^{O prefeito Sissi Viana prorrogou, nesta segunda-feira (06), medidas de prevenção à disseminação do Novo Coronavírus (COVID-19) no município de Godofredo Viana.}

^{Seguindo exemplo do Governo do Estado, o gestor determinou a continuidade da suspensão das aulas na rede municipal de ensino até o dia 26 deste mês.}

^{O prefeito também prorrogou, até o dia 12 do corrente, decreto estabelecendo o fechamento de alguns estabelecimentos comerciais não essenciais, como como academias, bares, restaurantes, lanchonetes, lojas e estabelecimentos congêneres.}

^{Neste caso específico, e como forma de não prejudicar a economia local, fica assegurado aos proprietários dos estabelecimentos o direito de comercializarem seus produtos, desde que utilizem serviços alternativos, tais como delivery ou retirada dos produtos no local.}

^{Sissi Viana, desde o mês passado, vem executando ações que visam, principalmente, preservar à vida do cidadão godofredense, evitando, desta forma, a proliferação do vírus.}

^{Também foram instaladas barreiras que visam fiscalizar, orientar e cadastrar veículos e pessoas que chegam ao município pela MA-101, principal rota de acesso à cidade.}

_{Segue crescendo bem o número de pessoas contaminadas que conseguiram se curar do novo coronavírus (Covid-19) no Maranhão.}

_{Segundo novo boletim epidemiológico da SES, disponibilizado no início da noite de hoje (6), são 45 os que estavam doentes e que, agora, se vêem livres do vírus.}

_{Segundo o documento, são 172 os casos confirmados da doença no estado.}

_{No domingo (5), a Polícia Civil do Piauí, através do Grupo Repressão ao Crime Organizado (GRECO), realizou de uma quadrilha acusada de diversas ações criminosas no Maranhão e Piauí.}

_{As investigações apontam também que o bando roubou o Banco do Brasil no Maranhão no final do mês de março.}

_{Com a quadrilha, foram aprendidos explosivos, um revólver, um simulacro de arma de fogo do tipo pistola, bem como aproximadamente R$ 140 mil em dinheiro que estava marcado com tinta de segurança de caixas eletrônicos.}

_{Um dos integrantes do grupo também cometeu estupro na cidade de Araguaína, em Tocantins. Em Teresina, este mesmo criminoso cometeu dois estupros em menos de 48 horas.}

_{Parte da quadrilha também já responde a outros inquéritos policiais.}

_{Os investigados foram autuados por organização criminosa, posse de explosivo e o sujeito E.L.S. Foi autuado por roubo e estupro.}

_{Presos: 1 – J.P.S.C – Cuiabá/MT
2- L.A.L.S – Paraupébas/ PA
3 – L.P.O – Buriticupu/MA
4- J.B.L – Rio Preto/SP
5 – E.L.S – Petrolina/PE
6 – P.L.S.C – Morada Nova/CE}

_{Se tem assustado a velocidade com que crescem os números de casos confirmados de Covid-19 no mundo inteiro, um alento poder ser o aumento da quantidade de curados.}

_{No Maranhão, por exemplo, esse número salto de seis, no dia 1º de abril, para 28, segundo boletim divulgado ontem (4) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{No total, já foram confirmados 96 casos de infecção pelo novo coronavírus no estado, a maioria mulheres.}

_{Um militar da reserva que atuava como segurança da Assembleia Legislativa morreu neste fim de semana vítima de H1N1.}

_{Monteiro, como era conhecido, cumpria seu trabalho na Creche Sementinha, mantida pelo Legislativo estadual. Ele estava de férias e, por isso, não teve contato com outros profissionais da Casa nos últimos dias.}

_{Em menos de 24 horas, o Maranhão registrou mais 37 novos casos do novo coronavírus, elevando para 133 o número de pacientes com Covid-19. Duas pessoas morreram pela doença no estado. As informações são do último boletim emitido pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).}

_{Dentre os casos ainda em investigação, são 1040 suspeitos em todo o estado. Outros 1652 casos suspeitos já foram descartados.}

_{Aline Lacerda continua conversando com a população e apresentando o seu projeto político para Amapá do Maranhão. Ela tem do seu lado o povo humilde que vê em suas palavras a esperança de renovação.}

_{Não é apenas o povo simples que aposta em seu nome, os empresários do município também acreditam que ela pode reverter a caótica situação que o município atravessa.}

_{Neste domingo (05), por exemplo, o empresário Antônio José do Cimentão Amapá, declarou apoio a sua pré-candidatura. Aline O recebeu em sua casa onde tiveram uma conversa sobre a situação caótica que se encontra o município.}

_{“Quero desejar boas-vidas ao empresário Antônio José da Loja “Cimentão Amapá” que está aderindo ao nosso projeto político de renovação para o município. Tive o prazer de recebê-lo em minha casa onde conversamos sobre política e sobre a atua conjuntura que se encontra nossa cidade. Vamos unir nossas forças para resgatar a esperança perdida e devolver ao povo amapaense. Juntos somos mais fortes!” escreveu Aline em suas redes sociais.}

_{Pelo terceiro dia seguido o número de novos casos confirmados de Covid-19 registrou diminuição no Maranhão, segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado. O último pico de crescimento ocorreu dia 31. De lá pra cá o aparecimento de novos infectados só diminuiu.}

_{Desde o início do monitoramento, 1413 casos foram descartados. Uma única morte ocorreu até aqui no Maranhão. Dos 88 pacientes infectados, 70 deles tem entre 20 e 59 anos, fora da faixa etária que representa maior risco. Todos estão sendo monitorados e a maior parte se recupera em casa.}

_{O Governo disponibilizou 139 leitos de Unidade de Terapia Intensiva – com respiradores – para atendimento dos pacientes infectados. Mas só 14 estão sendo utilizados.}

_{O gráfico de crescimento total de contaminados no Maranhão ainda mostra uma curva ascendente. Porém, bem inferior se comparado a São Paulo, epicentro do vírus, que hoje acumula quase metade dos casos do Brasil. Dentro os vizinhos CE, TO, PI e PA o Maranhão está em segundo no ranking de mais casos.}

_Testes

_{Se a trajetória de redução no Maranhão se estabilizar, pode-se afirmar que o vírus caminha para o controle. Os números dependem, porém, de mais testes. Quanto mais testes se fazem, maior a tendência do número aumentar. E como há certa lentidão nos exames (que necessitam de prova e contraprova) há sempre picos na divulgação de novos casos confirmados. O Maranhão recebeu do governo federal 14 mil testes rápidos.}

_{O governador Flávio Dino tem utilizado o argumento de que há mais infectados do que o governo pode confirmar. Segundo ele, “devem ter pelo menos 1000 casos” não detectados ou assintomáticos no Maranhão.}

_Municípios

_{Nesta sexta, Dino decidiu que o isolamento total continua por, pelo menos, mais 12 dias. Comércios, escolas, indústrias seguem fechadas e apenas atividades essenciais funcionam. A medida vale para os 217 municípios do Maranhão. Em cinco deles há casos confirmados de coronavírus – veja o quadro.}

_{Do Imparcial}

_{O Maranhão já registrou 88 casos confirmados do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) anunciou através de nota, 19 pacientes que testaram positivo para Covid-19, mas que agora estão curados.}

_{A SES divulgou um novo boletim na noite desta sexta-feira, onde informou que mais sete pessoas receberam alta, e todas estão atendendo a orientação do Ministério da Saúde.}

_{Após passar 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, os pacientes receberam alta e continuam assintomáticos.}

_{Além dos 19 casos de pessoas curas, a SES também divulgou que mais 51 casos suspeitos do novo coronavírus no Maranhão foram descartados.}

_{Com profundo pesar, a Câmara Municipal de Cândido Mendes, vem a público manifestar a família enlutada, o mais profundo sentimento de pesar e solidariedade à família e amigos do ex-vereador e professor José Maria Nascimento neste sábado, 04/04/20, aos 62 anos de idade.}

_{José Maria foi professor na rede municipal de ensino. Ele parte deixando-nos muitas lições de amor, amizade e humanidade.}

_{Neste momento de dor, solidarizamos com seus familiares retificando nosso voto de pesar.}

_{Morreu na manhã deste sábado (04) no Hospital Regional em Carutapera o professor José Maria do Nascimento, de 62 anos, vitima de insuficiência renal. Seu Zé Maria como era conhecido por todos,exercia a profissão de professor lotado na escola Maria do Rosário Silva no município de Godofredo Viana,aonde também exerceu o cargo de gestor.} 

_{Na rede social várias mensagens de amigos,alunos e familiares homenageiam aquele que dedicou sua vida em prol da educação do município.} 

_{Estamos no aguardo de informações sobre o local e horário do velório que deve reunir centenas e pessoas.}

_{O empresário turiense Tinão tomou uma sábia e acertada decisão na sua vida política, após uma longa e produtiva conversa com o líder político Edésio Cavalcanti, o mesmo chegou a conclusão de que Edésio Cavalcanti está preparado para ser o próximo prefeito do município de Turiaçu.}

_{Tinão ouviu atentamente as propostas do pré candidato a prefeito Edésio, e com muita convicção vai acompanhar o grupo político que mais cresce no município de Turiaçu.}

_{Edésio Cavalcanti segue firme e fortalecendo dia após dia o seu grande grupo que deseja pôr em prática no município de Turiaçu projetos que melhorem as vidas dos guerreiros turienses.}

_{A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís aprovou acordo realizado entre o Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (IBEDEC-MA), Sindicato das Empresas de Transporte de São Luís (SET) e Prefeitura Municipal, para implantar melhorias no Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) na Capital e Região Metropolitana.}

_{Conforme Sentença Homologatória de Transação do juiz Douglas de Melo Martins, o Sindicato das Empresas de Transporte se comprometeu a instalar seis novos postos de venda de créditos e de emissão de cartões de transporte, todos inaugurados nas unidades do VIVA PROCON existentes na região metropolitana de São Luís.}

_{O SET também deverá fornecer, operar e divulgar o aplicativo “RecargaPay” como opção para que os usuários façam recargas em seus cartões pelos seus celulares, com facilidade, praticidade e sem necessidade de deslocamento aos pontos de venda, conforme passo-a-passo divulgado nas redes sociais do SET (www.instagram.com/setsaoluisma)}

_{O acordo entre os órgãos mencionados resultou de entendimento mantido em audiência de conciliação realizada no dia 09 de dezembro do ano passado, nos autos da Ação Civil Pública movida pelo IBEDEC/MA contra o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Município de São Luís.}

_{O IBEDEC-MA concordou com as propostas apresentadas pelo SET, assim como o Município de São Luís, no sentido de cumprir as exigências previstas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o PROCON, que foi homologado na sentença da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, com fundamento no artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.}

_{PEDIDOS – Na Ação Civil Pública, o IBEDEC-MA requereu tutela jurisdicional de urgência para garantir providências para a melhoria da prestação de serviços pelo Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) na capital e região metropolitana.}

_{Dentre os pedidos, a ampliação do horário de atendimento dos Postos de Cadastro e Venda de Créditos Eletrônicos (PDVs), inclusive com atendimento aos finais de semana; a fixação do tempo máximo de 20 minutos para atendimento; a descentralização dos serviços prestados nos postos de venda de créditos eletrônicos, com a instalação de totens eletrônicos em terminais de integração e shoppings para permitir a comercialização de créditos de transporte pela internet, com sistema de recarga imediata e possibilidade de pagamento com cartão de débito e/ou crédito e, ainda, a disponibilização de plataforma online para que os consumidores verifiquem e recarreguem individualmente os bilhetes.}
 

_{O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, ajuizou, na última quinta-feira, 2, uma Ação Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer e Não Fazer requerendo Tutela de Urgência contra o Município de Araioses.}

_{De acordo com a ACP, o Município de Araioses, por meio do atual prefeito, Cristino Gonçalves de Araújo, remanejou, por decreto, para ampliação e reforma do Mercado Municipal, R$ 877.700,00 de recursos provenientes da cessão onerosa do pré-sal, sem autorização de lei específica.}

_{Segundo a promotora de justiça Samara Cristina Mesquita Pinheiro Caldas, a Lei Municipal nº 647/2020, que autorizou a abertura de crédito especial do pré-sal no total de R$1.303.065,22, estabeleceu a destinação dos recursos para construção, reforma e ampliação de escolas, aquisição de materiais permanentes, pavimentação de vias urbanas e construção de sistema de abastecimento de água, não contemplando o Mercado Municipal.}

_{“O prefeito de Araioses não poderia realocar para outro órgão ou programa verbas cuja destinação já estava originariamente prevista em Lei Municipal, sem o aval do Poder Legislativo”, afirma a promotora de justiça autora da Ação.}

_{O Ministério Público afirma, ainda, que o prefeito descumpriu a Constituição Federal e a própria Lei Orgânica do Município, que veda esse tipo de conduta por meio de Decreto, exigindo a promulgação de lei específica.}

_{Na Ação, a Promotoria de Justiça de Araioses requer a concessão de liminar para suspender os efeitos do Decreto Municipal, impedindo o Município dispor do recurso na forma descrita, sob pena do pagamento de multa diária de R$ 3 mil a incidir sobre a pessoa do prefeito.}

_{Ao final, pede a procedência da Ação, para declarar a inconstitucionalidade do art. 5º da Lei nº 647/2020 e do Decreto Nº 009/2020 e a nulidade do remanejamento de R$ 877.700,00, determinando o retorno imediato de tais verbas para as suas destinações originárias.}

_{“A concessão de liminar faz-se necessária no sentido de impedir o Município de Araioses destinar quase 60% dos recursos do pré-sal em obra não autorizada por lei, considerando, ainda, o fato de uma vez aplicados os recursos incorretamente, será irreversível o dano causado ao erário. O perigo da demora é evidente, tendo em vista que o prefeito já realizou licitação para uso do recurso”, ressaltou Samara Cristina Caldas.}

_{O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou à polícia que restitua os veículos apreendidos no último fim de semana quando seus proprietários se preparavam para fazer uma carreata pelo fim das medidas de isolamento determinadas pelo governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), como parte do esforço de contenção da expansão do novo coronavírus (Covid-19).}

_{Os carros foram retidos porque o movimento estava proibido por decisão do próprio magistrado.}

_{Mesmo assim, os organizadores do ato decidiram reunir-se no sábado passado (28), mas, identificados e localizados, acabaram todos sendo detidos.}

_{Na decisão de restituição, Douglas Martins destaca que “as medidas de identificação e apreensão de bens determinadas por este Juízo” alcançaram o fim a que se destinavam. Por isso, ele determinou a devolução dos veículos.}

_{“Não há mais utilidade na manutenção das medidas de apreensão, pelo que merece deferimento os requerimentos de restituição formulados pelos peticionantes”, despachou.}

_{Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, propôs que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) renuncie ao cargo e deixe o vice-presidente Hamilton Mourão assumir a presidência. Para o político nordestino, com o general no cargo máximo o Brasil chegaria melhor ao final do mandato, em 2022.}

_{Dino, que participou de uma reunião com o Conselho da Amazônia, presidido por Mourão, declarou sua percepção na saída do encontro, à coluna do jornalista Guilherme Amado, da Época.}

_{“Tivemos uma reunião com diálogo técnico, respeitoso, sensato. Claro que Mourão não é do meu campo ideológico. Mas, se Bolsonaro entregar o governo para ele, o Brasil chegará em 2022 em melhores condições”, avaliou o governador maranhense.}

_{Dino é um dos signatários do manifesto que pede a renúncia do presidente Jair Bolsonaro sob a acusação de ser “um presidente da República irresponsável”, que agrava a crise do novo coronavírus pois “comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos”.}

_{O texto afirma ainda que “Jair Bolsonaro é o maior obstáculo à tomada de decisões urgentes para reduzir a evolução do contágio, salvar vidas e garantir a renda das famílias, o emprego e as empresas. Atenta contra a saúde pública, desconsiderando determinações técnicas e as experiências de outros países.”.}

_{Em outro trecho, afirma: “Bolsonaro não tem condições de seguir governando o Brasil e de enfrentar essa crise, que compromete a saúde e a economia. Comete crimes, frauda informações, mente e incentiva o caos, aproveitando-se do desespero da população mais vulnerável. Precisamos de união e entendimento para enfrentar a pandemia, não de um presidente que contraria as autoridades de Saúde Pública e submete a vida de todos aos seus interesses políticos autoritários”, diz o documento publicado no último dia 30 de março.}

_{Fernando Haddad (PT-SP), Ciro Gomes (PDT-CE) e Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Manuela Davila (PCdoB) são outros nomes da oposição que assinaram o documento pedindo a saída de Bolsonaro.}

_{Do Yahoo Notícias}

_{A Câmara Municipal de Cândido Mendes solicitou por meio de ofício, ao Prefeito Jose Ribamar Leite Araújo “Mazinho Leite”, a distribuição da merenda escolar, para ás famílias que tem filhos matriculados na rede municipal de ensino, para compensar o período sem aulas.}

_{O Vereador Pereira Filho explica que foi procurado por várias pessoas. “Sabemos que existem inúmeras famílias que infelizmente não tem alimentos na mesa, especialmente neste período tão difícil para nós, por causa do Coronavírus. Muitas crianças iam estudar para fazer suas refeições e algumas cidades já estão realizando a entrega de comida na residência desses alunos. Portanto, o nosso pedido é de que o Poder Público se sensibilize e dê uma assistência para essas pessoas”, diz.}

_{Ressalta-se que tal medida deverá ser realizada durante todo o período de suspensão das atividades, razão pela qual caberá à Secretaria de Educação manter o recebimento dos alimentos necessários, inclusive da agricultura familiar, a fim de assegurar a alimentação destes alunos até o retorno das atividades.}

_{Sugere-se, ainda, que a Secretaria Municipal de Educação se comprometa em organizar o expediente de distribuição para evitar aglomerações em conformidade com o Decreto Municipal.}

_{O pedido dos vereadores, assinado pelo presidente Fábio Paiva, foi feito em boa hora, e com certeza o executivo será sensível aos fatos e atenderá ao pedido do legislativo, que mostraram mais uma vez a sensibilidade com os problemas da sociedade Cândido-mendense.}

_{A líder política e comunitária, Gisele Ribeiro aderiu oficialmente ao grupo de Edésio Cavalcanti para concorrer às eleições deste ano no município de Turiaçu.}

_{Gisele que foi candidata a vereadora em 2016 obtendo a expressiva votação de 259 turienses, agora segue mais forte rumo a disputa por uma cadeira no poder legislativo de Turiaçu.}

_{Com essa forte e importante adesão ao seu grupo, Edésio Cavalcanti só se fortalece e segue ainda mais firme rumo a prefeitura do seu município, onde o mesmo nasceu e tem uma grande família estabelecida.}

_{Muitas outras adesões estão sendo costuradas nos bastidores para que se fortaleça ainda mais o projeto de Edésio para Turiaçu.}

_{Em ofício enviado ao presidente do Banco Central do Brasil (BC), Roberto Campos Neto, o governador Flávio Dino pede providências da instituição para evitar aglomerações em agências bancárias em todo o estado.} 

_{No texto, enviado no dia 31 de março, o governador sugere que sejam adotadas “medidas preventivas para evitar superlotação nas agências, sem que haja prejuízo no atendimento ao público”, em razão da preocupação em resguardar a saúde da coletividade.} 

_{No documento, Flávio Dino reitera que o Maranhão aguarda a atuação do Banco Central e informa que o Governo está à disposição para “colaborar e atuar supletivamente para a assegurar o atendimento com segurança ao público e aos profissionais que atuam nas instituições bancárias”.} 

_{No último dia 18 de março, o Banco Central informou ao Governo do Maranhão, também via ofício, que cabia à autarquia federal decidir sobre o não atendimento ao público por parte das instituições financeiras. Em complemento, o BC disse estar atento ao cenário e que tomaria as medidas necessárias em consonância às adotadas pelas autoridades federais.}

_{O juiz Marco Adriano Ramos Fonsêca (1ª Vara de Pedreiras) aceitou – parcialmente – pedido da Defensoria Pública e proibiu o Município de Pedreiras de realizar despesas com o aniversário da cidade (27 de abril), destinando os R$ 788.000,00 previstos na Lei Orçamentária Anual para a festa como reserva de contingência durante o estado de calamidade pública diante da pandemia de coronavírus e enchente do Rio Mearim.}

_{Com a decisão, o juiz atendeu, parcialmente, ao pedido de tutela de urgência feito pela DPE para que determinasse aos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale a adoção de medidas emergenciais para que todas as famílias desabrigadas em razão das cheias do Rio Mearim fossem imediatamente removidas das escolas e prédios públicos onde se encontram e fosse feito o pagamento mensal, para cada família, de R$ 500,00, a título de benefício assistencial de “aluguel social”, até o fim da enchente e da pandemia do COVID-19.}

_{De outro lado, o juiz negou pedido de concessão de aluguel social para 150 famílias desabrigadas pela enchente, que já atingiu um total 2.270 famílias nos municípios de Pedreiras e Trizidela do Vale, envolvendo 7878 moradores, e o pedido de remoção de pessoas dos abrigos mantidos pelos dois municípios requeridos na ação.}

_{DETERMINAÇÕES – Conforme a decisão, o Município de Pedreiras fica proibido de usar recursos do erário municipal ou oriundos de transferências voluntárias para aplicação na programação cultural prevista para as comemorações alusivas ao aniversário da cidade, estimados em R$ 788.000,00, na LDO. Deve ainda informar, no prazo de cinco dias, a origem de tais recursos, e caso já tenham sido aportados ao erário, no mesmo prazo, deverão ser depositados em conta bancária destinada exclusivamente à Reserva de Contingência.}

_{Fica determinada, ainda, a suspensão da realização de eventos patrocinados com recursos do erário municipal alusivos ao aniversário da cidade de Pedreiras enquanto vigorar o estado de calamidade estadual e/ou municipal, decorrentes das enchentes do Rio Mearim ou da Pandemia do COVID-19, proibindo-se a realização de eventos culturais com aglomeração ou concentração de pessoas em equipamentos públicos ou de uso coletivo.}

_{Os municípios de Pedreiras e Trizidela Do Vale, por meio de seus Comitês Municipais de Prevenção e Combate à COVID-19 ou das Secretarias Municipais de Saúde, deverão elaborar e executar, no prazo de cinco dias, contados da notificação da decisão, via PJE, protocolos de gerenciamento e controle sanitário do ingresso e saída de pessoas em todos os abrigos mantidos por cada município, caso já não tenham sido definidos.}

_{FUNDAMENTAÇÃO – Na análise dos requisitos legais para a concessão da tutela de urgência, o juiz admitiu que os documentos acostados aos autos demonstram a verdade nas alegações da DPE, quanto à existência de expressivo número de pessoas desabrigadas alojadas em prédios públicos e particulares e da situação de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo coronavírus.}

_{Mas considerou que as providências para o enfrentamento da situação já estão sendo adotadas pelas autoridades públicas estaduais e municipais, por meio do Decreto Estadual n. 35.672/2020 que trata da situação de calamidade no Maranhão, em decorrência da pandemia da COVID-19, e dos decretos municipais de Pedrerias e Trizidela do Vale que estabelecem medidas de restrição por decorrência das enchentes, para resguardar a saúde da coletividade.}

_{O juiz assegurou que as medidas estão sendo adotadas, por cada ente federativo, na medida de suas atribuições, realidades e especialmente capacidade orçamentária e financeira para dar o suporte à população, especialmente aos grupos de risco, segundo protocolos criteriosos. Destacou iniciativas humanitárias associativas e institucionais para a aquisição de produtos de higiene e limpeza, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da saúde, e doação de máscaras e álcool em gel para distribuição à população mais vulnerável, inclusive, da própria Defensoria Pública Estadual do Maranhão.}

_{O juiz entendeu que neste momento, a intervenção judicial para a destinação de recursos, em caráter liminar, a título de aluguel social, não é adequada, tendo em vista que os esforços dos municípios estão sendo direcionados para o cumprimento das orientações das autoridades sanitárias nacionais e estaduais e que o estabelecimento de específica destinação pode comprometer o cumprimento do mínimo já programado para as próprias ações preventivas.}

_{“Nesses moldes, por simples operação aritmética, caso seja destinada a quantia por família desabrigada, haveria o impacto mensal de R$ 1.135.000,00 (um milhão, cento e trinta e cinco mil reais), o que equivale aproximadamente ao valor do FPM de Pedreiras (R$ 636.195,93) e de Trizidela (424.130,62), creditados em 28/02/2020”, informou na decisão.}

_{O Ministério Público Eleitoral ajuizou, em 30 de março, Representação por prática eleitoral irregular contra Hildelis Silva Duarte Júnior, mais conhecido como Duarte Jr., deputado estadual e pretenso candidato ao cargo de prefeito de São Luís.}

_{Assinada pela promotora eleitoral Moema Figueiredo Viana Pereira, a manifestação foi motivada pela distribuição de revistas, por meio do serviço dos Correios, às residências de eleitores, em desobediência à legislação eleitoral.}

_{Como medida liminar, o Ministério Público Eleitoral requer a determinação da busca e apreensão dos exemplares (ainda não distribuídos) da revista, bem como da imediata suspensão da distribuição, com a notificação do gerente comercial da agência central de Correios, localizada na Praça João Lisboa, em São Luís, para que se abstenha de enviar o material ali existente.}

_{Foi requerida igualmente a condenação do representado no pagamento da multa definida na Lei das Eleições e na Resolução nº 23.610/2019, do Tribunal Superior Eleitoral.}

_{IRREGULARIDADES}

_{As irregularidades chegaram ao conhecimento do Ministério Público por meio de publicação veiculada no blogue Online1, que noticiou a distribuição pelo deputado estadual Duarte Jr. de aproximadamente 201 mil exemplares da publicação em residências da capital.}

_{Durante a investigação, o procurador regional Eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, e o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos, informaram ter recebido um exemplar da revista em suas respectivas residências, acrescentando que o material fora enviado a inúmeros apartamentos dos prédios onde moram.}

_{De posse do exemplar, o MP Eleitoral verificou que, contrariando a legislação eleitoral, não constam na revista informação sobre a tiragem e o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) dos responsáveis pela sua confecção e contratação.}

_{Na manifestação, a promotora destacou que, embora uma só revista seja suficiente para comprovar a irregularidade, foi expedido ofício à agência central dos Correios de São Luís, objetivando saber exatamente a quantidade de revistas distribuídas, os locais de distribuição e o valor do serviço contratado.}

_{“A pretexto de prestar contas de sua atuação enquanto parlamentar, o representado, na verdade, promove a sua pré-candidatura, o que se revela não apenas pela excessiva quantidade de revistas distribuídas, mas, sobretudo, pelo conteúdo, que, além de vincular a sua imagem a projetos relacionados à saúde, educação, proteção aos animais, direitos do trabalhador e do consumidor, faz alusão a trabalhos futuros, mencionando expressamente que ‘muito ainda precisa ser feito’ e ‘acredite: juntos faremos muito mais’, referindo-se, por óbvio, à sua pretensa atuação como prefeito de São Luís”, enfatizou Moema Figueiredo Viana Pereira.}

_{De acordo com a representante do MP, a publicação ressaltou, também, ações de Duarte Jr. quando era dirigente do Procon, o que revela que a propaganda não se restringe à sua atuação como parlamentar, não tendo o propósito de prestar contas de sua conduta e trabalho na Assembleia Legislativa, mas, sim, de demonstrar a sua performance na vida pública.}

_LEGISLAÇÃO

_{A manifestação do MP está fundamentada pelo artigo 36 da Lei nº 9.504/19974, que veda, expressamente, a divulgação de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto do ano das eleições, e pelo artigo 38, que exige que todo material impresso de campanha eleitoral deverá conter o número de inscrição no CNPJ ou CPF do responsável pela confecção, bem como de quem a contratou, e a respectiva tiragem.}

_{“Nas revistas recentemente distribuídas não constam as informações exigidas pelo dispositivo legal acima indicado. Não há dúvidas, portanto, que os impressos contrariam frontalmente a legislação eleitoral, restando demonstrada e provada a realização de propaganda extemporânea”, declarou, na manifestação, Moema Figueiredo.}

_{Professor da rede pública com participação ativa na luta contra a invasão e a extração ilegal de madeira da Terra Indígena Arariboia, no Maranhão, Zezico Rodrigues Guajajara foi morto a tiros na última terça-feira (31).}

_{Diretor do Centro de Educação Escolar Indígena Azuru, Zezico vivia na aldeia Zutíua, em Arame (MA), a cerca de 270 quilômetros de Imperatriz (MA). Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ele tinha acabado de ser nomeado coordenador-regional da Comissão de Caciques e Lideranas da Terra Indígena Arariboia (Cocalitia).}

_{Ainda de acordo com a entidade indigenista vinculada à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Zezico é o quinto membro da etnia guajajara assassinado desde meados de novembro de 2019. Entre eles está o líder Paulo Paulino Guajajara, integrante do grupo Guardiões da Floresta, formado pelos próprios indígenas para monitorar e defender seus territórios. Paulino também foi morto a tiros, em novembro.}

_{Os crimes motivaram o Ministério da Justiça e Segurança Pública a autorizar o envio de agentes da Força Nacional de Segurança Pública para reforçar a segurança na Terra Indígena Cana Brava Guajajara,} 

_{Apesar de terem atendido a ocorrência, nem a Polícia Civil nem a Polícia Militar forneceram mais informações oficiais sobre o caso.} 

_{Em nota, a Fundação Nacional do Índio (Funai) lamentou a morte de Zezico e informou que a Polícia Federal (PF) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão já estão investigando as motivações do crime, tentando identificar os responsáveis. A Constituição Federal estabelece que a proteção dos povos indígenas e das terras por eles ocupadas compete à União, à qual está subordinada a PF.}

_{Em nota, a Secretaria Estadual de Educação se solidarizou com os parentes, amigos e com toda a comunidade escolar, “que se encontra de luto” pela perda do professor.} 

_{Já a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) exigiu justiça, atribuindo o homicídio ao que classificou como “o agravamento da violência e da vulnerabilidade dos povos indígenas, sobretudo das lideranças que lutam pela defesa dos seus territórios”.}

_{O secretário de Estado de Saúde, Carlos Lula, anunciou hoje (1º), durante entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Mirante AM, que o Maranhão já registrou seis casos de infectados que se curaram do novo coronavírus.}

_{“Nós temos os seis primeiros casos de pessoas que se curaram a doença no Maranhão, Isso mostra que vamos vencer essa doença”, declarou.}

_{Já nas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou mais dez casos de Covid-19: agora são 62 oficialmente infectados no estado.}