_{Em Turiaçu o trabalho não pára. Sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, a Prefeitura iniciou a implantação de um novo poço artesiano no povoado Nova Caxias, zona rural do município.
Honrando os compromissos de campanha, Edésio objetiva levar água para os moradores dessa comunidade, além de proporcionar dias melhores a esses turienses.
Sendo fruto de uma forte parceria entre a prefeitura do município e o Governo do Estado, a obra com certeza trará mais dignidade para aquelas que há muitos anos clamavam por esse vital benefício.
Como de costume, o prefeito Edésio sempre presente por todo o território do município, realizou visitas no povoado, acompanhado de engenheiros, lideranças e outros técnicos para conhecer melhor os detalhes do local onde a obra seria executada.
“Nós temos hoje um prefeito macho, que cumpre sua palavra e trabalha por todos nós”, destacou um feliz morador.
“A água é um bem essencial para a vida humana, por isso devemos valorizá-la e levá-la onde há escassez, não quero que nenhum turiense sofra por falta de água, é nosso compromisso levar dignidade a todos,
que ela é muito presente nas atividades que realizamos no nosso cotidiano, e só quem já passou por situações em que a água não esteve presente, sabe o quanto é difícil viver assim e não quero que nenhum turiense passe por isso. Nosso compromisso, reiterou o gestor Edésio Cavacanti.}

_{Em sessão ordinária realizada ontem, 08/04, na Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes, a população teve uma prova real de que o prefeito Facinho tem o apoio da maioria dos vereadores para pintar e bordar no município com vem fazendo ao longos de quase um ano e meio de (des)governo.}

_{Pois bem, numa manhã tumultuada hoje na casa que deveria ser do povo, os vereadores Sababa Filho, Irmão Beto, Jaelson Ribeiro, Eneides Costa e Pereira Filho votaram a favor da emenda ao projeto de lei que na prática concederia um reajuste de 33,24% aos professores de Cândido Mendes, mas os vereadores do prefeito Nilton, Antônio Raimundo, Nívea, Ponta e Joelson Praiano votaram contra os professores, a favor do prefeito Facinho.}

_{Com a votação empatada, coube ao vereador presidente da Casa, Tayron Gabriel, o voto de minerva, para desempatar a votação e o mesmo como grande aliado do prefeito, também votou contra, restando aos professores somente lamentações, já que a Câmara é composta na sua maioria por parlamentares que rezam na cartilha do prefeito e não defendem o povo.}

_{A Prefeitura de Godofredo Viana, por meio da Secretaria Municipal da Saúde através do setor de Endemias, vem intensificando as ações para combater o mosquito aedes aegypti, transmissor de algumas doenças, como a dengue, zika e chikungunya.}

_{Com a chegada do inverno, aumenta os focos do mosquito que utiliza águas paradas para sua proliferação. Os índices de ocorrência ainda estão zerados mais as ações estão sendo realizadas diariamente para localizar pontos com criadouros e, além disso, está sendo feito a conscientização da população.}

_{Segundo informou o Supervisor do Núcleo Epidemiológico Domingos A. Silva, a parceria com a população é fundamental para o combate do mosquito aedes aegypti.}

_{“Nós do Setor de endemias estamos fazendo nossa parte, más é crucial que a população faça também o seu dever de casa, mantendo seus quintais limpos e eliminando locais que possam armazenar água parada, juntos vamos vencer mais essa batalha.” Destacou Gal.}

_{A secretária Municipal de saúde Normélia Miranda, enfatizou que mesmo com as atenções voltadas para a pandemia da covid-19, a prefeitura continua com os serviços de campo, agentes de endemias continuam as visitas nas residências e comércios em toda a cidade.}

_{“Temos que redobrar os cuidados para combater o aedes aegypti transmissor da dengue, por isso contamos com a colaboração e a compreensão da nossa população pedindo que mantenham seus quintais limpos e eliminem possíveis criadouros, assim caminhando juntos vamos manter nossos índices de ocorrência da dengue zerados. Pontuou Normélia.}

_{Orientações}

_{A Secretaria de Saúde reforça que os moradores precisam se conscientizar e fazer a sua parte, realizando vistoria semanal em seus quintais, guardando ou eliminando objetos que possam acumular água, principalmente após as chuvas, pois os principais criadouros foram encontrados nos quintais das casas. Também fazer uso contínuo de repelentes, uma das principais armas individuais de combate à doença.}

_{Entre os objetos encontrados com acúmulo de água estão pote de plástico, pneu, vaso de planta, lona, balde, sucata e bebedouro animal, bem como em caixas d’água abertas e sem telagem, ralos externos e calhas sujas.}

_{Seguem alguns cuidados que devemos tomar para evitar a proliferação do Aedes aegypti:}

_{Evite o acúmulo de água;}

_{Mantenha garrafas vazias ou baldes virados para baixo;}

_{Não deixe entulho no quintal ou nas ruas;}

_{Mantenha a lata de lixo devidamente tampada e guarde pneus em locais cobertos, longe da chuva;}

_{Cubra as caixas d’água, poços ou piscinas e mantenha as calhas de água limpas;}

_{Mantenha tampados tonéis e barris de água;}

 _{Lave semanalmente com escova e sabão os tanques utilizados para armazenar água;}

_{Coloque terra ou areia nos pratos dos vasos de planta até a borda;}

_{Coloque no lixo todo objeto não utilizado que possa acumular água;}

_{Coloque o lixo em sacos plásticos e mantenha a lixeira bem fechada;}

_{Não deixe água acumulada sobre a laje.}

_{Em 6 de abril, o Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra a ex-prefeita do município de Rosário Irlahi Linhares Moraes e mais seis contratados comissionados, apontados como funcionários fantasmas da Prefeitura de Rosário.}

_{Conforme foi apurado, a então prefeita teria, no pagamento referente a outubro de 2019, promovido o corte de gratificações de servidores da administração municipal de Rosário, ao mesmo tempo em que manteve no quadro pessoas contratadas e nomeadas irregularmente, sem justificativa ou previsão legal, apontadas na investigação como funcionários fantasmas. Algumas exerceriam funções incompatíveis com seus cargos, outras não cumpriam carga horária regularmente e a maioria não residia no município.}

_{Foi atestado, ainda, que todos esses funcionários possuíam fortes vínculos políticos com a ex-prefeita e com políticos da cidade. “A gestora admitiu no quadro de pessoal do Município pessoas que não exerciam qualquer atividade efetiva no serviço público de Rosário. Essas contratações se deram em desacordo com a regra de obrigatoriedade do concurso público e ao princípio da impessoalidade, causando lesão ao erário e enriquecimento ilícito dos demais demandados, o que configura atos de improbidade administrativa”, disse a promotora de justiça Maria Cristina Lobato Murillo, autora da Ação.}

_PEDIDOS

_{Como medida liminar, o Ministério Público pediu a indisponibilidade dos bens, na medida do dano causado, de todos os envolvidos.}

_{Contra a ex-prefeita Irlahi Linhares Moraes foram requeridas as seguintes sanções previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa): perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.}

_{No que se refere aos demais envolvidos, foi pedida a condenação com a aplicação das sanções de perda dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio (a qual se confunde com o próprio ressarcimento integral do dano), suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios.}

_{Dando continuidade às medidas administrativas de gestão de pagamentos dos entes devedores do Regime Especial Constitucional, perante a Coordenadoria de Precatórios, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão´(TJMA), desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa, determinou o envio dos autos do processo administrativo nº 14952/2017 ao Ministério Público para emissão de parecer quanto ao sequestro de verbas do Estado do Maranhão para regularização das parcelas mensais inadimplidas referentes ao pagamento de precatórios, nos termos do artigo 104 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e Resolução nº 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).}

_{O Estado do Maranhão, enquadrado no Regime Especial de Pagamento de Precatórios instituído pela Emenda Constitucional nº 94/2016, está obrigado, por força do disposto no artigo 101 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a repassar mensalmente ao Tribunal de Justiça, a quantia de R$ 29.793.175,73, conforme último plano de pagamento homologado em dezembro de 2021.}

_{O juiz auxiliar da presidência do TJMA, Marco Adriano Ramos Fonsêca, esclareceu que a medida adotada visa sanear a inadimplência do referido ente público, atualmente no montante de R$ 152.588.935,09, de acordo com os cálculos realizados pela Coordenadoria de Precatórios.}

_{Um vereador de Davinópolis foi preso na tarde de ontem, 7, acusado de participar de um esquema de fraudes em bancárias.}

_{Edson Lima Leal, o Buguila, é filiado ao PDT e, segundo investigações do Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), é suspeito de ter ligação com um casal preso em Goiânia (GO) no dia 31 de março. O político seria um dos responsáveis por indicar pessoas dispostas a cederem suas contas bancárias para o depósito e saque dos valores obtidos por meio da fraude.}

_{A ação é um desdobramento da Operação Testa de Ferro, que desarticulou organização criminosa que teria causado prejuízo de R$ 4 milhões a uma instituição financeira, e contou com parceria da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Propriedade Imaterial e a Fraudes (Corf) da Polícia Civil do Distrito Federal.}

_{As apurações começaram em 2019, quando a PCDF prendeu pessoas que realizavam saques, transferências e conversão de moeda nacional em dólar em uma agência bancária. Foi descoberto que elas eram a base da pirâmide da organização e emprestavam suas contas para serem beneficiadas com o dinheiro do furto. Em um segundo patamar, havia os recrutadores de conta bancária e, acima deles, os gerentes de operações.}

_{Com informações do Metrópoles.}

_{A Prefeitura de Carutapera, através da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Econômico em parceria como SENAR, promove mais um importante curso de formação profissional para os carutaperenses.
Desta vez, a parceria com o SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) e a gestão municipal oferecem o curso de “Operação e Manutenção de Tratores Agrícolas”, que tem carga horária de 40 horas e faz parte do programa Formação Profissional Rural.
Com essas ações, a Prefeitura e o SENAR objetivam formar no município mão de obra especializada para atender às necessidades locais, além de contribuir com os avanços no desenvolvimento da agricultura que está acontecendo no município.}

_{A Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Daniella (PSB), prestigiou a solenidade para implantação da Procuradoria da Mulher em Açailândia, evento ocorrido nesta quinta-feira (7) na Câmara Municipal.}

_{Dentre outras inúmeras atribuições, o órgão objetiva atuar vigorosamente no combate da violência contra a mulher, na promoção da igualdade de gênero e na garantia de maior participação feminina no desenvolvimento das políticas públicas.}

_{“A chegada da Procuradoria da Mulher em Açailândia acende uma forte luz sobre as questões de gênero que são discutidas nos espaços de poder. É primordial que a mulher, que representa o maior eleitorado do país, esteja ativamente discutindo as políticas públicas que são desenvolvidas para elas. Fico muito feliz por ver que esta Casa Parlamentar está ampliando a voz das mulheres e fortalecendo a representatividade feminina”, frisou Daniella.}

_{A vereadora Thais Brito (PDT) foi designada para ser a procuradora do órgão. Durante a solenidade, Daniella parabenizou a parlamentar pela condução ao cargo e colocou a Procuradoria da Alema à disposição prestar a assistência necessária.}

_{“Parabenizo a Thais Brito que está recebendo a missão de conduzir este importante instrumento legislativo que chega para fortalecer a bandeira das mulheres de Açailândia. Acredito que Thais fará uma gestão competente e inovadora, tamanha é sua vontade de fazer a diferença. Vale ressaltar que a Procuradoria da Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para que possamos unir forças e superar os obstáculos presentes nas nossas lutas”, finalizou a deputada.}

_{Participaram da solenidade o vereador e presidente da Câmara Municipal, Feliberg Melo, os demais vereadores, autoridades e lideranças locais.}

_{A Polícia Federal prendeu em flagrante na manhã de hoje, (07), uma pessoa na cidade de Parnarama, pela prática do crime de moeda falsa (art. 289, § 1º do Código Penal).}

_{Com o preso, foram apreendidas apreendidas 10 cédulas falsas em posse, todas no valor de R$ 100,00.}

_{Equipe da Polícia Federal fez o acompanhamento da entrega de encomenda enviada através dos Correios, efetuando a prisão em flagrante após o recebimento das notas falsas pelo destinatário no município de Parnarama. Em interrogatório, em sede policial, a pessoa investigada confessou que havia solicitado e pago pelo recebimento das cédulas falsas.}

_{A ação faz parte da fiscalização permanente que a Polícia Federal vem realizando em todos os Estados do Brasil. A relevância de trabalhos desta natureza evita a circulação de cédulas falsas, o que pode gerar diversos entraves não somente para os indivíduos que recebem as cédulas falsas repassadas, mas também para o sistema econômico-financeiro como um todo.}

_{O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim, ingressou com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Município e o prefeito Raimundo Nonato Everton Silva. O objetivo da Ação é suspender o show do cantor Wesley Safadão e outros artistas, anunciado para o próximo dia 24 e bancado com recursos públicos.}

_{Ao tomar conhecimento da divulgação do show, a Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim encaminhou ofício ao Executivo Municipal solicitando informações para aferir a regularidade jurídica da promoção do evento. Em resposta, a Prefeitura informou que a contratação do artista foi feita por inexigibilidade de licitação e que o valor do contrato é de R$ 500 mil.}

_{Não foram prestadas informações sobre montagem de palco, iluminação, som, recepção, hospedagem, abastecimento de veículos de artistas ou pessoal de apoio. O município alegou que essas contratações ainda estão em trâmite junto à Comissão Permanente de Licitação do Município.}

_{Na Ação, o Ministério Público do Maranhão questionou os gastos com o evento festivo diante do cenário de existência de tramitação outros procedimentos administrativos e ações ajuizadas a respeito da urgência de atendimento de necessidades básicas da população, a exemplo da a reforma do matadouro municipal, a melhoria de estradas vicinais e escolas, e também a construção de creche e da correta destinação do lixo hospitalar do Hospital Municipal Kalil Moisés da Silva.}

_{“Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explica, na Ação, a promotora de justiça Karina Freitas Chaves.}

_{A promotora de justiça considera que a realização do evento afronta os princípios da legalidade, moralidade, eficiência, proporcionalidade e razoabilidade que orientam a administração pública.}

_{LIMINAR
O pedido de liminar feito pela Promotoria de Justiça de Vitória do Mearim requer que a Justiça determine a suspensão/cancelamento imediato do show, bem como a determinação de que não seja feito qualquer pagamento relativo ao contrato firmado com o artista, bem como quanto a gastos acessórios como montagem de palco, iluminação e som, por exemplo. Também foi requerida a proibição de contratação de outra atração artística da mesma magnitude.}

_{Também foi requerido que a Prefeitura adote, no prazo de 24 horas, providências para fazer constar na página principal de seu site o aviso de cancelamento do show, com o objetivo de dar a publicidade necessária à população local.}

_{Em caso de descumprimento da decisão judicial, foi requerida a aplicação de multa diária de R$ 50 mil, a ser paga pessoalmente pelo prefeito Raimundo Nonato Everton Silva.}

_{Após representações propostas pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) condenou os pré-candidatos ao governo do estado Josimar Cunha Rodrigues, conhecido como Josimar de Maranhãozinho (PL) e Lahesio Bonfim (PTB) por propaganda eleitoral antecipada referente às eleições de 2022.}

_{Em 4 de setembro de 2021, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho participou do evento “Encontro de Prefeitos do PL”, no qual contou com uma significativa aglomeração de pessoas e presença de elementos padronizados. Os conteúdos referentes ao encontro foram disponibilizados na rede social Instagram, inclusive com transmissão ao vivo, e contaram com interações virtuais que demonstram a ampliação e eficácia da propaganda eleitoral antecipada, tais como “Meu governador tamos juntos nessa campanha 22 Rumo a vitória!”, “Pode contar comigo”, “Vamos com tudo meu futuro governador”.}

_{Já Lahesio Bonfim realizou diversas visitas a municípios maranhenses, como Itinga, Buriticupu, Carolina, Arame e Grajaú, que contaram com a utilização de carro de som, jingle e fogos de artifício. A divulgação de imagens e vídeos foram postadas nas redes sociais Instagram e Facebook.}

_{Diante disso e, levando em conta a violação do art. 36 da Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral antecipada, o colegiado do TRE/MA decidiu que Josimar de Maranhãozinho e Lahesio Bonfim efetuem o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.}

_{Saiba mais – o MP Eleitoral propôs outra representação contra Josimar de Maranhãozinho pela participação no evento “Grande Encontro”, realizado na cidade de Itapecuru Mirim (MA) em novembro de 2021.}

_{A decisão liminar, concedida na segunda-feira (4), determina que o deputado federal exclua de sua rede social Instagram as publicações que possam caracterizar propaganda eleitoral antecipada, em um prazo máximo de 24 horas.}

_{Em caso de descumprimento, o responsável estará sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil.}

_{O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está próximo de formar maioria pela cassação da prefeita de Serrano do Maranhão, Val Cunha (PL), e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por abuso de poder e compra de votos nas eleições de 2020.}

_{A relatora do processo, juíza eleitoral Anna Graziella Neiva, já havia votado pela cassação e declaração de inelegibilidade de ambas – bem como pela realização de nova eleição na cidade  – na abertura do julgamento, no fim do mês de março.}

_{Na sessão de ontem, acompanharam a magistrada o juiz Ronaldo Desterro e a desembargadora Ângela Salazar.}

_{O desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos abriu divergência, o que fez a juíza Camila Ewerton rever seu posicionamento anterior – que era de voto pela cassação – e pedir vista do processo em conjunto com o juiz eleitoral Cristiano Simas.}

_{Entenda – O que está em análise no TRE-MA é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta pelo PT pedindo a cassação da prefeita Val Cunha (PL) e de sua vice, Roseni Monteiro (PDT), por compra de apoio político de vereadores, utilização de máquinas de sua propriedade na reforma de uma ponte que dá acesso a um importante povoado da cidade, além da compra de votos de eleitores com entrega de dinheiro e/ou materiais de construção.}

_{O partido pede ainda a declaração de inelegibilidade das duas e do marido da prefeita, Cláudio Cunha (PL), ex-prefeito do vizinho município de Apicum-Açu, mas com forte atuação na política local.}

_{Em sua manifestação, a juíza relatora, Anna Graziella Neiva, reconheceu a existência de robustas provas no processo que comprovam a prática de compra de votos por parte dos investigados em benefício de Val Cunha, condenando os investigados e determinando o encaminhamento de cópia integral do processo à Polícia Federal para abertura de inquérito para a apuração de possível crime de corrupção eleitoral.}

_{A magistrada considerou, contudo, insuficientes as provas apresentadas para comprovar a prática de abuso de poder econômico pelos investigados através da compra de apoio político de candidato a vereador, embora aponte a existência de fortes indícios de que realmente tenha ocorrido o alegado pelo autor da ação.}

_{A apreciação do processo deve ser retomada na semana que vem.}

_{Do Imirante}

_{O senador e pré-candidato ao Governo do Maranhão pelo PDT, Weverton Rocha, sofreu mais uma baixa na sua pré-campanha e a perda é de um político do mesmo partido.}

_{O vereador mais bem votado em Timbiras, Alex Rocha (PDT), que sempre votou em Weverton nas últimas eleições e estava apoiando a pré-candidatura do colega de partido ao Governo do Maranhão, decidiu abandonar o “foguete” do pedetista.}

_{Alex Rocha justificou a decisão pela unidade em prol da cidade de Timbiras.}

_{“Chega um momento em que precisamos deixar a amizade de lado e buscar o espírito da união. Sou filiado ao PDT desde o ano de 2011. (…) nesse momento declaro que eu, toda minha família, meus amigos e nosso grupo político apoiaremos o nosso governador Carlos Brandão”, disse Alex Rocha.}

_{O vereador disse que seguiu o caminho do prefeito da cidade, Antonio Borba, e que não poderia ficar em cima do muro.}

_{“Na nossa vida pessoal e política temos que ter um lado, o muro não é o pior lugar para se ficar”, concluiu Alex Rocha.}

_{E assim o senador Weverton Rocha segue acumulando perdas importantes e emblemáticas na pré-campanha.}

_{Em uma ação que visa proporcionar mais dignidade aos cidadãos turienses, a Prefeitura de Turiaçu sob a competente gestão do prefeito Edésio Cavalcanti, realizou a 1ª reunião do Comitê Gestor do programa de subnotificação de registro de nascimento civil.}

_{Esse primeiro momento visa organizar todas às iniciativas que serão executadas num mutirão para viabilizar a emissão dos seguintes documentos: registro de nascimento civil, RG, CPF, título de eleitor e carteira de trabalho (todos 1ª e 2ª via).}

_{O prefeito Edésio com sua gestão séria e comprometida, tem garantido aos munícipes o pleno exercício do direito constitucional da cidadania.}

_{O Comitê Gestor que será composto por diversas secretarias e órgãos do município, tais como: Secretaria de Assistência Social, Educação, Saúde, Juventude, Mulher, Conselho Municipal dos Direitos das Criança e Adolescentes, Conselho Tutelar, Ministério Público, sindicatos dos ACS’s e Cartório, trabalhará intersetorialmente na execução das ações com grande apoio da Secretaria Estadual de Direitos Humanos.}

_{Turiaçu vive um novo tempo, tempos de conquistas!}

_{A Deputada Daniella (PSB), e a pré-candidata a Deputada Federal, pelo partido progressista (PP), Amanda Gentil receberam apoio do Vereador e advogado Felisberto Freitas da cidade de Carutapera.}

_{Nomes com grandes destaques e representatividade nos diversos municípios estão se unindo ao grupo de Daniela e Amanda Gentil, como é o caso do vereador Felisberto que foi eleito com 299 pelo partido Republicanos nas eleições de 2020.}

_{O petista José Antonio Heluy foi confirmado nesta quarta-feira (6) como secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca do governo Carlos Brandão (PSB).}

_{Ele foi indicado pelo deputado estadual Zé Inácio (PT).}

_{Heluy é filho da ex-vereadora e ex-deputada estadual Helena Heluy. Ele já foi secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, no governo Roseana Sarney (MDB), e candidato a primeiro suplente de senador na chapa encabeçada pelo então candidato Gastão Vieira (PMDB), em 2014.}

_{Do Imirante}

_{O município de Cândido Mendes parece não ter sorte mesmo. Após vários escândalos em gestões anteriores, o atual mandatário do município, Facinho (PL), parece ter o compromisso de continuar a pôr em prática atos e ações que comprometem a moralidade na Administração Pública.}

_{Após pesquisas no diário oficial do município, o blog encontrou um termo de referência, uma espécie de “contrato” em que a Prefeitura Municipal de Cândido Mendes pretende registrar preço, para eventual e futura aquisição de motocicletas para atender às demandas da prefeitura municipal.}

_{Segundo o termo, cada motocicleta Honda 0KM Fan 125 cilindradas, custará em torno de R$ 20.663,33 (vinte mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), o que gerará um possível gasto de mais de 600 mil reais, já que se pretende adquirir uma grande frota, de aproximadamente 30 motos.}

_{Se o prefeito Facinho tiver a coragem de gastar todo esse montante com a aquisição de motos, não restam dúvidas de que ou o município está rico ou esse negócio é mais um daqueles que é comumente usados em muitas prefeituras do Brasil para malversação dos recursos públicos.}

_{Alô Ministério Público, fiscal da lei e ordem constitucional, vamos acompanhar a aquisição dessas motocicletas.}

_{Vereadores, representantes do povo, dinheiro público é da conta de todos.}

_{Veja o anexo.}

_{Em Assembleia de Cultura realizada no município de Godofredo Viana, no dia 31 de março de 2022, foram eleitos delegados e suplentes, para representar o município de Godofredo Viana, no Fórum Estadual de Cultura previsto para acontecer no próximo dia 29 de abril no município de Caxias. O Conselho Estadual de Cultura é composto de 4 membros entre titulares e suplentes.}

_{O movimento cultural do município, elegeu da Sociedade Civil, Nara Dayane de Sousa Martins, Suplente Edina Valino do Distrito de Aurizona, Poder Publico Robercy Guimarães e o Suplente Francinaldo de Jesus Correia.}

_{Cinco Mesorregiões do estado do Maranhão, compostas pelos 217 municípios tem direto a eleger seus representantes na condição de Delegados e Suplentes, obedecendo a proporcionalidade de cada um. Sendo que para cada 10 mil habitantes (baseado em dados do Censo – 2010 IBGE), um delegado e um suplente deve ser eleito.}

_{O prefeito de Carutapera, Doutor Airton, por meio das equipes de várias secretarias municipais, realizou na última quarta-feira (30) uma ampla ação humanitária em benefício das famílias da região ribeirinha do município, nas comunidades de Manaus da Beira e Murujá que foram atingidas pela cheia do Rio Gurupi. Na ocasião, centenas de cestas básicas, água mineral foram distribuídas, além de apoio logístico permanente para o transporte de pessoas e objetos dos residentes nas comunidades.}

_{Foram realizadas ainda consultas médicas, distribuição de medicamentos e coleta de materiais para a realização de exames de rotina e a palavra de carinho e apoio também.}

_{A entrega dos donativos ocorreu em meio a um clima de preocupação, pois sabe-se que a situação de alagamentos ainda pode se estender durante todo mês de abril, período no qual é comum as chuvas caírem de forma mais intensa. No entanto, a mão amiga e a presença do poder público na região afetada também ajuda a amenizar o sofrimento destas pessoas, muitas das quais insistem em permanecer em suas moradias e ao mesmo tempo, sentem-se gratas pelo gesto solidário.}

_{Não custa lembrar que as cheias e danos causados pelas fortes chuvas que atingem o Maranhão, já provocaram decretos de Estado de Emergência oficialmente reconhecidos, em 24 municípios maranhenses.}

_{Prefeitos do Maranhão serão ouvidos pela Comissão de Educação no Senado sobre o esquema de pastores no Ministério da Educação (MEC).}

_{A sessão será realizada nesta terça-feira e deve ouvir cinco gestores municipais, inclusive os maranhenses, que relataram à imprensa pedidos de propina por pastores para facilitar o acesso a recursos do MEC.}

_{Os prefeitos foram convidados para participar da sessão uma vez que os senadores não têm o poder de convocar os chefes do Executivo municipal a menos que haja uma CPI. A sessão está prevista para as 9h.}

_{Na semana passada, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi exonerado do cargo após denúncias a respeito da atuação de pastores como lobistas no MEC. De acordo com as acusações, Gilmar Santos e Arilton Moura atuavam para facilitar o acesso de prefeitos a recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) mediante pagamento de propina.}

_{Inicialmente, nove prefeitos foram convidados para detalhar as denúncias aos senadores, mas apenas cinco confirmaram presença: Kelton Pinheiro, prefeito de Bonfinópolis (GO); José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança do Sul (SP); Gilberto Braga, prefeito de Luís Domingues (MA); José Manoel de Souza, prefeito de Boa Esperança Do Sul (SP); e Helder Aragão, prefeito de Anajatuba (MA).}

_{Os prefeitos Júnior Garimpeiro, de Centro Novo (MA); Marlene Miranda, Bom Lugar (MA); Nilson Caffer, Guarani D’oeste (SP); e Reinaldo Vilela Paranaíba Filho, de Três Corações (MG), não responderam se aceitam ou não esclarecer os fatos na Comissão do Senado.}

_{Do jornal O Globo}

_{O governador Flávio Dino (PSB) sancionou a Lei Complementar 242/2022, de autoria do Poder Judiciário, que altera a Lei Complementar 14 – Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação de sete novos cargos de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).}

_{Com a lei, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno.}

_{O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível, passando de sete para oito. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores, além do presidente. Segundo a lei, seus julgamentos serão tomados por maioria de votos, salvo os casos que exijam quórum especial.}

_{A lei estabelece, ainda, que fica criado, na Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, o cargo de 2º vice-presidente. Desta forma, o atual vice-presidente se tornará 1º vice-presidente. Além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, o 2º vice-presidente será o supervisor-geral dos juizados especiais e ouvidor judicial do Poder Judiciário.}

_{Foi preso preventivamente, no dia 28 de março, na cidade de Caucaia, no Ceará, o empresário Antonio Alves da Silva Filho, após mandado de prisão expedido pela 7ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. A prisão foi motivada pela comercialização fraudulenta de contratos de consórcios em São Luís.}

_{Em razão dessa prática, a 2ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís ofereceu Denúncia, em 24 de janeiro de 2022, após investigação conduzida pela Delegacia do Consumidor, contra quatro pessoas, incluindo Antonio Alves da Silva Filho. Todas envolvidas na comercialização da denominada “carta de crédito contemplada”.}

_{Na Denúncia, a promotora de justiça Lítia Cavalcanti deferiu a representação por prisão preventiva de Antonio Alves da Silva Filho, formulada pela autoridade policial.}

_{A modalidade ilegal praticada pelo empresário consiste na apropriação dos valores pagos pelos consumidores a título de entrada e posterior celebração de contratos de consórcio sem que a empresa tenha autorização do Banco Central para o exercício de atividade no sistema financeiro.}

_{APROPRIAÇÃO}

_{Conforme foi apurado, Antônio Alves da Costa, na qualidade de sócio-administrador da empresa As Consórcios Nacionais, captava consumidores, por meio de vendedores e de divulgações publicitárias apresentadas em sites de vendas e redes sociais, ofertando, de forma enganosa, cartas de crédito de consórcios para construção, reforma, compra de imóveis e veículos. Ele agia ao lado de Francisca Flávia Costa da Silva, proprietária da MC Intermediações.}

_{Além deles, foram denunciados Wellinton Lima dos Santos (supervisor de vendas) e e Jonh Cleyton França Fernandes (vendedor).}

_{O esquema fraudulento consistia na oferta e comercialização enganosa de cartas de crédito supostamente já contempladas mediante o pagamento pelo consumidor de uma quantia inferior ao valor da carta, a título de entrada.}

_{Após o pagamento do valor inicial pedido, os denunciados se apropriavam dos recursos das vítimas não disponibilizando o produto ofertado durante a celebração do contrato, assim como não efetuavam o cancelamento do contrato, mediante a devolução dos valores pagos.}

_{“A natureza do crime cometido demonstra risco para ordem pública e ordem econômica, o que recomenda a custódia preventiva, nos termos do art. 312 do CPP. Os crimes perpetrados pelos denunciados se repetiram severamente contra outras vítimas não especificadas. Na verdade, a empresa promove uma indústria de golpes contra os incautos que buscam solucionar questões financeiras e se tornaram presas fáceis a serem utilizadas pelos denunciados”, declarou a promotora de justiça Lítia Cavalcanti, no documento da Denúncia.}

_{A representante do MPMA acrescentou que o modus operandi da prática fraudulenta cada dia se espalha pela sociedade, causando um grande risco para a ordem econômica, razão pela qual esse tipo de crime deve ser enfrentado com muito rigor pelas autoridades. “No caso específico, há um agravante, visto que Antonio Alves é proprietário do banco Norbank, criado para receber, transferir e depositar os valores das operações fraudulentas”. enfatizou.}

_{Com a compromisso de mudança da atual política no cenário estadual, a jovem pré-candidata afirmou que chegou a hora de construir um novo caminho para o Maranhão.}

_{Pensando na nova política, nos novos caminhos que pretende traçar para ajudar ainda mais o estado do Maranhão, Amanda Gentil (PP), segue mantendo agenda incansável por diversas regiões do estado.}

_{Ao que tudo indica, a pré-candidata a Deputada Federal será a mais bem votada pelo eleitorado maranhense da sigla do Partido Progressista.}

_{Amanda, encerrou o mês de março com agendas positivas realizadas a grandes cidades do Maranhão e lideranças de diversas partes do estado.}

_{A filha do prefeito Fábio Gentil (PRB), tem buscado levar mensagens de esperanças e otimismo por pode passa, Amanda, tem conquistado uma multidão de amigos e simpatizantes em torno do seu projeto político nas eleições de 2022.}

_{Por cidades de Cândido Mendes, Luis Domingues, Amapá, Governador Nunes Freire, Chapadinha, Presidente Dutra, São Domingos, Buriti Bravo, Matões, Parnarama, São João do Soter, Aldeias Altas, São Luís e diversos outros municípios, Amanda Gentil coleciona apoios importantes de diversas autoridades e lideranças políticas. Ao que tudo indica, a engenheira já tem consolidada e reservada a cadeira de Deputada Federal na Câmara dos Deputados em Brasília.}

_{Já na cidade de Caxias, à expectativa é que a jovem mulher seja a mais bem votada na história entre todos os outros deputados que já passaram pelo município. Por onde passa, é apontado o favoritismo de Amanda Gentil na quarta maior cidade do Maranhão. Carisma, respeito e humildade são adjetivos que já fazem parte da vida da ex-secretária de governo de Caxias.}

_{É só esperar para conferir…}

_{A Deputada Daniella (PSB), e a pré-candidata a Deputada Federal, pelo partido progressista (PP), Amanda Gentil, receberam a adesão de mais uma importante liderança política. Trata-se do ex-vereador Adiel Seleiro de Cândido Mendes.}

_{Candidato pelo PRB para Vereador, Adiel obteve 292 votos e foi eleito Vereador em Cândido Mendes nas Eleições 2016.}

 _{É com muita alegria e com a certeza que essa união trará muitos benefícios para Cândido Mendes e para a nossa gente, que recebemos a adesão do Ex-vereador Adiel. Disse Amanda Gentil e Daniella.}

_{Amanda Gentil que é filha do prefeito da cidade de Caxias, vem mostrando uma grande popularidade e aceitação por onde passa, e já se cogita a possibilidade de ser uma das mais votadas em todo o estado.}

_{Daniella uma atuante parlamentar que muito tem lutado pelo povo maranhense, e que já enviou uma ambulância novinha para ajudar a melhorar a saúde do povo Cândido Mendes, vale ressalta que em breve o povoado de Barão de Tromay, irá receber a implantação de sistema de abastecimento de água, uma emenda destinada pela Deputada.}

_{Uma menina de 11 anos identificada como Emilly kauane Cruz paixão está desaparecida desde a noite do último domingo (3), no Bairro Aviação, em Godofredo Viana.}

_{Segundo informações de familiares e do Conselho Tutelar, Emily sofre de ansiedade e foi vista pela última vez na noite de ontem por volta das 20hs, na rua da Escola Francisca Pereira Borges, que fica no mesmo bairro.}

_{A família procura por toda a região e pede que, caso alguém tenha informações sobre o paradeiro da criança, entre em contato com o Conselho Tutelar pelo telefone (98) 98503- 0681}

_{A cidade de Turiaçu recebeu uma Patrol mecanizada (maquina com lâmia controlada por um homem que pode ser utilizada para diferentes atividades de diversas situações, como terraplanagem e escavações), entregue pelo deputado federal Aluísio Mendes, parceiro político da gestão da cidade.}

_{A maquina é consequência de um acordo feito em fevereiro, mês em que o prefeito da Terra do Abacaxi Edésio Cavalcanti e a primeira dama Beth Cavalcanti foram até o gabinete do parlamentar, onde os três discutiram demandas ligadas aos diferentes setores sociais do município. A patrol envolve apenas uma das partes do acordo.}

_{“Primeiramente, quero agradecer ao meu companheiro, Aluísio Mendes, que se esforçou para termos essa bela e poderosa maquina aqui na nossa cidade, em segundo, quero deixar claro ao povo que ela será muito útil para projetos que nós ainda estamos desenvolvendo”.}

_{Edésio Cavalcanti}

_{Na busca por parcerias e investimento no setor cultural, a prefeitura de Godofredo Viana através da Secretaria Municipal de Cultura participou de uma importante reunião com o Secretário de Relações Institucionais do Maranhão, Pastor Enos.}

_{Durante a reunião, foram abordados assuntos sobre o Programa Maranhão Solidário, que se propõe a apoiar as organizações da sociedade civil que desenvolvem ações de solidariedade em todo o estado e também sobre O Programa Maranhão Musical, criado para estimular a cultura através da música nas escolas, igrejas e outro seguimentos.}

_{“O Maranhão Solidário é uma iniciativa muito importante e que marca positivamente a essa parceria do Estado com o município, porque atua diretamente nas associações, fundações, cooperativas e instituições sociais e fortalece as relações com a sociedade e com as pessoas. Disse O Secretário de Cultura, Robercy Guimaraes.}