_{A Justiça decretou a prisão preventiva do motorista Victor Yan Barros de Araujo, de 25 anos, que dirigia um carro que saiu da Avenida Carlos Cunha, capotou e caiu em uma área residencial no Jaracaty, na madrugada deste domingo (8), em São Luís. Ele vai responder por homicídio culposo (quando não há intenção de matar) e segue internado em um hospital particular na capital.}

_{Quatro pessoas morreram e cinco ficaram feridas no acidente, incluindo ocupantes do veículo e várias pessoas que comemoravam um aniversário no residencial. As vítimas foram identificadas como:}

_{Carla Correa Diniz, agente penitenciária que deixou dois filhos
Tiana Alves Correa, que era prima de Carla
Henrique Martins Durans Neto, morador do Jaracaty
Maurício Andrey Soares, que estava no banco do carona do veículo envolvido no acidente}

_{Segundo informações policiais, Victor Yan perdeu o controle da direção ao tentar fazer um retorno, mas testemunhas contestam a versão. A Delegacia de Acidente de Trânsito (DAT), que investiga o caso, informou que não houve teste do bafômetro no dia do acidente, mas um termo lavrado pelos militares que atenderam a ocorrência comprova que Victor apresentava sinais de embriaguez.}

_{Ainda segundo a DAT, já foram pedidas as imagens do acidente e duas vítimas foram ouvidas. As investigações também apontam que, antes do acidente, o veículo estava a 100 km/h. A velocidade está muito acima do permitido na avenida, que é de 60 km/h.}

_{Do G1-MA}

_{Uma ação de combate à criminalidade por meio da Policia Civil, no município de Zé Doca, ocasionou na prisão da suspeita Maria Layane da Silva alves, conhecida como “Lorinha”20 anos. A sua prisão decorreu por ter sido flagrado com ela, diversas armas de fogo. Foram apreendidas duas garruchas municiadas, uma espingarda com munições intactas e chumbos de grosso.
As informações repassadas pelo Delegado Regional de Zé Doca, o Delegado Jader Alves, as investigações partiram através da 8ª DR de Zé Doca. A ação fora iniciada nesta terça-feira (10), onde no início da tarde, sucedeu na prisão da suspeita. A Layane da Silva alves, a “Lorinha”, fora presa em flagrante delito, pela prática dos crimes de posse de arma de fogo e corrupção de menores. Foram apreendidas em posse da conduzida, duas garruchas municiadas, uma espingarda, munições intactas, chumbos, espoletas e celulares de origem duvidosa.}

_{Ostentando armas de fogo e munições}

_{O delegado Jader Alves ressaltou, que no momento da prisão dela, ocorrida na Rua Antônio Maria, no Bairro Vila Nova, estava na residência da conduzida, um menor de 16 anos. O delegado regional ressaltou ainda, que a prisão da acusada, fora por conta, que Layane da Silva, aparecia, nas redes sociais, ostentando as armas de fogo. Ela postava as fotos, em posições acintosas e fazendo alusão a facções criminosas. Após a sua prisão, ela fora encaminhada para o Sistema Prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça, onde poderá responder pelo crime de posse ilegal de arma de fogo.}

_{O ex-prefeito de Nova Olinda, Delmar Barros da Silveira Sobrinho, foi condenado por improbidade administrativa praticado durante seu mandato, entre os anos de 2013 e 2016. Conforme a sentença assinada pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular de Santa Luzia do Paruá e respondendo por Nova Olinda, o ex-gestor, de forma injustificada e deliberadamente, atrasou o pagamento dos servidores públicos do Município de Nova Olinda do Maranhão durante todo o mandato eletivo. A sentença o condenou à perda dos direitos políticos durante 05 (cinco) anos, bem como ao pagamento de multa civil no valor de 10 (dez) vezes o valor de sua remuneração à época que exercia a função de Prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, além de proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo prazo, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio.}

_{A condenação é resultado de Ação por Ato de Improbidade Administrativa, com pedido cautelar de afastamento da função pública à época, proposta pelo Ministério Público em relação ao ex-prefeito do Município de Nova Olinda do Maranhão, em razão da prática reiterada de atos que afrontam os princípios da administração pública previstos no art. 11 da Lei nº. 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Narra a ação que o requerido, desde o ano de 2013, início do mandato de reeleição para o cargo de Prefeito, atrasou reiteradamente os salários do funcionalismo público, sejam servidores efetivos ou contratados temporariamente, gerando enormes prejuízos à comunidade, pois os servidores dependem dos seus proventos para garantir as necessidades básicas, tais como alimentação, assistência médica, moradia, vestuário, etc., assim como o comércio local depende dos valores para a sua sustentabilidade.}

_{INEFICIÊNCIA FUNCIONAL – O ato do Prefeito Delmar, de acordo com o MP, seria uma “grave ineficiência funcional e desídia no trato da coisa pública”, levando ao ajuizamento de diversas ações no Poder Judiciário, tanto do Ministério Público quanto dos servidores públicos lesados, bem como a busca diária a atendimentos na sede do Ministério Público Estadual na busca de solução do conflito, por parte dos servidores públicos e entidades sindicais. Houve, à época, a formalização de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o ente público e o órgão ministerial visando a regularizar os pagamentos do funcionalismo, também descumprido pelo Prefeito.}

_{“Os atos de atrasar reiteradamente o salário do funcionalismo público por vários meses, sem qualquer justificativa, atenta contra os princípios da legalidade, moralidade, motivação e probidade administrativa, mormente por não haver notícia de que os repasses de verbas governamentais não estariam sendo realizados, o que revela a utilização dos recursos para outra finalidade”, asseverou o MP, citando, ainda, perseguição a servidores municipais que procuram o órgão ministerial em busca de providências. A defesa do Prefeito pediu pela improcedência dos pedidos formulados pelo MP, alegando que o atraso no pagamento das verbas remuneratórias e não cumprimento do disposto no TAC decorreram da impossibilidade gerada com o bloqueio de verbas do FUNDEB ordenado nos autos das ações civis públicas ajuizadas na comarca.}

_{“Em breve consulta, extrai-se que o Ministério Público Estadual juntou farta documentação a comprovar os fatos citados no processo, isto é, as inúmeras reclamações recebidas na sede da Promotoria de Justiça acerca dos episódios frequentes de atraso de verbas salariais dos servidores públicos, efetivos e contratados, que, por não terem sido solucionados no âmbito administrativo, desdobrou-se em litígios judiciais para elucidação (…) Ademais, é fato público e notório que durante toda a gestão pública do requerido, isto é, durante o quadriênio de 2013/2016, diversas ações privadas de cobrança de verbas salariais (férias integrais; férias proporcionais; 13º salário, etc.) promovidas por servidores foram distribuídas na Comarca e julgadas procedentes após regular tramite processual, não havendo dúvidas quanto a conduta omissiva reiterada do réu e atentatória aos princípios norteadores da administração pública”, argumentou o juiz na sentença.}

_{E continua: “Frise-se ainda que, tanto na defesa quanto no depoimento pessoal realizado em audiência de instrução, o requerido não nega os sobreditos fatos, tenta, apenas, justificar os seus atos omissivos, ora afirmando que houve redução substancial dos repasses de verbas governamentais ao ente municipalidade, impactando sobremaneira a manutenção dos serviços nas áreas de saúde e educação, ora atribuindo a desídia à impossibilidade de realizar pagamentos em dia com a efetivação de bloqueio nas contas públicas por decisões judiciais (…) O certo é que, em verdade, as justificativas apresentadas não se sustentam, uma vez que deixou o requerido de demonstrar por qualquer elemento de prova as reduções de repasses de verbas governamentais, não passando, portanto, de infundadas alegações”.}

_{Para a justiça, não há outra conclusão com relação a tese de impossibilidade gerada com as decisões judiciais de bloqueio de contas públicas para o pagamento de verbas remuneratórias dos servidores. “Uma vez que não foram os bloqueios que inviabilizaram os pagamentos regulares, e sim o inadimplemento/atraso que culminou na propositura de ações públicas e privadas de cobrança, da qual fora necessária a adoção de medida forçada para satisfação de um crédito, em caráter cautelar ou definitivo (…) E mais, no quadriênio, utilizou-se de medidas coercitivas de transferência de lotação dos servidores que denunciavam os fatos ao órgão ministerial, sem a devida expedição de portaria e mediante comunicações verbais, conforme confirmado por testemunhas”, entendeu o magistrado, citando decisões de outros tribunais e julgando pela procedência do pedido.}

_{A colisão que ceifou a vida da professora Márcia Pires, de 31 anos, no nal da manhã desta terça-feira, 10, aconteceu entre a motocicleta conduzida pela vítima e uma carreta que trafegava pela rodovia federal BR 135.}

_{O acidente aconteceu na saída do município de Santa Rita, nas proximidade do Centro de Convenções. A professora era moradora do povoado Outeiro dos Pires, na zona rual do município. Na colisão, a vítima foi puxada para debaixo do veículo de carga sofrendo esmagamento dos membros.}

_{A região da cabeça e das pernas ficaram desgrudados durante o acidente. O corpo foi encaminhado para o hospital municipal Maria Helena Freire em Santa Rita.}

_{Foi realizado na cidade de Amapá do Maranhão no dia 07 de setembro o desfile cívico dos alunos da Associação de Pais e mestres da Unidade Escolar Raimunda Torres.} 

_{O desfile cívico que foi realizado pela professora e vereadora Raimunda contou com o total apoio e patrocínio da Dra. Aline Lacerda.}  

_{Além do apoio da Dra. Aline, o apoio da diretora Luzia, professoras Jessica, Graça, Raimunda, Euvana e dos pais que foram essencial para o lindo momento exibido pelas ruas da cidade.}  

_{Muitas foram as pessoas que acompanharam às lindas apresentações, onde a criançada e a juventude amapaense puderam externar seus talentos nessa relevante data. A banda marcial que fez a cobertura do desfile é da cidade de Carutapera. Na qual estiveram presente o diretor da Escola Laercio Edson e o Maestro da banda Eleaquim}  

_{Aproveitamos para externar a insatisfação de boa parte da população com o governo municipal, que vergonhosamente não fez seu dever de casa, deixando de proporcionar uma festa pública para os munícipes.}  

_{Mas é importante frisar que em Amapá do Maranhão, as coisas não acontecem somente organizadas pela prefeitura, muitos guerreiros estão sempre a postos para fazer brilhar e valorizar a cultura Amapaense, e Dra. Aline Lacerda e a professora e vereadora Raimunda estão e estará sempre de prontidão para somar, jamais subtrair.} 

_{O líder político e empresário Edésio Cavalcanti prestigiou no último dia 07 de setembro no campo do Independente em Turiaçu, a grande final do Torneio de Clubes Independentes de Turiaçu 2019, onde duas equipes do nosso município duelaram grandiosamente em busca do grande título. De futebol refinado, a equipe de Porto Santo enfrentava a habilidosa equipe de Santo Antônio que no tempo normal ficou com o placar de 1×1 então assim indo para as penalidades.} 

_{Nas cobranças alternadas Santo Antônio levou a melhor marcando o placar de 6×5 tornando-se assim Campeões do torneio 2019.  
De forma entusiasmada e junto ao povo, o filho do saudoso Belico conversou com o povo, ouviu boas e incentivadoras palavras de muitos munícipes que ali estavam presentes no torneio esportivo. 
Edésio aproveitou as muitas conversas para agradecer as passoas que ajudaram a realizar o grande evento, de forma direta ou indireta, aos patrocinadores que assim como ele foram de fundamental importância para a concretização dessa grandiosa competição, todos os atletas com seus representantes legais que não mediram esforços para abrilhantarem o torneio.}  

_{Edésio aproveitou para ressaltar mais uma vez a comissão organizadora deste grandioso evento futebolístico que soube fazer uma gestão transparente e responsável, que teve o compromisso de pagar todas sua despesas e o restante dos valores direcionar apenas às premiações. Parabenizou também às equipes que disputaram a grande final do campeonato com garra, afinco e responsabilidade.  
Essas boa gestão, responsável e transparência, são três palavras que definiram o torneio, e que nós pretendemos implementar muito em breve no município de Turiaçu, disse o líder político e empresário.  
O incentivo e patrocínio do empresário foi essencial para o sucesso e realização do grande torneio.}

_{O Poder Judiciário de Montes Altos determinou à Secretaria de Segurança do Estado designar, no prazo de 60 dias, um delegado de polícia titular e dois investigadores para a Polícia Civil (PC) desse município, mediante lotação, remoção ou nomeação; e reformar a delegacia da cidade, no prazo de 90 dias, a contar do recebimento da intimação da ordem judicial.}

_{A decisão foi tomada pelo juiz Eilson Santos da Silva, titular da comarca, ao atender parcialmente pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público estadual contra o Estado do Maranhão, com o objetivo de obrigar a fazer a melhoria da estrutura física da delegacia; a distribuir de recursos materiais para a polícia dos municípios de Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo e designar delegado e dois investigadores de polícia para esses três municípios. Em relação aos dois últimos, também foi requerida a instalação das suas delegacias.}

_{Na ação, o Ministério Público estadual informa que os municípios que integram a comarca – Montes Altos, Ribamar Fiquene e Sítio Novo – somam 34.298 moradores, com 288 inquéritos policiais na delegacia de polícias civil para apuração, aguardando diligências. Sustenta que a estrutura precária da delegacia e a falta de pessoal tem prejudicado o andamento das investigações. E a designação do delegado regional de Imperatriz, que já acumula diversas funções em razão da ausência da autoridade policial em várias delegacias da região, implica o prejuízo da prestação de serviço adequado.}

_{PRAZOS – Baseado nos documentos juntados aos autos, o juiz constatou a existência de dezenas de inquéritos instaurados na delegacia há mais de três anos sem conclusão definitiva, conforme concluiu correição realizada no dia 19 de agosto de 2019. Em razão da demora nos procedimentos investigatórios, vários inquéritos foram remetidos ao Ministério Público para emissão de parecer acerca da prescrição da pretensão punitiva (fim do prazo legal para punição do crime). Os feitos relativos a réus presos também não são concluídos no prazo legal.}

_{“Tal cenário, não é decorrente de desídia dos servidores, mas sim em razão da falta de pessoal, de estrutura mínima e de um delegado titular, pois tal atribuição é desenvolvida por um delegado regional, que apesar da diligência em atender os feitos desta comarca, é humanamente impossível realizá-los a contento”, ressaltou o juiz na decisão.}

_{O magistrado acrescentou ainda que o índice de casos envolvendo violência doméstica nos municípios que integram a comarca é “bastante significativo”, o que demanda a necessidade da presença de uma autoridade policial para atender de forma célere as vítimas e até mesmo conceder medidas de urgências.}

_{Na decisão, o juiz assegurou que o artigo 144 da Constituição Federal elege a segurança pública como um direito fundamental e uma decorrência da dignidade da pessoa humana. Os habitantes da comarca de Montes Altos e de seus termos judiciários não contam com a concretização desse direito fundamental, no tocante às atribuições da Polícia Civil, pois a única delegacia existente para atender esses três municípios não possui delegado titular, conta apenas com um investigador de polícia e um escrivão.}

_{Finalmente, concluiu pelo acolhimento parcial do pedido do MPe, por entender que, no tocante às instalações das delegacias e nomeação de servidores de Sítio Novo e Ribamar Fiquene, considerou que esse pedido “vai além da realidade do Estado”.}

_{O locutor de rádio, Silvenir Pires Santos, de 44 anos, conhecido como Laska Campos, sofreu um grave acidente na madrugada desta terça-feira (10), na Avenida dos Franceses, em São Luís.}

_{Segundo informações, o comunicador estava vindo de uma festa no Coroadinho quando perdeu o controle do carro. e bateu de frente com um muro nas proximidades do Terminal Rodoviário de São Luís.}

_{O estado de saúde Laska Campos ainda não foi divulgado. O veículo ficou destruído com a colisão.}

_{O radialista é dono do programa ao vivo “O Cabaré do Lasca”, que é transmitido das festa de brega no Maranhão.}

_{A população de Carutapera está indignada após saber que aproximadamente 20 pessoas serão demitidas do Hospital Regional de Carutapera nos próximos dias. Essa informação foi repassada hoje, 10/09, na Câmara Municipal de Carutapera por um vereador, que é irmão da atual gestora da unidade de saúde.  
Já quase fechando, após várias demissões movidas por perseguições políticas, o hospital parece que vai fechar de vez após essas supostas demissões.  
A população começa a se organizar para fazer protestos na cidade e via redes sociais, afim de chamar a atenção do Governo do Estado, deputados e classe política local para que algo possa ser feito, antes que o pior aconteça de vez.  
Agora que é a hora do deputado moral, sua esposa e prefeito aliado, mostrarem suas forças junto ao governador Flávio Dino.  
Estaremos aqui atentos e acompanhando de perto todas às movimentações.} 

_{A jovem Maria Vitoria de apenas 15 anos de idade infelizmente recorreu ao suicídio na noite desta segunda (09).}

_{A noticia da morte da jovem comoveu a cidade de Balsas.}

_{O mês de setembro é realizado em todo país uma campanha de conscientização para prevenção do suicídio, o Setembro Amarelo.}

_{De Blog Eduardo Costa}

_{O prefeito de Godofredo Viana prestigiou nesta segunda-feira (09), o lançamento da Campanha Tarifa Social de Energia Elétrica. Realizado no Centro de Convenções do SEBRAE em São Luís, o evento é uma iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) em parceria com a Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes) e Equatorial Cemar.}

_{Acompanhado da Secretária de Assistência Social, Nucy Tavares e da secretária de Educação,Jociléia Pereira ,o prefeito Sissi Viana participou também do Encontro Estadual do Programa Bolsa Família além do lançamento das campanhas dos programas “Tarifa Social de Energia Elétrica”, “Mulheres Gestantes do Bolsa Família tem direito ao Benefício Variável Gestante”, “Frequência Escolar de crianças e jovens beneficiarias do Bolsa Família: estratégias de acesso e permanência na sala de aula”; e das palestras “Transparência e Controle Social”, com o Corregedor-Geral da União, Gilberto Waller.}

_{A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por meio da Delegacia Especial da Mulher (DEM), da 9ª Delegacia Regional de Açailândia, prendeu em flagrante, hoje (06), o nacional Antônio de Sousa Almeida pela prática dos crimes de Ameaça (Art. 147, CP), Descumprimento de Medidas Protetivas (Art. 24-A da Lei 11.340/06) e Porte de Droga para Consumo Pessoal (Art. 28 da Lei 11.343/06).}

_{A vítima, mãe do conduzido, compareceu hoje na Delegacia da Mulher e relatou ter sido ameaçada pelo filho, informou ainda que essa não é a primeira vez que isso ocorre. Relatou, também, a existência de medidas protetivas de urgências expedidas em seu favor e que estavam sendo descumpridas por Antônio.}

_{Diante das informações, a equipe de policiais da DEM de Açailândia, coordenada pela Delegada Rebeca Martins Andrade, efetuaram a prisão em flagrante de Antônio de Sousa Almeida que, após a lavratura do procedimento policial, será encaminhado para a Unidade Prisional de Açailândia onde ficará à disposição da justiça.}

_{Um homicídio foi registrado na tarde deste domingo (8) em uma estrada vicinal que acessos a vários Balneários do município de Açailândia. Dessa vez a vítima é um homem identificado como José Mauro Costa Ferreira (28), morador da cidade de Imperatriz.}

_{Informações dão conta de que José Mauro veio passar o fim de semana com os pais que moram no Pequiá de Baixo e aproveitou para ir a um Balneário, onde estaria alguns amigos.}

_{Ainda segundo informações, ele estava voltando do banho numa motocicleta, quando foi interceptado por dois assaltantes. Ele teria desobedecido a ordem de parada dos marginais e por isso foi alvejado com um tiro de arma de fogo e morreu na hora.}

_{A polícia foi acionada, realizou incursões na região, mas não conseguiu chegar aos bandidos, que após o crime, fugiram tomando rumo ignorado.}

_{Por um bom tempo, José Mauro trabalhou na empresa Motoca (Honda) de Açailândia e atualmente trabalhava como operador de telemarketing na Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), em Imperatriz.}

_{Seu corpo foi levado pela Funerária Paz Eterna para o Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz, onde foi submetido a procedimentos de praxe e liberado para família.}

_{De Blog do Antônio Marcos}

_{Na manhã desta segunda-feira (9), o juiz da 7ª Vara Criminal de São Luís, Fernando Luis Mendes Cruz, foi encontrado morto na capital maranhense.}

_{Segundo informações preliminares, o corpo do magistrado foi achado na piscina da residência do mesmo, que fica no bairro Olho d’Água, em São Luís, pela funcionária doméstica.}

_{Equipes das Polícias Militar e Civil, o IML já estão no local para averiguar o caso.}

_{O juiz foi o responsável por acolher a denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney, que estava sendo acusada de desvios de verbas públicas da Saúde na ordem de R$1,95 milhão.}

_{Na época, o magistrado decidiu abrir investigação quanto aos crimes de fraude na licitação, superfaturamento de contratos e desvio de recursos para campanhas eleitorais.}

_{O presidente do Tribunal de Justiça, José Joaquim Figueiredo dos Anjos, emitiu nota de pesar pela morte de Fernando Cruz.}

_{“O Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, em nome dos demais desembargadores membros da Corte e da Família Judiciária Maranhense, vem externar profundo pesar pela perda do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, titular da 7ª Vara Criminal da Comarca de São Luís.}

_{O Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos presta condolências, expressando os mais sinceros pêsames pelo falecimento do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, solidarizando-se com seus pais e familiares, desejando conforto e serenidade em momento tão difícil de imensurável perda.”}

_{Por meio de nota, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) lamentou falecimento do juiz.}

_{Leia a nota na íntegra:}

_{Com imenso pesar, a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) tomou conhecimento, na manhã desta segunda-feira (9), do falecimento do juiz Fernando Cruz, titular da 7a Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís. De imediato, o presidente Angelo Santos acionou a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça para que sejam efetuadas as averiguações preliminares das circunstâncias que ocasionaram a morte do magistrado. A AMMA lamenta o ocorrido, solidariza-se com familiares, amigos e com toda a Magistratura maranhense, abalados pela dor da perda do estimado colega.}

_{Um homem identificado como klenio Cunha foi morto na manhã desta segunda feira (09),durante a realização de uma vaquejada na Vila Caçula em Maranhãozinho no interior do Maranhão. O crime aconteceu por volta das 5h da manhã .}

_{De acordo com informações, a vítima estava dormindo dentro do carro quando foi alvejado com três tiros na cabeça . O empresário era dono da Leite Mel Movéis em Governador Nunes Freire e Maracaçumé com filiais em outras cidades do Alto Turi Gurupi.}

_{A policia ainda não tem pistas do (s) suspeitos.}

_{Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou que irregularidades no Seguro-Defeso em Vitorino Freire.}

_{Segundo o relatório obtido pelo Blog do Neto Ferreira, cerca de 7 pessoas beneficiadas pelo programa não exercem atividade pesqueira como fonte de renda, mas para o próprio consumo.}

_{“Em alguns casos, foi possível identificar que os beneficiários exercem outra atividade geradora de renda”, constatou a equipe da CGU.}

_{Ainda de acordo com o documento, algumas das pessoas beneficiárias do seguro defeso se filiaram no Colônia/Sindicato de Pescadores para garantir a aposentadoria.}

_{O valor do prejuízo causado pelo recebimento irregular girou em torno de R$ 78.672,00 mil.}

_{Um grave acidente no Jaracaty deixou três pessoas mortas na madrugada deste domingo (8).}

_{Conduzindo um Corolla pela Ponte Bandeira Tribuzzi no sentido da Avenida Carlos Cunha, um homem perdeu o controle do veículo, capotou e caiu no barranco. No local, havia uma pequena festa.}

_{Morreram Carla Correa Diniz, Henrique Martins Durans Neto e Maurício Andrey.}

_{O motorista foi identificado como Victor Yan Barros de Araújo. Segundo testemunhas, ele apresentava sinais de embriaguez.}

_{Dois policiais militares ficaram feridos neste domingo (08), após o capotamento de uma viatura na estrada de Aurizona, á 16 quilômetros de Godofredo Viana.
De acordo com as informações iniciais, o veículo, da guarnição do 31° Batalhão, estava ocupado por dois policiais, e três presos que foram atuados em flagrante no Distrito de Aurizona por tentativa de assalto e porte ilegal de arma.
A viatura se deslocaria da cidade de Godofredo Viana para Zé Doca. Os dois policiais e os detidos foram encaminhados ao Hospital de Luis Domingues com pequenas escoriações.}

_{A violência que assola São Luís nos últimos meses atingiu diretamente um membro do governo Flávio Dino (PCdoB) nesta sexta-feira (6).}

_{Um motorista de Ednaldo Neves (PCdoB), atual adjunto da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap), foi morto a tiros agora à tarde na capital.}

_{Luiz Henrique Meireles estava estacionado na Rua Tarrafas, no Calhau – próximo ao Marcus Barbosa Intelligent Office.Segundo as primeiras informações, os bandidos promoveram um assalto nas proximidades e, na fuga, tentaram roubar o veículo onde estava a vítima.}

_{Ele acabou sendo alvejado por quatro tiros.Investigadores da Polícia Civil já estão no local. Câmaras de segurança de estabelecimentos localizados nas redondezas de onde ocorreu o crime devem ajudar a elucidar o caso.}

_{O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Joaquim Figueiredo, deferiu pedido da Universidade Estadual do Maranhão e suspendeu liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias, que determinava que a UEMA realizasse a transferência, ex officio (de ofício), de alunos de outras instituições de ensino superior para o curso de Medicina da instituição no Campus Caxias.}

_{A decisão temporária anterior, de primeira instância, pela transferência, foi tomada tendo em vista que os alunos apresentariam distúrbios de ordem psicológica, necessitando de apoio familiar naquela localidade. O juiz de 1º grau havia fixado multa de R$ 1 mil, limitada ao montante de R$ 30 mil, em caso de descumprimento da ordem, bem como o bloqueio de verbas em favor dos requeridos.}

_{A UEMA ingressou com um pedido de suspensão da segurança, alegando lesão à ordem e economia públicas. A universidade sustentou a ilegalidade da decisão, pois a sentença estaria comprometendo a regular prestação dos seus serviços educacionais, em especial do curso de Medicina, havendo risco de “periculum in mora” (perigo na demora) reverso na manutenção da decisão, ante possibilidade de ocorrência de efeito multiplicador, com a proposição de diversas ações da mesma natureza, causando graves prejuízos econômicos ao Estado.}

_{A universidade afirma que não tem disponibilizado vagas para a transferência voluntária em seus editais no curso de Medicina (Bacharelado), Campus Caxias, em razão de falta de infraestrutura, ressaltando o não preenchimento dos requisitos necessários à transferência na modalidade pretendida.}

_{DECISÃO – O presidente do TJMA destacou, de início, que a suspensão da execução de decisões proferidas por magistrados de 1º grau é medida de exceção e, por esta natureza, o deferimento se restringe a requisitos específicos. Disse que, para tanto, não se avalia a correção ou equívoco da decisão, mas a sua potencialidade de lesão, que, no caso, considerou nítida e evidente.}

_{O desembargador disse que a percepção do presidente do Tribunal é restrita e vinculada, não comportando, assim, análise aprofundada do mérito da demanda. Entretanto, frisou que a jurisprudência das Cortes Superiores tem entendido que, para se exercer um juízo político acerca da potencialidade lesiva ao ente público, poderá ser realizado “(…)um juízo mínimo de delibação do mérito contido na ação originária.”}

_{Joaquim Figueiredo verificou que entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal acabou por viabilizar a transferência “ex officio” entre instituições de ensino superior, desde que observada a congeneridade entre a instituição de origem e a de destino, inviabilizando a transferência entre um sistema de ensino privado para um sistema de feição pública (ou vice-versa), com vistas à salvaguarda do interesse do restante do grupo social, ao proporcionar o preenchimento das vagas de universidades públicas apenas por meio de processo seletivo, segundo o critério do merecimento.}

_{O presidente considera evidente que a transferência indiscriminada de alunos abala a própria infraestrutura da instituição de ensino, conturbando não apenas o ano letivo como a própria rotina acadêmica, inflacionando turmas e demandando maior quantidade de discentes, com evidente prejuízo ao desenvolvimento das atividades acadêmicas desenvolvidas, assim como macula a economia pública.}

_{Mas lembrou que tais considerações são apenas no intuito de bem reconhecer o bom direito alegado, uma vez que não é possível, por meio do incidente processual proposto, adentrar em temas de mérito.}

_{O desembargador Joaquim Figueiredo citou posicionamento semelhante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e deferiu o pedido para suspender a liminar proferida pelo juiz da 1ª Vara da Comarca de Caxias. (Processo nº 0807835-89.2019.8.10.0000)}

_{O ex-prefeito de São João Batista Fabrício Costa Correa Júnior foi condenado pela justiça nesta quarta-feira, 4, ao pagamento de R$ 50 mil por não ter efetuado regularmente a transição municipal nas eleições de 2016. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos.}

_{A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA) em Ação Civil Pública de responsabilidade por dano moral coletivo, ajuizada pelo titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo, que tomou como base a ação institucional do MPMA: “A Cidade não Pode Parar: uma campanha pela transparência na transição municipal”, e o que determina a Constituição Estadual em seu artigo 156.}

_{De acordo com os autos, pouco antes do pleito eleitoral de 2016, o MPMA ajuizou notificação judicial para que o então prefeito realizasse a transição municipal. Em dezembro de 2016, o prefeito eleito, João Cândido Dominici, impetrou mandado de segurança com pedido liminar, também com o objetivo de assegurar a transição.}

_{A liminar foi deferida pelo juízo, contudo não foi apresentado nenhum documento no processo que comprove que o ex-gestor tenha fornecido as informações para a transição.}

_{“Embora conste no procedimento administrativo o ofício de nº54/2016, enviado pelo requerido, relatando ter prestado todas as informações necessárias, e que teria sido entregue relatório ao coordenador da equipe de transição, verifica-se que a disponibilização dos dados não foi feita”, constam nos autos do processo.}

_{DANOS COLETIVOS}

_{O Ministério Público requereu a condenação de Fabrício Júnior por danos morais coletivos, considerando que, ao deixar de promover a transição municipal na forma prevista na Constituição Estadual, ele causou prejuízo à coletividade.}

_{“Os atos praticados pelo réu causaram danos morais coletivos à população, pois geraram nela um sentimento de instabilidade, desconfiança, em razão da sua omissão em fornecer dados indispensáveis à administração, impedindo dessa forma a continuidade, regularidade e adequação do serviço público e infringindo o dever de transparência determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 48), que deve ser observada por todo aquele que esteja à frente da Administração Pública”, comentou o promotor de justiça.}

_{Ainda conforme a decisão judicial, sobre o valor a ser pago pelo ex-prefeito deverão incidir juros calculados desde a data do dano e correção monetária a partir desta data, pelo índice da taxa SELIC.} 

_TRANSIÇÃO

_{Em dezembro de 2016, foi aprovada pela Assembleia Legislativa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 003/16, que tem o objetivo de aperfeiçoar o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal.}

_{A PEC integrou a ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal”, iniciativa do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.}

_{Conforme o texto aprovado, o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão foi transformado em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo juiz eleitoral da respectiva zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa”.}

_{Dentre os dados a serem apresentados, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídico e quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); e Lei Orçamentária Anual (LOA).}

_{PRÊMIO CNMP}

_{A ação institucional “A cidade não pode parar: campanha pela transparência na transição municipal” levou o Ministério Público do Maranhão à conquista, no último mês de agosto, pelo terceiro ano consecutivo, do Prêmio CNMP na categoria Redução da Corrupção. Pela primeira vez, o MPMA venceu todos os prêmios da categoria. Além do primeiro lugar, os projetos “Cidadão consciente – gestão transparente” e “Administração pública legal” obtiveram o segundo e o terceiro lugares, respectivamente.}

_{Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelas Promotorias de Justiça de Defesa da Educação de São Luís, em 2017, a Vara de Interesses Difusos e Coletivos determinou prazo máximo de um ano e três meses para que a Prefeitura construa as 25 creches anunciadas ainda em 2014.}

_{No início de 2014, foi noticiada a construção de 25 creches pela atual gestão municipal, em parceria com o governo federal. As obras das unidades seriam executadas com recursos provenientes do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).}

_{De acordo com o projeto, seriam 10 creches com capacidade para atender 188 crianças e outras 15 para receber até 94 alunos, o que representaria um acolhimento total de 3.290 crianças. Dessas, apenas três tiveram obras realizadas, nos bairros da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram concluídas e entregues à população.}

_{Na ACP, os promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva e Maria Luciane Lisboa Belo, observaram que “o que se vê é o total descompromisso da administração com a prioridade absoluta de ofertar a educação infantil por meio de creches”.}

_{Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins também determinou que a Prefeitura de São Luís encaminhe mensalmente à Justiça relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento da demanda.}

_{Um policial militar foi baleado na noite de ontem (5) durante um assalto em São Luís.}

_{O PM foi identificado como Cabo Tarcísio.}

_{Ele estava em seu veículo quando foi abordado pelos criminosos, na área do São Cristóvão.}

_{Segundo as primeiras informações, o militar foi encaminhado ao Socorrão.}

_{Em uma publicação nas redes sociais, a torcida organizada Tubarões da Fiel intimidou torcedores que pretendem ir ao Estádio Castelão neste sábado (07). O Sampaio Corrêa irá enfrentar o São José-RS e precisa da vitória retornar para a série B.}

_{No comunicado publicado, a torcida usa mensagem com tom ameaçador para impedir o torcedor de vestir a camisa de qualquer outro time de futebol que não seja do Sampaio Correa.}

_{“Comunicamos a todos que não será permitida a entrada no jogo com camisas de outros times”, impõe a Tubarões da Fiel.}

_{Até o momento, a diretoria do clube não se posiciou sobre o caso.}

_{De Blog do Jorge Aragão}

_{O empresário e líder político de Turiaçu, Edésio Cavalcanti ganhou um relevante apoio político, jurídico e moral ao projeto de desenvolver Turiaçu a partir de 2021, o renomado advogado, ex-candidato a prefeito de Turiaçu e líder político, Dr. Sousa Augusto agora também está engajado na luta por um Turiaçu mais próspero e desenvolvido.
A conversa que aconteceu na noite de quarta-feira (04/09) em São Luis, foi possível graças a articulação do empresário turiense dono da empresa Sabrina Festas na capital, Jamilson, que é muito amigo e parceiro de Edésio.}

_{Dessa forma, o empresário Jamilson que já estava empenhado em somar esforços com Edésio e seu grupo, foi a pessoa essencial para que seu primo, Dr. Sousa Augusto e toda a sua família pudesse a partir de então compartilhar dos mesmos projetos em prol do município de Turiaçu.
Edésio Cavalcanti ficou muito lisonjeado com essa adesão de peso ao seu grupo e projeto.}

_{Juntos somos mais fortes!}

_{O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, determinou, ontem (4) a recondução de Rodrigo Araújo de Oliveira ao cargo de prefeito de Olho d’Água das Cunhãs.}

_{Ele estava afastado do posto desde novembro do ano passado, por decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.}

_{Segundo denúncia do Ministério Público, existem indícios de que um procedimento licitatório pode ter sido direcionado à empresa Esmeralda Locações, Construções e Serviços. Em tese, ainda de acordo com o MP, as condutas teriam causado prejuízo aos cofres públicos na ordem de R$ 874.060,00.}

_{Em seu despacho, o presidente destacou que o prefeito foi afastado “sob o fundamento de ser evitada reincidência na ‘prática desregrada de condutas irregulares’, bem como para resguardar a moralidade e o interesse público”.}

_{Ele ponderou, contudo, que como a maioria das denúncias está em fase de recebimento pela Justiça, não há mais que se falar, agora, em reincidência das práticas.}

_{“Não se pode olvidar que no mesmo DECISUM foi consignado que a maioria das denúncias estão em fase de recebimento e que deverá haver ampla produção probatória. Sendo assim, em que pese a conduta que está sendo imputada ao Prefeito afastado nestes autos, considero não haver, a princípio, fundamento consistente a ensejar, de logo, a medida extrema, ainda que com o intuito de salvaguardar a ordem e moralidade pública”, despachou.}

_{Veja a decisão.}

_{A Prefeitura de São Luís deverá entregar à população, no prazo de um ano e três meses, 25 creches anunciadas pelo gestor municipal no início de 2014, de acordo com as normas técnicas aplicáveis, sobretudo as relacionadas à acessibilidade. A determinação é da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Capital, em sentença assinada nesta quarta-feira, 4, pelo titular, Juiz Douglas de Melo Martins.}

_{O magistrado também determina, ao Município de São Luís, a apresentação, em Juízo, do relatório atualizado sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atos relacionados ao atendimento desta demanda. O Judiciário determinou a intimação, imediata, do secretário municipal de Educação para dar cumprimento as decisões, sob pena de ato atentatório a dignidade da Justiça, sem prejuízo das sanções cíveis e criminais e multa aplicável até 20% do valor da causa, conforme gravidade da conduta.}

_{Na Ação Civil Pública, o Ministério Público requer a condenação do Município de São Luís, em prazo assinalado judicialmente à obrigação de fazer, na construção das 25 creches anunciadas no início de 2014, com a devida reserva orçamentária, até o final do exercício 2017. “Que sejam respeitadas na construção das creches todas as normas técnicas essenciais para o seu pleno funcionamento, principalmente às específicas de acessibilidade às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos da Lei Federal nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2000, e normas da ABNT”, discorre o pedido ministerial.}

_{A ação é oriunda de Inquérito Civil nº 007/2015 aberto para apurar a demora na construção de 25 creches anunciadas pelo Município de São Luís no ano de 2014, em parceria com o Governo Federal, por meio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (PROINFÂNCIA), originando, segundo o autor dos pedidos, o repasse inicial de R$ 3,5 milhões de reais ao Município de São Luís. “Mas no Portal da Transparência do Município não haveria a indicação precisa dos valores aplicados no PROINFÂNCIA nos exercícios 2015, 2016 e 2017”, aponta o MP.}

_{Sustenta, ao final, que das 25 creches anunciadas apenas 3 tiveram obras realizadas, mas, ainda assim não foram concluídas e entregues até a presente data. São elas as da Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo.}

_{Notificado, o município se manifestou por meio da Secretaria de Educação – SEMED, informando que as 25 creches seriam construídas em dois blocos de tipologia, da seguinte forma: 10 em modelos tipo 1, para atenderem um quantitativo de 188 crianças, nos endereços: Rua do Quis, Bairro Parque dos Nobres; Rua Mearim, Bairro da Ribeira II; Travessa Fé em Deus, Bairro Nova República Poeirão; Avenida Goiás, Chácara Brasil; Avenida Leste, Cidade Operária; Rua da Floresta, Recanto Verde; Avenida Principal, Residencial Paraíso; Rua do Codozinho, São Cristovão; UFMA, em frente ao Colégio Universitário; e Rua Delcy Batista, Conjunto Bequimão.}

_{Outras 15 creches modelo tipo 2, para atenderem um total de 94 crianças, com as seguintes localizações: Estrada do Quebra Pote, Santa Helena; Rua Projetada, Vila Conceição, Coroadinho; Avenida dos Portugueses, Vila Bacanga; Rua do Ribeirão, Vila Sarney, Maracanã; Rua Boa Vista, Bairro Alexandra Tavares; Rua da União, Residencial 2000; Rua G, Residencial Santo Antônio, BR 135, Km 09; Rua 13, Cohab IV; Estrada do Arraial, Arraial; Rua Epitácio Cafeteira, Caracueira; Rua da Paz, Itapera; Rua Betel, Vila Romário, Rua do Sítio, Vila Brasil, Rua 03, São Raimundo, Rua Principal, Residencial Luís Bacelar.}

_{“As demais 22 creches não foram construídas em razão da ausência de repasse de recursos pelo FNDE ou em razão da necessidade de realização de serviços de terraplanagem. Ademais, alegou que a forma e local de aplicação dos recursos financeiros pertence à esfera de atuação discricionária do gestor público, cabendo a ele a escolha de áreas prioritárias segundo critérios de conveniência e oportunidade”, contestou o Município de São Luís.}