração de 12.800 processos para o sistema de Processo Judicial eletrônico (PJe).

E, em continuidade ao projeto de virtualização dos precatórios, ainda houve a implantação do novo sistema de administração de precatórios (Sapre). Coube à nova gestão o esforço concentrado junto à Diretoria de Informática do TJMA, para viabilizar a criação do sistema. Em 20 de junho passado, foi disponibilizado o Módulo I do sistema, resultante de acordo de cooperação técnica com o TJDFT para a implementação do Sapre, providenciado pela gestão anterior.