_{A Prefeitura de Zé Doca, no Alto Turi, confirmou a primeira morte por coronavírus na cidade. A informação foi confirmada agora pouco pela assessoria de comunicação da cidade,trata-se de paciente do sexo masculino e estava na Unidade de Terapia Intensiva na capital.} 

_{Zé Doca tem quatro casos de Covid-19 confirmados, conforme a prefeitura, e outras 41 pessoas foram testadas.} 

_{O Maranhão passou dos mil novecentos e cinquenta e um casos confirmados de coronavírus, segundo o último boletim divulgado pela SES, na quinta-feira (23).}

_{O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) aprovará, na próxima quarta-feira, resolução estabelecendo mecanismos de acompanhamento da utilização dos recursos federais destinados aos municípios maranhenses para emprego em ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). A questão foi debatida ontem (22), durante a primeira sessão do Pleno realizada por meio de videoconferência.}

_{Os mecanismos de acompanhamento já estão sendo definidos pela Secretaria de Fiscalização, de forma a assegurar que não haja desvio de finalidade no emprego desses recursos. “A ideia é que, dentro de suas atribuições constitucionais, o TCE contribua para esse fim, como também estarão fazendo órgãos como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).}

_{Além do encaminhamento dessa questão, considerada crucial no momento, o Pleno também abordou temas administrativos relacionados à sua atuação durante a pandemia. Entre elas, proposta que dispõe sobre o Plano Bienal de Fiscalização e Instrução Normativa que dispõe sobre a forma de avaliação dos Portais da Transparência, além da implantação, em caráter excepcional, das sessões por videoconferência no âmbito da instituição pelo tempo em durarem as restrições impostas pelo enfrentamento da pandemia do Covid-19.}

_{Nas palavras do presidente do TCE, conselheiro Nonato Lago, a primeira sessão por videoconferência realizada na história do Tribunal, embora restrita a uma pauta administrativa, foi plenamente exitosa, uma vez que, além de provar serem viáveis reuniões do colegiado a distância, permitiu o debate de pontos essenciais ao funcionamento do órgão. “Todos nosso esforço é no sentido de assegurar o pleno cumprimento da missão constitucional do Tribunal durante esse tempo tão difícil para todos”, resumiu o conselheiro.}

_{Nonato Lago agradeceu não somente a participação dos membros do Colegiado mas também o empenho de todos os servidores da casa, especialmente, do setor de TI, essencial para que o TCE maranhense pudesse realizar suas sessões a distância. “Eles são os grandes atores invisíveis desse momento”, reconheceu.}

_{Diagnosticado com o novo coronavírus (Covid-19), o prefeito do município de Presidente Juscelino, Magno Teixeira (PSDB), continua internado em uma UTI do hospital São Domingos, em São Luís. A última informação oficial do município apontava que ele estava com dificuldade respiratória.}

_{De acordo com a última nota oficial da Secretaria de Estado da Saúde (SES), o município, que fica a cerca de 45 km de São Luís (em linha reta), possui dois casos confirmados de Covid-19. Como a cidade é pequena e possui pouca estrutura hospitalar, os moradores estão preocupados.}

_{Até o momento, as secretarias do município estão funcionando sem a coordenação da prefeitura, que segue sem comando. O município ainda está se trabalhando para entregar a função ao vice-prefeito, José Maria (PSDB).}

_{Do G1MA}

_{A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) apresente cronograma de execução e inicie as obras de restauração do pavimento e da sinalização vertical e horizontal dos pontos críticos da BR-222, no estado do Maranhão.}

_{A Justiça Federal acolheu parcialmente a ação proposta pelo MPF, que pediu a recuperação total da rodovia. De acordo com a decisão, o próprio Dnit reconhece a precariedade de vários trechos da BR-222, devendo, portanto, pelo menos durante a marcha processual, executar obras de restauração aos pontos considerados críticos, a fim de garantir a segurança viária recomendada no texto constitucional.}

_{Na decisão, concedida em caráter liminar, a Justiça Federal determinou, ainda, o prazo máximo de 90 dias para que o Dnit apresente o cronograma de execução das obras de restauração do pavimento e da sinalização dos pontos críticos da BR-222, e as inicie em, no máximo, 60 dias, a partir da apresentação do cronograma, sob pena de fixação de multa diária.}

_{Ação Civil Pública – De acordo com o MPF, foi proposta ação civil pública em razão de omissão do poder público, que não vem respondendo à obrigação de reparar as condições inadequadas em que a rodovia se encontra. Os problemas na estrada têm causado limitações nos direitos de ir e vir dos usuários, além de causarem exposição à insegurança e, em muitos casos, acidentes fatais.}

_{Para o procurador da República Hilton Melo, “existe um histórico de descumprimentos na restauração das rodovias federais em todo o estado do Maranhão. As condições dos pavimentos estão precárias em diversos pontos, apresentam deficiências nas sinalizações verticais e horizontais e lombadas irregulares. Nesse contexto, a ação de recuperação da BR-222 está inserida em um conjunto de ações judiciais propostas pelo MPF, com o objetivo de pôr fim ao estado crítico de todas as rodovias federais no estado”, afirma.}

_{A ação proposta pelo MPF é fundamentada no princípio de que a segurança pública é um dos deveres do Estado, tendo o seu exercício a finalidade de preservar a ordem pública e a integridade das pessoas e do patrimônio, sendo a segurança viária considerada como uma dimensão da segurança pública e elevada a nível constitucional através da Emenda 82/2014. Além disso, de acordo com a Lei 13.460/2017, os serviços públicos e o atendimento ao usuário devem ser realizados de forma adequada, como a adoção de medidas visando à proteção à saúde e à segurança dos cidadãos.}

_{Dentre os fundamentos, o MPF apontou, ainda, a Lei 10.233/2001, que regulamenta o Sistema Nacional de Viação e determina que este tem como objetivos essenciais dotar o país de infraestrutura viária adequada, garantir a operação racional e segura dos transportes de pessoas e bens e promover o desenvolvimento social e econômico e a integração nacional.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão entrou com ação civil pública contra o prefeito do município de Maracaçumé (MA), Francisco Gonçalves de Sousa Lima, por não prestar contas dos recursos repassados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), destinados à recuperação de 10,40 km de estrada vicinal de acesso ao Pará.}

_{O MPF destaca que os recursos, no valor de R$ 444.231,00, foram repassados no exercício de 2013 e que o prazo final para prestação de contas encerrou no dia 1 de março de 2018. No entanto, mesmo sendo notificado pelo Incra, o prefeito deixou de se manifestar e não prestou contas dos recursos recebidos.}

_{Diante disso, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.}

_{O MPF pede, ainda, que o Incra seja intimado para que, requerendo, ingresse no polo ativo da demanda; além de que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, inciso III da Lei nº. 8.429/92, ou seja, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.} 

_{A taxa de ocupação de leitos de UTI segue acima de 80% em São Luís, segundo boletim epidemiológico divulgado ontem (22) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{O percentual segue alto, mesmo com a ativação de novos leitos na capital.}

_{Na terça-feira (21), a SES informava taxa de ocupação de 88,24%, dos 102 leitos disponíveis. Na quarta-feira, já com 107 leitos, a taxa caiu um pouco, para 84,11%.}

_{Em entrevista ao Estadão, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que, se a ocupação de leitos de UTI chegasse a 80% ele decretaria o fechamento total de atividades na Região Metropolitana de São Luís.}

_{“Tenho um decreto pronto de lockdown (fechamento total de atividades) se a ocupação de leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) chegar a 80%”, declarou Dino.}

_{De acordo com o secretário de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos, Rodrigo Lago, o comunista ainda não tomou essa atitude porque a taxa deve diminuir com a abertura de novos leitos.}

_{“Foram abertos novos leitos, imediatamente. Outros estão sendo instalados nesse momento. Se ainda assim a taxa seguir crescendo, voltar a esse patamar, mesmo com leitos ampliados, pode ser a saída necessária”, afirmou.}

_{Em meio a pandemia do novo coronavírus que assola nosso planeta, atitudes solidárias de muitas pessoas têm ganhado destaque na mídia mundial. Dessa vez, os dois vereadores atuantes do município de Cândido Mendes, região oeste do estado do Maranhão, se dispuseram e estarão doando parte dos seus vencimentos como parlamentares referentes aos meses de maio e junho, dinheiro esse que será destinado exclusivamente para a compra de cestas básicas e EPI’s para serem doadas às famílias carentes e em situação de vulnerabilidade ao coronavírus no município.}

_{Com essa ação humana, os vereadores demostram que além de preocupados com a população, estão também empenhados na busca de soluções de modo que os impactos afetem o mínimo possível a população candidomendense.}

_{A ex-prefeita do município de Luís Domingues, a senhora Creusa Braga faleceu hoje na capital do estado do Piauí, Teresina.}

_{A líder política é mãe do atual prefeito da cidade, Gilberto Braga e do vereador Jhonny Braga.}

_{Creusa da Silva Braga Queiroz, tinha 71 anos e desde setembro do ano passado lutava contra um câncer. Mais conhecida como Dona Creusa, a mesma era esposa do já falecido também ex-prefeito do município, o sr. Didi Queiroz.}

_{O município de Luís Domingues está de luto.}

_{O prefeito Sissi Viana assinou decreto prorrogando até o 05 de maio medidas restritivas e que visam combater a proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Godofredo Viana.} 

_{No documento, o gestor instituiu como obrigatório o uso de máscaras (descartável, caseira ou reutilizável) como forma de prevenir à população contra a doença.} 

_{As máscaras deverão ser utilizadas pelos cidadãos em locais públicos ou de uso coletivo.} 

_{As medidas restritivas vão desde a suspensão das aulas na rede municipal de ensino; não funcionamento de estabelecimentos comerciais que oferecem serviços não essenciais; funcionamento de barreiras sanitárias na MA-101; até a manutenção do serviço de inspeção da Vigilância Sanitária.} 

_{Esta semana, a Prefeitura iniciou o trabalho de entrega de cestas básicas para estudantes da rede municipal de ensino, cujas famílias, vivem em situação de vulnerabilidade.} 

_{Vale destacar que as ações patrocinadas pela gestão do prefeito estão amparadas em decreto estadual assinado pelo governador Flávio Dino.}

_{A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) informou, na terça-feira (21), que 199 profissionais saúde foram infectados pelo novo coronavírus (Covid-19).}

_{Desse total, 104 são de nível superior e 95 de nível médio. 84 já estão recuperados.}

_{O Maranhão chegou a 1604 pessoas infectadas pelo novo coronavírus em 42 municípios. O número de mortes também cresceu de 60 para 66 nas últimas 24h, sendo quatro registros em São Luís, outros dois em São José de Ribamar. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), na noite desta terça-feira (21).}

_{A SES divulgou ainda que 159 pessoas já foram curadas no estado.}

_{A gestão do prefeito Sissi Viana, através da Secretaria Municipal de Educação, iniciou o processo de entrega dos chamados kits alimentação para estudantes da rede municipal de ensino em situação de vulnerabilidade.} 

_{A medida segue orientação do Ministério da Educação e visa garantir a estes alunos e seus familiares alimentação de qualidade neste período de isolamento social ocasionado pelo Novo Coronavírus (COVID-19).} 

_{Para evitar aglomerações, as aulas estão suspensas desde o início da pandemia.} 

_{“Sabemos que boa parte de nossa população é carente e que a merenda escolar é a única refeição de muitos. Com esta ação a merenda vai para a casa do aluno e com isso a família terá na mesa produtos balanceados”, disse o prefeito.}

_{O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação contra o ex-prefeito de Igarapé do Meio (MA) Raimundo Mendes Damasceno por não ter concluído integralmente a obra de construção dos Postos de Saúde Toarí e Tarumâ, em propostas firmadas no ano de 2013, pelo Município e o Ministério da Saúde.}

_{O MPF destaca que, nas informações contidas no Sistema de Monitoramento de Obras-Sismob, encaminhadas pelo Ministério da Saúde, foram firmadas propostas no valor de R$ 408 mil para a construção dos dois postos. Além disso, ressalta que, embora o prefeito tenha recebido 80% dos valores destinados à construção da obra, consta no sistema a execução de apenas 50 e 60% dos serviços. De acordo com o art. 11º, inciso VI, da Lei de Improbidade Administrativa, “deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo” configura ato de improbidade.}

_{Assim, o MPF pede que o prefeito seja notificado e apresente manifestação escrita no prazo de 15 dias e que, após recebida a inicial, considerando que as sanções por ato de improbidade postuladas na inicial não admitem autocomposição, requer a citação do requerido para contestá-la, dispensando-se a audiência de conciliação, conforme autorizado pelo artigo 334, §4º, II e 335, ambos do novo Código de Processo Civil, sob pena de revelia.}

_{O MPF pede, ainda, que seja intimada a União para, requerendo, ingressar no polo ativo da demanda; e que seja o pedido julgado procedente, condenando-se o requerido nas penas previstas no art. 12, II e III, da Lei nº. 8.429/92, além de dar à causa o valor de R$ 652.800,00.}

_{A Receita Federal afirma que a operação feita pelo governo do Maranhão para trazer 107 respiradores da China foi ilegal, e por isso tomará as medidas legais cabíveis contra as pessoas envolvidas.}

_{Revelada pelo Painel, a operação envolveu o envio dos respiradores para a Etiópia, para escapar dos radares dos Estados Unidos e Europa, e o fretamento de um avião de Guarulhos para São Luís. Segundo os envolvidos, o desembaraço na Receita foi feito no Maranhão, e não em São Paulo, para evitar o risco de que os equipamentos fossem retidos.}

_{A estratégia foi montada depois que o governo do Maranhão, comandado por Flávio Dino (PC do B), reservou respiradores três vezes e foi atravessado pelo governo federal, pela Alemanha e pelos Estados Unidos. Dino tem afirmado que a estratégia só foi adotada após os pedidos de ajuda terem sido recusados pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido).}

_{Em nota, a Receita afirma que a remoção dos respiradores foi “realizada sem o prévio licenciamento da Anvisa e sem autorização da Inspetoria Receita Federal em São Luís, órgão legalmente responsável por fiscalizar a importação das mercadorias.”}

_{Por isso, continua, a Infraero registrou boletim de ocorrência na quarta-feira (15).}

_{“Diante da situação de flagrante descumprimento à legislação aduaneira (art. 23 e art. 27 do DL 1455/76), aplicável no âmbito do comércio internacional, a Receita Federal tomará as providências legais cabíveis contra as pessoas físicas e jurídicas envolvidas, promovendo os competentes procedimentos fiscais, além de representação aos órgãos de persecução penal”, completa.}

_{A Receita diz, por fim, que os equipamentos não serão retirados do governo do Maranhão para que as pessoas que os estão utilizando não sejam prejudicadas.}

_{Do folha.uol}

_{O vereador Pereira Filho acompanhou hoje (20/04) as equipes da saúde e da vigilância sanitária na instalação de barreira afim de conter o fluxo desordenado de pessoas na MA que dá acesso ao município de Cândido Mendes e com essas ações combater a propagação do coronavírus na região. Com forte atuação no município, o parlamentar se mostra extremamente comprometido com a causa pública e não tem medido esforços para bem representar os munícipes principalmente nesse período tão delicado de pandemia.}

_{Seguindo nessa mesma linha de parceria com a prefeitura, a Câmara Municipal de Vereadores de Cândido Mendes tem dado total e irrestrito apoio às ações dos agentes de saúde pública no enfrentamento à COVID-19.}

_{De igual modo, a guarnição da briosa Polícia Militar de Cândido Mendes, tem sido incansável no patrulhamento da cidade afim de fazer cumprir as determinações dos decretos estadual e municipal para proteger a população dessa pandemia.}

_{No fim de semana, pacientes com suspeita de coronavírus (Covid-19) foram recusados nas UPA’s de São Luís por falta de leitos.}

_{Dois vídeos divulgados pelas redes sociais mostram profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) relatando que não conseguiram internar os pacientes.}

_{Uma das gravações ocorreu na porta da UPA da Cidade Operária, onde afirma que já estava vindo da unidade do Bacanga. Ambas estavam sem vagas.}

_{“Nós estamos aqui, na porta da UPA da Cidade Operária, com paciente com suspeita de Covid. Nós já viemos da UPA do Bacanga. Não receberam, não tinha vaga. E nós estamos também aqui. Disseram que não tem vaga, porque não tem respirador, e estamos aqui aguardando, desde 3h30 da manhã. O que que vai ser feito? Paciente dentro da ambulância, ninguém atende, ninguém quer receber. Pra onde nós vamos? Quem pode nos ajudar?”, questiona.}

_{Em outro vídeo, a profissional fala que tentou internar o paciente desde às 15h30 nas Unidades de Pronto Atendimento do Araçagy, do Vinhais, no Socorrão 1, e no Hospital da Mulher.}

_{Um ônibus que fazia transporte clandestino foi apreendido no município de Araioses. De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que teve apoio da Polícia Militar, o veículo interceptado transportava 40 passageiros, entre eles, idosos e crianças, alguns usando máscaras.}

_{De acordo com a ANTT, o ônibus transportava 40 passageiros vindos de Upanema, no Rio Grande do Norte, com destino a São Luís. Foram flagradas diversas irregularidades como pneus carecas, para-brisa trincado, extintores vencidos, entre outras.}

_{Por conta das medidas preventivas contra a pandemia do novo coronavírus, a ANTT tem monitorado os fluxos de chegadas e saídas de possíveis veículos clandestinos nos estados do Maranhão, Piauí e Ceará.}

_{Desde março, a agência mobilizou equipes especializadas no combate ao transporte clandestino de passageiros. Já foram abordados centenas de veículos e apreendidos cerca de 40 deles realizando transporte não autorizado, transportando cerca de 1.500 passageiros.}

_{O Maranhão chegou neste domingo (19) a 1320 pacientes com o novo coronavírus em 40 municípios. O número de mortes também cresceu de 48 para 54 nas últimas 24h, sendo três registros em São Luís e um registro em Anajatuba, Imperatriz e Cururupu. Os dados foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) no início da noite deste domingo (19).}

_{A SES informou ainda que 3.580 pessoas estão com suspeita de contaminação e 3.076 casos foram descartados. De acordo com o governo, 4.397 testes foram realizados.}

_{Casos em 40 cidades}

_{O novo coronavírus atinge 40 cidades em todo o Maranhão. Aós correção, alguns casos em Mirinzal foram excluídos e transferidos para São Luís. Veja a lista das cidades abaixo:}

_{O governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou hoje (20), durante entrevista coletiva no Palácio dos Leões, que o decreto estendendo até o dia 5 de maio medidas restritivas ao comércio na Ilha de São Luís inclui uma nova obrigação: o uso de máscaras em locais públicos, ou privados de uso coletivo.}

_{“O decreto hoje traz uma novidade, que é a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais públicos ou locais privados de uso coletivo”, afirmou o comunista.}

_{Não ficou claro na fala do chefe do Executivo se a exigência vale apenas para a Ilha de São Luís, ou se para todo o estado (aguarda-se a publicação do decreto).}

_{Segundo ele, o prazo para a adequação de todos a esta medida estende-se até o fim desta semana. “Nós estamos autorizando a abertura das lojas que vendem tecidos, para que, com isso, haja o fornecimento de insumos e, com isso, nós consigamos ter o abastecimento do material necessário da fabricação, inclusive caseira”, completou.}

_{O governador também anunciou que o governo está concluindo a produção de 1 milhão de máscaras, para distribuição gratuita. “Que não vão resolver 100%, mas ajudam a proteger”, disse. As máscaras, anunciou ele, estão sendo distribuídas nos terminais de integração da capital.}

_{A população do município de Carutapera está em maus lençóis, como se não bastasse todo esse transtorno provocado pela pandemia do novo coronavírus, os munícipes ainda têm que enfrentar a crescente e desenfreada onda de assaltos, roubos e furtos em todos os cantos da cidade a qualquer hora e quase todos os dias.}

_{No último sábado (18/04) por volta das 19h12min, no centro da cidade, ao lado da casa do prefeito do município André Dourado, uma panificadora foi alvo da ação dos meliantes, que além de levar todo o dinheiro do caixa, agiram com violência e ainda tomaram uma motocicleta de um cliente que estava em frente ao estabelecimento comercial.}

_{Muitas pessoas até criticam a inércia da Polícia Militar e mais ainda, a inoperância da Polícia Civil que não investiga esses crimes, segundo relatos de pessoas que já foram até a delegacia registrar ocorrências.}

_{Moradores também criticaram em grupo de WhatsApp, as forças policiais que deveriam atuar no município, pois estes não são tão diligentes para reprimir os criminosos quando as vítimas são populares, mas quando a vítima foi a residência do prefeito André Dourado, prontamente as forças policiais recuperaram os copos e pertences furtados da casa do político.}

_{Diante desse terror que impera na cidade, as pessoas estão sendo forçadas a aderirem ao isolamento social, uma vez que qualquer cidadão que esteja na rua resolvendo coisas de sua necessidade, se torna uma presa fácil para os bandidos que estão aterrorizando o povo, que não sabe a quem recorrer.}

_{Em dados momentos a guarda municipal é quem salva a população nesses delicados momentos, mas está além de não está legalmente autorizada a executar tais ações, vez que o prefeito atual não enviou o projeto de lei do estatuto da categoria, que tem o condão de regulamentar e legalizar a atuação desses bravos servidores públicos.}

_{Uma funcionária aposentada da Assembleia Legislativa do Maranhão morreu vítima do novo coronavírus (Covid-19).}

_{Alda Cotrim não resistiu à doença e faleceu neste fim de semana.}

_{Em postagem nas redes, o ex-deputado Joaquim Haickel revelou que um filho de Alda relatou que ela chegou a procurar duas UPAs, já com sintomas, mas não conseguiu ser atendida, e voltou para casa, onde morreu.}

_{Uma mulher que não teve o nome divulgado, foi presa em flagrante no município de Coroatá, pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo, acessório ou munição.}

_{A prisão ocorreu em sua residência, onde a equipe policial encontrou 70 (setenta) munições calibre .38, 16 (dezesseis) cartuchos calibre 9.1, aproximadamente 1.043 (um mil e quarenta e três) espoletas 8,45 TUPAN, 02 (duas) cápsulas de munição .22, 10 (dez) munições calibre .32, aproximadamente 100g de Pólvora, 20 (vinte) munições calibre .25, 08 (oito) cápsulas de munição calibre .20, uma espingarda calibre 5.5 (.22”), uma espingarda calibre 4.5, 1.400g de chumbo com variados tamanhos e diversas ferramentas para a produção de munição de calibres variados.}

_{Após as comunicações necessárias, a mulher foi encaminhada à unidade prisional de Coroatá, onde aguardará as determinações judiciais.}

_{Após algumas denúncias sobre suposta prática abusiva de preços nos estabelecimentos comerciais em Godofredo Viana, uma operação foi realizada pelo órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Godofredo Viana, nesta quinta-feira (16).} 

_{A fiscalização foi realizada em 6 estabelecimentos; durante a visita foram observados preços de alguns itens da cesta básica, tais como: feijão, arroz, açúcar, macarrão, leite, ovos, dentre outros. A presente fiscalização servirá também para averiguar a possibilidade de estender o trabalho até os fornecedores, uma vez que os aumentos podem ter origem anterior.} 

_{Foi solicitada em todos estabelecimentos apresentação de notas fiscais no prazo de 3 dias úteis para análise dos preços e, se comprovada a prática abusiva, os donos de supermercados e fornecedores podem sofrer sanções previstas no art. 18 do CDC.}

_{Os interessados em realizar alguma denúncia podem entrar no aplicativo do PROCON – MA.}

_{O governador Flávio Dino, utilizou as redes sociais para confirmar que o Maranhão já somam mais de mil casos confirmados do novo coronavírus.}

_{Por conta disso, Dino anunciou que em breve haverá um novo Decreto Estadual.}

_{Muitas pessoas ainda continuam teimando em não respeitar as recomendações da Organização Mundial da Saúde e autoridades sanitárias, que são: distanciamento social, ficar em casa e só sair em casos de extrema necessidade, na rua evitar aglomerações. Ainda é possível presenciar andando pelas ruas muito desrespeito por parte da população com a sua vida e de todos.}

_{O vereador e presidente da Câmara Municipal de Cândido Mendes, Fabio Paiva é o mais novo integrante de peso do PSL-17.}

_{Migrando do DEM-25 para fortalecer os quadros dessa nova legenda, o parlamentar carrega consigo uma carreira política em forte ascensão, além da capacidade de diálogo e articulação com as mais diversas ideologias políticas no cenário eleitoral partidário no município de Cândido Mendes.}

_{Essa filiação acontece em um bom momento política municipal visto que em outubro próximo já acontecerão as eleições municipais para o executivo e legislativo municipal, e o vereador Fabio Paiva organizando e em situação cômoda e confortável, com certeza estará somando esforços para o progresso da sua cidade.}

_{A Associação Brasileira d​os Produtores de Soja (Aprosoja/Brasil) questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) alterações promovidas na Lei estadual 8.246/2005 do Maranhão que instituíram contribuição de 1,8% sobre valor da tonelada de soja, milho, milheto e sorgo para constituir Fundo Estadual de Desenvolvimento Industrial e de Infraestrutura. A entidade é autora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6382), em que argumenta que as mudanças legislativas condicionam a concessão de benefícios tributários em ICMS sobre o regime especial para exportações ao recolhimento da contribuição.}

_{Segundo a Aprosoja, a condição imposta pela norma viola as disposições constitucionais relativas ao direito de propriedade e à imunidade tributária do ICMS para as operações de exportação. A associação acrescenta que, sem que haja a relação direta entre o benefício a ser obtido e o pagamento devido pela operação, a questão se submete à lógica do confisco.}

_{A entidade pede a declaração da inconstitucionalidade dos dispositivos questionados e, subsidiariamente, que lhes seja dada interpretação conforme a Constituição Federal para impedir a cobrança de 1,8% sobre a tonelada destinada à exportação por portos marítimos, pois pelo menos 50% da produção de soja do Nordeste, produzidas no Maranhão e no Piauí, são escoados pelo Porto de Itaqui, em São Luís (MA).}

_{O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes.}