_{Uma viatura da Polícia Militar do Maranhão capotou na manhã deste último domingo (05) na BR-222 entre as cidades de Arari e Vitória do Mearim.}

_{Na viatura da PM estavam o coronel Arquimedes Silva e o soldado Kainan Santana Silva Brito. Os policiais usavam cinto de segurança e saíram ilesos no acidente.}

_{De acordo com informações da policia, a viatura capotou após uma aquaplanagem em uma curva e chovia na hora do acidente, o que fez com que o carro deslizasse na pista, ocasionando o capotamento.}

_{Do Gilberto Lima}

_{Um homem não identificado foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), suspeito de tentar estuprar uma menor de idade de apenas 13 anos,na tarde do último sábado (4), na cidade de Porto Franco, interior do Maranhão.}

_{De acordo com revelações da polícia, o homem seria padrinho da vítima e teria prometido leva-la para comprar um aparelho de celular, porém durante o percurso o motorista tentou passar a mão nas partes íntimas da criança contra a sua vontade.}

_{Ainda segundo a PRF,o homem ainda prometeu a ela dinheiro, caso ela tivesse relações sexuais com ele. A menor conseguiu escapar do veículo e pedir ajuda para um rapaz que passava em uma motocicleta, que a levou até a Unidade Operacional da PRF em Porto Franco.}

_{Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, ocorrência de estupro de vulnerável. A menor ficou sob responsabilidade do Conselho Tutelar de Porto Franco.}

_{Como se fosse uma carreta na subida, carregada com 30 toneladas de ferro. Assim está a velocidade do trabalho de recuperação da MA-101 entre Godofredo Viana e Carutapera na região do Gurupi. Há um pouco mais de cinquenta dias o serviço de recuperação da rodovia iniciaram, mais em passo de tartaruga.} 

_{Através da Secretaria de Infraestrutura, o Governo do Estado anunciou que iria restaurar, recapear, tapar buraco, além do roço e sinalização das rodovias MA -101 e MA-206, cerca de 110 quilômetros, começando por Cândido Mendes, Godofredo Viana, Luís Domingues, Carutapera, Amapá e Junco do Maranhão .} 

_{Motoristas que trafegam diariamente pela rodovia acreditando que a estrada seria refeita antes da chegada do inverno, já perderam as esperanças. Por lá as chuvas já iniciaram e os trabalhos paralisados.}

_{Na recuperação das rodovias, estão sendo investidos R$ 18 milhões obtidos pelo governo do estado junto ao Banco do Brasil.} 

_{A rodovia é a mais importante da região, e é por ela que escoa toda a produção, principalmente de pescado.} 

_{Os moradores da região já estão se mobilizando novamente para protestar caso a obra seja suspensa logo. Foi principalmente por causa dos seus protestos que os trabalhos iniciaram e muitos não querem que o pó da estrada seja substituído pela lama do inverno.}

_{Na última quarta-feira, 1º, um homem identificado como Gomes Carvalho, tentou tirar a vida do seu pai, o idoso João Batista Carvalho, de 60 anos, após uma discussão na cidade de Chapadinha.}

_{Após a discussão e trocara socos, Gomes desferiu um golpe de facão no pai, que acabou ficando gravemente ferido. A vítima foi socorrida e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde recebeu atendimentos médicos.}

_{Gomes Carvalho fugiu do local do crime, mas acabou sendo preso por policiais militares. Ele estava escondido em uma casa, em um dos residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida. No local, os PMs encontraram o facão usado no crime e a quantia R$ 100,00 em dinheiro.}

_{O Ministério Público do Maranhão ofereceu, em 17 de dezembro, Denúncia contra José Francisco Pestana, ex-prefeito de Cururupu, e Rosária de Fátima Chaves, ex-secretária de Educação do município, por crime de peculato. Ambos são acusados de desviar recursos públicos por meio de superfaturamento dos preços de contratações de assessoria contábil e aquisição de combustíveis. As contratações foram realizadas sem o devido processo licitatório. No total, houve dano de R$ 217.248,00 ao erário municipal.}

_{Também são alvo da Denúncia cinco ex-membros da Comissão Permanente de Licitação de Cururupu: Luís Sérgio Pinheiro, Natália Ferreira da Silva, Nelcy Diniz Ribeiro, Ilana Patrícia Pires e Jacira Pimentel Cunha; dois contadores: Márcio Henrique de Souza e Manoel Barbosa; e a sócia da empresa Mercantl Cururupu Ltda, Nelcionita Ramos Machado dos Santos.}

_{A manifestação ministerial foi elaborada pelo promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques, que responde temporariamente pela comarca de Cururupu.}

_{CONTRATAÇÕES IRREGULARES}

_{Segundo consta nos autos, nos meses de janeiro a dezembro de 2009, o então prefeito José Francisco Pestana e a secretária municipal de Educação de Cururupu na época, Rosária de Fátima Chaves, teriam feito a aquisição de combustíveis e a contratação de serviços contábeis sem o devido processo licitatório.}

_{No intuito de legitimar as contratações irregulares, membros da CPL teriam montado o processo licitatório Tomada de Preços nº 004/2009, cujo objeto era aquisição de combustíveis no valor de R$ 113.048,00, o que caracterizaria crime de falsificação de documentos públicos.}

_{Os contadores Márcio Henrique de Souza e Manoel Barbosa teriam emitido notas de empenho, ordem de pagamentos e recibos em nome dos beneficiários com o objetivo de dar aparência de legalidade das contratações irregulares sem o devido processo licitatório, também caracterizando crime de falsificação de documentos públicos e uso destes.}

_{Também foi verificado que em 2008, durante as eleições para prefeito, o Mercantil Cururupu Ltda teria sido o fornecedor de combustível da campanha do então candidato José Francisco Pestana. À época dos fatos, a sócia do estabelecimento, Nelcionita Ramos Machado, era cunhada de José Francisco.}

_PECULATO

_{Ainda segundo apurou o Ministério Público, os ex-gestores municipais teriam desviado recursos públicos decorrentes de superfaturamentos/sobrepreço dos serviços de assessoria contábil e aquisição de combustíveis. Também não houve comprovação de entrega do produto ou realização do serviço.}

_{Os documentos comprobatórios das despesas apresentados, revelaram que no período de janeiro a dezembro de 2009 houve consumo de combustível incompatível com o quantitativo de veículos utilizados pela Secretaria Municipal de Educação de Cururupu. Conforme notas fiscais nos autos, foram fornecidos 3.911 litros de gasolina e 11.204 litros de diesel, sem nenhuma comprovação que de fato o Município recebeu tal quantidade de combustível.}

_{Nas notas de empenho, ordem de pagamento e notas fiscais, não existe nenhuma informação se houve a prestação de serviços contábeis e não foi encontrado qualquer documento na prestação de contas do Município que apareça Manoel Barbosa como contador.}

_{O MPMA pede a condenação de todos demandados pelos crimes de omissão, falsificação de documentos públicos e uso destes.}

_{A Promotoria de Justiça de Cururupu também requer a indisponibilidade dos bens dos requeridos para ressarcir os valores ao erário.}

_{É vergonhoso ver o grande e próspero município de Carutapera, após 03 anos de uma pífia gestão municipal ter ganho novamente apenas a troca do pano da canoa que encontra-se localizada na orla municipal. Essa é a única marca da desastrosa gestão do prefeito André Dourado (PL), que periodicamente ordena que seus auxiliares troquem o pano desta dita canoa, enquanto isso, todo o município de Carutapera permanece entregue, abandonado. Aguardem as próximas matérias destacando o caos e descaso que hoje instalou-se em Carutapera.}

_{Por ser o único turiense nato pré-candidato a prefeito de Turiaçu, Edésio Cavalcanti também foi o único a passar réveillon na sua cidade natal, enquanto os demais pré-candidatos estavam em restaurantes e festas luxuosas nas grandes cidades.}

_{Edésio Cavalcanti é diferente, e prova isso mais uma vez, por ser o único político disposto a disputar o pleito eleitoral que se avizinha, que saiu às ruas no centro comercial de Turiaçu, visitando todos os comércios, conversando com os empresários, comerciários, clientes e população. Edésio desejou a todos, sem nenhuma distinção, um FELIZ ANO NOVO, repleto de conquistas positivas na vida de cada cidadão que encontrou nessa grande visita corpo a corpo ao centro do comércio de Turiaçu.}

_{Com essas atitudes, Edésia reforça sua forma de fazer a boa e nova política.}

_{Moradores clamam por uma ponte de 80 metros sobre o Rio Balsas, o que acabaria com o sofrimento da população do município.}

_{“Talvez nossa cidade seja a única do Maranhão onde se paga pra entrar e também para sair” declarou o vereador Júnior Cardoso (Democratas). O Político se refere à pequena cidade de São Felix de Balsas, de 4.585 habitantes. Localizada na região sul do Estado, é uma cidade de forte influência agropecuária.}

_{O parlamentar informou que é vereador há quatro mandatos e que o sonho e a luta pela construção de uma ponte sobre o Rio Balsas, para libertar a população do sofrimento, é antiga. Segundo ele, “por diversas vezes sugiram promessas de que a Ponte do São Félix iria sair, o que, para frustração da população, nunca aconteceu”, informou.}

_{O único acesso à sede do município de São Félix, localizada às margens do Rio Balsas, e feito por meio de um “pontão”. O menor preço para a travessia, cobrado pela prestadora do serviço, é de R$ 1, 63 (pedestre) e o maior R$ 280,00 (carreta de três eixos).}

_{O farmacêutico Antônio Martins, que mora em Balsas, mas trabalha há três anos em São Felix, diz que chega a gastar mais de 200 reais por mês na travessia. Para economizar, trocou o carro pela moto. “Quem não tem dinheiro não consegue sair da cidade. Até hoje a ponte foi só promessa. Espero que um dia isso tudo acabe” completou.}

_{A travessia não demora mais do que três minutos. De tão curta, que é a distância, a Balsa nem utiliza reboque. Presa a um cabo de aço, é puxada pelos operadores do equipamento (de aproximadamente 50 metros), que usam a correnteza e a gravidade para chegar até a outra margem.}

_{Um agente penitenciário identificado apenas como Carlos foi assassinado nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (3), em frente ao Banco do Brasil, no bairro da Cohab, em São Luís.}

_{A polícia informou que o homem estava nas proximidades da agência bancária quando foi abordado por dois motoqueiros, na ação o agente foi atingido pelo disparo de arma de fogo.}

_{O funcionário público foi socorrido e levado para o Hospital de Urgência e Emergência Dr. Clementino Moura – Socorrão II , mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.}

_{A Polícia investiga o crime. Até a última atualização desta matéria, ninguém havia sido preso, e a suspeita é de que o caso seja latrocínio, que é o roubo seguido de morte.}

_{Na madrugada desta quarta-feira (1º), primeiro dia do ano, um grave acidente de carro terminou na morte do ex-vereador do município de Araioses (MA), Técio Cesar Duarte Júnior, de 64 anos. O também bacharel em Direito teria perdido o controle do veículo, saído da pista e capotado várias vezes.}

_{O caso ocorreu na rodovia estadual PI-116, estrada que dá acesso à praia Pedra do Sal, em Parnaíba, região litorânea do Piauí. Quatro pessoas estavam dentro do carro e foram projetadas para fora do veículo. Técio Júnior morreu ainda no local.}

_{Os feridos foram socorridos pelo SAMU e direcionados ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba.}

_{Os eleitores de Bela Vista do Maranhão já elegerão um prefeito no dia 12 de janeiro deste ano – em outubro, elegem outro, ou reelegem que for eleito agora.}

_{A eleição suplementar na cidade foi determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e definida em resolução aprovada em novembro pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).}

_{O novo pleito ocorrerá após o TSE julgar improcedente um recurso do prefeito eleito em 2016, Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e manter a cassação do comunista e da sua vice, Vanusa Santos (MDB).}

_{Orias e sua vice foram cassados por abuso de poder e conduta vedada no pleito, após denúncia de José Augusto Veloso Filho, candidato a prefeito derrotado, e da Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE-MA).}

_{Segundo a ação, Orias Mendes e Vanusa Santos utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição.}

_{Um jovem tentou matar o próprio pai com um tiro nas costas nesta quarta-feira (1º), no bairro Vila Sampaio, no município maranhense de Barra do Corda. O autor do disparo foi identificado como Guilherme dos Santos da Silva, de 18 anos, o pai, que não teve identidade revelada, possui 40 anos.}

_{Segundo informações de testemunhas Guilherme ficou com raiva por seu pai ter derrubado seu celular no chão, o que teria desencadeado uma discussão entre os dois que resultou na tentativa de assassinato.}

_{Após disparar contra o pai com uma arma calibre 36, Guilherme dos Santos fugiu. As polícias Militar e Civil estão à procura de seu paradeiro. Ainda não há informações sobre o estado de saúde da vítima.}

_{Uma mulher identificada como Rozenilde de Jesus Pereira Ribeiro, de 59 anos foi encontrada morta no quintal de uma casa na manhã desta quinta-feira (2), após receber forte descarga de energia, no bairro Santa Efigênia em São Luís.}

_{De acordo com informações da polícia, eles trabalham com a hipótese de que a mulher tenha sofrido um ataque cardíaco e tentou se segurar na máquina de lavar roupa e acabou recebendo uma descarga elétrica do equipamento doméstico.}

_{A vítima teve um dos braços queimado pelo choque. Rozenilde foi encontrada morta pelo neto de apenas seis anos de idade que morava com ela.}

_{Uma colisão entre uma caminhonete e uma carreta deixou uma pessoa ferida por volta das 13h30 desta sexta-feira (27) no km 52 da BR-135, próximo ao elevado de Bacabeira, na região metropolitana de São Luís. O acidente deixou o trânsito ficou engarrafado na região.}

_{De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chovia em Bacabeira quando a caminhonete a caminhonete aquaplanou, entrou para a contramão e colidiu de frente a carreta que transportava cerveja. A carreta ficou sobre a pista e a caminhonete desceu o barranco e deixou o ocupante com ferimentos leves. Ninguém morreu.}

_{Uma equipe da Unidade Operacional da PRF de Pedrinhas atendeu a ocorrência. A pista ficou interditada e os condutores que trafegavam pelo local utilizaram via lateral de acesso nos dois lados.}

_{Com o exercício financeiro de 2019 chegando ao fim, o município de Godofredo Viana termina mais um ano com o saldo positivo e com grandes conquistas para o povo.}

_{Pelos quatro cantos é possível ver obras executadas pela gestão do prefeito Sissi Viana que entrarão para a história. A exemplo dos anos anteriores, o pagamento em dia dos salários dos servidores públicos municipais tem sido a marca da atual administração.}

_{A infraestrutura é mais um ponto que tem recebido grande atenção do Executivo. Obras importantes foram executadas, como a pavimentação das ruas Doutor Antonio Dino,Antônia Coelho,Gregório Ângelo Costa Filho e José Crispim dos Santos,rua Aldezira Martins,e da Avenida João Jorge Filho.}

_{No bairro Ponta do Jardim, a rua principal recebeu calçamento em bloquete, tudo com recursos próprios do município. No bairro Vila Nova, a obra de calçamento também em bloquete está em execução e em ritmo acelerado. Os serviços de infraestrutura também significam mais saúde para população.}

_{A gestão Sissi Viana trouxe grandes conquistas para a educação municipal. O prefeito reformou e ampliou escolas; e também construiu uma nova escola em Bairro de Fátima. A escola José Teixeira da Cruz foi construída com recursos próprio do município. Uma escola moderna e climatizada que dá melhores condições de trabalho para os professores e melhores condições de estudo para os alunos.}

_{A merenda escolar foi outro ponto positivo no governo Sissi, que ofertou aos alunos uma merenda de qualidade distribuída em toda rede municipal de ensino durante todo o ano.}

_{O Distrito de Aurizona também tem tido grandes investimentos. Aurizona conta com a execução de um quilometro de asfalto em andamento e do calçamento em bloquetes do Balneário do Cachimbo.}

_{Ainda na sede do município, estão em andamento as obras de reforma do Ginásio Poliesportivo e do Estádio de Futebol.}

_{A limpeza urbana também é destaque na gestão Sissi Viana. Hoje, com coleta de lixo residencial e com equipes de limpeza trabalhando diariamente nas ruas, é possível ver uma cidade limpa e bem cuidada. A coleta seletiva do lixo ajudou a transformar o lixão da cidade graças a uma parceria com a JP Transporte e Reciclagem.}

_{Sissi Viana frisou que os investimentos foram bastante diversificados e é possível constatar isso por toda a extensão do município. “Investimos nas estradas rurais, em asfalto, em pavimentação em bloquetes ,na educação, no lazer. Investimos muito na saúde, com ampliação e reforma do agora Centro de Saúde Aprígio, na aquisição e compra de uma ambulância,na contratação de médicos e na aquisição de remédios para Farmácia Básica de Saúde. É uma administração muito diversificada mesmo, na educação fizemos piso, entregamos novas carteiras, novos equipamentos para cozinha para todas as escolas. Nosso legado de trabalho é amplo e vamos amplia-lo”, garantiu.}

_{Vistoria realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (CAOp-Proad), constatou que todas as prefeituras e câmaras de vereadores dos 217 municípios maranhenses possuem Portais da Transparência. Até 2018, 53 câmaras municipais e uma prefeitura não possuíam essas ferramentas.}

_{O trabalho, referente ao exercício de 2019 e entregue ao procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho em 27 de novembro passado, visa dar cumprimento ao projeto Portal da Transparência previsto no Planejamento Estratégico do MPMA – 2016/2021, que obedece às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000) e da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011).}

_{Em linhas gerais, o estudo verificou um pequeno avanço no cumprimento pelos gestores da exigência de garantir transparência nas administrações públicas. Nos nove itens verificados, para os quais foram atribuídas notas que totalizam 10 pontos, as câmaras de vereadores obtiveram média geral de 4,78. Em 2018, a nota foi apenas 2,56. Já as prefeituras, que, em 2018, na média geral, tiveram nota de 5,31, em 2019, subiram para 6,60.}

_{Os melhores resultados entre as câmaras municipais foram obtidos pelas de Fortaleza dos Nogueiras e Coelho Neto, que alcançaram nota 9,0. A Câmara de Vereadores de São Luís obteve apenas 5,5 de nota.}

_{Entre as prefeituras maranhenses, o melhor resultado foi obtido pela de Balsas, com 9,75 de nota. Outros municípios com bom desempenho foram os de Bacuri e São Domingos do Azeitão, ambos com nota 9,25; e os de Axixá, Fortaleza dos Nogueiras, Imperatriz, Governador Edison Lobão e Riachão, todos com nota 9,0.}

_{Neste quesito, a Prefeitura de São Luís obteve nota 8,75, assim como os municípios de Água Doce do Maranhão, Araguanã, Arari, Barra do Corda, Bom Lugar, Carutapera, Centro do Guilherme, Coroatá, Nova Olinda do Maranhão, São José de Ribamar e São Roberto.}

_{ATUALIZAÇÃO}

_{Embora tenham sido verificados avanços no quesito transparência, no que se refere à atualização dos dados, os números são bastante inexpressivos. Apenas 15,67% dos portais das prefeituras são atualizados adequadamente, conforme determinam a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso à Informação. No caso dos legislativos municipais, esse percentual cai para 7,83%.}

_{Segundo o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, coordenador do CAOp-Proad, o levantamento do Ministério Público do Maranhão MPMA, ao analisar os espaços virtuais de fácil acesso ao cidadão, busca acompanhar a execução das políticas públicas e a aplicação correta dos recursos públicos. “Mais uma vez, pelo terceiro ano consecutivo, fizemos a análise dos portais de transparência de todos os municípios e câmaras de vereadores do Estado do Maranhão, através do trabalho árduo da equipe do CAOp-Proad. E o resultado demonstra que ainda há muito o que fazer nos Municípios no que se refere à transparência”, comentou.}

_OMISSÕES

_{Ainda conforme o estudo do MPMA, algumas omissões das Prefeituras e das Câmaras na manutenção dos seus portais da transparência são mais destacadas. Nos 217 Municípios maranhenses, apenas 72 Prefeituras (33,18% do total) divulgam os avisos de licitações com a antecedência mínima exigida, bem como somente 86 (39,63%) publicam a íntegra dos editais desses procedimentos licitatórios, com os resultados e os contratos firmados.}

_{Com relação à folha de pagamento dos servidores municipais, o problema é ainda mais grave. Somente 58 municípios, ou seja, 26,72% do total, disponibilizam para consulta em seus portais o quadro de funcionários com seus respectivos dados remuneratórios.}

_{Aline Lacerda esteve nesta terça-feira (24) no Povoado Alto Alegre no interior de Amapá do Maranhão. Ela estava acompanhada da vereadora Raimunda Torres e do pré-candidato a vereador Paulo da Farmácia. Aline e comitiva distribuíram cestas básicas, presentes e camisetas. Foi um momento único e que faz toda diferença na vida das pessoas que tanto precisa.}

_{“O amor em fazer o bem é a expansão e o transbordar do prazer em Deus, que alegremente supre as necessidades dos outros. No dia de hoje que estamos as vésperas do aniversário de Jesus, a alegria de termos o privilégio de servir, distribuindo cestas básicas em comunidades carentes de nossa terra. O carinho e a receptividade, em meio a tanta dificuldade, nos enche de sentimentos positivos, e é um combustível importante para continuarmos em nossa jornada”, disse Aline Lacerda.}

_{Cristino Dias da Silva, Eduardo Dias Silveira e Arnóbio Lima de Carvalho foram denunciados pelo Ministério Público do Maranhão, em 16 de dezembro, pela prática de diversos crimes, dentre eles, peculato e fraude em licitações.}

_{De acordo com a Promotoria de Justiça de Passagem Franca, as irregularidades praticadas teriam gerado um desvio de R$ 110 mil dos cofres públicos.}

_{Um Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo promotor de Justiça Carlos Allan da Costa Siqueira constatou que a prestação de contas do convênio firmado entre a Associação dos Moradores dos Povoados e a Secretaria de Estado da Cultura encontra-se irregular, instaurando – se uma Tomada de Contas Especial n° 29/2015 para averiguação.}

_{ENTENDA O CASO}

_{Em junho de 2010, foi celebrado um convênio entre a associação, em nome de Eduardo Dias Silveira com a Secretaria de Cultura para a realização do projeto “São João do Maranhão – A mais bonita festa popular do Brasil”, com a participação da empresa Arnóbio Lima Produções.}

_{Eduardo Dias Silveira, morador de Passagem Franca com casas nos povoados Condave e Sambaíba, declarou que, no ano de 2010 e nos anos seguintes, assinou alguns papéis na Prefeitura de Passagem Franca, sem conhecimento e que a associação era presidida por seu tio Cristino Dias, que não realizou nenhuma festa de São João.}

_{Contudo, foram encontrados elementos de fraude nos documentos para a prestação de serviços por parte da empresa Arnóbio Lima Produções. O proprietário da entidade, em seu depoimento ao Ministério Público, relatou que não se recorda da existência de documentos ou assinatura para a realização da festa de São João 2010; que não participou de nenhum processo licitatório em conluio com a associação; que não conhece Cristino Dias da Silva nem Eduardo Dias Silveira e que realizou eventos somente na zona urbana de Passagem Franca.}

_{De acordo com o relatório ministerial, foi apurado com os moradores dos povoados citados que não houve nenhuma festividade junina em 2010 e que eles não sabiam nem da existência da associação de moradores.}

_PEDIDOS

_{Os envolvidos foram denunciados pelo Ministério Público por crimes de peculato (pena de reclusão de dois a doze anos) e fraude em processo licitatório (detenção de três a cinco anos e multa).}

_{Nesta segunda-feira (23), a Polícia Civil, por intermédio da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, executou o mandado de prisão preventiva contra Francisco das Chagas Lima do Carmo, suspeito pelo crime de estupro de vulnerável. O mandado de prisão foi expedido pela 2ª Vara Criminal de Açailândia.}

_{Após o recebimento de denúncia de que a vítima, uma criança de 7 anos de idade, teria sofrido abusos sexuais cometidos por Francisco das Chagas, a delegada da Mulher representou pela prisão preventiva, deferido pelo judiciário na última quinta-feira (19), sendo cumprindo nesta segunda-feira (23).}

_{O preso foi apresentado na delegacia da cidade para atender aos procedimentos de praxes e posteriormente recambiado a Unidade Prisional e de Ressocialização (UPR) de Açailândia onde permanecerá preso a disposição do poder judiciário.}