Godofredo Viana| Prefeitura inicia pavimentação de novos bairros

Dando prosseguimento as ações de investimento no setor da mobilidade urbana, a gestão do prefeito Sissi Viana iniciou, esta semana, o trabalho de asfaltamento de vias do bairro Santa Maria, no município de Godofredo Viana.

A pavimentação de ruas, avenidas e estradas da cidade tem sido uma das principais marcas de destaque do governo municipal.

Diversas regiões da cidade já receberam o benefício e outras já estão programadas para recebe-lo muito em breve.

“Bom dia pessoal,iniciamos a pavimentação no bairro Santa Maria, o que vai garantir mais mobilidade, qualidade de vida e bem-estar para a população. Essa é mais uma etapa do nosso trabalho para levar asfalto novo para as ruas e bairros que mais precisam. Godofredo Viana segue crescendo, tornando-se um lugar melhor para todos os godofredenses”, pontuou Sissi Viana nas redes sociais.

Cândido Mendes| Câmara julgará denúncia contra o prefeito José Bonifácio amanhã, dia 25

Está marcada para amanhã, quarta-feira, 25/12, às 10h, sessão extraordinária da Câmara Municipal de Cândido Mendes, onde será julgado o resultado das investigações motivadas por denúncia contra o prefeito José Bonifácio “Facinho” (PL).

Facinho deverá  comparecer na sessão extraordinária supra citada, onde o mesmo terá o espaço de duas horas para ser realizado sua DEFESA ORAL, pessoalmente ou por patrono.

O atual prefeito, já foi afastado de suas funções pelo Legislativo e retornou ao comando do município após uma liminar da justiça.

Diante de tais situações, o nosso blog irá acompanhar de perto mais um capítulo dessa historia.

Clique e veja o anexo.

Vereadores de Zé Doca batem boca em sessão itinerante da Câmara

Um bate boca entre os vereadores Professor Marcos Paulo (PT) e Cláudio da Boa Esperança (Patriota) marcou uma sessão itinerante da Câmara Municipal de Zé Doca no povoado Ebenézia, na sexta-feira (20).

O patriota é o presidente da Casa e teria impedido o adversário de manifestar-se na tribuna. Em reação, o petista dirigiu-se aos presentes, e começou a discursar fora do microfone. Na sequência, Cláudio da Boa Esperança ordenou que a cadeira de Marco Paulo fosse retirada da Mesa. “Essa é a democracia, essa é a liberdade”, bradava o petista.

O presidente da Casa anunciou, então, que o caso seria levado ao Conselho de Ética do legislativo municipal. “Vereador, você vai ser encaminhado para o Conselho de Ética e vai ser cassado o seu mandato. Você não está respeitando os vereadores aqui. Você saiu da mesa para entregar panfleto”, declarou.

Reação

Em nota, o Diretório Estadual do PT do Maranhão condenou a postura do presidente da Câmara de Zé Doca.

Segundo o partido, desde 2021 Marcos Paulo tem sido impedido de manifestar-se na Casa em virtude de uma alteração “arbitrária e antidemocrática do Regimento Interno da Câmara”.

“Nós do PT Maranhão manifestamos repúdio ao tom antidemocrático, autoritário e cerceador da liberdade do mandato parlamentar que vem sendo utilizado pela Câmara Zedoquense”, diz o comunicado.

Do Imirante

Bolsonaro mandou fraudar cartões de vacina, diz Cid à PF

Em seu acordo de delação premiada com a Polícia Federal, o tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse que o então presidente ordenou que ele fraudasse os cartões de vacina da Covid no sistema do Ministério da Saúde.

As informações foram divulgadas na segunda-feira, 23, pelo site UOL e confirmadas por O Antagonista.

De acordo com o UOL, Cid afirmou à PF que Bolsonaro mandou fraudar o cartão de vacinação dele e de sua filha, Laura, de 13 anos. O tenente-coronel declarou que os documentos fraudados foram impressos e entregues em mãos ao então presidente, para ele usar quando “achasse conveniente”.

Cid disse ainda que os dados falsos de Bolsonaro e Laura foram inseridos no sistema por servidores da prefeitura de Duque de Caxias (RJ) em 21 de dezembro de 2022, nove dias antes de o então chefe do Executivo viajar para os EUA. Na época, as leis americanas exigiam dos viajantes comprovação de imunização contra a Covid.

A fraude nos cartões de vacina foi justamente o que provocou a prisão do ex-ajudante de ordens pela Operação Venire, da PF, no início de maio. De acordo com a investigação da Polícia Federal, o ex-presidente tinha “pleno conhecimento” das falsificações. Em depoimento à PF, Bolsonaro alegou que não determinou e não tinha conhecimento das fraudes.

Do O Antagonista.

Pré-candidato a prefeito de Pio XII é assassinado no seu aniversário

Um crime brutal chocou a cidade de Pio XII, na noite da segunda-feira (23), em plena sede da AABB do município.

O professor e pré-candidato a prefeito de Pio XII, Pedro Lopes de Oliveira Filho, mais conhecido como Pedrinho, foi assassinado quando comemorava seu aniversário de 37 anos na AABB.

Dois homens chegaram de moto ao local, foram até onde Pedrinho estava festejando com amigos e dispararam contra o professor.

Pedrinho, que era oposição ao atual prefeito de Pio XII, Aurélio da Farmácia, e se preparava para disputar as eleições de 2024, teve praticamente morte instantânea.

A polícia já está investigando o caso e as imagens podem ajudar na identificação dos dois assassinos.

MP quer investigação após juiz soltar ladrão que roubou R$ 100 milhões

Homem de camisa laranja

Há pouco mais de dois anos, representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ainda aguarda por uma decisão. A reclamação disciplinar, assinada em junho de 2021, pelo então procurador-geral de Justiça, Eduardo Jorge Nicolau, questionava a decisão de um desembargador que havia colocado em liberdade um criminoso condenado por participar do roubo de R$ 100 milhões em uma agência bancária.

Condenado a 58 anos de prisão em 2020, por integrar a organização criminosa especializada na modalidade Novo Cangaço, Wagner César de Almeida estava na companhia de 15 homens fortemente armados quando o bando tomou a cidade de Bacabal, no Maranhão, e protagonizou um assalto violento e milionário. Após roubar os R$ 100 milhões, o grupo matou uma pessoa. Os bandidos foram presos, denunciados pelo Ministério Público e condenados pela Justiça.

Apesar da condenação superior a 50 anos de cadeia, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho, em 18 de junho de 2021, sem a oitiva do MP e sem as informações do Juízo que condenou o assaltante, deferiu a liminar pleiteada para substituir a pena de prisão preventiva de Wagner César de Almeida por domiciliar, com monitoramento eletrônico. Pouco tempos depois, o ladrão fugiu.

Fuga

Após determinar a liberdade de Wagner, o desembargador voltou atrás e decidiu que ele deveria retornar à prisão. Porém, Wagner nunca mais foi visto.

Durante o assalto, o morador Cleones Borges Araújo foi assassinado com um tiro de fuzil nas costas, após passar próximo a uma barreira montada pela quadrilha. Depois disso, os assaltantes atacaram, com disparos de arma de fogo, a Delegacia Regional de Bacabal e incendiaram viaturas.

A coluna entrou em contato com o CNJ para confirmar se houve alguma decisão relacionada à representação enviada pelo Ministério Público do Maranhão, e até a última atualização desta reportagem o conselho não havia emitido nenhum parecer. O texto será atualizado tão logo a entidade se posicione.

Godofredo Viana| Prefeitura realizará 1ª Conferência Municipal de Cultura

A Prefeitura de Godofredo Viana realizará na próxima sexta-feira (27), a partir das 7h30, nas dependências do Ginásio Poliesportivo João Cirino Sobrinho, na região central da cidade, a 1ª Conferência Municipal de Cultura.

Com o tema “Democracia e Direito à Cultura”, o evento servirá para reunir diversos agentes da cultura do município com o objetivo de promover um amplo debate acerca das políticas públicas direcionadas para o setor.

Estarão presentes, por exemplo, representantes da sociedade civil, agentes culturais, representantes de grupos, coletivos, associações e agremiações culturais, representantes de movimentos culturais religiosos, danças e esportes, trabalhadores e produtores culturais e demais fazedores de cultura.

Amapá do Maranhão e mais dois municípios são suspeitos de ter alterado dados por maior Fundeb

A Folha de São Paulo, neste fim de semana, trouxe um levantamento onde existe suspeita de que 108 municípios alteraram dados do Ensino de Jovem e Adulto (EJA) para aumentar o recebimento de verbas do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica).

Pelo levantamento feito, esses municípios tiveram grande variação na quantidade de matrículas no programa de 2021 a 2022, inclusive informaram ter mais de 10% da sua população no EJA.

Dentre essas 108 cidades, três estão no Maranhão – Santa Quitéria, Amapá do Maranhão e Serrano do Maranhão.

Segundo dados informados pelas próprias gestões municipais, em Santa Quitéria 23,2% da população está matriculada em alguma turma de EJA. Em Serrano, 17,2%; e em Amapá do Maranhão, 12,7%. A média brasileira é de 1,6% da população matriculada.

A denúncia agora deverá ser apurada pelas autoridades, inclusive pelo MEC (Ministério da Educação), já que quanto maior o número de estudantes nesta etapa, mais verbas federais do Fundeb são repassados para as prefeituras.

Tribunal do Júri absolve coronel reformado da Polícia Militar acusado de homicídio contra músico

O acusado sendo ouvido na sessão de julgamento

Os jurados do 3º Tribunal do Júri de São Luís, reunidos no início da noite de ontem (19.10), no Fórum de São Luís (Calhau), decidiram absolver o réu Walber Pestana da Silva da acusação de homicídio simples contra Davi de Sousa Bugarin de Mello. O crime ocorreu por volta das 19h20, no dia 15 de fevereiro de 2018, dentro da casa do acusado, no conjunto Parque dos Nobres (São Luís), onde a vítima também morava com a filha do réu, Ingrid Raiane da Silva, namorada de Davi Bugarin, músico e proprietário de uma casa de shows situada no Centro histórico da capital.

O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri, após leitura e explicação dos quesitos de votação, reconheceu, por maioria de votos, a materialidade e autoria do crime e absolveu o acusado. Em razão disso, o juiz titular da 3ª Vara do Júri e presidente do 3º Tribunal do Júri, José Ribamar Goulart Heluy Júnior, declarou o réu absolvido da imputação feita contra ele.

Na sessão de julgamento, que começou por volta das 9h, foram ouvidas sete testemunhas e o acusado. Na acusação atuaram o promotor Samaroni Maia e o assistente de acusação Sebastião Albuquerque Uchoa Neto. A defesa do acusado ficou com o advogado Ângelo Rios Calmon. Na sessão do júri popular, o promotor e o advogado requereram a absolvição do réu por ter agido em legítima defesa. O assistente de acusação requereu a condenação do acusado por homicídio simples.

MPMA recomenda suspensão de shows com uso de recursos públicos em Araioses

O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Araioses, recomendou, nesta quinta-feira, 19, à prefeita do município, Luciana Marão Felix, a suspensão dos shows musicais previstos para o Festival do Caranguejo, a partir desta sexta-feira, 20, até domingo, 22.

Assina o documento o promotor de justiça John Derrick Barbosa Brauna, que também recomenda que não sejam utilizados recursos públicos para organização e realização do evento.

Outra solicitação é que seja informado, no prazo de 48 horas, “com respectiva comprovação, por escrito, sobre o acatamento, ou não, da aludida Recomendação, a fim de que sejam adotadas providências na esfera judicial para resguardo do interesse público, sem prejuízo de eventuais ações no âmbito cível e criminal, em face do gestor público”.

De acordo com o representante do MPMA, a gestora municipal teria participado, há poucos meses, de paralisação de atividades envolvendo várias prefeituras maranhenses, que alegavam queda de recursos públicos.

“Em tempos de crise, recursos públicos devem ser canalizados para serviços essenciais e contínuos, primando pela qualidade deles, a exemplo da saúde, infraestrutura, saneamento básico”, enfatiza John Brauna. “Porém, a gestão municipal vai aportar recursos de grande monta em atividade que não reflete prioridades estabelecidas pela Constituição, como gasto para contratação de artistas e bandas”.

No documento, o Ministério Público adverte, ainda, que a omissão na adoção das medidas recomendadas pode implicar em medidas administrativas e ações judiciais cabíveis contra aqueles que permanecerem inativos.

PF deflagra operação de combate ao abuso sexual infantil no MA

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (19/10/2023), a Operação Conteúdo Proibido II, visando o combate ao abuso sexual infantil. A ação foi realizada na cidade de Sucupira do Norte/MA. Uma pessoa foi presa em flagrante.

A operação cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de investigado por crimes relacionados ao armazenamento e disponibilização de imagens e vídeos contendo cenas de abuso e exploração sexual infantil na rede mundial de computadores.

O nome da operação remete ao tráfego de conteúdo envolvendo cenas sexuais de crianças e adolescentes por meio da rede mundial de computadores, conduta proibida pelas leis brasileiras e tratados internacionais.

As investigações foram conduzidas e operacionalizadas pela Delegacia de Polícia Federal em Caxias/MA.

Os equipamentos e mídias apreendidas serão encaminhados para a realização dos exames periciais visando à coleta de provas digitais

Destaca-se que o consumo desse tipo de conteúdo proibido fomenta a prática de violência sexual contra crianças, cujos danos psicológicos e sociais causados às vítimas são permanentes.

Ressalta-se a importância da participação da sociedade ao denunciar toda e qualquer forma de violência praticada contra crianças e adolescentes.

Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de armazenamento e disponibilização de conteúdo pornográfico infantil. Esses crimes possuem penas máximas que, se somadas, podem chegar a 10 anos de prisão.

As investigações seguem em andamento.

No MA, divulgar ‘Jogo do Tigre’ pode dar multa de R$ 1 milhão

O governador Carlos Brandão sancionou nesta semana lei de autoria do deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) que proíbe no Maranhão a divulgação de jogos de azar disponibilizados por plataformas estrangeiras.

Um dos maus famosos jogos desse tipo é o chamado “Jogo do Tigre”, que vinha sendo amplamente indicado por influenciadores maranhenses.

Com a lei agora em vigor, quem a descumprir estará sujeito a uma multa que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão.

Operação

No final do mês de setembro, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), da Polícia Civil do Maranhão, deflagrou a operação “Quebrando a Banca“, contra divulgadores de jogos online.

No inquérito, pelo menos 16 influenciadores digitais maranhenses são investigados pela prática).

Vereador de Milagres é assassinado em Santa Quitéria

Na noite da quarta-feira (18), o vereador da cidade de Milagres, Valdimar dos Santos Carvalho, mais conhecido como Mosquito, foi assassinado em Santa Quitéria, também interior do Maranhão.

Mosquito foi assassinado com vários tiros em Santa Quitéria, cidade onde também tinha uma residência, já tinha sido vereador e que fica vizinha a Milagres do Maranhão.

O assassinato aconteceu na porta da casa do vereador em Santa Quitéria. Ele estava retornando de Parnaíba-PI, quando foi surpreendido por dois elementos numa moto. Mosquito chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Segundo a Polícia Civil do Maranhão, que já está investigando o caso, Mosquito já teve passagem pela polícia em 2010, quando chegou a ser preso, acusado de envolvimento com assaltos a bancos.

Nas últimas eleições municipais de 2020, Mosquito foi eleito vereador pelo PL e o quarto mais votado em Milagres. O sepultamento acontece às 16h desta quinta-feira (19), no povoado Caraíbas, em Santa Quitéria.

Carutapera| Gestão Dr. Airton passar a ofertar gratuitamente exames de ENDOSCOPIA a população carutaperense

De forma inédita e gratuita em Carutapera, a gestão do prefeito e médico, Dr. Airton Marques, passa a ofertar a população carutaperense exame de endoscopia, no hospital da mulher.

A iniciativa do gestor municipal marca positivamente a vida dos munícipes, que a partir de agora contarão com mais esse importante benefício para cuidarem de sua saúde.

A saúde pública municipal em Carutapera já é a melhor e mais completa de toda a história do município, onde se tem médicos cardiologista, pediatra, geriatra, endocrinologista e outras especialidades mais, além realizar diversos exames.

Com muito trabalho e compromisso, o prefeito Dr. Airton segue transformando Carutapera num lugar cada vez melhor para se viver!

Denúncia do MPMA leva à condenação de ex-deputado estadual por peculato

Após Denúncia do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça condenou, em 11 de outubro, o ex-deputado estadual Soliney de Sousa e Silva a cinco anos e cinco meses de reclusão em regime semiaberto devido ao crime de peculato. A pena deve ser cumprida na Casa do Albergado, em São Luís.

Além do pagamento de 21 dias-multa, Silva, que também foi vereador no município de Coelho Neto (a 367 km da capital maranhense), teve direitos políticos suspensos durante o tempo da pena.

A sentença, da juíza Patrícia Marques Barbosa, acolheu Denúncia, oferecida em junho de 2020, pela 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, que, à época, tinha como titular João Leonardo Sousa Pires Leal.

Na Denúncia, o membro do Ministério Público ressaltou que “a nomeação para o cargo público foi criminosa, intencionalmente efetuada sem que a mesma tivesse qualificação e conhecimento, visando apenas proveito econômico indevido para o denunciado, que mantinha com a vítima relação de emprego doméstico em sua residência do município de Coelho Neto”.

ENTENDA O CASO

Antes da Denúncia, em outubro de 2018, o MPMA ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Soliney Silva. A lavradoraque trabalhou como empregada doméstica na casa do ex-parlamentar em Coelho Neto, verificou que o nome dela estava na lista de funcionários do gabinete de Silva, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema).

A trabalhadora rural nunca trabalhou no órgão legislativo e nem recebeu nenhum pagamento.

Durante as apurações, o Ministério Público teve acesso ao prontuário, ato de nomeação e fichas funcional e financeira da suposta servidora pública.

Os documentos demonstraram que ela teria sido nomeada para cargo em comissão de técnica parlamentar especial, no gabinete do ex-deputado, entre 7 de abril de 2004 a 1° de março de 2007. No período de 35 meses, foi pago o total de R$ 378.026,00, descrito nas planilhas financeiras e usufruído por outros e sem que o serviço público tenha sido prestado.

O MPMA solicitou a Soliney Silva informações sobre os fatos, mas ele não foi localizado em Coelho Neto, nas três vezes que foi procurado na residência dele.

“Até prova em contrário, conclui-se que a senhora foi indevidamente nomeada para cargo público comissionado no gabinete do ex-deputado, já que ela não teve ciência do fato e possui precário grau de instrução escolar da mesma”, ressaltou o representante do MPMA.

PREJUÍZOS

Segundo a trabalhadora rural, ela foi surpreendida pela informação de sua nomeação para o cargo comissionado na Alema, em São Luís, o que está prejudicando a aposentadoria dela.

De acordo com o promotor de justiça Leonardo Leal Pires, Soliney Silva não atendeu à legislação e exerceu suas obrigações, ofendendo o princípio da moralidade da Administração Pública.

Ainda segundo o representante do MPMA, o poder discricionário dado ao ex-deputado estadual para indicar assessores para auxiliá-lo no exercício da função parlamentar foi desvirtuado. Ele utilizou exclusivamente o poder em benefício próprio, não houve prestação dos serviços, mas ocorreu pagamento dos mesmos.

 “Verifico que os fatos ali narrados compreendem período mais abrangente, de 1999 a 2007, bem ainda a ocorrência de crimes diversos como falsificação de documento público, falsidade ideológica, e lavagem de dinheiro”, afirma a magistrada na sentença.

Polícia Federal combate fraudes previdenciárias em Timon

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A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17/10), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador rural.

A investigação teve início a partir de material encaminhado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina/PI. Esse material consistia em uma série de documentos com sinais de falsificação e preparação para fraudes previdenciárias que foram apreendidos pela Polícia Civil do Estado do Piauí no curso da apuração de um homicídio no ano de 2016.

A Operação mobilizou 28 Policiais Federais para o cumprimento de sete mandados judiciais de busca e apreensão, todos expedidos pelo Juízo da 3ª Vara Federal de Teresina/PI. Os mandados foram cumpridos nos municípios de Teresina/PI, Timon/MA e Mossoró/RN.

No decorrer das investigações, foram identificados 347 benefícios atrelados ao esquema, bem como foram coletados indícios de participação de dois servidores do INSS e um empregado público da INFRAERO, suposto líder do grupo criminoso.

Para os benefícios com indícios de fraude, constatou-se o prejuízo aproximado de R$ 47 milhões. Estima-se que, com a posterior revisão administrativa por parte do INSS e cessação destes pagamentos, haverá uma economia aos cofres públicos no importe superior a R$ 73 milhões.

Os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, estelionato majorado, falsidade ideológica, uso de documento falso, peculato, corrupção passiva e ativa.

O nome Falsa Chancela foi escolhido em razão dos documentos preparados pelo esquema criminoso conterem selos falsos de fiscalização e autenticação utilizados por Cartórios.

Ambulância de São João do Carú sofre acidente na BR-316

Uma ambulância, que transportava pacientes para São Luís, saiu da pista, na tarde dessa segunda-feira (16), na BR-316, próximo ao município de Santa Inês. O acidente ocorreu em uma curva, onde o veículo derrapou.

Apesar das condições climáticas adversas, provocadas pela chuva, tanto o motorista quanto os três pacientes a bordo não sofreram ferimentos graves.

A ambulância, que pertence ao município de São João do Carú, situado a cerca de 150 quilômetros de Santo Inês, saiu da pista e acabou virando de cabeça para baixo. O veículo só não capotou devido a um buraco próximo ao acostamento, que impediu o seu movimento completo. Após o acidente, equipes de resgate socorreram as vítimas, trazendo-as para o Hospital Municipal de Santo Inês.

O motorista e os pacientes estavam, aproximadamente, a dois quilômetros da chegada a Santa Inês, quando o incidente ocorreu. O veículo acidentado foi posteriormente desvirado e retirado do local com o auxílio de guinchos.

As autoridades locais continuam monitorando a segurança das estradas, especialmente durante períodos de chuvas intensas, para evitar futuros acidentes.

Eliziane pede indiciamento de Bolsonaro e de mais 60 pessoas

A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), relatora da CPI dos Atos Golpistas, pede em seu relatório o indiciamento de pelo menos 61 pessoas, entre civis e militares. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e parte do núcleo de governo dele — cinco ex-ministros e quatro ex-auxiliares — estão na lista.

O relatório final, protocolado no sistema do Senado, foi apresentado na manhã desta terça-feira (17) ao colegiado. A votação, no entanto, deve ocorrer somente na quarta (18).

Além de focar no entorno de Bolsonaro, o documento confirma o apelo de parlamentares da base aliada ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pede o indiciamento de militares das Forças Armadas, como os ex-comandantes da Marinha, Almir Garnier Santos, e do Exército, Marco Antônio Freire Gomes.

Também estão no rol integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, responsável pela segurança da Esplanada dos Ministérios (veja a lista completa abaixo).

Os pedidos feitos por Eliziane no parecer não significam indiciamentos automáticos. A lista é, na prática, uma sugestão. Cabe aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público, avaliar a apresentação de denúncias. (Globo.com)

Turiaçu| Gestão Edésio leva iluminação pública em led para os povoados Mutuoca, Antônio Dino, Santo Antônio e Fortaleza

O município de Turiaçu sob a gestão do prefeito Édesio Cavalcanti, está cada vez mais urbanizado.

Com a instalação de Iluminação Led, mais de 20 povoados já foram beneficiados.
Desta vez, foi implantado iluminação pública em Led nos povoados Mutuoca, Antônio Dino, Santo Antônio e Fortaleza.

E vários outros povoados da região também já receberam iluminação pública, transformando totalmente a cara dessas comunidades.

A Prefeitura Municipal de Turiaçu segue trabalhando para transformar Turiaçu num cada vez melhor para se viver!

Godofredo Viana| Projeto Maria Luiza realiza doação de mais de 100kg de frango em bairro da cidade

Foi realizada no último dia 14 de outubro, uma ação social idealizada pela Patrísia. Claudemir Sertão e Juliana, a distribuição de mais de 100 kg de frango no bairro Aviação, Santa Maria e Itereré, em Godofredo Viana.

Com a iniciativa, a dupla garante alimentação aos famílias carente do município, em meio a essa crise econômica e financeira que assola o país, onde os mais necessitados são os maiores prejudicados.


Outras iniciativas serão implementadas no município nos próximos meses.

Vereador Jorge Alberto participa de comemorações do Dia das Crianças

O vereador Jorge Alberto, Presidente da Câmara, participou na última semana, ao lado da esposa Carmem e dos vereadores Leandro Severo e Jorginho Azevedo das comemorações alusivas ao Dia das Crianças em Godofredo Viana.

As atividades foram promovidas pela prefeitura, em parceria com a Câmara Municipal, secretaria de Cultura,secretaria de Assistência Social e secretaria de Educação, na comunidade de Crispiana, Distrito de Aurizona e na sede do município.

Quero parabenizar o prefeito Sissi Viana e toda sua equipe por realizar essa festa tão bonita. Todos esperam ansiosos para chegada dessa data, que é comemorada com tanto carinho em nossa cidade. 

A equipe da Educação, Assistencia Social e Cultura realizaram um excelente trabalho e vimos que as crianças mais uma vez ficaram muito felizes e isso significa muito para todas elas”, completou o vereador.

Carutapera| Gestão do prefeito Dr. Airton investe em pavimentação asfáltica e muda a vida das pessoas

O trabalho de pavimentação asfáltica que a gestão do prefeito Doutor Airton vem fazendo no município chegou na Rua Barão do Rio Branco.

Um grande trabalho foi realizado nesta via, desde terraplenagem, nivelamento, construção de bueiros e a aplicação do tão sonhado asfalto.

A nova Rua Barão do Rio Branco, ganhou mais vida, valorização dos imóveis e melhorou a vida dos moradores.

Esse trabalho está sendo realizado gradualmente na sede do município e no interior, com abertura de ramais e manutenção de vicinais, realizando sonhos e transformando a vida das pessoas.

Gestão do prefeito Sissi Viana realiza grande festa em comemoração ao Dia das Crianças

Godofredo Viana entrou em festa na tarde da última quinta-feira (12). A comunidade de Crispiana foi a primeira a celebrar o Dia das Crianças. Promovido pela Secretaria de Cultura, em parceria com a secretaria de Educação e Assistência Social o evento contou com a presença da vice-prefeita Karine Andrade e do Presidente da Câmara Jorge Alberto.

A tarde foi repleta de diversão, alegria e momentos inesquecíveis para o público mirim. A programação diversificada incluiu palhaços, brincadeiras e distribuição de briquedos.

Na sexta-feira, o evento foi em dose dupla, na sede do município e também no distrito de aurizona. Ambos os eventos as crianças puderam brincar em diversos brinquedos infláveis e pula-pula disponíveis no local, totalmente gratuitos. Durante a programação foram distribuidos milhares de brinquedos para todas as crianças.

O sucesso do evento foi evidenciado pelos sorrisos radiantes estampados nos rostinhos das crianças. O clima era de pura felicidade e encantamento, que será lembrado por muito tempo.

A iniciativa reafirma o compromisso da gestão municipal em investir na infância godofredense, fomentando ações que garantam o pleno desenvolvimento social .

Godofredo Viana| Empresa U&M, funcionários e distribuidores, realizam distribuição de brinquedos

Na manhã desta quinta-feira (12), a empresa U&M juntamente com os seus funcionários e distribuidores realizam a distribuição de brinquedos nos bairros Aviação, Santa Maria e Intererê.

A ação contou com a presença do Zaqueu Lima, Maiara, Darlene, Lourival, Silviene e Andreina e teve total apoio da empresa R&M Transportes e Barros Construções.

Zaqueu Lima, falou sobre a importância de ação e a sensação de ajudar as crianças neste dia tão especial.

“Doar é a melhor maneira de incentivar as pessoas a ajudar o próximo. É gratificante poder idealizar e participar de uma ação como essa, promovida pelo U&M, e que beneficia crianças que hoje não conseguem comprar ou ganhar um brinquedo. Quando realizamos uma doação ou até mesmo oferecemos um pouco do nosso tempo, compartilhamos com o outro o que há de melhor em nós”, disse.

Turiaçu| Prefeito Edésio Cavalcanti promoverá amanhã mega evento para a criançada turiense

Pode ser uma imagem de 3 pessoas e texto que diz "12 de Outubro às 16h DIADAS CRIANÇAS Distribuição de brinquedos pipoca é lanches Local: Cais da Cidade TURIACU TEMPODE RECONSTRUÇÃO"

Alô criançada turiense, o prefeito Édesio Cavalcanti promoverá um mega evento amanhã a partir das 16h no Cais da cidade, destinado as crianças turienses, em comemoração ao dia delas, 12 de outubro.

Haverá a distribuição de brinquedos, pipoca e lanches pra toda a criançada presente, mantendo assim a tradição já iniciada nesta gestão de trabalho e reconstrução do município de Turiaçu.

O prefeito Édesio juntamente com a primeira dama Beth Cavalcanti comandarão essa grande festa.

Venha participar desse momento incrível de muita alegria e amor!

PF resgata trabalhadores em situação análoga à escravidão no MA

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A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/10) a Operação Falsas Promessas II, que apura o uso de fraude no agenciamento de trabalhadores maranhenses. 

Ao todo, 16 policias federais cumpriram três mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto Alegre/RS e Bauru/SP. 

No caso sob investigação, após serem iludidos por falsas promessas de alto salário e ótimas condições de trabalho, os trabalhadores foram submetidos a condições análogas à escravidão em frentes de trabalho no estado do Rio Grande do Sul.

Além disso, sob o título de taxa de recrutamento e despesas de transporte, a responsável pelo agenciamento exigia o pagamento de valores pelos trabalhadores. 

Ao todo, foram resgatados 16 (dezesseis) trabalhadores maranhenses em obras de construção civil nas cidades de Porto Alegre/RS e São Leopoldo/RS.

A segunda fase da operação visa elucidar a participação de funcionários da construtora responsável pela contratação, bem como identificar outros envolvidos na prática delituosa.

MP recomenda que prefeito exonere a mãe de cargo em Trizidela do Vale

O prefeito de Trizidela do Vale, Deibson Balé (PDT), está sendo pressionado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), a exonerar a própria mãe, Francisca Rosa Pereira Freitas, nomeada em cargo comissionado na Prefeitura Municipal.

O pedetista é alvo de um inquérito civil aberto pelo promotor Júlio Anderson Borralho Segundo, da 1ª Promotoria de Justiça de Pedreiras. Antes de mover ação contra o gestor, contudo, o representante do MP decidiu expedir uma recomendação, para que ele exonere a mãe do cargo em comissão de coordenação pedagógica do Município em até 48h.

A recomendação foi emitida no dia 4 de outubro, mas tornada pública apenas com a publicação do Diário Eletrônico do MPMA no dia 9 do mesmo mês. O prazo, então, vence nesta quarta-feira, 11.

Ao expedir o documento, Borralho segundo destacou que “o cargo de Coordenação Pedagógica possui natureza eminentemente administrativa e não política”, o que caracteriza nepotismo, de acordo com súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) e entendimento do Conselho Nacional de Justiça.

“a prática do nepotismo, direto ou cruzado, pode ocorrer entre todos os Poderes e está relacionada ao descumprimento dos princípios dispostos no caput do artigo 37 da Constituição Federal, não sendo as hipóteses enumeradas na Súmula Vinculante nº 13 do E. STF um rol taxativo. A análise deve ocorrer caso a caso, cabendo sempre à Municipalidade agir em conformidade com os princípios da impessoalidade e da moralidade, insculpidos na Carta Federal”, destacou o promotor.

Quase mil presos são autorizados a deixar os presídios na saída temporária do Dia das Crianças

A Justiça do Maranhão autorizou a saída temporária de 962 presos, do regime semiaberto, para visitar os familiares em comemoração à semana do Dia das Crianças de 2023.

Os presos foram autorizados a sair às 9h desta quarta-feira (11), devendo retornar aos estabelecimentos prisionais até as 18h do dia 17 de outubro, próxima terça-feira.

A decisão é do juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, Rommel Cruz Viégas. O ofício que comunica a decisão já foi encaminhado para a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP).

O magistrado também determinou que os dirigentes dos estabelecimentos prisionais da Comarca da Grande Ilha de São Luís comuniquem à Vara de Execuções Penais, até as 12h, do dia 28 de outubro, o retorno dos internos e/ou eventuais alterações.

Ainda de acordo com a 1ª VEP, os apenados foram beneficiados com a saída temporária por preencherem os requisitos da Lei de Execução Penal. De acordo com o artigo 123 da lei, a autorização será concedida por ato motivado do juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Camarão chefia missão oficial do Governo do MA à China

Com o objetivo de estreitar laços diplomáticos, o Governo do Maranhão realizará uma visita institucional à província de Hubei, na China, no período de 11 a 17 de outubro. Na oportunidade, a comitiva maranhense participará de reuniões com líderes políticos e visitará universidades, bem como empresas que são referência nos setores agrícola, automobilístico, entre outros.

A comitiva será liderada pelo vice-governador Felipe Camarão; e contará também com o assessor para Assuntos Internacionais da Vice-Governadoria, Hugo Vega; o secretário de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Diego Rolim; o secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré; o secretário de Estado Adjunto de Ciência e Tecnologia, Leandro Costa; e os deputados estaduais Ricardo Arruda e Roberto Costa.

A visita é fruto de um convite feito pelo Governo Popular da Província de Hubei, com o objetivo de promover um intercâmbio amistoso, a fim de fortalecer a cooperação efetiva de ambos os governos nos âmbitos da economia, agricultura, ciência, educação e humanidades.

O deputado Ricardo Arruda, que foi convidado por Felipe Camarão para acompanhar a missão oficial, destacou a importância da viagem à China. O parlamentar fez questão de destacar que a visita está sendo custeada pelo Governo Chinês.

“A caminho da China, em missão oficial do Governo do Maranhão. A visita, custeada pelo Governo Chinês, tem como objetivo ampliar as parcerias, que já vêm sendo construídas há bastante tempo pelo Governador Carlos Brandão, buscar novos investimentos para o Estado e conhecer experiências bem-sucedidas nas áreas de educação, ciência, tecnologia e inovação. A missão é chefiada pelo nosso vice-governador Felipe Camarão”, destacou Arruda.

Entre os lugares da província que a comitiva maranhense passará estão a empresa Desenvolvimento Agrícola Huapei Co, a Universidade de Medicina Chinesa, o Centro Comercial da Cadeia de Frio Zengyi, a sede do grupo de tecnologia automotiva Kunyu de Hubei, entre outros.