_{Foi realizada na noite de ontem quarta-feira, 16, no Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho a cerimônia do prefeito eleito de Godofredo Viana, Sissi Viana, da vice-prefeita, Karine Andrade e dos 09 vereadores.}

_{Devido à pandemia do novo coronavirus, as diplomações estão sendo realizadas por videoconferência. A emissão dos diplomas também está sendo feita de forma virtual, em sistema disponibilizado no site do TRE-MA. A cerimônia foi conduzida pelo Juiz Eleitoral da 64ª Zona, Carlos Alberto Brito Matos.}

_{O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro.}

_{Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA.}

_{Lourival Serejo enalteceu os desembargadores pela demonstração de maturidade, cortesia, capacidade de convivência e ética. Em seu nome e dos demais colegas, o presidente do TJMA manifestou um muito obrigado a eles pelo período em tiveram a oportunidade de conviver no Judiciário, com reconhecimento pelo que fizeram para a Justiça maranhense.}

_{“Dizer que, aposentados, eles podem pensar, podem ter a certeza de que, no período em que passaram por aqui, prestaram grande contribuição à efetivação da Justiça”, agradeceu Lourival Serejo.}

_ELEIÇÃO

_{Durante o período em aberto, entre a aposentadoria do desembargador Bernardo Rodrigues e a posse do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, responderá temporariamente pelo cargo.}

_{O artigo 94 do Regimento Interno do TJMA informa que, ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado.}

_{A eleição foi realizada por votação secreta, atendendo também ao requisito de presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Corte.}

_{PERFIL DO VICE ELEITO}

_{Jaime Ferreira de Araujo é natural de Cumã, no município de Guimarães. É casado com Milena Maria de Sá Ferreira de Araujo.}

_{Formou-se em Direito no ano de 1974, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), e pós graduou-se em Direito Processual Civil, em Ciências Criminais e em Direito Constitucional.}

_{Iniciou a sua carreira como advogado na cidade de Caxias, onde permaneceu até 1981. Neste mesmo ano, prestou concurso para promotor e juiz, tendo alcançado aprovação para ambos os cargos. Foi nomeado promotor na Comarca de São Bernardo, mas não chegou a assumir, pois optou pelo cargo de juiz substituto da Comarca de Buriti.}

_{Chegou à 2ª entrância em 1986, atuando como juiz da comarca de Cururupu por três anos, até ser promovido para Timon (3ª entrância), em 1990, e, em seguida, exerceu suas atividades em Caxias. Dois anos depois (1992), veio para São Luís, assumindo como juiz auxiliar da 4ª entrância. Em 13 de maio de 1992, após 15 anos de carreira, foi titularizado como juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública.}

_{Ingressou no Tribunal de Justiça do Maranhão, eleito por merecimento, no dia 26 de setembro de 2007, então com 26 anos de magistratura.}

_{Entre outras atuações de destaque, Jaime Ferreira de Araujo, foi juiz eleitoral durante sete anos, no período de 1993 a 2001, na 3ª Zona Eleitoral; diretor do Fórum Eleitoral por dois mandatos e juiz auxiliar da Corregedoria nas gestões dos desembargadores Orville Almeida e Silva (1997 – 1998), Etelvina Luísa Ribeiro Gonçalves (2000 – 2001) e Augusto Galba Maranhão (2002 – 2003).}

_{Recebeu o título de cidadão dos municípios de Buriti e Cururupu.}

_{É autor de duas obras jurídicas: “Decisões Administrativas”, em parceria com o juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, e “Compêndio de Legislação para Concursos e Profissionais” – com anotações e comentários ao Regimento Interno do Tribunal de Justiça e ao Código de Divisão e Organização Judiciária do Maranhão – obra produzida em parceira com os magistrados Josemar Lopes Santos e Marcelo de Carvalho Silva.}

_{Atualmente é membro da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{DESPEDIDA DE BERNARDO RODRIGUES}

_{Ao se despedir, Bernardo Rodrigues agradeceu aos pais, filhos, netos, num discurso que definiu como um simples agradecimento de vitória.} 

_{“Eu venci, não porque fui aprovado no vestibular para a Faculdade de Direito do Maranhão, oriundo de família pobre, negro e da escola pública. Eu venci, não por ter sido advogado por dez anos ou por ter sido aprovado no concurso para a magistratura maranhense”, iniciou ele.}

_{Em seguida, resumiu sua história, enfatizando não ter vencido por ter integrado e exercido a Justiça eleitoral em todos os cargos que um magistrado poderia exercer; nem por ter sido promovido, por merecimento, ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça, nem por ter sido o seu primeiro ouvidor geral e vice-presidente; nem por ter integrado novamente o TRE do Maranhão, na categoria de desembargador, e ter exercido os cargos de vice-presidente, corregedor e presidente; ou nem mesmo por ter sido honrosamente escolhido membro da Academia Barracordense de Letras.}

_{“Eu venci, senhoras e senhores, no dia em que tive consciência de que tudo, simplesmente, é vaidade, como posto em Eclesiastes. Eu venci quando passei a ter a consciência de minha fragilidade como pessoa humana, diante do Universo, e entendi que a felicidade está em comer, beber, fazer o bem e conviver em paz com o próximo. Eu venci, meus prezados colegas, quando descobri que a mesa da vida está posta para todos e que nada me faltou, por estar sob a proteção do Senhor, como dito no Salmo 22”, prosseguiu Bernardo Rodrigues.}

_{Em meio a outros agradecimentos a Deus, ao apoio de todos em sua trajetória, à consciência de existência de dias bons e maus, e em reconhecimento à bravura dos pais, para o sustento e a orientação da família, e da alegria de ver filhos e netos crescendo sadios, o desembargador também agradeceu aos colegas.}

_{“Obrigado, meus prezados colegas e amigos, por permitir que eu desempenhasse com sucesso o meu mister como magistrado. Obrigado senhor, pela proteção durante o caminho percorrido, pelas oportunidades que me ofertastes, mas principalmente, por tua bondade, tua misericórdia e tua piedade. Por tudo isso, senhor, ouso pedir mais um pouco. Apenas, da tua bondade, que seria um pouco de sabedoria, enquanto me permitir a vida, a saúde e a liberdade. Eu venci, meus prezados colegas. Obrigado”, concluiu, aplaudido por todos.}

_{A ponte do povoado Estiva, na MA-101 no município de Carutapera que dá acesso a BR316 São Luís será interditada a partir desta quarta feira (16) para o trafego de caminhões pesados que circulam na referida rodovia.}

_{A interdição se dará devido o perigo que oferece a estrutura da Ponte que teve todos os pilares central rompidos. Em fotos feitas por este portal é possível ver a estrutura ao chão. O risco de desabamento é grande e por isso uma rota alternativa já foi direcionada os caminhoneiros, que terão agora que entrar na rodovia estadual em Manaus no município de Luis Domingues, na MA-206. Uma equipe trabalha no local. O trecho próximo a Ponte será sinalizada para evitar acidentes.}

_{Em contato com o blog, o representante da empresa responsável pela recuperação da rodovia disse que o risco é eminente e por isso todos os caminhões não passarão pelo local, apenas carros pequenos e motocicletas.}

_{Vejam as fotos:}

_{O prefeito eleito de Carutapera pelo partido Solidariedade, Dr. Airton foi diplomado hoje pela justiça eleitoral.
O evento aconteceu hoje (16/12) no plenário da Câmara Municipal de vereadores do município de Carutapera.
Na ocasião os demais eleitos também foram diplomado. O vice prefeito Nilson Guerra, vereadores Pedro Reis, Felisberto Freitas e o primeiro suplente de vereador do partido Solidariedade, Prof Jardel.}

_{Na ocasião, o prefeito Dr. Airton agradeceu a confiança do povo carutaperense que honrou sua grande caminhada com a família 77.
Agora é aguardar a posse do prefeito, vice e vereadores.}

_{A Polícia Civil do Maranhão realiza, na manhã de desta quarta-feira (16), a segunda fase da Operação Ostentação, que combate uma quadrilha de hackers que causou um prejuízo de aproximadamente R$ 13 milhões ao Nubank.}

_{Estão nas ruas em torno de 280 policiais civis do Maranhão, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisão nos municípios de São Luís, Imperatriz, Governador Nunes Freire, Açailândia, Carolina, São João do Paraíso, Cidelândia, Davinópolis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e João Lisboa.}

_{A ação conta com o apoio da Polícia Civil de Goiás, na cidade de Aparecida do Goiás, e da Policia Civil do Tocantins, nas cidades de Augustinópolis e São Bento.}

_{Os presos serão conduzidos ao Colégio Militar Tiradentes de Imperatriz , onde haverá entrevista coletiva, às 10h30.}

_{O governador Flávio Dino sancionou a lei que cria o programa de apoio aos catadores de materiais recicláveis com auxílio emergencial no valor de R$ 400,00. A informação foi postada por Dino, nesta terça-feira (15), em sua conta pessoal nas redes sociais.}

_{“Com a redução dos eventos em face da pandemia, os catadores de materiais recicláveis tiveram redução de trabalho”, afirmou Flávio Dino ao enviar a proposta à Assembleia, no mês passado.}

_{O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, na quarta-feira, 9. O Projeto de Lei 345/20, enviado pelo Executivo, que cria o Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses, enquanto estiverem vigentes os efeitos da pandemia da Covid-19. A matéria, votada em regime de urgência, por solicitação do líder do governo e relator da proposta, deputado Rafael Leitoa (PDT).}

_{O Programa Estadual de Incremento à Renda dos Catadores Maranhenses consiste na cooperação entre Poder Público e catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis com vistas ao apoio no enfrentamento das adversidades sociais decorrentes da pandemia da COVID-19 e ao incremento das atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos sólidos.}

_{“Por meio do programa, além do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), o Poder Executivo concederá Auxílio Financeiro, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), enquanto vigentes os efeitos da pandemia da COVID-19, aos catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis devidamente associados ou cooperados e residentes no Estado”, diz, ainda, o texto do projeto.}

_{A concessão do auxílio financeiro está condicionada à comprovação de rendimento mínimo, isto é, do recolhimento de volume mínimo de resíduos sólidos para fins de reutilização, reciclagem e tratamento.}

_{Em nota de pesar o prefeito Sissi Viana lamentou a morte de Glaucia Maria Pinheiro, conhecida na sociedade godofredense como “Glaucia, ocorrida na tarde da ontem segunda-feira (14) no estado do Pará. Glaucia estava com 57 anos e era professora municipal e professora contratada do estado e foi vitima da covid-19.}

_{O gestor enalteceu a importância da educadora afirmando que sua ela dedicou sua vida a educação, contribuindo com a formação de inúmeros godofredenses.}

_{Na nota o prefeito ainda presta solidariedade à família neste triste e difícil momento.}

_{Confira a nota da íntegra:}

_{Com o apoio do deputado estadual, Dr. Yglésio Moisés, o prefeito eleito de Turiaçu pelo partido Republicano, Édesio Cavalcanti conseguiu viabilizar a aquisição de uma viatura da Polícia Militar para o município.}

_{A demanda foi discutida durante visita do prefeito eleito, Edésio Cavalcanti (Republicanos), à Casa do Povo, na última sexta-feira (11), a convite do deputado estadual Yglésio Moyses, ao lado do presidente da Alema, deputado Othelino Neto (PC do B). Como resultado da reunião, foi viabilizada destinação de uma viatura para o município.}

_{Para Yglésio Moyses, a aquisição do veículo, além de beneficiar os cidadãos turienses, representa o fortalecimento da parceria do Parlamento com o prefeito eleito.}

_{“A aquisição dessa viatura para Turiaçu representa não somente o fortalecimento da segurança pública do município, mas da relação do próprio município com o Legislativo. O Parlamento e a cidade precisam sempre ter essa ligação, pois o objetivo é um só: levar benefícios à população. Foi isso o que fizemos no caso do município de Turiaçu, representado pelo prefeito eleito, Edésio Cavalcanti, e esperamos fazer com outros municípios”, concluiu o deputado.}

_{Segundo o prefeito eleito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti (Republicanos), a aquisição da viatura é importante para a garantia da segurança para as pessoas e isso reforça, ainda mais, a parceria que já existe e que deverá ser fortalecida ao longo da gestão.}

_{“É gratificante para nós poder contar com o apoio do parlamento, em especial do deputado Yglésio, que fez a indicação de algo que fará um bem maior para a população turiense. Além disso, ter forte parceria com o Parlamento é importante não só para a nossa gestão, que será fortalecida ao longo dos anos, mas para a própria população, que é a principal beneficiada” concluiu o prefeito eleito.} 

_{A entrega do veículo, segundo Yglésio Moyses, está prevista para ocorrer na próxima semana, mas ainda sem data definida.}

_{O promotor de Justiça Pedro Lino Curvelo, titular da 32ª Promotoria de Justiça Criminal, com atuação na Assessoria Especial de Investigação de ilícitos praticados por agentes públicos com prerrogativa de foro (AEI) converteu em inquérito civil uma notícia de fato que trata de irregularidades num contrato firmado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) com o Hospital Regional de Araioses-MA.}

_{O secretário Carlos Lula é arrolado como parte responsável pela SES no caso.}

_{De acordo com a denúncia, a pasta deixou de recolher tributos municipais devidos em virtude do contrato.}

_{“O Secretário de Estado da Saúde Carlos Eduardo de Oliveira Lula celebrou com o Hospital Regional de Araioses-MA contrato para prestação de serviços e não vem fazendo e nem observando o recolhimento e/ou retenção obrigatória dos tributos municipais a título de Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN”, diz o promotor ao citar a notícia de fato registrada no MP, agora convertida em inquérito.}

_{Segundo o representante do MP, a investigação, agora, visa a “apurar fato que, em tese, pode
configurar ato de improbidade administrativa no que concerne ao não recolhimento de tributos municipais em face de execução de serviços médicos por hospital contratado pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Um Policial Militar do Maranhão, identificado como Tayllon Luís Dias de Figueiredo, morreu em grave acidente de trânsito na noite da última sexta-feira (11) na Avenida Walfrido Salmito, próximo ao Comercial Carvalho, no bairro Parque Piauí, na zona Sul de Teresina.}

_{O PM trafegava na via quando colidiu sua moto, uma Honda CB 1000R, contra um veículo. Ele morreu ainda no local.}

_{Com impacto no asfalto, o policial teve traumatismo craniano e perdeu muito sangue. O veículo ficou parcialmente destruído.}

_{O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, mas o policial já estava sem vida.}

_{Tayllon trabalhou recentemente em Godofredo Viana, era lotado no município de Chapadinha e estava atualmente em Anapurus.}

_{Um homem foi preso no início da madrugada deste domingo (13), em uma loja dentro de um shopping center da capital maranhense. O suspeito foi preso após o forro de uma joalheria onde ele estava escondido, ter desabado.}

_{De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por volta das 23h, o gerente do shopping acionou a polícia informando que tinha uma pessoa no forro de uma joalheria dentro do Shopping. Assim que chegaram ao local, os policiais cercaram a loja e encontraram o suspeito caído.}

_{Com ele, a polícia apreendeu chave de fenda, chave inglesa, broca, corda, lanterna, furadeira, que seriam usados durante o roubo.}

_{Após a prisão, o assaltante foi conduzido para a Delegacia do Cohatrac, onde foi autuado por tentativa de furto qualificado.}

_{Do MA10}

_{Em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado do Maranhão, a Justiça concedeu liminar, nesta quinta-feira, 10, para suspender a realização da prova objetiva do concurso público do Município de Olinda Nova do Maranhão, marcada para o domingo, dia 13. A medida foi motivada em virtude da pandemia da Covid-19 e o consequente risco de contaminação e disseminação do vírus.}

_{A Ação Civil Pública do MPMA foi formulada pela promotora de justiça Natália Luna Tavares. A decisão judicial foi estabelecida pelo juiz titular da comarca de Olinda Nova do Maranhão, Huggo Alves Albarelli Ferreira.}

_{A suspensão do concurso, destinado ao provimento de vagas para os cargos públicos efetivos de níveis fundamental, médio, médio técnico e superior, ficou estabelecida pelo prazo de seis meses ou até enquanto durar a pandemia. Em caso de descumprimento, poderá ser aplicada multa no valor de R$ 100 mil contra o Município e o prefeito de Olinda Nova do Maranhão, Edson Barros Costa Júnior.}

_{Ao justificar o requerimento, a representante do Ministério Público afirmou que “é temerária a realização do certame público, que contará com imenso número de participantes, advindos de várias regiões do estado do Maranhão, em meio à atual circunstância de calamidade pública, especialmente tendo em vista que o país está a enfrentar uma segunda onda de contaminações”.}

_{Para amparar juridicamente o pedido de suspensão do concurso, foram citadas diversas normas de contenção e enfrentamento da Covid-19, nos âmbitos federal, estadual e municipal. A Lei Complementar nº 103, de 27 de maio de 2020, por exemplo, estabeleceu que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios afetados pela calamidade pública decorrente da pandemia da Covid–19 ficam proibidos, até 31 de dezembro de 2021, de realizar concurso público, exceto para as reposições de vacância de cargos efetivos ou vitalícios.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Poder Judiciário suspendeu, na segunda-feira, 7, por tempo indeterminado, devido à pandemia, as provas do concurso público do Município de Feira Nova do Maranhão que seriam realizadas em 20 de dezembro.}

_{A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça em resposta ao Agravo de Instrumento interposto pelo promotor de justiça Adoniran Souza Guimarães.}

_{O MPMA ajuizou, anteriormente, Ação Civil Pública solicitando liminar para suspender as provas do concurso em virtude do aumento do número de infectados pelo coronavírus na cidade de Feira Nova do Maranhão. Como a solicitação foi indeferida, a Promotoria de Justiça recorreu para reverter a decisão da 1ª instância.}

_{As provas devem ser realizadas após o restabelecimento da situação de normalidade sanitária. Caso a suspensão das provas seja descumprida, o Município de Feira Nova do Maranhão deverá pagar multa diária de R$ 200 mil.}  

_{A Câmara Municipal de vereadores do município de Cândido Mendes aprovou na sessão legislativa do dia 04 de dezembro o projeto de lei de autoria do vereador Pereira Filho, que torna obrigatória a contratação de bombeiros civis no âmbito do município de Cândido Mendes.
O relevante projeto aprovado pela colenda Casa de Leis recebeu o apoio dos atuantes parlamentares que vêem se destacando diferenciada atuação em prol da população candidomendense.}

_{Com a aprovação desse projeto de lei, nossa categoria está legalmente respaldada para atuar na prevenção de acidentes, prestar socorros e assim contribuir de forma significativa para o desenvolvimento e preservação da vida neste município, ressaltou um representante da categoria.}

_{A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.}

_{As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.}

_{Cerca de 152 policiais federais participam da operação.}

_{Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.}

_{As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.}

_{A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.}

_{No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.}

_{Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.}

_{Do Gilberto Léda}

_{Durante a abertura, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Velten, disse que a iniciativa é uma importante ação que consolida o preceito constitucional da harmonia dos poderes em uma frente conjunta de trabalho. Ele falou da satisfação de compartilhar esforços com outros atores públicos na entrega de um relevante serviço para o exercício da cidadania.}

_{“Esse problema, particular do sub-registro civil de nascimento, é de todos nós. Devemos atuar todos juntos no enfrentamento desta chaga, que pretendemos extirpar do Maranhão. Vamos continuar esse trabalho cooperado para assegurar a todas as crianças a oportunidade de obter o seu registro civil. É um projeto que deixamos também para gerações futuras”, afirmou.}

_{A juíza Glauce Ribeiro, titular da Vara Única da Comarca de Carutapera, afirmou que o Registro Civil de Nascimento é um passo indispensável de acesso aos serviços públicos e pleno exercício da cidadania, o que exige instituição de políticas públicas eficientes. Também em tom de cooperação, destacou que o Judiciário continuará atuando na Comarca para promover ações para erradicação do sub-registro.}

_{O secretário de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves Conceição, agradeceu o apoio recebido do Poder Judiciário na implantação da política de fomento à emissão da Certidão de Nascimento e acesso à documentação básica no Estado. Ele também e parabenizou a iniciativa de realização da Semana de Mobilização e Combate ao Sub-Registro.}

_{“Estamos promovendo grande esforço para o fechamento de um gargalo. Apesar de realizar mutirões para emissão de certidões para crianças e adultos, continua uma porta aberta que é justamente dentro dos hospitais. Conseguir levar unidades interligadas a todas as maternidades é fundamental para tirar o Maranhão do atual quadro, e sem a ativa participação do Judiciário não se pode estancar o problema no Estado”, disse.}

_{A solenidade contou com o descerramento da placa de instalação da Unidade Interligada de Registro Civil do Município de Carutapera e com a apresentação da primeira certidão emitida. Wemili Sofia Pereira Aguiar já poderá sair da maternidade com todos os direitos de cidadã assegurados.}

_{Participaram do evento a juíza coordenadora do Núcleo de Registro Civil da CGJ-MA, Jaqueline Reis Caracas; a diretora administrativa do Hospital Regional de Carutapera, Selma Lima; o presidente da Associação de registradores do Maranhão (AREPN) Devanir Garcia; e o registrador interino de Carutapera, Tassio Cunha Lopes.}

_{A erradicação do sub-registro também compõe os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização Mundial da Saúde (ONU). Segundo a Organização, uma das metas estabelecidas para o alcance do Objetivo 16 é garantir a identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento, que é o principal documento. A partir dessa certidão a pessoa tem acesso a toda cadeia de documentos que asseguram direitos e o exercício da cidadania.}

_{Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons julgou improcedente o pedido de um candidato para que fosse nomeado pelo Município de Nova Iorque, após passar em um concurso. Ocorre que, segundo a sentença, o autor teria passado fora do número de vagas oferecidas no referido concurso, o que desobrigaria o Município de nomeá-lo. Na ação, o autor requereu convocação e nomeação em concurso público, para o cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos (A.O.S.D). Relata o requerente que foi classificado em 2º lugar para o referido cargo, tendo sido ofertada no certame apenas uma vaga de ocupação imediata.}

_{No entanto, durante o prazo de vigência do concurso, o Município requerido teria nomeado para o cargo um outro candidato, aprovado em terceiro lugar. Quando citado, o Município de Nova Iorque informou que a nomeação do 3º colocado, feita na gestão anterior, deu-se de maneira ilegal, com data retroativa e preterindo a classificação do segundo colocado. Ademais, essa nomeação foi feita após a expiração do prazo de validade do concurso, sem publicação no diário oficial do Município e sem que houvesse existência de vaga ou autorização orçamentária para tanto.} 

_{O Município alegou, ainda, que não assiste direito ao requerente, pois a sua classificação no certame não garante a nomeação e posse quando não há previsão de novas vagas. O Município esclareceu que o primeiro colocado foi efetivamente nomeado e empossado para a única vaga prevista no edital para o cargo de Agente Operacional de Serviços diversos, zona urbana, e que não há que se falar em preterição, uma vez que a nomeação do terceiro colocado foi ato ilegal realizado pela gestão anterior em uma tentativa de fraudar o certame, sem ao menos haver previsão de vaga a ser preenchida. Com vista do processo, o Ministério Público Estadual se manifestou pela improcedência do pedido.}

_{“A questão reside na possibilidade de nomeação do requerente em concurso público para o cargo de Agente Operacional de Serviços Diversos, sendo que o concurso ofertou uma vaga de ocupação imediata, tendo o autor se classificado na segunda colocação. No entanto, o Município requerido nomeou o terceiro colocado para o cargo, preterindo a ordem de classificação (…) Em julgamento de recurso semelhante, o Supremo Tribunal Federal decidiu que os candidatos aprovados dentro das vagas previstas no edital possuem direito subjetivo à nomeação em concurso público, dentro do prazo de validade do certame, devendo a administração pública zelar pela segurança jurídica e agir com responsabilidade para o cumprimento das regras do edital, podendo eximir-se de tal obrigação em situações excepcionais, desde que devidamente motivadas”, esclarece a sentença.}

_{E continua: “Neste contexto, não é demais destacar que a aprovação, dentro do número das vagas, gera direito líquido e certo ao aprovado. Entretanto, cabe à administração pública a discricionariedade quanto ao momento oportuno para a efetiva nomeação. Por outro lado, ocorrendo a preterição da ordem de classificação ou contratação, a título precário, para os cargos cujas vagas foram oferecidas no concurso público, a discricionariedade da Administração Pública cessa e passa a existir, para o candidato preterido, o direito subjetivo à imediata nomeação (…) No caso do processo em questão, verifica-se que o autor realizou concurso público, tendo logrado êxito em ser classificado em segundo lugar, quando o edital previa a existência de apenas uma vaga”.}

_{NOMEAÇÃO ILEGAL}

_{A Justiça explica que, como bem esclareceu o representante do Ministério Público, a nomeação do terceiro classificado foi feita sem publicação no diário oficial do Município e sem que houvesse existência de vaga ou autorização orçamentária para tanto. “Foi constatado que terceiro colocado, ora nomeado, jamais recebeu remuneração pelo cargo e nem reclamou tais valores. Nesse contexto, o Ministério Público entende que a nomeação do terceiro colocado para o pretendido cargo se tratou de ato eivado de ilegalidade insanável, diante do notório intento da administração pública de frustrar a licitude do concurso público (…) Desse modo, embora tenha sido nomeado, o terceiro classificado não chegou a exercer o cargo e nem a receber remuneração referente ao seu exercício. Portanto, não havendo preterição, inexiste direito líquido e certo à nomeação do autor, uma vez que foi classificado fora do número de vagas”, pontua a sentença.}  

_{Por fim, decide: “Ante o exposto, pelos fatos e fundamentos acima colocados, há de se julgar improcedente a ação proposta pelo autor, em face do Município de Nova Iorque, por entender inexistente a obrigatoriedade, por parte da Administração Pública, em convocá-lo e nomeá-lo em concurso público, em razão de classificação fora do número de vagas ofertadas”.}

_{A Prefeitura Municipal de Cândido Mendes, na gestão do prefeito Jofran Braga, realizou com sucesso de público e com atrações de alto nível, durante os dias 5 a 8 de Dezembro aquele que foi batizado como ” Festão de Dezembro”.}

_{Muita alegria, organização e segurança, podem descrever a edição 2020 da Cidade do Piseiro em Cândido Mendes, realizada durante quatro noites .} 

_{As mais de 50 mil pessoas que passaram pelo cidade do Piseiro em Cândido Mendes, aplaudiram uma das melhores e mais organizadas festas já realizadas na cidade.}

_{Durante os últimos quatro dias, a festa reuniu, leilões, torneio de futebol e grandes shows prestigiados pelo público local e visitantes de várias cidades da região.} 

_{O ponto da noite desta terça -feira (08), foi o show de Eric Land e da aparelhagem Falcão Negro, que encerrou com chave de ouro o Festão de Dezembro.}

_{O prefeito Jofran Braga utilizou sua rede social e destacou as quatro noites de muito trabalho e esforço e disse, ” a cidade do piseiro veio pra ficar” .}

_{Foram quatro dias de muito trabalho , preocupação e esforço , mais graças a Deus veio a recompensa com um resultado extraordinário, agradeço imensamente a todos que me ajudaram na realização do evento pois vocês fizeram com que tudo acontecesse da melhor maneira OBRIGADO DE CORAÇÃO , o nosso POVO precisava desse resgate a a nossa identidade e cultura então sintam-se privilegiado por fazer parte desse momento , Festão de Dezembro certamente será lembrado por toda história de Cândido Mendes, “A CIDADE  DO PISEIRO   ” chegou pra pra ficar . Disse Jofran}

_{Vejam mais imagens>:}

_{O portal G1 Maranhão trouxe a informação de que Josimar de Maranhãozinho é o alvo da Polícia Federal que deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação Descalabro, que tem como objetivo apurar suposto esquema criminoso no Maranhão voltado ao desvio de recursos públicos, da área da saúde, por meio do direcionamento de licitações.}

_{Segundo informações da PF, o deputado federal Josimar Maranhãozinho, teria desviado dinheiro de suas emendas parlamentares à área da saúde, de abril a dezembro de 2020. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.}

_{Em um show histórico na noite desta segunda feira, 07, na “Cidade do Piseiro” em Cândido Mendes, Jonas fez dezenas de milhares de pessoas dançar e cantar na penúltima noite do Festão de Dezembro organizado pela prefeitura de Cândido Mendes.}

_{Pela primeira vez se apresentando em Cândido Mendes, o cearense de 26 anos voltou aos palcos após 10 meses parado devido a pandemia do novo coronavirus, e levou uma multidão ao delírio. Após o show de Jonas Esticado, o Falcão Negro sacudiu de vez a galera com grandes sucessos da atualidade.}

_{“O primeiro dia do Festão de Dezembro aqui na cidade do piseiro já tinha dado o tom do sucesso que seria, Jonas veio para coroar esta linda festa”, disse o prefeito do município, Jofran Braga, ao avaliar o resultado e a grande presença do público na cidade.}

_{Nesta terça feira acontece a última noite de show na cidade do piseiro. A atração é Eric Land.}

_{Não tão diferentemente da movimentação do primeiro dia, a segunda noite do Festão de Dezembro ocorrida ontem (6), atraiu uma multidão para a “Cidade do Piseiro” na avenida Agemiro Falcão em Cândido Mendes.}

_{O público que lotou a avenida assistiu de forma bastante animada a apresentações da Banda Ar-15 e Falcão Negro.}

_{O Super Pop Live, conhecido como “ O Águia de Fogo”, arrastou uma grande multidão para a cidade de Cândido Mendes na noite deste sábado,05. O “ÁGUIA DE FOGO”  era uma das atrações mais esperadas pelo público que lotou a “Cidade do Piseiro ” montado na Avenida Agemiro Falcão na abertura do Festão de Dezembro, realizado pela Prefeitura de Cândido Mendes com apoio total do prefeito Jofran Braga, na noite deste sábado, dia 5, a programação na Cidade do Piseiro encerra-se no dia 8 com Eric Land.}

_{De acordo com o prefeito Jofran Braga que esteve presente durante todo o evento, o público esperado para o show do Super Pop ultrapassou as 6 mil pessoas. Vale destacar que neste mesmo dia, o Falcão Negro, também esteve se apresentando e fará cobertura nos próximos três dias na cidade do Piseiro.}

_{Neste domingo (6), o show fica por conta da Banda Ar 15 e a Aparelhagem Falcão Negro.}

_{Confira as atrações dos próximos dias:}

_{Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil de Improbidade Administrativa, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 4, o afastamento cautelar do prefeito de Anajatuba, Sydnei Costa Pereira, pelo prazo de 28 dias, até 31 de dezembro de 2020, quando encerra o seu mandato.}

_{A medida visa resguardar a instrução processual de diversas ações de improbidade administrativa contra o gestor que tramitam na Comarca de Anajatuba, bem como assegurar o funcionamento dos serviços públicos municipais, que se encontram prejudicados desde o final das eleições, em 15 de novembro, quando o grupo político do atual prefeito saiu derrotado.}

_{Na decisão, foi determinado, ainda, que o ato seja comunicado ao presidente da Câmara Municipal de Anajatuba, a fim de que seja convocada a sessão solene extraordinária para dar posse à vice-prefeita. A documentação comprobatória do cumprimento da medida deve ser enviada ao juiz, no prazo de 72 horas, a contar da intimação.}

_{Ao justificar o pedido de afastamento, o promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede ressaltou que o atual prefeito de Anajatuba é alvo de várias investigações e ações de improbidade administrativa, por meio das quais são apuradas condutas irregulares referentes a licitações e contratações fraudulentas; inadimplência no pagamento de salários do funcionalismo público municipal ativo, aposentado e pensionista; contratações precárias sem qualquer processo seletivo ou critério objetivo de escolha, bem como desvio e destinação irregular de recursos públicos.}

_{Ao mesmo tempo, de acordo com o MPMA, chegaram ao seu conhecimento, no último dia 26 de novembro de 2020, informações preliminares de que, durante a madrugada anterior, documentos públicos originais, com selos de autenticidade, relativos a procedimentos licitatórios, teriam sido retirados da sede da Prefeitura de Anajatuba e descartados em um caminhão de lixo. Tais documentos, foram encontrados posteriormente incinerados no lixão da cidade, conforme comprovam imagens de vídeos anexados à Ação.}

_{PARALISIA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS}

_{Segundo o Ministério Público, desde o final das eleições municipais, foi instalado, no município de Anajatuba, um quadro de paralisia na prestação dos serviços públicos essenciais. No dia 30 de novembro, por exemplo, foi até a Promotoria de Anajatuba a senhora Maria de Ramos Martins Rosa, guardiã de uma menor, diagnosticada com hidrocefalia, para declarar que uma consulta médica agendada deixou de ser realizada porque o Município de Anajatuba não teria fornecido a ajuda de custo relativa ao tratamento fora de domicílio.}

_{Além disso, no mesmo dia, pacientes com doenças renais crônicas (que realizam hemodiálise em São Luís, também pelo serviço de tratamento fora de domicílio) compareceram ao MP para relatar que o veículo utilizado para o transporte não estaria disponível.}

_{O secretário de Comunicação e Articulação Política do Governo do Estado, Rodrigo Lago recebeu no Palácio João Goulart, o prefeito eleito de Carutapera, Dr. Airton e vice prefeito, Nilson Guerra.
Na oportunidade, o articulador político do Governador Flávio Dino parabenizou o gestor eleito e todo o seu guerreiro grupo.}

_{Rodrigo Lago prontamente reafirmou que a estrutura estadual de governo está a inteira disposição do prefeito para que bons resultados o povo de Carutapera tenha a partir de 1° de janeiro de 2021.
Juntamente com o Dr. Airton e o vice Nilson Guerra, estavam também, Ivanilton Amorim, Cheleleu e Mário Luciano, membros da comitiva vitoriosa de Carutapera.}

_{Um grande grupo de mulheres se juntou e unidas foram essenciais para a vitória do candidato a prefeito de Carutapera pelo partido Solidariedade, Dr. Airton.}

_{A atividade desempenhada por estas mulheres em união, buscam uma Carutapera cada vez melhor, buscando apoios e desta forma participando de uma linda política de empoderamento das mulheres livres e corajosas.}

_{Buscando uma gestão livre afim de desenvolver todo o potencial pessoal, político e econômico.}

_{Várias são as mulheres que tiveram a coragem de lutar por um município livre e de todos.}

_{O prefeito eleito de Carutapera pelo partido Solidariedade, Dr. Airton reuniu-se hoje (04/12) pela manhã com o presidente estadual do PCdoB e deputado federal, Márcio Jerry.
Na ocasião o parlamentar federal parabenizou o Dr pela vitoriosa campanha que o consagrou prefeito do município litorâneo, e foi enfático ao afirmar que o governo do Estado estará, assim como o seu mandato, a inteira disposição do novo gestor de Carutapera.
Dr. Airton juntamente com o vice prefeito eleito, Nilson Guerra ouviram palavras de apoio e compromisso, uma vez que o PCdoB fez parte do processo que consagrou a vitória do médico.}

_{Participaram também da reunião os presidentes do partido PCdoB em Carutapera, Ivanilton Amorim, presidente do partido Solidariedade, ex-vereador Cheleleu e o bacharel em Direito e amigo do Dr, Mário Luciano.
Com as cordiais saudações e palavras de apoio do deputado Márcio Jerry, Dr. Airton sabe que sua gestão terá o apoio total do governo estadual para assim desenvolver o município que comandará a partir de 1° de janeiro de 2021.}

_{O Maranhão aguarda a definição de um cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde para dar início à execução do plano de vacinação contra o coronavírus no estado. Ainda não há um prazo determinado.}

_{“Existe um plano nacional de imunização, que é algo relevante e importante para o SUS. E agora há dez grupos de trabalho envolvendo secretários estaduais e municipais de saúde e o próprio Ministério da Saúde para a gente conseguir elaborar um plano de imunização para a Covid-19”, diz o secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula.}

_{O Ministério da Saúde ainda não definiu qual vacina vai ser adquirida. Existe um compromisso inicial com a AstraZeneca, mas o Brasil também pode comprar outro tipo vacina.}

_{“A gente ainda não tem prazo para saber quando chega ao país e ao nosso estado, mas é certo que vai haver uma coordenação nacional por parte do Ministério da Saúde, para que faça isso de maneira igual por todo o país assim que chegar”, diz Carlos Lula.}

_{“O Maranhão, juntamente com outros estados, vai estar nesse mesmo cronograma inicial do Ministério da Saúde”, acrescenta.}

_Etapas

_{Serão quatro etapas iniciais de imunização. A primeira vai envolver trabalhadores da saúde, idosos de 75 anos ou mais, pessoas com mais de 60 anos que estejam em instituições de longa permanência, como asilos, e a população indígena.}

_{Na segunda fase, serão as pessoas de 60 a 74 anos. Na terceira, pessoas com comorbidades. Na quarta, professores e profissionais do sistema de segurança.}

_{“Da primeira à quarta fase, sai das pessoas mais frágeis para aquelas pessoas que trabalham no ambiente mais propenso à disseminação do vírus. Isso não quer dizer que, se você não estiver nestes quatro grupos, não vai ser imunizado. A imunização inicial vai ser para essas pessoas. O que a gente planeja é que, ao longo do ano de 2021, a gente possa imunizar o maior número de brasileiros”, afirma o secretário Carlos Lula.}

_{A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou nesta quarta-feira, 2, a suspensão de um espetáculo que aconteceria nesta sexta, 4, no Município de Coelho Neto. De acordo com a divulgação, o show seria realizado com as atrações Chibata Quente, Dj Valadares e Ariane Lima.}

_{A Ação Civil Pública foi proposta pelo titular da Promotoria de Justiça de Coelho Neto, Gustavo Bueno, contra o Município. No documento ministerial, o MPMA informou que o local a ser realizado o evento é um espaço público, conhecido como Nosso Buteco, e que já tomou grandes proporções quanto à divulgação, podendo aglomerar uma quantidade imprevisível de pessoas.}

_{Após oficiar a Procuradoria-Geral do Município de Coelho Neto, o MPMA foi informado de que não há autorização municipal para este ou qualquer outro evento que importe aglomeração de pessoas. Recebeu ainda informações de que o ente municipal não tem contingente necessário para atuar e fiscalizar, com poder de Polícia necessário, todos os eventos que estão sendo realizados em Coelho Neto que vão de encontro à legislação.}

_{Diante dos fatos, o Ministério Público ressaltou a necessidade de se fazer cumprir os vários decretos, portarias e recomendações do Governo do Estado e Município, advertindo que a realização do espetáculo desobedece as normas sanitárias vigentes por conta da pandemia.}

_{De acordo com o pedido, a Justiça determinou a suspensão deste e de qualquer outro evento, show, reunião ou programação de qualquer natureza no município, em local público ou privado, que possam violar leis, decretos e normas sanitárias locais e estaduais com aglomeração de pessoas, sob pena de multa de R$ 100 mil para cada ato de descumprimento.}

_{O cantor Jonas Esticado foi confirmado hoje quinta-feira (03) pelo Prefeito de Cândido Mendes, Jofran Braga, e estará presente no Festão de Dezembro 2020. O fenômeno da música na atualidade subirá ao palco na segunda-feira (07) com um show que promete arrastar multidões.}

_{Segundo o Prefeito Jofran Braga, esta edição será uma das melhores de todos os tempos. “Este ano, teremos grandes nomes da música nacional aqui no Festão de Dezembro. Faremos uma festa inesquecível”, revelou Jofran.}

_{Além de Jonas Esticado, estão confirmados para esta edição do evento, a aparelhagem Super Pop Live, Banda Ar-15 e Eric Land. A festa acontecerá entre os dias 05 a 08 de Dezembro.}