_{Cumprindo extensa agenda política e de trabalho na região, o Governador Carlos Brandão esteve hoje, 13/05, na parte da tarde, em Turiaçu, juntamente com os deputados estaduais Ricardo Rios e Adriano Sarney, secretários estaduais, lideranças políticas regionais e assessores do governo estado.}

_{Recepcionando a comitiva do Executivo Estadual, o Prefeito Edésio Cavalcanti, a primeira dama, Beth Cavalcanti, secretários municipais, assessores, vereadores, lideranças civis e religiosas e a população em geral para a grande festa, onde houve a entrega oficial de obras aos munícipes.}

_{Houve a inauguração da Defensoria Pública, as entregas de 50 capacetes, 3 toneladas de peixes, 500 kg de ração para peixes, 500 kg de sementes de feijão, vistoria às obras de reforma do Hospital Municipal, assinatura de termo de Autorização para Regularização Fundiária e Lançamento do início das obras da Praça da Família.}

_{Na oportunidade, o Governador Carlos Brandão, atendendo aos muitos pedidos do incansável prefeito Edésio Cavalcanti, anunciou para Turiaçu os seguintes investimentos: 01 unidade do IEMA, 01 Escola Militar, o portal da entrada da cidade, uma unidade do Viva/Procon incluindo um núcleo do Detran, continuidade das obras de reforma total do estádio Rabelão, uma quadra poliesportiva, 07 km de asfalto e mais 200 capacetes.}

_{E antes de finalizar a cerimônia, o prefeito Edésio fez um pedido ao governador Carlos Brandão, solicitou a revitalização completa do cais da cidade e o chefe do Executivo Estadual, prontamente atendeu ao pedido do gestor municipal, garantindo assim, recursos para a tão sonhada obras que os turienses há muitos anos esperam.}

_{A população do município de Turiaçu está muito feliz e satisfeita com os investimentos, que com muito empenho e luta, o prefeito Edésio Cavalcanti tem conseguido pra Turiaçu.}

_{O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 10, Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Município de Peri-Mirim seja obrigado a regularizar o fornecimento de medicamentos que compõem a farmácia básica.}

_{Também estão sendo acionados pessoalmente o prefeito Heliézer de Jesus Soares e o secretário de Saúde de Peri-Mirim, Paulo Vinicius Dourado.}

_{A ação foi ajuizada pelo promotor de justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da Comarca de Alcântara, que está respondendo pela de Bequimão, da qual Peri-Mirim é termo judiciário.}

_{O membro do MPMA requereu, ainda, que, se a Justiça conceder a liminar, seja estipulada multa pessoal diária em caso de descumprimento da ordem judicial, no valor de R$ 10 mil, a ser revertido ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.}

_{Após denúncia anônima enviada à Ouvidoria do MPMA sobre a precariedade da farmácia básica do Município de Peri-Mirim, a Promotoria de Justiça fez uma inspeção no local e constatou a falta de diversos medicamentos no estoque, entre os quais antidiabéticos e anti-hipertensivos, num total de 87 itens.}

_{“Diante das consequências irreversíveis que podem acometer o usuário, é que se pleiteia a concessão da tutela de urgência em sua totalidade de acordo com o pedido final, e, após, intimação imediata do prefeito de Peri-Mirim e do secretário municipal da Saúde, para que a cumpram, imediatamente, nos moldes em que for concedida”, explicou o promotor de justiça.}

_{A edição 2022 do projeto Protagonistas do Saber, executado pela Prefeitura de Godofredo Viana, será oficialmente lançado neste sábado, dia 14, às 7h30, na Escola Municipal Maria do Rosário.}

_{A iniciativa idealizada pela gestão do prefeito Sissi Viana é direcionada para estudantes da rede municipal de ensino matriculados no 1º, 4º e 8º anos e visa prepara-los para avaliação da Prova Brasil, um dos indicadores para o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), principal avaliação da qualidade da educação no país.}

_{O projeto também objetiva estimular a vivência coletiva e motivar gestores, professores e coordenadores para a busca de novos avanços e resultados.}

_{O lançamento contará com as presenças de Sissi Viana e de outras autoridades.}

_{O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, acatou a Indicação de autoria da deputada estadual Daniella (PSB) que solicita a implantação de uma Policlínica na cidade de Caxias, região dos Cocais. A parlamentar contou com o esforço irrestrito da ex-secretária de governo municipal, Amanda Gentil, nas tratativas para viabilização da demanda.}

_{“Junto com Amanda, temos percorrido todas as secretarias de governo, dialogando com autoridades e com a população. Vamos potencializar Caxias e região juntas”, destacou Daniella.}

_{A Policlínica de Caxias vai integrar a rede de policlínicas já instaladas pelo governo estadual e que amplia o acesso de maranhenses aos atendimentos especializados, como cardiologia; endocrinologia; nefrologia; angiologia; proctologia, pneumologia, reumatologia, hepatologia, gastroenterologia, oftalmologia, e outros.}

_{Quem também celebrou a conquista para Caxias foi Amanda Gentil, que já ocupou o cargo de secretária na cidade e, junto da parlamentar, não mensurou os esforços para garantir o benefício aos seus conterrâneos.}

_{“O povo de Caxias está recebendo um grande presente, fruto do nosso empenho para fortalecimento da saúde. Com a Policlínica, vamos melhorar consideravelmente o acesso da população caxiense e das cidades vizinhas a mais esse excelente serviço que oferta saúde com qualidade e de forma rápida. Para os pacientes que necessitam de tratamentos específicos, a instalação da policlínica representa mais um grande um avanço!”, frisou Amanda Gentil.}

_{“Caxias é uma cidade polo, que merece mais esse equipamento público de saúde importante para atender não só os caxienses, mas, também, os maranhenses das cidades vizinhas que buscam por tratamentos e consultas com especialistas. Estou imensamente feliz por termos conquistado a policlínica para o município e por saber que vai fazer uma enorme diferença na vida dos que mais precisam da rede estadual de saúde”, acrescentou a Parlamentar Daniella.}

_{AGRADECIMENTOS}

_{Em nome da população de Caxias, a deputada Daniella fez agradecimentos ao Governo do Estado pelo atendimento de sua Indicação, que representa um grande investimento no setor da saúde.}

_{“Agradeço o governador Carlos Brandão e, também, o secretário estadual de saúde, Tiago Maranhão, pelo comprometimento com nossa demanda elaborada com base na necessidade de milhares de cidadãos maranhenses que comemoram essa conquista”, finalizou.}

_{O Maranhão receberá R$ 232.482.179,40 de um total de R$ 7,6 bilhões a título de crédito especial referente a valores excedentes arrecadados pela União em leilões de petróleo promovidos pela Petrobras.}

_{Um projeto de lei que confirma os valores foi sancionado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e já foi publicado no Diário Oficial da União.}

_{O recurso é devido ao Estado e aos municípios maranhenses. Desse total, R$ 143,5 milhões serão enviados ao Governo do Maranhão, e outros R$ 88,9 milhões às prefeituras.}

_{O crédito foi criado por meio do projeto de lei do Congresso (PLP 3/2022), aprovado em abril, e viabiliza o cumprimento de uma outra norma (Lei 13.885, de 2019), que estabelece os critérios de distribuição dos valores arrecadados com os leilões dos volumes excedentes.}

_{Estados e Distrito Federal podem aplicar o dinheiro exclusivamente no pagamento de despesas previdenciárias e em investimentos. Já os municípios podem promover investimentos ou criar uma reserva financeira específica para o pagamento das despesas com fundos previdenciários.}

_{Do Imirante}

_{A Promotoria de Justiça de Carolina ajuizou, em 13 de abril, Ação Civil Pública contra o prefeito Erivelton Neves e o presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores (Impresec), Alexandre Augusto Canavieira. A manifestação foi motivada pela falta de transferência de contribuições previdenciárias pelo Município ao instituto e omissão na fiscalização do repasse dos recursos.}

_{Além do afastamento dos gestores de seus cargos, o promotor de justiça Marco Túlio Rodrigues Lopes requer a atualização do pagamento, pelo Município, de todas as contribuições previdenciárias em atraso, devidamente corrigidas, ao Impresec.}

_{Os pedidos incluem, ainda, o bloqueio de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), no valor de R$ 4.547.141,94, e para eventuais gastos com propaganda, publicidade, festas, eventos e similares até a transferência das contribuições.}

_{O Ministério Público pede igualmente a indisponibilidade de verbas públicas que não afetem as áreas de saúde e educação.}

_{A multa por descumprimento sugerida é R$ 10 mil individuais, a serem pagos pelo prefeito e pelo presidente do Impresec.}

_OMISSÃO

_{Em abril de 2018, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Carolina (Sispomac) denunciou ao MPMA que as contribuições previdenciárias não estavam sendo repassadas pelo Município. Um pedido do sindicato de audiência para solução da questão com o prefeito foi negado.
O MPMA pediu, separadamente, ao prefeito e ao presidente do Impresec os extratos dos repasses do Município ao instituto desde o ano de 2016, devidamente separados por mês e por ano. A Prefeitura de Carolina solicitou prorrogação do prazo para entrega de informações.}

_{O órgão ministerial também solicitou ao Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) realização de auditoria especial relativa ao instituto. Uma inspeção foi realizada inspeção referente ao período entre 1º de janeiro e 30 de setembro de 2019.}

_{Foi constatado que houve retenção de contribuições, algumas delas, recolhidas de forma intempestiva e sem correções relativas a juros e taxas. Foi verificada, ainda, omissão do Impresec quanto à fiscalização do recolhimento das contribuições.}

_{As contribuições patronais referentes ao ano de 2019 não foram totalmente repassadas ao Impresec. Na maioria dos meses, os pagamentos não foram feitos.}

_{INADIMPLÊNCIA}

_{O Município firmou diversos acordos de parcelamento e confissão de débitos previdenciários, mas não cumpriu. Pagamentos foram efetuados meses após o vencimento, sem comprovação referente às parcelas com vencimento no exercício de 2019. No mesmo período, as contribuições previdenciárias não foram repassadas integralmente pelo Tesouro Municipal.}

_{“Ficou clara a necessidade urgente de repasses dentro do prazo, uma vez que houve a celebração de vários acordos, por diferentes gestões. A falta de comprometimento nos repasses é uma constante, endividando o Município”, enfatiza Marco Tulio Lopes.}

_{RESPONSABILIDADES}

_{O prefeito não observou a legislação, efetuando repasses intempestivos das contribuições. Ao longo de 2019, foram feitos descontos previdenciários na folha de pagamento dos servidores, mas os repasses ao Impresec ocorreram fora do prazo e sem devida correção.
No exercício de 2019, o Município não pagou as parcelas dos contratos de parcelamento de débito previdenciários. “A ausência de repasse gera prejuízo tanto ao Tesouro Municipal, que terá de arcar com multas, juros e correção monetária, e quanto ao Impresec, que não terá como viabilizar o equilíbrio atuarial e financeiro”.
Por sua vez, o presidente do Impresec não cobrou as contribuições previdenciárias e nem pediu esclarecimentos ao prefeito sobre os débitos. Também não exerceu sua função gerencial já que a legislação relativa ao parcelamento autoriza a vinculação do FPM como garantia de pagamento das parcelas acordadas em caso de não pagamento em seu vencimento. Além disso, não houve descontos automáticos na conta do FPM.}

_{Três pessoas morreram e outras duas ficaram feridas, no início da tarde de hoje, 11, em um acidente na MA-256, entre Dom Pedro e Governador Archer.}

_{O veículo envolvido no acidente, uma caminhonete Amarok, pertence ao vice-prefeito de Dom Pedro, Lucyan Rezende. Ele e a esposa ficaram feridos, e foram encaminhados ao Hospital Macrorregional de Presidente Dutra.}

_{Os demais ocupantes foram identificados como vereador Ferreirinha, Hildeblande ’Plimplim’, que é secretário de Esportes de Dom Pedro, e Guto Sousa, assessor de comunicação.}

_{O prefeito de Dom Pedro, Galego Mota, também estava na mesma viagem, mas em outro carro.}

_{Eles iriam para a inauguração de um restaurante popular em Governador Archer.}

^{Felipe Camarão recebeu na noite desta terça-feira (10) a Medalha Gomes de Sousa de Mérito Universitário, concedida pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A honraria é entregue a personalidades merecedoras de particular reconhecimento por suas realizações nas áreas da Educação, da Ciência, das Artes e da Tecnologia.}

^{O reitor da UEMA, Gustavo Pereira da Costa, destaca que a escolha de Felipe Camarão para receber a homenagem se deu como reconhecimento da universidade a todos os serviços prestados por ele na área da educação, seja como secretário de educação ou antes mesmo de ocupar o cargo, ainda como professor.}

^{“Nesse momento singelo, em que a UEMA celebra seus 40 anos, era impossível prestar essa homenagem a pessoas que com sua trajetória fizeram muito pelo ensino superior e pela nossa universidade, e deixar de fora esse incansável obreiro da educação do Maranhão. E hoje a UEMA ao mesmo tempo que concede a ele essa honra, se honra em poder homenageá-lo. É com grande alegria que hoje o secretário Felipe Camarão sai daqui portando em seu peito a medalha Gomes de Sousa”, declarou.}

^{“Muito honrado em ser uma das doze pessoas aqui nesta noite recebendo essa importante honraria concedida por esta instituição tão importante para o nosso Estado. Esta homenagem eu levo também como símbolo de luta pela democracia. Defender a educação, cultura, ciência, arte e tecnologia é lutar contra o obscurantismo, contra o negacionismo, contra a ditadura e contra a brutalidade e o ódio que tanto temos acompanhado em nosso país. É defender aquilo que é mais difícil, mas é o correto”, falou Felipe Camarão.}

^{A medalha recebe o nome Gomes de Sousa em homenagem ao maranhense Joaquim Gomes de Souza, nascido em Itapecuru-mirim, no ano de 1829. Souzinha, como era popularmente conhecido, muito lutou pelas ciências e e pela investigação científica. Instituída em 2003 pela Universidade Estadual do Maranhão, a medalha tem como objetivo principal homenagear personalidades, de dentro ou fora do Maranhão, por suas realizações nas áreas da educação, cultura, ciência, artes e tecnologia.}

_{A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde dessa terça-feira (10) cerca de 300 kg de cocaína e pasta base de cocaína na BR-316, na cidade de Santa Inês.}

_{Segundo a PRF, a apreensão aconteceu durante uma abordagem a uma caminhonete branca, ocupada por um casal, que transportava um pneu de trator na carroceria do veículo. À vista do nervosismo apresentado pelo condutor, os policiais rodoviários realizaram um interrogatório, sendo confessado ao final que se tratava de tráfico de drogas. Os policiais levaram o veículo a um borracheiro, que o esvaziou e a polícia localizou a droga dentro de um pneu de trator, distribuída em 260 tabletes.}

_{De acordo com a Polícia Rodoviária, a droga era originada do município de Santarém, situada na região central do estado do Pará, e se destinava ao município de Vitória do Mearim, na parte Norte do estado do Maranhão.}

_{A droga, o casal e a caminhonete foram conduzidos à sede da Polícia Federal, localizada no bairro Cohama, na capital.}

_{O presidente do PSC no Maranhão, deputado federal Aluisio Mendes, respondeu, ainda na noite de ontem, 10, ao mais recente destempero verborrágico do pré-candidato do seu partido do Governo do Estado, Lahesio Bonfim.}

_{Em entrevista no interior do estado, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes disse que o parlamentar fala pelo partido, mas não pelo pré-candidato Lahesio Bonfim, ao se referir aos acordos por uma frente ampla de oposição em apoio ao senador Roberto Rocha (PTB) .}

_{Aluisio garantiu que a entrada do PSC na coalizão oposicionista foi acertada com o próprio Lahesio. “Tudo que fiz foi acertado e combinado com ele”, afirmou.}

_{Segundo o presidente do PSC maranhense, Lahesio disse ter sido “mal interpretado nas palavras”.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou, ontem terça-feira,10, o trabalho de entrega do novo fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino.}

_{A medida, além de valorizar a classe estudantil, também significa uma economia para os pais, que, desde o início da gestão do prefeito Sissi Viana, não são mais obrigados a gastar com este tipo de material.}

_{O kit escolar é composto de blusa e shorts, feitos com material de ótima qualidade.}

_{Desde o seu primeiro mandato, Sissi vem investindo fortemente no setor educacional do município.}

_{Diversas unidades de ensino estão sendo reformadas e ampliadas, e ganharão também novo mobiliário e ar condicionado, por exemplo.}

_{A merenda escolar é feita com produtos de qualidade, sob a supervisão de nutricionista, e com muitos dos produtos oriundos da agricultura familiar, que são comprados pelo Município como forma de aquecer o setor.}

_{O transporte escolar é outra marca de avanço na gestão municipal.}

_{No período mais duro da pandemia, vale destacar, a Prefeitura ofereceu ensino remoto aos alunos da rede municipal de ensino.}

_{Também garantiu que chegasse a eles e suas famílias alimentos de qualidade como forma de contribuir com o sustento das famílias mais carentes.}

_{“Investir na educação é investir no futuro das pessoas, é contribuir para formar cidadãos conscientes e preparados. Tudo que estiver ao nosso alcance iremos fazer para oferecer educação pública de qualidade aos godofredenses”, afirmou o prefeito.}

_{O ex-prefeito de São Pedro dos Crentes e pré-candidato pelo PSC, Lahesio Bonfim, vai se perdendo e se complicando a cada entrevista concedida durante a sua pré-campanha.}

_{Logo após o anúncio de que o senador Roberto Rocha (PTB) irá disputar a reeleição, com o apoio de 12 partidos, entre eles o PSC, e teria o apoio dos quatro pré-candidatos ao Governo do Maranhão que estão na oposição, entre eles Lahesio Bonfim, o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes começou a dar declarações no sentido oposto.}

_{Inicialmente gravou um vídeo em Codó, ao lado do Pastor Bel (Agir), que é pré-candidato ao Senado, dando a entender que o aliado da Região Tocantina seria seu candidato. “Não pode ter divisão. Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo”, afirmou Lahesio, que ainda ressaltou, “estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, finalizou. Clique aqui e veja a declaração.}

_{Depois, na cidade de Timon, Lahesio partiu para cima dos outros pré-candidatos oposicionistas ao Governo do Maranhão. O ex-prefeito disse que ele era o único pré-candidato da oposição e que os demais seriam outras alternativas políticas do ex-governador Flávio Dino (PSB). “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, afirmou.}

_{Agora, em entrevista a uma emissora de rádio no interior maranhense, Lahesio voltou a ‘artilharia’ para quem lhe estendeu a mão, o presidente do PSC no Maranhão, o deputado federal Aluisio Mendes.}

_{Lahesio disse que Aluisio não tem autorização para falar por ele e que as declarações dadas pelo deputado federal foram somente com referência ao PSC.}

_{“O foco do Lahesio Bonfim é o governo do estado. O Aluísio Mendes não tem procuração para falar pelo Lahesio Bonfim. Ele foi lá falar pelo partido dele, o PSC. O Lahesio Bonfim está focado em ser governador”, afirmou.}

_{As declarações de Lahesio não tem agradado ao comando do PSC e, muito provavelmente, o pré-candidato ao Governo do Maranhão deverá se reunir com o presidente da legenda no estado, Aluisio Mendes, ainda nesta semana.}

_{A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou hoje (10/5) a Operação Tambaqui, com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.}

_{A Operação mobilizou cerca de 50 Policiais Federais, que deram cumprimento a 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de Busca e Apreensão, cinco de Prisão Temporária e dois de Prisão Preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina/PI e Caxias/MA.}

_{No decorrer das investigações, já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que, em 24 deles, os beneficiários eram pessoas já falecidas. O prejuízo efetivo ao INSS, até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE, seria superior a R$ 10 milhões.}

_{A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.}

_{O prefeito Edésio Cavalcanti com sua incansável luta por dias melhores a população turiense, conseguiu dessa vez o apoio do Governo do Estado, governador Carlos Brandão e da Secretaria de Cultura do Estado, Secretário Paulo Vitor, para realizar um grande São João no município.}

_{Na redes sociais, o gestor muito entusiasmado mandou juntamente com o secretário Paulo Vitor uma mensagem aos fazedores de cultura de Turiaçu e a toda população em geral.}

_{“Ao povo de Turiaçu!}

_{Em especial aos turienses fazedores de cultura:}

_{VAI TER SÃO JOÃO EM TURIAÇU!}

_{Parabéns Prefeitura Municipal de Turiaçu parabéns SECULT.
E parabéns ao meu povo, vocês merecem mais essa conquista!
Muito obrigado Paulo Victor, muito obrigado Carlos Brandão, por nos conceder mais esta vitória!
Grande abraço à todos! Que Deus os abençoe!}

_{A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei de autoria do Governo do Estado autorizando a gestão Carlos Brandão (PSB) a celebrar um contrato de confissão e refinanciamento com a União para o parcelamento de uma dívida contraída em 2020.}

_{O caso remete a um calote que o Executivo foi autorizado a dar no Bank of America Merryl Lynch, em julho daquele ano.}

_{Na ocasião, o Estado deveria pagar uma parcela de US$ 49,9 milhões – de um empréstimo total da ordem de US$ 661,9 milhões, contraído em 2013 -, mas acabou recorrendo à Justiça para não quitar o débito, alegando problemas de caixa em virtude do combate à pandemia do novo coronavírus.}

_{A autorização para o não pagamento foi concedida pelo juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.}

_{O valor corrigido, em valores atuais, ultrapassa a casa dos R$ 260 milhões.}

_{Nesse caso, o Tesouro Nacional funciona com uma espécie de fiador, e precisou fazer o pagamento ao banco. Mas, agora, cobra do Maranhão sua quitação.}

_{Segundo o líder do governo na Assembleia, deputado Rafael Leitoa (PSB), o objetivo do projeto é garantir que o Estado pague o que deve, sem comprometer a capacidade de investimento, devido ao alto valor da parcela, e do vencimento de outras do mesmo empréstimo ainda neste ano.}

_{Do Imirante}

_{Durante a coletiva desta terça-feira (10), no Palácio dos Leões, onde o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou o retorno do São João, após dois anos, foi anunciado um importante reforço na Segurança Pública.}

_{Brandão anunciou que estará convocando, nos próximos dias, pelo menos 270 novos policiais militares para reforçarem a Segurança Pública no Maranhão.}

_{O governador destacou que, num primeiro momento, os novos policiais irão reforçar e garantir a segurança do São João do Maranhão em 2022, mas depois os militares serão distribuídos por todo o Estado, de acordo com as necessidades de cada região.}

_{Um corretor de imóveis identificado como Dino Márcio Pinho Rosa Formiga, de 47 anos, foi assassinado a tiros no início da noite dessa segunda-feira (9) no estacionamento de uma loja que fica na Avenida Daniel de La Touche, em São Luís, após discutir com um vigilante de um pet shop.}

_{Segundo as investigações da polícia, a vítima teria ido ao estabelecimento fazer a troca de um produto. Houve uma discussão e o vigilante do estabelecimento teria atirado no corretor de imóveis, que ainda foi levado para o hospital, mas não resistiu e morreu.}

_{A polícia informou que, o vigilante, autor dos disparos, fugiu logo depois do crime, mas já foi identificado.}

_{Ao participar de um jantar promovido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), na noite de segunda-feira (9), o ex-governador Flávio Dino (PSB) rebateu as falas do senador Weverton Rocha (PDT) sobre a escolha do governador Carlos Brandão como candidato à sucessão garantindo que não foi uma decisão pessoal.}

_{O encontro teve a participação de deputados estaduais e federais, que foram convidados pelo chefe do Legislativo para costurar apoios em prol da pré-candidatura do socialista ao Senado.}

_{Para Dino, Weverton Rocha foi quem não respeitou a decisão da maioria ao romper com o grupo dinista quando se lançou como pré-candidato ao governo do Maranhão.}

_{“Quando se fala da minha opção de apoiar o Brandão, se destaca muito a palavra lealdade, que é uma palavra que eu valorizo muito, é um princípio de vida. Mas faço questão de lembrar, inclusive para combater argumentos falaciosos, de que a escolha do Brandão não foi pessoal minha, foi uma escolha de grupo. E quem está errado é quem não está respeitando a decisão da maioria do grupo”, afirmou.}

_{Em outro trecho da sua fala, o ex-governador argumentou que muitos não entenderam o processo da escolha do nome e chegaram a cogitar que ele não se posicionaria na disputa pela sua sucessão.}

_{“Eu, com toda a paciência, com toda a calma, que eu peço todos os dias a Nosso Senhor Jesus Cristo, ouvi, com muita tranquilidade, todas as opiniões. E ouvi ao ponto, inclusive, de gerar incompreensões, porque alguns chegavam a cogitar de que: ‘Não, pro Flávio tá bom. Ele vai fica nesse negócio de dois, quatro, cinco, candidatos, de oito candidatos, e ele não vai se posicionar’. Mas eu nunca optei pelo cômodo, eu sempre procurei optar pelo certo. E o certo não é a tua opinião pessoal, o certo é a opinião da maioria do grupo que até ontem, anteontem eu tive a honra de liderar e de representar na condição de governador. A maioria dos deputados estaduais optou pelo Brandão, a maioria dos prefeitos optou pelo Brandão, a maioria da classe política do Maranhão, segundas, terceiras forças, optaram pelo Brandão. E é por isso que o Brandão é o nosso pré-candidato, será o nosso candidato e vai ganhar a eleição”, afirmou.}

_{A deputada estadual Thaiza Hortegal (PP) está de alta do Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde deu entrada na última quarta-feira,.4, para continuação do seu tratamento de INSUFICIÊNCIA RENAL AGUDA.}

_{A informação é da assessoria de imprensa da parlamentar.}

_{“Nos últimos dias, Thaiza Hortegal realizou todos os exames e fez a retirada do cateter de hemodiálise”, diz o comunicado oficial.}

_{No último domingo (08), a gestão do prefeito Edésio organizou um evento na Quadra Poliesportiva da Escola Municipal do Castanhal, como forma de celebrar o Dia das Mães, recebidos pelo prefeito Edésio Cavalcanti e pela primeira-dama Beth Cavalcanti, diversos moradores da sede e dos povoados compareceram para participar e apreciar as atividades.}

_{Ocorreram sorteios de diferentes categorias de utensílios e objetos para as mães da Terra do abacaxi, como moveis e eletrodomésticos, entregues pela própria primeira dama, quem esteve presente também apreciou apresentações de música ao vivo de diferentes artistas e organizações, como o músico Tony Soubler e a banda da escola de música Gregório Costa.}

_{Pensamos em tudo para fazer as mães da nossa cidade se sentirem especiais e valorizadas, não só pelos próprios filhos, mas também por todos que convivem com elas, afinal, o dia das mães tem exatamente essa finalidade: demonstrar o quanto a figura materna é importante, e aproveitar para deixar claro que devemos respeitá-la e amá-la”. Disse Edésio Cavalcanti.}

_{Feminicídio é o termo jurídico usado para caracterizar o homicídio de mulheres decorrentes da violência doméstica ou da discriminação de gênero. Descrito, ainda, como crime de ódio, o femicídio está quase que diariamente nas manchetes de jornais, colocando mulheres vítimas de seus companheiros ou ex-companheiros numa triste e revoltante estatística.}

_{Em todo o país, milhares de pessoas e lideranças políticas se engajam na causa para desenvolver campanhas e propor ações que, de fato, possam surtir efeitos assertivos no combate da violência de gênero. No Maranhão, a deputada Daniella (PSB) é quem mais tem se movimentado nesse sentido e dedicado empenho, através de seu mandato parlamentar na Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir o assunto, cobrar a solução dos crimes, acompanhar investigações e validar a aplicação leis de sua autoria que garantem mais proteção às mulheres maranhenses vítimas da violência doméstica, cujo ápice é o feminicídio.}

_{Em quase três anos e meio de mandato, Daniella conseguiu a aprovação de leis significativas para o combate à violência doméstica. Esses mesmos dispositivos também incentivam a população a não cruzar os braços diante dos casos e facilitam a formalização de denúncias mesmo por terceiros, que tenham conhecimento ou testemunham a violência contra a mulher.}

_{A Lei de Nº 11.292/2020, conhecida como ‘Lei dos Condomínios’, obriga os condomínios residenciais de todo o Maranhão a comunicar aos órgãos de segurança, eventual ocorrência ou indício de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescente ou idoso.}

_{Por outro lado, a Lei de Nº 11.352/2020 estabelece a obrigatoriedade de dar ampla divulgação da central de atendimento à mulher em situação de violência (Disque 180) nos edifícios e condomínios residenciais do Maranhão.}

_{Já a Lei de Nº 11.455/2021, que criou o selo “Empresa Amiga da Mulher”, funciona como um incentivo ao fortalecimento de ações empresariais internas que promovem o combate da violência contra a mulher; o apoio e incentivo à capacitação feminina; ações com foco na saúde da mulher, dentre outras.}

_{Além dessas leis, a deputada Daniella fez a Indicação do ‘Aluguel Maria da Penha’, acatada pelo Governo do Estado, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. A Indicação institui um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar para seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.}

_{Quem acompanha a deputada, por meio de suas redes sociais, sabe que frequentemente os casos de feminicídio ganham destaque em suas publicações, com o objetivo de cobrar justiça para as vítimas e suas famílias ao mesmo tempo em que escancara o problema e chama a população para a conscientização.}

_{“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance, dentro e fora do parlamento, mas é necessário que o problema seja discutido em todos os setores da sociedade, para que questões como o machismo e o patriarcado, que são as raízes da violência de gênero, sejam combatidas com mais eficácia, e trabalhar esse combate também passa pela educação. Precisamos educar meninos e meninas sobre o direito da mulher decidir sobre sua vida, lembrando sempre que mulher não é objeto nem propriedade de ninguém”, destacou Daniella.}

_{ÚLTIMAS VÍTIMAS NO MARANHÃO}

_{Deusimar Ribeiro – tinha 32 anos e, segundo a polícia, foi morta a golpes de faca pelo companheiro Adailton.}

_{Viviane Batista – tinha 31 anos e, foi morta a golpes de faca. O suspeito do feminicidio é o companheiro Mário Sérgio Jardim.}

_{Ianca Amaral – tinha 26 anos e foi morta a tiros. O marido e pai de sua filha, Rony Veras, é apontado como suspeito.}

_{Celcilene Santa – tinha 31 anos e foi morta a golpes de faca desferidos pelo seu ex-companheiro, Elionai Sousa.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana realizou uma maratona de homenagens para as mães godofredenses neste domingo, dia 08 de maio.} 

_{Na ocasião foram distribuídos vários brindes e sorteio de eletrodomésticos: como máquina de lavar, fogão, geladeiras, liquidificadores, tv’s entre outros produtos do lar e premiação para duas gerações de mães.} 

_{A festa foi realizada nos quatro cantos do município; na sede, em Crispiana, no Distrito de Aurizona e nas praias. A vice prefeita Karine Andrade que representou o prefeito Sissi Viana, expressou sua homenagem a todas as mães godofredenses , destacando ser o Dia Das Mães, “um dia especial, “o que seriamos de nós se não fossem as nossas mães”, disse a vice prefeita.}

_{Além da vice, estiveram presentes o secretario de cultura Robercy Guimarães, secretaria de educação Jociléia Pereira, secretaria de Assistência Social Nuci Tavares, secretario de esportes João de Vavá, secretario de Administração Thiago e o secretario de comunicação Neto Weba, estiveram presentes ainda o presidente da Câmara de vereadores Jorge Alberto, vereador Jorginho, vereador Leandro Severo, vereadora Nica, vereador Gidean.}

_{O atual governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB, e o ex-Secretário de Educação do Estado, Felipe Camarão (PT), participaram neste sábado (07), do lançamento do movimento “Vamos Juntos Pelo Brasil”, em São Paulo.}

_{O movimento reuniu partidos políticos, centrais sindicais e personalidades que irão apoiar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à presidência da República.}

_{“Vamos juntos, pelo Brasil, pelo Maranhão e por quem mais precisa”, afirmou Brandão.}

_{“Esperança! Foi o que eu vi de perto no olhar de milhares de pessoas presentes no evento de lançamento da pré-candidatura do Lula e Alckmin. Esperança de um Brasil feliz de novo!”, destacou Camarão.}

_{Já o ex-governador e pré-candidato ao Senado, Flávio Dino, voltou a demonstrar confiança na vitória de Lula.}

_{O evento, para a política maranhense, voltou a demonstrar quem efetivamente são os pré-candidatos de Lula ao Governo do Maranhão e ao Senado, afinal apenas Brandão e Dino estavam no evento.}

_{Acontece nesta manhã de sábado, 07 de maio, uma manifestação no grande Porto do Cujupe, local de embarque e desembarque de passageiros.
Vários caminhoneiros fecharam a estrada de acesso ao porto, atravessando diversos caminhões na MA, ninguém entra para embarcar nos ferrys e seguir viagem para São Luís, e ninguém que desembarque dos ferrys, consegue seguir viagem.
As reivindicações são os péssimos serviços ofertados pelos ferrys, onde a população precisa aguardar em longas filas para embarcar, uma humilhação total.
Esses caminhoneiros querem atravessar para São Luís e como ainda não tem passagens compradas antecipadamente, tem esperar várias horas nas filas. Uma grande humilhação!}

_{O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 2 de maio, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-secretário de Saúde de Rosário, Williame Anceles, e o médico Cláudio Nemoel, devido à prática de “rachadinha” de salários em 2021, na administração municipal.}

_{Na ACP, a titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Maria Cristina Lima Lobato Murillo solicita que os acionados sejam condenados à proibição de contratar com o Poder Público e ao ressarcimento dos valores ilegalmente recebidos.}

_{Em janeiro de 2021, Cláudio Nemoel recebeu R$ 50,6 mil durante a gestão de Willame Anceles. Parte do valor, que ultrapassa o teto dos servidores públicos, foi repassada a outras pessoas, a pedido da filha do ex-titular da pasta de Saúde do município, Willkyane Anceles, que atuava informalmente como secretária do pai.}

_{Apesar de ter afirmado que não havia recebido o valor, o médico não comprovou suas alegações e não demonstrou a quem a quantia excedente teria sido repassada.}

_{CONTRATAÇÃO ILEGAL}

_{Em março de 2021, o MPMA solicitou ao Município o encaminhamento do processo de contratação de Nemoel. Entretanto, a administração municipal forneceu apenas uma ficha de cadastro funcional com dados pessoais do médico, sem informações sobre vínculo funcional, lotação, atividades e remuneração.}

_{“O ex-secretário de Saúde admitiu no quadro de pessoal do município uma pessoa cuja contratação afrontou a obrigatoriedade do concurso público e o princípio da impessoalidade, com o objetivo de enriquecimento ilícito, por meio da divisão de salários indevidos, causando lesão ao erário”, relata a promotora de justiça, na Ação.}

_{Willame Anceles teria procurado Cláudio Nemoel e oferecido ao profissional uma vaga de pediatra no hospital da cidade. O “acordo” teria sido feito antes do início da gestão do atual prefeito José Calvet Filho.}

_{Segundo o médico, no primeiro mês de trabalho, foram creditados na conta dele R$ 32,4 mil, dos quais apenas R$ 6 mil seriam referentes aos atendimentos supostamente prestados e R$ 2 mil relativos a um plantão naquele mês. Willkyanne pediu que fossem transferidos R$ 14 mil e R$ 5 mil a duas pessoas}

_{A prática de “rachadinha” não persistiu porque foi noticiada em meios de comunicação locais, levando Nemoel a pedir desligamento do quadro municipal.}

_{“A contratação do médico deu-se sem observar a regra constitucional de ingresso no serviço público e utilizou-se de critérios subjetivos, já que antes mesmo de se tornar secretário municipal, Williame Anceles já havia estabelecido acordo para divisão de salários. Isto evidencia a intenção dele em beneficiar o médico e outras pessoas, possivelmente sua própria filha Willkyane”, relata Maria Cristina Murillo.}

_{Para o Ministério Público, como ordenador de despesas da pasta da saúde municipal, Williame Anceles tinha obrigação de velar pelo dinheiro público e era ele quem autorizava pagamentos. “Não é possível que não soubesse que um salário de R$ 50,6 mil no primeiro mês de trabalho ultrapassava os parâmetros remuneratórios do funcionalismo público”.}

_{Por outro lado, Cláudio Nemoel esteve no hospital municipal um único dia para dar um plantão, mas foi creditada em sua conta quantia excedente por serviços não prestados, enriquecendo-se ilicitamente às custas do patrimônio público municipal. Apesar de ter declarado que realizou transferência de duas quantias, o médico não comprovou suas alegações.}

_{O promotor de justiça de Carutapera, Francisco de Assis Maciel Carvalho Junior, proferiu, na quarta-feira, 4 de maio, palestra sobre bullying, no Teatro São José, na unidade local do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). A conferência foi realizada a convite dos gestores da instituição educacional.}

_{Durante a apresentação, o representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) abordou a importância de brincar e interagir com o outro, além da necessidade de estabelecer limites entre brincadeiras e bullying. Carvalho Junior também falou sobre implicações jurídicas da prática de bullying, como responsabilização penal por crimes ou atos infracionais contra a honra, como injúria.}

_{O evento também teve a participação da aluna do curso Técnico em Informática, Mikaely Pereira, e da cientista social e psicóloga Ingrid Martins. Estiveram presentes 156 alunos do ensino médio do Iema.}

^{Em mais uma rodada de reunião intermediada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta sexta-feira, 6, para debater a greve dos professores da rede municipal de ensino de São Luís, a Prefeitura e o Sindeducação chegaram a um acordo para a suspensão da paralisação. A administração municipal se comprometeu a implementar de forma imediata um reajuste de 10,06% no vencimento dos professores, atendendo recomendação do Ministério Público.}

^{No entanto, o acordo ainda deverá ser referendado em assembleia geral dos professores, para que seja definida a volta às aulas.}

^{A reunião, que ocorreu no Centro Cultural e Administrativo do MPMA, foi coordenada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Lindonjonson Gonçalves de Sousa, respectivamente, titulares da 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís.}

^{Representada pela secretária municipal de Educação, Caroline Salgado, e pelo assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento, Octávio Soares, a Prefeitura também assumiu o compromisso de abolir as faltas e o corte do ponto dos docentes no período da greve, com a reposição das aulas, bem como manter uma mesa de negociação com o Sindicato para verificar a possibilidade de reajustes futuros, a partir de estudos sobre os gastos de pessoal e do orçamento municipal.}

^{Ficou acordado, ainda, que o Município de São Luís não irá instaurar procedimento administrativo-disciplinar em decorrência da adesão ao movimento grevista e vai suspender o seletivo para contratação temporária de professores.}

^{Para o promotor de justiça Paulo Avelar, o acordo é positivo para as partes e, sobretudo, para os estudantes da rede pública municipal, que terão garantido o seu direito à educação. “O Ministério Público se coloca à disposição do Sindicato dos Professores e do Município para continuar mediando as discussões a respeito das questões relativas à educação pública de São Luís”, assegurou.}

_{De acordo com o prefeito Sissi Viana muitos brindes, como TVs e refrigeradores, fogões entre outros serão sorteados.}

_{O evento acontece em dois momentos, um pela manhã, na sede do município no Ginásio de Esportes João Cirino e outro a tarde na Praça de Aurizona, ambos no domingo dia 08 .}

_{Grupo de zumba e os cantores San Diego e Eltinho Saudade prometem agitar o público.}