_{Há uma semana com as atividades suspensas, o ferry José Humberto é liberado para fazer a travessia entre São Luís e Cujupe, pela Capitania dos Portos a partir dessa segunda-feira, 18.}

_{A embarcação estava com a autorização suspensa para navegação por recomendação do Ministério Público Federal. De acordo com o MPF, a decisão foi baseada  em uma nota divulgada pela Capitania dos Portos do Maranhão, no dia 21 de junho de 2022, onde foram encontrados problemas na documentação e nas condições estruturais do ferry boat, como, avarias de casco, meios de comunicação de segurança inexistentes, vazamento de óleo, dentre outras graves irregularidades. Além disso, uma vistoria paralela realizada pelos peritos do MPMA no dia 20 de junho, apontaram 24 graves deficiências na embarcação que prejudicam a segurança da navegação, da vida humana e do meio ambiente.}

_{De acordo com o documento de autorização, todas as pendências foram sanadas e “possui condições de tráfego”, atestou.}

_{Foto: reprodução Imirante}

_{Uma parcela significa do grupo do atual prefeito Edesio Cavalcanti esteve reunido hoje no bairro do Canário com o propósito de tratar de assuntos relacionados à próxima eleição que se avizinha.}

_{Em um ambiente amigável e agradável, todos juntos externaram seus anseios e foi possível observar o ânimo e o entusiasmo dos amigos e colaboradores em participar desse momento político e democrático, e a satisfação em fazer parte de um governo que têm feito muito pelo povo turiense.}

_{Os correligionários do prefeito Edésio Cavalcanti demonstram claramente estar animados e alegres, prontos para mais uma batalha, batalha do bem contra o atraso, descaso e falta de respeito com a população, realidade presente no município até final de 2020.}

_{Edésio Cavalcanti tem se destacado por todo Maranhão como um prefeito sério, responsável, comprometido com a coisa pública e pela maneira saudável que conduz seu grande grupo político.}

_{Todos esses fatores contribuem para atos desta natureza, onde as pessoas de forma espontânea e voluntárias se reúnem para traçar estratégias para o pleito eleitoral próximo.}

_{Os parlamentares Pereira Filho, Sababa Filho e Jaelson Ribeiro, vereadores legítimos representantes do povo, estiveram hoje (16 de julho), visitando o Hospital Municipal Sofia Jorge Cruz.
Sendo recebidos pela diretora Célia, os vereadores fizeram cobranças visando sempre a melhoria da unidade de saúde, como a instalação do aparelho de Raio X, assim como o funcionamento do laboratório, centro cirúrgico, e também de atendimentos por nutricionistas para entender os pacientes do município.}

_{Saúde de qualidade é essencial para que a população viva bem, sendo esse o direito fundamental garantido pelo Constituição Federal/88.
Também tratamos sobre o TFD (Tratamento Fora de Domicilio), visitamos a cozinha, e verificamos a farmácia do hospital, item indispensável para seu bom da casa de saúde.
Saúde de qualidade é direito de todos, e nosso dever é garantir que esse direito seja respeitado, frisaram os vereadores.}

_{Dr. Airton, Prefeito de Carutapera está escrevendo uma nova história no município que administra desde janeiro de 2021.}

_{Dr. Airton participou de uma grande agenda de trabalho na última quarta-feira, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.}

_{Juntamente com muitos outros prefeito e atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Carutapera.}

_{Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.}

_{Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.}

_{Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Dr. Airton reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.}

_{O prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti, amigo de Dr. Airton também esteve presente participando do grande momento, onde também buscava benefícios para seu município.}

_{Faleceu hoje, 15 de julho em São Luís, o prefeito de Alcântara-MA, padre William Guimarães da Silva, segundo publicou nota de falecimento a Diocese de Pinheiro-MA.
O gestor municipal estava internado na UTI do hospital do servidor em estado grave.
Em instantes mais informações.}

_{O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) informou que criminosos estão tentando aplicar golpes e fraudes em nome da instituição.}

_{De acordo com o órgão, pessoas estão usando, indevidamente, o nome de procuradoras e procuradores do Trabalho para obter vantagens financeiras.}

_{De acordo com o MPT-MA, nessa quarta, houve uma tentativa contra a direção de um sindicato no Maranhão, que recebeu uma ligação – alegando ser de Brasília – de uma pessoa se passando por procurador do Trabalho.}

_{O suposto procurador ligou pedindo dinheiro para que os membros do Ministério Público do Trabalho tivessem condições de realizar uma força-tarefa, que tinha como alvo uma empresa, localizada no bairro do Coroadinho, em São Luís, suspeita de ter trabalhadores em situação análoga à escravidão. Porém, segundo o órgão, ele não faz pedido de dinheiro para realizar qualquer operação”.}

_{Por meio de nota no site, a instituição alertou que ” o MPT-MA deixa claro que seus membros não fazem pedidos de pagamentos ou de repasses de valores para realização de operações e de forças-tarefas de combate ao trabalho escravo ou para quaisquer outras atividades funcionais da instituição”.}

_{Durante entrevista coletiva no Aeroporto de São Luís, ontem quinta-feira (14), antes de retornar a Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), deixou claro que, no momento, ainda não tem candidato ao Governo do Maranhão.}

_{No entanto, ressaltou que na disputa pelo Senado no Maranhão, apoiará a reeleição do senador Roberto Rocha (PTB).}

_{“Ee tenho ao Senado, que é o Roberto Rocha, que tá fechado”, afirmou.}

_{Sobre o Governo do Maranhão, Bolsonaro ainda não se decidiu, já que pode apoiar o ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahesio Bonfim (PSC), e o senador Weverton Rocha (PDT), que conta com o apoio do partido do presidente da República, inclusive com o PL indicando o vice-governador.}

_{De acordo com um comunicado assinado pelo Bispo Diocesano Dom Elio Rama, o prefeito de Alcântara, Padre William, após ter sofrido uma parada cardíaca está internado na UTI de um hospital na capital maranhense.}

_{Segundo o informações, o quadro de saúde do Padre William é gravíssimo e inclusive pede orações para que Deus possa reverter o quadro clínico do prefeito.}

_{Padre William tem 80 anos e já foi prefeito também das cidades de Santa Helena e Guimarães, antes de se eleger prefeito de Alcântara, nas eleições de 2020.}

_{O incansável Prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti participou de uma produtiva agenda de trabalho ontem, 14 de julho em São Luís, no Palácio dos Leões.}

_{Atendendo ao convite do Governador Carlos Brandão, o gestor turiense antes de um almoço com o Governador Carlos Brandão, assinou o termo de cooperação com o Governo do Maranhão para expansão e a implantação de um posto do Viva/Procon em Turiaçu.}

_{Nessa unidade do órgão estadual Viva Procon, serão oferecidos serviços de RG, Carteira de Reservista, Carteira de Trabalho e ainda uma sala do Ciretran (DETRAN) que atenderá toda população do município, que não precisará mais se deslocar para Pinheiro em busca dos serviços pelo órgão oferecidos.}

_{Após essa cerimônia, o prefeito participou do almoço com o Governador Carlos Brandão, o pré candidato a vice governador, Felipe Camarão, secretários estaduais, deputados e diversos prefeitos maranhenses também presentes na oportunidade.}

_{Aproveitando o momento com o Governador Carlos Brandão, Edésio reafirmou seu compromisso com Carlos Brandão e todo o grupo do projeto “O Maranhão não pode parar!”.}

_{A boa relação de Edésio e Brandão só se fortalece, visto que os políticos têm laços de amizades estabelecidos bem antes do hoje governador assumir oficialmente o comando do Estado, e essa parceria forte tem garantido bons resultados e conquistas para Turiaçu.}

_{O prefeito de Carutapera, Dr. Airton, amigo de Edésio também esteve presente participando do relevante momento para ambos os municípios (acompanhe na matéria seguinte).}

_{O deputado estadual Wellington do Curso esteve no bairro Residencial Paraíso em São Luís, na noite da última terça-feira (12). Também participou da reunião a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, ocasião em que os moradores relataram os diversos problemas enfrentados pela comunidade, a exemplo da falta de água.}

_{Durante a reunião, o deputado Wellington informou que encaminhará as demandas pela Assembleia Legislativa para que as autoridades competentes sejam acionadas.}

_{“É com alegria que estamos aqui para ouvir os relatos da população. Por isso, irei acionar pela Assembleia Legislativa as autoridades competentes para que possamos solucionar, com urgência, o problema da falta de água. Água é um bem essencial. Contem sempre comigo”, disse o deputado Wellington.}

_{Amanda Gentil, por sua vez, agradeceu aos moradores pela forma carinhosa como foi recepcionada e destacou a importância do contato direto com a comunidade.}

_{“Agradeço a todos vocês pela confiança e pelo carinho. Esse contato em muito engrandece a minha trajetória enquanto cidadã e política. Agradeço ao deputado Wellington pela parceria e debate. Estar no meio das pessoas, ouvir as demandas e pensar em soluções é, certamente, algo muito bom para a profissão que pretendo seguir”, disse Amanda.}

_{A  Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (13), em regime de urgência, o Projeto de Lei 324/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que prevê redução a 18% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – serviços de comunicação e transporte coletivo.}

 _{A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão (PSB) pelo presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB).}

_{Durante a discussão da matéria, o deputado Othelino Neto, que presidiu a sessão, esclareceu que a proposta teria, necessariamente, que ser feita por meio de projeto de lei e não por decreto. “Agiu corretamente o governador Carlos Brandão (PSB) quando encaminhou o presente projeto de lei a esta Casa, e não decreto”, acentuou.}

_{Othelino parabenizou todos os deputados e deputadas pela forma célere e responsável que o projeto foi conduzido na Casa legislativa. “Nosso desejo é que, a partir desta lei, os preços dos combustíveis sejam reduzidos e, assim, melhore ou reduza a dificuldade das pessoas que têm enfrentado muitos problemas por conta do valor alto do produto”.}

_{No momento da votação, vários deputados também se manifestaram, esclarecendo pontos divergentes sobre a matéria. Yglésio Moysés (PSB) informou que a redução de ICMS tem que ser feita, sempre, por meio de projeto de lei e não por decreto como, segundo ele, equivocadamente, fizeram alguns estados da federação.}

_{Duarte Júnior (PSB), por sua vez, explicou a importância do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP), constituído de 2% do ICMS, como instrumento de investimento em políticas públicas estruturantes e relevantes para o desenvolvimento do Maranhão.}

_{O deputado Welligton do Curso (PSC) destacou de forma positiva a celeridade na votação do projeto. Disse que estará atento para que o preço do combustível possa realmente baixar nas bombas e que o consumidor também sinta no bolso a redução do valor da alimentação.}

_{Para o deputado Antonio Pereira (PSB), a aprovação do projeto de redução do ICMS foi um momento histórico no Maranhão. “Continuaremos vigilantes para que possamos trabalhar caso ocorra diminuição na arrecadação tributária no Estado”.}

_{O PLO dispõe que, durante sua vigência, o adicional de 2% na alíquota do ICMS destinado ao Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (FUMACOP) não incidirá sobre as operações com gasolina, óleo diesel, biodiesel, energia elétrica e as prestações de serviço de comunicação.}

_{Por solicitação do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, nesta segunda-feira, 11, o bloqueio liminar do valor de até R$ 879.012,59 do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Arame, Elias Conceição, e do assessor jurídico do órgão municipal, Horácio Conceição (irmão do ex-presidente), para garantir ressarcimento dos danos causados aos cofres da Casa. Eles estão envolvidos no desvio de valores da Câmara Municipal efetivados por meio de saques de cheques nominais das contas do ente legislativo, nos anos de 2019 e 2020.}

_{Proferiu a decisão o juiz Felipe Soares Damous. A determinação judicial é resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada, em 10 de julho, pelo promotor de justiça Felipe Augusto Rotondo. A manifestação ministerial foi motivada por denúncia à Ouvidoria do MPMA.}

_{Após a primeira ação de improbidade administrativa, em 1º de novembro de 2021, foi instaurado Procedimento Investigatório Criminal (PIC), que apurou mais irregularidades, levando ao ajuizamento da segunda Ação contra o ex-presidente da Câmara, devido à apropriação indébita dos valores no mesmo período.}

_CRIMES

_{Segundo o MPMA, o ex-presidente cometeu crimes de peculato (devido ao saque de 33 cheques, no valor bloqueado); falsificação de comprovantes de transferência e falsidade ideológica na prestação de contas. “O assessor jurídico também cometeu crime de peculato por ser um dos responsáveis por ficar com o valor dos cheques sacados e a tesoureira, Jane Sousa, cometeu peculato culposo (sem intenção), porque foi a responsável pelos saques”, explica o promotor de justiça.}

_{MANIFESTAÇÕES}

_{A Ação deferida não é a única manifestação do MPMA sobre o desvio dos valores no Legislativo Municipal. Em 8 de julho, a Promotoria de Justiça de Arame também ofereceu Denúncia contra o ex-presidente, o assessor jurídico e a tesoureira pelos crimes de apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica, uso de documento falso e peculato.}

_{Depois do oferecimento da Denúncia foi ajuizada uma segunda Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa para responsabilizar os irmãos Elias e Horácio, em função do enriquecimento ilícito por meio do desvio dos valores dos cheques. A tesoureira não foi incluída na segunda Ação porque a conduta dela foi culposa.}

_CHEQUES

_{Durante a instrução do PIC, a Promotoria de Justiça de Arame solicitou ao Município a apresentação de balanços e extratos financeiros da Câmara referentes aos valores do imposto de renda e à conta na qual deveriam ser depositados. Foi constatada inexistência de repasse aos cofres públicos. O ex-presidente da Câmara confessou não ter transferido os montantes e afirmou que faria o repasse até o final de 2020.}

_{Diante disso, o MPMA requereu a Elias Conceição a regularização do repasse e informações sobre a eventual correção das pendências. Não haviam sido repassados R$ 172.882,28, retidos na fonte nos anos de 2019 e 2020. Elias Conceição se comprometeu a efetuar o pagamento de R$ 235.641,59.}

_{Em 24 de maio deste ano, o Ministério Público solicitou ao Banco do Brasil cópias dos cheques emitidos pelo Poder Legislativo Municipal, nos mesmos anos. Trinta e três cheques haviam sido emitidos, mas somente cópias de 27 deles foram apresentadas, totalizando R$ 879.012,59. Todos os cheques foram sacados por Jane Sousa e um, no valor de R$ 30.571,47, foi endossado para Horácio Conceição.}

_{Segundo o promotor de justiça Felipe Rotondo, foram apresentados comprovantes de pagamento com indícios de montagem. Além disso, foram emitidos e sacados cheques no mesmo período dos comprovantes, indicando fraude para desvios de recursos públicos.}

_{A suspeita de fraude levou o representante do MPMA a requerer ao banco informações sobre os comprovantes, que não foram localizados no sistema da instituição financeira. Em depoimento, a tesoureira confirmou o saque dos 33 cheques, a mando de Elias Conceição, com conhecimento de Horácio Conceição. Ela sacava os valores em espécie e entregava a Horácio ou ao próprio ex-presidente da Câmara.}

_{Amanda Gentil é filha do prefeito de Caxias Fábio Gentil, o prefeito é conhecido por todo ano construir casas para famílias carentes que moram em estado de calamidade no município de Caxias, o mesmo também disponibiliza faculdades para alunos nota 10 mas que não tem a condição de seguir carreira. Com a aliança entre Amanda Gentil e o Vereador Joaquim Souto, a população axixaense terá acesso em uma das melhores saúde do maranhão, onde será disponibilizado cirurgias e muito mais.
Além da beleza, inteligência e competência, a pré candidata afirma que tem os mesmos pensamentos do pai, de levar condição e independência aos menos favorecidos, e em Axixá não será diferente.}

_{Do Portal de Axixá}

_{Turiaçu celebrou seu aniversário de 152 anos de emancipação política da melhor forma possível, graças ao real compromisso do prefeito Edésio Cavalcanti, a população turiense celebrou a maior e melhor festa de aniversário da história de Turiaçu.}

_{A festa para comemorar os 152 anos inciou dia 09 de julho, com o show gospel de Anderson Freire, cantor de renome nacional, animou com muitos louvores o público evangélico/católico, que há muitos anos não tinham esse momento nas comemorações públicas festivas.}

_{Já no dia 11 pela manhã, dia do aniversário, o prefeito Edésio e toda a equipe da Administração Municipal, vereadores, empresários, autoridades civis e religiosas, colaboradores da Administração Municipal e população em geral, acompanharam um lindo desfile cívico das Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e demais representantes de entidades e órgãos públicos e religiosos.}

_{A noite, a maior estrutura de som do Brasil comandou o maior e melhor aniversário de todos os tempos do município, Super Pop com o DJ Juninho e uma multidão presente, celebraram mais um ano de desenvolvimento e progresso.}

_{Turiaçu sob a gestão de Edésio Cavalcanti é destaque em todo o estado, visto o comprometimento do prefeito com a população, o trabalho e a seriedade no trato com a coisa pública.}

_{O procurador-geral da República, Augusto Aras, oficializou a criação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Federal (Gaeco/MPF) em Sergipe e no Maranhão. Por meio da Portaria PGR/MPF 540/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira (11), foram desingados os procuradores da República José Raimundo Leite Filho e Juraci Guimarães Júnior para compor o Gaeco no Maranhão, e o procurador da República Flávio Pereira da Costa Matias para o Gaeco em Sergipe.}

_{Na mesma portaria também foram designados três ofícios para cada um dos já instalados Gaecos nas unidades do MPF no Distrito Federal e em Pernambuco.}

_{Com os atos normativos, o número de unidades do MPF com ofícios destinados aos Gaecos passa para 22. Além de Maranhão e Sergipe, Minas Gerais, Paraná, Amazonas, Bahia, Pernambuco, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Alagoas, Tocantins e Distrito Federal contam com Gaecos definitivos.}

_{Institucionalização do combate ao crime – A implementação dos Gaecos no MPF é importante passo para o combate à macrocriminalidade. Além da transparência na escolha dos membros e da institucionalidade dos trabalhos, a medida permite que as equipes passem a contar com a estrutura material e humana necessária ao desenvolvimento das investigações. A distribuição desses recursos está em andamento e deverá ser intensificada a partir da conclusão do redesenho institucional, que está em fase de apreciação pelo Conselho Superior do MPF.}

_{Formados a partir de critérios claros e mediante manifestação dos procuradores locais, os Gaecos são destinados a aprimorar a atuação do MPF nos casos de grande complexidade e no combate à macrocriminalidade. O modelo é baseado em experiência adotada há mais de três décadas nos Ministérios Públicos estaduais. No MPF, foi efetivado em 2020, na atual gestão.}

_{A Assembleia Legislativa deve aprovar nesta quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.}

_{O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{A expectativa era de que a proposta fosse aprovada na terça-feira (12), após aprovação de requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda ontem, logo após a sessão ordinária, para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.}

_{A expectativa, agora, é que hoje a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.}

_{Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.}

_{Do Imirante}

_{A Assembleia Legislativa adiou para quarta-feira (13) a apreciação do projeto de lei de autoria do Governo do Estado que reduz a 18% a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis em todo o Maranhão.}

_{O texto, protocolado na Casa no fim da semana passada, institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consome acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{Apesar do adiamento, a proposta está tramitando em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT). Ele pretendia que uma sessão extraordinária fosse convocada, ainda nesta terça-feira (12), para apreciação do projeto, o que não pôde ocorrer em virtude de uma sessão solene já marcada para o mesmo horário.}

_{A expectativa, agora, é que na quarta-feira a matéria seja apreciada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, logo em seguida, em plenário.}

_{Segundo a Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Splan) a aprovação do texto importará uma perda anual da ordem de R$ 3,5 bilhões para os cofres estaduais.}

_{Do Imirante}

_{O juiz federal Arthur Nogueira Feijó, da 5ª Vara Federal de Justiça Federal no Maranhão, indeferiu nesta terça-feira (12)liminar em mandado de segurança impetrado pelo Governo do Estado contra ato do capitão de Mar e Guerra Alexandre Roberto Januário, capitão dos Portos do Maranhão, que retirou de circulação o ferryboat José Humberto.}

_{A embarcação havia sido liberada pela Capitania dos Portos e chegou a operar sem intercorrências por aproximadamente uma semana, mas foi retirada de operação depois de o órgão atender a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF).}

_{No pedido, o Estado havia destacado que a própria capitania havia autorizado a operação do ferry, após “robustas e rigorosas vistorias e inspeções”.}

_{“O cancelamento unilateral e sem prévia comunicação aos impetrantes, inegavelmente afetados pela decisão administrativa, da autorização para navegação da embarcação ‘José Humberto’, quando há poucos dias antes a mesma autoridade, com fundamento em robustas e rigorosas vistorias e inspeções, havia autorizado a operação, constitui flagrante violação às garantias do contraditório e ampla defesa, tanto no que tange a sua dimensão
formal quanto a material”, destacou o governo na petição.}

_{Apesar disso, Feijó destacou que a autorização anterior não se constitui em direito adquirido. “A autorização ao ato administrativo que
determinou a retirada de tráfego da embarcação não configura direito adquirido da pessoa jurídica por ela responsável de ter como regularizada sua situação perante a Capitania dos Portos. De igual modo, não se vislumbra, nesse proceder administrativo, nenhuma ofensa aos princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança legítima. Assim ocorre em razão do fato de que a Administração Pública não é impedida de proceder ao devido controle de seus atos e, caso necessário, adotar medidas urgentes para sanar eventuais irregularidades, como na situação de verificar posteriormente que, em vistoria realizada por peritos designados pelo Ministério Público, se constatou que as deficiências de ordem estrutural identificadas por ocasião da inspeção naval do ferryboat foram sanadas apenas em parte”, despachou.}

_{O magistrado também pontuou não haver identificado “qualquer ilegalidade ou abuso de poder no ato administrativo da autoridade impetrada de determinar a imediata retirada de tráfego da embarcação, ‘sem prévia comunicação aos impetrantes’”.}

_{“Nessa perspectiva, a retirada da autorização para tráfego da embarcação descrita na petição inicial, antes mesmo de oportunizar defesa administrativa à empresa proprietária e ao órgão estadual concedente, constitui apenas medida acauteladora, e não penalidade em sentido estrito, que deve ser aplicada após o devido processo legal administrativo”, completou.}

_{Arthur Feijó ressaltou, ainda, que, como a Marinha do Brasil faz parte da “estrutura orgânica da União”, cabe ao MPF a “tutela de eficiência” dos seus atos.}

_{“Destarte, sendo a inspeção naval atividade cuja execução insere-se na órbita de competência administrativa da autoridade marítima a cargo da Marinha do Brasil (art. 4o, IX, c.c. art. 39, Lei 9.537/1997), que, por sua vez, integra a estrutura orgânica da União, evidentemente que resta garantida ao MPF a tutela da eficiência na prestação desse serviço de natureza federal. Tal conclusão não desmerece a atribuição estatal de prestação do serviço de transporte intermunicipal. Em essência, são atribuições que correm em paralelo e de maneira complementar, conforme bem apontado pelo polo impetrante no seguinte trecho da inicial”, complementou.}

_{Baixe aqui a íntegra da decisão.}

_{Do Imirante}

_{A Assembleia Legislativa deve votar (e aprovar), nesta terça-feira, 12, o projeto de lei encaminhado pelo governador Carlos Brandão (PSB) que que reduz a 18% a alíquota do ICMS sobre combustíveis em todo o estado.}

_{O texto institui a mesma alíquota, também, para a energia elétrica – para quem consomem acima de 500 quilowatts-hora por mês – e para serviços de comunicação, como telefonia e internet.}

_{A proposta deve tramitar em regime de urgência, após requerimento do deputado estadual Ricardo Rios (PDT).}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão determinou que sejam apuradas supostas irregularidades na execução de recursos públicos destinados a municípios maranhenses na área da saúde, provenientes do denominado Orçamento Secreto. Os desvios foram denunciados em reportagem de circulação nacional, veiculada pela Revista Piauí.}

_{Entre as irregularidades apontadas estão eventual elevação exponencial do teto de gastos de saúde e prestação fictícia do respectivo serviço, tais como, número de consultas, exames, testes e aparelhos. De acordo com o MPF, a reportagem aponta fatos sob os quais já existem investigações em curso, mas em outros, ainda não há apuração.}

_{Sendo assim, foi determinado a PR/MA que realize pesquisas, com o intuito de averiguar os fatos, bem como promover a distribuição entre os ofícios da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) e nas Procuradorias nos municípios de Bacabal, Balsas e Caxias.}

_{Municípios e atribuições}

_{Atribuição da PR/MA:}

_{Bela Vista do Maranhão/MA
São Bernardo/MA
Santa Quitéria do Maranhão/MA
Bernardo do Mearim/MA
Luís Domingues
Governador Luiz Rocha
Bacuri
Miranda do Norte
Pedreiras
Serrano do Maranhão
Marajá do Sena}

_{Atribuição da PRM/Bacabal:}

_{Bacabal/MA
Igarapé Grande/MA
Bom Lugar/MA
Paulo Ramos}

_{Atribuição da PRM/Balsas:}

_{São Raimundo das Mangabeiras/MA}

_{Atribuição da PRM/Caxias:}

_{Afonso Cunha/MA}

_{Como já era esperado, o grupo do ex-prefeito de Itapecuru e ex-deputado Júnior Marreca confirmou neste fim de semana apoio à reeleição do governador Carlos Brandão (PSB).}

_{Os Marreca e Patriota, partido comandado por eles no Maranhão, são aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), mas já havia avisado ao parlamentar que não seguiriam os liberais no apoio ao senador Weverton Rocha (PDT).}

_{“Quero dizer que é um orgulho para mim fazer parte desse time, um governo do estado que esteve presente durante todos esses anos aqui em nosso município. Eu tive a oportunidade ao lado do governador Flávio Dino e do secretário Felipe Camarão de entregar aqui Escola Digna, de entregar Farol da Educação, de Entregar Mais Asfalto, de receber de braços abertos o tão sonhado Restaurante Popular. Esse governador aqui é sertanejo igual a gente, ele gosta do povo igual a gente, ele é do povo”, destacou o deputado federal Marreca Filho, durante participação em mais uma edição do ato “Maranhão não pode parar”, na cidade de Itapecuru-Mirim.}

_{O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), estará visitando, mais uma vez, o Maranhão nesta semana, pelo menos foi o que assegurou o deputado estadual Pastor Cavalcante.}

_{Segundo o parlamentar maranhense, Bolsonaro visitará a cidade de Imperatriz, onde participará de um encontro religioso.}

_{“Confirmada a vinda do presidente Jair Bolsonaro para nossa 35° AGO Comadesma! Aguardamos você nesta quarta-feira, 13 de julho, às 18 horas, no Templo Central da Assembleia de Deus em Imperatriz”, afirmou em vídeo o Pastor Cavalcante, ao confirmar a presença de Bolsonaro.}

_{Intolerância política – Depois do assassinato de um tesoureiro do PT no Paraná, crime que, segundo a polícia, foi cometido por intolerância política, Bolsonaro se manifestou nas redes sociais.}

_{Bolsonaro pediu que as autoridades apurem o fato e republicou uma mensagem postada nas eleições de 2018.}

_{“Que as autoridades apurem seriamente o ocorrido e tomem todas as providências cabíveis, assim como contra caluniadores que agem como urubus para tentar nos prejudicar 24 hora por dia. Independente das apurações, republico essa mensagem de 2018: Dispensamos qualquer tipo de apoio de quem pratica violência contra opositores. A esse tipo de gente, peço que por coerência mude de lado e apoie a esquerda, que acumula um histórico inegável de episódios violentos”, escreveu Bolsonaro.}

_{As visitas a importantes bases políticas estaduais levou a pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil, neste domingo, 10 de julho, a Governador Luís Rocha. Lá ela foi recebida com entusiasmo por numerosos populares, liderados pelos vereadores Edilson da Silva Santos (Professor Edilson) e Francisco Alves dos Santos (Mano do Alfredo). Os dois conduziram a reunião e homologaram o compromisso assumido pela líder caxiense em representar a comunidade no Congresso Nacional.}

_{Novamente a desenvoltura e a firmeza expostas de como ela pretende atuar no Parlamento Nacional impressionaram o público. Amanda Gentil se apresentou num contexto de renovação, identificada com os anseios populares e determinada a promover políticas sociais de expressão, principalmente em defesa da mulher e dos menos favorecidos. Recordou as importantes personalidades políticas que escreveram a história de Caxias e da Região dos Cocais.}

_{Herdeira – Amanda Gentil é uma jovem liderança, mas que reúne experiência expressiva, obtida no exercício de importantes funções na administração municipal de Caxias. Sua atuação em defesa de importantes políticas sociais e sua facilidade de diálogo com as camadas populares levaram seu grupo político, liderado pelo pai Fábio Gentil (prefeito licenciado de Caxias), a lançar seu nome na lista de pré-candidatos pelo Maranhão à Câmara Federal. Ela é herdeira de importantes políticos locais, entre os quais o saudoso avô José Gentil, ex-vereador e ex-deputado estadual.}

_{O prefeito Fábio Gentil (Republicanos) está licenciado do cargo para coordenar a futura campanha do governador Carlos Brandão (PSB) na Região dos Cocais. O prefeito interino é o vereador Teódulo Aragão (PP), presidente da Câmara, em razão da renúncia do vice-prefeito Paulo Marinho Junior (PL). A licença foi anunciada no dia do aniversário da cidade, 5 de julho, durante as comemorações da data.}

^{O esporte carutaperense vive sua melhor fase dos últimos anos, já que o prefeito Dr. Airton não tem medido esforços para valorizar as mais diversas modalidades esportivas práticadas no município.}

^{Hoje, sábado, 09/07, acontece a abertura oficial de uma inédita competição de futsal em Carutapera e toda região, o Taça das Estrelas no Ginásio da Escola Moacir, a partir das 18 horas.}

^{A competição que é uma iniciativa da Prefeitura de Carutapera por meio da Secretaria de Esportes/ Departamento da Juventude, visa promover a prática sadia do esporte entre crianças e adolescentes, e tem o diretor Herbert dos Remédios na coordenação dos trabalhos com a equipe da Administração Municipal.}

^{Divididos em quatro categorias: Sub-12, Sub-14, Sub-16 e Sub-18, as equipes se enfrentam em grupos distintos, buscando sempre o primeiro lugar.}

^{Dr. Airton tem garantindo os investimentos possíveis a realidade orçamentária do município, para impulsionar o esporte carutaperense.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana segue valorizando os servidores públicos municipais de Godofredo Viana.Foi efetuado, nesta sexta-feira, o pagamento da primeira parcela do décimo primeiro salário dos servidores efetivos e Conselheiros Tutelares, assim como o pagamento dos salários dos funcionários comissionados.}

_{A administração municipal também pagou 1/3 das férias dos professores da rede municipal de ensino.}

_{A gestão de Sissi Viana tornou-se referência não apenas em setores primordiais, como saúde, educação e infraestrutura, mas também no que diz respeito à implementação de ações administrativas eficientes e de valorização do funcionalismo público.}

_{Quando assumiu a Prefeitura, em 2017, Sissi deparou-se com uma situação administrativa/financeira de caos, na qual prevalecia, por exemplo, atraso no pagamento dos salários dos servidores e inadimplência com prestadores de serviço.}

_{Além de regularizar o pagamento dos funcionários, sanando também dívidas que estavam prejudicando o andamento da máquina pública, Sissi instalou uma política, existente até hoje, no seu segundo mandato, de valorização do funcionário.}

_{Os salários dos servidores godofredenses são pagos rigorosamente em dia, tendo sido antecipados em várias oportunidades, assim como o 13º.}

_{O prefeito concedeu reajustes salariais para várias categorias que, durante anos, foram menosprezadas por gestões que pela Prefeitura passaram.}

_{Desde 2019, Godofredo Viana possui regime previdenciário próprio, o que foi possível graças a projeto de lei elaborado pelo prefeito e aprovado pelos vereadores.}

_{O regime próprio, além de corrigir um caos administrativo instaurado em governos anteriores, está permitindo ao funcionalismo que já tem direito de se aposentar encerrar suas atividades com salários justos e acima do mínimo determinado pelo Governo Federal.}

_{Na pandemia, além de executar um trabalho eficaz de prevenção e combate à proliferação do vírus, com ênfase, desde o início do ano, na universalização da vacinação, Sissi também beneficiou os profissionais da saúde com uma gratificação por conta de estarem na linha de frente do enfrentamento da Covid.}

_{O Ministério Público Eleitoral (MPE) juntamente com o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), assinaram Termo de Cooperação Técnica para inibir fraudes nas candidaturas femininas nas eleições gerais de 2022 e combater à desinformação no processo eleitoral.}

_{Pelo acordo, as quatro instituições devem unir esforços para promoverem debates, palestras, rodas de conversas ou qualquer outra ferramenta educativa para incentivar a participação efetiva da mulher nas eleições gerais deste ano, visando a consolidação da democracia e a promoção da diversidade nos cargos políticos em âmbito estadual e nacional, além do combate à desinformação no período eleitoral.}

_{Em relação às responsabilidades no termo, cabe ao TRE-MA promover debates, palestras, rodas de conversas para incentivar a candidatura de mulheres nas eleições gerais deste ano e combater a desinformação; proporcionar o aparelhamento da Ouvidoria da Mulher para uma prestação de serviços célere, efetiva e de qualidade aos seus usuários; e divulgar os dados estatísticos apurados pela Ouvidoria da Mulher relativos à participação feminina nas eleições.}

_{Já o MPE será responsável por receber e apurar reclamações ou notícias encaminhadas pela Ouvidoria da Mulher do TRE-MA e instaurar os respectivos procedimentos, se for o caso, para elucidar fatos que configurem ilícito penal ou eleitoral.}

_{A Famem sensibilizará as lideranças políticas para o cumprimento das normas que regem as eleições, dando especial enfoque ao combate às candidaturas fictícias e ao cumprimento das cotas de gênero; promover seminários e rodas de conversas sobre os direitos políticos das mulheres e o combate à violência política de gênero; e mobilizar a classe política para enfrentar e combater a desinformação.}

_{Por fim, a OAB-MA se compromete a orientar, de forma suprapartidária, as candidaturas femininas nas eleições; comunicar à Ouvidoria da Mulher a ocorrência de violação de direitos políticos da mulher candidata, para as devidas providências; e fomentar palestras, debates e rodas de conversas com mulheres candidatas a cargos eletivos.}

_{Continuando a grande gestão iniciada em janeiro de 2021 em Carutapera, o prefeito Dr. Airton não para de trabalhar pelo desenvolvimento do seu município.}

_{Hoje, 08 de julho, o gestor municipal através do departamento financeiro da prefeitura, efetuou o pagamento da primeira parcela do 13° salário de todos os servidores diretos da prefeitura que ainda não tinha recebido, que são os da Administração, Saúde e Assistência Social. Os servidores da educação receberam a primeira parcela do 13° salário no dia 29 de junho, junto com o salário do mês e as férias, para quem tira no mês de julho.}

_{Dessa forma, a economia fica aquecida, empregos são gerados e o progresso chega pra valer por toda Carutapera.
Dr. Airton também mantém várias frentes de serviços com pavimentação asfáltica, recapeamento e outros trabalhos que visam garantir a trafegabilidade por todo município.}

_{A administração juntos construindo o futuro tá transformando Carutapera num lugar cada vez melhor para se viver!}

_{A nova pesquisa Escutec de intenções de votos para o Governo do Maranhão, divulgada pelo Imirante nesta quinta-feira, 7, aponta que uma oscilação para baixo do senador Weverton Rocha (PDT) fez a vantagem do governador Carlos Brandão (PSB) ampliar-se.}

_{O socialista manteve os 27% da pesquisa de junho, enquanto Weverton perdeu 1 ponto percentual, caindo para 22%.}

_{Já Lahesio Bonfim, terceiro colocado, oscilou positivamente 1 ponto, alcançando 16%.}

_{Edivaldo Holanda Júnior (PSD) manteve-se com 11%, seguido por Simplício Araújo (Solidariedade), com 2%; Enilton Rodrigues (Psol), 1%; e Hertz Dias (PSTU), 1%.}

_{Segundo turno}

_{A pesquisa Escutec/Imirante trouxe também os cenários de segundo turno. Entre os quadros de disputa entre os pré-candidatos tem o da disputa direta entre Carlos Brandão e Weverton Rocha.} 

_{Neste cenário, Brandão aparece com 34% e Weverton com 33%.} 

_{Se a disputa fosse entre Brandão e Lahesio, o governador venceria com 39% contra 27% de Lahesio Bonfim. E no confronto com Edivaldo Júnior, Carlos Brandão venceria com 39% e o ex-prefeito de São Luís com 22%.}

_{A pesquisa foi realizada em 70 municípios do Maranhão, entre os dias 2 e 7 de julho, e registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA-01386/2022. A margem de erro é de 2,19 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.}

_{Após atender uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, retirou de circulação nessa quarta-feira (6) o ferryboat José Humberto, da empresa contratada pelo Governo do Maranhão para fazer a travessia da Ilha para a região da baixada, pela baía de São Marcos}

_{Segundo o MPF, a embarcação só poderá voltar a operar depois que forem solucionadas “as discrepâncias de ordem documental e estrutural observadas nas inspeções de avaliação técnica”.}

_{De acordo com o MPF, em ofício encaminhado ao Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA), foram encontradas irregularidades em documentos, além de problemas técnicos identificados em análises, foram ignorados no laudo de vistoria da embarcação.}

_{“Por fim, a Capitania dos Portos informará ao MPF do Maranhão os procedimentos adotados pela Autoridade Marítima para autorização de operação das embarcações, considerando as ações realizadas nas vistorias do ferryboat José Humberto”.}

_{A embarcação José Humberto chegou a São Luís, vinda do Pará, no dia 31 de maio. Na época, foi anunciado nas redes sociais, pelo governador, agora licenciado, Carlos Brandão (PSB), como um ferry de ‘alto padrão’, mas, logo em seguida, as autoridades verificaram que o ferry não tinha condições de fazer a travessia entre São Luís e a região da baixada.}

_{Em uma primeira vistoria feita pela Capitania dos Portos, que faz parte de um inquérito civil aberto pelo Ministério Público Estadual, constava uma lista grande de documentos pendentes da embarcação. Além de uma lista de problemas estruturais, como: vigas de sustentação do convés principal, que apresentaram deformidades; fios desencapados e fissuras no casco; as rachaduras, segundo o inquérito, estariam em uma parte enferrujada do ferry.}

_{O ferry ‘José Humberto’ pertence à empresa Nacon, do Pará, que, segundo as investigações do Ministério Público Estadual, acompanhadas pelo MPF, trabalha com balsas fluviais e não com ferrys para regiões de mar, com o é o caso de São Luís.}

_{“É uma embarcação que não foi feita, a princípio pra navegar em mar aberto. Então, tá sendo feita uma adaptação nessa embarcação, desde que chegou aqui no Maranhão pra que ela se adapte às condições nossas, porque a realidade do estado do Pará é pra navegabilidade em rio. Então, nossa situação é bem diferente. A preocupação do Ministério Público Estadual e Federal é exatamente com relação a essas adaptações atenderem às normas técnicas e oferecerem a segurança que nós esperamos para esse tipo de serviço”, analisa Anne Caroline Neitzke, procuradora da República.}

_{Ainda segundo o Ministério Público, esse mesmo ferry já havia sido alugado pela empresa Celte Navegação, também do Pará, que ganhou a licitação para operar com ferrys em São Luís, mesmo sem possuir nenhuma embarcação, e acabou tendo o contrato cancelado porque não apresentou o ferry no prazo devido.}

_{A empresa ganhou a concorrência porque a Servporto, empresa que operava com três ferrys, sofreu uma intervenção do governo do Estado em 2020, sob a alegação de que os serviços prestados estavam ruins, causando transtornos para a população.}

_{Mas sob a intervenção do governo do Maranhão, os ferrys foram sucateados e, até hoje, estão encostados, quebrados e sem previsão de conserto. Apenas a empresa Internacional Marítima, outra concessionária que já operava na travessia, manteve os ferryboats em funcionamento, mas com apenas três embarcações, incapazes de atenderem à demanda.}

_{Do G1,MA}